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Humanização: TJ-PI e Governo do Estado inauguram nova Central Integrada de Alternativas Penais

Publicado em: 18/10/2019 16:49

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e o governador do Piauí, Wellington Dias, inauguraram, nesta sexta-feira (18), a nova sede da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) do Piauí, instalada no Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina. A solenidade contou com a presença de […]

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CGJ entrega projeto para implantação de Secretaria Única na Comarca de Teresina

Publicado em: 18/10/2019 14:29

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Dr. Luiz de Moura Correia entregou ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, na presença do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, o projeto piloto de Secretaria Única para Comarca de Teresina, no âmbito do primeiro grau. […]

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Núcleo de Regularização Fundiária discute propostas para avanços na titulação de assentamentos rurais

Publicado em: 18/10/2019 14:11

A Corregedoria Geral da Justiça, por meio da Câmara Técnica do Núcleo de Regularização Fundiária, reuniu-se essa semana com INTERPI, INCRA, Vice Corregedoria, ANOREG e Cartórios de municípios que têm Projeto de Assentamentos, para discutir proposta de georreferenciamento, certificação, titulação e registro dos títulos dos assentamentos rurais de reforma agrária. A atuação do Núcleo de […]

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Outubro Rosa: TJ-PI vai promover palestra sobre o câncer de mama no dia 25/10

Publicado em: 17/10/2019 15:51

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoverá, no próximo dia 25, a palestra “Diagnóstico e Prevenção Precoce do Câncer de Mama”, em alusão ao Outubro Rosa. A ação é organizada anualmente pela Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (Sugesq) e pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (Nusa), tendo como objetivo […]

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Caso Lara Fernandes: 2.ª Vara do Tribunal do Júri condena réu a quase 19 anos de prisão

Publicado em: 16/10/2019 13:58

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, em julgamento realizado nesta terça-feira (15), condenou Eduardo Pessoa Araújo a 18 anos e 11 meses de prisão pela morte de Lara Fernandes, em novembro do ano passado. A sentença foi pronunciada pela magistrada Rita de Cássia da Silva, juíza substituta da unidade. Originalmente, […]

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1ª Vara Criminal de Parnaíba implanta Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes

Publicado em: 16/10/2019 12:12

A 1ª Vara Criminal de Parnaíba inaugurou essa semana a tomada de  depoimento especial. Na segunda (14) a unidade ouviu uma criança vítima de abuso sexual, numa sala especialmente preparada para isso, com uma profissional especializada. Tudo foi transmitido em tempo real para a sala de audiências, onde estavam os magistrados Dra. Ivani Vasconcelos, juíza […]

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Primeiro mutirão fiscal da Corregedoria Geral da Justiça e Governo do Estado acontece em novembro e pretende negociar cerca de R$ 100 milhões

Publicado em: 15/10/2019 12:16

A Corregedoria Geral da Justiça e o Governo do Estado promovem de 21 a 28 de novembro o Mutirão de Execução Fiscal do Piauí. Na ocasião, serão negociados os débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), já inscritos na dívida ativa, com até 95% de descontos em juros e multas. A meta é […]

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Projeto Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação: Edição especial da Constelação Familiar acontece nesta quarta (16) em Picos

Publicado em: 15/10/2019 11:40

O projeto Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação promoverá uma edição especial da Constelação Familiar na cidade de Picos, localizada a 320 km de Teresina. A atividade é uma realização do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) junto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com o apoio da Escola […]

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Ejud-PI em parceria com a Seduc promove curso EaD sobre SEEU voltado a magistrados e servidores

Publicado em: 14/10/2019 16:21

Tem início hoje (14) a capacitação de duas novas turmas de magistrados e servidores sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), na modalidade de educação à distância (EaD). A formação é ofertada pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) em parceria a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), na área de mediação tecnológica, com […]

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Nova sede da Central Integrada de Alternativas Penais de Teresina será inaugurada dia 18 de outubro

Publicado em: 14/10/2019 14:19

Será inaugurada, no dia 18 de outubro, a nova sede da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) do Estado do Piauí. Participarão do ato solene o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Martins, o corregedor-geral de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Hilo de Almeida, e o governador do […]

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Baixar Para Avançar ultrapassa os 7 mil arquivamentos e baixa mais de 5 mil processos em 17 unidades judiciárias

Publicado em: 14/10/2019 12:12

Gestão, organização e trabalho. A Corregedoria Geral da Justiça vem investindo nesses três pilares para incrementar a produtividade das unidades judiciárias, resolvendo gargalos e implantando um modelo mais eficiente de gerência de processos. Entre os projetos que vem fazendo a diferença, está o Baixar para Avançar, que em quatro meses já atuou em dezessete unidades […]

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I Fopivid: Desembargador José James Pereira lança livro no segundo dia de evento

Publicado em: 11/10/2019 13:42

O segundo dia do I Fórum Piauiense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid) foi aberto com o lançamento do livro Pluralismo e Democracia: Desafios para o Constitucionalismo Contemporâneo, obra escrita pelo desembargador José James Pereira, Lia Rachel Pereira Santos e Lea Beatriz Pereira. O tema da obra é a busca por um […]

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Fopivid: personalidades recebem medalha por atuação contra a violência doméstica e familiar contra a mulher

Publicado em: 11/10/2019 10:01

Personalidades da área do Direito e da luta contra a violência doméstica e familiar contra as mulheres foram homenageadas, nesta quinta-feira (10), durante o I Fórum Piauiense de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar (Fopivid), com a Medalha de Mérito do Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Juíza Regina […]

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Ejud-PI divulga resultado final do seletivo para estagiários do TJ-PI

Publicado em: 10/10/2019 18:37

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) e a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (Sead) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) tornam público o resultado final da Seleção Pública de Estagiários de Nível Superior para o TJ-PI. A relação foi divulgada no Diário da Justiça desta quinta-feira (10). O […]

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Fopivid tem início com debates sobre medidas protetivas de urgência e avaliação de cenários de risco quanto à violência contra a mulher

Publicado em: 10/10/2019 18:17

O I Fórum Piauiense de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid), organizado pela Diretoria do Fopivid e pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), teve início na manhã desta sexta-feira (10), no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Cível e Criminal da […]

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TJ-PI celebra convênio com o Ministério Público do Piauí para promoção de ações educacionais

Publicado em: 10/10/2019 14:26

Com informações da Ascom/MP-PI O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Martins, e o diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), desembargador Fernando Lopes, assinaram, na manhã desta quinta-feira(10), convênio com o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), com o objetivo de promover intercâmbio de experiências […]

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Magistrado determina afastamento e bloqueio de bens do prefeito de Brejo do Piauí

Publicado em: 10/10/2019 13:26

O magistrado José Carlos da Fonseca Lima Amorim, juiz titular da comarca de Buriti dos Lopes, determinou, em caráter liminar, o afastamento do cargo e o bloqueio de bens do prefeito de Brejo do Piauí, Edson Ribeiro Costa, em resposta a pedido cautelar de autoria do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) em Ação […]

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Ejud-PI promove cursos EaD sobre “Depoimento Especial” e “SEEU”

Publicado em: 08/10/2019 16:51

Terão início, nesta quarta-feira (9), dois cursos sobre Depoimento Especial e Escuta de Crianças no Sistema de Justiça, promovidos pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) na modalidade de Educação à Distância (EaD). Um, é destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e seus assessores e o outro, exclusivamente […]

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TJ-PI remove patente de bombeiro acusado de estupro

Publicado em: 08/10/2019 13:39

O segundo-tenente Edson Carlos da Silva Lima, do Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí, perdeu seu posto e sua patente em decisão proferida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, durante sessão ordinária judiciária realizada nesta segunda-feira (7). O bombeiro é acusado de ter estuprado uma menor de 12 anos de […]

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Justiça Itinerante presta atendimento à população até sexta (11) na Praça do Liceu

Publicado em: 08/10/2019 12:18

Por Krízia Escórcio Até a próxima sexta-feira (11/10), equipes da Justiça Itinerante estão prestando atendimento à população durante o “Transporte em Ação”, na Praça Landri Sales (Praça do Liceu), em Teresina – PI. O evento, promovido pelo SEST SENAT, conta com a participação de diversos parceiros que estão oferecendo os mais diversos serviços e orientações […]

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TJ-PI e Equatorial Piauí iniciam 3º Balcão de Negociação – cerca de 460 audiências estão previstas

Publicado em: 07/10/2019 16:33

Teve início, na manhã desta segunda-feira (7), o 3º Balcão de Negociação de Dívidas, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em parceria com a companhia energética Equatorial Piauí. Cerca de 460 audiências estão previstas para acontecer até o dia 11, no Fórum Cível e Criminal de Teresina, das 8h às 14h. […]

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Inscrições para I Fopivid podem ser feitas até quarta-feira (9)

Publicado em: 07/10/2019 14:27

Os interessados em participar do I Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid), a ser realizado entre os dias 10 e 11 de outubro, devem efetuar suas inscrições até a próxima quarta-feira (9), por meio deste link. O evento é organizado pela Diretoria do Fopivid e pela […]

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Corregedoria encerra ciclo de audiências públicas com participação de mais de 1500 pessoas

Publicado em: 07/10/2019 11:35

Mais de 1500 pessoas participaram das treze audiências públicas que a Corregedoria Geral da Justiça promoveu nos doze polos de desenvolvimento do Estado. Semana passada, quatro polos de desenvolvimento, mais o município de Pimenteiras, integrando 49 municípios, fecharam a última rodada de audiências para apresentar e discutir a minuta do projeto de Lei de Regularização […]

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Coordenador do Plenário Virtual, desembargador Olímpio Galvão promove reunião para melhorar uso da ferramenta nesta sexta-feira (4)

Publicado em: 04/10/2019 15:27

O desembargador Olímpio Galvão, recém-nomeado coordenador do projeto Plenário Virtual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), promoveu reunião, na manhã desta sexta-feira (4), com os secretários das Câmaras Especializadas Cíveis, Criminais e de Direito Público para discutir sugestões de melhorias quanto à funcionalidade da ferramenta, a fim de garantir mais […]

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Mais de 450 audiências estão previstas para o 3º Balcão de Negociação promovido pelo TJ-PI em parceria com a Equatorial Piauí

Publicado em: 03/10/2019 16:40

Mais de 450 audiências estão previstas para acontecer durante o 3º Balcão de Negociação de Dívidas, a ser promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em parceria com a companhia energética Equatorial Piauí. Os atendimentos serão realizados pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de […]

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Plenário Virtual: mais de mil processos foram julgados pelos desembargadores do TJ-PI

Publicado em: 01/10/2019 16:52

Mais de mil processos já foram julgados no Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), desde a sua implantação, no dia 7 de junho deste ano. Os desembargadores que compõem as Câmaras Especializadas Cíveis, Criminais e de Direito Público já realizaram o julgamento […]

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Fopivid prorroga inscrições até o dia 7 de outubro

Publicado em: 01/10/2019 16:18

Foram prorrogadas até a próxima segunda-feira (7) as inscrições para o I Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid), organizado pela Diretoria do Fopivid e pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O evento, voltado a magistrados e servidores, será realizado […]

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Corregedoria implanta cumprimento de cartas precatórias por videoconferência no Piauí

Publicado em: 01/10/2019 12:27

A Corregedoria Geral da Justiça inaugurou nesta terça-feira (01), as audiências para cumprimento de cartas precatórias por videoconferência no Piauí. Na 10ª Vara Criminal de Teresina, o juiz de Campo Maior, Muccio Miguel Meira, ouviu, na sua própria unidade, duas testemunhas de um caso que investiga porte ilegal de arma durante uma abordagem policial naquela […]

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Ouvidoria do TJ-PI participa de 5º Encontro do Cojud

Publicado em: 01/10/2019 12:25

O desembargador José Ribamar Oliveira, ouvidor judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), participou, na última semana, do 5º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, no Rio Grande do Norte. O Encontro reuniu titulares das Ouvidorias dos Tribunais  Estaduais, Regionais Federais e Militares para debate e troca de experiências, a fim […]

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Ejud-PI divulga resultado provisório da Seleção Pública para estagiários do TJ-PI

Publicado em: 30/09/2019 17:24

Foi publicado, no Diário da Justiça desta segunda-feira (30), o resultado provisório da Seleção Pública para admissão de estagiários de nível superior no Programa de Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). As provas objetivas, de caráter classificatório e eliminatório, foram realizadas no dia 22 deste mês, em Teresina, Corrente, […]

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Ejud-PI apresenta nova forma de acesso à sua Biblioteca Digital

Publicado em: 30/09/2019 12:32

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) comunica a magistrados e servidores do Poder Judiciário a nova forma de acesso à sua Biblioteca Digital. Em decorrência do crescimento de seu acervo digital, o acesso somente será feito agora após cadastro no site do TJ/PI, na plataforma da Ejud. A Biblioteca da Ejud-PI disponibiliza em […]

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Setembro Amarelo: servidores participam de roda de conversa sobre prevenção ao suicídio

Publicado em: 27/09/2019 15:08

Prevenção e diálogo. Esses foram os eixos da Roda de Conversa “Setembro Amarelo: Você Não Está Sozinho”, organizado pela Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (Sugesq) e pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (Nusa). O evento, que aconteceu na antiga capela do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), contou com a presença de […]

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Presidente Sebastião Martins inaugura novo Fórum de Ribeiro Gonçalves

Publicado em: 26/09/2019 15:30

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, inaugurou, na manhã desta quinta-feira (26), o novo fórum da comarca de Ribeiro Gonçalves, Fórum Juiz João Fontes Ibiapina, com 530,00m² de área construída. Para a realização da obra, foi feito investimento de R$ 2,3 milhões, oriundos de recursos próprios do […]

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49 municípios do sul do Piauí discutem regularização fundiária próxima semana

Publicado em: 26/09/2019 13:12

A Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, retoma a partir da próxima segunda (dia 30) as audiências públicas para discutir a proposta de Lei de Regularização Fundiária Urbana. Com as novas audiências, a Corregedoria conclui a rodada de treze audiências públicas em todos os polos de desenvolvimento do Piauí. Quase mil […]

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Varas Únicas de Jerumenha e Itaueira e 3ª Vara de Floriano recebem selo de 100% Digital

Publicado em: 26/09/2019 11:39

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí entregou essa semana mais três certificados de Selo Vara 100% Digital. A 3ª Vara de Floriano e as Varas únicas de Jerumenha e Itaueira passaram a atuar exclusivamente através do Programa Judicial eletrônico (PJe) nos processos cíveis. A certificação foi feita pelo juiz auxiliar Manoel de Sousa Dourado, […]

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Roda de conversa sobre prevenção ao suicídio acontece nesta sexta-feira (27)

Publicado em: 26/09/2019 8:36

Com a finalidade de esclarecer possíveis causas e ações preventivas no tocante ao suicídio, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (Sugesq) e do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nusa), promoverá, nesta sexta-feira (27), Roda de Conversa, englobando o tema “Setembro Amarelo: […]

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Inscrições para o I Fopivid podem ser feitas até a próxima segunda-feira (30)

Publicado em: 25/09/2019 17:57

O prazo de inscrição para participação no I Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid), organizado pela Diretoria do Fopivid e pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), termina na próxima segunda-feira (30). O encontro acontecerá entre os dias 10 e […]

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Novo fórum de Ribeiro Gonçalves será inaugurado amanhã (26)

Publicado em: 25/09/2019 10:55

Acontece amanhã (26), às 9h, a inauguração do novo Fórum Juiz João Fontes Ibiapina, na cidade de Ribeiro Gonçalves, localizada a 400km da capital. O novo fórum, que conta com 530,00m² de área construída, dispostos num terreno de 1.400,00m², recebeu um investimento de R$ 2,3 milhões, e está localizado no bairro Barreiras. A cerimônia de […]

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1.ª e 2.ª Varas do Júri da comarca de Teresina realizam mutirão

Publicado em: 24/09/2019 16:59

A 1.ª e a 2.ª Varas do Tribunal Popular do Júri da comarca de Teresina estão, desde o dia 2 de setembro, unidas em um esforço conjunto para dar adiantamento a processos e julgamentos. A expectativa é de que o mutirão de júris e audiências prossigam até o dia 20 de dezembro e estão agendadas, […]

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Feira Agroecológica organizada pelo Nusa será realizada amanhã (25)

Publicado em: 24/09/2019 14:34

Nesta quarta-feira (25) será realizada mais uma exposição de produtos agrícolas, promovida pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nusa/TJ-PI) em parceria com a Universidade Federal do Piauí (Ufpi). A comercialização de hortaliças, legumes e verduras orgânicos, cultivados por pequenos agricultores da Comunidade Ave Verde e da Comunidade da […]

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Ejud-PI e Sead divulgam gabarito preliminar da Seleção Pública para estagiários do TJ-PI

Publicado em: 23/09/2019 16:29

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) e a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), organizadoras do concurso para formação de cadastro de reserva para estágio não obrigatório do Poder Judiciário piauiense, divulgam o gabarito preliminar da prova escrita objetiva realizada pelos candidatos no […]

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Em 25ª edição do “Teresina em Ação”, Cejusc e Nupemec prestam mais de 150 atendimentos

Publicado em: 23/09/2019 16:00

Mais de 150 atendimentos na área da cidadania foram prestados pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), unidades de mediação e conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), durante a 25ª edição do projeto “Teresina em Ação”, realizada na […]

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Magistradas e servidoras podem responder questionário sobre participação feminina no Judiciário até dia 27

Publicado em: 23/09/2019 14:22

Magistradas e servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) têm até a próxima sexta-feira (27) para participar da pesquisa sobre a participação feminina no Poder Judiciário confeccionada e disponibilizada pelo Grupo de Trabalho Mulheres (GT-Mulheres) do TJ-PI. O objetivo do questionário é viabilizar a produção de um disgnóstico acerca da participação feminina […]

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Mais de 1.800 candidatos participam de seletivo para estagiário realizado pela Ejud-PI

Publicado em: 22/09/2019 17:55

Mais de 1.800 candidatos participaram, na manhã desde domingo (22), de concurso para formação de cadastro de reserva para estágio não obrigatório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) promovido pela Escola Judiciária do Estado Piauí (Ejud-PI) em parceria com a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas do TJ-PI. As provas foram aplicadas em […]

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Nusa promove Feira Agroecológica nesta quarta-feira (25)

Publicado em: 20/09/2019 16:42

Hortaliças, verduras, frutas e legumes orgânicos produzidos por pequenos agricultores. Esses são os produtos que serão comercializados nesta quarta-feira (25) durante mais uma edição da Feira Agroecológica, organizada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do (Nusa/TJ-PI) em parceria com a Universidade Federal do Piauí (Ufpi). Desta vez, a exposição dos produtos acontecerá a das 8h30 às […]

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Fórum de Ribeiro Gonçalves será inaugurado no dia 26 com presença de autoridades e honrarias

Publicado em: 20/09/2019 12:05

No próximo dia 26, Ribeiro Gonçalves ganhará seu novo fórum. Orçado em R$ 2,3 milhões, o novo Fórum Juiz João Fontes Ibiapina, está localizado no bairro Barreiras e proporcionará uma estrutura moderna e confortável para jurisdicionados, servidores e magistrados. A cerimônia de inauguração contará com autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Para marcar a […]

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Comunicado: Ejud-PI convoca para reuniões preparatórias os fiscais e pessoal de apoio administrativo da seleção pública para estagiário 

Publicado em: 19/09/2019 16:11

A Direção da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), em cumprimento às normas dispostas no Edital nº 74/2019, referente à seleção pública para formação de cadastro de reserva para estágio não obrigatório do Tribunal de Justiça do Piauí, convoca os fiscais que atuarão no certame a comparecerem à sede desta Escola Judiciária, situada na Rua […]

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TJ-PI conclui segunda etapa da Força Concentrada para julgamento de processos no JECC Sudeste

Publicado em: 19/09/2019 15:29

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Fazenda Pública do Estado do Piauí (Sujecc), concluiu, na manhã desta quinta-feira (19), a segunda etapa da Força Concentrada para julgamento de processos no JECC Sudeste (Redonda/anexo Estácio). Ao todo, 17.199 atos processuais foram […]

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“Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação”: nova prática do projeto será realizada nesta segunda-feira (23)

Publicado em: 19/09/2019 15:25

Com o intuito de solucionar contendas jurídicas pelas vias consensuais, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá, nesta segunda-feira (23), mais uma dinâmica do projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da […]

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CGJ chega a 50 mil processos digitalizados e entrega selo a 1ª Vara da Família

Publicado em: 19/09/2019 14:16

A Corregedoria Geral da Justiça entregou nesta quinta (19) o selo de vara 100% Digital à 1ª Vara da Família de Teresina, alcançando a marca de 50 mil processos físicos cíveis migrados para o Pje, o que representa 40% do acervo processual do Estado. A meta é concluir o processo de digitalização até o final […]

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Decisão inédita: magistrado determina devolução de perfil de usuário de rede social e conta de e-mail hackeados

Publicado em: 19/09/2019 11:16

Em decisão inédita em âmbito nacional, o magistrado Luís Henrique Moreira Rego, coordenador da Central de Inquéritos da comarca de Teresina, determinou a devolução de perfil de usuário de rede social e conta de e-mail hackeados. A decisão refere-se à representação nº 0004767-13.2019.8.18.0140, feita pela Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Piauí, que […]

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Teresina em Ação: Cejusc e Nupemec prestarão atendimentos no bairro Piçarreira neste sábado (21)

Publicado em: 18/09/2019 12:57

Acontece neste sábado (21), a partir das 8h, mais uma edição do projeto Teresina em Ação, na Praça João Dantas, no bairro Piçarreira, Zona Leste. Como vem acontecendo nas últimas edições, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marcará presença, oferecendo para o público serviços na área de cidadania. O Teresina em Ação […]

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Presidente do TJ-PI assina ordem de serviço para construção dos novos fórum e JECC da comarca de Floriano

Publicado em: 17/09/2019 15:18

Para assegurar melhores condições de trabalho a magistrados, servidores e operadores do Direito e um atendimento de excelência ao jurisdicionado, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assinou, na manhã desta terça-feira (17), o contrato e a ordem de serviço para a construção dos novos Fórum e […]

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Ejud-PI divulga lista de locais e data para teste seletivo de estagiários

Publicado em: 17/09/2019 15:15

A Escola Judiciária do Estado Piauí (Ejud-PI) divulgou, em edição suplementar do Diário da Justiça desta segunda-feira (16), a lista de locais, horário e data da realização das provas objetivas do concurso para formação de cadastro de reserva para estágio não obrigatório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A seleção é destinada a estudantes […]

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Ejud-PI divulga lista de classificados para segunda turma do curso sobre SEEU

Publicado em: 17/09/2019 15:12

Está disponível a relação de candidatos classificados para a segunda turma do curso sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), e viabilizado em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) na área de mediação tecnológica. O curso será ministrado do dia 30 deste mês […]

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1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina realiza Mutirão de Audiências Concentradas

Publicado em: 17/09/2019 10:28

Teve início, na manhã desta segunda-feira (16), o Mutirão de Audiências Concentradas promovido pela Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (Cejij), órgão vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI). A previsão é de que cerca de […]

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Setembro Amarelo: TJ-PI promove roda de conversa sobre prevenção ao suicídio

Publicado em: 16/09/2019 10:11

A Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (Sugesq) e o Núcleo de Gestão Socioambiental (Nusa) convidam os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) para participarem da Roda de Conversa “Setembro Amarelo: Você Não Está Sozinho”, conduzida por profissionais de saúde mental e membros do Centro de […]

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Promoções e remoções: TJ-PI empossa magistrados na comarca de Teresina

Publicado em: 13/09/2019 16:09

Quatro novos juízes tomaram posse de varas da comarca de Teresina na manhã desta sexta-feira (13) em cerimônia realizada no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Os magistrados haviam sido relacionados na última lista de remoção aprovada pelo Pleno do TJ-PI em sessão do último dia 9 de setembro. […]

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TJ-PI é o terceiro tribunal estadual mais bem colocado no Ranking da Transparência do Poder Judiciário

Publicado em: 13/09/2019 12:48

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) é o terceiro tribunal mais bem colocado no âmbito da Justiça Estadual no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, confeccionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre todos os 93 tribunais brasileiros, o TJ-PI é o 14º mais bem avaliado. Instituído pela Resolução 260/2018 do CNJ, […]

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Presidente do TJ-PI empossa servidores e anuncia novas nomeações em janeiro

Publicado em: 12/09/2019 16:50

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, deu posse, na manhã de hoje (12), a oito novos servidores do TJ-PI, aprovados em concurso público realizado em 2015. Na oportunidade, o chefe do Poder Judiciário estadual anunciou novas nomeações em janeiro de 2020. À tarde, os novos analistas […]

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Desembargador Sebastião Martins assina Termo de Doação de ônibus destinado à Fazenda da Paz

Publicado em: 12/09/2019 16:35

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assinou, nesta quarta-feira (11), Termo de Doação de um veículo (ônibus: ano/modelo: 2003; Renavan; movido a diesel) destinado à entidade de caráter assistencial Fazenda da Paz. O Termo foi assinado pela representante da instituição social, Eneida Maria Medeiros Lustosa, em […]

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Com investimento de R$ 2,3 milhões, novo Fórum de Ribeiro Gonçalves será inaugurado dia 26

Publicado em: 12/09/2019 13:16

Com investimento de R$ 2,3 milhões, o novo Fórum Juiz João Fontes Ibiapina, da comarca de Ribeiro Gonçalves, será inaugurado no próximo dia 26. A nova sede do Poder Judiciário Estadual na cidade, localizada no bairro Barreiras, possibilitará a melhoria do atendimento ao público e das condições de trabalho a magistrados e servidores, além de […]

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Gabinete Itinerante bate recorde de sentenças em Pedro II

Publicado em: 12/09/2019 12:50

O Gabinete Itinerante da Corregedoria Geral da Justiça bateu recorde de sentenças na comarca de Pedro II, a 205 Km de Teresina. Foram realizadas 1.577 minutas, incluindo processos físicos (Sistema Thêmis Web) e eletrônicos (Pje). Ao todo, foram realizadas 928 minutas de sentenças, 631 de despachos e 18 de decisões em cinco dias. Como em […]

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TJ-PI conclui auxílio ao TJ-MA: mais de 20 mil processos foram cadastrados no SEEU

Publicado em: 11/09/2019 14:59

Em auxílio prestado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio de equipes da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF-PI), cadastrou 20.430 processos de execução […]

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XIV Semana Nacional da Conciliação segue com inscrições abertas até o dia 30 de setembro

Publicado em: 11/09/2019 11:41

A XIV Semana Nacional da Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, que acontecerá dos dias 4 a 8 de novembro, já está com as inscrições abertas e seguem até 30 de setembro. Os cidadãos interessados em participar do maior evento de conciliação e promoção da cultura da […]

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Depoimento especial: 1ª Vara Criminal de Parnaíba realizará procedimento a partir de outubro

Publicado em: 10/09/2019 17:31

A 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba regulamentou, por meio da Portaria nº 01/2019, o depoimento especial como metodologia para o colhimento de provas relativas aos crimes de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes. O normativo visa à garantia da proteção das vítimas ou testemunhas de violência desta natureza, que passarão a ter […]

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Inscrições abertas para o I Fopivid

Publicado em: 10/09/2019 9:21

Estão abertas as inscrições para participação no I Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid), a ser realizado nos dias 10 e 11 de outubro no auditório do Tribunal do Júri, localizado no Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina. O Fórum é organizado pela Diretoria do Fopivid […]

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TJ-PI dá posse a dois novos magistrados

Publicado em: 09/09/2019 17:12

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, deu posse, nesta segunda-feira (09), a dois novos magistrados do Judiciário piauiense. Rodolfo Lavor Cruz e Viviane Lopes Souza foram aprovados em concurso de provas e títulos homologado em julho de 2017. A cerimônia de posse aconteceu no Gabinete da Presidência e contou com a presença de autoridades da magistratura […]

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CGJ-PI cadastra entidades para receberem doações dos bens custodiados pela Justiça

Publicado em: 09/09/2019 12:17

Estão abertas as inscrições para o processo de credenciamento de entidades sociais, sem fins lucrativos, para receberem doações dos bens apreendidos e custodiados pelo Poder Judiciário no âmbito do Primeiro Grau. A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí já divulgou edital normatizando todo processo, que vai inscrever as entidades até dia 7 de outubro desse ano. […]

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Curso de Nivelamento de Servidores: Presidência prorroga convocação dos servidores até 30/09

Publicado em: 09/09/2019 11:03

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) prorrogou até o dia 30 de setembro a convocação dos servidores para participarem do Curso de Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário. A formação é oferecida pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]

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Magistradas e servidoras podem responder questionário sobre participação feminina no Judiciário até 28/09

Publicado em: 09/09/2019 10:54

Está disponível para acesso das magistradas e servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) o questionário de pesquisa relativo à Política de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário. O formulário foi elaborado pelo Grupo de Trabalho – Mulheres (GT Mulheres), coordenado pela magistrada Keylla Ranyere Procópio, e lançado no último dia […]

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Serviço Integrado Multidisciplinar é destaque no 82º ENCOGE

Publicado em: 09/09/2019 9:49

O Serviço Integrado Multidisciplinar, SIM, foi destaque durante a 82ª edição do Encontro Nacional de Corregedores Gerais da Justiça, que aconteceu em Foz do Iguaçu, Paraná, semana passada. O projeto da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí foi escolhido como uma das boas práticas a serem apresentadas às Corregedorias Gerais de Justiça durante o encontro. […]

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Desembargador Hilo de Almeida é eleito membro da diretoria do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil

Publicado em: 09/09/2019 9:40

O Corregedor Geral da Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa, foi eleito durante a realização do 82º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça do Brasil (Encoge) segundo secretário do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), com mandato até 2020. Para presidente, foi eleito o corregedor geral […]

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Nova Ceasa recebe Justiça Itinerante a partir dessa segunda (9)

Publicado em: 06/09/2019 13:35

A partir de segunda (09) a Nova Ceasa recebe mais uma edição da Justiça Itinerante. Quem passar pelo mercado vai ter à disposição de forma gratuita e ágil, mais de dez serviços. Os trabalhos serão realizados até a sexta (13), começando sempre às 8h até o término das senhas. Dentre os serviços oferecidos estão: emissão […]

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Encontro de Corregedores discute atuação na sociedade pelas Corregedorias 

Publicado em: 05/09/2019 14:30

  Discutir a atuação das Corregedoria Gerais da Justiça na sociedade e como aperfeiçoar os instrumentos de garantia da cidadania. É com esse objetivo que os Corregedores Gerais da Justiça de todo Brasil estão reunidos em Foz do Iguaçu, Paraná, no 82° Encontro Nacional dos Corregedores Geral da Justiça, ENCOGE, até sexta(6). O Corregedor e […]

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Nupemec, Cejusc e Equatorial Piauí realizam reunião sobre a 3.º Balcão de Negociações de Dívidas

Publicado em: 05/09/2019 11:59

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) reuniram-se, nesta quarta-feira (4), com representantes da Equatorial Piauí, empresa que controla a Cepisa, fornecedora energética do estado, em encontro preparatório para o 3.º Balcão de Negociações de Dívidas da Equatorial Piauí, que acontece entre […]

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XIV Semana Nacional da Conciliação acontece entre 4 e 8 de novembro

Publicado em: 05/09/2019 10:41

Na busca pela não judicialização de demandas e pela promoção da cultura da paz, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, organiza anualmente a Semana Nacional da Conciliação. Principal evento de conciliação e acordos de demandas pré-judiciais do país, em 2019 a Semana, que chega a sua 14ª edição, acontece […]

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Comitê Gestor discute implantação do PJe nas varas criminais de Teresina

Publicado em: 04/09/2019 9:56

O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí reuniu-se, na manhã desta terça-feira (3), para fins de deliberação acerca da implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas varas com competência criminal da comarca de Teresina, prevista para 18 de novembro. O encontro contou com a participação de representantes da […]

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Instalado há um ano, Cejusc de Parnaíba já realizou mais de mil audiências

Publicado em: 03/09/2019 16:41

Instalado há um ano, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da comarca de Parnaíba-PI já realizou 426 acordos e mais de mil audiências. Os dados são oriundos do sistema Conciliare e referem-se ao período de 23 de agosto de 2018 a 26 de agosto deste ano. Na última semana, a data foi comemorada por magistrados […]

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Juíza determina bloqueio de R$ 7 milhões destinados a reforma de hospital

Publicado em: 03/09/2019 15:13

A magistrada Carmelita Brito de Oliveira, juíza da 2.ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, determinou o bloqueio de mais de R$ 7 milhões do Governo do Estado destinados às obras do Hospital Infantil Lucídio Portela. O bloqueio atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), autor […]

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Desembargadores aprovam Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2020

Publicado em: 02/09/2019 16:15

Em sessão ordinária administrativa, o Egrégio Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, nesta segunda-feira (2), por unanimidade, a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2020. Foram aprovadas, ao todo, doze propostas encaminhadas para apreciação da Corte pela Comissão de Elaboração do Orçamento do Poder Judiciário do […]

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SAPRe: TJ-PI implanta sistema informatizado de gerenciamento de precatórios

Publicado em: 02/09/2019 14:25

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria de Precatórios (CPrec) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), desenvolveu e está implantando um sistema informatizado de gerenciamento de precatórios. O Sistema de Automação de Precatórios e RPV (SAPRe) funciona de maneira simplificada, funcional e intuitiva, agilizando o […]

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Corregedoria Geral da Justiça já digitalizou mais de 40 mil processos cíveis

Publicado em: 02/09/2019 14:23

A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí ultrapassou os 40 mil dos processos físicos migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todo Piauí. A comarca de Caracol é a mais nova unidade “100% Digital” na área cível.  Essa semana, a equipe da Corregedoria Geral da Justiça estará na 4ª Vara Cível da Comarca de […]

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Pleno aprova vitaliciamento de 13 magistrados

Publicado em: 02/09/2019 14:20

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, durante sessão ordinária administrativa realizada nesta segunda-feira (2), o vitaliciamento de 13 magistrados aprovados em concurso público de provas e títulos homologado em julho de 2017. A decisão foi unânime. Coube à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) confeccionar os respectivos prontuários individuais e o […]

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Em São Luís, CGJPI apresenta avanços e novos projetos em regularização fundiária

Publicado em: 02/09/2019 13:51

  A 3ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do MATOPIBA, que aconteceu na quinta (29) e sexta (30) na cidade de São Luís, MA, foi marcada pelos avanços das Corregedorias Gerais da Justiça na questão fundiária e o fortalecimento da parceria com órgãos como o INCRA e a FAO. Na ocasião, […]

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Ejud-PI divulga lista de classificados para o curso sobre SEEU

Publicado em: 02/09/2019 8:50

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) divulga, nesta quinta-feira (29), a relação de classificados para o curso sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A capacitação é viabilizada em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) na área de mediação tecnológica. As aulas serão ministradas por meio da plataforma Moodle, ambiente […]

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Ministro do STJ promove lançamento de seu livro no IV Congresso do Judiciário Piauiense

Publicado em: 30/08/2019 14:25

Aconteceu, na noite desta quinta-feira (29), o lançamento da obra “O Princípio Constitucional da Fraternidade”, do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante a 4ª edição do Congresso do Judiciário Piauiense, realizado no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O encontro reuniu, entre os três dias […]

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Justiça determina retomada das obras na rodovia PI-245 com prazo de conclusão em até 180 dias

Publicado em: 30/08/2019 11:09

A magistrada Mariana Marinho Machado, juíza titular da comarca de Itainópolis, determinou a retomada das obras de recuperação, recapeamento, sinalização, drenagem, recomposição de acostamentos na rodovia PI-245, entre Picos e Itainópolis, com prazo de conclusão em até 180 dias. A decisão refere-se à Ação Civil Pública nº 0000228-72.2018.8.18.0055, ingressada pelo Ministério Público do Estado do […]

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IV Congresso do Judiciário Piauiense em seu 2º dia traz discussões sobre temas como Reforma da Previdência e Ativismo Judicial

Publicado em: 29/08/2019 18:03

O segundo dia de programação do IV Congresso do Judiciário Piauiense, promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí contou com a presença de diversas autoridades da área para debater temas de interesse público ligados aos direitos dos cidadãos. A programação desta quinta-feira será encerrada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de […]

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Virtualização: PJe é implantado nos Juizados Especiais da comarca de Teresina

Publicado em: 29/08/2019 14:20

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) regulamentou, por meio da Portaria n° 1920/2019, a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Teresina e do interior do estado. Desde a última segunda-feira (26), o sistema já está sendo utilizado nos JECCs da Capital. […]

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TJ-PI participa de 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário

Publicado em: 29/08/2019 9:41

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hilo Almeida, participaram, nesta quarta-feira (28), em Brasília (DF), da 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. A reunião, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve como objetivo consolidar e […]

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Comarca de Piripiri julga 66 processos durante 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa

Publicado em: 29/08/2019 9:33

Sessenta e seis processos foram julgados na 1ª Vara da Comarca de Piripiri-PI (a 160 km de Teresina) durante a 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida, na última semana, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça brasileiros. O magistrado Antonio Oliveira, juiz titular da 1ª Vara da […]

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Curso de Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário: Presidência prorroga convocação dos servidores até 31/08

Publicado em: 28/08/2019 10:14

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) prorrogou até o dia 31 de agosto a convocação dos servidores para participarem do Curso de Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário. A formação é oferecida pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]

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Com mais de mil inscritos, IV Congresso do Judiciário Piauiense tem início hoje (28)

Publicado em: 28/08/2019 8:28

Estão encerradas as inscrições para participação no IV Congresso do Judiciário Piauiense, organizado pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI). Ao todo, 1.148 pessoas se inscreveram por meio do endereço eletrônico da Ejud-PI. O encontro reúne atores da magistratura e da advocacia, professores, estudantes e demais operadores da área jurídica para o debate de […]

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Grupo de Trabalho do TJ-PI disponibiliza questionário a magistradas e servidoras sobre participação feminina no Judiciário

Publicado em: 27/08/2019 17:54

O Grupo de Trabalho criado no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) para implementar a Política de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário lança, nesta quarta-feira (28), questionário de avaliação da participação feminina no Poder Judiciário do Estado do Piauí. O formulário pode ser acessado por meio deste link e estará disponível até 27 […]

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Comissão de Elaboração do Orçamento aprova proposta de implementação de gratificação por produtividade e reajuste de 4% para servidores

Publicado em: 27/08/2019 17:54

A Comissão de Elaboração do Orçamento do Poder Judiciário do Estado do Piauí reuniu-se, nesta segunda-feira (27), para tratar sobre a Proposta de Lei Orçamentária Anual a ser enviada ao Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) na próxima segunda-feira (2). Ao todo, a Comissão aprovou doze propostas, dentre elas a criação […]

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Comarca de Parnaíba realiza 173 audiências durante 14ª Semana Justiça Pela Paz

Publicado em: 27/08/2019 12:03

A comarca de Parnaíba divulgou balanço de sua atuação durante a 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa, finalizada na última sexta-feira. Ao todo, foram realizadas 173 audiências de processos relacionados a violência doméstica e familiar contra a mulher. Foi promovido ainda um júri popular para julgamento de crime de feminicídio, que levou à condenação do réu […]

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Nusa promove nova edição de Feira Agroecológica nesta quarta-feira (28)

Publicado em: 27/08/2019 10:52

O Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nusa/TJ-PI) promove mais uma edição da Feira Agroecológica nesta quarta-feira (28). Desta vez, a feirinha envolverá pequenos produtores da Comunidade Ave Verde e da Comunidade da Alegria. A exposição dos produtos agroecológicos acontecerá das 8h 30 às 14h, no primeiro andar do […]

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3ª Vara Cível de Parnaíba agora é 100% Digital

Publicado em: 26/08/2019 13:15

A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí chegou a 28% dos processos físicos migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todo Piauí. Das 97 varas no estado, 29 já concluíram a migração, representando 30% das unidades. Na última sexta (23) foi a vez na 3ª Vara Cível de Parnaíba receber o certificado “Selo Vara […]

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Serviço Integrado Multidisciplinar começa a funcionar oficialmente em Cocal

Publicado em: 26/08/2019 11:30

Para o magistrado; mais segurança para decidir. Para as partes; mais cuidado e atenção. Para mulheres, idosos e crianças; mais respeito e muito mais empatia. O Serviço Integrado Multidisciplinar, SIM, começou a funcionar oficialmente no Fórum da cidade de Cocal, a 286 km de Teresina, oferecendo acompanhamento integral de profissionais especializados nas áreas psicossocial, jurídica e […]

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Ejud-PI promove capacitação sobre “Contratações Diretas e Sanções Administrativas”

Publicado em: 23/08/2019 16:37

O curso “Contratações Diretas e Sanções Administrativas”, destinado aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), foi promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) entre os dias 19 e 22 deste mês. A capacitação teve a participação de 32 servidores e visou ao aperfeiçoamento de suas competências quanto à condução do processo […]

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TJ-PI e Equatorial Piauí promoverão 3º Balcão de Negociação em outubro

Publicado em: 23/08/2019 13:23

Integrantes do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec) e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de 1º e 2º graus, unidades de mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira (22), com dirigentes da Equatorial Piauí, a fim de tratar sobre o […]

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Ejud-PI abre inscrições para curso sobre SEEU nesta sexta-feira (23)

Publicado em: 23/08/2019 12:18

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) abre inscrições para a primeira turma do curso sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), viabilizado pela parceria na área de mediação tecnológica firmada entre Ejud-PI, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e Secretaria Estadual de Educação (Seduc). As inscrições poderão ser efetuadas entre os dias 23 […]

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Piripiri promove lançamento do Projeto Mãos EmPENHAdas

Publicado em: 23/08/2019 10:58

A comarca de Piripiri, a 160 km de Teresina, promoveu, nesta quinta-feira (22), o lançamento do projeto Mãos EmPENHAdas, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com apoio do  Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), […]

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Prática do projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação” acontece na próxima segunda-feira (26)

Publicado em: 23/08/2019 10:19

Será promovida, na próxima segunda-feira (26), no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), dinâmica do projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação”. O projeto é desenvolvido pelo TJ-PI, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), e é vinculado ao […]

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“Teresina em Ação”: TJ-PI prestará serviços neste sábado (24) no bairro Morada Nova

Publicado em: 23/08/2019 9:10

Acontecerá, neste sábado (24), a partir das 8h, mais uma prática social do projeto “Teresina em Ação”, desenvolvido pela Prefeitura de Teresina em parceria com a Rede Clube e com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Os atendimentos desta edição ocorrerão na praça do bairro Morada Nova (próximo à igreja […]

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Escola Judiciária lança edital de Seleção Pública para admissão de estagiários

Publicado em: 21/08/2019 15:13

O diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), desembargador Fernando Lopes, torna público edital de Seleção Pública para admissão de estagiários de nível superior no Programa de Estágio Não Obrigatório do TJ-PI. O Edital n° 74/2019 foi publicado na manhã desta segunda-feira (19), no Diário da Justiça Eletrônico. O certame pode ser concorrido […]

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Desembargador José Ribamar Oliveira participa de encontro com ouvidores do CNJ e do Judiciário em Recife

Publicado em: 21/08/2019 14:25

O desembargador José Ribamar Oliveira, ouvidor judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), participou na última semana do Encontro Regional do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), realizado no Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), em Recife-PE. O encontro reuniu titulares das Ouvidorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do […]

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TJ-PI realiza a 3ª RAE de 2019

Publicado em: 21/08/2019 12:54

O Comitê Gestor da Estratégia do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou a 3ª Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) de 2019 para analisar o andamento das ações do planejamento estratégico do TJ-PI e avaliar cumprimento das metas do Poder Judiciário Estadual. Desta vez, a pauta abordou indicadores de produtividade do TJ-PI […]

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Ministro do STJ lança livro durante o IV Congresso do Judiciário Piauiense

Publicado em: 20/08/2019 14:23

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançará, no próximo dia 29 de agosto, às 18h, seu livro O Princípio Constitucional da Fraternidade: Seu Resgate no Sistema de Justiça, publicado pela Editora D’Plácido. O lançamento ocorrerá no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) como parte do […]

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Comarca de Parnaíba tem 163 audiências agendadas durante 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa

Publicado em: 19/08/2019 17:35

A comarca de Parnaíba realizará, de hoje (19) até sexta-feira (23), durante a  14ª Semana Justiça pela Paz em Casa, 163 audiências de processos relacionados a violência doméstica e familiar contra a mulher, incluindo fase processual de acolhimento, justificação, instrução e julgamento. Além disso, será realizado júri popular para julgamento de crime de feminicídio. As atividades […]

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14ª Semana Justiça pela Paz em Casa tem início nesta segunda-feira (19)

Publicado em: 17/08/2019 21:51

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) dá início nesta segunda-feira (19) à 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceira com os tribunais brasileiros. No Piauí, a Semana contará com a realização de 546 audiências de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra […]

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Servidores podem participar do Curso de Nivelamento do CNJ até dia 20 de agosto

Publicado em: 15/08/2019 12:52

Encerra, na próxima terça-feira (20), o prazo para participação no Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na modalidade à distância. O conteúdo programático abrange conhecimentos relacionados às Metas Nacionais do Poder Judiciário, bem como sobre a estrutura, indicadores de desempenho, atribuições e modelos de gestão estratégica […]

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Com 35 mil processos digitalizados, CGJ entrega Selo à comarca de Esperantina

Publicado em: 15/08/2019 10:48

A Corregedoria Geral da Justiça, através do juiz auxiliar, Dr. Luiz Moura entregou nesta quarta (14), à comarca de Esperantina, o Selo Vara 100% digital. A unidade é a 23ª a virtualizar todos os seus processos, passando a atuar exclusivamente através do PJe, na área cível. Até agora, 35 mil processos de um total de […]

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Rede de Governança Colaborativa do Piauí discute as Metas Nacionais do Poder Judiciário 2020

Publicado em: 14/08/2019 15:24

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Secretaria de Gestão Estratégica (Seges), participou, na manhã desta quarta-feira (14), de reunião com os dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI) e o Tribunal Regional do Trabalho da 22.ª Região (TRT-22). De acordo com o secretário de Planejamento do TJ-PI, […]

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Magistrado determina que indenização devida a família de menor infrator seja revertida em benefício das vítimas e seus familiares

Publicado em: 14/08/2019 13:44

O magistrado Leonardo Brasileiro, juiz titular da Vara Única da comarca de Castelo do Piauí, determinou, liminarmente, a conversão de indenização devida pelo Estado do Piauí a família de menor infrator em benefício das vítimas e seus familiares. A decisão é referente a Ação de Reparação de Danos com Pedido de Tutela de Urgência proposta […]

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Em dois meses de funcionamento, Plenário Virtual do TJ-PI julga mais de 700 processos

Publicado em: 14/08/2019 13:23

Instalado no último dia 7 de junho, o Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) completou na última semana dois meses de funcionamento. Neste período, os desembargadores que compõem as Câmaras Especializadas Cíveis, Criminais e de Direito Público já julgaram um total de 723 processos em ambiente eletrônico. Por meio desta […]

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TJ-PI suspende norma que limita número de veículos de aplicativo de transporte de passageiros em Teresina

Publicado em: 13/08/2019 14:03

A desembargadora Eulália Pinheiro emitiu decisão na última sexta-feira (9) julgando ilegal a determinação da Prefeitura Municipal de Teresina de limitar o número de veículos de aplicativos de transporte de passageiros em circulação em Teresina. A decisão é referente a ação cautelar de autoria da 99 Tecnologia (99 Táxis). No julgado, a desembargadora deferiu parcialmente […]

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Justiça Itinerante celebra casamento comunitário em Redenção do Gurgueia

Publicado em: 13/08/2019 10:58

Vai até sexta(16) a jornada da Justiça Itinerante na cidade de Redenção do Gurguéia. Os atendimentos gratuitos, que serão encerrados às 10h, estão acontecendo na rua Paraguai, s/n centro, em frente ao posto avançado da Justiça. Nesta quarta (14), o juiz Dr. Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho, celebrou o casamento comunitário de 35 casais.     […]

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Ejud-PI divulga programação do IV Congresso do Judiciário Piauiense

Publicado em: 12/08/2019 16:09

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) divulgou, nesta segunda-feira (12), a programação do IV Congresso do Judiciário Piauiense, que será realizado entre entre os dias 28 a 30 de agosto, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Nesta edição, o já tradicional espaço de debates, aprendizado e discussões que […]

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TJ-PI e PM firmam convênio para que militares da reserva remunerada atuem na segurança patrimonial e PMs da ativa retornem a quartéis

Publicado em: 12/08/2019 15:27

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e o comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Piauí (PM-PI), coronel Lindomar Castilho, assinaram, na manhã desta segunda-feira (12), convênio que prevê a ocupação dos postos de segurança em prédios do TJ-PI por policiais militares da reserva remunerada e […]

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14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa: 546 audiências já estão agendadas no Piauí

Publicado em: 12/08/2019 14:03

Mais de 500 audiências referentes a processos de violência doméstica e familiar e um júri popular para julgamento de feminicídio (em Parnaíba) serão realizados durante a 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá entre os dias 19 e 23 deste mês, envolvendo a comarca de Teresina e 20 comarcas do interior. O […]

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TJ-PI abre inscrições para VIII Concurso de Remoção de Servidores

Publicado em: 12/08/2019 13:52

Estão abertas as inscrições para o VIII Concurso de Remoção de Servidores Efetivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí. O certame, realizado pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (Sead), é regido pelo Edital nº 25/2019, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Ao todo, são ofertadas 51 vagas […]

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Projeto “Eu tenho pai”: mais de 90 exames de DNA foram realizados

Publicado em: 12/08/2019 8:38

Noventa e quatro exames de DNA foram realizados durante a primeira etapa de coleta de material genético da edição 2019 do Projeto “Eu tenho pai”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Justiça Itinerante, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Centro Judiciário […]

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TJ-PI conclui força concentrada nos Juizados Especiais Sudeste e Centro II

Publicado em: 11/08/2019 8:29

Foi concluída, nesta sexta-feira (9), a Força Concentrada para julgamento de processos nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Sudeste (Redonda/anexo Estácio) e Centro II, na comarca de Teresina. A iniciativa foi do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Fazenda Pública do […]

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Ejud-PI promove Curso de Jurisdição Constitucional Brasileira

Publicado em: 09/08/2019 12:18

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (8) a abertura do Curso de Jurisdição Constitucional Brasileira, oferecido pela Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) e destinado a magistrados, para fins de formação continuada como aproveitamento para promoção e vitaliciamento. As aulas são ministradas pelo professor Plauto Cavalcante Lemos Cardoso, e acontecem entre hoje e amanhã na sede da […]

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TJ-PI disponibiliza material explicativo sobre o novo Regime de Previdência Complementar do Estado do Piauí

Publicado em: 08/08/2019 18:15

Tendo em vista a necessidade de difundir maiores esclarecimentos acerca do novo Regime de Previdência Complementar do Estado do Piauí – Prevnordeste, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) disponibiliza, nesta quinta-feira (8), material de vídeo gravado para que os servidores lotados na Capital e nas comarcas do interior possam dirimir dúvidas sobre […]

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TJ-PI convoca 23 novos estagiários nas áreas de Direito, Informática e Administração

Publicado em: 08/08/2019 14:17

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) convoca, por meio da Portaria n° 2393/2019, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (7), os candidatos aprovados na Seleção Pública para preenchimento de vagas de estagiários do Programa de Estágio Não Obrigatório (remunerado) do Poder Judiciário do Estado do Piauí. O certame é […]

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Cejusc de 2º Grau e Agespisa firmam acordo para a realização de primeiro balcão de negociações

Publicado em: 07/08/2019 10:46

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc 2) e o Núcleo Permanente de Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá, em parceria com a Águas e Esgotos do Piauí S/A  (Agespisa), o primeiro balcão de negociações entre […]

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Ejud-PI promove treinamento para uso do PJe nos JECCs de Teresina

Publicado em: 06/08/2019 16:16

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), deu início, na manhã desta segunda-feira (5), ao treinamento para uso do sistema informatizado Processo Judicial Eletrônico (Pje) voltado a servidores e magistrados que atuam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina. Ao todo, 167 […]

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Ejud-PI inicia aulas de nova turma do Curso de Capacitação em Mediação Judicial

Publicado em: 06/08/2019 16:08

Foram iniciadas, na manhã desta segunda-feira (5), as aulas da nova turma do “Curso de Capacitação em Mediação Judicial” promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A formação visa à capacitação de profissionais para atuarem como mediadores e/ou conciliadores […]

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Equipe do TJ-PI supervisiona implantação do SEEU no Maranhão

Publicado em: 06/08/2019 11:40

Equipe do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), coordenada pelo magistrado José Vidal de Freitas, juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina, deu início, nesta segunda-feira (5), aos trabalhos de supervisão da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU) no estado do Maranhão. O auxílio ao Tribunal de Justiça […]

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TJ-PI cria anexo vinculado ao Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Teresina

Publicado em: 06/08/2019 10:15

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) decidiu, em sessão administrativa ordinária realizada nesta segunda-feira (5), criar um anexo vinculado ao Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Teresina. A nova unidade será instalada nas dependências do Fórum dos Feitos da Fazenda Pública “Desembargador Carlos Francisco de Araújo Costa”, localizado […]

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Pleno do TJ-PI nega recurso que pedia modificação de decisão que cassou a patente de ex-capitão acusado de feminicídio

Publicado em: 05/08/2019 13:46

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) negou, por unanimidade, durante sessão judicial ordinária realizada nesta segunda-feira (05), Embargos de Declaração que pediam modificação de decisão que cassou a patente de capitão de Allisson Wattson da Silva Nascimento, acusado de cometer feminicídio contra Camila Pereira Abreu em outubro de 2017. Em […]

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Metas Nacionais do Poder Judiciário 2020: Pesquisa de Gestão Participativa pode ser respondida até o dia 11 de agosto

Publicado em: 05/08/2019 11:37

A Pesquisa de Gestão Participativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceira com os tribunais brasileiros visando à confecção das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2020, pode ser respondida até o dia 11 deste mês. O objetivo da consulta é possibilitar que magistrados, servidores, atores do Sistema de Justiça e jurisdicionados […]

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Carta de Porto Alegre traz as principais deliberações do 117.º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça

Publicado em: 05/08/2019 8:56

O 117.º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça foi encerrado nesta sexta-feira (2) com a divulgação da Carta de Porto Alegre. O documento traz as principais deliberações dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil durante o evento. Dentre elas, “repudiar qualquer tentativa de violação de sigilos fiscal e bancário protegidos pela Constituição, bem […]

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VEP de Teresina realiza entrega de Alvarás Judiciais a instituições que desenvolvem projetos sociais

Publicado em: 02/08/2019 16:26

O magistrado José Vidal de Freitas Filho, juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina, realizou, na manhã desta sexta-feira (02), a entrega de Alvarás Judiciais destinada a sete instituições beneficentes sediadas na Capital. As entidades tiveram seus projetos sociais contemplados com quantia referente a penas de prestação pecuniária. A cerimônia […]

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Durante Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, presidente do TJ-PI defende autonomia dos Tribunais

Publicado em: 02/08/2019 11:56

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, participa do 117º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que teve início na noite desta quinta-feira (1º) e se encerra hoje em Porto Alegre (RS). Durante o evento, o presidente da Corte piauiense defendeu a autonomia dos Tribunais de […]

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Desembargador Sebastião Ribeiro Martins dá posse a novo magistrado do TJ-PI

Publicado em: 31/07/2019 16:38

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, deu posse, na tarde desta quarta-feira (31), a novo magistrado do Judiciário piauiense. Aprovado em concurso de provas e títulos homologado em julho de 2017, o juiz Rostonio Uchôa Lima Oliveira assumiu a Vara Única da comarca de Gilbués (a 770 km de […]

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Ejud-PI divulga lista de classificados para o curso “Jurisdição Constitucional Brasileira”

Publicado em: 31/07/2019 9:09

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) divulgou a lista de classificados para o curso “Jurisdição Constitucional Brasileira” para fins de vitaliciamento e promoção na carreira dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). As aulas serão ministradas entre os dias 8 e 9 de agosto, pelo professor Plauto Cavalcante Lemos […]

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Justiça Presente: TJ, CNJ e Governo do Estado discutem ações voltadas à empregabilidade de detentos e egressos

Publicado em: 30/07/2019 13:37

Empregabilidade de pessoas encarceradas e de egressos do sistema prisional. Esse foi o tema de reunião promovida na manhã desta terça-feira (30), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), com representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina […]

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Presidente do TJ-PI destaca importância da efetividade da prestação jurisdicional durante inauguração de Fórum e JECC de Piripiri

Publicado em: 30/07/2019 10:55

Com um investimento de R$ 4.351.661,79, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, inaugurou, na noite desta segunda-feira (29), as obras de reforma e ampliação da sede do Poder Judiciário estadual na cidade de Piripiri (a 180 km). Durante a solenidade, o presidente do TJ-PI destacou a necessidade […]

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Semana de Promoção da Saúde Bucal intensifica oferta de atendimentos odontológicos para servidores

Publicado em: 29/07/2019 16:13

Foi iniciada na manhã desta segunda-feira (29) a Semana de Promoção da Saúde Bucal, promovida pela Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Sugesq/TJ-PI). Os atendimentos odontológicos serão intensificados ao longo da semana, nos turnos matutino e vespertino (das 8h30 às 11h30 e das 13h30 […]

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Ejud-PI: abertas inscrições para curso “O Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015”

Publicado em: 29/07/2019 14:14

Já estão abertas as inscrições para o curso “O Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015”, promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI). O curso de formação continuada para fins de promoção e vitaliciamento de magistrados será realizado nos dias 22 e 23 de agosto, na sede da Ejud-PI (Rua Professor Joca Vieira, 1449, […]

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TJ-PI inaugura Fórum e JECC de Piripiri nesta segunda-feira (29)

Publicado em: 29/07/2019 9:13

Acontece, nesta segunda-feira (29), a cerimônia de inauguração da reforma e ampliação do Fórum Desembargador João Turíbio Monteiro de Santana e do novo anexo do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) Desembargador Osíris Neves de Melo Filho, na comarca de Piripiri (a 180 km de Teresina). A cerimônia acontece às 18h e contará com a […]

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Presidência do TJ-PI realiza entrega de novos notebooks a magistrados de 1° grau

Publicado em: 26/07/2019 15:45

Em ato solene realizado na manhã desta sexta-feira (26), o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Haroldo Rehem, realizou a entrega de novos notebooks aos magistrados de 1° grau de jurisdição, com o objetivo de ampliar a utilização dos sistemas judiciais e facilitar a mobilidade dos juízes quanto ao uso […]

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Constelação Familiar do projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação” acontece nesta segunda-feira (29)

Publicado em: 26/07/2019 8:42

Mais uma atividade do projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação” será promovida, nesta segunda-feira (29), a partir das 8h30, no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A Constelação Familiar é coordenada pela facilitadora e terapeuta integrativa Adriana Queiroz, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) […]

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Enfam credencia Curso de Formação Inicial de Magistrados da Ejud-PI

Publicado em: 25/07/2019 15:14

O Curso de Formação Inicial de Magistrados promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí  – Desembargador Lucrécio Dantas Avelino (Ejud-PI) foi credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A Portaria Enfam n° 198/2019 foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do último dia 18. […]

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Sugesq promove Semana de Promoção da Saúde Bucal a partir desta segunda-feira (29)

Publicado em: 25/07/2019 13:01

Tem início nesta segunda-feira (29), a Semana de Promoção da Saúde Bucal, coordenada pela Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Sugesq/TJ-PI). Serão oferecidos aos magistrados e servidores exames odontológicos e atividades de promoção e prevenção em saúde bucal. O atendimento será realizado nos turnos […]

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Corregedor Geral de Justiça do Maranhão conhece toda estrutura de Digitalização do Piauí

Publicado em: 25/07/2019 12:25

Em visita à Corregedoria Geral de Justiça do Piauí essa semana, o Corregedor Geral da Justiça do Maranhão, desembargador Marcelo Carvalho fez questão de conhecer o trabalho do Exército Brasileiro no Projeto de Digitalização da CGJ. Além de visitar o Núcleo Central de Digitalização e a Distribuição de 1º Grau, o desembargador conheceu a 1ª […]

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Ejud-PI promove curso sobre retenções legais nos órgãos públicos estaduais

Publicado em: 25/07/2019 8:36

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoveu, nesta quarta-feira (24), o curso Retenções Legais nos Órgãos Públicos Estaduais. A formação, ministrada pelos auditores fiscais da Receita Federal Maria Geórgia de Almeida e Fábio Galvão, dividiu-se em dois assuntos: retenções legais relativas à Previdência e retenções legais do Imposto de Renda. No total, foram […]

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Inscrições abertas para o IV Congresso do Judiciário Piauiense

Publicado em: 24/07/2019 8:54

Já estão abertas as inscrições para participação no IV Congresso do Judiciário Piauiense, promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI). Entre os dias 28 e 30 de agosto, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, professores, estudantes e demais operadores da área jurídica estarão reunidos no Auditório do Tribunal de […]

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Nusa promove mais uma edição da Feira Agroecológica nesta quinta-feira (25)

Publicado em: 23/07/2019 16:38

Será promovida, nesta quinta-feira (25), mais uma edição da Feira Agroecológica, uma iniciativa do Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nusa/TJ-PI). A exposição dos produtos agroecológicos acontecerá, das 8h 30 às 14h, no hall do Fórum Cível e Criminal, em Teresina. Na edição deste mês, a Comunidade da Alegria e […]

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Projeto de digitalização da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí servirá de modelo para a CGJ do Maranhão

Publicado em: 23/07/2019 12:42

A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí recebeu nesta terça-feira o Corregedor Geral da Justiça do Maranhão, desembargador Marcelo Carvalho. Na visita, o desembargador maranhense veio conhecer e entender como está funcionando o projeto de digitalização dos processos piauiense, que até então já virtualizou mais de 27 mil peças em quatro meses de implantação. Recebido […]

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Presidência do TJ-PI entregará novos notebooks aos magistrados de 1° grau nesta sexta-feira (26)

Publicado em: 23/07/2019 11:50

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Haroldo Rehem, realizará, nesta sexta-feira (26), a entrega de notebooks de última geração aos magistrados de 1° grau de jurisdição. O ato tem início às 10h, no Gabinete da Presidência. Ao todo, foram adquiridos 200 computadores portáteis ultrafinos da marca Dell, de oitava […]

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Curso da Ejud-PI capacita servidores e auxiliares do Procon na área de conciliação

Publicado em: 23/07/2019 9:55

Foi realizada nesta segunda-feira (22), na sede da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), a abertura do Curso de Capacitação de Conciliadores aos Servidores e Auxiliares do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). O curso é voltado aos voluntários indicados pelo Procon-PI que ainda não tenham recebido treinamento para a função de […]

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Nusa instala coletores para descarte de papel nos prédios do TJ-PI e da CGJ

Publicado em: 22/07/2019 15:21

O Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nusa/TJ-PI) instalou, na última semana, sete coletores para descarte de papel nas dependências do Palácio da Justiça (prédio-sede do TJ-PI) e da Corregedoria Geral da Justiça (anexo). Desde o mês de junho estão instalados também pontos de descarte para garrafas plásticas. A […]

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Metas Nacionais do Poder Judiciário 2020: Pesquisa de Gestão Participativa tem início dia 22

Publicado em: 22/07/2019 10:58

Magistrados, servidores, atores do Sistema de Justiça e jurisdicionados poderão, a partir desta segunda-feira (22), participar do processo de confecção das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2020. Já está no ar a “Pesquisa de Gestão Participativa“, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possibilita ao participante emitir suas considerações, sugerir alterações ou […]

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IV Congresso do Judiciário Piauiense acontece entre os dias 28 e 30 de agosto

Publicado em: 19/07/2019 16:13

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) realizará, entre os dias 28 a 30 de agosto, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o IV Congresso do Judiciário Piauiense. Nesta edição, o já tradicional espaço de debates, aprendizado e discussões que reúne magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria […]

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STF abre edital para preenchimento de vagas de conselheiros do CNJ destinadas a desembargador de TJ e a juiz estadual

Publicado em: 19/07/2019 15:50

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu as inscrições para o preenchimento de vagas de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual para o biênio 2019/2021. Nesta terça-feira (16), foi publicado edital no Diário da Justiça Eletrônico anunciado as vagas.  O prazo de inscrição é de dez […]

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Com investimento de 4,3 milhões, TJ-PI vai inaugurar obras de Fórum e JECC da comarca de Piripiri no dia 29 de julho

Publicado em: 19/07/2019 14:44

Após modernização e ampliação de sua estrutura, o Fórum Desembargador João Turíbio Monteiro de Santana e o novo anexo do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) Desembargador Osíris Neves de Melo Filho, na comarca de Piripiri (a 180km de Teresina), serão inaugurados no dia 29 de julho. A cerimônia de inauguração contará com a presença das autoridades […]

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Campanha “Juntos Contra a Garrafa PET” visa à redução de resíduos plásticos no TJ-PI

Publicado em: 19/07/2019 11:43

Tendo em vista a necessidade de execução de novas estratégias sustentáveis na administração pública, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nusa), lança, nesta sexta-feira (19), a campanha “Juntos Contra a Garrafa PET”, que visa à redução da produção de resíduos plásticos no âmbito do TJ-PI. […]

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Desembargador determina suspensão de paralisação dos médicos servidores do Estado

Publicado em: 19/07/2019 11:07

Em decisão monocrática emitida ontem (18), o desembargador Edvaldo Moura, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), determinou que a paralisação deflagrada pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (Simepi) no último dia 16 deste mês fosse suspensa. A decisão foi tomada com base em pedido de urgência proposto pelo Governo do […]

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Projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação”: Constelação Familiar será promovida no dia 29 de julho

Publicado em: 18/07/2019 10:06

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá, na próxima segunda-feira (29), mais uma prática de Constelação Familiar no Judiciário. A atividade faz parte do projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da […]

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PPA 2020−2023: Grupo de Trabalho do TJ-PI realiza segunda reunião

Publicado em: 17/07/2019 16:44

O Grupo de Trabalho instituído para elaborar a proposta do Poder Judiciário que constarão no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 do Estado do Piauí realizou sua segunda reunião técnica nesta quarta-feira (17), no Gabinete da Presidência do TJ-PI. Durante o encontro, foram discutidos os últimos números do Judiciário piauiense na avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de que […]

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Depois de baixar todos os processos concluídos em três varas criminais, “Baixar Para Avançar” chega às varas cíveis

Publicado em: 17/07/2019 12:43

Em dois meses de atuação, o projeto “Baixar Para Avançar” já fez mais de dez mil movimentações processuais, que resultaram em quase 2 mil processos baixados, mais de 2700 processos arquivados e mais de 900 minutas de sentença produzidas. Atualmente, o projeto da Corregedoria Geral da Justiça está atuando na 6ª Vara Cível e na […]

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“Teresina em Ação”: TJ-PI prestará atendimentos no Lagoas do Norte neste sábado (20)

Publicado em: 16/07/2019 15:17

Acontece, neste sábado (20), mais uma edição do projeto “Teresina em Ação”. As equipes de mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), além da Justiça Itinerante, prestarão serviços à população na Praça […]

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Corregedoria Geral da Justiça divulga manual para uso de whatsapp para intimações

Publicado em: 15/07/2019 12:21

  A Corregedoria Geral da Justiça implantou na semana passada o uso do whatsapp para envio de intimações. Mais rápido, prático e econômico, a ferramente vai facilitar a vida das pessoas e dos servidores que contam com o Poder Judiciário. Para esclarecer as dúvidas, a CGJ preparou um manual de perguntas e respostas para esclarecer […]

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Projeto Ipê: 3ª Vara de Família e Sucessões de Teresina celebra alcance de 50% da Meta n.° 2

Publicado em: 15/07/2019 8:50

Projeto Ipê, idealizado pela 3.ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Teresina, atinge 50% da Meta n.° 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto é coordenado pela magistrada Keylla Ranyere Procópio, juíza titular da unidade, em conjunto com a juíza auxiliar da Vara, magistrada Elvanice Frota Gomes. A equipe reuniu-se […]

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Corregedoria chega a 25 mil processos digitalizados e entrega selo à 7ª Cível de Teresina

Publicado em: 12/07/2019 14:09

A Corregedoria Geral da Justiça entregou nesta quinta-feira o Selo vara 100% Digital para 7ª Vara Cível de Teresina. Essa é a décima sexta unidade judiciária a concluir a digitalização, elevando para 25 mil o número de processos físicos já digitalizados. A meta é chegar, até o final do ano, com 70 mil processos virtuais, […]

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Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário segue com inscrições abertas

Publicado em: 12/07/2019 10:19

Seguem abertas as inscrições para a segunda turma no curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário, ofertado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na modalidade à distância, para fins de promoção das competências necessárias para o exercício profissional dos servidores do Judiciário. […]

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Referência na área de execuções penais, TJ-PI coordenará implantação do SEEU no TJ-MA

Publicado em: 11/07/2019 13:38

Após auxiliar a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) nos Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia e do Espírito Santo, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) participará, entre os meses de agosto e setembro, da implementação do sistema no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA). Desta vez, o […]

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Abertos editais de remoção para preenchimento de novas vagas de juiz auxiliar nas comarcas de Altos e Simplício Mendes

Publicado em: 11/07/2019 10:44

Estão abertos os Editais de Remoção n° 23/2019 e n° 24/2019, publicados pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) no Diário da Justiça da última segunda-feira (8), referentes a concursos para preenchimento de novas vagas de juiz auxiliar nas comarcas de Altos e Simplício Mendes, ambas de entrância intermediária. Os magistrados interessados podem inscrever-se, […]

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Conciliação: Mais de 70% de acordos foram firmados durante pauta concentrada na comarca de Parnaíba

Publicado em: 10/07/2019 16:13

Uma média de 71,2% de acordos foi firmada durante a “I Pauta Concentrada Equatorial Parnaíba”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Parnaíba. As negociações, realizadas no período de 1 a 5 de julho, envolveram demandas judiciais […]

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Primeira audiência de presos por videoconferência marca novo momento do Judiciário do Piauí

Publicado em: 10/07/2019 13:53

A Corregedoria Geral de Justiça e a Secretaria Estadual de Justiça realizaram nesta quarta (10) a primeira audiência por videoconferência de réus presos. Um grupo de doze detentos de alta periculosidade foi ouvido na Casa do Albergado, em Teresina pelo juiz Dr. Rodrigo Tolentino, da comarca de Uruçuí, que fica a quase 500 quilômetros de Teresina. […]

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Ejud-PI abre inscrições para o curso “Jurisdição Constitucional Brasileira”

Publicado em: 10/07/2019 11:36

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) abriu, nesta segunda-feira (8), as inscrições para o curso “Jurisdição Constitucional Brasileira” destinados a magistrados para fins de formação continuada como aproveitamento para promoção e vitaliciamento na carreira magistratural. As inscrições poderão ser efetuadas até o dia 19 deste mês, por meio da página eletrônica da Escola […]

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Prêmio CNJ: Secretaria de Gestão Estratégica alinha diretrizes com técnicos do TJ-PI

Publicado em: 10/07/2019 9:26

A Secretaria de Gestão Estratégica (Seges) realizou uma sessão de formação e treinamento com alguns dos técnicos responsáveis pelo envio de dados do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) ao Prêmio CNJ. A reunião abordou as novas diretrizes da premiação, anteriormente intitulado Selo Justiça em Números, e os desafios que as mudanças implementadas representam para […]

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TJ-PI promoverá nova edição do projeto Eu Tenho Pai

Publicado em: 09/07/2019 16:18

A identidade genética é um direito fundamental de todo cidadão. Por conta disso, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Justiça Itinerante, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de 1° Grau, e com o apoio da Corregedoria Geral […]

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Corregedoria Geral da Justiça regulamenta intimação via whatsapp e lança novas centrais de mandado no interior

Publicado em: 08/07/2019 14:14

A Corregedoria Geral da Justiça lançou nesta segunda (8) novas ferramentas para facilitar a atividades dos oficiais de justiça e dos servidores das secretarias. A partir de agora, além de enviar intimações via whatsapp, o Poder Judiciário vai poder contar com centrais de mandado mais inteligentes e regionalizadas, agilizando o trabalho dos oficiais de justiça […]

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DPVAT: 2ª Vara Cível de Teresina realiza 40 audiências durante pauta concentrada

Publicado em: 08/07/2019 12:36

A 2ª Vara Cível da comarca de Teresina realizou, na última quinta-feira (4), pauta concentrada de audiências e perícias médicas relacionadas a processos que envolvem o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Seguro DPVAT). Durante a iniciativa, foram realizadas 40 das 50 audiências designadas. As decisões judiciais devem ser proferidas […]

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Resolutividade: Cejusc 2º Grau resolve sete processos em uma única audiência

Publicado em: 08/07/2019 9:59

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos de 2.º Grau (Cejusc 2.º Grau) realizou, na última terça-feira (2), uma audiência de conciliação que resultou em acordo que pôs fim a sete processos de uma família litigiosa. A audiência foi presidida pelo desembargador Olímpio Galvão, coordenador do Cejusc 2º Grau, e contou ainda com a presença dos […]

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TJ-PI adquire 200 notebooks para magistrados de 1º e 2º graus

Publicado em: 05/07/2019 16:11

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) adquiriu 200 notebooks de última geração para magistrados de 1.º e 2.º graus, como forma de oferecer melhores condições de trabalho a juízes e desembargadores, especialmente em função do avanço da virtualização do Poder Judiciário. Nesta sexta-feira (5), o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, […]

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Em um mês de funcionamento, Plenário Virtual do TJ-PI já julgou quase 300 processos

Publicado em: 05/07/2019 12:55

Implantado em 7 de junho de 2019, o Plenário Virtual completa, nesta semana, um mês de funcionamento. Neste período, já foram pautados 282 (duzentos e oitenta e dois) processos em ambiente eletrônico, dentre processos das Câmaras Especializadas Cíveis, Criminais e de Direito Público. Em fase experimental, a ferramenta demonstrou ter sido bem acolhida pelos desembargadores […]

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CNJ oferece curso Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário em modalidade à distância

Publicado em: 05/07/2019 8:40

Estão abertas as inscrições para o curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário, ofertado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Judiciário (CEAJud), órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso contará com seis módulos que abordarão assuntos como gestão de pessoas, gestão estratégica, sustentabilidade no Poder Judiciário e indicadores estatísticos […]

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TJ-PI instala juízos auxiliares das comarcas de Altos e Simplício Mendes

Publicado em: 04/07/2019 16:11

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assinou portaria que declara oficialmente instalados os juízos auxiliares das comarcas de Altos e Simplício Mendes, ambas de entrância intermediária. A Portaria nº 2051/2019 foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (2). O normativo leva em consideração a Lei […]

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Com festa, 1ª Vara da Infância e da Juventude recebe “Selo Vara 100% Digital”

Publicado em: 04/07/2019 11:15

  A 1ª Vara da Infância e Juventude recebeu nesta quarta (3) o Selo “Vara 100% Digital”.  A entrega contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça e do Corregedor Geral da Justiça, desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Hilo de Almeida Souza. A unidade é oitava a receber o selo e a décima […]

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TJ-PI discute prêmios e indicadores de gestão durante 2ª RAE de 2019

Publicado em: 04/07/2019 10:14

Integrantes do Comitê Gestor da Estratégia do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) participaram, na manhã desta terça-feira (3), da segunda Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2019. Esta foi a primeira reunião do Comitê após a apresentação da redação final do Plano de Gestão do biênio 2019−2020 ao Pleno do TJ-PI. A […]

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Presidente do TJ-PI prorroga concurso para magistrado

Publicado em: 02/07/2019 11:15

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, determinou a prorrogação por mais dois anos do concurso público realizado em 2015 para provimento de cargos do quadro efetivo de juiz substituto do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Edital nº 01/2015). A decisão foi publicada no Diário da […]

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GT criado para implementar Política de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário realiza primeira reunião

Publicado em: 01/07/2019 16:52

O Grupo de Trabalho para implementar Política de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário realizou, nesta segunda-feira (1º), sua primeira reunião. O GT foi instituído pela Portaria nº 1603, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Neste primeiro encontro, foi elaborada a agenda de trabalho para o ano de 2019, […]

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