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Variável

Código: SuSExJE

Descrição: Execuções Suspensas ou Sobrestadas ou em Arquivo Provisório no Juizado Especial

Glossário: Os processos de execução de títulos judiciais e extrajudiciais que ingressaram ou foram protocolizados no Juizado Especial que se encontram suspensos ou sobrestados ou em arquivo provisório no final do período-base (mês). Computam-se, além dos casos de suspensão ou sobrestamento da execução, os processos com precatório expedido e pendente de pagamento, as execuções em que houve parcelamento da dívida e os processos aguardando decisão em repercussão geral ou em recurso repetitivo. Excluem-se as execuções penais. Consideramse apenas as classes processuais compreendidas nas variáveis: a) CnExtJE – Casos novos de execução de título extrajudicial no Juizado Especial e b) ExeJudNCrimJE – Execuções judiciais no Juizado Especial, exceto execuções penais.