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TJ-PI prorroga período de teletrabalho até 14 de junho

Publicado em: 25/05/2020 10:02

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), determinou, nesta segunda-feira (25), a prorrogação do regime de teletrabalho no Poder Judiciário piauiense até o dia 14 de junho, em virtude do cenário emergencial da saúde pública e da necessidade […]

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TJ-PI nega ação para retorno de atividades de academias, barbearias e salões de beleza

Publicado em: 25/05/2020 9:29

O desembargador Edvaldo Moura negou, por meio de decisão monocrática, um pedido formulado contra o governo do Estado do Piauí que pleiteava o retorno das atividades comerciais em academias, barbearias e salões de beleza, suspensas pelas iniciativas de combate ao coronavírus. A decisão foi expedida na última quinta-feira (21). Além disso, o pedido instava pela […]

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Ejud-PI promove live sobre os impactos sociojurídicos das pandemias em contextos modernos nesta sexta-feira (22)

Publicado em: 22/05/2020 8:17

Nesta sexta-feira (22), a Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) oferecerá, a partir das 17h, a live “Impactos sociojurídicos das pandemias em contextos modernos”, ministrada pelos professores Willame Carvalho (Uema) e Valtéria Alvarenga (Uema/Ufpi), especialistas nas áreas de História, Direito, Educação e Sociologia. A live pode ser acompanhada no perfil da Ejud-PI na rede social Instagram […]

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VEP revoga portaria e prorroga prisão domiciliar de apenados em regime semi-aberto até 30 de setembro

Publicado em: 21/05/2020 14:43

A Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina decidiu revogar o texto da Portaria n.º 11/20, que previa que apenados do regime semi-aberto que realizam trabalhos externos poderiam se recolher em casa durante o período da pandemia, caso pedissem autorização e cumprissem os requisitos previstos pelo ato normativo. Agora, por meio da Portaria […]

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Expediente do Judiciário em Teresina fica suspenso nesta sexta-feira (22) em virtude de antecipação de feriado municipal

Publicado em: 21/05/2020 13:47

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) determinou, por meio da Portaria n.º 1046/20, a suspensão de todas as atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário do Estado do Piauí na esfera da comarca de Teresina nesta sexta-feira (21). A medida se dá em função […]

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Ejud-PI realiza hoje (21) live sobre liminares em tempos de pandemia

Publicado em: 21/05/2020 10:39

A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) realiza hoje (21) a live a respeito de liminares no contexto da pandemia da Covid-19. O bate-papo conta com a participação da magistrada Melissa Vasconcelos, juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), do juiz Tiago Brandão e do juiz federal Nazareno Reis. A […]

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Ouvidoria do TJ-PI divulga relatório mensal de suas atividades durante período de trabalho remoto

Publicado em: 21/05/2020 9:37

Com a missão de garantir a transparência das suas atividades jurisdicionais prestadas durante o período de trabalho remoto, adotado pelo Poder Judiciário piauiense em razão do novo coronavírus, a Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou, nesta quarta-feira (20), relatório com dados referentes a seus atendimentos eletrônicos realizados no mês […]

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Comarca de Castelo implementa audiências de instrução e julgamento por videoconferência

Publicado em: 20/05/2020 17:09

A magistrada substituta da comarca de Castelo do Piauí, juíza Rita de Cássia da Silva, realizou, hoje (20), a primeira audiência de instrução e julgamento por videoconferência da unidade, utilizando a plataforma emergencial disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cisco Webex. Na oportunidade, foram ouvidas a vítima Francisco Wagno e Silva e três testemunhas. […]

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Inovação: JECC de Altos realiza sessão de conciliação por meio do WhatsApp

Publicado em: 20/05/2020 16:43

De forma inovadora, o Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Altos (a 40km de Teresina), realizou sua primeira audiência de conciliação por meio de videochamadas pelo aplicativo WhatsApp. A experiência foi exitosa: além de transcorrer com normalidade, a sessão resultou em acordo entre as partes. Esse procedimento é normatizado pela Portaria n.º 994/20, assinada […]

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TJ-PI regulamenta julgamento de processos administrativos por meio do Sistema Eletrônico de Informações

Publicado em: 20/05/2020 14:10

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) publicou, no Diário da Justiça desta terça-feira (19), a Resolução n.º 178/20, que regulamenta o julgamento de processos administrativos no âmbito do Tribunal por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). De acordo com o texto, na intimação da sessão administrativa passará a constar […]

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Ejud-PI implanta ambientes de interação para ampliação de conhecimentos pelos magistrados e servidores sobre os sistemas SEI, PJe e SEEU

Publicado em: 20/05/2020 12:36

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) implantou, em sua plataforma Moodle, três novos campos de interação para magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), acerca do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo […]

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Magistrados interessados podem participar do I Concurso de Artigos Científicos promovido pela AMB

Publicado em: 20/05/2020 11:23

Os magistrados dos Tribunais de Justiça brasileiros interessados em participar do I Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais, organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur) já podem encaminhar suas pesquisas. Poderão participar os juízes associados à AMB, ativos, aposentados e pensionistas. Os certame […]

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Ejud-PI: penúltimo encontro da série de cursos livres semanais será realizado nesta quinta-feira (21)

Publicado em: 19/05/2020 16:01

O sétimo encontro da série de cursos livres semanais oferecida pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) em parceria com o Campus Virtual Plauto Cardoso será promovido nesta quinta-feira (21), a partir das 19h, por meio da plataforma virtual do Campus. Para ministrar a palestra, foi convidado o professor Hernán Gustavo Lombardia, que abordará […]

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Magistrada Maria Luíza Mello Freitas participará de webinar sobre a matéria “exploração e abuso infantil”

Publicado em: 19/05/2020 13:28

A magistrada titular da 1. Vara da Infância e Juventude da comarca de Teresina, juíza Maria Luíza, participará, nesta terça-feira (19), a partir das 15h, de debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – secção Piauí), em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, […]

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Ejud-PI inicia rodada de bate-papos sobre sistemas judiciais informatizados no Judiciário piauiense

Publicado em: 19/05/2020 12:28

A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) inicia nesta quarta-feira (20) uma série de bate-papos, promovidos por meio da ferramenta Microsoft Teams, direcionados aos novos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O primeiro encontro será com o magistrado Maurício Machado Queiroz Ribeiro, juiz titular da Vara Única de Porto do Piauí, a […]

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5.ª Câmara de Direito Público proíbe procedimento licitatório do estacionamento do ginásio Verdão, em Teresina

Publicado em: 19/05/2020 11:58

A 5.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) deu provimento a agravo de instrumento interposto pelo Governo do Estado contra o Município de Teresina em relação a uma disputa de propriedade pela área do estacionamento do Ginásio Dirceu Arcoverde, o Verdão. A decisão veda a realização de qualquer […]

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CNJ recomenda aos juízes novas medidas emergenciais para garantir a proteção de crianças e adolescentes em instituições de abrigo durante pandemia

Publicado em: 19/05/2020 10:01

Para garantir a proteção de crianças e adolescentes acolhidos nas instituições de abrigo do Piauí, especialmente nas localidades impactadas pelo contágio do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiram a Resolução Conjunta n° 01, recomendando aos magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí e à […]

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Há 20 anos, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes promove reflexão sobre proteção de jovens brasileiros

Publicado em: 18/05/2020 14:39

“A violência sexual é tudo aquilo que fazemos — ou que deixamos de fazer — que provoque traumas ou danos às crianças”. É dessa maneira categórica que a magistrada Maria Luíza Freitas, juíza titular da 1.ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, define a violência sexual contra menores neste Dia Nacional de Combate ao […]

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VEP de Teresina emite portaria que prevê recolhimento domiciliar noturno para apenados do regime semi-aberto

Publicado em: 18/05/2020 9:50

Apenados do regime semi-aberto que realizam trabalhos externos poderão se recolher em casa durante o período da pandemia, caso peçam autorização e cumpram os requisitos previstos em normativo. É o que diz a Portaria n.º 11/2020 da Vara de Execuções Penais (VEP) de Teresina, numa medida para prevenir o alastramento da Covid-19 dentro do sistema […]

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Nova data: Ejud-PI realiza no próximo dia 21 live sobre liminares em tempos de pandemia

Publicado em: 14/05/2020 17:24

A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) remarcou para a próxima quinta-feira (21) live a respeito de liminares no contexto da pandemia da Covid-19. O bate papo contará com a participação da magistrada Melissa Vasconcelos, juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), do juiz Tiago Brandão e do juiz federal […]

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Ejud-PI: Cursos de Formação de Mediação e Conciliação Judicial poderão ser realizados via EAD

Publicado em: 14/05/2020 15:57

O diretor geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), desembargador Fernando Lopes, autorizou, hoje (13), por meio da Portaria n° 1462/2020, o funcionamento dos Cursos de Formação de Mediadores Judiciais e de Conciliadores Judiciais por meio da modalidade de educação à distância (EAD), em caráter excepcional, considerando a inviabilidade da capacitação de forma […]

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Ejud-PI promove palestra sobre “Acesso à Justiça e Reforma Trabalhista” nesta quinta-feira (14)

Publicado em: 14/05/2020 15:09

Mais uma palestra da série de cursos livres on-line ofertados pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) será realizada nesta quinta-feira (14), a partir das 19h. O tema deste encontro é “Impacto da Covid-19 no Direito do Trabalho”. O ministrante é o professor Lucas Barroso. O projeto inclui, ao todo, oito encontros exibidos semanalmente […]

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Com mais de 21 mil movimentações, Secretaria Remota continua a bater metas durante período de isolamento

Publicado em: 14/05/2020 12:09

Mesmo com as medidas de isolamento implantadas devido ao novo coronavírus, as equipes do projeto Secretaria Remota, Corregedoria Geral de Justiça do Piauí produziram no período de 16 de março a 24 de abril de 2020 a soma de 21.655 movimentações.  As equipes atuaram nas unidades judiciárias de Juizado Especial da Fazenda Pública (Anexo I), […]

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Expediente do Judiciário no Piauí fica suspenso nesta sexta (15) por antecipação do Dia do Piauí

Publicado em: 14/05/2020 11:58

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) determinou, por meio da Portaria nº 1020/20, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (13) a suspensão das atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segundo graus do Judiciário piauiense nesta sexta-feira (15), em virtude da antecipação do feriado do Dia do Piauí, normalmente […]

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TJ-PI realizará inspeção virtual em unidades judiciais e gabinetes de desembargadores a partir do dia 18 de maio

Publicado em: 13/05/2020 16:00

O Tribunal de justiça do Estado do Piauí realizará inspeção anual ordinária junto aos Gabinetes de Desembargadores e às unidades judiciais de 2.o grau, no período de 18 de maio a 1° de junho. A inspeção será realizada de forma remota, em função das medidas adotadas de contenção à disseminação do novo coronavírus. A Portaria […]

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Coronavírus: TJ-PI disponibiliza questionário de identificação de riscos e comorbidades

Publicado em: 13/05/2020 14:55

O Grupo de Trabalho (GT) encarregado da avaliação para o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) acaba de disponibilizar aos servidores e magistrados um questionário auto-avaliativo para a identificação de risco e comorbidades relativas à doença do coronavírus, a Covid-19. O prazo para preenchimento do formulário […]

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Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha realizará atendimento às vítimas de violência doméstica por meio do Whatsapp a partir desta quarta-feira (13)

Publicado em: 13/05/2020 12:58

Com o objetivo de reforçar as ações de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, especialmente durante o período de distanciamento social, o Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha da comarca de Picos inicia, nesta quarta-feira (13), os atendimentos às vítimas por meio do aplicativo Whatsapp. “No período de janeiro deste […]

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Ejud divulga listas de classificados para cursos “Tribunal do Júri” e “O Juiz e a Atividade Notarial” e abre inscrições para vagas remanescentes

Publicado em: 12/05/2020 15:29

A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) divulgou hoje (12) a lista de classificados para os cursos “Tribunal do Júri” e “O Juiz e a Atividade Notarial”. Os cursos, que são voltados exclusivamente para magistrados, ofereciam respectivamente 36 e 40 vagas, sendo realizados à distância. O curso “Tribunal do Júri” possui reconhecimento da Escola Nacional de […]

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TJ-PI nega pedido de suspensão de pagamento de parcelas da obra do hospital de campanha do Verdão

Publicado em: 12/05/2020 11:50

O desembargador Edvaldo Moura negou, por meio de decisão liminar, pedido de suspensão de pagamento de parcelas da obra do hospital de campanha do Verdão à empreiteira Progen. A decisão foi suscitada por agravo de instrumento movido pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI), que contestava o valor destinado pelo Governo do Estado para a realização da obra, […]

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Conciliação virtual: Plataforma Consumidor.gov.br recebe adesão da Equatorial Piauí

Publicado em: 12/05/2020 11:39

Como uma alternativa mais célere e menos burocrática de solução de conflitos entre empresas e consumidores, a plataforma Consumidor.gov.br já conta com o cadastro de mais de 650 empresas em todo o País. No âmbito da Justiça piauiense, os trabalhos de conciliação por meio dessa ferramenta  são coordenados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de […]

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Juíza da Vara Única de Corrente determina anulação de Decreto Municipal que autorizava a abertura do comércio local

Publicado em: 11/05/2020 9:34

A magistrada Viviane Kaliny Lopes de Souza, juíza substituta da Vara Única da comarca de Corrente, deferiu o pedido da Defensoria Pública Estadual que requeria a anulação do Decreto Municipal nº 93/2020, que determinava a reabertura do comércio naquele município. Na decisão, a magistrada considera que, em virtude do “avanço da doença em um curto […]

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TJ-PI prorroga regime de teletrabalho até o dia 31 de maio

Publicado em: 08/05/2020 14:08

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), prorrogou, por meio de portaria publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (8), o regime de teletrabalho no Poder Judiciário piauiense até o dia 31 de maio. A medida considera o atual […]

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Ao vivo: Ejud-PI transmite live sobre “Questões emocionais no período de Covid-19” na próxima segunda (11)

Publicado em: 08/05/2020 13:57

Na próxima segunda-feira (11), a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá a live “Questões emocionais no período de Covid-19. O bate-papo será transmitido pela conta oficial da Ejud-PI na rede social Instagram, @ejud.tjpi, a partir das 17h, e contará com a abordagem do psicólogo clínico Eduardo Moita e participação da psicóloga Clarissa Andrade, Mestre […]

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Teletrabalho: TJ-PI atinge mais de um milhão de atos processuais durante isolamento social

Publicado em: 08/05/2020 13:37

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí ultrapassou a marca de um milhão de atos processuais realizados durante o regime preferencial de teletrabalho, instituído pela Portaria n.º 906/20, no último dia 17 de março. Os dados estão disponíveis na plataforma de Produtividade Semanal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os dias 17 março […]

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TJ-PI promove 1 ª RAE de 2020 para análise de indicadores e avaliação do Planejamento Estratégico

Publicado em: 07/05/2020 15:13

A 1ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Poder Judiciário piauiense de 2020 foi promovida na manhã desta quinta-feira (7), pelo Comitê Gestor da Estratégia do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), com o objetivo de analisar os principais indicadores estatísticos do ano de 2019 e traçar estratégias para o novo Planejamento […]

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Ejud-PI está com inscrições abertas para o curso “O juiz e a atividade notarial e registral”; inscrições vão até o dia 11 de maio

Publicado em: 07/05/2020 13:54

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) está com inscrições abertas para o curso “O juiz e a atividade notarial e registral”, que será ofertado no período de 18 de maio a 2 julho, na modalidade de educação à distância. Magistrados estaduais e federais e servidores do Poder Judiciário interessados em participar poderão efetuar […]

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TJ-PI emite portaria regulamentando sessões virtuais para JECCs

Publicado em: 07/05/2020 12:49

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, juntamente com o supervisor dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí (JECCs), desembargador Edvaldo Moura, publicou no Diário da Justiça desta quarta-feira (6) a Portaria n.º 994/20, que regulamenta o uso de videoconferências para […]

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Magistrado autoriza funcionamento de escritórios de advocacia na cidade de Luzilândia

Publicado em: 07/05/2020 8:35

Por Valéria Carvalho Em decisão proferida nesta quarta-feira (6), o juiz titular da Vara Única da comarca de Luzilândia, magistrado Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, deferiu tutela de urgência impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção Piauí (Subsecção Barras) em favor da manutenção das atividades dos escritórios de advocacia daquela comarca durante […]

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Magistrado do TJ-PI determina extinção de carência nos planos de saúde do Estado para otimizar atendimentos no sistema de saúde

Publicado em: 06/05/2020 15:00

Em atenção ao crescente número de casos de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus e com o objetivo de otimizar os atendimentos no âmbito da estrutura privada de saúde no Estado do Piauí, o magistrado titular da 4.ª Vara Cível da comarca de Teresina, juiz Leonardo Lúcio Freire Trigueiro, determinou a extinção da carência no prazo […]

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Ejud-PI: palestra on-line sobre “O Papel Civilizatório de Poder Judicial na Pandemia Covid-19” será transmitida nesta quarta-feira (6)

Publicado em: 06/05/2020 11:50

PlauautoExcepcionalmente nesta semana, a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá o curso “O Papel Civilizatório de Poder Judicial na Pandemia Covid-19: Ativismo Judicial ou Cidadão?” na quarta-feira (6). A palestra, que será ministrada pelo professor Plauto Cavalcante, faz parte da série de cursos livres exibidos semanalmente e de forma gratuita, realizada em conjunto […]

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TJ-PI expede decisão que suspende pagamentos de precatórios devidos pelo Governo do Estado

Publicado em: 06/05/2020 10:32

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, determinou, em resposta a procedimento administrativo movido pelo Governo do Estado, a alteração do cronograma de pagamentos de precatórios devidos pelo Executivo estadual, suspendendo tais pagamentos referentes ao período entre janeiro e junho de 2020. Estima-se que a decisão leve […]

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Justiça determina que Governo do Estado forneça recursos humanos e equipamentos necessários ao funcionamento regular do Hospital da Polícia Militar durante pandemia

Publicado em: 05/05/2020 17:08

Para assegurar o funcionamento regular e integral do Hospital da Polícia Militar durante o período de distanciamento social, decretado em função do novo coronavírus, o magistrado Aderson Antonio Brito Nogueira, juiz titular da 1.° Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, determinou, por meio de decisão, expedida ontem (4), que o Governo […]

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Projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação”: Constelações Familiares agendadas para maio estão suspensas

Publicado em: 05/05/2020 15:52

Estão suspensas as práticas de Constelação Familiar organizadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) para o mês de maio. A ação, que percorre mensalmente comarcas de todo o Piauí, seria realizada desta vez em Piripiri. A decisão se deve atuais às […]

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Caso Pablo Campos: juiz nega recurso de defesa e mantém prisão preventiva

Publicado em: 05/05/2020 15:38

O magistrado Antônio Reis Nollêto, juiz titular da 1.ª Vara do Tribunal Popular do Júri, negou o pedido de concessão de liberdade provisória, interposto pela defesa de Pablo Henrique Campos, acusado de feminicídio contra Vanessa Carvalho e sua ex-namorada, Anuxa Kelly. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (4). De acordo com os autos, a defesa […]

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1.ª Vara Criminal de Parnaíba divulga I Relatório de Boas Práticas de 2020

Publicado em: 05/05/2020 10:34

Com o objetivo de oferecer um panorama das atividades e inovações que vêm sendo implementadas na 1.ª Vara Criminal de Parnaíba, a unidade divulgou o I Relatório de Boas Práticas de 2020. O projeto é de autoria dos magistrados Ivani Vasconcelos, titular da vara, e Georges Cobiniano, juiz auxiliar. O relatório foi produzido como complemento […]

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Corregedoria autoriza a realização de quaisquer audiências por videoconferência no âmbito do 1º Grau no Piauí durante regime extraordinário

Publicado em: 04/05/2020 16:55

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí autorizou por meio da Portaria nº 1295/2020, em caráter excepcional, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, a realização de quaisquer audiências por meio de videoconferência no âmbito do 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí. A portaria está em conformidade com a Resolução […]

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Desembargador do TJ-PI autoriza funcionamento das lojas de conveniência em postos de gasolina da Capital

Publicado em: 04/05/2020 14:18

O desembargador Ricardo Gentil, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), concedeu liminar que pedia a manutenção do funcionamento das lojas de conveniência instaladas nos postos de gasolina de Teresina. A liminar foi expedida no último dia 29. Por meio de decreto, o Executivo Municipal havia proíbido o funcionamento da atividade como forma […]

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Em parceria com a FGV, Ejud-PI abre inscrições para webinar “Precedentes Vinculantes no Processo Civil”

Publicado em: 04/05/2020 13:39

Estão abertas as inscrições para o webinar “Precedentes Vinculantes no Processo Civil”, promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Serão oferecidas um total de 40 vagas, sendo 36 delas voltadas para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), e quatro a […]

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Ejud-PI abre inscrições para curso online “Tribunal do Júri”, credenciado pela Enfam

Publicado em: 04/05/2020 13:28

Estão abertas as inscrições para o curso online “Tribunal do Júri”, promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) com credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí interessados em participar do curso podem efetuar suas inscrições até o próximo dia 11, por […]

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2.ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina realiza audiência de instrução e julgamento por videoconferência

Publicado em: 30/04/2020 15:23

A 2.ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina realizou nesta quinta-feira (30) sua primeira audiência de instrução e julgamento por videoconferência. Na ocasião, foi ouvido um acusado por tentativa de homicídio que está detido na Penitenciária de Altos. A audiência foi realizada por meio do sistema Cisco Webex, recomendado pelo Conselho Nacional de […]

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Ejud-PI promoverá nesta quinta-feira (30) mais uma etapa da sua série de cursos livres na modalidade EaD

Publicado em: 30/04/2020 12:13

Valéria Carvalho Na noite desta quinta-feira (30), a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá, em parceria com o Campus Virtual Plauto Cardoso, mais uma palestra da sua série de cursos livres ofertados, de forma gratuita, na modalidade virtual. A série engloba o tema central “Pensando o Direito em Tempos de Coronavírus”. Neste encontro, […]

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1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Teresina realiza Mutirão de Audiências Concentradas por meio virtual

Publicado em: 29/04/2020 15:37

O primeiro Mutirão de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude (VIJ) da comarca de Teresina do ano de 2020, organizado pela Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (Cejij), está sendo promovido por meio de videoconferência, pela plataforma Cisco Webex Meetings, em caráter excepcional, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus. […]

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Ejud-PI prorroga suspensão de aulas presenciais e incrementa oferta de cursos à distância

Publicado em: 29/04/2020 14:45

A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) publicou, no Diário da Justiça desta terça-feira (28), portaria suspendendo a realização de cursos, na modalidade presencial, de maneira indefinida. De acordo com o normativo, a medida foi tomada para se adequar às orientações de organismos de saúde nacionais e internacionais para o combate à doença do novo Coronavírus, […]

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Cejusc de 2.º Grau realiza primeira audiência por videoconferência

Publicado em: 29/04/2020 11:47

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2.º Grau (Cejusc 2.º Grau) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizou, nesta terça-feira (28), sua primeira audiência por videoconferência, por meio da plataforma Cisco Webex. A sessão foi exitosa e levou à realização de acordo entre representantes da Prefeitura Municipal de Dirceu […]

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Em live com OAB, presidente do TJ-PI destaca alta produtividade durante teletrabalho

Publicado em: 28/04/2020 19:33

Quase 750 mil movimentações, mais de 62 mil despachos, 24 mil julgamentos com mérito e 23 mil decisões interlocutórias. Esses são os números elencados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, durante conferência virtual com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB-PI), […]

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Moção de solidariedade e gratidão aos profissionais de saúde – desembargador Edvaldo Moura

Publicado em: 28/04/2020 14:23

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, DE HOMENAGEM E DE GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE TODOS OS PAÍSES DO MUNDO, APRESENTADA PELO DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA, NA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL, DE CARÁTER ADMINISTRATIVO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, REALIZADA NA MANHÃ DO DIA 27 DE ABRIL DE 2020. Senhor Presidente, Senhora Procuradora de Justiça e […]

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TJ-PI já realizou quase 750 mil movimentações de processos durante o regime de teletrabalho

Publicado em: 28/04/2020 12:37

Um dos principais focos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) durante a pandemia da Covid-19 é a manutenção da produtividade. A mudança da rotina, que passou do tradicional expediente presencial para o regime de teletrabalho, não poderia comprometer a prestação de serviço para os jurisdicionados. E, de acordo com os dados divulgados semanalmente […]

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Cejuscs de Piripiri e de Picos realizam sessões de mediação inéditas na Justiça estadual com uso de plataforma emergencial do CNJ

Publicado em: 27/04/2020 18:45

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas de Piripiri e de Picos realizaram, nesta segunda-feira (27), sessões de mediação inéditas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com uso de plataforma emergencial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O recurso tecnológico permite que as unidades de mediação […]

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Ejud-PI disponibiliza 12 cursos em webinar para acesso de magistrados e servidores

Publicado em: 27/04/2020 16:07

Foram disponibilizados, hoje (27), em parceria com a Editora Fórum, através da Biblioteca Digital da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), doze cursos em webinar, um recurso de conferência online. Os cursos podem ser acessados por magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário piauiense. O objetivo é contribuir com o esclarecimento de dúvidas pertinentes […]

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Pleno do TJ-PI realiza primeira sessão por videoconferência

Publicado em: 27/04/2020 14:10

A 70.ª Sessão Ordinária de julgamento de caráter administrativo do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) representou um marco na história da Justiça piauiense: foi a primeira sessão do Pleno do TJ-PI a ser realizada de forma virtual. A sessão, que pôde ser acompanhada ao vivo pelo canal do TJ-PI no […]

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TJ-PI já autorizou o pagamento de quase R$26 milhões em precatórios durante pandemia do coronavírus

Publicado em: 24/04/2020 13:23

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) autorizou o pagamento de quase R$26 milhões em precatórios durante pandemia do coronavírus. Os dados se referem aos pagamentos encaminhados entre 17 de março, quando foi publicada a Portaria n.º 906/20 (que instaurou o regime de teletrabalho no Poder Judiciário Estadual) e o dia 17 deste mês. Ao todo, […]

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Estão abertas as inscrições para concorrer ao 17° Prêmio Innovare

Publicado em: 24/04/2020 10:33

As inscrições para o 17º. Prêmio Innovare, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão abertas. Poderão participar profissionais de todas as áreas do conhecimento, que tenham práticas relacionadas ao aprimoramento e administração do sistema de Justiça. As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de maio, mediante cadastro e preenchimento de formulário, por meio […]

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CNJ abre inscrições para o Programa de Formação para Automação Avançada no PJe

Publicado em: 23/04/2020 14:42

Com o intuito de otimizar os fluxos de trabalho do Poder Judiciário no ambiente eletrônico, neste período de distanciamento social, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início, neste mês, ao Programa de Formação para Automação Avançada no PJe. O primeiro encontro virtual será ministrado nesta sexta-feira (24), a partir das 14h30, e traz como […]

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Pleno do TJ-PI realiza primeira sessão por videoconferência nesta segunda-feira (27)

Publicado em: 23/04/2020 11:17

A 70.ª Sessão Ordinária de julgamento de caráter administrativo do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) será realizada por videoconferência. A sessão virtual, que acontecerá na próxima segunda-feira (27), a partir das 10h, discutirá dois processos administrativos e três projetos de resolução. Trata-se da primeira sessão do mais alto colegiado […]

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TJ-PI prorroga regime de teletrabalho por mais 15 dias e retoma prazos de processos virtuais a partir de 4 de maio

Publicado em: 22/04/2020 15:56

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), determinou, nesta quarta-feira (22), a prorrogação do regime de teletrabalho no Poder Judiciário piauiense até o dia 15 de maio, em virtude do cenário emergencial da saúde pública e da necessidade […]

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Presidência do TJ-PI e Supervisão dos JECCs regulamentam utilização de videoconferências por Juizados Especiais

Publicado em: 22/04/2020 12:38

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e o supervisor dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública (JECCs), desembargador Edvaldo Moura, publicaram em conjunto a Portaria 920/20, que regulamenta o uso de videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais piauienses. A regulamentação leva em consideração a […]

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Caso Anuxa: 1.ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina pronuncia acusado de atropelar namorada e amiga

Publicado em: 22/04/2020 11:23

O juiz Antônio Nollêto, titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, decidiu pela pronúncia de Pablo Henrique Campos Santos, acusado de atropelar, em setembro de 2019, Anuxa Kelly, sua então namorada, e Vanessa Carvalho, que veio a óbito. Com a pronúncia, o acusado será julgado pelo Conselho de Sentença, o conhecido Júri Popular, […]

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Nota de esclarecimento

Publicado em: 20/04/2020 17:22

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) recebe a transferência constitucional referente ao duodécimo, pelo Governo do Estado, ordinariamente, no dia 20 de cada mês, o que possibilita o pagamento da folha funcional, comumente, entre os dias 20 e 23 do referido mês. Em relação ao repasse do duodécimo de *abril de 2020*, […]

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Cejusc de Teresina publica portaria estabelecendo procedimentos para sessões de mediações via internet

Publicado em: 20/04/2020 14:16

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Teresina publicou, nesta segunda-feira (20), a Portaria n.º 1254/20, que estabelece procedimentos especiais para a realização de sessões de conciliação pela internet. De acordo com o normativo, a plataforma de videoconferência a ser utilizada será a Webmex Meetings, sistema sugerido pelo Conselho Nacional de […]

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Presidente do TJ-PI suspende liminar que adiava o pagamento de impostos estaduais por empresas do Piauí

Publicado em: 20/04/2020 11:23

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, suspendeu decisão liminar que adiava o prazo de recolhimento de tributos estaduais, inclusive aqueles já vencidos ou parcelados. Atendendo pedido do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas), a decisão de primeiro grau concedia às empresas piauienses […]

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Nota de pesar: Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista

Publicado em: 18/04/2020 10:01

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista, na madrugada de hoje (18), em Teresina. Ex-presidente do TJ-PI e do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), dedicou sua vida ao Poder Judiciário e à docência, tendo sido professor da Universidade […]

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Expediente do Judiciário em Teresina fica suspenso nesta sexta-feira (17) em virtude de antecipação de feriado municipal

Publicado em: 16/04/2020 15:33

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) determinou, por meio da Portaria nº 915/2020, expedida hoje (16), a suspensão de todas as atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário do Estado do Piauí no âmbito do município de Teresina nesta sexta-feira (17). A medida se […]

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Em nova decisão, 4.ª Vara Cível de Parnaíba suspende decreto municipal que determinava reabertura do comércio local

Publicado em: 16/04/2020 12:43

A juíza Anna Victoria Muylaert Dias, titular da 4.ª Vara Cível da comarca de Parnaíba, determinou, pela segunda vez, a suspensão do Decreto Municipal n.º 471/2020, de 26 de março de 2020, do Gabinete do Prefeito daquela cidade, que determinava a reabertura do comércio local. A decisão — que veio à esteira da expiração da […]

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TJ-PI institui o recurso de videoconferência para as sessões de julgamento de 2° Grau de Jurisdição

Publicado em: 16/04/2020 8:43

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, instituiu, por meio da Portaria n° 913/2020, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (15), o uso do recurso de videoconferência para as sessões de julgamento no âmbito do 2° Grau de Jurisdição e nas Turmas Recursais do TJ-PI. De […]

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TJ-PI é o 4° tribunal brasileiro no ranking do Observatório Nacional do CNJ sobre informações do Coronavírus

Publicado em: 14/04/2020 15:49

O Poder Judiciário piauiense obteve o 4° lugar no ranking do Observatório Nacional, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no tocante à quantidade de dados públicos (atos normativos, acordos administrativos e notícias relevantes) encaminhados sobre a matéria coronavírus. Como um tema de grande impacto e repercussão no […]

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Comarca de Itaueira realiza primeira audiência criminal por videoconferência

Publicado em: 14/04/2020 14:26

A comarca de Itaueira, localizada a 340 km de Teresina, realizou, nesta segunda-feira (13), sua primeira audiência criminal por videoconferência. De acordo com o magistrado Ronaldo Marreiros, titular da Vara Única da comarca, a audiência foi realizada simultaneamente na Penitenciária de Vereda Grande e no Fórum de Itaueira. “O réu e o defensor público estavam […]

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Inquéritos policiais parados há mais de 180 dias podem receber movimentação de arquivamento por correção de acervo

Publicado em: 14/04/2020 14:25

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, com o objetivo de determinar providências para o bom andamento dos serviços judiciário de 1º Grau, editou o Provimento nº 50/2020 que autoriza a movimentação de arquivamento por correção de acervo nos inquéritos policiais tramitando entre as Delegacias e o Ministério Público com movimento de remessa […]

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Projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação” suspende Constelação Familiar do mês de abril

Publicado em: 14/04/2020 11:07

Devido às medidas de isolamento social e à opção pelo teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) como forma de combate ao espalhamento da doença do novo coronavírus, a Covid-19, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) […]

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Ejud-PI divulga resultado final do processo seletivo para instrutores presenciais

Publicado em: 14/04/2020 10:10

O diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), desembargador Fernando Lopes, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Seleção Pública de Instrutores Presenciais. A lista dos candidatos aprovados foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (13). O processo seletivo consistiu de etapa única, prova de títulos, e teve por […]

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Com mais de 100 inscritos, Ejud-PI inicia ciclo de cursos livres semanais

Publicado em: 13/04/2020 16:13

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) realizou, na última quinta-feira (9), o primeiro de uma série de oito cursos livres semanais oferecidos a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), na modalidade à distância, e que têm como tema central “Pensando o Direito em Tempos de Coronavírus”. Com […]

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Biblioteca Digital da Ejud-PI tem seu acervo atualizado para acesso de magistrados e servidores

Publicado em: 13/04/2020 16:10

Estão disponíveis, na Biblioteca Digital da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), novas publicações da Editora Fórum, lançadas em março. Os artigos versam sobre diversas áreas de conhecimento, nos âmbitos Administrativo, Civil, Constitucional, Eleitoral, Econômico, Trabalhista, Processual e Tributário, e são destinados aos magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário piauiense. O objetivo da […]

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TJ-PI reforça divulgação de canais de comunicação para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica

Publicado em: 13/04/2020 14:34

Por um confinamento sem violência, a rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar está intensificando  sua atuação neste período de recomendação de quarentena como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus. Os dados são preocupantes: de acordo com dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, no interior do Piauí, o […]

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Nupemec e Cejusc testam ferramenta do CNJ para realizar as sessões de mediação durante trabalho remoto

Publicado em: 08/04/2020 16:56

Na manhã desta quarta-feira (8), a magistrada coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nupemec/TJ-PI), juíza Lucicleide Belo, servidores da unidade e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) realizaram testes na Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais. A […]

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TJ-PI autoriza disponibilização dos juízes Valdemir Ferreira Santos e Paulo Roberto Barros para atuarem no TRE-PI

Publicado em: 08/04/2020 12:18

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em decisão tomada pelo presidente, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ad referendum do Tribunal Pleno, autorizou a disponibilização dos juízes Valdemir Ferreira Santos e Paulo Roberto Barros para os cargos de juiz auxiliar da Presidência e juiz auxiliar da Corregedoria, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí […]

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Coronavírus: Justiça determina que funcionários da saúde que não residem em Teresina tenham seu direito de ir e vir preservado

Publicado em: 08/04/2020 10:13

Funcionários da área da saúde residentes em outras cidades poderão se deslocar para Teresina, apesar das restrições de mobilidade social determinadas pelo Governo do Estado do Piauí. Essa é a decisão do desembargador Edvaldo Moura referente a Mandado de Segurança impetrado pelo Hospital MedPlan contra a Portaria Conjunta n.º 2/20 do Governo Estadual. De acordo […]

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Ejud-PI realiza cursos livres semanais para magistrados e servidores da Justiça piauiense

Publicado em: 07/04/2020 15:42

Victor Bruno A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) iniciará, na próxima quinta-feira (9), uma série de cursos semanais à distância com o título “Pensando o Direito em Tempos de Coronavírus”. Os cursos se destinam a servidores e magistrados da Justiça piauiense. A proposta é compartilhar conhecimento durante o período de isolamento social. As palestras acontecem […]

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Sessões Virtuais: com quase 1.500 processos pautados durante regime de teletrabalho, TJ-PI avança em produtividade

Publicado em: 07/04/2020 13:09

Smplantadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em junho de 2019, as Sessões Virtuais têm se mostrado uma importante ferramenta na modernização da Justiça piauiense, seja pelo grande número de processos que podem ser pautados e julgados em uma única sessão, seja pela facilidade de movimentar processos no sistema. Desde 20 de […]

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Desembargadores José James e Erivan Lopes tomam posse como presidente e vice-presidente do TRE-PI para o biênio 2020-2022

Publicado em: 06/04/2020 15:34

Os desembargadores José James Gomes Pereira e Erivan José da Silva Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, tomaram posse, na manhã desta segunda-feira (6), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) e vice-presidente e corregedor TRE-PI, respectivamente, para o biênio 2020-2022. Os desembargadores, indicados pela Corte do TJ-PI, foram elegidos com maioria […]

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Desembargador Olímpio Galvão divulga relatório de atividades à frente da Corregedoria do TRE-PI

Publicado em: 06/04/2020 15:24

Nesta segunda-feira (6), o desembargador Olímpio Galvão, que esteve à frente da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) entre 21 de dezembro de 2019 e 6 de abril de 2020, divulgou relatório das atividades realizadas pelo órgão no período. Dentre as atividades desenvolvidas, tem destaque a realização de 82 correições ordinárias; destas, 61 já foram […]

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Em parceria internacional, Ejud-PI disponibiliza acesso à plataforma de acervos bibliográficos e jurídicos

Publicado em: 06/04/2020 14:28

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) em parceria com a IJ International Legal Group, instituição argentina, sediada em Buenos Aires, que atua na área da distribuição de informações do campo jurídico viabilizará o acesso, gratuito e individual, de magistrados e servidores indicados pela Ejud-PI à plataforma de dados acadêmicos Lejister, pertencente à IJ […]

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Justiça defere pedido de colação de grau antecipada para turma de Enfermagem da Uespi

Publicado em: 06/04/2020 11:58

A magistrada Carmelita Brito de Oliveira, juíza auxiliar da 2.ª Vara de Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, deferiu o pedido feito por 15 alunos do décimo período de Enfermagem da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) para a colação de grau antecipada. Os graduandos buscam a expedição do diploma de Enfermagem para a […]

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Unidades do TJ-PI realizam audiências com réu preso por meio de videoconferência

Publicado em: 06/04/2020 10:55

Vanessa Mendonça e Victor Bruno A tecnologia segue como aliada do Poder Judiciário piauiense durante o período de combate ao coronavírus. Como parte das medidas de isolamento social, as unidades judiciárias têm utilizado e aperfeiçoado ferramentas tecnológicas para a realização de audiências à distância.  Para a execução de audiências com réu preso, por exemplo, a […]

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Desembargador do TJ-PI indefere liminar que pedia funcionamento de serviços de clínica médica durante período de isolamento

Publicado em: 03/04/2020 17:13

O desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, indeferiu, nesta sexta-feira (3), pedido de clínica médica sediada em Teresina que solicitava autorização para manutenção dos seus serviços durante o período de isolamento social, decretado como forma de controle do novo coronavírus. A decisão considera o atual cenário de crise da saúde […]

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Desembargadores José James Pereira e Erivan Lopes assumem presidência e vice-presidência do TRE-PI na próxima segunda(6)

Publicado em: 03/04/2020 13:33

Na próxima segunda-feira (6), os desembargadores José James Pereira e Erivan Lopes serão empossados como presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) para o biênio 2020-2022. Os nomes dos desembargadores foram indicados pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Na ocasião, os desembargadores foram escolhidos por maioria dos votos: 13 […]

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Desembargador do TJ-PI intima Prefeitura de Teresina para verificar cumprimento de tutela

Publicado em: 02/04/2020 18:47

Victor Bruno Valéria Carvalho O desembargador Raimundo da Costa Alencar expediu, nesta quarta-feira (1°), agravo de instrumento intimando o órgão de representação jurídica da Prefeitura Municipal de Teresina-PI para que se manifeste, a fim de verificar se a tutela deferida, no último dia 30, em favor da Ambev, está sendo respeitada pelo agravado. Na decisão, […]

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Projeto Secretaria Remota avança e bate metas durante o isolamento

Publicado em: 02/04/2020 15:15

Apesar do período de isolamento, devido ao novo coronavírus, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí continua dando seguimento a vários projetos. Um deles é o projeto Secretaria Remota, que trabalhou no mês de março nas Comarcas de Esperantina, Matias Olímpio, Cocal e São João do Piauí. De acordo com o sistema de produtividade, todas […]

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Coronavírus: Justiça determina que Estado do Piauí revise plano de combate à pandemia

Publicado em: 02/04/2020 11:27

O juiz Aderson Antonio Brito Nogueira, da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, determinou que a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi) revisasse o plano de contingência estadual de combate à doença do novo coronavírus, o Covid-19. A decisão é referente a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do […]

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Nupemec/TJ-PI promove primeira reunião virtual para alinhar atividades da unidade durante período de teletrabalho

Publicado em: 02/04/2020 10:00

Com o compromisso de continuar oferecendo seus serviços de mediação e conciliação à população piauiense durante o período de teletrabalho, decretado pelo Poder Judiciário piauiense em função do novo coronavírus, os integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos promoveram, nesta terça-feira (31), a primeira reunião por videoconferência. A magistrada coordenadora do […]

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Juizado Maria da Penha reforça o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica durante período de teletrabalho

Publicado em: 01/04/2020 16:28

Considerando os altos índices de violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o país, os tribunais de Justiça brasileiros continuam trabalhando para garantir o atendimento às mulheres vítimas neste período de quarentena e isolamento social. No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), as unidades especializadas e varas únicas vêm […]

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Teletrabalho: TJ-PI executa mais de 250 mil atos processuais entre 17 e 29 de março

Publicado em: 01/04/2020 16:08

Mais de 250 mil atos processuais executados. Esse é o resultado da atuação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) desde o início do regime preferencial de teletrabalho no Judiciário Estadual, instituído pela Portaria n.º 906/20, no último dia 17 de março. O dado é oriundo de levantamento realizado […]

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CNJ lança novo portal do Sistema Nacional de Adoção

Publicado em: 01/04/2020 15:25

Foi lançado, nesta terça-feira (31), o novo portal do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante sessão ordinária realizada em ambiente virtual. Inicialmente contendo apenas informações das crianças e adolescentes disponíveis para adoção, o novo sistema inclui, agora, mais detalhes sobre o número de crianças e adolescentes em […]

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TJ-PI disponibiliza compilação de atos normativos expedidos em função da epidemia de Covid-19

Publicado em: 31/03/2020 11:27

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) disponibilizou, por meio de página especial em seu site institucional, a compilação dos atos normativos expedidos, desde o dia 12 deste mês, referentes às medidas de contenção do novo coronavírus no âmbito do Poder Judiciário do Piauí. Oito documentos foram publicados, ao todo, pela Presidência do […]

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Judiciário & Tecnologia: conciliação à distância é alternativa para solução de conflitos durante período de isolamento social

Publicado em: 31/03/2020 11:18

Durante este período de indicação de isolamento social como forma de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, a conciliação à distância é uma alternativa viável para solução de conflitos. Em relação ao Direito do Consumidor, uma boa ferramenta para a realização deste tipo de conciliação é a plataforma Consumidor.gov.br, um serviço público que permite um […]

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Mais de 100 magistrados e servidores fazem Curso de Gestão Judicial Aplicada através de EAD

Publicado em: 31/03/2020 9:56

Já está no ar o Curso On-line de Gestão Judicial Aplicada para magistrados e servidores do Poder Judiciário do Piauí, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí. Nessa primeira turma, foram ofertadas 92 vagas para vinte unidades judiciárias do Piauí pela modalidade de Ensino à Distância. Além dessas, onze unidades terão aplicações práticas. O […]

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Corregedoria Geral de Justiça reforça a importância do uso de WhatsApp para intimações

Publicado em: 31/03/2020 9:24

Em tempos de quarentena e isolamento social, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí reforça a importância do uso de whatsapp para intimações. Mais seguro, rápido, prático e econômico, a ferramenta facilita a vida das pessoas e dos servidores que contam com o Poder Judiciário. O Corregedor Geral de Justiça, desembargador Hilo de Almeida chama […]

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Coronavírus: Magistrado do TJ-PI determina funcionamento dos 19 Cras de Teresina

Publicado em: 30/03/2020 17:12

Por conta da necessidade de adoção de medidas de prevenção, cautela e redução do risco de transmissão do Coronavírus (Covid-19), o magistrado Aderson Antonio Brito Nogueira, juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, deferiu dois pedidos de tutela de urgência; um em favor da preservação da saúde dos profissionais de enfermagem, […]

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Juíza da 4.ª Vara Cível de Parnaíba suspende decreto municipal que determinava reabertura do comércio local

Publicado em: 30/03/2020 11:09

A magistrada Anna Victoria Muylaert Dias, juíza titular da 4.ª Vara Cível da comarca de Parnaíba, determinou a suspensão do Decreto Municipal n. 471/2020, de 26 de março de 2020, do Gabinete do Prefeito daquela cidade, que determinava a reabertura do comércio local. A decisão foi expedida na noite do sábado (27), em caráter de urgência. Para […]

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Coronavírus: TJ-PI institui plano de contingenciamento de despesas para otimizar gastos

Publicado em: 30/03/2020 9:59

Com o objetivo de manter o equilíbrio financeiro e a boa prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) instituiu, por meio da Portaria nº 842/2020, a ser publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (30), plano de contingenciamento de despesas. A medida se dá em virtude da possível recessão econômica decorrente […]

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Coronavírus: TJ-PI participa de campanha nacional de divulgação do trabalho do Judiciário durante epidemia

Publicado em: 27/03/2020 15:26

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou ontem, em suas contas no Instagram e no Facebook, o lançamento da campanha O Judiciário Não Para, movimento nacional dos Tribunais de Justiça para informar a população brasileira sobre a atuação da Justiça durante o período de distanciamento social causado pelo coronavírus. O objetivo é […]

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Judiciário & Tecnologia: unidades utilizam aplicativos de gerenciamento de tarefas para monitorar rotinas durante teletrabalho

Publicado em: 27/03/2020 13:16

Ligar o computador e começar uma jornada de teletrabalho, em casa, é bem diferente da rotina presencial à qual magistrados e servidores já estão acostumados. Durante o regime de plantão extraordinário instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus, a tecnologia tem permitido assegurar […]

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Judiciário & Tecnologia: unidades judiciais realizam audiências por videoconferência durante período de teletrabalho

Publicado em: 26/03/2020 13:51

Durante o período de combate ao novo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) tem tomado todos os cuidados para a manutenção do isolamento social, medida preventiva ao contágio da Covid-19 entre colaboradores da Justiça e jurisdicionados. A tecnologia tem sido uma aliada para a continuidade da boa prestação jurisdicional durante a […]

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Stic: com foco em trabalhos de evolução do PJe, assistência ao usuário é reduzida

Publicado em: 26/03/2020 12:19

Em virtude dos trabalhos de evolução do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a versão 2.1, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), servidores e colaboradora da Secretaria de Tecnologia da Comunicação e da Informação (Stic) estão atuando, desde o ultimo final de semana, com foco prioritário na estabilização do sistema. […]

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Desembargador do TJ-PI determina prisão domiciliar a devedores de pensão alimentícia

Publicado em: 26/03/2020 8:37

O desembargador Edvaldo Pereira de Moura, desembargador plantonista, deferiu, nesta quarta-feira (25), medida liminar impetrada pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, para determinar o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos do Piauí, excepcionalmente, em regime domiciliar, pelo prazo de 90 dias, como forma de reduzir os riscos epidemiológicos no âmbito do sistema […]

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Judiciário & Tecnologia: Vice-Presidência do TJ-PI adota uso de vídeoconferência para otimização de atividades

Publicado em: 25/03/2020 16:06

Em busca da otimização de atividades durante o regime de teletrabalho no Poder Judiciário do Piauí, a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí tem utilizado o recurso da vídeoconferência para a realização de reuniões com servidores. Nesta quarta-feira (25), o vice-presidente do TJ-PI, desembargador Haroldo Rehem, conduziu mais um encontro virtual, prática adotada para […]

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TJ-PI disponibiliza contatos de unidades judiciais e administrativas durante plantão extraordinário

Publicado em: 25/03/2020 10:46

Para facilitar o atendimento do público interno e externo do Poder Judiciário piauiense, foi disponibilizada página especial no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) contendo os telefones de contato, durante o regime de plantão extraordinário, das unidades judiciais e administrativas da Capital e do interior. A iniciativa segue as diretrizes da […]

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Ejud-PI divulga resultado preliminar do Processo Seletivo de Instrutores Presenciais

Publicado em: 25/03/2020 9:33

O diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), desembargador Fernando Lopes, torna público, por meio do Edital n° 45, o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado de Seleção Pública de Instrutores Presenciais. A relação foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (24). O processo seletivo visa à seleção de instrutores presenciais […]

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Prevenção contra o COVID-19: CGJ-PI recomenda emissão online de certidões negativas de 1º grau

Publicado em: 24/03/2020 15:22

Em tempos em que é necessário evitar ao máximo as interações sociais para conter a disseminação do coronavírus (COVID-19), a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí recomenda a todos que necessitam emitir certidões cíveis e criminais negativas no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado do Piauí que solicitem as mesmas por via […]

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TJ-PI destina recursos de prestações pecuniárias e transações penais ao combate ao Coronavírus

Publicado em: 24/03/2020 13:37

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) destinará recursos oriundos de prestações pecuniárias, transações penais e de suspensão condicional do processo ao Poder Executivo do Estado do Piauí para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Inicialmente, estão sendo destinos R$ 98,6 mil, provenientes da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina, para a […]

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CNJ divulga parecer para orientar juízes sobre uso da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19

Publicado em: 24/03/2020 13:09

“A eficácia e a segurança dos medicamentos em pacientes com COVID-19 é incerta e seu uso de rotina para esta situação não pode ser recomendado até que os resultados dos estudos em andamento possam avaliar seus efeitos de modo apropriado”. Essa foi a conclusão de Parecer Técnico n.° 123, a respeito do uso da hidroxicloroquina em […]

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Coronavírus: TJ-PI expede portaria que permite alteração do regime de contrato de empresas terceirizadas

Publicado em: 24/03/2020 11:50

Foi publicada, na edição extra do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (23), a Portaria n.º 1027/20, da Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), que permite, excepcionalmente, a alteração do regime de execução dos contratos de terceirizados da Justiça piauiense. A portaria foi publicada em consideração à atual pandemia do […]

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Presidente do TJ-PI recomenda que juízes desenvolvam ações em suas comarcas para conscientização contra aglomerações

Publicado em: 24/03/2020 9:14

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, emitiu mensagem aos magistrados da Justiça Estadual recomendando que desenvolvam, em suas comarcas, ações de conscientização da população acerca da necessidade de evitar aglomerações neste momento de combate à disseminação do novo Coronavírus, em reforço à campanha Fique em Casa. […]

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Ejud-PI suspende realização de cursos presenciais até o dia 30 de abril

Publicado em: 24/03/2020 9:05

Em virtude da situação de emergência em saúde por conta do novo Coronavírus, a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) expediu, nesta segunda-feira (23), a Portaria n° 1034/2020, que suspende a realização de cursos e demais atividades pedagógicas, na modalidade presencial, até o dia 30 de abril. A medida é feita em consonância com […]

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Magistrada autoriza colação de grau antecipada a estudantes de Medicina da Uespi para auxiliar na contenção da Covid-19

Publicado em: 23/03/2020 16:29

Com o intuito de resguardar o interesse público na contenção da doença Covid-19, em especial no cenário atual de crise da saúde pública, em que se faz necessária a contratação de mais profissionais da área, a magistrada Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira, juíza da 2° Vara de Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, […]

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PJe 2.1 do TJ-PI está disponível, com mais robustez e estabilidade

Publicado em: 23/03/2020 13:30

Já está no ar e disponível ao usuários do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) a versão 2.1 do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Esta nova versão promete mais robustez e estabilidade, além de contar com novas funcionalidades. A partir de agora, os dados do PJe no âmbito do TJ-PI estarão armazenados […]

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Novas nomeações para quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Piauí acontecerão a partir de maio

Publicado em: 23/03/2020 10:58

Novas nomeações para provimento de vagas do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Piauí, anteriormente previstas para os meses de março e abril, serão realizadas apenas a partir de maio. Essa é a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) com base na determinação de fechamento das fronteiras do Piauí como […]

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TJ-PI suspende convocação e lotação de estagiários até 30 de abril

Publicado em: 20/03/2020 15:12

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) decidiu suspender a convocação e lotação de estagiários convocados oriundos do último concurso feito na área, regido pelo edital Edital n° 74/2019, até o próximo dia 31. A decisão vem em função da Portaria n.º 1020/20, expedida em conjunto pela Presidência do TJ-PI e pela Corregedoria […]

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Por recomendação do CNJ, TJ-PI funcionará em regime de plantão até 30 de abril

Publicado em: 20/03/2020 15:02

Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) funcionará em regime de plantão até 30 de abril. O plantão extraordinário nas primeira e segunda instâncias funcionará das 8h às 14h, em dias úteis. Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários exercerão suas atividades remotamente. A medida é regulamentada […]

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Vice-Corregedoria suspende funcionamento de Serventias Extrajudiciais no Piauí

Publicado em: 20/03/2020 13:29

A Vice-Corregedoria Geral de Justiça do Piauí suspendeu o funcionamento de todas as Serventias Extrajudiciais do Estado, até o dia 31 de março de 2020 devido a pandemia de Coronavírus. Através da Portaria Nº 36/2020, assinada pelo Vice-Corregedor Geral de Justiça, desembargador Oton Mário Lustosa, ficam suspensos os prazos para a prática de atos notariais […]

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TJ-PI realiza migração do PJe para versão 2.1

Publicado em: 20/03/2020 12:38

Teve início nesta sexta-feira (20) a migração do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a sua versão 2.1. A migração do sistema para esta versão mais atualizada já estava na programação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic) desde o início do mês. De acordo com as estimativas, o processo de transferência […]

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Ministério da Justiça recomenda o emprego de vídeoconferência nas audiências criminais

Publicado em: 18/03/2020 13:44

O Ministério da Justiça e Segurança Pública recomenda que as audiências criminais sejam realizadas por meio de vídeoconferência em todos os foros e ramos do Poder Judiciário. A medida está disposta na Resolução n° 3, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, publicada no Diário Oficial da União. O ato normativo dispõe também sobre […]

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Coronavírus: Identificação funcional é necessária para acesso de servidores aos prédios da Justiça piauiense

Publicado em: 18/03/2020 11:38

Servidores e colaboradores terceirizados que estiverem dando expediente nos prédios do Judiciário piauiense devem se identificar à entrada dos edifícios durante o período de quarentena do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A medida tem como objetivo facilitar o controle do acesso aos órgãos do poder Judiciário e também o cumprimento das regras […]

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CNJ recomenda diminuição no fluxo de entrada no sistema prisional e socioeducativo durante crise do novo coronavírus

Publicado em: 18/03/2020 11:30

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (17) a Recomendação 62, na qual recomenda, entre outras medidas, que os magistrados brasileiros diminuam o fluxo de entrada de apenados no sistema prisional e socioeducativo brasileiro. De acordo com o texto, o documento objetiva reduzir o espalhamento da doença do novo coronavírus, a Covid-19, dentro […]

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TJ-PI divulga resultado final do IX Concurso de Remoção de Servidores Efetivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí

Publicado em: 18/03/2020 9:38

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou, nesta terça-feira (17), o resultado final do IX Concurso de Remoção de Servidores Efetivos do Poder Judiciário do Piauí. O certame é organizado pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (Sead) e regido pelo Edital n° 43/2020. Increveram-se no concurso, de acordo […]

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TJ-PI recebe visita de estudante com doença congênita que sonha em ser magistrada

Publicado em: 17/03/2020 10:38

Nayara Beatriz tem 12 anos e um sonho: o de ser magistrada. O fato de ter deficiência física congênita não parece trazer qualquer impedimento à busca por seu objetivo. E na manhã desta segunda-feira (16), Nayara sentiu um pouco do que é a vida na magistratura, durante uma visita feita ao Tribunal de Justiça do […]

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CGJ implanta regionalização de arquivos da região norte após atingir mais de 225 mil processos organizados

Publicado em: 17/03/2020 10:20

Desde janeiro de 2020 a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí iniciou a implantação dos Pólos Arquivísticos Regionalizados de Joaquim Pires e Parnaíba,  projeto que se destaca pelo pioneirismo e urgência em mudar o cenário da inexistência de atuação direta da Corregedoria Geral da Justiça e do TJPI na área de gestão documental na região […]

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Dia Nacional do Ouvidor: Ouvidoria do TJ-PI celebra data e divulga relatório anual da gestão de 2019

Publicado em: 17/03/2020 10:03

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí celebra, nesta segunda-feira (16), o Dia Nacional do Ouvidor, instituído oficialmente pela Lei nº 12.632/12. A data ressalta a importância desse profissional no âmbito do atendimento ao cidadão e da prestação jurisdicional, com a finalidade de promoção e aperfeiçoamento de suas competências e de fortalecimento do seu […]

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Presidência e Corregedoria expedem portaria que decreta a adoção de trabalho remoto e teletrabalho no TJ-PI até 31 de março

Publicado em: 16/03/2020 17:04

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), por meio da Portaria Nº 906/2020, decretaram a adoção de regime de trabalho remoto e teletrabalho no Poder Judiciário do Estado do Piauí até 31 de março. Ficam suspensos, por igual período, prazos […]

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Fórum Fundiário dos Corregedores do Matopiba é suspenso

Publicado em: 16/03/2020 8:51

Em atenção a declaração da Organização Mundial de Saúde – OMS, em 11 de março de 2020, na qual informou que a contaminação com o coronavírus causador da COVID-19 caracteriza pandemia e, tendo em vista que esta situação implica em risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se […]

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TJ-PI decreta regime de teletrabalho aos desembargadores e magistrados que retornarem de áreas com casos confirmados do Covid-19

Publicado em: 13/03/2020 17:17

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) decretaram, por meio da Portaria nº 850/2020, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (13), o regime de teletrabalho aos desembargadores e magistrados que tenham regressado de áreas com casos confirmados do Covid-19 […]

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Abertas as inscrições para o curso “Metodologia da Pesquisa Sociojurídica”

Publicado em: 13/03/2020 15:40

Estão abertas as inscrições para o curso Metodologia da Pesquisa Sociojurídica, promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI). Os magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí interessados em participar do curso podem efetuar suas inscrições até o próximo dia 20, por meio deste link. Estão sendo oferecidas 40 vagas. O objetivo da capacitação, […]

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“Mulheres que inspiram”: analista administrativa Lucy Rosane Assunção

Publicado em: 13/03/2020 15:37

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) publica a série de reportagens “Mulheres que Inspiram”, que traz perfis de mulheres que representam as magistradas e servidoras que ajudam a construir, diariamente, o Judiciário piauiense. Lucy Rosane Assunção é analista administrativa do Tribunal […]

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Coronavírus: Cejusc e Nupemec cancelam participação no “Teresina em Ação”

Publicado em: 13/03/2020 14:48

Em razão das recentes manifestações das autoridades de saúde nacionais e internacionais acerca da transmissão do novo Coronavírus, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), unidades de mediação e conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), expediram, nesta […]

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16.ª Semana Justiça pela Paz em Casa: Núcleo Multidisciplinar Maria da Penha realiza ação na Associação dos Cegos do Piauí

Publicado em: 12/03/2020 19:12

O Núcleo Multidisciplinar Maria da Penha realizou, na manhã desta quinta-feira (12), na Associação dos Cegos do Piauí (Acep), uma roda de discussão sobre violência contra a mulher. A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) esteve presente fomentando os debates acerca da matéria. A ação é parte da 16.ª […]

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Ejud-PI divulga lista de classificados para o curso “Mediação Familiar”

Publicado em: 12/03/2020 16:08

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) divulgou, nesta terça-feira (10), a lista de classificados para o Curso de Aperfeiçoamento em Mediação Familiar, voltado aos mediadores certificados pela Escola Judiciária e atuantes nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejuscs) do Piauí. A formação será promovida entre os dias 18 e 20 de março, […]

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Coronavírus: Portaria Conjunta determina regime de teletrabalho a servidores que retornarem de áreas com surto reconhecido

Publicado em: 12/03/2020 15:17

Portaria Conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) determina regime de teletrabalho a magistrados e servidores que retornarem de áreas com surto reconhecido. Também como forma de prevenir a incidência da doença, o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro […]

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16.ª Semana Justiça pela Paz em Casa: Coordenadoria da Mulher do TJ-PI e SMPM realizam ação da campanha Não Te Dei Liberdade

Publicado em: 11/03/2020 13:42

Conscientizar a mulher sobre seus direitos e que ações deve tomar quando estes forem violados. Essas foram as missões que pautaram a ação da campanha Não Te Dei Liberdade, empreendida na manhã de hoje (11) pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em parceria com a Secretaria Municipal de […]

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Corregedoria realiza capacitação do PJe para os servidores da Secretaria Remota e Gabinete Remoto

Publicado em: 11/03/2020 10:42

Durante a tarde desta segunda (09), a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí realizou na Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) uma capacitação para atualizar os servidores da Secretaria Remota e Gabinete Remoto sobre os fluxos do Processo Judicial eletrônico (PJe) utilizado no TJPI. A capacitação foi ministrada pelo servidor Nayron Alves […]

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TJ-PI Solidário: campanha arrecada doações para vítimas de enchentes

Publicado em: 11/03/2020 8:54

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) está recebendo doações de mantimentos para famílias da cidade de Piripiri (a 160 km de Teresina) prejudicadas pelas recentes chuvas na região. Para dar visibilidade à causa, a Presidência do TJ-PI promove a campanha “TJ-PI Solidário”. Na Capital, foram instalados dois pontos de coleta, um no […]

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“Mulheres que inspiram”: oficiala de justiça Rachel Saraiva

Publicado em: 10/03/2020 16:38

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) publica a série de reportagens “Mulheres que Inspiram”, que traz perfis de mulheres que representam as magistradas e servidoras que ajudam a construir, diariamente, o Judiciário piauiense. Rachel Saraiva é oficiala de justiça na comarca […]

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O emblemático Dia Internacional da Mulher – Des. Edvaldo Pereira de Moura

Publicado em: 10/03/2020 14:15

Des. Edvaldo Pereira de Moura Diretor da ESMEPI e professor de Direito Penal e Processual Penal da UESPI “Mulher… Que sejas sempre lembrada, não apenas por um dia, mas no dia a dia… Que sejas festejada, não por convenção, mas pelo seu valor, sua força, seu coração. Que sejas respeitada com todo carinho, e todo amor… […]

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Ejud-PI, Nupemec e Cejusc de Floriano promovem Curso Básico de Mediação Judicial/Conciliação

Publicado em: 10/03/2020 10:24

Foram iniciadas na manhã de ontem (9), Floriano (a 240 km de Teresina), as aulas do Módulo Teórico da Primeira Turma do Curso Básico de Mediação Judicial/Conciliação firmado pelo termo de parceria entre a Escola Judiciária (Ejud-PI) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania […]

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Série “Mulheres que Inspiram”: juíza Mariana Marinho Machado

Publicado em: 09/03/2020 16:20

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) publica a série de reportagens “Mulheres que Inspiram”, que traz perfis de mulheres que representam as magistradas e servidoras que ajudam a construir, diariamente, o Judiciário piauiense. Conheça, hoje, a magistrada Mariana Marinho Machado, juíza […]

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TJ-PI inicia 16.ª Semana Justiça pela Paz em Casa com quase 500 audiências

Publicado em: 09/03/2020 15:56

Começou na manhã desta segunda-feira (9) a 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa, evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça do Brasil. Nesta edição, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizará cerca de 500 audiências de instrução e julgamento de processos relacionados à […]

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Ejud-PI capacita magistrados e servidores sobre “Estatuto da Pessoa com Deficiência”

Publicado em: 09/03/2020 15:01

O curso “Estatuto da Pessoa com Deficiência”, oferecido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), foi concluído nesta sexta-feira (6). O conteúdo programático do curso foi ministrado, durante dois dias, pelo doutor e mestre em Direito Civil, Vitor de Azevedo Júnior, […]

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Justiça Pela Paz em Casa: atividades de conscientização têm público estimado de 600 pessoas

Publicado em: 09/03/2020 13:55

Vanessa Mendonça Valéria Carvalho Ao longo desta semana, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza a 16ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, que tem como objetivo acelerar o andamento de processos relacionados à matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher. […]

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Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, Nupemec e Cejusc promovem ação de cidadania no Shopping da Cidade

Publicado em: 09/03/2020 10:06

Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), realizou, nesta sexta-feira (6), no Shopping da Cidade, Centro de Teresina, […]

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Magistrado Leonardo Trigueiro toma posse como juiz auxiliar nº 03 da comarca de Teresina

Publicado em: 06/03/2020 16:47

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, deu posse, nesta sexta-feira (6), ao novo juiz auxiliar nº 03 da comarca de Teresina (entrância final) Leonardo Lúcio Freire Trigueiro. A cerimônia aconteceu no Gabinete da Presidência e contou com a presença de autoridades da magistratura piauiense. Durante a […]

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Dia da Mulher no TJ-PI será marcado pela campanha “Não Te Dei Liberdade!”

Publicado em: 06/03/2020 15:56

Sensibilizar e disseminar informações sobre os tipos de assédio aos quais as mulheres estão sujeitas. É esse o objetivo  da campanha “Não Te Dei Liberdade!”, que será realizada no dia 11/03, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio de parceria entre a Coordenadoria da Mulher do TJ-PI e a Secretaria Municipal de […]

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Distribuição de processos do TJ-PI passa a contar com parametrização de competência

Publicado em: 06/03/2020 12:21

A distribuição de processos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) conta agora com uma nova ferramenta que tornará a tramitação e o despacho de peças legais mais rápidos e ágeis Agora, o site do TJ-PI possui uma aba dedicada à parametrização de competência x classe x assunto. Nela, advogados, servidores, integrantes do […]

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“Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação”: Constelação Familiar é realizada na comarca de Floriano

Publicado em: 06/03/2020 10:55

Na manhã desta sexta-feira (5), as unidades de mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), promoveram mais uma prática de Constelação Familiar, desta vez, na comarca de Floriano (a 240 km de Teresina). […]

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Caso Salve Rainha: Tribunal do Júri condena réu a 14 anos de reclusão

Publicado em: 05/03/2020 11:33

O Conselho de Sentença da 2. Vara do Tribunal Popular do Júri condenou como culpado, na noite desta quarta-feira (4), o réu Moaci Moura Júnior pelo acidente de trânsito que resultou nas mortes de Francisco das Chagas Júnior e Bruno Queiroz e que deixou graves sequelas em Jader Damasceno. O fato ocorreu em 2016, na […]

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Operação Precatórios: TJ-PI reforça o alerta a credores de precatórios sobre golpes

Publicado em: 05/03/2020 9:11

A Polícia Civil do Piauí deu cumprimento, nesta quarta-feira (4), aos mandados de prisão e de busca e apreensão contra os envolvidos na “Operação Precatórios”, suspeitos de se passarem por desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e de outros tribunais brasileiros. No Piauí, os suspeitos tentaram aplicar o golpe em […]

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Projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação” promoverá Constelação em Floriano nesta quinta-feira (5)

Publicado em: 04/03/2020 13:53

Será promovida, na manhã desta quinta-feira (5), na comarca de Floriano (a 240 km de Teresina), prática de Constelação Familiar, pertencente ao projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação”. O projeto é uma realização do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos […]

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CGJ fortalece Secretaria Remota para acelerar produtividade no primeiro grau

Publicado em: 04/03/2020 11:48

A partir desta semana a Secretaria de Apoio Remoto às Unidades Jurisdicionais de 1º Grau (Secretaria Remota), que já havia iniciado algumas de suas atividades, passa a funcionar com a equipe completa. O projeto foi instituído pelo Provimento nº 32/2019 e seu grande  diferencial é a possibilidade de atuar de forma remota nos atos processuais […]

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TJ-PI realizará cerca de 500 audiências na 16.ª Semana Justiça pela Paz em Casa

Publicado em: 04/03/2020 10:39

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) está em plenos preparativos para a 16.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontece entre os dias 9 e 13 de março. Estão previstas cerca de 500 audiências de processos relativos a violência doméstica e familiar contra a mulher, que serão realizadas em Teresina e […]

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TJ-PI assina termo aditivo e passa a integrar a Rede de Controle de Gestão Pública

Publicado em: 03/03/2020 14:54

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assinou, na manhã de hoje (3), o termo aditivo que formaliza seu ingresso na Rede de Controle de Gestão Pública, iniciativa que visa combater a corrupção e articular as diferentes entidades públicas em uma rede integrativa de dados e informações. […]

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Pleno do TJ-PI aprova promoção de mais quatro magistrados

Publicado em: 03/03/2020 12:32

O Egrégio Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, durante sessão administrativa ordinária realizada nesta segunda-feira (2), a promoção e remoção de quatro magistrados. A escolha foi feita levando em consideração critérios de merecimento e antiguidade. Foram promovidos os magistrados Ermano Chaves Martins Portela (merecimento), juiz da comarca de Barras, e […]

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Mais de 50 acordos são firmados durante o I Mutirão da Família 2020 da comarca de Barras

Publicado em: 03/03/2020 10:45

Durante os três dias de realização do I Mutirão da Família 2020, promovido de 17 a 20 de fevereiro, pela Vara Única da comarca de Barras (a 127 km de Teresina), foram firmados 53 acordos. O projeto, com o tema “Amar é conciliar”, foi organizado pela unidade judiciária com o apoio da Defensoria Pública do […]

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Presidente do TJ-PI nomeia mais um juiz de direito substituto

Publicado em: 02/03/2020 16:11

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assinou, na última sexta-feira (28), a Portaria nº 578/2020, nomeando mais um juiz de direito substituto, aprovado em concurso de provas e títulos, homologado em julho de 2017. O magistrado nomeado é Cleber Roberto Soares de Souza. A convocação considera a […]

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Inscrições para o processo seletivo de instrutores da Ejud-PI tem início nesta segunda-feira (2)

Publicado em: 02/03/2020 8:47

A partir desta segunda-feira (2), magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí poderão inscrever-se para o Processo Seletivo Simplificado de Seleção de Instrutores Presenciais. O certame, realizado pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), é regido pelo Edital nº 19/2020 e tem por objetivo suprir necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição. […]

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Ejud-PI abre inscrições para vagas remanescentes dos cursos “Recuperação Judicial e Falência” e “Estatuto da Pessoa com Deficiência”

Publicado em: 28/02/2020 9:20

Victor Bruno e Valéria Carvalho Ainda há vagas disponíveis para os cursos “Recuperação Judicial e Falência” e “Estatuto da Pessoa com Deficiência” que serão promovidos pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) no mês de março. As inscrições podem ser efetuadas via Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Estão disponíveis 10 vagas remanescentes para o […]

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Inscrições abertas para o curso de aperfeiçoamento em Mediação Familiar oferecido pela Ejud-PI

Publicado em: 27/02/2020 15:51

Estão abertas as inscrições para a capacitação em “Mediação Familiar” promovida pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI). Poderão participar do curso, a ser promovido entre os dias 18 e 20 de março, mediadores e conciliadores certificados pela Escola Judiciária e atuantes nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (Cejuscs) do Piauí. As inscrições […]

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TJ-PI convoca mais 14 aprovados no concurso para provimento de vagas do quadro de pessoal efetivo

Publicado em: 27/02/2020 14:36

Foi publicada em edição extra do Diário da Justiça do Piauí, na última sexta-feira (21), a lista de convocação de 14 candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Piauí regido pelo Edital no. 01/15. Foram convocados sete aprovados para o cargo de analista judicial […]

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Carnaval & Cidadania: depredação do patrimônio público e ultraje público ao pudor são crimes comuns no período

Publicado em: 21/02/2020 16:19

Durante o Carnaval, há uma crescente em práticas que muitos foliões desconhecem ser criminosas, como depredação do patrimônio público, vandalismo e ultraje público. Neste período, é importante que os locais de diversão não se tornem palco de preocupação para gestores e população. De acordo com o artigo 163, inciso III, do Código Penal, destruir, inutilizar […]

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Justiça Restaurativa: TJ-PI é um dos 10 tribunais estaduais escolhidos pelo CNJ para implantação de projeto-piloto

Publicado em: 20/02/2020 17:04

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) é um dos 10 tribunais estaduais escolhidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a execução do projeto-piloto de Justiça Restaurativa dentro do programa Justiça Presente. Por conta disso, o TJ-PI criou, por meio da Portaria no. 534/20, seu Núcleo de Justiça Restaurativa. O órgão irá […]

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Carnaval & Cidadania: perturbação do sossego é contravenção penal

Publicado em: 20/02/2020 15:24

Nesta época de Carnaval, muitos foliões festejam com música alta, buzinas e percussão, em blocos carnavalescos ou nas ruas da cidade. E para evitar que toda essa animação ocasione a perturbação do sossego de alguém, a Lei de Contravenções Penais prevê penalidades a abusos. Há ainda legislações específicas de cada município, que são aplicadas, em […]

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Carnaval: prazos processuais ficarão suspensos nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro

Publicado em: 19/02/2020 15:09

De 24 a 26 deste mês (segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de cinzas) não haverá expediente nos órgãos de primeira e de segunda instâncias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Segundo a Resolução nº 160/2019, que disciplina o calendário forense do ano de 2020, os prazos processuais ficarão suspensos no […]

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Carnaval & Cidadania: conciliação e mediação são meios eficientes para solução de conflitos relacionados a direitos do consumidor durante a folia

Publicado em: 19/02/2020 15:06

Vanessa Mendonça e Victor Bruno As relações de consumo, seja de produtos ou serviços, são intensas no período do Carnaval. Neste período, crescem, especialmente, demandas de Direito do Consumidor relacionadas a serviços aéreos e de hospedagem. Em casos como esses, a conciliação e a mediação podem ser o meio mais apropriado para a solução dos conflitos. […]

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Carnaval & Cidadania: Justiça reforça fiscalização de normas de proteção à criança e ao adolescente durante o Carnaval

Publicado em: 18/02/2020 12:40

O Carnaval é uma época de folia, alegria, diversão; e também de prevenção. Um dos grupos mais sujeitos aos excessos desse período são as crianças e os jovens. Por conta disso, o Judiciário reforça a fiscalização do cumprimento de normas de proteção à criança e ao adolescente durante o período carnavalesco. Na Capital, a 1.ª […]

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Parnaguá recebe Justiça e Corregedoria Itinerantes

Publicado em: 18/02/2020 11:56

A cidade de Parnaguá, a 800 km de Teresina, recebe essa semana dois projetos importantes da Corregedoria e Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Piauí. A Justiça Itinerante, que leva uma série de serviços de forma ágil e gratuita para a população e a Corregedoria Itinerante, que já visitou 144 unidades judiciárias, detectando possíveis problemas e […]

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Pleno do TJ-PI aprova promoção de quatro magistrados

Publicado em: 18/02/2020 9:23

Em sessão administrativa ordinária realizada nesta segunda-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou a promoção e remoção de quatro magistrados. A escolha foi feita com base nos critérios de merecimento e antiguidade. A análise de dados e confecção das fichas funcionais dos juízes concorrentes é feita pela Corregedoria […]

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Carnaval & Cidadania: paquera, assédio ou importunação sexual?

Publicado em: 17/02/2020 16:44

Vanessa Mendonça e Victor Bruno Com a proximidade do Carnaval, uma das principais datas festivas do Brasil, registra-se o crescimento de crimes relacionados à liberdade sexual, tendo as mulheres como principais vítimas. Desde 2018, há uma nova tipificação penal em relação a esse tipo de crime: a importunação sexual, que se difere do assédio e […]

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Gabinete Itinerante tem suas atividades de 2020 iniciadas com 608 processos despachados em Cristino Castro

Publicado em: 14/02/2020 12:12

O Gabinete Itinerante – GABITI, projeto de iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí iniciou neste mês de fevereiro as suas atividades, visando diminuir o grande acervo de processos paralisados em Gabinete. A primeira unidade judiciária a receber o GABITI em 2020 foi a Vara Única da Comarca de Cristino Castro. Lorran Bastos, coordenador […]

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Escola Judiciária do Piauí abre Seleção para Instrutores

Publicado em: 14/02/2020 10:15

O diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), desembargador Fernando Lopes, torna público edital para o Processo Seletivo Simplificado de Seleção de Instrutores Presenciais. O objetivo do certame é suprir necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição. As inscrições poderão ser efetuadas no período de 2 a 10 de março, por meio do site […]

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Servidores passam por capacitação sobre “Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015”

Publicado em: 13/02/2020 17:50

Teve início, na manhã desta quinta-feira (13), o curso “Tratamento de Demandas Repetitivas no Código de Processo Civil de 2015”. A formação, que segue até amanhã, está sendo ministrada na Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) pelo desembargador Paulo Velten, presidente do Núcleo de Gestão de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do […]

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“Ressocializar para Não Prender”: Central de Inquéritos de Teresina e Ciap visitam entidade parceira

Publicado em: 13/02/2020 13:17

Com a missão de resgatar a dignidade e a condição humana, o programa “Ressocializar para Não Prender” promove políticas voltadas à ressocialização de pessoas que cometeram infrações de menor potencial ofensivo, no âmbito das alternativas penais no Piauí. Na manhã desta quarta-feira (12), realizaram visita à “Associação Fraternidade – O amor é a resposta” o […]

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Núcleo de Memória Judicial do TJ-PI realiza primeira reunião e lança metas para a preservação da história do Tribunal

Publicado em: 12/02/2020 16:49

Os integrantes do Programa Gestão Documental, Memória e História do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Prodoc) realizaram sua primeira reunião de trabalho na manhã desta quarta-feira (12). O colegiado é encarregado da preservação e catalogação do acervo histórico dos quase 300 anos de Justiça no Piauí, contados a partir da criação da primeira comarca […]

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Magistrado suspende, liminarmente, atividades da torcida organizada Esporão do Galo por 120 dias

Publicado em: 12/02/2020 16:32

O magistrado Teófilo Rodrigues Ferreira, juiz titular da 3ª Vara Cível da comarca de Teresina, deferiu pedido de tutela de urgência cautelar para suspender as atividades da torcida organizada Esporão do Galo, pelo período de 120 dias, em qualquer evento esportivo de futebol. O magistrado determinou, ainda, a aplicação de multa no valor de R$ […]

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Ejud-PI divulga lista de classificados para o curso “Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015”

Publicado em: 12/02/2020 15:27

O curso “Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015”, organizado pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (TJ-PI), tem início nesta quinta-feira (13). O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), será o ministrante da referida formação. A lista de classificados para participação na ação educacional foi divulgada hoje […]

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Mais perto do jurisdicionado, prática do projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação” é realizada no bairro Santa Maria da Codipi

Publicado em: 11/02/2020 17:08

Para estar mais perto do jurisdicionado, o projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação”, que promove práticas de constelação familiar no Judiciário piauiense, agora é itinerante. Neste sábado (8), a atividade foi promovida no bairro Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina, por meio de parceria entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de […]

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Cejusc de Piripiri participa da primeira ação de cidadania de 2020 na zona rural de Brasileira

Publicado em: 11/02/2020 13:40

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Piripiri, juntamente com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), participaram, na sexta-feira (7), da primeira ação de cidadania de 2020, na zona rural de Brasileira, termo judiciário daquela comarca. Desde sua implantação, há 1 ano e 8 […]

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Corregedoria Itinerante inicia fase final de visitas

Publicado em: 11/02/2020 12:13

As comarcas de Marcos Parente, Manoel Emídio e Guadalupe foram as primeiras a receberem a o Projeto Corregedoria Itinerante em 2020.  As visitas aconteceram de 04 a 06 de fevereiro e foram presididas pelo Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa acompanhado do juiz auxiliar Dr. Manoel Dourado. A Corregedoria Itinerante está em […]

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Ejud-PI promove curso sobre Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/15

Publicado em: 10/02/2020 16:56

Estão abertas, desde o último dia 4, as inscrições para o curso “Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/15”, uma realização da Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI). Ao todo, são ofertadas 40 vagas – 80% delas destinadas a magistrados, e 20%, a servidores. As inscrições podem ser realizadas até o dia 21 deste mês […]

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Ejud-PI abre inscrições para Curso de Recuperação Judicial e Falência

Publicado em: 10/02/2020 16:52

Estão abertas as inscrições de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) para o Curso de Recuperação Judicial e Falência, a ser ministrado na Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI), nos dias 12 e 13 de março. As inscrições estão abertas desde a última sexta-feira (7) e seguirão até o próximo […]

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Comissão Gestora de Precedentes realiza primeira reunião de 2020

Publicado em: 10/02/2020 14:29

A Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou, hoje (10), a primeira reunião de 2020, oportunidade em que se traçou um panorama das recentes atividades desenvolvidas pelo Núcleo Gestor de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nugep/TJ-PI) e apresentou-se agenda de ações para o ano […]

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Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Teresina e SSP-PI tratam de implementação do projeto “Patrulha Maria da Penha”

Publicado em: 10/02/2020 11:25

A 5ª Vara Criminal da comarca de Teresina – Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, promoveu reunião, nesta sexta-feira (7), com representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SPP-PI), integrantes da Patrulha Maria da Penha do Estado de Rondônia e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica […]

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Fiscais de contratos do TJ-PI passam por capacitação na Ejud-PI

Publicado em: 08/02/2020 14:55

Para assegurar o aprimoramento de competências laborais de servidores que atuam com a fiscalização de contratos de aquisição de bens para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), a Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) promoveu, ao longo desta semana, curso de Capacitação de Contrato. A formação teve um total de 16h/aula e foi […]

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Ejud-PI divulga classificados para nova turma do Curso de Capacitação dos Auxiliares da Justiça

Publicado em: 08/02/2020 12:56

A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) divulgou a lista dos candidatos classificados para nova turma do Curso de Capacitação dos Auxiliares da Justiça, tendo em vista o andamento do processo de Seleção Pública para preenchimento de vagas de juízes leigos e conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). As aulas acontecerão entre […]

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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJ-PI realiza visita institucional ao Tribunal de Justiça do Maranhão

Publicado em: 07/02/2020 15:33

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), órgão executivo da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), concluiu, nesta quinta-feira (6), visita institucional aos setores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) vinculados à Vice-Presidência. A magistrada Melissa Vasconcelos, juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJ-PI, o juiz auxiliar da Presidência, […]

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