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Missa de sétimo dia – desembargador Manfredi Mendes de Cerqueira

Publicado em: 06/06/2019 15:09

Familiares e amigos do desembargador Manfredi Mendes de Cerqueira convidam para a missa pela passagem do sétimo dia de falecimento do desembargador. A missa será realizada neste sábado (8), a partir das 10h, na Paróquia São João, situada na Rua Salomão Said, 931, bairro São João, em Teresina.

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Nota de pesar: Desembargador Manfredi Mendes de Cerqueira

Publicado em: 03/06/2019 9:03

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do desembargador Manfredi Mendes de Cerqueira. Ao longo de sua carreira profissional, exerceu o Magistério Superior na Universidade Federal do Piauí, ocupou os cargos de advogado-geral do Estado, secretário do Interior, Justiça e Segurança Pública, procurador de Justiça, tesoureiro da […]

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Amapi promove evento em homenagem ao Dia das Mães amanhã (1°) no Clube dos Magistrados

Publicado em: 31/05/2019 15:59

Com informações da Ascom/Amapi A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) realizará, neste sábado (1º), a partir das 20h 30, jantar em comemoração ao Dia das Mães. O evento acontecerá no Clube dos Magistrados Piauienses, situado na avenida Presidente Kennedy, zona Leste de Teresina. “É um evento que integra o calendário festivo da Amapi e do qual muito […]

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Comunicado: Ejud-PI convoca coordenadores e equipe do certame para juiz leigo e conciliador a comparecerem ao IFPI no dia 1° de junho

Publicado em: 31/05/2019 12:30

Comunicado: A Direção da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud/PI), dando cumprimento às normas do Edital nº 37/2019, referente à seleção pública para as funções de juiz leigo e conciliador, e Edital nº 42/2019, que dispõe sobre o novo cronograma do certame, convoca os componentes das equipes de Coordenação Geral, Coordenação de Aplicação de Provas […]

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Manutenção preventiva nos geradores do TJ-PI

Publicado em: 31/05/2019 12:20

A Superintendência de Engenharia e Arquitetura realizará a 6.ª Manutenção Preventiva dos três geradores de 800 kVA instalados no Palácio da Justiça e no Fórum Cível e Criminal de Teresina no próximo sábado (1.º), às 15h. Durante a referida manutenção será necessária a interrupção momentânea da rede da concessionária por um período de até 15 (quinze) minutos, de […]

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Comunicado: Ejud-PI convoca fiscais da seleção pública para juiz leigo e conciliador a comparecerem à sede da Escola amanhã (31)

Publicado em: 30/05/2019 19:07

Comunicado: A Direção da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud/TJ-PI), em cumprimento às normas dispostas no Edital nº 37/2019, referente à seleção pública para as funções de juiz leigo e conciliador, e no Edital nº 42/2019, que dispõe sobre o novo cronograma do certame, convoca os fiscais a comparecerem à sede desta Escola Judiciária, situada […]

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Comunicado: Ejud-PI divulga lista retificada dos locais de prova para a seleção pública de juiz leigo e conciliador

Publicado em: 22/05/2019 17:54

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) divulgou, no Diário da Justiça desta quarta-feira (22), o Edital n° 51/2019, retificando os locais de prova dos candidatos selecionados para a seleção pública de juiz leigo e conciliador. A alteração nos locais de distribuição das provas escritas objetivas atende à necessidade de promover a readequação de […]

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Servidores do TJ-PI têm desconto em MBA em Gestão de Conflitos

Publicado em: 17/05/2019 16:02

Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) têm desconto de 40% para cursar MBA presencial em Gestão de Conflitos oferecido pelo instituto de ensino superior iCEV, em Teresina. O curso, que contará com 16 módulos, tem início no próximo dia 24. As matrículas com valor promocional podem ser efetivadas até o dia 20 de […]

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TJ-PI convoca 41 novos estagiários das áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Serviço Social

Publicado em: 08/05/2019 11:42

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), convoca, por meio da Portaria n° 1399/2019, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (7), os candidatos aprovados na Seleção Pública para preenchimento de vagas de estagiários do Programa de Estágio Não Obrigatório (Remunerado) do Poder Judiciário do Estado do Piauí. A convocação refere-se […]

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Manutenção Preventiva dos geradores do Palácio da Justiça e do Fórum Cível e Criminal de Teresina neste sábado (4)

Publicado em: 02/05/2019 12:12

A Superintendência de Engenharia e Arquitetura realizará a 5ª Manutenção Preventiva dos três geradores de 800 kVA instalados no Palácio da Justiça e no Fórum Cível e Criminal de Teresina no próximo sábado (4), às 15h. Durante a referida manutenção será necessária a interrupção momentânea da rede da concessionária por um período de até 15 (quinze) minutos, de […]

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Ejud-PI disponibiliza novos contatos em função de falha na rede da Oi

Publicado em: 11/04/2019 8:54

O diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), desembargador Fernando Lopes, comunica que os telefones fixos da Ejud-PI encontram-se fora do ar em função de falha na rede da empresa Oi em toda a região. Extraordinariamente, estão sendo disponibilizados os seguintes números de telefonia celular para o atendimento aos usuários: (86) 988849850 e […]

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Esmepi convida para Aula Inaugural dos cursos de pós-graduação em Direito Público e em Direito Privado

Publicado em: 11/04/2019 8:51

A Diretoria da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (Esmepi) tem a honra de convidar servidores e magistrados para a Aula Inaugural dos cursos de pós-graduação em Direito Público e em Direito Privado, promovidos pela Esmepi em convênio com Universidade Federal do Piauí (UFPI), com o professor Nelson Juliano. Data: 15 de abril […]

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Tribunal de Justiça do Piauí publica portaria convocando 30 novos estagiários

Publicado em: 04/04/2019 16:42

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) convoca, por meio da Portaria n° 1110 /2019 , publicada no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira (4), os candidatos aprovados na Seleção Pública para preenchimento de vagas de estagiários do Programa de Estágio Não Obrigatório (Remunerado) do Poder Judiciário do Estado do Piauí. A […]

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Manutenção Programada nos Sistemas

Publicado em: 01/04/2019 9:01

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC informa que haverá uma manutenção programada no dia 03 de Abril de 2019 das 14:00 às 18:00 horas, o que pode causar indisponibilidade temporária nos sistemas deste Tribunal, com exceção dos sistemas que não são hospedados em nossa infraestrutura: PJe (1º e 2º graus) e […]

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Manutenção Emergencial nos Sistemas

Publicado em: 27/03/2019 13:40

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC informa que haverá uma manutenção emergencial no dia 28 de Março de 2019 das 12:00 às 18:00 horas, o que pode causar indisponibilidade temporária nos sistemas deste Tribunal, com exceção dos sistemas que não são hospedados em nossa infraestrutura: PJe (1º e 2º graus) e SEEU.

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Felicitações aos oficiais de Justiça do Estado do Piauí (Dia do Oficial de Justiça)

Publicado em: 25/03/2019 14:49

Em alusão ao Dia do Oficial de Justiça, 25 de março (Lei n° 13.157/2015),  o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) parabeniza toda a categoria pelo digno trabalho prestado à sociedade. O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí (Sindojus-PI) também homenageia todos os oficiais de justiça do Estado do Piauí: “Ser […]

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Palácio da Justiça e Fórum Cível e Criminal terão manutenção preventiva de geradores neste sábado (23)

Publicado em: 21/03/2019 9:17

A Superintendência de Engenharia e Arquitetura vem informar sobre o agendamento da 4ª Manutenção Preventiva dos três geradores de 800 kVA instalados no Palácio da Justiça e no Fórum Cível e Criminal de Teresina, prevista nos itens 10.2 e 10.3 da Cláusula Décima dos Contratos 15/2018 e 34/2018, conforme Roteiro de Manutenção, encaminhado pela empresa […]

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Alteração do horário da sessão ordinária judicial do Tribunal Pleno do dia 18/03/2019

Publicado em: 12/03/2019 13:41

De ordem do Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, COMUNICO aos advogados, partes e demais pessoas interessadas que o horário de início da sessão ordinária judicial do Egrégio Tribunal Pleno agendada para o dia 18/03/2019 foi antecipado para as 11 horas. Atenciosamente, Marcos da Silva Venancio Coordenador […]

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Nota de Pesar – magistrada Elane Santana Bispo

Publicado em: 27/02/2019 14:21

Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) comunica o falecimento precoce da magistrada Elane Santana Bispo, nesta quarta-feira (27), na cidade de Salvador (BA). Juíza valorosa, prestou relevantes serviços à população piauiense, notadamente ao jurisdicionado das comarcas de Monte Alegre e Paulistana. O TJ-PI presta condolências à família e aos […]

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Palácio da Justiça e Fórum Cível e Criminal terão manutenção preventiva de geradores neste sábado (23)

Publicado em: 21/02/2019 9:15

A Superintendência de Engenharia e Arquitetura vem informar sobre o agendamento da 3ª Manutenção Preventiva dos três geradores de 800 kVA instalados no Palácio da Justiça e no Fórum Cível e Criminal de Teresina, prevista nos itens 10.2 e 10.3 da Cláusula Décima dos Contratos 15/2018 e 34/2018, conforme Roteiro de Manutenção, encaminhado pela empresa […]

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NOTA DE PESAR – desembargador aposentado Álvaro Brandão Filho

Publicado em: 21/02/2019 8:31

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), com imenso pesar, comunica a magistrados e servidores o falecimento, nesta quinta-feira (21), do desembargador aposentado Álvaro Brandão Filho, ao tempo em que decreta luto oficial de três dias. A bandeira do Tribunal de Justiça trapeja a meio mastro. Ex-presidente do TJ-PI e do Tribunal Regional […]

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Tribunal de Justiça do Piauí convoca 14 novos estagiários nas áreas de Direito, Psicologia e Informática

Publicado em: 15/02/2019 11:16

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) publicou, no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira (1), a Portaria n° 521/2019, que convoca novos aprovados na Seleção Pública regulamentada pelo Edital nº 64/2018 para preenchimento de vagas de estagiários do Programa de Estágio Remunerado do Poder Judiciário do Estado do Piauí. A convocação […]

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TJ-PI convoca os candidatos classificados na Seleção Pública de juízes leigos e conciliadores

Publicado em: 14/02/2019 13:35

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (13), a Portaria n° 489 2019 e a Portaria n° 488 2019 , convocando os candidatos classificados na Seleção Pública para preenchimento de vagas de juízes leigos e conciliadores na Capital e no interior, respectivamente. Os candidatos convocados devem realizar o credenciamento […]

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TJ-PI credencia e define lotação dos auxiliares da Justiça

Publicado em: 14/02/2019 13:32

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (13), a Portaria n° 576 2019 e a Portaria n° 492 2019, credenciando os auxiliares da Justiça, constantes no Anexo I e no Anexo Único, respectivamente, pelo prazo de dois anos, para atuação nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das comarcas […]

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Nota de Pesar – Célia de Fátima Gonçalves Honório

Publicado em: 14/02/2019 11:48

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da servidora Célia de Fátima Gonçalves Honório, nesta quarta-feira (13), em Teresina. Ao longo de sua carreira profissional, colaborou com a boa prestação jurisdicional deste Tribunal, notadamente como secretária de Sessões da Câmara Criminal e de Direito Público, sempre atuando […]

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Ejud-PI: reinício das aulas do Curso de Libras

Publicado em: 12/02/2019 17:09

O diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), desembargador Fernando Lopes, comunica aos alunos participantes do Curso de Libras que, em virtude dos devidos reparos e retorno do fornecimento de energia elétrica, as aulas serão retomadas nesta quarta-feira (13).

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Ejud-PI: Suspensão da aula desta terça-feira (12) do Curso de Libras

Publicado em: 11/02/2019 21:08

O diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), desembargador Fernando Lopes, comunica aos alunos participantes do Curso de Libras que, em virtude de problemas externos nas instalações elétricas, e, por depender das providências a serem adotadas pela Equatorial – Eletrobrás Distribuição Piauí para sanar defeitos na fiação externa do prédio sede da Ejud, […]

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Nota de Pesar – Jorgelino Nascimento Medeiros

Publicado em: 11/02/2019 12:21

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em nome dos magistrados e servidores do Poder Judiciário piauense, em especial daqueles que atuam no Fórum Des. Salmon Lustosa, na comarca de Parnaíba, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do servidor Jorgelino Nascimento Medeiros, aos 71 anos, na última sexta-feira (10). Escrivão aposentado, prestou relevantes […]

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Fórum Cível e Criminal terá manutenção preventiva de geradores neste sábado (26)

Publicado em: 25/01/2019 12:51

A Superintendência de Engenharia e Arquitetura informa sobre o agendamento da 2ª Manutenção Preventiva dos três geradores de 800 kVA, que serão instalados no Palácio da Justiça e no Fórum Cível e Criminal de Teresina, prevista nos itens 10.2 e 10.3 da Cláusula Décima dos Contratos 15/2018 e 34/2018, conforme roteiro de manutenção encaminhado pela […]

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Especializações Ufpi/Esmepi: Inscrições Prorrogadas

Publicado em: 21/01/2019 15:28

A Universidade Federal do Piauí  (Ufpi) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (Esmepi) prorrogaram, até o próximo dia 07 de fevereiro, as inscrições para os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, nível Especialização, em Direito Público e em Direito Privado, aprovados através das Resoluções nº 220/18 e 221/18 – Cepex/Ufpi, de 12 […]

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MISSA 7º DIA – Carlos Augusto Nogueira

Publicado em: 30/12/2018 13:08

Familiares e amigos convidam para a Missa da Esperança pela passagem do 7º dia do falecimento do magistrado Carlos Augusto Nogueira, a ser realizada na Igreja Nossa Senhora de Fátima, (Avenida Nossa Senhora de Fátima), em Teresina, na próxima terça-feira (01/01/2019), às 18h. Agradecimentos a todos que comparecerem a este ato de fé e solidariedade […]

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NOTA DE PESAR – Carlos Augusto Nogueira

Publicado em: 25/12/2018 14:53

O Desembargador Erivan Lopes, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), manifesta o seu pesar e a sua solidariedade à família do Juiz Carlos Augusto Nogueira, pelo seu falecimento nesta terça-feira (25/12). A família do Judiciário Piauiense presta suas condolências à família do magistrado Carlos Augusto Nogueira. O velório acontece na Capela do cemitério […]

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO – ENTREVISTA COM CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS

Publicado em: 17/12/2018 15:35

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador ERIVAN LOPES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO o RESULTADO DEFINITIVO da entrevista com candidatos autodeclarados negros ou pardos ao Cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/APOIO ESPECIALIZADO/CONTADOR, realizada conforme normas do Edital Nº 74/2018 – PJPI/TJPI/SEAD, de 18 de outubro de 2018, devidamente publicada […]

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TJ-PI torna público despacho do CNJ (PP Nº 0008609-69.2018.2.00.0000) e cientifica servidores para, querendo, ingressem no procedimento na qualidade de terceiros interessados

Publicado em: 05/12/2018 13:00

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE, TORNA PÚBLICO o despacho proferido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, nos autos do Pedido de Providências Nº 0008609-69.2018.2.00.0000, inserido no ANEXO I, e CIENTIFICA os servidores envolvidos, constantes no ANEXO II, para que, querendo, ingressem no procedimento na […]

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Fórum Cível e Criminal terá manutenção preventiva de geradores dia 08/12

Publicado em: 04/12/2018 14:05

A Superintendência de Engenharia e Arquitetura vem informar sobre o agendamento da 1ª Manutenção Preventiva dos três geradores de 800 kVA instalados no Palácio da Justiça e no Fórum Cível e Criminal de Teresina, prevista nos itens 10.2 e 10.3 da Cláusula Décima dos Contratos 15/2018 e 34/2018, conforme Roteiro de Manutenção encaminhado pela empresa […]

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AMAPI prorroga prazo para atualização de cadastro junto à Unimed

Publicado em: 04/12/2018 12:06

Prezados associados e beneficiários, Os beneficiários que possuem o plano de saúde corporativo da AMAPI/UNIMED, que ainda não realizaram a atualização cadastral terão até o dia 31 de Dezembro de 2018 para fazer a atualização junto à UNIMED TERESINA. A atualização está sendo feita no prédio do INTERMED Teresina, localizada na Rua São João nº […]

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Concurso Público para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do estado do Piauí

Publicado em: 01/12/2018 12:51

EDITAL Nº 36, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 O DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (TJPI), COMUNICA a publicação do EDITAL Nº 36, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, disponibilizado no Diário da Justiça n. 8567, de 29 de novembro de 2018 (publicação de 30 de Novembro de 2018), pp.14-17, que […]

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CARTEIRA DE DOADOR DE SANGUE

Publicado em: 30/11/2018 11:01

A Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida- TJPI (SUGESQ-TJPI) comunica que as Carteiras de Doação de Sangue, realizada em 04/09/2018, já estão disponíveis na sede desta Superintendência. Os servidores já podem comparecer ao setor para recebê-las.

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SARAU LITERO – MUSICAL DANÇANTE

Publicado em: 27/11/2018 13:32

O Presidente da Academia de Letras da Magistratura Piauiense, Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho tem a honra de convidá-lo, bem como à sua família, para o Sarau de encerramento do Ano Cultural de 2018. Na ocasião algumas personalidades serão agraciadas com o Diploma do Mérito Corintho Andrade, livros serão sorteados e um coquetel será […]

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TJ-PI fará Audiência Pública dia 26/11 para debater constitucionalidade da prática da vaquejada no Estado do Piauí

Publicado em: 23/11/2018 13:51

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realiza na próxima segunda-feira (26/11), Audiência Pública referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2015.0001.006197-1, de relatoria do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. A ação foi ajuizada pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, em face da Lei Estadual do Piauí nº 6.265/2012 e da Lei Municipal de […]

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Indisponibilidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe)

Publicado em: 20/11/2018 10:13

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC – avisa aos magistrados, servidores e ao jurisdicionado em geral que, em razão da atualização do Processo Judicial Eletrônico (PJe), esse sistema ficará indisponível, das 14h00 desta sexta-feira, 23 de Novembro de 2018, até as 23h59 de 25 de Novembro de 2018. Se as atividades forem concluídas antes do […]

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Associados e beneficiários da AMAPI devem atualizar cadastro junto à Unimed

Publicado em: 19/11/2018 11:53

Prezados associados e beneficiários, Tendo em vista determinações impostas pela ANS – Agência Nacional de Saúde, a AMAPI está readequando seu contrato de adesão ao plano de saúde. A partir de 01 de outubro de 2018, os associados e beneficiários da AMAPI, que até então tinham contrato com a UNIMED FEDERAÇÃO PIAUÍ, passarão a ter […]

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Unidades Judiciárias devem informar diariamente dados da Semana Nacional de Conciliação

Publicado em: 07/11/2018 14:33

Memorando-Circular Nº 16/2018 – PJPI/COM/TER/CEJUSC/SNC Aos Juízes de Direito do Estado do Piauí   Excelentíssimo(a) Senhor(a),   Considerando a realização da XIII Semana Nacional da Conciliação – SNC, conforme consta do Ofício-Circular/GAB/CNJ n. 05/2018 (0556256) e o Portaria Conjunta nº 4/2018 (0618231), comunico a Vossa Excelência que já  está disponível no site do Tribunal de Justiça […]

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MISSA 7º DIA – Francisco de Assis Madeira Campos

Publicado em: 05/11/2018 10:57

Celebração da Esperança Nesta segunda-feira (05/11/2018), às 19h30min, na capela do Centro Pastoral Paulo VI (Antigo Seminário), será realizada missa de 7º dia do falecimento de Francisco de Assis Madeira Campos, pai de Francisco de Assis Madeira Campos Filho, secretário da STIC. Agradecimentos a todos que comparecerem a este ato de fé e solidariedade cristã.

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Uso de Crachás

Publicado em: 01/11/2018 10:47

Ofício-Circular Nº 189/2018 – PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER Teresina, 26 de outubro de 2018. Aos servidores de todas unidades judiciais e administrativas do TJ-PI   Senhores(as), Em atendimento à determinação do CNJ, visando cumprir imposição encaminhada a todos os órgãos do Judiciário nacional para que criassem mecanismos voltados à identificação de quaisquer daqueles que adentrarem as dependências destes […]

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MISSA 7º DIA – Regina Freitas

Publicado em: 24/10/2018 13:03

Familiares e amigos convidam para a missa de 7º dia do falecimento da magistrada Regina Freitas, a ser realizada na Igreja de Fátima, (Avenida Nossa Senhora de Fátima), em Teresina, no próximo sábado (27/10), às 10h. Agradecimentos a todos que comparecerem a este ato de fé e solidariedade cristã.

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NOTA DE PESAR – Regina Freitas

Publicado em: 21/10/2018 16:25

O Desembargador Erivan Lopes, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), manifesta o seu pesar e a sua solidariedade à família da Juíza Regina Freitas, pelo seu falecimento neste domingo (21/10). A família do Judiciário Piauiense presta suas condolências à família da magistrada Regina Freitas. O velório acontecerá na Pax União (Avenida Miguel Rosa) […]

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COMUNICADO CNJ

Publicado em: 18/10/2018 9:59

Por meio do ofício nº 1314/CN-CNJ/2018 o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, comunica que durante a realização da inspeção do CNJ no Tribunal, que ocorrerá no período de 22 a 26 de outubro, estará disponível para atendimento ao público no dia 22 de outubro de 2018, à partir das 16:30, na sala localizada […]

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TJ-PI adia convocação dos candidatos ao Cargo de Analista Judiciário

Publicado em: 17/10/2018 14:57

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, adia a convocação dos candidatos autodeclarados negros para as vagas destinadas ao Cargo de Analista Judiciário/Apoio especializado/Contador para ocorrer após o segundo turno das Eleições Presidenciais 2018. O edital de convocação será publicado no Diário da Justiça até o dia 23 de outubro […]

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Corregedoria Nacional de Justiça fará inspeção no TJ-PI de 22 a 26 de outubro

Publicado em: 11/10/2018 17:30

A Corregedoria Nacional de Justiça fará inspeção no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), conforme Portaria nº 74, daquele órgão. Tal inspeção tem como objetivo a verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do TJ-PI. A inspeção terá início dia 22 de outubro e encerramento em 26 de outubro de 2018. PORTARIA N 74

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NUPEMEC solicita dados da XIII Semana Nacional de Conciliação 2018

Publicado em: 09/10/2018 16:09
XIII Semana Nacional de Conciliação 2018

Em razão da divulgação dos trabalhos da XIII Semana Nacional de Conciliação, que neste ano ocorrerá entre 05 e 09 de novembro, o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NUPEMEC–PI) , por meio do Memorando-Circular Nº 16/2018 requer: “O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania -NUPEMEC informa que  está disponível o link  http://www.tjpi.jus.br/portaldaestrategia/?page_id=4326 , também […]

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MISSA 7º DIA – Alda Coutinho Sampaio Marinho

Publicado em: 02/10/2018 12:58

Familiares e amigos convidam para a missa de 7º dia do falecimento de Alda Coutinho Sampaio Marinho, a ser realizada na capela de São Miguel Arcanjo Centro Pastoral Paulo VI (Avenida Frei Serafim, 402), em Teresina, no dia 03/10, às 19:30h, quarta-feira. Agradecimentos a todos que comparecerem a este ato de fé e solidariedade cristã.

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NOTA DE PESAR – Alda Coutinho Sampaio Marinho

Publicado em: 27/09/2018 12:02

O Desembargador Erivan Lopes, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), manifesta o seu pesar e a sua solidariedade à família da Juíza Zilnar Coutinho, Titular da 2ª Vara do Júri de Teresina, pelo falecimento de sua mãe, Alda Coutinho Sampaio Marinho, ocorrido nesta quinta-feira (27/08), em Teresina. A família do Judiciário Piauiense presta […]

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PF adota novos procedimentos no aeroporto de Teresina

Publicado em: 14/09/2018 9:34

Por meio do Ofício 51/2018-DREX/SR/PF/PI, o Delegado de Polícia Federal, Alexandre Pereira de Macêdo Uchôa, informa a adoção de novos procedimentos, horários e locais de atendimento da Polícia Federal no Aeroporto Petrônio Portela. Veja os detalhes no ofício abaixo. OFICIO PF

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Audiências de Custódia serão suspensas no sábado dia 15/09

Publicado em: 14/09/2018 8:47

Considerando o memorando 0636890 e despacho 0642180 – de onde se infere que o Fórum Cível e Criminal da Comarca de Teresina terá o fornecimento de energia suspenso no dia 15/09/2018 das 08:00h às 22:00h – bem como o teor do art. 4º do Provimento Conjunto 03/2015, suspendo as Audiências de Custódia que seriam realizadas […]

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COMUNICADO – NUPEMEC

Publicado em: 01/09/2018 12:50

COMUNICADO  O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos  – NUPEMEC/TJPI e a Escola Judiciária do Estado do Piauí INFORMAM aos mediadores em formação, do Curso de Mediação e Conciliação Judicial, das turmas realizadas a partir de Outubro de 2017, que o estágio supervisionado obrigatório deve ser concluído em até 1 (um) ano, contado do término […]

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Desligamento parcial da subestação do Fórum | 01/09

Publicado em: 30/08/2018 13:17

Considerando o Contrato nº 34/2018/TJPI que tem por objeto a aquisição de dois grupos geradores de 800 kVA, com fornecimento e instalação completa, a serem instalados no Fórum Cível e Criminal de Teresina. Considerando o Memorando 3521 (0607767) que solicitou autorização para realização do desligamento parcial da subestação do Fórum visando à realocação dos quadros elétricos […]

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Provimento nº 33 altera prazos junto ao Setor Médico do TJ-PI

Publicado em: 27/08/2018 16:47

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou o Provimento Nº 33/2018, que altera o de Nº 54/2015, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí para concessão de licença para tratamento de saúde e da licença por motivo de doença em pessoa da família a magistrado […]

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CONVITE – Instituição do novo expediente forense

Publicado em: 23/08/2018 23:09

O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Erivan Lopes tem a honra de convidar Vossa Excelência para a cerimônia simbólica de instituição do novo expediente forense, a realizar-se no térreo do prédio do Fórum Cível e Criminal, às 8h do dia 03 de setembro do corrente ano. CONVITE FONTE: Cerimonial

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Missa 7º dia – Raimundo (Theddy) Ribeiro e Silva

Publicado em: 20/08/2018 11:59

A oração nos conforta e nos aproxima de Deus, por isso convidamos a todos os amigos para a missa da Esperança, que acontecerá na Igreja de Fátima, às 18h, desta terça-feira (21/08/2018. Raimundo (Theddy) Ribeiro e Silva

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Manutenção programada nos sistemas

Publicado em: 17/08/2018 15:45

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC informa que haverá uma manutenção programada no dia 20 de Agosto de 2018 das 14:00 às 18:00 horas, o que pode causar indisponibilidade temporária nos sistemas deste Tribunal.

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NOTA DE PESAR – Raimundo Ribeiro e Silva

Publicado em: 14/08/2018 10:44

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí irmana-se aos sentimentos de pesar e saudade que ora consternam a todos, em especial, aos familiares de seu ilustre servidor aposentado, Raimundo Ribeiro e Silva, conhecido por todos como THEDDY RIBEIRO. THEDDY RIBEIRO, bacharel em Direito e jornalista, por anos laborou neste Tribunal na condição de Secretário […]

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Pedidos em regime de PLANTÃO via ‘Portal do Processo Judicial Eletrônico’

Publicado em: 08/08/2018 11:34

Informamos que, desde o dia 06 de agosto de 2018, os pedidos formulados em regime de PLANTÃO, no âmbito do 2º grau, devem ser apresentados por meio do Portal do Processo Judicial Eletrônico, conforme previsto na Resolução nº 111/2018, de 16 de julho de 2018 do TJ-PI. Em atenção ao art. 5º da Resolução nº […]

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Interrupção do fluxo energético – TERÇA-FEIRA 24/07/2018

Publicado em: 24/07/2018 15:20

Considerando o Memorando nº 3076 (0570603), que solicitou autorização para realizar na manhã do dia 21 de julho de 2018 (sábado) o desligamento total da rede elétrica do Palácio da Justiça, tendo anuência através do Despacho nº 44659 (0572084). Considerando que o desligamento tinha como objetivo a realização da ligação do Grupo Gerador (objeto do Contrato Nº 15/2018/TJPI) ao sistema […]

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NOTA DE PESAR – Conceição de Maria de Alencar Carvalho

Publicado em: 24/07/2018 10:08

O Desembargador Erivan Lopes, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), manifesta o seu pesar e a sua solidariedade à família do Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar pelo falecimento de sua irmã, Conceição de Maria de Alencar Carvalho, ocorrido nesta segunda-feira (23/07), em Teresina. A família do Judiciário Piauiense presta suas condolências à […]

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Interrupção do fluxo energético – SÁBADO 21/07/2018

Publicado em: 19/07/2018 17:17

Considerando o Contrato Nº 15/2018/TJPI que tem por objeto a aquisição de GRUPOS GERADORES A DIESEL CARENADOS E SILENCIADOS, incluindo serviço de montagem de Quadro de Transferência Automática – QTA completo e fornecimento/instalação de toda a infraestrutura (mão de obra e material) necessária para o perfeito funcionamento dos geradores, visando atender às necessidades dos prédios […]

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AVISO – ADIAMENTO DE SESSÃO

Publicado em: 19/07/2018 10:41

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA, comunico aos advogados, partes e demais pessoas interessadas, que a sessão ordinária das Câmaras Reunidas Cíveis agendada para o dia 20.07.2018 foi ADIADA. Atenciosamente, Marcos da Silva Venancio Coordenador Judiciário do Tribunal Pleno

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NOTA DE PESAR – Sebastiana de Sousa Ramos

Publicado em: 13/07/2018 10:50

O Desembargador José James, Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), manifesta o seu pesar e a sua solidariedade à família de Sebastiana de Sousa Ramos, advogada atuante na Comarca de Picos, que faleceu no último dia (11/07/2018). A família do Judiciário Piauiense presta suas condolências à família da magistrada.

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Manutenção elétrica Fórum Cível e Criminal – SÁBADO (07/07)

Publicado em: 04/07/2018 13:52

Considerando a necessidade de substituição de componentes da proteção geral dos transformadores do Fórum Cível e Criminal de Teresina. Considerando que a manutenção ensejará no desligamento total da rede elétrica do Fórum Cível e Criminal de Teresina por um tempo estimado de 2 (duas) horas. Informamos que a supracitada intervenção será realizada na tarde do […]

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COMUNICADO – Adiamento de sessão plenária

Publicado em: 28/06/2018 11:38

COMUNICADO   COMUNICAMOS aos advogados, partes e demais interessados que as sessões administrativa e judicial do Tribunal Pleno agendadas para o dia 02.07.2018 foram adiadas para o dia 16.07.2018, conforme dispõe a Portaria (Presidência) Nº 1719/2018 – PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, de 15 de junho de 2018, publicada no DJe nº 8.457, de 18.06.2018, que suspende o expediente […]

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Comitê gestor de pessoas – prazo prorrogado para magistrados

Publicado em: 26/06/2018 14:43

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) prorrogou o prazo para os magistrados indicarem se querem compor o comitê gestor de pessoas. DA ELEIÇÃO DE MAGISTRADOS Os interessados a serem escolhidos ou eleitos deverão inscrever-se mediante a adoção dos seguintes procedimentos: I. A página a ser a acessada deve ser www.tjpi.jus.br/pesquisas, sistema no qual serão […]

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CONVITE – III Seminário Estadual de Segurança Pública

Publicado em: 20/06/2018 15:27

O Grupo de Trabalho LGBT de Segurança Pública do Piauí – SSP/PI, em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania, Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Educação, vem convidar a Profissionais de Segurança Pública, Saúde, Assistência Social, Educação, Sociedade Civil LGBT, Estudantes, Pessoas Interessadas, a participar do […]

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TJ-PI convoca fiscais e suplentes de contratos para curso na EJUD

Publicado em: 08/06/2018 9:47

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), convoca os fiscais de contratos a comparecerem ao curso de formação a ser ministrado na EJUD, de 12 a 15 de junho de 2018, a partir das 14h. CONVOCADOS 1 – Michael Acioli Beltrão – DEPMAT; 2 – Samuel de Alencar Bezerra  – SENA; 3 – Luana Mirelle […]

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Indisponibilidade de sistemas

Publicado em: 06/06/2018 13:07

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC, informa que haverá uma indisponibilidade programada para manutenção em alguns sistemas deste Tribunal, a qual ocorrerá das 13:00 às 14:00 do dia 07 de Junho de 2018, podendo ser restabelecida antes do prazo.

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Prazos processuais voltam a fluir a partir do dia 05 de junho

Publicado em: 04/06/2018 17:40

O Presidente do TJ-PI, em exercício, Des. JOSÉ JAMES, torna público à comunidade jurídica em geral que, por meio da Portaria n. 1545/18, os prazos processuais voltarão a fluir, nas comarcas da Capital e do interior, a partir do dia 5 de junho do corrente ano.

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TJ-PI não terá expediente forense nesta quinta-feira 31/05

Publicado em: 30/05/2018 9:46

Tendo em vista a publicação da Resolução N° 90/2017, de 04 de Dezembro de 2017, que relaciona as datas em que não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário estadual no ano de 2018, não haverá expediente do Tribunal de Justiça do Piauí nesta quinta-feira 31 de maio, feriado de Corpus Christi. O plantão judiciário […]

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Medida Cautelar ADPF N° 519 – bloqueio de rodovias

Publicado em: 29/05/2018 11:46

COMUNICADO Despacho Nº 32306/2018 – PJPI/TJPI/SECPRE Trata-se de Medida Cautelar na ADPF nº 519, proposta pelo Presidente da República em face de decisões divergentes proferidas pelo Poder Judiciário de diversos entes da Federação no que tange ao bloqueio de rodovias federais e estaduais. Por meio do ofício 60/2018, o Relator, Ministro Alexandre de Moraes, comunica […]

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Aviso de Indisponibilidade de Sistemas Judiciais

Publicado em: 28/05/2018 13:15

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC – avisa aos magistrados, servidores e ao jurisdicionado em geral que em razão de manutenção nos serviços de informática, os sistemas judiciais e  deste tribunal sofrerão interrupção em seus serviços das 14:00 às 18:00h do dia 29/05/2018. Se as atividades forem concluídas antes do prazo […]

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NOTA DE PESAR – HERCULANO MORAES

Publicado em: 22/05/2018 11:20

É com profundo pesar, abalados emocionalmente com a prematura morte do nosso benfeitor jornalista, poeta e escritor HERCULANO MORAES, que a Academia de Letras da Magistratura do Piauí, por seu presidente Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, manifesta o irrestrito apoio espiritual em razão desta perda irreparável a família do extinto e a todas as […]

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Parabéns ao Dia do Assistente Social

Publicado em: 15/05/2018 12:31

É hoje! Parabéns para você, Assistente Social, que constrói o Serviço Social cotidianamente! Que resiste e insiste, como classe trabalhadora, na construção de um projeto societário que seja justo e igualitário! Que tem a liberdade e os direitos humanos como valores éticos centrais! Que preza pela qualidade dos serviços prestados à população! #15demaio, #DiaDaAssistenteSocial #DiaDoAssistenteSocial […]

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OFÍCIO – Recuperação Judicial Grupo OI

Publicado em: 11/05/2018 15:26

Por meio do Ofício 611/2018/OF, o Juiz de Direito, Fernando Cesar Ferreira Viana, solicita que seja expedido aviso referente ao processo de Recuperação Judicial do Grupo OI (proc 0203711-65.2016.8.19.0001).         RECUPERACAO JUDICIAL GRUPO IO

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Resultado preliminar do VII Concurso de Remoção de Servidores

Publicado em: 04/05/2018 18:56

Está disponível o resultado preliminar do VII CONCURSO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ. Para consultar o resultado e apresentar recurso, os interessados deverão acessar o Sistema de Intranet.   FONTE: SEAD

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OFÍCIO CIRCULAR – Anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade

Publicado em: 02/05/2018 15:47

O Presidente da Comissão de Juristas LIA informa que está sendo elaborado pela Câmara dos Deputados um anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade (Lei nº 8.429/1992). VEJA MAIS INFORMAÇÕES NO OFÍCIO OFICIO CIRCULAR

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NOTA DE PESAR – Jônio Evangelista Leal

Publicado em: 02/05/2018 12:16

O Desembargador Erivan Lopes, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), manifesta o seu pesar e a sua solidariedade à família de Jônio Evangelista Leal, juiz Titular da Comarca de Barro Duro, que faleceu nesta segunda-feira (01/05/2018), no hospital São Marcos São Marcos, em Teresina, onde estava internado vítima de um AVC (Acidente Vascular […]

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COMUNICADO ASCOM

Publicado em: 20/04/2018 15:03

ESTADO DO PIAUÍ PODER JUDICIÁRIO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO COMUNICADO ASCOM A ASCOM COMUNICA QUE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, TENDO RECEBIDO O OFÍCIO N. 18/2018, DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ (PROCESSO SEI 18.0.0000.17274-6), INFORMANDO A REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E […]

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AUDIÊNCIA PÚBLICA – criminalização da interrupção voluntária da gravidez

Publicado em: 17/04/2018 9:25

Por meio do Ofício n° 5619/2018, a Ministra Rosa Weber, Relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 442 encaminha cópia da decisão proferida nos autos referidos, bem como o edital de convocação de audiência pública em face de alegada controvérsia constitucional relevante acerca da recepção dos artigos 124 e 126 do Decreto-lei n° […]

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Carteiras de doação de sangue

Publicado em: 12/04/2018 17:39

A Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), informa que as carteiras de doação de sangue já estão disponíveis no setor médico e que os servidores devem ir ao local para receber.

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Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros

Publicado em: 09/04/2018 14:25

OFÍCIO Nº 0433374 – SG Brasília, 4 de abril de 2018. A Sua Excelência o Senhor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Teresina – PI Assunto: Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros Senhor Presidente, De ordem da Excelentíssima Senhora Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen […]

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INFORMAÇÃO AOS JUÍZES DE 1º GRAU

Publicado em: 09/04/2018 14:18

Vistos em despacho. Considerando as disposições constantes do Provimento nº 06/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí 0443492, publicado no DJe nº 8406, disponibilizado em 03/04/2018, que dispõe sobre a distribuição dos cargos em comissão de Assessor de Magistrado, CC/03, no âmbito do 1º grau, e tendo em vista que as exonerações e nomeações […]

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Mudança de Instituição Bancária de arrecadação

Publicado em: 05/04/2018 9:17

A Superintendência do FERMOJUPI comunica a alteração da instituição bancária responsável pelo gerenciamento  da arrecadação de custas judiciais, emolumentos e demais taxas oriundas desta Corte, por meio de Guia de Recolhimento da Justiça – GRJ gerada pelo sistema informatizado COBJUD. Dessa forma, as Guias de Recolhimento da Justiça emitidas a partir de 04.04.2018 possuirão a logomarca […]

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16º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública

Publicado em: 04/04/2018 12:57

Tema: Contratação Pública aos 25 anos da Lei 8.666/93 26 de Abril – Quinta-Feira 9h00 – Credenciamento 9h30 – Abertura LUÍS CLÁUDIO RODRIGUES FERREIRA Presidente e Editor da Fórum 10:00 às 12h00 – Conferência de Abertura LUÍS ROBERTO BARROSO Ministro do Supremo Tribunal Federal. Tema: “A Contratação Pública aos 30 anos da Constituição Federal” JORGE […]

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2º Fórum Brasileiro de Direito Urbano e Ambiental

Publicado em: 04/04/2018 11:59

Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o Fórum Ambiental será realizado nos dias 12 e 13 de abril de 2018, na cidade de Teresina. Com a temática “Gestão Verde e Cinza de Mãos Dadas com a Sustentabilidade”, será abordado o ponto de vista jurídico de assuntos como Estatuto das Cidades, […]

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2º Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral

Publicado em: 04/04/2018 11:57

Eleições 2018: mudanças e desafios 19/04/18 – QUINTA-FEIRA 9h00 – Credenciamento 9h30 – Abertura LUÍS CLÁUDIO RODRIGUES FERREIRA Presidente e Editor da Fórum 10:00 às 12h00 – Conferência de Abertura Carlos Eduardo Frazão – CONFIRMADO Advogado e Professor. Assessor do Ministro do STF e TSE. Membro IBRADE. Tema: “Constitucionalização do Direito Eleitoral” Desembargador José Edgard […]

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Curso de Direito Constitucional – Educ Inovação

Publicado em: 02/04/2018 10:29

A empresa Educ Inovação irá realizar o Curso de Direito Constitucional – Temas atuais e polêmicos de Teoria, Eficácia e Efetividade dos Direitos Sociais, com o doutrinador Ingo Sarlet, nos dias 19 e 20 de abril de 2018, na OAB-PI. A Educ Inovação informa que é cadastrada no SICAF e o pagamento poderá ser realizado […]

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TJ-PI suspende prazos processuais entre quinta-feira e domingo de Páscoa

Publicado em: 28/03/2018 13:02

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) informa que não haverá expediente forense entre a quinta-feira (29/03) e o domingo de Páscoa (01/04). Consequentemente os prazos os prazos que, porventura, devam iniciar-se ou encerrar-se em dias em que não haja expediente, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução Nº 90 de 04/12/2017, ficam […]

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NOTA DE PESAR – Isaías Oliveira Filho

Publicado em: 27/03/2018 8:44

O Desembargador Erivan Lopes, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), manifesta o seu pesar e a sua solidariedade à família de Isaías Oliveira Filho, ex-médico do estado que por cinco anos esteve à disposição do TJ-PI e que faleceu na segunda-feira (26/03), em Teresina. A família do Judiciário Piauiense presta suas condolências à […]

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