Mapa Litigiosidade, Estadual de 2017
Período:
Variável
Código: TAMJJE
Descrição: Tempo de Afastamento da Jurisdição dos Magistrados dos Juizados Especiais
Glossário: soma do número de dias corridos que cada magistrado de Juizado Especial permaneceu afastado da jurisdição durante o período-base, considerando as convocações para instância superior ou para outros órgãos do Poder Judiciário, além dos afastamentos, das licenças e das concessões previstas em lei. Computam-se também os dias que antecederem ao provimento do cargo de magistrado, quando a entrada em exercício ocorrer no curso do ano-base. Consideram-se apenas aqueles magistrados que teriam atuação exclusiva no próprio Juizado Especial. Não devem ser computados períodos de férias e recessos. Indicadores relacionados: MagAjJE.
Município | Valor | # |
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