Mapa Produtividade, Estadual de 2017
Variável
Código: TBaixNCrim2
Descrição: Total de Processos Baixados no 2º Grau Não-Criminais
Glossário: Os processos não-criminais, originários e em grau de recurso oriundos de instância inferior, que foram baixados no 2º grau no período-base (mês). Consideram-se baixados os processos: a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; b) remetidos para as instâncias superiores ou inferiores; c) arquivados definitivamente. Não se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências, as entregas para carga/vista, os sobrestamentos, as suspensões e os arquivamentos provisórios. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Consideram-se apenas as decisões nas classes processuais compreendidas nas variáveis: a) CnONCrim2º – Casos Novos Originários no 2º Grau nãocriminais e b) CnRNCrim2º – Casos Novos Recursais no 2º Grau não-criminais. Incluem-se os processos infracionais.
Comarca/Serventia | Valor | # |
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TERESINA / Gab. Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho | 64 | |
TERESINA / Gab. Des. José Ribamar Oliveira | 41 | |
TERESINA / Gab. Des. Brandão de Carvalho | 41 | |
TERESINA / Gab. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar | 37 | |
TERESINA / Gab. Des. Fernando Carvalho Mendes | 33 | |
TERESINA / Gab. Des. Oton Mário José Lustosa Torres | 30 | |
TERESINA / Gab. Des. José James Gomes Pereira | 23 | |
TERESINA / Gab. Des. Fernando Lopes e Silva Neto | 21 | |
TERESINA / Gab. Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho | 14 | |
TERESINA / Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa | 14 | |
TERESINA / Gab. Des. Haroldo Oliveira Rehem | 13 | |
TERESINA / Gab. Des. Presidente | 7 | |
TERESINA / Gab. Des. José Francisco do Nascimento | 3 | |
TERESINA / Gab. Des. Edvaldo Pereira de Moura | 2 | |
TERESINA / Gab. Des. Sebastião Ribeiro Martins | 2 | |
TERESINA / Gab. Des. Joaquim Dias de Santana Filho | 2 |