Mapa Produtividade, Estadual de 2018
Processos da Serventia: 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Variável
Código: TBaixCNCrim1
Descrição: Processos de Conhecimento Baixados no 1º Grau NãoCriminais
Glossário: Os processos não-criminais de conhecimento, cautelares, mandamentais e ações constitucionais que foram baixados pelo 1º Grau no período-base (mês), incluídos os embargos do devedor na execução de título extrajudicial e na execução fiscal e os embargos de terceiros. Consideram-se baixados os processos: a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; b) remetidos para as instâncias superiores; c) arquivados definitivamente; d) em que houve decisões que transitaram em julgado e iniciou-se a liquidação, cumprimento ou execução. Não se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências, as entregas para carga/vista, os sobrestamentos, as suspensões e os arquivamentos provisórios. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Incluem-se apenas as baixas nas classes processuais compreendidas na variável CnCNCrim1º – Casos novos de conhecimento no 1º grau não-criminais. Incluem-se os processos infracionais.
Sistema | Processo | Abertura | Mês | Ano |
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ThemisWeb | 0023240-62.2010.8.18.0140 | 20/10/2010 12:05 | 12 | 2018 |
ThemisWeb | 0011801-20.2011.8.18.0140 | 06/07/2011 11:38 | 12 | 2018 |
PJe | 0820283-74.2018.8.18.0140 | 10/09/2018 17:48 | 12 | 2018 |