Mapa Produtividade, Estadual de 2018
Processos Colegiados na Serventia: 2ª Turma Recursal
Variável
Código: DecCrimTR
Descrição: Decisões Terminativas de processo criminal na Turma Recursal
Glossário: Todas as decisões criminais, colegiadas e monocráticas que põem fim à relação processual na Turma Recursal, excluindo os despachos de mero expediente, as decisões interlocutórias e as decisões de embargos de declaração no período-base (mês). Nas decisões colegiadas considera-se apenas a decisão final proferida no órgão colegiado, ou seja, não se computam os votos de cada magistrado. Havendo mais de uma decisão no mesmo processo, todas devem ser consideradas. Incluem-se apenas as decisões nas classes processuais compreendidas nas variáveis: a) CnOCrimTR – Casos Novos Originários na Turma Recursal Criminal e b) CnRCrimTR – Casos Novos Recursais na Turma Recursal Criminal.
Sistema | Processo | Abertura | Mês | Ano |
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ThemisWebRecursal | 0000171-87.2010.8.18.9003 | 14/04/2010 00:00 | 12 | 2018 |