Acorreu nos dias 18 e 19 de abril um Workshop promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí para a equipe de transição da gestão 2016/2018 com o objetivo de apresentar o trabalho desenvolvido pelo órgão no último biênio. O evento ocorreu em consonância com a resolução CNJ nº 95/2009 que dispõe sobre a transição dos cargos de direção nos Órgãos do Poder Judiciário.
No workshop, que contou com a participação do atual corregedor-geral, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins e do corregedor eleito, Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, as equipes atual e de transição interagiram através de palestras conduzidas pelos gestores dos diversos setores que apresentaram suas rotinas de trabalho, acertos e desafios. O Servidor Allinson Pinho Sobral iniciou o ciclo de palestras apresentando uma visão geral da estrutura da Corregedoria Geral, seu organograma e atribuições. Na sequência, os setores abaixo procederam suas respectivas apresentações:
- Secretaria
- Gabinete dos Juízes Auxiliares
- Consultoria Jurídica
- Assessoria Jurídica
- Departamento de Transportes
- Coordenação Financeira
- Setor de Expedientes
- Setor de Controle de Processos
- Departamento de Serviços Judiciais e Cartorários
Dentre as Iniciativas, Programas e Projetos apresentados para as áreas Judicial, Administrativa e Extrajudicial receberam destaque:
- Consultoria da FGV nas áreas de normatização e padronização
- Destinação de bens apreendidos e organização de arquivos
- Alteração da ordem de substituição legal dos magistrados – Provimento n.º 12/2015
- Competência da central de inquéritos de Teresina quanto às medidas protetivas da Lei Maria da Penha – Provimento n.º 34/2014
- Novo controle de réus presos – Provimento n.º 04/2015
- Disciplina sobre medidas terapêuticas – transtorno mental – Provimento n.º 43/2014
- Implantação das audiências de custódia – Provimento Conjunto n.º 04/2015
- Reforma do provimento das prestações pecuniárias – Provimento nº 19/2015
- Melhorias no Plantão Judicial
- Implantação do arquivamento por correção de acervo – Provimento n.º 46/2014
- Devolução eletrônica dos mandados – Provimento n.º 13/2015
- Portal do Advogado – Provimento n.º 03/2015
- Novo Diário da Justiça
- Despacho Mandado – Provimento n.º 38/2014
- Restrição a petições sem CPF – Provimento n.º 14/2015
- Revitalização do núcleo de apoio às varas de teresina
- Diversas melhorias no sistema ThemisWeb
- Disciplina sobre a concessão de licença-prêmio
- Cooperação com o Núcleo de Pesquisa e Memória da UFPI
- Redistribuição da força de trabalho
- Fixação dos juízes auxiliares – Provimento Conjunto n.º 01/2015
- Eleição para direção de fórum – Provimento n.º 02/2015
- Inspeção judicial aos estabelecimentos penais
- Novo sistema de correição
- Encontros de secretários
- Minuta da nova lei de custas
- Publicação de provimento que dispõe sobre o protesto extrajudicial de CDA
- Publicação de provimento que dispõe quanto à renovação de procuração pública outorgadas por entes da administração pública direta e indireta
- Atualização da tabela de custas e emolumentos do estado do piauí
- Permissão para inserção de fotografias nas procurações públicas
- Treinamento e implantação da Central de Remessa de Arquivos (CRA/PI) aos cartórios que praticam atos relacionados a protesto de títulos e outros documentos de dívida
- Aquisição e treinamento de Certificado Digital aos responsáveis por cartórios extrajudiciais oficializados
- Informatização dos atos do registro civil das pessoas naturais através da implantação do Sistema de Registro Civil – SRC em todos os cartórios únicos extrajudiciais oficializados
- Implantação do sistema de folhas soltas de atos notariais, registro de imóveis, registro de títulos e documentos e registro civil de pessoas jurídicas nos cartórios oficializados de Gilbués, Campo Maior e Ribeiro Gonçalves
- Treinamento realizado aos cartórios únicos extrajudiciais oficializados relacionado à Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC e Sistema de Declarações por Operação Imobiliária – DOI/RFB
- Treinamento e implantação do Sistema de Informações do Registro Civil – SISRC, em todos os cartórios do registro civil junto ao INSS
- Intervenção, organização, atendimento ao público, recuperação de acervo e apoio aos cartórios extrajudiciais oficializados
- Designação de equipe de trabalho para desenvolvimento do Sistema de Automação Cartorária – SIAC
- Criação do Portal Extrajudicial no site da corregedoria
- Continuidade do projeto de implantação de unidades interligadas
- Comissão permanente de monitoramento das unidades interligadas
- Indicação de equipe para implantação da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB
- Disponibilização de funcionalidade na CRC-PI para registro de nascimento com dupla paternidade ou maternidade por reprodução assistida comprovada sem a necessidade de sentença judicial e multiparentalidade ou parentalidade sócio afetiva determinadas por sentença judicial
- Obrigatoriedade de utilização de papel de segurança do registro civil nos cartórios de pessoas naturais extrajudiciais particulares e oficializados e solicitação de compra do referido papel para os cartórios oficializados
- Recomendação para geração do CPF nas certidões de nascimento através da CRC nacional
- Treinamento e implantação da Central de Informações do Registro Civil do estado do piauí – CRC-PI e Central Nacional de Informações do Registro Civil – CRC nacional;
- Levantamento de pendências e utilização dos sistemas e centrais eletrônicas obrigatórias relacionadas aos cartórios extrajudiciais particulares e oficializados
- Lotação dos servidores junto aos cartórios extrajudiciais – Portaria nº 042/2016
Núcleo de regularização fundiária rural – Portaria 660/2014
Eventos como este reforçam o amadurecimento gerencial que a Corregedoria tem desenvolvido ao longo dos últimos anos e são de fundamental importância para que não haja solução de continuidade de ações e projetos durante as mudanças de gestão. A SEPLAN parabeniza a atual equipe da Corregedoria e deseja sucesso para a nova administração.
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