Mapa Produtividade, Estadual de 2018
Processos da Serventia: 5ª Vara da Comarca de Picos
Variável
Código: TBaixJudCrimNPL1
Descrição: Total de Processos Baixados de Execução de Penas Não-Privativas de Liberdade no 1º Grau
Glossário: Os processos de execução penal de penas não-privativas de liberdade que foram baixados pelo 1º Grau no período-base (mês). Consideram-se baixados os processos: a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; b) remetidos para a instância superior; c) arquivados definitivamente. Não se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências, as entregas para carga/vista, os sobrestamentos, as suspensões e os arquivamentos provisórios. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Incluem-se apenas as baixas nas classes processuais compreendidas na variável ExeJudCrimNPL1º – Execuções de penas não-privativas de liberdade no 1º Grau.
Sistema | Processo | Abertura | Mês | Ano |
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ThemisWeb | 0000082-06.2016.8.18.0095 | 08/11/2016 10:30 | 12 | 2018 |