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Artigo sobre o “Livro de Contos”, de autoria do desembargador José Soares de Albuquerque
Publicado em: 05/02/2024 10:01Artigo sobre o “Livro de Contos”, de autoria do desembargador José Soares de Albuquerque EDVALDO PEREIRA DE MOURA Desembargador, vice presidente do COPEDEM e do Instituto dos magistrados do Brasil , professor da UESPI e imortal da Academia Brasileira de Letras da Magistratura. Mais por excessiva consideração e estima indubitáveis, naturalmente, do que […]
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRINTENÁRIO: ESCORÇO HISTÓRICO PRESENCIADO E VIVIDO POR MIM COMO ELEITOR DE TODOS OS PRESIDENTES ELEITOS
Publicado em: 20/01/2024 12:48LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO Desembargador aposentado A guisa de um acompanhamento diário seguido por mim nestes últimos trinta anos de labuta dentro do Judiciário Piauiense, com a posse atual do Desembargador Hilo Almeida veio à tona a vontade de expor um pouquinho da história desse poder que tem mais de cem anos de existência. […]
UMA ODE AO REI DO FUTEBOL – Des. Edvaldo Moura
Publicado em: 29/12/2023 11:09A passagem do ano de 2022 para 2023 trouxe-nos dois momentos excepcionais, reservados pelos caprichos da história para ficarem na memória eterna da nação brasileira. Esses dois acontecimentos serviram de pretexto para que todas as nações do mundo, seus meios de comunicação e seus chefes de estado focassem particularmente na vida deste País, com as […]
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA
Publicado em: 17/11/2023 14:35Ultimamente uma decisão muito importante foi deliberada pelo Conselho Nacional de Justiça, no que toca ao acesso de bacharéis (advogados), que se interessem através de concurso público de provas e títulos a comporem os quadros da magistratura brasileira. Atualmente , é somente necessário que se enquadrem nas exigências de nossa Carta Magna como parâmetro […]
TERESINA E SUA ARBORIZAÇÃO
Publicado em: 10/11/2023 8:58Nossa Teresina tem sido conhecida ultimamente, de um decêndio para cá, aproximadamente, como uma das capitais de um clima mais árido do Nordeste do Brasil e porque não dizer, do país como um todo, chegando ao extremo de determinados “ sites” noticiar como a cidade mais quente do planeta. Exageros a parte, nos deixa bastante […]
RACISMO: TERMO RECORRENTE
Publicado em: 29/06/2023 13:31Temos falado muito contra o racismo diariamente, na imprensa falada, televisada, pelos recursos da internet em suas várias modalidades. Apesar disso, esses fatos prosseguem através de mentes deterioradas do sentimento da razão, do respeito, da espiritualidade que nos une a todos. Nunca deveremos estancar esse tema, por mais repetitivo que ele seja, até porque se […]
O QUE SE ENTENDE POR LOWFARE?
Publicado em: 26/06/2023 9:34Com a ascensão do Doutor Cristiano Zanin a Ministro do Supremo Tribunal Federal, sabatinado ontem pelo Senado da República em sessão pública das mais concorridas dos últimos tempos, vem a tona tema importantíssimo sobre o LAWFERE. Tratado em obra de sua autoria em parceria com sua esposa, ambos advogados militantes nos Tribunais Superiores de nosso […]
O trágico acidente de Rogério Rocha, por Des. Brandão de Carvalho
Publicado em: 09/06/2023 13:53O TRÁGICO ACIDENTE DE ROGÉRIO ROCHA por Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho ROGÉRIO significa Glória ou “lança gloriosa”! Os nomes, ao meu modo de ver e sentir, tem tudo haver àquela pessoa que o personifica, uma marca profunda de sua individualidade em ralação àqueles que o rodeia. Rogério, em termos bíblicos, significa a lança […]
PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS: CONQUISTAS CIVILIZATÓRIAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO BRASIL
Publicado em: 17/04/2023 11:11Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Professor da UESPI e Vice-Presidente do COPEDEM “A prisão é a detestável solução da qual, no momento, não se pode abrir mão” – Michel Foucault Se alguém nos perguntasse, hoje, de que campo do Direito Criminal promana uma das mais profundas mudanças e aplaudidas conquistas dos direitos dos cidadãos, não […]
O PESO LEVE DA ROSA DE CALAMANDREI
Publicado em: 29/03/2023 10:53“Vinde a mim, vós todos que estais aflitos sob o fardo, e eu vos aliviarei. Tomai meu jugo sobre vós e recebei minha doutrina, porque eu sou manso e humilde de coração, e achareis o repouso para as vossas almas. Porque meu jugo é suave e meu peso é leve.” MATEUS 11:28-30. Edvaldo Pereira de […]
DESEMBARGADOR OSÍRIS NEVES DE MELO FILHO – Magistrado de escol
Publicado em: 28/03/2023 12:11Nos últimos anos com saúde precária, mas com o desprendido amor da esposa e filhos e demais familiares, numa conjugação de ilimitados cuidados que estendeu o seu tempo de vida, parte para o Oriente Eterno, essa personalidade ímpar da magistratura Piauiense, onde galgou e ascendeu o cargo de desembargador da mais alta Corte de Justiça […]
PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS: CONQUISTAS CIVILIZATÓRIAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO BRASIL
Publicado em: 13/03/2023 9:53PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS: CONQUISTAS CIVILIZATÓRIAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO BRASIL Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Professor da UESPI e Vice-Presidente do COPEDEM “A prisão é a detestável solução da qual, no momento, não se pode abrir mão” – Michel Foucault Se alguém nos perguntasse, hoje, de que campo do Direito Criminal promana […]
João Menezes da Silva: o magistrado humilde, leal, honrado e vertical
Publicado em: 13/02/2023 9:26Edvaldo Pereira de Moura Desembargador do TJPI e Professor da UESPI Há, no Górgias de Platão, uma passagem imorredoura, que chama a atenção de todos nós, pela verdade inconcussa, que fala mais alto do que vozes significativas e expressões altissonantes: “Exaltais os homens que regalam os cidadãos com festim e satisfazem os seus desejos. O […]
PMs A SINA DOS ALGOZES-VÍTIMAS
Publicado em: 01/02/2023 11:44Edvaldo Pereira de Moura Desembargador do TJPI e Professor da UESPI Na honrosa incumbência recebida do professor Jorge da Silva, para a apresentação de sua última obra, PMs A SINA DOS ALGOZES-VÍTIMAS, corro o risco de cometer, pelo menos, um grave pecado: o de não alcançar a profundidade analítica devida, para esclarecer as […]
‘Tribunal do Júri: Aspectos Processuais’, de Juliano Leonel e Yuri Félix
Publicado em: 19/01/2023 11:50EDVALDO PEREIRA DE MOURA Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí Professor da UESPI A pedido dos seus eminentes autores, eu me dispus a prefaciar a bem pensada e importante obra Tribunal do Júri: aspectos processuais, da inspirada lavra dos professores Juliano Leonel e Yuri Félix, apresentando, como epígrafe, curiosa observação de Mark Twain, expressa […]
OS 90 ANOS DA JUSTIÇA ELEITORAL
Publicado em: 04/10/2022 12:29EDVALDO PEREIRA DE MOURA Desembargador do TJPI, Professor da UESPI e Diretor da ESMEPI O grande historiador medievalista francês Jacques Le Goff, em sua esplêndida obra Memória e História, até hoje, manual de consulta obrigatória para todos os acadêmicos de história, nos diz que “a memória coletiva e a sua forma científica, a história, aplicam-se […]
FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO (O ILUMINADO)
Publicado em: 04/10/2022 10:55Essa figura humana das mais incríveis que conheci no âmbito da ciência jurídica, irradiou seus vastos conhecimentos como advogado, parecerista, professor, administrador, escritor, desembargador do nosso Tribunal de Justiça, cuja aposentadoria se aproxima, depois de relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí, nos vários tentáculos da administração pública federal e estadual. O conheci bem jovem […]
DES. JAMES PEREIRA (NATALÍCIO)
Publicado em: 12/09/2022 9:15Ontem, 10 de setembro de 2022, tivemos a felicidade de comemorar mais um ano de vida desse grande magistrado, ex-militar, professor, escritor, intelectual de escol! No pórtico da entrada da Associação, exalta-se a deusa Themis, figura grega que simboliza a profissão desse grande homem que enobrece toda a nossa classe de Magistrados, não tão somente […]
O BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA POLITICA DO BRASIL
Publicado em: 06/09/2022 11:14O BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA POLITICA DO BRASIL Edvaldo Pereira de Moura Desembargador do TJPI, Professor da UESPI e Diretor da ESMEPI No dia 7 de setembro de 1822, em pleno e célebre por do sol, às margens do Riacho Ipiranga, onde hoje se situa a cidade de São Paulo, pela intrepidez de Dom Pedro I, […]
Meio ambiente: origem, realidade e perspectivas
Publicado em: 22/07/2022 10:46Des. Edvaldo Pereira de Moura Professor de Direito Penal e Processual Penal da UESPI Diretor da ESMEPI Há quatro anos, como Diretor da Escola Superior da Magistratura do Piauí, fiz a apresentação, a um seleto, qualificado e distinto grupo de magistrados, de defensores públicos, de advogados, de promotores de justiça, de professores e demais convidados, […]
Possidônio Nunes de Queiroz: um dos filhos mais ilustres da velha e tradicional Oeiras
Publicado em: 14/07/2022 11:35Edvaldo Pereira de Moura Professor da UESPI e Diretor da ESMEPI Há exatamente vinte e seis anos, seis meses e onze dias, Oeiras, desolada, presenciava, frente à cova fria, a inumação dos despojos de uma figura ímpar no nosso convívio, em cuja fronte encanecida e enrugada sempre estiveram impressas a amarga concepção do mundo, as […]
O SUSPEITO: OBRA DA INSPIRADA LAVRA DO ESCRITOR JOSÉ SOARES DE ALBUQUERQUE
Publicado em: 17/02/2022 10:04O SUSPEITO: OBRA DA INSPIRADA LAVRA DO ESCRITOR JOSÉ SOARES DE ALBUQUERQUE Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Professor da UESPI e Diretor da ESMEPI Mais por excessiva consideração e estima indubitáveis, naturalmente, do que por crença em meus modestos méritos literários, o Desembargador José Soares de Albuquerque, de quem sou amigo, compadre e admirador, […]
A BUSCA DA PAZ SOCIAL, OBRA DA JUSTIÇA, PELA CONCILIAÇÃO
Publicado em: 02/01/2022 14:38A BUSCA DA PAZ SOCIAL, OBRA DA JUSTIÇA, PELA CONCILIAÇÃO Edvaldo Pereira de Moura Desembargador do TJPI, professor da UESPI e Diretor da ESMEPI Pelo que sabemos, a Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, trouxe importantes inovações ao sistema de Justiça Criminal, globalmente considerado. Dentre outras, a transação penal, com a […]
QUANDO A ARTE SOCORRE À VIDA
Publicado em: 29/12/2021 19:47Edvaldo Pereira de Moura Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. Professor da UESPI. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí -ESMEPI. Temos a satisfação de registrar, que há poucos meses escutamos, com justificável interesse e aprazível embevecimento do intelecto, erudita e substanciosa palestra sobre Direito e Literatura, proferida pelo professor […]
QUANDO A ARTE SOCORRE A VIDA
Publicado em: 13/12/2021 9:33QUANDO A ARTE SOCORRE A VIDA Edvaldo Pereira de Moura Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. Professor da UESPI. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí -ESMEPI Temos a satisfação de registrar, que há poucos meses escutamos, com justificável interesse e aprazível embevecimento do intelecto, erudita e substanciosa palestra […]
O Dia Nacional da Cultura
Publicado em: 05/11/2021 13:04O DIA NACIONAL DA CULTURA Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Diretor da Escola Superior da Magistratura do Piauí (Esmepi) e professor da UESPI O dia 05 de novembro é, indiscutivelmente, uma das datas emblemáticas e das mais significativas da nacionalidade brasileira. Nesse dia festejamos, como é de sabença geral, o Dia Nacional da […]
DESEMBARGADOR BRANDÃO DE CARVALHO, TAMBÉM EX-GOVERNADOR DO PIAUÍ, UM MOMENTO MAIÚSCULO DE SUA HISTÓRIA NA MAGISTRATURA DO PIAUÍ
Publicado em: 18/10/2021 12:06O nobre Desembargador Luiz Brandão de Carvalho, Decano do Egrégio Tribunal de justiça, do Estado do Piauí, depois de uma larga folha de nobres serviços prestados ao Poder Judiciário do Estado do Piauí. Filho do município de Piracuruca/Piauí, deixa por ter alcançado a idade compulsória, a nossa mais alta Corte de Justiça. Brandão de Carvalho, […]
Dia das crianças, o que há de fato para comemorar?
Publicado em: 12/10/2021 16:47Hoje, dia 12 de outubro de 2021 comemora-se pela 97ª vez o Dia das Crianças no Brasil. Essa data é aguardada ansiosamente por muitas crianças, que não veem a hora de ganhar presentes, fazer passeios, viagens e demais atividades alusivas a esta data comemorativa. Atualmente, para além do dia da Criança, fala-se em semana da […]
OEIRAS E TERESINA: Mãe e Filha Amadas e Zelosas
Publicado em: 18/08/2021 10:22Desembargador Edvaldo Pereira de Moura: Oeirense, Diretor da ESMEPI, professor da UESPI, membro fundador da Academia de Letras da Região de Picos. Em 16 de agosto, Teresina festeja, com pompas e circunstâncias, o centésimo sexagésimo nono ano de sua fundação, como a segunda capital do Piauí. É, para todos nós, seus filhos […]
O PIRACURUQUENSE JOAQUIM DE SOUSA NETO, ORGULHO E GLÓRIA DA MAGISTRATURA, DA CIÊNCIA PENAL E DA LITERATURA DO PIAUÍ E DO BRASIL
Publicado em: 05/07/2021 9:32O PIRACURUQUENSE JOAQUIM DE SOUSA NETO, ORGULHO E GLÓRIA DA MAGISTRATURA, DA CIÊNCIA PENAL E DA LITERATURA DO PIAUÍ E DO BRASIL Edvaldo Pereira de Moura Diretor da ESMEPI e Professor da UESPI “O pavor de perder a popularidade ou de não conquistá-la não deve inibir o juiz, pois, o que se tem […]
FRANCISCO DE SOUSA MARTINS: O POLÍTICO AREJADO, O MAGISTRADO VERTICAL E O INTELECTUAL SENSÍVEL
Publicado em: 25/06/2021 9:26A PRISÃO E AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS PELA LEI 12.403/11
Publicado em: 17/05/2021 9:20A PRISÃO E AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS PELA LEI 12.403/11 Edvaldo Pereira de Moura Diretor da ESMEPI e Professor da UESPI “A prisão é um grave equívoco histórico, só é possível pleitear que ela seja reservada aos casos que não tenham outra solução. A prisão avilta, embrutece a pessoa do condenado.” – Cezar Roberto Bitencourt […]
PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS: CONQUISTAS DO NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
Publicado em: 11/05/2021 10:01PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS: CONQUISTAS DO NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Professor da UESPI e Diretor da ESMEPI “A prisão é a detestável solução da qual, no momento, não se pode abrir mão” – Michel Foucault Se alguém nos perguntasse, hoje, de que campo do Direito […]
A POLÍCIA CIVIL EM FOCO: O DELEGADO MOURA
Publicado em: 30/04/2021 11:19A POLÍCIA CIVIL EM FOCO: O DELEGADO MOURA Artigo da lavra do Desembargador Edgard Nogueira, Professor Catedrático da Universidade Federal do Piauí e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, publicado no dia 14 de dezembro de 1976, no Jornal O Estado, em homenagem a Edvaldo Pereira de Moura, que à época, assumia o cargo […]
A ÉTICA PÓS-MORAL: UMA VISÃO ESCATOLÓGICA DA NORMA TRADICIONAL
Publicado em: 21/04/2021 9:16A ética pós-moral: uma visão escatológica da norma tradicional Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Diretor da ESMEPI e Professor da UESPI Gilles Lipovetsky, em seu “Crepúsculo do Dever”, parodiando, obviamente, o “Crepúsculo dos Ídolos”, de Friedrich Nietzsche, propõe-se a analisar, com rigor pós-moralista, o atual estágio da sociedade dita pós-moral. Este estágio […]
A LUTA PELO DIREITO, ESTRELA-GUIA DA JUSTIÇA
Publicado em: 16/04/2021 13:33A LUTA PELO DIREITO, ESTRELA-GUIA DA JUSTIÇA Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Diretor da ESMEPI e Professor da UESPI Rudolf Von Ihering, em seu genial opúsculo, a Luta pelo Direito, traz-nos luminosíssima e convincente lição, afirmando, com a autoridade de pensador emérito e respeitado, a seguinte e sempre acatada ponderação: […]
O PAÍS COM QUE SONHAMOS E A QUE TEMOS IMPOSTERGÁVEL DIREITO
Publicado em: 14/04/2021 13:07O PAÍS COM QUE SONHAMOS E A QUE TEMOS IMPOSTERGÁVEL DIREITO Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Diretor da ESMEPI e Professor da UESPI Os sérios problemas impostos por esta dramática e desafiadora quadra histórica, estão a exigir que nos manifestemos sobre o dia a dia da atividade jurisdicional, e a respeito […]
O INCONTRASTÁVEL, ENVOLVENTE, TEMÍVEL, MAS NECESSÁRIO PODER MIDIÁTICO
Publicado em: 06/04/2021 9:59O INCONTRASTÁVEL, ENVOLVENTE, TEMÍVEL, MAS NECESSÁRIO PODER MIDIÁTICO Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Diretor da Escola Superior da Magistratura do Piauí e Professor da UESPI O professor Celso Lafer, catedrático de Direito Internacional Público e de Filosofia do Direito da Universidade de São Paulo, em judicioso estudo sobre a […]
FELISMINO FREITAS WESER: CIDADÃO AUSTERO E EDUCADOR EXCEPCIONAL
Publicado em: 31/03/2021 12:37FELISMINO FREITAS WESER: CIDADÃO AUSTERO E EDUCADOR EXCEPCIONAL Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Diretor da ESMEPI e Professor da UESPI O Professor Felismino Freitas Weser, para os que tiveram o privilégio de conhecê-lo, foi uma figura emblemática, de grande expressão para o seu tempo, ou porque não dizer, uma das referências exponenciais da família […]
JUSTIÇA ELEITORAL: MECANISMO LEGITIMADOR DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
Publicado em: 29/03/2021 12:00JUSTIÇA ELEITORAL: MECANISMO LEGITIMADOR DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Diretor da ESMEPI e Professor da UESPI A Carta Magna em vigor, ao instituir os princípios em que se assenta a República Federativa do Brasil, no seu artigo 1º, diz que todo poder emana povo, que o […]
A SOLIDARIEDADE, A HOMENAGEM, O RESPEITO E A GRATIDÃO QUE SE IMPÕEM
Publicado em: 25/03/2021 11:50A SOLIDARIEDADE, A HOMENAGEM, O RESPEITO E A GRATIDÃO QUE SE IMPÕEM Des. Edvaldo Pereira de Moura Diretor da ESMEPI e Professor da UESPI “A solidariedade é o sentimento que melhor expressa o respeito pela dignidade humana”. Franz Kafka Em proporções catastróficas, os países de todos os continentes, no […]
Amizade: Sentimento Nobre, Impulsionado pela Afinidade Espiritual, e Irrigado por Valores, Ideias, e Interesses Similares e Sadios
Publicado em: 23/03/2021 10:16Amizade: Sentimento Nobre, Impulsionado pela Afinidade Espiritual, e Irrigado por Valores, Ideias, e Interesses Similares e Sadios Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Diretor da ESMEPI e Professor da UESPI “O melhor indicador de caráter de uma pessoa é como ela trata quem não pode lhe trazer benefício algum”. Autor desconhecido É preciso que se […]
POR QUEM OS SINOS DOBRAM
Publicado em: 16/03/2021 10:43Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Diretor da ESMEPI e Professor da UESPI “A morte de cada homem diminui-me, porque sou parte da humanidade. Portanto, nunca procure saber por quem os sinos dobram. Eles dobram por ti.” John Mayra Donne (Londres: 1572; Londres: 1631) No dia 31 de março de 1631, em Ludgate Hill, na velha […]
O EMBLEMÁTICO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Publicado em: 09/03/2021 21:32Des. Edvaldo Pereira de Moura Professor de Direito Penal e Processual Penal da UESPI Diretor da ESMEPI “Mulher… Que sejas sempre lembrada, não apenas por um dia, mas no dia a dia… Que sejas festejada, não por convenção, mas pelo seu valor, sua força, seu coração. Que sejas respeitada com todo carinho, e todo amor… […]
RAIMUNDO BARBOSA MARQUES: CIDADÃO HONRADO E AUTORIDADE DIGNA E SINGULAR
Publicado em: 08/03/2021 12:34Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Diretor da ESMEPI e Professor da UESPI Após ser aprovado em concorrido concurso público, integrei, por quase uma década, a Polícia Civil do Piauí, de que me considero um produto espiritual. Ali exerci importantes e honrosos cargos e dela só me afastei, no distante ano de 1977, já como […]
ARTIGO: PMs A SINA DOS ALGOZES-VÍTIMAS
Publicado em: 02/03/2021 11:51Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Diretor da ESMEPI e Professor da UESPI Na honrosa incumbência recebida do professor Jorge da Silva, para a apresentação de sua última obra, PMs A SINA DOS ALGOZES-VÍTIMAS, corro o risco de cometer, pelo menos, um grave pecado: o de não alcançar a profundidade analítica devida, para esclarecer as entranhas […]
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DE EMERGÊNCIA
Publicado em: 12/02/2021 10:11Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Diretor da ESMEPI e Professor da UESPI Ao inciar a sua tradicional temporada de cursos em Direito Público e Direito Privado, que ministra, anualmente, em nível de Pós-Graduação, há vários anos, em convênio com a Universidade Federal do Piauí, a nossa Escola Superior da Magistratura – ESMEPI, uma das […]
JORGE DA SILVA: EXEMPLO DE ENERGIA CONSTRUTIVA, DE CORAGEM CÍVICA, DE AMOR À SEGURANÇA PÚBLICA DEMOCRÁTICA E DE VERTICALIDADE MORAL E FUNCIONAL
Publicado em: 09/02/2021 12:56Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Diretor da ESMEPI e Professor da UESPI Intransigente defensor da desmilitarização da polícia brasileira e da segurança pública democrática, o intelectual, o Cientista Político, o Doutor em Ciências Sociais, o Pós-Doutor em Antropologia, para tristeza de todos nós, faleceu há poucos dias, vítima de um câncer renal, em um dos […]
ESCLARECIMENTO OPORTUNO, por desembargador Edvaldo Pereira de Moura
Publicado em: 19/12/2020 11:59ESCLARECIMENTO OPORTUNO Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Professor da UESPI e Diretor da ESMEPI Em resposta às aleivosas notícias publicadas no dia 15 de dezembro fluente, acerca de decisão judicial por mim proferida, durante o plantão judiciário, sinto-me no dever de prestar à opinião pública, as seguintes e verdadeiras informações: Desde 1988, portanto, há mais […]
A homenagem que se impõe, por desembargador Edvaldo Pereira de Moura
Publicado em: 09/12/2020 10:43A HOMENAGEM QUE SE IMPÕE Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Diretor da Esmepi e Professor da Uespi Embasados nos ensinamentos do mundo animal, os primeiros homens tribais demarcavam os seus territórios, não pela ambição desmedida da posse de terras mas, apenas, para explorarem e proteger a área de que necessitavam para beber e caçar. Essa […]
“Justiça Restaurativa: prática condizente com as preconizações dos novos tempos”, por desembargador Edvaldo Moura
Publicado em: 12/11/2020 10:48Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Professor da UESPI e Diretor da ESMEPI Há milênios, o verbo latino restaurare significa recuperar, reconquistar, recobrar, reaver, consertar, reparar, recompor, pagar, indenizar, restituir, reiniciar, pôr de novo em vigor, restaurar ou restabelecer. O que se pretende recuperar, reaver, restaurar, reconquistar, reparar, restabelecer ou indenizar com a Justiça Restaurativa? Se […]
JOÃO MENEZES DA SILVA: O Magistrado Humilde, Leal, Honrado e Vertical, por desembargador Edvaldo Moura
Publicado em: 30/10/2020 10:39Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, Professor da UESPI e Diretor da ESMEPI “A gratidão não é apenas a maior das virtudes, mas a mãe de todas as outras” Cícero Há no Górgias de Platão, uma passagem imorredoura, que chama a atenção de todos nós, pela verdade inconcussa, que fala mais alto do que vozes significativas […]
Memorial do Poder Judiciário Piauiense, por desembargador Edvaldo Moura
Publicado em: 27/10/2020 12:00Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Professor da UESPI e Diretor da ESMEPI Em 2011, quando presidíamos ao mais que centenário Tribunal de Justiça do Piauí, instituímos o Memorial do Poder Judiciário e ao fazê-lo, no preâmbulo de nossa exposição, depois de indagar sobre o que havia sido feito da memória da Justiça piauiense, acicatado por […]
Em Busca do Tempo Perdido, por desembargador Edvaldo Moura
Publicado em: 26/10/2020 9:02“Falamos tanto da necessidade de deixar um planeta melhor para os nossos filhos e esquecemos da urgência de os deixarmos melhores para o nosso planeta”. Um pai anônimo “Sei que não é fácil ser pai. Posso ter dado trabalhos, preocupações e alguns contragostos mas, nos tombos que tomei, sempre encontrei suas mãos vigorosas e cheias […]
“COELHO RODRIGUES: O Civilista Emérito e o Mestre Inigualável”, pode desembargador Edvaldo Moura
Publicado em: 22/10/2020 11:18COELHO RODRIGUES: O Civilista Emérito e o Mestre Inigualável Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Direito da ESMEPI e Professor da UESPI Como é do conhecimento da elite intelectual piauiense, Antônio Coelho Rodrigues, nasceu em Oeiras, na Fazenda Boqueirão, hoje município de Picos, a 4 de abril de 1866 e faleceu na Ilha de Cabo […]
Artigo: “Um paladino da ciência do justo”, por desembargador Edvaldo Moura
Publicado em: 27/08/2020 12:34Justiça Itinerante: Um capítulo à parte do Judiciário piauiense – Des. Edvaldo Pereira de Moura
Publicado em: 09/03/2020 8:37Des. Edvaldo Pereira de Moura Diretor da ESMEPI e professor de Direito Penal e Processual Penal da UESPI A Justiça Itinerante do Piauí é, indubitavelmente, um capítulo à parte da história do nosso Poder Judiciário, hoje com 129 anos de profícua existência, intensa atividade e apostolar dedicação aos supremos interesses da sofrida, mas valorosa população […]
O juiz de garantias e as dificuldades momentâneas para sua implementação – Des. Edvaldo Pereira de Moura
Publicado em: 05/03/2020 10:03Des. Edvaldo Pereira de Moura Diretor da ESMEPI e professor de Direito Penal e Processual Penal da UESPI O Congresso Nacional, através da Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, já sancionada pelo Presidente da República, analisando o Pacote Anticrime, do Ministro Sérgio Moro, instituiu o Juiz das Garantias, criticado e aplaudido por expressivo […]
O juiz de garantias e as dificuldades momentâneas para sua implementação
Publicado em: 08/01/2020 11:14Por Des. Edvaldo Moura A rigor, o Juiz de Garantias, instituído por Lei do Congresso Nacional, sancionada pela Presidência da República, que deve estar entrando em vigor nesses próximos dias, já existe no Piauí, desde que criei, na minha gestão, como Presidente desse Tribunal, a Central de Inquéritos, que viabilizou a Audiência de Custódia. A […]