O Poder Judiciário enfrenta diversos desafios para oferecer com eficiência a prestação jurisdicional à sociedade conforme regra do art. 37 da Constituição.
Para garantir a prestação jurisdicional de forma adequada e equilibrada, é essencial que todas as atividades sejam executadas com eficácia e sem atrasos pela unidade judiciária.
Ainda que as unidades enfrentem dificuldades relativas ao quadro funcional e ao grande volume de distribuição, há uma série de práticas que poderão amenizá-las ou até mesmo saná-las, por estimularem o melhor aproveitamento do tempo e dos conhecimentos da pessoa envolvida na condução dos processos.
O banco de boas práticas que tem por finalidade identificar, catalogar e disseminar as boas práticas de gestão, com vistas a assegurar uma troca contínua de experiências de trabalho entre as diversas unidades administrativas e judiciárias, visa também levantar e compartilhar boas práticas em gestão judiciária, propor novas iniciativas para melhoria da prestação jurisdicional e reconhecer o desempenho dos colaboradores do Poder Judiciário Estadual do Piauí.
| Ato Normativo | Ementa/Resumo |
|---|---|
| Edital Nº 250/2023 | A Comissão Avaliadora, entre os dias 23 de outubro de 2023 a 07 de novembro de 2023, selecionará, dentre as Boas Práticas cadastradas, as melhores, até o número máximo de 5 (cinco), classificadas de acordo com os seguintes critérios de avaliação : a) inovação: mudança relevante e criativa nos métodos vigentes; b) originalidade: ineditismo, inventividade, engenhosidade e não repetição de boas práticas pretéritas; c) replicabilidade: possibilidade de implementação em outras unidades, setores e/ou comarcas; d) relevância: utilidade, adequação, pertinência; e) custo x benefícios da implantação: deve ser exequível conforme disponibilidade dos recursos financeiro-orçamentários do órgão; f) resultados: otimização e desburocratização do sistema Judiciário do Estado. |
| Edital nº 181/2023 | Estabelece critérios para a premiação “Melhores Práticas” no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. |
| Provimento Conjunto nº 88/2023 | Reformula e regulamenta o Banco de Boas Práticas e o Selo de Reconhecimento no Poder Judiciário do Estado do Piauí. Art. 13. Fica revogado o Provimento Conjunto nº 49/2021. |
| Provimento Conjunto Nº 73/2022 (Nova data de inscrição) | Alterar a redação do §5º do art. 3º do Provimento Conjunto do Nº 49/2021, que passa a viger com a seguinte redação: §5º – Para fins de concorrer ao Prêmio Melhores Práticas, as ideias e práticas deverão ser inscritas anualmente, do dia 21 (vinte e um) de janeiro ao dia 30 (trinta) de outubro de 2022. |
| Provimento Conjunto Nº 49/2021 | Instituir e regulamentar, como ação permanente, o Banco de Boas Práticas, que tem por finalidade identificar, catalogar e disseminar as boas práticas de gestão do do Poder Judiciário do Estado do Piauí, com vistas a assegurar uma troca contínua de experiências de trabalho entre as diversas unidades administrativas e judiciárias e a contribuir para a melhoria dos serviços prestados, visando motivar e valorizar os(as) magistrados(as) e servidores(as). |
Unidade de Implantação:
8ª Vara Cível
Data de Implantação:
01/12/2020
Beneficiários:
Jurisdicionado. Servidores da unidade. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Informar o nome dos responsáveis e autores:
Dra. LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Parceiros:
ANA CLARA CARVALHO RODRIGUES
EDMAR PEDRO DOS SANTOS NETO
EMMANUELLE GONÇALVES DA SILVA ASSUNÇÃO
LORRAN MACÊDO BASTOS
MARIO SHALLOM ROCHA FERREIRA
NAYRA POLLYANNA CAVALCANTE SÁ MACEDO
OLÍVIA DA COSTA TEIXEIRA
Descrição da iniciativa detalhadamente:
De início, é feito o trabalho de identificação de processos conclusos a mais de 100 (cem) dias, nas caixas de Despacho Minuta, Decisão Minuta e Sentença, prazo alvo que a unidade utiliza como meta para movimentação processual, em concordância com o entendimento adotado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí. Após delimitar todos os processos a serem trabalhado, é realizada uma análise de perfil dos servidores (parceiros) para que a distribuição dos processos seja realizada conforme o perfil de cada servidor, a fim de garantir o maior índice de eficiência. Concomitantemente, é feito um revezamento diário entre os servidores, para que a caixa de conclusão de processos conclusos para a análise de liminares esteja diariamente sanada. Após, é realizada uma reunião para ratificar o entendimento adotado pela juíza da unidade (gestora e responsável pela implantação do projeto), para que haja o acesso facilitado e atualizado das minutas.
Objetivos:
O Projeto Andorinha foi criado durante a pandemia, para retirar o status do trabalho remoto realizado de forma isolada, para integrar e fortalecer a unidade para atingir uma meta comum, qual seja, a manutenção de uma unidade jurisdicional saneada, com processos conclusos a até 100 (cem) dias.
Resultados:
Após a aplicação dos métodos de gestão, fixação de metas, análise do perfil dos servidores e distribuição de atividades de forma objetiva e clara, conseguimos zerar a lista de processos conclusos a mais de 100 (cem) dias e manutenção diária da caixa de processos conclusos com pedidos liminares sem pedidos pendentes de análise. A aplicação contínua do Projeto Andorinha permite uma melhor prestação de serviço ao jurisdicionado, ante o melhor controle do fluxo de processos na unidade.
Unidade de Implantação:
Núcleo de Aceleração de Projetos da Corregedoria Geral da Justiça – NAPCGJ
Data de Implantação:
24/05/2023
Palavras-chave:
Painel de Monitoramento de Litigância Predatória SEI 23.0.000039356-8
Beneficiários:
Magistrados, Servidores e Unidades Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Informar o nome dos responsáveis e autores:
Antonio Waldo Divino Junior
Leandro Rodrigues Sampaio
Sávio Mota Carneiro
Descrição resumida da prática:
Disponibilizar aos Magistrados, Servidores do 1° grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Painel de Monitoramento de Litigância Predatória, com base nas informações constantes do Processo Judicial Eletrônico – PJe, possibilitando o aumento da eficiência da gestão da informação processual das unidades judiciárias do 1° grau de jurisdição e da Corregedoria Geral da Justiça.
Descrição da iniciativa detalhadamente:
Acesso às informações – Viabilizar o acesso as informações constantes do Processo Judicial Eletrônico – PJe
Resultados e benefícios alcançados:
Painel de Monitoramento de Litigância Predatória, com base nas informações constantes do Processo Judicial Eletrônico – PJe do 1º grau, disponível em https://bi.tjpi.jus.br/
Unidade de Implantação:
Supervisão Estadual dos Juizados Especiais
Data de Implantação:
01/03/2023
Equipe
Aderson Antônio Brito Nogueira
Vanessa de Padua Rios Magalhaes
Rafael Dantas Nery
Lanna
Marcondes Litelton de Vasconcelos Santana
Parceiros:
Presidente do Tribunal de Justiça
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
Corregedor Geral de Justiça
Diretor da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça
Descrição da iniciativa detalhadamente:
Nos termos do normativo instituidor do Centro de Apoio ao Juizados Especiais – CAJES, sua atuação se dará em cumprimento a planejamento semestral, estabelecido previamente e aprovado pela Presidência, ou determinação da Presidência, ou por solicitação da Corregedoria Geral de Justiça ou da Vice-Presidência, podendo ainda, ocorrer por por requerimento do magistrado, a ser apreciado pela Supervisão dos Juizados Especiais. Após a avaliação da situação da unidade por meio das plataformas vicepres, datacor, dentre outras e é verificado um alto congestionamento (em especial com a existência de número relevante de processos com mais de 100 dias) seja em gabinete, seja em secretaria, é elaborado um plano de ação, distribuindo os processos mais antigos entre a equipe do judiado e a equipe de reforço do CAJES. Os processos são distribuídos à equipe por ordem de antiguidade
Resultados e benefícios alcançados:
Aprimorar o Sistema Estadual dos Juizados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de forma a permitir a prestação de apoio para saneamento do acervo, e o consequente compartilhamento de experiências e implantação de ferramentas de gestão como Vicepres, DATACOR, TJ em Números, Trello e MAAT.
Unidade de Implantação:
GRUPO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS – GPJ
Data de Implantação:
15/06/2023
Equipe
Vanessa Martins Cardoso
Bruno Leal Moraes Brito
José Luís Rodrigues Terceiro
Descrição da iniciativa detalhadamente:
A execução do projeto tem as etapas a seguir: Correção do Fluxo do PJe dos movimentos de suspensão e levantamento de processos suspensos e sobrestados;
Levantamento dos processos que se encontram na tarefa processos suspensos que estão efetivamente suspensos; criação de um painel BI com todos os processos que se encontram na tarefa processos suspensos mas não se encontram suspensos, elaboração de orientação para as unidades sobre a utilização sobre a utilização correta do movimento suspensão e ou sobrestamento e levantamento da suspensão ou sobrestamento e correção dos movimentos pelas unidades com encaminhamento de listas e/ou utilização do painel e por fim a realização de capacitação aos servidores sobre tabelas processuais unificadas, a fim de orientar na utilização correta dos movimentos e consequentemente melhorar os dados estatitíscos utilizando corretamente movimentação de suspensão e levantamento da causa suspensiva ou sobrestamento.
Resultados e benefícios alcançados:
Melhorar os dados estatistícos do TJ PI, referentes ao Sobrestamento dos processos: suspensão e ao levantamento da causa suspensiva de sobrestamento, utilizando os movimentos de acordos com as Tabelas Processuais Unificadas. para assim possibilitar a gestão dos processos suspensos ou sobrestado(pendentes) com a correção dos processos que se encontram sem a movimentação correta de suspensão e levantamento da causa suspensiva e a orientação sobre a utilização correta dos movimentos pelas Unidades Judiciárias, a fim de melhorar nas metas metas nacionais: meta 1(julgar mais processos que os distribuídos, excluindo os suspensos os sobrestados), meta- 05 (reduzir a taxa de congestionamento e o tempo médio de tramitação dos processos, prêmio CNJ de qualidade – art. 6,XII, res 424/22, resolução 235/16, resolução 331e resolução 46/07 do CNJ, macrodesafio TJPI: agilidade e produtividade na prestação jurisdicional.
Unidade de Implantação:
Corregedoria Geral da Justiça
Data de Implantação:
17/01/2023
Equipe
DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO
ELIAS RIBEIRO DE MOURA JÚNIOR
ANDERSON PINTO DE OLIVEIRA
ALINE DOURADO MENESES
BRENDA DE SOUZA VIEIRA
KARINA SILVA SANTOS
MÁRCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA
Parceiros:
MARIA GUIMARÃES SOBRAL CABRAL NUNES
LEANDRO RODRIGUES SAMPAIO, NAPIA-CGJ
ANTONIO WALDO DIVINO JÚNIOR
Descrição da iniciativa detalhadamente:
ETAPA 1 – Estudo separado por Grupos: Classes Processuais escolhidas: 1- AÇÃO DE ALIMENTOS; 2- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS; 3- AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS;
ETAPA 2 – Apresentação e desenvolvimento dos fluxogramas;
ETAPA 3 – Criação dos modelos de expedientes, despachos e decisões que estão sendo estudados para realização da parametrização;
ETAPA 4 – Aplicação da metodologia de aprimoramento de processos de trabalho dos Gabinetes e Secretarias, utilizando os Despachos/Decisões e expediente padronizados, pelo prazo de 100 dias corridos.
ETAPA 5 – Criação e Publicação do normativo dos Atos Ordinatórios.
Resultados e benefícios alcançados:
1 – Diminuição de processos paralisados há mais 100 (Cem) dias – 8500 processos para 500 processos no período de 06 (Seis) meses;
2- Aumento nas baixas e arquivamentos dos processos judiciais – 5000 processos no período de 06 (Seis) meses;
3- Aumento da média geral da produtividade dos servidores de Secretaria;
4 – Aumento na satisfação do público interno e externo.
Unidade de Implantação:
Distribuição do 2° Grau
Data de Implantação:
04/09/2023
Equipe
Alan da Silva Rodrigues
Vanessa Martins Cardoso
Descrição da iniciativa detalhadamente:
O presente manual foi criado com o objetivo de orientar as Unidades Judiciárias de 1º instância a realizar a remessa dos autos do 1º grau de jurisdição à instância superior por remessa interna no sistema PJe, buscando facilitar o acesso às informações processuais e agilizar a prestação jurisdicional. Nesse sentido, as Unidades Judiciárias de 1º Grau de jurisdição, devem observar alguns aspectos quanto ao uso da funcionalidade remessa ao 2º grau nos processos do PJe, devendo adotar as recomendações deste Manual nos seus processos internos durante a execução da tarefa de remessa no PJe.
Resultados e benefícios alcançados:
– Celeridade Processual
– Prevenção a erros de remessa
– Otimizar o trabalho no 2° grau
Unidade de Implantação:
DISTRIBUIÇÃO DO 1 GRAU DA COMARCA DE TERESINA
Data de Implantação:
25/08/2022
Beneficiários:
INTERNO: UNIDADES JUDICIARIAS DO 1 GRAU. PUBLICO EXTERNO: MINISTÉRIO PUBLICO, ADVOGADOS, DEFENSORIA e USUARIOS EM GERAL
Informar o nome dos responsáveis:
VANESSA MARTINS CARDOSO
CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR
Descrição da iniciativa detalhadamente:
22.0.000094036-8 com o plano de ação
criação do núcleo
atualização e divulgação nas TPU
publicação de ato normativo
curso na EJUD
criaçaõ de paineis BI
informativos e videos educativação divulgando a importância da utilização das Tabelas Processuais
Atuação da equipe de parametrização e correção de dados na 1ª vara criminal, 1ª e 2ª Vara do Juri. e cronograma para atuação das unidades
Objetivos:
Realizar e Orientar a correta parametrização dos dados referente a classes, assuntos e movimentos nas Unidades Judiciarias- uniformizar os procedimentos de atuação dos processos com as normas das tabelas básicas de classificação processual, assuntos e partes de acordo com tabelas processuais Unificadas do CNJ para possibilitar a gestão processual com planejamento, rotinas de trabalho, organização e eficiência, estabelecendo procedimentos unificados a serem utilizados por todo Judiciário Piauiense para aprimorar e decidir com segurança a utilização do Sistema PJE em conformidade com as movimentações definidas pelo Conselho Nacional de Justiça na Tabelas Processuais Unificadas -TPU
Resultados:
– Incrementar a produtividade das unidades judiciais, serventias e servidores;
– Aumentar a celeridade processual
– padronização das Tabelas Processuais nas Unidades
Unidade de Implantação:
Juízo Auxiliar da Vara Única de Altos
Data de Implantação:
10/01/2022
Beneficiários:
Vara Única de Altos
Equipe:
Ulysses Gonçalves da Silva Neto
Descrição da iniciativa detalhadamente:
Apresenta-se, por meio do presente procedimento, prática que vem sendo implementada no âmbito da jurisdição do Juízo Auxiliar da Comarca de Altos e que tem implicado em acelerar sobremaneira o julgamento de fatos típicos ocorridos após a implantação da aludida prática, bem assim dos procedimentos criminais correspectivos.
A prática consiste em parceria entre o Juízo Auxiliar da Comarca de Altos-PI, Ministério Público e Defensoria Pública, em atuação na respectiva unidade judicante, para o fim de que, já quando da realização da audiência de custódia, ser oferecida a denúncia pelo fato correlato, recebida, quando for o caso, formalizando-se a citação do réu; apresentada, em seguida a reposta à acusação, com a análise e designação de audiência de instrução e julgamento para prazo aproximado de 30 dias, ocasião em que se profere o julgamento.
Objetivos:
Otimização da audiência de custódia concentrando no mesmo ato o oferecimento da denúncia, recebimento, citação do réu, apresentação da resposta à acusação e por fim a intimação do acusado para audiência de instrução e julgamento.
Resultados:
Como resultado da prática implementada neste unidade judicante têm-se o processo n° 0800313-70.2022.8.18.0036 onde se observa que a audiência de custódia foi realizada no dia 20/01/2022 e no dia 21/02/2022 houve a realização da audiência de Instrução e Julgamento com a prolatação de sentença condenatória do acusado.
Unidade de Implantação:
DISTRIBUIÇÃO DO 1 GRAU DA CORMARCA DE TERESINA
Data de Implantação:
01/07/2022
Beneficiários:
CGJ, UNIDADES JUDICIARIAS CIVEIS E CRIMINAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA, PÚBLICA E USUARIO EM GERAL
Informar o nome dos responsáveis e autores:
VANESSA MARTINS CARDOSO
Descrição da iniciativa detalhadamente:
Foi elaborado um plano de ação( 3332051) no Sei 22.0.000056443-9, contendo todas as etapas de enfrentamento do problema a fim de efetivar a migração integral dos em tramitação em razão da desativação dos referidos Sistema pelo Conselho Nacional de Justiça, no dia 30 de junho de 2022, pela Distribuição do 1 grau e aprovado pela CGJ, que teve êxito e garantiu que o Tribunal de Justiça do PI ganhasse 20 pontos em razão de possuir menos de 1º do acervo físico tramitando e 70 pontos por ser fundamental pela implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário e Unificação dos Sistemas.
PROVIMENTO CONJUNTO 68/22
Desativação dos referidos Sistema Themis e Projudi pelo Conselho Nacional de Justiça, no dia 30 de junho de 2022, bloqueando as movimentações.
Quantidade de processos 43 mil processos no 1] grau , conforme migrômetro criado pela Stic no link https://app.powerbi.com/viewr=eyJrIjoiYmY2MDU1N2YtY2EwOC00ZWI1LWIxNDctMGY5N2NiNTE3OGZhIiwidCI6IjA0MTEyYWY2LTIyY2YtNDg1Yi04N2UzLTc1ZmEwMmU1ZGRiYyJ9
Objetivos:
Digitalização de todos os processos em tramitação e desativação dos referidos Sistema pelo Conselho Nacional de Justiça, no dia 30 de junho de 2022
Resultados:
Virtualização/migração integral de processos remanescentes do ThemisWeb e PROJUDI para o Pje em cumprimento da implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário PDPJ que tem como meta a digitalização de todos os processos em tramitação e desativação dos referidos Sistema pelo Conselho Nacional de Justiça, no dia 30 de junho de 2022.
Unidade de Implantação:
SECRETARIA DA CORREGEDORIA (SECCOR)
Data de Implantação:
29/09/2022
Beneficiários:
CGJ, UNIDADES JUDICIARIAS CIVEIS E CRIMINAIS DO 1º GRAU E USUARIO EM GERAL
Informar o nome dos responsáveis e autores (Magistrados e/ou Servidores) pela prática com seus respectivos contatos (CPF, e-mail e telefone).
JOAQUIM OLIVEIRA SILVA NETO
DAIANE DA SILVA ALGARVES CASTELO BRANCO
PAULO VAMBERTO CARDOSO ALMEIDA
Descrição da iniciativa detalhadamente:
Foi elaborado o projeto (3441468) no Sei 22.0.000070834-1, com o objetivo de fazer o levantamento das unidades de Jurisdição de 1º Grau e Juizados com maior estoque de processos a serem baixados e maior índice de congestionamento, e a partir daí é elaborada uma tabela para cada unidade selecionada, com a relação dos processos eletrônicos que estão em fase de baixa processual. Por fim, é realizada a divisão das tabelas entre os servidores participantes do projeto, a fim de que executem os trabalhos voltados às baixas processuais no prazo estimado de 30 (trinta) dias. Cabe ressaltar, que as unidades judiciais, selecionadas, são informadas com antecedência, a fim de que tenham ciência da atuação da equipe em sua unidade e para que haja uma colaboração entre a equipe do Baixar para Avançar e a Unidade Judiciária.
Objetivos:
Buscar melhorar a produtividade do Poder Judiciário com a diminuição do acervo processual e o aumento do índice de produtividade das unidades, proporcionando a baixa de processos a serem finalizados e consequente diminuição da taxa de congestionamento destes, além de contribuir para a promoção da paz social, função primeira do Judiciário Brasileiro.
Resultados:
Aumento no quantitativo de Baixa Processual, quando comparado os meses de janeiro à setembro de 2021 (114.808 processos baixados) e janeiro à setembro de 2022 (137.821 processos baixados), com um acréscimo de 20,04% (23.013 processos a mais).
Unidade de Implantação:
SECRETARIA DA CORREGEDORIA (SECCOR)
Data de Implantação:
01/05/2022
Beneficiários:
CGJ, UNIDADES JUDICIARIAS CIVEIS E CRIMINAIS DO 1º GRAU E USUARIO EM GERAL
Informar o nome dos responsáveis e autores:
JOAQUIM OLIVEIRA SILVA NETO
DAIANE DA SILVA ALGARVES CASTELO BRANCO
PAULO VAMBERTO CARDOSO ALMEIDA
Descrição da iniciativa detalhadamente:
Foi elaborado o projeto (3724282) no Sei 22.0.000107260-2, contendo as etapas do plano de ação a fim de Identificar, classificar e encaminhar, às unidades judiciárias, uma tabela com a relação dos processos físicos e eletrônicos de 1º grau que estão em fase de baixa processual, para que, a Secretaria de cada unidade judiciária execute os trabalhos voltados às baixas processuais no prazo estimado de 30 (trinta) dias. Além disso, foi realizado o acompanhamento, pela equipe do projeto, dos trabalhos das baixas e suporte às unidades.
Objetivos:
Potencializar esforços no sentido de atingir as metas estabelecidas no BAIXÔMETRO para o primeiro semestre de 2022 e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, no que concerne às baixas processuais, que impactam diretamente na melhoria dos indicadores do Relatório Anual Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, em especial, os referentes à Taxa de Congestionamento (TC) e ao Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que analisa a atuação do Poder Judiciário nos segmentos e portes da Justiça.
Resultados:
1. Somente no mês de JUNHO do corrente ano foram realizadas 25.998 baixas processuais, representando o melhor resultado alcançado no ano, quando comparado com os meses anteriores. 2. Na data de (01/07/2022), o BAIXÔMETRO registrou 103.852 baixas processuais, relativamente ao período de 01 de janeiro a 30 de junho do corrente ano, demonstrando, assim, que em 6 (seis) meses atingiu-se um quantitativo acima da meta de baixas processuais estabelecida para o primeiro semestre deste ano.3. Por fim, apesar do projeto ser voltado para a otimização de baixas no período de 30 dias, a fim de atingir as metas estabelecidas no BAIXÔMETRO para o primeiro semestre de 2022, devido aos resultados satisfatórios, criou-se na Corregedoria da Justiça uma nova rotina de trabalho, no qual no inicio de cada mês é enviada uma lista para cada unidade informando os processos que possivelmente podem ser baixados pelo unidade. Por tanto, virou uma ação permanente.
Unidade de Implantação:
4º VARA CRIMINAL DE TERESINA
Data de Implantação:
29/08/2022
Beneficiários:
SOCIEDADE
Equipe:
Magistrada: Dra. Junia Maria Feitosa Bezerra Fialho
Secretário : Thiago Borges Leal
Descrição da iniciativa detalhadamente:
O esforço concentrado temático, foi realizado no período de 29/08/2022 á 01/09/2022 na 4º Vara Criminal de Teresina. Desenvolveu-se a ideia do projeto de um esforço concentrado que contemplasse apenas processos envolvendo crimes de furto simples e na sua forma qualificada, bem como de porte e posse ilegal de arma de fogo.
A escolha desses delitos, deram-se pelos seguintes motivos: 1) volume de processos na unidade, 2) audiências de instrução e julgamento céleres em virtude da quantidade de testemunhas arroladas, 3) rapidez na expedição de guia de execução definitiva e consequente baixa processual.
Diante dessa análise, em harmonia com os representantes das instituições do Ministério Público e Defensoria Pública, que atuam nesta Unidade, acordou-se que o esforço concentrado contemplaria a quantidade de 40 (quarenta) processos em 04 (quatro) dias da semana. Estabeleceu-se , assim, 10 (dez) processos por dia, com início as 9:00 horas , com a duração de 30 minutos para cada instrução.
Objetivos:
A iniciativa teve por necessidade uma otimização da pauta de audiência com a redução do tempo de espera para realização de audiências de instrução e julgamento em processos com penas em abstrato baixas e que não envolviam violência contra pessoas. Os referidos processos não poderiam seguir a regra geral da pauta de audiências, que em média demora 18 ( dezoito) meses para se realizar.
Resultados:
Após a realização do referido esforço, o resultado obtido foi o seguinte: conseguiu-se encerrar a instrução processual de 36 ( trinta e Seis ) processos , de um total de 40( quarenta) pautados , obtendo o percentual de 90,00% de sucesso .
Logo o projeto gerou um aumento da produtividade, redução do acervo, aumento das baixas processuais e impedimento das prescrições nos processos.
Unidade de Implantação:
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA
Data de Implantação:
14/04/2021
Beneficiários:
Magistrados, servidores e colaboradores dos Juizados Especiais Cíveis, Juizado da Fazenda Pública e Turmas Recursais Cíveis e da Fazenda Pública do Estado do Estado Piauí. Jurisdicionados que possuem demandas nos Juizados Especiais Cíveis, Juizado da Fazenda Pública e Turmas Recursais Cíveis e da Fazenda Pública do Estado do Estado Piauí
Equipe :
MAGISTRADO – FERNANDO LOPES E SILVA NETO
SERVIDORA – ANA CRISTINA ROQUE DE OLIVEIRA COELHO
Descrição da iniciativa detalhadamente :
1 – Publicar Provimento CGJ, instituindo o projeto e suas ações;
2 – Avaliar as estatísticas das unidades judiciárias, identificando as unidades mais congestionadas e com piores índices de produtividade; Fornecimento de listagem dos processos nos quais a equipe irá trabalhar; Manutenção de contato entre a pessoa a ser indicada pelo gestor da unidade judiciária com a coordenação do projeto para dirimir eventuais dúvidas, prestar esclarecimentos, bem como fornecer modelos de minutas; Elaboração de minutas (despachos, decisões e sentenças), ato contínuo, encaminhamento para caixa do magistrado para assinatura; Assinatura do magistrado durante o período de atuação do projeto na unidade judiciária;
UNIFICAÇÃO PJE-Realizar a migração de todos os processos em tramitação no Sistema PROJUDI para o Sistema Processo Judicial Eletrônico;
ATERMAÇÃO – Realizar o atendimento de 100% dos jurisdicionados que solicitam atendimento online Atermar, cadastrar e distribuir as demandas dos jurisdicionados
Objetivos:
– Tornar as unidades judiciárias (Juizados Especiais Cíveis, Juizado da Fazenda Pública e Turmas Recursais Cíveis) mais eficientes para propiciar maior agilidade na prestação jurisdicional;
– Reduzir a taxa de congestionamento e aumentar a produtividade das unidades judiciárias;
– Utilizar unicamente o Sistema Processo Judicial Eletrônico Pje.
– Atender de forma célere o jurisdicionado, especialmente, o hipossuficiente.
– Instalar a Central de Atermação e Distribuição;
Resultados:
– Incremento da Produtividade;
– Melhoria e ampliação dos Projetos Gabinete Remoto e Secretaria Remota;
– Facilitação do Acesso à Justiça.
– Instituição do Plano para Unificação do Uso do Sistema Processo Judicial Eletrônico-PJe no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.
– Atos Normativos;
– Instalação da CAD – Central de Atermação e Distribuição.
Unidade de Implantação:
SECRETARIA DA CORREGEDORIA (SECCOR)
Data de Implantação:
09/09/2022
Beneficiários:
CGJ, UNIDADES JUDICIARIAS CIVEIS E CRIMINAIS DO 1º GRAU E USUARIO EM GERAL
Informar o nome dos responsáveis e autores:
JOAQUIM OLIVEIRA SILVA NETO
DAIANE DA SILVA ALGARVES CASTELO BRANCO
PAULO VAMBERTO CARDOSO ALMEIDA
JUÇARA VIEIRA FERREIRA DE PAULA
RENATA IZABEL DE BRANDÃO BARBOSA
Descrição da iniciativa detalhadamente, com o passo a passo para implementação (informe a situação anterior e atual, além dos custos para operacionalizá-la, se houver):
Durante a atuação do BAIXAR PARA AVANÇAR constatou-se que um dos maiores entraves à efetivação das baixas processuais é a demora na realização, pela Secretaria da Vara, das comunicações dos atos processuais às partes. Assim, visando dar mais celeridade aos processos e, em consequência, diminuir o tempo de tramitação, assegurando ao jurisdicionado a efetiva e adequada prestação jurisdicional, o BAIXAR PARA AVANÇAR, como unidade de apoio à Corregedoria, apresenta uma Orientação Normativa que visa melhorar o fluxo dos processos no PJE do 1º Grau, inclusive nos Juizados Especiais, facultando aos próprios Gabinetes a realização das intimações processuais, a exemplo do Tribunal de Justiça do Estado de Minhas Gerais, que vem trabalhando desta forma e apresentando excelentes resultados, vez que este recurso trata-se de uma importante ferramenta para se alcançar maior descongestionamento de processos em Secretaria.
Objetivos:
Elaborar Orientação Normativa para regulamentação de intimações de atos jurisdicionais pelo Gabinete da unidade jurisdicional no âmbito do 1º grau de jurisdição do Estado do Piauí, visando solucionar um dos maiores problemas relacionados à efetivação das baixas processuais pelas unidades judiciárias, com foco na otimização e celeridade do trâmite processual;
Resultados:
Contribui com a melhoria dos indicadores estabelecidos nas metas do Conselho Nacional de Justiça, no que concerne às baixas processuais, que impactam diretamente na melhoria dos indicadores do Relatório Anual Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, em especial, os referentes à Taxa de Congestionamento (TC) e ao Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que analisa a atuação do Poder Judiciário nos segmentos e portes da Justiça.
Unidade de Implantação:
Central de Mandados do Primeiro Grau de Teresina
Data de Implantação:
01/06/2020
Beneficiários:
Centrais de Mandados do Primeiro Grau. Unidades Judiciárias do Primeiro Grau. Jurisdicionados.
Informar o nome dos responsáveis e autores:
Leonardo Brasileiro
Pedro Augusto Abreu Costa Magalhães
Yara Amorim Siqueira Mota
Descrição da iniciativa detalhadamente:
A Central de Mandados de Teresina recebe média de 8mil mandados/mês. Essa demanda compreende relevante número de expedientes irregulares cuja distribuição deliberada comprometeria a eficiência da prestação jurisdicional provocando prolongamento indevido do trâmite processual com intimações repetidas e/ou desnecessárias, e possíveis nulidades processuais.
Ante essa constatação,a unidade elaborou Manual Adotando Conformidades – A Comunicação dos Atos Processuais Sem Perdas e Desperdícios.
Medidas adotadas para a implementação da prática:
a)Ampliação dos critérios legais para análise do mandado;
b)Devolução fundamentada dos atos irregulares;
c)Distribuição somente dos mandados regulares.
Medidas adotadas pelas varas judiciais:
a)Expedir novo mandado com a correção da falha apontada na devolução;
b)Comunicar os atos por meios alternativos, tais como, PJe; CPTEC; SEI; Malote Digital; SISBAJUD; RENAJUD; WhatsApp e correio eletrônico;
c)Praticar atos diversos da comunicação processual ante a desnecessidade da comunicação.
Objetivos:
Sistematizar procedimentos e normativos reunindo os dispositivos legais com maior incidência sobre a comunicação processual e orientações práticas sobre a comunicação dos atos processuais;
Realizar a triagem eficiente dos mandados judiciais expedidos pelas unidades judiciárias;
Apontar soluções para os problemas identificados em mandados produzidos pelas unidades judiciárias;
Colaborar com as unidades judiciárias para adequação dos atos de comunicação processual.
Resultados:
Situação anterior ( período de 12/2016 até maio de/2020 ): devolução média mensal de 134 de mandados irregulares.
Situação atual ( período de junho/2020 a julho/2022): devolução média mensal de 518 mandados irregulares.
Registre-se: Não houve acréscimo de custos para operacionalizar a medida.
Unidade de Implantação:
todas as unidades judiciais
Data de Implantação:
03/04/2023
Equipe
Priscila Karenina Andrade Moreira
Descrição da iniciativa detalhadamente:
A alteração do Manual de procedimento da CGJ, na parte que trata dos “Procedimentos em relação às despesas processuais” traz detalhadamente como o procedimento será realizado.
Resultados e benefícios alcançados:
Milhares de processos puderam ser imediatamente baixados por todas as unidades judiciais, possibilitando o alcance da meta de baixas do TJPI de Qualidade e aproximando o TJPI das melhores pontuações do CNJ para o exercício de 2023. Foram economizados recursos de pessoal e valores, já que mostrou-se desnecessária a compra de sistema utilizado em outro estado, bem como a realização da cobrança pelo SEI.
Unidade de Implantação:
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
Data de Implantação:
25/01/2023
Equipe
VANESSA MARTINS CARDOSO
Descrição da iniciativa detalhadamente:
1- IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESARQUIVAMENTO EXPRESSO -PDE
1.1 -Elaboração e Publicação do Ato Normativo
1.2-Criar o peticionamento eletrônico no sei usuário externo (advogados /defensores) para o desarquivamento de processos físicos encaminhado diretamente para o Arquivo judicial
2- DILVUGAÇÃO DO PROGRAMA DE DESARQUIVAMENTO EXPRESSO -PDE
2.1-Ofício comunicando a implantação do PDE à Ordem de Advogados do Brasil- OAB e Defensoria Pública do Estado
2-2.Comunicação às Unidades envolvidas( Unidades Judiciarias e Arquivo Judicial).
2.3-Criação de material para divulgação do PDE , como folders e Banners
2.4-Divulgação de material para divulgação do PDE, como folders e Banners
Resultados e benefícios alcançados:
Mais Agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional, considerando que o Programa de Desarquivamento Expresso -PDE reduziu o tempo de tramitação do fluxo do procedimento de desarquivamento de processos físicos, uma vez está tramitando diretamente entre o interessado e o Arquivo Judicial, sem a intervenção judicial, que no máximo em dois dias e localizado o processo e digitalizado e encaminhado as partes , que no fluxo anterior geralmente levaria 3(três) meses ou mais dependendo da Unidade.
Redução do fluxo de advogados/ defensores e partes nos balcões das unidades e no balcão do próprio arquivo solicitando desarquivamento de processos, além da redução do gasto com impressão e com o deslocamento com transporte do processo para a unidade, uma vez que os autos será disponibilizado integralmente em formato digital, eliminando todas essas etapas burocráticas.
Até a presente data já foram desarquivado 688(seiscentos e oitenta e oito processos) pelo projeto apenas na Comarca de Teresina.
Unidade de Implantação:
Secretaria Judiciária
Data de Implantação:
03/08/2023
Beneficiários:
Servidores e Estagiários da Secretaria Judiciária, as unidades judiciárias deste Tribunal e Jurisdicionados.
Informar o nome dos responsáveis e autores:
José Gabriel Neto
Paula Meneses Costa
Lanny Cléo Macêdo Quadros
Parceiros:
Demais integrantes da equipe de pautas de julgamento da Secretaria Judiciária
Descrição da iniciativa detalhadamente:
A construção do manual foi realizada com base na rotina de trabalho desempenhada pelos servidores e estagiários da SEJU na elaboração das pautas de julgamento e também nas movimentações relativas ao sistema PJE, logo em seguida foi alcançado o produto final do projeto contido no SEI 23.0.000089644-6.
Resultados e benefícios alcançados:
Inicialmente foi possível identificar que possuir o manual otimizou o tempo e facilitou a compreensão por parte dos novos integrantes, sendo assim, em menos tempo os integrantes já puderam contribuir para a produtividade da unidade.
Nos meses após a implementação da prática a equipe incluiu em pauta aproximadamente 18 mil processos, e no mesmo intervalo de tempo houve mudanças na equipe, ou seja, mesmo com a mudança a produtividade contribuiu para o avanço do Tribunal. Pois os processos pautados aguardam julgamento e logo após toda a tramitação necessária os feitos serão baixados, assim dando conclusão aos pleitos dos jurisdicionados.
Unidade de Implantação:
Comarca de Jaicós – PI
Data de Implantação:
01/01/2020
Beneficiários:
Diretos: Unidades Judiciárias do 1º Grau. Indiretos: Jurisdicionados e advogados.
Equipe:
Autor: Luiz Claudio Pergentino pereira da Silva
Autora: Lylianne Sílvia de Oliveira Aires
Descrição da iniciativa detalhadamente:
O Índice de Atendimento à Demanda é o indicador de desempenho utilizado pelo CNJ para avaliar a capacidade do Poder Judiciário de dar saída em, no mínimo, a mesma quantidade de novos processos, sendo positivo quando atinge 100% ou superior.
Na Comarca de Jaicós PI, tivemos um aumento no IAD a partir de 2020. Ano-base 2019: 87,96%; ano-base 2020: 338,83%; ano-base 2021: 154,32%; ano-base 2022: 135,87%.
Para alavancar o IAD e evitar o ingresso de casos novos, orientamos os advogados a peticionar no bojo dos autos arquivados pedindo o cumprimento da sentença e o desarquivamento. Por simples ato-comando, a Secretaria assim o procede.
O Manual de Procedimentos da CGJ/TJPI consigna que a parte ingressará com novo processo, o qual será distribuído por sorteio ou, a requerimento da parte, por dependência conforme item Distribuição por dependência.
No Pje é possível o causídico peticionar em autos arquivados.
Objetivos:
1. Aumentar o Índice de Atendimento à Demanda; 2.Promover a celeridade processual; 3. Promover melhorias na Prestação Jurisdicional 4. Promover a economia de recursos públicos, sobretudo humano.
Resultados:
Aumento do Índice de Atendimento à Demanda com a consequente diminuição do estoque processual culminando em melhorias na prestação jurisdicional, inclusive com constantes elogios de advogados e partes ao demonstrarem tamanha agilidade nos trabalhos.
Unidade de Implantação:
Superintendência de Licitações e Contratos
Data de Implantação:
18/05/2022
Beneficiários:
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Informar o nome dos responsáveis e autores:
Rosely de Nazaré Santos Aguiar
Carlos Alberto da Silva Moura Júnior
Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal
Charles Antônio Gomes Evaristo
Descrição da iniciativa detalhadamente:
A Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital disponibilizou, no sistema de Contratações Públicas do Governo Federal, Compras.gov.br, o novo módulo Dispensa Eletrônica, instituído pela Instrução Normativa SEGES/ME n° 67, de 8 de julho de 2021.
No âmbito do Tribunal de Justiça, realizando a transição para Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, esta Superintendência de Licitações e Contratos antecipou-se proativamente e realizou, por meio da subunidade dos pregoeiros, a mudança da ferramenta de cotação eletrônica para dispensa eletrônica com fundamento no art. 75 da referida lei, por considerar o novo sistema bem mais intuitivo, conseguindo se apresentar como opção melhor ao comprasnet utilizado pelo pregão eletrônico e superar os problemas enfrentados na operacionalização da Cotação Eletrônica.
Objetivos:
A ferramenta possibilita a condução de todo processo da fase externa, desde a proposta do fornecedor até a homologação da compra, o que permite maior gestão sobre os procedimentos realizados, implementado facilidades no módulo de julgamento e habilitação do fornecedor, bem como permitindo a operação sequencial dos atos (adjudicação e posterior homologação) ou uma única ação (adjudicar/homologar).
Unidade de Implantação:
NUGEPNAC
Data de Implantação:
05/04/2023
Equipe
Mário Cesar Moreira Cavalcante
Hilário Matos Santos
Eduarda Bruna Messias de Carvalho Dourado
Gercyany Costa do Nascimento
escrição da iniciativa detalhadamente:
As planilhas e os relatórios são atualizados de acordo com a criação de novos temas, a fixação de novas teses, mantendo a situação em conformidade com a situação do julgamento dos precedentes. Essa atualização é feita semanalmente, para as planilhas, e mensalmente, para os relatórios. Após atualizados, os arquivos são inseridos no site do TJPI, na página do NUGEPNAC, ficando disponíveis para consultas e downloads (https://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/nugep/precedentes/temas-e-teses-do-judiciario-brasileiro/). No mês de sua implantação inicial, a pedido do Vice-Presidente do TJPI, o Des. Manoel de Sousa Dourado, os relatórios foram impressos em formato de caderno e disponibilizados nos Gabinetes de cada Desembargador, a fim de auxiliar o trabalho de seus respectivos assessores.
Resultados e benefícios alcançados:
Aumento na celeridade processual para decisões que envolvem temas do STF e STJ no âmbito do 1º e 2º graus, buscando a estabilidade das relações jurídicas e, dessa forma, a resposta rápida diante dos processos em trâmite que têm relação direta com a segurança jurídica. Isso reforça o compromisso do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com a sociedade. Logo, o levantamento, a compilação e a atualização periódica do banco de informações concernentes aos Temas de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos dos Tribunais Superiores representam um avanço na dinâmica referente à tramitação processual, bem como aplica o princípio da celeridade regulamentado pela CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 – CRFB/88.
Unidade de Implantação:
SECRETARIA UNIFICADA CÍVEL
Data de Implantação:
26/07/2020
Descrição da iniciativa:
FLUXO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS CÍVEIS – Refere-se a um passo a passo de arquivamento de processos cíveis considerando todas as situações(justiça gratuita, custas pagas, dívida ativa, antes e depois da atualização de tabela de custas e etc) . conforme anexos. Sem custos, sendo que o arquivamento do processo o quanto antes na realidade faz é reduzir os custos gerais, na medida que o processo passará menos tempo em trâmite.
Objetivos:
PADRONIZAR os procedimentos de arquivamento visando o aumento dos arquivamentos, bem como evitar erros na análise e cobrança de custas.
Resultados:
Foi observado na secretaria unificada que seguindo este fluxo, observando 1º semestre de 2020 sem a implantação da secretaria unificada em relação com 1º semestre de 2021 com implantação, houve incremento dos arquivamentos considerando as 5 varas(6ª à 10ª varas cíveis) envolvidas, sendo que antes a média de arquivamento mensal era de 515 e após a unificada a média cresceu para 671 arquivamentos mensais com aumento do índice de atendimento à demanda de 160,7% para 202, 2% e redução da taxa de congestionamento de 87,1% para 80,7%.
Alinhamento Estratégico:
Aumentar os arquivamentos alinha-se à produtividade judicial na medida que esse é o ponto crucial observado pelo CNJ, haja vista que apenas o julgamento não finaliza o processo.
Observações:
Em anexo o fluxo desenhado no BIZAGI e o manual descrevendo as atividades: FLUXO
Unidade de Implantação:
Secretaria Judiciária
Data de Implantação:
09/01/2024
Beneficiários:
Unidades judiciárias de 2ª Grau, advogados, defensores públicos, procuradores e jurisdicionados.
Equipe
José Gabriel Neto
Natália Borges Bezerra
Anderson Lima Silva dos Santos
Paula Meneses Costa
Parceiros:
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Descrição resumida da prática:
A necessidade de criação de um painel estatístico voltado às sessões de julgamento do 2º grau surgiu após a constatação de que os dados relativos à produtividade nas sessões dos Desembargadores(as) era de difícil acesso, dados como quantos processos foram pautados, julgados, adiados, etc.
Considerando o Planejamento Estratégico do TJ/PI (ciclo 2021-2026) e a Resolução Nº 325/2020 do CNJ, buscou-se então o alcance da perspectiva interna, em especial o macrodesafio “AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL”, o painel fornecerá o quantitativo de processos incluídos em pauta de julgamento, bem como os feitos que foram julgados, adiados, retirados de pauta ou tiveram pedido de vista, além de, auxiliando as unidades julgadoras na análise dos empecilhos que estão influenciando nos julgamentos colegiados, impactando diretamente em vários indicadores de produtividade.
Visando facilitar o fácil acesso aos dados, foram implementados filtros que permitem a consulta por ano, Relator(a), órgão colegiado, etc.
Resultados e benefícios alcançados:
Painel intuitivo que fornece os dados relativos à produtividade dos gabinetes nos órgãos colegiados – 2º grau, dados confiáveis, tendo em vista que são extraídos do próprio PJe 2G. A evolução dos processos mês a mês propicia uma melhor gestão do acervo.
Destaca-se que o painel já foi utilizado em notícia de divulgação da produtividade nas sessões dos gabinetes do TJPI no ano de 2023, ou seja, trouxe informação para todos os integrantes do judiciário estadual.
Notícia publicada. https://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/tjpi/noticias-tjpi/plenario-virtual-do-2o-grau-julga-mais-de-40-mil-processos-em-2023/ (link)
Unidade de Implantação:
GABINETE DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIAÇA – GABCOR
Data de Implantação:
05/06/2023
Equipe
Agnaldo Abreu Almendra
Ébano França de Noronha Pessoa
Marília Paiva Sousa Jales de Carvalho
Rafael Pires de Sousa
Gabriela de Castro Passos Matos Pires
Descrição da iniciativa detalhadamente:
Desenvolvimento de painel de BI usando como base de dados os metadados dos processos administrativos disciplinares em tramitação do PJeCor. Como o PJeCor é de uso nacional o software pode ser usado em outros órgão da justiça.
Resultados e benefícios alcançados:
Possibilitar a realização do acompanhamento de metas nacionais da corregedoria por meio de painéis de BI.
Unidade de Implantação:
Núcleo de Aceleração de Projetos da Corregedoria Geral da Justiça – NAPCGJ
Data de Implantação:
17/04/2023
Equipe
Antonio Waldo Divino Junior
Leandro Rodrigues Sampaio
Sávio Mota Carneiro
Descrição da iniciativa detalhadamente:
Acesso às informações – Viabilizar o acesso as informações do Processo Judicial Eletrônico – PJe.
Classificação, filtros e gráficos – Processar e classificar as informações e Criar filtros e gráficos.
Disponibilização do painel – Desenvolvimento do painel. Homologação. Disponibilização em http://www.tjpi.jus.br/datacor/
Divulgação e encerramento do projeto – Divulgação. Encerramento do projeto.
Resultados e benefícios alcançados:
Ferramenta disponibilizada ( http://www.tjpi.jus.br/datacor/ ) com dados qualificados sobre informações processuais.
Estão disponibilizadas o ranqueamento das unidades, dados de processos em tempo real, gráficos com informações históricas, informações sobre centrais de mandados, informações sobre presos provisórios, DataJud e Ordem Cronológica de processos (arts. 12 e 153 do Código de Processo Civil – inclusive para Usuários Externos)
Unidade de Implantação:
Vara Única da Comarca de Batalha-PI.
Data de Implantação:
25/08/2023
Equipe
Carlos Mendes de Sousa
Descrição da iniciativa detalhadamente:
A gestão à vista é uma metodologia de gestão que visa melhorar a tomada de decisão por meio da disponibilização de informações relevantes de forma rápida e fácil. Essa metodologia é baseada no princípio de que as pessoas devem ter acesso aos dados que precisam para tomar decisões informadas.O Looker Studio pode ser usado para gestão à vista em secretarias judiciais de diversas maneiras. Alguns exemplos incluem:Monitoramento do desempenho: O Looker Studio pode ser usado para monitorar o desempenho da secretaria judicial em uma variedade de indicadores, como tempo médio de tramitação de processos, média de dias parados e índice de atendimento à demanda. A ferramenta também permite a criação de diversos critérios para segmentar esses indicadores, como servidores, classe e assunto processual, o que possibilita uma análise mais detalhada do desempenho da secretaria.
Resultados e benefícios alcançados:
O dashboard apresentado trata-se de um mínimo produto viável para implementar o uso dos Dados Qualificados da Corregedoria Geral da Justiça na gestão à vista na Secretaria Judicial da Vara. Já apresenta como resultado uma disposição mais amigável dos dados obtidos junto ao Datacor, permitindo diversos níveis segmentação de forma interativa, facilitando, desta forma, a obtenção de insights úteis pelos servidores que não tenham familiaridade com o uso de planilhas eletrônicas, no mais permite filtragem e acesso facilitado para baixar planilhas de processos críticos, como são os julgados sem trânsito e os transitados sem baixa, medida que permite a movimentação mais célere dos processos para sua devida baixa, medida que permitirá que cada unidade contribua ainda mais para a produtividade geral do TJPI.
Unidade de Implantação:
1ª Vara da Comarca de Piripiri
Data de Implantação:
22/09/2022
Beneficiários:
A coletividade jurídica (Ministério Público, Judiciário)
Equipe
Descrição da iniciativa detalhadamente:
Dentre as diversas planilhas, refiro-me à mais exitosa, que abarca a relação de indivíduos acusados que estão detidos sob custódia desta unidade. Ela contém informações provenientes da última avaliação que determinou a necessidade de manutenção da prisão preventiva. O processo envolve uma análise minuciosa dos casos registrados no sistema PJe. Em relação aos processos nos quais os réus encontram-se detidos, verifica-se se uma análise foi conduzida nos últimos 90 dias. Todos os detalhes pertinentes são documentados, incluindo a data da análise. Uma vez concluído esse processo, as informações são tornadas imediatamente disponíveis para todos os interessados. Isso possibilita que os envolvidos acessem dados atualizados e os utilizem para buscar medidas legais apropriadas, sempre que pertinente. O código de programação subjacente a essa tabela é projetado de maneira que possa ser replicado para outras situações e propósitos diversos. Ele oferece uma estrutura sólida para adaptações posteriores.
Resultados e benefícios alcançados:
As planilhas passaram a ser adotadas tanto pelos servidores do Ministério Público quanto pelos colaboradores internos desta unidade judiciária. Elas foram constantemente atualizadas, o que resultou em notável aumento de agilidade e eficácia. Isso se mostrou especialmente evidente na análise dos casos de prisão preventiva. Além disso, a tabela referente aos veículos apreendidos desempenhou um papel significativo. Durante a visita da equipe da corregedoria para a implementação do “Projeto Destinar”, essa tabela foi de grande utilidade no processo de catalogação e destinação dos bens em questão.
Unidade de implantação:
Secretaria de Gestão Estratégica
Data de implantação:
01/09/2021
Beneficiários:
Cidadão e as unidades judiciais e administrativas do tjpi
Descrição da iniciativa:
Finalizada a análise do Ranking da Transparência do ano de 2021, a Secretaria de Gestão Estratégica observou que alguns requisitos não haviam sido pontuados e que outros necessitariam de melhorias. Por essa razão, apresentamos o presente projeto com as ações que deveriam ser executadas para a implementação de melhorias da Política de Transparência do TJPI, principalmente no que tange a Ranking da Transparência. Com o intuito de avançarmos, vem sendo elaborada a Política de Transparência do TJPI, sob coordenação desta Secretaria, normativo que irá materializar o compromisso do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí na expansão da transparência de suas atividades e da participação social, para fins de aprimorar a nossa governança organizacional.
Um dos resultados almejados pelo presente projeto foi alcançado, pois o TJPI, atualmente, ocupa o 1º lugar do Ranking da Transparência 2022.
Objetivos:
Disponibilizar as informações de gestão do nosso Tribunal de forma clara, organizada e padronizada para a sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados de gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Resultados:
Publicizar os dados da gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, objetivando dar maior transparência das informações ao cidadão e às unidades judiciais e administrativas do TJPI.
Unidade de Implantação:
Superintendência de Licitações e Contratos
Data de Implantação:
04/08/2022
Beneficiáriios:
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
EQUIPE
Informar o nome dos responsáveis e autores:
Rosely de Nazaré Santos Aguiar
Paulo Dias Ferreira da Silva
Charles Antônio Gomes Evaristo
Descrição da iniciativa detalhadamente:
O PNCP é o sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei nº 14.133/2021, processando dados sobre contratações públicas, como portais de transparência dos órgãos e entidades e das plataformas de realização de certames eletrônicos . Não foi diferente o pioneirismo do TJPI quanto ao uso da inovadora ferramenta trazida pela lei, o PNPC. Deste modo, por meio de uma atuação proativa dos integrantes do seu corpo técnico a Superintendência de Licitações e Contratos tomou a frente das tratativas necessárias junto ao Ministério da Economia para que este Egrégio Tribunal de Justiça conseguisse divulgar seus contratos e demais atos no PNCP.
Objetivos:
Cadastrar todos os contratos fundamentados na Lei 14.133/21 de modo a permitir o cumprimento na íntegra da obrigatoriedade trazida na legislação, mas além disso a ampliação da publicidade e transparência dos atos deste Egrégio TJPI.
Resultados:
Permitir o cumprimento na íntegra da obrigatoriedade trazida na legislação, mas além disso a ampliação da publicidade e transparência dos atos deste Egrégio TJPI demostrando cada vez mais o comprometimento desta Corte com a transparência e zelo com a coisa pública.
Unidade de Implantação:
Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria
Data de Implantação:
06/10/2020
Beneficiários:
Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Entidades de Classes e públicos em geral
Informar o nome dos responsáveis e autores:
Adão Ferreira De Araújo Neto
Raimundo Holland Moura De Queiroz.
Luiz Felipe Morais Martenexen
Descrição da iniciativa detalhadamente:
Construção de uma ferramenta para contribuir no processo de transparência e democratização das informações referentes a ocupação do território e os diferentes aspectos que podem influenciar no cumprimento da sua função social. A proposta do NRF é de que o Observatório de Conflitos Fundiários seja um ambiente para identificação e monitoramento desses conflitos, visando o avanço na desjudicialização. Trata-se de uma plataforma interativa em que a sociedade poderá, de forma acessível, denunciar e descrever conflitos, com a preservação da identidade do usuário, o que não há no Judiciário atualmente.
Objetivos:
Possibilitar consulta de informações geoespacializadas e tabuladas, produzidas a partir de distintas bases de dados institucionais, bem como cadastrar denúncias de conflitos fundiários pela população, de forma anônima ou identificados, dados esses que irão compor o banco de dados da denúncia, permitindo aos usuários visualizar a base de dados através da seleção de diferentes camadas de informações, que são agrupadas pelas seguintes temáticas: estrutura territorial, acervo fundiário do INCRA, área de proteção integral, cadastro ambiental rural e aspectos sociais além de análises produzidas pelo próprio Núcleo de Regularização Fundiária, que podem ser combinadas de acordo com interesse do usuário.
Resultados:
Ofertar ao público alvo, uma ferramenta de consulta e denúncia, que possa ser confiável na obtenção das informações para auxiliar em uma possível decisão, bem como exercer o papel de mediador na resolução e mitigação dos conflitos fundiários existentes, bem como a garantia do diálogo, da transparência e da aproximação do Núcleo de Regularização Fundiária com a sociedade, na busca da identificação precoce de conflitos fundiários no Estado do Piauí.
Unidade de Implantação:
GABCOR
Data de Implantação:
31/08/2022
Beneficiários:
MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE SERVIDORES SOCIEDADE
Equipe:
MAGISTRADO – FERNANDO LOPES E SILVA NETO
SERVIDORES:
ALDA GARDENIA COSTA ALENCAR DE SOUZA
ANA CRISTINA ROQUE DE OLIVEIRA COELHO
ROSIELI SOUSA BRANDAO
LUCILENE BASTOS DE PAIVA CARVALHO
JUCARA VIEIRA FERREIRA DE PAULA
CASSIA HORMINDA VIANA PEREIRA DA SILVA
VANESSA DA SILVA MENDONCA
SERGIO SANTIAGO DA SILVA
Descrição da iniciativa detalhadamente:
PASSO 1 – Realização de Reunião Semanais, durante todo o período de execução do projeto, para discussão sobre as etapas/sugestões; PASSO 2 – Identificar de todas as unidades de compõem a estrutura da CGJ; PASSO 3 – Expedir memorando, via SEI, para todas as unidades da CGJ, requisitando informações sobre todas as ações realizadas pelas citadas unidades durante o período de 2021 – 2022; PASSO 4: Analisar e escolher as informações recebidas pelas unidades; PASSO 5: Adotar todas as providências necessárias para a confecção da Revista – Relatório Final da Gestão 2021 – 2022; PASSO 6: Elaborar e Revisar o conteúdo para o relatório de gestão; PASSO 7: Apresentar e Entregar os exemplares da Revista – Relatório Final da Gestão 2021 – 2022;
Objetivos:
– Sistematizar todas as ações, as atividades, os projetos e os programas colocados em prática na Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, no período de gestão de 2021 – 2022, com o intuito de prestar contas à sociedade, aos servidores e aos membros do Poder Judiciário Piauiense, como forma de denotar a constante busca pela promoção da eficiência, da prestação de contas administrativa, da transparência e comunicação institucional.
Resultados:
– Aumento da Confiabilidade da instituição perante à sociedade, servidores e membros do Poder Judiciário;
– Incremento à Transparência Institucional;
-Prestação de Contas;
Unidade de Implantação:
Departamento de Material e Patrimônio (DEPMATPAT)
Data de Implantação:
01/04/2022
Beneficiários:
Magistrados e magistradas; servidores e servidores
Equipe
Igor Mendes Carvalho – Analista Judiciário
Valéria Dionísia Amorim – Auxiliar de Informática
Francisco Luciano Ferreira – Analista Judiciário
Rafael Cardoso Coelho – Analista Judiciário
Descrição da iniciativa:
A ideia consistiu em análise gerencial do DEPMATPAT que verificou que as mais diversas Unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário piauiense quando necessitavam realizar um Pedido de materiais de consumo, para atendimento das suas rotinas de trabalho, não sabiam tempestivamente quais produtos haviam em estoque.
Essa falta de conhecimento aos itens do estoque, antes denominado “ineficiência na Gestão de Estoque à Vista”, resultava em alguns impactos negativos, tais como, falta de celeridade na realização dos pedidos (solicitação de itens indisponíveis em estoque), alto índice chamadas telefônicas solicitando ao DEPMATPAT informar se havia (ou não) produtos em estoque, falta de padronização na nomenclatura dos produtos pedidos.
Com apoio da STIC, interligou-se o Sistema de Gestão de Estoque ao Portal da Transparência TJPI, e por meio do link https://transparencia.tjpi.jus.br/products todas Unidades têm acesso, em tempo real, aos itens disponíveis em estoque.
Objetivos:
Proporcionar clareza e transparência na gestão de estoque de materiais de consumo no Almoxarifado do TJPI;
Padronizar a nomenclatura dos produtos em estoque;
Tornar mais efetivos e céleres os Pedidos de materiais de consumo em estoque no Almoxarifado.
Resultados:
Com a “Gestão de Estoque à Vista”, percebeu-se ganhos de tempo na realização de Pedidos, ampliação do conhecimento da nomenclatura padrão cadastrada no Sistema de Gestão de estoque do Almoxarifado, celeridade no fluxo de atendimento de Pedidos, melhora no entendimento dos itens descritos nos Pedidos, qualidade na padronização das unidades quantificadas solicitadas em Pedidos
Unidade de Implantação:
Secretaria de Orçamento e Finanças – SOF
Data de Implantação:
03/04/2023
Equipe
Roosevelt dos Santos Figueiredo
Ravi Dias de Sá Lima Cordão
Descrição da iniciativa detalhadamente :
Inicialmente, é necessário o estabelecimento de um contato telefônico destinado a criação do contato de whatsapp. Após definido o contato, devem ser definidos os servidores que atuarão no atendimento às demandas. Por fim, deve ser amplamente divulgado nos meios de comunicação interno (Sistema SEI) e externo (site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí), bem como distribuídos pelas unidades do TJ-PI QR Codes identificados com o nome da unidade e o serviço disponível, para que todos os usuários tenham conhecimento e acesso ao atendimento remoto.
Resultados e benefícios alcançados:
Melhoria e agilidade do processo de resolução de problemas de forma segura e pessoal.
Unidade de Implantação:
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA/PI
Data de Implantação:
30/09/2022
Beneficiários:
Jurisdicionados, servidores e Tribunal como um todo
Equipe
Amanda Silva Ferreira, Diretora de Secretaria
Victor Santos Neres, Diretor de Secretaria
Descrição da iniciativa detalhadamente:
Anteriormente eram enviadas duas comunicações às partes: a primeira, indicando a data de audiência virtual, e a segunda indicando o link personalizado para entrar em sala de audiência virtual. Eram criados vários links com várias salas. O novo procedimento compila as informações de data da audiência com a informação de link único para acesso à sala de audiência virtual. Utilizamos o aplicativo Teams, e o servidor organizador das audiências está apto a autorizar a entrada dos participantes. Ao simplificar este procedimento de comunicação, o servidor de Secretaria otimiza seu esforço e tempo de trabalho, considerando que foram criados modelos para replicar a aplicação, anexos neste SEI.
Objetivos:
Garantir a comunicação otimizada entre juízo e jurisdicionados, ao simplificar os atos de comunicação de forma que a parte possua, desde o início do trâmite processual, todas as informações necessárias para comparecer em audiência, respeitando, ademais, os normativos jurídicos vigentes.
Resultados:
A prática demonstrada encontra-se em execução, mas desde já pode ser observado incremento na produtividade da Unidade.
Unidade de Implantação:
PEGPTIC – Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos de TIC
Data de Implantação:
23/02/2021
Equipe
Patrícia Fontinele Muniz
José Ricardo Mello Viana
Descrição da iniciativa detalhadamente:
Tendo em vista a necessidade de implantação de processos de gestão baseados em modelos de boas práticas, adotamos modelos de governança e metodologias de gerenciamento de projetos e planos de ação de Tecnologia da Informação e Comunicação que favorecem a entrega de resultados para a sociedade e ao Poder Judiciário do Estado do Piauí. Nessa concepção, a entrega e a melhoria continuada dos processos deve ocorrer de forma adaptável, célere e transparente.
Além da necessidade de organização do processo, esta Secretaria de TIC buscou uma ferramenta no mercado que atendesse a gestão do processo proposto de forma ideal, considerando as várias etapas até a execução e finalização das atividades.
Dentre as mais difundidas no mercado, a maioria contempla toda a fase de planejamento e acompanhamento, mas sem contemplar o controle do portifólio, com sua fase de solicitação, catalogação e priorização dos projetos.
Objetivos:
Instituir a Metodologia de Gerenciamento de Projetos no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC)
do PJPI, com a disponibilização de solução de software de gestão e acompanhamento do portifólio, dos projetos e das equipes.
Resultados:
Apresentamos uma metodologia de gerenciamento de projetos flexível, objetiva, simples e efetiva para um controle e acompanhamento dos projetos e ações, inicialmente a serem executados pela STIC, assim como uma ferramenta de tecnologia que controla todas as fases, que estão alinhadas aos padrões internacionais e que podem ser utilizadas em projetos diversos, não somente na área de TIC.
Alinhamento Estratégico:
Objetivo Estratégico 04:Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas
Área de Projetos Administrativos
Ação: Atualização do Sistema de Gestão de Portfólio de Projetos
Unidade de Implantação:
CEJUSC DE 2° GRAU
Data de Implantação:
30/06/2023
Equipe:
PATRÍCIA PORTELA OLIVEIRA MOURA
LUANA SUELLEN SOUSA ASSUNÇÃO
MARIA DO ROZARIO RODRIGUES BRITTO
PAULO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
INGRID ABREU FONSECA
Descrição da iniciativa detalhadamente:
REUNIÕES EM GABINETES DOS DESEMBARGADORES
VISITAS DO MP, OAB, EDEFENSORIA PUBLICA E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA DAR MAIOR VISIBILIDADE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CEJUSC 2° GRAU
Resultados e benefícios alcançados:
AUMENTO NO NÚMERO DE DEMANDADA NO SETOR
PROCURA DE MAIORES INFORMAÇÕES NO CEJUSC DE 2° GRAU
Unidade de Implantação:
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Data de Implantação:
14/02/2023
Equipe
1- Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
2 – Juiz VIRGILIO MADEIRA MARTINS FILHO
3 – Gemma Galganni de Sampaio Medeiros Paraguassu
4 – Luiza Cruz de Melo
5 – Vanessa Ferreira de Sousa
5 – Gislaine Maria Porto Costa
6 – Soraya da Costa Sousa
7 – Evelyn Letícia Portela Figueiredo Rodrigues
8 – João Batista da Silva Junior
Descrição da iniciativa detalhadamente:
Ao projetar a pesquisa verificou-se a necessidade de incluir variedade de perguntas para se obter uma visão abrangente da experiência do usuário. Nesse sentido, foram formuladas perguntas solicitando ao usuário que descreva sua experiência em uma escala de 1 a 5. Em outros questionamentos, propôs-se perguntas para escolha da resposta mais relevante. Outra estratégia abordada foi a elaboração de perguntas abertas, para que as partes forneçam respostas detalhadas com descrição própria, as quais são úteis para obter feedback qualitativo e descobrir insights mais profundos. Também foram elaboradas perguntas de atributos específicos. Desse modo, buscou-se com os diferentes tipos de perguntas garantir uma pesquisa concisa, relevante, e de fácil resposta pelos usuários.
Resultados e benefícios alcançados:
O formato eletrônico permite o gerenciamento online da pesquisa. 1 – Com os dados coletados, pode-se obter os dados quantitativos (relatórios estatísticos) e os dados qualitativos (relacionados a conceitos abstratos como percepções que não podem ser quantificados), visando assim obter uma visão holística da satisfação do usuário. 2 – Pesquisa exclusiva para a temática de conciliação e mediação no âmbito do TJPI que dá voz às partes e advogados para manifestações sobre expectativas, opiniões, críticas e melhorias necessárias. 3 – A Pesquisa é acessível e abrange tanto os usuários que não possuem familiaridade com recursos tecnológicos por meio da formulário físico, como também é disponibilizada em formato virtual numa plataforma acessível e de fácil utilização. 4- Os resultados obtidos servem de subsídios para programas de melhorias dos conciliadores e mediadores, a exemplo de promoção de cursos de aperfeiçoamento, além da possibilidade de elaboração de novos projetos em prol da pacificação social
Unidade de Implantação:
CEJUSC 2º GRAU
Data de Implantação:
06/06/2023
Equipe
LUANA SUELLEN SOUSA ASSUNÇÃO
PATRICIA PORTELA OLIVEIRA MOURA
MARIA DO ROZARIO RODRIGUES BRITTO
PAULO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
INGRID ABREU FONSECA
Descrição da iniciativa detalhadamente :
A ideia da Cartilha surgiu com o propósito de informar o funcionamento do CEJUSC de 2º Grau, tendo em vista que os interessados e advogados em geral desconheciam por vezes o procedimento adotado pelo setor, funcionamento e vantagens. Desta feita, a Cartilha veio para mostrar que a mediação poderá ocorrer em segundo grau e trará possibilidades de rápida resolução dos conflitos, desburocratização, redução das lides, dentre outras vantagens. Após realização de visitas técnicas em outros tribunais e conhecendo a realidade de cada um, percebemos o quanto é difícil obter sucesso na mediação em grau de recurso, porém, após as partes interessadas obterem informações do procedimento do CEJUSC de 2º grau entenderão que é possível dialogar e buscar resolver o conflito entre elas, trazendo celeridade na resolução do processo. Desta feita, sentir-se-ão seguras em solicitar a adesão voluntária na mediação, a qual cada vez mais se popularizará diante da crescente política de incentivo aos métodos autocompositivos.
Resultados e benefícios alcançados:
Ampla publicização do CEJUSC-2º grau e da mediação; Celebração de acordos; Maior número de audiências (sessão de mediação) acesso à informação pelo cidadão (ã)
Unidade de Implantação:
VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL
Data de Implantação:
24/03/2023
Equipe
Silvio Valois Cruz Junior
Brenna Larissa da Cunha
Leina Mônica Temóteo de Sousa
Liliane Campos Sousa
Parceiros:
Corregedoria Geral da Justiça;
Coordenadoria da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do TJPI;
Prefeituras Municipais da Comarca;
CRAS e CREAS dos municípios da Comarca;
Assessoria de Comunicação TJPI;
Assessoria de Comunicação da CGJ;
Setor Gráfico SEGRAJUS TJPI
Descrição da iniciativa detalhadamente :
ELABORAÇÃO DA PROPOSTA;
MOBILIZAÇÃO DE PARCERIAS;
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA;
ACEITE DA PROPOSTA;
VIABILIZAÇÃO DA LOGÍSTICA DOS EVENTOS;
VIABILIZAÇÃO DO MATERIAL GRÁFICO E DIVULGAÇÃO;
LANÇAMENTO DO PROJETO;
MOBILIZAÇÃO DAS PARTICIPANTES;
RODA DE CONVERSA COM MULHERES;
AÇÃO EDUCATIVA PARA SOCIEDADE;
ELABORAÇÃO E ENVIO DE DADOS DO PROJETO;
PUBLICIZAÇÃO DOS DADOS DO PROJETO
Resultados e benefícios alcançados:
Maior aproximação do Judiciário com o(a) jurisdicionado(a) e com os órgãos municipais da rede de proteção à mulher;
-Acesso a informações antes desconhecidas do magistrado, a partir do contato direto com as mulheres vítimas de violência, tendo até mesmo quebra de medidas protetivas sendo denunciadas após atividade;
-Demonstração de interesse dos homens pela temática e pela participação em grupos reflexivos, percebida com a participação masculina nas Rodas de conversa, que teve um efetivo total de mais de 120 homens; e
-O interesse do Município de Miguel Leão em implantar um Organismo de Políticas Públicas para Mulheres – OPM local;
– Disseminação de informações junto às mulheres da Comarca de Monsenhor Gil e à sociedade em geral, quanto à prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar; a importância da denúncia; e a cultura de paz.
Unidade de Implantação:
NÚCLEO DE APOIO MULTIDISCIPLINAR DA 4ª VARA DE PICOS
Data de Implantação:
26/04/2021
Beneficiáriios:
CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E REDE DE ASSISTÊNCIA
Equipe:
Informar o nome dos responsáveis e autores
Romana Leite Vieira
José Francisco do Nascimento
Sérgio Luís Carvalho Fortes
Descrição da iniciativa detalhadamente, com o passo a passo para implementação (informe a situação anterior e atual, além dos custos para operacionalizá-la, se houver):
No caso específico do município de Picos, várias são as portas de entrada para a vítima: Delegacia de Polícia Civil, Polícia Militar, Serviços de Proteção à Saúde, Conselho Tutelar e escolas. Ocorre que esses órgãos não atuam de forma articulada, de tal sorte que a criança ou adolescente, por vezes, não sabe onde pedir ajudar e acaba se deslocando para mais de um órgão de proteção, recontando os fatos, em cada local, revivendo, assim, a violência sofrida.
A relevância do processo consiste em proteger a dignidade da criança e do adolescente vítima de violência sexual, fazendo com que essa seja escutada apenas uma vez, antes do processo criminal, e encaminhada para os serviços de proteção (saúde, psicologia e assistência social) o mais rápido possível. Já no âmbito judicial criminal, sejam respeitados os seus direitos como pessoa em desenvolvimento.
Objetivos:
a) criar o fluxograma de atendimento para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e difundi-lo entre os órgão de proteção e sociedade;
b) capacitação dos agentes que compõe os órgão de porta de entrada, a fim de que possam realizar a acolhida no momento da revelação, respeitando a dignidade da criança ou adolescente;
c) fortalecer a estrutura da sala para o depoimento especial, e a equipe multidisciplinar do NAM, dentro do Poder Judiciário, fazendo com que todos os profissionais competentes (delegados, defensores e promotores) conheçam a sua importância e seus requisitos e possam requerê-lo sempre que necessário.
Resultados:
1- ARTICULAÇÃO COM A REDE DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL;
2- CRIAÇÃO DE FLUXOGRAMA INTERATIVO ACERCA DE ORIENTAÇÕES PARA ATUAÇÃO EM REDE;
3- CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DA REDE;
4- REDUÇÃO SIGNFICATIVA DE RELATOS DE REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL;
5- ACOLHIMENTO ADEQUADO ÀS VÍTIMAS.
Unidade de Implantação:
1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE TERESINA-PI
Data de Implantação:
08/09/2022
Equipe
Daliane Fontenele de Souza
Descrição da iniciativa detalhadamente:
Considero que nos outros itens respondidos já constam as informações para esse item.
Resultados e benefícios alcançados:
A nosso ver, de alguma forma, a prática tem contribuído para o aperfeiçoamento ou transformação da justiça, pois tem cumprido a missão de democratizar o acesso à leitura e ao lazer (pois leitura também é lazer!) através da doação de livros para mulheres de diversas idades, escolaridades, classes sociais, raças, com ou sem deficiência. Além disso, como também entregamos material informativo junto com o livro, contribuímos com a prevenção e encaminhamento para a rede de apoio. No ano de 2022, o projeto arrecadou 555 livros e foram doados 51 livros. Em 2023, até o dia 21 de agosto, foram arrecadados 262 livros e doados 131 livros. Na referida data, temos 408 livros no acervo da Juizadoteca. Ressaltamos que a quantidade de livros doados não corresponde exatamente a quantidade de mulheres contempladas, já que algumas levam (por alguma situação específica) mais de um livro ou um livro e uma cartilha/revista/material de instituições (ex: SENAC).
Unidade de Implantação:
Núcleo de Apoio Multidisciplinar de Parnaíba
Data de Implantação:
23/02/2023
Equipe
Anneliza Karine Câmara dos Santos Nascimento
Brenna Moreira Feitosa
Camila do Socorro Pereira Lima
Fernanda Costa Ferreira
Gilmara Ferreira Vale
Laíla Gariela Carvalho de Sousa
Lucas Sousa da Fonsêca
Teresa Rachel Dias Pires
Descrição da iniciativa detalhadamente:
Estabelecimento das regras do grupo e discussão das expectativas;
Estereótipos de gênero (dinâmica “Caixa dos Homens e das Mulheres”);
Infância e Masculinidades (prática meditativa ecompartilhamento de memórias da infância);
Machismo e Violência (discussão do vídeo “Chamado aos Homens” e dinâmica “Machistas Anônimos”);
Desigualdade de gênero, Equidade e conquista dos Direitos das Mulheres;
Violência contra a mulher (formulário “Você respeita as mulheres?”, discussão sobre os Tipos de Violência e leitura de relatos de vítimas de violência);
Princípios da Comunicação Não Violenta (vídeo “Por que não sabemos ouvir?” e cartilha “Atitudes para evitar a violência nos relacionamentos”);
Responsabilização (prática meditativa, discussão do texto “Autobiografia em cinco capítulos” e análise da música “Preciso me encontrar” – Cartola);
Exibição e discussão do documentário “O Silêncio dos Homens”;
Avaliação grupal, entrega dos certificados e encerramento.
Unidade de Implantação:
NÚCLEO DE APOIO MULTIDISCIPLINAR DA 4ªVARA DA COMARCA DE PICOS
Data de Implantação:
19/08/2023
Equipe
1.Ailkar Maria Holanda Magalhães
2.Wanessa Bruna de Sousa Bezerra
3.Ingrid Lorena Lima da Silva Carvalho
4. Ana Laiane da Silva Moraes
5. Ana Beatriz Martins Silva
6. Felipe Almondes Silva
Descrição da iniciativa detalhadamente:
O projeto iniciou com uma conversa com estudantes do 3º ano do CEEPPP. Considerando que o público era composto por adolescentes, o diálogo iniciou com dinâmica em qual foram expostas situações e os alunos deveriam opinar se as entendiam como situação de violência. Para delimitar organizar o dialogo, usou-se uma caneta como objeto da palavra. Apenas quem estava com o objeto em mãos tinha o direito à fala naquele instante. Realziada ainda roda de conversa com estudantes universitários da Faculdade RSá. Os participantes, após breve exposição das profissionais do NAM, Ailkar Maria Holanda Magalhães e Ingrid Lorena Lima da Silva Carvalho, e do Secretário da 4ª Vara Comarca de Picos, Irlando de Moura Barbosa, puderam trazer dúvidas ou contribuições. Por fim, realizada ação junto às Mulheres do SCFV do CRAS e, ao final, dinâmica de fechamento na qual se indagava aos participantes o que você deixaria para trás para encerrar o encontro fortalecendo as relações interpessoais entre os participantes.
Resultados e benefícios alcançados:
Participação ativa da população beneficiada nos encontros propostos;
Maior informação e acesso às redes de apoio e proteção à mulher, bem como canais de denúncia;
Melhor entendimento da Lei 11.340/2006 e das violências por ela reconhecidas;
Sensibilização sobre as situações de violência aceitas socialmente
Aproximação entre as instituições que compõem a rede de atendimento
Unidade de Implantação:
Núcleo de Justiça Restaurativa de Parnaíba-PI
Data de Implantação:
01/07/2022
Beneficiários:
Mulheres vítimas de violência doméstica
Equipe:
Informar o nome dos responsáveis e autores:
Georges Cobiniano Sousa de Melo (Juiz)
Williane Carvalho Cardoso
Jeferson Luiz Lira Silva
Cássia Graziela
Fernanda Costa Ferreira
Descrição da iniciativa detalhadamente, com o passo a passo para implementação (informe a situação anterior e atual, além dos custos para operacionalizá-la, se houver):
O projeto consiste em realizar círculos de diálogo com mulheres vítimas de violência doméstica com objetivo de acolhimento e fortalecimento, dando suporte a essas mulheres para lidar e superar as dificuldades decorrentes da violência doméstica. Através de um trabalho em rede, as instituições parceiras do projeto (SPV, CREAS e Núcleo da Mulher da Defensoria Pública em Parnaíba-PI) identificam e encaminham mulheres vítimas de violência para participarem dos círculos de fortalecimento promovidos pelas faciliatdoras de práticas restaurativas, que contam com o apoio de uma assistente social do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar, fazendo-se uso da metodologia de círculos de construção de paz, dentro das práticas de Justiça Restaurativa, conforme previsão na Resolução do CNJ nº 225/2016.
Objetivos:
O projeto visa:
a)Prestar apoio humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica; b)Disseminar a cultura de paz através das práticas de restaurativas; c)Difundir a Justiça Restaurativa; d) Estabelecer e fortalecer o trabalho em rede com as demais instituições que atuam no enfrentamento da violência doméstica; e) Favorecer o diálogo do Judiciário com outras instituições e com a sociedade; f) Atingir faixa de pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade no requisito específico de implantação e difusão da Justiça Restaurativa; g) Destacar o Judiciário Piauiense no cenário nacional com cadastro de boas práticas no CNJ.
Resultados:
Nesses dois meses de trabalho do projeto foram realizadas 02 reuniões com a instituições da rede de combate à violência doméstica em Parnaíba-PI para apresentação do projeto e alinhamento estratégico com essas instituições parceiras, realizados mais de 3 círculos de fortalecimento de mulheres e atendidas em torno de 20 mulheres.
Unidade de Implantação:
NÚCLEO DE APOIO MULTIDISCIPLINAR DA 4 VARA CRIMINAL DE PICOS
Data de Implantação:
17/12/2018
Beneficiários:
HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Informar o nome dos responsáveis e autores:
José Francisco do Nascimento
Sérgio Luís de Carvalho Fortes
Fabrício Paulo Cysne de Novaes
Gilmara Ferreira Vale
Mariana Cristina Gonçalves e Sá
Descrição da iniciativa detalhadamente, com o passo a passo para implementação (informe a situação anterior e atual, além dos custos para operacionalizá-la, se houver):
O presente projeto propõe-se a intervir junto aos homens que praticaram violência doméstica e familiar contra a mulher realizando atividades educativas, pedagógicas e reflexivas com vistas à desconstrução de alguns estereótipos sobre os papéis masculinos e femininos, desnaturalizando a violência contra a mulher no âmbito familiar. Com esse intuito, foi realizado no ano de 2018 uma parceria entre a 4ª vara criminal da Comarca de Picos e o Núcleo das Promotorias de Defesa da mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) e 8ª PJ do do Ministério Público do Piauí/PICOS. Desde então, foram criados grupos com homens autores de violência doméstica que participaram seja como parte das Medidas protetivas ou como Suspensão Condicional da Pena. Observou-se que não houve reincidência dos participantes. Frisamos que não houve custos.
Objetivos:
Constituir grupos com HOMENS em processo judicial, que estejam envolvidos no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, a fim de, sensibilizá-los quanto ao reconhecimento, responsabilização e reflexão acerca de tal prática, através de ações educativas;
1. Proporcionar discussão e reflexão sobre as relações de gênero e suas nuances. 2. Fomentar a troca de experiências e responsabilização subjetiva quanto as ações praticadas; 3. Realizar palestras, oficinas e rodas de conversa com os homens envolvidos no contexto de violência contra a mulher de modo a possibilitar que estes reflitam acerca de suas subjetividades, condutas e sobre os impactos da violência praticada;
Resultados:
100% de frequência do público-alvo nos encontros;
Satisfação de 100% dos participantes das atividades, mensurada através de questionários de avaliação a serem aplicados no fim de cada atividade;
Reincidência ZERO, na prática de crimes contra a mulher em situação de violência doméstica e familiar;
Inclusão de homens em serviços especializados como CAPS, CAPS Ad, CTA, CRAS, CREAS, A.A, em casos necessários.
Unidade de Implantação:
Gab. Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Data de Implantação:
07/01/2022
Equipe
Mariana Carla Andrade Araújo Melo
Descrição da iniciativa detalhadamente:
O manual de Gestão passa por vários assuntos: conhecimento amplo das ferramentas de trabalho e painéis disponibilizados pelo tribunal; criação das rotinas do gabinete (roteiro das atividades que devem ser realizadas diariamente); gestão de processos judiciais dentro e fora do gabinete (processos em secretaria); conhecimento amplo do fluxo processual dos recursos; triagem dos processos; distribuição de tarefas; reuniões de gestão; verificação de pendências e controle de acervo; controle de pautas de julgamento; acompanhamento das metas do CNJ relacionadas ao trabalho desenvolvido na unidade e por fim, gestão de pessoas.
Foi criado um manual escrito descrevendo todas as etapas do trabalho que culminou na criação do “Curso de Capacitação em Gestão de Gabinetes de 2º grau de jurisdição”, junto a EJUD -PI.
Resultados e benefícios alcançados:
As práticas descritas no manual foram aplicadas na unidade “Gabinete do Desembargador Oton Mário José Lustosa Torres” durante todo o ano de 2022. Os benefícios percebidos foram um aumento expressivo na produtividade do gabinete; cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ; organização do gabinete, no sentido de que o gestor tinha total controle do que estava sendo feito e da situação do acervo.
Unidade de Implantação:
Secretaria de Gestão Estratégica – SEGES
Data de Implantação:
26/07/2022
Equipe
Elaine Torres Castelo Branco Burity
Andreia Irene de Oliveira
Descrição da iniciativa detalhadamente:
O projeto que originou o Manual foi idealizado pela Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES), e executado com o auxílio de um Grupo de Trabalho composto por representantes das unidades administrativas e judiciárias da Presidência TJPI, Vice-Presidência TJPI, Corregedoria Geral de Justiça, Vice Corregedoria Geral de Justiça, Ouvidoria e Escola Judiciária. Cada setor relacionou suas atribuições baseadas nos normativos orientadores de suas competências e na organização da estrutura administrativa do órgão.
Resultados e benefícios alcançados:
O Manual de Atribuições facilita o mapeamento dos fluxos de processos de trabalho, além dos os processos de alocação, integração, treinamento, desenvolvimento, avaliação de desempenho, remanejamento, recrutamento externo, planejamento de carreira e gratificação dos servidores do TJPI. Ademais, incita melhorias incrementais e inovadoras nos modos de atuação dos setores e, com isso, propicia maior celeridade e produtividade nos trabalhos do e atualização dos normativos do órgão, engajando-o em estratégias de compliance, para assim melhorar o atendimento ao público interno e externo e, dessa forma, a imagem institucional do TJPI.
A definição das atribuições e competências de cada unidade otimiza as relações intra e interdepartamentais no Tribunal, além de propiciar a prevenção e dissolução de conflitos de papéis e atribuições e, em consequência, de conflitos organizacionais.
Unidade de Implantação:
SEGES
Data de Implantação:
14/04/2021
Palavras-chave:
Premiação, Qualidade, Reposicionamento
Beneficiáriios:
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
EQUIPE
Responsáveis e autores:
Lanny Cleo Macedo Quadros
Paulo Sérgio Rodrigues Leite de Almeida
Gleydson Vilanova Viana Coelho
Alexandre Camilo Costa
Descrição da iniciativa detalhadamente, com o passo a passo para implementação (informe a situação anterior e atual, além dos custos para operacionalizá-la, se houver):
Instituir Comissão Gestora do Prêmio CNJ de Qualidade a partir do Comitê Gestor da Estratégia com as seguintes atribuições: Definir grupo de apoio técnico; Diagnosticar os graus de deficiências do tribunal; Definir e acompanhar o cumprimento de metas e estratégias para melhoria das deficiências percebidas; ** Revisar anualmente os elementos de pontuação e respectivos responsáveis. ** Elaborar Plano de Trabalho para direcionar as atividades ** Realizar mapeamento inicial dos elementos de pontuação e respectivos responsáveis; ** Criar Página no Portal da Estratégia do TJPI para facilitar o acesso às informações relacionadas à premiação ** Criar Painel de Bordo para gerenciamento do andamento dos elementos de pontuação e suas metas;
Objetivos:
Reposicionamento e avanço do nosso Tribunal no contexto nacional apresentado pelo Prêmio CNJ de Qualidade. Melhoria do serviço prestado pelo Poder Judiciário do Estado do Piauí, a partir da busca por dados consistentes e confiáveis, boa gestão e transparência.
Resultados:
No ano de 2021, o TJPI avançou sete posições em relação ao ano de 2020 saindo da 27ª para a 20ª posição. No ano de 2022, o TJPI continua melhorando a qualidade de seus serviços e informações e o bojetivo é avançar, pelo menos, mais duas posições, a fim de garantir um lugar entre os Tribunais premiados.
Dificuldades encontradas:
Gerenciar as diversas unidades gestoras dos requisitos, envolvidas no processo de produção de informações e documentos.
Unidade de Implantação:
Secretaria de Gestão Estratégica – SEGES
Data de Implantação:
09/09/2021
Beneficiários:
Unidades Judiciais e Administrativas do TJPI
Informar o nome dos responsáveis e autores:
Lanny Cleo Macedo Quadros
Paulo Sérgio Rodrigues Leite
Bruna Jackeline Barbosa de Almeida
Helleny Batista Correia Lima Coêlho
Juliana Cristina de Melo
Descrição da iniciativa detalhadamente, com o passo a passo para implementação (informe a situação anterior e atual, além dos custos para operacionalizá-la, se houver):
Sem custos. Diante da alternância da gestão do TJPI, fez-se necessário elaborar um Provimento Conjunto no formato de Agenda com o objetivo de garantir a transversalidade e continuidade dos processos de trabalho. Neste sentido, considerando a Resolução CNJ nº 325/2020, a Resolução TJPI nº 223/2021 que dispõe sobre seu Planejamento e Gestão Estratégica 2021/2026, e ainda atentando para a necessidade de padronização e orientação dos processos de trabalho durante todo o período de sua vigência, foi que a Presidência e a Corregedoria do TJPI, através do Provimento Conjunto n. 48/2021, por iniciativa da Secretaria de Gestão Estratégica – Seges, regulamentaram e institucionalizaram a Agenda Estratégica Anual do Poder Judiciário do Estado do Piauí, com a composição dos seguintes eventos: Encontro de Gestores, Boletim Estatístico, Resunião de Análise da Estratégia, Encontro de Trabalho/Sustentabilidade, Semana Programada de Julgamenteo e Baixa processual, Pesquisa de Satisfação e Encontro Anual da Estratégia.
Objetivos:
Implementar ferramentas de governança capazes de conduzir a gestão à conquista de índices de julgamentos e baixas processuais condizentes aos propósitos pretendidos pelo Planejamento Estratégico 2021 2026, firmados na origem da gestão.
Resultados:
Construção de uma nova consciência de trabalho entre Magistrados e servidores, alinhada à estratégia Nacional e Institucional e direcionada para resultados
Maior Compreensão das Regras do Jogo
Alcance dos objetivos propostos, por exemplo:
– Melhor posição no Prêmio CNJ de Qualidade (Saiu da 27ª posição em 2020 para a 20ª 3m 2021)
– 1º lugar no Ranking Nacional da Transparência – Tribunal 100% Transparente em 2022
– Melhoria no Índice Comparado da Justiça – IPC-Jus (49% em 2020, 57% em 2021 e 65% em 2022)
– Aumento geral no Índice de Produtividade do Magistrado – IPM ( 893 em 2020 para 1.123 em 2021)
– Aumento significativo no Índice de Produtividade do Magistrado – IPM do Segundo Grau (571 em 2020 para 1.644 em 2021)
– Aumento no número de processos baixados ( xxx em 2020, xxx em 2021 e xxx até outubro de 2022
Unidade de Implantação:
SEAD e SEGES
Data de Implantação:
07/02/2022
Beneficiários:
Magistrados e servidores da área fim do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Informar o nome dos responsáveis e autores:
Dr. LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Dr. MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
DR. FRANCISCO TIAGO MOREIRA BATISTA
DRA. MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
DRA. LANNY CLÉO MACÊDO QUADROS
GEOVANY COSTA DO NASCIMENTO
LEHENA PIRES MARTINS DOS SANTOS
PAULO SÉRGIO RODRIGUES LEITE
Descrição da iniciativa detalhadamente:
Extrai-se do Prêmio Mais Justiça a instituição de formas de reconhecimento, valorização ou premiação de boas práticas, projetos inovadores e participação destacada de magistrados e servidores no desenvolvimento da política de boas práticas e resultados das unidades jurisdicionais, para uma maior efetividade no atingimento das metas institucionais.
Diante disso, a Resolução nº 261/2022, de 07 de fevereiro de 2022, institui o Prêmio Mais Justiça, com as seguintes modalidades: I – Gratificação-Prêmio por Incremento de Produtividade; II – Gratificação-Prêmio por Redução de Despesas; III – Gratificação-Prêmio por Melhoria na Qualidade dos Serviços Prestados; IV – Gratificação-Prêmio por Inovação;
Registra-se que o pagamento da Gratificação-Prêmio de cada modalidade do Prêmio Mais Justiça ocorrerá, parcial ou integralmente, por ocasião do Encontro Anual da Estratégia, evento previsto na Agenda Estratégica Anual do Poder Judiciário do Piauí regulamentada pelo Provimento Conjunto n° 48/2021.
Objetivos:
O Projeto Prêmio Mais Justiça TJPI visa regulamentar a Gratificação por Incremento de Produtividade, a fim de premiar os servidores que se destaquem no desempenho de suas atribuições, no exercício de atividades na área-fim do Poder Judiciário do Estado do Piauí, mediante o cumprimento das fases e das metas estabelecidas em seu Anexo.
Resultados:
– Publicação da Resolução nº 261/2022, de 07 de fevereiro de 2022 que “institui o Prêmio Mais Justiça e regulamenta a Lei Complementar n° 230/2017 no que se refere à Gratificação por Incremento de Produtividade”.
– Premiação dos servidores que se destaquem no desempenho de suas atribuições, no exercício de atividades na área-fim do Poder Judiciário do Estado do Piauí, resultando na melhoria da produtividade e conferindo celeridade na prestação jurisdicional, em consonância com as metas alinhadas ao planejamento estratégico do Tribunal de Justiça para o ciclo 2021-2026.
Unidade de Implantação:
DISTRIBUIÇÃO DO 1 GRAU DA CORMARCA DE TERESINA – SECRETARIA REMOTA – SECRETARIA UNIFICADA
Data de Implantação:
28/10/2022
Beneficiários:
INTERNO :SERVIDORES, MAGISTRADOS, UNIDADES JUDICIÁRIAS; EXTERNO: MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, ADVOGADOS, DELEGACIAS DE POLÍCIA E JURISDICIONADOS.
EQUIPE
Informar o nome dos responsáveis e autores:
Laiane dos Santos Oliveira –
Pedro Paulo de Araújo Silva
Vanessa da Silva Mendonça
Vanessa Martins Cardoso
Descrição da iniciativa detalhadamente, com o passo a passo para implementação (informe a situação anterior e atual, além dos custos para operacionalizá-la, se houver):
OBSERVANDO AS DIFICULDADES APRESENTADAS PELAS UNIDADES JUDICIÁRIAS E , ASSIM COMO, DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS PELOS GERENTES DOS PROJETOS DA CGJ, ACIMA IDENTICADOS, GEROU A NECESSIDADE DE ORIENTAÇÃO QUANTO A UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS CONSTANTES NO PJE, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL (VÍDEOS E MANUAIS). Passos: 1.Requerimento para criação de vídeos e manuais; 2Criação de grupo de trabalho;3Disponibilidade Orçamentária;4Autorização para contração de empresa especializada na criação do produto;5Abertura de Processo com a finalidade de efetivar a contratação de empresa ;6.reunião para escolha das tarefas 7Autorização da Contratação direta da empresa RONALDO CARVALHO FILMES;8 Reunião do grupo de trabalho com empresa contratada;9Entrega de parte dos vídeos e manuais em plataforma digital do TJPI;10.Entrega de todos os vídeos e manuais constantes no contrato
Objetivos:
CAPACITAR PÚBLICO INTERNO E EXTERNO NA UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DO SISTEMA PJE; PADRONIZAR AS ROTINAS DE TRABALHO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS
Resultados:
Criação e divulgação de vídeos/manuais para capacitar o público interno e externo acerca das funcionalidades do PJE e padronização das rotinas.
Unidade de Implantação:
Laboratório de Inovação – Opala Lab
Data de Implantação:
01/10/2021
Beneficiários:
Magistrados, Servidores, Alta Administração, Unidades Judiciárias, Jurisdicionados
EQUIPE
Responsáveis e autores
Antônio Waldo Divino Junior
Leandro Rodrigues Sampaio
Sávio Mota Carneiro
Descrição da iniciativa:
O Módulo de Atividades e Alocação de Trabalho Maat é um sistema, desenvolvido no âmbito do Laboratório de Inovação, de apoio à gestão de das unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O Maat se comunica ao Processo Judicial Eletrônico PJe de 1º e 2º Graus, de onde são importadas as tarefas possibilitando realizar as atividades.
Tem como escopo auxiliar os gestores das unidades judiciárias na criação da estratégia de gestão do acervo da unidade (análise da composição das atividades e da equipe de trabalho), operacionalizar a estratégia (individualização dos processos nos respectivos grupos de análise/cumprimento), comunicar a estratégia (comunicar aos membros da equipe de seus lotes de trabalho e respectivos prazos) e por fim acompanhar a execução da estratégia (análise constante do cumprimento da atividades possibilitando as adaptações necessárias para o atingimento dos objetivos).
A implantação da ferramenta é precedida de capacitação realizada pela Escola Judiciária – EJUD.
Objetivos:
Profissionalizar a gestão das unidades judiciárias, possibilitando a criação de estratégias de gestão de acervo com a atribuição das atividades que devem ser realizadas pelos Magistrados e Servidores considerando as tarefas que estão disponíveis no Processo Judicial Eletrônico PJe de 1º e 2º Graus.
Resultados:
O Maat foi implantado em mais de 40 (quarenta) unidades judiciárias de 1º e 2º graus, possibilitando a melhor gestão do acervo destas unidades, inclusive com o tratamento adequado dos servidores que estão em regime de teletrabalho. Desde a implantação da ferramenta, mais de 500.000 (quinhentas mil) tarefas já foram realizadas com atribuição no referido sistema.
Título:
Instituição da Gestão do Conhecimento no TJPI
Unidade de Implantação:
SEJU (coordenadoria judiciária cível) e SEGES
Data de Implantação:
25/10/2022
Palavras-chave:
Gestão, Conhecimento, Servidores
Beneficiários:
Público interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (servidores e magistrados)
Responsáveis e autores:
Dyego José Sampaio da Silva
Andreia Irene de Oliveira
Descrição da iniciativa detalhadamente:
Inicialmente o projeto visará fazer um estudo da gestão do conhecimento já existente em outros tribunais a fim de sintetizar a forma como essas informações são repassadas ao público, bem como entender quais pontos relevantes cada tribunal utiliza na disseminação das informações. Após esse estudo preliminar, será realizado a elaboração de uma consulta pública através do Google Forms e disponibilizada para todos os servidores, a fim de obter respostas (objetivas e subjetivas) das informações que os servidores mais procuram e têm necessidade de encontrar com rapidez acerca de cada departamento e/ou setor do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Após a consulta pública, será realizada a compilação dos dados e identificação das informações mais relevantes, indicadas pelos servidores. Por fim, juntamente com a equipe da STIC será implementado o menu no portal do TJPI para acesso aos servidores das informações, em um só local, de maneira rápida e eficiente.
Objetivos:
Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária, bem como compilar em um só local as informações mais relevantes do TJPI para os servidores, de um modo geral, nos âmbitos administrativo e judicial.
Resultados:
Menu no Portal do TJPI com os dados relacionados à gestão do conhecimento.
Unidade de Implantação:
NÚCLEO DE APOIO AOS GABINETES DE MAGISTRADOS NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO – NAGAB
Data de Implantação:
14/08/2023
Equipe:
Thiago Brandão de Almeida
Mariana Lima Pereira
Matheus Silva de Macedo Araújo
Elias Ribeiro de Moura Júnior
Descrição da iniciativa detalhadamente:
Exposição 1 Treinamento em Juizados Especiais: teoria e prática
Exposição 2 Como trabalhar com eficiência e incrementar sua produtividade
Exposição 3 Treinamento em Ações de Família: Noções e principais ações
Exposição 4 Construção da Sentença Cível voltada para a atuação do NAGAB
Exposição 5 Fundamentação das decisões
Exposição 6 Treinamento em Ações Cíveis: Procedimento Comum
Exposição 6 Treinamento em Ações Cíveis: Procedimento Comum
Exposição 8 O Papel da Secretaria
Exposição 9 Treinamento em Feitos da Fazenda Pública: Noções e principais ações
Resultados e benefícios alcançados:
Formação e Capacitação dos servidores vinculados ao NAGAB
Unidade de Implantação:
NÚCLEO DE APOIO MULTIDISCIPLINAR DA 4ªVARA DA COMARCA DE PICOS
Data de Implantação:
26/05/2023
Equipe:
Ailkar Maria Holanda Magalhães
Wanessa Bruna de Sousa Bezerra
Ana Laiane da Silva Moraes
Lanna Valéria Silva Almeida
Lanna Valéria Silva Almeida
Ingrid Lorena Lima da Silva Carvalho
Felipe Almondes Silva
Ana Beatriz Martins Silva
Cícera Maria de Moura Silva Padilha
Descrição da iniciativa detalhadamente :
A equipe do NAM definiu que os encontros ocorreriam quinzenalmente, com duração de 1h. Porém, as atividades iniciam antes, quando o facilitador compartilha o material a ser discutido como estratégia de qualificar a participação. O facilitador tem como funções para o bom andamento da atividade: organizar os encontros, definir os métodos a serem utilizados, estimular os participantes, etc. Ademais, o facilitador é servidor do TJPI.
Pela metodologia da roda de conversa, os participantes se reúnem em círculo e todos têm oportunidade de se expressar dentro de uma ordem. Para delimitar o momento de fala de cada um, usa-se o objeto da palavra, que é passado entre os participantes organizando o diálogo. Áudios, vídeos ou imagens também usados como material de discussão. Ao final, destinado tempo para sugestões de aprimoramentos nos processos de trabalho do NAM.
Resultados e benefícios alcançados:
Capacitação continuada dos servidores participantes Satisfação de 100% dos participantes das atividades, mensurada por meio de questionário de avaliação não identificado(nº documento no SEI) Participação qualificada dos integrantes do grupo mediante avaliação do Facilitador dos encontros; Qualificação do processo de estágio mensurado por meio de questionário de avaliação
Unidade de Implantação:
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Data de Implantação:
03/02/2023
Beneficiários:
ADOLESCENTES QUE MORAM NOS ABRIGOS DE TERESINA COM IDADE ENTRE 14 E 18 ANOS
Equipe
Olímpio José Passos Galvão
Núbia Fontenele de Carvalho Cordeiro
Maria Luiza de Moura Mello e Freitas
Elias Ribeiro de Moura Júnior
Marianna Guimarães Sobral Cabral
Descrição da iniciativa detalhadamente:
Após alinhamento com os parceiros que compuseram o projeto, definimos ações que deverão: implementar programas de aprendizagem profissional para adolescentes com faixa etária de 14 a 18 anos em situação de acolhimento institucional, interessados em ser contratados como aprendizes; Identificar empresas interessadas com o cumprimento da cota de aprendizagem, para acomodar os adolescentes e jovens em seus estabelecimentos na etapa prática, incentivando-as a aderir ao projeto. Reunião entre os signatários para elaboração dos termos da minuta de cooperação interinstitucional; Aprovação do termo de Cooperação; Levantamento do quantitativo de jovens que se adequem ao Projeto; Elaboração dos curriculos dos jovens a serem contemplados pelos cursos; Assinatura do Termo de Cooperação; Matrícula dos jovens para o início das aulas em abril de 2023; Acompanhamento, matrícula e suporte para os cursos ofertados ao longo do Biênio 2023-2024.
Resultados e benefícios alcançados:
O presente projeto visa implementar o processo de desinstitucionalização dos jovens que vivem em casa de acolhimento institucional proporcionando novas perspectivas de futuro quando estes se aproximam da maioridade. Por meio de acordo de cooperação entre a Corregedoria do Tribunal de Justiça e o Sistema S, os abrigos e instituições de acolhimento poderão adotar como princípio a preparação gradativa dos adolescentes oportunizando a estes cursos de capacitação e ensino profissionalizante. Assim, os adolescentes de 14 a 18 anos poderão se preparar para o mercado de trabalho.ue a aprendizagem é um dos instrumentos de política pública de prevenção e erradicação do trabalho infantil, propiciando o ingresso regular e protegido dos adolescentes e jovens no mercado de trabalho formal.
Unidade de Implantação:
CEJIJ
Data de Implantação:
16/02/2022
Beneficiários:
Menores infratores e jurisdicionados
Responsáveis e autores:
Gláucia Cecy Pires de Araújo Melão
Descrição da iniciativa detalhadamente:
Necessidade de garantir ao adolescente e jovens uma maior qualidade no acompanhamento das medidas socioeducativas, possibilitando uma reanálise da situação individual destes adolescentes e jovens, bem como de seus pais ou responsáveis, permitindo assim que a taxa de ocupação das unidades não ultrapasse 100% da capacidade.
Objetivos:
Garantir que as audiências concentradas sejam realizadas de forma programada dentro dos meses definidos no normativo.
Resultados:
Formalização do normativo com calendário anual para realizações das audiências concentradas do sistema socioeducativo.
Dificuldades encontradas:
Alinhamento com a CEJIJ quanto à elaboração da minuta.
Unidade de Implantação:
JUIZADO ESPECIAL ZONA SUL I – BELA VISTA – TERESINA/PI
Data de Implantação:
01/08/2021
Beneficiários:
JUIZADO ESPECIAL ZONA SUL I – BELA VISTA – TERESINA/PI
Informar o nome dos responsáveis e autores:
João Henrique Sousa Gomes
Rafael Pires de Sousa
Descrição da iniciativa detalhadamente:
Diante da impossibilidade de designação de pauta diária de audiências criminais nas ações penais públicas, com o objetivo de oferta de transação penal, em razão da inviabilidade de comparecimento do Ministério Público e da Defensoria Pública, aquele por atuar em outras unidades judiciárias e já possuir dias determinados da semana para pauta de audiências, e esta por possuir apenas um Defensor Público na unidade e também possuir pautas de audiências cíveis que poderiam coincidir com as criminais, este magistrado no ano de 2021 entendeu por bem conceder prazo de 30 dias para que o Ministério Público protocolasse nos autos a proposta de transação penal de forma escrita, em sendo o caso, e a intimação do autor do fato para manifestar por escrito concordância ou não por intermédio de Advogado ou Defensoria Pública, no prazo de 15 dias, anexando aos autos as certidões negativas necessárias, desburocratizando desta forma o procedimento padrão utilizado há anos pelo Poder Judiciário.
Objetivos:
Aprimoramento e simplificação de tarefas e procedimentos, induzindo diretamente em maior celeridade e baixa processual, e via de consequência, redução da taxa de congestionamento da unidade, de modo a promover otimização do fluxo de trabalho e ganho de eficiência à prestação do serviço jurisdicional.
Resultados:
Houve aumento significativo do sucesso das transações penais, diante da maior participação das partes, maior celeridade e produtividade na prestação jurisdicional, bem como considerável redução do trabalho na Secretaria e no Gabinete, além de permitir aos Juízes Leigos e Conciliadores a concentração de seus esforços em outras atividades imprescindíveis de sua atuação, evitando ainda sobremaneira a incidência da prescrição da pretensão punitiva e a insatisfação das vítimas que antes precisavam comparecer desnecessariamente às audiências para simplesmente presenciarem se a transação penal era aceita ou não pelo autor do fato.
Unidade de Implantação: Vara Única da Comarca de Itainópolis/PI
Data de Implantação: De 06 a 10 de março de 2023
Beneficiários:
Os beneficiários do projeto “É da sua conta sim!” são: Mulheres Vítimas de Violência Doméstica: Diretamente beneficiadas pela conscientização, educação e esforços para combater a violência contra elas.
Homens: Beneficiam-se da conscientização e educação, o que pode contribuir para mudanças de comportamento e atitudes em relação à violência doméstica.
Comunidade Local: Incluem homens, mulheres e jovens que participam de palestras, círculos de conversa e encontros educativos, contribuindo para uma mudança de perspectiva e comportamento em relação à violência doméstica.
Escolas Municipais e Jovens Alunos: Recebem informações educativas e de conscientização sobre a violência doméstica, como prevenção e como denúncia.
Equipe do Projeto e Poder Judiciário: Reconhecimento da eficácia das ações e dos resultados na redução dos casos de violência doméstica.
Parceiros Institucionais (Promotoria de Justiça de Itainópolis e Violência Doméstica de Picos, Diretores das Escolas Municipais): Contribuem para a conscientização e o combate à violência contra a mulher, demonstrando um compromisso conjunto.
Sociedade em Geral: O projeto visa sensibilizar a sociedade como um todo para a importância de enfrentar a violência doméstica, promovendo uma cultura de respeito e igualdade.
Unidade Judiciária e seus Responsáveis: Demonstram efetividade e impacto social positivo, fortalecendo a imagem da instituição perante a comunidade.
População das demais cidades da comarca: Embora ainda não tenham sido alcançadas, estas disposições poderão ser beneficiárias futuras, uma vez que o projeto está previsto para ser estendido a essas cidades.
Assim, os beneficiários abrangem mulheres vítimas de violência, homens, a comunidade local, escolas, equipe do projeto, parceiros institucionais e a sociedade em geral, com o objetivo de promover uma mudança comportamental e cultural em relação à violência doméstica.
Equipe:
Mariana Marinho Machado, Juíza de Direito
José lima de Aguia
Descrição da iniciativa detalhadamente:
1) Palestras e Círculos de Conversa:
Realização de palestras abertas à população, abordando temas sobre violência doméstica e seus impactos.
Organização de círculos de conversa para proporcionar um espaço seguro de discussão.
2) Encontros Separados:
Organização de encontros específicos com homens e mulheres envolvidos em casos de violência doméstica.
Abordagem direcionada às questões de gênero e conscientização sobre mudanças comportamentais.
3) Palestras Educativas nas Escolas:
Realização de palestras em escolas, distribuindo materiais informativos para os jovens.
Ênfase em educar os jovens sobre a violência doméstica, como combatê-la e como denunciar.
4) Pesquisa Documental:
Coleta de dados sobre a incidência de casos antes e depois do projeto para avaliar seu impacto.
Resultados e benefícios alcançados:
O resultado positivo do projeto foi uma redução considerável nos casos de violência doméstica contra a mulher na Comarca. A análise dos processos revelou que o número de pedidos de medidas protetivas foi reduzido em 33,33% no período de março a junho de 2023, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Unidade de Implantação:
Núcleo Multidisciplinar da Vara de Execuções Penais de Teresina
Data de Implantação:
15/04/2021
Equipe
Joselson Silvestre de Sousa
Christiane Maria Cardoso do Nascimento
Descrição da iniciativa detalhadamente:
Tais metodologias propostas pelo CNJ para os Escritórios Sociais foram integradas no Sicare, cujo código foi totalmente reescrito a partir de abril de 2021 objetivando abranger a metodologia de singularização do atendimento e a metodologia de gestão e funcionamento dos escritórios sociais, dispostas nos manuais do CNJ.
Os formulários de cadastro seguem o know-how acumulado pela Equipe Multidisciplinar da VEP e incorporam as orientações dispostas pelo CNJ e PNUD.
O código-fonte foi desenvolvido pelo servidor Joselson Silvestre de Sousa, utilizando a linguagem de programação PHP e o sistema de gestão de banco de dados MySQL.
Resultados e benefícios alcançados:
O Sicare possibilitou a melhor gestão de cadastros, atendimentos e acompanhamentos de atividades de (re)integração social prestada pela VEP/Teresina, inclusive com possibilidade de geração de relatórios com recorte de marcadores sociais (como gênero, cor de pele e etnia) e estatísticas (como gênero, orientação sexual, faixa etária, etnia, religião, estado civil, documentos, interesses, dentre outros).
Até esta data, já foram cadastradas mais de 800 reeducandos(as) e egressos(as). Dentre os principais índices, cumpre salientar que foram registrados mais de 1000 encaminhamentos, mais de 350 inserções em oportunidades, mais de 7300 atendimentos e mais de 9900 atividades relacionadas à atenção às pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares (entre os anos 2014 e agosto/2023).
Unidade de Implantação:
1ª Vara Criminal de Parnaíba
Data de Implantação:
01/04/2022
Beneficiários:
Pessoas que estejam cumprindo pena em meio aberto, com imposição de pena de prestação de serviços à comunidade.
Responsáveis e autores
Georges Cobiniano Sousa de Melo (Juiz)
Williane Carvalho Cardoso (Assistente de Magistrado e Facilitadora em Justiça Restaurativa), pela 1ª Vara Criminal de Parnaíba;
Jeferson Luiz Lira Silva (Assistente de Magistrado e Facilitadora em Justiça Restaurativa)
Cássia Graziela
Descrição da iniciativa:
O Projeto Ressocializar Salva Vidas visa à implantação e difusão da doação sangue como mais uma alternativa penal, voluntária, no cumprimento de penas em meio aberto. Para que o apenado possa aderir ao projeto, ele deve participar de círculos diálogo, utilizando-se a metodologia de círculos de construção de paz, dentro das práticas de Justiça Restaurativa. Os círculos têm a finalidade de esclarecimento das finalidades da pena e da voluntariedade no ato de doação de sangue. Com isso, busca-se a humanização no cumprimento das penas e favorecer o diálogo do Judiciário com outras instituições e com a sociedade, proporcionando um ato significativo tanto para o apenado, quanto para a comunidade, promovendo, assim, sua reintegração social.
Objetivos:
O Projeto Ressocializar Salva Vidas visa
a: a) Implantação e difusão da doação sangue como mais uma alternativa penal, voluntária, no cumprimento de pena meio aberto na Comarca de Parnaíba;
b) Facilitação de círculos diálogos, no âmbito das práticas restauravas, para os apenados que voluntariamente aderirem ao projeto, com o fim de esclarecimento das finalidades da pena e do ato voluntário de doação de sangue;
c) Divulgação do projeto por meio de reuniões com instituições parceiras;
d) Favorecer o diálogo do Judiciário com outras instituições e com a sociedade;
e) Atingir faixa de pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade no requisito específico de implantação e difusão da Justiça Restaurativa;
f) Destacar o Judiciário Piauiense no cenário nacional com cadastro de boas práticas no CNJ.
Resultados:
Embora implantado há apenas 01 (um) mês, o projeto já resultou em 03 (três) círculos de diálogo, com 12 (doze) apenados. Disso podem resultar até 48 (quarenta e oito) bolsas de sangue por ano, podendo ser salvas até 192 (cento e noventa e duas) vidas (https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/sangue). Os voluntários, ao final dos círculos, têm manifestado que a prática ajudou-os a retirar a imagem da Justiça como carrasca, bem como os fez sentirem-se melhores, pois perceberam que não estavam sendo vistos como criminosos, mas como seres humanos. A adesão de voluntários, a partir desses três círculos, tem se mostrado crescente. A iniciativa também já está sendo divulgada (https://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/tjpi/noticias-tjpi/ressocializar-salva-vidas-comarca-de-parnaiba-incentiva-a-doacao-de-sangue-como-alternativa-a-prestacao-de-servicos-comunitarios-a-apenados/).
Unidade de Implantação:
Núcleo Central de Justiça Restaurativa Comarca de Teresina
Data de Implantação:
29/06/2022
Beneficiários:
Apenados; Vítimas; Familiares de apenados e de vítimas
Equipe :
Magistrados: José Vidal de Freitas Filho; Georges Cobiniano de Melo
Facilitadoras de Justiça Restaurativa: Maria Lila Castro Lopes de Carvalho, Maria Rozêly Brasileiro de Jesus dos Passos (Servidoras do TJPI), Luanna Cecilia Costa Sousa (Voluntária)
Descrição da iniciativa detalhadamente :
Inicia a oferta efetiva da prestação jurisdicional restaurativa, antes inexistente, aos internos do sistema prisional; em primeira fase aos próprios internos, em segunda fase ao corpo funcional dos estab. prisionais e, aos familiares dos internos. 1º passo: dialogo com a gestão do sist. prisional para conhecimento e compreensão da JR; 2º passo: levantamento e demandas da parte do atendidos e operacionais, tais como, destinação do espaço físico e equiip.; 3º passo: seleç. do primeiro grupos de internas a serem atendidas; 4º passo: viabiliação pelo NUJUR dos mater. necessários aos círculos; 5º passo: aprovação do calendário de círculos pela gestão do Núcleo e da Unidade Prisional. 6º passo: Solenidade de Celebração do Termo de Parceria TJPI – SEJUS. 7º passo:Início dos círcul. Os custos financeiros, foram contingencialmente supridos pela equipe de facilitadores.
Objetivos:
Fomentar junto a pessoas privadas de liberdade, e corpo funcional dos estabelecimentos prisionais, os princípios e valores ético-morais restaurativos de responsabilidade, respeito, confidencialidade, voluntariedade, imparcialidade, informalidade, participação, empoderamento, consensualidade, celeridade, urbanidade, Desenvolvimento de uma sistemática de cumprimento de pena que assegure os direitos humanos e o retorno à convivência social restaurada e segura.
Unidade de Implantação:
GABINETE DA CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
Data de Implantação:
21/08/2023
Equipe
Carlos Augusto Arantes Júnior
Rosana Moura Lemos de Oliveira
Ana Maria Ribeiro Malta
Theresa Christina Ferreira Linhares
Ana Beatriz Coêlho Torres
Rosely de Nazaré Santos Aguiar
Descrição resumida da prática:
CONCEDER REGISTRO CIVIL À POPOULAÇÃO VULNERÀVEL POR MEIO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL E PERSONALIZADO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE PICOS E CIDADES VIZINHAS
Resultados e benefícios alcançados:
REALIZAÇÃO DE REGSITROS CIVIS
Unidade de Implantação:
GABINETE CORREGEDORIA FORO EXTRAJUDICIAL TJPI
Data de Implantação:
11/05/2023
Equipe
Carlos Augusto Arantes Júnior
Helleny Batista Correia Lima Coêlho
Danilo da Rocha Luz Araújo
Descrição da iniciativa detalhadamente:
A corregedoria do Foro Extrajudicial, coube a intermediação das partes e o oferecimento do suporte técnico para o bom desempenho das atividades, veiculação do projeto em seus meios de comunicação fiscalização do trabalho e elaboração de relatórios.
Ao município, a estruturação física das salas, com climatização, móveis, equipamento de tecnologia e climatização, bem como água e alimentação, transporte, servidor, divulgação, conforme termo de cooperação. às serventias, coube a responsabilidade com funcionários, prestação de informações claras e adequadas quanto aos serviços oferecidos, computadores com sistema de trabalho e etiquetas.
Resultados e benefícios alcançados:
Atendimento da população do município de São José do Divino e arredores.
Unidade de Implantação:
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA
Data de Implantação:
19/03/2021
Beneficiários:
SOCIEDADE; JURISDICIONADO; PUBLICO VULNERÁVEL (MULHER CRIANÇA IDOSO)
EQUIPE
Informar o nome dos responsáveis e autores:
FERNANDO LOPES E SILVA NETO
SERVIDORA
Descrição da iniciativa detalhadamente, com o passo a passo para implementação (informe a situação anterior e atual, além dos custos para operacionalizá-la, se houver):
ANTES: COMARCA DE COCAL. ATUALMENTE: 44 comarcas.PLANO DE AÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO NAS COMARCAS:1:notificações para as unidades que serão contempladas para informarem se há alguma sala disponível e/ou local para a implantação do SIM e, se não houver, verificar a possibilidade de desocupação de outras salas2:notificações à SENA, à STIC e ao DEPMATPAT para, respectivamente, verificar junto às comarcas os locais e realizar as diligências necessárias para instalação do SIM se há equipamentos tecnológicos para subsidiar a implementação do SIM e entregar mobiliários e equipamentos de TI3:Executar o projeto de layout; 4:Firmar Acordo de Cooperação Técnica 5 Formatação de Curso de Depoimento Especial e SIM. 6Estabelecer o fluxo de atendimento;Recursos Utilizados: Equipamentos TI e mobiliários;- Recursos humanos: profissionais psicólogos e assistentes sociais oriundos dos Acordos de Cooperação Firmados; Custos:R$85.285,20
Objetivos:
Expandir o SIM para as Comarcas de entrância final e intermediária;
Estruturar os locais de funcionamento do SIM com estrutura e metodologias adequadas para realização do depoimento especial, nos termos do art. 5º, do Provimento nº. 33/2019;
Assegurar o acesso à justiça, a razoável duração do processo e a dignidade da pessoa humana;
Prestar atendimento multidisciplinar em parcerias com os municípios;
Participar ativamente em conexão com a rede de atendimento socioassistencial dos municípios;
Resultados:
– 44 comarcas devidamente estruturadas para o SIM e realização de depoimentos especiais; – Foram firmados (até o momento) 25 Acordos de Cooperação entre a CGJ e os Municípios;- Foram ofertados em parceria com a EJUD 03 cursos, capacitando 117 servidores (psicólogos e assistentes sociais) e colaboradores;
734 AÇÕES (Depoimentos especiais: 460; Outras ações vinculadas a processos judiciais: 168; Outras ações sem vínculo processual: 106).
Resultados:
O Projeto se encontra em fase inicial implantação pelo que a mensuração de resultados ainda é embrionária. Foram realizados, até o momento, três círculos de construção de paz com asa penadas da Penitenciária Feminina de Teresina. As manifestações nos círculos, externadas pelas atendidas, são no sentido de que a prática restaurativa tem trazido para estas maior compreensão de si próprias, revisão de vida, auxilio para um relacionamento respeitoso entre elas próprias e os funcionários do presídio. E principalmente, contribuído para repensarem os atos por sí antes praticados e refletirem uma nova conduta e relacionamentos sociais quando em liberdade.
Unidade de Implantação:
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Data de Implantação:
01/08/2019
Equipe :
Juíza Lucicleide Pereira Belo
Descrição da iniciativa detalhadamente :
O Projeto (A)gosto do Pai foi iniciado em 2019, na Comarca de Teresina-PI, pelo NUPEMEC, CEJUSC de 1° Grau e Justiça Itinerante, apoiado pela Presidência do TJPI, Corregedoria e Vice-Corregedoria Geral e parceiros.
O projeto realiza vários exames de DNA, gratuitamente, para investigação de paternidade previamente selecionados pela Defensoria Pública em que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, além de possibilitar a coleta de material genético em casos de apresentação voluntária do suposto pai (casos pré-processuais).
Durante a Semana Nacional de Conciliação de 2019, foi realizado mutirão de audiências de conciliação e mediação no âmbito da mediação familiar. Em 2020, a execução do projeto foi suspensa em razão da pandemia, sendo retomada em agosto de 2021, cujas ações foram distribuídas em um processo contínuo durante o 2º semestre de 2021, com previsão para, até o primeiro trimestre de 2022, serem realizadas 60 audiências em duas semanas por mês no período estabelecido.
Objetivos:
Propiciar à população carente a realização de exame de DNA de maneira gratuita e célere, contribuindo para a transformação dos conflitos concernentes ao sub-registro da paternidade.
Impulsionar, com coleta, audiências e sentenças, os processos das Varas de Família que dependiam da realização de exame de DNA;
Utilizar material humano, físico e estrutural já existentes, contando com voluntários e servidores do Tribunal de Justiça e do material de coleta de órgãos parceiros, de forma a ser o custo próximo a zero.
Ampliar o número de reconhecimento da paternidade por meio da Série Afetividade Efetiva: criando laços, veiculada mensalmente, tanto no site do TJ-PI quanto no Instagram do NUPEMEC e dos CEJUSCs, por meio da qual pais e filhos narram suas experiências exitosas e felizes para que, a partir delas, outras pessoas possam se sentir motivadas e encorajadas a buscarem o direito de terem sua identidade e sua história reconhecidas legalmente.
Resultados:
No ano de 2019, foram selecionados 150 processos das Varas de Família de Teresina-PI, e foram realizadas 61 coletas de material genético, além de 35 coletas de material genético das partes que voluntariamente se apresentaram, sem que houvesse qualquer processo ajuizado, nos chamados casos pré-processuais. Além disso, houve 06 reconhecimentos voluntários de paternidade, que dispensaram a realização de coleta. Por meio dos assessores do Gabinete Itinerante, foram minutadas 30 sentenças e 200 (duzentos) despachos, possibilitando o impulso processual e a definitiva solução de diversos conflitos familiares rapidamente e sem custos.
Em 2021, foram selecionados 273 (duzentos e setenta e três) processos oriundos de todas as Varas de Família da Comarca de Teresina.O alcance social da prática está sendo anualmente incrementado, tendo em vista o sucesso da primeira edição do evento, que ocorreu de forma desburocratizada e com o custo praticamente zero de implementação, saindo as partes atendidas satisfeitas.
Unidade de Implantação:
PROREG
Data de Implantação:
30/09/2019
Equipe :
Dr. João Henrique Sousa Gomes – Coordenador
Dr. Julio Cesar Menezes Garcez – Juiz de Cooperação
Dr. Heliomar Rios Ferreira – Juiz de Cooperação
Dr. Maurício Machado Queiroz Ribeiro – Juiz de Cooperação
Marcos Venício de Sousa Ribeiro – Secretário
Celma Regina de Sousa Holanda – Servidora
Rayssa Maria Nunes Santos de Figueiredo e Silva – Servidora
Aline Rodrigues de Sousa – Servidora
Descrição da iniciativa detalhadamente:
Aprovação do Provimento nº 36/2019, conjuntamente pela Presidência e Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do estado do Piauí, observando os princípios constitucionais que resguardam à propriedade privada e sua função social.
Objetivos:
Promover de forma célere, através de processo judicial, o reconhecimento de propriedade de imóveis em área urbanas ou urbanizadas, de diversas pessoas que adquiram e pagarão por seus imóveis, porem, nunca receberam à titulação do seu direito, com a Certidão de Registro de Imóvel junto aos cartórios competentes.
Resultados:
Os resultados têm sido satisfatório, com o processamento célere e julgamento procedente de diversas ações judiciais.
Unidade de Implantação:
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE INTERNO
Data de Implantação:
17/07/2023
Equipe
LUIZ CARLOS BARBOZA DE PAIVA
ANDERSON CARLOS REZENDE DE SOUSA
Descrição da iniciativa detalhadamente:
A execução da despesa pública e as respetivas atribuições do Ordenador de Despesas seguem um rito padronizado no âmbito nacional, conforme leis e normatizações vigentes.
Resultados e benefícios alcançados:
– Disseminação de conhecimentos
– Tomada de decisão mais efetiva
– Padronização de Procedimentos
– Utilização eficiente dos recursos públicos
– Transparência dos dados.
Unidade de Implantação:
NÚCLEO DE CONTRATOS ESPECIAIS – NCE
Data de Implantação:
05/04/2023
Equipe
LARA REIS NEIVA EULÁLIO
NECLYEUX SOUSA MONTEIRO
Descrição da iniciativa detalhadamente:
As planilhas de acompanhamento dos ocupantes dos postos de serviços de contratos com dedicação exclusiva de mão de obra visa o armazenando dados para pagamento fidedigno ao executado e para gestão de informações necessárias quando da liberação do resgate dos valores provisionados à título de conta – depósito vinculada. Auxiliando os fiscais e gestores na conferência dos processos regulares de pagamento, evitando pagamentos em desconformidade com o executado. Aprimorando a gestão das pessoas terceirizadas, a gestão dos documentos apresentados, dando maior transparência e segurança nos pagamentos, otimizando as despesas com os contratos de terceirização e por fim gerindo melhor os processos de pagamento. A prática é implementada através de treinamento realizado pelo Núcleo de Contratos Especiais, podendo ocorrer por meio também da Escola Judiciária – EJUD.
Resultados e benefícios alcançados:
Transparência dos procedimentos de fiscalização dos valores solicitados pela CONTRATADA; Fiscalização mais assertiva e eficiente; Melhor gestão dos recursos destinados aos contratos de terceirização; Economia de valores que podem ser redirecionados à outros objetivos da gestão. Com a implantação das planilhas em abril/2023 em processos de pagamento de competência fevereiro/2023 até aproximadamente junho/2023 já gerou uma economia de R$ 480.482,80.
Unidade de Implantação:
Superintendência de Engenharia e Arquitetura – SENA
Data de Implantação:
20/07/2023
Equipe
Mário Lúcio Nunes de Sousa Coelho
Lukas Brêndhan Kawan Franco de Oliveira
Descrição da iniciativa detalhadamente:
Inicialmente, é necessário obter todas as informações sobre o sistema de climatização. Com base nas informações obtidas, é feita uma análise das necessidades de manutenção e controle do ar, levando em conta fatores como a qualidade do ar requerida, a ocupação do local, a utilização dos equipamentos, entre outros. Com base nas necessidades identificadas, é definido o escopo do PMOC, ou seja, quais serão as atividades de manutenção e controle que serão realizadas no sistema de climatização. Com o escopo definido, é elaborado o plano propriamente dito, detalhando todas as atividades que serão realizadas ao longo do ano, incluindo a periodicidade, a forma de execução, os equipamentos e materiais necessários, entre outras informações relevantes. O plano é colocado em prática, com a realização das atividades de manutenção e controle conforme definido. Todos os serviços realizados devem ser registrados, monitorados e avaliados.
Resultados e benefícios alcançados:
1 – Melhoria da qualidade do ar: o PMOC visa garantir a qualidade do ar interno dos ambientes climatizados, auxiliando na prevenção de doenças respiratórias e alergias causadas pela má qualidade do ar.
2 – Redução do consumo de energia: por meio do planejamento da manutenção e do correto funcionamento dos equipamentos, é possível reduzir o consumo de energia, tornando o sistema de climatização mais eficiente e econômico.
3 – Aumento da vida útil dos equipamentos.
4 – Maior segurança: o PMOC garante a segurança dos usuários, já que previnem riscos de incêndio, vazamentos de substâncias nocivas, etc.
5 – Atendimento às normas e regulamentações: LEI 13.589 de 2018
6 – Melhoria da produtividade: com a garantia de um ambiente climatizado e saudável, os servidores tendem a ter um melhor desempenho no trabalho, aumentando a produtividade.
7 – Redução de reclamações e problemas: a realização do PMOC contribui para evitar falhas e problemas nos sistemas de climatização.
Unidade de Implantação:
SENA
Data de Implantação:
09/09/2018
Equipe:
Carlos Eduardo de Carvalho e Souza
Otávio Nogueira Matias
Samuel de Alencar Bezerra
Descrição da iniciativa:
A implementação de um sistema fotovoltaico pode ser resumida em 5 etapas:
1.Elaboração de projeto (incluindo diagramas, especificações, plantas, etc);
2.Submissão do projeto à aprovação da concessionária;
3.Execução do sistema aprovado, dentro da validade do Parecer de Acesso emitido pela concessionária;
4.Solicitação de vistoria para homologação da concessionária.
5. Ativação do sistema.
No âmbito do TJPI, a iniciativa foi implementada a partir de 09/2018, sendo os Novos Fóruns de Cristino Castro, Elesbão Veloso e Campo Maior os primeiros a possuírem geração alternativa de energia, incluída no escopo da obra de Construção.
Atualmente, 11 unidades possuem geração solar (Fóruns de Pedro II, Ribeiro Gonçalves, Esperantina, Floriano, Água Branca, Barro Duro; Picos-CEJUSC;Nova Sede do TJPI).
Além disso, em 02/06/2022 foi assinado Contrato 65/2022 para instalação de mais 05 sistemas (Fóruns de Batalha, Manoel Emídio e Marcos Parente; JECC Redonda e de Campo Maior), no valor de R$ 432.797,94.
Objetivos:
1.Promoção da sustentabilidade ambiental e econômica, que é meta do planejamento estratégico do Poder Judiciário, conforme definido na Resolução nº 201, de 03 de março de 2015, do Conselho Nacional de Justiça. A Resolução em questão, em seu art. 6º, determina que as unidades deverão fomentar ações que estimulem: () II – o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos;”.
2.Geração de energia limpa e sustentável.
3.Redução de gastos com energia elétrica no âmbito do TJPI.
Resultados:
Do ponto de vista ambiental, a instalação de sistemas de energia solar proporciona geração de eletricidade limpa, renovável e sustentável, sem emissões de gases de efeito estufa, e com impacto ambiental mínimo. Ademais, a geração de energia elétrica por meio de fontes limpas e renováveis, com sistemas de pequeno porte e próximos da carga a ser suprida, contribui para a redução do impacto local sobre o meio ambiente.
Do ponto de vista econômico, com a edição das Resoluções Normativas nº 482/2012 e 687/2015 pela ANEEL, foi criado o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, permitindo que a energia produzida e injetada diretamente na rede da concessionária, gere créditos para abater o valor da fatura da unidade consumidora, que poderão ser compensados pelo prazo de até 60 meses, inclusive em outras unidades sob a mesma titularidade de CPF/CNPJ.
Isto posto, destacamos os resultados obtidos pelos sistemas fotovoltaicos de Floriano, Água Branca e na nova Sede do TJPI (Informação 57006/2022).
Data de Implantação:
01/09/2022
Beneficiários:
Iniciando pelos servidores, magistrados e colaboradores do TJPI, com benefícios para toda a sociedade.
EQUIPE
Responsáveis e autores:
Rafael Ramos da Silva.
Descrição da iniciativa detalhadamente:
O consumo consciente de energia elétrica e água potável é uma obrigação e também um preceito ético que deve ser cumprido por todo(a) magistrado(a), servidor(a) ou prestador(a) de serviços deste Poder Judiciário. Nesse contexto, a disseminação dos aparelhos celulares e intenso uso de aplicativos há de ser aproveitado para promover informações que ensejem essa tomada de consciência. Isto posto, lançamos o aplicativo ECONSCIENTE, para trabalhar a ideia de consumo eficiente de energia elétrica e de água potável, cujo download pode ser efetuado, sem custos, mediante link https://drive.google.com/file/d/18IsypqrsZqnWB2KxdMsE1PhsoFD_uQGX/view?usp=sharing
Objetivos:
Tornar o consumo de energia elétrica e água tratada mais consciente, por meio da disseminação de informações que conduzam a ações que podem ser adotadas por todos, a fim de obter um melhor resultado, gerando menor dispêndio de recursos.
Colaborar na implementação de ações que levem à sustentabilidade, mediante uso da Tecnologia da Informação (Aplicativo de celular).
Resultados:
Desenvolvimento do aplicativo ECONSCIENTE, disponível pelo link https://drive.google.com/file/d/18IsypqrsZqnWB2KxdMsE1PhsoFD_uQGX/view?usp=sharing;
Desenvolvimento de site com informações do Econsciente, mediante URL https://portaleconsciente.blogspot.com/
Melhoria da consciência de consumo de energia elétrica e água potável, impactando positivamente na economia nas faturas dos respectivos serviços e em um ambiente mais sustentável.
Unidade de Implantação:
NÚCLEO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL – NUSA
Data de Implantação:
04/10/2022
Beneficiáriios:
ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO PIAUÍ E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Informar o nome dos responsáveis e autores:
ANTONIA NAKEIDA MOUSINHO DA SILVA
DIARLLE CARVALHO NASCIMENTO
Descrição da iniciativa detalhadamente :
A ação consistiu na doação de capas plásticas processo em desuso, papéis inservíveis em virtude da digitalização dos processos físicos do Poder Judiciário Piauiense, e ainda de tonner’s e cartuchos sem recarga, e do descarte de baterias de nobreak, que se encontravam sob a guarda do Departamento de Material e Patrimônio do TJPI.
A entidade beneficiada foi a Associação dos Cegos do Piauí-ACEP, que desenvolve atividade de recolhimento de bens móveis inservíveis e materiais recicláveis com a finalidade de vendê-los diretamente a indústria da reciclagem, revertendo os recursos obtidos em obras sociais em favor de pessoas assistidas pela entidade.
PASSO A PASSO:
1- PROTOCOLIZAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DOAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS DA ENTIDADE JUNTO AO TJPI
2- LEVANTAMENTO DOS MATERIAIS INSERVÍVEIS APTOS PARA DOAÇÃO (DEPMATPAT)
3- ELABORAÇÃO DE MINUTA DO TERMO DE DOAÇÃO
4- ANÁLISE JURÍDICA
5- AVALIAÇÃO ECONÔMICA DOS BENS
6- APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO
7- DOAÇÃO
Sem custos para operacionalização da ação.
Resultados:
Destinação de 4.622 Kg (quatro mil, seiscentos e vinte e dois) de resíduos recicláveis, distribuídos conforme abaixo:
Plásticos: 2.239 Kg
Carcaças, toners, cartuchos, fotocondutores: 651 Kg
Pilhas e baterias: 405 Kg
Papel, papelão e derivados: 1.327 Kg
Unidade de Implantação:
Superintendência de Engenharia e Arquitetura- SENA
Data de Implantação:
18/08/2022
Equipe:
Autora: Indira Cardoso Matos
Coautores: Otávio Nogueira Matias / Fernanda Maria Libório/ Alessandra Ferro Barros
Parceiros: Elaine Torres Castelo Branco Burity /Manoel Taenan Ferreira de Souza
Descrição da iniciativa:
Este Manual foi pensado para sensibilizar magistrados, gestores e prestadores de serviços para o tema da Acessibilidade e Inclusão do TJPI, observando as normas que tratam da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. O Manual de Acessibilidade apresenta uma forma de verificação dos itens mais comuns presentes e ausentes nas Unidades Judiciárias do Poder Judiciário do Piauí, que podem ser facilmente observados pelos servidores do TJPI e técnicos da manutenção predial, para análise e providências pela SENA. Como parte integrante do Manual, há um questionário a ser preenchido e enviado à SENA para proposição das melhores soluções quanto ao atendimento de espaços verdadeiramente inclusivos . A explicação de todo esse material, e especificamente o preenchimento do formulário, foi apresentado através dos encontros, de forma remota, entre a equipe do presente projeto e os representantes de cada unidade judiciária convocados.
Resultados e benefícios alcançados:
A pesquisa resultou em 02 (dois) produtos:
a) Documento de consulta quanto à acessibilidade de edificações no Poder Judiciário, com as normas e situações recorrentes;
b) Planilha com os resultados dos questionários, com a identificação dos principais problemas e deficiências quanto à acessibilidade das edificações de cada unidade que participou da pesquisa.
O benefício foi o uso de metodologia simples de avaliação pós ocupação (aplicação de questionário) no planejamento de obras e manutenção predial.
Unidade de Implantação:
DISTRIBUIÇÃO DO 1 GRAU DA CORMARCA DE TERESINA
Data de Implantação:
26/08/2021
Beneficiários:
PAULO PEREIRA DE BRITO
Informar o nome dos responsáveis e autores:
Vanessa Martins Cardoso
Daiane da Silva Algarves Castelo Branco
Paulo Pereira de Brito
Descrição da iniciativa detalhadamente:
No inicio da pandemia ele se encontrava sem realizar o trabalho, devido a impossibilidade de trabalhar em trabalho remoto, uma vez que realizava o atendimento presencial, apesar de sempre procurar desempenhar alguma atividade e sentir-se útil no setor e sempre percebi a inteligência do servidor e a vontade de aprender e trabalhar, por essa razão pleiteei junto a Corregedoria a sua inclusão.
Como gestora solicitei um treinamento espeficifico para possibilitar o trabalho remoto, no qual fui atendida pela Corregedoria e o o servidor já entrou em atividade na nova atribuição no dia 26/08/21 em teletrabalho remoto e que vem desempenhando com êxito o recebimento de todos os processos e atribuição para os servidores no Sistema SEI na unidade, conforme treinamento desempenhado, realizando as suas atividades em teletrabalho.
Objetivos:
Inclusao digital do servidor PNE no teletrabalho remoto
Resultados:
A inclusão do servidor portador de deficiência visual é uma marco muito importante para o Tribunal de Justiça do Piauí, o que me deixa como gestora muita satisfeita, pois desde, entendo que as boas práticas devem ser compartilhadas neste Tribunal e mais cursos deveriam ser fornecidos pela EJUD para capacitar os servidores nessas condições especiais, a fim de estarem inseridos do ambiente do trabalho e a Corregedoria, que através da servidora Daiane da Silva Algarves Castelo Branco , possibilitou a inclusão digital de um servidor Portador de Necessidades Especiais (PNE).
Unidade de Implantação:
COORDENADORIA ESTADUAL JUDICIÁRIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE-CEJIJ
Data de Implantação:
01/01/2022
Palavras-chave:
COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL
Beneficiáriios:
VARAS COM COMPETÊNCIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (CRIANÇAS E ADOLESCENTES), SOCIEDADE EM GERAL.
EQUIPE
Informar o nome dos responsáveis e autores:
Aline Ascenção de Abreu Almeida
Bartholomeu da Silva Moreira Neto
Elfrida Costa Belleza e Silva
Letícia Cristina de Sousa Pereira
Maria do Socorro Cabral leão
Natália Lemos da Silva Timóteo
Sâmia Cristina Pereira da Silva
Descrição da iniciativa detalhadamente, com o passo a passo para implementação (informe a situação anterior e atual, além dos custos para operacionalizá-la, se houver):
1. Elaboração do Projeto de Intervenção.
2. Veiculação de pesquisa quantitativa com questionário sobre o tema violência sexual contra o público Infanto-juvenil;
3. Confecção de Mídia áudio visual de 30(trinta segundos) incentivando a denuncia de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes;
4. Envio de projeto e de ofícios solicitando às emissoras de TV a exibição da mídia audiovisual;
5. Solicitação para todas as Comarcas do Interior e Capital da priorização dos julgamentos dos processos que envolvem Violência Sexual de Crianças e Adolescentes;
6. Apresentação do projeto no à Secretaria da Presidência, posteriormente foi solicitado à institucionalização do mesmo por este TJ/PI;
7. Ampla divulgação da campanha no site do TJ/PI durante todo o mês de maio, bem como, em todas as emissoras de sons e imagens;
8. Inauguração do Projeto na 6ª vara de execuções penais;
9. Elaboração de um painel de monitoramento estatístico de projetos que envolvam estupro de vulnerável.
Objetivos:
Movimentação prioritária de ações penais e recursos com ASSUNTO: 11417 – ESTUPRO DE VULNERÁVEL com foco na efetividade e celeridade;
Atuação colaborativa da Corregedoria-Geral de Justiça na movimentação de ações judiciais relativas a crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes;
Sensibilização da sociedade para realização de denúncias de crimes contra a dignidade sexual de vulneráveis.
Provocar o Poder Público para agir de forma eficaz ao Combate a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.
Resultados:
Veiculação de campanha nas mídias sociais.
Articulação com a rede de proteção à criança e ao adolescente.
Movimentação prioritária de ações penais e recursos com o assunto: estupro de vulnerável.
Estabelecimento do painel público de acompanhamento estatístico dos processos com o assunto: estupro de vulnerável.
Consolidação da campanha maio laranja no calendário de ações estratégicas do TJPI.
Unidade de Implantação:
SUGESQ
Data de Implantação:
08/06/2022
Beneficiários:
Magistrados(as), Servidores(as) e Estagiários(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Equipe
DÉBORA LEOPOLDINO NOGUEIRA
KÊNIA REJANE LUSTOSA SAMPAIO
Parceiros:
SECPRE
SGC
SLC
STIC
ASCOM
EMPRESA MOVIMENTO E SAUDE INTEGRAL LTDA.
Descrição da iniciativa detalhadamente:
O presente projeto visou a contratação de empresa/profissional para prestação de serviços de ginástica laboral, que consiste em uma atividade física orientada, composta por exercícios de fácil execução e curta duração, praticada no trabalho durante o horário do expediente. Tais serviços serão exercidos por uma profissional da área de educação física para os magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as), nas unidades deste Tribunal. Foi iniciado com a Provocação da presidência do TJPI, posteriormente foram realizados os procedimento licitatórios e contrato; teve início a realização das aulas de ginástica laboral em julho de 2022, com um número de 1501 participações nesse mês. A partir de 6 meses da implantação do projeto, será realizada uma pesquisa de satisfação com os participantes dessas aulas, os quais avaliarão os resultados alcançados com a prática da ginástica. Por fim, será elaborado um relatório com os dados obtidos. Custos: R$ 49.536,00 reais.
Objetivos:
MELHORAR O DESEMPENHO PROFISSIONAL (MACRO)
REDUZIR AS ABSTENÇÕES AO TRABALHO POR MOTIVOS DE SAÚDE (SECUNDÁRIO)
Resultados:
Embora implantado há apenas 01 (um) mês, o projeto já teve 1501 participações em aulas de Ginástica laboral. Os servidores participantes relataram que iniciativa é de extrema importância para a melhoria da prática profissional.
Unidade de Implantação:
OpalaLab
Data de Implantação:
19/11/2021
Responsáveis e autores:
Leandro Rodrigues Sampaio
Antonio Waldo Divino Junior
Sávio Mota Carneiro
Descrição da iniciativa:
#Sextou com Inovação, bate papo descontraído de membros do Laboratório de Inovação com Magistrados e Servidores deste Tribunal objetivando a difusão de conhecimentos, boas práticas e atividades desenvolvidas pelo OpalaLab. Piloto foi realizado no dia 19/11/2021, iniciativa sem custos diretos (utiliza ferramentas já anteriormente adquiridas pelo TJPI)
Objetivos:
A iniciativa objetiva a difusão de conhecimentos, boas práticas e atividades desenvolvidas pelo OpalaLab. Também tem como objetivo aproximar a gestão da inovação dos seus principais clientes (Magistrados e Servidores), possibilitando a intensa troca de experiências e insights valorosos para o desenvolvimento de novos projetos no âmbito do Laboratório de Inovação.
Resultados:
Primeiro #Sextou com Inovação contou com a participação de 60 (sessenta) servidores com o tema novas tarefas de documentos não lidos e agrupadores no PJe.
Alinhamento Estratégico:
Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Aperfeiçoamento da administração do Sistema de Justiça; Aprimoramento da gestão administrativa e da governança judiciária
DAS INSCRIÇÕES
Art. 5º A atividade, ação ou experiência devem ser inscritas por meio de documento específico no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
- §1º No ato da inscrição da Boa Prática, as ações necessárias para sua implantação em outras unidades devem ser descritas e enviadas à Secretaria de Gestão Estratégica – SEGES.
- §2º A boa prática pode ser inscrita como de autoria individual ou coletiva, limitada ao número de 10 (dez) autores(as), desde que todos(as) tenham vínculo com o Poder Judiciário do Estado do Piauí.
- §3º Não serão aprovadas práticas idênticas ou similares já constantes do Banco de Boas Práticas
- §4º Também não serão aprovadas as práticas já inscritas anteriormente e que tenham sido rejeitadas por não terem pertinência com os requisitos estabelecidos neste normativo.
DO CADASTRO, APROVAÇÃO E INCLUSÃO NO BANCO DAS BOAS PRÁTICAS
Art. 6º A inscrição da Boa Prática deve seguir as seguintes etapas:
- I – a solicitação de inscrição da Boa Prática deve ser feita pelo requerente por meio do envio de Formulário de Inscrição de Boas Prática à SEGES, via SEI, para análise dos requisitos dispostos nos arts. 2º, 3º e 4º deste Provimento;
- II – havendo necessidade de complementação, o Processo SEI será encaminhado à unidade do(a) requerente para que as alterações e adequações sejam realizadas e reenviadas à SEGES, no prazo de até cinco dias;
- III – verificada a necessidade de análise de resultados quantitativos, a SEGES poderá encaminhar o Formulário de Inscrição à Seção de Análise Estatística, visando o melhor embasamento técnico do parecer sobre a boa prática;
- IV – a SEGES emitirá parecer técnico sobre a conformidade da Boa Prática inscrita com os requisitos do normativo e encaminhará os autos do processo para decisão da autoridade competente pela aprovação;
- V – a Boa prática aprovada pelo órgão competente será incluída no Banco de Boas Práticas pela SEGES;
- VI – caso não haja decisão de aprovação pelos órgãos descritos nos parágrafos do presente artigo, a unidade competente para proferir a decisão determinará o arquivamento dos autos com a devida ciência do(a)(s) requerente(s) sobre os motivos do indeferimento.
§1º A Secretaria da Presidência (SECPRE) será responsável por proferir a decisão de aprovação ou rejeição no caso de Boa Prática inscrita por proponentes lotados(as) em unidades administrativas e judiciais de 2º grau.
§2º A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí emitirá a decisão de aprovação ou rejeição no caso de Boa Prática inscrita por proponentes lotados(as) em unidades administrativas e judiciais de 1º grau.
Vídeo explicativo de como adicionar a sua boa prática no SEI
Formulário de Boas Práticas– É necessário LibreOffice
