O Conselho Nacional de Justiça constitui o principal norteador da padronização do modelo de gestão dos Tribunais de todo o país, cujas diretrizes de trabalho vêm sendo construídas de forma conjunta desde 2008, através da realização de encontros nacionais. Neste contexto, a Resolução Nº 198, de 01 de julho de 2014 do CNJ instituiu a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2015/2020 sob a qual o TJPI procedeu a revisão do seu planejamento para o mesmo período de forma alinhada à estratégia nacional do poder judiciário.
O Planejamento Estratégico do TJPI foi aprovado através da Resolução Nº 04/2015 e seu anexo, aprovado na 6ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 10 de março de 2016.
Neste processo observou-se a adequação da Missão, Visão e Valores institucionais ao contexto atual o que resultou na reformulação destes conceitos conforme segue:
Missão
Assegurar a pacificação social e a cidadania, por meio do amplo acesso à justiça e da razoável duração do processo.
Visão
Ser reconhecido pela sociedade como instituição de credibilidade, independente e acessível, garantidora da adequada distribuição da justiça.
Valores
Credibilidade, Ética, Eficácia, Participação, Inovação, Humanização do Atendimento, Combate à Morosidade,
Sustentabilidade, Resolutividade e Transparência.
Doze objetivos estratégicos ou macrodesafios foram contemplados no Planejamento Estratégico do TJPI sendo onze deles herdados da Estratégia Nacional e um décimo segundo, “Garantia de infraestrutura física suficiente para execução das atividades administrativas e judiciais”, adicionado, uma vez que o TJPI ainda possui pendências neste tema. A inter-relação entre esses macrodesafios pode ser observado no Mapa Estratégico abaixo:
Para cada Macrodesafio, dois gestores foram escolhidos conforme suas afinidades aos temas. A tabela a seguir mostra esta organização:
Nº | Macrodesafio | Gestor 1 | Gestor 2 |
1 | Garantia dos direitos de cidadania | Dr. Manoel de Sousa Dourado | Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros |
2 | Combate à corrupção e à improbidade administrativa | Dr. Thiago Coutinho de Oliveira | Dr. João Manoel de Moura Ayres |
3 | Adoção de soluções alternativas de conflito | Dr. Manoel de Sousa Dourado | Dr. Paulo Roberto de Araujo Barros |
4 | Gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes | Dra. Maria Célia Lima | Dr. João Gabriel Furtado Batista |
5 | Impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas | Dra. Haydée Lima de Castelo Branco | Dr. Edson Rogério Leitão Rodrigues |
6 | Aprimoramento da gestão da justiça criminal | Dr. Ulysses Gonçalves da Silva Neto | Dr. José Vidal de Freitas Filho |
7 | Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional | Dr. Júlio César Meneses Garcez | Dr. Max Paulo Soares de Alcântara |
8 | Melhoria da Gestão de Pessoas | Paulo Silvio Mourão Veras | Gemma Galdanni de Sampaio Medeiros Paraguassu |
9 | Aperfeiçoamento da Gestão de Custos | Roosevelt dos Santos Figueiredo | Tatiana Maria Almeida Saiki |
10 | Instituição da Governança Judiciária | Dra. Melissa de S. Lima Pessoa | Dr. Thiago Brandão de Almeida |
11 | Melhoria da infraestrutura e governança de TIC | Agnaldo Abreu Almendra | Francisco Igor de Lima e Silva |
12 | Garantia de infraestrutura física suficiente para execução das atividades administrativas e judiciais | Lara Reis Neiva Eulálio | Indira Cardoso Matos |
Durante o I Encontro de Revisão da Estratégia do TJPI , realizado em março de 2015, cada Macrodesafio foi contemplado com uma série de iniciativas e indicadores em um trabalho que envolveu servidores e magistrados.
À partir das iniciativas propostas no encontro, SEPLAN coordenou o trabalho de definição do portfólio de projetos relacionados a cada macrodesafio e os agrupou em 11 Programas Estratégicos:
Programa “Monitorar” | Programa “Pacificar” |
Programa “Acelerar” | Programa “Virtualizar” |
Programa “Valorizar” | Programa “Capacitar” |
Programa “Racionalizar” | Programa “Capitalizar” |
Programa “Modernizar” | Programa “Construir” |
Programa “Comunicar” |
Para visualizar o planejamento completo contendo todos os projetos para cada programa institucional bem como metas e alinhamentos acesse o documento integral do Planejamento Estratégico do TJPI através da área de documentos deste portal ou clicando no link abaixo.
- Planejamento Estratégico do TJPI.
- Resultados: Acompanhamento da Estratégia – 2016/2017
- Resultados: Acompanhamento da Estratégia – 2018/2019
- Acompanhamento das Metas Estratégicas.