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Corregedoria Geral de Justiça do Piauí finaliza curso de Administração Judicial Aplicada

Publicado em: 28/10/2020 12:30

Nesta terça (27) foi finalizada a última monitoria do curso de Administração Judicial Aplicada promovido pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí. O curso tem o objetivo de aperfeiçoar a gestão das unidades judiciárias de primeiro grau e foi ministrado pelo Dr. Carlos Henrique Borlido Addad, juiz federal da Seção Judiciária de Minas […]

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Corregedorias discutem questões fundiárias na 5ª Reunião do Fórum Fundiário do Matopiba

Publicado em: 27/10/2020 16:19

Por Krízia Escórcio e Paula Danielle O Poder Judiciário piauiense sediou, nesta terça-feira (27/10), a 5ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba, que tem foco no processo de regularização fundiária nos estados que o compõem – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Devido à pandemia, o encontro entre palestrantes e participantes aconteceu […]

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Fórum dos Corregedores do MATOPIBA acontece nesta terça-feira (27)

Publicado em: 26/10/2020 14:08

Os Corregedores Gerais da Justiça dos Estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia reúnem-se nesta terça-feira (27) para a realização da 5ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores da Região do Matopiba. A realização do Fórum de 2020 estava agendada para  acontecer presencialmente em Teresina, mas devido às medidas necessárias de isolamento social em razão […]

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Fórum dos Corregedores do MATOPIBA acontece nesta terça-feira (27)

Publicado em: 26/10/2020 14:03

Os Corregedores Gerais da Justiça dos Estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia reúnem-se nesta terça-feira (27) para a realização da edição anual do Fórum Fundiário dos Corregedores da Região do Matopiba. A realização do Fórum de 2020 estava agendada para  acontecer presencialmente em Teresina, mas devido às medidas necessárias de isolamento social em razão […]

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Corregedoria Geral de Justiça do Piauí prepara novo formato para o Fórum dos Corregedores do Matopiba

Publicado em: 02/10/2020 11:16

Em razão das mudanças implementadas no formato do Fórum dos Corregedores da Região do Matopiba, que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A equipe organizadora da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí reuniu-se na última quarta-feira (30/09) para traçar as estratégias de readequação do cronograma das apresentações a serem realizadas […]

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Lei Estadual de Regularização Fundiária viabiliza primeira demarcação de terra indígena do Estado do Piauí

Publicado em: 17/09/2020 13:50

A demarcação da terra indígena Comunidade Serra Grande, do povo Kariri, é a primeira a ser oficializada pelo Estado do Piauí. Este processo foi possível graças às duas leis estaduais aprovadas recentemente: a Lei de Regularização Fundiária (nº 7.292/2019) e a lei que reconhece formal e expressamente a existência dos povos indígenas nos limites territoriais […]

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CGJ regulamenta recebimento de citações e intimações eletrônicas por Pessoas Jurídicas de Direito Privado

Publicado em: 09/09/2020 11:47

A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí regulamentou, por meio do Provimento nº68/2020, o cadastramento pessoas jurídicas de direito privado no sistema PJE, para efeito de recebimento de citações e intimações eletrônicas na forma disciplinada no art. 246 do Código de Processo Civil. A partir de agora, as citações e intimações, dentro do sistema dos […]

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Fórum dos Corregedores do Matopiba será realizado virtualmente no dia 27 de outubro

Publicado em: 01/09/2020 17:14

Os Corregedores Gerais da Justiça da Região do Matopiba, que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, decidiram na última quinta-feira (27), em reunião por videoconferência, a data de 27 de outubro de 2020 para a realização virtual do próximo Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais de Justiça da região. A sugestão foi apresentada […]

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CGJ-PI avança em projetos e lança Manual de Bens Apreendidos do Poder Judiciário

Publicado em: 21/08/2020 15:00

A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí segue avançando em seus projetos. Nesta quinta (20), através de uma reunião virtual foram realizadas solenidades de descerramento virtual da placa da secretaria unificada, a entrega oficial da digitalização de processos da Corregedoria e Vice-Corregedoria e o lançamento do Manual de Bens Apreendidos do Poder Judiciário. Participaram da […]

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Cartórios no PI fazem os primeiros atos notariais por videoconferência

Publicado em: 20/08/2020 13:03

Se por um lado pandemia do novo coronavírus diminuiu o ritmo de uma série de serviços judiciais e extrajudiciais em todo mundo, por outro acelerou vários outros processos. No Piauí não foi diferente. Um dos grandes avanços foi alcançado esses dias, com a realização dos primeiros atos notariais por videoconferência. O primeiro ato ocorreu na […]

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CGJ-PI expede recomendação acerca da realização de audiências e atendimento das partes durante retorno gradual das atividades

Publicado em: 14/08/2020 17:29

Diante dos inúmeros questionamentos recebidos acerca dos procedimentos relativos ao retorno gradual das atividades e a presença de partes e testemunhas nas dependências dos fóruns para realização de audiências, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí recomenda aos magistrados que observem o disposto nas Portarias Conjuntas nºs 2331/2020, 2120/2020 e a Resolução do […]

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Gabinete Remoto atinge a marca de 4.395 decisões judiciais e equipe traça estratégias para nova fase

Publicado em: 14/08/2020 16:49

A equipe do Gabinete Remoto reuniu-se essa semana, por meio de videoconferência, para avaliar os trabalhos já realizados e traçar estratégias para as jornadas seguintes. O projeto havia atingido a marca de 2.341 minutas de decisões judiciais até abril de 2020. Após o incremento da equipe no mês de maio, mediante a atribuição das gratificações […]

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Nota de Pesar – Maria do Socorro Rebêlo Melo

Publicado em: 07/08/2020 19:02

A Corregedoria Geral de Justiça, lamenta profundamente a perda da analista judicial Maria do Socorro Rebêlo Melo, que faleceu nesta sexta-feira (07), vítima de COVID-19. Servidora há mais de 30 anos do Tribunal de Justiça do Piauí, ela deixa uma história de dedicação e amizade. Aos seus familiares, amigos e colegas de trabalho, nosso abraço […]

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Corregedoria premia unidades e servidores que mais avançaram em produtividade durante a quarentena

Publicado em: 30/07/2020 18:40

A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, em videoconferência realizada na última sexta (24), realizou a premiação das unidades judiciárias e dos servidores que mais avançaram em produtividade durante o período de isolamento social. Os certificados foram entregues pelo Corregedor Des. Hilo de Almeida Sousa. “Nós reconhecemos o trabalho que vem sendo executado pelos servidores […]

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CGJ-PI inaugura virtualmente a primeira Secretaria Unificada do TJPI

Publicado em: 24/07/2020 18:12

  Apesar do isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí continua avançando em seus projetos. Nesta sexta (24), a CGJ-PI entregou oficialmente, através de videoconferência, a primeira Secretaria Unificada do Tribunal de Justiça do Piauí, que passa a contemplar os serviços de secretaria da 6ª, 7ª, 8ª, 9 […]

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CGJ finaliza verticalização do Arquivo Judicial

Publicado em: 24/07/2020 14:50

A Corregedoria Geral de Justiça finalizou a verticalização do Arquivo Judicial  da Redonda com a  aquisição e montagem das estantes Porta Palletes. Essa etapa faz parte dos objetivos da Corregedoria de promover melhorias no acesso das partes, servidores e advogados aos processos arquivados e de resolver o problema da desorganização dos acervos processuais arquivados nas […]

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Corregedoria lança projeto “Destinar” em reunião virtual com representantes de instituições parceiras

Publicado em: 20/07/2020 11:26

O projeto “Destinar”, resultado do Termo de Cooperação entre a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Ministério Público do Piauí, Corregedoria Geral do MPPI, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí e Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí, foi lançado nesta quinta-feira (16) […]

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CGJ-PI reforça a importância do uso de WhatsApp para envio de intimações durante período de isolamento social

Publicado em: 15/07/2020 15:28

Devido às novas mudanças implementadas durante o período de isolamento social provocado pela pandemia, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí reforça  a prática das intimações via whatsapp como ferramenta importante para auxiliar o Poder Judiciário na execução de suas atividades. O uso do aplicativo para realizar intimações é regulamentado desde 2019, e já vinha […]

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Corregedoria Geral de Justiça estabelece projeto Destinar para solucionar o acúmulo de bens apreendidos no Piauí

Publicado em: 13/07/2020 11:53

Um dos graves problemas enfrentados pelos Tribunais de Justiça brasileiros, e não diferentemente no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, é a gestão de bens apreendidos em processos criminais, mais especificamente, a execução do armazenamento e da destinação dos mesmos. A grande quantidade de veículos e outros objetos apreendidos e custodiados pela justiça indefinidamente […]

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Três projetos da CGJ-PI  concorrem ao Prêmio Innovare 2020

Publicado em: 10/07/2020 16:33

Três projetos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí estão concorrendo à 17ª edição do Prêmio Innovare, que acontece em 2020, na categoria “Tribunal”. A premiação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Instituto Innovare e outras instituições, e objetiva identificar, divulgar e difundir as boas práticas que […]

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Secretaria remota realiza mais de 67 mil movimentações no mês de maio e prossegue atividades do primeiro semestre

Publicado em: 19/06/2020 8:00

O projeto Secretaria Remota, que atua nos atos processuais cartorários nos feitos eletrônicos em âmbito de serventias de primeira instância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, seguindo o  fluxo de atividades que vem sendo realizado no primeiro semestre de 2020, realizou 67.978 movimentações no mês de maio nas Comarcas de Valença, Teresina, Altos, […]

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Corregedoria Geral da Justiça premia magistrados mais produtivos durante o isolamento social

Publicado em: 18/06/2020 11:44

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí premiou essa semana os magistrados mais produtivos durante o isolamento social, devido a pandemia do novo coronavírus. Os juízes que fizeram maior número de julgamentos, tanto em Varas quando Juizados Especiais, durante esse período receberam o selo “Destaque em Produtividade”, entregue pelo Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo […]

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Com mais de 21 mil movimentações, Secretaria Remota continua a bater metas durante período de isolamento

Publicado em: 14/05/2020 12:09

Mesmo com as medidas de isolamento implantadas devido ao novo coronavírus, as equipes do projeto Secretaria Remota, Corregedoria Geral de Justiça do Piauí produziram no período de 16 de março a 24 de abril de 2020 a soma de 21.655 movimentações.  As equipes atuaram nas unidades judiciárias de Juizado Especial da Fazenda Pública (Anexo I), […]

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Corregedoria autoriza a realização de quaisquer audiências por videoconferência no âmbito do 1º Grau no Piauí durante regime extraordinário

Publicado em: 04/05/2020 16:55

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí autorizou por meio da Portaria nº 1295/2020, em caráter excepcional, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, a realização de quaisquer audiências por meio de videoconferência no âmbito do 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí. A portaria está em conformidade com a Resolução […]

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1ª Vara Criminal de Parnaíba avança na realização de audiências por videoconferência

Publicado em: 15/04/2020 11:36

A suspensão do trabalho presencial no Poder Judiciário está fazendo um mês, mas o Tribunal de Justiça do Piauí continua avançando para garantir o funcionamento do sistema, especialmente no âmbito do primeiro grau. Um dos avanços mais consideráveis tem sido a ampliação do número de videoconferências em todo estado, garantindo o acesso e a resolutividade […]

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Inquéritos policiais parados há mais de 180 dias podem receber movimentação de arquivamento por correção de acervo

Publicado em: 14/04/2020 14:25

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, com o objetivo de determinar providências para o bom andamento dos serviços judiciário de 1º Grau, editou o Provimento nº 50/2020 que autoriza a movimentação de arquivamento por correção de acervo nos inquéritos policiais tramitando entre as Delegacias e o Ministério Público com movimento de remessa […]

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MATOPIBA: Conferência sobre Terras e Pobreza de 2020 é cancelada devido ao COVID-19 e artigos aprovados são disponibilizados na internet

Publicado em: 14/04/2020 13:37

Em virtude do surto de COVID-19 a 21ª Conferência Anual do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza, que ocorreria em Washington, nos Estados Unidos, de 16 a 20 de março de 2020 foi adiada para março de 2021. Para a edição deste ano haviam sido selecionados 150 artigos que tratam sobre o tema “Instituições para […]

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Curso de Administração Judicial Aplicada inicia segundo módulo abordando Liderança, Gestão de Equipes e Gestão de Conflitos

Publicado em: 14/04/2020 10:40

O Curso de Administração Judicial Aplicada, que vem acontecendo através de Ensino à Distância, para mais de cem magistrados e servidores, entra na sua quarta semana. Nesse segundo módulo, o curso, que é promovido pela Corregedoria Geral de Justiça em parceria com a Escola do Judiciário, discutirá a Administração de Serviços no contexto do Judiciário, […]

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Projeto Secretaria Remota avança e bate metas durante o isolamento

Publicado em: 02/04/2020 15:15

Apesar do período de isolamento, devido ao novo coronavírus, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí continua dando seguimento a vários projetos. Um deles é o projeto Secretaria Remota, que trabalhou no mês de março nas Comarcas de Esperantina, Matias Olímpio, Cocal e São João do Piauí. De acordo com o sistema de produtividade, todas […]

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Mais de 100 magistrados e servidores fazem Curso de Gestão Judicial Aplicada através de EAD

Publicado em: 31/03/2020 9:56

Já está no ar o Curso On-line de Gestão Judicial Aplicada para magistrados e servidores do Poder Judiciário do Piauí, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí. Nessa primeira turma, foram ofertadas 92 vagas para vinte unidades judiciárias do Piauí pela modalidade de Ensino à Distância. Além dessas, onze unidades terão aplicações práticas. O […]

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Corregedoria Geral de Justiça reforça a importância do uso de WhatsApp para intimações

Publicado em: 31/03/2020 9:24

Em tempos de quarentena e isolamento social, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí reforça a importância do uso de whatsapp para intimações. Mais seguro, rápido, prático e econômico, a ferramenta facilita a vida das pessoas e dos servidores que contam com o Poder Judiciário. O Corregedor Geral de Justiça, desembargador Hilo de Almeida chama […]

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Corregedoria Geral da Justiça elabora passo a passo para realização de videoconferência

Publicado em: 26/03/2020 14:03

Para garantir a continuidade da prestação jurisdicional, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí elaborou um passo a passo e vem estimulando a realização de videoconferência, especialmente nesse período de pandemia do novo coronavírus. Através da ferramenta Skype of Business, já disponível nas unidades, as videoconferências diminuem o fluxo de pessoas nas salas de audiência, […]

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Partes podem consultar online os processos que não tramitam em segredo de justiça

Publicado em: 24/03/2020 15:30

O Tribunal de Justiça do Piauí permite que as partes possam consultar  por meio do seu site o andamento de processos judiciais que não tramitam em segredo de justiça. Essa possibilidade proporciona maior comodidade ao jurisdicionado, que não precisa dirigir-se às unidades judiciárias para examinar a sua situação processual. A consulta processual online tem sido […]

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Prevenção contra o COVID-19: CGJ-PI recomenda emissão online de certidões negativas de 1º grau

Publicado em: 24/03/2020 15:22

Em tempos em que é necessário evitar ao máximo as interações sociais para conter a disseminação do coronavírus (COVID-19), a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí recomenda a todos que necessitam emitir certidões cíveis e criminais negativas no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado do Piauí que solicitem as mesmas por via […]

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Em caso de indisponibilidade do PJe com risco de perecimento de direito ou de ineficácia da medida urgente, peticionamento deve ser feito em meio físico

Publicado em: 20/03/2020 16:50

O Corregedor Geral de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, orienta que durante a indisponibilidade do Pje decorrente da migração para a versão 2.1, o peticionamento se faça fora do sistema, em meio físico, quando houver risco de perecimento de direito ou de ineficácia da medida urgente pleiteada, nos termos do […]

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Vice-Corregedoria suspende funcionamento de Serventias Extrajudiciais no Piauí

Publicado em: 20/03/2020 13:29

A Vice-Corregedoria Geral de Justiça do Piauí suspendeu o funcionamento de todas as Serventias Extrajudiciais do Estado, até o dia 31 de março de 2020 devido a pandemia de Coronavírus. Através da Portaria Nº 36/2020, assinada pelo Vice-Corregedor Geral de Justiça, desembargador Oton Mário Lustosa, ficam suspensos os prazos para a prática de atos notariais […]

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CGJ implanta regionalização de arquivos da região norte após atingir mais de 225 mil processos organizados

Publicado em: 17/03/2020 10:20

Desde janeiro de 2020 a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí iniciou a implantação dos Pólos Arquivísticos Regionalizados de Joaquim Pires e Parnaíba,  projeto que se destaca pelo pioneirismo e urgência em mudar o cenário da inexistência de atuação direta da Corregedoria Geral da Justiça e do TJPI na área de gestão documental na região […]

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Fórum Fundiário dos Corregedores do Matopiba é suspenso

Publicado em: 16/03/2020 8:51

Em atenção a declaração da Organização Mundial de Saúde – OMS, em 11 de março de 2020, na qual informou que a contaminação com o coronavírus causador da COVID-19 caracteriza pandemia e, tendo em vista que esta situação implica em risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se […]

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Experiência do Piauí servirá como referência para o primeiro curso sobre Governança de Terras para Magistrados do país

Publicado em: 12/03/2020 9:34

A experiência do Piauí, através do pioneirismo do Judiciário no processo de regularização de terras, será referência para um curso sobre as políticas públicas relacionadas à Governança de Terras que será realizado Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Previsto para começar […]

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Corregedoria realiza capacitação do PJe para os servidores da Secretaria Remota e Gabinete Remoto

Publicado em: 11/03/2020 10:42

Durante a tarde desta segunda (09), a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí realizou na Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) uma capacitação para atualizar os servidores da Secretaria Remota e Gabinete Remoto sobre os fluxos do Processo Judicial eletrônico (PJe) utilizado no TJPI. A capacitação foi ministrada pelo servidor Nayron Alves […]

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Dia Internacional da Mulher- Mensagem do Corregedor

Publicado em: 06/03/2020 12:05

Nos últimos anos e cada vez mais, o papel da mulher em todos os ambientes tem sido discutido. Mais que ocupar os espaços, é preciso que a luta pela equidade, liberdade, respeito e representatividade seja um compromisso de todos nós. Que nesse 8 de Março e todos os outros dias, esse caminho seja perseguido insistentemente. […]

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CGJ fortalece Secretaria Remota para acelerar produtividade no primeiro grau

Publicado em: 04/03/2020 11:48

A partir desta semana a Secretaria de Apoio Remoto às Unidades Jurisdicionais de 1º Grau (Secretaria Remota), que já havia iniciado algumas de suas atividades, passa a funcionar com a equipe completa. O projeto foi instituído pelo Provimento nº 32/2019 e seu grande  diferencial é a possibilidade de atuar de forma remota nos atos processuais […]

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Piauí recebe Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça em abril

Publicado em: 03/03/2020 13:11

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí vai receber nos próximos dias 16 e 17 de abril Corregedores Gerais de Justiça dos estados do Maranhão, Tocantins e Bahia para o V Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça. Na pauta, os mais recentes avanços na área de regularização fundiária da região do Matopiba, acrônimo formado […]

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Núcleo de Regularização Fundiária acerta detalhes para a assinatura do termo de cooperação com INCRA, IFPI e SEMAR/PI

Publicado em: 28/02/2020 10:16

O Núcleo de Regularização Fundiária, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí reuniu-se na última nas últimas semanas com representantes do Instituto Federal do Piauí (IFPI), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar/PI) para tratar dos detalhes do termo de […]

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Núcleo de Regularização Fundiária busca cooperação com o MPF para a identificação e monitoramento das comunidades tradicionais no Piauí

Publicado em: 19/02/2020 12:32

Por Paula Danielle e Krízia Escórcio O Núcleo de Regularização Fundiária, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, tem como uma das prioridades de 2020 a identificação das comunidades tradicionais no estado. Nesse sentido, o consultor do Banco Mundial com atuação no NRF, Richard Torsiano se reuniu essa semana com o coordenador da Câmara de […]

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Parnaguá recebe Justiça e Corregedoria Itinerantes

Publicado em: 18/02/2020 11:56

A cidade de Parnaguá, a 800 km de Teresina, recebe essa semana dois projetos importantes da Corregedoria e Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Piauí. A Justiça Itinerante, que leva uma série de serviços de forma ágil e gratuita para a população e a Corregedoria Itinerante, que já visitou 144 unidades judiciárias, detectando possíveis problemas e […]

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Após realizar mais de 700 atendimentos na zona Sul de Teresina, Justiça Itinerante realiza jornada em Parnaguá de 17 a 21 de fevereiro

Publicado em: 17/02/2020 16:52

Mais de 700 pessoas foram atendidas pela Justiça Itinerante na jornada do Portal da Alegria, zona sul de Teresina, na última semana. Foram 28 atendimentos do SASC, 146 do TRE, 120 da Junta Militar, 389 orientações e petições da Defensoria Pública e 18 inscrições de casamentos comunitários, entre outros serviços. Dando continuidade aos trabalhos da […]

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Gabinete Itinerante tem suas atividades de 2020 iniciadas com 608 processos despachados em Cristino Castro

Publicado em: 14/02/2020 12:12

O Gabinete Itinerante – GABITI, projeto de iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí iniciou neste mês de fevereiro as suas atividades, visando diminuir o grande acervo de processos paralisados em Gabinete. A primeira unidade judiciária a receber o GABITI em 2020 foi a Vara Única da Comarca de Cristino Castro. Lorran Bastos, coordenador […]

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Corregedoria Itinerante inicia fase final de visitas

Publicado em: 11/02/2020 12:13

As comarcas de Marcos Parente, Manoel Emídio e Guadalupe foram as primeiras a receberem a o Projeto Corregedoria Itinerante em 2020.  As visitas aconteceram de 04 a 06 de fevereiro e foram presididas pelo Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa acompanhado do juiz auxiliar Dr. Manoel Dourado. A Corregedoria Itinerante está em […]

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Presidente do TJPI e Corregedor Geral de Justiça recebem a comenda Ministro César Cals

Publicado em: 10/02/2020 11:08

Os desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Hilo de Almeida Sousa, Presidente do Tribunal de Justiça e Corregedor Geral da Justiça do Piauí, respectivamente, receberam a comenda Ministro César Cals, pelo trabalho desenvolvido para a regularização fundiária no Cerrado do Piauí.  A homenagem foi entregue na última quinta-feira pela Associação dos Produtores de Soja do Piau, […]

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Dia Nacional da Visibilidade Trans: o direito ao nome e gênero são garantidos pela lei

Publicado em: 29/01/2020 13:51

29 de janeiro é o Dia Nacional da Visibilidade de Transexuais e Travestis. A comemoração desta data foi criada em 2004 devido ao lançamento, no Congresso, da primeira campanha nacional contra a transfobia, que foi elaborada por lideranças do movimento de pessoas trans, em parceria com o Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde. […]

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Seis unidades judiciárias recebem Selo de 100% Digital

Publicado em: 24/01/2020 18:18

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí entregou essa semana os certificados de Selo Vara 100% Digital em seis unidades judiciárias do interior do Estado: 2ª e 3ª Varas da Comarca de Campo Maior e as Comarcas de Barras, Matias Olímpio, Luis Correia e Piracuruca. A certificação foi feita pelo juiz auxiliar Luiz de Moura […]

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Com mais de 31 mil atendimentos em 2019, Justiça Itinerante realiza primeira jornada de 2020 até sexta (24)

Publicado em: 21/01/2020 10:50

Nesta segunda (20) foi dado início à primeira semana da Jornada da Justiça Itinerante de 2020. A ação acontece até sexta-feira (24), no auditório do Tribunal de Justiça, localizado na Praça Desembargador Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico de Teresina.  Ano passado, o programa coordenado pela Vice-Corregedoria Geral da Justiça, ultrapassou os 31 mil atendimentos. “Tivemos […]

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Primeira jornada da Justiça Itinerante de 2020 inicia dia vinte(20) de janeiro

Publicado em: 13/01/2020 10:48

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí inicia, na próxima segunda-feira (20), a Jornada da Justiça Itinerante. Como tem sido de praxe nos últimos anos, Teresina será a primeira cidade beneficiada com a prestação de serviços ágil e totalmente gratuita, onde os cidadãos poderão solucionar questões judiciais mais simples, mas que afetam diretamente seus […]

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Gabinete Remoto sentencia 1050 processos em apenas seis meses de atuação

Publicado em: 19/12/2019 14:42

Em apenas seis meses de atuação, o Gabinete Remoto analisou e minutou 1400 processos em sete unidades judiciárias, resultando em aproximadamente 1050 sentenças, em 2019. O desempenho da equipe, composta de apenas dois assessores, auxiliados por quatro estagiários, é significativo no apoio à atividade judicante de primeiro grau, visando principalmente atingir as metas estipuladas pelo […]

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Gabinete Itinerante despacha cerca de 15 mil processos em 2019, realizando mais de 4 mil sentenças

Publicado em: 19/12/2019 12:35

O Gabinete Itinerante – GABITI finaliza 2019 com cerca de 15 mil processos minutados, sendo cerca de 4.117 sentenças, além de aproximadamente 400 baixas. O projeto caracteriza-se por ser um órgão de apoio às atividades judiciais de 1ª instância, vinculado à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça para auxiliar na prestação jurisdicional. O GABITI atendeu […]

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Com mais de 900 acordos, comarca de Cocal bate recorde de conciliações

Publicado em: 19/12/2019 11:54

A comarca da cidade de Cocal, a 289 km de Teresina, com apoio Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí promoveu e homologou 904 acordos de conciliação em apenas vinte dias. As conciliações foram feitas com a concessionária de energia elétrica “Equatorial Piauí” em foram relativas a ações individuais de liquidação de sentença proferida […]

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Baixar para Avançar realiza 10 mil baixas e mais de 55 mil movimentações de processos em 2019

Publicado em: 19/12/2019 11:52

O ano de 2019 foi de muita produtividade para o projeto Baixar para Avançar, da Corregedoria Geral da Justiça do piauí. Foram mais de 55 mil movimentações executadas, sendo mais de 9 mil arquivamentos e 10 mil baixas, além de minutadas 1430 sentenças. Funcionando num sistema de colaboração, os servidores cedidos pelas Varas passam a […]

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Corregedoria Geral da Justiça informa sobre plantão judiciário durante o recesso

Publicado em: 18/12/2019 14:35

A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí informa que as atividades do Poder Judiciário no âmbito de primeiro grau terão suas atividades suspensas a partir da próxima sexta-feira (20/12). As atividades voltam a funcionar, normalmente, em 7 de janeiro de 2020. O recesso forense está previsto na Resolução nº 128/2018 e na Portaria da Corregedoria de nº […]

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Corregedoria faz balanço de 2019 e traça planos para 2020

Publicado em: 17/12/2019 15:53

Digitalização dos processos cíveis com mais de 50% de andamento, Corregedoria Itinerante com mais de 90% das comarcas visitadas, mais de 75 mil processos movimentados pelos programas de aceleração de produtividade, avanços significativos do Núcleo de Regularização Fundiária. Esses foram apenas resultados da Corregedoria Geral da Justiça que foram apresentados nesta terça, na reunião que […]

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Coordenação da Semana Nacional de Conciliação premia Justiça Itinerante pelo segundo ano consecutivo

Publicado em: 16/12/2019 14:15

Nesta quinta-feira (12) aconteceu, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a solenidade de premiação promovida pela Coordenação da XIV Semana Nacional de Conciliação. A Justiça Itinerante foi premiada pelo segundo ano consecutivo, obtendo o segundo lugar com 221 audiências realizadas e 215 acordos homologados. A superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, […]

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Núcleo de Regularização Fundiária recebe novos consultores e apresenta planejamento para 2020

Publicado em: 13/12/2019 13:17

O Núcleo de Regularização Fundiária, da Corregedoria Geral da Justiça, fecha 2019 contabilizando resultados positivos na sua missão de apoiar a formulação e implementação da política de regularização fundiária e governança da terra no Piauí. Para o próximo ano, o NRF já definiu as metas que deverão nortear as suas ações. “Em 2019 tivemos muitos […]

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Corregedoria Itinerante encerra o ano visitando mais de 90% das comarcas

Publicado em: 13/12/2019 11:26

Por Krízia Escórcio e Paula Danielle O Corregedor Geral da Justiça do Piauí, Des. Hilo de Almeida Sousa, visitou essa semana, por meio do projeto Corregedoria Itinerante, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), a 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude e os Juizados Especiais Cíveis […]

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CGJ-PI apresenta “Secretaria Unificada” aos juízes das varas cíveis de Teresina que receberão o projeto piloto

Publicado em: 09/12/2019 11:11

Paula Danielle e Krizia Menezes  O Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, recebeu nesta sexta (06) os juízes das 6ª, 7ª, 8ª, 9 e 10ª Varas Cíveis da Comarca de Teresina-PI: Édison Rogério Leitão Rodrigues, Sebastião Firmino Lima Filho, Lucicleide Pereira Belo, Antonio Soares dos Santos e Edson Alves da Silva. Na […]

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Corregedoria e Secretaria de Justiça estabelecem calendário para implantação de videoconferência nas penitenciárias

Publicado em: 06/12/2019 12:47

A Corregedoria Geral da Justiça e a Secretária Estadual de Justiça já estabeleceram calendário para implantação de salas de videoconferência em todas as penitenciárias do Estado. O objetivo é que no próximo ano todas elas já possam realizar esse tipo de audiência. A Casa do Albergado, que faz parte do complexo prisional de Teresina junto […]

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Fórum Fundiário dos Corregedores do Matopiba apresentará artigo na Conferência Anual do Banco Mundial, nos EUA

Publicado em: 04/12/2019 13:31

O Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais do Matopiba teve artigo aprovado para apresentar suas iniciativas na 21ª Conferência Anual do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza, que acontece em março de 2020, em Washington, nos EUA. A experiência do Fórum, que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, concorreu com mais de 1200 […]

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CGJ encerra correição nas 1ª e 2ª Varas de São Raimundo Nonato

Publicado em: 03/12/2019 12:05

A Correição Ordinária na 1ª e 2ª vara de São Raimundo Nonato foi encerrada na última quinta-feira (28), na sala de audiências da 1ª vara da Comarca, pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, Dr. Manoel de Sousa Dourado. Na ocasião, Dr. Manoel de Sousa Dourado encerrou os trabalhos falando sobre a […]

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Equipe do “Limpa 2020” encerra negociações de forma coordenada e exitosa

Publicado em: 02/12/2019 10:52

A Corregedoria Geral da Justiça encerrou nesta quinta (29) o “Limpa Piauí 2020”, mutirão fiscal realizado em parceria do Governo do Estado para negociação de débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), já inscritos na dívida ativa, com data até 31 de dezembro de 2018. Dr. Luiz de Moura Correia, juiz auxiliar da […]

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CGJ-PI alerta: Crianças e adolescentes menores de 16 anos precisam de autorização para viajar. Saiba como proceder.

Publicado em: 27/11/2019 11:15

Está chegando o período de férias escolares e muitos ficam em dúvida de como proceder quanto à documentação necessária para viagens de crianças e adolescentes. Para evitar transtornos, o melhor é se informar a respeito do que é necessário ser feito em cada caso. Para viagens nacionais, em razão da Resolução nº 295/2019 do Conselho […]

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Em Carta, Fórum Fundiário de Corregedores do Matopiba propõe seguir modelo piauiense

Publicado em: 26/11/2019 15:14

Por Aurizete Fonseca Ao finalizar a 4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba, na última quinta-feira (21), no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense os Corregedores aprovaram a Carta de Palmas, assumindo compromissos de Governança  Responsável da Terra, além dar segurança jurídica  aos pequenos, médios e grandes produtores. “É esse […]

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Justiça Itinerante realizou casamento comunitário de 45 casais no último sábado (23)

Publicado em: 25/11/2019 14:27

A Justiça Itinerante realizou neste sábado (23), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a oficialização da união de 45 casais da região de Cerâmica Cil e Nazária, zona rural de Teresina, no casamento comunitário celebrado pelo juiz Thiago Brandão de Almeida. O maestro Luiz Paiva juntamente com a Orquestra Sinfônica do […]

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Reunião do Fórum Fundiário de Corregedores do Matopiba segue até hoje em Palmas (TO)

Publicado em: 22/11/2019 15:18

Por Aurizete Fonseca  Começou nesta quinta (21), em Palmas, a 4a Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba, que tem como objetivo discutir os processos de Regularização Fundiária nos estados que compõe o fórum: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A solenidade de abertura aconteceu no Salão do Tribunal Pleno do Tribunal […]

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“Limpa 2020” beneficia contribuintes com redução de até 95% de multas e juros em ICMS

Publicado em: 21/11/2019 15:58

Krízia Escórcio e Paula Danielle   Foram iniciadas nesta quinta (21) as atividades do “Limpa 2020”, mutirão fiscal realizado em parceria do Governo do Estado com a Corregedoria Geral da Justiça. O objetivo é de negociar cerca de R$ 100 milhões de débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), já inscritos na dívida […]

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Mutirão fiscal “Limpa 2020” acontece a partir desta quinta (21)

Publicado em: 20/11/2019 12:34

O mutirão de execução fiscal “Limpa 2020”, realizado em parceria do Governo do Estado com a Corregedoria Geral da Justiça, acontece a partir de amanhã (21) até a quinta (28), no Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica/Instituto de Educação Antonino Freire. As negociações acontecerão de 8h às 17h (inclusive no sábado,23). Durante o […]

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Experiência do Piauí é destaque no Seminário Interamericano de Cadastro, na Espanha

Publicado em: 19/11/2019 11:53

Começa nessa quarta-feira (21) a 4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça, na cidade de Palmas, Tocantins. Na ocasião, o corregedor geral da Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa vai apresentar os resultados do trabalho desenvolvido nos últimos três meses no Piauí, especialmente a experiência do Seminário Interamericano de Cadastro, […]

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Banco Mundial e Núcleo de Regularização Fundiária acertam últimos detalhes para a contratação de novos consultores

Publicado em: 14/11/2019 15:35

Por: Krízia Escórcio e Paula Danielle O Núcleo de Regularização Fundiária está acertando os últimos detalhes para contratação de novos consultores, que vão dar celeridade ao processo de regularização fundiária no Piauí. Essa semana, o núcleo recebeu a visita de Camille Bourguignon, representante do Banco Mundial, para fazer os últimos acertos. A meta é que, […]

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“Limpa 2020” vai acelerar todos os processos inscritos na dívida ativa do Estado

Publicado em: 14/11/2019 13:42

Cerca de três mil processos estarão aptos a serem negociados no próximo “Limpa 2020”, mutirão de execução fiscal do Governo do Estado em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, que acontece a partir da próxima quinta (21) no Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica/Instituto de Educação Antonino Freire. Para o evento, a […]

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TJ participa do “Teresina em Ação” com casamento comunitário e conciliação e mediação de conflitos

Publicado em: 11/11/2019 18:07

Bonito, organizado e de graça. Assim o vigilante Édson Franco e a estudante Antônia Maria definiram seu casamento, durante a vigésima sexta edição do “Teresina em Ação, promovido pela Prefeitura de Teresina, no último sábado. O casal, foi um dos 222 que participaram da cerimônia promovida pela Justiça Itinerante, um dos serviços oferecidos pelo Tribunal […]

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Na Espanha, Corregedor Hilo de Almeida conhece a experiência em Cadastro e Ordenamento Territorial da Universidade de Jaén

Publicado em: 11/11/2019 17:24

O Corregedor Geral da Justiça do Piauí, acompanhado do juiz auxiliar Luiz de Moura e do consultor do Banco Mundial com atuação no Núcleo de Regularização Fundiária, Richard Torsiano estão na Espanha, onde participam do Seminário Interamericano de Cadastro, que acontece da cidade de Granada. A comitiva piauiense, começou a viagem pela Universidade de Jaén, […]

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Justiça Itinerante prestou atendimento a 1400 pessoas na Semana Nacional de Conciliação

Publicado em: 11/11/2019 16:29

A Vice-Corregedoria Geral da Justiça, por meio da Justiça Itinerante, esteve presente na realização da 14ª Semana Nacional de Conciliação, ocorrida de 04 a 08 de novembro, no Estado do Piauí. Para o Vice-Corregedor, Des. Oton Mário Lustosa, a Semana de Conciliação demonstrou mais uma vez ser uma importante prática na solução de conflitos. “Foi […]

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Justiça Itinerante celebra casamento de 222 casais neste sábado (09), durante o “Teresina em Ação”

Publicado em: 08/11/2019 18:42

Mais de 220 casais estarão reunidos neste sábado (09), às 09h no Parque da Cidade, no bairro Primavera, zona Norte da Teresina para a celebração de casamento comunitário realizado pela Justuca Itinerante, no projeto “Teresina em Ação”, desenvolvido pela Prefeitura de Teresina, que também conta com a participação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de […]

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Corregedoria encerra correição na 2ª vara da Comarca de Oeiras nesta sexta (8)

Publicado em: 08/11/2019 12:52

A Corregedoria Geral da Justiça encerrou nesta sexta-feira (8) a Correição Ordinária na 2ª vara da Comarca de Oeiras. O juiz auxiliar Manoel de Sousa Dourado encerrou os trabalhos agradecendo o empenho da equipe e reforçando a ideia do trabalho em conjunto, para o bem do jurisdicionado. “Agradecemos toda a equipe dessa unidade pelo apoio […]

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Baixar para Avançar agiliza trâmites processuais em Gilbués

Publicado em: 07/11/2019 14:17

O Projeto Baixar para Avançar, da Corregedoria Geral da Justiça, está em Gilbués oferecendo suporte para o encerramento de trâmites processuais da Vara Única da comarca. O Baixar para Avançar é a segunda etapa de uma série de três projetos que têm como objetivo final melhorar a produtividade do poder Judiciário. Para o juiz de […]

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Desembargador Hilo de Almeida realiza visitas da Corregedoria Itinerante em Barras e José de Freitas

Publicado em: 05/11/2019 9:12

Na última sexta (01), o Des. Hilo de Almeida Sousa, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, acompanhado do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Manoel de Sousa Dourado, estiveram nas Comarcas de Barras e José de Freitas dando prosseguimento ao programa “Corregedoria Itinerante”. O projeto da Corregedoria Itinerante mostra-se como ação inédita no judiciário […]

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Justiça Itinerante realiza jornada em Marcolândia e casamento comunitário em União

Publicado em: 29/10/2019 22:00

Marcolândia O Tribunal de Justiça (TJ-PI), por meio da Justiça Itinerante, tem efetuado jornadas para atuação no julgamento de ações em fase pré-processual, em que haja consenso entre partes, além de oferecer vários serviços de cidadania de forma rápida.  No período entre 21 a 25 de outubro, a cidade de Marcolândia recebeu uma das jornadas. […]

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CGJ e Estado promovem  “Limpa 2020” e esperam renegociar mais de R$ 100 milhões em tributos

Publicado em: 29/10/2019 13:05

A Corregedoria Geral da Justiça e o Governo do Estado promovem de 21 a 28 de novembro desse ano, o “Limpa 2020”, mutirão de execução fiscal do Piauí. Na ocasião, serão negociados os débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), já inscritos na dívida ativa, com data até 31 de dezembro de 2018, […]

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CGJ realizou correição ordinária em São João do Piauí

Publicado em: 29/10/2019 8:48

O Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Dr. Luiz de Moura Correia, durante o período de 21 a 25 de outubro, juntamente com equipe de servidores da Corregedoria, realizou correição geral ordinária na Comarca de São João do Piauí, a 415 Km de Teresina. “A correição foi finalizada, foram analisados cerca de 5.100 (cinco […]

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Vice-Corregedoria já substituiu 38 responsáveis por serventias no Piauí em 2019

Publicado em: 25/10/2019 14:02

A Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Piauí vem trabalhando para atender as metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça para o serviço extrajudicial. Uma delas é a Meta 15, que dispõe “de realizar levantamento da existência de nepotismo em nomeação de interinos”. Nesse sentido, só neste ano de 2019, foram substituídos, até agora, os responsáveis […]

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Vice-Corregedoria altera atribuições de serventias em Picos, Altos e Piracuruca

Publicado em: 25/10/2019 13:08

Atendendo aos ditames da Lei Complementar Estadual 234/2018 o Vice-Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Oton Mário Lustosa, editou as Portarias nº 62/2019 e 72/2019 que reorganizam as atribuições das serventias extrajudiciais de Picos, Altos e Piracuruca. Após a transmissão de acervo, que em Altos ocorreu em 01 de outubro de 2019 e Piracuruca em 26 […]

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Corregedor Hilo de Almeida visita mais dez comarcas do interior e comemora a marca de 60 mil processos digitalizados

Publicado em: 25/10/2019 12:49

O Corregedor Geral de Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa, fechou a semana visitando mais dez comarcas através do projeto Corregedoria Itinerante. Depois de visitar Elesbão Veloso, Aroazes, Inhuma, Simões, Jaicós, Padre Marcos, Itainópolis, Fronteiras e Pio IX, a comitiva da CGJ-PI fechou a semana em Picos, onde participou da inauguração da nova sede do […]

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Unidades e servidores já podem conferir produtividade em tempo real

Publicado em: 25/10/2019 11:43

A Corregedoria Geral de Justiça implantou uma nova ferramenta para acompanhar e estimular a produtividade no âmbito do primeiro grau, do Tribunal de Justiça do Piauí.  Através do TJ em números, agora é possível para servidores e unidades jurisdicionais acompanharem suas respectivas produtividades em tempo real. Para isso, o setor de tecnologia da CGJ-PI, desenvolveu […]

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Gabinete Itinerante e Baixar para Avançar realizam trabalhos em Gilbués e Simplício Mendes

Publicado em: 22/10/2019 15:10

Em outubro, as equipes do Gabinete Itinerante e do Baixar para Avançar estiveram em Gilbués e Simplício Mendes, respectivamente, dando continuidade nos trabalhos nas unidades judiciárias para aumento da produtividade e melhoria da prestação jurisdicional. Em Gilbués, a equipe do Gabinete Itinerante foi composta por 05 (cinco) servidores, designados pela Corregedoria Geral da Justiça: Lorran […]

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Corregedoria, MPPI e SSP alinham Termo de Cooperação relativo a leilões de bens apreendidos

Publicado em: 22/10/2019 14:24

O desembargador Hilo de Almeida Sousa, Corregedor Geral de Justiça do Piauí, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Dr. Luiz de Moura Correia,  estiveram reunidos na última sexta-feira (18) com os promotores de Justiça Elói Pereira e Fabrícia Barbosa, representando o Ministério Público e com os delegados Guilherme Ferraz, Luccy Keyko e Vanda Abreu, representando […]

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Pais de crianças natimortas podem incluir, no registro, nome que daria ao filho

Publicado em: 22/10/2019 12:28

A dor da perda de um filho é inquestionável. Mesmo que não tenha nascido com vida, o sofrimento da família é uma ferida que não cicatriza. O que pouca gente sabe é que esse afeto, cultivado bem antes do nascimento da criança, pode sim ser reconhecido legalmente, com o registro do nome que os pais […]

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CGJ discute soluções para os desafios mais frequentes na regularização fundiária urbana

Publicado em: 21/10/2019 12:15

Após o ciclo das treze audiências públicas que a Corregedoria Geral da Justiça promoveu nos doze polos de desenvolvimento do Estado, foi realizada na última quinta-feira (17) reunião de encerramento com os agentes públicos para aprofundar e buscar soluções para os problemas mais comuns das regiões por onde passaram as audiências. O Corregedor Geral da […]

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CGJ entrega projeto para implantação de Secretaria Única na Comarca de Teresina

Publicado em: 18/10/2019 14:29

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Dr. Luiz de Moura Correia entregou ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, na presença do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, o projeto piloto de Secretaria Única para Comarca de Teresina, no âmbito do primeiro grau. […]

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Núcleo de Regularização Fundiária discute propostas para avanços na titulação de assentamentos rurais

Publicado em: 18/10/2019 14:11

A Corregedoria Geral da Justiça, por meio da Câmara Técnica do Núcleo de Regularização Fundiária, reuniu-se essa semana com INTERPI, INCRA, Vice Corregedoria, ANOREG e Cartórios de municípios que têm Projeto de Assentamentos, para discutir proposta de georreferenciamento, certificação, titulação e registro dos títulos dos assentamentos rurais de reforma agrária. A atuação do Núcleo de […]

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CGJ entrega Plano de Trabalho para cumprimento de precatórias por videoconferência na 10ª Vara Criminal de Teresina

Publicado em: 18/10/2019 13:02

Depois de implantar as audiências para cumprimento de cartas precatórias por videoconferência no Piauí, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí entregou oficialmente à 10ª Vara Criminal de Teresina o Plano de Trabalho que deve ser desenvolvido na unidade, no que se refere a essa modalidade de audiência. O objetivo é dar mais agilidade ao […]

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Varas Cíveis de Parnaíba recebem selo de 100% Digital

Publicado em: 18/10/2019 12:42

Com quase 60 mil processos digitalizados em todo Piauí, essa semana foi a vez da 1ª e 2ª Varas Cíveis de Parnaíba receberem o certificado de 100% Digital. Na solenidade marcada pela presença de magistrados e servidores, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Manoel Dourado, entregou o selo em nome do Corregedor Geral […]

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Corregedoria Itinerante fecha semana visitando cinco cidades

Publicado em: 18/10/2019 12:38

O Corregedor Geral da Justiça do Piauí, Des. Hilo de Almeida Sousa deu o prosseguimento, essa semana, ao projeto Corregedoria Itinerante. Depois de visitar as comarcas de Miguel Alves e União, visitou as de Barro Duro, Monsenhor Gil e Demerval Lobão. Nesta oportunidade os juízes de direito Dra.  Tallita Cruz Sampaio e Maria da Paz […]

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1ª Vara Criminal de Parnaíba implanta Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes

Publicado em: 16/10/2019 12:12

A 1ª Vara Criminal de Parnaíba inaugurou essa semana a tomada de  depoimento especial. Na segunda (14) a unidade ouviu uma criança vítima de abuso sexual, numa sala especialmente preparada para isso, com uma profissional especializada. Tudo foi transmitido em tempo real para a sala de audiências, onde estavam os magistrados Dra. Ivani Vasconcelos, juíza […]

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Corregedoria realiza correição ordinária na 4ª Vara Cível de Parnaíba

Publicado em: 15/10/2019 13:08

Por Krízia Escórcio A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí  iniciou nesta segunda-feira (14) a correição ordinária da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, cuja magistrada responsável é a Dra. Anna  Victória. A correição segue até sexta (18) e está sendo presidida pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Manoel de Sousa Dourado. […]

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Corregedoria Itinerante chega às Comarcas de Miguel Alves e União

Publicado em: 15/10/2019 13:04

Por  Krízia Escórcio O Projeto Corregedoria Itinerante, uma ação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, chegou nesta segunda- feira (14) às Comarcas de Miguel Alves e União, sendo presidido pelo Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa. A comitiva da CGJ, composta ainda pelo juiz auxiliar Dr. Luiz Moura e […]

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Primeiro mutirão fiscal da Corregedoria Geral da Justiça e Governo do Estado acontece em novembro e pretende negociar cerca de R$ 100 milhões

Publicado em: 15/10/2019 12:16

A Corregedoria Geral da Justiça e o Governo do Estado promovem de 21 a 28 de novembro o Mutirão de Execução Fiscal do Piauí. Na ocasião, serão negociados os débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), já inscritos na dívida ativa, com até 95% de descontos em juros e multas. A meta é […]

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Baixar Para Avançar ultrapassa os 7 mil arquivamentos e baixa mais de 5 mil processos em 17 unidades judiciárias

Publicado em: 14/10/2019 12:12

Gestão, organização e trabalho. A Corregedoria Geral da Justiça vem investindo nesses três pilares para incrementar a produtividade das unidades judiciárias, resolvendo gargalos e implantando um modelo mais eficiente de gerência de processos. Entre os projetos que vem fazendo a diferença, está o Baixar para Avançar, que em quatro meses já atuou em dezessete unidades […]

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II Fonacor delibera sobre PJeCOR, Extrajudicial e outros assuntos

Publicado em: 10/10/2019 12:13

O II Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) encerrou suas atividades nesta quarta-feira (9/10), com a edição da Carta de Brasília, documento com as deliberações acerca dos assuntos debatidos. O Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa, e os juízes auxiliares da Corregedoria Luiz Moura e Manoel Dourado, além do juiz auxiliar da vice-Corregedoria, […]

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Justiça Itinerante presta atendimento à população até sexta (11) na Praça do Liceu

Publicado em: 08/10/2019 12:18

Por Krízia Escórcio Até a próxima sexta-feira (11/10), equipes da Justiça Itinerante estão prestando atendimento à população durante o “Transporte em Ação”, na Praça Landri Sales (Praça do Liceu), em Teresina – PI. O evento, promovido pelo SEST SENAT, conta com a participação de diversos parceiros que estão oferecendo os mais diversos serviços e orientações […]

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Corregedoria encerra ciclo de audiências públicas com participação de mais de 1500 pessoas

Publicado em: 07/10/2019 11:35

Mais de 1500 pessoas participaram das treze audiências públicas que a Corregedoria Geral da Justiça promoveu nos doze polos de desenvolvimento do Estado. Semana passada, quatro polos de desenvolvimento, mais o município de Pimenteiras, integrando 49 municípios, fecharam a última rodada de audiências para apresentar e discutir a minuta do projeto de Lei de Regularização […]

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Desembargador Hilo de Almeida realiza visitas da Corregedoria Itinerante no sul do Estado

Publicado em: 04/10/2019 12:54

O Corregedor Geral da Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa, aproveitou as visitas às unidades judiciárias de Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Paulistana e Valença do Piauí, relativas às audiências públicas do Núcleo de Regularização Fundiária, para também realizar ações da Corregedoria Itinerante essa semana. Em todas as visitas, a comitiva da Corregedoria, […]

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Corregedoria implanta cumprimento de cartas precatórias por videoconferência no Piauí

Publicado em: 01/10/2019 12:27

A Corregedoria Geral da Justiça inaugurou nesta terça-feira (01), as audiências para cumprimento de cartas precatórias por videoconferência no Piauí. Na 10ª Vara Criminal de Teresina, o juiz de Campo Maior, Muccio Miguel Meira, ouviu, na sua própria unidade, duas testemunhas de um caso que investiga porte ilegal de arma durante uma abordagem policial naquela […]

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Corregedoria conclui correição na comarca de Simplício Mendes

Publicado em: 27/09/2019 11:49

Seguindo as orientações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, através do Dr. Luiz de Moura Correia, seu juiz auxiliar, concluiu essa semana correição e inspeções na Comarca de Simplício Mendes, distante 384 km da nossa Capital. As inspeções foram realizadas ainda nas antigas Comarcas de […]

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49 municípios do sul do Piauí discutem regularização fundiária próxima semana

Publicado em: 26/09/2019 13:12

A Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, retoma a partir da próxima segunda (dia 30) as audiências públicas para discutir a proposta de Lei de Regularização Fundiária Urbana. Com as novas audiências, a Corregedoria conclui a rodada de treze audiências públicas em todos os polos de desenvolvimento do Piauí. Quase mil […]

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Varas Únicas de Jerumenha e Itaueira e 3ª Vara de Floriano recebem selo de 100% Digital

Publicado em: 26/09/2019 11:39

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí entregou essa semana mais três certificados de Selo Vara 100% Digital. A 3ª Vara de Floriano e as Varas únicas de Jerumenha e Itaueira passaram a atuar exclusivamente através do Programa Judicial eletrônico (PJe) nos processos cíveis. A certificação foi feita pelo juiz auxiliar Manoel de Sousa Dourado, […]

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Novo site da Vice-Corregedoria traz as principais informações do Foro Extrajudicial

Publicado em: 23/09/2019 12:05

A Vice-Corregedoria Geral da Justiça lançou nesta segunda o novo site do Foro Extrajudicial. A ferramenta traz as principais informações acerca das serventias (cartórios), tabelas de emolumentos, legislação, Justiça Itinerante, concurso extrajudicial e muito mais. Na sua apresentação, o Vice-Corregedor Geral da Justiça, Oton Mário Lustosa falou dos diferenciais da ferramenta. “O objetivo do novo […]

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CGJ chega a 50 mil processos digitalizados e entrega selo a 1ª Vara da Família

Publicado em: 19/09/2019 14:16

A Corregedoria Geral da Justiça entregou nesta quinta (19) o selo de vara 100% Digital à 1ª Vara da Família de Teresina, alcançando a marca de 50 mil processos físicos cíveis migrados para o Pje, o que representa 40% do acervo processual do Estado. A meta é concluir o processo de digitalização até o final […]

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Mais de 300 juízes e servidores discutirão gestão no judiciário nesta sexta (20)

Publicado em: 19/09/2019 11:46

Mais de 300 magistrados e servidores de primeiro grau de todo Piauí vão participar nesta sexta (20), a partir das 8h, no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí do curso, “Administração Judicial Aplicada”, ministrado pelo juiz federal Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad, de Minas Gerais. Na ocasião, magistrados e secretários de vara, diretores dos […]

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Curso abordará como implantar estratégias de gestão mais eficientes nas unidades judiciárias  

Publicado em: 17/09/2019 11:00

Como melhorar a produtividade no poder Judiciário sem sobrecarregar servidores e magistrados, promovendo um ambiente de trabalho mais saudável através de novas e eficientes estratégias de gestão. É com esse desafio que a Corregedoria Geral da Justiça promove na próxima sexta (20), a partir das 8h, no auditório do Tribunal de Justiça, o Curso “Administração […]

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Recém-digitalizada, comarca de Castelo do Piauí recebe correição

Publicado em: 13/09/2019 12:43

A Corregedoria Geral da Justiça finalizou nesta sexta-feira a correição na comarca de Castelo do Piauí. Recentemente, a unidade passou a ser 100% digital, depois que foram migrados 1.076 processos cíveis físicos; e deve ser a próxima a receber o Serviço Integrado Multidisciplinar. O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Luiz de Moura Correia […]

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Corregedoria unifica arquivo de primeiro grau e facilita vida de jurisdicionados e advogados na capital

Publicado em: 13/09/2019 12:04

O arquivo judicial do bairro Redonda agora concentra todo acervo judicial de primeiro grau da capital. Essa semana, a Corregedoria Geral da Justiça concluiu a transferência dos processos do anexo do arquivo do Corpo de Bombeiro para o arquivo único do Redonda, garantindo maior praticidade para quem precisa desarquivar processos em Teresina. A secretária geral […]

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Corregedoria e Câmara Municipal de Teresina discutem regularização fundiária na capital

Publicado em: 13/09/2019 10:13

A Corregedoria Geral da Justiça participou na última quinta, 12, de uma audiência pública na Câmara Municipal de Teresina para tratar sobre o Projeto de Lei n° 165/2019, que dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana do Município de Teresina. A audiência foi proposta pela vereadora Graça Amorim. Na ocasião, o juiz auxiliar da […]

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Gabinete Itinerante bate recorde de sentenças em Pedro II

Publicado em: 12/09/2019 12:50

O Gabinete Itinerante da Corregedoria Geral da Justiça bateu recorde de sentenças na comarca de Pedro II, a 205 Km de Teresina. Foram realizadas 1.577 minutas, incluindo processos físicos (Sistema Thêmis Web) e eletrônicos (Pje). Ao todo, foram realizadas 928 minutas de sentenças, 631 de despachos e 18 de decisões em cinco dias. Como em […]

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Corregedoria Geral da Justiça promove Curso de Administração Judicial Aplicada

Publicado em: 12/09/2019 12:27

Com o objetivo de aperfeiçoar a gestão das unidades judiciárias de primeiro grau, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí promove na sexta, dia 20 de setembro, a partir 8h, no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí, o Curso de Administração Judicial Aplicada, ministrado pelo juiz federal Dr. Carlos Henrique Borlido Addad – Juiz […]

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1ª Vara Criminal de Parnaíba é a primeira a fazer intimações via whatsapp

Publicado em: 11/09/2019 10:50

A 1ª Vara Criminal de Parnaíba é a primeira do Piauí a aderir às intimações via Whatsapp. Seguindo o Provimento da Corregedoria Geral da Justiça de Nº25/2019, a unidade intimou uma vítima de violência doméstica acerca do deferimento da medida protetiva e da audiência designada, logo após o despacho inicial. A juíza titular da unidade, […]

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Seminário sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores discute saúde mental no Poder Judiciário

Publicado em: 10/09/2019 11:13

O impacto do assédio moral sobre a saúde de servidores e magistrados foi o destaque do 2º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), semana passada em Brasília. Na ocasião, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí foi representada pelo seu […]

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CGJ-PI cadastra entidades para receberem doações dos bens custodiados pela Justiça

Publicado em: 09/09/2019 12:17

Estão abertas as inscrições para o processo de credenciamento de entidades sociais, sem fins lucrativos, para receberem doações dos bens apreendidos e custodiados pelo Poder Judiciário no âmbito do Primeiro Grau. A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí já divulgou edital normatizando todo processo, que vai inscrever as entidades até dia 7 de outubro desse ano. […]

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Serviço Integrado Multidisciplinar é destaque no 82º ENCOGE

Publicado em: 09/09/2019 9:49

O Serviço Integrado Multidisciplinar, SIM, foi destaque durante a 82ª edição do Encontro Nacional de Corregedores Gerais da Justiça, que aconteceu em Foz do Iguaçu, Paraná, semana passada. O projeto da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí foi escolhido como uma das boas práticas a serem apresentadas às Corregedorias Gerais de Justiça durante o encontro. […]

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Desembargador Hilo de Almeida é eleito membro da diretoria do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil

Publicado em: 09/09/2019 9:40

O Corregedor Geral da Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa, foi eleito durante a realização do 82º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça do Brasil (Encoge) segundo secretário do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), com mandato até 2020. Para presidente, foi eleito o corregedor geral […]

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Encontro de Corregedores discute atuação na sociedade pelas Corregedorias 

Publicado em: 05/09/2019 14:30

  Discutir a atuação das Corregedoria Gerais da Justiça na sociedade e como aperfeiçoar os instrumentos de garantia da cidadania. É com esse objetivo que os Corregedores Gerais da Justiça de todo Brasil estão reunidos em Foz do Iguaçu, Paraná, no 82° Encontro Nacional dos Corregedores Geral da Justiça, ENCOGE, até sexta(6). O Corregedor e […]

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Corregedoria Geral da Justiça já digitalizou mais de 40 mil processos cíveis

Publicado em: 02/09/2019 14:23

A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí ultrapassou os 40 mil dos processos físicos migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todo Piauí. A comarca de Caracol é a mais nova unidade “100% Digital” na área cível.  Essa semana, a equipe da Corregedoria Geral da Justiça estará na 4ª Vara Cível da Comarca de […]

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Em São Luís, CGJPI apresenta avanços e novos projetos em regularização fundiária

Publicado em: 02/09/2019 13:51

  A 3ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do MATOPIBA, que aconteceu na quinta (29) e sexta (30) na cidade de São Luís, MA, foi marcada pelos avanços das Corregedorias Gerais da Justiça na questão fundiária e o fortalecimento da parceria com órgãos como o INCRA e a FAO. Na ocasião, […]

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Justiça Itinerante estará na Vila Operária até sexta (30)

Publicado em: 27/08/2019 13:07

Até a próxima sexta-feira (30), a Justiça Itinerante estará na zona norte de Teresina,  atuando no julgamento de ações em fase pré-processual, em que haja consenso entre partes, além de oferecer vários serviços de cidadania de forma rápida e gratuita. Dessa vez, os trabalhos estão sendo realizados no bairro Vila Operária, na Rua 24 de […]

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Baixar para Avançar e Gabinete Itinerante reforçam trabalho em São Miguel do Tapuio

Publicado em: 27/08/2019 12:09

Os projetos Baixar Para Avançar e Gabinete Itinerante continuam percorrendo as unidades judiciárias do Estado para ajudar a acelerar os trabalhos no âmbito do primeiro grau, contribuindo para aumentar a produtividade e melhorar a prestação jurisdicional no Piauí. A última comarca beneficiada foi São Miguel do Tapuio, a 225km de Teresina, onde o Gabinete Itinerante […]

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3ª Vara Cível de Parnaíba agora é 100% Digital

Publicado em: 26/08/2019 13:15

A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí chegou a 28% dos processos físicos migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todo Piauí. Das 97 varas no estado, 29 já concluíram a migração, representando 30% das unidades. Na última sexta (23) foi a vez na 3ª Vara Cível de Parnaíba receber o certificado “Selo Vara […]

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Serviço Integrado Multidisciplinar começa a funcionar oficialmente em Cocal

Publicado em: 26/08/2019 11:30

Para o magistrado; mais segurança para decidir. Para as partes; mais cuidado e atenção. Para mulheres, idosos e crianças; mais respeito e muito mais empatia. O Serviço Integrado Multidisciplinar, SIM, começou a funcionar oficialmente no Fórum da cidade de Cocal, a 286 km de Teresina, oferecendo acompanhamento integral de profissionais especializados nas áreas psicossocial, jurídica e […]

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CGJ implanta nesta sexta (23) Serviço Integrado Multidisciplinar em Cocal

Publicado em: 22/08/2019 10:45

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí inicia oficialmente,nesta sexta (23), o Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM).  A primeira cidade a receber o SIM será Cocal, a 286 km de Teresina, que vai poder contar com um espaço para atendimento multidisciplinar de apoio à Criança, ao Idoso e à Mulher vítimas de violência, através de profissionais […]

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Corregedor Geral da Justiça recebe título de cidadão cocalense nesta sexta-feira (23)

Publicado em: 20/08/2019 12:31

O Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa recebe na próxima sexta-feira (23) o título de Cidadão Cocalense. A solenidade acontece às 19h, na Câmara Municipal de Cocal. De acordo com o vereador Douglas Lima (PSDB), que propôs o título, a comenda é o reconhecimento ao trabalho do desembargador no município, desde quando […]

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Com 35 mil processos digitalizados, CGJ entrega Selo à comarca de Esperantina

Publicado em: 15/08/2019 10:48

A Corregedoria Geral da Justiça, através do juiz auxiliar, Dr. Luiz Moura entregou nesta quarta (14), à comarca de Esperantina, o Selo Vara 100% digital. A unidade é a 23ª a virtualizar todos os seus processos, passando a atuar exclusivamente através do PJe, na área cível. Até agora, 35 mil processos de um total de […]

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CGJ faz correição ordinária em Batalha

Publicado em: 14/08/2019 10:56

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí deu início nesta segunda (12) a correição ordinária na Comarca de Batalha, cuja titular é a Dra. Lidiane Suely Marques Batista. A Correição segue em continuidade ao cronograma previamente estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. O ato solene de abertura dos trabalhos contou com […]

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Depois da 7ª Vara Cível e da 1ª Vara de Família, Gabinete Remoto atua em Esperantina

Publicado em: 14/08/2019 10:07

A Corregedoria Geral da Justiça tem investido em várias frentes para incrementar a produtividade do Poder Judiciário no Piauí. Além das atividades de rotina, a CGJ tem criado estratégias para apoiar e acelerar o cumprimento das metas do Conselho Nacional da Justiça. Além da Digitalização, do Baixar Para Avançar e do Gabinete Itinerante, o Gabinete […]

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Justiça Itinerante celebra casamento comunitário em Redenção do Gurgueia

Publicado em: 13/08/2019 10:58

Vai até sexta(16) a jornada da Justiça Itinerante na cidade de Redenção do Gurguéia. Os atendimentos gratuitos, que serão encerrados às 10h, estão acontecendo na rua Paraguai, s/n centro, em frente ao posto avançado da Justiça. Nesta quarta (14), o juiz Dr. Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho, celebrou o casamento comunitário de 35 casais.     […]

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Serviço Integrado Multidisciplinar terá início dia 23, em Cocal

Publicado em: 13/08/2019 10:07

A Corregedoria Geral da Justiça inicia oficialmente, no próximo dia 23 (sexta), o Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM).  A primeira cidade a receber o serviço será Cocal, a 286 km de Teresina, que vai poder contar com um espaço para atendimento multidisciplinar de apoio à Criança, ao Idoso e à Mulher vítimas de violência, através de […]

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CGJ do Maranhão começa digitalização de processos com base na experiência do Piauí

Publicado em: 31/07/2019 12:45

A Vara de Família da comarca de Timon será a primeira unidade judicial a receber o projeto de virtualização da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), Digitalização Já!, desenvolvido com base na experiência de digitalização de processos físicos do estado do Piauí. Semana passada, a diretora da Distribuição do 1º Grau do Piauí, Vanessa Martins Cardoso, apresentou as […]

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2ª e 3ª Varas de Piripiri recebem Selo 100% Digital

Publicado em: 30/07/2019 12:27

O Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Souza entregou nesta segunda-feira os Selos Varas 100% Digital às 2ª e 3ª Varas da Comarca de Piripiri, a 180 km de Teresina. A entrega dos certificados aconteceu durante a solenidade de inauguração das obras de reforma e ampliação da sede do Fórum Desembargador João Turíbio […]

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Corregedor Geral de Justiça do Maranhão conhece toda estrutura de Digitalização do Piauí

Publicado em: 25/07/2019 12:25

Em visita à Corregedoria Geral de Justiça do Piauí essa semana, o Corregedor Geral da Justiça do Maranhão, desembargador Marcelo Carvalho fez questão de conhecer o trabalho do Exército Brasileiro no Projeto de Digitalização da CGJ. Além de visitar o Núcleo Central de Digitalização e a Distribuição de 1º Grau, o desembargador conheceu a 1ª […]

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Projeto de digitalização da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí servirá de modelo para a CGJ do Maranhão

Publicado em: 23/07/2019 12:42

A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí recebeu nesta terça-feira o Corregedor Geral da Justiça do Maranhão, desembargador Marcelo Carvalho. Na visita, o desembargador maranhense veio conhecer e entender como está funcionando o projeto de digitalização dos processos piauiense, que até então já virtualizou mais de 27 mil peças em quatro meses de implantação. Recebido […]

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Depois de baixar todos os processos concluídos em três varas criminais, “Baixar Para Avançar” chega às varas cíveis

Publicado em: 17/07/2019 12:43

Em dois meses de atuação, o projeto “Baixar Para Avançar” já fez mais de dez mil movimentações processuais, que resultaram em quase 2 mil processos baixados, mais de 2700 processos arquivados e mais de 900 minutas de sentença produzidas. Atualmente, o projeto da Corregedoria Geral da Justiça está atuando na 6ª Vara Cível e na […]

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Nazária recebe Justiça Itinerante a partir de segunda (22)

Publicado em: 16/07/2019 10:24

O município de Nazária, a 30 km de Teresina, vai receber de 22 a 26 de julho, os serviços da Justiça Itinerante. A equipe está na Praça Francisco Alves de Carvalho, no centro da cidade, de segunda a quinta de 8h às 17h e sexta de 8h às 12h. Como em todas as jornadas, o […]

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Corregedoria Geral da Justiça divulga manual para uso de whatsapp para intimações

Publicado em: 15/07/2019 12:21

  A Corregedoria Geral da Justiça implantou na semana passada o uso do whatsapp para envio de intimações. Mais rápido, prático e econômico, a ferramente vai facilitar a vida das pessoas e dos servidores que contam com o Poder Judiciário. Para esclarecer as dúvidas, a CGJ preparou um manual de perguntas e respostas para esclarecer […]

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Atenção servidores: agora é possível alterar férias por interesse próprio

Publicado em: 15/07/2019 8:46

A Corregedoria Geral da Justiça publicou provimento regulamentando o procedimento de alteração e interrupção de férias dos servidores de primeiro grau do Poder Judiciário e da Corregedoria Geral da Justiça. A partir de agora, os servidores poderão alterar suas férias por interesse próprio, desde que solicitem com 30 dias de antecedência. Confira aqui o Provimento

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Corregedoria chega a 25 mil processos digitalizados e entrega selo à 7ª Cível de Teresina

Publicado em: 12/07/2019 14:09

A Corregedoria Geral da Justiça entregou nesta quinta-feira o Selo vara 100% Digital para 7ª Vara Cível de Teresina. Essa é a décima sexta unidade judiciária a concluir a digitalização, elevando para 25 mil o número de processos físicos já digitalizados. A meta é chegar, até o final do ano, com 70 mil processos virtuais, […]

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CGJ implanta audiência de custódia para crimes militares

Publicado em: 12/07/2019 12:24

A Corregedoria Geral da Justiça publicou nesta quinta (11) provimento implantando a audiência de custódia para militares. Na prática, Policiais e Bombeiros Militares que cometerem infrações em razão da função, deverão ser levados, em até 24 horas, à presença de um juiz. Além disso, a 9ª Vara Criminal de Teresina passa a ser a única […]

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Magistrados piauienses publicam artigo na Revista Direito Militar

Publicado em: 11/07/2019 17:10

Os juízes piauienses Luiz de Moura Correia, juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça; Silvio Valois Cruz Júnior,  Gestor estadual das metas ENASP do Conselho Nacional de Justiça e Valdênia Moura Marques de Sá, da Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí publicaram artigo na revista da Associação dos Magistrados das Justiças […]

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Primeira audiência de presos por videoconferência marca novo momento do Judiciário do Piauí

Publicado em: 10/07/2019 13:53

A Corregedoria Geral de Justiça e a Secretaria Estadual de Justiça realizaram nesta quarta (10) a primeira audiência por videoconferência de réus presos. Um grupo de doze detentos de alta periculosidade foi ouvido na Casa do Albergado, em Teresina pelo juiz Dr. Rodrigo Tolentino, da comarca de Uruçuí, que fica a quase 500 quilômetros de Teresina. […]

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CGJ inaugura sala de audiência por videoconferência em Teresina nesta quarta (10)

Publicado em: 09/07/2019 14:19

Um grupo de doze presos de alta periculosidade será ouvido amanhã, por videoconferência, a partir das 8h30 na Casa do Albergado, em Teresina. A audiência será realizada numa sala especial do complexo de penitenciárias da capital, que conta ainda com unidades “Irmão Guido” e “Casa de Custódia” e que juntas representam ¼ do sistema carcerário […]

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Corregedoria Geral da Justiça regulamenta intimação via whatsapp e lança novas centrais de mandado no interior

Publicado em: 08/07/2019 14:14

A Corregedoria Geral da Justiça lançou nesta segunda (8) novas ferramentas para facilitar a atividades dos oficiais de justiça e dos servidores das secretarias. A partir de agora, além de enviar intimações via whatsapp, o Poder Judiciário vai poder contar com centrais de mandado mais inteligentes e regionalizadas, agilizando o trabalho dos oficiais de justiça […]

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Com festa, 1ª Vara da Infância e da Juventude recebe “Selo Vara 100% Digital”

Publicado em: 04/07/2019 11:15

  A 1ª Vara da Infância e Juventude recebeu nesta quarta (3) o Selo “Vara 100% Digital”.  A entrega contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça e do Corregedor Geral da Justiça, desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Hilo de Almeida Souza. A unidade é oitava a receber o selo e a décima […]

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Juiz da vara de Execuções Penais tem artigo publicado na revista do STJ

Publicado em: 03/07/2019 11:22

O Juiz da vara de Execuções Penais de Teresina, Dr José Vidal de Freitas Filho teve artigo publicado na edição 226 da revista Justiça e Cidadania, do STJ. Normatizado no Piauí pelo Provimento 9/2016, da Corregedoria Geral da Justiça, da lavra do então corregedor, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o Programa de Cuidado Integral do Paciente […]

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Teresina também terá mutirão de execução fiscal

Publicado em: 03/07/2019 10:01

Depois do Estado do Piauí, a Corregedoria Geral da Justiça fechou com a Prefeitura de Teresina mais um mutirão de negociação fiscal. Durante uma semana do mês de novembro, os processos cuja Prefeitura é autora, como os relacionados ao IPTU, ISS entre outros, passarão pela conciliação da Vara de Execução Fiscal do Município. O juiz […]

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Exército vai reforçar digitalização de processos no Piauí

Publicado em: 02/07/2019 11:19

O Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa, apresentou nesta terça-feira (2) ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins a equipe oito de soldados do Exército Brasileiro que vai reforçar o processo de digitalização de processos no Estado. Os trabalhos já começaram essa semana, pela 1ª e 6ª Varas Cíveis […]

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Corregedoria Geral da Justiça e Secretaria de Fazenda farão mutirão de execução fiscal

Publicado em: 01/07/2019 13:20

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí e o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda, vão realizar um mutirão de negociação fiscal. A proposta da Corregedoria Geral de Justiça tem como objetivo atender a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça, que trata do fomento à conciliação e mediação entre as […]

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Composto na maioria por mulheres, GABITI acelera trabalho na Vara “Maria da Penha”

Publicado em: 01/07/2019 11:33

Todo mês, mais 300 novos processos dão entrada na maior vara criminal do Piauí. De ameaças a cárcere privado, passando por todos os tipos de agressões, a 5ª Vara Criminal de Teresina lida todos os dias com centenas de casos que colocam a vida da mulher piauiense em risco. Com um acervo de mais de […]

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Presidência e Vice-Corregedoria editam Portaria que afasta tabeliães e declara vagos os cartórios de Luís Correia e Barro Duro

Publicado em: 01/07/2019 10:32

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí editaram normativo que afasta tabeliães e declara vagos os cartórios de Luís Correia e Barro Duro. A Portaria Conjunta nº 01, de 1º de julho de 2019, “dispõe sobre a designação de interinos para […]

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Cerca de 300 Oficiais de Justiça e servidores de Secretaria foram treinados para atuar nas novas Centrais de Mandado

Publicado em: 28/06/2019 12:42

Cerca de trezentos servidores e oficiais de justiça, de 66 municípios de todas as regiões do Estado participaram das oficinas realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça para preparar os profissionais para atuarem nas novas centrais de mandado. Durante o treinamento, que conta com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal […]

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Fórum reafirma papel fundamental das corregedorias para o Judiciário brasileiro

Publicado em: 28/06/2019 9:48

Com informações do Conselho da Justiça Federal  “As corregedorias precisam ter uma administração participativa e moderna, aberta ao debate de ideias que possam trazer melhorias ao sistema de controle do Judiciário. Em outras palavras, na medida em que as corregedorias identificam os problemas e propõem as soluções, estão contribuindo para a gestão do Poder Judiciário” […]

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Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba vão a Brasília pedir mais apoio para as questões fundiárias da região

Publicado em: 27/06/2019 10:59

Os Corregedores Gerais da Justiça do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia estão em Brasília fazendo uma série de visitas aos órgãos ligados à questão fundiária no país para cobrar mais apoio para a região, que é considerada a grande fronteira agrícola nacional da atualidade. Os Corregedores, que ainda participam do Fórum Nacional das Corregedorias, que […]

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Justiça Itinerante celebra participação no maior casamento coletivo do Piauí

Publicado em: 26/06/2019 13:16

A 25ª edição da Cidade Junina, que encerrou no último final de semana, foi marcada pelo maior casamento coletivo da historia do Piauí. Foram mais de 250 casais, que aproveitaram as festas de junho, para um casamento típico. A cerimônia, que aconteceu na última sexta, foi realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do […]

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Justiça Itinerante segue até sexta (28) no Campus da Uespi do Dirceu

Publicado em: 24/06/2019 12:46

Durante toda essa semana, a Justiça itinerante estará no Campus Clóvis Moura, da Universidade Estadual do Piauí, no bairro Dirceu. Os atendimentos gratuitos acontecerão de até sexta (28), a partir das 8h até o atendimento de oitenta senhas distribuídas por serviço. Como em todas as jornadas, o projeto vai atuar no julgamento de ações em […]

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Encerra essa semana as oficinas de treinamento para as novas Centrais de Mandado

Publicado em: 24/06/2019 11:53

Encerra nesta quinta (27) a série de oficinas realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça para preparar oficiais de Justiça e servidores das secretarias para as novas centrais de mandado. O treinamento, que conta com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça, já percorreu onze cidades, capacitando servidores de […]

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Corregedoria Geral da Justiça chega a oito de doze audiências públicas sobre a Regularização Fundiária Urbana

Publicado em: 24/06/2019 10:44

A Corregedoria Geral da Justiça fechou oito das doze audiências públicas para discutir a minuta do projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana pelo interior do Piauí. Semana passada, a comitiva da CGJ esteve em três Pólos de Desenvolvimento com sede nas cidades de Uruçuí Floriano e Oeiras. Mais de quarenta municípios estiveram representados nas […]

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Com mais de 250 casais, casamento comunitário da Cidade Junina é o maior do Piauí

Publicado em: 18/06/2019 15:11

 Assessoria Cidade Junina Ao todo, 253 casais estiveram reunidos nesta segunda (17), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), para assinatura do termo de compromisso matrimonial do casamento comunitário que será realizado na 25ª Cidade Junina, nesta sexta, dia 21 de junho. O evento é resultado de uma parceria que já […]

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Digitalização avança e traz mais rapidez para o judiciário piauiense

Publicado em: 18/06/2019 14:45

Com três meses de trabalho, o Projeto de Digitalização da Corregedoria Geral da Justiça já repercute no dia a dia do judiciário piauiense. A CGJ já ultrapassou o número de 20 mil processos digitalizados em dezesseis unidades judiciárias, o que corresponde a 14% do universo de 140 mil processos físicos.  A meta é concluir a […]

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Uruçuí abre a série de audiências públicas para discutir projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana essa semana

Publicado em: 18/06/2019 10:08

Uruçuí foi a primeira das três cidades da região sul do Estado, a receber as audiências públicas promovidas pela Corregedoria Geral da Justiça, para discutir a minuta do projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana essa semana. Nesta terça (18) e quarta (19), a comitiva da CGJ estará em Floriano e Oeiras, respectivamente, para apresentar […]

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Esperantina recebe a segunda correção do ano da CGJ

Publicado em: 14/06/2019 14:41

A Corregedoria Geral da Justiça encerrou nesta sexta-feira sua segunda correição do biênio 2019/2020. A Vara Única de Esperantina recebeu o juiz auxiliar da CGJ, Luis Moura e sua equipe, que em quatro dias verificaram a rotina, a forma de trabalho, as instalações, equipamentos e a produtividade da unidade. Para Dr. Luis Moura, as correições […]

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Núcleo de Regularização Fundiária apresenta proposta de Lei de regularização urbana para 48 municípios, próxima semana

Publicado em: 14/06/2019 13:48

Uruçuí, Floriano e Oeiras serão sede de mais três audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana. Segunda (17), terça (18) e quarta (19), respectivamente, a Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, reunirá representantes de 48 municípios dos Pólos de Desenvolvimento do Tabuleiro Alto Parnaíba, […]

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Corregedoria entrega Depósito Judicial mais resolutivo e eficiente

Publicado em: 13/06/2019 15:52

Um arquivo organizado, acessível e que respeite à Justiça. Foi inaugurada nesta quinta-feira, o primeiro passo para a concretização de uma das metas da Corregedoria Geral da Justiça para esse biênio. O Depósito Judicial do Bairro Redonda, que guarda tanto os bens apreendidos por mandado judicial, quanto os processos físicos que vão para arquivamento; foi […]

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CGJ entrega ao Governo do Estado proposta de Projeto de Lei de Regularização Fundiária Rural

Publicado em: 13/06/2019 14:16

O Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa, entregou nesta quinta-feira (13), para a vice-governadora Regina Souza, a minuta do projeto de Lei de Regularização Fundiária Rural no Piauí. A solenidade, que aconteceu no Palácio de Karnak, contou com a presença de representantes dos Poderes Executivo,  Legislativo e Judiciário, como o Instituto de […]

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CGJ entrega primeira etapa da reforma do Depósito Judicial com crescimento de 70% no atendimento das demandas

Publicado em: 12/06/2019 13:57

A Corregedoria Geral da Justiça entrega nesta quinta-feira (13) a primeira etapa da reforma do Depósito Judicial do Bairro Redonda, que guarda tanto os bens apreendidos por mandado judicial, quanto os processos físicos que vão para arquivamento. Em cinco meses de trabalho, os servidores da CGJ fizeram a gestão processual de mais de 22 mil […]

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GABITI em Altos: “Um serviço jurídico com afinco e excelência”, diz Juíza.

Publicado em: 12/06/2019 9:26

O Gabinete Itinerante, projeto da Corregedoria Geral de Justiça chegou a Altos e, em parceria com a equipe da Vara Única da comarca, despachou cerca de 70% dos processos em gabinete em uma semana. Mais uma vez, a prioridade foram os processos com mais de cem dias, especialmente os paralisados em Gabinete em cumprimento da […]

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Teresina e Corrente abrem as oficinas de preparação para novas Centrais de Mandado

Publicado em: 11/06/2019 13:28

Começou por Teresina e Corrente a série de oficinas para as novas Centrais de Mandado. Oficiais de Justiça e servidores das secretarias das comarcas de União, Altos, José de Freitas e Altos, Avelino Lopes, Gilbues, Parnaguá e Corrente, receberam treinamento para atuarem nas novas Centrais Interativas, Regionalizadas e Únicas. Coordenado pela Corregedoria Geral de Justiça, […]

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Corregedoria Geral da Justiça conhece experiência de regularização fundiária em Santa Catarina

Publicado em: 10/06/2019 10:11

O Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa, acompanhado do Dr. Manoel de Souza Dourado, juiz auxiliar da CGJ estiveram na última sexta-feira (7) conhecendo o Programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), referência na valorização da cidadania e promoção da justiça social no Brasil. Recepcionados pelo corregedor-geral da […]

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Começa nesta segunda (10) o treinamento para as novas centrais de mandados

Publicado em: 07/06/2019 13:55

Teresina e Corrente recebem nessa segunda (10) o treinamento de oficiais de Justiça e servidores das secretarias das comarcas do interior do estado para atuarem nas novas centrais de mandado. Ao todo, serão quatorze oficinas regionalizadas, em que os servidores da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, com apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação […]

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Corregedor Geral da Justiça visita comarca de Altos e confere trabalho do Gabinete Itinerante

Publicado em: 06/06/2019 13:30

Dando prosseguimento às visitas pelo interior, o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Souza visitou nesta quarta-feira (5) a comarca de Altos. No município, a comitiva da CGJ, ainda composta pelo juiz auxiliar Dr. Luiz Moura conferiram os trabalhos da equipe do Gabinete Itinerante, que até o final dessa semana vem trabalhando na […]

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Baixar para Avançar conclui trabalho na 4ª Vara Criminal e premia servidores

Publicado em: 06/06/2019 12:53

Com menos de um mês, o Projeto Baixar para Avançar, da Corregedoria Geral da Justiça já vem aumentando significativamente o índice de produtividade das Varas Criminais em Teresina. A meta é dar baixa em todos os processos aptos para serem finalizados, melhorando a taxa de congestionamento e a produtividade das unidades . O programa já […]

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Corregedor Geral da Justiça visita 1ª e 2ª Varas da Família em Teresina

Publicado em: 04/06/2019 13:58

O Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Souza, visitou nesta terça-feira a 1ª e 2ª Varas da Família, no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto. Como vem fazendo desde o começo de sua gestão, o Corregedor ouviu os magistrados, servidores e falou sobre as suas prioridades à frente da Corregedoria. […]

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Pela primeira vez na história, 100% presos retornaram de uma saída temporária no Piauí

Publicado em: 04/06/2019 12:39

Os 590 presos que receberam o benefício pela Vara de Execuções Penais de Teresina, saindo dos estabelecimentos prisionais de Teresina e Altos na saída temporária do Dia das Mães, com exceção de um que faleceu; retornaram aos presídios ao final do período, que durou de 10 a 16 de maio. Deixaram os presídios na saída […]

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CGJ realiza a primeira correição geral ordinária da gestão 2019-2020

Publicado em: 25/05/2019 10:36

A equipe da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realizou, no período de 20 a 24 de maio, a primeira correição geral ordinária da gestão do atual corregedor geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa, que tem como objetivo inspecionar os serviços forenses e rotina das unidades. A unidade contemplada foi […]

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Corregedorias: 81º Encoge discute aprimoramento da atividade judicial

Publicado em: 20/05/2019 15:56

Por Aurizete Fonseca Buscar boas práticas para uma justiça cada vez mais eficiente, implementação de orientação e aprimoramento da atividade judicial foram temas debatidos no 81º Encontro de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil (Encoge), realizado de 16 a 18 de maio, no Palácio da Justiça de São Paulo. O evento contou com a participação […]

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Gabinete Itinerante despacha 100% dos processos em Simões

Publicado em: 14/05/2019 10:57

A equipe do Gabinete Itinerante voltou da cidade de Simões, a 451km de Teresina, com o recorde de resolutividade nos seus trabalhos. Todos os processos conclusos em gabinete foram despachados pela equipe da Corregedoria Geral da Justiça. Em um trabalho conjunto, a equipe do GABITI, composta por seis servidores designados pela CGJ, contou com a […]

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CGJ entrega mais três selos de “Vara 100% Digital” e ultrapassa a marca de 11 mil processos digitalizados

Publicado em: 13/05/2019 13:40

A Corregedoria Geral da Justiça entregou nesta segunda (13) o Selo “Vara 100% Digital” à 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina. Nos próximos dias, a CGJ também entregará o certificado para a 2ª Vara Cível da Comarca de Piripiri e para Vara Única da Comarca de Fronteiras, que também já concluíram a digitalização de seus processos cíveis. Em quatro […]

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Prefeitos, vereadores, magistrados e movimentos populares discutem a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento da região de Picos

Publicado em: 03/05/2019 13:01

Prefeitos, vereadores, representantes do Ministério Público, cartórios, Instituto de Terras do Piauí, OAB, associação de moradores, APPM e outras instituições de vinte e uma cidades discutiram nesta quinta (2), em Picos, os passos para o processo de regularização fundiária no Polo de Desenvolvimento do Vale do Guaribas. Essa foi a quinta das doze audiências públicas […]

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Juiz Corregedor, Luiz de Moura recebe o título de Cidadão Piauiense

Publicado em: 30/04/2019 18:33

O juiz auxiliar da Corregedoria, Dr. Luiz de Moura Correia foi agraciado na sessão especial da Assembleia Legislativa desta terça-feira (30) com o título de cidadão piauiense. Numa proposição do deputado Zé Santana (MDB), a sessão foi presidida pelo deputado Themístocles Filho (MDB), e ainda contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça […]

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“Viabilizar a regularização fundiária é uma prioridade para o Piauí”, garante Secretário de Governo

Publicado em: 30/04/2019 13:52

O Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida se reuniu nesta terça-feira (30), com o secretário de Governo Osmar Júnior, o superintendente do Instituto de Terras do Piauí, Herbert Buenos Aires e o consultor do Banco Mundial que atua no NRF/CGJ-PI, Richard Torsiano para discutir os próximos passos do Núcleo de Regularização Fundiária, órgão […]

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Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do MATOPIBA recebe reforço do CNJ na Bahia

Publicado em: 26/04/2019 19:22

Foi encerrado nesta sexta-feira(26), no Tribunal de Justiça da Bahia a 2ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do MATOPIBA – acrônimo criado com as iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O encontro, que começou na quinta (25) aprovou a “Carta Salvador”, a Resolução de criação do Fórum Fundiário […]

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Municípios do Piauí avançam no processo de regularização fundiária

Publicado em: 26/04/2019 17:57

Mais de 150 pessoas de 30 municípios dos pólos de desenvolvimento “Entre Rios” e “Carnaubais” participaram das audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana do Piauí, essa semana. Quatro dos doze pólos de desenvolvimento receberam as audiências públicas promovidas pela Corregedoria Geral de Justiça, através do Núcleo de […]

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