Portaria Nº 5960/2023 – de 09 de novembro de 2023

Resolve Art. 1º ALTERAR a Portaria Nº 4287/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 18 de agosto de 2023 (Id. (4614948), a fim de que a COMISSÃO
composta dos membros abaixo indicados, atualizada pela Portaria Nº 5210/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 03 de outubro de 2023 (Id.
4777316), tenha a função de aperfeiçoar o Título III, Capítulo II, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

COORDENADOR:Juiz Auxiliar da Corregedoria (Competência Judicial) THIAGO BRANDÃO DE ALMEIDA
Servidores auxiliaresMATHEUS SILVA DE MACEDO ARAÚJO e MARILIA PAIVA SOUSA JALES DE CARVALHO
Representantes da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí:Procuradores do Estado LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO e FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
Representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí:Defensores Públicos VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS e JEIKO LEAL HOHMANN BRITTO
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí:Advogados FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA e CLARIANA FERNANDES ALMEIDA
Representante da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI:Juiz de Direito MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO (Presidente da AMAPI.

R E S O L V E :
Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (Provimento nº 20, de 20 de maio de 2014)

Dr. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHOCoordenador
Dr. THIAGO BRANDÃO DE ALMEIDACoordenador Adjunto
Bela. NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO–
CAMILA DE ALMEIDA FONSECA MELO RODRIGUES–
CARINE MARRI DE SOUZA ALBUQUERQUE–
FRANCISCO NASUEL DA CONCEIÇÃO ARAÚJO–
JULIANNA FELISMINA DE HOLANDA MAIA–
LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA–
TIAGO LIMA LEITE–
THALISON CLÓVIS RIBEIRO DA COSTA–
ILANNE SOUSA DE ARAÚJO MIRANDA–
LUCY ROSANE ASSUNÇÃO BEMVINDO MARTINS DE MIRANDA–
VIVIANE BANDEIRA DE ANDRADE–
Nome CargoFunçãoMatrícula
Antonio Francisco Gomes de OliveiraJuiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (Gabinete Judicial)COORDENADORN° 1196
Mônica Lopes de Carvalho e Silva AlmeidaSecretária da CorregedoriaCOORDENADORA SUBSTITUTAnº 3492
Tiago Leite LimaSecretário-Executivonº 3534
 Ariane Ferreira Lopes Membronº 1902
Gabriela de Castro Passos Matos Luz Membronº 3148
Demys Raphael Rodrigues Fialho Membronº 3501
Leonardo Carvalho Martins Sales Membronº 27676
Ébano França de Noronha PessoaServidor Membronº 26567
Alda Gardênia Costa Alencar de SouzaServidora Membronº 4050886
Juçara Vieira Ferreira de PaulaServidoraMembronº 5045
Cássia Horminda Viana Pereira da SilvaServidora Membronº 5029

Data- HoraResumoMateriais
21/09/2023Sala de Reuniões do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Estado do PiauíATA
15/02/2023Sala de Reuniões do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Estado do PiauíATA
25/01/2023Sala de Reuniões do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Estado do PiauíATA
Ato NormativoResumo
Portaria Nº 5960/2023 -de 09 de novembro de 2023Resolve Art. 1º ALTERAR a Portaria Nº 4287/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 18 de agosto de 2023 (Id. (4614948), a fim de que a COMISSÃO composta dos membros abaixo indicados, atualizada pela Portaria Nº 5210/2023 -PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 03 de outubro de 2023 (Id.4777316), tenha a função de aperfeiçoar o Título III, Capítulo II, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.
Provimento Nº 151/2023CÓDIGO DE NORMAS
Portaria Nº 5210/2023 de 03 de outubro de 2023Resolve Art. 1º ATUALIZAR a composição da Comissão destinada a aperfeiçoar o Provimento Nº 123, de 27 de janeiro de 2023 (Id. 3957250) e o Edital Nº 59/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 02 de março de 2023, publicado no DJe Nº 9546, de 08/03/2023
Portaria Nº 4287/2023 de 18 de agosto de 2023CONSTITUIR COMISSÃO a ser integrada pelos membros abaixo indicados, com o objetivo de aperfeiçoar do Provimento Nº 123, de 27 de janeiro de 2023 (Id. 3957250) e o Edital Nº 59/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 02 de março de 2023, publicado no DJe Nº 9546, de 08/03/2023:
Portaria Nº 5210/2023 de 03 de outubro de 2023Resolve Art. 1º ATUALIZAR a composição da Comissão destinada a aperfeiçoar o Provimento Nº 123, de 27 de janeiro de 2023 (Id. 3957250) e o Edital Nº 59/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 02 de março de 2023, publicado no DJe Nº 9546, de 08/03/2023
Portaria Nº 5748/2023 -de 31 de outubro de 2023Art. 1º INCLUIR na composição da Comissão de Atualização do Código de Normas da CGJ/PI, os seguintes membros
Portaria Nº 4287/2023 de 18 de agosto de 2023Resolve CONSTITUIR COMISSÃO a ser integrada pelos membros abaixo indicados, com o objetivo de aperfeiçoar do Provimento Nº 123, de 27 de janeiro de 2023 (Id. 3957250) e o Edital Nº 59/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 02 de março de 2023, publicado no DJe Nº 9546, de 08/03/2023:
Portaria Nº 739/2023 de 15 de fevereiro de 2023Resolve Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria Nº 84/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 12 de janeiro de 2023 (Id. 3914164), que instituiu a COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE NORMAS (Provimentos nºs 20 e 21, de 20 de maio de 2014), para DESIGNAR como membro da referida comissão, o servidor THALISON CLÓVIS RIBEIRO DA COSTA, em substituição à servidora VANESSA MARTINS CARDOSO
Portaria Nº 254/2023 – de 23 de janeiro de 2023R esolve Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE NORMAS e do REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (Provimentos nºs 20 e 21, de 20 de maio de 2014)
Portaria Nº 84/2023 de 12 de janeiro de 2023R E S O L V E :
Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (Provimento nº 20, de 20 de maio de 2014)
Portaria Nº 106/2022 de 13 de janeiro de 2022Resolve Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 786/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de abril de 2021, expedida nos autos do Processo SEI Nº 21.0.000025664-9, publicada em 28 de abril de 2021, no Diário da Justiça eletrônico nº 9119, disponibilizado em 27 de abril de 2021, págs. 11/12, que instituiu a Comissão de Sistematização e Atualização do Código de Normas da Corregedoria .
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1006/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 28 de abril de 2021, expedida nos autos do Processo SEI Nº 21.0.000025664-9, publicada em 30 de abril de 2021, no Diário da Justiça eletrônico nº 9121, disponibilizado em 29 de abril de 2021.
Portaria Nº 1006/2021 de 28 de abril de 2021 Art. 1º RETIFICAR a Portaria Nº 786/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de abril de 2021, publicada no DJe Nº 9119, com disponibilização em 27/04/2021 e publicação em 28/04/2021, para INSTITUIR a COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA (Provimento nº 20/2014) e demais Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí – CGJ/PI
Portaria Nº 786/2021 de 06 de abril de 2021Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA (Provimento nº 20/2014) e demais Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí – CGJ/PI