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Nupemec e Cejusc testam ferramenta do CNJ para realizar as sessões de mediação durante trabalho remoto

Publicado em: 08/04/2020 16:56

Na manhã desta quarta-feira (8), a magistrada coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nupemec/TJ-PI), juíza Lucicleide Belo, servidores da unidade e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) realizaram testes na Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais. A […]

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Coronavírus: Justiça determina que funcionários da saúde que não residem em Teresina tenham seu direito de ir e vir preservado

Publicado em: 08/04/2020 10:13

Funcionários da área da saúde residentes em outras cidades poderão se deslocar para Teresina, apesar das restrições de mobilidade social determinadas pelo Governo do Estado do Piauí. Essa é a decisão do desembargador Edvaldo Moura referente a Mandado de Segurança impetrado pelo Hospital MedPlan contra a Portaria Conjunta n.º 2/20 do Governo Estadual. De acordo […]

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Sessões Virtuais: com quase 1.500 processos pautados durante regime de teletrabalho, TJ-PI avança em produtividade

Publicado em: 07/04/2020 13:09

Smplantadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em junho de 2019, as Sessões Virtuais têm se mostrado uma importante ferramenta na modernização da Justiça piauiense, seja pelo grande número de processos que podem ser pautados e julgados em uma única sessão, seja pela facilidade de movimentar processos no sistema. Desde 20 de […]

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Desembargadores José James e Erivan Lopes tomam posse como presidente e vice-presidente do TRE-PI para o biênio 2020-2022

Publicado em: 06/04/2020 15:34

Os desembargadores José James Gomes Pereira e Erivan José da Silva Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, tomaram posse, na manhã desta segunda-feira (6), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) e vice-presidente e corregedor TRE-PI, respectivamente, para o biênio 2020-2022. Os desembargadores, indicados pela Corte do TJ-PI, foram elegidos com maioria […]

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Desembargador Olímpio Galvão divulga relatório de atividades à frente da Corregedoria do TRE-PI

Publicado em: 06/04/2020 15:24

Nesta segunda-feira (6), o desembargador Olímpio Galvão, que esteve à frente da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) entre 21 de dezembro de 2019 e 6 de abril de 2020, divulgou relatório das atividades realizadas pelo órgão no período. Dentre as atividades desenvolvidas, tem destaque a realização de 82 correições ordinárias; destas, 61 já foram […]

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Justiça defere pedido de colação de grau antecipada para turma de Enfermagem da Uespi

Publicado em: 06/04/2020 11:58

A magistrada Carmelita Brito de Oliveira, juíza auxiliar da 2.ª Vara de Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, deferiu o pedido feito por 15 alunos do décimo período de Enfermagem da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) para a colação de grau antecipada. Os graduandos buscam a expedição do diploma de Enfermagem para a […]

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Unidades do TJ-PI realizam audiências com réu preso por meio de videoconferência

Publicado em: 06/04/2020 10:55

Vanessa Mendonça e Victor Bruno A tecnologia segue como aliada do Poder Judiciário piauiense durante o período de combate ao coronavírus. Como parte das medidas de isolamento social, as unidades judiciárias têm utilizado e aperfeiçoado ferramentas tecnológicas para a realização de audiências à distância.  Para a execução de audiências com réu preso, por exemplo, a […]

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Desembargador do TJ-PI indefere liminar que pedia funcionamento de serviços de clínica médica durante período de isolamento

Publicado em: 03/04/2020 17:13

O desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, indeferiu, nesta sexta-feira (3), pedido de clínica médica sediada em Teresina que solicitava autorização para manutenção dos seus serviços durante o período de isolamento social, decretado como forma de controle do novo coronavírus. A decisão considera o atual cenário de crise da saúde […]

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Projeto Secretaria Remota avança e bate metas durante o isolamento

Publicado em: 02/04/2020 15:15

Apesar do período de isolamento, devido ao novo coronavírus, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí continua dando seguimento a vários projetos. Um deles é o projeto Secretaria Remota, que trabalhou no mês de março nas Comarcas de Esperantina, Matias Olímpio, Cocal e São João do Piauí. De acordo com o sistema de produtividade, todas […]

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Coronavírus: Justiça determina que Estado do Piauí revise plano de combate à pandemia

Publicado em: 02/04/2020 11:27

O juiz Aderson Antonio Brito Nogueira, da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, determinou que a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi) revisasse o plano de contingência estadual de combate à doença do novo coronavírus, o Covid-19. A decisão é referente a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do […]

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Juizado Maria da Penha reforça o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica durante período de teletrabalho

Publicado em: 01/04/2020 16:28

Considerando os altos índices de violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o país, os tribunais de Justiça brasileiros continuam trabalhando para garantir o atendimento às mulheres vítimas neste período de quarentena e isolamento social. No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), as unidades especializadas e varas únicas vêm […]

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Teletrabalho: TJ-PI executa mais de 250 mil atos processuais entre 17 e 29 de março

Publicado em: 01/04/2020 16:08

Mais de 250 mil atos processuais executados. Esse é o resultado da atuação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) desde o início do regime preferencial de teletrabalho no Judiciário Estadual, instituído pela Portaria n.º 906/20, no último dia 17 de março. O dado é oriundo de levantamento realizado […]

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TJ-PI disponibiliza compilação de atos normativos expedidos em função da epidemia de Covid-19

Publicado em: 31/03/2020 11:27

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) disponibilizou, por meio de página especial em seu site institucional, a compilação dos atos normativos expedidos, desde o dia 12 deste mês, referentes às medidas de contenção do novo coronavírus no âmbito do Poder Judiciário do Piauí. Oito documentos foram publicados, ao todo, pela Presidência do […]

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Judiciário & Tecnologia: conciliação à distância é alternativa para solução de conflitos durante período de isolamento social

Publicado em: 31/03/2020 11:18

Durante este período de indicação de isolamento social como forma de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, a conciliação à distância é uma alternativa viável para solução de conflitos. Em relação ao Direito do Consumidor, uma boa ferramenta para a realização deste tipo de conciliação é a plataforma Consumidor.gov.br, um serviço público que permite um […]

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Mais de 100 magistrados e servidores fazem Curso de Gestão Judicial Aplicada através de EAD

Publicado em: 31/03/2020 9:56

Já está no ar o Curso On-line de Gestão Judicial Aplicada para magistrados e servidores do Poder Judiciário do Piauí, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí. Nessa primeira turma, foram ofertadas 92 vagas para vinte unidades judiciárias do Piauí pela modalidade de Ensino à Distância. Além dessas, onze unidades terão aplicações práticas. O […]

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Corregedoria Geral de Justiça reforça a importância do uso de WhatsApp para intimações

Publicado em: 31/03/2020 9:24

Em tempos de quarentena e isolamento social, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí reforça a importância do uso de whatsapp para intimações. Mais seguro, rápido, prático e econômico, a ferramenta facilita a vida das pessoas e dos servidores que contam com o Poder Judiciário. O Corregedor Geral de Justiça, desembargador Hilo de Almeida chama […]

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Coronavírus: Magistrado do TJ-PI determina funcionamento dos 19 Cras de Teresina

Publicado em: 30/03/2020 17:12

Por conta da necessidade de adoção de medidas de prevenção, cautela e redução do risco de transmissão do Coronavírus (Covid-19), o magistrado Aderson Antonio Brito Nogueira, juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, deferiu dois pedidos de tutela de urgência; um em favor da preservação da saúde dos profissionais de enfermagem, […]

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Juíza da 4.ª Vara Cível de Parnaíba suspende decreto municipal que determinava reabertura do comércio local

Publicado em: 30/03/2020 11:09

A magistrada Anna Victoria Muylaert Dias, juíza titular da 4.ª Vara Cível da comarca de Parnaíba, determinou a suspensão do Decreto Municipal n. 471/2020, de 26 de março de 2020, do Gabinete do Prefeito daquela cidade, que determinava a reabertura do comércio local. A decisão foi expedida na noite do sábado (27), em caráter de urgência. Para […]

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Coronavírus: TJ-PI institui plano de contingenciamento de despesas para otimizar gastos

Publicado em: 30/03/2020 9:59

Com o objetivo de manter o equilíbrio financeiro e a boa prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) instituiu, por meio da Portaria nº 842/2020, a ser publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (30), plano de contingenciamento de despesas. A medida se dá em virtude da possível recessão econômica decorrente […]

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Judiciário & Tecnologia: unidades utilizam aplicativos de gerenciamento de tarefas para monitorar rotinas durante teletrabalho

Publicado em: 27/03/2020 13:16

Ligar o computador e começar uma jornada de teletrabalho, em casa, é bem diferente da rotina presencial à qual magistrados e servidores já estão acostumados. Durante o regime de plantão extraordinário instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus, a tecnologia tem permitido assegurar […]

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Corregedoria Geral da Justiça elabora passo a passo para realização de videoconferência

Publicado em: 26/03/2020 14:03

Para garantir a continuidade da prestação jurisdicional, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí elaborou um passo a passo e vem estimulando a realização de videoconferência, especialmente nesse período de pandemia do novo coronavírus. Através da ferramenta Skype of Business, já disponível nas unidades, as videoconferências diminuem o fluxo de pessoas nas salas de audiência, […]

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Judiciário & Tecnologia: unidades judiciais realizam audiências por videoconferência durante período de teletrabalho

Publicado em: 26/03/2020 13:51

Durante o período de combate ao novo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) tem tomado todos os cuidados para a manutenção do isolamento social, medida preventiva ao contágio da Covid-19 entre colaboradores da Justiça e jurisdicionados. A tecnologia tem sido uma aliada para a continuidade da boa prestação jurisdicional durante a […]

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Judiciário & Tecnologia: Vice-Presidência do TJ-PI adota uso de vídeoconferência para otimização de atividades

Publicado em: 25/03/2020 16:06

Em busca da otimização de atividades durante o regime de teletrabalho no Poder Judiciário do Piauí, a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí tem utilizado o recurso da vídeoconferência para a realização de reuniões com servidores. Nesta quarta-feira (25), o vice-presidente do TJ-PI, desembargador Haroldo Rehem, conduziu mais um encontro virtual, prática adotada para […]

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TJ-PI disponibiliza contatos de unidades judiciais e administrativas durante plantão extraordinário

Publicado em: 25/03/2020 10:46

Para facilitar o atendimento do público interno e externo do Poder Judiciário piauiense, foi disponibilizada página especial no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) contendo os telefones de contato, durante o regime de plantão extraordinário, das unidades judiciais e administrativas da Capital e do interior. A iniciativa segue as diretrizes da […]

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Ejud-PI divulga resultado preliminar do Processo Seletivo de Instrutores Presenciais

Publicado em: 25/03/2020 9:33

O diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), desembargador Fernando Lopes, torna público, por meio do Edital n° 45, o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado de Seleção Pública de Instrutores Presenciais. A relação foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (24). O processo seletivo visa à seleção de instrutores presenciais […]

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Partes podem consultar online os processos que não tramitam em segredo de justiça

Publicado em: 24/03/2020 15:30

O Tribunal de Justiça do Piauí permite que as partes possam consultar  por meio do seu site o andamento de processos judiciais que não tramitam em segredo de justiça. Essa possibilidade proporciona maior comodidade ao jurisdicionado, que não precisa dirigir-se às unidades judiciárias para examinar a sua situação processual. A consulta processual online tem sido […]

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Prevenção contra o COVID-19: CGJ-PI recomenda emissão online de certidões negativas de 1º grau

Publicado em: 24/03/2020 15:22

Em tempos em que é necessário evitar ao máximo as interações sociais para conter a disseminação do coronavírus (COVID-19), a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí recomenda a todos que necessitam emitir certidões cíveis e criminais negativas no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado do Piauí que solicitem as mesmas por via […]

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TJ-PI destina recursos de prestações pecuniárias e transações penais ao combate ao Coronavírus

Publicado em: 24/03/2020 13:37

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) destinará recursos oriundos de prestações pecuniárias, transações penais e de suspensão condicional do processo ao Poder Executivo do Estado do Piauí para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Inicialmente, estão sendo destinos R$ 98,6 mil, provenientes da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina, para a […]

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Ejud-PI suspende realização de cursos presenciais até o dia 30 de abril

Publicado em: 24/03/2020 9:05

Em virtude da situação de emergência em saúde por conta do novo Coronavírus, a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) expediu, nesta segunda-feira (23), a Portaria n° 1034/2020, que suspende a realização de cursos e demais atividades pedagógicas, na modalidade presencial, até o dia 30 de abril. A medida é feita em consonância com […]

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Magistrada autoriza colação de grau antecipada a estudantes de Medicina da Uespi para auxiliar na contenção da Covid-19

Publicado em: 23/03/2020 16:29

Com o intuito de resguardar o interesse público na contenção da doença Covid-19, em especial no cenário atual de crise da saúde pública, em que se faz necessária a contratação de mais profissionais da área, a magistrada Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira, juíza da 2° Vara de Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, […]

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PJe 2.1 do TJ-PI está disponível, com mais robustez e estabilidade

Publicado em: 23/03/2020 13:30

Já está no ar e disponível ao usuários do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) a versão 2.1 do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Esta nova versão promete mais robustez e estabilidade, além de contar com novas funcionalidades. A partir de agora, os dados do PJe no âmbito do TJ-PI estarão armazenados […]

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Novas nomeações para quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Piauí acontecerão a partir de maio

Publicado em: 23/03/2020 10:58

Novas nomeações para provimento de vagas do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Piauí, anteriormente previstas para os meses de março e abril, serão realizadas apenas a partir de maio. Essa é a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) com base na determinação de fechamento das fronteiras do Piauí como […]

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Em caso de indisponibilidade do PJe com risco de perecimento de direito ou de ineficácia da medida urgente, peticionamento deve ser feito em meio físico

Publicado em: 20/03/2020 16:50

O Corregedor Geral de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, orienta que durante a indisponibilidade do Pje decorrente da migração para a versão 2.1, o peticionamento se faça fora do sistema, em meio físico, quando houver risco de perecimento de direito ou de ineficácia da medida urgente pleiteada, nos termos do […]

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Por recomendação do CNJ, TJ-PI funcionará em regime de plantão até 30 de abril

Publicado em: 20/03/2020 15:02

Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) funcionará em regime de plantão até 30 de abril. O plantão extraordinário nas primeira e segunda instâncias funcionará das 8h às 14h, em dias úteis. Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários exercerão suas atividades remotamente. A medida é regulamentada […]

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TJ-PI realiza migração do PJe para versão 2.1

Publicado em: 20/03/2020 12:38

Teve início nesta sexta-feira (20) a migração do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a sua versão 2.1. A migração do sistema para esta versão mais atualizada já estava na programação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic) desde o início do mês. De acordo com as estimativas, o processo de transferência […]

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Coronavírus: Identificação funcional é necessária para acesso de servidores aos prédios da Justiça piauiense

Publicado em: 18/03/2020 11:38

Servidores e colaboradores terceirizados que estiverem dando expediente nos prédios do Judiciário piauiense devem se identificar à entrada dos edifícios durante o período de quarentena do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A medida tem como objetivo facilitar o controle do acesso aos órgãos do poder Judiciário e também o cumprimento das regras […]

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TJ-PI divulga resultado final do IX Concurso de Remoção de Servidores Efetivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí

Publicado em: 18/03/2020 9:38

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou, nesta terça-feira (17), o resultado final do IX Concurso de Remoção de Servidores Efetivos do Poder Judiciário do Piauí. O certame é organizado pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (Sead) e regido pelo Edital n° 43/2020. Increveram-se no concurso, de acordo […]

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Ejud/TJ-PI suspende realização de cursos presenciais por 30 dias

Publicado em: 17/03/2020 12:47

A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) publicou, no Diário da Justiça, portaria suspendendo a realização de cursos, na modalidade presencial, por 30 (trinta) dias, contados do dia 16 de março do corrente ano. De acordo com o normativo, a medida foi tomada para se adequar às orientações de organismos de saúde nacionais e internacionais para […]

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TJ-PI recebe visita de estudante com doença congênita que sonha em ser magistrada

Publicado em: 17/03/2020 10:38

Nayara Beatriz tem 12 anos e um sonho: o de ser magistrada. O fato de ter deficiência física congênita não parece trazer qualquer impedimento à busca por seu objetivo. E na manhã desta segunda-feira (16), Nayara sentiu um pouco do que é a vida na magistratura, durante uma visita feita ao Tribunal de Justiça do […]

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CGJ implanta regionalização de arquivos da região norte após atingir mais de 225 mil processos organizados

Publicado em: 17/03/2020 10:20

Desde janeiro de 2020 a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí iniciou a implantação dos Pólos Arquivísticos Regionalizados de Joaquim Pires e Parnaíba,  projeto que se destaca pelo pioneirismo e urgência em mudar o cenário da inexistência de atuação direta da Corregedoria Geral da Justiça e do TJPI na área de gestão documental na região […]

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Dia Nacional do Ouvidor: Ouvidoria do TJ-PI celebra data e divulga relatório anual da gestão de 2019

Publicado em: 17/03/2020 10:03

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí celebra, nesta segunda-feira (16), o Dia Nacional do Ouvidor, instituído oficialmente pela Lei nº 12.632/12. A data ressalta a importância desse profissional no âmbito do atendimento ao cidadão e da prestação jurisdicional, com a finalidade de promoção e aperfeiçoamento de suas competências e de fortalecimento do seu […]

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Presidência e Corregedoria expedem portaria que decreta a adoção de trabalho remoto e teletrabalho no TJ-PI até 31 de março

Publicado em: 16/03/2020 17:04

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), por meio da Portaria Nº 906/2020, decretaram a adoção de regime de trabalho remoto e teletrabalho no Poder Judiciário do Estado do Piauí até 31 de março. Ficam suspensos, por igual período, prazos […]

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TJ-PI decreta regime de teletrabalho aos desembargadores e magistrados que retornarem de áreas com casos confirmados do Covid-19

Publicado em: 13/03/2020 17:17

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) decretaram, por meio da Portaria nº 850/2020, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (13), o regime de teletrabalho aos desembargadores e magistrados que tenham regressado de áreas com casos confirmados do Covid-19 […]

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“Mulheres que inspiram”: analista administrativa Lucy Rosane Assunção

Publicado em: 13/03/2020 15:37

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) publica a série de reportagens “Mulheres que Inspiram”, que traz perfis de mulheres que representam as magistradas e servidoras que ajudam a construir, diariamente, o Judiciário piauiense. Lucy Rosane Assunção é analista administrativa do Tribunal […]

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Coronavírus: Portaria Conjunta determina regime de teletrabalho a servidores que retornarem de áreas com surto reconhecido

Publicado em: 12/03/2020 15:17

Portaria Conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) determina regime de teletrabalho a magistrados e servidores que retornarem de áreas com surto reconhecido. Também como forma de prevenir a incidência da doença, o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro […]

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Experiência do Piauí servirá como referência para o primeiro curso sobre Governança de Terras para Magistrados do país

Publicado em: 12/03/2020 9:34

A experiência do Piauí, através do pioneirismo do Judiciário no processo de regularização de terras, será referência para um curso sobre as políticas públicas relacionadas à Governança de Terras que será realizado Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Previsto para começar […]

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16.ª Semana Justiça pela Paz em Casa: Coordenadoria da Mulher do TJ-PI e SMPM realizam ação da campanha Não Te Dei Liberdade

Publicado em: 11/03/2020 13:42

Conscientizar a mulher sobre seus direitos e que ações deve tomar quando estes forem violados. Essas foram as missões que pautaram a ação da campanha Não Te Dei Liberdade, empreendida na manhã de hoje (11) pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em parceria com a Secretaria Municipal de […]

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Corregedoria realiza capacitação do PJe para os servidores da Secretaria Remota e Gabinete Remoto

Publicado em: 11/03/2020 10:42

Durante a tarde desta segunda (09), a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí realizou na Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) uma capacitação para atualizar os servidores da Secretaria Remota e Gabinete Remoto sobre os fluxos do Processo Judicial eletrônico (PJe) utilizado no TJPI. A capacitação foi ministrada pelo servidor Nayron Alves […]

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TJ-PI Solidário: campanha arrecada doações para vítimas de enchentes

Publicado em: 11/03/2020 8:54

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) está recebendo doações de mantimentos para famílias da cidade de Piripiri (a 160 km de Teresina) prejudicadas pelas recentes chuvas na região. Para dar visibilidade à causa, a Presidência do TJ-PI promove a campanha “TJ-PI Solidário”. Na Capital, foram instalados dois pontos de coleta, um no […]

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“Mulheres que inspiram”: oficiala de justiça Rachel Saraiva

Publicado em: 10/03/2020 16:38

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) publica a série de reportagens “Mulheres que Inspiram”, que traz perfis de mulheres que representam as magistradas e servidoras que ajudam a construir, diariamente, o Judiciário piauiense. Rachel Saraiva é oficiala de justiça na comarca […]

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Série “Mulheres que Inspiram”: juíza Mariana Marinho Machado

Publicado em: 09/03/2020 16:20

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) publica a série de reportagens “Mulheres que Inspiram”, que traz perfis de mulheres que representam as magistradas e servidoras que ajudam a construir, diariamente, o Judiciário piauiense. Conheça, hoje, a magistrada Mariana Marinho Machado, juíza […]

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Justiça Pela Paz em Casa: atividades de conscientização têm público estimado de 600 pessoas

Publicado em: 09/03/2020 13:55

Vanessa Mendonça Valéria Carvalho Ao longo desta semana, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza a 16ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, que tem como objetivo acelerar o andamento de processos relacionados à matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher. […]

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Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, Nupemec e Cejusc promovem ação de cidadania no Shopping da Cidade

Publicado em: 09/03/2020 10:06

Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), realizou, nesta sexta-feira (6), no Shopping da Cidade, Centro de Teresina, […]

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Magistrado Leonardo Trigueiro toma posse como juiz auxiliar nº 03 da comarca de Teresina

Publicado em: 06/03/2020 16:47

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, deu posse, nesta sexta-feira (6), ao novo juiz auxiliar nº 03 da comarca de Teresina (entrância final) Leonardo Lúcio Freire Trigueiro. A cerimônia aconteceu no Gabinete da Presidência e contou com a presença de autoridades da magistratura piauiense. Durante a […]

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Dia da Mulher no TJ-PI será marcado pela campanha “Não Te Dei Liberdade!”

Publicado em: 06/03/2020 15:56

Sensibilizar e disseminar informações sobre os tipos de assédio aos quais as mulheres estão sujeitas. É esse o objetivo  da campanha “Não Te Dei Liberdade!”, que será realizada no dia 11/03, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio de parceria entre a Coordenadoria da Mulher do TJ-PI e a Secretaria Municipal de […]

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Distribuição de processos do TJ-PI passa a contar com parametrização de competência

Publicado em: 06/03/2020 12:21

A distribuição de processos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) conta agora com uma nova ferramenta que tornará a tramitação e o despacho de peças legais mais rápidos e ágeis Agora, o site do TJ-PI possui uma aba dedicada à parametrização de competência x classe x assunto. Nela, advogados, servidores, integrantes do […]

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Dia Internacional da Mulher- Mensagem do Corregedor

Publicado em: 06/03/2020 12:05

Nos últimos anos e cada vez mais, o papel da mulher em todos os ambientes tem sido discutido. Mais que ocupar os espaços, é preciso que a luta pela equidade, liberdade, respeito e representatividade seja um compromisso de todos nós. Que nesse 8 de Março e todos os outros dias, esse caminho seja perseguido insistentemente. […]

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“Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação”: Constelação Familiar é realizada na comarca de Floriano

Publicado em: 06/03/2020 10:55

Na manhã desta sexta-feira (5), as unidades de mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), promoveram mais uma prática de Constelação Familiar, desta vez, na comarca de Floriano (a 240 km de Teresina). […]

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Operação Precatórios: TJ-PI reforça o alerta a credores de precatórios sobre golpes

Publicado em: 05/03/2020 9:11

A Polícia Civil do Piauí deu cumprimento, nesta quarta-feira (4), aos mandados de prisão e de busca e apreensão contra os envolvidos na “Operação Precatórios”, suspeitos de se passarem por desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e de outros tribunais brasileiros. No Piauí, os suspeitos tentaram aplicar o golpe em […]

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Projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação” promoverá Constelação em Floriano nesta quinta-feira (5)

Publicado em: 04/03/2020 13:53

Será promovida, na manhã desta quinta-feira (5), na comarca de Floriano (a 240 km de Teresina), prática de Constelação Familiar, pertencente ao projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação”. O projeto é uma realização do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos […]

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CGJ fortalece Secretaria Remota para acelerar produtividade no primeiro grau

Publicado em: 04/03/2020 11:48

A partir desta semana a Secretaria de Apoio Remoto às Unidades Jurisdicionais de 1º Grau (Secretaria Remota), que já havia iniciado algumas de suas atividades, passa a funcionar com a equipe completa. O projeto foi instituído pelo Provimento nº 32/2019 e seu grande  diferencial é a possibilidade de atuar de forma remota nos atos processuais […]

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TJ-PI realizará cerca de 500 audiências na 16.ª Semana Justiça pela Paz em Casa

Publicado em: 04/03/2020 10:39

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) está em plenos preparativos para a 16.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontece entre os dias 9 e 13 de março. Estão previstas cerca de 500 audiências de processos relativos a violência doméstica e familiar contra a mulher, que serão realizadas em Teresina e […]

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TJ-PI assina termo aditivo e passa a integrar a Rede de Controle de Gestão Pública

Publicado em: 03/03/2020 14:54

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assinou, na manhã de hoje (3), o termo aditivo que formaliza seu ingresso na Rede de Controle de Gestão Pública, iniciativa que visa combater a corrupção e articular as diferentes entidades públicas em uma rede integrativa de dados e informações. […]

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Piauí recebe Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça em abril

Publicado em: 03/03/2020 13:11

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí vai receber nos próximos dias 16 e 17 de abril Corregedores Gerais de Justiça dos estados do Maranhão, Tocantins e Bahia para o V Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça. Na pauta, os mais recentes avanços na área de regularização fundiária da região do Matopiba, acrônimo formado […]

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Pleno do TJ-PI aprova promoção de mais quatro magistrados

Publicado em: 03/03/2020 12:32

O Egrégio Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, durante sessão administrativa ordinária realizada nesta segunda-feira (2), a promoção e remoção de quatro magistrados. A escolha foi feita levando em consideração critérios de merecimento e antiguidade. Foram promovidos os magistrados Ermano Chaves Martins Portela (merecimento), juiz da comarca de Barras, e […]

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Mais de 50 acordos são firmados durante o I Mutirão da Família 2020 da comarca de Barras

Publicado em: 03/03/2020 10:45

Durante os três dias de realização do I Mutirão da Família 2020, promovido de 17 a 20 de fevereiro, pela Vara Única da comarca de Barras (a 127 km de Teresina), foram firmados 53 acordos. O projeto, com o tema “Amar é conciliar”, foi organizado pela unidade judiciária com o apoio da Defensoria Pública do […]

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Presidente do TJ-PI nomeia mais um juiz de direito substituto

Publicado em: 02/03/2020 16:11

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assinou, na última sexta-feira (28), a Portaria nº 578/2020, nomeando mais um juiz de direito substituto, aprovado em concurso de provas e títulos, homologado em julho de 2017. O magistrado nomeado é Cleber Roberto Soares de Souza. A convocação considera a […]

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Inscrições para o processo seletivo de instrutores da Ejud-PI tem início nesta segunda-feira (2)

Publicado em: 02/03/2020 8:47

A partir desta segunda-feira (2), magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí poderão inscrever-se para o Processo Seletivo Simplificado de Seleção de Instrutores Presenciais. O certame, realizado pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), é regido pelo Edital nº 19/2020 e tem por objetivo suprir necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição. […]

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Núcleo de Regularização Fundiária acerta detalhes para a assinatura do termo de cooperação com INCRA, IFPI e SEMAR/PI

Publicado em: 28/02/2020 10:16

O Núcleo de Regularização Fundiária, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí reuniu-se na última nas últimas semanas com representantes do Instituto Federal do Piauí (IFPI), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar/PI) para tratar dos detalhes do termo de […]

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Ejud-PI abre inscrições para vagas remanescentes dos cursos “Recuperação Judicial e Falência” e “Estatuto da Pessoa com Deficiência”

Publicado em: 28/02/2020 9:20

Victor Bruno e Valéria Carvalho Ainda há vagas disponíveis para os cursos “Recuperação Judicial e Falência” e “Estatuto da Pessoa com Deficiência” que serão promovidos pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) no mês de março. As inscrições podem ser efetuadas via Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Estão disponíveis 10 vagas remanescentes para o […]

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Inscrições abertas para o curso de aperfeiçoamento em Mediação Familiar oferecido pela Ejud-PI

Publicado em: 27/02/2020 15:51

Estão abertas as inscrições para a capacitação em “Mediação Familiar” promovida pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI). Poderão participar do curso, a ser promovido entre os dias 18 e 20 de março, mediadores e conciliadores certificados pela Escola Judiciária e atuantes nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejuscs) do Piauí. As inscrições […]

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TJ-PI convoca mais 14 aprovados no concurso para provimento de vagas do quadro de pessoal efetivo

Publicado em: 27/02/2020 14:36

Foi publicada em edição extra do Diário da Justiça do Piauí, na última sexta-feira (21), a lista de convocação de 14 candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Piauí regido pelo Edital no. 01/15. Foram convocados sete aprovados para o cargo de analista judicial […]

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Justiça Restaurativa: TJ-PI é um dos 10 tribunais estaduais escolhidos pelo CNJ para implantação de projeto-piloto

Publicado em: 20/02/2020 17:04

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) é um dos 10 tribunais estaduais escolhidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a execução do projeto-piloto de Justiça Restaurativa dentro do programa Justiça Presente. Por conta disso, o TJ-PI criou, por meio da Portaria no. 534/20, seu Núcleo de Justiça Restaurativa. O órgão irá […]

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Carnaval & Cidadania: perturbação do sossego é contravenção penal

Publicado em: 20/02/2020 15:24

Nesta época de Carnaval, muitos foliões festejam com música alta, buzinas e percussão, em blocos carnavalescos ou nas ruas da cidade. E para evitar que toda essa animação ocasione a perturbação do sossego de alguém, a Lei de Contravenções Penais prevê penalidades a abusos. Há ainda legislações específicas de cada município, que são aplicadas, em […]

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Carnaval: prazos processuais ficarão suspensos nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro

Publicado em: 19/02/2020 15:09

De 24 a 26 deste mês (segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de cinzas) não haverá expediente nos órgãos de primeira e de segunda instâncias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Segundo a Resolução nº 160/2019, que disciplina o calendário forense do ano de 2020, os prazos processuais ficarão suspensos no […]

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Carnaval & Cidadania: conciliação e mediação são meios eficientes para solução de conflitos relacionados a direitos do consumidor durante a folia

Publicado em: 19/02/2020 15:06

Vanessa Mendonça e Victor Bruno As relações de consumo, seja de produtos ou serviços, são intensas no período do Carnaval. Neste período, crescem, especialmente, demandas de Direito do Consumidor relacionadas a serviços aéreos e de hospedagem. Em casos como esses, a conciliação e a mediação podem ser o meio mais apropriado para a solução dos conflitos. […]

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Núcleo de Regularização Fundiária busca cooperação com o MPF para a identificação e monitoramento das comunidades tradicionais no Piauí

Publicado em: 19/02/2020 12:32

Por Paula Danielle e Krízia Escórcio O Núcleo de Regularização Fundiária, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, tem como uma das prioridades de 2020 a identificação das comunidades tradicionais no estado. Nesse sentido, o consultor do Banco Mundial com atuação no NRF, Richard Torsiano se reuniu essa semana com o coordenador da Câmara de […]

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Carnaval & Cidadania: Justiça reforça fiscalização de normas de proteção à criança e ao adolescente durante o Carnaval

Publicado em: 18/02/2020 12:40

O Carnaval é uma época de folia, alegria, diversão; e também de prevenção. Um dos grupos mais sujeitos aos excessos desse período são as crianças e os jovens. Por conta disso, o Judiciário reforça a fiscalização do cumprimento de normas de proteção à criança e ao adolescente durante o período carnavalesco. Na Capital, a 1.ª […]

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Parnaguá recebe Justiça e Corregedoria Itinerantes

Publicado em: 18/02/2020 11:56

A cidade de Parnaguá, a 800 km de Teresina, recebe essa semana dois projetos importantes da Corregedoria e Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Piauí. A Justiça Itinerante, que leva uma série de serviços de forma ágil e gratuita para a população e a Corregedoria Itinerante, que já visitou 144 unidades judiciárias, detectando possíveis problemas e […]

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Pleno do TJ-PI aprova promoção de quatro magistrados

Publicado em: 18/02/2020 9:23

Em sessão administrativa ordinária realizada nesta segunda-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou a promoção e remoção de quatro magistrados. A escolha foi feita com base nos critérios de merecimento e antiguidade. A análise de dados e confecção das fichas funcionais dos juízes concorrentes é feita pela Corregedoria […]

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Após realizar mais de 700 atendimentos na zona Sul de Teresina, Justiça Itinerante realiza jornada em Parnaguá de 17 a 21 de fevereiro

Publicado em: 17/02/2020 16:52

Mais de 700 pessoas foram atendidas pela Justiça Itinerante na jornada do Portal da Alegria, zona sul de Teresina, na última semana. Foram 28 atendimentos do SASC, 146 do TRE, 120 da Junta Militar, 389 orientações e petições da Defensoria Pública e 18 inscrições de casamentos comunitários, entre outros serviços. Dando continuidade aos trabalhos da […]

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Carnaval & Cidadania: paquera, assédio ou importunação sexual?

Publicado em: 17/02/2020 16:44

Vanessa Mendonça e Victor Bruno Com a proximidade do Carnaval, uma das principais datas festivas do Brasil, registra-se o crescimento de crimes relacionados à liberdade sexual, tendo as mulheres como principais vítimas. Desde 2018, há uma nova tipificação penal em relação a esse tipo de crime: a importunação sexual, que se difere do assédio e […]

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Gabinete Itinerante tem suas atividades de 2020 iniciadas com 608 processos despachados em Cristino Castro

Publicado em: 14/02/2020 12:12

O Gabinete Itinerante – GABITI, projeto de iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí iniciou neste mês de fevereiro as suas atividades, visando diminuir o grande acervo de processos paralisados em Gabinete. A primeira unidade judiciária a receber o GABITI em 2020 foi a Vara Única da Comarca de Cristino Castro. Lorran Bastos, coordenador […]

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Escola Judiciária do Piauí abre Seleção para Instrutores

Publicado em: 14/02/2020 10:15

O diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), desembargador Fernando Lopes, torna público edital para o Processo Seletivo Simplificado de Seleção de Instrutores Presenciais. O objetivo do certame é suprir necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição. As inscrições poderão ser efetuadas no período de 2 a 10 de março, por meio do site […]

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Servidores passam por capacitação sobre “Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015”

Publicado em: 13/02/2020 17:50

Teve início, na manhã desta quinta-feira (13), o curso “Tratamento de Demandas Repetitivas no Código de Processo Civil de 2015”. A formação, que segue até amanhã, está sendo ministrada na Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) pelo desembargador Paulo Velten, presidente do Núcleo de Gestão de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do […]

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Núcleo de Memória Judicial do TJ-PI realiza primeira reunião e lança metas para a preservação da história do Tribunal

Publicado em: 12/02/2020 16:49

Os integrantes do Programa Gestão Documental, Memória e História do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Prodoc) realizaram sua primeira reunião de trabalho na manhã desta quarta-feira (12). O colegiado é encarregado da preservação e catalogação do acervo histórico dos quase 300 anos de Justiça no Piauí, contados a partir da criação da primeira comarca […]

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Magistrado suspende, liminarmente, atividades da torcida organizada Esporão do Galo por 120 dias

Publicado em: 12/02/2020 16:32

O magistrado Teófilo Rodrigues Ferreira, juiz titular da 3ª Vara Cível da comarca de Teresina, deferiu pedido de tutela de urgência cautelar para suspender as atividades da torcida organizada Esporão do Galo, pelo período de 120 dias, em qualquer evento esportivo de futebol. O magistrado determinou, ainda, a aplicação de multa no valor de R$ […]

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Ejud-PI divulga lista de classificados para o curso “Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015”

Publicado em: 12/02/2020 15:27

O curso “Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015”, organizado pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (TJ-PI), tem início nesta quinta-feira (13). O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), será o ministrante da referida formação. A lista de classificados para participação na ação educacional foi divulgada hoje […]

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Mais perto do jurisdicionado, prática do projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação” é realizada no bairro Santa Maria da Codipi

Publicado em: 11/02/2020 17:08

Para estar mais perto do jurisdicionado, o projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação”, que promove práticas de constelação familiar no Judiciário piauiense, agora é itinerante. Neste sábado (8), a atividade foi promovida no bairro Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina, por meio de parceria entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de […]

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Corregedoria Itinerante inicia fase final de visitas

Publicado em: 11/02/2020 12:13

As comarcas de Marcos Parente, Manoel Emídio e Guadalupe foram as primeiras a receberem a o Projeto Corregedoria Itinerante em 2020.  As visitas aconteceram de 04 a 06 de fevereiro e foram presididas pelo Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa acompanhado do juiz auxiliar Dr. Manoel Dourado. A Corregedoria Itinerante está em […]

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Comissão Gestora de Precedentes realiza primeira reunião de 2020

Publicado em: 10/02/2020 14:29

A Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou, hoje (10), a primeira reunião de 2020, oportunidade em que se traçou um panorama das recentes atividades desenvolvidas pelo Núcleo Gestor de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nugep/TJ-PI) e apresentou-se agenda de ações para o ano […]

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Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Teresina e SSP-PI tratam de implementação do projeto “Patrulha Maria da Penha”

Publicado em: 10/02/2020 11:25

A 5ª Vara Criminal da comarca de Teresina – Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, promoveu reunião, nesta sexta-feira (7), com representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SPP-PI), integrantes da Patrulha Maria da Penha do Estado de Rondônia e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica […]

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Presidente do TJPI e Corregedor Geral de Justiça recebem a comenda Ministro César Cals

Publicado em: 10/02/2020 11:08

Os desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Hilo de Almeida Sousa, Presidente do Tribunal de Justiça e Corregedor Geral da Justiça do Piauí, respectivamente, receberam a comenda Ministro César Cals, pelo trabalho desenvolvido para a regularização fundiária no Cerrado do Piauí.  A homenagem foi entregue na última quinta-feira pela Associação dos Produtores de Soja do Piau, […]

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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJ-PI realiza visita institucional ao Tribunal de Justiça do Maranhão

Publicado em: 07/02/2020 15:33

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), órgão executivo da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), concluiu, nesta quinta-feira (6), visita institucional aos setores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) vinculados à Vice-Presidência. A magistrada Melissa Vasconcelos, juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJ-PI, o juiz auxiliar da Presidência, […]

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Projeto Ressocializar para Não Prender promove curso sobre teste rápido para sífilis, HIV e hepatites B e C

Publicado em: 06/02/2020 17:28

“A população do sistema penal é uma população que consideramos prioritária”. É assim que Ketiane Guimarães, enfermeira ministrante do curso sobre teste rápido para identificação de sífilis, HIV e hepatites B e C, assinala o cuidado que se deve ter com essas doenças para os agentes do sistema carcerário no Piauí. O curso foi organizado […]

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Projeto Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação: primeira edição das Constelações Familiares de 2020 acontecerá na Sta. Maria da Codipi

Publicado em: 06/02/2020 11:00

A primeira edição das Constelações Familiares de 2020, atividade realizada pelo projeto Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação — promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) — já tem dia e local para acontecer: será no próximo sábado (8), a partir […]

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Ejud-PI disponibiliza pesquisa sobre demanda de cursos de mestrado

Publicado em: 05/02/2020 17:12

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) lança pesquisa voltada aos juízes do Poder Judiciário do Estado do Piauí interessados em participar dos cursos de Pós-graduação Stricto Senso (Mestrado) oferecidos pela instituição. O formulário poderá ser acessado a partir de amanhã (6), por meio deste link e ficará disponível até o dia 16 deste […]

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Desembargador Haroldo Rehem assume hoje (5) o cargo de presidente em exercício do TJ-PI

Publicado em: 05/02/2020 13:47

O desembargador Haroldo Oliveira Rehem, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), assumiu, nesta quarta-feira (5), o cargo de presidente em exercício do Poder Judiciário Estadual. O presidente em exercício permanece no cargo durante o período de férias regulamentares do desembargador Sebastião Ribeiro Martins referentes ao primeiro período do exercício do ano […]

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Nusa promoverá feiras agrícolas duas vezes ao mês

Publicado em: 04/02/2020 10:55

As feiras agroecológicas organizadas pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nusa/TJ-PI) serão promovidas, agora, duas vezes ao mês. A primeira edição de fevereiro será realizada nesta quarta-feira (5), a partir das 8h30, no térreo do prédio-sede do TJ-PI. A feirinhas têm o objetivo de fomentar a adoção de […]

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Pleno aprova reajuste de 4,31% para servidores do Judiciário

Publicado em: 03/02/2020 13:31

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, durante a primeira sessão plenária ordinária de 2020, realizada na manhã desta segunda-feira (3), a proposta de reajuste salarial dos servidores ativos, efetivos e comissionados, e inativos do Judiciário piauiense. Segundo o Projeto de Resolução 166/2020, o reajuste será de 4,31%, com efeitos […]

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TJ-PI aprova Resolução para regulamentar Programa de Aposentadoria Incentivada

Publicado em: 03/02/2020 12:53

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovaram, na sessão plenária desta segunda-feira (3), a Resolução no. 165/2020, que regulamenta o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) previsto na Lei Estadual nº 7.346, de 23 de janeiro de 2020. A Resolução deve ser publicada no Diário da Justiça de hoje. Segundo a […]

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Nugep promoverá reuniões periódicas para discutir nova política de precedentes com servidores de 2º grau

Publicado em: 31/01/2020 17:52

“Este é um espaço de diálogo; de discussões com aplicações práticas”, disse a magistrada Melissa Vasconcelos, juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), a respeito da palestra instrutiva do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) para os servidores de 2º Grau, realizada nesta sexta-feira (31), na Antiga Capela do […]

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Presidente do TJ-PI propõe reajuste de 4,31% para servidores do Judiciário

Publicado em: 31/01/2020 14:52

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, propôs reajuste de 4,31% para servidores ativos, efetivos e comissionados, e inativos do Judiciário piauiense. A proposta de Resolução será apresentada ao Pleno do TJ-PI na sessão ordinária administrativa desta segunda-feira (3). O desembargador Sebastião Ribeiro Martins assinou, ainda, portaria […]

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Ejud-PI cria Comissão Especial de Licitação 2 visando à criação de cursos de mestrado para agentes públicos do Judiciário piauiense

Publicado em: 30/01/2020 15:27

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) criou, por meio da Portaria nº. 148/2020, a Comissão Especial de Licitação 2 (Celejud 2), com o objetivo de gerir os processos licitatórios necessários à implantação do curso de Mestrado stricto sensu da instituição. O curso de Mestrado terá como público alvo magistrados do Poder Judiciário do […]

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Audiência de mediação realizada pelo Cejusc 2º Grau resulta em acordo na ordem de mais de R$ 4 milhões

Publicado em: 30/01/2020 14:20

Um acordo envolvendo um montante superior a R$ 4 milhões foi firmado pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau, na tarde desta quarta-feira (29), na Sala de Sessões do Cejusc 2º Grau, na Capital. Trata-se de ação indenizatória em tramitação na comarca de Luís Correia-PI, envolvendo a empresa Aquinor […]

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Dia Nacional da Visibilidade Trans: o direito ao nome e gênero são garantidos pela lei

Publicado em: 29/01/2020 13:51

29 de janeiro é o Dia Nacional da Visibilidade de Transexuais e Travestis. A comemoração desta data foi criada em 2004 devido ao lançamento, no Congresso, da primeira campanha nacional contra a transfobia, que foi elaborada por lideranças do movimento de pessoas trans, em parceria com o Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde. […]

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Teresina em Ação: TJ-PI prestará serviços de cidadania neste sábado (1º) no bairro Vale do Gavião

Publicado em: 29/01/2020 12:39

A primeira edição do “Teresina em Ação” de 2020 acontecerá neste sábado (1º), a partir das 8h, no bairro Vale do Gavião, zona Leste da Capital. Parceiro do projeto, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Centro Judiciário de […]

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Magistrada determina a reforma de cinco escolas da rede estadual de ensino em Teresina

Publicado em: 28/01/2020 18:00

A magistrada Carmelita Brito de Oliveira, juíza substituta da 2.ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, determinou, no último dia 13, que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) reforme cinco escolas da rede estadual de ensino, considerando a necessidade “de reforma estrutural urgente” e “demonstrada violação ao direito de educação”. […]

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Ejud-PI promoverá curso para servidores do Executivo estadual sobre o sistema SEI

Publicado em: 28/01/2020 11:14

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) oferecerá, nos dias 29 e 30 deste mês, capacitação aos servidores da Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Piauí (SeadPrev) para o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A ação educacional tem como base Termo de Cooperação firmado entre a Ejud-PI e a Escola […]

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Comarca de Barras: Quase 100 audiências estão agendadas para o I Mutirão da Família 2020: Amar é Conciliar

Publicado em: 27/01/2020 17:34

Com o tema “Amar é Conciliar”, a Vara Única da comarca de Barras (a 127 km de Teresina) promoverá, de 17 a 20 de fevereiro, o primeiro mutirão para julgamento de processos relativos à temática de família e sucessões. Quase cem audiências de conciliação estão previstas durante o período. O projeto é organizado pela unidade […]

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Seis unidades judiciárias recebem Selo de 100% Digital

Publicado em: 24/01/2020 18:18

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí entregou essa semana os certificados de Selo Vara 100% Digital em seis unidades judiciárias do interior do Estado: 2ª e 3ª Varas da Comarca de Campo Maior e as Comarcas de Barras, Matias Olímpio, Luis Correia e Piracuruca. A certificação foi feita pelo juiz auxiliar Luiz de Moura […]

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Magistrado do TJ-PI ministra palestra durante Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, em São Paulo

Publicado em: 24/01/2020 18:03

O magistrado coordenador da Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), juiz João Manoel Ayres, ministrou, durante reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP), realizada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), palestra sobre o tema “Bloqueio/Sequestro de Verbas do Devedor”. Participaram dos três dias […]

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TJ-PI disponibiliza Sala de Acolhida para familiares e acompanhantes de jurisdicionados durante audiências de conciliação e mediação

Publicado em: 24/01/2020 16:37

Com o intuito de assistir filhos, familiares e acompanhantes dos jurisdicionados durante a realização de audiências de conciliação e mediação, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), disponibiliza uma Sala de Acolhida. A […]

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TJ-PI recebe Menção Honrosa no Prêmio Piauí Inclusão Social por fomento a práticas de conciliação e mediação

Publicado em: 24/01/2020 13:30

O fomento à disseminação e à expansão das práticas de conciliação e mediação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) foi reconhecido pelo Prêmio Piauí Inclusão Social, promovido pelo Grupo Meio Norte de Comunicação, como uma das iniciativas que colaboraram para o desenvolvimento social do Estado no ano de 2019. O […]

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Tribunal de Justiça do Piauí sediará o LI Encontro do Copedem

Publicado em: 24/01/2020 10:05

O LI Encontro do Colégio de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) será realizado no período de 2 a 4 de abril deste ano, em Teresina. O evento terá como anfitrião o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), tendo como entidade organizadora a Escola Judiciária Des. Lucrécio Avelino, com o apoio institucional da Corregedoria […]

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Em parceria internacional, Ejud-PI firma convênio com IJ International Legal Group

Publicado em: 22/01/2020 17:58

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) firmou acordo com o IJ International Legal Group, instituição argentina, sediada em Buenos Aires, que atua na área da distribuição de informações do campo jurídico. Dentre outras vantagens obtidas com o acordo, será viabilizado o acesso, gratuito e individual, de magistrados e servidores indicados pela Ejud-PI à […]

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Com mais de 31 mil atendimentos em 2019, Justiça Itinerante realiza primeira jornada de 2020 até sexta (24)

Publicado em: 21/01/2020 10:50

Nesta segunda (20) foi dado início à primeira semana da Jornada da Justiça Itinerante de 2020. A ação acontece até sexta-feira (24), no auditório do Tribunal de Justiça, localizado na Praça Desembargador Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico de Teresina.  Ano passado, o programa coordenado pela Vice-Corregedoria Geral da Justiça, ultrapassou os 31 mil atendimentos. “Tivemos […]

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Primeira Feira Agroecológica de 2020 acontece nesta quarta-feira (22)

Publicado em: 20/01/2020 18:16

Hortaliças, verduras, frutas e legumes orgânicos produzidos por pequenos agricultores. Esses são os produtos que serão comercializados nesta quarta-feira (22) durante a primeira edição de 2020 da Feira Agroecológica organizada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do (Nusa/TJ-PI) em parceria com a Universidade Federal do Piauí (Ufpi). A feirinha acontecerá a partir das 8h30, no térreo […]

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Solenidade marca abertura do Ano Judiciário 2020

Publicado em: 20/01/2020 16:05

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, declarou oficialmente aberto, durante solenidade realizada nesta segunda-feira (20), o Ano Judiciário de 2020. O ato marca a retomada, a partir de amanhã (21), dos prazos processuais e das atividades de todas as Câmaras Cíveis, Criminais e de Direito Público, […]

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Ejud-PI promoverá curso sobre Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015

Publicado em: 18/01/2020 16:14

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá, nos dias 13 e 14 de fevereiro, o curso Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015. A capacitação é voltada a magistrados e servidores de 2º grau de jurisdição, e pretende esclarecer aspectos a respeito do tratamento de processos corriqueiros dentro do Tribunal de Justiça do Estado […]

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Órgãos do Sistema de Justiça realizam encontro para debater Lei de Abuso de Autoridade em Parnaíba

Publicado em: 17/01/2020 15:28

Discussão, comunicação e entendimento: essas foram as palavras-chaves do encontro realizado nesta quinta-feira(16) entre magistrados, promotores, delegados e policiais militares da região Norte do estado. O encontro foi realizado no Fórum Des. Salmon Lustosa, na comarca de Parnaíba, e proporcionou um debate acerca da Lei 13.896, de 5 de setembro de 2019, a popular Lei […]

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TJ-PI alerta credores de precatórios sobre golpe

Publicado em: 16/01/2020 12:39

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) informa a seus jurisdicionados que recebeu denúncia acerca de tentativa de golpe em credores que estão à espera do pagamento de precatórios no Piauí. Segundo a denúncia, já em averiguação pela Superintendência de Segurança do TJ-PI, estelionatários estariam entrando em contato com os credores e solicitando […]

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Caso Ozires Neto: magistrado condena réu a 23 anos de prisão em regime fechado

Publicado em: 15/01/2020 17:51

O magistrado Carlos Hamilton Bezerra, juiz titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Teresina, condenou Francinaldo dos Santos Batista a 23 anos de prisão em regime fechado por crime de latrocínio contra o advogado Ozires de Castro Machado Neto, no bairro Sacy, zona Sul da Capital, em setembro de 2017. A sentença foi proferida […]

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Coordenadoria de Precatórios dá início a digitalização de acervo para implantação de sistema de automação processual

Publicado em: 15/01/2020 15:01

Em continuidade ao processo de implementação do Sistema de Automação de Precatórios e RPV (SAPRe), a Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) deu início à digitalização dos processos em tramitação no setor. O SAPRe, resultado de parceria entre Coordenadoria de Precatórios e Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), […]

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Primeira jornada da Justiça Itinerante de 2020 inicia dia vinte(20) de janeiro

Publicado em: 13/01/2020 10:48

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí inicia, na próxima segunda-feira (20), a Jornada da Justiça Itinerante. Como tem sido de praxe nos últimos anos, Teresina será a primeira cidade beneficiada com a prestação de serviços ágil e totalmente gratuita, onde os cidadãos poderão solucionar questões judiciais mais simples, mas que afetam diretamente seus […]

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TJ-PI desenvolverá projetos voltados ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher na comarca de Altos

Publicado em: 10/01/2020 15:49

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, implantará, na comarca de Altos (a 48 km de Teresina), os projetos “Tecer a Rede” e “Mais vale Prevenir do que Remediar”, voltados ao enfrentamento desse tipo de violência. A execução dos projetos […]

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TJ-PI implanta comissão para regulamentar atuação do juiz das garantias na Justiça piauiense

Publicado em: 07/01/2020 13:43

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, instituiu, por meio da Portaria n. 5/2020, Comissão encarregada da elaboração de minuta de Resolução disciplinando a figura do juiz das garantias na Justiça de Primeiro Grau do Estado, estabelecendo suas atribuições, a distribuição de suas competências e dos juízes […]

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Força Concentrada no Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Teresina tem como meta analisar mil processos

Publicado em: 07/01/2020 13:39

Teve início, na manhã desta terça-feira (7), Força Concentrada no Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Teresina. A abertura dos trabalhos foi marcada por uma solenidade, que contou com a presença do desembargador Edvaldo Moura, supervisor dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dos Núcleos de Conciliação dos Juizados Especiais do Tribunal de […]

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Gabinete Remoto sentencia 1050 processos em apenas seis meses de atuação

Publicado em: 19/12/2019 14:42

Em apenas seis meses de atuação, o Gabinete Remoto analisou e minutou 1400 processos em sete unidades judiciárias, resultando em aproximadamente 1050 sentenças, em 2019. O desempenho da equipe, composta de apenas dois assessores, auxiliados por quatro estagiários, é significativo no apoio à atividade judicante de primeiro grau, visando principalmente atingir as metas estipuladas pelo […]

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Gabinete Itinerante despacha cerca de 15 mil processos em 2019, realizando mais de 4 mil sentenças

Publicado em: 19/12/2019 12:35

O Gabinete Itinerante – GABITI finaliza 2019 com cerca de 15 mil processos minutados, sendo cerca de 4.117 sentenças, além de aproximadamente 400 baixas. O projeto caracteriza-se por ser um órgão de apoio às atividades judiciais de 1ª instância, vinculado à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça para auxiliar na prestação jurisdicional. O GABITI atendeu […]

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Com mais de 900 acordos, comarca de Cocal bate recorde de conciliações

Publicado em: 19/12/2019 11:54

A comarca da cidade de Cocal, a 289 km de Teresina, com apoio Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí promoveu e homologou 904 acordos de conciliação em apenas vinte dias. As conciliações foram feitas com a concessionária de energia elétrica “Equatorial Piauí” em foram relativas a ações individuais de liquidação de sentença proferida […]

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Baixar para Avançar realiza 10 mil baixas e mais de 55 mil movimentações de processos em 2019

Publicado em: 19/12/2019 11:52

O ano de 2019 foi de muita produtividade para o projeto Baixar para Avançar, da Corregedoria Geral da Justiça do piauí. Foram mais de 55 mil movimentações executadas, sendo mais de 9 mil arquivamentos e 10 mil baixas, além de minutadas 1430 sentenças. Funcionando num sistema de colaboração, os servidores cedidos pelas Varas passam a […]

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Conciliação: Mutirões com a Equatorial acontecem em Teresina até esta sexta-feira (19)

Publicado em: 19/12/2019 8:01

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí (JECCs), realiza até esta sexta-feira (19), em parceria com a concessionária de energia elétrica Equatorial Energia, mutirões de conciliação para resolução de dívidas e conflitos entre a empresa e […]

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Natal Solidário: Correios recolhem mais de 200 presentes arrecadados pelo TJ-PI

Publicado em: 18/12/2019 18:32

“Estamos tirando o sonho das nossas crianças do papel e transformando em presente”, dizia Gilvan Cardoso, o Papai Noel dos Correios, enquanto recolhia os presentes adotados pelos funcionários do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) durante as semanas em que a campanha “Natal Solidário” esteve em vigor. Das 242 cartinhas disponibilizadas para adoção […]

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Cejusc de Oeiras já firmou acordos na ordem de quase R$ 3,5 milhões

Publicado em: 18/12/2019 18:27

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Oeiras realizou, desde sua implantação, em setembro do ano passado, acordos na ordem de aproximadamente R$ 3,5 milhões. O total de audiências realizadas no período foi de 333 sessões de mediação e conciliação. A unidade está sediada no Fórum Desembargador Cândido Martins. […]

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Ouvidoria do TJ-PI lança nova Cartilha e fluxograma de processos da unidade

Publicado em: 18/12/2019 17:45

O desembargador José Ribamar Oliveira, ouvidor judiciário do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), lançou, nesta quarta-feira (18), a nova Cartilha da Ouvidoria do TJ-PI, documento que reúne publicações física e on-line que detalha as atribuições do setor, objetivos, valores, missão e visão. Na oportunidade, foi lançada, ainda, a primeira edição do fluxograma de atendimentos […]

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“Teresina em Ação”: Nupemec, Cejusc e Ouvidoria do TJ-PI prestam atendimentos na última edição do ano

Publicado em: 18/12/2019 17:13

Mais de 1.300 atendimentos foram prestados pelas unidades de mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc), nas edições do “Teresina em Ação” promovidas este ano. A última edição do projeto aconteceu neste […]

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Com seis meses de implantação, mais de 3 mil processos já foram julgados no “Plenário Virtual” pelos desembargadores do TJ-PI

Publicado em: 17/12/2019 17:18

Com seis meses de implantação, o Plenário Virtual já julgou 3.012 processos do total de 3587 processos pautados para julgamento. Os números foram divulgados pelo desembargador Olímpio Galvão, coordenador do projeto, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A ferramenta, criada […]

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Corregedoria faz balanço de 2019 e traça planos para 2020

Publicado em: 17/12/2019 15:53

Digitalização dos processos cíveis com mais de 50% de andamento, Corregedoria Itinerante com mais de 90% das comarcas visitadas, mais de 75 mil processos movimentados pelos programas de aceleração de produtividade, avanços significativos do Núcleo de Regularização Fundiária. Esses foram apenas resultados da Corregedoria Geral da Justiça que foram apresentados nesta terça, na reunião que […]

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“Natal Solidário”: prazo para adoção de cartinhas é prorrogado para hoje (17)

Publicado em: 17/12/2019 11:04

Foi prorrogado para esta terça-feira (17) o prazo para participar da Campanha “Natal Solidário”, promovida anualmente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nusa). Ainda há cerca de 30 cartinhas disponíveis para adoção pelos servidores do TJ-PI (acesse aqui). Para entregar os presentes, os interessados devem […]

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Pleno do TJ-PI vitalicia cinco magistrados

Publicado em: 16/12/2019 17:40

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) vitaliciou, em sessão ordinária administrativa realizada nesta segunda-feira (16), cinco magistrados aprovados em concurso público de provas e títulos, homologado em julho de 2017. Para aquisição do vitaliciamento são necessários dois anos de investidura no cargo, além de atender a critérios estabelecidos no Código […]

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Ejud-PI promove abertura de curso sobre direitos de pessoas trans, travestis e transexuais

Publicado em: 16/12/2019 15:34

O curso “Constitucionalismo, democracia e dignidade da pessoa humana de pessoas trans, travestis e transexuais”, oferecido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), iniciou hoje (16). Estão participando da ação educacional magistrados, servidores e representantes da sociedade civil. A abertura do curso contou com a presença do desembargador Fernando Lopes, diretor-geral da Ejud-PI, e […]

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TJ-PI e iCEV assinam Termo de Cooperação para realização de pesquisas sobre o sistema prisional

Publicado em: 16/12/2019 14:59

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e o iCEV, instituição de ensino superior sediada em Teresina, firmaram, nesta segunda-feira (16), Termo de Cooperação para a realização de pesquisas acadêmicas sobre o sistema prisional, a serem executadas por intermédio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF-PI), […]

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Coordenação da Semana Nacional de Conciliação premia Justiça Itinerante pelo segundo ano consecutivo

Publicado em: 16/12/2019 14:15

Nesta quinta-feira (12) aconteceu, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a solenidade de premiação promovida pela Coordenação da XIV Semana Nacional de Conciliação. A Justiça Itinerante foi premiada pelo segundo ano consecutivo, obtendo o segundo lugar com 221 audiências realizadas e 215 acordos homologados. A superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, […]

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TJ-PI aprova Resolução que institui a prestação de serviços voluntários no Poder Judiciário piauiense

Publicado em: 16/12/2019 13:24

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, durante sessão ordinária administrativa, a Resolução n° 20/2019, que institui a prestação de serviços voluntários no âmbito do Poder Judiciário piauiense. O ato foi instituído com base na Resolução nº 292/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o “objetivo de promover a […]

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1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba realiza primeira entrega antecipada de benefícios de execução penal

Publicado em: 13/12/2019 16:42

A 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba realizou, na manhã desta sexta-feira (13), a primeira entrega antecipada de benefícios de execução penal em virtude da implantação do Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios (Saab) na unidade. A entrega se deu durante celebração natalina promovida na Penitenciária Mista de Parnaíba e contou com a presença […]

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VEP empossa novos membros do Conselho da Comunidade

Publicado em: 13/12/2019 14:39

A Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina sediou, na manhã desta sexta-feira (13), a cerimônia de posse da nova composição Conselho da Comunidade, órgão composto por lideranças comunitárias. O Conselho da Comunidade também tem entre suas funções a fiscalização de presídios, de penas e de medidas alternativas aplicadas pelos juízes. O novo […]

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Núcleo de Regularização Fundiária recebe novos consultores e apresenta planejamento para 2020

Publicado em: 13/12/2019 13:17

O Núcleo de Regularização Fundiária, da Corregedoria Geral da Justiça, fecha 2019 contabilizando resultados positivos na sua missão de apoiar a formulação e implementação da política de regularização fundiária e governança da terra no Piauí. Para o próximo ano, o NRF já definiu as metas que deverão nortear as suas ações. “Em 2019 tivemos muitos […]

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“Natal Solidário”: cerca de 50 cartinhas ainda estão disponíveis para adoção por servidores do TJ-PI

Publicado em: 13/12/2019 12:07

Termina na próxima segunda-feira (16) o prazo para participar da Campanha “Natal Solidário”, promovida anualmente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nusa). Ainda há cerca de 50 cartinhas disponíveis para adoção pelos servidores do TJ-PI (acesse aqui). Para entregar  os presentes, os interessados devem se […]

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Corregedoria Itinerante encerra o ano visitando mais de 90% das comarcas

Publicado em: 13/12/2019 11:26

Por Krízia Escórcio e Paula Danielle O Corregedor Geral da Justiça do Piauí, Des. Hilo de Almeida Sousa, visitou essa semana, por meio do projeto Corregedoria Itinerante, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), a 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude e os Juizados Especiais Cíveis […]

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Semana Nacional da Conciliação: TJ-PI realiza mais de 3 mil audiências de conciliação

Publicado em: 12/12/2019 16:51

3.391 audiências e 1.134 acordos homologados, envolvendo montante superior a R$ 8 milhões. Este é o resultado da 14.ª Semana Nacional da Conciliação no Piauí, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Os números foram divulgados em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (12), […]

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TJ-PI realizará atendimentos de cidadania na última edição do ano do “Teresina em Ação”

Publicado em: 12/12/2019 15:57

A última atividade do projeto “Teresina em Ação” em 2019 acontecerá no bairro Portal da Alegria, zona Sul de Teresina (Praça Céu Sul), neste sábado (14), a partir das 8h. Serão oferecidos serviços de cidadania pelas unidades de mediação e conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), além de demandas nas áreas […]

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Força Concentrada na comarca de Piracuruca resulta em 968 sentenças proferidas

Publicado em: 12/12/2019 15:09

Todas as 968 audiências realizadas durante Força Concentrada executada na comarca de Piracuruca (a 200 km de Teresina), de 25 a 29 de novembro, resultaram em sentenças proferidas. A atividade foi promovida pela Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e da Fazenda Pública do Estado do Piauí (Sujecc) e coordenada pelo magistrado Max […]

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Prorrogadas as inscrições até sábado (14) para o curso “Constitucionalismo, democracia e dignidade da pessoa humana de pessoas trans, travestis e transexuais”

Publicado em: 12/12/2019 14:03

Foram prorrogadas, até este sábado (14), as inscrições para o curso “Constitucionalismo, democracia e dignidade da pessoa humana de pessoas trans, travestis e transexuais”.  Os servidores interessados em participar devem efetuar suas inscrições até esta data, por meio do site da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), organizadora da ação educacional. As aulas serão […]

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Caso Styllos: casal acusado de estelionato é condenado a 12 anos e 8 meses de reclusão

Publicado em: 11/12/2019 13:08

O magistrado Fabrício Paulo Cysne de Novaes, juiz auxiliar da 4ª Vara de Picos (a 250 km de Teresina), proferiu, nesta terça-feira (10), sentença condenatória contra os réus Keila Regina Moreno de Sousa e Fabiano Silva Neves, acusados de oferecerem serviços de realização de festas de formatura e terem tentado fugir do Estado no ano […]

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Coordenadoria da Mulher faz manhã de conscientização dos servidores do TJ-PI para combater a violência contra a mulher

Publicado em: 11/12/2019 12:13

“Temos que cuidar da nossa casa também”. Foi assim que a assistente social Leina Mônica, integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), descreveu a inspiração para ato de mobilização da campanha “Laço Branco”, executado nesta terça-feira (10), em diversos setores do […]

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Ejud-PI realiza entrega de certificados a concludentes de Cursos de Mediação e Conciliação Judiciais

Publicado em: 10/12/2019 17:28

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoveu, na manhã desta terça-feira (10), ato solene de entrega de certificados a concludentes dos Cursos de Mediação e Conciliação Judiciais, oferecidos pela instituição em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Além dessa entrega, a cerimônia também contou com a […]

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Magistrado determina que plano de saúde pague por fertilização in vitro de requerente diagnosticada com obstrução tubária

Publicado em: 10/12/2019 16:21

O magistrado Thiago Aleluia, juiz titular da Vara Única da comarca de Luzilândia (a 250 km de Teresina), determinou que um plano de saúde privado pague por fertilização in vitro de requerente. A decisão se deu em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Concessão de Tutela de Urgência com Indenização por Danos Materiais […]

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Cejusc de Floriano supera marca de 500 sessões de mediação/conciliação realizadas

Publicado em: 10/12/2019 16:00

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Floriano (a 240 km de Teresina), inaugurado há um ano e dois meses, superou a marca de 500 sessões de mediação/conciliação realizadas. Os números alcançados já se mostram expressivos: a unidade realizou 535 sessões de mediação/conciliação, com acordos que somam cerca de […]

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Feira Agroecológica: última edição do ano acontecerá nesta quinta-feira (12)

Publicado em: 10/12/2019 15:14

A última edição de 2019 da Feira Agroecológica, organizada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do (Nusa/TJ-PI) em parceria com a Universidade Federal do Piauí (Ufpi), será promovida nesta quinta-feira (12), das 8h30 às 14h, na sede do Palácio da Justiça (andar térreo). Pequenos produtores da Comunidade Ave Verde e da Comunidade da Alegria estarão no […]

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Nupemec e Cejusc participam de ação de conscientização dos direitos humanos no bairro Santa Maria da Codipi

Publicado em: 10/12/2019 12:38

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), participou, no último sábado (7), de ação de conscientização e diálogo a respeito de direitos humanos e cidadania. A ação foi uma realização do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDDH), que conta com participação […]

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Sistema prisional: Piauí ganha primeira unidade do Escritório Social

Publicado em: 09/12/2019 17:39

O estado do Piauí acaba de ganhar sua primeira unidade do Escritório Social, que busca qualificar o retorno de egressos do sistema prisional à sociedade, oferecendo atendimento às demandas individuais para readaptação desse público à vida em sociedade. Nesta segunda-feira (9), o equipamento foi inaugurado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí […]

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“Dezembro Vermelho”: TJ-PI oferecerá testes rápido de HIV e orientação profissional amanhã (10)

Publicado em: 09/12/2019 16:17

No mês de dezembro, organizações em todo o País empreendem esforços visando à conscientização da população para a prevenção e combate à AIDS por meio da campanha “Dezembro Vermelho”. O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) participa dessa mobilização e, por meio da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de vida (Sugesq), […]

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Projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação” promove última Constelação Familiar de 2019

Publicado em: 09/12/2019 15:48

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou, na manhã desta segunda-feira (9), a última prática de Constelação Familiar do ano de 2019. A atividade faz parte do projeto Leis Sistêmicas a […]

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CGJ-PI apresenta “Secretaria Unificada” aos juízes das varas cíveis de Teresina que receberão o projeto piloto

Publicado em: 09/12/2019 11:11

Paula Danielle e Krizia Menezes  O Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, recebeu nesta sexta (06) os juízes das 6ª, 7ª, 8ª, 9 e 10ª Varas Cíveis da Comarca de Teresina-PI: Édison Rogério Leitão Rodrigues, Sebastião Firmino Lima Filho, Lucicleide Pereira Belo, Antonio Soares dos Santos e Edson Alves da Silva. Na […]

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Nupemec realiza visita técnica ao Cejusc de Floriano e estuda implantação de anexo na Faesf

Publicado em: 07/12/2019 11:09

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Floriano recebeu, nesta quinta-feira (5), visita da coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza Lucicleide Belo, e servidores do Nupemec. Segundo a magistrada, a visita técnica teve como enfoque a análise de procedimentos e serviços inerentes […]

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Nugep promove reunião formativa para servidores de gabinetes de 2º grau

Publicado em: 06/12/2019 16:19

Aconteceu, na manhã desta sexta-feira (6), na sede da Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI), reunião do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) com os servidores da unidade e servidores de gabinetes de 2º grau de jurisdição. O objetivo foi apresentar os serviços que o Nugep pode oferecer em auxílio aos gabinetes. O Núcleo é órgão […]

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Constelação Familiar: TJ-PI promove última edição de 2019 nesta segunda-feira (9)

Publicado em: 06/12/2019 13:15

A última edição de 2019 do projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação” será promovida, nesta segunda-feira (9), a partir das 8h30, no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A Constelação Familiar é coordenada pela facilitadora e terapeuta integrativa Adriana Queiroz, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de […]

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Corregedoria e Secretaria de Justiça estabelecem calendário para implantação de videoconferência nas penitenciárias

Publicado em: 06/12/2019 12:47

A Corregedoria Geral da Justiça e a Secretária Estadual de Justiça já estabeleceram calendário para implantação de salas de videoconferência em todas as penitenciárias do Estado. O objetivo é que no próximo ano todas elas já possam realizar esse tipo de audiência. A Casa do Albergado, que faz parte do complexo prisional de Teresina junto […]

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Violência Contra a Mulher: 1ª Vara Criminal de Parnaíba promove a primeira edição do projeto “Grupo Reflexivo para Homens”

Publicado em: 05/12/2019 18:36

A 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba (a 340 km de Teresina), por meio do seu Núcleo de Apoio Multidisciplinar, promoveu, nesta terça-feira (3), a primeira ação do projeto Grupo Reflexivo para Homens, voltado a homens agressores de mulheres, com o intuito de sensibilizá-los acerca da violência doméstica e suas consequências e desmistificar crenças […]

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OAB Piauí exibirá documentário “O Silêncio dos Homens” no TJ-PI

Publicado em: 05/12/2019 16:12

Com informações da Ascom/OAB-PI Nesta sexta-feira (06), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Apoio a Vítima de Violência (CAVV), exibirá o documentário “O Silêncio dos Homens”, no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí, a partir das 16h. O evento conta ainda com o apoio das comissões da […]

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“Natal Solidário”: mais de 100 cartinhas ainda estão disponíveis para adoção por servidores do TJ-PI

Publicado em: 04/12/2019 15:48

A pouco mais de 10 dias do encerramento da Campanha “Natal Solidário”, promovido, anualmente, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nusa), mais de 100 cartinhas ainda estão disponíveis para adoção por servidores do TJ-PI. Os interessados em participar devem entregar os presentes até o próximo dia […]

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“16 Dias de Ativismo”: Coordenadoria da Mulher do TJ-PI promove ação junto a mulheres do projeto Carnaúba

Publicado em: 04/12/2019 15:28

Como parte das ações realizadas durante a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoveu, na tarde desta terça-feira (3), atividade do projeto “Mais Vale Prevenir do que Remediar”. A ação foi realizada no Auditório do Conselho […]

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Fórum Fundiário dos Corregedores do Matopiba apresentará artigo na Conferência Anual do Banco Mundial, nos EUA

Publicado em: 04/12/2019 13:31

O Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais do Matopiba teve artigo aprovado para apresentar suas iniciativas na 21ª Conferência Anual do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza, que acontece em março de 2020, em Washington, nos EUA. A experiência do Fórum, que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, concorreu com mais de 1200 […]

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Pleno do TJ-PI regulamenta Gratificação por Incremento de Produtividade (GIP) de servidores

Publicado em: 04/12/2019 9:57

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, durante sessão administrativa ordinária, realizada nesta segunda-feira (2), a regulamentação da Gratificação por Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores do Poder Judiciário. De acordo com o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, proponente da medida, a GIP é uma premiação por desempenho […]

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Ejud-PI conclui capacitação sobre “Sentenças Cíveis e Criminais: Teoria e Prática”

Publicado em: 03/12/2019 14:41

Foi encerrado, na última sexta-feira (29), o curso “Sentenças Cíveis e Criminais: Teoria e Prática”, ofertado junto a 40 servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que atuam nas áreas de consultoria jurídica e assessoria da magistratura. As aulas foram ministradas na sede da Ejud-PI pelos magistrados Antônio Francisco Gomes de Oliveira, juiz da […]

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CGJ encerra correição nas 1ª e 2ª Varas de São Raimundo Nonato

Publicado em: 03/12/2019 12:05

A Correição Ordinária na 1ª e 2ª vara de São Raimundo Nonato foi encerrada na última quinta-feira (28), na sala de audiências da 1ª vara da Comarca, pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, Dr. Manoel de Sousa Dourado. Na ocasião, Dr. Manoel de Sousa Dourado encerrou os trabalhos falando sobre a […]

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Pleno aprova Projeto de Lei que institui Programa de Aposentadoria Incentivada destinado a servidores do TJ-PI

Publicado em: 02/12/2019 17:50

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, em sessão administrativa ordinária realizada nesta segunda-feira (2), por unanimidade, Projeto de Lei que institui Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) destinado a servidores efetivos do TJ-PI no ano de 2020. A matéria, levada a Plenário pelo presidente do Tribunal, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, […]

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Força Concentrada: Sujecc realiza quase mil audiências na comarca de Piracuruca

Publicado em: 02/12/2019 13:07

Durante cinco dias de atividades, a Força Concentrada promovida na comarca de Piracuruca (a 200 km de Teresina) pela Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e da Fazenda Pública do Estado do Piauí (Sujecc) realizou 972 audiências. As sessões aconteceram de 25 a 29 de novembro e englobaram processos em trâmite na unidade […]

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Equipe do “Limpa 2020” encerra negociações de forma coordenada e exitosa

Publicado em: 02/12/2019 10:52

A Corregedoria Geral da Justiça encerrou nesta quinta (29) o “Limpa Piauí 2020”, mutirão fiscal realizado em parceria do Governo do Estado para negociação de débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), já inscritos na dívida ativa, com data até 31 de dezembro de 2018. Dr. Luiz de Moura Correia, juiz auxiliar da […]

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Presidente do TJ-PI instala Cejusc e inaugura nova sede do Fórum e do JECC da comarca de Pedro II

Publicado em: 30/11/2019 12:10

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, inaugurou, na noite desta sexta-feira (29), a nova sede do Fórum Desembargador Tomás de Arêa Leão e do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da comarca de Pedro II (a 210 km de Teresina). Durante o ato solene, foi instalado […]

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Desembargadores do TJ-PI recebem homenagem no 50.º Copedem

Publicado em: 29/11/2019 16:37

Como parte da solenidade de abertura do 50.º Encontro do Colégio de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e da solenidade dos 30 anos de criação do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO), o diretor da Escola Judiciária do Piauí, desembargador Fernando Lopes, e o desembargador e vice-diretor da Ejud-PI, Edvaldo Moura, do Tribunal […]

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Semana Justiça pela Paz em Casa: Júri em Piripiri condena feminicida a 22 anos de prisão

Publicado em: 29/11/2019 12:29

Aconteceu na cidade de Piripiri, como parte das atividades da 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa, o julgamento do réu Fernando José Sousa Silva, o “Zé Iôiô”. Fernando é réu confesso da morte de Irismar Castro, ocorrido em junho de 2018. O julgamento foi presidido pelo juiz titular da 1.ª Vara daquela comarca, o […]

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TJ-PI inaugura nova sede do Fórum e JECC da comarca de Pedro II nesta sexta-feira (29)

Publicado em: 28/11/2019 17:40

Acontecerá, na noite desta sexta-feira (29), na cidade de Pedro II, a inauguração da nova sede do Fórum Desembargador Tomás de Arêa Leão e do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca. A solenidade contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Martins; do governador […]

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CGJ-PI alerta: Crianças e adolescentes menores de 16 anos precisam de autorização para viajar. Saiba como proceder.

Publicado em: 27/11/2019 11:15

Está chegando o período de férias escolares e muitos ficam em dúvida de como proceder quanto à documentação necessária para viagens de crianças e adolescentes. Para evitar transtornos, o melhor é se informar a respeito do que é necessário ser feito em cada caso. Para viagens nacionais, em razão da Resolução nº 295/2019 do Conselho […]

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Ejud-PI promove Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação Judicial aos servidores e auxiliares do Procon

Publicado em: 26/11/2019 17:26

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) realizou, na manhã desta segunda-feira (25), a abertura do Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação Judicial, destinada aos servidores e auxiliares do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Estado do Piauí. A orientação ofertada considera parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado […]

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Penas pecuniárias: VEP de Teresina lança edital para concorrência de entidades sociais

Publicado em: 26/11/2019 15:08

Foi publicado, no Diário da Justiça da última quarta-feira (21), o Edital n.º 1/2019 da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina (VEP), que dispõe sobre inscrições de entidades que executam projetos sociais para o recebimento de alvarás judiciais referentes a valores advindos de penas de prestação pecuniária recebidas pela unidade. Estão aptas a […]

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Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e autoridades do Direito participam de lançamento de livro no TJ-PI

Publicado em: 26/11/2019 14:29

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi uma das autoridades do mundo jurídico presentes ao lançamento do livro Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática, na noite desta segunda-feira (25), no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A obra, uma coletânea de artigos, foi publicada […]

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Nova Comissão Gestora de Precedentes do TJ-PI promove reunião e apresenta sistema NugepWeb

Publicado em: 26/11/2019 14:12

A Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), cuja composição foi recentemente renovada, realizou, nesta segunda-feira (25), reunião ordinária. Durante o encontro, foi apresentado, ainda, o sistema informatizado NugepWeb. A reunião contou com a presença dos desembargadores Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TJ-PI, Haroldo Rehem, vice-presidente do TJ-PI e […]

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Abertura da 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa marca início da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”

Publicado em: 26/11/2019 11:29

A abertura da 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realização do Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais brasileiros, promovida entre os dias 25 e 29 deste mês, marcou o início da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí […]

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Com um ano de funcionamento, Cejusc de Picos já firmou acordos na ordem de quase R$ 5 milhões

Publicado em: 25/11/2019 15:15

Em um ano de funcionamento, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Picos já firmou acordos na ordem de quase R$ 5 milhões. Neste período, foram realizadas 270 audiências de conciliação exitosas. Conforme dados emitidos pelo sistema Conciliare, cerca de 76% dos atendimentos pré-processuais, um dos enfoques do trabalho […]

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Justiça Itinerante realizou casamento comunitário de 45 casais no último sábado (23)

Publicado em: 25/11/2019 14:27

A Justiça Itinerante realizou neste sábado (23), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a oficialização da união de 45 casais da região de Cerâmica Cil e Nazária, zona rural de Teresina, no casamento comunitário celebrado pelo juiz Thiago Brandão de Almeida. O maestro Luiz Paiva juntamente com a Orquestra Sinfônica do […]

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TJ-PI recebe ministro Reynaldo Soares da Fonseca para lançamento de livro nesta segunda-feira (25)

Publicado em: 25/11/2019 10:13

Será lançado hoje (25), no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o livro Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática, que tem entre seus coautores o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade, que contará com a presença do ministro, acontecerá às 19h. A publicação […]

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TJ-PI instala Cejusc de Pedro II nesta sexta-feira (29)

Publicado em: 25/11/2019 9:50

Com a inauguração do novo Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, no próximo dia 29, a comarca de Pedro II passará a contar com mais uma novidade: será instalada uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O Cejusc de Pedro II oferecerá serviços de conciliação e mediação aos juridicionados da […]

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Reunião do Fórum Fundiário de Corregedores do Matopiba segue até hoje em Palmas (TO)

Publicado em: 22/11/2019 15:18

Por Aurizete Fonseca  Começou nesta quinta (21), em Palmas, a 4a Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba, que tem como objetivo discutir os processos de Regularização Fundiária nos estados que compõe o fórum: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A solenidade de abertura aconteceu no Salão do Tribunal Pleno do Tribunal […]

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“Limpa 2020” beneficia contribuintes com redução de até 95% de multas e juros em ICMS

Publicado em: 21/11/2019 15:58

Krízia Escórcio e Paula Danielle   Foram iniciadas nesta quinta (21) as atividades do “Limpa 2020”, mutirão fiscal realizado em parceria do Governo do Estado com a Corregedoria Geral da Justiça. O objetivo é de negociar cerca de R$ 100 milhões de débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), já inscritos na dívida […]

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15ª Semana Justiça pela Paz em Casa: quase 500 audiências referentes a processos de violência doméstica contra a mulher serão realizadas no Piauí

Publicado em: 21/11/2019 10:10

Quatrocentas e setenta e cinco audiências estão agendadas para a 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa no âmbito do Poder Judiciário piauiense. A jornada será realizada entre os dias 25 e 29 de novembro, com o intuito de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) e fomentar ações preventivas e […]

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