Resolve Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para recomposição da Comissão de Cadastro, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
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Atos Normativos | Resumo |
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Portaria (Presidência) Nº 662/2023 -de 16 de março de 2023 | Resolve Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para recomposição da Comissão de Cadastro, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí |
Portaria Nº 2504/2021 de 30 de setembro de 2021 | Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão de Cadastro |
Portaria (Presidência)Nº 1802/2021 de 19 de julho de 2021 | Instituir Comissão de Cadastro visando o registro de pessoa jurídica ou órgão público solicitante no Sistema Pje, nos termos do art. 5º do Provimento Conjunto nº 43, com o fito de viabilizar a comunicação oficial dos atos processuais por meio eletrônico e remoto. |