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TJ-PI cria Centro de Inteligência para otimizar soluções de demandas repetitivas na Justiça Estadual

Publicado em: 03/06/2020 16:30
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O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) criou, por meio do Provimento Conjunto No 31/2020, da Presidência e da Vice-Presidência, o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Piauí (CIJEPI), que tem como objetivo possibilitar um melhor monitoramento de demandas repetitivas e gestão de precedentes. Caberá ao CIJEPI elaborar estratégias, emitir notas técnicas […]

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Ejud-PI firma contrato com FGV para oferta de curso de MBA em Gestão Judiciária

Publicado em: 03/06/2020 13:11

A Escola do Judiciário do Piauí (Ejud-PI) acaba de firmar contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) visando à realização do curso de pós-graduação lato sensu em MBA — Gestão Judiciária a ser oferecido pela Escola Judiciária. A iniciativa está prevista no Projeto Político Pedagógico (PPP) da Ejud-PI, para o biênio 2019−2020. A FGV é […]

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Presidente do TJ-PI outorga Colar do Mérito Judiciário ao capitão Benjamin Dante em cerimônia virtual

Publicado em: 02/06/2020 14:35

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, conduziu, hoje (2), solenidade de outorga do Colar do Mérito Judiciário ao capitão de Fragata e capitão dos Portos do Piauí, Benjamin Dante Rodrigues Duarte Lima. O ato solene aconteceu de forma virtual, sendo transmitido por meio do canal oficial […]

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Ejud-PI realiza live a “Sistema Eletrônico de Execução Unificado” nesta quarta-feira (3)

Publicado em: 02/06/2020 13:35

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) realizará nesta quarta-feira (3), a partir das 16h, a live “Sistema Eletrônico de Execução Unificado”, com a presença virtual do magistrado Vidal de Freitas, da Vara de Execuções Penais (VEP), e do servidor Walkey Werber da Silva Sousa, também da VEP. A live poderá ser acompanhada pelo canal […]

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Coordenadoria da Infância e Juventude promove live sobre adoção nesta terça-feira (2)

Publicado em: 02/06/2020 8:31

A Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (Cejij) promove, nesta terça-feira (2), a live “Adoção e suas implicações”. O evento acontece às 17h, será realizado por meio da plataforma de videoconferências Google Meet e contará com a presença de integrantes da Cejij, de representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí, do Ministério […]

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TJ-PI suspende validade dos concursos públicos para o provimento de vagas de magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí

Publicado em: 01/06/2020 14:08

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, expediu, nesta quinta-feira (28), duas portarias suspendendo os prazos de validade de dois concursos públicos, um para o provimento de cargos de juiz substituto do Poder Judiciário do Estado do Piauí, regido pelo Edital nº 01/2015, e outro, para o […]

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TJ suspende restrições para atendimentos de clínicas de saúde em Teresina

Publicado em: 01/06/2020 10:06

O desembargador Erivan Lopes deferiu parcialmente, por meio de decisão, um pedido de suspensão das restrições de funcionamento a clínicas de saúde e outros estabelecimentos médicos impostos pela Prefeitura Municipal de Teresina (PMT). Anteriormente, o Executivo municipal havia editado dois decretos que criavam uma série de impedimentos para o funcionamento desse tipo de estabelecimento. Entre eles, […]

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7ª Vara Criminal de Teresina adere à realização de sessões por videoconferência

Publicado em: 01/06/2020 8:39

Com a inviabilidade da realização de audiências de forma presencial, durante o período de distanciamento social, e com a finalidade de manter a boa prestação jurisdicional e os fluxos de trabalho na unidade, a 7ª Vara Criminal da comarca de Teresina promoveu, na última quinta-feira (28), a primeira audiência por meio do recurso de videoconferência. […]

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Pós-doutorandos pela Universidade de Salamanca participam de live da Ejud-PI sobre “Proteção de Direitos Fundamentais em Contexto de Excepcionalismo”

Publicado em: 28/05/2020 19:08

A Escola do Judiciário do Piauí (Ejud-PI) realizará na próxima terça-feira (2) a live “Proteção de Direitos Fundamentais em Contexto de Excepcionalismo”, que terá como ministrantes a advogada Naiara Moraes e o professor e assessor de ministro do STF José dos Santos Carvalho Filho, pós-doutorandos pela Universidade de Salamanca. A atividade tratará sobre a necessidade […]

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Efetividade: Juizado Especial de São João do Piauí realiza acordos por meio do aplicativo Whatsapp

Publicado em: 28/05/2020 16:05

Na manhã desta quinta-feira (28), o Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da comarca da de São João do Piauí realizou sua primeira audiência com a utilização do aplicativo Whatsapp. A adesão a sessões desta natureza permite uma maior efetividade aos trabalhos da unidade durante o período de teletrabalho no âmbito do Judiciário piauiense. A […]

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Coordenadoria da Mulher do TJ-PI apresenta boas práticas em live do Fonavid

Publicado em: 28/05/2020 15:12

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Vulnerabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) apresentou, nesta quinta-feira (28), as boas práticas promovidas no contexto da matéria violência doméstica e familiar contra a mulher durante live promovida pelo Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). […]

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Cejusc de Teresina dá início à realização de sessões de conciliação por videoconferência

Publicado em: 28/05/2020 15:03

Um problema com solução. Com agilidade e sem a necessidade de as partes saírem de casa, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Teresina realizou hoje (28), por meio de uma videoconferência, uma audiência de conciliação que resolveu o processo de divórcio de Rafael de Almeida Oliveira. Com isso, […]

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Questionário de Identificação de Riscos – Covid-19: colaboradores da Justiça têm até dia 1.º para responder pesquisa

Publicado em: 28/05/2020 12:31

Servidores, magistrados, terceirizados e estagiários têm até o dia 1.º de junho para responder o questionário avaliativo para o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O questionário, desenvolvido pelo Grupo de Trabalho encarregado do assunto, traz 15 perguntas para o colaborador da Justiça relativas à atividade […]

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Nova data: segunda rodada de bate-papo sobre sistemas judiciais informatizados no Judiciário piauiense é transferida para dia 4

Publicado em: 28/05/2020 12:00

Foi reagendada para a próxima quinta-feira (6) a segunda rodada dos bate-papos com o magistrado Maurício Machado Queiroz Ribeiro, juiz titular da Vara Única de Porto do Piauí sobre “Os Meios Judiciais Informatizados no Judiciário Piauiense”. O evento, sempre às 16h, vem acontecendo virtualmente por meio da plataforma de videoconferências Microsoft Teams, é organizado pela Escola […]

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Expediente do Judiciário em Teresina fica suspenso nesta sexta-feira (29) em virtude de antecipação do feriado de Corpus Christi

Publicado em: 28/05/2020 11:56

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) determinou, por meio da Portaria n.º 1073/20, a suspensão de todas as atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário do Estado do Piauí na esfera da comarca de Teresina nesta sexta-feira (29). A medida se dá em função […]

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Ejud-PI realiza palestra online “Os Impactos da Pandemia nos Contratos de Direito Privado e o Papel do Poder Judiciário na Solução de Conflitos” com presença de magistrados de São Paulo

Publicado em: 27/05/2020 14:24

Na próxima sexta-feira (29), a Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) realiza a live “Os Impactos da Pandemia nos Contratos de Direito Privado e o Papel do Poder Judiciário na Solução de Conflitos”. A atividade acontecerá às 10h30 e contará com a participação dos juízes Thiago Brandão (TJ-PI), Marcelo Benacchio (TJ-SP), Alexandre Guerra (TJ-SP) e do […]

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4.ª Vara Criminal de Teresina adere à realização de audiências por videoconferência

Publicado em: 26/05/2020 15:46

A 4.ª Vara Criminal da comarca de Teresina realizou, nesta segunda-feira (25), sua primeira audiência de instrução e julgamento por videoconferência, por meio da plataforma Cisco Webex. De acordo com a magistrada titular da vara, a juíza Junia Maria Fialho, a audiência — parte de um caso que apura dois crimes de roubo e um […]

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Última palestra do ciclo de cursos livres da Ejud-PI abordará o tema “Tributação, Orçamento e Democracia” nesta quinta-feira (28)

Publicado em: 26/05/2020 15:15

O ciclo de cursos livres semanais promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) em convênio com o Campus Virtual Plauto Cardoso encerra nesta quinta-feira (28), e traz para a pauta de discussão o tema “Tributação, Orçamento e Democracia”. A palestra será ministrada pelo professor Valter Lobato e será transmitida na plataforma virtual do […]

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1.ª Vara Criminal de Parnaíba incorpora videoconferências ao fluxo de trabalho e avança na virtualização da prestação jurisdicional

Publicado em: 26/05/2020 12:03

Durante o processo da pandemia do novo coronavírus, muitas unidades judiciárias passaram a adotar as audiências por videoconferência como uma alternativa para manter o ritmo de trabalho e continuar o serviço ao jurisdicionado. Mas o que até pouco tempo era um ato extraordinário dentro do âmbito do Judiciário piauiense agora é parte habitual do fluxo […]

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Ejud-PI realiza segunda rodada de bate-papos sobre sistemas judiciais informatizados no Judiciário piauiense

Publicado em: 26/05/2020 8:38

A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) realiza nesta quinta-feira (28) a segunda rodada dos bate-papos com o magistrado Maurício Machado Queiroz Ribeiro, juiz titular da Vara Única de Porto do Piauí, a partir das 16h, com o tema “Os Meios Judiciais Informatizados no Judiciário Piauiense”. O evento, que acontece virtualmente por meio da plataforma de […]

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Ejud-PI realiza live “Reflexões sobre a judicialização da saúde em tempos de Covid-19” nesta quarta-feira (27)

Publicado em: 25/05/2020 16:03

Nesta quarta-feira (27), a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá a live “Reflexões sobre a judicialização da saúde em tempos de Covid-19”. O bate-papo será transmitido pelo canal oficial da Ejud-PI no YouTube a partir das 16h30, e contará com a participação do juiz Antonio Oliveira, coordenador do Comitê de Saúde do Estado […]

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VEP realiza inspeção na Cadeia Pública de Altos e recomenda reforço de medidas sanitárias

Publicado em: 25/05/2020 15:22

A Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina (VEP) emitiu, hoje (25), ofício para a Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária, órgão da Secretaria de Justiça do governo do Estado (Sejus), a respeito da situação sanitária da Cadeia Pública de Altos. O magistrado Vidal de Freitas, juiz titular da VEP de Teresina, determinou, ainda, […]

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TJ-PI prorroga período de teletrabalho até 14 de junho

Publicado em: 25/05/2020 10:02

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), determinou, nesta segunda-feira (25), a prorrogação do regime de teletrabalho no Poder Judiciário piauiense até o dia 14 de junho, em virtude do cenário emergencial da saúde pública e da necessidade […]

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TJ-PI nega ação para retorno de atividades de academias, barbearias e salões de beleza

Publicado em: 25/05/2020 9:29

O desembargador Edvaldo Moura negou, por meio de decisão monocrática, um pedido formulado contra o governo do Estado do Piauí que pleiteava o retorno das atividades comerciais em academias, barbearias e salões de beleza, suspensas pelas iniciativas de combate ao coronavírus. A decisão foi expedida na última quinta-feira (21). Além disso, o pedido instava pela […]

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Ejud-PI promove live sobre os impactos sociojurídicos das pandemias em contextos modernos nesta sexta-feira (22)

Publicado em: 22/05/2020 8:17

Nesta sexta-feira (22), a Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) oferecerá, a partir das 17h, a live “Impactos sociojurídicos das pandemias em contextos modernos”, ministrada pelos professores Willame Carvalho (Uema) e Valtéria Alvarenga (Uema/Ufpi), especialistas nas áreas de História, Direito, Educação e Sociologia. A live pode ser acompanhada no perfil da Ejud-PI na rede social Instagram […]

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Expediente do Judiciário em Teresina fica suspenso nesta sexta-feira (22) em virtude de antecipação de feriado municipal

Publicado em: 21/05/2020 13:47

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) determinou, por meio da Portaria n.º 1046/20, a suspensão de todas as atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário do Estado do Piauí na esfera da comarca de Teresina nesta sexta-feira (21). A medida se dá em função […]

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Ouvidoria do TJ-PI divulga relatório mensal de suas atividades durante período de trabalho remoto

Publicado em: 21/05/2020 9:37

Com a missão de garantir a transparência das suas atividades jurisdicionais prestadas durante o período de trabalho remoto, adotado pelo Poder Judiciário piauiense em razão do novo coronavírus, a Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou, nesta quarta-feira (20), relatório com dados referentes a seus atendimentos eletrônicos realizados no mês […]

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Comarca de Castelo implementa audiências de instrução e julgamento por videoconferência

Publicado em: 20/05/2020 17:09

A magistrada substituta da comarca de Castelo do Piauí, juíza Rita de Cássia da Silva, realizou, hoje (20), a primeira audiência de instrução e julgamento por videoconferência da unidade, utilizando a plataforma emergencial disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cisco Webex. Na oportunidade, foram ouvidas a vítima Francisco Wagno e Silva e três testemunhas. […]

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Inovação: JECC de Altos realiza sessão de conciliação por meio do WhatsApp

Publicado em: 20/05/2020 16:43

De forma inovadora, o Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Altos (a 40km de Teresina), realizou sua primeira audiência de conciliação por meio de videochamadas pelo aplicativo WhatsApp. A experiência foi exitosa: além de transcorrer com normalidade, a sessão resultou em acordo entre as partes. Esse procedimento é normatizado pela Portaria n.º 994/20, assinada […]

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TJ-PI regulamenta julgamento de processos administrativos por meio do Sistema Eletrônico de Informações

Publicado em: 20/05/2020 14:10

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) publicou, no Diário da Justiça desta terça-feira (19), a Resolução n.º 178/20, que regulamenta o julgamento de processos administrativos no âmbito do Tribunal por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). De acordo com o texto, na intimação da sessão administrativa passará a constar […]

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Ejud-PI: penúltimo encontro da série de cursos livres semanais será realizado nesta quinta-feira (21)

Publicado em: 19/05/2020 16:01

O sétimo encontro da série de cursos livres semanais oferecida pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) em parceria com o Campus Virtual Plauto Cardoso será promovido nesta quinta-feira (21), a partir das 19h, por meio da plataforma virtual do Campus. Para ministrar a palestra, foi convidado o professor Hernán Gustavo Lombardia, que abordará […]

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Ejud-PI inicia rodada de bate-papos sobre sistemas judiciais informatizados no Judiciário piauiense

Publicado em: 19/05/2020 12:28

A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) inicia nesta quarta-feira (20) uma série de bate-papos, promovidos por meio da ferramenta Microsoft Teams, direcionados aos novos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O primeiro encontro será com o magistrado Maurício Machado Queiroz Ribeiro, juiz titular da Vara Única de Porto do Piauí, a […]

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5.ª Câmara de Direito Público proíbe procedimento licitatório do estacionamento do ginásio Verdão, em Teresina

Publicado em: 19/05/2020 11:58

A 5.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) deu provimento a agravo de instrumento interposto pelo Governo do Estado contra o Município de Teresina em relação a uma disputa de propriedade pela área do estacionamento do Ginásio Dirceu Arcoverde, o Verdão. A decisão veda a realização de qualquer […]

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VEP de Teresina emite portaria que prevê recolhimento domiciliar noturno para apenados do regime semi-aberto

Publicado em: 18/05/2020 9:50

Apenados do regime semi-aberto que realizam trabalhos externos poderão se recolher em casa durante o período da pandemia, caso peçam autorização e cumpram os requisitos previstos em normativo. É o que diz a Portaria n.º 11/2020 da Vara de Execuções Penais (VEP) de Teresina, numa medida para prevenir o alastramento da Covid-19 dentro do sistema […]

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Nova data: Ejud-PI realiza no próximo dia 21 live sobre liminares em tempos de pandemia

Publicado em: 14/05/2020 17:24

A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) remarcou para a próxima quinta-feira (21) live a respeito de liminares no contexto da pandemia da Covid-19. O bate papo contará com a participação da magistrada Melissa Vasconcelos, juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), do juiz Tiago Brandão e do juiz federal […]

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Ejud-PI promove palestra sobre “Acesso à Justiça e Reforma Trabalhista” nesta quinta-feira (14)

Publicado em: 14/05/2020 15:09

Mais uma palestra da série de cursos livres on-line ofertados pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) será realizada nesta quinta-feira (14), a partir das 19h. O tema deste encontro é “Impacto da Covid-19 no Direito do Trabalho”. O ministrante é o professor Lucas Barroso. O projeto inclui, ao todo, oito encontros exibidos semanalmente […]

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Com mais de 21 mil movimentações, Secretaria Remota continua a bater metas durante período de isolamento

Publicado em: 14/05/2020 12:09

Mesmo com as medidas de isolamento implantadas devido ao novo coronavírus, as equipes do projeto Secretaria Remota, Corregedoria Geral de Justiça do Piauí produziram no período de 16 de março a 24 de abril de 2020 a soma de 21.655 movimentações.  As equipes atuaram nas unidades judiciárias de Juizado Especial da Fazenda Pública (Anexo I), […]

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Expediente do Judiciário no Piauí fica suspenso nesta sexta (15) por antecipação do Dia do Piauí

Publicado em: 14/05/2020 11:58

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) determinou, por meio da Portaria nº 1020/20, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (13) a suspensão das atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segundo graus do Judiciário piauiense nesta sexta-feira (15), em virtude da antecipação do feriado do Dia do Piauí, normalmente […]

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Coronavírus: TJ-PI disponibiliza questionário de identificação de riscos e comorbidades

Publicado em: 13/05/2020 14:55

O Grupo de Trabalho (GT) encarregado da avaliação para o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) acaba de disponibilizar aos servidores e magistrados um questionário auto-avaliativo para a identificação de risco e comorbidades relativas à doença do coronavírus, a Covid-19. O prazo para preenchimento do formulário […]

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Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha realizará atendimento às vítimas de violência doméstica por meio do Whatsapp a partir desta quarta-feira (13)

Publicado em: 13/05/2020 12:58

Com o objetivo de reforçar as ações de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, especialmente durante o período de distanciamento social, o Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha da comarca de Picos inicia, nesta quarta-feira (13), os atendimentos às vítimas por meio do aplicativo Whatsapp. “No período de janeiro deste […]

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TJ-PI nega pedido de suspensão de pagamento de parcelas da obra do hospital de campanha do Verdão

Publicado em: 12/05/2020 11:50

O desembargador Edvaldo Moura negou, por meio de decisão liminar, pedido de suspensão de pagamento de parcelas da obra do hospital de campanha do Verdão à empreiteira Progen. A decisão foi suscitada por agravo de instrumento movido pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI), que contestava o valor destinado pelo Governo do Estado para a realização da obra, […]

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Conciliação virtual: Plataforma Consumidor.gov.br recebe adesão da Equatorial Piauí

Publicado em: 12/05/2020 11:39

Como uma alternativa mais célere e menos burocrática de solução de conflitos entre empresas e consumidores, a plataforma Consumidor.gov.br já conta com o cadastro de mais de 650 empresas em todo o País. No âmbito da Justiça piauiense, os trabalhos de conciliação por meio dessa ferramenta  são coordenados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de […]

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Ejud-PI realizará live sobre “Desenvolvendo Habilidades Sociocomportamentais” nesta terça-feira (12)

Publicado em: 11/05/2020 10:01

Na próxima terça-feira (12), a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) realizará uma live em seu perfil na rede social Instagram (@ejud.tjpi), para discutir o tema “Desenvolvendo Habilidades Sociocomportamentais”. A ação educacional será ministrada pela especialista em Gestão de Pessoas Renata Lourdes e pelo doutorando em sociologia e servidor do judiciário piauiense Willame Carvalho, […]

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Juíza da Vara Única de Corrente determina anulação de Decreto Municipal que autorizava a abertura do comércio local

Publicado em: 11/05/2020 9:34

A magistrada Viviane Kaliny Lopes de Souza, juíza substituta da Vara Única da comarca de Corrente, deferiu o pedido da Defensoria Pública Estadual que requeria a anulação do Decreto Municipal nº 93/2020, que determinava a reabertura do comércio naquele município. Na decisão, a magistrada considera que, em virtude do “avanço da doença em um curto […]

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TJ-PI prorroga regime de teletrabalho até o dia 31 de maio

Publicado em: 08/05/2020 14:08

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), prorrogou, por meio de portaria publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (8), o regime de teletrabalho no Poder Judiciário piauiense até o dia 31 de maio. A medida considera o atual […]

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Ao vivo: Ejud-PI transmite live sobre “Questões emocionais no período de Covid-19” na próxima segunda (11)

Publicado em: 08/05/2020 13:57

Na próxima segunda-feira (11), a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá a live “Questões emocionais no período de Covid-19. O bate-papo será transmitido pela conta oficial da Ejud-PI na rede social Instagram, @ejud.tjpi, a partir das 17h, e contará com a abordagem do psicólogo clínico Eduardo Moita e participação da psicóloga Clarissa Andrade, Mestre […]

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Teletrabalho: TJ-PI atinge mais de um milhão de atos processuais durante isolamento social

Publicado em: 08/05/2020 13:37

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí ultrapassou a marca de um milhão de atos processuais realizados durante o regime preferencial de teletrabalho, instituído pela Portaria n.º 906/20, no último dia 17 de março. Os dados estão disponíveis na plataforma de Produtividade Semanal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os dias 17 março […]

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TJ-PI promove 1 ª RAE de 2020 para análise de indicadores e avaliação do Planejamento Estratégico

Publicado em: 07/05/2020 15:13

A 1ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Poder Judiciário piauiense de 2020 foi promovida na manhã desta quinta-feira (7), pelo Comitê Gestor da Estratégia do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), com o objetivo de analisar os principais indicadores estatísticos do ano de 2019 e traçar estratégias para o novo Planejamento […]

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Ejud-PI está com inscrições abertas para o curso “O juiz e a atividade notarial e registral”; inscrições vão até o dia 11 de maio

Publicado em: 07/05/2020 13:54

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) está com inscrições abertas para o curso “O juiz e a atividade notarial e registral”, que será ofertado no período de 18 de maio a 2 julho, na modalidade de educação à distância. Magistrados estaduais e federais e servidores do Poder Judiciário interessados em participar poderão efetuar […]

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TJ-PI emite portaria regulamentando sessões virtuais para JECCs

Publicado em: 07/05/2020 12:49

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, juntamente com o supervisor dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí (JECCs), desembargador Edvaldo Moura, publicou no Diário da Justiça desta quarta-feira (6) a Portaria n.º 994/20, que regulamenta o uso de videoconferências para […]

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Magistrado autoriza funcionamento de escritórios de advocacia na cidade de Luzilândia

Publicado em: 07/05/2020 8:35

Por Valéria Carvalho Em decisão proferida nesta quarta-feira (6), o juiz titular da Vara Única da comarca de Luzilândia, magistrado Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, deferiu tutela de urgência impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção Piauí (Subsecção Barras) em favor da manutenção das atividades dos escritórios de advocacia daquela comarca durante […]

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Magistrado do TJ-PI determina extinção de carência nos planos de saúde do Estado para otimizar atendimentos no sistema de saúde

Publicado em: 06/05/2020 15:00

Em atenção ao crescente número de casos de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus e com o objetivo de otimizar os atendimentos no âmbito da estrutura privada de saúde no Estado do Piauí, o magistrado titular da 4.ª Vara Cível da comarca de Teresina, juiz Leonardo Lúcio Freire Trigueiro, determinou a extinção da carência no prazo […]

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Ejud-PI: palestra on-line sobre “O Papel Civilizatório de Poder Judicial na Pandemia Covid-19” será transmitida nesta quarta-feira (6)

Publicado em: 06/05/2020 11:50

PlauautoExcepcionalmente nesta semana, a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá o curso “O Papel Civilizatório de Poder Judicial na Pandemia Covid-19: Ativismo Judicial ou Cidadão?” na quarta-feira (6). A palestra, que será ministrada pelo professor Plauto Cavalcante, faz parte da série de cursos livres exibidos semanalmente e de forma gratuita, realizada em conjunto […]

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TJ-PI expede decisão que suspende pagamentos de precatórios devidos pelo Governo do Estado

Publicado em: 06/05/2020 10:32

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, determinou, em resposta a procedimento administrativo movido pelo Governo do Estado, a alteração do cronograma de pagamentos de precatórios devidos pelo Executivo estadual, suspendendo tais pagamentos referentes ao período entre janeiro e junho de 2020. Estima-se que a decisão leve […]

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Justiça determina que Governo do Estado forneça recursos humanos e equipamentos necessários ao funcionamento regular do Hospital da Polícia Militar durante pandemia

Publicado em: 05/05/2020 17:08

Para assegurar o funcionamento regular e integral do Hospital da Polícia Militar durante o período de distanciamento social, decretado em função do novo coronavírus, o magistrado Aderson Antonio Brito Nogueira, juiz titular da 1.° Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, determinou, por meio de decisão, expedida ontem (4), que o Governo […]

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Projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação”: Constelações Familiares agendadas para maio estão suspensas

Publicado em: 05/05/2020 15:52

Estão suspensas as práticas de Constelação Familiar organizadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) para o mês de maio. A ação, que percorre mensalmente comarcas de todo o Piauí, seria realizada desta vez em Piripiri. A decisão se deve atuais às […]

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Caso Pablo Campos: juiz nega recurso de defesa e mantém prisão preventiva

Publicado em: 05/05/2020 15:38

O magistrado Antônio Reis Nollêto, juiz titular da 1.ª Vara do Tribunal Popular do Júri, negou o pedido de concessão de liberdade provisória, interposto pela defesa de Pablo Henrique Campos, acusado de feminicídio contra Vanessa Carvalho e sua ex-namorada, Anuxa Kelly. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (4). De acordo com os autos, a defesa […]

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1.ª Vara Criminal de Parnaíba divulga I Relatório de Boas Práticas de 2020

Publicado em: 05/05/2020 10:34

Com o objetivo de oferecer um panorama das atividades e inovações que vêm sendo implementadas na 1.ª Vara Criminal de Parnaíba, a unidade divulgou o I Relatório de Boas Práticas de 2020. O projeto é de autoria dos magistrados Ivani Vasconcelos, titular da vara, e Georges Cobiniano, juiz auxiliar. O relatório foi produzido como complemento […]

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Corregedoria autoriza a realização de quaisquer audiências por videoconferência no âmbito do 1º Grau no Piauí durante regime extraordinário

Publicado em: 04/05/2020 16:55

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí autorizou por meio da Portaria nº 1295/2020, em caráter excepcional, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, a realização de quaisquer audiências por meio de videoconferência no âmbito do 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí. A portaria está em conformidade com a Resolução […]

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Em parceria com a FGV, Ejud-PI abre inscrições para webinar “Precedentes Vinculantes no Processo Civil”

Publicado em: 04/05/2020 13:39

Estão abertas as inscrições para o webinar “Precedentes Vinculantes no Processo Civil”, promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Serão oferecidas um total de 40 vagas, sendo 36 delas voltadas para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), e quatro a […]

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Ejud-PI abre inscrições para curso online “Tribunal do Júri”, credenciado pela Enfam

Publicado em: 04/05/2020 13:28

Estão abertas as inscrições para o curso online “Tribunal do Júri”, promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) com credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí interessados em participar do curso podem efetuar suas inscrições até o próximo dia 11, por […]

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Ejud-PI promoverá nesta quinta-feira (30) mais uma etapa da sua série de cursos livres na modalidade EaD

Publicado em: 30/04/2020 12:13

Valéria Carvalho Na noite desta quinta-feira (30), a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá, em parceria com o Campus Virtual Plauto Cardoso, mais uma palestra da sua série de cursos livres ofertados, de forma gratuita, na modalidade virtual. A série engloba o tema central “Pensando o Direito em Tempos de Coronavírus”. Neste encontro, […]

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1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Teresina realiza Mutirão de Audiências Concentradas por meio virtual

Publicado em: 29/04/2020 15:37

O primeiro Mutirão de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude (VIJ) da comarca de Teresina do ano de 2020, organizado pela Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (Cejij), está sendo promovido por meio de videoconferência, pela plataforma Cisco Webex Meetings, em caráter excepcional, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus. […]

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Ejud-PI prorroga suspensão de aulas presenciais e incrementa oferta de cursos à distância

Publicado em: 29/04/2020 14:45

A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) publicou, no Diário da Justiça desta terça-feira (28), portaria suspendendo a realização de cursos, na modalidade presencial, de maneira indefinida. De acordo com o normativo, a medida foi tomada para se adequar às orientações de organismos de saúde nacionais e internacionais para o combate à doença do novo Coronavírus, […]

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Cejusc de 2.º Grau realiza primeira audiência por videoconferência

Publicado em: 29/04/2020 11:47

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2.º Grau (Cejusc 2.º Grau) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizou, nesta terça-feira (28), sua primeira audiência por videoconferência, por meio da plataforma Cisco Webex. A sessão foi exitosa e levou à realização de acordo entre representantes da Prefeitura Municipal de Dirceu […]

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TJ-PI já realizou quase 750 mil movimentações de processos durante o regime de teletrabalho

Publicado em: 28/04/2020 12:37

Um dos principais focos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) durante a pandemia da Covid-19 é a manutenção da produtividade. A mudança da rotina, que passou do tradicional expediente presencial para o regime de teletrabalho, não poderia comprometer a prestação de serviço para os jurisdicionados. E, de acordo com os dados divulgados semanalmente […]

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Cejuscs de Piripiri e de Picos realizam sessões de mediação inéditas na Justiça estadual com uso de plataforma emergencial do CNJ

Publicado em: 27/04/2020 18:45

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas de Piripiri e de Picos realizaram, nesta segunda-feira (27), sessões de mediação inéditas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com uso de plataforma emergencial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O recurso tecnológico permite que as unidades de mediação […]

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Ejud-PI disponibiliza 12 cursos em webinar para acesso de magistrados e servidores

Publicado em: 27/04/2020 16:07

Foram disponibilizados, hoje (27), em parceria com a Editora Fórum, através da Biblioteca Digital da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), doze cursos em webinar, um recurso de conferência online. Os cursos podem ser acessados por magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário piauiense. O objetivo é contribuir com o esclarecimento de dúvidas pertinentes […]

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Pleno do TJ-PI realiza primeira sessão por videoconferência

Publicado em: 27/04/2020 14:10

A 70.ª Sessão Ordinária de julgamento de caráter administrativo do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) representou um marco na história da Justiça piauiense: foi a primeira sessão do Pleno do TJ-PI a ser realizada de forma virtual. A sessão, que pôde ser acompanhada ao vivo pelo canal do TJ-PI no […]

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Pleno do TJ-PI realiza primeira sessão por videoconferência nesta segunda-feira (27)

Publicado em: 23/04/2020 11:17

A 70.ª Sessão Ordinária de julgamento de caráter administrativo do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) será realizada por videoconferência. A sessão virtual, que acontecerá na próxima segunda-feira (27), a partir das 10h, discutirá dois processos administrativos e três projetos de resolução. Trata-se da primeira sessão do mais alto colegiado […]

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TJ-PI prorroga regime de teletrabalho por mais 15 dias e retoma prazos de processos virtuais a partir de 4 de maio

Publicado em: 22/04/2020 15:56

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), determinou, nesta quarta-feira (22), a prorrogação do regime de teletrabalho no Poder Judiciário piauiense até o dia 15 de maio, em virtude do cenário emergencial da saúde pública e da necessidade […]

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Presidência do TJ-PI e Supervisão dos JECCs regulamentam utilização de videoconferências por Juizados Especiais

Publicado em: 22/04/2020 12:38

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e o supervisor dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública (JECCs), desembargador Edvaldo Moura, publicaram em conjunto a Portaria 920/20, que regulamenta o uso de videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais piauienses. A regulamentação leva em consideração a […]

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Caso Anuxa: 1.ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina pronuncia acusado de atropelar namorada e amiga

Publicado em: 22/04/2020 11:23

O juiz Antônio Nollêto, titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, decidiu pela pronúncia de Pablo Henrique Campos Santos, acusado de atropelar, em setembro de 2019, Anuxa Kelly, sua então namorada, e Vanessa Carvalho, que veio a óbito. Com a pronúncia, o acusado será julgado pelo Conselho de Sentença, o conhecido Júri Popular, […]

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Nota de esclarecimento

Publicado em: 20/04/2020 17:22

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) recebe a transferência constitucional referente ao duodécimo, pelo Governo do Estado, ordinariamente, no dia 20 de cada mês, o que possibilita o pagamento da folha funcional, comumente, entre os dias 20 e 23 do referido mês. Em relação ao repasse do duodécimo de *abril de 2020*, […]

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Cejusc de Teresina publica portaria estabelecendo procedimentos para sessões de mediações via internet

Publicado em: 20/04/2020 14:16

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Teresina publicou, nesta segunda-feira (20), a Portaria n.º 1254/20, que estabelece procedimentos especiais para a realização de sessões de conciliação pela internet. De acordo com o normativo, a plataforma de videoconferência a ser utilizada será a Webmex Meetings, sistema sugerido pelo Conselho Nacional de […]

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Presidente do TJ-PI suspende liminar que adiava o pagamento de impostos estaduais por empresas do Piauí

Publicado em: 20/04/2020 11:23

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, suspendeu decisão liminar que adiava o prazo de recolhimento de tributos estaduais, inclusive aqueles já vencidos ou parcelados. Atendendo pedido do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas), a decisão de primeiro grau concedia às empresas piauienses […]

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Expediente do Judiciário em Teresina fica suspenso nesta sexta-feira (17) em virtude de antecipação de feriado municipal

Publicado em: 16/04/2020 15:33

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) determinou, por meio da Portaria nº 915/2020, expedida hoje (16), a suspensão de todas as atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário do Estado do Piauí no âmbito do município de Teresina nesta sexta-feira (17). A medida se […]

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Em nova decisão, 4.ª Vara Cível de Parnaíba suspende decreto municipal que determinava reabertura do comércio local

Publicado em: 16/04/2020 12:43

A juíza Anna Victoria Muylaert Dias, titular da 4.ª Vara Cível da comarca de Parnaíba, determinou, pela segunda vez, a suspensão do Decreto Municipal n.º 471/2020, de 26 de março de 2020, do Gabinete do Prefeito daquela cidade, que determinava a reabertura do comércio local. A decisão — que veio à esteira da expiração da […]

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TJ-PI institui o recurso de videoconferência para as sessões de julgamento de 2° Grau de Jurisdição

Publicado em: 16/04/2020 8:43

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, instituiu, por meio da Portaria n° 913/2020, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (15), o uso do recurso de videoconferência para as sessões de julgamento no âmbito do 2° Grau de Jurisdição e nas Turmas Recursais do TJ-PI. De […]

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1ª Vara Criminal de Parnaíba avança na realização de audiências por videoconferência

Publicado em: 15/04/2020 11:36

A suspensão do trabalho presencial no Poder Judiciário está fazendo um mês, mas o Tribunal de Justiça do Piauí continua avançando para garantir o funcionamento do sistema, especialmente no âmbito do primeiro grau. Um dos avanços mais consideráveis tem sido a ampliação do número de videoconferências em todo estado, garantindo o acesso e a resolutividade […]

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TJ-PI é o 4° tribunal brasileiro no ranking do Observatório Nacional do CNJ sobre informações do Coronavírus

Publicado em: 14/04/2020 15:49

O Poder Judiciário piauiense obteve o 4° lugar no ranking do Observatório Nacional, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no tocante à quantidade de dados públicos (atos normativos, acordos administrativos e notícias relevantes) encaminhados sobre a matéria coronavírus. Como um tema de grande impacto e repercussão no […]

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Comarca de Itaueira realiza primeira audiência criminal por videoconferência

Publicado em: 14/04/2020 14:26

A comarca de Itaueira, localizada a 340 km de Teresina, realizou, nesta segunda-feira (13), sua primeira audiência criminal por videoconferência. De acordo com o magistrado Ronaldo Marreiros, titular da Vara Única da comarca, a audiência foi realizada simultaneamente na Penitenciária de Vereda Grande e no Fórum de Itaueira. “O réu e o defensor público estavam […]

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Inquéritos policiais parados há mais de 180 dias podem receber movimentação de arquivamento por correção de acervo

Publicado em: 14/04/2020 14:25

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, com o objetivo de determinar providências para o bom andamento dos serviços judiciário de 1º Grau, editou o Provimento nº 50/2020 que autoriza a movimentação de arquivamento por correção de acervo nos inquéritos policiais tramitando entre as Delegacias e o Ministério Público com movimento de remessa […]

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MATOPIBA: Conferência sobre Terras e Pobreza de 2020 é cancelada devido ao COVID-19 e artigos aprovados são disponibilizados na internet

Publicado em: 14/04/2020 13:37

Em virtude do surto de COVID-19 a 21ª Conferência Anual do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza, que ocorreria em Washington, nos Estados Unidos, de 16 a 20 de março de 2020 foi adiada para março de 2021. Para a edição deste ano haviam sido selecionados 150 artigos que tratam sobre o tema “Instituições para […]

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Curso de Administração Judicial Aplicada inicia segundo módulo abordando Liderança, Gestão de Equipes e Gestão de Conflitos

Publicado em: 14/04/2020 10:40

O Curso de Administração Judicial Aplicada, que vem acontecendo através de Ensino à Distância, para mais de cem magistrados e servidores, entra na sua quarta semana. Nesse segundo módulo, o curso, que é promovido pela Corregedoria Geral de Justiça em parceria com a Escola do Judiciário, discutirá a Administração de Serviços no contexto do Judiciário, […]

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Ejud-PI divulga resultado final do processo seletivo para instrutores presenciais

Publicado em: 14/04/2020 10:10

O diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), desembargador Fernando Lopes, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Seleção Pública de Instrutores Presenciais. A lista dos candidatos aprovados foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (13). O processo seletivo consistiu de etapa única, prova de títulos, e teve por […]

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Com mais de 100 inscritos, Ejud-PI inicia ciclo de cursos livres semanais

Publicado em: 13/04/2020 16:13

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) realizou, na última quinta-feira (9), o primeiro de uma série de oito cursos livres semanais oferecidos a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), na modalidade à distância, e que têm como tema central “Pensando o Direito em Tempos de Coronavírus”. Com […]

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Biblioteca Digital da Ejud-PI tem seu acervo atualizado para acesso de magistrados e servidores

Publicado em: 13/04/2020 16:10

Estão disponíveis, na Biblioteca Digital da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), novas publicações da Editora Fórum, lançadas em março. Os artigos versam sobre diversas áreas de conhecimento, nos âmbitos Administrativo, Civil, Constitucional, Eleitoral, Econômico, Trabalhista, Processual e Tributário, e são destinados aos magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário piauiense. O objetivo da […]

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TJ-PI reforça divulgação de canais de comunicação para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica

Publicado em: 13/04/2020 14:34

Por um confinamento sem violência, a rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar está intensificando  sua atuação neste período de recomendação de quarentena como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus. Os dados são preocupantes: de acordo com dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, no interior do Piauí, o […]

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Nupemec e Cejusc testam ferramenta do CNJ para realizar as sessões de mediação durante trabalho remoto

Publicado em: 08/04/2020 16:56

Na manhã desta quarta-feira (8), a magistrada coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nupemec/TJ-PI), juíza Lucicleide Belo, servidores da unidade e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) realizaram testes na Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais. A […]

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Coronavírus: Justiça determina que funcionários da saúde que não residem em Teresina tenham seu direito de ir e vir preservado

Publicado em: 08/04/2020 10:13

Funcionários da área da saúde residentes em outras cidades poderão se deslocar para Teresina, apesar das restrições de mobilidade social determinadas pelo Governo do Estado do Piauí. Essa é a decisão do desembargador Edvaldo Moura referente a Mandado de Segurança impetrado pelo Hospital MedPlan contra a Portaria Conjunta n.º 2/20 do Governo Estadual. De acordo […]

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Sessões Virtuais: com quase 1.500 processos pautados durante regime de teletrabalho, TJ-PI avança em produtividade

Publicado em: 07/04/2020 13:09

Smplantadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em junho de 2019, as Sessões Virtuais têm se mostrado uma importante ferramenta na modernização da Justiça piauiense, seja pelo grande número de processos que podem ser pautados e julgados em uma única sessão, seja pela facilidade de movimentar processos no sistema. Desde 20 de […]

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Desembargadores José James e Erivan Lopes tomam posse como presidente e vice-presidente do TRE-PI para o biênio 2020-2022

Publicado em: 06/04/2020 15:34

Os desembargadores José James Gomes Pereira e Erivan José da Silva Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, tomaram posse, na manhã desta segunda-feira (6), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) e vice-presidente e corregedor TRE-PI, respectivamente, para o biênio 2020-2022. Os desembargadores, indicados pela Corte do TJ-PI, foram elegidos com maioria […]

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Desembargador Olímpio Galvão divulga relatório de atividades à frente da Corregedoria do TRE-PI

Publicado em: 06/04/2020 15:24

Nesta segunda-feira (6), o desembargador Olímpio Galvão, que esteve à frente da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) entre 21 de dezembro de 2019 e 6 de abril de 2020, divulgou relatório das atividades realizadas pelo órgão no período. Dentre as atividades desenvolvidas, tem destaque a realização de 82 correições ordinárias; destas, 61 já foram […]

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Justiça defere pedido de colação de grau antecipada para turma de Enfermagem da Uespi

Publicado em: 06/04/2020 11:58

A magistrada Carmelita Brito de Oliveira, juíza auxiliar da 2.ª Vara de Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, deferiu o pedido feito por 15 alunos do décimo período de Enfermagem da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) para a colação de grau antecipada. Os graduandos buscam a expedição do diploma de Enfermagem para a […]

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Unidades do TJ-PI realizam audiências com réu preso por meio de videoconferência

Publicado em: 06/04/2020 10:55

Vanessa Mendonça e Victor Bruno A tecnologia segue como aliada do Poder Judiciário piauiense durante o período de combate ao coronavírus. Como parte das medidas de isolamento social, as unidades judiciárias têm utilizado e aperfeiçoado ferramentas tecnológicas para a realização de audiências à distância.  Para a execução de audiências com réu preso, por exemplo, a […]

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Desembargador do TJ-PI indefere liminar que pedia funcionamento de serviços de clínica médica durante período de isolamento

Publicado em: 03/04/2020 17:13

O desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, indeferiu, nesta sexta-feira (3), pedido de clínica médica sediada em Teresina que solicitava autorização para manutenção dos seus serviços durante o período de isolamento social, decretado como forma de controle do novo coronavírus. A decisão considera o atual cenário de crise da saúde […]

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Projeto Secretaria Remota avança e bate metas durante o isolamento

Publicado em: 02/04/2020 15:15

Apesar do período de isolamento, devido ao novo coronavírus, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí continua dando seguimento a vários projetos. Um deles é o projeto Secretaria Remota, que trabalhou no mês de março nas Comarcas de Esperantina, Matias Olímpio, Cocal e São João do Piauí. De acordo com o sistema de produtividade, todas […]

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Coronavírus: Justiça determina que Estado do Piauí revise plano de combate à pandemia

Publicado em: 02/04/2020 11:27

O juiz Aderson Antonio Brito Nogueira, da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, determinou que a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi) revisasse o plano de contingência estadual de combate à doença do novo coronavírus, o Covid-19. A decisão é referente a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do […]

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Juizado Maria da Penha reforça o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica durante período de teletrabalho

Publicado em: 01/04/2020 16:28

Considerando os altos índices de violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o país, os tribunais de Justiça brasileiros continuam trabalhando para garantir o atendimento às mulheres vítimas neste período de quarentena e isolamento social. No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), as unidades especializadas e varas únicas vêm […]

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Teletrabalho: TJ-PI executa mais de 250 mil atos processuais entre 17 e 29 de março

Publicado em: 01/04/2020 16:08

Mais de 250 mil atos processuais executados. Esse é o resultado da atuação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) desde o início do regime preferencial de teletrabalho no Judiciário Estadual, instituído pela Portaria n.º 906/20, no último dia 17 de março. O dado é oriundo de levantamento realizado […]

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TJ-PI disponibiliza compilação de atos normativos expedidos em função da epidemia de Covid-19

Publicado em: 31/03/2020 11:27

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) disponibilizou, por meio de página especial em seu site institucional, a compilação dos atos normativos expedidos, desde o dia 12 deste mês, referentes às medidas de contenção do novo coronavírus no âmbito do Poder Judiciário do Piauí. Oito documentos foram publicados, ao todo, pela Presidência do […]

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Judiciário & Tecnologia: conciliação à distância é alternativa para solução de conflitos durante período de isolamento social

Publicado em: 31/03/2020 11:18

Durante este período de indicação de isolamento social como forma de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, a conciliação à distância é uma alternativa viável para solução de conflitos. Em relação ao Direito do Consumidor, uma boa ferramenta para a realização deste tipo de conciliação é a plataforma Consumidor.gov.br, um serviço público que permite um […]

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Mais de 100 magistrados e servidores fazem Curso de Gestão Judicial Aplicada através de EAD

Publicado em: 31/03/2020 9:56

Já está no ar o Curso On-line de Gestão Judicial Aplicada para magistrados e servidores do Poder Judiciário do Piauí, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí. Nessa primeira turma, foram ofertadas 92 vagas para vinte unidades judiciárias do Piauí pela modalidade de Ensino à Distância. Além dessas, onze unidades terão aplicações práticas. O […]

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Corregedoria Geral de Justiça reforça a importância do uso de WhatsApp para intimações

Publicado em: 31/03/2020 9:24

Em tempos de quarentena e isolamento social, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí reforça a importância do uso de whatsapp para intimações. Mais seguro, rápido, prático e econômico, a ferramenta facilita a vida das pessoas e dos servidores que contam com o Poder Judiciário. O Corregedor Geral de Justiça, desembargador Hilo de Almeida chama […]

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Coronavírus: Magistrado do TJ-PI determina funcionamento dos 19 Cras de Teresina

Publicado em: 30/03/2020 17:12

Por conta da necessidade de adoção de medidas de prevenção, cautela e redução do risco de transmissão do Coronavírus (Covid-19), o magistrado Aderson Antonio Brito Nogueira, juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, deferiu dois pedidos de tutela de urgência; um em favor da preservação da saúde dos profissionais de enfermagem, […]

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Juíza da 4.ª Vara Cível de Parnaíba suspende decreto municipal que determinava reabertura do comércio local

Publicado em: 30/03/2020 11:09

A magistrada Anna Victoria Muylaert Dias, juíza titular da 4.ª Vara Cível da comarca de Parnaíba, determinou a suspensão do Decreto Municipal n. 471/2020, de 26 de março de 2020, do Gabinete do Prefeito daquela cidade, que determinava a reabertura do comércio local. A decisão foi expedida na noite do sábado (27), em caráter de urgência. Para […]

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Coronavírus: TJ-PI institui plano de contingenciamento de despesas para otimizar gastos

Publicado em: 30/03/2020 9:59

Com o objetivo de manter o equilíbrio financeiro e a boa prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) instituiu, por meio da Portaria nº 842/2020, a ser publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (30), plano de contingenciamento de despesas. A medida se dá em virtude da possível recessão econômica decorrente […]

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Judiciário & Tecnologia: unidades utilizam aplicativos de gerenciamento de tarefas para monitorar rotinas durante teletrabalho

Publicado em: 27/03/2020 13:16

Ligar o computador e começar uma jornada de teletrabalho, em casa, é bem diferente da rotina presencial à qual magistrados e servidores já estão acostumados. Durante o regime de plantão extraordinário instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus, a tecnologia tem permitido assegurar […]

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Corregedoria Geral da Justiça elabora passo a passo para realização de videoconferência

Publicado em: 26/03/2020 14:03

Para garantir a continuidade da prestação jurisdicional, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí elaborou um passo a passo e vem estimulando a realização de videoconferência, especialmente nesse período de pandemia do novo coronavírus. Através da ferramenta Skype of Business, já disponível nas unidades, as videoconferências diminuem o fluxo de pessoas nas salas de audiência, […]

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Judiciário & Tecnologia: unidades judiciais realizam audiências por videoconferência durante período de teletrabalho

Publicado em: 26/03/2020 13:51

Durante o período de combate ao novo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) tem tomado todos os cuidados para a manutenção do isolamento social, medida preventiva ao contágio da Covid-19 entre colaboradores da Justiça e jurisdicionados. A tecnologia tem sido uma aliada para a continuidade da boa prestação jurisdicional durante a […]

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Judiciário & Tecnologia: Vice-Presidência do TJ-PI adota uso de vídeoconferência para otimização de atividades

Publicado em: 25/03/2020 16:06

Em busca da otimização de atividades durante o regime de teletrabalho no Poder Judiciário do Piauí, a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí tem utilizado o recurso da vídeoconferência para a realização de reuniões com servidores. Nesta quarta-feira (25), o vice-presidente do TJ-PI, desembargador Haroldo Rehem, conduziu mais um encontro virtual, prática adotada para […]

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TJ-PI disponibiliza contatos de unidades judiciais e administrativas durante plantão extraordinário

Publicado em: 25/03/2020 10:46

Para facilitar o atendimento do público interno e externo do Poder Judiciário piauiense, foi disponibilizada página especial no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) contendo os telefones de contato, durante o regime de plantão extraordinário, das unidades judiciais e administrativas da Capital e do interior. A iniciativa segue as diretrizes da […]

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Ejud-PI divulga resultado preliminar do Processo Seletivo de Instrutores Presenciais

Publicado em: 25/03/2020 9:33

O diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), desembargador Fernando Lopes, torna público, por meio do Edital n° 45, o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado de Seleção Pública de Instrutores Presenciais. A relação foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (24). O processo seletivo visa à seleção de instrutores presenciais […]

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Partes podem consultar online os processos que não tramitam em segredo de justiça

Publicado em: 24/03/2020 15:30

O Tribunal de Justiça do Piauí permite que as partes possam consultar  por meio do seu site o andamento de processos judiciais que não tramitam em segredo de justiça. Essa possibilidade proporciona maior comodidade ao jurisdicionado, que não precisa dirigir-se às unidades judiciárias para examinar a sua situação processual. A consulta processual online tem sido […]

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Prevenção contra o COVID-19: CGJ-PI recomenda emissão online de certidões negativas de 1º grau

Publicado em: 24/03/2020 15:22

Em tempos em que é necessário evitar ao máximo as interações sociais para conter a disseminação do coronavírus (COVID-19), a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí recomenda a todos que necessitam emitir certidões cíveis e criminais negativas no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado do Piauí que solicitem as mesmas por via […]

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TJ-PI destina recursos de prestações pecuniárias e transações penais ao combate ao Coronavírus

Publicado em: 24/03/2020 13:37

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) destinará recursos oriundos de prestações pecuniárias, transações penais e de suspensão condicional do processo ao Poder Executivo do Estado do Piauí para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Inicialmente, estão sendo destinos R$ 98,6 mil, provenientes da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina, para a […]

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Ejud-PI suspende realização de cursos presenciais até o dia 30 de abril

Publicado em: 24/03/2020 9:05

Em virtude da situação de emergência em saúde por conta do novo Coronavírus, a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) expediu, nesta segunda-feira (23), a Portaria n° 1034/2020, que suspende a realização de cursos e demais atividades pedagógicas, na modalidade presencial, até o dia 30 de abril. A medida é feita em consonância com […]

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Magistrada autoriza colação de grau antecipada a estudantes de Medicina da Uespi para auxiliar na contenção da Covid-19

Publicado em: 23/03/2020 16:29

Com o intuito de resguardar o interesse público na contenção da doença Covid-19, em especial no cenário atual de crise da saúde pública, em que se faz necessária a contratação de mais profissionais da área, a magistrada Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira, juíza da 2° Vara de Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, […]

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PJe 2.1 do TJ-PI está disponível, com mais robustez e estabilidade

Publicado em: 23/03/2020 13:30

Já está no ar e disponível ao usuários do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) a versão 2.1 do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Esta nova versão promete mais robustez e estabilidade, além de contar com novas funcionalidades. A partir de agora, os dados do PJe no âmbito do TJ-PI estarão armazenados […]

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Novas nomeações para quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Piauí acontecerão a partir de maio

Publicado em: 23/03/2020 10:58

Novas nomeações para provimento de vagas do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Piauí, anteriormente previstas para os meses de março e abril, serão realizadas apenas a partir de maio. Essa é a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) com base na determinação de fechamento das fronteiras do Piauí como […]

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Em caso de indisponibilidade do PJe com risco de perecimento de direito ou de ineficácia da medida urgente, peticionamento deve ser feito em meio físico

Publicado em: 20/03/2020 16:50

O Corregedor Geral de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, orienta que durante a indisponibilidade do Pje decorrente da migração para a versão 2.1, o peticionamento se faça fora do sistema, em meio físico, quando houver risco de perecimento de direito ou de ineficácia da medida urgente pleiteada, nos termos do […]

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Por recomendação do CNJ, TJ-PI funcionará em regime de plantão até 30 de abril

Publicado em: 20/03/2020 15:02

Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) funcionará em regime de plantão até 30 de abril. O plantão extraordinário nas primeira e segunda instâncias funcionará das 8h às 14h, em dias úteis. Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários exercerão suas atividades remotamente. A medida é regulamentada […]

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TJ-PI realiza migração do PJe para versão 2.1

Publicado em: 20/03/2020 12:38

Teve início nesta sexta-feira (20) a migração do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a sua versão 2.1. A migração do sistema para esta versão mais atualizada já estava na programação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic) desde o início do mês. De acordo com as estimativas, o processo de transferência […]

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Coronavírus: Identificação funcional é necessária para acesso de servidores aos prédios da Justiça piauiense

Publicado em: 18/03/2020 11:38

Servidores e colaboradores terceirizados que estiverem dando expediente nos prédios do Judiciário piauiense devem se identificar à entrada dos edifícios durante o período de quarentena do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A medida tem como objetivo facilitar o controle do acesso aos órgãos do poder Judiciário e também o cumprimento das regras […]

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TJ-PI divulga resultado final do IX Concurso de Remoção de Servidores Efetivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí

Publicado em: 18/03/2020 9:38

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou, nesta terça-feira (17), o resultado final do IX Concurso de Remoção de Servidores Efetivos do Poder Judiciário do Piauí. O certame é organizado pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (Sead) e regido pelo Edital n° 43/2020. Increveram-se no concurso, de acordo […]

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Ejud/TJ-PI suspende realização de cursos presenciais por 30 dias

Publicado em: 17/03/2020 12:47

A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) publicou, no Diário da Justiça, portaria suspendendo a realização de cursos, na modalidade presencial, por 30 (trinta) dias, contados do dia 16 de março do corrente ano. De acordo com o normativo, a medida foi tomada para se adequar às orientações de organismos de saúde nacionais e internacionais para […]

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TJ-PI recebe visita de estudante com doença congênita que sonha em ser magistrada

Publicado em: 17/03/2020 10:38

Nayara Beatriz tem 12 anos e um sonho: o de ser magistrada. O fato de ter deficiência física congênita não parece trazer qualquer impedimento à busca por seu objetivo. E na manhã desta segunda-feira (16), Nayara sentiu um pouco do que é a vida na magistratura, durante uma visita feita ao Tribunal de Justiça do […]

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CGJ implanta regionalização de arquivos da região norte após atingir mais de 225 mil processos organizados

Publicado em: 17/03/2020 10:20

Desde janeiro de 2020 a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí iniciou a implantação dos Pólos Arquivísticos Regionalizados de Joaquim Pires e Parnaíba,  projeto que se destaca pelo pioneirismo e urgência em mudar o cenário da inexistência de atuação direta da Corregedoria Geral da Justiça e do TJPI na área de gestão documental na região […]

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Dia Nacional do Ouvidor: Ouvidoria do TJ-PI celebra data e divulga relatório anual da gestão de 2019

Publicado em: 17/03/2020 10:03

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí celebra, nesta segunda-feira (16), o Dia Nacional do Ouvidor, instituído oficialmente pela Lei nº 12.632/12. A data ressalta a importância desse profissional no âmbito do atendimento ao cidadão e da prestação jurisdicional, com a finalidade de promoção e aperfeiçoamento de suas competências e de fortalecimento do seu […]

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Presidência e Corregedoria expedem portaria que decreta a adoção de trabalho remoto e teletrabalho no TJ-PI até 31 de março

Publicado em: 16/03/2020 17:04

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), por meio da Portaria Nº 906/2020, decretaram a adoção de regime de trabalho remoto e teletrabalho no Poder Judiciário do Estado do Piauí até 31 de março. Ficam suspensos, por igual período, prazos […]

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TJ-PI decreta regime de teletrabalho aos desembargadores e magistrados que retornarem de áreas com casos confirmados do Covid-19

Publicado em: 13/03/2020 17:17

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) decretaram, por meio da Portaria nº 850/2020, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (13), o regime de teletrabalho aos desembargadores e magistrados que tenham regressado de áreas com casos confirmados do Covid-19 […]

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“Mulheres que inspiram”: analista administrativa Lucy Rosane Assunção

Publicado em: 13/03/2020 15:37

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) publica a série de reportagens “Mulheres que Inspiram”, que traz perfis de mulheres que representam as magistradas e servidoras que ajudam a construir, diariamente, o Judiciário piauiense. Lucy Rosane Assunção é analista administrativa do Tribunal […]

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Coronavírus: Portaria Conjunta determina regime de teletrabalho a servidores que retornarem de áreas com surto reconhecido

Publicado em: 12/03/2020 15:17

Portaria Conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) determina regime de teletrabalho a magistrados e servidores que retornarem de áreas com surto reconhecido. Também como forma de prevenir a incidência da doença, o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro […]

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Experiência do Piauí servirá como referência para o primeiro curso sobre Governança de Terras para Magistrados do país

Publicado em: 12/03/2020 9:34

A experiência do Piauí, através do pioneirismo do Judiciário no processo de regularização de terras, será referência para um curso sobre as políticas públicas relacionadas à Governança de Terras que será realizado Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Previsto para começar […]

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16.ª Semana Justiça pela Paz em Casa: Coordenadoria da Mulher do TJ-PI e SMPM realizam ação da campanha Não Te Dei Liberdade

Publicado em: 11/03/2020 13:42

Conscientizar a mulher sobre seus direitos e que ações deve tomar quando estes forem violados. Essas foram as missões que pautaram a ação da campanha Não Te Dei Liberdade, empreendida na manhã de hoje (11) pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em parceria com a Secretaria Municipal de […]

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Corregedoria realiza capacitação do PJe para os servidores da Secretaria Remota e Gabinete Remoto

Publicado em: 11/03/2020 10:42

Durante a tarde desta segunda (09), a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí realizou na Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) uma capacitação para atualizar os servidores da Secretaria Remota e Gabinete Remoto sobre os fluxos do Processo Judicial eletrônico (PJe) utilizado no TJPI. A capacitação foi ministrada pelo servidor Nayron Alves […]

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TJ-PI Solidário: campanha arrecada doações para vítimas de enchentes

Publicado em: 11/03/2020 8:54

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) está recebendo doações de mantimentos para famílias da cidade de Piripiri (a 160 km de Teresina) prejudicadas pelas recentes chuvas na região. Para dar visibilidade à causa, a Presidência do TJ-PI promove a campanha “TJ-PI Solidário”. Na Capital, foram instalados dois pontos de coleta, um no […]

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“Mulheres que inspiram”: oficiala de justiça Rachel Saraiva

Publicado em: 10/03/2020 16:38

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) publica a série de reportagens “Mulheres que Inspiram”, que traz perfis de mulheres que representam as magistradas e servidoras que ajudam a construir, diariamente, o Judiciário piauiense. Rachel Saraiva é oficiala de justiça na comarca […]

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Série “Mulheres que Inspiram”: juíza Mariana Marinho Machado

Publicado em: 09/03/2020 16:20

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) publica a série de reportagens “Mulheres que Inspiram”, que traz perfis de mulheres que representam as magistradas e servidoras que ajudam a construir, diariamente, o Judiciário piauiense. Conheça, hoje, a magistrada Mariana Marinho Machado, juíza […]

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Justiça Pela Paz em Casa: atividades de conscientização têm público estimado de 600 pessoas

Publicado em: 09/03/2020 13:55

Vanessa Mendonça Valéria Carvalho Ao longo desta semana, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza a 16ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, que tem como objetivo acelerar o andamento de processos relacionados à matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher. […]

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Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, Nupemec e Cejusc promovem ação de cidadania no Shopping da Cidade

Publicado em: 09/03/2020 10:06

Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), realizou, nesta sexta-feira (6), no Shopping da Cidade, Centro de Teresina, […]

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Magistrado Leonardo Trigueiro toma posse como juiz auxiliar nº 03 da comarca de Teresina

Publicado em: 06/03/2020 16:47

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, deu posse, nesta sexta-feira (6), ao novo juiz auxiliar nº 03 da comarca de Teresina (entrância final) Leonardo Lúcio Freire Trigueiro. A cerimônia aconteceu no Gabinete da Presidência e contou com a presença de autoridades da magistratura piauiense. Durante a […]

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Dia da Mulher no TJ-PI será marcado pela campanha “Não Te Dei Liberdade!”

Publicado em: 06/03/2020 15:56

Sensibilizar e disseminar informações sobre os tipos de assédio aos quais as mulheres estão sujeitas. É esse o objetivo  da campanha “Não Te Dei Liberdade!”, que será realizada no dia 11/03, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio de parceria entre a Coordenadoria da Mulher do TJ-PI e a Secretaria Municipal de […]

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Distribuição de processos do TJ-PI passa a contar com parametrização de competência

Publicado em: 06/03/2020 12:21

A distribuição de processos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) conta agora com uma nova ferramenta que tornará a tramitação e o despacho de peças legais mais rápidos e ágeis Agora, o site do TJ-PI possui uma aba dedicada à parametrização de competência x classe x assunto. Nela, advogados, servidores, integrantes do […]

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Dia Internacional da Mulher- Mensagem do Corregedor

Publicado em: 06/03/2020 12:05

Nos últimos anos e cada vez mais, o papel da mulher em todos os ambientes tem sido discutido. Mais que ocupar os espaços, é preciso que a luta pela equidade, liberdade, respeito e representatividade seja um compromisso de todos nós. Que nesse 8 de Março e todos os outros dias, esse caminho seja perseguido insistentemente. […]

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“Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação”: Constelação Familiar é realizada na comarca de Floriano

Publicado em: 06/03/2020 10:55

Na manhã desta sexta-feira (5), as unidades de mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), promoveram mais uma prática de Constelação Familiar, desta vez, na comarca de Floriano (a 240 km de Teresina). […]

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Operação Precatórios: TJ-PI reforça o alerta a credores de precatórios sobre golpes

Publicado em: 05/03/2020 9:11

A Polícia Civil do Piauí deu cumprimento, nesta quarta-feira (4), aos mandados de prisão e de busca e apreensão contra os envolvidos na “Operação Precatórios”, suspeitos de se passarem por desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e de outros tribunais brasileiros. No Piauí, os suspeitos tentaram aplicar o golpe em […]

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Projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação” promoverá Constelação em Floriano nesta quinta-feira (5)

Publicado em: 04/03/2020 13:53

Será promovida, na manhã desta quinta-feira (5), na comarca de Floriano (a 240 km de Teresina), prática de Constelação Familiar, pertencente ao projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação”. O projeto é uma realização do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos […]

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CGJ fortalece Secretaria Remota para acelerar produtividade no primeiro grau

Publicado em: 04/03/2020 11:48

A partir desta semana a Secretaria de Apoio Remoto às Unidades Jurisdicionais de 1º Grau (Secretaria Remota), que já havia iniciado algumas de suas atividades, passa a funcionar com a equipe completa. O projeto foi instituído pelo Provimento nº 32/2019 e seu grande  diferencial é a possibilidade de atuar de forma remota nos atos processuais […]

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TJ-PI realizará cerca de 500 audiências na 16.ª Semana Justiça pela Paz em Casa

Publicado em: 04/03/2020 10:39

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) está em plenos preparativos para a 16.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontece entre os dias 9 e 13 de março. Estão previstas cerca de 500 audiências de processos relativos a violência doméstica e familiar contra a mulher, que serão realizadas em Teresina e […]

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TJ-PI assina termo aditivo e passa a integrar a Rede de Controle de Gestão Pública

Publicado em: 03/03/2020 14:54

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assinou, na manhã de hoje (3), o termo aditivo que formaliza seu ingresso na Rede de Controle de Gestão Pública, iniciativa que visa combater a corrupção e articular as diferentes entidades públicas em uma rede integrativa de dados e informações. […]

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Piauí recebe Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça em abril

Publicado em: 03/03/2020 13:11

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí vai receber nos próximos dias 16 e 17 de abril Corregedores Gerais de Justiça dos estados do Maranhão, Tocantins e Bahia para o V Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça. Na pauta, os mais recentes avanços na área de regularização fundiária da região do Matopiba, acrônimo formado […]

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Pleno do TJ-PI aprova promoção de mais quatro magistrados

Publicado em: 03/03/2020 12:32

O Egrégio Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, durante sessão administrativa ordinária realizada nesta segunda-feira (2), a promoção e remoção de quatro magistrados. A escolha foi feita levando em consideração critérios de merecimento e antiguidade. Foram promovidos os magistrados Ermano Chaves Martins Portela (merecimento), juiz da comarca de Barras, e […]

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Mais de 50 acordos são firmados durante o I Mutirão da Família 2020 da comarca de Barras

Publicado em: 03/03/2020 10:45

Durante os três dias de realização do I Mutirão da Família 2020, promovido de 17 a 20 de fevereiro, pela Vara Única da comarca de Barras (a 127 km de Teresina), foram firmados 53 acordos. O projeto, com o tema “Amar é conciliar”, foi organizado pela unidade judiciária com o apoio da Defensoria Pública do […]

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Presidente do TJ-PI nomeia mais um juiz de direito substituto

Publicado em: 02/03/2020 16:11

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assinou, na última sexta-feira (28), a Portaria nº 578/2020, nomeando mais um juiz de direito substituto, aprovado em concurso de provas e títulos, homologado em julho de 2017. O magistrado nomeado é Cleber Roberto Soares de Souza. A convocação considera a […]

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Inscrições para o processo seletivo de instrutores da Ejud-PI tem início nesta segunda-feira (2)

Publicado em: 02/03/2020 8:47

A partir desta segunda-feira (2), magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí poderão inscrever-se para o Processo Seletivo Simplificado de Seleção de Instrutores Presenciais. O certame, realizado pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), é regido pelo Edital nº 19/2020 e tem por objetivo suprir necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição. […]

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Núcleo de Regularização Fundiária acerta detalhes para a assinatura do termo de cooperação com INCRA, IFPI e SEMAR/PI

Publicado em: 28/02/2020 10:16

O Núcleo de Regularização Fundiária, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí reuniu-se na última nas últimas semanas com representantes do Instituto Federal do Piauí (IFPI), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar/PI) para tratar dos detalhes do termo de […]

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Ejud-PI abre inscrições para vagas remanescentes dos cursos “Recuperação Judicial e Falência” e “Estatuto da Pessoa com Deficiência”

Publicado em: 28/02/2020 9:20

Victor Bruno e Valéria Carvalho Ainda há vagas disponíveis para os cursos “Recuperação Judicial e Falência” e “Estatuto da Pessoa com Deficiência” que serão promovidos pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) no mês de março. As inscrições podem ser efetuadas via Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Estão disponíveis 10 vagas remanescentes para o […]

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Inscrições abertas para o curso de aperfeiçoamento em Mediação Familiar oferecido pela Ejud-PI

Publicado em: 27/02/2020 15:51

Estão abertas as inscrições para a capacitação em “Mediação Familiar” promovida pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI). Poderão participar do curso, a ser promovido entre os dias 18 e 20 de março, mediadores e conciliadores certificados pela Escola Judiciária e atuantes nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejuscs) do Piauí. As inscrições […]

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TJ-PI convoca mais 14 aprovados no concurso para provimento de vagas do quadro de pessoal efetivo

Publicado em: 27/02/2020 14:36

Foi publicada em edição extra do Diário da Justiça do Piauí, na última sexta-feira (21), a lista de convocação de 14 candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Piauí regido pelo Edital no. 01/15. Foram convocados sete aprovados para o cargo de analista judicial […]

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Justiça Restaurativa: TJ-PI é um dos 10 tribunais estaduais escolhidos pelo CNJ para implantação de projeto-piloto

Publicado em: 20/02/2020 17:04

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) é um dos 10 tribunais estaduais escolhidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a execução do projeto-piloto de Justiça Restaurativa dentro do programa Justiça Presente. Por conta disso, o TJ-PI criou, por meio da Portaria no. 534/20, seu Núcleo de Justiça Restaurativa. O órgão irá […]

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Carnaval & Cidadania: perturbação do sossego é contravenção penal

Publicado em: 20/02/2020 15:24

Nesta época de Carnaval, muitos foliões festejam com música alta, buzinas e percussão, em blocos carnavalescos ou nas ruas da cidade. E para evitar que toda essa animação ocasione a perturbação do sossego de alguém, a Lei de Contravenções Penais prevê penalidades a abusos. Há ainda legislações específicas de cada município, que são aplicadas, em […]

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Carnaval: prazos processuais ficarão suspensos nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro

Publicado em: 19/02/2020 15:09

De 24 a 26 deste mês (segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de cinzas) não haverá expediente nos órgãos de primeira e de segunda instâncias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Segundo a Resolução nº 160/2019, que disciplina o calendário forense do ano de 2020, os prazos processuais ficarão suspensos no […]

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Carnaval & Cidadania: conciliação e mediação são meios eficientes para solução de conflitos relacionados a direitos do consumidor durante a folia

Publicado em: 19/02/2020 15:06

Vanessa Mendonça e Victor Bruno As relações de consumo, seja de produtos ou serviços, são intensas no período do Carnaval. Neste período, crescem, especialmente, demandas de Direito do Consumidor relacionadas a serviços aéreos e de hospedagem. Em casos como esses, a conciliação e a mediação podem ser o meio mais apropriado para a solução dos conflitos. […]

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Núcleo de Regularização Fundiária busca cooperação com o MPF para a identificação e monitoramento das comunidades tradicionais no Piauí

Publicado em: 19/02/2020 12:32

Por Paula Danielle e Krízia Escórcio O Núcleo de Regularização Fundiária, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, tem como uma das prioridades de 2020 a identificação das comunidades tradicionais no estado. Nesse sentido, o consultor do Banco Mundial com atuação no NRF, Richard Torsiano se reuniu essa semana com o coordenador da Câmara de […]

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Carnaval & Cidadania: Justiça reforça fiscalização de normas de proteção à criança e ao adolescente durante o Carnaval

Publicado em: 18/02/2020 12:40

O Carnaval é uma época de folia, alegria, diversão; e também de prevenção. Um dos grupos mais sujeitos aos excessos desse período são as crianças e os jovens. Por conta disso, o Judiciário reforça a fiscalização do cumprimento de normas de proteção à criança e ao adolescente durante o período carnavalesco. Na Capital, a 1.ª […]

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Parnaguá recebe Justiça e Corregedoria Itinerantes

Publicado em: 18/02/2020 11:56

A cidade de Parnaguá, a 800 km de Teresina, recebe essa semana dois projetos importantes da Corregedoria e Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Piauí. A Justiça Itinerante, que leva uma série de serviços de forma ágil e gratuita para a população e a Corregedoria Itinerante, que já visitou 144 unidades judiciárias, detectando possíveis problemas e […]

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Pleno do TJ-PI aprova promoção de quatro magistrados

Publicado em: 18/02/2020 9:23

Em sessão administrativa ordinária realizada nesta segunda-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou a promoção e remoção de quatro magistrados. A escolha foi feita com base nos critérios de merecimento e antiguidade. A análise de dados e confecção das fichas funcionais dos juízes concorrentes é feita pela Corregedoria […]

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Após realizar mais de 700 atendimentos na zona Sul de Teresina, Justiça Itinerante realiza jornada em Parnaguá de 17 a 21 de fevereiro

Publicado em: 17/02/2020 16:52

Mais de 700 pessoas foram atendidas pela Justiça Itinerante na jornada do Portal da Alegria, zona sul de Teresina, na última semana. Foram 28 atendimentos do SASC, 146 do TRE, 120 da Junta Militar, 389 orientações e petições da Defensoria Pública e 18 inscrições de casamentos comunitários, entre outros serviços. Dando continuidade aos trabalhos da […]

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Carnaval & Cidadania: paquera, assédio ou importunação sexual?

Publicado em: 17/02/2020 16:44

Vanessa Mendonça e Victor Bruno Com a proximidade do Carnaval, uma das principais datas festivas do Brasil, registra-se o crescimento de crimes relacionados à liberdade sexual, tendo as mulheres como principais vítimas. Desde 2018, há uma nova tipificação penal em relação a esse tipo de crime: a importunação sexual, que se difere do assédio e […]

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Gabinete Itinerante tem suas atividades de 2020 iniciadas com 608 processos despachados em Cristino Castro

Publicado em: 14/02/2020 12:12

O Gabinete Itinerante – GABITI, projeto de iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí iniciou neste mês de fevereiro as suas atividades, visando diminuir o grande acervo de processos paralisados em Gabinete. A primeira unidade judiciária a receber o GABITI em 2020 foi a Vara Única da Comarca de Cristino Castro. Lorran Bastos, coordenador […]

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Escola Judiciária do Piauí abre Seleção para Instrutores

Publicado em: 14/02/2020 10:15

O diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), desembargador Fernando Lopes, torna público edital para o Processo Seletivo Simplificado de Seleção de Instrutores Presenciais. O objetivo do certame é suprir necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição. As inscrições poderão ser efetuadas no período de 2 a 10 de março, por meio do site […]

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Servidores passam por capacitação sobre “Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015”

Publicado em: 13/02/2020 17:50

Teve início, na manhã desta quinta-feira (13), o curso “Tratamento de Demandas Repetitivas no Código de Processo Civil de 2015”. A formação, que segue até amanhã, está sendo ministrada na Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) pelo desembargador Paulo Velten, presidente do Núcleo de Gestão de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do […]

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Núcleo de Memória Judicial do TJ-PI realiza primeira reunião e lança metas para a preservação da história do Tribunal

Publicado em: 12/02/2020 16:49

Os integrantes do Programa Gestão Documental, Memória e História do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Prodoc) realizaram sua primeira reunião de trabalho na manhã desta quarta-feira (12). O colegiado é encarregado da preservação e catalogação do acervo histórico dos quase 300 anos de Justiça no Piauí, contados a partir da criação da primeira comarca […]

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Magistrado suspende, liminarmente, atividades da torcida organizada Esporão do Galo por 120 dias

Publicado em: 12/02/2020 16:32

O magistrado Teófilo Rodrigues Ferreira, juiz titular da 3ª Vara Cível da comarca de Teresina, deferiu pedido de tutela de urgência cautelar para suspender as atividades da torcida organizada Esporão do Galo, pelo período de 120 dias, em qualquer evento esportivo de futebol. O magistrado determinou, ainda, a aplicação de multa no valor de R$ […]

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Ejud-PI divulga lista de classificados para o curso “Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015”

Publicado em: 12/02/2020 15:27

O curso “Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015”, organizado pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (TJ-PI), tem início nesta quinta-feira (13). O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), será o ministrante da referida formação. A lista de classificados para participação na ação educacional foi divulgada hoje […]

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Mais perto do jurisdicionado, prática do projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação” é realizada no bairro Santa Maria da Codipi

Publicado em: 11/02/2020 17:08

Para estar mais perto do jurisdicionado, o projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação”, que promove práticas de constelação familiar no Judiciário piauiense, agora é itinerante. Neste sábado (8), a atividade foi promovida no bairro Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina, por meio de parceria entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de […]

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Corregedoria Itinerante inicia fase final de visitas

Publicado em: 11/02/2020 12:13

As comarcas de Marcos Parente, Manoel Emídio e Guadalupe foram as primeiras a receberem a o Projeto Corregedoria Itinerante em 2020.  As visitas aconteceram de 04 a 06 de fevereiro e foram presididas pelo Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa acompanhado do juiz auxiliar Dr. Manoel Dourado. A Corregedoria Itinerante está em […]

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Comissão Gestora de Precedentes realiza primeira reunião de 2020

Publicado em: 10/02/2020 14:29

A Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou, hoje (10), a primeira reunião de 2020, oportunidade em que se traçou um panorama das recentes atividades desenvolvidas pelo Núcleo Gestor de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nugep/TJ-PI) e apresentou-se agenda de ações para o ano […]

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Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Teresina e SSP-PI tratam de implementação do projeto “Patrulha Maria da Penha”

Publicado em: 10/02/2020 11:25

A 5ª Vara Criminal da comarca de Teresina – Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, promoveu reunião, nesta sexta-feira (7), com representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SPP-PI), integrantes da Patrulha Maria da Penha do Estado de Rondônia e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica […]

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Presidente do TJPI e Corregedor Geral de Justiça recebem a comenda Ministro César Cals

Publicado em: 10/02/2020 11:08

Os desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Hilo de Almeida Sousa, Presidente do Tribunal de Justiça e Corregedor Geral da Justiça do Piauí, respectivamente, receberam a comenda Ministro César Cals, pelo trabalho desenvolvido para a regularização fundiária no Cerrado do Piauí.  A homenagem foi entregue na última quinta-feira pela Associação dos Produtores de Soja do Piau, […]

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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJ-PI realiza visita institucional ao Tribunal de Justiça do Maranhão

Publicado em: 07/02/2020 15:33

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), órgão executivo da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), concluiu, nesta quinta-feira (6), visita institucional aos setores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) vinculados à Vice-Presidência. A magistrada Melissa Vasconcelos, juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJ-PI, o juiz auxiliar da Presidência, […]

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Projeto Ressocializar para Não Prender promove curso sobre teste rápido para sífilis, HIV e hepatites B e C

Publicado em: 06/02/2020 17:28

“A população do sistema penal é uma população que consideramos prioritária”. É assim que Ketiane Guimarães, enfermeira ministrante do curso sobre teste rápido para identificação de sífilis, HIV e hepatites B e C, assinala o cuidado que se deve ter com essas doenças para os agentes do sistema carcerário no Piauí. O curso foi organizado […]

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Projeto Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação: primeira edição das Constelações Familiares de 2020 acontecerá na Sta. Maria da Codipi

Publicado em: 06/02/2020 11:00

A primeira edição das Constelações Familiares de 2020, atividade realizada pelo projeto Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação — promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) — já tem dia e local para acontecer: será no próximo sábado (8), a partir […]

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Ejud-PI disponibiliza pesquisa sobre demanda de cursos de mestrado

Publicado em: 05/02/2020 17:12

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) lança pesquisa voltada aos juízes do Poder Judiciário do Estado do Piauí interessados em participar dos cursos de Pós-graduação Stricto Senso (Mestrado) oferecidos pela instituição. O formulário poderá ser acessado a partir de amanhã (6), por meio deste link e ficará disponível até o dia 16 deste […]

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Desembargador Haroldo Rehem assume hoje (5) o cargo de presidente em exercício do TJ-PI

Publicado em: 05/02/2020 13:47

O desembargador Haroldo Oliveira Rehem, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), assumiu, nesta quarta-feira (5), o cargo de presidente em exercício do Poder Judiciário Estadual. O presidente em exercício permanece no cargo durante o período de férias regulamentares do desembargador Sebastião Ribeiro Martins referentes ao primeiro período do exercício do ano […]

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Nusa promoverá feiras agrícolas duas vezes ao mês

Publicado em: 04/02/2020 10:55

As feiras agroecológicas organizadas pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nusa/TJ-PI) serão promovidas, agora, duas vezes ao mês. A primeira edição de fevereiro será realizada nesta quarta-feira (5), a partir das 8h30, no térreo do prédio-sede do TJ-PI. A feirinhas têm o objetivo de fomentar a adoção de […]

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Pleno aprova reajuste de 4,31% para servidores do Judiciário

Publicado em: 03/02/2020 13:31

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, durante a primeira sessão plenária ordinária de 2020, realizada na manhã desta segunda-feira (3), a proposta de reajuste salarial dos servidores ativos, efetivos e comissionados, e inativos do Judiciário piauiense. Segundo o Projeto de Resolução 166/2020, o reajuste será de 4,31%, com efeitos […]

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TJ-PI aprova Resolução para regulamentar Programa de Aposentadoria Incentivada

Publicado em: 03/02/2020 12:53

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovaram, na sessão plenária desta segunda-feira (3), a Resolução no. 165/2020, que regulamenta o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) previsto na Lei Estadual nº 7.346, de 23 de janeiro de 2020. A Resolução deve ser publicada no Diário da Justiça de hoje. Segundo a […]

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Nugep promoverá reuniões periódicas para discutir nova política de precedentes com servidores de 2º grau

Publicado em: 31/01/2020 17:52

“Este é um espaço de diálogo; de discussões com aplicações práticas”, disse a magistrada Melissa Vasconcelos, juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), a respeito da palestra instrutiva do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) para os servidores de 2º Grau, realizada nesta sexta-feira (31), na Antiga Capela do […]

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Presidente do TJ-PI propõe reajuste de 4,31% para servidores do Judiciário

Publicado em: 31/01/2020 14:52

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, propôs reajuste de 4,31% para servidores ativos, efetivos e comissionados, e inativos do Judiciário piauiense. A proposta de Resolução será apresentada ao Pleno do TJ-PI na sessão ordinária administrativa desta segunda-feira (3). O desembargador Sebastião Ribeiro Martins assinou, ainda, portaria […]

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Ejud-PI cria Comissão Especial de Licitação 2 visando à criação de cursos de mestrado para agentes públicos do Judiciário piauiense

Publicado em: 30/01/2020 15:27

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) criou, por meio da Portaria nº. 148/2020, a Comissão Especial de Licitação 2 (Celejud 2), com o objetivo de gerir os processos licitatórios necessários à implantação do curso de Mestrado stricto sensu da instituição. O curso de Mestrado terá como público alvo magistrados do Poder Judiciário do […]

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Audiência de mediação realizada pelo Cejusc 2º Grau resulta em acordo na ordem de mais de R$ 4 milhões

Publicado em: 30/01/2020 14:20

Um acordo envolvendo um montante superior a R$ 4 milhões foi firmado pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau, na tarde desta quarta-feira (29), na Sala de Sessões do Cejusc 2º Grau, na Capital. Trata-se de ação indenizatória em tramitação na comarca de Luís Correia-PI, envolvendo a empresa Aquinor […]

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Dia Nacional da Visibilidade Trans: o direito ao nome e gênero são garantidos pela lei

Publicado em: 29/01/2020 13:51

29 de janeiro é o Dia Nacional da Visibilidade de Transexuais e Travestis. A comemoração desta data foi criada em 2004 devido ao lançamento, no Congresso, da primeira campanha nacional contra a transfobia, que foi elaborada por lideranças do movimento de pessoas trans, em parceria com o Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde. […]

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Teresina em Ação: TJ-PI prestará serviços de cidadania neste sábado (1º) no bairro Vale do Gavião

Publicado em: 29/01/2020 12:39

A primeira edição do “Teresina em Ação” de 2020 acontecerá neste sábado (1º), a partir das 8h, no bairro Vale do Gavião, zona Leste da Capital. Parceiro do projeto, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Centro Judiciário de […]

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Magistrada determina a reforma de cinco escolas da rede estadual de ensino em Teresina

Publicado em: 28/01/2020 18:00

A magistrada Carmelita Brito de Oliveira, juíza substituta da 2.ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, determinou, no último dia 13, que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) reforme cinco escolas da rede estadual de ensino, considerando a necessidade “de reforma estrutural urgente” e “demonstrada violação ao direito de educação”. […]

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