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Nupemec e Cejusc promovem palestra “Vivencial de Constelações Familiares” dia 29 de abril

Publicado em: 22/04/2019 8:00

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), promovem, na próxima segunda-feira (29), a partir das 8h,  a palestra “Vivencial de Constelações Familiares no Judiciário”. O projeto é desenvolvido em parceria com o […]

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Presidência do TJ-PI se reúne com a Frente Popular das Mulheres contra o Feminicídio

Publicado em: 18/04/2019 13:50

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Martins, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (17), com representantes da Frente Popular das Mulheres contra o Feminicídio para tratar sobre a celeridade de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, e, em especial, de casos que envolvam a prática […]

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Ejud-PI abre inscrições para cursos de “Atendimento ao Público” e de “Gestão de Precedentes” nesta sexta-feira (19)

Publicado em: 17/04/2019 16:17

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) iniciará, nesta sexta-feira (19), as inscrições para os cursos de “Atendimento ao Público”, na modalidade de Educação à Distância (EaD), e de “Gestão de Precedentes”, na forma presencial, voltados a servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). As inscrições podem ser feitas até o […]

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Justiça suspende lei que proibiu discussão de gênero em escolas municipais e privadas de Picos

Publicado em: 17/04/2019 14:22

O desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas determinou a suspensão da aplicação da Lei nº 2.882/2018, de autoria da Câmara de Vereadores de Picos, que proibiu o debate sobre questões de gênero em escolas das redes pública e privada do município. A medida cautelar refere-se a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público do Estado […]

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Caso Camilla Abreu: 1ª Câmara Criminal nega recurso da defesa e mantém julgamento de Allisson Wattson no Tribunal do Júri

Publicado em: 17/04/2019 13:53

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) negou recurso interposto pela defesa e decidiu manter o julgamento do ex-policial militar Allisson Wattson no Tribunal do Júri. O ex-capitão da PM é acusado de feminicídio contra a estudante Camilla Abreu em outubro de 2017. O voto do relator, desembargador Pedro […]

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TJ-PI e Governo do Estado firmam Termo de Cooperação para aperfeiçoamento de recursos humanos

Publicado em: 16/04/2019 15:40

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e o Governo do Estado do Piauí firmaram, nesta terça-feira (16), Termo de Cooperação visando à integração institucional e ao aperfeiçoamento técnico de recursos humanos. A parceria se dará por meio da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) e da Escola de Governo do Estado […]

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Comitiva do TJ-PI participa do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação

Publicado em: 16/04/2019 15:32

Comitiva do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí participou, nos dias 11 e 12 de abril, da 8ª edição do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), realizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), na cidade de Goiânia (GO), visando ao debate de temas pertinentes à Política Judiciária do Tratamento Adequado dos […]

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Juizado Especial de Altos contempla projetos sociais com valores provenientes de penas de prestação pecuniária

Publicado em: 16/04/2019 13:41

A magistrada Carmen Maria Paiva Ferraz Soares, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Altos, realizou, na tarde desta segunda-feira (15), a entrega de alvarás de levantamento de valores provenientes da imposição de penas de prestação pecuniária aplicadas nos processos criminais da circunscrição da comarca. O valor convertido para os projetos aprovados […]

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TJ-PI conclui julgamento de concurso para atividade notarial e de registro do Piauí

Publicado em: 15/04/2019 16:30

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) concluiu, durante a sessão ordinária judicial desta segunda-feira (15), o julgamento de recurso acerca do concurso para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Piauí em vigência atualmente. Os desembargadores decidiram pela validade, para fins de aferição de pontos na […]

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Semana Santa: prazos e expediente forense ficam suspensos nos dias 18 e 19

Publicado em: 15/04/2019 12:28

Seguindo o calendário forense do ano de 2019, as atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segunda instâncias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) ficarão suspensos nos dias 18 e 19 de abril, Quinta-Feira Santa e Sexta-Feira da Paixão. Durante esse período, prazos processuais e demais atividades ficam suspensos, sendo retomados […]

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Greve na Uespi: TJ-PI promove audiência de conciliação entre administração e professores

Publicado em: 14/04/2019 7:00

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoveu, nesta sexta-feira (12), audiência de conciliação entre a Administração Superior da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), representantes  da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí (Adcesp) e do Governo do Estado. As partes foram convocadas pelo desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, relator do processo que pede […]

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Conselho Consultivo aprova projetos para melhoria das ações da Escola Judiciária

Publicado em: 13/04/2019 6:44

O Diretor Geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), desembargador Fernando Lopes, reuniu-se, nesta sexta-feira (12), com integrantes do Conselho Consultivo da instituição, visando a deliberação e votação sobre anteprojetos de resoluções com fins didáticos e educacionais para a Ejud-PI. O encontro foi realizado na Sala de Reuniões do Tribunal de Justiça do […]

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Presidência regulamenta sessões do Plenário Virtual no TJ-PI

Publicado em: 12/04/2019 16:48

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) regulamentou, por meio do Provimento nº 13/2019, a realização de sessões do Plenário Virtual no âmbito do segundo grau de jurisdição do TJ-PI. O julgamento de processos de competência originária e recursos em ambiente eletrônico permitirá a racionalização e a celeridade dos julgamentos sob […]

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“Leão Amigo”: contribuintes podem doar parte do IR ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente para viabilização de projetos sociais

Publicado em: 12/04/2019 8:38

Os contribuintes que declararem o Imposto de Renda até o dia 30 de abril deste ano poderão participar da campanha “Leão Amigo” e destinar parte do imposto ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (FEDCA). Os recursos concedidos ao Fundo são repassados a entidades para a viabilização de projetos sociais e políticas públicas voltados […]

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“Leis Sistêmicas a Serviço da Reconciliação”: projeto do TJ-PI é apresentado em simpósio na cidade de Brasília (DF)

Publicado em: 10/04/2019 14:39

Foi apresentada, durante o II Simpósio Nacional de Melhores Práticas em Solução de Conflitos, realizado em Brasília (DF), nos dias 27 e 28 de março, a prática “Leis Sistêmicas a Serviço da Reconciliação”. O projeto é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de […]

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Justiça determina fim do contingenciamento de R$ 56,5 mi destinados à melhoria da infraestrutura da Uespi

Publicado em: 09/04/2019 15:18

O magistrado Julio Cesar Garcez, titular da 2ª Vara da comarca de Campo Maior, determinou, por meio de decisão liminar, que o Governo do Estado do Piauí não contingencie recursos na ordem de R$ 56,5 milhões destinados pela Lei Orçamentária Anual 2019 a construção, reforma e ampliação da infraestrutura da Universidade Estadual do Piauí. A […]

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TJ-PI implanta sistema para usuários registrarem ocorrências de TI

Publicado em: 09/04/2019 14:53

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) implantou, nesta terça-feira (9), o sistema de gerenciamento de chamados GLPI, visando ao aumento da eficiência na gestão da infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) e consequente satisfação dos usuários e clientes com relação à qualidade dos serviços. Magistrados, servidores e usuários externos ao TJ-PI poderão registrar […]

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Primeira sessão do Plenário Virtual do TJ-PI está marcada para 7 de junho

Publicado em: 09/04/2019 13:06

A primeira sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) está marcada para o dia 7 de junho. Para viabilizar a implementação do julgamento eletrônico dos recursos e processos originários no segundo grau, a Presidência do TJ-PI publicou portaria instituindo uma comissão responsável pelo treinamento de desembargadores e servidores para […]

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“Valoriza”: TJ-PI implantará programa de amparo a vítimas de crimes graves e de violência doméstica e familiar contra a mulher

Publicado em: 09/04/2019 11:56

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) implantará programa de amparo a vítimas de crimes graves e de violência doméstica e familiar contra a mulher. O programa Valoriza, proposto pela Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina, deverá reunir instituições do Sistema de Justiça em uma estrutura de atendimento e cadastramento […]

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