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Variável

Código: SuSCJE

Descrição: Processos de Conhecimento Suspensos ou Sobrestados ou em Arquivo Provisório no Juizado Especial

Glossário: Os processos de conhecimento, cautelares, mandamentais e ações constitucionais, que estão suspensos ou sobrestados ou em arquivo provisório no Juizado Especial, no final do períodobase (mês). Computam-se os processos aguardando cumprimento de acordo e os processos aguardando decisão em repercussão geral ou em recurso repetitivo. Consideram-se apenas as classes processuais compreendidas nas variáveis: a) CnCNCrimJE – Casos Novos Não-Criminais de Conhecimento no Juizado Especial; b) CnCCrimJE – Casos Novos Criminais de Conhecimento nos Juizados.