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Mapa Produtividade, Estadual de 2017

Processos Colegiados na Serventia: 5ª Câmara de Direito Público

Período:

Variável

Código: DecNCrim2

Descrição: Decisões terminativas de processo não-criminal no 2º Grau

Glossário: Todas as decisões não-criminais, colegiadas e monocráticas que põem fim à relação processual no 2º Grau, excluindo os despachos de mero expediente, as decisões interlocutórias e as decisões de embargos de declaração no período-base (mês). Nas decisões colegiadas considera-se apenas a decisão final de julgamento proferida nos respectivos órgãos colegiados, ou seja, não se computam os votos de cada magistrado. Havendo mais de uma decisão no mesmo processo, todas devem ser consideradas. Consideram-se apenas as decisões nas classes processuais compreendidas nas variáveis: a) CnONCrim2º – Casos Novos Originários no 2º Grau não-criminais e b) CnRNCrim2º – Casos Novos Recursais no 2º Grau não-criminais. Incluem-se os processos infracionais.

Sistema Processo Abertura Mês Ano
eTJPI 0007012-68.2015.8.18.0000 22/06/2017 13:07 12 2017
eTJPI 0002469-51.2017.8.18.0000 22/06/2017 13:09 12 2017
eTJPI 0000439-83.1993.8.18.0000 27/06/2017 10:01 12 2017
eTJPI 0003477-34.2015.8.18.0000 27/06/2017 10:01 12 2017
eTJPI 0005428-29.2016.8.18.0000 27/06/2017 10:03 12 2017
eTJPI 0006921-07.2017.8.18.0000 27/06/2017 10:12 12 2017
eTJPI 0000623-33.2016.8.18.0000 27/06/2017 10:25 12 2017
eTJPI 0000623-33.2016.8.18.0000 27/06/2017 10:25 12 2017
eTJPI 0007293-53.2017.8.18.0000 04/07/2017 09:52 12 2017
eTJPI 0007454-63.2017.8.18.0000 06/07/2017 10:07 12 2017
eTJPI 0007471-02.2017.8.18.0000 06/07/2017 10:46 12 2017
eTJPI 0007586-23.2017.8.18.0000 10/07/2017 09:30 12 2017
eTJPI 0007660-77.2017.8.18.0000 11/07/2017 09:49 12 2017
eTJPI 0007996-81.2017.8.18.0000 18/07/2017 11:55 12 2017
eTJPI 0001344-29.2009.8.18.0000 03/08/2017 07:17 12 2017
eTJPI 0008630-77.2017.8.18.0000 03/08/2017 10:59 12 2017
eTJPI 0009903-91.2017.8.18.0000 12/09/2017 09:22 12 2017
eTJPI 0010351-64.2017.8.18.0000 25/09/2017 09:10 12 2017
eTJPI 0010601-97.2017.8.18.0000 29/09/2017 11:59 12 2017
eTJPI 0011179-60.2017.8.18.0000 16/10/2017 12:55 12 2017