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Mapa Litigiosidade, Estadual de 2017

Período:

Código: SuSRG2

Descrição: Processos Suspensos ou Sobrestados no 2º grau por Repercussão Geral

Glossário: Total de processos que, no final do período-base (semestre), estavam suspensos ou sobrestados no 2º grau aguardando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de Repercussão Geral reconhecida e não julgada. Incluem-se as mesmas classes processuais da variável Cn2º – Casos Novos no 2º grau. Dispositivo legal: CPC 543 – B, §1º e §3º. Indicadores relacionados: PeRG2º.

Município Valor #
TODOS 15