destaques
TJ-PI vai funcionar em regime de plantão durante feriado da Semana Santa
Publicado em: 28/03/2024 7:28No período de 28 a 31 de março não haverá expediente nas unidades judiciárias de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em razão da Semana Santa. Nesse período, ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento. O atendimento ao público e a contagem dos […]
Judiciário piauiense inaugura nova sede das Corregedorias da Justiça do Piauí
Publicado em: 27/03/2024 13:12Nesta quarta-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio José Passos Galvão, e o corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Joaquim Santana, inauguraram o novo prédio que irá sediar as Corregedorias da Justiça do Piauí (CGJ-PI), no Complexo do Judiciário piauiense, […]
TJ-PI abre inscrições para projeto ‘Árvore Genealógica’ na Comarca de Picos
Publicado em: 27/03/2024 12:05O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Piauí (NUSA/TJ-PI) abriu inscrições para servidores e magistrados que tenham interesse em participar da 3ª edição do projeto Árvore Genealógica, que será realizado no Fórum Governador Helvídio Nunes, na Comarca de Picos. O evento, referente ao Dia das Mães, ocorrerá no dia 03 de maio. O […]
Reunião trata sobre dinâmica na prestação dos serviços nas Serventias Extrajudiciais
Publicado em: 27/03/2024 11:20Com o intuito de garantir a melhor prestação dos serviços extrajudiciais, a Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) esteve reunida na manhã desta quarta-feira (27), com as Tabeliães de Notas Stella Beatriz Marques Sousa Pedrosa e Krisna Marques Sousa. A reunião, que tratou de assuntos relacionados às Serventias Extrajudiciais e suas dinâmicas […]
TJ-PI estuda firmar parceria na área de inteligência artificial com UEMA
Publicado em: 26/03/2024 22:14Integrantes do Opala Lab, Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), estiveram reunidos com representantes da Agência de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA – Marandu), para avaliar a viabilidade de parcerias que possam solucionar alguns problemas do judiciário piauiense. Na oportunidade, a equipe do TJ-PI conheceu alguns projetos […]
NASEC movimenta mais de 13 mil processos em fevereiro de 2024; confira o relatório
Publicado em: 26/03/2024 14:18O Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias no 1º Grau de Jurisdição-NASEC, criado pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), movimentou, apenas no mês de fevereiro de 2024, 13.680 (treze mil, seiscentos e oitenta) processos, garantindo a baixa processual de 681 (seiscentos e oitenta e uma) ações. De acordo com o […]
TJ-PI implanta projeto Justiça Restaurativa em mais dez escolas no norte do estado
Publicado em: 26/03/2024 12:22Aconteceu na última sexta-feira (22), no auditório do Centro de Ensino de Tempo Integral (CETI) Chagas Rodrigues, a solenidade que marca a expansão do Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas de Parnaíba. Na comarca, o projeto Justiça Restaurativa nas Escolas teve início em setembro de 2023, com práticas iniciais no Colégio Liceu Parnaibano. As ações são […]
Corregedoria pelo Piauí: ferramentas tecnológicas são apresentadas na Comarca de Simplício Mendes
Publicado em: 26/03/2024 11:41Nesta segunda-feira (25), a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) chegou à Comarca de Simplício Mendes, finalizando as visitas técnicas deste mês de março nas Comarcas ao Sul do estado, em que leva orientações, estratégias e ferramentas tecnológicas para auxiliar magistrados(as) e servidores(as) nas unidades do 1º Grau de jurisdição. Na ocasião, o […]
Justiça Restaurativa nas Escolas: TJ-PI e Seduc alinham ampliação do projeto no estado
Publicado em: 26/03/2024 9:56A fim de alinhar o termo da parceria entre as instituições para a execução do Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas, o Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (COJUR/TJ-PI) se reuniu na manhã de ontem (25), sob coordenação da juíza e coordenadora do COJUR, Maria Luiza de […]
Corregedoria leva ferramentas e sistemas tecnológicos a São João do Piauí
Publicado em: 25/03/2024 14:21Continuando as visitas técnicas da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) pelo Sul do estado, levando ferramentas e sistemas tecnológicos, na manhã desta segunda-feira (25), a comitiva da CGJ-PI chegou à Comarca de São João do Piauí, a 457 km de Teresina. Na ocasião, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio José Passos Galvão, explicou […]
Dia do Oficial de Justiça: Ameaça e violência contra mulher são as maiores demandas no cumprimento de mandados no TJ-PI
Publicado em: 25/03/2024 12:05Um levantamento feito pelo Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), mostra que de janeiro a 15 de março de 2024 foram cumpridos 64.150 mandados. O número é bem próximo ao mesmo período de 2023, quando foram cumpridos 64.242 mandados. Segundo os dados, os dois […]
TJPI realizou mais de 360 audiências na 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
Publicado em: 25/03/2024 10:48O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realizou, entre os dias 04 e 08 de março, a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A primeira edição da iniciativa em 2024 teve seu encerramento no Dia Internacional da Mulher, com o total de 361 audiências realizadas em comarcas da capital e do […]
Modernização: Corregedoria apresenta ferramentas tecnológicas em visita técnica na Comarca de Caracol
Publicado em: 23/03/2024 10:00Dando continuidade às visitas técnicas realizadas no sul do Estado, na tarde desta sexta-feira (22), a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) apresentou as ferramentas e painéis tecnológicos desenvolvidos pela CGJ-PI à Vara Única da Comarca de Caracol. Na ocasião, acompanhado dos desembargadores Pedro de Alcântara e Francisco Gomes da Costa Neto, o […]
Desembargadores prestigiam apresentação técnica da Corregedoria na Comarca de São Raimundo Nonato
Publicado em: 22/03/2024 17:46Robô de Informações da Corregedoria-RIC, MAAT e DataCor; estas foram algumas das ferramentas tecnológicas apresentadas pela comitiva da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), liderada pelo corregedor-geral, desembargador Olímpio José Passos Galvão, na Comarca de São Raimundo Nonato. Na ocasião, para além da comitiva da CGJ-PI, marcaram presença os desembargadores Pedro de Alcântara […]
Em solenidade emocionante, novo juiz substituto do TJ-PI é empossado
Publicado em: 22/03/2024 13:04Em solenidade emocionante, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) empossou, nesta sexta-feira (22), um novo juíz substituto. Francisco Valdo Rocha dos Reis, aprovado em concurso de provas e títulos regido pelo Edital nº 01/2015, ingressou pelas vagas destinadas a candidatos pretos ou pardos e destacou, na solenidade, sua infância humilde e a formação na […]
Corregedoria pelo Piauí: Comarca de Canto do Buriti recebe corregedor Olímpio Galvão para visita técnica
Publicado em: 21/03/2024 20:18Dando sequência às visitas técnicas realizadas na região sul do Estado, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) realizou, na tarde desta quinta-feira (21), uma visita técnica na Comarca de Canto do Buriti. Dentre as ferramentas tecnológicas apresentadas pela CGJ-PI durante a visita, o Robô de Informações da Corregedoria-RIC e o DataCor foram destaques […]
CEVID/TJ-PI passa a compor Comissão de Projetos e Boas Práticas da COCEVID
Publicado em: 21/03/2024 13:37Durante a posse da Comissão Executiva do Colégio de Coordenadores da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência (CEVID) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi convidada para compor a Comissão de Projetos e Boas Práticas do Colégio de Coordenadores. […]
Dia da Síndrome de Down: legislação brasileira assegura direitos fundamentais
Publicado em: 21/03/2024 12:32Comemorado em 21 de março, o Dia Mundial da Síndrome de Down é uma data de conscientização global para celebrar a vida das pessoas com a síndrome e garantir que elas tenham as mesmas liberdades e oportunidades que todos. A data, proposta pelo Brasil e reconhecida oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2012, […]
TJ-PI qualifica servidores na área de licitações e contratos
Publicado em: 21/03/2024 12:31Servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estão participando do 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que acontece em Foz do Iguaçu. O evento proporciona oportunidade para os agentes públicos de todo o Brasil compartilharem conhecimentos, melhores práticas e experiências, contribuindo para o aprendizado contínuo e aprimoramento das habilidades na área de licitações e contratos […]
Calendário de pautas do 2º grau inicia amanhã (22) com os temas “violência doméstica e familiar” e “direito do consumidor”
Publicado em: 21/03/2024 11:32Terá início amanhã (22) o calendário de pautas temáticas do 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) para o ano de 2024. As primeiras pautas a serem tratadas, de 22 de março a 1º de abril, envolvem os temas “violência doméstica e familiar” e “direito do consumidor”, com o […]
Corregedoria leva ferramentas tecnológicas em visita técnica na Comarca de Itaueira
Publicado em: 21/03/2024 10:38Na manhã desta quinta-feira (21), a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) realizou uma visita técnica na Comarca de Itaueira, a 335 km de Teresina. Na ocasião, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio José Passos Galvão, acompanhado da comitiva da CGJ-PI, bem como do desembargador Francisco Gomes da Costa Neto, apresentou as ferramentas tecnológicas […]
Juíza Lucicleide Belo lança livro sobre a judicialização da saúde
Publicado em: 21/03/2024 8:35A magistrada Lucicleide Pereira Belo anunciou o lançamento da obra “CEJUSC – Saúde no Piauí: uma possibilidade de resolução adequada dos conflitos da saúde e um caminho diverso à judicialização”. Fruto de seu trabalho de pesquisa de Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor), o livro, abrangente e […]
Sugesq realiza mais de 70 atendimentos durante ação em alusão ao Dia da Saúde e da Nutrição
Publicado em: 20/03/2024 14:14A Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Sugesq/TJ-PI) realizou, nesta quarta-feira (20), no prédio-sede, campanha de promoção da saúde em alusão ao “Dia da Saúde e da Nutrição”, 31 de março. Ao todo, foram realizados mais de 70 atendimentos pelas equipes de enfermagem e […]
TJ-PI alinha instalação do Programa Justo Acesso em Socorro do Piauí
Publicado em: 20/03/2024 13:45Os serviços oferecidos pelo Programa Justo Acesso foram apresentados ao prefeito de Socorro do Piauí, José Coelho Filho, na manhã desta quarta-feira (20). A reunião na Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi conduzida pelo Juiz Auxiliar Luiz de Moura, coordenador do Programa. O magistrado explicou que o Justo Acesso é uma […]
Corregedoria realiza Correição de Ajuda na 3ª e 4ª Varas Criminais de Teresina
Publicado em: 20/03/2024 13:25Visando dinamizar a tramitação processual nas unidades, na segunda-feira (18), o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), José Vidal de Freitas Filho, realizou a abertura de uma Correição de Ajuda na 3ª e 4ª Varas Criminais da Comarca de Teresina. Na ocasião, o juiz auxiliar explicou aos magistrados(as) e servidores(as) o […]
TJ-PI avança para implantar Secretaria Unificada Criminal
Publicado em: 20/03/2024 13:14O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou reunião para alinhamento acerca da criação da Secretaria Unificada Criminal. O objetivo é tornar os procedimentos nesta matéria mais céleres. Durante a reunião, a equipe apresentou os próximos passos a serem tomados, considerando a importância deste trabalho na gestão processual e administrativa do tribunal. O […]
TJ-PI declara inconstitucional lei estadual com limite de idade para cargo de delegado de polícia
Publicado em: 20/03/2024 9:53O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) julgou, durante sessão ordinária realizada na última segunda-feira (18), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) referente à Lei Complementar Estadual nº 37/2004, que limita a 45 anos a idade para ingresso no cargo de delegado de Polícia Civil no estado do Piauí. Os desembargadores decidiram, por unanimidade, […]
Controle de pragas nos prédios do TJ-PI
Publicado em: 20/03/2024 9:23Os prédios do Tribunal de Justiça do Piauí – Prédio Histórico do TJ-PI (antiga sede), Fórum Cível e Criminal e Novo Palácio da Justiça – passarão pelos serviços de controle de pragas esta semana, conforme datas e horários abaixo. .. LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS .. 20/03 (quarta-feira) – Prédio Histórico do TJ-PI (antiga sede) […]
Comissão de Heteroidentificação do TJ-PI publica edital com resultado da primeira etapa da verificação para o Exame Nacional da Magistratura
Publicado em: 19/03/2024 22:09O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário, publicou no Diário Oficial do dia 18 de março, o resultado da primeira etapa do procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se declaram negros (o que abrange pretos e pardos) para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Confira […]
TJ-PI promove oitiva de testemunha com uso de intérprete de Libras
Publicado em: 19/03/2024 14:26De forma inédita, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou oitiva de testemunha com uso de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras). O ato aconteceu na comarca de São Miguel do Tapuio (a 226 km de Teresina), nesta terça-feira (19), durante audiência de instrução e julgamento referente a processo que tramita […]
Execuções fiscais: Corregedoria e Procuradoria Geral do Estado discutem projeto que visa conciliação
Publicado em: 19/03/2024 14:21O corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio José Passos Galvão, recebeu, na manhã desta terça-feira (19) a visita do procurador-geral do Estado, Francisco Gomes Pierot Júnior, e do vice-procurador, Eduardo Belford, para tratar da Semana Nacional de Conciliação, oportunidade em que haverá forças tarefa da Procuradoria Geral do Estado e da Corregedoria atuando de forma […]
Visita do Corregedor-geral marca avanço na inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário piauiense
Publicado em: 19/03/2024 14:16Na manhã desta terça-feira (19), a Associação dos Cegos do Piauí recebeu a visita do corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio Galvão. O chefe da justiça de primeiro grau realizou a entrega da cartilha do Projeto Novos Caminhos ao presidente da Associação. Foi a primeira vez que um corregedor visitou a instituição. Para o corregedor, […]
Divulgado o gabarito das provas da seleção para juiz leigo e mediado judicial
Publicado em: 19/03/2024 10:38A Escola Judiciária do Piauí-EJUD divulgou nesta segunda-feira (18) na aba Concursos e Seleções na página eletrônica da EJUD, o gabarito das provas objetivas da Seleção Simplificada para Formação de Cadastro de Reserva de Juízes Leigos e Mediadores Judiciais. Os candidatos que desejem interpor recursos devem fazê-lo nos dias 19 e 20 de março, utilizando […]
Controle de pragas nos prédios do TJ-PI
Publicado em: 19/03/2024 10:15Os prédios do Tribunal de Justiça do Piauí – Prédio Histórico do TJ-PI (antiga sede), Fórum Cível e Criminal e Novo Palácio da Justiça – passarão pelos serviços de controle de pragas esta semana, conforme datas e horários abaixo. LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS > 20/03 (quarta-feira) – Prédio Histórico do TJ-PI (antiga sede) e […]
Marcolândia receberá unidade do programa Justo Acesso
Publicado em: 18/03/2024 14:14Localizado a 420 km de Teresina, o município de Marcolândia, termo judiciário da comarca de Simões, receberá uma unidade do programa Justo Acesso. Nesta segunda-feira (18), o magistrado Luís de Moura Correia, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), recebeu o prefeito Corino Matos e o deputado estadual Dr. Thales Coelho […]
Tribunal de Justiça do Piauí empossa dois Juízes Substitutos
Publicado em: 18/03/2024 13:40O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) deu posse a dois Juízes Substitutos na manhã desta segunda-feira (18/03). O vice-presidente, desembargador Manoel de Sousa Dourado, presidente em exercício, conduziu o ato formal. Para ele, o momento é de celebração para todos, juntamente com seus familiares, pois a chegada à magistratura é cercada de um […]
Prorrogado o prazo para recadastramento de magistrados(as) ativos(as) e inativos(as), pensionistas e dependentes
Publicado em: 18/03/2024 11:21O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) prorrogou até 5 de abril o prazo para o recadastramento de magistrados(as) ativos(as) e inativos(as), pensionistas e dependentes de magistrados do Poder Judiciário piauiense. O recadastramento dos(as) magistrados(as) ativos(as) deve ser feito junto à Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Piauí (Sead/TJ-PI), preferencialmente […]
TJ-PI foi pioneiro em licença-maternidade para mães não gestantes, direito reconhecido pelo STF na última semana
Publicado em: 18/03/2024 10:27O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira (13), reconhecer licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial. O caso julgado pela Corte trata de uma servidora municipal de São Bernardo do […]
Justiça Itinerante inicia jornada de atendimentos em Santa Rosa do Piauí
Publicado em: 18/03/2024 9:39Dando sequência ao calendário de atendimentos do 1º semestre de 2024, a Justiça Itinerante realiza, a partir desta segunda-feira (18), uma jornada de serviços gratuitos no município de Santa Rosa do Piauí, a 276 km de Teresina. Os atendimentos ocorrem na praça matriz da cidade, a partir das 8h, mediante a entrega de senhas, e […]
Provas para juiz leigo e mediador judicial ocorrem neste domingo (17)
Publicado em: 17/03/2024 10:16As provas objetivas do teste seletivo para juiz leigo e mediador judicial serão aplicadas neste domingo (17), nas cidades de Teresina, Piripiri, Parnaíba, Pios e Floriano. “Os candidatos inscritos devem acessar seu espaço restrito do seletivo para saberem o local de aplicação da prova e o horário. Chamamos a atenção para as regras do edital, […]
Corregedor assina Acordo de Cooperação Técnica para recambiamento de presos no Piauí
Publicado em: 15/03/2024 14:16Nesta sexta-feira (15), no gabinete do corregedor-geral da Justiça do Piauí, aconteceu a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para a coleta e compartilhamento de informações sobre recambiamento de presos. A assinatura do acordo foi realizada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio Galvão; pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), […]
Foro Extrajudicial realiza reunião com serventias de Teresina acerca da II Semana Nacional do Registro Civil
Publicado em: 15/03/2024 14:04Na manhã desta sexta-feira (15), a Corregedoria do Foro Extrajudicial realizou uma reunião de alinhamento com representantes da 1ª, 2ª, 3ª e 6ª Serventias Extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais de Teresina, bem como da Justiça Itinerante, acerca da II Semana Nacional de Identificação Civil – Registre-se, que ocorrerá no Clube dos Diários, de […]
Curso amplia formação em Justiça Restaurativa no TJ-PI
Publicado em: 15/03/2024 13:55Alunos do “Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa – Círculos de Diálogo e Construção de Paz” iniciaram ontem (14/03), o módulo de estágio prático. A formação é ofertada pela Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (EJUD/TJ-PI). A abertura do módulo foi feita pela juíza Maria Luíza de Moura Mello e […]
Dia do Consumidor: 2º grau do TJ-PI terá pauta temática de ações consumeristas
Publicado em: 15/03/2024 13:24Entre os dias 22 de março e 1º de abril, o 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realiza julgamento de pauta temática envolvendo ações relacionadas a Direito do Consumidor. Ao todo, mais de 1000 processos, de seis câmaras, estão pautados no Plenário Virtual neste período. No Brasil, no […]
Justo Acesso é reconhecido como iniciativa exemplar em Encontro Nacional de Presidentes dos Tribunais de Justiça
Publicado em: 15/03/2024 10:15Com o objetivo de discutir inovações no Poder Judiciário brasileiro, acontece, entre os dias 13 e 16 de março, o X Encontro do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), no Rio de Janeiro. Uma das inovações do Judiciário Piauiense, o Programa Justo Acesso, foi reconhecida como projeto exemplar de expansão […]
No Dia do Consumidor, conheça alguns dos direitos assegurados por lei
Publicado em: 15/03/2024 9:22Uma das datas que mais movimentam o varejo brasileiro anualmente, 15 de março é o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Além da oferta de produtos e serviços com descontos, o período também é reservado para informar à população sobre seus direitos enquanto consumidores, assegurados na Constituição Brasileira. História A comemoração do Dia do […]
Justiça Itinerante realiza 2º casamento comunitário voltado à pessoas privadas de liberdade na Colônia Agrícola Major César
Publicado em: 15/03/2024 8:42Na quarta-feira (13), a Justiça Itinerante realizou o segundo casamento comunitário de 2024 voltado ao público apenado piauiense, na Colônia Agrícola Major César Oliveira, no município de Altos. Em celebração à cidadania e ao reconhecimento de novas famílias, a cerimônia oficializou a troca de votos de cinco casais. Para a superintendente da Justiça Itinerante, […]
TJ-PI realiza ‘Dia da Saúde’ na próxima quarta-feira (20)
Publicado em: 15/03/2024 8:31A Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (SUGESQ/TJ-PI), em observância ao Calendário Anual de Saúde proposto pelo Ministério da Saúde, em que é comemorado no dia 31 de março o “Dia da Saúde e da Nutrição”, irá realizar campanha para a promoção da saúde […]
Acessibilidade: TJ-PI realiza primeiras sessões com intérprete de Libras
Publicado em: 14/03/2024 11:10O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou ontem (13) e hoje (14) as primeiras sessões com a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras). A sessão da 3ª Câmara Especializada Cível, realizada virtualmente, foi a oportunidade para a introdução desse recurso. Um intérprete de Libras é o profissional […]
Seletivo: candidatos de Corrente e São Raimundo Nonato farão provas em Floriano
Publicado em: 14/03/2024 10:44Acontecem no próximo domingo (17) as provas objetivas da Seleção Simplificada para formação de Cadastro de Reserva de Juízes Leigos e Mediadores Judiciais do Tribunal de Justiça do Piauí. A aplicação das provas será realizada nas cidades de Teresina, Floriano, Picos, Piripiri e Parnaíba. “Aqueles que se inscreveram para prestar as provas nas cidades de […]
TJES no Piauí: Corregedoria do Piauí apresenta ferramentas em segundo dia de programação
Publicado em: 13/03/2024 14:28O segundo e último dia de programação da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo no Piauí foi marcado por uma série de apresentações de ferramentas e inovações destinadas a aprimorar os processos de correição e gestão judiciária. Na manhã desta quarta-feira (13), magistrados e servidores do primeiro grau continuaram a apresentação das ferramentas e […]
Encerra amanhã (15/03) prazo para recadastramento de Magistrados ativos, pensionistas e dependentes de magistrados
Publicado em: 13/03/2024 13:30Encerra amanhã (15/03), o prazo para recadastramento de magistrados ativos, pensionistas e dependentes de magistrados do Poder Judiciário piauiense. O recadastramento deve ser feito junto à Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Piauí (Sead/TJ-PI), preferencialmente de forma virtual, por meio de formulário específico, com acesso via login e senha utilizados na intranet, e-mail […]
Cidadão pode emitir certidões de diversos órgãos diretamente no site do Programa Justo Acesso
Publicado em: 13/03/2024 12:28Presente fisicamente em 11 municípios do Piauí que não são sede de comarcas, o Programa Justo Acesso também é virtual. Através do site www.tjpi.jus.br/portaltjpi/justoacesso/ o cidadão passa a ter acesso a todas as certidões e diversos serviços dos órgãos parceiros. Segundo o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), Clayton Ataide, além de […]
Técnicas de interrogatório e detecção de mentiras inicia hoje (13)
Publicado em: 13/03/2024 10:01Nesta quarta-feira (13), a Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) deu início ao curso Técnicas de Entrevista, Interrogatório e Detecção de Mentiras – Módulo aplicado à Mediação Judicial, ministrado pelo instrutor Thompson Cardoso. Desde 2008 até dezembro de 2023, o professor, que é cadastrado pela ENFAM, já ministrou 265 edições em seus diversos módulos customizados nesta […]
Magistrados e servidores do Espírito Santo conhecem a e estrutura tecnológica e de gestão da Corregedoria piauiense
Publicado em: 13/03/2024 7:28Encerrando as atividades do primeiro dia visita técnica ao Piauí, a comitiva da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo teve a oportunidade de explorar os avançados sistemas de suporte aos gabinetes, secretarias e processos eletrônicos do primeiro grau. A visita aos setores essenciais da Corregedoria Geral da Justiça piauiense, incluindo o Núcleo de Apoio […]
NAPIA apresenta Robô de Informações da Corregedoria à comitiva do Espírito Santo
Publicado em: 12/03/2024 16:05Durante a visita técnica da comitiva da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo ao Piauí, a equipe de tecnologia da Corregedoria piauiense apresentou as principais ferramentas e sistemas que têm ajudado na prestação jurisdicional em nosso estado. No início da tarde desta terça-feira (12), os membros do Núcleo de Aceleração de Projetos e Inteligência […]
Painéis de tecnologia e gestão judiciária da Corregedoria são apresentados à comitiva do Espírito Santo
Publicado em: 12/03/2024 14:04No primeiro dia de visita técnica da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo ao Piauí, foram realizadas apresentações realizadas por membros da Corregedoria do Piauí, que compartilharam suas iniciativas e ferramentas de gestão que têm contribuído para o impulsionamento dos serviços da justiça em todo o estado. Ainda na manhã desta terça-feira (12), […]
2º grau divulga calendário de pautas temáticas para 2024
Publicado em: 12/03/2024 12:27O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o calendário de pautas temáticas do 2º grau de jurisdição para o ano de 2024. As primeiras pautas a serem tratadas, de 15 a 22 de março, envolvem os temas “violência doméstica e familiar” e “direito do consumidor”, com o julgamento de ações antigas. […]
Equipe do Judiciário do Espírito Santo visita a Corregedoria piauiense para conhecer sistemas e plataformas
Publicado em: 12/03/2024 12:10Nesta terça-feira, dia 12, uma comitiva da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ/TJES) esteve presente na Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ/PI), com o intuito de conhecer os programas, projetos e procedimentos do órgão correcional piauiense. O encontro teve início no gabinete do corregedor-geral da Justiça do Piauí, onde foram apresentadas […]
Justiça Itinerante celebra afeto e cidadania em casamento comunitário na Penitenciária Irmão Guido
Publicado em: 12/03/2024 12:06Celebrando o amor e a cidadania, a Justiça Itinerante realizou, nesta segunda-feira (11), um casamento comunitário com seis casais na Penitenciária Regional Irmão Guido, em Teresina. De acordo com a superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, a iniciativa surgiu de uma união de esforços que visam a garantia do exercício da cidadania às pessoas privadas […]
TJ-PI implantará unidade do programa Justo Acesso em Angical
Publicado em: 12/03/2024 11:21O município de Angical (a 127 km de Teresina), termo judiciário da comarca de Regeneração, ganhará uma unidade do Justo Acesso, programa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que busca promover o acesso à Justiça, a inclusão digital e a cidadania por meio de Pontos de Acesso à Justiça nos municípios que não são […]
Provas para juiz leigo e mediador judicial ocorrem neste domingo (17)
Publicado em: 12/03/2024 9:22As provas objetivas do teste seletivo para juiz leigo e mediador judicial serão aplicadas neste domingo (17), nas cidades de Teresina, Piripiri, Parnaíba, Pios e Floriano. “Os candidatos inscritos devem acessar seu espaço restrito do seletivo para saberem o local de aplicação da prova e o horário. Chamamos a atenção para as regras do edital, […]
Servidora da Justiça Restaurativa é homenageada em solenidade da Academia Piauiense de Letras
Publicado em: 11/03/2024 18:26Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Academia Piauiense de Letras (APL) realizou, na manhã do último sábado (09), solenidade que reuniu acadêmicos, o corpo funcional da instituição, além de diversas personalidades do Piauí ligadas ao mundo das Letras, cultura e cidadania; dentre estas, o acadêmico e membro da APL, desembargador aposentado Oton Mário […]
S.O.S. Mulher: Corregedoria lança projeto que visa a prevenção de casos de violência doméstica e feminicídio através de monitoramento
Publicado em: 11/03/2024 13:49A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) realizou, na manhã desta segunda-feira (11), o lançamento do projeto S.O.S. Mulher Corregedoria, voltado ao combate da violência doméstica e familiar contra a mulher na Comarca de Teresina. Na ocasião, desembargadores, magistrados(as) e servidores(as) conheceram a nova ação que visa, através da utilização da ferramenta botão de […]
Magistrada Elfrida Belleza recebe ‘Prêmio Mulher Destaque 2024’ da Câmara Municipal de Teresina
Publicado em: 11/03/2024 11:59A juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude e Coordenadora Estadual Judiciária da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Elfrida Costa Belleza Silva, foi homenageada com o ‘Prêmio Mulher Destaque 2024’, na Câmara Municipal de Teresina. A solenidade aconteceu na noite da última sexta-feira (08). Formada […]
TJ-PI participa da inauguração da Casa da Mulher de Teresina
Publicado em: 11/03/2024 11:37O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) participou da cerimônia de inauguração da Casa da Mulher Brasileira (CMB) de Teresina, realizada na última sexta-feira (08). Na ocasião, o Tribunal foi representado pelo supervisor da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), desembargador Ricardo Gentil; pela coordenadora da Cevid, […]
Justiça pela Paz em Casa: TJ-PI promove bazar em prol de mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em: 11/03/2024 11:12Como parte das ações promovidas durante a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) deu início na última sexta-feira (08) a um bazar solidário, destinado a mulheres vítimas de violência doméstica. A arrecadação de peças, que aconteceu entre os dias 04 e 08 de março, […]
Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais soma mais de 1200 documentos expedidos
Publicado em: 11/03/2024 8:57A Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais, realizada entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março, fechou com o total de 1215 documentos expedidos em todo o estado. Foram 1.186 (mil cento e oitenta e seis) alvarás expedidos em unidades de 1º grau de jurisdição, e 29 em unidades de 2º grau. […]
Corregedoria apresenta avanços tecnológicos em Guadalupe
Publicado em: 11/03/2024 8:15O corregedor-geral da Justiça do Piauí visitou a comarca de Guadalupe, há 335 km de Teresina, na última sexta-feira (8). Durante a visita, foram apresentadas as inovadoras ferramentas tecnológicas desenvolvidas pela Corregedoria, incluindo o painel DataCor e o Robô de Informações da Corregedoria – RIC. Na oportunidade, magistrado e servidores puderam esclarecer dúvidas e receber […]
Corregedoria realiza reunião com Conselho Penitenciário do Piauí sobre melhorias no sistema carcerário
Publicado em: 09/03/2024 13:54Por determinação do corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio José Passos Galvão, na quinta-feira (07), o juiz auxiliar da Corregedoria, José Vidal de Freitas Filho, recebeu o Conselho Penitenciário do Estado do Piauí para uma reunião. Na ocasião, o Conselho apresentou a sua preocupação com o elevado número de presos provisórios no estado, quantidade um […]
TJ-PI homenageia servidoras e magistradas pelo Dia Internacional da Mulher
Publicado em: 08/03/2024 14:26Flores, música e acolhimento. Foi assim que servidoras e magistradas do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foram recepcionadas na manhã desta sexta-feira (08). A ação comemorou o Dia Internacional da Mulher. Palestrante do evento, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Liana Chaib parabenizou as mulheres e disse que “todas nós somos […]
Homem é condenado a 12 anos de prisão por tentativa de feminicídio em São João do Piauí
Publicado em: 08/03/2024 13:49Justiça Itinerante realiza casamentos comunitários em penitenciárias de Teresina nos dias 11 e 13 de março
Publicado em: 08/03/2024 13:48A Justiça Itinerante realiza, nos dias 11 e 13 de março, dois casamentos comunitários em penitenciárias da capital, visando levar cidadania a pessoas privadas de liberdade. A primeira cerimônia ocorre na segunda-feira (11), na Penitenciária Regional Irmão Guido, e a segunda na quarta-feira (13), na Colônia Agrícola Major César de Oliveira. “Estes são eventos […]
Magistrado destaca importância do Justo Acesso para acesso à justiça e inclusão digital
Publicado em: 08/03/2024 12:00Alunos e professores da UNINOVAFAPI participaram ontem (07), de palestra com o Juiz Auxiliar da Presidência, Luiz de Moura Correia e equipe de servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O magistrado falou sobre o Programa Justo Acesso. Durante a palestra, o juiz tratou sobre os pontos de inclusão digital como forma de […]
Praça Edgar Nogueira será revitalizada para contemplar projeto arquitetônico do Centro Cultural do TJ-PI
Publicado em: 08/03/2024 11:07Com o intuito de contemplar o projeto arquitetônico do Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a praça Edgar Nogueira, onde fica a sede histórica do judiciário, será revitalizada. A informação foi confirmada pelo secretário da Eturb (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano), João de Deus Duarte Neto, que esta semana conheceu o projeto. […]
Corregedor inaugura sala do Serviço Integrado Multidisciplinar em Jerumenha
Publicado em: 08/03/2024 10:57A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí realizou uma visita técnica na comarca de Jerumenha, localizada a 315 km da capital Teresina, como parte do roteiro de visitas técnicas nas comarcas do sul do Piauí. A magistrada Hilma Lima, juíza da comarca, recebeu a comitiva e expressou alegria pela presença do Corregedor na comarca: […]
Em Manoel Emídio, corregedor destaca avanços tecnológicos
Publicado em: 07/03/2024 19:55A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí realizou uma visita técnica na comarca de Manoel Emídio, sendo recebida pelo juiz da comarca, Georges Cobiniano. Na ocasião, o magistrado expressou gratidão pela visita da Corregedoria e ressaltou a relevância da capacitação fornecida pela equipe sobre as ferramentas tecnológicas desenvolvidas pela Corregedoria, a exemplo do painel […]
Parceria entre TJ-PI e Sejus vai permitir maior controle do sistema carcerário do estado
Publicado em: 07/03/2024 16:32Os sistemas do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e da Secretaria de Justiça do estado estão sendo ajustados para melhor controlar o sistema prisional. Os encaminhamentos para a efetivação da parceria entre as duas instituições foram feitos na manhã desta quinta-feira (07), em reunião entre o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida […]
Atendimentos da Justiça Itinerante na região da grande Santa Maria do Codipi encerram amanhã (08)
Publicado em: 07/03/2024 14:08Encerram nesta sexta-feira (08), a jornada de atendimentos gratuitos da Justiça Itinerante na região da grande Santa Maria do Codipi, em Teresina. Os atendimentos ocorrem a partir das 08h, na Casa da Sopa, situada na rua Francisco Nunes da Rocha, Nº 1868, mediante a entrega de senhas. “Desde segunda-feira (04), a equipe da Justiça […]
Reunião no TJ-PI trata sobre precatório dos servidores da Assembleia Legislativa do Piauí
Publicado em: 07/03/2024 12:33Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e Assembleia Legislativa se reuniram nesta terça-feira (06) para tratar do andamento de processo judicial que contempla créditos já assegurados a mais de mil e quinhentos servidores da ALEPI, e que estariam aptos à expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório. Os representantes dos servidores da […]
Juíz Luiz de Moura ministra palestra sobre Justo Acesso na Uninovafapi hoje (7)
Publicado em: 07/03/2024 11:06O magistrado Luiz de Moura Correia, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e coordenador do Programa Justo Acesso, irá ministrar hoje (7) na Uninovafapi palestra sobre a iniciativa do TJ-PI. Na ocasião, serão esclarecidas possíveis dúvidas acerca do funcionamento do Justo Acesso, bem como apresentados os […]
Semana pela Paz em Casa: Núcleo Lei Maria da Penha realiza ação na Associação Movimento Mais Amor
Publicado em: 07/03/2024 10:00O 1º e o 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, que têm como titulares os juízes João de Castro Silva e Virgílio Madeira Martins Filho, respectivamente, realizaram ontem (6), através de seu Núcleo Multidisciplinar, uma ação socioeducativa para integrar as demais atividades da 26ª Semana da “Justiça […]
Celeridade e cidadania: Justo Acesso ultrapassa 50 mil atendimentos no estado
Publicado em: 07/03/2024 9:37Com onze unidades já instaladas, o Programa Justo Acesso ultrapassou a marca de 50 mil atendimentos realizados no estado. O programa é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) que busca promover o acesso à Justiça, a inclusão digital e a cidadania por meio de Pontos de Acesso nos municípios que […]
Conselho da Magistratura aprova vitaliciamento de sete magistrados
Publicado em: 06/03/2024 14:30Os integrantes do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovaram, por unanimidade, durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (6), o vitaliciamento de sete magistrados do Poder Judiciário piauiense. Os conselheiros também aprovaram o Relatório 2023 do Conselho de Administração do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do […]
S.O.S. Mulher: Corregedoria lança projeto contra violência doméstica à mulher no dia 11 de março
Publicado em: 06/03/2024 13:55A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) realiza, no dia 11 de março, às 11h, no pleno do Prédio Histórico do Judiciário piauiense (sede antiga), o lançamento do projeto S.O.S. Mulher Corregedoria, voltado ao combate da violência doméstica e familiar contra a mulher, em Teresina. Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio José […]
Corregedoria divulga os vencedores do Prêmio Servidor do Mês de fevereiro
Publicado em: 06/03/2024 13:54Buscando incentivar o serviço público de excelência no Judiciário de 1º Grau piauiense, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) divulgou os vencedores do Prêmio Servidor do Mês relativo a fevereiro de 2024. Para o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio José Passos Galvão, a iniciativa visa aprimorar a magna prestação jurisdicional de […]
Vara Única de São Miguel do Tapuio acorda mais de 21 mil reais em mutirão de audiências de processos cíveis
Publicado em: 06/03/2024 13:49A Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio realizou, durante o mutirão de audiências de processos cíveis que ocorreu do dia 26 de fevereiro ao dia 01 de março na unidade, 75 audiências que totalizaram o valor de R$ 21.927,89 (vinte e um mil, novecentos e vinte e sete reais, e oitenta e […]
Corregedoria Geral realiza Correição de Ajuda em unidades da Comarca de Picos
Publicado em: 06/03/2024 13:43Na segunda-feira (04), o juiz-auxiliar da Corregedoria, Thiago Brandão de Almeida, realizou, no Auditório do Fórum da Comarca de Picos, a abertura de uma Correição de Ajuda à 2ª e 5ª Varas Cíveis e Criminais de Picos, conforme a determinação da Portaria Nº 585/2024 – PJPI/CGJ/SECCOR/CGJCORREICAO, de 06 de fevereiro de 2024. Na ocasião, […]
Dia da Mulher: TJ-PI promove manhã especial para servidoras e magistradas
Publicado em: 06/03/2024 11:14Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoverá, nesta sexta-feira, uma manhã especial para servidoras e magistradas do Poder Judiciário piauiense. A programação, preparada como um momento de agradecimento à contribuição feminina na prestação da Justiça, terá início com um […]
Semana da Justiça Pela Paz em Casa: homem é condenado a mais de 31 anos de prisão por feminicídio
Publicado em: 06/03/2024 10:11O Tribunal do Júri da Comarca de Uruçuí condenou o réu E. E. P. S. a 31 anos e seis meses de prisão pelo crime de homicídio, qualificado pelo feminicídio, cometido contra sua ex-esposa A. C. M., de 32 anos, em fevereiro de 2021. No júri, presidido pela juíza Patrícia Luz Cavalcante, os jurados […]
Celeridade e eficiência: Vara de Monsenhor Gil defere medida protetiva em menos de 01h da petição inicial
Publicado em: 06/03/2024 10:00Na última quarta-feira (28), o juiz da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, Sílvio Valois Cruz Júnior, deferiu medidas protetivas contra um infrator da Lei Maria da Penha em menos de 01 hora do horário de distribuição do processo. Segundo os autos, a petição inicial da ação foi protocolada às 13h10, e teve a […]
TJPI inaugura nova sede da Escola Judiciária do Piauí
Publicado em: 05/03/2024 13:50Nesta terça-feira pela manhã foi realizada a solenidade de inauguração da Escola Judiciária do Piauí Desembargador Lucrécio Dantas Avelino. Estiveram presentes diversas autoridades para conhecerem a estrutura onde passa a funcionar a EJUD. A Escola tem como diretor-geral o desembargador José James Gomes Pereira: “Este ano, a EJUD completa 12 anos de formação e não […]
Comissão de heteroidentificação do TJ-PI realiza primeira reunião para o ENAM
Publicado em: 05/03/2024 11:52A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou ontem (4), de forma virtual, a primeira reunião para alinhar prazos e a metodologia para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Estiveram reunidos membros, suplentes e a comissão recursal. A Comissão será responsável pelo procedimento de heteroidentificação complementar à […]
Opala LAB lança JuLIA Notify, ferramenta inovadora na luta contra a violência doméstica
Publicado em: 05/03/2024 10:53O Judiciário do Piauí acaba de lançar uma ferramenta inovadora na luta contra a violência doméstica: o JuLIA Notify é o módulo de notificações do projeto JuLIA (Justiça AuxiLiada por Inteligência Artificial). Este projeto surge em um momento crucial, em que a violência contra as mulheres ainda é uma realidade alarmante em nossa sociedade. No […]
Com mediação do TJ-PI, Governo do Estado e professores da Uespi chegam a acordo sobre greve
Publicado em: 05/03/2024 10:11Com mediação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), representantes do Governo do Estado e gestores e docentes da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) chegaram, na noite desta segunda-feira (4), a acordo sobre greve de professores da instituição, deflagrada no dia 2 de janeiro. A sessão foi conduzida pelo desembargador Agrimar Rodrigues, com apoio do […]
TJ-PI ultrapassa 28 mil baixas processuais em fevereiro de 2024
Publicado em: 04/03/2024 13:33O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou somente no mês de fevereiro deste ano 28.533 baixas processuais. Desde 2020, este é o segundo maior número de baixas em um único mês. Segundo a secretária de Gestão Estratégica, Lara Bonfim, o feito é notável também porque o maior número de baixas registrado no mês […]
26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa acontece de 4 a 8 de março
Publicado em: 04/03/2024 13:28A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Poder Judiciário do Piauí realiza, entre os dias 4 e 8 de março, a 26ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, um esforço concentrado para agilizar o julgamento de processos de violência doméstica e familiar no Estado. Há […]
Prazo para solicitação de heteroidentificação do ENAM segue até a próxima quinta (07)
Publicado em: 02/03/2024 12:50Segue até o dia 07 de março o prazo para validação dos(as) candidatos(as) que, no momento da inscrição no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), optaram por participar do seletivo na condição de pessoa negra. Por meio do formulário (clique aqui), os(as) candidatos(as) devem preencher os dados requisitados e encaminhar os documentos indicados, conforme estabelecido […]
Presidente do TJ-PI faz visita técnica ao Fórum de Bom Jesus e trata sobre instalação de anexo da Vara de Conflitos Fundiários na comarca
Publicado em: 02/03/2024 8:16O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, realizou, nesta sexta-feira (1o), visita técnica ao fórum da comarca de Bom Jesus. Entre os assuntos tratados, esteve a instalação do anexo da Vara de Conflitos Fundiários na comarca. A Vara de Conflitos Fundiários tem competência exclusiva para o processamento […]
Comitiva da Corregedoria piauiense conhece os projetos do primeiro grau do Rio de Janeiro
Publicado em: 01/03/2024 13:40Nessa quinta-feira (29) e sexta-feira (01), uma comitiva da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, liderada pelo corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio Galvão, realizou uma visita oficial ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O intuito da visita foi conhecer de perto os projetos inovadores em andamento no TJRJ, visando aprimorar as […]
Justiça Itinerante inicia atendimentos gratuitos na região da Santa Maria do Codipi, em Teresina, na segunda-feira (04)
Publicado em: 01/03/2024 12:10Levando serviços gratuitos à população de Teresina, a Justiça Itinerante realiza, na segunda-feira (04), uma jornada de atendimentos na região da grande Santa Maria do Codipi, na capital. Os atendimentos ocorrem a partir das 08h, na Casa da Sopa, situada na rua Francisco Nunes da Rocha, Nº 1868, no bairro Santa Maria da Codipi, e […]
TJ-PI se reúne com Seduc para alinhamento de parceria tecnológica
Publicado em: 01/03/2024 12:07A equipe do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (OpalaLab/TJ-PI) esteve reunida na última quarta-feira (28/02) com membros da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), para tratativas acerca de parceira entre as instituições. Estiveram na reunião os membros do OpalaLab Dimmy Magalhães e José Rozendo, e o superintendente da Seduc, […]
Comarca de Floriano promove mutirão para dar celeridade à solução de litígios familiares
Publicado em: 01/03/2024 11:55Com o objetivo de buscar soluções consensuais de conflito acerca de questões de família, como ações de alimentos, guarda e visitação dos filhos, divórcio e inventário, a 3ª Vara da Comarca de Floriano realizará o Mutirão da Família 2024. A ação ocorrerá por meio da realização de audiências de mediação e conciliação pelo CEJUSC de […]
Juíza Keylla Ranyere lança livro sobre constelações familiares amanhã (02)
Publicado em: 01/03/2024 8:41A juíza da 3ª Vara da Família de Teresina, Keylla Ranyere, lançará o livro ‘As Constelações Familiares e a autocomposição nos conflitos sucessórios: uma alternativa à resolução de conflitos de alta beligerância?’ neste sábado (02), em Teresina. O projeto é resultado de sua pesquisa durante o Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário, da Escola […]
Monte Alegre: Justo Acesso chega ao 11º município e amplia número de órgãos parceiros
Publicado em: 29/02/2024 16:48Foi ressaltando a importância das parcerias que o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, instalou a 11ª unidade do Programa Justo Acesso no Piauí. Monte Alegre foi o município beneficiado nesta quinta-feira (29). Iniciado em 2023, o programa já realizou mais de 48 mil atendimentos. O presidente […]
Comarca de Demerval Lobão celebra sucesso e impacto de Núcleo voltado à pessoas com deficiência
Publicado em: 29/02/2024 15:21Visando a garantia dos direitos fundamentais às pessoas no Transtorno do Espectro Autista-TEA, nesta quarta-feira (28), a magistrada da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão, Maria da Paz e Silva Miranda, celebrou, acompanhada de autoridades estaduais e municipais, as conquistas alcançadas pelo Núcleo de Atendimento Especializado da Pessoa com Deficiência de Demerval Lobão-NAEDEL. A […]
TJ-PI discute financiamento de parceria tecnológica com FAPEPI
Publicado em: 29/02/2024 11:20O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (FAPEPI) se reuniram na última quarta-feira (28) para discutir a possibilidade de um convênio que viabilizaria a parceria tecnológica entre as instituições. O objetivo é desenvolver projetos na área de inteligência artificial (IA) sob a […]
‘Boa Prática’: Desembargador do TJ-PI apresenta ao CNJ programa de atendimento humanizado a crianças vítimas de violência
Publicado em: 28/02/2024 19:36O desembargador Fernando Lopes apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta quarta-feira (28), o programa ‘Expansão do Serviço Integrado Multidisciplinar – SIM’. A iniciativa tem como objetivo levar um atendimento humanizado e especializado e feito por multiprofissionais a crianças e adolescentes vítimas de violência nas comarcas do interior do estado. […]
Judiciário divulga recadastramento de magistrados(as) ativos(as) e inativos(as), pensionistas e dependentes, entre os dias 04 e 15 de março
Publicado em: 28/02/2024 17:45O Judiciário piauiense divulga a abertura do recadastramento de magistrados e magistradas ativos(as) ou inativos(as), bem como de pensionistas de magistrados(as) e de seus dependentes, que ocorre entre os dias 04 e 15 de março de 2024. O recadastro poderá ser efetivado virtualmente, através do link: https://link.tjpi.jus.br/ace57f . A ação deve ser feita preferencialmente […]
Em tempo recorde, Justiça profere sentença 16 minutos após protocolo
Publicado em: 28/02/2024 14:23Nesta quarta-feira (28), a Vara Única da Comarca de São João do Piauí publicou uma sentença de divórcio em tempo recorde: apenas 16 minutos após o protocolo inicial do processo. Segundo os autos, a ação foi protocolada às 8h52, teve a sua sentença proferida às 9h06, e foi arquivada às 9h08 do mesmo dia. […]
Monte Alegre ganha unidade do Justo Acesso amanhã (29)
Publicado em: 28/02/2024 9:00O município de Monte Alegre passa a contar, a partir de amanhã (29), com uma unidade do Programa Justo Acesso, que tem como objetivo aproximar a sociedade dos serviços da Justiça, em parcerias com outros órgãos do estado. Desde o ano passado, dez municípios já foram beneficiados com instalações do programa. O Justo Acesso […]
Presidente do TJ-PI ressalta resgate da cidadania ao instalar Programa Justo Acesso em Aroazes
Publicado em: 27/02/2024 17:55Chega a dez o número de municípios do Piauí que contam com os serviços do Programa Justo Acesso. O Programa tem como foco aproximar a sociedade dos serviços da justiça, em parcerias com outros órgãos do estado. Nesta terça-feira (27), foi a vez da cidade de Aroazes receber os serviços do Tribunal de Justiça e […]
Vara Única de União realiza reunião buscando agilidade e aperfeiçoamento dos processos de crianças e adolescentes na Comarca
Publicado em: 27/02/2024 13:14A Vara Única da Comarca de União realizou, nesta segunda-feira (26), uma reunião com a Secretaria de Assistência Social do Município buscando agilizar e aperfeiçoar os processos de crianças e adolescentes na Comarca. Na ocasião, também participaram da reunião representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Centro de Referência de […]
Inscrições para o curso ‘Acessibilidade e Inclusão’ seguem até quinta-feira (29)
Publicado em: 27/02/2024 9:58Estão abertas até o dia 29 de fevereiro as inscrições para o curso “Acessibilidade e Inclusão no atendimento à Pessoa com Deficiência”, para magistrados(as) e servidores(as) do TJ-PI. O curso visa atender às normas da Resolução CNJ nº 401/2021, que objetiva a capacitação de gestores das unidades do Poder Judiciário, membros da Comissão Permanente de […]
Corregedoria Geral da Justiça encerra série de visitas técnicas na comarca de Avelino Lopes
Publicado em: 26/02/2024 8:54As visitas técnicas da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí no extremo sul do estado chegaram ao fim, durante a passagem da comitiva na Comarca de Avelino Lopes. O desembargador Olímpio Galvão, Corregedor-Geral da Justiça, liderou todas as visitas que tiveram como foco apresentar as ferramentas de tecnologia artificial desenvolvidas pelo Núcleo de Aceleração de […]
Vara Única de São Miguel do Tapuio realiza mutirão de processos cíveis de 26 de fevereiro a 01 de março
Publicado em: 26/02/2024 8:40Buscando dinamizar a prestação jurisdicional da Comarca, a Vara Única de São Miguel do Tapuio realiza, do dia 26 de fevereiro ao dia 01 de março, um Mutirão de Audiências de processos cíveis na unidade. Para a ocasião, foram pautadas 83 audiências, realizadas nos turnos da manhã e tarde, no Fórum Cível e Criminal da […]
Corregedoria lança projeto que auxilia o combate à violência doméstica e familiar contra mulheres
Publicado em: 26/02/2024 8:33Visando combater a prática da violência doméstica e familiar contra a mulher, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) lança o Projeto S.O.S. Mulher, que busca fornecer maior segurança e proteção às vítimas, ampliando o acesso e disponibilização do dispositivo Botão de Pânico. “Estamos mês a mês buscando projetos que impactam verdadeiramente o […]
TJ-PI realiza atendimentos em ação do Projeto Defensoria Pop Rua
Publicado em: 26/02/2024 8:02O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) ofereceu atendimentos ao na ação do Projeto Defensoria Pop Rua realizada na manhã da última sexta-feira (23), na Praça da Liberdade, Centro de Teresina. O projeto é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) que visa a realização da busca ativa de quem […]
TJ-PI promove audiência de mediação entre Governo do Estado e professores da Uespi para tratar sobre movimento grevista
Publicado em: 23/02/2024 15:44O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) promoveu, nesta sexta-feira (23), audiência de mediação e conciliação entre representantes do Governo do Estado e gestores e docentes da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) para tratar sobre a greve de professores da instituição, deflagrada no dia 2 de janeiro. A sessão foi conduzida pelo desembargador Agrimar Rodrigues, […]
Comitiva do TJ-PI cumpre agenda no CNJ e no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Publicado em: 23/02/2024 15:15O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, acompanhado dos juízes auxiliares Luiz de Moura Correia e Leonardo Brasileiro, estiveram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentando os resultados do concurso de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registros do […]
Reunião no TJ-PI trata sobre regularização fundiária urbana dos municípios de Piracuruca, Caraúbas do Piauí e Caxingó
Publicado em: 23/02/2024 12:47O Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador do Programa Regularizar, Leonardo Brasileiro, recebeu representantes dos municípios de Piracuruca, Caraúbas do Piauí e Caxingó, os quais demonstraram interesse na regularização fundiária urbana de suas áreas. O magistrado ressaltou a importância do Programa Regularizar como ferramenta para assegurar o direito à propriedade. Ele pontuou que no […]
I Encontro com a Estratégia detalha ações prioritárias para gestão do TJ-PI em 2024
Publicado em: 23/02/2024 12:20“Levar a Justiça aonde o povo está”. Com o objetivo de cumprir o objetivo principal da Gestão 23/24, a Secretaria de Gestão Estratégica (Seges) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), realizou na manhã desta sexta-feira (23), o I Encontro com a Estratégica. Na abertura do encontro, o Juiz Auxiliar da Presidência (Precatórios) Rodrigo […]
Magistrados empossados do TJPI participam de Formação Inicial na ENFAM
Publicado em: 22/02/2024 11:56Magistradas e magistrados recém-empossados do Tribunal de Justiça do Piauí, começaram nesta última segunda-feira, 19 de fevereiro, o Módulo Nacional de Formação Inicial. O coordenador do Curso realizado pela Escola Judiciária do Piauí, magistrado Antônio Francisco Gomes de Oliveira também esteve presente em Brasília acompanhando a formação. O módulo é realizado pela Escola Nacional de […]
Corregedor apresenta plataformas de tecnologia na histórica comarca de Parnaguá
Publicado em: 22/02/2024 11:19Na manhã desta quinta-feira (22), o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, liderou a apresentação do painel DataCor e do Robô de Informações da Corregedoria-RIC na Comarca de Parnaguá, prosseguindo com a série de visitas às Comarcas do extremo sul do Piauí. A Comarca de Parnaguá, fundada em 26 de […]
Corregedor apresenta RIC e Datacor na comarca de Corrente
Publicado em: 22/02/2024 9:58Continuando a série de visitas pelas comarcas do extremo sul do Piauí, na tarde dessa quarta-feira (21), o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio Galvão, liderou a apresentação do painel DataCor e do Robô de Informações da Corregedoria-RIC, na comarca de Corrente. “É um compromisso meu visitar todas as comarcas e capacitar magistrados e […]
Justiça Itinerante e GMF organizam certidões para regularização de documentação civil de egressos do sistema prisional
Publicado em: 21/02/2024 16:31Na manhã desta quarta-feira (21), a Justiça Itinerante realizou a entrega das certidões para a atualização da documentação civil do público egresso do sistema prisional piauiense, para o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário–GMF do Judiciário do Piauí. De acordo com a superintendente Vanessa Brandão, as certidões irão possibilitar que esses egressos participem […]
Comarca de Picos arrecada mais de R$ 1 milhão em leilão de bens apreendidos e sem vinculação processual
Publicado em: 21/02/2024 14:17Em cumprimento ao Provimento Nº 151/2023, a Comarca de Picos realizou leilão com diversos bens apreendidos e que não constavam mais vinculados a processos judiciais. Ao todo, foram arrecadados R$ 1.453,660,00 ( Um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e sessenta reais), sendo R$ 167.720,99 (Cento e sessenta e sete mil setecentos e […]
Desembargadores acompanham corregedor-geral em visita técnica na comarca de Santa Filomena
Publicado em: 20/02/2024 19:30No contexto de um compromisso contínuo com a excelência e aprimoramento do sistema judiciário de primeiro grau, a Comarca de Santa Filomena, localizada no extremo sul do Piauí, recebeu uma visita técnica de destaque. O Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, acompanhado do desembargador supervisor dos Juizados Especiais, Aderson Nogueira; e […]
Centro de Inteligência do TJ-PI analisará soluções sobre demandas repetitivas relacionadas a antecipação de colação de grau em cursos de Medicina
Publicado em: 20/02/2024 17:57O Centro de Inteligência da Justiça Estadual Piauiense (Cijepi), vinculado à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), analisará soluções sobre demandas repetitivas relacionadas à judicialização de pedidos de antecipação de colação de grau em faculdades de Medicina, que encurtam o período da graduação para menos de seis anos. O assunto foi tema de […]
Concurso de cartórios: aprovados são investidos nos cargos de notários e registradores
Publicado em: 20/02/2024 14:15Os candidatos aprovados no Concurso de Cartórios regido pelo Edital nº 01/2013, promovido pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), assinaram termo de investidura para os cargos de delegatários de Notas e Registros, em ato solene de Outorga e Entrega do Termo de Compromisso e Investidura na Delegação, realizado nesta terça-feira (20), no Pleno do […]
Gilbués: Corregedor Olímpio Galvão apresenta avanços tecnológicos para o primeiro grau
Publicado em: 20/02/2024 13:43Durante a manhã desta terça-feira (20), a Comarca de Gilbués, situada no extremo sul do Piauí, recebeu a visita técnica do corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio Galvão. Na pauta principal da visita, a apresentação das inovações tecnológicas que já têm otimizado e modernizado os processos judiciais. “Nesse tipo de visita, buscamos entender as […]
Bom Jesus recebe visita técnica do corregedor Olímpio Galvão
Publicado em: 19/02/2024 18:54Continuando a série de visitas técnicas da comitiva da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí às comarcas do extremo sul do estado, o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, liderou a apresentação do Robô de Informações da Corregedoria na comarca de Bom Jesus, na tarde desta segunda-feira (19). De acordo com o desembargador, […]
TJ-PI realiza I Encontro com a Estratégia nesta sexta (23)
Publicado em: 19/02/2024 15:17O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, magistrados(as) e secretários(as) de Varas das comarcas do estado, representantes de gabinetes de desembargadores(as), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), participarão do I […]
Corregedor-geral realiza visita técnica na comarca de Cristino Castro
Publicado em: 19/02/2024 14:45Na manhã desta segunda-feira (19), o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, realizou uma visita técnica na comarca de Cristino Castro, no extremo sul do Piauí. Na abertura do evento, realizada no auditório do Fórum, o desembargador-corregedor destacou o compromisso em visitar todas as comarcas a fim de saber da realidade de […]
JECC Buenos Aires realiza abertura de mutirão de audiências criminais; ação ocorre até março
Publicado em: 19/02/2024 13:26Visando antecipar a pauta criminal do Juizado do Buenos Aires, ocorreu na manhã desta segunda-feira (19), via plataforma Teams, a abertura do Mutirão de Audiências Criminais do Juizado Especial Cível e Criminal-JECC Zona Norte II de Teresina. Na ocasião, magistrados(as) e servidores(as) celebraram o início das atividades, que se estenderá até o dia 04 de […]
Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais inicia dia 26 de fevereiro
Publicado em: 19/02/2024 10:26O Tribunal de Justiça do Piauí e a Corregedoria Geral da Justiça publicaram Portaria Conjunta instituindo a Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais, que acontecerá de 26 de fevereiro a 1º de março. De acordo com a Portaria, em cada Unidade do Poder Judiciário, os(as) magistrados(as) serão responsáveis pela coordenação e controle dos […]
II Semana Nacional de Identificação Civil acontece em Teresina de 13 a 17 de maio
Publicado em: 17/02/2024 14:48Reunindo instituições parceiras para a promoção de cidadania à população em vulnerabilidade social e institucionalizados em Teresina, bem como atendimentos voltados ao público-geral, a Corregedoria do Foro Extrajudicial e a Justiça Itinerante divulgam a II Semana Nacional de Identificação Civil – Registre-se, que ocorrerá no Complexo Cultural do Teatro 4 de Setembro, de 13 a […]
DataCor: Ministério Público instala ferramenta desenvolvida pela Corregedoria Geral do Piauí
Publicado em: 16/02/2024 16:48Na manhã desta sexta-feira (16), o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio Galvão, participou da solenidade de instalação da ferramenta DataCor no Ministério Público do Piauí (MPPI). Desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), o sistema agora também fará parte do parque tecnológico do Ministério Público piauiense. “Através desse Acordo de Cooperação […]
Paes Landim: TJ-PI implanta Justo Acesso na nona cidade do estado
Publicado em: 16/02/2024 16:14Justiça célere, inclusiva e integrada. É assim que a população do município de Paes Landim passa a contar com os serviços da justiça, após a implantação, nesta sexta-feira (16), do Programa Justo Acesso, que tem como objetivo aproximar a sociedade dos serviços da justiça, em parcerias com outros órgãos do estado. Iniciado ano passado, o […]
EJUD divulga a lista de inscritos do Curso Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – 1º GRAU
Publicado em: 16/02/2024 15:00A Escola Judiciária do Piauí divulga a lista de inscritos (as) para o Curso Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – 1º GRAU. A formação acontece de 19 a 23 de fevereiro de 2024 das 14h às 18h de forma remota via Plataforma Microsoft Teams, e tem como público alvo […]
Corregedoria reúne magistrados(as) e servidores(as) para apresentação dos novos indicadores do Painel Correição
Publicado em: 16/02/2024 14:43Visando auxiliar a gestão judiciária das unidades de 1º Grau, na manhã desta sexta-feira (16), a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) apresentou, via plataforma Teams, os novos indicadores e metodologias do Painel Correição. Na ocasião, magistrados(as), secretários(as) e servidores(as) do Judiciário piauiense debateram acerca dos novos dados, bem como conheceram a sistemática desenvolvida […]
Confira a Lista de Inscritos do Curso de Formação Inicial de Magistrados.
Publicado em: 16/02/2024 14:03A Escola Judiciária do Piauí divulga a lista de inscritos (as) para o IV Curso de Formação Inicial de Magistrados. A formação inicia no mês de março, e segue até julho, de forma presencial. As aulas do Módulo Local, serão realizadas pela Escola Judiciária do Piauí, no período de 18 de março a 12 […]
Mulheres são condenadas por crime de injúria racial em Ilha Grande do Piauí
Publicado em: 16/02/2024 12:05A juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, sentenciou as rés M.A.S. e M.L.S.A. ao cumprimento de um ano e dois meses de reclusão pelo crime de injúria racial contra a vítima V.G.S., no município de Ilha Grande do Piauí. De acordo com a peça […]
Pela primeira vez, juiz do Piauí concede medida protetiva requerida via WhatsApp
Publicado em: 16/02/2024 10:23Pela primeira vez, o Judiciário piauiense concede uma medida protetiva requerida por meio do aplicativo WhatsApp. A concessão foi feita pelo juiz Carlos Alberto, titular da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, com menos de uma hora após o requerimento e sete minutos após a autuação. Segundo o magistrado, trata-se de medida […]
TJ-PI realiza Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais na última semana de fevereiro
Publicado em: 16/02/2024 10:07O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), atendendo à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB-PI), decidiu prorrogar a Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Piauí. A Portaria Nº 2/2024 institui a última semana de fevereiro como o período reservado para a […]
Dedetização/sanitização no novo Palácio da Justiça nesta sexta-feira, 16/02
Publicado em: 16/02/2024 9:04O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Secretaria Geral, informa que realizará controle de pragas no novo Palacio da Justiça nesta sexta-feira (16), das 14h às 17h. Informa, ainda, que, para a realização dos serviços, todos os ambientes deverão estar liberados, abertos e sem a presença de servidores para a melhor eficácia do produto.
Paes Landim recebe amanhã (16) unidade do Programa Justo Acesso
Publicado em: 15/02/2024 9:41O município de Paes Landim contará, a partir de amanhã (16), com uma unidade do Programa Justo Acesso, que tem como objetivo aproximar a sociedade dos serviços da justiça, em parcerias com outros órgãos do estado. Desde o ano passado, oito municípios já foram beneficiados com instalações do programa. O Justo Acesso é instalado […]
NUJUR recebe visita de servidora da SASC
Publicado em: 15/02/2024 9:21O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (NUJUR/TJ-PI) recebeu a visita da professora, pedagoga e servidora da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), Maria Tereza Freire, no último dia 06. A servidora integrou a primeira turma do curso de Iniciação em Justiça Restaurativa, promovido no ano […]
Corregedoria realiza apresentação virtual dos novos indicadores do Painel Correição
Publicado em: 15/02/2024 9:00No dia 16 de fevereiro, a partir das 08h30, a Corregedoria Geral da Justiça promoverá a apresentação virtual dos novos indicadores do Painel Correição. O encontro, que será conduzido através da plataforma Teams, vai apresentar os novos indicadores bem como discutir a metodologia de verificação desses dados, além de outras informações relevantes para a gestão […]
‘Não é Não!’: TJ-PI realiza campanha de enfrentamento à violência contra a mulher durante o Carnaval
Publicado em: 15/02/2024 8:03O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 03 e 17 de fevereiro de 2024, o ‘#BlocoDoRespeito’, campanha para conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências durante as festividades do Carnaval. Para aderir à campanha, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJ-PI) realizou diversas ações de […]
Nota de Pesar – magistrado Diego Ricardo Melo de Almeida
Publicado em: 14/02/2024 9:26Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) lamenta o falecimento precoce, nesta terça-feira (13), em Pitimbú (PB), do magistrado Diego Ricardo Melo de Almeida, juiz da 2ª Vara da comarca de Pedro II. Integrante da magistratura piauiense desde 2013, atuou, ainda, em comarcas como Cristalândia do Piauí e Landri Sales, […]
Cejusc de Floriano homologa mais de 4 milhões de reais em acordos em 2023; confira o relatório
Publicado em: 10/02/2024 14:28O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC de Floriano homologou, de janeiro a dezembro de 2023, o montante de R$ 4.541.076,11 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e um mil, setenta e seis reais e onze centavos) em acordos de conciliação entre as partes, nas 780 (setecentos e oitenta) audiências realizadas ao longo do […]
Neste carnaval, denuncie as violações de direitos da criança e adolescente
Publicado em: 10/02/2024 11:00violência sexual, trabalho infantil, consumo de álcool e outros abusos e o desaparecimento de crianças e adolescentes são algumas das violações de direitos mais frequentes durante o carnaval. As informações são do site https://www.facabonito.org/carnaval De acordo com a juíza Elfrida Belleza, é fundamental que toda a sociedade esteja envolvida na proteção da criança e […]
Comarca de São Raimundo Nonato implanta programa para requerimento de medidas protetivas por WhatsApp
Publicado em: 09/02/2024 16:03A 1ª Vara da comarca de São Raimundo deu início, nesta sexta-feira (9), ao programa Requerimento Direto de Medidas Protetivas de Urgência, destinado ao requerimento de medidas protetivas por WhatsApp. O projeto-piloto será desenvolvido durante o período de Carnaval. O magistrado Carlos Alberto Bezerra Chagas, juiz titular da unidade, explica que o projeto “consiste em […]
Desembargador Fernando Lopes apresentará ‘Expansão do Serviço Integrado Multidisciplinar’ no Encontro ‘Disseminando Boas Práticas’, do CNJ
Publicado em: 09/02/2024 12:38O desembargador Fernando Lopes, a convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentará a prática ‘Expansão do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM)’, desenvolvida pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), na 9ª edição do Encontro ‘Disseminando Boas Práticas’. O evento acontecerá no dia 28 de fevereiro, em formato virtual. O encontro é […]
Conheça as violações de direitos da criança e adolescente mais comuns no carnaval
Publicado em: 09/02/2024 11:06período carnavalesco envolve milhares de pessoas por toda parte na folia de momo e torna, ainda mais vulnerável, crianças e adolescentes. Assim, a Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ-PI), que tem a frente a juíza Elfrida Belleza, aderiu à campanha ‘Pule, Brinque e Cuide, como forma de potencializar as ações preventivas às […]
#viajarnocarnaval: Cartilha da CEJIJ traz detalhes sobre autorização de viagem com menores
Publicado em: 09/02/2024 11:01Considerada uma das maiores festas do país, o Carnaval é também o momento ideal para aquela viagem em família, se a opção for uma viagem a Coordenadoria recomenda o cuidado com as crianças. Assim, o Tribunal de Justiça do Piauí disponibilizou a Cartilha de Autorização de Viagens Nacionais e Internacionais, já com as novas regras, […]
Judiciário vai funcionar em regime de plantão nos dias do Carnaval; veja os contatos
Publicado em: 09/02/2024 10:32O judiciário piauiense vai funcionar em regime de plantão nos dias de Carnaval. O regramento é do Provimento Nº 40, que disciplina o recesso forense e os feriados no ano de 2024, suspendendo os prazos nos dias que indica. Sâmia Rodrigues, secretária da Presidência, reforça alguns aspectos importantes quanto ao funcionamento da Justiça nestes […]
CPE Família publica cartilha que parametriza os atos judiciais em todo o Piauí
Publicado em: 09/02/2024 9:19Visando padronizar os atos judiciais em todo o Estado, a Central de Processos Eletrônicos-CPE de Família do 1º Grau divulga a Cartilha de atividades da CPE Família: boas práticas para avançar, que visa acelerar e parametrizar os fluxos processuais nas Varas de Família do Piauí. Acesse a publicação AQUI! Para o corregedor-geral da Justiça […]
Prêmio Servidor do Mês: confira os vencedores de janeiro de 2024
Publicado em: 09/02/2024 9:15Incentivando a prestação jurisdicional de excelência entre os(as) servidores(as) do Judiciário piauiense de 1º Grau, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) divulga os(as) vencedores(as) do Prêmio Servidor do Mês relativo a janeiro de 2024. “Desde que desenvolvemos esta honraria, em março de 2023, o Prêmio Servidor do Mês tem sido uma estratégia […]
Relatório Anual revela avanços nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Piauí
Publicado em: 08/02/2024 13:14A Supervisão dos Juizados do Estado do Piauí, por meio do Centro de Apoio aos Juizados Especiais (CAJES), encerrou o ano de 2023 com resultados significativos e uma atuação destacada no auxílio às unidades do Sistema Estadual dos Juizados Especiais. O CAJES fora instituído por meio da Portaria nº 02/2023 em 03 de fevereiro […]
Com estrutura reformada, desembargador Hilo de Almeida inaugura novas instalações do JECC do Horto
Publicado em: 08/02/2024 13:13O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, inaugurou, nesta quinta-feira (8), as novas instalações do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Zona Leste – Sede Horto, totalmente reformadas e modernizadas. A unidade possui acervo de aproximadamente 7 mil processos, distribuídos em sede e dois anexos (Novafapi […]
CEJIJ TJ-PI adere à campanha ‘Pule, Brinque e Cuide’ de proteção à criança e adolescente
Publicado em: 08/02/2024 12:24No período de grandes eventos e festas, infelizmente, são comuns as situações de violações de direitos de crianças e adolescentes, em decorrência da ação ou omissão dos pais ou responsáveis, da sociedade ou do Estado. Diante deste cenário, a Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ-PI), que tem a frente a juíza Elfrida […]
Mais saúde e qualidade de vida: Projeto ‘Se Cuida’ inicia atividades com servidores do TJ-PI
Publicado em: 08/02/2024 11:46Mais qualidade de vida no trabalho, aliada aos cuidados com o corpo e a mente. Com estes objetivos, um grupo de servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) iniciou na manhã desta quinta-feira (08), o primeiro encontro do Projeto Se Cuida, implantado no judiciário por meio de parceria com a Universidade Estadual do Piauí […]
TJ-PI vai implantar painel Business Intelligence (BI) para cálculo da remuneração dos juízes leigos
Publicado em: 08/02/2024 9:55Servidores da Secretaria de Tecnologia e Informação (STIC) apresentaram à gestão a primeira versão do painel Business Intelligence (BI) para o cálculo da remuneração dos juízes leigos, nos termos da Lei nº 8.228, de 05 de dezembro de 2023, e Resolução nº 397, de 22 de janeiro de 2024. A equipe faz os últimos ajustes […]
Provas para juiz leigo e mediador judicial serão aplicadas em cinco polos, dia 17 de março
Publicado em: 08/02/2024 9:52As provas da Seleção Simplificada para Formação de Cadastro Reserva de Juízes Leigos e Mediadores Judiciais realizada pela Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) serão aplicadas dia 17 de março, nas cidades de Teresina, Picos, Floriano, Piripiri e Parnaíba. “Os candidatos que manifestaram, no ato da inscrição, a escolha pela realização da prova nos polos […]
CPE Cível inicia 2024 movimentando 30 mil processos no mês de janeiro
Publicado em: 08/02/2024 9:21Realizando 744 baixas processuais, a Central de Processos Eletrônicos-CPE Cível, da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), movimentou, apenas no mês de janeiro de 2024, 30.175 (trinta mil, cento e setenta e cinco) ações, nas cinco unidades em que atua, respectivamente, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Vara Cível de Teresina. De acordo […]
Sugesq orienta magistrados e servidores sobre combate a Infecções Sexualmente Transmissíveis
Publicado em: 07/02/2024 16:37Durante toda a manhã desta quarta-feira (7), a Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida (Sugesq) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) promoveu ações de orientação de magistrados e servidores sobre o combate a Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A iniciativa é realizada anualmente pelo TJ-PI e faz parte do Programa Vida Saudável. […]
Projeto Se Cuida inicia atividades voltadas à promoção da saúde mental de servidores e magistrados nesta quinta (8)
Publicado em: 07/02/2024 15:48Com o objetivo de promover o bem-estar e a saúde mental de servidores e magistrados, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em parceria com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), e apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi), dará início, nessa quinta-feira (8), às atividades do projeto Se Cuida. […]
Pleno aprova proposta de projeto de lei que prevê alterações de competências e denominações de varas criminais
Publicado em: 07/02/2024 14:37O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou, em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (5), resolução que propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266/2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí. A proposta prevê alterações […]
TJ-PI inaugura reforma do JECC Horto amanhã (08)
Publicado em: 07/02/2024 13:08O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realiza amanhã (08) solenidade de inauguração da reforma do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Zona Leste – Sede Horto, às 10h. O JECC Horto comporta duas (02) secretarias, cinco (05) salas de audiência, dois (02) gabinetes com banheiro, sala da Defensoria Pública, […]
Réu é condenado a 26 anos de prisão por feminicídio em Teresina
Publicado em: 07/02/2024 10:15O Tribunal do Júri condenou o réu E.R.A. a 26 anos e oito meses de reclusão pelo crime de homicídio, qualificado pelo feminicídio, cometido contra sua ex-esposa, V.T.S. A sentença foi proferida na tarde de ontem (06), no julgamento presidido pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, Titular da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, […]
Inscrições para o Exame Nacional da Magistratura começam hoje (7)
Publicado em: 07/02/2024 10:04Estão abertas, das 16h de hoje (7) até as 16h do dia 7 de março de 2024, as inscrições para o Exame Nacional da Magistratura-ENAM, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM. Para efetuar sua inscrição, a pessoa interessada deverá acessar o sítio eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam e preencher o requerimento, prestando as informações […]
#BlocoDoRespeito: saiba como identificar e denunciar crimes sexuais no Carnaval
Publicado em: 07/02/2024 8:56O Carnaval é uma festa popular que reúne um grande número de foliões e, dessa forma, torna-se um ambiente suscetível para a ocorrência de crimes relacionados à dignidade sexual, principalmente a da mulher. Os casos mais comuns registrados são de estupro, importunação e assédio sexual. Mas você sabe a diferença? Embora sejam dois crimes […]
Corregedoria-Geral da Justiça, Estado e Prefeitura discutem força-tarefa na Fazenda Pública
Publicado em: 06/02/2024 19:16Na manhã desta terça-feira (06), as equipes da Corregedoria Geral da Justiça, da Procuradoria Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Município e os juízes da Fazenda Pública se reuniram para discutir os detalhes de uma nova força-tarefa da Fazenda Pública. A ação deve acontecer ainda no primeiro semestre de 2024 e obedece à Diretriz […]
Esclarecimentos sobre outorga e investidura – Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e Registro do Estado do Piauí
Publicado em: 06/02/2024 15:551º) No ato da entrega de documentos pelos candidatos para fins de cadastro, regulado pelo art. 14 do Edital Nº 358/2023 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES2 (Edital nº 50 do Concurso Público), não sendo possível a apresentação dos comprovante de desvinculação da OAB (art. 14, VIII) e/ou da declaração de compatibilidade referente ao não exercício das atividades de […]
Cejusc faz atendimentos e agendamentos de audiências no centro de Parnaíba
Publicado em: 06/02/2024 14:00O Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) da comarca de Parnaíba realiza nesta terça-feira (06), ação informativa no centro da cidade. Está sendo oferecido o serviço de orientação ao cidadão, com a distribuição de folders e agendamento de audiências, bem como tirando dúvidas sobre direitos e eventuais processos em tramitação. A […]
NASEC movimenta mais de 159 mil processos em 1 ano de atuação
Publicado em: 06/02/2024 13:39Encerrando 2023 com mais de 17 mil processos baixados, o Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias do 1º Grau de Jurisdição-NASEC movimentou, de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, 159.542 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois) processos, nas 41 unidades em que atuou. De acordo com […]
CNJ inscreve PCDs para pesquisa sobre acessibilidade no Poder Judiciário
Publicado em: 06/02/2024 13:23Por Thays Rosário/Agência CNJ de Notícias Pessoas com deficiência (PCDs) que buscaram atendimento no Sistema de Justiça brasileiro nos últimos três anos terão a oportunidade de contribuir com uma pesquisa sobre a inclusão e a acessibilidade nos serviços do Poder Judiciário. A análise dos dados será feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio […]
Corregedoria-Geral da Justiça, Estado e Prefeitura discutem força-tarefa na Fazenda Pública
Publicado em: 06/02/2024 12:46Na manhã desta terça-feira (06), as equipes da Corregedoria Geral da Justiça, da Procuradoria Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Município e os juízes da Fazenda Pública se reuniram para discutir os detalhes de uma nova força-tarefa da Fazenda Pública. A ação deve acontecer ainda no primeiro semestre de 2024 e obedece à Diretriz […]
Corregedor se reúne com gestores para avaliação de metas e resultados
Publicado em: 06/02/2024 12:38Hoje (06), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio Galvão, conduziu uma reunião com os gestores do Núcleo de Apoio àaos Gabinetes (NAGAB), do Núcleo de Apoio às Secretarias (NASEC) e da Central de Processos Eletrônicos (CPE) para avaliação de metas e resultados. A reunião mensal, integrada à gestão, visa analisar a produtividade dos magistrados e […]
CEJUSC de Valença celebra mais de 1 milhão de reais em acordos
Publicado em: 06/02/2024 9:50O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC de Valença negociou, em 2023, o montante de R$ 1.362.143,86 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos), acordados em conciliações entre as partes. A comarca abrange os municípios de Valença do Piauí, Novo Oriente […]
TJ-PI lança plataforma “Se Cuida” na quarta-feira dia (07)
Publicado em: 06/02/2024 9:50O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, através da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ) lançará, na próxima quarta-feira (7), a plataforma de saúde “Se Cuida”. A iniciativa faz parte do projeto de mesmo nome, desenvolvido em parceria com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e a Fundação de Amparo […]
JECC de São Raimundo Nonato divulga os projetos beneficiados com recursos provenientes de prestações pecuniárias
Publicado em: 06/02/2024 8:54O Juizado Especial Cível e Criminal-JECC da Comarca de São Raimundo Nonato divulgou os quatro projetos beneficiados com valores arrecadados nas prestações pecuniárias. Os valores foram provenientes de transações penais e sentenças condenatórias, inscritos no Edital publicado em 12 de abril de 2023. Os projetos receberam, aproximadamente, 40 (quarenta) mil reais. O Edital é […]
Prêmio TJ-PI de Qualidade 2024 terá premiação em três etapas
Publicado em: 05/02/2024 17:52A Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Secretaria de Gestão Estratégica (Seges), divulgou os critérios para a premiação do Prêmio TJ-PI de Qualidade 2024. O Prêmio faz parte da Agenda Estratégia e do Plano de Gestão 2023/2024 do Judiciário Estadual e tem como objetivo conferir mérito, reconhecimento e valorização a […]
Magistrado Luiz de Moura toma posse como titular do JECC do Buenos Aires
Publicado em: 05/02/2024 16:50O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, deu posse, na tarde desta segunda-feira (05), ao magistrado Luiz de Moura Correia como novo juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte V – Buenos Aires, na comarca de Teresina. O ato administrativo aconteceu no Gabinete da Presidência […]
Comarca de Manoel Emídio expede alvarás que somam mais de R$ 3,5 milhões em janeiro
Publicado em: 05/02/2024 12:49A Comarca de Manoel Emídio expediu 71 alvarás no mês de janeiro, totalizando a importância de R$ 3.462.652,88 (três milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos). A expedição dos alvarás significa a atuação fim do Poder Judiciário e representa a conclusão da tramitação […]
Prazo para inscrições de magistrados(as) interessados(as) em participar da 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa tem início nesta terça-feira (6)
Publicado em: 05/02/2024 12:36O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), publicou Edital sobre abertura de inscrições de magistrados e magistradas interessados(as) em participar da 26ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. As vagas abertas são para atuação nas comarcas de Teresina (duas […]
Justiça Itinerante leva atendimentos gratuitos a região Grande Pedra Mole, em Teresina
Publicado em: 05/02/2024 11:17Iniciam nesta segunda-feira (05), os atendimentos gratuitos da Justiça Itinerante voltados ao exercício da cidadania, na região da Grande Pedra Mole, em Teresina. Os atendimentos ocorrem a partir das 08h, mediante a entrega de senhas, na Escola Municipal Professora Alda Rodrigues Neiva, na Vila Meio Norte (Rua Santa Filomena, bairro Tabajara). Para a superintendente […]
TJ-PI passa a fazer transmissões ao vivo das sessões das Câmaras
Publicado em: 05/02/2024 7:56A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) julgou seis processos na sessão da última quinta-feira (01). A referida sessão marcou o início das transmissões ao vivo no youtube dos julgamentos realizados nos órgãos fracionários (Câmaras) do TJ-PI. Ao apreciarem os recursos, os desembargadores deram provimento a dois deles […]
Supervisão dos Juizados promove 2ª Reunião Estratégica para capacitação de conciliadores e juízes leigos
Publicado em: 02/02/2024 16:01Aconteceu na manhã desta sexta-feira (02), no Pleno do Prédio Histórico do TJPI, a 2ª Reunião Estratégica do Sistema dos Juizados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Participaram da reunião os auxiliares dos Juizados Especiais da Comarca de Teresina. A reunião, promovida pela Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em colaboração […]
RIC no 2º Grau: Corregedoria realiza encontro técnico com assessores(as) e servidores(as)
Publicado em: 02/02/2024 15:03Sanando dúvidas acerca da utilização do Robô de Informações da Corregedoria-RIC, na manhã desta sexta-feira (02), a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) realizou, na sede do Palácio da Justiça (TJPI), mais um encontro técnico com assessores(as) e servidores(as) do 2º Grau do Judiciário piauiense. Na ocasião, a comitiva da CGJ-PI apresentou as últimas […]
TJ-PI realiza 1ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) em 2024 e define planejamento para o ano
Publicado em: 02/02/2024 13:39A presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Secretaria de Gestão Estratégica (Seges), realizou a 1ª RAE (Reunião de Análise da Estratégia) deste ano. A RAE tem como foco o acompanhamento e avaliação dos resultados das metas e objetivos fixados pela Alta Gestão para 2024. Para o presidente Hilo de […]
TJ-PI reforça #BlocodoRespeito: campanha de conscientização contra o assédio no Carnaval
Publicado em: 02/02/2024 11:38O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aderiu ao #BlocodoRespeito para reforçar a campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades do Carnaval. As ações vão ser realizadas de 03 a 17 de fevereiro. Segundo o presidente Hilo de Almeida Sousa, […]
EJUD abre inscrições para curso sobre Pje e SEI com foco no 1º grau
Publicado em: 02/02/2024 11:25Estão abertas, de hoje (2) até o dia 9 de fevereiro, as inscrições para o curso Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – 1º Grau, promovido pela Escola Judiciária do Piauí-EJUD. Para se inscrever, basta acessar o link. O curso será oferecido na modalidade online, de 19 a 23 de fevereiro, […]
‘Não é Não!’: TJ-PI promove ações de enfrentamento aos crimes sexuais contra a mulher no Carnaval
Publicado em: 01/02/2024 17:00Com a chegada do Carnaval 2024, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), irá promover ações que visam voltar o olhar da sociedade para a prevenção de situações de importunação sexual vivenciadas por mulheres durante o período de […]
Corregedoria e Ministério Público firmam acordo para aperfeiçoar a justiça criminal
Publicado em: 01/02/2024 14:25Aconteceu na manhã desta quinta-feira(01), no gabinete do corregedor-geral da Justiça do Piauí, a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria Geral do Ministério Público que trata do cumprimento da Diretriz Estratégica 3 para as Corregedorias, no ano de 2024. Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio […]
EJUD credencia cursos sobre gênero e violência na ENFAM
Publicado em: 01/02/2024 12:47A Escola Judiciária do Piauí-EJUD recebeu a confirmação do credenciamento dos cursos Violência Doméstica Familiar contra a Mulher, Infância e Juventude e Atuação sob Perspectiva de Gênero como Garantia do Acesso à Justiça pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM. Com o credenciamento, as formações serão válidas para fins de vitaliciamento e promoção/remoção […]
2º grau apresentou Índice de Atendimento à Demanda de 105,19% em 2023
Publicado em: 01/02/2024 10:56A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (SEJU/TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. A Secretaria Judiciária atende a toda a estrutura do segundo grau de jurisdição do TJ-PI, sendo responsável pela entrada e saída de processos, bem como por toda tramitação processual no segundo grau, uma vez […]
Seletivo: pagamento da inscrição pode ser feito até amanhã (2)
Publicado em: 01/02/2024 10:53Os candidatos inscritos para a Seleção Simplificada para Formação de Cadastro Reserva de Juízes Leigos e Mediadores Judiciais promovida pela Escola Judiciária do Piauí-EJUD têm até amanhã (2) para efetuar o pagamento da taxa de inscrição. “Os candidatos que se inscreverem para as duas funções devem observar o pagamento da taxa específica para cada função, […]