Movimentação Processual
O gráfico abaixo (Figura 1) mostra a série histórica de Casos Novos, Casos Pendentes e Processos Baixados até o ano de 2014. Observa-se que, apesar de uma sutil redução da diferença entre Casos Novos e Baixados nos último anos, historicamente, o número de Processos Baixados é inferior ao de Casos Novos, contribuindo para o crescimento do Acervo representado no gráfico pelo número de Casos Pendentes (448.015 mil).
Figura 2
O TJPI atualmente ocupa a última posição entre os tribunais de pequeno porte. Entretanto, é possível observar com os dados históricos que existe uma tendência clara de crescimento desse índice tendo diminuído a distância para o penúltimo colocado (TJAM). De 2013 para 2014 tivemos um crescimento aproximado de 7% nesse indicador.
Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária
Defini-se como IPS ou Índice de Produtividade dos Servidores, o índice obtido a partir da divisão do total de processos baixados no ano anterior pelo número de servidores existentes.
Figura 3
No gráfico da Figura 3 podemos perceber que, à partir de 2011, o TJPI tem teve seu IPS dobrado e com tendência contínua de crescimento. O gráfico da Figura 4, entretanto, mostra que ainda estamos abaixo da média nacional.
Figura 4
Comportamento semelhante pode ser encontrado nas figuras 5 e 6 em relação ao Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM).
Figura 5
Figura 6
Taxa de Congestionamento
A taxa de congestionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí vem, desde 2010, oscilando entre 83,36% e 77,70%. O gráfico da Figura 7 demonstra que essa taxa tem historicamente diminuído e, atualmente, está próxima da média nacional da Justiça Estadual que é de 74,2%.
Figura 7
Figura 8
Custo Processual
A tabela abaixo mostra que, em comparação aos demais tribunais do Brasil, o TJPI ocupa a posição 22 em relação ao seu custo processual que hoje é de R$2.734,89.
Figura 9
Observa-se, entretanto, que ao longo dos anos o TJPI tem conseguido reduzir seu custo processual e essa tendência de queda se manteve de 2013 para 2014 (Figura 10).
Figura 10
Força de Trabalho
Figura 11
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Metas Nacionais 2015
As Metas Nacionais do Poder Judiciário são frutos do trabalho colaborativo dos representantes dos órgãos que compõem o Poder Judiciário brasileiro por meio da Rede de Governança Colaborativa e são um passo importante e indispensável à oferta de uma prestação jurisdicional efetiva, segura, célere e democrática. O Glossário das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça especifica, para o ano de 2015, um conjunto de seis metas conforme segue:
| Meta | Título | Descrição |
| 1 | Julgar mais processos que os distribuídos | Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. |
| 2 | Julgar processos mais antigos | Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2011, no 1º grau, e até 31/12/2012, no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais |
| 3 | Aumentar os casos solucionados por conciliação | Impulsionar os trabalhos dos CEJUSCs e garantir aos Estados que já o possuem que, conforme previsto na Resolução 125/2010, homologuem acordos pré-processuais e conciliações em número superior à média das sentenças homologatórias nas unidades jurisdicionais correlatas. Aos que não o possuem, a meta é a implantação de número maior do que os já existentes. |
| 4 | Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa | Identificar e julgar até 31/12/2015 pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2012; |
| 6 | Priorizar o julgamento das ações coletivas | Identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2012, no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau; |
| 7 | Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos | Nos Tribunais de Justiça Estaduais, gestão estratégica das ações de massa com identificação e monitoramento do acervo de demandas repetitivas. |
OBS: A meta cinco foi excluída pelo CNJ
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Metas Nacionais 2016
Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de novembro de 2015, durante o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, aprovaram um conjunto de oito metas para o judiciário brasileiro alcançar em 2016:
| Meta | Título | Descrição |
| 1 | Julgar mais processos que os distribuídos | Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. |
| 2 | Julgar processos mais antigos | Identificar e julgar até 31/12/2016, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2012 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013 no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2013 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. |
| 3 | Aumentar os casos solucionados por conciliação | Aumentar os casos resolvidos por conciliação em relação ao ano anterior e aumentar o número de CEJUSCs. |
| 4 | Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa | Identificar e julgar até 31/12/2016 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2013; |
| 5 | Impulsionar processos à execução | Identificar o número e a situação dos processos de execução até 31/12/2016. |
| 6 | Priorizar o julgamento das ações coletivas | Identificar e julgar até 31/12/2016 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2013 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 2º grau; |
| 7 | Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos | Gerir estrategicamente as ações de massa com identificação e monitoramento do acervo de demandas repetitivas. |
| 8 | Implementar práticas de Justiça Restaurativa | Implementar projeto com equipe capacitada para oferecer práticas de Justiça Restaurativa, implantando ou qualificando pelo menos uma unidade para esse fim, até 31.12.2016. |
Sistema de Acompanhamento das Metas Nacionais
O sistema Themis Web permite acompanhar quatro das seis metas de forma automatizada, segundo as especificações presentes no Glossário de Metas. Na tela abaixo, obtenha informações de cumprimento destas metas do TJPI modificando os parâmetros de ano, meta, comarca e vara ou clicando nas barras dos gráficos para refinar as informações apresentadas.
Confira a aplicação das Metas Nacionais no Mapa do Piauí
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