Mapa Produtividade, Estadual de 2018
Variável
Código: DecCrim2
Descrição: Decisões terminativas de processo criminal no 2º Grau
Glossário: Todas as decisões criminais, colegiadas e monocráticas que põem fim à relação processual no 2º Grau, excluindo os despachos de mero expediente, as decisões interlocutórias e as decisões de embargos de declaração no períodobase (mês). Havendo mais de uma decisão no mesmo processo, todas devem ser consideradas. Nas decisões colegiadas considera-se apenas a decisão final de julgamento proferida nos respectivos órgãos colegiados, ou seja, não se computam os votos de cada magistrado. Consideram-se apenas as decisões nas classes processuais compreendidas nas variáveis: a) CnOCrim2º – Casos Novos Originários no 2º Grau criminais e b) CnRCrim2º – Casos Novos Recursais no 2º Grau criminais. Excluem-se os processos infracionais.
Magistrado | Valor | # |
---|---|---|
1ª Câmara Especializada Criminal | 58 | |
2ª Câmara Especializada Criminal | 25 | |
Joaquim Dias De Santana Filho | 25 | |
Edvaldo Pereira De Moura | 24 | |
José Francisco Do Nascimento | 16 | |
Pedro De Alcântara Da Silva Macêdo | 9 | |
Sebastião Ribeiro Martins | 4 | |
Câmaras Reunidas Criminais | 2 |