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Com mais de 31 mil atendimentos em 2019, Justiça Itinerante realiza primeira jornada de 2020 até sexta (24)

Publicado em: 21/01/2020 10:50

Nesta segunda (20) foi dado início à primeira semana da Jornada da Justiça Itinerante de 2020. A ação acontece até sexta-feira (24), no auditório do Tribunal de Justiça, localizado na Praça Desembargador Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico de Teresina.  Ano passado, o programa coordenado pela Vice-Corregedoria Geral da Justiça, ultrapassou os 31 mil atendimentos. “Tivemos […]

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Primeira Feira Agroecológica de 2020 acontece nesta quarta-feira (22)

Publicado em: 20/01/2020 18:16

Hortaliças, verduras, frutas e legumes orgânicos produzidos por pequenos agricultores. Esses são os produtos que serão comercializados nesta quarta-feira (22) durante a primeira edição de 2020 da Feira Agroecológica organizada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do (Nusa/TJ-PI) em parceria com a Universidade Federal do Piauí (Ufpi). A feirinha acontecerá a partir das 8h30, no térreo […]

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Solenidade marca abertura do Ano Judiciário 2020

Publicado em: 20/01/2020 16:05

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, declarou oficialmente aberto, durante solenidade realizada nesta segunda-feira (20), o Ano Judiciário de 2020. O ato marca a retomada, a partir de amanhã (21), dos prazos processuais e das atividades de todas as Câmaras Cíveis, Criminais e de Direito Público, […]

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Ejud-PI promoverá curso sobre Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015

Publicado em: 18/01/2020 16:14

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá, nos dias 13 e 14 de fevereiro, o curso Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015. A capacitação é voltada a magistrados e servidores de 2º grau de jurisdição, e pretende esclarecer aspectos a respeito do tratamento de processos corriqueiros dentro do Tribunal de Justiça do Estado […]

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Órgãos do Sistema de Justiça realizam encontro para debater Lei de Abuso de Autoridade em Parnaíba

Publicado em: 17/01/2020 15:28

Discussão, comunicação e entendimento: essas foram as palavras-chaves do encontro realizado nesta quinta-feira(16) entre magistrados, promotores, delegados e policiais militares da região Norte do estado. O encontro foi realizado no Fórum Des. Salmon Lustosa, na comarca de Parnaíba, e proporcionou um debate acerca da Lei 13.896, de 5 de setembro de 2019, a popular Lei […]

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TJ-PI alerta credores de precatórios sobre golpe

Publicado em: 16/01/2020 12:39

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) informa a seus jurisdicionados que recebeu denúncia acerca de tentativa de golpe em credores que estão à espera do pagamento de precatórios no Piauí. Segundo a denúncia, já em averiguação pela Superintendência de Segurança do TJ-PI, estelionatários estariam entrando em contato com os credores e solicitando […]

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Caso Ozires Neto: magistrado condena réu a 23 anos de prisão em regime fechado

Publicado em: 15/01/2020 17:51

O magistrado Carlos Hamilton Bezerra, juiz titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Teresina, condenou Francinaldo dos Santos Batista a 23 anos de prisão em regime fechado por crime de latrocínio contra o advogado Ozires de Castro Machado Neto, no bairro Sacy, zona Sul da Capital, em setembro de 2017. A sentença foi proferida […]

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Coordenadoria de Precatórios dá início a digitalização de acervo para implantação de sistema de automação processual

Publicado em: 15/01/2020 15:01

Em continuidade ao processo de implementação do Sistema de Automação de Precatórios e RPV (SAPRe), a Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) deu início à digitalização dos processos em tramitação no setor. O SAPRe, resultado de parceria entre Coordenadoria de Precatórios e Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), […]

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Primeira jornada da Justiça Itinerante de 2020 inicia dia vinte(20) de janeiro

Publicado em: 13/01/2020 10:48

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí inicia, na próxima segunda-feira (20), a Jornada da Justiça Itinerante. Como tem sido de praxe nos últimos anos, Teresina será a primeira cidade beneficiada com a prestação de serviços ágil e totalmente gratuita, onde os cidadãos poderão solucionar questões judiciais mais simples, mas que afetam diretamente seus […]

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TJ-PI desenvolverá projetos voltados ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher na comarca de Altos

Publicado em: 10/01/2020 15:49

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, implantará, na comarca de Altos (a 48 km de Teresina), os projetos “Tecer a Rede” e “Mais vale Prevenir do que Remediar”, voltados ao enfrentamento desse tipo de violência. A execução dos projetos […]

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TJ-PI implanta comissão para regulamentar atuação do juiz das garantias na Justiça piauiense

Publicado em: 07/01/2020 13:43

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, instituiu, por meio da Portaria n. 5/2020, Comissão encarregada da elaboração de minuta de Resolução disciplinando a figura do juiz das garantias na Justiça de Primeiro Grau do Estado, estabelecendo suas atribuições, a distribuição de suas competências e dos juízes […]

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Força Concentrada no Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Teresina tem como meta analisar mil processos

Publicado em: 07/01/2020 13:39

Teve início, na manhã desta terça-feira (7), Força Concentrada no Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Teresina. A abertura dos trabalhos foi marcada por uma solenidade, que contou com a presença do desembargador Edvaldo Moura, supervisor dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dos Núcleos de Conciliação dos Juizados Especiais do Tribunal de […]

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Gabinete Remoto sentencia 1050 processos em apenas seis meses de atuação

Publicado em: 19/12/2019 14:42

Em apenas seis meses de atuação, o Gabinete Remoto analisou e minutou 1400 processos em sete unidades judiciárias, resultando em aproximadamente 1050 sentenças, em 2019. O desempenho da equipe, composta de apenas dois assessores, auxiliados por quatro estagiários, é significativo no apoio à atividade judicante de primeiro grau, visando principalmente atingir as metas estipuladas pelo […]

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Gabinete Itinerante despacha cerca de 15 mil processos em 2019, realizando mais de 4 mil sentenças

Publicado em: 19/12/2019 12:35

O Gabinete Itinerante – GABITI finaliza 2019 com cerca de 15 mil processos minutados, sendo cerca de 4.117 sentenças, além de aproximadamente 400 baixas. O projeto caracteriza-se por ser um órgão de apoio às atividades judiciais de 1ª instância, vinculado à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça para auxiliar na prestação jurisdicional. O GABITI atendeu […]

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Com mais de 900 acordos, comarca de Cocal bate recorde de conciliações

Publicado em: 19/12/2019 11:54

A comarca da cidade de Cocal, a 289 km de Teresina, com apoio Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí promoveu e homologou 904 acordos de conciliação em apenas vinte dias. As conciliações foram feitas com a concessionária de energia elétrica “Equatorial Piauí” em foram relativas a ações individuais de liquidação de sentença proferida […]

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Baixar para Avançar realiza 10 mil baixas e mais de 55 mil movimentações de processos em 2019

Publicado em: 19/12/2019 11:52

O ano de 2019 foi de muita produtividade para o projeto Baixar para Avançar, da Corregedoria Geral da Justiça do piauí. Foram mais de 55 mil movimentações executadas, sendo mais de 9 mil arquivamentos e 10 mil baixas, além de minutadas 1430 sentenças. Funcionando num sistema de colaboração, os servidores cedidos pelas Varas passam a […]

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Conciliação: Mutirões com a Equatorial acontecem em Teresina até esta sexta-feira (19)

Publicado em: 19/12/2019 8:01

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí (JECCs), realiza até esta sexta-feira (19), em parceria com a concessionária de energia elétrica Equatorial Energia, mutirões de conciliação para resolução de dívidas e conflitos entre a empresa e […]

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Natal Solidário: Correios recolhem mais de 200 presentes arrecadados pelo TJ-PI

Publicado em: 18/12/2019 18:32

“Estamos tirando o sonho das nossas crianças do papel e transformando em presente”, dizia Gilvan Cardoso, o Papai Noel dos Correios, enquanto recolhia os presentes adotados pelos funcionários do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) durante as semanas em que a campanha “Natal Solidário” esteve em vigor. Das 242 cartinhas disponibilizadas para adoção […]

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Cejusc de Oeiras já firmou acordos na ordem de quase R$ 3,5 milhões

Publicado em: 18/12/2019 18:27

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Oeiras realizou, desde sua implantação, em setembro do ano passado, acordos na ordem de aproximadamente R$ 3,5 milhões. O total de audiências realizadas no período foi de 333 sessões de mediação e conciliação. A unidade está sediada no Fórum Desembargador Cândido Martins. […]

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Ouvidoria do TJ-PI lança nova Cartilha e fluxograma de processos da unidade

Publicado em: 18/12/2019 17:45

O desembargador José Ribamar Oliveira, ouvidor judiciário do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), lançou, nesta quarta-feira (18), a nova Cartilha da Ouvidoria do TJ-PI, documento que reúne publicações física e on-line que detalha as atribuições do setor, objetivos, valores, missão e visão. Na oportunidade, foi lançada, ainda, a primeira edição do fluxograma de atendimentos […]

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“Teresina em Ação”: Nupemec, Cejusc e Ouvidoria do TJ-PI prestam atendimentos na última edição do ano

Publicado em: 18/12/2019 17:13

Mais de 1.300 atendimentos foram prestados pelas unidades de mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc), nas edições do “Teresina em Ação” promovidas este ano. A última edição do projeto aconteceu neste […]

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Com seis meses de implantação, mais de 3 mil processos já foram julgados no “Plenário Virtual” pelos desembargadores do TJ-PI

Publicado em: 17/12/2019 17:18

Com seis meses de implantação, o Plenário Virtual já julgou 3.012 processos do total de 3587 processos pautados para julgamento. Os números foram divulgados pelo desembargador Olímpio Galvão, coordenador do projeto, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A ferramenta, criada […]

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Corregedoria faz balanço de 2019 e traça planos para 2020

Publicado em: 17/12/2019 15:53

Digitalização dos processos cíveis com mais de 50% de andamento, Corregedoria Itinerante com mais de 90% das comarcas visitadas, mais de 75 mil processos movimentados pelos programas de aceleração de produtividade, avanços significativos do Núcleo de Regularização Fundiária. Esses foram apenas resultados da Corregedoria Geral da Justiça que foram apresentados nesta terça, na reunião que […]

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“Natal Solidário”: prazo para adoção de cartinhas é prorrogado para hoje (17)

Publicado em: 17/12/2019 11:04

Foi prorrogado para esta terça-feira (17) o prazo para participar da Campanha “Natal Solidário”, promovida anualmente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nusa). Ainda há cerca de 30 cartinhas disponíveis para adoção pelos servidores do TJ-PI (acesse aqui). Para entregar os presentes, os interessados devem […]

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Pleno do TJ-PI vitalicia cinco magistrados

Publicado em: 16/12/2019 17:40

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) vitaliciou, em sessão ordinária administrativa realizada nesta segunda-feira (16), cinco magistrados aprovados em concurso público de provas e títulos, homologado em julho de 2017. Para aquisição do vitaliciamento são necessários dois anos de investidura no cargo, além de atender a critérios estabelecidos no Código […]

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Ejud-PI promove abertura de curso sobre direitos de pessoas trans, travestis e transexuais

Publicado em: 16/12/2019 15:34

O curso “Constitucionalismo, democracia e dignidade da pessoa humana de pessoas trans, travestis e transexuais”, oferecido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), iniciou hoje (16). Estão participando da ação educacional magistrados, servidores e representantes da sociedade civil. A abertura do curso contou com a presença do desembargador Fernando Lopes, diretor-geral da Ejud-PI, e […]

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TJ-PI e iCEV assinam Termo de Cooperação para realização de pesquisas sobre o sistema prisional

Publicado em: 16/12/2019 14:59

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e o iCEV, instituição de ensino superior sediada em Teresina, firmaram, nesta segunda-feira (16), Termo de Cooperação para a realização de pesquisas acadêmicas sobre o sistema prisional, a serem executadas por intermédio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF-PI), […]

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Coordenação da Semana Nacional de Conciliação premia Justiça Itinerante pelo segundo ano consecutivo

Publicado em: 16/12/2019 14:15

Nesta quinta-feira (12) aconteceu, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a solenidade de premiação promovida pela Coordenação da XIV Semana Nacional de Conciliação. A Justiça Itinerante foi premiada pelo segundo ano consecutivo, obtendo o segundo lugar com 221 audiências realizadas e 215 acordos homologados. A superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, […]

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TJ-PI aprova Resolução que institui a prestação de serviços voluntários no Poder Judiciário piauiense

Publicado em: 16/12/2019 13:24

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, durante sessão ordinária administrativa, a Resolução n° 20/2019, que institui a prestação de serviços voluntários no âmbito do Poder Judiciário piauiense. O ato foi instituído com base na Resolução nº 292/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o “objetivo de promover a […]

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1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba realiza primeira entrega antecipada de benefícios de execução penal

Publicado em: 13/12/2019 16:42

A 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba realizou, na manhã desta sexta-feira (13), a primeira entrega antecipada de benefícios de execução penal em virtude da implantação do Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios (Saab) na unidade. A entrega se deu durante celebração natalina promovida na Penitenciária Mista de Parnaíba e contou com a presença […]

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VEP empossa novos membros do Conselho da Comunidade

Publicado em: 13/12/2019 14:39

A Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina sediou, na manhã desta sexta-feira (13), a cerimônia de posse da nova composição Conselho da Comunidade, órgão composto por lideranças comunitárias. O Conselho da Comunidade também tem entre suas funções a fiscalização de presídios, de penas e de medidas alternativas aplicadas pelos juízes. O novo […]

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Núcleo de Regularização Fundiária recebe novos consultores e apresenta planejamento para 2020

Publicado em: 13/12/2019 13:17

O Núcleo de Regularização Fundiária, da Corregedoria Geral da Justiça, fecha 2019 contabilizando resultados positivos na sua missão de apoiar a formulação e implementação da política de regularização fundiária e governança da terra no Piauí. Para o próximo ano, o NRF já definiu as metas que deverão nortear as suas ações. “Em 2019 tivemos muitos […]

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“Natal Solidário”: cerca de 50 cartinhas ainda estão disponíveis para adoção por servidores do TJ-PI

Publicado em: 13/12/2019 12:07

Termina na próxima segunda-feira (16) o prazo para participar da Campanha “Natal Solidário”, promovida anualmente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nusa). Ainda há cerca de 50 cartinhas disponíveis para adoção pelos servidores do TJ-PI (acesse aqui). Para entregar  os presentes, os interessados devem se […]

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Corregedoria Itinerante encerra o ano visitando mais de 90% das comarcas

Publicado em: 13/12/2019 11:26

Por Krízia Escórcio e Paula Danielle O Corregedor Geral da Justiça do Piauí, Des. Hilo de Almeida Sousa, visitou essa semana, por meio do projeto Corregedoria Itinerante, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), a 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude e os Juizados Especiais Cíveis […]

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Semana Nacional da Conciliação: TJ-PI realiza mais de 3 mil audiências de conciliação

Publicado em: 12/12/2019 16:51

3.391 audiências e 1.134 acordos homologados, envolvendo montante superior a R$ 8 milhões. Este é o resultado da 14.ª Semana Nacional da Conciliação no Piauí, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Os números foram divulgados em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (12), […]

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TJ-PI realizará atendimentos de cidadania na última edição do ano do “Teresina em Ação”

Publicado em: 12/12/2019 15:57

A última atividade do projeto “Teresina em Ação” em 2019 acontecerá no bairro Portal da Alegria, zona Sul de Teresina (Praça Céu Sul), neste sábado (14), a partir das 8h. Serão oferecidos serviços de cidadania pelas unidades de mediação e conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), além de demandas nas áreas […]

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Força Concentrada na comarca de Piracuruca resulta em 968 sentenças proferidas

Publicado em: 12/12/2019 15:09

Todas as 968 audiências realizadas durante Força Concentrada executada na comarca de Piracuruca (a 200 km de Teresina), de 25 a 29 de novembro, resultaram em sentenças proferidas. A atividade foi promovida pela Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e da Fazenda Pública do Estado do Piauí (Sujecc) e coordenada pelo magistrado Max […]

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Prorrogadas as inscrições até sábado (14) para o curso “Constitucionalismo, democracia e dignidade da pessoa humana de pessoas trans, travestis e transexuais”

Publicado em: 12/12/2019 14:03

Foram prorrogadas, até este sábado (14), as inscrições para o curso “Constitucionalismo, democracia e dignidade da pessoa humana de pessoas trans, travestis e transexuais”.  Os servidores interessados em participar devem efetuar suas inscrições até esta data, por meio do site da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), organizadora da ação educacional. As aulas serão […]

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Caso Styllos: casal acusado de estelionato é condenado a 12 anos e 8 meses de reclusão

Publicado em: 11/12/2019 13:08

O magistrado Fabrício Paulo Cysne de Novaes, juiz auxiliar da 4ª Vara de Picos (a 250 km de Teresina), proferiu, nesta terça-feira (10), sentença condenatória contra os réus Keila Regina Moreno de Sousa e Fabiano Silva Neves, acusados de oferecerem serviços de realização de festas de formatura e terem tentado fugir do Estado no ano […]

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Coordenadoria da Mulher faz manhã de conscientização dos servidores do TJ-PI para combater a violência contra a mulher

Publicado em: 11/12/2019 12:13

“Temos que cuidar da nossa casa também”. Foi assim que a assistente social Leina Mônica, integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), descreveu a inspiração para ato de mobilização da campanha “Laço Branco”, executado nesta terça-feira (10), em diversos setores do […]

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Ejud-PI realiza entrega de certificados a concludentes de Cursos de Mediação e Conciliação Judiciais

Publicado em: 10/12/2019 17:28

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoveu, na manhã desta terça-feira (10), ato solene de entrega de certificados a concludentes dos Cursos de Mediação e Conciliação Judiciais, oferecidos pela instituição em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Além dessa entrega, a cerimônia também contou com a […]

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Magistrado determina que plano de saúde pague por fertilização in vitro de requerente diagnosticada com obstrução tubária

Publicado em: 10/12/2019 16:21

O magistrado Thiago Aleluia, juiz titular da Vara Única da comarca de Luzilândia (a 250 km de Teresina), determinou que um plano de saúde privado pague por fertilização in vitro de requerente. A decisão se deu em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Concessão de Tutela de Urgência com Indenização por Danos Materiais […]

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Cejusc de Floriano supera marca de 500 sessões de mediação/conciliação realizadas

Publicado em: 10/12/2019 16:00

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Floriano (a 240 km de Teresina), inaugurado há um ano e dois meses, superou a marca de 500 sessões de mediação/conciliação realizadas. Os números alcançados já se mostram expressivos: a unidade realizou 535 sessões de mediação/conciliação, com acordos que somam cerca de […]

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Feira Agroecológica: última edição do ano acontecerá nesta quinta-feira (12)

Publicado em: 10/12/2019 15:14

A última edição de 2019 da Feira Agroecológica, organizada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do (Nusa/TJ-PI) em parceria com a Universidade Federal do Piauí (Ufpi), será promovida nesta quinta-feira (12), das 8h30 às 14h, na sede do Palácio da Justiça (andar térreo). Pequenos produtores da Comunidade Ave Verde e da Comunidade da Alegria estarão no […]

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Nupemec e Cejusc participam de ação de conscientização dos direitos humanos no bairro Santa Maria da Codipi

Publicado em: 10/12/2019 12:38

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), participou, no último sábado (7), de ação de conscientização e diálogo a respeito de direitos humanos e cidadania. A ação foi uma realização do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDDH), que conta com participação […]

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Sistema prisional: Piauí ganha primeira unidade do Escritório Social

Publicado em: 09/12/2019 17:39

O estado do Piauí acaba de ganhar sua primeira unidade do Escritório Social, que busca qualificar o retorno de egressos do sistema prisional à sociedade, oferecendo atendimento às demandas individuais para readaptação desse público à vida em sociedade. Nesta segunda-feira (9), o equipamento foi inaugurado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí […]

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“Dezembro Vermelho”: TJ-PI oferecerá testes rápido de HIV e orientação profissional amanhã (10)

Publicado em: 09/12/2019 16:17

No mês de dezembro, organizações em todo o País empreendem esforços visando à conscientização da população para a prevenção e combate à AIDS por meio da campanha “Dezembro Vermelho”. O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) participa dessa mobilização e, por meio da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de vida (Sugesq), […]

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Projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação” promove última Constelação Familiar de 2019

Publicado em: 09/12/2019 15:48

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou, na manhã desta segunda-feira (9), a última prática de Constelação Familiar do ano de 2019. A atividade faz parte do projeto Leis Sistêmicas a […]

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CGJ-PI apresenta “Secretaria Unificada” aos juízes das varas cíveis de Teresina que receberão o projeto piloto

Publicado em: 09/12/2019 11:11

Paula Danielle e Krizia Menezes  O Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, recebeu nesta sexta (06) os juízes das 6ª, 7ª, 8ª, 9 e 10ª Varas Cíveis da Comarca de Teresina-PI: Édison Rogério Leitão Rodrigues, Sebastião Firmino Lima Filho, Lucicleide Pereira Belo, Antonio Soares dos Santos e Edson Alves da Silva. Na […]

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Nupemec realiza visita técnica ao Cejusc de Floriano e estuda implantação de anexo na Faesf

Publicado em: 07/12/2019 11:09

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Floriano recebeu, nesta quinta-feira (5), visita da coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza Lucicleide Belo, e servidores do Nupemec. Segundo a magistrada, a visita técnica teve como enfoque a análise de procedimentos e serviços inerentes […]

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Nugep promove reunião formativa para servidores de gabinetes de 2º grau

Publicado em: 06/12/2019 16:19

Aconteceu, na manhã desta sexta-feira (6), na sede da Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI), reunião do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) com os servidores da unidade e servidores de gabinetes de 2º grau de jurisdição. O objetivo foi apresentar os serviços que o Nugep pode oferecer em auxílio aos gabinetes. O Núcleo é órgão […]

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Constelação Familiar: TJ-PI promove última edição de 2019 nesta segunda-feira (9)

Publicado em: 06/12/2019 13:15

A última edição de 2019 do projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação” será promovida, nesta segunda-feira (9), a partir das 8h30, no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A Constelação Familiar é coordenada pela facilitadora e terapeuta integrativa Adriana Queiroz, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de […]

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Corregedoria e Secretaria de Justiça estabelecem calendário para implantação de videoconferência nas penitenciárias

Publicado em: 06/12/2019 12:47

A Corregedoria Geral da Justiça e a Secretária Estadual de Justiça já estabeleceram calendário para implantação de salas de videoconferência em todas as penitenciárias do Estado. O objetivo é que no próximo ano todas elas já possam realizar esse tipo de audiência. A Casa do Albergado, que faz parte do complexo prisional de Teresina junto […]

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Violência Contra a Mulher: 1ª Vara Criminal de Parnaíba promove a primeira edição do projeto “Grupo Reflexivo para Homens”

Publicado em: 05/12/2019 18:36

A 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba (a 340 km de Teresina), por meio do seu Núcleo de Apoio Multidisciplinar, promoveu, nesta terça-feira (3), a primeira ação do projeto Grupo Reflexivo para Homens, voltado a homens agressores de mulheres, com o intuito de sensibilizá-los acerca da violência doméstica e suas consequências e desmistificar crenças […]

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OAB Piauí exibirá documentário “O Silêncio dos Homens” no TJ-PI

Publicado em: 05/12/2019 16:12

Com informações da Ascom/OAB-PI Nesta sexta-feira (06), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Apoio a Vítima de Violência (CAVV), exibirá o documentário “O Silêncio dos Homens”, no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí, a partir das 16h. O evento conta ainda com o apoio das comissões da […]

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“Natal Solidário”: mais de 100 cartinhas ainda estão disponíveis para adoção por servidores do TJ-PI

Publicado em: 04/12/2019 15:48

A pouco mais de 10 dias do encerramento da Campanha “Natal Solidário”, promovido, anualmente, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nusa), mais de 100 cartinhas ainda estão disponíveis para adoção por servidores do TJ-PI. Os interessados em participar devem entregar os presentes até o próximo dia […]

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“16 Dias de Ativismo”: Coordenadoria da Mulher do TJ-PI promove ação junto a mulheres do projeto Carnaúba

Publicado em: 04/12/2019 15:28

Como parte das ações realizadas durante a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoveu, na tarde desta terça-feira (3), atividade do projeto “Mais Vale Prevenir do que Remediar”. A ação foi realizada no Auditório do Conselho […]

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Fórum Fundiário dos Corregedores do Matopiba apresentará artigo na Conferência Anual do Banco Mundial, nos EUA

Publicado em: 04/12/2019 13:31

O Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais do Matopiba teve artigo aprovado para apresentar suas iniciativas na 21ª Conferência Anual do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza, que acontece em março de 2020, em Washington, nos EUA. A experiência do Fórum, que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, concorreu com mais de 1200 […]

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Pleno do TJ-PI regulamenta Gratificação por Incremento de Produtividade (GIP) de servidores

Publicado em: 04/12/2019 9:57

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, durante sessão administrativa ordinária, realizada nesta segunda-feira (2), a regulamentação da Gratificação por Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores do Poder Judiciário. De acordo com o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, proponente da medida, a GIP é uma premiação por desempenho […]

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Ejud-PI conclui capacitação sobre “Sentenças Cíveis e Criminais: Teoria e Prática”

Publicado em: 03/12/2019 14:41

Foi encerrado, na última sexta-feira (29), o curso “Sentenças Cíveis e Criminais: Teoria e Prática”, ofertado junto a 40 servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que atuam nas áreas de consultoria jurídica e assessoria da magistratura. As aulas foram ministradas na sede da Ejud-PI pelos magistrados Antônio Francisco Gomes de Oliveira, juiz da […]

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CGJ encerra correição nas 1ª e 2ª Varas de São Raimundo Nonato

Publicado em: 03/12/2019 12:05

A Correição Ordinária na 1ª e 2ª vara de São Raimundo Nonato foi encerrada na última quinta-feira (28), na sala de audiências da 1ª vara da Comarca, pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, Dr. Manoel de Sousa Dourado. Na ocasião, Dr. Manoel de Sousa Dourado encerrou os trabalhos falando sobre a […]

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Pleno aprova Projeto de Lei que institui Programa de Aposentadoria Incentivada destinado a servidores do TJ-PI

Publicado em: 02/12/2019 17:50

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, em sessão administrativa ordinária realizada nesta segunda-feira (2), por unanimidade, Projeto de Lei que institui Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) destinado a servidores efetivos do TJ-PI no ano de 2020. A matéria, levada a Plenário pelo presidente do Tribunal, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, […]

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Força Concentrada: Sujecc realiza quase mil audiências na comarca de Piracuruca

Publicado em: 02/12/2019 13:07

Durante cinco dias de atividades, a Força Concentrada promovida na comarca de Piracuruca (a 200 km de Teresina) pela Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e da Fazenda Pública do Estado do Piauí (Sujecc) realizou 972 audiências. As sessões aconteceram de 25 a 29 de novembro e englobaram processos em trâmite na unidade […]

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Equipe do “Limpa 2020” encerra negociações de forma coordenada e exitosa

Publicado em: 02/12/2019 10:52

A Corregedoria Geral da Justiça encerrou nesta quinta (29) o “Limpa Piauí 2020”, mutirão fiscal realizado em parceria do Governo do Estado para negociação de débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), já inscritos na dívida ativa, com data até 31 de dezembro de 2018. Dr. Luiz de Moura Correia, juiz auxiliar da […]

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Presidente do TJ-PI instala Cejusc e inaugura nova sede do Fórum e do JECC da comarca de Pedro II

Publicado em: 30/11/2019 12:10

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, inaugurou, na noite desta sexta-feira (29), a nova sede do Fórum Desembargador Tomás de Arêa Leão e do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da comarca de Pedro II (a 210 km de Teresina). Durante o ato solene, foi instalado […]

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Desembargadores do TJ-PI recebem homenagem no 50.º Copedem

Publicado em: 29/11/2019 16:37

Como parte da solenidade de abertura do 50.º Encontro do Colégio de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e da solenidade dos 30 anos de criação do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO), o diretor da Escola Judiciária do Piauí, desembargador Fernando Lopes, e o desembargador e vice-diretor da Ejud-PI, Edvaldo Moura, do Tribunal […]

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Semana Justiça pela Paz em Casa: Júri em Piripiri condena feminicida a 22 anos de prisão

Publicado em: 29/11/2019 12:29

Aconteceu na cidade de Piripiri, como parte das atividades da 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa, o julgamento do réu Fernando José Sousa Silva, o “Zé Iôiô”. Fernando é réu confesso da morte de Irismar Castro, ocorrido em junho de 2018. O julgamento foi presidido pelo juiz titular da 1.ª Vara daquela comarca, o […]

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TJ-PI inaugura nova sede do Fórum e JECC da comarca de Pedro II nesta sexta-feira (29)

Publicado em: 28/11/2019 17:40

Acontecerá, na noite desta sexta-feira (29), na cidade de Pedro II, a inauguração da nova sede do Fórum Desembargador Tomás de Arêa Leão e do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca. A solenidade contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Martins; do governador […]

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CGJ-PI alerta: Crianças e adolescentes menores de 16 anos precisam de autorização para viajar. Saiba como proceder.

Publicado em: 27/11/2019 11:15

Está chegando o período de férias escolares e muitos ficam em dúvida de como proceder quanto à documentação necessária para viagens de crianças e adolescentes. Para evitar transtornos, o melhor é se informar a respeito do que é necessário ser feito em cada caso. Para viagens nacionais, em razão da Resolução nº 295/2019 do Conselho […]

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Ejud-PI promove Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação Judicial aos servidores e auxiliares do Procon

Publicado em: 26/11/2019 17:26

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) realizou, na manhã desta segunda-feira (25), a abertura do Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação Judicial, destinada aos servidores e auxiliares do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Estado do Piauí. A orientação ofertada considera parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado […]

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Penas pecuniárias: VEP de Teresina lança edital para concorrência de entidades sociais

Publicado em: 26/11/2019 15:08

Foi publicado, no Diário da Justiça da última quarta-feira (21), o Edital n.º 1/2019 da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina (VEP), que dispõe sobre inscrições de entidades que executam projetos sociais para o recebimento de alvarás judiciais referentes a valores advindos de penas de prestação pecuniária recebidas pela unidade. Estão aptas a […]

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Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e autoridades do Direito participam de lançamento de livro no TJ-PI

Publicado em: 26/11/2019 14:29

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi uma das autoridades do mundo jurídico presentes ao lançamento do livro Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática, na noite desta segunda-feira (25), no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A obra, uma coletânea de artigos, foi publicada […]

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Nova Comissão Gestora de Precedentes do TJ-PI promove reunião e apresenta sistema NugepWeb

Publicado em: 26/11/2019 14:12

A Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), cuja composição foi recentemente renovada, realizou, nesta segunda-feira (25), reunião ordinária. Durante o encontro, foi apresentado, ainda, o sistema informatizado NugepWeb. A reunião contou com a presença dos desembargadores Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TJ-PI, Haroldo Rehem, vice-presidente do TJ-PI e […]

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Abertura da 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa marca início da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”

Publicado em: 26/11/2019 11:29

A abertura da 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realização do Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais brasileiros, promovida entre os dias 25 e 29 deste mês, marcou o início da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí […]

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Com um ano de funcionamento, Cejusc de Picos já firmou acordos na ordem de quase R$ 5 milhões

Publicado em: 25/11/2019 15:15

Em um ano de funcionamento, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Picos já firmou acordos na ordem de quase R$ 5 milhões. Neste período, foram realizadas 270 audiências de conciliação exitosas. Conforme dados emitidos pelo sistema Conciliare, cerca de 76% dos atendimentos pré-processuais, um dos enfoques do trabalho […]

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Justiça Itinerante realizou casamento comunitário de 45 casais no último sábado (23)

Publicado em: 25/11/2019 14:27

A Justiça Itinerante realizou neste sábado (23), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a oficialização da união de 45 casais da região de Cerâmica Cil e Nazária, zona rural de Teresina, no casamento comunitário celebrado pelo juiz Thiago Brandão de Almeida. O maestro Luiz Paiva juntamente com a Orquestra Sinfônica do […]

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TJ-PI recebe ministro Reynaldo Soares da Fonseca para lançamento de livro nesta segunda-feira (25)

Publicado em: 25/11/2019 10:13

Será lançado hoje (25), no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o livro Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática, que tem entre seus coautores o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade, que contará com a presença do ministro, acontecerá às 19h. A publicação […]

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TJ-PI instala Cejusc de Pedro II nesta sexta-feira (29)

Publicado em: 25/11/2019 9:50

Com a inauguração do novo Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, no próximo dia 29, a comarca de Pedro II passará a contar com mais uma novidade: será instalada uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O Cejusc de Pedro II oferecerá serviços de conciliação e mediação aos juridicionados da […]

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Reunião do Fórum Fundiário de Corregedores do Matopiba segue até hoje em Palmas (TO)

Publicado em: 22/11/2019 15:18

Por Aurizete Fonseca  Começou nesta quinta (21), em Palmas, a 4a Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba, que tem como objetivo discutir os processos de Regularização Fundiária nos estados que compõe o fórum: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A solenidade de abertura aconteceu no Salão do Tribunal Pleno do Tribunal […]

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“Limpa 2020” beneficia contribuintes com redução de até 95% de multas e juros em ICMS

Publicado em: 21/11/2019 15:58

Krízia Escórcio e Paula Danielle   Foram iniciadas nesta quinta (21) as atividades do “Limpa 2020”, mutirão fiscal realizado em parceria do Governo do Estado com a Corregedoria Geral da Justiça. O objetivo é de negociar cerca de R$ 100 milhões de débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), já inscritos na dívida […]

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15ª Semana Justiça pela Paz em Casa: quase 500 audiências referentes a processos de violência doméstica contra a mulher serão realizadas no Piauí

Publicado em: 21/11/2019 10:10

Quatrocentas e setenta e cinco audiências estão agendadas para a 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa no âmbito do Poder Judiciário piauiense. A jornada será realizada entre os dias 25 e 29 de novembro, com o intuito de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) e fomentar ações preventivas e […]

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Livro “Processo Administrativo Tributário no Piauí” será lançado nesta segunda-feira (25) no Pleno do TJ-PI

Publicado em: 20/11/2019 16:21

Na próxima segunda-feira (25), será lançado, no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o livro Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática, que tem entre seus coautores o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade, que contará com a presença do ministro, acontecerá às […]

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Inscrições para o curso “Cerimonial Público e Organização de Eventos” seguem até esta sexta-feira (22)

Publicado em: 20/11/2019 13:59

Estão abertas as inscrições para participação no curso “Cerimonial Público e Organização de Eventos”, a ser promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), no período de 2 a 13 de dezembro. Chefes e assessores de Cerimonial, Relações Públicas, chefes de Gabinete e assessores de Comunicação Social interessados poderão efetuar suas inscrições até sexta-feira […]

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Novo Fórum e sede do JECC de Pedro II serão inaugurados no próximo dia 29

Publicado em: 20/11/2019 13:25

No próximo dia 29, a cidade de Pedro II (a 191 km de Teresina) celebrará a inauguração da nova sede do Fórum Desembargador Thomaz de Arêa Leão e do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da comarca, localizada à Rua Projetada 1, S/N, Vila Operária. A ocasião marcará, também, a instalação do Centro Judiciário de […]

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Mutirão fiscal “Limpa 2020” acontece a partir desta quinta (21)

Publicado em: 20/11/2019 12:34

O mutirão de execução fiscal “Limpa 2020”, realizado em parceria do Governo do Estado com a Corregedoria Geral da Justiça, acontece a partir de amanhã (21) até a quinta (28), no Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica/Instituto de Educação Antonino Freire. As negociações acontecerão de 8h às 17h (inclusive no sábado,23). Durante o […]

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Adote uma cartinha: Nusa inicia campanha Natal Solidário 2019

Publicado em: 19/11/2019 18:05

Há 30 anos, a campanha “Papai Noel dos Correios” conecta crianças em situação de vulnerabilidade social a brasileiros interessados em oferecer a elas um pouco de atenção em forma de presente. Mais uma vez, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nusa), é parceiro da iniciativa: […]

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Mutirão da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina analisará cerca de 150 ações

Publicado em: 19/11/2019 18:05

A 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Teresina deu início, nesta segunda-feira (18), aos trabalhos destinados à revisão e avaliação de processos relacionados à situação de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos. A ação é promovida pela Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (Cejij), órgão vinculado à Presidência do Tribunal de […]

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Pleno aprova anteprojeto de lei que propõe criação do Refis do Fermojupi

Publicado em: 18/11/2019 17:03

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, unanimemente, durante sessão administrativa ordinária realizada nesta segunda-feira (18), proposta de anteprojeto de lei para instituir Programa de Recuperação de Crédito Tributário de receitas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário […]

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Nova edição da Feira dos Servidores do TJ-PI tem início nesta quarta-feira (20)

Publicado em: 18/11/2019 15:32

Na oportunidade em que se aproxima o período natalino, os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), farão nova exposição de seus produtos, produzido manualmente. Esta edição da Feira de Artesanato dos Servidores do TJ-PI terá início na quarta-feira (20), no Palácio da Justiça (1º andar), e acontecerá até o dia 22, […]

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Desembargador Fernando Lopes é agraciado com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes

Publicado em: 16/11/2019 15:41

Durante celebração dos 206 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), realizada nesta quinta-feira (14), o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e também diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), Fernando Lopes, foi agraciado com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes. O ato solene […]

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“Limpa 2020” vai acelerar todos os processos inscritos na dívida ativa do Estado

Publicado em: 14/11/2019 13:42

Cerca de três mil processos estarão aptos a serem negociados no próximo “Limpa 2020”, mutirão de execução fiscal do Governo do Estado em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, que acontece a partir da próxima quinta (21) no Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica/Instituto de Educação Antonino Freire. Para o evento, a […]

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Curso de Capacitação “Oficinas de Gestão e Fiscalização de Contratos”: primeira turma é promovida com os servidores das comarcas do interior

Publicado em: 13/11/2019 17:56

Teve início na manhã desta quarta-feira (13), o Curso de Capacitação “Oficinas de Gestão e Fiscalização de Contratos”, voltado a servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) lotados nas comarcas do interior. A orientação acontece na sede da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) e refere-se à fiscalização de contratos de […]

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Coordenadoria da Mulher do TJ-PI e SSP-PI tratam sobre avaliação de risco para mulheres vítimas de violência doméstica

Publicado em: 13/11/2019 16:25

O desembargador José James Pereira, coordenador Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), recebeu, na manhã desta quarta-feira (13), as delegadas Eugênia Villa e Thais Paz para tratar sobre avaliação de risco para mulheres vítimas de violência doméstica. Integrantes da Superintendência de Risco do Governo do Estado do Piauí, as […]

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Comarca de Parnaguá realiza hoje (13) primeira sessão do Júri Popular por videoconferência do Piauí

Publicado em: 12/11/2019 21:34

A comarca de Parnaguá (a 825km de Teresina) realiza, nesta quarta-feira (13), a primeira sessão do Tribunal do Júri por meio de videoconferência no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Trata-se do julgamento do ex-deputado federal pelo Acre Hidelbrando Pascoal e do ex-policial militar Raimundo Alves de Oliveira, acusados de homicídio contra […]

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Inscrições abertas para participação na Feira dos Servidores do TJ-PI

Publicado em: 12/11/2019 15:18

Mais uma edição da Feira dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) acontecerá no Palácio da Justiça, entre os dias 20 a 22 deste mês, nos turnos manhã e tarde (das 8h às 17h). A ação tem por intuito promover a socialização, a humanização e o acolhimento no ambiente de trabalho, […]

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Decisão inédita: juiz autoriza mandado de busca e apreensão no Estado do Piauí para crime cometido contra animais

Publicado em: 11/11/2019 16:36

Em decisão inédita no Estado do Piauí, o magistrado Luís Henrique Moreira Rego, coordenador da Central de Inquéritos da comarca de Teresina, decretou, nesta segunda-feira (11), a busca e apreensão de um cachorro vítima de maus-tratos, em atendimento ao requerimento formulado pela Autoridade Policial da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente. A acusada pela prática […]

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Justiça Itinerante prestou atendimento a 1400 pessoas na Semana Nacional de Conciliação

Publicado em: 11/11/2019 16:29

A Vice-Corregedoria Geral da Justiça, por meio da Justiça Itinerante, esteve presente na realização da 14ª Semana Nacional de Conciliação, ocorrida de 04 a 08 de novembro, no Estado do Piauí. Para o Vice-Corregedor, Des. Oton Mário Lustosa, a Semana de Conciliação demonstrou mais uma vez ser uma importante prática na solução de conflitos. “Foi […]

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“Todas as atividades foram conduzidas de maneira exitosa”, avalia coordenador sobre SNC 2019

Publicado em: 08/11/2019 16:45

Após uma semana intensa de conciliação, negociação e promoção da cultura da paz, a XIV Semana Nacional da Conciliação chega ao fim das suas atividades nesta sexta-feira (8). A programação de encerramento teve clima de celebração e dever cumprido. Assim como na abertura, a cerimônia contou com a presença do desembargador Olímpio Galvão, coordenador da […]

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SNC: Cejuscs do interior realizam audiências de conciliação e coletas de DNA

Publicado em: 07/11/2019 17:51

Desde o último dia 4 está sendo promovida a 14ª Semana Nacional da Conciliação (SNC), uma realização do Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais brasileiros. Comarcas do interior do Piauí também participam da campanha, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), com a realização de audiências de […]

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Baixar para Avançar agiliza trâmites processuais em Gilbués

Publicado em: 07/11/2019 14:17

O Projeto Baixar para Avançar, da Corregedoria Geral da Justiça, está em Gilbués oferecendo suporte para o encerramento de trâmites processuais da Vara Única da comarca. O Baixar para Avançar é a segunda etapa de uma série de três projetos que têm como objetivo final melhorar a produtividade do poder Judiciário. Para o juiz de […]

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“Teresina em Ação”: TJ-PI oferece atendimentos de conciliação e mediação e realiza casamento comunitário

Publicado em: 07/11/2019 13:59

Neste sábado (9), a partir das 8h, equipes de mediação e conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) estarão no Parque da Cidade (bairro Primavera, Zona Norte da Capital), realizando atendimentos de cidadania à população. A atividade faz parte do projeto “Teresina em Ação”, desenvolvido pela Prefeitura de Teresina em parceria com […]

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“Música para Conciliar” integra ações de humanização da Semana Nacional da Conciliação

Publicado em: 06/11/2019 16:40

Conciliação combina com música? A Semana Nacional da Conciliação mostra que sim. Isso porque durante toda a Semana participantes de balcões de negociação no 5.º andar do Fórum Cível e Criminal de Teresina estão sendo acolhidas pelo projeto Música para Conciliar, desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) em parceria […]

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Vara Única de Itainópolis realiza audiência pública a respeito de obras da PI-245

Publicado em: 06/11/2019 16:29

A comarca de Itainópolis sediou, ontem (5), audiência pública a respeito das obras de recuperação da PI-245, que liga o município à cidade de Picos. Recentemente, duas decisões da juíza Mariana Marinho Machado determinaram a retomada das obras de reforma da estrada — incluindo uma, de março deste ano, que determinava o bloqueio de R$ […]

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TJ-PI conta com salas de acolhimento para crianças durante programação da 14ª Semana Nacional da Conciliação

Publicado em: 06/11/2019 13:01

Como nas edições anteriores da Semana Nacional da Conciliação, este ano o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) está dispondo de salas de acolhimento com espaço recreativo para as crianças. O intuito é proporcionar um local seguro aos pequenos quando do momento das audiências de conciliação entre seus pais (partes) e as equipes […]

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Ejud-PI promoverá palestra sobre educação financeira para servidores públicos

Publicado em: 06/11/2019 10:49

A educação financeira tem um poder transformador. Esse é o mote da palestra da “Como Se Tornar Milionário Sendo Funcionário Público”, que será proferida no próximo dia 11 de novembro, às 10h, pelo analista judicial Carlos Eugênio Teixeira, no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A palestra, uma iniciativa da Escola Judiciária […]

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Semana Nacional da Conciliação: Projeto Eu Tenho Pai marca compromisso da Justiça com direito do cidadão à sua identidade genética

Publicado em: 05/11/2019 16:40

Além dos trabalhos de solução de conflitos extrajudiciais, a Semana Nacional da Conciliação, como forma de promover uma cultura de paz e entendimento, também está recebendo uma nova edição do Projeto Eu Tenho Pai, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em parecia com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do […]

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Comarca de Ribeiro Gonçalves realiza primeiras audiências em novo fórum

Publicado em: 05/11/2019 16:13

O novo Fórum Juiz João Fontes Ibiapina, da comarca de Ribeiro Gonçalves,  localizada no Extremo Sul do Piauí (a 620 km de Teresina), realizou, nesta terça-feira (5), suas primeiras audiências após a transferência da nova sede da Justiça na localidade. O Fórum Juiz João Fontes Ibiapina é uma obra do Poder Judiciário iniciada na gestão […]

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TJ-PI realiza licitação para construção do novo Fórum de Canto do Buriti dia 10 de dezembro

Publicado em: 05/11/2019 14:07

Foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (5) Aviso de Licitação da Concorrência nº 29/2019 para contratação de empresa da área de construção civil visando à execução das obras do novo fórum da comarca de Canto do Buriti (a 420 km de Teresina). A sessão pública para credenciamento, recebimento e início da […]

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Desembargador Hilo de Almeida realiza visitas da Corregedoria Itinerante em Barras e José de Freitas

Publicado em: 05/11/2019 9:12

Na última sexta (01), o Des. Hilo de Almeida Sousa, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, acompanhado do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Manoel de Sousa Dourado, estiveram nas Comarcas de Barras e José de Freitas dando prosseguimento ao programa “Corregedoria Itinerante”. O projeto da Corregedoria Itinerante mostra-se como ação inédita no judiciário […]

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14ª Semana Nacional da Conciliação começa com ênfase na cultura da paz

Publicado em: 04/11/2019 17:58

Por Victor Bruno e Valéria Carvalho A 14ª Semana Nacional da Conciliação começou nesta segunda-feira (4). Mais de 2.500 mesas de negociação são esperadas no Piauí durante esta edição, com término para a próxima sexta (8). A abertura da Semana trouxe como tema a acessibilidade da conciliação aos jurisdicionados e contou com a presença dos […]

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Semana Nacional da Conciliação: unidades devem alimentar estatísticas diariamente

Publicado em: 04/11/2019 17:25

Foi iniciada nesta segunda-feira (4), em todo o País, a 14ª Semana Nacional da Conciliação (SNC), que visa à realização da maior quantidade possível de audiências de conciliação até o dia 8 de novembro e ao fomento à cultura da solução consensual de conflitos. No Piauí, estão agendadas mais de 2.500 audiências. Para a boa […]

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Pleno do TJ-PI elege desembargadores para composição da Corte do TRE-PI no biênio 2020/2022

Publicado em: 04/11/2019 15:40

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) elegeu, durante sessão ordinária administrativa realizada nesta segunda-feira (4), dois desembargadores para composição da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI) no biênio 2020/2022. Por maioria de votos, foram eleitos os desembargadores Erivan Lopes (15 votos) e José James Pereira (13 […]

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Semana Nacional da Conciliação: unidades participantes devem encaminhar os processos relativos à campanha

Publicado em: 01/11/2019 16:02

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio dos tribunais brasileiros, dará início à 14ª Semana Nacional da Conciliação na próxima segunda-feira (4). Com o intuito de abranger a maior quantidade possível de audiências de conciliação até o dia 8 de novembro, o desembargador Olímpio Passos Galvão, coordenador da Semana da Conciliação no Piauí […]

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Violência doméstica: Ejud-PI promove curso de Grupo Reflexivo para orientar homens agressores de mulheres sobre a matéria

Publicado em: 01/11/2019 14:42

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), em parceria com a Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina ,promoveu, entre os dias 30 e 31 de outubro, curso de formação e capacitação para grupos reflexivos que atuam junto às audiências de custódia. O conteúdo programático foi ministrado pelo instrutor João Wesley Domingues, […]

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Horário de disponibilização do Diário da Justiça Eletrônico é alterado para as 18h

Publicado em: 01/11/2019 12:05

O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) passará por mudanças. De acordo com a Ordem de Serviço Conjunta n.º 21/2019, publicada nesta quinta-feira (31), matérias destinadas à publicação no Diário podem ser enviadas até as 17h do dia da publicação. Essa OS altera a redação dos artigos […]

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Ministro Moura Ribeiro visita Cejusc de Teresina

Publicado em: 01/11/2019 11:35

O ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visitou, na noite desta quinta-feira (31), as instalações do Centro Nacional de Cultura da Justiça (Cenajus), em Teresina. Durante a visita, o ministro conheceu as instalações do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da comarca de Teresina, uma das unidades […]

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Sistema prisional: Encontro sediado em Teresina debate implantação e funcionamento de Escritórios Sociais no Piauí, Amapá, Pará, Maranhão e Ceará

Publicado em: 01/11/2019 9:51

O Encontro Regional de Formação dos Escritórios Sociais, articulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF-PI), foi encerrado na manhã desta quinta-feira (31), em Teresina. Durante três dias de programação, integrantes do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil […]

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TRF-1 adere à Rede Justiça para maior integração a tribunais piauienses

Publicado em: 31/10/2019 15:01

O desembargador Kássio Nunes Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), assinou, na manhã desta quinta-feira (31), o termo de adesão à Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário do Piauí, a Rede Justiça. O documento foi assinado na oportunidade da cerimônia de entrega da comenda Colar do Mérito Judiciário ao ministro […]

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Ejud-PI e Editora Fórum apresentarão a magistrados e servidores novas formas de acesso a Biblioteca Digital

Publicado em: 30/10/2019 14:25

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) e a Editora Fórum apresentarão a magistrados e servidores, na próxima segunda-feira (4), as novas formas de acesso à sua Biblioteca Digital. O evento será realizado no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), a partir das 9h30. A apresentação será feita por […]

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14ª Semana Nacional da Conciliação: mais de 2.500 audiências estão agendadas no Piauí

Publicado em: 30/10/2019 10:16

Com enfoque no tema “Conciliação: todo dia, perto de você”, a 14ª Semana Nacional da Conciliação, campanha desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais brasileiros, será realizada do dia 4 a 8 de novembro em todo o país. No Piauí, já estão agendadas 2.537 audiências de conciliação, abrangendo processos de naturezas […]

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Ministro do STJ receberá Colar do Mérito Judiciário nesta quinta-feira (31)

Publicado em: 30/10/2019 9:12

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizará, nesta quinta-feira (31), cerimônia de outorga da comenda Colar do Mérito Judiciário ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude de suas contribuições ao Poder Judiciário brasileiro. A solenidade acontecerá no Gabinete da Presidência do TJ-PI, às 8h30, […]

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Justiça Itinerante realiza jornada em Marcolândia e casamento comunitário em União

Publicado em: 29/10/2019 22:00

Marcolândia O Tribunal de Justiça (TJ-PI), por meio da Justiça Itinerante, tem efetuado jornadas para atuação no julgamento de ações em fase pré-processual, em que haja consenso entre partes, além de oferecer vários serviços de cidadania de forma rápida.  No período entre 21 a 25 de outubro, a cidade de Marcolândia recebeu uma das jornadas. […]

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CNJ e GMF-PI promovem no Piauí Encontro Regional de Formação dos Escritórios Sociais

Publicado em: 29/10/2019 17:37

Mobilizar redes de instituições para promover o atendimento de egressos do sistema prisional nos escritórios sociais que serão instalados no Piauí, Amapá, Pará, Maranhão e Ceará. Esse é o objetivo do Encontro Regional de Formação dos Escritórios Sociais, iniciado hoje (29), na sede da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), em Teresina. O encontro […]

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Desembargador Olímpio Galvão visita TJ-DFT para troca de experiências sobre métodos conciliatórios

Publicado em: 29/10/2019 17:06

O coordenador da Semana Nacional de Conciliação no Estado do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, também coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), realizou, na última semana, visita técnica ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT). A […]

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CGJ e Estado promovem  “Limpa 2020” e esperam renegociar mais de R$ 100 milhões em tributos

Publicado em: 29/10/2019 13:05

A Corregedoria Geral da Justiça e o Governo do Estado promovem de 21 a 28 de novembro desse ano, o “Limpa 2020”, mutirão de execução fiscal do Piauí. Na ocasião, serão negociados os débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), já inscritos na dívida ativa, com data até 31 de dezembro de 2018, […]

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CGJ realizou correição ordinária em São João do Piauí

Publicado em: 29/10/2019 8:48

O Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Dr. Luiz de Moura Correia, durante o período de 21 a 25 de outubro, juntamente com equipe de servidores da Corregedoria, realizou correição geral ordinária na Comarca de São João do Piauí, a 415 Km de Teresina. “A correição foi finalizada, foram analisados cerca de 5.100 (cinco […]

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Ejud-PI promove Curso de capacitação em Mediação Judicial para servidores do TJ-PI e ao público externo

Publicado em: 26/10/2019 16:04

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoveu, entre os dias 21 e 25 deste mês, o curso de capacitação em Mediação Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec) com o apoio da Presidência do TJ-PI e da Corregedoria Geral […]

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Com investimento de 3,3 milhões, TJ-PI inaugura Cejusc e Audiência de Custódia da comarca de Picos

Publicado em: 25/10/2019 20:18

Com o objetivo de assegurar a melhoria da prestação jurisdicional e condições mais adequadas de trabalho a magistrados e servidores, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, inaugurou, nesta sexta-feira (25), a nova sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e da Audiência […]

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Justiça Presente: Piauí sediará Encontro Regional de Formação dos Escritórios Sociais

Publicado em: 25/10/2019 19:56

O Piauí sediará, nos dias 29, 30 e 31 de outubro, o Encontro Regional de Formação dos Escritórios Sociais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), reunindo representantes do Piauí, Amapá, Pará, Maranhão e Ceará. O evento tem por objetivo mobilizar redes de instituições para promover o […]

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Vice-Corregedoria já substituiu 38 responsáveis por serventias no Piauí em 2019

Publicado em: 25/10/2019 14:02

A Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Piauí vem trabalhando para atender as metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça para o serviço extrajudicial. Uma delas é a Meta 15, que dispõe “de realizar levantamento da existência de nepotismo em nomeação de interinos”. Nesse sentido, só neste ano de 2019, foram substituídos, até agora, os responsáveis […]

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Corregedor Hilo de Almeida visita mais dez comarcas do interior e comemora a marca de 60 mil processos digitalizados

Publicado em: 25/10/2019 12:49

O Corregedor Geral de Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa, fechou a semana visitando mais dez comarcas através do projeto Corregedoria Itinerante. Depois de visitar Elesbão Veloso, Aroazes, Inhuma, Simões, Jaicós, Padre Marcos, Itainópolis, Fronteiras e Pio IX, a comitiva da CGJ-PI fechou a semana em Picos, onde participou da inauguração da nova sede do […]

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Unidades e servidores já podem conferir produtividade em tempo real

Publicado em: 25/10/2019 11:43

A Corregedoria Geral de Justiça implantou uma nova ferramenta para acompanhar e estimular a produtividade no âmbito do primeiro grau, do Tribunal de Justiça do Piauí.  Através do TJ em números, agora é possível para servidores e unidades jurisdicionais acompanharem suas respectivas produtividades em tempo real. Para isso, o setor de tecnologia da CGJ-PI, desenvolveu […]

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Presidente do TJ-PI inaugura nova sede do Cejusc e da Audiência de Custódia de Picos amanhã (25)

Publicado em: 24/10/2019 13:03

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, inaugura nesta sexta-feira (24), às 9h, a nova sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e da Audiência de Custódia da comarca de Picos. O investimento foi de 3.341.955,86, realizado com recursos próprios do Fundo de […]

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Dia do Servidor Público: prazos e expediente forense ficam suspensos no dia 28

Publicado em: 23/10/2019 13:54

Conforma estabelece o calendário forense para o ano 2019, as atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segunda instâncias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) ficarão suspensos na próxima segunda-feira (28), Dia do Servidor Público do Estado. Na data, prazos processuais e demais atividades ficam suspensos, sendo retomados no dia 29, […]

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CNJ realiza consulta pública sobre Metas Nacionais do Judiciário para 2020

Publicado em: 23/10/2019 9:12

Já está disponível o formulário criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliação de propostas referentes às Metas Nacionais do Judiciário no ano de 2020. Os magistrados, servidores e demais colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) podem contribuir com a sugestão de temas para a formulação dessas metas, preenchendo este […]

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Palácio da Justiça sedia Feira Agroecológica nesta quarta-feira (23)

Publicado em: 23/10/2019 8:54

Hortaliças, verduras, frutas e legumes orgânicos produzidos por pequenos agricultores. Esses são os produtos que serão comercializados nesta quarta-feira (23) durante mais uma edição da Feira Agroecológica organizada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do (Nusa/TJ-PI) em parceria com a Universidade Federal do Piauí (Ufpi). Nesta nova edição do evento, a feira acontecerá a partir das […]

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Outubro Rosa: palestra a respeito do câncer de mama acontece nesta sexta-feira no TJ-PI

Publicado em: 23/10/2019 8:05

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promove, nesta sexta-feira (25), a palestra Diagnóstico e Prevenção Precoce do Câncer de Mama. O evento acontece como parte das atividades do Outubro Rosa, mês de combate ao câncer de mama. A ação uma realização que acontece anualmente pela Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade […]

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Desembargadores do TJ-PI serão agraciados com Medalha Especial do Poder Judiciário maranhense

Publicado em: 22/10/2019 15:29

Na oportunidade da celebração dos 206 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), os desembargadores Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), e Fernando Lopes, diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), serão homenageados com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, […]

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Gabinete Itinerante e Baixar para Avançar realizam trabalhos em Gilbués e Simplício Mendes

Publicado em: 22/10/2019 15:10

Em outubro, as equipes do Gabinete Itinerante e do Baixar para Avançar estiveram em Gilbués e Simplício Mendes, respectivamente, dando continuidade nos trabalhos nas unidades judiciárias para aumento da produtividade e melhoria da prestação jurisdicional. Em Gilbués, a equipe do Gabinete Itinerante foi composta por 05 (cinco) servidores, designados pela Corregedoria Geral da Justiça: Lorran […]

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Corregedoria, MPPI e SSP alinham Termo de Cooperação relativo a leilões de bens apreendidos

Publicado em: 22/10/2019 14:24

O desembargador Hilo de Almeida Sousa, Corregedor Geral de Justiça do Piauí, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Dr. Luiz de Moura Correia,  estiveram reunidos na última sexta-feira (18) com os promotores de Justiça Elói Pereira e Fabrícia Barbosa, representando o Ministério Público e com os delegados Guilherme Ferraz, Luccy Keyko e Vanda Abreu, representando […]

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Pais de crianças natimortas podem incluir, no registro, nome que daria ao filho

Publicado em: 22/10/2019 12:28

A dor da perda de um filho é inquestionável. Mesmo que não tenha nascido com vida, o sofrimento da família é uma ferida que não cicatriza. O que pouca gente sabe é que esse afeto, cultivado bem antes do nascimento da criança, pode sim ser reconhecido legalmente, com o registro do nome que os pais […]

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Nova sede do Cejusc e da Audiência de Custódia em Picos será inaugurada nesta sexta-feira (25)

Publicado em: 22/10/2019 9:10

Nesta sexta-feira (25), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, realizará a inauguração da nova sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e da Audiência de Custódia da comarca de Picos, instalados na avenida Getúlio Vargas (bairro Centro). A solenidade contará com a […]

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SAAB: 1ª Vara Criminal de Parnaíba realiza mutirão para concessão de benefícios de apenados

Publicado em: 21/10/2019 16:17

A 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba deu início, nesta segunda-feira (21), ao mutirão do Sistema de Apreciação Antecipada de Benefício (SAAB). A força-tarefa está sendo conduzida pela magistrada titular da unidade, juíza Ivani Vasconcelos, com o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF-PI). O intuito […]

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Desembargador Fernando Lopes participa de curso sobre Violência Doméstica e Familiar da Escola Nacional da Magistratura

Publicado em: 21/10/2019 15:14

O diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), desembargador Fernando Lopes, participou, entre os dias 17 e 18 deste mês, do curso “Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres: Uma Análise Sociojurídica, Legislativa e Neurocientífica da Violência Psicológica”. O curso, que foi oferecido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), aconteceu no auditório do […]

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Humanização: TJ-PI e Governo do Estado inauguram nova Central Integrada de Alternativas Penais

Publicado em: 18/10/2019 16:49

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e o governador do Piauí, Wellington Dias, inauguraram, nesta sexta-feira (18), a nova sede da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) do Piauí, instalada no Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina. A solenidade contou com a presença de […]

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CGJ entrega projeto para implantação de Secretaria Única na Comarca de Teresina

Publicado em: 18/10/2019 14:29

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Dr. Luiz de Moura Correia entregou ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, na presença do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, o projeto piloto de Secretaria Única para Comarca de Teresina, no âmbito do primeiro grau. […]

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Núcleo de Regularização Fundiária discute propostas para avanços na titulação de assentamentos rurais

Publicado em: 18/10/2019 14:11

A Corregedoria Geral da Justiça, por meio da Câmara Técnica do Núcleo de Regularização Fundiária, reuniu-se essa semana com INTERPI, INCRA, Vice Corregedoria, ANOREG e Cartórios de municípios que têm Projeto de Assentamentos, para discutir proposta de georreferenciamento, certificação, titulação e registro dos títulos dos assentamentos rurais de reforma agrária. A atuação do Núcleo de […]

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Outubro Rosa: TJ-PI vai promover palestra sobre o câncer de mama no dia 25/10

Publicado em: 17/10/2019 15:51

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoverá, no próximo dia 25, a palestra “Diagnóstico e Prevenção Precoce do Câncer de Mama”, em alusão ao Outubro Rosa. A ação é organizada anualmente pela Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (Sugesq) e pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (Nusa), tendo como objetivo […]

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Caso Lara Fernandes: 2.ª Vara do Tribunal do Júri condena réu a quase 19 anos de prisão

Publicado em: 16/10/2019 13:58

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, em julgamento realizado nesta terça-feira (15), condenou Eduardo Pessoa Araújo a 18 anos e 11 meses de prisão pela morte de Lara Fernandes, em novembro do ano passado. A sentença foi pronunciada pela magistrada Rita de Cássia da Silva, juíza substituta da unidade. Originalmente, […]

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1ª Vara Criminal de Parnaíba implanta Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes

Publicado em: 16/10/2019 12:12

A 1ª Vara Criminal de Parnaíba inaugurou essa semana a tomada de  depoimento especial. Na segunda (14) a unidade ouviu uma criança vítima de abuso sexual, numa sala especialmente preparada para isso, com uma profissional especializada. Tudo foi transmitido em tempo real para a sala de audiências, onde estavam os magistrados Dra. Ivani Vasconcelos, juíza […]

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Primeiro mutirão fiscal da Corregedoria Geral da Justiça e Governo do Estado acontece em novembro e pretende negociar cerca de R$ 100 milhões

Publicado em: 15/10/2019 12:16

A Corregedoria Geral da Justiça e o Governo do Estado promovem de 21 a 28 de novembro o Mutirão de Execução Fiscal do Piauí. Na ocasião, serão negociados os débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), já inscritos na dívida ativa, com até 95% de descontos em juros e multas. A meta é […]

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Projeto Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação: Edição especial da Constelação Familiar acontece nesta quarta (16) em Picos

Publicado em: 15/10/2019 11:40

O projeto Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação promoverá uma edição especial da Constelação Familiar na cidade de Picos, localizada a 320 km de Teresina. A atividade é uma realização do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) junto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com o apoio da Escola […]

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Ejud-PI em parceria com a Seduc promove curso EaD sobre SEEU voltado a magistrados e servidores

Publicado em: 14/10/2019 16:21

Tem início hoje (14) a capacitação de duas novas turmas de magistrados e servidores sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), na modalidade de educação à distância (EaD). A formação é ofertada pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) em parceria a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), na área de mediação tecnológica, com […]

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Nova sede da Central Integrada de Alternativas Penais de Teresina será inaugurada dia 18 de outubro

Publicado em: 14/10/2019 14:19

Será inaugurada, no dia 18 de outubro, a nova sede da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) do Estado do Piauí. Participarão do ato solene o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Martins, o corregedor-geral de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Hilo de Almeida, e o governador do […]

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Baixar Para Avançar ultrapassa os 7 mil arquivamentos e baixa mais de 5 mil processos em 17 unidades judiciárias

Publicado em: 14/10/2019 12:12

Gestão, organização e trabalho. A Corregedoria Geral da Justiça vem investindo nesses três pilares para incrementar a produtividade das unidades judiciárias, resolvendo gargalos e implantando um modelo mais eficiente de gerência de processos. Entre os projetos que vem fazendo a diferença, está o Baixar para Avançar, que em quatro meses já atuou em dezessete unidades […]

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I Fopivid: Desembargador José James Pereira lança livro no segundo dia de evento

Publicado em: 11/10/2019 13:42

O segundo dia do I Fórum Piauiense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid) foi aberto com o lançamento do livro Pluralismo e Democracia: Desafios para o Constitucionalismo Contemporâneo, obra escrita pelo desembargador José James Pereira, Lia Rachel Pereira Santos e Lea Beatriz Pereira. O tema da obra é a busca por um […]

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Fopivid: personalidades recebem medalha por atuação contra a violência doméstica e familiar contra a mulher

Publicado em: 11/10/2019 10:01

Personalidades da área do Direito e da luta contra a violência doméstica e familiar contra as mulheres foram homenageadas, nesta quinta-feira (10), durante o I Fórum Piauiense de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar (Fopivid), com a Medalha de Mérito do Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Juíza Regina […]

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Ejud-PI divulga resultado final do seletivo para estagiários do TJ-PI

Publicado em: 10/10/2019 18:37

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) e a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (Sead) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) tornam público o resultado final da Seleção Pública de Estagiários de Nível Superior para o TJ-PI. A relação foi divulgada no Diário da Justiça desta quinta-feira (10). O […]

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Fopivid tem início com debates sobre medidas protetivas de urgência e avaliação de cenários de risco quanto à violência contra a mulher

Publicado em: 10/10/2019 18:17

O I Fórum Piauiense de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid), organizado pela Diretoria do Fopivid e pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), teve início na manhã desta sexta-feira (10), no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Cível e Criminal da […]

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TJ-PI celebra convênio com o Ministério Público do Piauí para promoção de ações educacionais

Publicado em: 10/10/2019 14:26

Com informações da Ascom/MP-PI O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Martins, e o diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), desembargador Fernando Lopes, assinaram, na manhã desta quinta-feira(10), convênio com o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), com o objetivo de promover intercâmbio de experiências […]

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Magistrado determina afastamento e bloqueio de bens do prefeito de Brejo do Piauí

Publicado em: 10/10/2019 13:26

O magistrado José Carlos da Fonseca Lima Amorim, juiz titular da comarca de Buriti dos Lopes, determinou, em caráter liminar, o afastamento do cargo e o bloqueio de bens do prefeito de Brejo do Piauí, Edson Ribeiro Costa, em resposta a pedido cautelar de autoria do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) em Ação […]

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Ejud-PI promove cursos EaD sobre “Depoimento Especial” e “SEEU”

Publicado em: 08/10/2019 16:51

Terão início, nesta quarta-feira (9), dois cursos sobre Depoimento Especial e Escuta de Crianças no Sistema de Justiça, promovidos pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) na modalidade de Educação à Distância (EaD). Um, é destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e seus assessores e o outro, exclusivamente […]

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TJ-PI remove patente de bombeiro acusado de estupro

Publicado em: 08/10/2019 13:39

O segundo-tenente Edson Carlos da Silva Lima, do Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí, perdeu seu posto e sua patente em decisão proferida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, durante sessão ordinária judiciária realizada nesta segunda-feira (7). O bombeiro é acusado de ter estuprado uma menor de 12 anos de […]

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Justiça Itinerante presta atendimento à população até sexta (11) na Praça do Liceu

Publicado em: 08/10/2019 12:18

Por Krízia Escórcio Até a próxima sexta-feira (11/10), equipes da Justiça Itinerante estão prestando atendimento à população durante o “Transporte em Ação”, na Praça Landri Sales (Praça do Liceu), em Teresina – PI. O evento, promovido pelo SEST SENAT, conta com a participação de diversos parceiros que estão oferecendo os mais diversos serviços e orientações […]

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TJ-PI e Equatorial Piauí iniciam 3º Balcão de Negociação – cerca de 460 audiências estão previstas

Publicado em: 07/10/2019 16:33

Teve início, na manhã desta segunda-feira (7), o 3º Balcão de Negociação de Dívidas, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em parceria com a companhia energética Equatorial Piauí. Cerca de 460 audiências estão previstas para acontecer até o dia 11, no Fórum Cível e Criminal de Teresina, das 8h às 14h. […]

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Inscrições para I Fopivid podem ser feitas até quarta-feira (9)

Publicado em: 07/10/2019 14:27

Os interessados em participar do I Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid), a ser realizado entre os dias 10 e 11 de outubro, devem efetuar suas inscrições até a próxima quarta-feira (9), por meio deste link. O evento é organizado pela Diretoria do Fopivid e pela […]

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Corregedoria encerra ciclo de audiências públicas com participação de mais de 1500 pessoas

Publicado em: 07/10/2019 11:35

Mais de 1500 pessoas participaram das treze audiências públicas que a Corregedoria Geral da Justiça promoveu nos doze polos de desenvolvimento do Estado. Semana passada, quatro polos de desenvolvimento, mais o município de Pimenteiras, integrando 49 municípios, fecharam a última rodada de audiências para apresentar e discutir a minuta do projeto de Lei de Regularização […]

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Coordenador do Plenário Virtual, desembargador Olímpio Galvão promove reunião para melhorar uso da ferramenta nesta sexta-feira (4)

Publicado em: 04/10/2019 15:27

O desembargador Olímpio Galvão, recém-nomeado coordenador do projeto Plenário Virtual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), promoveu reunião, na manhã desta sexta-feira (4), com os secretários das Câmaras Especializadas Cíveis, Criminais e de Direito Público para discutir sugestões de melhorias quanto à funcionalidade da ferramenta, a fim de garantir mais […]

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Mais de 450 audiências estão previstas para o 3º Balcão de Negociação promovido pelo TJ-PI em parceria com a Equatorial Piauí

Publicado em: 03/10/2019 16:40

Mais de 450 audiências estão previstas para acontecer durante o 3º Balcão de Negociação de Dívidas, a ser promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em parceria com a companhia energética Equatorial Piauí. Os atendimentos serão realizados pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de […]

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Plenário Virtual: mais de mil processos foram julgados pelos desembargadores do TJ-PI

Publicado em: 01/10/2019 16:52

Mais de mil processos já foram julgados no Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), desde a sua implantação, no dia 7 de junho deste ano. Os desembargadores que compõem as Câmaras Especializadas Cíveis, Criminais e de Direito Público já realizaram o julgamento […]

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Fopivid prorroga inscrições até o dia 7 de outubro

Publicado em: 01/10/2019 16:18

Foram prorrogadas até a próxima segunda-feira (7) as inscrições para o I Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid), organizado pela Diretoria do Fopivid e pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O evento, voltado a magistrados e servidores, será realizado […]

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Corregedoria implanta cumprimento de cartas precatórias por videoconferência no Piauí

Publicado em: 01/10/2019 12:27

A Corregedoria Geral da Justiça inaugurou nesta terça-feira (01), as audiências para cumprimento de cartas precatórias por videoconferência no Piauí. Na 10ª Vara Criminal de Teresina, o juiz de Campo Maior, Muccio Miguel Meira, ouviu, na sua própria unidade, duas testemunhas de um caso que investiga porte ilegal de arma durante uma abordagem policial naquela […]

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Ouvidoria do TJ-PI participa de 5º Encontro do Cojud

Publicado em: 01/10/2019 12:25

O desembargador José Ribamar Oliveira, ouvidor judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), participou, na última semana, do 5º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, no Rio Grande do Norte. O Encontro reuniu titulares das Ouvidorias dos Tribunais  Estaduais, Regionais Federais e Militares para debate e troca de experiências, a fim […]

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Ejud-PI divulga resultado provisório da Seleção Pública para estagiários do TJ-PI

Publicado em: 30/09/2019 17:24

Foi publicado, no Diário da Justiça desta segunda-feira (30), o resultado provisório da Seleção Pública para admissão de estagiários de nível superior no Programa de Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). As provas objetivas, de caráter classificatório e eliminatório, foram realizadas no dia 22 deste mês, em Teresina, Corrente, […]

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Ejud-PI apresenta nova forma de acesso à sua Biblioteca Digital

Publicado em: 30/09/2019 12:32

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) comunica a magistrados e servidores do Poder Judiciário a nova forma de acesso à sua Biblioteca Digital. Em decorrência do crescimento de seu acervo digital, o acesso somente será feito agora após cadastro no site do TJ/PI, na plataforma da Ejud. A Biblioteca da Ejud-PI disponibiliza em […]

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Setembro Amarelo: servidores participam de roda de conversa sobre prevenção ao suicídio

Publicado em: 27/09/2019 15:08

Prevenção e diálogo. Esses foram os eixos da Roda de Conversa “Setembro Amarelo: Você Não Está Sozinho”, organizado pela Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (Sugesq) e pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (Nusa). O evento, que aconteceu na antiga capela do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), contou com a presença de […]

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Presidente Sebastião Martins inaugura novo Fórum de Ribeiro Gonçalves

Publicado em: 26/09/2019 15:30

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, inaugurou, na manhã desta quinta-feira (26), o novo fórum da comarca de Ribeiro Gonçalves, Fórum Juiz João Fontes Ibiapina, com 530,00m² de área construída. Para a realização da obra, foi feito investimento de R$ 2,3 milhões, oriundos de recursos próprios do […]

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49 municípios do sul do Piauí discutem regularização fundiária próxima semana

Publicado em: 26/09/2019 13:12

A Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, retoma a partir da próxima segunda (dia 30) as audiências públicas para discutir a proposta de Lei de Regularização Fundiária Urbana. Com as novas audiências, a Corregedoria conclui a rodada de treze audiências públicas em todos os polos de desenvolvimento do Piauí. Quase mil […]

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Varas Únicas de Jerumenha e Itaueira e 3ª Vara de Floriano recebem selo de 100% Digital

Publicado em: 26/09/2019 11:39

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí entregou essa semana mais três certificados de Selo Vara 100% Digital. A 3ª Vara de Floriano e as Varas únicas de Jerumenha e Itaueira passaram a atuar exclusivamente através do Programa Judicial eletrônico (PJe) nos processos cíveis. A certificação foi feita pelo juiz auxiliar Manoel de Sousa Dourado, […]

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Roda de conversa sobre prevenção ao suicídio acontece nesta sexta-feira (27)

Publicado em: 26/09/2019 8:36

Com a finalidade de esclarecer possíveis causas e ações preventivas no tocante ao suicídio, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (Sugesq) e do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nusa), promoverá, nesta sexta-feira (27), Roda de Conversa, englobando o tema “Setembro Amarelo: […]

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Inscrições para o I Fopivid podem ser feitas até a próxima segunda-feira (30)

Publicado em: 25/09/2019 17:57

O prazo de inscrição para participação no I Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid), organizado pela Diretoria do Fopivid e pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), termina na próxima segunda-feira (30). O encontro acontecerá entre os dias 10 e […]

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Novo fórum de Ribeiro Gonçalves será inaugurado amanhã (26)

Publicado em: 25/09/2019 10:55

Acontece amanhã (26), às 9h, a inauguração do novo Fórum Juiz João Fontes Ibiapina, na cidade de Ribeiro Gonçalves, localizada a 400km da capital. O novo fórum, que conta com 530,00m² de área construída, dispostos num terreno de 1.400,00m², recebeu um investimento de R$ 2,3 milhões, e está localizado no bairro Barreiras. A cerimônia de […]

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1.ª e 2.ª Varas do Júri da comarca de Teresina realizam mutirão

Publicado em: 24/09/2019 16:59

A 1.ª e a 2.ª Varas do Tribunal Popular do Júri da comarca de Teresina estão, desde o dia 2 de setembro, unidas em um esforço conjunto para dar adiantamento a processos e julgamentos. A expectativa é de que o mutirão de júris e audiências prossigam até o dia 20 de dezembro e estão agendadas, […]

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Feira Agroecológica organizada pelo Nusa será realizada amanhã (25)

Publicado em: 24/09/2019 14:34

Nesta quarta-feira (25) será realizada mais uma exposição de produtos agrícolas, promovida pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nusa/TJ-PI) em parceria com a Universidade Federal do Piauí (Ufpi). A comercialização de hortaliças, legumes e verduras orgânicos, cultivados por pequenos agricultores da Comunidade Ave Verde e da Comunidade da […]

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Ejud-PI e Sead divulgam gabarito preliminar da Seleção Pública para estagiários do TJ-PI

Publicado em: 23/09/2019 16:29

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) e a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), organizadoras do concurso para formação de cadastro de reserva para estágio não obrigatório do Poder Judiciário piauiense, divulgam o gabarito preliminar da prova escrita objetiva realizada pelos candidatos no […]

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Em 25ª edição do “Teresina em Ação”, Cejusc e Nupemec prestam mais de 150 atendimentos

Publicado em: 23/09/2019 16:00

Mais de 150 atendimentos na área da cidadania foram prestados pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), unidades de mediação e conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), durante a 25ª edição do projeto “Teresina em Ação”, realizada na […]

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Magistradas e servidoras podem responder questionário sobre participação feminina no Judiciário até dia 27

Publicado em: 23/09/2019 14:22

Magistradas e servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) têm até a próxima sexta-feira (27) para participar da pesquisa sobre a participação feminina no Poder Judiciário confeccionada e disponibilizada pelo Grupo de Trabalho Mulheres (GT-Mulheres) do TJ-PI. O objetivo do questionário é viabilizar a produção de um disgnóstico acerca da participação feminina […]

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Mais de 1.800 candidatos participam de seletivo para estagiário realizado pela Ejud-PI

Publicado em: 22/09/2019 17:55

Mais de 1.800 candidatos participaram, na manhã desde domingo (22), de concurso para formação de cadastro de reserva para estágio não obrigatório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) promovido pela Escola Judiciária do Estado Piauí (Ejud-PI) em parceria com a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas do TJ-PI. As provas foram aplicadas em […]

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Nusa promove Feira Agroecológica nesta quarta-feira (25)

Publicado em: 20/09/2019 16:42

Hortaliças, verduras, frutas e legumes orgânicos produzidos por pequenos agricultores. Esses são os produtos que serão comercializados nesta quarta-feira (25) durante mais uma edição da Feira Agroecológica, organizada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do (Nusa/TJ-PI) em parceria com a Universidade Federal do Piauí (Ufpi). Desta vez, a exposição dos produtos acontecerá a das 8h30 às […]

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Fórum de Ribeiro Gonçalves será inaugurado no dia 26 com presença de autoridades e honrarias

Publicado em: 20/09/2019 12:05

No próximo dia 26, Ribeiro Gonçalves ganhará seu novo fórum. Orçado em R$ 2,3 milhões, o novo Fórum Juiz João Fontes Ibiapina, está localizado no bairro Barreiras e proporcionará uma estrutura moderna e confortável para jurisdicionados, servidores e magistrados. A cerimônia de inauguração contará com autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Para marcar a […]

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