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Notícias

TJ-PI qualifica servidores na área de licitações e contratos

Servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estão participando do 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que acontece em Foz do Iguaçu. O evento proporciona oportunidade para os agentes públicos de todo o Brasil compartilharem conhecimentos, melhores práticas e experiências, ...

Calendário de pautas do 2º grau inicia amanhã (22) com os temas “violência doméstica e familiar” e “direito do consumidor”

Terá início amanhã (22) o calendário de pautas temáticas do 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) para o ano de 2024. As primeiras pautas a serem tratadas, de 22 de março a 1º ...

Corregedoria leva ferramentas tecnológicas em visita técnica na Comarca de Itaueira

Na manhã desta quinta-feira (21), a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) realizou uma visita técnica na Comarca de Itaueira, a 335 km de Teresina. Na ocasião, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio José Passos Galvão, acompanhado da comitiva ...

Juíza Lucicleide Belo lança livro sobre a judicialização da saúde

A magistrada Lucicleide Pereira Belo anunciou o lançamento da obra “CEJUSC - Saúde no Piauí: uma possibilidade de resolução adequada dos conflitos da saúde e um caminho diverso à judicialização”. Fruto de seu trabalho de pesquisa de Mestrado em Direito ...

Sugesq realiza mais de 70 atendimentos durante ação em alusão ao Dia da Saúde e da Nutrição

A Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Sugesq/TJ-PI) realizou, nesta quarta-feira (20), no prédio-sede, campanha de promoção da saúde em alusão ao “Dia da Saúde e da Nutrição”, 31 ...

TJ-PI alinha instalação do Programa Justo Acesso em Socorro do Piauí

Os serviços oferecidos pelo Programa Justo Acesso foram apresentados ao prefeito de Socorro do Piauí, José Coelho Filho, na manhã desta quarta-feira (20). A reunião na Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi conduzida pelo Juiz Auxiliar Luiz ...

Corregedoria realiza Correição de Ajuda na 3ª e 4ª Varas Criminais de Teresina

Visando dinamizar a tramitação processual nas unidades, na segunda-feira (18), o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), José Vidal de Freitas Filho, realizou a abertura de uma Correição de Ajuda na 3ª e 4ª Varas Criminais ...

TJ-PI avança para implantar Secretaria Unificada Criminal

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou reunião para alinhamento acerca da criação da Secretaria Unificada Criminal. O objetivo é tornar os procedimentos nesta matéria mais céleres. Durante a reunião, a equipe apresentou os próximos passos a serem tomados, ...

TJ-PI declara inconstitucional lei estadual com limite de idade para cargo de delegado de polícia

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) julgou, durante sessão ordinária realizada na última segunda-feira (18), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) referente à Lei Complementar Estadual nº 37/2004, que limita a 45 anos a idade para ingresso no ...

Ouvidoria Geral divulgada panfleto sobre cumprimento de prazos e Prêmio CNJ de Qualidade

A Ouvidoria Geral da Justiça do Piauí divulgou um panfleto digital que traz informações acerca da colaboração em relação ao cumprimento de prazos contido nos ofícios, bem como do alcance de resultados satisfatórios ao Prêmio CNJ de Qualidade 2024 ...