TICO Conselho Nacional de Justiça instituiu no último dia 15 de dezembro através da Resolução Nº 211, a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) para o sexênio 2015-2020, em harmonia com os macrodesafios do Poder Judiciário, em especial o que estabelece a “Melhoria da infraestrutura e governança de TIC”.

A resolução traz definições sobre:

  • Políticas de planejamento de TIC;
  • Macroprocessos que precisam ser implementados e a estrutura organizacional para suportá-los;
  • Estrutura de pessoal (força de trabalho);
  • Infraestrutura de TIC (sistemas, integração e disponibilidade de informações, nivelamento tecnológico);
  • Desdobramentos, execução e acompanhamento da estratégia;

O artigo 3º das Disposições Preliminares da resolução sintetizada a ENTIC-JUD nos seguintes componentes:

1. Missão:

Melhorar a infraestrutura e a governança de TIC para que o Poder Judiciário cumpra sua função institucional;

2. Visão:

Ser reconhecido como um referencial em governança, gestão e infraestrutura da Tecnologia da Informação e Comunicação;

3. Atributos de Valor para a Sociedade:

Acessibilidade e usabilidade, celeridade, inovação, responsabilidade social e ambiental, transparência;

4. Objetivos estratégicos, distribuídos em 3 (três) perspectivas:

a) Recursos:

  • Objetivo 1. Aperfeiçoar as competências gerenciais e técnicas de pessoal;
  • Objetivo 2. Prover infraestrutura de TIC apropriada às atividades judiciais e administrativas;
  • Objetivo 3. Aprimorar a gestão orçamentária e financeira;

b) Processos Internos:

  • Objetivo 4. Aperfeiçoar a governança e a gestão;
  • Objetivo 5. Aprimorar as contratações;
  • Objetivo 6. Promover a adoção de padrões tecnológicos;
  • Objetivo 7. Aprimorar e fortalecer a integração e a interoperabilidade de sistemas de informação;
  • Objetivo 8. Aprimorar a segurança da informação;

c) Resultados:

  • Objetivo 9. Primar pela satisfação dos usuários.

A Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (SEPLAN) e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) estão trabalhando no alinhamento do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) à nova resolução além de observar os ajustes necessários na infraestrutura e no modelo de gestão de TIC do TJPI.