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Ejud-PI cancela cursos “Contratações Diretas e Sanções Administrativas” e “Metodologia da Pesquisa Sociojurídica”

Publicado em: 30/09/2020 9:47

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) informa o cancelamento dos cursos “Contratações Diretas e Sanções Administrativas” e “Metodologia da Pesquisa Sociojurídica”. Ambas as formações eram destinadas a magistrados e servidores do Poder Judiciário piauiense, com vistas ao fomento de competências necessárias às suas atividades laborais e à aplicação desses conhecimentos na atividade jurisdicional. […]

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Nupemec e Equatorial promovem a live “Como tornar a conta de energia mais acessível” nesta quarta-feira (30), no Instagram

Publicado em: 29/09/2020 18:03

Para dirimir dúvidas e informar os cidadãos quanto aos benefícios e tarifas existentes na conta de energia, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com a companhia energética Equatorial Piauí, promoverá a live “Como tornar a conta de energia mais acessível” nesta quarta-feira (30), a partir das 9h. O […]

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Ejud-PI promove abertura do II Curso de Formação Inicial para Magistrados do TJ-PI

Publicado em: 29/09/2020 10:16

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) deu início, nesta segunda-feira (28), ao II Curso de Formação Inicial para Magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí. O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e será promovido na modalidade presencial até o dia 11 de dezembro deste […]

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“Agenda 2030”: Nupemec e Setor de Engenharia do TJ-PI divulgam 7º ODS, com enfoque na energia limpa e acessível

Publicado em: 28/09/2020 12:53

Energia limpa e acessível. Esse é o tema do 7º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, a agenda de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Para discutir formas de garantia de acesso confiável a uma energia limpa e acessível para todos, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos […]

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Ejud-PI e FGV comunicam o cancelamento do Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação

Publicado em: 28/09/2020 8:39

A Direção-Geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito Rio tornam público o cancelamento do Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação oferecido pelas instituições a servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O motivo do […]

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Pleno do TJ-PI aprova promoção e remoção de seis magistrados

Publicado em: 26/09/2020 10:38
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), aprovou, em sessão extraordinária administrativa realizada nesta sexta-feira (25), a promoção e remoção de seis magistrados, para lotação em comarcas do interior do estado. A escolha foi feita levando em consideração critérios de merecimento e antiguidade. Foram disponibilizados, ao todo, dez editais para preenchimento […]

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Nota ao Público sobre a Prestação de Serviços pelos Cartórios de Registros de Imóveis de Teresina

Publicado em: 25/09/2020 10:11

A propósito de notícias veiculadas na imprensa a respeito da prestação de serviços pelos cartórios de registros de imóveis de Teresina, os esclarecimentos a seguir se fazem necessários: 1. Os documentos listados pelo Cartório como necessários à realização de atos de transferências de imóveis devem ser providenciados e entregues pela parte interessada. Caso entenda que […]

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Ejud-PI promove curso introdutório sobre o Sistema Eletrônico de Informações – SEI a servidores do TJ-PI

Publicado em: 25/09/2020 9:42

Após dois dias de explanação sobre o funcionamento e execução do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) encerrou, na tarde desta quarta-feira (23), o curso “Introdução ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI (EaD), destinado aos servidores do Tribunal de Justiça do Piauí. As aulas foram ministradas […]

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Ejud-PI prorroga inscrições para os cursos “Contratações Diretas e Sanções Administrativas” e “Metodologia da Pesquisa Sociojurídica”

Publicado em: 24/09/2020 20:21

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) prorrogou até a próxima segunda-feira (28) as inscrições para o curso “Contratações Diretas e Sanções Administrativas”, e até o dia 29 deste mês, as inscrições para o curso “Metodologia da Pesquisa Sociojurídica”. Ambas as formações são destinadas a magistrados e servidores do Poder Judiciário piauiense, com vistas […]

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Juíza Maria Luíza ministra palestra sobre Justiça Restaurativa em evento promovido pela OAB-PI

Publicado em: 24/09/2020 9:29

Na tarde desta quarta-feira (23), a juíza Maria Luíza de Moura Melo, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Teresina, participou do lançamento do “Curso de Formação em Justiça Restaurativa”, evento on-line promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (Secção Piauí) em parceria com a ESA Piauí e a Comissão de […]

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Juiz Vidal de Freitas expede decisão determinando retorno dos apenados em prisão domiciliar para o dia 1º de outubro

Publicado em: 23/09/2020 15:27

O magistrado titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina, juiz Vidal de Freitas Filho, determina, por meio de decisão proferida nesta quarta-feira (23), o retorno, a partir do dia 1º de outubro, dos apenados que tiveram seu regime semiaberto convertido em prisão domiciliar excepcional e temporária, em função da pandemia, aos […]

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Magistrados do TJ-PI concluem Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional

Publicado em: 22/09/2020 15:43

O Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional, oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), que vem sendo promovido desde o último dia 14, via plataforma de videoconferência, foi concluído nesta sexta-feira (18). A capacitação contou com a participação de […]

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Nota de esclarecimento

Publicado em: 21/09/2020 14:56

Nota de esclarecimento A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) informa que em razão dos diversos rumores e notas de esclarecimento no sentido de que a doação de doses de vacina anti-gripal trivalente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Piauí ao TJPI, destinada a servidores, auxiliares […]

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“Conhecendo a Agenda 2030”: Nupemec e Setor de Engenharia do TJ-PI divulgam ações do 6º objetivo da campanha

Publicado em: 21/09/2020 14:44

“Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos”. Esse é o 6º dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Agenda 2030, a agenda de Direitos Humanos das Nações Unidas. Com o objetivo de esclarecer a população acerca desse objetivo e estimular o uso consciente deste recurso tão importante para […]

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Presidente Sebastião Martins lança edital de convocação para desembargadores do TJ-PI interessados em cargos de direção

Publicado em: 21/09/2020 11:23

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) lançou edital de convocação voltado aos desembargadores do Judiciário piauiense interessados em compor cargos de Direção e órgãos auxiliares do Poder Judiciário piauiense no biênio 2021/2022. O Edital nº 104/2020 foi publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (18). As inscrições deverão ser feitas […]

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“Curso de Aperfeiçoamento em Mediação de Conflitos Fundiários”, voltado a mediadores judiciais, está com inscrições abertas

Publicado em: 18/09/2020 18:05

Com o objetivo de aprimorar competências dos mediadores judiciais do Poder Judiciário do Estado do Piauí na área de mediação fundiária e técnicas adequadas para tratamento de conflitos fundiários, a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá, entre os dias 5 e 23 de outubro, o “Curso de Aperfeiçoamento em Mediação de Conflitos Fundiários […]

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Nugep Entrevista aborda “Formação de Precedentes” no terceiro episódio da série

Publicado em: 17/09/2020 17:48

No terceiro episódio da sua série Nugep Entrevista, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nugep/TJ-PI) abordou o tema “Formação de Precedentes”. O encontro, sempre promovido no canal do órgão no Youtube, “NugepTJPI“, contou, esta semana,  com a participação do magistrado Thiago Brandão, juiz titular da Central da […]

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Com 92% de obras executadas, nova sede do TJ-PI deve ser inaugurada em dezembro

Publicado em: 17/09/2020 15:09

Com 92% de obras executadas, a nova sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI)  deve ser inaugurada em dezembro deste ano. A data prevista é 8 de dezembro, Dia da Justiça. O edifício está localizado no bairro São Raimundo, Zona Sudeste de Teresina. O investimento é de R$ 50 milhões, com recursos […]

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Lei Estadual de Regularização Fundiária viabiliza primeira demarcação de terra indígena do Estado do Piauí

Publicado em: 17/09/2020 13:50

A demarcação da terra indígena Comunidade Serra Grande, do povo Kariri, é a primeira a ser oficializada pelo Estado do Piauí. Este processo foi possível graças às duas leis estaduais aprovadas recentemente: a Lei de Regularização Fundiária (nº 7.292/2019) e a lei que reconhece formal e expressamente a existência dos povos indígenas nos limites territoriais […]

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Ejud-PI divulga lista de magistrados classificados para o curso “Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais”

Publicado em: 17/09/2020 11:13

Está disponível a lista de classificados para o curso “Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais”, ofertado pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI). As aulas serão realizadas ao vivo, utilizando a plataforma de videoconferência Cisco Webex, a partir do dia 21 deste mês, no horário das 15h30 às 18h, e tem término previsto para o […]

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Ejud-PI lança edital de chamada pública para interessados em compor o Conselho Editorial da sua Revista Digital

Publicado em: 17/09/2020 8:30

O desembargador Fernando Lopes, diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), lança o Edital nº 94/2020 para tornar pública a chamada para avaliadores externos “ad hoc” da instituição. O objetivo é viabilizar a participação de profissionais das mais diversas áreas do conhecimento para auxiliar no desenvolvimento das atividades do Conselho Editorial da Revista […]

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Escola Judiciária promove abertura do Curso de Capacitação para Auxiliares da Justiça

Publicado em: 16/09/2020 18:30

Foi promovida ontem (15), a abertura do Curso de Capacitação para Auxiliares da Justiça, oferecido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) na modalidade presencial mediada por tecnologia. O público-alvo são leigos e conciliadores do Tribunal de Justiça do Piauí lotados nas comarcas da Capital e do interior. As aulas acontecerão até o dia […]

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Ejud-PI divulga listas de classificados para o curso “Introdução ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI (EaD)”

Publicado em: 16/09/2020 16:41

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) divulga, nesta quarta-feira (16), as listas de classificados para o curso “Introdução ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI (EaD)”, a ser promovido entre os dias 22 e 23 deste mês, na modalidade de educação à distância, via aplicativo Cisco Webex. Em virtude da grande procura dos […]

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Ejud-PI abre inscrições para o curso “Atualização e Principais Alterações do CPC/2015” nesta sexta-feira (18)

Publicado em: 16/09/2020 13:09

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) estará com inscrições abertas para o curso “Atualização e Principais Alterações do CPC/2015”, a partir desta sexta-feira (18). A formação será promovida na modalidade de educação à distância, via plataforma de videoconferência Cisco Webex, entre os dias 15 e 29 de outubro, no horário das 15h 30h […]

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Magistrados do Piauí participam do Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional 

Publicado em: 15/09/2020 9:10

Magistrados do Piauí participam nesta segunda-feira (14) da aula inaugural do Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional, oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI). O desembargador Fernando Lopes, diretor-geral da Ejud-PI, e o juiz Antonio Oliveira, coordenador dos cursos […]

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Ejud-PI promove discussão sobre o tema “O pacote anticrime e seus impactos” no dia 14 de setembro, em seu canal no Youtube

Publicado em: 15/09/2020 9:05

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) recebe, em evento on-line a ser promovido nesta quarta-feira (16), a participação do magistrado Silvio Valois, do Tribunal de Justiça do Piauí, e do promotor de Justiça e professor Renato Brasileiro para discutir o tema “O pacote anticrime e seus impactos”. A transmissão será feita via perfil […]

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Justiça Itinerante do TJ-PI apresenta boas práticas a dirigentes do Fonaje

Publicado em: 12/09/2020 7:44

A Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) apresentou aos dirigentes do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), nesta sexta-feira (11), as suas boas práticas. A reunião foi realizada por videoconferência e contou com a presença da presidente do Fonaje, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Cristina […]

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Ejud-PI e Editora Fórum abrem inscrições para participação na live “Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico”

Publicado em: 11/09/2020 13:19

Hoje (11), a partir das 15h, acontece o treinamento on-line para uso da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico”, exclusivo para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Piauí. O treinamento será promovido por meio do aplicativo de videoconferência Google Meet, tendo como convidados o presidente e editor da Editora Fórum, Luís Cláudio, e a […]

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Nupemec promove live sobre “Igualdade de Gênero” neste sábado (12), com participação da delegada Anamelka Cadena

Publicado em: 11/09/2020 13:18

Neste sábado (12), a partir das 16h, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Piauí (Nupemec/TJ-PI) promoverá, em sua conta oficial no Instagram @EquipeNupemecTJPI a live “Igualdade de gênero: representatividade feminina na tomada de decisões”. A atividade integra a campanha Conhecendo a Agenda 2030, promovida pelo órgão, que […]

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Ejud-PI divulga lista de classificados para o curso “Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes”

Publicado em: 11/09/2020 13:17

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) divulga, nesta sexta-feira (11), a lista de classificados para o curso “Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes”, com início no dia 16 deste mês e término previsto para o dia 16 de outubro. Vinte e dois candidatos, entre magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do  Estado do […]

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Artigo: “A crise dos valores morais” por desembargador Edvaldo Pereira de Moura

Publicado em: 11/09/2020 12:18

Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Professor da Uespi e Diretor da ESMEPI. A História nos faz conhecer o seccionamento das épocas, seduzindo os nossos olhos pela sua grandiosidade, sem que em nós possa frondescer a crença em um cataclismo final. Na filosofia helenística, encontramos estoicistas pregando a ecpirose, ou a destruição do cosmo pelo fogo, […]

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Ejud-PI conclui curso “Media Training e Comunicação nas Redes Sociais”, ofertado na modalidade EAD

Publicado em: 11/09/2020 8:16

O curso “Media Training e Comunicação nas Redes Sociais”, voltado a magistrados e servidores do Judiciário piauiense, ofertado pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) desde o último dia 31, por meio virtual, via aplicativo de videoconferência Cisco Webex, foi concluído nesta quarta-feira (9). O encerramento contou com a presença do diretor-geral da Ejud-PI, […]

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Abertas inscrições para o curso “Metodologia da Pesquisa Sociojurídica”

Publicado em: 11/09/2020 8:11

Estão abertas as inscrições para o curso “Metodologia da Pesquisa Sociojurídica”, oferecido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI). A formação será ofertada na modalidade de educação à distância e é voltada a magistrados (80% das vagas) e servidores (20% das vagas) do Poder Judiciário piauiense. Estão sendo ofertadas para esta ação educacional, ao […]

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SEEU: Juiz Vidal de Freitas Filho e servidores do TJ-PI recebem menção honrosa do CNJ por auxílio a outros tribunais

Publicado em: 10/09/2020 16:18

Como forma de reconhecimento aos esforços aplicados pelo magistrado Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina, e os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) no tocante à implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e o auxílio prestado a outros tribunais de […]

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EJURR e Enfam ofertam vagas para magistrados interessados em participar do curso “Remédios Constitucionais”

Publicado em: 10/09/2020 10:20

Os magistrados do Poder Judiciário piauiense que tiverem interesse em participar do curso “Remédios Constitucionais”, a ser oferecido pela Escola do Poder Judiciário de Roraima (EJURR) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no dia 21 deste mês, poderão efetuar suas inscrições neste endereço eletrônico, até o dia 17. […]

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Prazo para submissão de artigos para a Revista Digital da Ejud-PI se encerra na próxima segunda-feira (14)

Publicado em: 10/09/2020 8:23

O prazo para submissão de artigos para a confecção da 3ª edição da Revista da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) se encerra na próxima segunda-feira (14). Esta edição da revista digital tem como tema “Os avanços e desafios do Poder Judiciário”. Para contribuir com a confecção da revista,os professores, estudantes e pesquisadores que […]

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JECC Redonda: Sujecc promove esforço concentrado para realização de audiências em parceria com a Equatorial Piauí

Publicado em: 09/09/2020 16:20

Durante toda esta semana, a Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí (Sujecc), em parceria com a empresa energética Equatorial Piauí, promove Mutirão de Conciliação no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste – Redonda. Para a atividade, que teve início nesta terça-feira (8), foi agendado […]

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Força Concentrada: JECC da Fazenda Pública de Teresina julga mais de 300 processos e realiza 207 audiências virtuais

Publicado em: 09/09/2020 15:01

O Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Teresina promoveu, entre os dias 10 e 21 de agosto, Força Concentrada para julgamento de processos em trâmite na unidade. Ao todo, 302 processos foram julgados e o total de 207 audiências foi realizado no período. O mutirão ocorreu de forma virtual, por meio de aplicativo […]

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CGJ regulamenta recebimento de citações e intimações eletrônicas por Pessoas Jurídicas de Direito Privado

Publicado em: 09/09/2020 11:47

A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí regulamentou, por meio do Provimento nº68/2020, o cadastramento pessoas jurídicas de direito privado no sistema PJE, para efeito de recebimento de citações e intimações eletrônicas na forma disciplinada no art. 246 do Código de Processo Civil. A partir de agora, as citações e intimações, dentro do sistema dos […]

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Produtividade: TJ-PI já realizou quase 4 milhões de atos processuais durante trabalho remoto

Publicado em: 09/09/2020 9:41

Entre o dia 17 de março, quando foi iniciado o regime de teletrabalho e trabalho remoto no Poder Judiciário piauiense em decorrência da pandemia do novo coronavírus, e 30 de agosto deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou o total de 3.956.725 atos processuais. Os dados são oriundos do Painel […]

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Ejud-PI abre inscrições para o curso “Contratações Diretas e Sanções Administrativas” nesta quinta-feira (10)

Publicado em: 09/09/2020 8:17

O período de inscrições para o curso “Contratações Diretas e Sanções Administrativas”, oferecido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), será retomado a partir desta quinta-feira (10). As inscrições poderão ser feitas por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) até o dia 23 deste mês, por meio deste […]

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TJ-PI implementa terceira fase do Plano de Retomada Gradual de suas atividades presenciais

Publicado em: 08/09/2020 18:02

Teve início, hoje (8), a terceira etapa do Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Voltaram a atuar de forma presencial as unidades classificadas com menor prioridade de demanda presencial. O retorno de magistrados, servidores, auxiliares da Justiça e demais colaboradores está sendo assegurado com todas […]

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Ejud-PI e Editora Fórum promovem live para treinamento da “Plataforma Fórum” no dia 11 de setembro

Publicado em: 08/09/2020 17:09

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), em parceria com a Editora Fórum, promoverá, no dia 11 deste mês, live para apresentação e treinamento acerca da utilização da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico. As instituições possuem convênio firmado que visa à disseminação de conhecimentos jurídicos aos magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça […]

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TJ-PI reinstala comarca de Santa Filomena nesta terça-feira (8)

Publicado em: 08/09/2020 16:47

No dia em que efetiva mais uma etapa (fase 3) do Plano de Retorno Gradual de suas atividades presenciais, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou também a solenidade de reinstalação da comarca de Santa Filomena-PI (a 920 km de Teresina), que em 2016 tornou-se Termo Judiciário da comarca de Gilbués. Como forma […]

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“Igualdade de gênero”: Nupemec/TJ-PI divulga 5º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável em parceria com o Clube “Girl Up”

Publicado em: 08/09/2020 12:21

Esta semana, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pertinente às metas da Agenda 2030, a agenda de Direitos Humanos das Nações Unidas, trabalhado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Piauí (Nupemec/TJ-PI) faz jus ao tema “Igualdade de Gênero”. A causa está sendo articulada em conjunto com […]

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“Curso de Formação Inicial de Módulo Nacional”, voltado a magistrados do Poder Judiciário, será promovido a partir do dia 14 de setembro

Publicado em: 08/09/2020 7:13

Com vistas ao vitaliciamento dos magistrados recém-nomeados na carreira magistratural, a Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Ejud-TJPI) promoverá a realização do Curso de Formação Inicial para Magistrados recém-nomeados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), iniciando-se com o Módulo Nacional a ser ministrado pela Escola Nacional de Formação […]

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Curso de mestrado em “Direito da Regulação”: Ejud-PI divulga informações acerca das bolsas de estudo para alunos

Publicado em: 08/09/2020 7:10

Como forma de estimular aos magistrados e servidores a participarem do curso acadêmico de mestrado em “Direito da Regulação”, promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FVG), e oferecer mais oportunidades de qualificação profissional e acadêmica, as referidas instituições de ensino ofertarão bolsas de estudo de […]

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Sistema prisional: apenados da VEP de Teresina voltam a cumprir pena em regime semiaberto a partir do dia 1º de outubro

Publicado em: 03/09/2020 15:38

Em decorrência da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus e da implantação de medidas mais rígidas de contenção à doença por parte de todas as instituições públicas e privadas no País, inclusive na esfera do sistema carcerário, e atendendo à Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), muitos apenados que cumpriam pena em regime semiaberto, foram […]

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Retorno seguro: TJ-PI chega a terceira fase do retorno gradual de suas atividades presenciais nesta terça-feira (8)

Publicado em: 03/09/2020 13:52

O Poder Judiciário do Estado do Piauí retoma, a partir da próxima terça-feira (8), a última etapa do retorno gradual das atividades presenciais de suas unidades administrativas e jurisdicionais. O Plano de Retomada do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) classificou em três fases a retomada dos serviços, tendo sido priorizado o retorno […]

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Ejud-PI e FVG promovem live com docentes do curso de mestrado em “Direito da Regulação”

Publicado em: 03/09/2020 11:06

Nesta sexta-feira (4), a partir das 16h, a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) e a Fundação Getúlio Vargas (FVG) promoverão a live “Conversa com os professores”, via aplicativo de videoconferência Zoom. O encontro on-line terá a participação dos docentes da FGV que serão formadores do curso de mestrado acadêmico em Direito da Regulação, […]

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Retorno Seguro: Cejuscs retomam serviços ao público com restrições nesta segunda-feira (8)

Publicado em: 02/09/2020 15:15

A partir da próxima terça-feira (8), os Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), unidades de mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), retomarão seus serviços de mediação à população. No caso do Cejusc da comarca de Teresina, contudo, neste primeiro momento, os atendimentos de forma presencial estarão autorizados somente […]

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Ejud-PI abre inscrições para os cursos “Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais” e “Introdução ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI (EaD)” a partir desta terça-feira (2)

Publicado em: 02/09/2020 10:42

A partir de hoje (02), estão abertas as inscrições para dois cursos oferecidos pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI): “Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais” e “Introdução ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI (EaD)”. Os cursos são destinados a magistrados e a servidores do Poder Judiciário piauiense, respectivamente, e serão realizados na modalidade […]

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Enfam promove webinários sobre “Questões Complexas de Direito Tributário em tempos de pandemia” e “O Judiciário e o Direito Indígena”

Publicado em: 02/09/2020 10:24

Os temas “Questões Complexas de Direito Tributário em tempos de pandemia” e “O Judiciário e o Direito Indígena” serão debatidos durante webinários promovidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam) nos dias 2 e 3 deste mês. Os eventos acontecerão de forma virtual, transmitidos pelo canal “Enfam” no Youtube, e contarão com […]

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Fórum dos Corregedores do Matopiba será realizado virtualmente no dia 27 de outubro

Publicado em: 01/09/2020 17:14

Os Corregedores Gerais da Justiça da Região do Matopiba, que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, decidiram na última quinta-feira (27), em reunião por videoconferência, a data de 27 de outubro de 2020 para a realização virtual do próximo Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais de Justiça da região. A sugestão foi apresentada […]

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Pleno do TJ-PI realiza primeira sessão virtual administrativa na próxima terça-feira (8)

Publicado em: 01/09/2020 16:42

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realiza, na próxima terça-feira (8), sua primeira sessão virtual administrativa. O Plenário Virtual Administrativo é normatizado pela Resolução nº 178/2020 e suas sessões serão realizadas quinzenalmente, com início às segundas-feiras, a partir das 09h, e duração de sete dias corridos, encerrando-se o prazo para votação dos […]

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Justiça Itinerante retoma suas atividades à população no dia 8 de setembro

Publicado em: 01/09/2020 13:13

A Justiça Itinerante do Estado do Piauí retomará seus serviços à população a partir da próxima terça-feira (8), quando da implementação da terceira fase do retorno gradual das atividades do Poder Judiciário do Estado do Piauí. O atendimento para peticionamento já ocorrerá de forma presencial, na sede da Defensoria Pública Estadual, mediante agendamento prévio com […]

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CNJ está com inscrições abertas para participação na 11ª edição do Prêmio “Conciliar é Legal”

Publicado em: 01/09/2020 8:02

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para a 11ª edição do Prêmio Conciliar é Legal nas categorias “Tribunal” e “Juiz”. O Prêmio identifica e premia práticas de sucesso realizadas no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Poder Judiciário, visando ao estímulo da criatividade e disseminação […]

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Ejud-PI promove abertura virtual de curso sobre o tema “Media Training e Comunicação nas Redes Sociais”

Publicado em: 31/08/2020 18:47

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoveu, nesta segunda-feira (31), a primeira aula do curso “Media Training e Comunicação nas Redes Sociais”, na modalidade virtual, utilizando o aplicativo de videoconferência Cisco Webex. A capacitação se propõe à aplicação de técnicas de comunicação verbal e não verbal eficazes para o bom relacionamento do Judiciário […]

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Magistrada Maria Célia Lima Lúcio toma posse como coordenadora dos JECCs

Publicado em: 31/08/2020 14:58

A magistrada Maria Célia Lima Lúcio, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Fazenda Pública da comarca de Teresina, foi empossada, na manhã desta segunda-feira (31), como coordenadora dos JECCs do Piauí. O evento aconteceu por meio virtual e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador […]

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Campanha Conhecendo a Agenda 2030: estímulo à educação e ao aprendizado é tema da semana

Publicado em: 31/08/2020 11:33

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nupemec/TJ-PI) dá início, nesta segunda-feira (31), às ações de divulgação do 4º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definido pela Agenda 2030, a agenda de Direitos Humanos das Nações Unidas. Dentro da campanha “Conhecendo a Agenda 2030”, a […]

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Comitê Orçamentário de 2º Grau do TJPI elabora a deliberação de proposta de incremento para o exercício de 2021

Publicado em: 28/08/2020 14:26

Na última quarta-feira (26) foi encaminhada para a Comissão de Orçamento do TJPI a proposta de incremento deliberada pelo Comitê Orçamentário de 2º Grau do TJPI em reunião realizada por videoconferência no dia 18 de agosto. Na reunião foram discutidos os temas a serem considerados com vistas à elaboração da proposta do orçamento do Poder […]

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Ejud-PI e FGV promovem aula inaugural do Curso Presencial de Pós-Graduação em MBA – Gestão Judiciária por meio virtual

Publicado em: 27/08/2020 16:30

Foi promovida, na manhã desta quinta-feira (27), a aula inaugural do Curso Presencial de Pós-Graduação em MBA – Gestão Judiciária ofertado pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O ato solene aconteceu de forma virtual, por meio do aplicativo de videconferência Zoom, e contou com a […]

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Ejud-PI e FGV promoverão live sobre o curso de mestrado em “Direito da Regulação” dia 31/08

Publicado em: 27/08/2020 15:39

Para apresentar o curso de mestrado acadêmico em Direito da Regulação, oferecido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) em parceria Fundação Getúlio Vargas (FVG), as instituições de ensino promoverão live na próxima segunda-feira (31), às 16h, por meio do aplicativo de videoconferência Zoom. Foram convidados para dirimir as dúvidas relacionadas ao tema o […]

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Ejud-PI divulga lista de classificados para o curso “Media Training e Comunicação nas Redes Sociais”

Publicado em: 27/08/2020 15:19

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) divulga, nesta terça-feira (25), a lista de classificados para o curso “Media Training e Comunicação nas Redes Sociais”, que será ofertado na modalidade de educação à distância, utilizando a plataforma de videoconferência Cisco Webex, do dia 31 deste mês a 11 de setembro. As aulas serão ministradas […]

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3ª Vara da comarca de Floriano adere à realização de audiências por videoconferência

Publicado em: 27/08/2020 8:44

A 3ª Vara da comarca de Floriano (a 240 km de Teresina) promoveu, nesta terça-feira (25), sua primeira audiência de forma virtual, utilizando aplicativo de videconferência. Sob a condução da mediadora Leticia Alves Guimarães e com a presença do defensor público Marcos Martins e dos jurisdicionados partes nos litígios, a sessão envolveu processo de investigação […]

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CNJ disponibiliza consulta pública para participação da sociedade no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

Publicado em: 26/08/2020 16:20

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o fito de coletar contribuições, sugestões e críticas que contribuam para a criação de atos normativos relacionados à atualização do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP), disponibiliza consulta pública, que poderá ser acessada por membros dos órgãos de segurança pública e aberto aos cidadãos interessados […]

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TJ-PI reinstala comarca de Santa Filomena

Publicado em: 25/08/2020 18:18

O governador Wellington Dias sancionou, nesta terça-feira (25), durante solenidade on-line, a Lei Complementar n. 249/2020, que altera a Lei nº 3.716/79 (Lei de Organização Judiciário do Estado do Piauí, e reinstala a histórica comarca de Santa Filomena (a 920km de Teresina). A desagregação da comarca de Santa Filomena da comarca de Gilbués é resultado de […]

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Cejusc e Nupemec promoverão mutirão virtual em parceria com a Equatorial Piauí a partir desta quarta-feira (26)

Publicado em: 25/08/2020 15:35

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promove, a partir desta quarta-feira (26), o “Mutirão Virtual de Audiências de Conciliação”. O objetivo é solucionar conflitos judiciais envolvendo a companhia […]

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“Mediação em foco”: juíza Lucicleide Belo é convidada desta terça-feira (25)

Publicado em: 25/08/2020 11:45

Todas as terças-feiras, às 19h, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Piripiri promove em sua conta na rede social Instagram, @cejuscpiripiri, o painel virtual “Mediação em foco”. O objetivo é esclarecer dúvidas de acadêmicos do Direito, advogados e do público em geral, sobre o papel da mediação e […]

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Segunda fase: comarcas do Piauí implementam medidas de sanitização para a retomada segura de suas atividades presenciais

Publicado em: 24/08/2020 16:54

Nesta segunda-feira (24), o Poder Judiciário do Estado do Piauí deu início à segunda fase do retorno gradual a suas atividades presenciais. Além da retomada de mais unidades judiciárias e administrativas, nessa etapa está prevista também o atendimento ao público externo, com agendamento, entre as 9h e as 12h. Na Capital e no interior, foram […]

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“Conhecendo a Agenda 2030”: promoção da saúde e do bem estar da população é tema de campanha

Publicado em: 24/08/2020 12:39

“Assegurar a saúde e o bem-estar da população, promovendo ações de estímulo à pesquisa e à disseminação de informação sobre o tema saúde e contribuindo para a redução dos índices de mortalidade em públicos de todas as idades”. Este é o terceiro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Agenda 2030, a agenda […]

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FGV e Ejud-PI lançam editais de seleção para Mestrado

Publicado em: 24/08/2020 8:00

A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) e a Fundação Getúlio Vargas tornam pública a abertura das inscrições de processo seletivo para participação no curso de Mestrado acadêmico em Direito da Regulação, a ser oferecido a partir do dia 5 de novembro deste ano, na modalidade presencial mediada por tecnologia, a magistrados do Tribunal de Justiça […]

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CGJ-PI avança em projetos e lança Manual de Bens Apreendidos do Poder Judiciário

Publicado em: 21/08/2020 15:00

A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí segue avançando em seus projetos. Nesta quinta (20), através de uma reunião virtual foram realizadas solenidades de descerramento virtual da placa da secretaria unificada, a entrega oficial da digitalização de processos da Corregedoria e Vice-Corregedoria e o lançamento do Manual de Bens Apreendidos do Poder Judiciário. Participaram da […]

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Ejud-PI abre inscrições para os cursos “O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais” e “Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes”

Publicado em: 20/08/2020 18:56

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) está com inscrições abertas para dois cursos, a serem promovidos na modalidade de educação à distância: “O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais” e “Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes”. Ambos os cursos são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e são voltados […]

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Presidência do TJ-PI defere pedido do Sindsjus autorizando acesso dos servidores inativos aos prédios do Judiciário

Publicado em: 20/08/2020 18:13

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Martins, deferiu o pedido formulado pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário Piauiense (Sindsjus) para autorizar o ingresso dos servidores inativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí às dependências do Tribunal de Justiça e ao Fórum Cível e Criminal de Teresina. O […]

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Cartórios no PI fazem os primeiros atos notariais por videoconferência

Publicado em: 20/08/2020 13:03

Se por um lado pandemia do novo coronavírus diminuiu o ritmo de uma série de serviços judiciais e extrajudiciais em todo mundo, por outro acelerou vários outros processos. No Piauí não foi diferente. Um dos grandes avanços foi alcançado esses dias, com a realização dos primeiros atos notariais por videoconferência. O primeiro ato ocorreu na […]

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Tecnologia: Cejusc de Floriano promove sua primeira sessão de mediação por videoconferência

Publicado em: 20/08/2020 10:56

Nesta quarta-feira (19), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Floriano promoveu sua primeira audiência por meio de recurso de videoconferência. A sessão envolveu processo de divórcio, de natureza pré-processual, e foi conduzida pelo secretário e mediador do Cejusc, Aldefran de Sousa Reis, e pela co-mediadora Eliane Martins Moreira […]

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Retorno seguro: Judiciário piauiense retoma o atendimento ao público externo na próxima segunda-feira (24)

Publicado em: 20/08/2020 9:25

A partir da próxima segunda-feira (24), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) retomará o atendimento presencial em suas unidades judiciárias e administrativas listadas na segunda etapa do Plano de Retorno do Poder Judiciário do Piauí. Nesta fase, o atendimento presencial ao público externo – membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, […]

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TJ-PI realiza quase 3,5 milhões de atos processuais durante trabalho remoto

Publicado em: 19/08/2020 12:33

Segundo dados do Painel de Produtividade da Semana do Poder Judiciário, levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com informações remetidas pelas próprias unidades judiciárias e administrativas do tribunais brasileiros, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou, no período de 17 de março a 9 de agosto, o total de 3.438.834 […]

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Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJ-PI apresenta ao TJ-DFT sistemas de busca de demandas repetitivas e de localização de precedentes

Publicado em: 18/08/2020 16:50

Os Núcleos de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nugep/TJ-PI) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Nugep/TJ-DFT) reuniram-se, nesta segunda-feira (17), para tratar sobre as políticas de precedentes para tratamento de demandas repetitivas adotadas pelos dois órgãos. Durante o encontro, realizado por meio de recurso de […]

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Justiça determina à Prefeitura de Teresina que mantenha serviço de gratuidade do transporte coletivo aos idosos durante pandemia

Publicado em: 18/08/2020 16:45

A magistrada da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, Carmelita Angélica Lacerda de Oliveira, concedeu tutela de urgência antecipada, requerida pela Defensoria Pública do Piauí, em favor da manutenção da gratuidade do serviço de transporte coletivo do município de Teresina aos idosos, que estava suspenso desde março de 2020, com […]

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“Agenda 2030”: Nupemec/TJ-PI divulga 2º objetivo da campanha, voltado ao estímulo do desenvolvimento sustentável e da erradicação da fome

Publicado em: 17/08/2020 10:40

Dentro da campanha “Conhecendo a Agenda 2030”, a cada semana o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Piauí (Nupemec/TJ-PI) divulga, juntamente com seus parceiros, um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 para conhecimento de servidores e demais usuários da Justiça. Nesta segunda-feira (17), o […]

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CGJ-PI expede recomendação acerca da realização de audiências e atendimento das partes durante retorno gradual das atividades

Publicado em: 14/08/2020 17:29

Diante dos inúmeros questionamentos recebidos acerca dos procedimentos relativos ao retorno gradual das atividades e a presença de partes e testemunhas nas dependências dos fóruns para realização de audiências, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí recomenda aos magistrados que observem o disposto nas Portarias Conjuntas nºs 2331/2020, 2120/2020 e a Resolução do […]

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Gabinete Remoto atinge a marca de 4.395 decisões judiciais e equipe traça estratégias para nova fase

Publicado em: 14/08/2020 16:49

A equipe do Gabinete Remoto reuniu-se essa semana, por meio de videoconferência, para avaliar os trabalhos já realizados e traçar estratégias para as jornadas seguintes. O projeto havia atingido a marca de 2.341 minutas de decisões judiciais até abril de 2020. Após o incremento da equipe no mês de maio, mediante a atribuição das gratificações […]

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25 Anos dos Juizados Especiais: magistrados do TJ-PI participam de evento virtual promovido pelo CNJ

Publicado em: 14/08/2020 15:33

Em alusão aos 25 anos de criação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no País, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta quinta-feira (13), o Seminário Digital “25 anos dos Juizados Especiais. Diagnóstico e perspectivas”. O evento aconteceu via plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo Youtube, e contou com a presença do corregedor nacional […]

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Ciap realiza agendamentos para atendimento virtual a apenados que cumprem penas alternativas

Publicado em: 14/08/2020 11:03

A Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) está realizando, desde a última semana, agendamentos para atendimento de apenados que cumprem penas alternativas nas comarcas de Teresina e Picos, por meio de recurso de videoconferência. Atualmente, mais de 4.000 pessoas são atendidas pela Central de Inquérito nas duas comarcas. Com a adesão ao recurso tecnológico, o […]

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Sugesq fará agendamento para consultas de fisioterapia a partir desta sexta-feira (14)

Publicado em: 14/08/2020 9:03

Os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) interessados em atendimento de fisioterapia poderão realizar o agendamento, a partir desta sexta-feira (14), junto à equipe da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (Sugesq). As consultas serão realizadas em diferentes horários: às 8h, 9h, 10h, 11h e 12h, […]

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Virtual: Ejud-PI dá início ao curso de aperfeiçoamento em Mediação Familiar

Publicado em: 13/08/2020 12:48

Com vistas ao aperfeiçoamento e ao domínio das técnicas de mediação necessárias à resolução de conflitos, o curso de aperfeiçoamento em Mediação de Família, promovido pela Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) teve início na tarde desta quarta-feira (12). A formação está sendo promovida na modalidade virtual, utilizando a plataforma de videoconferência Cisco Webex, e acontecerá […]

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Ejud-PI divulga lista de classificados para o curso “Teoria e Prática dos Precedentes Judiciais no Brasil (EaD)”

Publicado em: 13/08/2020 12:36

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) torna pública, nesta quarta-feira (12), a lista de classificados para o curso “Teoria e Prática dos Precedentes Judiciais no Brasil”, a ser ofertado entre os dias 17 e 28 deste mês, na modalidade de educação à distância, na forma presencial mediada por tecnologia. As aulas serão transmitidas […]

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Aberto o prazo para submissão de artigos da Revista da Escola Judiciária do Piauí

Publicado em: 13/08/2020 10:37

Já está aberto o prazo para submissão de artigos para a confecção da 3ª edição da Revista da Escola Judiciária do Piauí. Professores, estudantes e pesquisadores que desenvolvam estudos diretamente relacionados com a temática desse ano, “Os avanços e desafios do Poder Judiciário” poderão encaminhar seus artigos até o dia 14 de setembro para o […]

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Serviços de alta prioridade do TJ-PI retomam atividades presenciais

Publicado em: 10/08/2020 12:47

As unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-P) cujos serviços são considerados de alta prioridade retomaram suas atividades presenciais nesta segunda-feira (10), conforme estabelece a Portaria nº 2121/2020 (Presidência), que definiu três fases para o retorno gradual. Nesta primeira etapa, unidades como as varas únicas, varas criminais e da […]

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“Agenda 2030”: Nupemec/TJ-PI lança campanha para estimular ações compatíveis com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Publicado em: 10/08/2020 10:00

Com a missão de estimular  ações individuais e coletivas compatíveis com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela Agenda 2030, a agenda de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Poder Judiciário piauiense, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), lança, nesta segunda-feira (10), a campanha “Conhecendo a Agenda […]

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Retorno Seguro: Comarcas do interior recebem EPIs e testes rápidos para detecção de Covid-19

Publicado em: 08/08/2020 11:14

Com o objetivo de garantir um retorno seguro de suas atividades presenciais, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), conforme estabelece a Portaria nº 2121/2020 (Presidência), disponibiliza a seu corpo funcional Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e kits de testes rápidos para a detecção de Covid-19, doença causada causada pelo novo coronavírus. Neste […]

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“Agosto Lilás”: Coordenadoria da Mulher do TJ-PI realiza ações de enfrentamento à violência doméstica

Publicado em: 07/08/2020 17:20

Ao longo do mês de agosto, diversas instituições e setores da sociedade civil reforçam as ações de combate e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, em uma campanha de mobilização instituída como “Agosto Lilás”. A iniciativa remete aos 14 anos de criação da Lei Maria da Penha, lei federal brasileira que tem […]

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TJ-PI apoia serviço de teleatendimento “Alô Mulher Teresina”

Publicado em: 07/08/2020 15:24

Uma das metas da Justiça piauiense é o combate e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) apoia a campanha ”Alô Mulher Teresina”, desenvolvida pela Prefeitura Municipal de Teresina, que tem por objetivo prestar assistência às mulheres vítimas de violência neste período […]

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Ejud-PI abre inscrições para o curso “Media Training e Comunicação nas Redes Sociais” na próxima segunda-feira (10)

Publicado em: 07/08/2020 15:17

Ejud-PI abre inscrições para o curso “Media Training e Comunicação nas Redes Sociais” nesta segunda-feira (10) Será aberto, nesta segunda-feira (10), o período de inscrição para o curso “Media Training e Comunicação nas Redes Sociais”, ofertado pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), na modalidade de educação à distância, e com credenciamento junto à […]

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TJ-PI sequestra mais de R$ 70 milhões do Governo do Estado para pagamento de precatórios

Publicado em: 07/08/2020 12:14

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em resposta a Procedimento Administrativo instaurado para acompanhamento do cumprimento do regime especial de pagamento de precatórios por parte do Estado do Piauí, determinou o sequestro de mais de R$ 70 milhões dos cofres estaduais. A medida é prevista na Constituição Federal em casos […]

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Retorno Seguro: ingresso de público externo aos prédios do Poder Judiciário se dará somente na segunda fase

Publicado em: 07/08/2020 9:35

Com o iminente retorno da primeira fase das atividades presenciais do Poder Judiciário Piauiense, estabelecido para a próxima segunda-feira (10), a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) expediram o Ofício Circular nº 216/2020 para regulamentar as orientações para o ingresso […]

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Sugesq/TJ-PI realizará agendamento para consultas odontológicas a partir desta sexta-feira (7)

Publicado em: 06/08/2020 17:14

A partir desta sexta-feira (7), os magistrados e servidores do Poder Judiciário piauiense, ativos e inativos, que tiverem interesse nos atendimentos odontológicos eletivos, poderão contatar a equipe da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Sugesq/TJ-PI) para realizarem o agendamento da consulta. Poderão ser realizadas […]

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Via Instagram: Nupemec promoverá live sobre “Os Desafios de Formação e Atuação do Mediador Judicial” no dia 10 de agosto

Publicado em: 06/08/2020 15:07

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nupemec/TJ-PI) promoverá, na segunda-feira (10), a partir das 11h, a live “Os Desafios de Formação e Atuação do Mediador Judicial e a Importância do seu Papel na Construção da Cultura de Paz”. A transmissão será feita via […]

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Ejud-PI lança chamada para submissão de artigos para a Revista da Escola Judiciária do Piauí

Publicado em: 05/08/2020 16:02

Foi publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (5) o Edital nº 80/2020, que normatiza a chamada pública para submissão de artigos para a 3ª edição da Revista da Escola Judiciária do Piauí. O tema deste número é “Os avanços e desafios do Poder Judiciário”. Professores, estudantes e pesquisadores que desenvolvam estudos diretamente relacionados com […]

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Ejud-PI divulga resultado provisório de classificados para MBA em Gestão Judiciária

Publicado em: 04/08/2020 16:31

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) publicou, no Diário da Justiça desta terça-feira (4), o resultado provisório do processo seletivo do Curso Presencial de Pós-Graduação em MBA – Gestão Judiciária, promovido pela instituição Fundação Getúlio Vargas (FGV) e sob a coordenação da Ejud-PI. O certame para participação no curso é composto de prova […]

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“Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de debate on-line promovido pela Esmepi nesta quarta-feira (5)

Publicado em: 04/08/2020 16:11

Nesta quarta-feira (5), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (Esmepi) transmitirá, a partir das 19h, em seu canal no Youtube, “EsmepiTV”, live sobre o tema “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), no contexto da pandemia do novo coronavírus”. O encontro será conduzido pelo desembargador Edvaldo Moura, diretor da Esmepi, e contará […]

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Escola Judiciária divulga lista de classificados para o curso “Remédios Constitucionais”

Publicado em: 04/08/2020 8:33

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) divulgou, nesta segunda-feira (3), a lista de classificados para o curso “Remédios Constitucionais”, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e destinado aos magistrados do Poder Judiciário piauiense. As aulas serão realizadas em horário livre, no período de 06 de agosto a 06 […]

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“Mediação em foco”: Cejusc de Piripiri promove o primeiro encontro do painel virtual nesta terça-feira (4)

Publicado em: 03/08/2020 16:39

Promover o diálogo, facilitar o aprendizado e conscientizar acadêmicos do Direito, advogados e do público em geral sobre a atuação da mediação e conciliação nas relações de conflito. Essa é a proposta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Piripiri, que organizou o painel virtual “Mediação em foco”; o […]

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Pleno do TJ-PI aprova Resolução que propõe criação do JECC da comarca de Esperantina

Publicado em: 03/08/2020 16:21

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, em sessão administrativa ordinária realizada nesta segunda-feira (3), a Resolução  184/2020, que propõe Projeto de Lei para criar Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Esperantina. A matéria será encaminhada, agora, à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi). Segundo o desembargador […]

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Ejud-PI abre inscrições para o curso de Aperfeiçoamento em Mediação de Família a partir do dia 3 de agosto

Publicado em: 03/08/2020 8:00

As inscrições para o curso de Aperfeiçoamento em Mediação de Família, oferecido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), estarão disponíveis no site da Ejud-PI a partir desta segunda-feira (3). Poderão participar da formação mediadores judiciais certificados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), com certificado de formação inicial em Mediação. Estão […]

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“Desafio dos 21 dias”: Nupemec conclui campanha voltada à reflexão sobre temas relacionados à gratidão e à solidariedade

Publicado em: 31/07/2020 18:10

Gratidão, desapego e gentileza foram alguns dos temas trabalhados ao longo do “Desafio de 21 Dias” promovido, desde 6 de julho, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI)  em seu perfil na rede social Instagram (@nupemectjpi). A atividade foi concluída nesta sexta-feira […]

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Corregedoria premia unidades e servidores que mais avançaram em produtividade durante a quarentena

Publicado em: 30/07/2020 18:40

A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, em videoconferência realizada na última sexta (24), realizou a premiação das unidades judiciárias e dos servidores que mais avançaram em produtividade durante o período de isolamento social. Os certificados foram entregues pelo Corregedor Des. Hilo de Almeida Sousa. “Nós reconhecemos o trabalho que vem sendo executado pelos servidores […]

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Campanha “Sinal Vermelho”: comarca de Itaueira é primeira do Piauí a ter 100% de adesão de farmácias

Publicado em: 30/07/2020 14:56

Quase 10 mil farmácias em todo o País já aderiram à campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com apoio dos Tribunais brasileiros e das seccionais das associações de magistrados. Esta semana, a comarca de Itaueira tornou-se a primeira […]

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Ouvidor judiciário do TJ-PI discute atuação das ouvidorias públicas em evento promovido pela Rede Ouvir

Publicado em: 29/07/2020 9:48

O desembargador José Ribamar de Oliveira, atual ouvidor judiciário do do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), participou, na última sexta-feira (24), da primeira live promovida pela Rede de Ouvidorias do Piauí (Rede Ouvir). O evento on-line, transmitido via perfil oficial da Rede Ouvir na rede social Instagram, foi mediado pelo ouvidor da Associação Piauiense […]

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JECC de São João do Piauí realiza sua primeira sessão de instrução e julgamento via Cisco Webex

Publicado em: 28/07/2020 17:45

O Juizado Especial Cível e Criminal (Jecc) da comarca de São João do Piauí, a 415 Km de Teresina, realizou, nesta terça-feira (28), sua primeira audiência de instrução e julgamento, com produção de prova testemunhal e documental, por meio da plataforma emergencial recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça, Cisco Webex, e do Whatsapp. A audiência […]

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TJ-PI promove 2ª RAE de 2020 para análise das estatísticas do Poder Judiciário piauiense

Publicado em: 28/07/2020 16:31

O Comitê Gestor de Estratégia do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou, nesta terça-feira (28), a segunda Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Poder Judiciário piauiense de 2020. O encontro visou à análise dos principais indicadores estatísticos dos anos de 2018 e 2019, bem como à análise da evolução da produtividade […]

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Metas Nacionais 2021: já está aberta consulta pública para acesso de magistrados e servidores do TJ-PI

Publicado em: 27/07/2020 14:51

Foi aberta, nesta segunda-feira (27), no âmbito do Poder Judiciário piauiense, a consulta pública para a participação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) no processo de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o exercício de 2021. A primeira pesquisa, lançada em nível nacional em todos os […]

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CGJ-PI inaugura virtualmente a primeira Secretaria Unificada do TJPI

Publicado em: 24/07/2020 18:12

  Apesar do isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí continua avançando em seus projetos. Nesta sexta (24), a CGJ-PI entregou oficialmente, através de videoconferência, a primeira Secretaria Unificada do Tribunal de Justiça do Piauí, que passa a contemplar os serviços de secretaria da 6ª, 7ª, 8ª, 9 […]

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Campanha “Sinal Vermelho”: Coordenadoria do TJ-PI discute protocolo de atendimento à mulher junto às instituições parceiras do projeto

Publicado em: 24/07/2020 16:49

Nesta semana, o coordenador da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador José James Pereira, reuniu-se com o presidente da Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi), Leonardo Brasileiro, e representantes das instituições parceiras da Campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, na sede do Quartel do Comando Geral (QCG) […]

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Campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” é lançada nesta sexta-feira (24) no estado do Piauí

Publicado em: 24/07/2020 16:43

Foi realizado hoje (24) o lançamento estadual da campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e com o apoio dos Tribunais de Justiça, das Associações de Magistrados e de redes de farmácias. O evento foi transmitido para o público […]

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CGJ finaliza verticalização do Arquivo Judicial

Publicado em: 24/07/2020 14:50

A Corregedoria Geral de Justiça finalizou a verticalização do Arquivo Judicial  da Redonda com a  aquisição e montagem das estantes Porta Palletes. Essa etapa faz parte dos objetivos da Corregedoria de promover melhorias no acesso das partes, servidores e advogados aos processos arquivados e de resolver o problema da desorganização dos acervos processuais arquivados nas […]

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Produtividade: TJ-PI já realizou cerca de 3 milhões de atos processuais durante regime de trabalho remoto

Publicado em: 23/07/2020 17:11

Com o quantitativo de 2.937.95 atos processuais, realizados no período de 17 de março a 19 de julho do corrente ano, o Poder Judiciário do Estado do Piauí reafirma o compromisso com a manutenção da produtividade, inclusive durante o regime de trabalho remoto, adotado pelas instituições públicas e privadas em função da propagação do novo coronavírus. […]

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TJ-PI realiza testes rápidos para diagnóstico de Covid-19 em magistrados, servidores e auxiliares da Justiça

Publicado em: 23/07/2020 15:30

Com o iminente retorno das atividades presenciais no âmbito do Judiciário piauiense, a Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Sugesq/TJ-PI) já deu início à realização de testes rápidos para detecção de Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, em magistrados e servidores. Até esta quinta-feira […]

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Ejud-PI abre inscrições para o curso “Teoria e Prática dos Precedentes Judiciais no Brasil (EaD) no dia 27 de julho

Publicado em: 23/07/2020 15:28

Na próxima segunda-feira (27) estarão abertas as inscrições para o curso “Teoria e Prática dos Precedentes Judiciais no Brasil (EaD)”, promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI). Do total de 40 vagas que estão sendo oferecidas para o curso, 80% são destinadas a magistrados do Poder Judiciário piauiense e 20%, aos servidores do […]

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Inscrições abertas a partir de amanhã (23) para os cursos “Contratações Diretas e Sanções Administrativas” e “Remédios Constitucionais”, oferecidos pela Ejud-PI

Publicado em: 22/07/2020 16:19

A partir desta quinta-feira (23), estarão abertas as inscrições para os cursos “Contratações Diretas e Sanções Administrativas” e “Remédios Constitucionais”, a serem oferecidos na modalidade virtual, pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI). As inscrições podem ser feitas por meio deste link. Os cursos têm por finalidade promover a capacitação de magistrados e servidores […]

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Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ-PI promove webinar com a presença de profissionais que lidam com práticas restaurativas

Publicado em: 22/07/2020 14:38

Nesta terça-feira (21), o Núcleo de Justiça Restaurativa (NJR) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoveu o webinário “Justiça Restaurativa e sua Ação em Rede”, destinado a instituições públicas e do terceiro setor nas esferas criminal e infracional para a sensibilização e formação inicial da rede de parceiros que lidam com a […]

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Mediação e Conciliação Judicial: Ejud-PI realiza entrega dos certificados digitais a concludentes do curso

Publicado em: 22/07/2020 11:17

A Escola Judiciária do Tribunal de Justiça Estado do Piauí (Ejud-PI) nesta terça-feira (21), deu inicio ao envio dos certificados digitais referentes à formação em Mediação e Conciliação Judicial, oferecida pela instituição em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), aos alunos concludentes do curso. Ao todo, 138 certificados […]

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Ejud-PI realizará encontro virtual para discutir o tema “Competência da Justiça Militar Estadual de 2° Grau de Jurisdição” no dia 23 de julho

Publicado em: 21/07/2020 8:30

Com a presença do juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí, Sílvio Valois, e dos juízes Paulo Adib e Ronaldo Roth, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá, na próxima quinta-feira (23), a live “Competência da Justiça Militar Estadual de 2° […]

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“A pandemia e as relações de trabalho” é tema de live promovida pela Ejud-PI nesta quarta-feira (22)

Publicado em: 20/07/2020 17:11

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá, nesta quarta-feira (22), live sobre o tema “A pandemia e as relações de trabalho”, em seu canal no Youtube “Ejud TJPI”, a partir das 17h. Para participar do debate, foram convidados os magistrados Lirton Nogueira Santos e João Luiz Rocha do Nascimento, do Tribunal de Justiça […]

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Pleno do TJ-PI aprova Projeto de Resolução para incentivar o preenchimento dos cargos vagos em comarcas do interior

Publicado em: 20/07/2020 15:57

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, em sessão de caráter administrativo realizada hoje (20), por maioria de votos, Projeto de Resolução que propõe alterar a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação e inserindo dispositivos no artigo 66. A proposição foi apresentada pela […]

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Nupemec/TJ-PI realiza entrega de doação de roupas ao grupo de voluntários “Servos da Misericórdia”

Publicado em: 20/07/2020 15:41

A equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) realizou, na manhã desta segunda-feira (20), a entrega de roupas arrecadadas na última semana para o grupo de voluntários Servos da Misericórdia. A campanha aconteceu entre os dias 13 e 17 de julho e contou com o apoio de magistrados, servidores e colaboradores […]

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Corregedoria lança projeto “Destinar” em reunião virtual com representantes de instituições parceiras

Publicado em: 20/07/2020 11:26

O projeto “Destinar”, resultado do Termo de Cooperação entre a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Ministério Público do Piauí, Corregedoria Geral do MPPI, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí e Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí, foi lançado nesta quinta-feira (16) […]

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Cosepi discute o tema “Reabertura das atividades econômicas: cautelas e ações dos gestores públicos” com representantes dos setores de saúde estaduais

Publicado em: 17/07/2020 16:51

Integrantes do Comitê de Saúde do Piauí (Cosepi) realizaram, nesta sexta-feira (17), reunião virtual para avaliar o andamento das ações implementadas pelo Poder Público no enfrentamento e combate ao novo coronavírus, especialmente em face do iminente retorno das atividades econômicas no Estado. Abordando o tema “Reabertura das atividades econômicas: cautelas e ações dos gestores públicos”, […]

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Ejud-PI promove a live “O atual contexto educacional e o ensino jurídico no Brasil” amanhã (17), no Youtube

Publicado em: 16/07/2020 17:03

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá, nesta sexta (17), live sobre o tema “O atual contexto educacional e o ensino jurídico no Brasil”, em seu canal no Youtube “Ejud TJPI, a partir das 16h. Participarão do debate o servidor do Tribunal de Justiça do Piauí e professor Joaquim Campelo Filho, juntamente com […]

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Metas Nacionais do Poder Judiciário 2021: TJ-PI lança pesquisa para participação de magistrados, servidores e atores do Sistema de Justiça

Publicado em: 16/07/2020 8:15

Com o objetivo de iniciar o processo de formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2021, os Tribunais de Justiça brasileiros, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deverão encaminhar suas propostas e sugestões para elaboração das metas. Diante disso, a Secretaria de Gestão Estratégica (Seges) do Tribunal de Justiça […]

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Desembargador José James é eleito como integrante da Academia Parnaibana de Letras

Publicado em: 15/07/2020 16:24

O desembargador José James Gomes Pereira, coordenador da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), foi eleito integrante da Academia Parnaibana de Letras (Apal), uma instituição que visa ao estudo da cultura da língua portuguesa e do desenvolvimento literário, situada no município […]

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CGJ-PI reforça a importância do uso de WhatsApp para envio de intimações durante período de isolamento social

Publicado em: 15/07/2020 15:28

Devido às novas mudanças implementadas durante o período de isolamento social provocado pela pandemia, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí reforça  a prática das intimações via whatsapp como ferramenta importante para auxiliar o Poder Judiciário na execução de suas atividades. O uso do aplicativo para realizar intimações é regulamentado desde 2019, e já vinha […]

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TJ-PI recebe “visita virtual” do presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli

Publicado em: 15/07/2020 14:49

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) recebeu, nesta quarta-feira (15), a visita institucional virtual do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Dias Toffoli. Na ocasião, o ministro destacou os avanços do Judiciário piauiense e a importância da Justiça Estadual para a pacificação social […]

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Ejud-PI divulga resultado das inscrições para o curso de pós-graduação MBA em Gestão Judiciária

Publicado em: 15/07/2020 8:22

O diretor da Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI), desembargador Fernando Lopes, torna público o final  das inscrições para o curso  de pós-graduação em MBA – Gestão Judiciária, promovido pela instituição Fundação Getúlio Vargas (FGV) e sob a coordenação da Ejud-PI. A lista dos candidatos que terão  suas inscrições submetidas  à  análise dos documentos apresentados, para fins […]

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TJ-PI altera para 10 de agosto retorno gradual das atividades presenciais

Publicado em: 14/07/2020 14:34

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral de Estado do Piauí (CGJ-PI) expediram as Portarias nº 2121/2020 , que altera o início do retorno gradual das suas atividades presenciais para o dia 10 de agosto, e nº 2124/2020, que prorroga o período de Plantão Extraordinário, adotado desde março […]

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Magistrada Lucicleide Belo concorre ao Prêmio Innovare 2020 na categoria “Juiz”

Publicado em: 14/07/2020 8:47

A magistrada Lucicleide Pereira Belo, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nupemec/TJ-PI), está concorrendo ao Prêmio Innovare 2020 na categoria “Juiz”, com dois projetos, o “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação” e “(A)gosto do Pai”. A ação é iniciativa do Instituto […]

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Ejud-PI atualiza sua Biblioteca Digital com novas publicações da Editora Fórum, lançadas em junho

Publicado em: 13/07/2020 17:08

Com o objetivo de disseminar o conhecimento jurídico a magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), a Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) atualizou o acervo de sua Biblioteca Digital com as novas publicações da Editora Fórum, lançadas em junho. Os novos conteúdos versam sobre diversas áreas de conhecimento, nos […]

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Cejusc de Oeiras promove primeira sessão de mediação por videoconferência

Publicado em: 13/07/2020 13:44

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Oeiras promoveu, nesta sexta-feira (10), sua primeira audiência por videoconferência. A sessão de mediação pré-processual resultou em um acordo na ordem de 156 mil reais e envolveu processo relativo à família. A audiência foi conduzida pelo secretário e mediador do Cejusc, Arthur […]

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Juíza Maria Luíza Freitas participará de roda de conversa sobre “Os 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente” nos dias 13 e 20 de julho

Publicado em: 13/07/2020 12:50

Nos dias 13 e 20 de julho, a magistrada titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Teresina, juíza Maria Luíza de Moura Melo, participará de um webinar que tem como tema central “Os 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”, promovido pelo Ministério Público Estadual. O evento será transmitido […]

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Corregedoria Geral de Justiça estabelece projeto Destinar para solucionar o acúmulo de bens apreendidos no Piauí

Publicado em: 13/07/2020 11:53

Um dos graves problemas enfrentados pelos Tribunais de Justiça brasileiros, e não diferentemente no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, é a gestão de bens apreendidos em processos criminais, mais especificamente, a execução do armazenamento e da destinação dos mesmos. A grande quantidade de veículos e outros objetos apreendidos e custodiados pela justiça indefinidamente […]

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TJ-PI abre editais de remoção para preenchimento de vagas de juiz de Direito e juiz auxiliar em comarcas do interior

Publicado em: 10/07/2020 10:10

Estão abertos dez editais de remoção, publicados pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), referentes a concursos para preenchimento das vagas de juiz de Direito e de juiz auxiliar em comarcas do interior. Os interessados em se candidatar aos cargos vagos deverão efetuar sua inscrição junto à Coordenadoria Judiciária do Pleno […]

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Cejusc – Teresina discute ações de retorno das sessões presenciais de mediação com representantes da Defensoria Pública e da OAB-PI

Publicado em: 10/07/2020 8:00

Com o objetivo de tratar sobre as ações de retorno das audiências de mediação e conciliação na forma presencial, o magistrado coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Teresina, juiz Virgílio Madeira, reuniu-se, nesta quinta-feira (9), com representantes da Defensoria Pública Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil – […]

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Nupemec promove a live “Constelação Familiar: a prática no Judiciário piauiense” em seu Instagram nesta sexta-feira (10)

Publicado em: 09/07/2020 15:02

Nesta sexta-feira (10), a partir das 10h, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), unidade de mediação do Tribunal de Justiça do Piauí, promoverá a live “Constelação Familiar: a prática no Judiciário piauiense”, em seu Instagram “EquipeNupemecTJPI”. O bate-papo será conduzido pela juíza coordenadora do Nupemec, Lucicleide Pereira Belo, juntamente com […]

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Nupemec realiza campanha de doação de roupas ao grupo de voluntários Servos da Misericórdia

Publicado em: 09/07/2020 14:04

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) iniciou esta semana uma campanha de arrecadação de roupas em benefício do grupo de voluntários Servos da Misericórdia, uma organização que presta assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade. Os interessados em participar da ação […]

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Ejud-PI: Inscrições para curso de pós-graduação MBA em Gestão Judiciária seguem até dia 11

Publicado em: 09/07/2020 9:23

Estão abertas até o dia 11 de julho as inscrições para o curso de pós-graduação MBA em Gestão Judiciária, que será ofertado quinzenalmente e de forma presencial, a partir do dia 27 de agosto, pela Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI). O curso, com carga-horária total de 432 horas/aula, promovido em parceria com a Fundação Getúlio […]

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TJ-PI realizará sanitização em suas dependências nos dias 17 e 18 de julho para retorno da primeira fase das atividades presenciais

Publicado em: 08/07/2020 17:46

Em virtude da previsão de retomada gradual dos serviços presenciais no âmbito da Justiça piauiense no dia 20 deste mês, conforme estabelece a Portaria nº 1986/2020, a Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e a Superintendência de Engenharia e Arquitetura expediram memorando determinando a ação de sanitização nas dependências do TJ-PI, nos […]

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Sessões Virtuais: TJ-PI aprova resolução que permite a realização de sustentação oral remota por meio do PJe

Publicado em: 08/07/2020 16:02

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) expediu, nesta terça-feira (7), a Resolução nº 180/2020, que altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça – Resolução nº 2/1987, e permite aos advogados, procuradores e demais habilitados nos autos fazer a sua sustentação oral via vídeo na ferramenta Sessões Virtuais, utilizando o […]

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Ejud-PI promove a live “Banco Nacional de Monitoramento de Prisões” em seu canal no Youtube amanhã (9)

Publicado em: 08/07/2020 14:10

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá, nesta quinta-feira (9), a em seu canal no Youtube “Ejud TJPI”, a live “Banco Nacional de Monitoramento de Prisões” com a participação do magistrado Vidal de Freitas, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) de Teresina, e dos servidores da unidade, Walkey Werber e Victória Jordana. […]

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Ouvidoria Judiciária do TJ-PI colabora com a confecção do novo site do Colégio Nacional de Ouvidores

Publicado em: 08/07/2020 8:41

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí  (TJ-PI) promoveu, na última semana, o encaminhamento de material informativo contendo informações sobre boas práticas e experiências ao Colégio Nacional de Ouvidores (Cojud), com o objetivo de auxiliar a instituição na confecção de seu novo site, destinado à divulgação de suas ações e encontros […]

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TJ-PI disponibiliza painel estatístico sobre ações judiciais que envolvem Covid-19 para consulta dos cidadãos

Publicado em: 07/07/2020 15:59

Para reforçar a transparência aos cidadãos sobre os seus atos judiciais relacionados à matéria Covid-19, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) disponibilizou, nesta terça-feira (7), painel estatístico no Portal do TJ-PI (confira abaixo como acessar). A ferramenta pública foi implantada por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a disponibilização de […]

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Vice-Corregedoria divulga lista de cartórios vagos no Piauí

Publicado em: 06/07/2020 16:43

A Vice-Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) torna pública a relação de vacâncias das serventias extrajudiciais do Estado do Piauí, atualizada até o dia 1º de julho do corrente ano, para fins de nomeação dos futuros delegatários. A lista de cartórios vagos foi publicada por meio do Edital nº 69/2020, no Diário […]

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TJ-PI concorre ao Prêmio Innovare 2020 com quatro iniciativas

Publicado em: 06/07/2020 16:39

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) está concorrendo com quatro iniciativas, na categoria “Tribunal”, ao Prêmio Innovare 2020, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2004. A proposta do Prêmio é reconhecer boas práticas relacionadas ao aprimoramento e à administração do sistema de Justiça. Neste ano, 646 práticas dos tribunais brasileiros […]

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Coronavírus: CNJ suspende realização da 17a Semana pela Paz em Casa

Publicado em: 06/07/2020 13:45

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a realização da 17a Semana pela Paz em Casa, inicialmente prevista para o período entre 17 e 21 de agosto de 2020, em função da pandemia de coronavírus e das dificuldades de sua realização por conta das recomendações de distanciamento social. Em ofício destinado às Coordenadoria Estaduais da […]

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Ejud-PI realiza live sobre a matéria “Violência de Gênero e o Juiz do Novo Milênio” nesta quinta-feira (2), na plataforma Youtube”

Publicado em: 01/07/2020 19:59

Nesta quinta-feira (2), a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá, em seu canal no Youtube, “Ejud TJPI”, live sobre a matéria “Violência de Gênero e o Juiz do Novo Milênio”. Para conduzir o debate, foram convidados a juíza Mariana Marinho Machado e o juiz George Cobiniano, do Tribunal de Justiça do Piauí. O […]

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Ejud-PI promoverá live para discutir “Os avanços da Mediação Judicial nos 10 anos da Resolução 125 do CNJ” nesta sexta-feira (3)

Publicado em: 01/07/2020 16:47

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá, nesta sexta-feira (3), a partir das 11h, em seu Instagram, live sobre “Os avanços da Mediação Judicial nos 10 anos da Implantação da Resolução n° 125/2010, do CNJ”. O tema será discutido pela magistrada Lucicleide Belo, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de […]

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TJ-PI prorroga plantão extraordinário até o dia 19 de julho

Publicado em: 30/06/2020 14:40

Em conformidade com o recente protocolo de medidas sanitárias emitido pelo Poder Judiciário piauiense e com o Plano de Retomada elaborado pelo Governo do Estado, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) prorrogam para o dia 19 de julho o […]

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Pleno do TJ-PI aprova indicação do juiz Teófilo Ferreira para o cargo de juiz integrante do TRE-PI

Publicado em: 30/06/2020 14:16

Durante sessão extraordinária administrativa realizada nesta segunda-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou a indicação do juiz Teófilo Rodrigues Ferreira para compor a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI), na qualidade de membro titular da categoria de juiz de Direito, para o biênio 2020-2021. […]

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Cejusc de Corrente promove primeira sessão por videoconferência

Publicado em: 30/06/2020 14:14

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Corrente promoveu, nesta sexta-feira (26), sua primeira audiência por videoconferência. A sessão foi presidida pela secretária do Cejusc de Corrente e mediadora Carmen Maria de Souza e resultou em acordo entre as partes envolvidas no processo, relativo à fixação de alimentos. A […]

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TJ-PI estabelece medidas para retorno gradual dos serviços presenciais a partir de 20 de julho

Publicado em: 30/06/2020 10:39

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) normatizaram, por meio da Portaria No 1986/2020, medidas para retorno gradual dos serviços presenciais a partir de 20 de julho. A Portaria observa ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus. O […]

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Nupemec e Cejusc realizam mediação judicial simulada utilizando a plataforma Cisco Webex e disponibilizam tutorial sobre uso da ferramenta

Publicado em: 29/06/2020 16:48

As unidades de mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), sob coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), participaram, na última semana, de simulação de uma audiência de mediação judicial virtual, utilizando a plataforma disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cisco Webex. O objetivo foi apresentar […]

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Pleno do TJ-PI aprova promoção e remoção de sete magistrados

Publicado em: 29/06/2020 16:03

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, durante sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (29), a promoção de cinco magistrados e remoção de dois juízes. A escolha foi feita levando em consideração critérios de merecimento e antiguidade.A análise de dados e confecção das fichas funcionais dos juízes concorrentes foi feita pela […]

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Já estão abertas inscrições para Congresso Digital promovido pelo CNJ sobre 30 anos do ECA

Publicado em: 29/06/2020 10:27

Em alusão aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completados esse ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá um Congresso Digital com a participação de profissionais com competência na matéria. O evento acontecerá por meio da plataforma de vídeoconferência Cisco Webex e tem como tema central “Os novos desafios para […]

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Ejud-PI realiza live “Resgate histórico do Judiciário piauiense” com presença do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho

Publicado em: 26/06/2020 8:16

Resgatar a história do Judiciário Estadual para preservar a história do povo do Piauí. Este é o intuito da live “Resgate histórico do Judiciário piauiense”, que a Escola do Judiciário do Piauí (Ejud-PI) realiza amanhã (26) com o desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, o professor Willame Carvalho e o analista judiciário Rafael Dantas, membros […]

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Ouvidoria Judiciária do TJ-PI divulga relatório mensal dos atendimentos realizados no mês de maio

Publicado em: 25/06/2020 17:33

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) é o órgão responsável por receber as demandas dos cidadãos, sejam elas reclamações, denúncias, pedidos de informação, sugestões e demais solicitações, e encaminhá-las aos órgãos competentes do Poder Judiciário para garantir a rápida resolução de suas demandas. Nesta quinta-feira (25), a unidade divulgou […]

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TJ-PI decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (26) e nos dias 2 e 3 de julho para reforçar enfrentamento à Covid-19

Publicado em: 25/06/2020 17:22

Em consonância com decreto emitido nesta quinta-feira (25) pelo Governo do Estado, acerca da implementação de ações mais rígidas nos próximos dois finais de semana para combater a disseminação do novo coronavírus, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Martins, decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (26) e nos dias […]

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Presidência do TJ-PI e Sujecc recomendam o uso de vídeoconferência nas audiências dos Jeccs de Teresina na esfera criminal

Publicado em: 25/06/2020 12:34

Para garantir a manutenção das audiências no âmbito dos Juizados Especiais Criminais (JECCs) do Poder Judiciário piauiense, durante o período de afastamento social, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Martins, e o supervisor-geral da Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, […]

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MBA em Gestão Judiciária: documentos devem ser anexados no ato da inscrição

Publicado em: 25/06/2020 11:44

Estão abertas desde a última segunda-feira (22) as inscrições para o curso de pós-graduação MBA em Gestão Judiciária da Escola do Judiciário do Piauí (Ejud-PI), oferecido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As inscrições permanecerão até o dia 11 de julho. Para maior eficiência deste processo, a Direção da Ejud-PI intensifica a divulgação […]

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7ª Vara Criminal de Teresina realiza audiência de instrução e julgamento de caso relativo a tráfico de uma tonelada de cocaína

Publicado em: 24/06/2020 16:01

A 7ª Vara Criminal da comarca de Teresina, especializada em crimes de entorpecentes, realizou audiência de instrução e julgamento referente a denúncia contra possível organização criminal acusada de transportar uma tonelada de cocaína, em dezembro do ano passado. O caso configurou a maior apreensão de cocaína da história do Piauí. A audiência teve início na segunda-feira (22) […]

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Ejud-PI realiza live sobre recuperação judicial de empresas com presença de magistrados do TJ-PI e TJ-SP

Publicado em: 24/06/2020 14:01

A Escola do Judiciário do Piauí (Ejud-PI) organiza nesta quinta-feira (25), a partir das 17h, a live “Recuperação Judicial: Novas abordagens e diretrizes em tempo de pandemia”. O evento on-line contará com a presença dos juízes Mariana Marinho Machado e Rostonio Uchôa, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), além do magistrado Paulo […]

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Cosepi realiza reunião acerca de limites e possibilidades de atuação do poder público no combate à Covid-19

Publicado em: 22/06/2020 15:36

O Comitê de Saúde do Estado do Piauí (Cosepi) realizou, na última sexta-feira (19), reunião envolvendo representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1), da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE), do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) e de entidades dos setores […]

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Coordenação debate ações de retorno das atividades presencias dos Cejuscs de Teresina

Publicado em: 22/06/2020 15:25

Supervisores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da comarca de Teresina reuniram-se, na manhã desta segunda-feira (22), para avaliar o funcionamento e a atuação das unidades durante este período de distanciamento social, decretado em função da pandemia pelo novo coronavírus, e traçar as perspectivas de retorno das atividades presenciais. Para a […]

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Ejud-PI torna público edital para MBA em Gestão Judiciária

Publicado em: 19/06/2020 16:08

O desembargador Fernando Lopes, diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), tornou público, nesta quinta-feira (18), o Edital nº 63/2020, que regulamenta a realização do curso de pós-graduação lato sensu, nível especialização — Gestão Judiciária, destinado aos magistrados de 1º e 2º graus e servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Tribunal […]

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Magistrada determina ao Governo do Estado que contrate profissionais da saúde para atuar em hospital de Piripiri

Publicado em: 18/06/2020 10:00

A juíza Maria do Rosário de Fátima Martins, titular da 3ª Vara da comarca de Piripiri determinou, nesta terça-feira (16), que o Estado do Piauí providencie, no prazo de dez dias, a contratação de profissionais da área da saúde para atuar na ala destinada ao tratamento da Covid-19 no Hospital Regional Chagas Rodrigues (HRCR), sediado […]

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Ejud-PI promoverá a live “Reflexos das Decisões do STF sobre os Direitos Humanos em Tempos de Pandemia” nesta sexta-feira (19)

Publicado em: 17/06/2020 14:38

Mais um encontro virtual será promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) nesta sexta-feira (19), a partir das 16h30. O tema a ser abordado na live é “Reflexos das Decisões do STF sobre os Direitos Humanos em Tempos de Pandemia”, que será ministrado pelos magistrados Thiago Aleluia, Tallita Cruz Sampaio e Ermano Chaves […]

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TJ-PI empossa juízes Manoel de Sousa Dourado e Anderson Nogueira como coordenadores do Cejusc Fundiário Itinerante de Teresina

Publicado em: 17/06/2020 13:18

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) deu posse, na manhã de hoje (17), por meio virtual, aos juízes Manoel de Sousa Dourado e Anderson Nogueira  como coordenador e coordenador adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fundiário Itinerante de Teresina. Esta é a vigésima unidade do Cejusc no Piauí. Em […]

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Teletrabalho: TJ-PI ultrapassa 2 milhões de atos processuais realizados durante regime de isolamento social

Publicado em: 17/06/2020 8:53

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) superou nesta semana a marca de 2 milhões de atos processuais realizados desde a instauração do regime de teletrabalho. Os dados são da plataforma de Produtividade Semanal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os dias 17 março e 5 de junho, data da última atualização, foram expedidas 52.618 […]

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“Sistema Prisional em Tempo de Covid-19 no Brasil” é tema de live promovida pela Ejud-PI nesta quarta-feira (17)

Publicado em: 16/06/2020 14:05

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá, nesta quarta-feira (17), a partir das 16h30, live sobre o tema “Sistema Prisional em Tempo de Covid-19 no Brasil”, a ser transmitida em seu canal oficial na plataforma Youtube, “Ejud TJPI”. Os profissionais convidados para o debate são os magistrados José Vidal de Freitas Filho, juiz […]

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Ejud-PI realiza palestra virtual “Competência Criminal da Justiça Militar Estadual no 1.º Grau de Jurisdição”

Publicado em: 16/06/2020 14:04

Acontece nesta quinta-feira, no canal oficial da Escola do Judiciário do Piauí (Ejud-PI) no YouTube, a live “Competência Criminal da Justiça Militar Estadual no 1.º Grau de Jurisdição”. A atividade contará com as presenças virtuais dos juízes Silvio Valois e Valdênia Moura, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), além do magistrado Ronaldo […]

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Pleno do TJ-PI aprova moção de louvor e homenagem a participantes e colaboradores de webinários organizados pela Ejud-PI

Publicado em: 15/06/2020 17:03

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, por unanimidade, moção de louvor e homenagem proposta pelo desembargador Fernando Lopes, diretor da Escola do Judiciário do Piauí (Ejud-PI), para os palestrantes e colaboradores de lives e webminários promovidos pela escola entre os dias 9 de abril e 29 de maio. Os […]

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Formação em mediação e conciliação: Nupemec regulamenta participação de estagiários em audiências ou sessões por videoconferência

Publicado em: 15/06/2020 15:18

Alunos dos cursos de formação em mediação e conciliação judicial que precisam realizar o estágio supervisionado não serão prejudicados caso não participem das audiências ou sessões por videoconferência realizadas durante o período da pandemia. Esta é a instrução do Regulamento n.º 1/2020 do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Segundo o […]

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Com apoio dos Tribunais brasileiros, CNJ e AMB iniciam campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica

Publicado em: 11/06/2020 7:52

Com o acréscimo de 34% nas denúncias de violência contra a mulher no ambiente doméstico em março e abril, além da disparada de 22,2% no número de feminicídios neste mesmo período, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), junto com a Associação de Magistrados do Brasil (AMB), está lançando a campanha Sinal Vermelho contra a Violência […]

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TJ-PI prorroga regime de plantão extraordinário até o dia 5 de julho

Publicado em: 09/06/2020 13:58

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), determinou, por meio de nova portaria publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (9), a prorrogação do regime de plantão extraordinário até o dia 5 de julho. O Plantão Extraordinário foi […]

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TJ-PI e CGJ-PI recomendam utilização prioritária da plataforma Consumidor.gov nas demandas de direito do consumidor

Publicado em: 09/06/2020 13:10

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) expediram  a Recomendação Conjunta nº 8/2020, que trata da utilização prioritária da plataforma Consumidor.gov nos processos relativos aos direitos dos consumidores, tendo em vista a suspensão das audiências presenciais, em função do regime […]

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Ejud-PI promove live sobre “Aspectos Práticos das Audiências de Custódia” na próxima sexta-feira (12)

Publicado em: 09/06/2020 12:17

Na próxima sexta-feira (12), o juiz Valdemir Ferreira, atuante nas audiências de custódia da Central de Inquéritos de Teresina, discutirá o tema “Aspectos Práticos das Audiências de Custódia”. A transmissão acontecerá no canal da Escola Judiciária do Estado do Piauí, “Ejud TJPI”, na plataforma Youtube, a partir das 16h30. A live é organizada pela Escola […]

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TJ-PI regulamenta atendimento a advogados e ao Ministério Público via videoconferência

Publicado em: 09/06/2020 12:08

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) publicou, no Diário da Justiça desta segunda-feira (8), a Portaria n.º 1737/20, que regula o atendimento por videoconferência a advogados, procuradores e membros do Ministério Público (MP-PI) e da Defensoria Pública na esfera do Judiciário do Piauí. Segundo o texto, os interessados em receberem […]

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JECC de São João do Piauí oferece atendimento por WhatsApp e realiza audiências por meio de videoconferência

Publicado em: 09/06/2020 11:55

Em todo o Piauí, as unidades judiciárias têm buscado formas de garantir a boa prestação de serviços aos jurisdicionados neste período de teletrabalho, em que as atividades presenciais se dão apenas em caráter extraordinário. O Juizado Especial Cível e Criminal (Jecc) da comarca de de São João do Piauí, por exemplo, está realizando atendimentos por meio […]

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Bate-papo sobre “Os Meios Judiciais Informatizados no Judiciário Piauiense” será realizado nesta quinta-feira (11)

Publicado em: 09/06/2020 8:00

O bate-papo sobre o tema “Os Meios Judiciais Informatizados no Judiciário Piauiense”, promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) foi remarcado para esta quinta-feira (11). O encontro  é voltado aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e faz parte de uma série de lives que tratam sobre os […]

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Nugep inaugura canal no Youtube com live sobre sistema de precedentes nesta terça-feira (9)

Publicado em: 08/06/2020 16:06

Com o objetivo de melhorar a comunicação entre magistrados e servidores do Poder Judiciário piauiense especificamente sobre precedentes, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nugep/TJ-PI) realizará, nesta terça-feira (9), a partir das 17h, a live inaugural do seu canal na plataforma de compartilhamento de vídeos Youtube, “Nugep TJPI“. […]

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TJ-PI implanta Cejusc Fundiário Itinerante de Teresina para tratar sobre questões fundiárias urbanas e rurais

Publicado em: 08/06/2020 12:55

Promover soluções consensuais para conflitos fundiários urbanos e rurais na comarca de Teresina. Este é o objetivo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fundiário Itinerante criado, por meio da Portaria nº 1072/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), na última quinta-feira. A implantação da unidade leva em consideração […]

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Sessões Virtuais: ferramenta chega a um ano de funcionamento com 9,4 mil processos julgados

Publicado em: 08/06/2020 8:04

Implantadas em 7 de junho de 2019 no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), as Sessões Virtuais julgaram cerca de 9,4 mil processos em um ano de funcionamento, contribuindo significativamente para o aumento da produtividade no âmbito da Justiça piauiense. A ferramenta, utilizada no sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje), permite o julgamento de […]

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Turmas Recursais dos JECCs iniciam julgamentos por videoconferência

Publicado em: 05/06/2020 19:02

Um total de 44 recursos foram julgados já na estreia dos julgamentos de recursos por videoconferência no âmbito das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública (JECCs) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A primeira sessão on-line, realizada pela 1.ª Turma Recursal por meio da plataforma Cisco Webex, […]

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Equipe de psicológos da Sugesq/TJ-PI oferece atendimento a magistrados e servidores de forma remota

Publicado em: 05/06/2020 13:28

A Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Sugesq/TJ-PI) também implementou, durante este período de isolamento social, o uso da plataforma de videoconferência recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Cisco Webex, para continuar os atendimentos a magistrados e servidores. Desde o início do […]

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Adiada live sobre a nova MP da Regularização Fundiária

Publicado em: 05/06/2020 9:48

A Escola do Judiciário do Piauí (Ejud-PI) adiou live com o juiz Heliomar Ferreira Rios, da 1.ª Vara Cível de Parnaíba, a respeito da nova Medida Provisória da Regularização Fundiária, a MP 910/2019. As razões para o cancelamento do evento são de ordem pessoal do magistrado. O bate-papo seria transmitido pelo YouTube da Ejud-PI. Nele, […]

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Em parceria com FGV, Ejud-PI ofertará pós-graduação stricto sensu/Mestrado em Direito da Regulação para magistrados.

Publicado em: 05/06/2020 8:00

Com o objetivo de solidificar o conhecimento dos magistrados piauienses para as transformações do Poder Judiciário nos últimos anos, a Escola do Judiciário do Piauí (Ejud-PI) acaba de firmar um contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para estabelecer um curso de mestrado para magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O mestrado, […]

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