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Ejud-PI realiza live sobre a matéria “Violência de Gênero e o Juiz do Novo Milênio” nesta quinta-feira (2), na plataforma Youtube”

Publicado em: 01/07/2020 19:59

Nesta quinta-feira (2), a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá, em seu canal no Youtube, “Ejud TJPI”, live sobre a matéria “Violência de Gênero e o Juiz do Novo Milênio”. Para conduzir o debate, foram convidados a juíza Mariana Marinho Machado e o juiz George Cobiniano, do Tribunal de Justiça do Piauí. O […]

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Ejud-PI promoverá live para discutir “Os avanços da Mediação Judicial nos 10 anos da Resolução 125 do CNJ” nesta sexta-feira (3)

Publicado em: 01/07/2020 16:47

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá, nesta sexta-feira (3), a partir das 11h, em seu Instagram, live sobre “Os avanços da Mediação Judicial nos 10 anos da Implantação da Resolução n° 125/2010, do CNJ”. O tema será discutido pela magistrada Lucicleide Belo, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de […]

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Ejud-PI divulga programa do curso de pós-graduação MBA em Gestão Judiciária oferecido em convênio com a FGV

Publicado em: 01/07/2020 9:23

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) divulga, nesta quarta-feira (01), o programa do curso de pós-graduação MBA em Gestão Judiciária, que será ofertado quinzenalmente e de forma presencial a partir do dia 27 de agosto. O curso, com carga-horária total de 432 horas/aula, promovido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), é […]

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TJ-PI prorroga plantão extraordinário até o dia 19 de julho

Publicado em: 30/06/2020 14:40

Em conformidade com o recente protocolo de medidas sanitárias emitido pelo Poder Judiciário piauiense e com o Plano de Retomada elaborado pelo Governo do Estado, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) prorrogam para o dia 19 de julho o […]

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Pleno do TJ-PI aprova indicação do juiz Teófilo Ferreira para o cargo de juiz integrante do TRE-PI

Publicado em: 30/06/2020 14:16

Durante sessão extraordinária administrativa realizada nesta segunda-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou a indicação do juiz Teófilo Rodrigues Ferreira para compor a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI), na qualidade de membro titular da categoria de juiz de Direito, para o biênio 2020-2021. […]

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Cejusc de Corrente promove primeira sessão por videoconferência

Publicado em: 30/06/2020 14:14

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Corrente promoveu, nesta sexta-feira (26), sua primeira audiência por videoconferência. A sessão foi presidida pela secretária do Cejusc de Corrente e mediadora Carmen Maria de Souza e resultou em acordo entre as partes envolvidas no processo, relativo à fixação de alimentos. A […]

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TJ-PI estabelece medidas para retorno gradual dos serviços presenciais a partir de 20 de julho

Publicado em: 30/06/2020 10:39

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) normatizaram, por meio da Portaria No 1986/2020, medidas para retorno gradual dos serviços presenciais a partir de 20 de julho. A Portaria observa ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus. O […]

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Nupemec e Cejusc realizam mediação judicial simulada utilizando a plataforma Cisco Webex e disponibilizam tutorial sobre uso da ferramenta

Publicado em: 29/06/2020 16:48

As unidades de mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), sob coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), participaram, na última semana, de simulação de uma audiência de mediação judicial virtual, utilizando a plataforma disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cisco Webex. O objetivo foi apresentar […]

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Pleno do TJ-PI aprova promoção e remoção de sete magistrados

Publicado em: 29/06/2020 16:03

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, durante sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (29), a promoção de cinco magistrados e remoção de dois juízes. A escolha foi feita levando em consideração critérios de merecimento e antiguidade.A análise de dados e confecção das fichas funcionais dos juízes concorrentes foi feita pela […]

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Já estão abertas inscrições para Congresso Digital promovido pelo CNJ sobre 30 anos do ECA

Publicado em: 29/06/2020 10:27

Em alusão aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completados esse ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá um Congresso Digital com a participação de profissionais com competência na matéria. O evento acontecerá por meio da plataforma de vídeoconferência Cisco Webex e tem como tema central “Os novos desafios para […]

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Ejud-PI realiza live “Resgate histórico do Judiciário piauiense” com presença do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho

Publicado em: 26/06/2020 8:16

Resgatar a história do Judiciário Estadual para preservar a história do povo do Piauí. Este é o intuito da live “Resgate histórico do Judiciário piauiense”, que a Escola do Judiciário do Piauí (Ejud-PI) realiza amanhã (26) com o desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, o professor Willame Carvalho e o analista judiciário Rafael Dantas, membros […]

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Ouvidoria Judiciária do TJ-PI divulga relatório mensal dos atendimentos realizados no mês de maio

Publicado em: 25/06/2020 17:33

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) é o órgão responsável por receber as demandas dos cidadãos, sejam elas reclamações, denúncias, pedidos de informação, sugestões e demais solicitações, e encaminhá-las aos órgãos competentes do Poder Judiciário para garantir a rápida resolução de suas demandas. Nesta quinta-feira (25), a unidade divulgou […]

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TJ-PI decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (26) e nos dias 2 e 3 de julho para reforçar enfrentamento à Covid-19

Publicado em: 25/06/2020 17:22

Em consonância com decreto emitido nesta quinta-feira (25) pelo Governo do Estado, acerca da implementação de ações mais rígidas nos próximos dois finais de semana para combater a disseminação do novo coronavírus, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Martins, decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (26) e nos dias […]

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Presidência do TJ-PI e Sujecc recomendam o uso de vídeoconferência nas audiências dos Jeccs de Teresina na esfera criminal

Publicado em: 25/06/2020 12:34

Para garantir a manutenção das audiências no âmbito dos Juizados Especiais Criminais (JECCs) do Poder Judiciário piauiense, durante o período de afastamento social, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Martins, e o supervisor-geral da Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, […]

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MBA em Gestão Judiciária: documentos devem ser anexados no ato da inscrição

Publicado em: 25/06/2020 11:44

Estão abertas desde a última segunda-feira (22) as inscrições para o curso de pós-graduação MBA em Gestão Judiciária da Escola do Judiciário do Piauí (Ejud-PI), oferecido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As inscrições permanecerão até o dia 11 de julho. Para maior eficiência deste processo, a Direção da Ejud-PI intensifica a divulgação […]

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7ª Vara Criminal de Teresina realiza audiência de instrução e julgamento de caso relativo a tráfico de uma tonelada de cocaína

Publicado em: 24/06/2020 16:01

A 7ª Vara Criminal da comarca de Teresina, especializada em crimes de entorpecentes, realizou audiência de instrução e julgamento referente a denúncia contra possível organização criminal acusada de transportar uma tonelada de cocaína, em dezembro do ano passado. O caso configurou a maior apreensão de cocaína da história do Piauí. A audiência teve início na segunda-feira (22) […]

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Ejud-PI realiza live sobre recuperação judicial de empresas com presença de magistrados do TJ-PI e TJ-SP

Publicado em: 24/06/2020 14:01

A Escola do Judiciário do Piauí (Ejud-PI) organiza nesta quinta-feira (25), a partir das 17h, a live “Recuperação Judicial: Novas abordagens e diretrizes em tempo de pandemia”. O evento on-line contará com a presença dos juízes Mariana Marinho Machado e Rostonio Uchôa, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), além do magistrado Paulo […]

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Cosepi realiza reunião acerca de limites e possibilidades de atuação do poder público no combate à Covid-19

Publicado em: 22/06/2020 15:36

O Comitê de Saúde do Estado do Piauí (Cosepi) realizou, na última sexta-feira (19), reunião envolvendo representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1), da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE), do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) e de entidades dos setores […]

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Coordenação debate ações de retorno das atividades presencias dos Cejuscs de Teresina

Publicado em: 22/06/2020 15:25

Supervisores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da comarca de Teresina reuniram-se, na manhã desta segunda-feira (22), para avaliar o funcionamento e a atuação das unidades durante este período de distanciamento social, decretado em função da pandemia pelo novo coronavírus, e traçar as perspectivas de retorno das atividades presenciais. Para a […]

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Ejud-PI torna público edital para MBA em Gestão Judiciária

Publicado em: 19/06/2020 16:08

O desembargador Fernando Lopes, diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), tornou público, nesta quinta-feira (18), o Edital nº 63/2020, que regulamenta a realização do curso de pós-graduação lato sensu, nível especialização — Gestão Judiciária, destinado aos magistrados de 1º e 2º graus e servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Tribunal […]

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Magistrada determina ao Governo do Estado que contrate profissionais da saúde para atuar em hospital de Piripiri

Publicado em: 18/06/2020 10:00

A juíza Maria do Rosário de Fátima Martins, titular da 3ª Vara da comarca de Piripiri determinou, nesta terça-feira (16), que o Estado do Piauí providencie, no prazo de dez dias, a contratação de profissionais da área da saúde para atuar na ala destinada ao tratamento da Covid-19 no Hospital Regional Chagas Rodrigues (HRCR), sediado […]

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Ejud-PI promoverá a live “Reflexos das Decisões do STF sobre os Direitos Humanos em Tempos de Pandemia” nesta sexta-feira (19)

Publicado em: 17/06/2020 14:38

Mais um encontro virtual será promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) nesta sexta-feira (19), a partir das 16h30. O tema a ser abordado na live é “Reflexos das Decisões do STF sobre os Direitos Humanos em Tempos de Pandemia”, que será ministrado pelos magistrados Thiago Aleluia, Tallita Cruz Sampaio e Ermano Chaves […]

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TJ-PI empossa juízes Manoel de Sousa Dourado e Anderson Nogueira como coordenadores do Cejusc Fundiário Itinerante de Teresina

Publicado em: 17/06/2020 13:18

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) deu posse, na manhã de hoje (17), por meio virtual, aos juízes Manoel de Sousa Dourado e Anderson Nogueira  como coordenador e coordenador adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fundiário Itinerante de Teresina. Esta é a vigésima unidade do Cejusc no Piauí. Em […]

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Teletrabalho: TJ-PI ultrapassa 2 milhões de atos processuais realizados durante regime de isolamento social

Publicado em: 17/06/2020 8:53

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) superou nesta semana a marca de 2 milhões de atos processuais realizados desde a instauração do regime de teletrabalho. Os dados são da plataforma de Produtividade Semanal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os dias 17 março e 5 de junho, data da última atualização, foram expedidas 52.618 […]

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“Sistema Prisional em Tempo de Covid-19 no Brasil” é tema de live promovida pela Ejud-PI nesta quarta-feira (17)

Publicado em: 16/06/2020 14:05

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá, nesta quarta-feira (17), a partir das 16h30, live sobre o tema “Sistema Prisional em Tempo de Covid-19 no Brasil”, a ser transmitida em seu canal oficial na plataforma Youtube, “Ejud TJPI”. Os profissionais convidados para o debate são os magistrados José Vidal de Freitas Filho, juiz […]

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Ejud-PI realiza palestra virtual “Competência Criminal da Justiça Militar Estadual no 1.º Grau de Jurisdição”

Publicado em: 16/06/2020 14:04

Acontece nesta quinta-feira, no canal oficial da Escola do Judiciário do Piauí (Ejud-PI) no YouTube, a live “Competência Criminal da Justiça Militar Estadual no 1.º Grau de Jurisdição”. A atividade contará com as presenças virtuais dos juízes Silvio Valois e Valdênia Moura, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), além do magistrado Ronaldo […]

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Pleno do TJ-PI aprova moção de louvor e homenagem a participantes e colaboradores de webinários organizados pela Ejud-PI

Publicado em: 15/06/2020 17:03

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, por unanimidade, moção de louvor e homenagem proposta pelo desembargador Fernando Lopes, diretor da Escola do Judiciário do Piauí (Ejud-PI), para os palestrantes e colaboradores de lives e webminários promovidos pela escola entre os dias 9 de abril e 29 de maio. Os […]

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Formação em mediação e conciliação: Nupemec regulamenta participação de estagiários em audiências ou sessões por videoconferência

Publicado em: 15/06/2020 15:18

Alunos dos cursos de formação em mediação e conciliação judicial que precisam realizar o estágio supervisionado não serão prejudicados caso não participem das audiências ou sessões por videoconferência realizadas durante o período da pandemia. Esta é a instrução do Regulamento n.º 1/2020 do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Segundo o […]

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Com apoio dos Tribunais brasileiros, CNJ e AMB iniciam campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica

Publicado em: 11/06/2020 7:52

Com o acréscimo de 34% nas denúncias de violência contra a mulher no ambiente doméstico em março e abril, além da disparada de 22,2% no número de feminicídios neste mesmo período, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), junto com a Associação de Magistrados do Brasil (AMB), está lançando a campanha Sinal Vermelho contra a Violência […]

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TJ-PI prorroga regime de plantão extraordinário até o dia 5 de julho

Publicado em: 09/06/2020 13:58

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), determinou, por meio de nova portaria publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (9), a prorrogação do regime de plantão extraordinário até o dia 5 de julho. O Plantão Extraordinário foi […]

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TJ-PI e CGJ-PI recomendam utilização prioritária da plataforma Consumidor.gov nas demandas de direito do consumidor

Publicado em: 09/06/2020 13:10

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) expediram  a Recomendação Conjunta nº 8/2020, que trata da utilização prioritária da plataforma Consumidor.gov nos processos relativos aos direitos dos consumidores, tendo em vista a suspensão das audiências presenciais, em função do regime […]

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Ejud-PI promove live sobre “Aspectos Práticos das Audiências de Custódia” na próxima sexta-feira (12)

Publicado em: 09/06/2020 12:17

Na próxima sexta-feira (12), o juiz Valdemir Ferreira, atuante nas audiências de custódia da Central de Inquéritos de Teresina, discutirá o tema “Aspectos Práticos das Audiências de Custódia”. A transmissão acontecerá no canal da Escola Judiciária do Estado do Piauí, “Ejud TJPI”, na plataforma Youtube, a partir das 16h30. A live é organizada pela Escola […]

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TJ-PI regulamenta atendimento a advogados e ao Ministério Público via videoconferência

Publicado em: 09/06/2020 12:08

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) publicou, no Diário da Justiça desta segunda-feira (8), a Portaria n.º 1737/20, que regula o atendimento por videoconferência a advogados, procuradores e membros do Ministério Público (MP-PI) e da Defensoria Pública na esfera do Judiciário do Piauí. Segundo o texto, os interessados em receberem […]

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JECC de São João do Piauí oferece atendimento por WhatsApp e realiza audiências por meio de videoconferência

Publicado em: 09/06/2020 11:55

Em todo o Piauí, as unidades judiciárias têm buscado formas de garantir a boa prestação de serviços aos jurisdicionados neste período de teletrabalho, em que as atividades presenciais se dão apenas em caráter extraordinário. O Juizado Especial Cível e Criminal (Jecc) da comarca de de São João do Piauí, por exemplo, está realizando atendimentos por meio […]

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Bate-papo sobre “Os Meios Judiciais Informatizados no Judiciário Piauiense” será realizado nesta quinta-feira (11)

Publicado em: 09/06/2020 8:00

O bate-papo sobre o tema “Os Meios Judiciais Informatizados no Judiciário Piauiense”, promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) foi remarcado para esta quinta-feira (11). O encontro  é voltado aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e faz parte de uma série de lives que tratam sobre os […]

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Nugep inaugura canal no Youtube com live sobre sistema de precedentes nesta terça-feira (9)

Publicado em: 08/06/2020 16:06

Com o objetivo de melhorar a comunicação entre magistrados e servidores do Poder Judiciário piauiense especificamente sobre precedentes, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nugep/TJ-PI) realizará, nesta terça-feira (9), a partir das 17h, a live inaugural do seu canal na plataforma de compartilhamento de vídeos Youtube, “Nugep TJPI“. […]

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TJ-PI implanta Cejusc Fundiário Itinerante de Teresina para tratar sobre questões fundiárias urbanas e rurais

Publicado em: 08/06/2020 12:55

Promover soluções consensuais para conflitos fundiários urbanos e rurais na comarca de Teresina. Este é o objetivo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fundiário Itinerante criado, por meio da Portaria nº 1072/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), na última quinta-feira. A implantação da unidade leva em consideração […]

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Sessões Virtuais: ferramenta chega a um ano de funcionamento com 9,4 mil processos julgados

Publicado em: 08/06/2020 8:04

Implantadas em 7 de junho de 2019 no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), as Sessões Virtuais julgaram cerca de 9,4 mil processos em um ano de funcionamento, contribuindo significativamente para o aumento da produtividade no âmbito da Justiça piauiense. A ferramenta, utilizada no sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje), permite o julgamento de […]

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Turmas Recursais dos JECCs iniciam julgamentos por videoconferência

Publicado em: 05/06/2020 19:02

Um total de 44 recursos foram julgados já na estreia dos julgamentos de recursos por videoconferência no âmbito das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública (JECCs) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A primeira sessão on-line, realizada pela 1.ª Turma Recursal por meio da plataforma Cisco Webex, […]

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Equipe de psicológos da Sugesq/TJ-PI oferece atendimento a magistrados e servidores de forma remota

Publicado em: 05/06/2020 13:28

A Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Sugesq/TJ-PI) também implementou, durante este período de isolamento social, o uso da plataforma de videoconferência recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Cisco Webex, para continuar os atendimentos a magistrados e servidores. Desde o início do […]

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Adiada live sobre a nova MP da Regularização Fundiária

Publicado em: 05/06/2020 9:48

A Escola do Judiciário do Piauí (Ejud-PI) adiou live com o juiz Heliomar Ferreira Rios, da 1.ª Vara Cível de Parnaíba, a respeito da nova Medida Provisória da Regularização Fundiária, a MP 910/2019. As razões para o cancelamento do evento são de ordem pessoal do magistrado. O bate-papo seria transmitido pelo YouTube da Ejud-PI. Nele, […]

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Em parceria com FGV, Ejud-PI ofertará pós-graduação stricto sensu/Mestrado em Direito da Regulação para magistrados.

Publicado em: 05/06/2020 8:00

Com o objetivo de solidificar o conhecimento dos magistrados piauienses para as transformações do Poder Judiciário nos últimos anos, a Escola do Judiciário do Piauí (Ejud-PI) acaba de firmar um contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para estabelecer um curso de mestrado para magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O mestrado, […]

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TJ-PI ultrapassa 1,7 milhão de atos processuais durante período de teletrabalho

Publicado em: 04/06/2020 16:54

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) superou, esta semana, a marca de um 1,7 milhão de atos processuais realizados desde a instauração do regime de teletrabalho, iniciado no dia 17 de março. Os dados são da plataforma de Produtividade Semanal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os dias 17 março e 31 de […]

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Ejud-PI suspende bate-papo sobre o tema “Os Meios Judiciais Informatizados no Judiciário Piauiense”

Publicado em: 04/06/2020 14:24

A segunda rodada de bate papo organizada pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) para discussão dos sistemas judiciais utilizados pelo Judiciário piauiense, agendada para esta quinta-feira (4), foi suspensa pela Diretoria da Ejud-PI. O evento acontecerá em data a ser definida posteriormente pela instituição. Por razões pessoais, o magistrado Maurício Machado, que ministraria […]

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TJ-PI cria Centro de Inteligência para otimizar soluções de demandas repetitivas na Justiça Estadual

Publicado em: 03/06/2020 16:30
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O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) criou, por meio do Provimento Conjunto No 31/2020, da Presidência e da Vice-Presidência, o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Piauí (CIJEPI), que tem como objetivo possibilitar um melhor monitoramento de demandas repetitivas e gestão de precedentes. Caberá ao CIJEPI elaborar estratégias, emitir notas técnicas […]

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Ejud-PI firma contrato com FGV para oferta de curso de MBA em Gestão Judiciária

Publicado em: 03/06/2020 13:11

A Escola do Judiciário do Piauí (Ejud-PI) acaba de firmar contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) visando à realização do curso de pós-graduação lato sensu MBA — Gestão Judiciária a ser oferecido pela Escola Judiciária. A iniciativa está prevista no Projeto Político Pedagógico (PPP) da Ejud-PI, para o biênio 2019−2020. A FGV é uma […]

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Justiça determina que Governo do Piauí providencie medidas para melhoria do atendimento do Hospital Natan Portela a pacientes com Covid-19

Publicado em: 02/06/2020 18:15

O magistrado Aderson Antonio Brito Nogueira, juiz titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, deferiu tutela de urgência determinando que o Estado do Piauí providencie, no prazo de 72 horas, as medidas para a adequação e instalação do funcionamento do Tomógrafo Computadorizado locado no Hospital Natan Portela e adote as […]

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Presidente do TJ-PI outorga Colar do Mérito Judiciário ao capitão Benjamin Dante em cerimônia virtual

Publicado em: 02/06/2020 14:35

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, conduziu, hoje (2), solenidade de outorga do Colar do Mérito Judiciário ao capitão de Fragata e capitão dos Portos do Piauí, Benjamin Dante Rodrigues Duarte Lima. O ato solene aconteceu de forma virtual, sendo transmitido por meio do canal oficial […]

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Ejud-PI realiza live a “Sistema Eletrônico de Execução Unificado” nesta quarta-feira (3)

Publicado em: 02/06/2020 13:35

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) realizará nesta quarta-feira (3), a partir das 16h, a live “Sistema Eletrônico de Execução Unificado”, com a presença virtual do magistrado Vidal de Freitas, da Vara de Execuções Penais (VEP), e do servidor Walkey Werber da Silva Sousa, também da VEP. A live poderá ser acompanhada pelo canal […]

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Esmepi promoverá nesta quarta-feira (3) live sobre o tema “Os Direitos Fundamentais em Tempo de Pandemia”

Publicado em: 02/06/2020 13:33

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (Esmepi) organizou uma série de lives para tratar temas de relevância para a comunidade jurídica, no tocante ao atual cenário emergencial no sistema de saúde pública e suas implicações nas demais esferas da sociedade. A primeira live será promovida nesta quarta-feira (3), no canal “Esmepi TV”, […]

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Des. Edvaldo Moura: Habeas Corpus Coletivo – Liminar não concedida

Publicado em: 02/06/2020 8:48

Ontem à tarde, apreciei, julguei e neguei a liminar, no Habeas Corpus Coletivo, impetrado pela egrégia Defensoria Pública do meu Piauí, através de petição firmada por três competentes e cultos defensores, um dos quais, o Juliano de Oliveira Leonel, sempre foi tido por mim, como um dos melhores processualistas penais do Brasil. Neguei a liminar, […]

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Coordenadoria da Infância e Juventude promove live sobre adoção nesta terça-feira (2)

Publicado em: 02/06/2020 8:31

A Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (Cejij) promove, nesta terça-feira (2), a live “Adoção e suas implicações”. O evento acontece às 17h, será realizado por meio da plataforma de videoconferências Google Meet e contará com a presença de integrantes da Cejij, de representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí, do Ministério […]

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TJ-PI suspende validade dos concursos públicos para o provimento de vagas de magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí

Publicado em: 01/06/2020 14:08

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, expediu, nesta quinta-feira (28), duas portarias suspendendo os prazos de validade de dois concursos públicos, um para o provimento de cargos de juiz substituto do Poder Judiciário do Estado do Piauí, regido pelo Edital nº 01/2015, e outro, para o […]

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TJ suspende restrições para atendimentos de clínicas de saúde em Teresina

Publicado em: 01/06/2020 10:06

O desembargador Erivan Lopes deferiu parcialmente, por meio de decisão, um pedido de suspensão das restrições de funcionamento a clínicas de saúde e outros estabelecimentos médicos impostos pela Prefeitura Municipal de Teresina (PMT). Anteriormente, o Executivo municipal havia editado dois decretos que criavam uma série de impedimentos para o funcionamento desse tipo de estabelecimento. Entre eles, […]

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7ª Vara Criminal de Teresina adere à realização de sessões por videoconferência

Publicado em: 01/06/2020 8:39

Com a inviabilidade da realização de audiências de forma presencial, durante o período de distanciamento social, e com a finalidade de manter a boa prestação jurisdicional e os fluxos de trabalho na unidade, a 7ª Vara Criminal da comarca de Teresina promoveu, na última quinta-feira (28), a primeira audiência por meio do recurso de videoconferência. […]

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Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil emite documento em apoio ao Supremo Tribunal Federal

Publicado em: 30/05/2020 11:50

O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) emitiu, nesta sexta-feira (29), ofício em apoio ao Supremo Tribunal Federal. O documento ressalta que “(o STF) em seus 129 anos de história, vem prestando imensuráveis serviços à sociedade brasileira, firmando- se como instituição indispensável à garantia dos direitos dos cidadãos, ao Estado Democrático de […]

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Pós-doutorandos pela Universidade de Salamanca participam de live da Ejud-PI sobre “Proteção de Direitos Fundamentais em Contexto de Excepcionalismo”

Publicado em: 28/05/2020 19:08

A Escola do Judiciário do Piauí (Ejud-PI) realizará na próxima terça-feira (2) a live “Proteção de Direitos Fundamentais em Contexto de Excepcionalismo”, que terá como ministrantes a advogada Naiara Moraes e o professor e assessor de ministro do STF José dos Santos Carvalho Filho, pós-doutorandos pela Universidade de Salamanca. A atividade tratará sobre a necessidade […]

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Efetividade: Juizado Especial de São João do Piauí realiza acordos por meio do aplicativo Whatsapp

Publicado em: 28/05/2020 16:05

Na manhã desta quinta-feira (28), o Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da comarca da de São João do Piauí realizou sua primeira audiência com a utilização do aplicativo Whatsapp. A adesão a sessões desta natureza permite uma maior efetividade aos trabalhos da unidade durante o período de teletrabalho no âmbito do Judiciário piauiense. A […]

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Coordenadoria da Mulher do TJ-PI apresenta boas práticas em live do Fonavid

Publicado em: 28/05/2020 15:12

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Vulnerabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) apresentou, nesta quinta-feira (28), as boas práticas promovidas no contexto da matéria violência doméstica e familiar contra a mulher durante live promovida pelo Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). […]

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Cejusc de Teresina dá início à realização de sessões de conciliação por videoconferência

Publicado em: 28/05/2020 15:03

Um problema com solução. Com agilidade e sem a necessidade de as partes saírem de casa, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Teresina realizou hoje (28), por meio de uma videoconferência, uma audiência de conciliação que resolveu o processo de divórcio de Rafael de Almeida Oliveira. Com isso, […]

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Questionário de Identificação de Riscos – Covid-19: colaboradores da Justiça têm até dia 1.º para responder pesquisa

Publicado em: 28/05/2020 12:31

Servidores, magistrados, terceirizados e estagiários têm até o dia 1.º de junho para responder o questionário avaliativo para o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O questionário, desenvolvido pelo Grupo de Trabalho encarregado do assunto, traz 15 perguntas para o colaborador da Justiça relativas à atividade […]

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Nova data: segunda rodada de bate-papo sobre sistemas judiciais informatizados no Judiciário piauiense é transferida para dia 4

Publicado em: 28/05/2020 12:00

Foi reagendada para a próxima quinta-feira (6) a segunda rodada dos bate-papos com o magistrado Maurício Machado Queiroz Ribeiro, juiz titular da Vara Única de Porto do Piauí sobre “Os Meios Judiciais Informatizados no Judiciário Piauiense”. O evento, sempre às 16h, vem acontecendo virtualmente por meio da plataforma de videoconferências Microsoft Teams, é organizado pela Escola […]

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Expediente do Judiciário em Teresina fica suspenso nesta sexta-feira (29) em virtude de antecipação do feriado de Corpus Christi

Publicado em: 28/05/2020 11:56

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) determinou, por meio da Portaria n.º 1073/20, a suspensão de todas as atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário do Estado do Piauí na esfera da comarca de Teresina nesta sexta-feira (29). A medida se dá em função […]

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Ejud-PI realiza palestra online “Os Impactos da Pandemia nos Contratos de Direito Privado e o Papel do Poder Judiciário na Solução de Conflitos” com presença de magistrados de São Paulo

Publicado em: 27/05/2020 14:24

Na próxima sexta-feira (29), a Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) realiza a live “Os Impactos da Pandemia nos Contratos de Direito Privado e o Papel do Poder Judiciário na Solução de Conflitos”. A atividade acontecerá às 10h30 e contará com a participação dos juízes Thiago Brandão (TJ-PI), Marcelo Benacchio (TJ-SP), Alexandre Guerra (TJ-SP) e do […]

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Durante solenidade pelos 129 anos do MPPI, desembargador Sebastião Martins ressalta importância institucional do Ministério Público

Publicado em: 27/05/2020 12:13

Durante solenidade virtual em alusão aos 129 anos do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI),  o desembargador Sebastião Martins ressalta importância institucional do Ministério Público presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), ressaltou a importância institucional do Ministério Público. A cerimônia aconteceu por meio da plataforma Microsoft Teams e aconteceu na manhã […]

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4.ª Vara Criminal de Teresina adere à realização de audiências por videoconferência

Publicado em: 26/05/2020 15:46

A 4.ª Vara Criminal da comarca de Teresina realizou, nesta segunda-feira (25), sua primeira audiência de instrução e julgamento por videoconferência, por meio da plataforma Cisco Webex. De acordo com a magistrada titular da vara, a juíza Junia Maria Fialho, a audiência — parte de um caso que apura dois crimes de roubo e um […]

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Última palestra do ciclo de cursos livres da Ejud-PI abordará o tema “Tributação, Orçamento e Democracia” nesta quinta-feira (28)

Publicado em: 26/05/2020 15:15

O ciclo de cursos livres semanais promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) em convênio com o Campus Virtual Plauto Cardoso encerra nesta quinta-feira (28), e traz para a pauta de discussão o tema “Tributação, Orçamento e Democracia”. A palestra será ministrada pelo professor Valter Lobato e será transmitida na plataforma virtual do […]

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1.ª Vara Criminal de Parnaíba incorpora videoconferências ao fluxo de trabalho e avança na virtualização da prestação jurisdicional

Publicado em: 26/05/2020 12:03

Durante o processo da pandemia do novo coronavírus, muitas unidades judiciárias passaram a adotar as audiências por videoconferência como uma alternativa para manter o ritmo de trabalho e continuar o serviço ao jurisdicionado. Mas o que até pouco tempo era um ato extraordinário dentro do âmbito do Judiciário piauiense agora é parte habitual do fluxo […]

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Ejud-PI realiza segunda rodada de bate-papos sobre sistemas judiciais informatizados no Judiciário piauiense

Publicado em: 26/05/2020 8:38

A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) realiza nesta quinta-feira (28) a segunda rodada dos bate-papos com o magistrado Maurício Machado Queiroz Ribeiro, juiz titular da Vara Única de Porto do Piauí, a partir das 16h, com o tema “Os Meios Judiciais Informatizados no Judiciário Piauiense”. O evento, que acontece virtualmente por meio da plataforma de […]

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Comitê de Saúde do Piauí realiza primeira reunião do ano para discutir demandas relativas à Covid-19

Publicado em: 25/05/2020 20:06

O Comitê de Saúde do Estado do Piauí (Cosepi) realizou sua primeira reunião do ano, na última sexta-feira (22), por meio de aplicativo de videoconferência, para discutir demandas dos órgãos integrantes relacionadas à matéria da Covid-19. O encontro virtual foi conduzido pelo magistrado coordenador do Cosepi, juiz Antonio Oliveira. Nesta primeira reunião, os integrantes apresentaram […]

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Ejud-PI realiza live “Reflexões sobre a judicialização da saúde em tempos de Covid-19” nesta quarta-feira (27)

Publicado em: 25/05/2020 16:03

Nesta quarta-feira (27), a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá a live “Reflexões sobre a judicialização da saúde em tempos de Covid-19”. O bate-papo será transmitido pelo canal oficial da Ejud-PI no YouTube a partir das 16h30, e contará com a participação do juiz Antonio Oliveira, coordenador do Comitê de Saúde do Estado […]

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VEP realiza inspeção na Cadeia Pública de Altos e recomenda reforço de medidas sanitárias

Publicado em: 25/05/2020 15:22

A Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina (VEP) emitiu, hoje (25), ofício para a Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária, órgão da Secretaria de Justiça do governo do Estado (Sejus), a respeito da situação sanitária da Cadeia Pública de Altos. O magistrado Vidal de Freitas, juiz titular da VEP de Teresina, determinou, ainda, […]

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TJ-PI prorroga período de teletrabalho até 14 de junho

Publicado em: 25/05/2020 10:02

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), determinou, nesta segunda-feira (25), a prorrogação do regime de teletrabalho no Poder Judiciário piauiense até o dia 14 de junho, em virtude do cenário emergencial da saúde pública e da necessidade […]

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TJ-PI nega ação para retorno de atividades de academias, barbearias e salões de beleza

Publicado em: 25/05/2020 9:29

O desembargador Edvaldo Moura negou, por meio de decisão monocrática, um pedido formulado contra o governo do Estado do Piauí que pleiteava o retorno das atividades comerciais em academias, barbearias e salões de beleza, suspensas pelas iniciativas de combate ao coronavírus. A decisão foi expedida na última quinta-feira (21). Além disso, o pedido instava pela […]

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Ejud-PI promove live sobre os impactos sociojurídicos das pandemias em contextos modernos nesta sexta-feira (22)

Publicado em: 22/05/2020 8:17

Nesta sexta-feira (22), a Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) oferecerá, a partir das 17h, a live “Impactos sociojurídicos das pandemias em contextos modernos”, ministrada pelos professores Willame Carvalho (Uema) e Valtéria Alvarenga (Uema/Ufpi), especialistas nas áreas de História, Direito, Educação e Sociologia. A live pode ser acompanhada no perfil da Ejud-PI na rede social Instagram […]

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VEP revoga portaria e prorroga prisão domiciliar de apenados em regime semi-aberto até 30 de setembro

Publicado em: 21/05/2020 14:43

A Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina decidiu revogar o texto da Portaria n.º 11/20, que previa que apenados do regime semi-aberto que realizam trabalhos externos poderiam se recolher em casa durante o período da pandemia, caso pedissem autorização e cumprissem os requisitos previstos pelo ato normativo. Agora, por meio da Portaria […]

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Expediente do Judiciário em Teresina fica suspenso nesta sexta-feira (22) em virtude de antecipação de feriado municipal

Publicado em: 21/05/2020 13:47

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) determinou, por meio da Portaria n.º 1046/20, a suspensão de todas as atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário do Estado do Piauí na esfera da comarca de Teresina nesta sexta-feira (21). A medida se dá em função […]

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Ejud-PI realiza hoje (21) live sobre liminares em tempos de pandemia

Publicado em: 21/05/2020 10:39

A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) realiza hoje (21) a live a respeito de liminares no contexto da pandemia da Covid-19. O bate-papo conta com a participação da magistrada Melissa Vasconcelos, juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), do juiz Tiago Brandão e do juiz federal Nazareno Reis. A […]

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Ouvidoria do TJ-PI divulga relatório mensal de suas atividades durante período de trabalho remoto

Publicado em: 21/05/2020 9:37

Com a missão de garantir a transparência das suas atividades jurisdicionais prestadas durante o período de trabalho remoto, adotado pelo Poder Judiciário piauiense em razão do novo coronavírus, a Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou, nesta quarta-feira (20), relatório com dados referentes a seus atendimentos eletrônicos realizados no mês […]

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Comarca de Castelo implementa audiências de instrução e julgamento por videoconferência

Publicado em: 20/05/2020 17:09

A magistrada substituta da comarca de Castelo do Piauí, juíza Rita de Cássia da Silva, realizou, hoje (20), a primeira audiência de instrução e julgamento por videoconferência da unidade, utilizando a plataforma emergencial disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cisco Webex. Na oportunidade, foram ouvidas a vítima Francisco Wagno e Silva e três testemunhas. […]

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Inovação: JECC de Altos realiza sessão de conciliação por meio do WhatsApp

Publicado em: 20/05/2020 16:43

De forma inovadora, o Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Altos (a 40km de Teresina), realizou sua primeira audiência de conciliação por meio de videochamadas pelo aplicativo WhatsApp. A experiência foi exitosa: além de transcorrer com normalidade, a sessão resultou em acordo entre as partes. Esse procedimento é normatizado pela Portaria n.º 994/20, assinada […]

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TJ-PI regulamenta julgamento de processos administrativos por meio do Sistema Eletrônico de Informações

Publicado em: 20/05/2020 14:10

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) publicou, no Diário da Justiça desta terça-feira (19), a Resolução n.º 178/20, que regulamenta o julgamento de processos administrativos no âmbito do Tribunal por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). De acordo com o texto, na intimação da sessão administrativa passará a constar […]

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Ejud-PI implanta ambientes de interação para ampliação de conhecimentos pelos magistrados e servidores sobre os sistemas SEI, PJe e SEEU

Publicado em: 20/05/2020 12:36

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) implantou, em sua plataforma Moodle, três novos campos de interação para magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), acerca do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo […]

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Magistrados interessados podem participar do I Concurso de Artigos Científicos promovido pela AMB

Publicado em: 20/05/2020 11:23

Os magistrados dos Tribunais de Justiça brasileiros interessados em participar do I Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais, organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur) já podem encaminhar suas pesquisas. Poderão participar os juízes associados à AMB, ativos, aposentados e pensionistas. Os certame […]

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Ejud-PI: penúltimo encontro da série de cursos livres semanais será realizado nesta quinta-feira (21)

Publicado em: 19/05/2020 16:01

O sétimo encontro da série de cursos livres semanais oferecida pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) em parceria com o Campus Virtual Plauto Cardoso será promovido nesta quinta-feira (21), a partir das 19h, por meio da plataforma virtual do Campus. Para ministrar a palestra, foi convidado o professor Hernán Gustavo Lombardia, que abordará […]

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Magistrada Maria Luíza Mello Freitas participará de webinar sobre a matéria “exploração e abuso infantil”

Publicado em: 19/05/2020 13:28

A magistrada titular da 1. Vara da Infância e Juventude da comarca de Teresina, juíza Maria Luíza, participará, nesta terça-feira (19), a partir das 15h, de debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – secção Piauí), em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, […]

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Ejud-PI inicia rodada de bate-papos sobre sistemas judiciais informatizados no Judiciário piauiense

Publicado em: 19/05/2020 12:28

A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) inicia nesta quarta-feira (20) uma série de bate-papos, promovidos por meio da ferramenta Microsoft Teams, direcionados aos novos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O primeiro encontro será com o magistrado Maurício Machado Queiroz Ribeiro, juiz titular da Vara Única de Porto do Piauí, a […]

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5.ª Câmara de Direito Público proíbe procedimento licitatório do estacionamento do ginásio Verdão, em Teresina

Publicado em: 19/05/2020 11:58

A 5.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) deu provimento a agravo de instrumento interposto pelo Governo do Estado contra o Município de Teresina em relação a uma disputa de propriedade pela área do estacionamento do Ginásio Dirceu Arcoverde, o Verdão. A decisão veda a realização de qualquer […]

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CNJ recomenda aos juízes novas medidas emergenciais para garantir a proteção de crianças e adolescentes em instituições de abrigo durante pandemia

Publicado em: 19/05/2020 10:01

Para garantir a proteção de crianças e adolescentes acolhidos nas instituições de abrigo do Piauí, especialmente nas localidades impactadas pelo contágio do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiram a Resolução Conjunta n° 01, recomendando aos magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí e à […]

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Há 20 anos, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes promove reflexão sobre proteção de jovens brasileiros

Publicado em: 18/05/2020 14:39

“A violência sexual é tudo aquilo que fazemos — ou que deixamos de fazer — que provoque traumas ou danos às crianças”. É dessa maneira categórica que a magistrada Maria Luíza Freitas, juíza titular da 1.ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, define a violência sexual contra menores neste Dia Nacional de Combate ao […]

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VEP de Teresina emite portaria que prevê recolhimento domiciliar noturno para apenados do regime semi-aberto

Publicado em: 18/05/2020 9:50

Apenados do regime semi-aberto que realizam trabalhos externos poderão se recolher em casa durante o período da pandemia, caso peçam autorização e cumpram os requisitos previstos em normativo. É o que diz a Portaria n.º 11/2020 da Vara de Execuções Penais (VEP) de Teresina, numa medida para prevenir o alastramento da Covid-19 dentro do sistema […]

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Nova data: Ejud-PI realiza no próximo dia 21 live sobre liminares em tempos de pandemia

Publicado em: 14/05/2020 17:24

A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) remarcou para a próxima quinta-feira (21) live a respeito de liminares no contexto da pandemia da Covid-19. O bate papo contará com a participação da magistrada Melissa Vasconcelos, juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), do juiz Tiago Brandão e do juiz federal […]

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Ejud-PI: Cursos de Formação de Mediação e Conciliação Judicial poderão ser realizados via EAD

Publicado em: 14/05/2020 15:57

O diretor geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), desembargador Fernando Lopes, autorizou, hoje (13), por meio da Portaria n° 1462/2020, o funcionamento dos Cursos de Formação de Mediadores Judiciais e de Conciliadores Judiciais por meio da modalidade de educação à distância (EAD), em caráter excepcional, considerando a inviabilidade da capacitação de forma […]

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Ejud-PI promove palestra sobre “Acesso à Justiça e Reforma Trabalhista” nesta quinta-feira (14)

Publicado em: 14/05/2020 15:09

Mais uma palestra da série de cursos livres on-line ofertados pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) será realizada nesta quinta-feira (14), a partir das 19h. O tema deste encontro é “Impacto da Covid-19 no Direito do Trabalho”. O ministrante é o professor Lucas Barroso. O projeto inclui, ao todo, oito encontros exibidos semanalmente […]

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Com mais de 21 mil movimentações, Secretaria Remota continua a bater metas durante período de isolamento

Publicado em: 14/05/2020 12:09

Mesmo com as medidas de isolamento implantadas devido ao novo coronavírus, as equipes do projeto Secretaria Remota, Corregedoria Geral de Justiça do Piauí produziram no período de 16 de março a 24 de abril de 2020 a soma de 21.655 movimentações.  As equipes atuaram nas unidades judiciárias de Juizado Especial da Fazenda Pública (Anexo I), […]

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Expediente do Judiciário no Piauí fica suspenso nesta sexta (15) por antecipação do Dia do Piauí

Publicado em: 14/05/2020 11:58

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) determinou, por meio da Portaria nº 1020/20, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (13) a suspensão das atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segundo graus do Judiciário piauiense nesta sexta-feira (15), em virtude da antecipação do feriado do Dia do Piauí, normalmente […]

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TJ-PI realizará inspeção virtual em unidades judiciais e gabinetes de desembargadores a partir do dia 18 de maio

Publicado em: 13/05/2020 16:00

O Tribunal de justiça do Estado do Piauí realizará inspeção anual ordinária junto aos Gabinetes de Desembargadores e às unidades judiciais de 2.o grau, no período de 18 de maio a 1° de junho. A inspeção será realizada de forma remota, em função das medidas adotadas de contenção à disseminação do novo coronavírus. A Portaria […]

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Coronavírus: TJ-PI disponibiliza questionário de identificação de riscos e comorbidades

Publicado em: 13/05/2020 14:55

O Grupo de Trabalho (GT) encarregado da avaliação para o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) acaba de disponibilizar aos servidores e magistrados um questionário auto-avaliativo para a identificação de risco e comorbidades relativas à doença do coronavírus, a Covid-19. O prazo para preenchimento do formulário […]

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Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha realizará atendimento às vítimas de violência doméstica por meio do Whatsapp a partir desta quarta-feira (13)

Publicado em: 13/05/2020 12:58

Com o objetivo de reforçar as ações de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, especialmente durante o período de distanciamento social, o Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha da comarca de Picos inicia, nesta quarta-feira (13), os atendimentos às vítimas por meio do aplicativo Whatsapp. “No período de janeiro deste […]

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Ejud divulga listas de classificados para cursos “Tribunal do Júri” e “O Juiz e a Atividade Notarial” e abre inscrições para vagas remanescentes

Publicado em: 12/05/2020 15:29

A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) divulgou hoje (12) a lista de classificados para os cursos “Tribunal do Júri” e “O Juiz e a Atividade Notarial”. Os cursos, que são voltados exclusivamente para magistrados, ofereciam respectivamente 36 e 40 vagas, sendo realizados à distância. O curso “Tribunal do Júri” possui reconhecimento da Escola Nacional de […]

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TJ-PI nega pedido de suspensão de pagamento de parcelas da obra do hospital de campanha do Verdão

Publicado em: 12/05/2020 11:50

O desembargador Edvaldo Moura negou, por meio de decisão liminar, pedido de suspensão de pagamento de parcelas da obra do hospital de campanha do Verdão à empreiteira Progen. A decisão foi suscitada por agravo de instrumento movido pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI), que contestava o valor destinado pelo Governo do Estado para a realização da obra, […]

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Conciliação virtual: Plataforma Consumidor.gov.br recebe adesão da Equatorial Piauí

Publicado em: 12/05/2020 11:39

Como uma alternativa mais célere e menos burocrática de solução de conflitos entre empresas e consumidores, a plataforma Consumidor.gov.br já conta com o cadastro de mais de 650 empresas em todo o País. No âmbito da Justiça piauiense, os trabalhos de conciliação por meio dessa ferramenta  são coordenados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de […]

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Juíza da Vara Única de Corrente determina anulação de Decreto Municipal que autorizava a abertura do comércio local

Publicado em: 11/05/2020 9:34

A magistrada Viviane Kaliny Lopes de Souza, juíza substituta da Vara Única da comarca de Corrente, deferiu o pedido da Defensoria Pública Estadual que requeria a anulação do Decreto Municipal nº 93/2020, que determinava a reabertura do comércio naquele município. Na decisão, a magistrada considera que, em virtude do “avanço da doença em um curto […]

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TJ-PI prorroga regime de teletrabalho até o dia 31 de maio

Publicado em: 08/05/2020 14:08

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), prorrogou, por meio de portaria publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (8), o regime de teletrabalho no Poder Judiciário piauiense até o dia 31 de maio. A medida considera o atual […]

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Ao vivo: Ejud-PI transmite live sobre “Questões emocionais no período de Covid-19” na próxima segunda (11)

Publicado em: 08/05/2020 13:57

Na próxima segunda-feira (11), a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá a live “Questões emocionais no período de Covid-19. O bate-papo será transmitido pela conta oficial da Ejud-PI na rede social Instagram, @ejud.tjpi, a partir das 17h, e contará com a abordagem do psicólogo clínico Eduardo Moita e participação da psicóloga Clarissa Andrade, Mestre […]

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Teletrabalho: TJ-PI atinge mais de um milhão de atos processuais durante isolamento social

Publicado em: 08/05/2020 13:37

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí ultrapassou a marca de um milhão de atos processuais realizados durante o regime preferencial de teletrabalho, instituído pela Portaria n.º 906/20, no último dia 17 de março. Os dados estão disponíveis na plataforma de Produtividade Semanal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os dias 17 março […]

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TJ-PI promove 1 ª RAE de 2020 para análise de indicadores e avaliação do Planejamento Estratégico

Publicado em: 07/05/2020 15:13

A 1ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Poder Judiciário piauiense de 2020 foi promovida na manhã desta quinta-feira (7), pelo Comitê Gestor da Estratégia do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), com o objetivo de analisar os principais indicadores estatísticos do ano de 2019 e traçar estratégias para o novo Planejamento […]

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Ejud-PI está com inscrições abertas para o curso “O juiz e a atividade notarial e registral”; inscrições vão até o dia 11 de maio

Publicado em: 07/05/2020 13:54

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) está com inscrições abertas para o curso “O juiz e a atividade notarial e registral”, que será ofertado no período de 18 de maio a 2 julho, na modalidade de educação à distância. Magistrados estaduais e federais e servidores do Poder Judiciário interessados em participar poderão efetuar […]

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TJ-PI emite portaria regulamentando sessões virtuais para JECCs

Publicado em: 07/05/2020 12:49

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, juntamente com o supervisor dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí (JECCs), desembargador Edvaldo Moura, publicou no Diário da Justiça desta quarta-feira (6) a Portaria n.º 994/20, que regulamenta o uso de videoconferências para […]

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Magistrado autoriza funcionamento de escritórios de advocacia na cidade de Luzilândia

Publicado em: 07/05/2020 8:35

Por Valéria Carvalho Em decisão proferida nesta quarta-feira (6), o juiz titular da Vara Única da comarca de Luzilândia, magistrado Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, deferiu tutela de urgência impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção Piauí (Subsecção Barras) em favor da manutenção das atividades dos escritórios de advocacia daquela comarca durante […]

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Magistrado do TJ-PI determina extinção de carência nos planos de saúde do Estado para otimizar atendimentos no sistema de saúde

Publicado em: 06/05/2020 15:00

Em atenção ao crescente número de casos de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus e com o objetivo de otimizar os atendimentos no âmbito da estrutura privada de saúde no Estado do Piauí, o magistrado titular da 4.ª Vara Cível da comarca de Teresina, juiz Leonardo Lúcio Freire Trigueiro, determinou a extinção da carência no prazo […]

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Ejud-PI: palestra on-line sobre “O Papel Civilizatório de Poder Judicial na Pandemia Covid-19” será transmitida nesta quarta-feira (6)

Publicado em: 06/05/2020 11:50

PlauautoExcepcionalmente nesta semana, a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá o curso “O Papel Civilizatório de Poder Judicial na Pandemia Covid-19: Ativismo Judicial ou Cidadão?” na quarta-feira (6). A palestra, que será ministrada pelo professor Plauto Cavalcante, faz parte da série de cursos livres exibidos semanalmente e de forma gratuita, realizada em conjunto […]

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TJ-PI expede decisão que suspende pagamentos de precatórios devidos pelo Governo do Estado

Publicado em: 06/05/2020 10:32

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, determinou, em resposta a procedimento administrativo movido pelo Governo do Estado, a alteração do cronograma de pagamentos de precatórios devidos pelo Executivo estadual, suspendendo tais pagamentos referentes ao período entre janeiro e junho de 2020. Estima-se que a decisão leve […]

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Justiça determina que Governo do Estado forneça recursos humanos e equipamentos necessários ao funcionamento regular do Hospital da Polícia Militar durante pandemia

Publicado em: 05/05/2020 17:08

Para assegurar o funcionamento regular e integral do Hospital da Polícia Militar durante o período de distanciamento social, decretado em função do novo coronavírus, o magistrado Aderson Antonio Brito Nogueira, juiz titular da 1.° Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, determinou, por meio de decisão, expedida ontem (4), que o Governo […]

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Projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação”: Constelações Familiares agendadas para maio estão suspensas

Publicado em: 05/05/2020 15:52

Estão suspensas as práticas de Constelação Familiar organizadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) para o mês de maio. A ação, que percorre mensalmente comarcas de todo o Piauí, seria realizada desta vez em Piripiri. A decisão se deve atuais às […]

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Caso Pablo Campos: juiz nega recurso de defesa e mantém prisão preventiva

Publicado em: 05/05/2020 15:38

O magistrado Antônio Reis Nollêto, juiz titular da 1.ª Vara do Tribunal Popular do Júri, negou o pedido de concessão de liberdade provisória, interposto pela defesa de Pablo Henrique Campos, acusado de feminicídio contra Vanessa Carvalho e sua ex-namorada, Anuxa Kelly. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (4). De acordo com os autos, a defesa […]

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1.ª Vara Criminal de Parnaíba divulga I Relatório de Boas Práticas de 2020

Publicado em: 05/05/2020 10:34

Com o objetivo de oferecer um panorama das atividades e inovações que vêm sendo implementadas na 1.ª Vara Criminal de Parnaíba, a unidade divulgou o I Relatório de Boas Práticas de 2020. O projeto é de autoria dos magistrados Ivani Vasconcelos, titular da vara, e Georges Cobiniano, juiz auxiliar. O relatório foi produzido como complemento […]

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Corregedoria autoriza a realização de quaisquer audiências por videoconferência no âmbito do 1º Grau no Piauí durante regime extraordinário

Publicado em: 04/05/2020 16:55

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí autorizou por meio da Portaria nº 1295/2020, em caráter excepcional, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, a realização de quaisquer audiências por meio de videoconferência no âmbito do 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí. A portaria está em conformidade com a Resolução […]

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Desembargador do TJ-PI autoriza funcionamento das lojas de conveniência em postos de gasolina da Capital

Publicado em: 04/05/2020 14:18

O desembargador Ricardo Gentil, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), concedeu liminar que pedia a manutenção do funcionamento das lojas de conveniência instaladas nos postos de gasolina de Teresina. A liminar foi expedida no último dia 29. Por meio de decreto, o Executivo Municipal havia proíbido o funcionamento da atividade como forma […]

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Em parceria com a FGV, Ejud-PI abre inscrições para webinar “Precedentes Vinculantes no Processo Civil”

Publicado em: 04/05/2020 13:39

Estão abertas as inscrições para o webinar “Precedentes Vinculantes no Processo Civil”, promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Serão oferecidas um total de 40 vagas, sendo 36 delas voltadas para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), e quatro a […]

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Ejud-PI abre inscrições para curso online “Tribunal do Júri”, credenciado pela Enfam

Publicado em: 04/05/2020 13:28

Estão abertas as inscrições para o curso online “Tribunal do Júri”, promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) com credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí interessados em participar do curso podem efetuar suas inscrições até o próximo dia 11, por […]

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2.ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina realiza audiência de instrução e julgamento por videoconferência

Publicado em: 30/04/2020 15:23

A 2.ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina realizou nesta quinta-feira (30) sua primeira audiência de instrução e julgamento por videoconferência. Na ocasião, foi ouvido um acusado por tentativa de homicídio que está detido na Penitenciária de Altos. A audiência foi realizada por meio do sistema Cisco Webex, recomendado pelo Conselho Nacional de […]

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Ejud-PI promoverá nesta quinta-feira (30) mais uma etapa da sua série de cursos livres na modalidade EaD

Publicado em: 30/04/2020 12:13

Valéria Carvalho Na noite desta quinta-feira (30), a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá, em parceria com o Campus Virtual Plauto Cardoso, mais uma palestra da sua série de cursos livres ofertados, de forma gratuita, na modalidade virtual. A série engloba o tema central “Pensando o Direito em Tempos de Coronavírus”. Neste encontro, […]

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1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Teresina realiza Mutirão de Audiências Concentradas por meio virtual

Publicado em: 29/04/2020 15:37

O primeiro Mutirão de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude (VIJ) da comarca de Teresina do ano de 2020, organizado pela Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (Cejij), está sendo promovido por meio de videoconferência, pela plataforma Cisco Webex Meetings, em caráter excepcional, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus. […]

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Ejud-PI prorroga suspensão de aulas presenciais e incrementa oferta de cursos à distância

Publicado em: 29/04/2020 14:45

A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) publicou, no Diário da Justiça desta terça-feira (28), portaria suspendendo a realização de cursos, na modalidade presencial, de maneira indefinida. De acordo com o normativo, a medida foi tomada para se adequar às orientações de organismos de saúde nacionais e internacionais para o combate à doença do novo Coronavírus, […]

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Cejusc de 2.º Grau realiza primeira audiência por videoconferência

Publicado em: 29/04/2020 11:47

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2.º Grau (Cejusc 2.º Grau) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizou, nesta terça-feira (28), sua primeira audiência por videoconferência, por meio da plataforma Cisco Webex. A sessão foi exitosa e levou à realização de acordo entre representantes da Prefeitura Municipal de Dirceu […]

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Em live com OAB, presidente do TJ-PI destaca alta produtividade durante teletrabalho

Publicado em: 28/04/2020 19:33

Quase 750 mil movimentações, mais de 62 mil despachos, 24 mil julgamentos com mérito e 23 mil decisões interlocutórias. Esses são os números elencados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, durante conferência virtual com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB-PI), […]

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Moção de solidariedade e gratidão aos profissionais de saúde – desembargador Edvaldo Moura

Publicado em: 28/04/2020 14:23

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, DE HOMENAGEM E DE GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE TODOS OS PAÍSES DO MUNDO, APRESENTADA PELO DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA, NA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL, DE CARÁTER ADMINISTRATIVO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, REALIZADA NA MANHÃ DO DIA 27 DE ABRIL DE 2020. Senhor Presidente, Senhora Procuradora de Justiça e […]

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TJ-PI já realizou quase 750 mil movimentações de processos durante o regime de teletrabalho

Publicado em: 28/04/2020 12:37

Um dos principais focos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) durante a pandemia da Covid-19 é a manutenção da produtividade. A mudança da rotina, que passou do tradicional expediente presencial para o regime de teletrabalho, não poderia comprometer a prestação de serviço para os jurisdicionados. E, de acordo com os dados divulgados semanalmente […]

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Cejuscs de Piripiri e de Picos realizam sessões de mediação inéditas na Justiça estadual com uso de plataforma emergencial do CNJ

Publicado em: 27/04/2020 18:45

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas de Piripiri e de Picos realizaram, nesta segunda-feira (27), sessões de mediação inéditas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com uso de plataforma emergencial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O recurso tecnológico permite que as unidades de mediação […]

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Ejud-PI disponibiliza 12 cursos em webinar para acesso de magistrados e servidores

Publicado em: 27/04/2020 16:07

Foram disponibilizados, hoje (27), em parceria com a Editora Fórum, através da Biblioteca Digital da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), doze cursos em webinar, um recurso de conferência online. Os cursos podem ser acessados por magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário piauiense. O objetivo é contribuir com o esclarecimento de dúvidas pertinentes […]

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Pleno do TJ-PI realiza primeira sessão por videoconferência

Publicado em: 27/04/2020 14:10

A 70.ª Sessão Ordinária de julgamento de caráter administrativo do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) representou um marco na história da Justiça piauiense: foi a primeira sessão do Pleno do TJ-PI a ser realizada de forma virtual. A sessão, que pôde ser acompanhada ao vivo pelo canal do TJ-PI no […]

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TJ-PI já autorizou o pagamento de quase R$26 milhões em precatórios durante pandemia do coronavírus

Publicado em: 24/04/2020 13:23

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) autorizou o pagamento de quase R$26 milhões em precatórios durante pandemia do coronavírus. Os dados se referem aos pagamentos encaminhados entre 17 de março, quando foi publicada a Portaria n.º 906/20 (que instaurou o regime de teletrabalho no Poder Judiciário Estadual) e o dia 17 deste mês. Ao todo, […]

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Estão abertas as inscrições para concorrer ao 17° Prêmio Innovare

Publicado em: 24/04/2020 10:33

As inscrições para o 17º. Prêmio Innovare, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão abertas. Poderão participar profissionais de todas as áreas do conhecimento, que tenham práticas relacionadas ao aprimoramento e administração do sistema de Justiça. As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de maio, mediante cadastro e preenchimento de formulário, por meio […]

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CNJ abre inscrições para o Programa de Formação para Automação Avançada no PJe

Publicado em: 23/04/2020 14:42

Com o intuito de otimizar os fluxos de trabalho do Poder Judiciário no ambiente eletrônico, neste período de distanciamento social, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início, neste mês, ao Programa de Formação para Automação Avançada no PJe. O primeiro encontro virtual será ministrado nesta sexta-feira (24), a partir das 14h30, e traz como […]

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Pleno do TJ-PI realiza primeira sessão por videoconferência nesta segunda-feira (27)

Publicado em: 23/04/2020 11:17

A 70.ª Sessão Ordinária de julgamento de caráter administrativo do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) será realizada por videoconferência. A sessão virtual, que acontecerá na próxima segunda-feira (27), a partir das 10h, discutirá dois processos administrativos e três projetos de resolução. Trata-se da primeira sessão do mais alto colegiado […]

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TJ-PI prorroga regime de teletrabalho por mais 15 dias e retoma prazos de processos virtuais a partir de 4 de maio

Publicado em: 22/04/2020 15:56

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), determinou, nesta quarta-feira (22), a prorrogação do regime de teletrabalho no Poder Judiciário piauiense até o dia 15 de maio, em virtude do cenário emergencial da saúde pública e da necessidade […]

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Presidência do TJ-PI e Supervisão dos JECCs regulamentam utilização de videoconferências por Juizados Especiais

Publicado em: 22/04/2020 12:38

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e o supervisor dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública (JECCs), desembargador Edvaldo Moura, publicaram em conjunto a Portaria 920/20, que regulamenta o uso de videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais piauienses. A regulamentação leva em consideração a […]

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Caso Anuxa: 1.ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina pronuncia acusado de atropelar namorada e amiga

Publicado em: 22/04/2020 11:23

O juiz Antônio Nollêto, titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, decidiu pela pronúncia de Pablo Henrique Campos Santos, acusado de atropelar, em setembro de 2019, Anuxa Kelly, sua então namorada, e Vanessa Carvalho, que veio a óbito. Com a pronúncia, o acusado será julgado pelo Conselho de Sentença, o conhecido Júri Popular, […]

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Nota de esclarecimento

Publicado em: 20/04/2020 17:22

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) recebe a transferência constitucional referente ao duodécimo, pelo Governo do Estado, ordinariamente, no dia 20 de cada mês, o que possibilita o pagamento da folha funcional, comumente, entre os dias 20 e 23 do referido mês. Em relação ao repasse do duodécimo de *abril de 2020*, […]

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Cejusc de Teresina publica portaria estabelecendo procedimentos para sessões de mediações via internet

Publicado em: 20/04/2020 14:16

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Teresina publicou, nesta segunda-feira (20), a Portaria n.º 1254/20, que estabelece procedimentos especiais para a realização de sessões de conciliação pela internet. De acordo com o normativo, a plataforma de videoconferência a ser utilizada será a Webmex Meetings, sistema sugerido pelo Conselho Nacional de […]

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Presidente do TJ-PI suspende liminar que adiava o pagamento de impostos estaduais por empresas do Piauí

Publicado em: 20/04/2020 11:23

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, suspendeu decisão liminar que adiava o prazo de recolhimento de tributos estaduais, inclusive aqueles já vencidos ou parcelados. Atendendo pedido do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas), a decisão de primeiro grau concedia às empresas piauienses […]

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Nota de pesar: Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista

Publicado em: 18/04/2020 10:01

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista, na madrugada de hoje (18), em Teresina. Ex-presidente do TJ-PI e do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), dedicou sua vida ao Poder Judiciário e à docência, tendo sido professor da Universidade […]

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Expediente do Judiciário em Teresina fica suspenso nesta sexta-feira (17) em virtude de antecipação de feriado municipal

Publicado em: 16/04/2020 15:33

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) determinou, por meio da Portaria nº 915/2020, expedida hoje (16), a suspensão de todas as atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário do Estado do Piauí no âmbito do município de Teresina nesta sexta-feira (17). A medida se […]

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Em nova decisão, 4.ª Vara Cível de Parnaíba suspende decreto municipal que determinava reabertura do comércio local

Publicado em: 16/04/2020 12:43

A juíza Anna Victoria Muylaert Dias, titular da 4.ª Vara Cível da comarca de Parnaíba, determinou, pela segunda vez, a suspensão do Decreto Municipal n.º 471/2020, de 26 de março de 2020, do Gabinete do Prefeito daquela cidade, que determinava a reabertura do comércio local. A decisão — que veio à esteira da expiração da […]

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TJ-PI institui o recurso de videoconferência para as sessões de julgamento de 2° Grau de Jurisdição

Publicado em: 16/04/2020 8:43

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, instituiu, por meio da Portaria n° 913/2020, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (15), o uso do recurso de videoconferência para as sessões de julgamento no âmbito do 2° Grau de Jurisdição e nas Turmas Recursais do TJ-PI. De […]

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TJ-PI é o 4° tribunal brasileiro no ranking do Observatório Nacional do CNJ sobre informações do Coronavírus

Publicado em: 14/04/2020 15:49

O Poder Judiciário piauiense obteve o 4° lugar no ranking do Observatório Nacional, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no tocante à quantidade de dados públicos (atos normativos, acordos administrativos e notícias relevantes) encaminhados sobre a matéria coronavírus. Como um tema de grande impacto e repercussão no […]

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Comarca de Itaueira realiza primeira audiência criminal por videoconferência

Publicado em: 14/04/2020 14:26

A comarca de Itaueira, localizada a 340 km de Teresina, realizou, nesta segunda-feira (13), sua primeira audiência criminal por videoconferência. De acordo com o magistrado Ronaldo Marreiros, titular da Vara Única da comarca, a audiência foi realizada simultaneamente na Penitenciária de Vereda Grande e no Fórum de Itaueira. “O réu e o defensor público estavam […]

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Inquéritos policiais parados há mais de 180 dias podem receber movimentação de arquivamento por correção de acervo

Publicado em: 14/04/2020 14:25

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, com o objetivo de determinar providências para o bom andamento dos serviços judiciário de 1º Grau, editou o Provimento nº 50/2020 que autoriza a movimentação de arquivamento por correção de acervo nos inquéritos policiais tramitando entre as Delegacias e o Ministério Público com movimento de remessa […]

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Projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação” suspende Constelação Familiar do mês de abril

Publicado em: 14/04/2020 11:07

Devido às medidas de isolamento social e à opção pelo teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) como forma de combate ao espalhamento da doença do novo coronavírus, a Covid-19, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) […]

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Ejud-PI divulga resultado final do processo seletivo para instrutores presenciais

Publicado em: 14/04/2020 10:10

O diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), desembargador Fernando Lopes, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Seleção Pública de Instrutores Presenciais. A lista dos candidatos aprovados foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (13). O processo seletivo consistiu de etapa única, prova de títulos, e teve por […]

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Com mais de 100 inscritos, Ejud-PI inicia ciclo de cursos livres semanais

Publicado em: 13/04/2020 16:13

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) realizou, na última quinta-feira (9), o primeiro de uma série de oito cursos livres semanais oferecidos a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), na modalidade à distância, e que têm como tema central “Pensando o Direito em Tempos de Coronavírus”. Com […]

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Biblioteca Digital da Ejud-PI tem seu acervo atualizado para acesso de magistrados e servidores

Publicado em: 13/04/2020 16:10

Estão disponíveis, na Biblioteca Digital da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), novas publicações da Editora Fórum, lançadas em março. Os artigos versam sobre diversas áreas de conhecimento, nos âmbitos Administrativo, Civil, Constitucional, Eleitoral, Econômico, Trabalhista, Processual e Tributário, e são destinados aos magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário piauiense. O objetivo da […]

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TJ-PI reforça divulgação de canais de comunicação para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica

Publicado em: 13/04/2020 14:34

Por um confinamento sem violência, a rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar está intensificando  sua atuação neste período de recomendação de quarentena como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus. Os dados são preocupantes: de acordo com dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, no interior do Piauí, o […]

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Nupemec e Cejusc testam ferramenta do CNJ para realizar as sessões de mediação durante trabalho remoto

Publicado em: 08/04/2020 16:56

Na manhã desta quarta-feira (8), a magistrada coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nupemec/TJ-PI), juíza Lucicleide Belo, servidores da unidade e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) realizaram testes na Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais. A […]

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TJ-PI autoriza disponibilização dos juízes Valdemir Ferreira Santos e Paulo Roberto Barros para atuarem no TRE-PI

Publicado em: 08/04/2020 12:18

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em decisão tomada pelo presidente, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ad referendum do Tribunal Pleno, autorizou a disponibilização dos juízes Valdemir Ferreira Santos e Paulo Roberto Barros para os cargos de juiz auxiliar da Presidência e juiz auxiliar da Corregedoria, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí […]

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Coronavírus: Justiça determina que funcionários da saúde que não residem em Teresina tenham seu direito de ir e vir preservado

Publicado em: 08/04/2020 10:13

Funcionários da área da saúde residentes em outras cidades poderão se deslocar para Teresina, apesar das restrições de mobilidade social determinadas pelo Governo do Estado do Piauí. Essa é a decisão do desembargador Edvaldo Moura referente a Mandado de Segurança impetrado pelo Hospital MedPlan contra a Portaria Conjunta n.º 2/20 do Governo Estadual. De acordo […]

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Ejud-PI realiza cursos livres semanais para magistrados e servidores da Justiça piauiense

Publicado em: 07/04/2020 15:42

Victor Bruno A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) iniciará, na próxima quinta-feira (9), uma série de cursos semanais à distância com o título “Pensando o Direito em Tempos de Coronavírus”. Os cursos se destinam a servidores e magistrados da Justiça piauiense. A proposta é compartilhar conhecimento durante o período de isolamento social. As palestras acontecem […]

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Sessões Virtuais: com quase 1.500 processos pautados durante regime de teletrabalho, TJ-PI avança em produtividade

Publicado em: 07/04/2020 13:09

Smplantadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em junho de 2019, as Sessões Virtuais têm se mostrado uma importante ferramenta na modernização da Justiça piauiense, seja pelo grande número de processos que podem ser pautados e julgados em uma única sessão, seja pela facilidade de movimentar processos no sistema. Desde 20 de […]

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Desembargadores José James e Erivan Lopes tomam posse como presidente e vice-presidente do TRE-PI para o biênio 2020-2022

Publicado em: 06/04/2020 15:34

Os desembargadores José James Gomes Pereira e Erivan José da Silva Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, tomaram posse, na manhã desta segunda-feira (6), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) e vice-presidente e corregedor TRE-PI, respectivamente, para o biênio 2020-2022. Os desembargadores, indicados pela Corte do TJ-PI, foram elegidos com maioria […]

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Desembargador Olímpio Galvão divulga relatório de atividades à frente da Corregedoria do TRE-PI

Publicado em: 06/04/2020 15:24

Nesta segunda-feira (6), o desembargador Olímpio Galvão, que esteve à frente da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) entre 21 de dezembro de 2019 e 6 de abril de 2020, divulgou relatório das atividades realizadas pelo órgão no período. Dentre as atividades desenvolvidas, tem destaque a realização de 82 correições ordinárias; destas, 61 já foram […]

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Em parceria internacional, Ejud-PI disponibiliza acesso à plataforma de acervos bibliográficos e jurídicos

Publicado em: 06/04/2020 14:28

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) em parceria com a IJ International Legal Group, instituição argentina, sediada em Buenos Aires, que atua na área da distribuição de informações do campo jurídico viabilizará o acesso, gratuito e individual, de magistrados e servidores indicados pela Ejud-PI à plataforma de dados acadêmicos Lejister, pertencente à IJ […]

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Justiça defere pedido de colação de grau antecipada para turma de Enfermagem da Uespi

Publicado em: 06/04/2020 11:58

A magistrada Carmelita Brito de Oliveira, juíza auxiliar da 2.ª Vara de Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, deferiu o pedido feito por 15 alunos do décimo período de Enfermagem da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) para a colação de grau antecipada. Os graduandos buscam a expedição do diploma de Enfermagem para a […]

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Unidades do TJ-PI realizam audiências com réu preso por meio de videoconferência

Publicado em: 06/04/2020 10:55

Vanessa Mendonça e Victor Bruno A tecnologia segue como aliada do Poder Judiciário piauiense durante o período de combate ao coronavírus. Como parte das medidas de isolamento social, as unidades judiciárias têm utilizado e aperfeiçoado ferramentas tecnológicas para a realização de audiências à distância.  Para a execução de audiências com réu preso, por exemplo, a […]

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Desembargador do TJ-PI indefere liminar que pedia funcionamento de serviços de clínica médica durante período de isolamento

Publicado em: 03/04/2020 17:13

O desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, indeferiu, nesta sexta-feira (3), pedido de clínica médica sediada em Teresina que solicitava autorização para manutenção dos seus serviços durante o período de isolamento social, decretado como forma de controle do novo coronavírus. A decisão considera o atual cenário de crise da saúde […]

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Desembargadores José James Pereira e Erivan Lopes assumem presidência e vice-presidência do TRE-PI na próxima segunda(6)

Publicado em: 03/04/2020 13:33

Na próxima segunda-feira (6), os desembargadores José James Pereira e Erivan Lopes serão empossados como presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) para o biênio 2020-2022. Os nomes dos desembargadores foram indicados pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Na ocasião, os desembargadores foram escolhidos por maioria dos votos: 13 […]

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Desembargador do TJ-PI intima Prefeitura de Teresina para verificar cumprimento de tutela

Publicado em: 02/04/2020 18:47

Victor Bruno Valéria Carvalho O desembargador Raimundo da Costa Alencar expediu, nesta quarta-feira (1°), agravo de instrumento intimando o órgão de representação jurídica da Prefeitura Municipal de Teresina-PI para que se manifeste, a fim de verificar se a tutela deferida, no último dia 30, em favor da Ambev, está sendo respeitada pelo agravado. Na decisão, […]

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Projeto Secretaria Remota avança e bate metas durante o isolamento

Publicado em: 02/04/2020 15:15

Apesar do período de isolamento, devido ao novo coronavírus, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí continua dando seguimento a vários projetos. Um deles é o projeto Secretaria Remota, que trabalhou no mês de março nas Comarcas de Esperantina, Matias Olímpio, Cocal e São João do Piauí. De acordo com o sistema de produtividade, todas […]

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Coronavírus: Justiça determina que Estado do Piauí revise plano de combate à pandemia

Publicado em: 02/04/2020 11:27

O juiz Aderson Antonio Brito Nogueira, da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, determinou que a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi) revisasse o plano de contingência estadual de combate à doença do novo coronavírus, o Covid-19. A decisão é referente a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do […]

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Nupemec/TJ-PI promove primeira reunião virtual para alinhar atividades da unidade durante período de teletrabalho

Publicado em: 02/04/2020 10:00

Com o compromisso de continuar oferecendo seus serviços de mediação e conciliação à população piauiense durante o período de teletrabalho, decretado pelo Poder Judiciário piauiense em função do novo coronavírus, os integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos promoveram, nesta terça-feira (31), a primeira reunião por videoconferência. A magistrada coordenadora do […]

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Juizado Maria da Penha reforça o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica durante período de teletrabalho

Publicado em: 01/04/2020 16:28

Considerando os altos índices de violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o país, os tribunais de Justiça brasileiros continuam trabalhando para garantir o atendimento às mulheres vítimas neste período de quarentena e isolamento social. No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), as unidades especializadas e varas únicas vêm […]

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Teletrabalho: TJ-PI executa mais de 250 mil atos processuais entre 17 e 29 de março

Publicado em: 01/04/2020 16:08

Mais de 250 mil atos processuais executados. Esse é o resultado da atuação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) desde o início do regime preferencial de teletrabalho no Judiciário Estadual, instituído pela Portaria n.º 906/20, no último dia 17 de março. O dado é oriundo de levantamento realizado […]

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CNJ lança novo portal do Sistema Nacional de Adoção

Publicado em: 01/04/2020 15:25

Foi lançado, nesta terça-feira (31), o novo portal do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante sessão ordinária realizada em ambiente virtual. Inicialmente contendo apenas informações das crianças e adolescentes disponíveis para adoção, o novo sistema inclui, agora, mais detalhes sobre o número de crianças e adolescentes em […]

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TJ-PI disponibiliza compilação de atos normativos expedidos em função da epidemia de Covid-19

Publicado em: 31/03/2020 11:27

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) disponibilizou, por meio de página especial em seu site institucional, a compilação dos atos normativos expedidos, desde o dia 12 deste mês, referentes às medidas de contenção do novo coronavírus no âmbito do Poder Judiciário do Piauí. Oito documentos foram publicados, ao todo, pela Presidência do […]

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Judiciário & Tecnologia: conciliação à distância é alternativa para solução de conflitos durante período de isolamento social

Publicado em: 31/03/2020 11:18

Durante este período de indicação de isolamento social como forma de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, a conciliação à distância é uma alternativa viável para solução de conflitos. Em relação ao Direito do Consumidor, uma boa ferramenta para a realização deste tipo de conciliação é a plataforma Consumidor.gov.br, um serviço público que permite um […]

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Mais de 100 magistrados e servidores fazem Curso de Gestão Judicial Aplicada através de EAD

Publicado em: 31/03/2020 9:56

Já está no ar o Curso On-line de Gestão Judicial Aplicada para magistrados e servidores do Poder Judiciário do Piauí, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí. Nessa primeira turma, foram ofertadas 92 vagas para vinte unidades judiciárias do Piauí pela modalidade de Ensino à Distância. Além dessas, onze unidades terão aplicações práticas. O […]

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Corregedoria Geral de Justiça reforça a importância do uso de WhatsApp para intimações

Publicado em: 31/03/2020 9:24

Em tempos de quarentena e isolamento social, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí reforça a importância do uso de whatsapp para intimações. Mais seguro, rápido, prático e econômico, a ferramenta facilita a vida das pessoas e dos servidores que contam com o Poder Judiciário. O Corregedor Geral de Justiça, desembargador Hilo de Almeida chama […]

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Coronavírus: Magistrado do TJ-PI determina funcionamento dos 19 Cras de Teresina

Publicado em: 30/03/2020 17:12

Por conta da necessidade de adoção de medidas de prevenção, cautela e redução do risco de transmissão do Coronavírus (Covid-19), o magistrado Aderson Antonio Brito Nogueira, juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, deferiu dois pedidos de tutela de urgência; um em favor da preservação da saúde dos profissionais de enfermagem, […]

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Juíza da 4.ª Vara Cível de Parnaíba suspende decreto municipal que determinava reabertura do comércio local

Publicado em: 30/03/2020 11:09

A magistrada Anna Victoria Muylaert Dias, juíza titular da 4.ª Vara Cível da comarca de Parnaíba, determinou a suspensão do Decreto Municipal n. 471/2020, de 26 de março de 2020, do Gabinete do Prefeito daquela cidade, que determinava a reabertura do comércio local. A decisão foi expedida na noite do sábado (27), em caráter de urgência. Para […]

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Coronavírus: TJ-PI institui plano de contingenciamento de despesas para otimizar gastos

Publicado em: 30/03/2020 9:59

Com o objetivo de manter o equilíbrio financeiro e a boa prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) instituiu, por meio da Portaria nº 842/2020, a ser publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (30), plano de contingenciamento de despesas. A medida se dá em virtude da possível recessão econômica decorrente […]

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Coronavírus: TJ-PI participa de campanha nacional de divulgação do trabalho do Judiciário durante epidemia

Publicado em: 27/03/2020 15:26

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou ontem, em suas contas no Instagram e no Facebook, o lançamento da campanha O Judiciário Não Para, movimento nacional dos Tribunais de Justiça para informar a população brasileira sobre a atuação da Justiça durante o período de distanciamento social causado pelo coronavírus. O objetivo é […]

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Judiciário & Tecnologia: unidades utilizam aplicativos de gerenciamento de tarefas para monitorar rotinas durante teletrabalho

Publicado em: 27/03/2020 13:16

Ligar o computador e começar uma jornada de teletrabalho, em casa, é bem diferente da rotina presencial à qual magistrados e servidores já estão acostumados. Durante o regime de plantão extraordinário instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus, a tecnologia tem permitido assegurar […]

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Judiciário & Tecnologia: unidades judiciais realizam audiências por videoconferência durante período de teletrabalho

Publicado em: 26/03/2020 13:51

Durante o período de combate ao novo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) tem tomado todos os cuidados para a manutenção do isolamento social, medida preventiva ao contágio da Covid-19 entre colaboradores da Justiça e jurisdicionados. A tecnologia tem sido uma aliada para a continuidade da boa prestação jurisdicional durante a […]

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Stic: com foco em trabalhos de evolução do PJe, assistência ao usuário é reduzida

Publicado em: 26/03/2020 12:19

Em virtude dos trabalhos de evolução do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a versão 2.1, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), servidores e colaboradora da Secretaria de Tecnologia da Comunicação e da Informação (Stic) estão atuando, desde o ultimo final de semana, com foco prioritário na estabilização do sistema. […]

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Desembargador do TJ-PI determina prisão domiciliar a devedores de pensão alimentícia

Publicado em: 26/03/2020 8:37

O desembargador Edvaldo Pereira de Moura, desembargador plantonista, deferiu, nesta quarta-feira (25), medida liminar impetrada pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, para determinar o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos do Piauí, excepcionalmente, em regime domiciliar, pelo prazo de 90 dias, como forma de reduzir os riscos epidemiológicos no âmbito do sistema […]

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Judiciário & Tecnologia: Vice-Presidência do TJ-PI adota uso de vídeoconferência para otimização de atividades

Publicado em: 25/03/2020 16:06

Em busca da otimização de atividades durante o regime de teletrabalho no Poder Judiciário do Piauí, a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí tem utilizado o recurso da vídeoconferência para a realização de reuniões com servidores. Nesta quarta-feira (25), o vice-presidente do TJ-PI, desembargador Haroldo Rehem, conduziu mais um encontro virtual, prática adotada para […]

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TJ-PI disponibiliza contatos de unidades judiciais e administrativas durante plantão extraordinário

Publicado em: 25/03/2020 10:46

Para facilitar o atendimento do público interno e externo do Poder Judiciário piauiense, foi disponibilizada página especial no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) contendo os telefones de contato, durante o regime de plantão extraordinário, das unidades judiciais e administrativas da Capital e do interior. A iniciativa segue as diretrizes da […]

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Ejud-PI divulga resultado preliminar do Processo Seletivo de Instrutores Presenciais

Publicado em: 25/03/2020 9:33

O diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), desembargador Fernando Lopes, torna público, por meio do Edital n° 45, o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado de Seleção Pública de Instrutores Presenciais. A relação foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (24). O processo seletivo visa à seleção de instrutores presenciais […]

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Prevenção contra o COVID-19: CGJ-PI recomenda emissão online de certidões negativas de 1º grau

Publicado em: 24/03/2020 15:22

Em tempos em que é necessário evitar ao máximo as interações sociais para conter a disseminação do coronavírus (COVID-19), a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí recomenda a todos que necessitam emitir certidões cíveis e criminais negativas no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado do Piauí que solicitem as mesmas por via […]

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TJ-PI destina recursos de prestações pecuniárias e transações penais ao combate ao Coronavírus

Publicado em: 24/03/2020 13:37

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) destinará recursos oriundos de prestações pecuniárias, transações penais e de suspensão condicional do processo ao Poder Executivo do Estado do Piauí para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Inicialmente, estão sendo destinos R$ 98,6 mil, provenientes da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina, para a […]

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CNJ divulga parecer para orientar juízes sobre uso da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19

Publicado em: 24/03/2020 13:09

“A eficácia e a segurança dos medicamentos em pacientes com COVID-19 é incerta e seu uso de rotina para esta situação não pode ser recomendado até que os resultados dos estudos em andamento possam avaliar seus efeitos de modo apropriado”. Essa foi a conclusão de Parecer Técnico n.° 123, a respeito do uso da hidroxicloroquina em […]

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Coronavírus: TJ-PI expede portaria que permite alteração do regime de contrato de empresas terceirizadas

Publicado em: 24/03/2020 11:50

Foi publicada, na edição extra do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (23), a Portaria n.º 1027/20, da Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), que permite, excepcionalmente, a alteração do regime de execução dos contratos de terceirizados da Justiça piauiense. A portaria foi publicada em consideração à atual pandemia do […]

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Presidente do TJ-PI recomenda que juízes desenvolvam ações em suas comarcas para conscientização contra aglomerações

Publicado em: 24/03/2020 9:14

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, emitiu mensagem aos magistrados da Justiça Estadual recomendando que desenvolvam, em suas comarcas, ações de conscientização da população acerca da necessidade de evitar aglomerações neste momento de combate à disseminação do novo Coronavírus, em reforço à campanha Fique em Casa. […]

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Ejud-PI suspende realização de cursos presenciais até o dia 30 de abril

Publicado em: 24/03/2020 9:05

Em virtude da situação de emergência em saúde por conta do novo Coronavírus, a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) expediu, nesta segunda-feira (23), a Portaria n° 1034/2020, que suspende a realização de cursos e demais atividades pedagógicas, na modalidade presencial, até o dia 30 de abril. A medida é feita em consonância com […]

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Magistrada autoriza colação de grau antecipada a estudantes de Medicina da Uespi para auxiliar na contenção da Covid-19

Publicado em: 23/03/2020 16:29

Com o intuito de resguardar o interesse público na contenção da doença Covid-19, em especial no cenário atual de crise da saúde pública, em que se faz necessária a contratação de mais profissionais da área, a magistrada Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira, juíza da 2° Vara de Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, […]

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PJe 2.1 do TJ-PI está disponível, com mais robustez e estabilidade

Publicado em: 23/03/2020 13:30

Já está no ar e disponível ao usuários do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) a versão 2.1 do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Esta nova versão promete mais robustez e estabilidade, além de contar com novas funcionalidades. A partir de agora, os dados do PJe no âmbito do TJ-PI estarão armazenados […]

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Novas nomeações para quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Piauí acontecerão a partir de maio

Publicado em: 23/03/2020 10:58

Novas nomeações para provimento de vagas do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Piauí, anteriormente previstas para os meses de março e abril, serão realizadas apenas a partir de maio. Essa é a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) com base na determinação de fechamento das fronteiras do Piauí como […]

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