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Carnaval & Cidadania: depredação do patrimônio público e ultraje público ao pudor são crimes comuns no período

Publicado em: 21/02/2020 16:19

Durante o Carnaval, há uma crescente em práticas que muitos foliões desconhecem ser criminosas, como depredação do patrimônio público, vandalismo e ultraje público. Neste período, é importante que os locais de diversão não se tornem palco de preocupação para gestores e população. De acordo com o artigo 163, inciso III, do Código Penal, destruir, inutilizar […]

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Justiça Restaurativa: TJ-PI é um dos 10 tribunais estaduais escolhidos pelo CNJ para implantação de projeto-piloto

Publicado em: 20/02/2020 17:04

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) é um dos 10 tribunais estaduais escolhidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a execução do projeto-piloto de Justiça Restaurativa dentro do programa Justiça Presente. Por conta disso, o TJ-PI criou, por meio da Portaria no. 534/20, seu Núcleo de Justiça Restaurativa. O órgão irá […]

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Carnaval & Cidadania: perturbação do sossego é contravenção penal

Publicado em: 20/02/2020 15:24

Nesta época de Carnaval, muitos foliões festejam com música alta, buzinas e percussão, em blocos carnavalescos ou nas ruas da cidade. E para evitar que toda essa animação ocasione a perturbação do sossego de alguém, a Lei de Contravenções Penais prevê penalidades a abusos. Há ainda legislações específicas de cada município, que são aplicadas, em […]

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Carnaval: prazos processuais ficarão suspensos nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro

Publicado em: 19/02/2020 15:09

De 24 a 26 deste mês (segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de cinzas) não haverá expediente nos órgãos de primeira e de segunda instâncias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Segundo a Resolução nº 160/2019, que disciplina o calendário forense do ano de 2020, os prazos processuais ficarão suspensos no […]

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Carnaval & Cidadania: conciliação e mediação são meios eficientes para solução de conflitos relacionados a direitos do consumidor durante a folia

Publicado em: 19/02/2020 15:06

Vanessa Mendonça e Victor Bruno As relações de consumo, seja de produtos ou serviços, são intensas no período do Carnaval. Neste período, crescem, especialmente, demandas de Direito do Consumidor relacionadas a serviços aéreos e de hospedagem. Em casos como esses, a conciliação e a mediação podem ser o meio mais apropriado para a solução dos conflitos. […]

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Carnaval & Cidadania: Justiça reforça fiscalização de normas de proteção à criança e ao adolescente durante o Carnaval

Publicado em: 18/02/2020 12:40

O Carnaval é uma época de folia, alegria, diversão; e também de prevenção. Um dos grupos mais sujeitos aos excessos desse período são as crianças e os jovens. Por conta disso, o Judiciário reforça a fiscalização do cumprimento de normas de proteção à criança e ao adolescente durante o período carnavalesco. Na Capital, a 1.ª […]

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Parnaguá recebe Justiça e Corregedoria Itinerantes

Publicado em: 18/02/2020 11:56

A cidade de Parnaguá, a 800 km de Teresina, recebe essa semana dois projetos importantes da Corregedoria e Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Piauí. A Justiça Itinerante, que leva uma série de serviços de forma ágil e gratuita para a população e a Corregedoria Itinerante, que já visitou 144 unidades judiciárias, detectando possíveis problemas e […]

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Pleno do TJ-PI aprova promoção de quatro magistrados

Publicado em: 18/02/2020 9:23

Em sessão administrativa ordinária realizada nesta segunda-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou a promoção e remoção de quatro magistrados. A escolha foi feita com base nos critérios de merecimento e antiguidade. A análise de dados e confecção das fichas funcionais dos juízes concorrentes é feita pela Corregedoria […]

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Carnaval & Cidadania: paquera, assédio ou importunação sexual?

Publicado em: 17/02/2020 16:44

Vanessa Mendonça e Victor Bruno Com a proximidade do Carnaval, uma das principais datas festivas do Brasil, registra-se o crescimento de crimes relacionados à liberdade sexual, tendo as mulheres como principais vítimas. Desde 2018, há uma nova tipificação penal em relação a esse tipo de crime: a importunação sexual, que se difere do assédio e […]

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Gabinete Itinerante tem suas atividades de 2020 iniciadas com 608 processos despachados em Cristino Castro

Publicado em: 14/02/2020 12:12

O Gabinete Itinerante – GABITI, projeto de iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí iniciou neste mês de fevereiro as suas atividades, visando diminuir o grande acervo de processos paralisados em Gabinete. A primeira unidade judiciária a receber o GABITI em 2020 foi a Vara Única da Comarca de Cristino Castro. Lorran Bastos, coordenador […]

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Escola Judiciária do Piauí abre Seleção para Instrutores

Publicado em: 14/02/2020 10:15

O diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), desembargador Fernando Lopes, torna público edital para o Processo Seletivo Simplificado de Seleção de Instrutores Presenciais. O objetivo do certame é suprir necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição. As inscrições poderão ser efetuadas no período de 2 a 10 de março, por meio do site […]

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Servidores passam por capacitação sobre “Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015”

Publicado em: 13/02/2020 17:50

Teve início, na manhã desta quinta-feira (13), o curso “Tratamento de Demandas Repetitivas no Código de Processo Civil de 2015”. A formação, que segue até amanhã, está sendo ministrada na Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) pelo desembargador Paulo Velten, presidente do Núcleo de Gestão de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do […]

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“Ressocializar para Não Prender”: Central de Inquéritos de Teresina e Ciap visitam entidade parceira

Publicado em: 13/02/2020 13:17

Com a missão de resgatar a dignidade e a condição humana, o programa “Ressocializar para Não Prender” promove políticas voltadas à ressocialização de pessoas que cometeram infrações de menor potencial ofensivo, no âmbito das alternativas penais no Piauí. Na manhã desta quarta-feira (12), realizaram visita à “Associação Fraternidade – O amor é a resposta” o […]

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Núcleo de Memória Judicial do TJ-PI realiza primeira reunião e lança metas para a preservação da história do Tribunal

Publicado em: 12/02/2020 16:49

Os integrantes do Programa Gestão Documental, Memória e História do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Prodoc) realizaram sua primeira reunião de trabalho na manhã desta quarta-feira (12). O colegiado é encarregado da preservação e catalogação do acervo histórico dos quase 300 anos de Justiça no Piauí, contados a partir da criação da primeira comarca […]

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Magistrado suspende, liminarmente, atividades da torcida organizada Esporão do Galo por 120 dias

Publicado em: 12/02/2020 16:32

O magistrado Teófilo Rodrigues Ferreira, juiz titular da 3ª Vara Cível da comarca de Teresina, deferiu pedido de tutela de urgência cautelar para suspender as atividades da torcida organizada Esporão do Galo, pelo período de 120 dias, em qualquer evento esportivo de futebol. O magistrado determinou, ainda, a aplicação de multa no valor de R$ […]

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Ejud-PI divulga lista de classificados para o curso “Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015”

Publicado em: 12/02/2020 15:27

O curso “Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015”, organizado pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (TJ-PI), tem início nesta quinta-feira (13). O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), será o ministrante da referida formação. A lista de classificados para participação na ação educacional foi divulgada hoje […]

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Mais perto do jurisdicionado, prática do projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação” é realizada no bairro Santa Maria da Codipi

Publicado em: 11/02/2020 17:08

Para estar mais perto do jurisdicionado, o projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação”, que promove práticas de constelação familiar no Judiciário piauiense, agora é itinerante. Neste sábado (8), a atividade foi promovida no bairro Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina, por meio de parceria entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de […]

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Cejusc de Piripiri participa da primeira ação de cidadania de 2020 na zona rural de Brasileira

Publicado em: 11/02/2020 13:40

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Piripiri, juntamente com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), participaram, na sexta-feira (7), da primeira ação de cidadania de 2020, na zona rural de Brasileira, termo judiciário daquela comarca. Desde sua implantação, há 1 ano e 8 […]

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Corregedoria Itinerante inicia fase final de visitas

Publicado em: 11/02/2020 12:13

As comarcas de Marcos Parente, Manoel Emídio e Guadalupe foram as primeiras a receberem a o Projeto Corregedoria Itinerante em 2020.  As visitas aconteceram de 04 a 06 de fevereiro e foram presididas pelo Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa acompanhado do juiz auxiliar Dr. Manoel Dourado. A Corregedoria Itinerante está em […]

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Ejud-PI promove curso sobre Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/15

Publicado em: 10/02/2020 16:56

Estão abertas, desde o último dia 4, as inscrições para o curso “Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/15”, uma realização da Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI). Ao todo, são ofertadas 40 vagas – 80% delas destinadas a magistrados, e 20%, a servidores. As inscrições podem ser realizadas até o dia 21 deste mês […]

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Ejud-PI abre inscrições para Curso de Recuperação Judicial e Falência

Publicado em: 10/02/2020 16:52

Estão abertas as inscrições de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) para o Curso de Recuperação Judicial e Falência, a ser ministrado na Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI), nos dias 12 e 13 de março. As inscrições estão abertas desde a última sexta-feira (7) e seguirão até o próximo […]

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Comissão Gestora de Precedentes realiza primeira reunião de 2020

Publicado em: 10/02/2020 14:29

A Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou, hoje (10), a primeira reunião de 2020, oportunidade em que se traçou um panorama das recentes atividades desenvolvidas pelo Núcleo Gestor de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nugep/TJ-PI) e apresentou-se agenda de ações para o ano […]

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Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Teresina e SSP-PI tratam de implementação do projeto “Patrulha Maria da Penha”

Publicado em: 10/02/2020 11:25

A 5ª Vara Criminal da comarca de Teresina – Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, promoveu reunião, nesta sexta-feira (7), com representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SPP-PI), integrantes da Patrulha Maria da Penha do Estado de Rondônia e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica […]

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Fiscais de contratos do TJ-PI passam por capacitação na Ejud-PI

Publicado em: 08/02/2020 14:55

Para assegurar o aprimoramento de competências laborais de servidores que atuam com a fiscalização de contratos de aquisição de bens para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), a Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) promoveu, ao longo desta semana, curso de Capacitação de Contrato. A formação teve um total de 16h/aula e foi […]

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Ejud-PI divulga classificados para nova turma do Curso de Capacitação dos Auxiliares da Justiça

Publicado em: 08/02/2020 12:56

A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) divulgou a lista dos candidatos classificados para nova turma do Curso de Capacitação dos Auxiliares da Justiça, tendo em vista o andamento do processo de Seleção Pública para preenchimento de vagas de juízes leigos e conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). As aulas acontecerão entre […]

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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJ-PI realiza visita institucional ao Tribunal de Justiça do Maranhão

Publicado em: 07/02/2020 15:33

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), órgão executivo da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), concluiu, nesta quinta-feira (6), visita institucional aos setores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) vinculados à Vice-Presidência. A magistrada Melissa Vasconcelos, juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJ-PI, o juiz auxiliar da Presidência, […]

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Governo do Piauí confirma parceria para realização do XII Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Teresina

Publicado em: 07/02/2020 10:09

O desembargador José James, coordenador da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), reuniu-se nesta quinta-feira (6) com o governador do Estado, Wellington Dias, em encontro que selou o acordo institucional do Governo do Piauí para a organização do XII Fórum Nacional de Juízes e […]

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Projeto Ressocializar para Não Prender promove curso sobre teste rápido para sífilis, HIV e hepatites B e C

Publicado em: 06/02/2020 17:28

“A população do sistema penal é uma população que consideramos prioritária”. É assim que Ketiane Guimarães, enfermeira ministrante do curso sobre teste rápido para identificação de sífilis, HIV e hepatites B e C, assinala o cuidado que se deve ter com essas doenças para os agentes do sistema carcerário no Piauí. O curso foi organizado […]

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Projeto Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação: primeira edição das Constelações Familiares de 2020 acontecerá na Sta. Maria da Codipi

Publicado em: 06/02/2020 11:00

A primeira edição das Constelações Familiares de 2020, atividade realizada pelo projeto Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação — promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) — já tem dia e local para acontecer: será no próximo sábado (8), a partir […]

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Ejud-PI disponibiliza pesquisa sobre demanda de cursos de mestrado

Publicado em: 05/02/2020 17:12

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) lança pesquisa voltada aos juízes do Poder Judiciário do Estado do Piauí interessados em participar dos cursos de Pós-graduação Stricto Senso (Mestrado) oferecidos pela instituição. O formulário poderá ser acessado a partir de amanhã (6), por meio deste link e ficará disponível até o dia 16 deste […]

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Desembargador Haroldo Rehem assume hoje (5) o cargo de presidente em exercício do TJ-PI

Publicado em: 05/02/2020 13:47

O desembargador Haroldo Oliveira Rehem, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), assumiu, nesta quarta-feira (5), o cargo de presidente em exercício do Poder Judiciário Estadual. O presidente em exercício permanece no cargo durante o período de férias regulamentares do desembargador Sebastião Ribeiro Martins referentes ao primeiro período do exercício do ano […]

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Cejusc de Parnaíba fará a homologação de acordos realizados pelo Procon

Publicado em: 05/02/2020 11:22

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Parnaíba (a 340 km de Teresina) formalizou parceria com o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), visando à homologação dos acordos celebrados durante as audiências de conciliação realizadas pelo Procon. O ato se deu com a participação da magistrada […]

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Nusa promoverá feiras agrícolas duas vezes ao mês

Publicado em: 04/02/2020 10:55

As feiras agroecológicas organizadas pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nusa/TJ-PI) serão promovidas, agora, duas vezes ao mês. A primeira edição de fevereiro será realizada nesta quarta-feira (5), a partir das 8h30, no térreo do prédio-sede do TJ-PI. A feirinhas têm o objetivo de fomentar a adoção de […]

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Nupemec, Cejusc e Justiça Itinerante prestam cerca de 120 atendimentos durante “Teresina em Ação”

Publicado em: 04/02/2020 10:29

Na primeira edição do “Teresina em Ação” de 2020, realizado neste sábado (1º), no bairro Vale do Gavião, zona Leste da Capital, as equipes de mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizaram quase 60 atendimentos de cidadania à população e agendaram 5 sessões de mediação. Já a Justiça Itinerante realizou 62 […]

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Varas da Infância e Juventude de Teresina realizam reunião preparatória para seminário sobre Pacto Nacional pela Primeira Infância

Publicado em: 03/02/2020 15:18

As 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude (VIJ) da comarca de Teresina participarão do I Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste, que será realizado em março na cidade de Recife (PE). Na última sexta-feira (31), foi realizada uma reunião de planejamento para o evento, que contou com a participação […]

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Presidente do TJ-PI participa da abertura do Ano Judiciário no STF

Publicado em: 03/02/2020 14:41

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), representou o Judiciário piauiense, hoje (3), na sessão solene de abertura do Ano Judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). A cerimônia marca o início das atividades jurisdicionais no STF após o recesso forense. O presidente do TJ-PI […]

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Pleno aprova reajuste de 4,31% para servidores do Judiciário

Publicado em: 03/02/2020 13:31

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, durante a primeira sessão plenária ordinária de 2020, realizada na manhã desta segunda-feira (3), a proposta de reajuste salarial dos servidores ativos, efetivos e comissionados, e inativos do Judiciário piauiense. Segundo o Projeto de Resolução 166/2020, o reajuste será de 4,31%, com efeitos […]

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TJ-PI aprova Resolução para regulamentar Programa de Aposentadoria Incentivada

Publicado em: 03/02/2020 12:53

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovaram, na sessão plenária desta segunda-feira (3), a Resolução no. 165/2020, que regulamenta o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) previsto na Lei Estadual nº 7.346, de 23 de janeiro de 2020. A Resolução deve ser publicada no Diário da Justiça de hoje. Segundo a […]

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Realizada a primeira reunião preparatória para o LI Encontro do Copedem

Publicado em: 03/02/2020 10:11

O Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, em apoio institucional à Escola Judiciária do Estado do Piauí – EJUD/PI e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI, sediará o LI Encontro do Colégio Permanente de Escolas Judiciais e da Magistratura (Copedem), em Teresina, no período de 2 a 4 de […]

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Nugep promoverá reuniões periódicas para discutir nova política de precedentes com servidores de 2º grau

Publicado em: 31/01/2020 17:52

“Este é um espaço de diálogo; de discussões com aplicações práticas”, disse a magistrada Melissa Vasconcelos, juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), a respeito da palestra instrutiva do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) para os servidores de 2º Grau, realizada nesta sexta-feira (31), na Antiga Capela do […]

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Presidente do TJ-PI propõe reajuste de 4,31% para servidores do Judiciário

Publicado em: 31/01/2020 14:52

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, propôs reajuste de 4,31% para servidores ativos, efetivos e comissionados, e inativos do Judiciário piauiense. A proposta de Resolução será apresentada ao Pleno do TJ-PI na sessão ordinária administrativa desta segunda-feira (3). O desembargador Sebastião Ribeiro Martins assinou, ainda, portaria […]

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Ejud-PI cria Comissão Especial de Licitação 2 visando à criação de cursos de mestrado para agentes públicos do Judiciário piauiense

Publicado em: 30/01/2020 15:27

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) criou, por meio da Portaria nº. 148/2020, a Comissão Especial de Licitação 2 (Celejud 2), com o objetivo de gerir os processos licitatórios necessários à implantação do curso de Mestrado stricto sensu da instituição. O curso de Mestrado terá como público alvo magistrados do Poder Judiciário do […]

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Audiência de mediação realizada pelo Cejusc 2º Grau resulta em acordo na ordem de mais de R$ 4 milhões

Publicado em: 30/01/2020 14:20

Um acordo envolvendo um montante superior a R$ 4 milhões foi firmado pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau, na tarde desta quarta-feira (29), na Sala de Sessões do Cejusc 2º Grau, na Capital. Trata-se de ação indenizatória em tramitação na comarca de Luís Correia-PI, envolvendo a empresa Aquinor […]

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Comissão de Gestão de Teletrabalho lança questionário para avaliar possíveis melhorias no TJ-PI

Publicado em: 30/01/2020 13:13

A Comissão de Gestão de Teletrabalho acaba de lançar um questionário avaliativo para gestores e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) acerca do atual modelo de trabalho remoto adotado na Justiça estadual piauiense. Para o questionário do servidor, são 13 perguntas de múltipla escolha, seguidas de uma pergunta discursiva; já para […]

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Dia Nacional da Visibilidade Trans: o direito ao nome e gênero são garantidos pela lei

Publicado em: 29/01/2020 13:51

29 de janeiro é o Dia Nacional da Visibilidade de Transexuais e Travestis. A comemoração desta data foi criada em 2004 devido ao lançamento, no Congresso, da primeira campanha nacional contra a transfobia, que foi elaborada por lideranças do movimento de pessoas trans, em parceria com o Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde. […]

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Teresina em Ação: TJ-PI prestará serviços de cidadania neste sábado (1º) no bairro Vale do Gavião

Publicado em: 29/01/2020 12:39

A primeira edição do “Teresina em Ação” de 2020 acontecerá neste sábado (1º), a partir das 8h, no bairro Vale do Gavião, zona Leste da Capital. Parceiro do projeto, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Centro Judiciário de […]

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Magistrada determina a reforma de cinco escolas da rede estadual de ensino em Teresina

Publicado em: 28/01/2020 18:00

A magistrada Carmelita Brito de Oliveira, juíza substituta da 2.ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, determinou, no último dia 13, que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) reforme cinco escolas da rede estadual de ensino, considerando a necessidade “de reforma estrutural urgente” e “demonstrada violação ao direito de educação”. […]

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Ejud-PI promoverá curso para servidores do Executivo estadual sobre o sistema SEI

Publicado em: 28/01/2020 11:14

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) oferecerá, nos dias 29 e 30 deste mês, capacitação aos servidores da Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Piauí (SeadPrev) para o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A ação educacional tem como base Termo de Cooperação firmado entre a Ejud-PI e a Escola […]

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Comarca de Barras: Quase 100 audiências estão agendadas para o I Mutirão da Família 2020: Amar é Conciliar

Publicado em: 27/01/2020 17:34

Com o tema “Amar é Conciliar”, a Vara Única da comarca de Barras (a 127 km de Teresina) promoverá, de 17 a 20 de fevereiro, o primeiro mutirão para julgamento de processos relativos à temática de família e sucessões. Quase cem audiências de conciliação estão previstas durante o período. O projeto é organizado pela unidade […]

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Magistrado do TJ-PI ministra palestra durante Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, em São Paulo

Publicado em: 24/01/2020 18:03

O magistrado coordenador da Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), juiz João Manoel Ayres, ministrou, durante reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP), realizada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), palestra sobre o tema “Bloqueio/Sequestro de Verbas do Devedor”. Participaram dos três dias […]

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TJ-PI disponibiliza Sala de Acolhida para familiares e acompanhantes de jurisdicionados durante audiências de conciliação e mediação

Publicado em: 24/01/2020 16:37

Com o intuito de assistir filhos, familiares e acompanhantes dos jurisdicionados durante a realização de audiências de conciliação e mediação, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), disponibiliza uma Sala de Acolhida. A […]

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TJ-PI recebe Menção Honrosa no Prêmio Piauí Inclusão Social por fomento a práticas de conciliação e mediação

Publicado em: 24/01/2020 13:30

O fomento à disseminação e à expansão das práticas de conciliação e mediação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) foi reconhecido pelo Prêmio Piauí Inclusão Social, promovido pelo Grupo Meio Norte de Comunicação, como uma das iniciativas que colaboraram para o desenvolvimento social do Estado no ano de 2019. O […]

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Tribunal de Justiça do Piauí sediará o LI Encontro do Copedem

Publicado em: 24/01/2020 10:05

O LI Encontro do Colégio de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) será realizado no período de 2 a 4 de abril deste ano, em Teresina. O evento terá como anfitrião o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), tendo como entidade organizadora a Escola Judiciária Des. Lucrécio Avelino, com o apoio institucional da Corregedoria […]

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TJ-PI convoca fiscais e suplentes de contratos para participação de curso na Ejud-PI

Publicado em: 23/01/2020 10:27

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio de sua Secretaria Geral, convoca para participação no Curso “Oficinas de Gestão e Fiscalização de Contratos” os fiscais e suplentes dos contratos de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. A capacitação será ofertada do dia 3 a 6 de […]

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Em parceria internacional, Ejud-PI firma convênio com IJ International Legal Group

Publicado em: 22/01/2020 17:58

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) firmou acordo com o IJ International Legal Group, instituição argentina, sediada em Buenos Aires, que atua na área da distribuição de informações do campo jurídico. Dentre outras vantagens obtidas com o acordo, será viabilizado o acesso, gratuito e individual, de magistrados e servidores indicados pela Ejud-PI à […]

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Primeira Feira Agroecológica de 2020 acontece nesta quarta-feira (22)

Publicado em: 20/01/2020 18:16

Hortaliças, verduras, frutas e legumes orgânicos produzidos por pequenos agricultores. Esses são os produtos que serão comercializados nesta quarta-feira (22) durante a primeira edição de 2020 da Feira Agroecológica organizada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do (Nusa/TJ-PI) em parceria com a Universidade Federal do Piauí (Ufpi). A feirinha acontecerá a partir das 8h30, no térreo […]

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Solenidade marca abertura do Ano Judiciário 2020

Publicado em: 20/01/2020 16:05

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, declarou oficialmente aberto, durante solenidade realizada nesta segunda-feira (20), o Ano Judiciário de 2020. O ato marca a retomada, a partir de amanhã (21), dos prazos processuais e das atividades de todas as Câmaras Cíveis, Criminais e de Direito Público, […]

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Ejud-PI promoverá curso sobre Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015

Publicado em: 18/01/2020 16:14

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá, nos dias 13 e 14 de fevereiro, o curso Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015. A capacitação é voltada a magistrados e servidores de 2º grau de jurisdição, e pretende esclarecer aspectos a respeito do tratamento de processos corriqueiros dentro do Tribunal de Justiça do Estado […]

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Órgãos do Sistema de Justiça realizam encontro para debater Lei de Abuso de Autoridade em Parnaíba

Publicado em: 17/01/2020 15:28

Discussão, comunicação e entendimento: essas foram as palavras-chaves do encontro realizado nesta quinta-feira(16) entre magistrados, promotores, delegados e policiais militares da região Norte do estado. O encontro foi realizado no Fórum Des. Salmon Lustosa, na comarca de Parnaíba, e proporcionou um debate acerca da Lei 13.896, de 5 de setembro de 2019, a popular Lei […]

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TJ-PI promove abertura do Ano Judiciário nesta segunda-feira (20)

Publicado em: 17/01/2020 11:35

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promove, nesta segunda-feira (20), às 9h30, a solenidade abertura do Ano Judiciário 2020. O ato solene acontecerá no Auditório do Pleno do TJ-PI e contará com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, como o governador Wellington Dias, além de magistrados e colaboradores […]

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TJ-PI alerta credores de precatórios sobre golpe

Publicado em: 16/01/2020 12:39

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) informa a seus jurisdicionados que recebeu denúncia acerca de tentativa de golpe em credores que estão à espera do pagamento de precatórios no Piauí. Segundo a denúncia, já em averiguação pela Superintendência de Segurança do TJ-PI, estelionatários estariam entrando em contato com os credores e solicitando […]

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Caso Ozires Neto: magistrado condena réu a 23 anos de prisão em regime fechado

Publicado em: 15/01/2020 17:51

O magistrado Carlos Hamilton Bezerra, juiz titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Teresina, condenou Francinaldo dos Santos Batista a 23 anos de prisão em regime fechado por crime de latrocínio contra o advogado Ozires de Castro Machado Neto, no bairro Sacy, zona Sul da Capital, em setembro de 2017. A sentença foi proferida […]

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Coordenadoria de Precatórios dá início a digitalização de acervo para implantação de sistema de automação processual

Publicado em: 15/01/2020 15:01

Em continuidade ao processo de implementação do Sistema de Automação de Precatórios e RPV (SAPRe), a Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) deu início à digitalização dos processos em tramitação no setor. O SAPRe, resultado de parceria entre Coordenadoria de Precatórios e Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), […]

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Primeira jornada da Justiça Itinerante de 2020 inicia dia vinte(20) de janeiro

Publicado em: 13/01/2020 10:48

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí inicia, na próxima segunda-feira (20), a Jornada da Justiça Itinerante. Como tem sido de praxe nos últimos anos, Teresina será a primeira cidade beneficiada com a prestação de serviços ágil e totalmente gratuita, onde os cidadãos poderão solucionar questões judiciais mais simples, mas que afetam diretamente seus […]

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TJ-PI desenvolverá projetos voltados ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher na comarca de Altos

Publicado em: 10/01/2020 15:49

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, implantará, na comarca de Altos (a 48 km de Teresina), os projetos “Tecer a Rede” e “Mais vale Prevenir do que Remediar”, voltados ao enfrentamento desse tipo de violência. A execução dos projetos […]

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TJ-PI implanta comissão para regulamentar atuação do juiz das garantias na Justiça piauiense

Publicado em: 07/01/2020 13:43

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, instituiu, por meio da Portaria n. 5/2020, Comissão encarregada da elaboração de minuta de Resolução disciplinando a figura do juiz das garantias na Justiça de Primeiro Grau do Estado, estabelecendo suas atribuições, a distribuição de suas competências e dos juízes […]

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Força Concentrada no Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Teresina tem como meta analisar mil processos

Publicado em: 07/01/2020 13:39

Teve início, na manhã desta terça-feira (7), Força Concentrada no Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Teresina. A abertura dos trabalhos foi marcada por uma solenidade, que contou com a presença do desembargador Edvaldo Moura, supervisor dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dos Núcleos de Conciliação dos Juizados Especiais do Tribunal de […]

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Gabinete Remoto sentencia 1050 processos em apenas seis meses de atuação

Publicado em: 19/12/2019 14:42

Em apenas seis meses de atuação, o Gabinete Remoto analisou e minutou 1400 processos em sete unidades judiciárias, resultando em aproximadamente 1050 sentenças, em 2019. O desempenho da equipe, composta de apenas dois assessores, auxiliados por quatro estagiários, é significativo no apoio à atividade judicante de primeiro grau, visando principalmente atingir as metas estipuladas pelo […]

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Gabinete Itinerante despacha cerca de 15 mil processos em 2019, realizando mais de 4 mil sentenças

Publicado em: 19/12/2019 12:35

O Gabinete Itinerante – GABITI finaliza 2019 com cerca de 15 mil processos minutados, sendo cerca de 4.117 sentenças, além de aproximadamente 400 baixas. O projeto caracteriza-se por ser um órgão de apoio às atividades judiciais de 1ª instância, vinculado à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça para auxiliar na prestação jurisdicional. O GABITI atendeu […]

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Com mais de 900 acordos, comarca de Cocal bate recorde de conciliações

Publicado em: 19/12/2019 11:54

A comarca da cidade de Cocal, a 289 km de Teresina, com apoio Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí promoveu e homologou 904 acordos de conciliação em apenas vinte dias. As conciliações foram feitas com a concessionária de energia elétrica “Equatorial Piauí” em foram relativas a ações individuais de liquidação de sentença proferida […]

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Conciliação: Mutirões com a Equatorial acontecem em Teresina até esta sexta-feira (19)

Publicado em: 19/12/2019 8:01

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí (JECCs), realiza até esta sexta-feira (19), em parceria com a concessionária de energia elétrica Equatorial Energia, mutirões de conciliação para resolução de dívidas e conflitos entre a empresa e […]

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Natal Solidário: Correios recolhem mais de 200 presentes arrecadados pelo TJ-PI

Publicado em: 18/12/2019 18:32

“Estamos tirando o sonho das nossas crianças do papel e transformando em presente”, dizia Gilvan Cardoso, o Papai Noel dos Correios, enquanto recolhia os presentes adotados pelos funcionários do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) durante as semanas em que a campanha “Natal Solidário” esteve em vigor. Das 242 cartinhas disponibilizadas para adoção […]

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Cejusc de Oeiras já firmou acordos na ordem de quase R$ 3,5 milhões

Publicado em: 18/12/2019 18:27

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Oeiras realizou, desde sua implantação, em setembro do ano passado, acordos na ordem de aproximadamente R$ 3,5 milhões. O total de audiências realizadas no período foi de 333 sessões de mediação e conciliação. A unidade está sediada no Fórum Desembargador Cândido Martins. […]

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Ouvidoria do TJ-PI lança nova Cartilha e fluxograma de processos da unidade

Publicado em: 18/12/2019 17:45

O desembargador José Ribamar Oliveira, ouvidor judiciário do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), lançou, nesta quarta-feira (18), a nova Cartilha da Ouvidoria do TJ-PI, documento que reúne publicações física e on-line que detalha as atribuições do setor, objetivos, valores, missão e visão. Na oportunidade, foi lançada, ainda, a primeira edição do fluxograma de atendimentos […]

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“Teresina em Ação”: Nupemec, Cejusc e Ouvidoria do TJ-PI prestam atendimentos na última edição do ano

Publicado em: 18/12/2019 17:13

Mais de 1.300 atendimentos foram prestados pelas unidades de mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc), nas edições do “Teresina em Ação” promovidas este ano. A última edição do projeto aconteceu neste […]

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Corregedoria Geral da Justiça informa sobre plantão judiciário durante o recesso

Publicado em: 18/12/2019 14:35

A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí informa que as atividades do Poder Judiciário no âmbito de primeiro grau terão suas atividades suspensas a partir da próxima sexta-feira (20/12). As atividades voltam a funcionar, normalmente, em 7 de janeiro de 2020. O recesso forense está previsto na Resolução nº 128/2018 e na Portaria da Corregedoria de nº […]

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Com seis meses de implantação, mais de 3 mil processos já foram julgados no “Plenário Virtual” pelos desembargadores do TJ-PI

Publicado em: 17/12/2019 17:18

Com seis meses de implantação, o Plenário Virtual já julgou 3.012 processos do total de 3587 processos pautados para julgamento. Os números foram divulgados pelo desembargador Olímpio Galvão, coordenador do projeto, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A ferramenta, criada […]

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TJ-PI promove reunião com juízes coordenadores dos JECCs do Estado Piauí

Publicado em: 17/12/2019 15:29

Reuniram-se, na manhã desta segunda-feira (16), na Antiga Capela do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o desembargador Edvaldo Moura, supervisor geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí (Sujecc), os juízes coordenadores dos Juizados Especiais do Piauí e magistrados coordenadores do Nupemec e do Cejusc […]

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“Natal Solidário”: prazo para adoção de cartinhas é prorrogado para hoje (17)

Publicado em: 17/12/2019 11:04

Foi prorrogado para esta terça-feira (17) o prazo para participar da Campanha “Natal Solidário”, promovida anualmente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nusa). Ainda há cerca de 30 cartinhas disponíveis para adoção pelos servidores do TJ-PI (acesse aqui). Para entregar os presentes, os interessados devem […]

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Pleno do TJ-PI vitalicia cinco magistrados

Publicado em: 16/12/2019 17:40

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) vitaliciou, em sessão ordinária administrativa realizada nesta segunda-feira (16), cinco magistrados aprovados em concurso público de provas e títulos, homologado em julho de 2017. Para aquisição do vitaliciamento são necessários dois anos de investidura no cargo, além de atender a critérios estabelecidos no Código […]

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Ejud-PI promove abertura de curso sobre direitos de pessoas trans, travestis e transexuais

Publicado em: 16/12/2019 15:34

O curso “Constitucionalismo, democracia e dignidade da pessoa humana de pessoas trans, travestis e transexuais”, oferecido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), iniciou hoje (16). Estão participando da ação educacional magistrados, servidores e representantes da sociedade civil. A abertura do curso contou com a presença do desembargador Fernando Lopes, diretor-geral da Ejud-PI, e […]

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TJ-PI e iCEV assinam Termo de Cooperação para realização de pesquisas sobre o sistema prisional

Publicado em: 16/12/2019 14:59

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e o iCEV, instituição de ensino superior sediada em Teresina, firmaram, nesta segunda-feira (16), Termo de Cooperação para a realização de pesquisas acadêmicas sobre o sistema prisional, a serem executadas por intermédio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF-PI), […]

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Ejud-PI conclui aulas do Curso Cerimonial Público e Organização de Eventos

Publicado em: 16/12/2019 13:39

Encerrou-se na última sexta-feira (13) o Curso Cerimonial Público e Organização de Eventos, oferecido pela Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI). Foram, ao todo, 40 horas-aula ofertadas para 30 alunos, que receberam capacitação na área da realização de solenidades públicas, com ênfase na discussão de temas como normas e leis do cerimonial público no Brasil, utilização […]

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TJ-PI aprova Resolução que institui a prestação de serviços voluntários no Poder Judiciário piauiense

Publicado em: 16/12/2019 13:24

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, durante sessão ordinária administrativa, a Resolução n° 20/2019, que institui a prestação de serviços voluntários no âmbito do Poder Judiciário piauiense. O ato foi instituído com base na Resolução nº 292/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o “objetivo de promover a […]

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TJ-PI é homenageado no VIII Prêmio Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí

Publicado em: 16/12/2019 12:48

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) foi premiado nesta sexta-feira (13), durante o VIII Prêmio Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí (PEEDH). O prêmio, que foi instituído em 2006, é uma realização do Comitê de Educação em Direitos Humanos (CEEDH-PI) e premiou unidades e personalidades do TJ-PI. A cerimônia aconteceu […]

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1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba realiza primeira entrega antecipada de benefícios de execução penal

Publicado em: 13/12/2019 16:42

A 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba realizou, na manhã desta sexta-feira (13), a primeira entrega antecipada de benefícios de execução penal em virtude da implantação do Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios (Saab) na unidade. A entrega se deu durante celebração natalina promovida na Penitenciária Mista de Parnaíba e contou com a presença […]

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VEP empossa novos membros do Conselho da Comunidade

Publicado em: 13/12/2019 14:39

A Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina sediou, na manhã desta sexta-feira (13), a cerimônia de posse da nova composição Conselho da Comunidade, órgão composto por lideranças comunitárias. O Conselho da Comunidade também tem entre suas funções a fiscalização de presídios, de penas e de medidas alternativas aplicadas pelos juízes. O novo […]

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Núcleo de Regularização Fundiária recebe novos consultores e apresenta planejamento para 2020

Publicado em: 13/12/2019 13:17

O Núcleo de Regularização Fundiária, da Corregedoria Geral da Justiça, fecha 2019 contabilizando resultados positivos na sua missão de apoiar a formulação e implementação da política de regularização fundiária e governança da terra no Piauí. Para o próximo ano, o NRF já definiu as metas que deverão nortear as suas ações. “Em 2019 tivemos muitos […]

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“Natal Solidário”: cerca de 50 cartinhas ainda estão disponíveis para adoção por servidores do TJ-PI

Publicado em: 13/12/2019 12:07

Termina na próxima segunda-feira (16) o prazo para participar da Campanha “Natal Solidário”, promovida anualmente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nusa). Ainda há cerca de 50 cartinhas disponíveis para adoção pelos servidores do TJ-PI (acesse aqui). Para entregar  os presentes, os interessados devem se […]

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Corregedoria Itinerante encerra o ano visitando mais de 90% das comarcas

Publicado em: 13/12/2019 11:26

Por Krízia Escórcio e Paula Danielle O Corregedor Geral da Justiça do Piauí, Des. Hilo de Almeida Sousa, visitou essa semana, por meio do projeto Corregedoria Itinerante, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), a 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude e os Juizados Especiais Cíveis […]

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Semana Nacional da Conciliação: TJ-PI realiza mais de 3 mil audiências de conciliação

Publicado em: 12/12/2019 16:51

3.391 audiências e 1.134 acordos homologados, envolvendo montante superior a R$ 8 milhões. Este é o resultado da 14.ª Semana Nacional da Conciliação no Piauí, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Os números foram divulgados em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (12), […]

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TJ-PI realizará atendimentos de cidadania na última edição do ano do “Teresina em Ação”

Publicado em: 12/12/2019 15:57

A última atividade do projeto “Teresina em Ação” em 2019 acontecerá no bairro Portal da Alegria, zona Sul de Teresina (Praça Céu Sul), neste sábado (14), a partir das 8h. Serão oferecidos serviços de cidadania pelas unidades de mediação e conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), além de demandas nas áreas […]

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Força Concentrada na comarca de Piracuruca resulta em 968 sentenças proferidas

Publicado em: 12/12/2019 15:09

Todas as 968 audiências realizadas durante Força Concentrada executada na comarca de Piracuruca (a 200 km de Teresina), de 25 a 29 de novembro, resultaram em sentenças proferidas. A atividade foi promovida pela Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e da Fazenda Pública do Estado do Piauí (Sujecc) e coordenada pelo magistrado Max […]

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Prorrogadas as inscrições até sábado (14) para o curso “Constitucionalismo, democracia e dignidade da pessoa humana de pessoas trans, travestis e transexuais”

Publicado em: 12/12/2019 14:03

Foram prorrogadas, até este sábado (14), as inscrições para o curso “Constitucionalismo, democracia e dignidade da pessoa humana de pessoas trans, travestis e transexuais”.  Os servidores interessados em participar devem efetuar suas inscrições até esta data, por meio do site da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), organizadora da ação educacional. As aulas serão […]

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Nupemec e Cejusc divulgam a plataforma Consumidor.gov.br em reunião com empresas fornecedoras de água e energia

Publicado em: 12/12/2019 9:32

Em reunião realiza nesta terça-feira (1), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) realizaram as primeiras tratativas para firmar o cadastro da Agência de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), da Águas de Teresina e da Equatorial na plataforma Consumidor.gov.br. […]

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Caso Styllos: casal acusado de estelionato é condenado a 12 anos e 8 meses de reclusão

Publicado em: 11/12/2019 13:08

O magistrado Fabrício Paulo Cysne de Novaes, juiz auxiliar da 4ª Vara de Picos (a 250 km de Teresina), proferiu, nesta terça-feira (10), sentença condenatória contra os réus Keila Regina Moreno de Sousa e Fabiano Silva Neves, acusados de oferecerem serviços de realização de festas de formatura e terem tentado fugir do Estado no ano […]

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“Dezembro Vermelho”: TJ-PI realiza testes rápido de HIV, Sífilis, Hepatites B e C e fornece orientação profissional sobre o tema

Publicado em: 11/12/2019 12:17

Na manhã desta terça-feira (10), as equipes da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de vida (Sugesq), do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), e da Fundação Municipal da Saúde (FMS) de Teresina, realizaram testes rápido de HIV, Sífilis, Hepatites B e C de magistrados e servidores. A iniciativa foi organizada em […]

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Coordenadoria da Mulher faz manhã de conscientização dos servidores do TJ-PI para combater a violência contra a mulher

Publicado em: 11/12/2019 12:13

“Temos que cuidar da nossa casa também”. Foi assim que a assistente social Leina Mônica, integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), descreveu a inspiração para ato de mobilização da campanha “Laço Branco”, executado nesta terça-feira (10), em diversos setores do […]

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Ejud-PI realiza entrega de certificados a concludentes de Cursos de Mediação e Conciliação Judiciais

Publicado em: 10/12/2019 17:28

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoveu, na manhã desta terça-feira (10), ato solene de entrega de certificados a concludentes dos Cursos de Mediação e Conciliação Judiciais, oferecidos pela instituição em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Além dessa entrega, a cerimônia também contou com a […]

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Magistrado determina que plano de saúde pague por fertilização in vitro de requerente diagnosticada com obstrução tubária

Publicado em: 10/12/2019 16:21

O magistrado Thiago Aleluia, juiz titular da Vara Única da comarca de Luzilândia (a 250 km de Teresina), determinou que um plano de saúde privado pague por fertilização in vitro de requerente. A decisão se deu em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Concessão de Tutela de Urgência com Indenização por Danos Materiais […]

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Cejusc de Floriano supera marca de 500 sessões de mediação/conciliação realizadas

Publicado em: 10/12/2019 16:00

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Floriano (a 240 km de Teresina), inaugurado há um ano e dois meses, superou a marca de 500 sessões de mediação/conciliação realizadas. Os números alcançados já se mostram expressivos: a unidade realizou 535 sessões de mediação/conciliação, com acordos que somam cerca de […]

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Feira Agroecológica: última edição do ano acontecerá nesta quinta-feira (12)

Publicado em: 10/12/2019 15:14

A última edição de 2019 da Feira Agroecológica, organizada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do (Nusa/TJ-PI) em parceria com a Universidade Federal do Piauí (Ufpi), será promovida nesta quinta-feira (12), das 8h30 às 14h, na sede do Palácio da Justiça (andar térreo). Pequenos produtores da Comunidade Ave Verde e da Comunidade da Alegria estarão no […]

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Nupemec e Cejusc participam de ação de conscientização dos direitos humanos no bairro Santa Maria da Codipi

Publicado em: 10/12/2019 12:38

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), participou, no último sábado (7), de ação de conscientização e diálogo a respeito de direitos humanos e cidadania. A ação foi uma realização do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDDH), que conta com participação […]

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Sistema prisional: Piauí ganha primeira unidade do Escritório Social

Publicado em: 09/12/2019 17:39

O estado do Piauí acaba de ganhar sua primeira unidade do Escritório Social, que busca qualificar o retorno de egressos do sistema prisional à sociedade, oferecendo atendimento às demandas individuais para readaptação desse público à vida em sociedade. Nesta segunda-feira (9), o equipamento foi inaugurado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí […]

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“Dezembro Vermelho”: TJ-PI oferecerá testes rápido de HIV e orientação profissional amanhã (10)

Publicado em: 09/12/2019 16:17

No mês de dezembro, organizações em todo o País empreendem esforços visando à conscientização da população para a prevenção e combate à AIDS por meio da campanha “Dezembro Vermelho”. O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) participa dessa mobilização e, por meio da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de vida (Sugesq), […]

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Projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação” promove última Constelação Familiar de 2019

Publicado em: 09/12/2019 15:48

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou, na manhã desta segunda-feira (9), a última prática de Constelação Familiar do ano de 2019. A atividade faz parte do projeto Leis Sistêmicas a […]

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Nupemec realiza visita técnica ao Cejusc de Floriano e estuda implantação de anexo na Faesf

Publicado em: 07/12/2019 11:09

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Floriano recebeu, nesta quinta-feira (5), visita da coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza Lucicleide Belo, e servidores do Nupemec. Segundo a magistrada, a visita técnica teve como enfoque a análise de procedimentos e serviços inerentes […]

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Nugep promove reunião formativa para servidores de gabinetes de 2º grau

Publicado em: 06/12/2019 16:19

Aconteceu, na manhã desta sexta-feira (6), na sede da Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI), reunião do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) com os servidores da unidade e servidores de gabinetes de 2º grau de jurisdição. O objetivo foi apresentar os serviços que o Nugep pode oferecer em auxílio aos gabinetes. O Núcleo é órgão […]

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Constelação Familiar: TJ-PI promove última edição de 2019 nesta segunda-feira (9)

Publicado em: 06/12/2019 13:15

A última edição de 2019 do projeto “Leis Sistêmicas a Serviço da (Re)conciliação” será promovida, nesta segunda-feira (9), a partir das 8h30, no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A Constelação Familiar é coordenada pela facilitadora e terapeuta integrativa Adriana Queiroz, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de […]

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Ejud-PI compartilha curso sobre SEEU com o TJ-AC

Publicado em: 06/12/2019 12:38

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) está compartilhando com a Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (ESJUS/TJ-AC), por solicitação solicitação do desembargador Roberto Barros, diretor da Escola Judiciária acreana, o curso “Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU”, via plataforma Moodle, ambiente virtual de educação à distância utilizado pela […]

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Violência Contra a Mulher: 1ª Vara Criminal de Parnaíba promove a primeira edição do projeto “Grupo Reflexivo para Homens”

Publicado em: 05/12/2019 18:36

A 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba (a 340 km de Teresina), por meio do seu Núcleo de Apoio Multidisciplinar, promoveu, nesta terça-feira (3), a primeira ação do projeto Grupo Reflexivo para Homens, voltado a homens agressores de mulheres, com o intuito de sensibilizá-los acerca da violência doméstica e suas consequências e desmistificar crenças […]

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Assembleia Legislativa aprova proposta de Refis do Poder Judiciário do Piauí

Publicado em: 05/12/2019 18:33

Com quase 130 milhões de créditos tributários a receber, o Poder Judiciário piauiense teve aprovado, ontem (4), pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), o Projeto de Lei nº 227/2019, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Poder Judiciário em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do […]

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OAB Piauí exibirá documentário “O Silêncio dos Homens” no TJ-PI

Publicado em: 05/12/2019 16:12

Com informações da Ascom/OAB-PI Nesta sexta-feira (06), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Apoio a Vítima de Violência (CAVV), exibirá o documentário “O Silêncio dos Homens”, no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí, a partir das 16h. O evento conta ainda com o apoio das comissões da […]

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TJ-PI pagará Gratificação por Incremento de Produtividade a servidores em dezembro

Publicado em: 05/12/2019 9:45

Foi publicada, no Diário da Justiça desta quarta-feira (4), Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) que dispõe sobre a Gratificação por Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores do Poder Judiciário. Segundo o normativo, o pagamento da GIP será efetuado em folha suplementar no mês de dezembro de 2019, com […]

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“Cerimonial Público e Organização de Eventos” é tema de curso na Ejud-PI

Publicado em: 04/12/2019 17:56

Foi realizada, nesta segunda-feira (2), a abertura do curso “Cerimonial Público e Organização de Eventos”, promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), e destinado a profissionais que atuam na realização de eventos para solenidades públicas. O primeiro dia de formação foi prestigiado pela magistrada Maria Luíza Freitas, juíza titular da 1ª Vara da […]

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“Natal Solidário”: mais de 100 cartinhas ainda estão disponíveis para adoção por servidores do TJ-PI

Publicado em: 04/12/2019 15:48

A pouco mais de 10 dias do encerramento da Campanha “Natal Solidário”, promovido, anualmente, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nusa), mais de 100 cartinhas ainda estão disponíveis para adoção por servidores do TJ-PI. Os interessados em participar devem entregar os presentes até o próximo dia […]

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“16 Dias de Ativismo”: Coordenadoria da Mulher do TJ-PI promove ação junto a mulheres do projeto Carnaúba

Publicado em: 04/12/2019 15:28

Como parte das ações realizadas durante a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoveu, na tarde desta terça-feira (3), atividade do projeto “Mais Vale Prevenir do que Remediar”. A ação foi realizada no Auditório do Conselho […]

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Justiça Presente: Escritório Social será inaugurado na próxima segunda-feira (9)

Publicado em: 04/12/2019 13:34

Reunir, em um mesmo local, atendimentos e serviços em diversas áreas para dar suporte a apenados que estão em monitoramento e a egressos do sistema prisional. Esse é o objetivo do Escritório Social, que será inaugurado no Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina na próxima segunda-feira (9), às 11h. A iniciativa é parte do […]

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Fórum Fundiário dos Corregedores do Matopiba apresentará artigo na Conferência Anual do Banco Mundial, nos EUA

Publicado em: 04/12/2019 13:31

O Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais do Matopiba teve artigo aprovado para apresentar suas iniciativas na 21ª Conferência Anual do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza, que acontece em março de 2020, em Washington, nos EUA. A experiência do Fórum, que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, concorreu com mais de 1200 […]

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Pleno do TJ-PI regulamenta Gratificação por Incremento de Produtividade (GIP) de servidores

Publicado em: 04/12/2019 9:57

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, durante sessão administrativa ordinária, realizada nesta segunda-feira (2), a regulamentação da Gratificação por Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores do Poder Judiciário. De acordo com o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, proponente da medida, a GIP é uma premiação por desempenho […]

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Anexo II do JECC Zona Leste 2 é reinaugurado em nova localização

Publicado em: 03/12/2019 17:26

Por meio de pareceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Faculdade Pitágoras-Instituto Camillo Filho, os jurisdicionados atendidos pelo Anexo II do Juizado Especial Cível (JEC) Zona Leste 2 contarão com um local mais amplo e moderno para o atendimento das suas demandas. A nova unidade, que funciona no prédio […]

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Ejud-PI conclui capacitação sobre “Sentenças Cíveis e Criminais: Teoria e Prática”

Publicado em: 03/12/2019 14:41

Foi encerrado, na última sexta-feira (29), o curso “Sentenças Cíveis e Criminais: Teoria e Prática”, ofertado junto a 40 servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que atuam nas áreas de consultoria jurídica e assessoria da magistratura. As aulas foram ministradas na sede da Ejud-PI pelos magistrados Antônio Francisco Gomes de Oliveira, juiz da […]

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CGJ encerra correição nas 1ª e 2ª Varas de São Raimundo Nonato

Publicado em: 03/12/2019 12:05

A Correição Ordinária na 1ª e 2ª vara de São Raimundo Nonato foi encerrada na última quinta-feira (28), na sala de audiências da 1ª vara da Comarca, pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, Dr. Manoel de Sousa Dourado. Na ocasião, Dr. Manoel de Sousa Dourado encerrou os trabalhos falando sobre a […]

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Cejusc de Piripiri e Faculdade CHRISFAPI prestam serviços de cidadania na zona rural de Brasileira

Publicado em: 02/12/2019 18:20

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Piripiri, com o apoio do anexo Cejusc da Faculdade CHRISFAPI, ofereceu, no último sábado (30), atendimentos de cidadania na zona rural de Brasileira, termo judiciário daquela comarca, destinados à população local. A iniciativa, organizada pela Prefeitura Municipal de Brasileira em parceria com […]

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Pleno aprova Projeto de Lei que institui Programa de Aposentadoria Incentivada destinado a servidores do TJ-PI

Publicado em: 02/12/2019 17:50

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, em sessão administrativa ordinária realizada nesta segunda-feira (2), por unanimidade, Projeto de Lei que institui Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) destinado a servidores efetivos do TJ-PI no ano de 2020. A matéria, levada a Plenário pelo presidente do Tribunal, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, […]

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Força Concentrada: Sujecc realiza quase mil audiências na comarca de Piracuruca

Publicado em: 02/12/2019 13:07

Durante cinco dias de atividades, a Força Concentrada promovida na comarca de Piracuruca (a 200 km de Teresina) pela Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e da Fazenda Pública do Estado do Piauí (Sujecc) realizou 972 audiências. As sessões aconteceram de 25 a 29 de novembro e englobaram processos em trâmite na unidade […]

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Desembargador Edvaldo Moura é eleito vice-presidente do Colégio de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura

Publicado em: 02/12/2019 11:10

Durante a realização do 50º Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), o  desembargador Edvaldo Moura, vice-diretor da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) e diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Piauí (Esmepi), foi eleito primeiro vice-presidente do Copedem para o período 2020-2022. O encontro foi realizado em Palmas […]

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Presidente do TJ-PI instala Cejusc e inaugura nova sede do Fórum e do JECC da comarca de Pedro II

Publicado em: 30/11/2019 12:10

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, inaugurou, na noite desta sexta-feira (29), a nova sede do Fórum Desembargador Tomás de Arêa Leão e do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da comarca de Pedro II (a 210 km de Teresina). Durante o ato solene, foi instalado […]

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Desembargadores do TJ-PI recebem homenagem no 50.º Copedem

Publicado em: 29/11/2019 16:37

Como parte da solenidade de abertura do 50.º Encontro do Colégio de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e da solenidade dos 30 anos de criação do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO), o diretor da Escola Judiciária do Piauí, desembargador Fernando Lopes, e o desembargador e vice-diretor da Ejud-PI, Edvaldo Moura, do Tribunal […]

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Semana Justiça pela Paz em Casa: Júri em Piripiri condena feminicida a 22 anos de prisão

Publicado em: 29/11/2019 12:29

Aconteceu na cidade de Piripiri, como parte das atividades da 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa, o julgamento do réu Fernando José Sousa Silva, o “Zé Iôiô”. Fernando é réu confesso da morte de Irismar Castro, ocorrido em junho de 2018. O julgamento foi presidido pelo juiz titular da 1.ª Vara daquela comarca, o […]

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TJ-PI inaugura nova sede do Fórum e JECC da comarca de Pedro II nesta sexta-feira (29)

Publicado em: 28/11/2019 17:40

Acontecerá, na noite desta sexta-feira (29), na cidade de Pedro II, a inauguração da nova sede do Fórum Desembargador Tomás de Arêa Leão e do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca. A solenidade contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Martins; do governador […]

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Pleno do TJ-PI aprova preenchimento de vaga para o cargo de juiz auxiliar da comarca de Altos

Publicado em: 28/11/2019 10:53

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em sessão extraordinária administrativa promovida nesta terça-feira (26), aprovou a remoção do magistrado Ulysses Gonçalves da Silva Neto da Vara Única da comarca de Porto para o novo juízo auxiliar da Vara Única da comarca de Altos, de entrância intermediária. A remoção se deu […]

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CGJ-PI alerta: Crianças e adolescentes menores de 16 anos precisam de autorização para viajar. Saiba como proceder.

Publicado em: 27/11/2019 11:15

Está chegando o período de férias escolares e muitos ficam em dúvida de como proceder quanto à documentação necessária para viagens de crianças e adolescentes. Para evitar transtornos, o melhor é se informar a respeito do que é necessário ser feito em cada caso. Para viagens nacionais, em razão da Resolução nº 295/2019 do Conselho […]

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Ejud-PI promove Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação Judicial aos servidores e auxiliares do Procon

Publicado em: 26/11/2019 17:26

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) realizou, na manhã desta segunda-feira (25), a abertura do Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação Judicial, destinada aos servidores e auxiliares do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Estado do Piauí. A orientação ofertada considera parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado […]

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Em Carta, Fórum Fundiário de Corregedores do Matopiba propõe seguir modelo piauiense

Publicado em: 26/11/2019 15:14

Por Aurizete Fonseca Ao finalizar a 4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba, na última quinta-feira (21), no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense os Corregedores aprovaram a Carta de Palmas, assumindo compromissos de Governança  Responsável da Terra, além dar segurança jurídica  aos pequenos, médios e grandes produtores. “É esse […]

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Penas pecuniárias: VEP de Teresina lança edital para concorrência de entidades sociais

Publicado em: 26/11/2019 15:08

Foi publicado, no Diário da Justiça da última quarta-feira (21), o Edital n.º 1/2019 da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina (VEP), que dispõe sobre inscrições de entidades que executam projetos sociais para o recebimento de alvarás judiciais referentes a valores advindos de penas de prestação pecuniária recebidas pela unidade. Estão aptas a […]

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Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e autoridades do Direito participam de lançamento de livro no TJ-PI

Publicado em: 26/11/2019 14:29

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi uma das autoridades do mundo jurídico presentes ao lançamento do livro Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática, na noite desta segunda-feira (25), no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A obra, uma coletânea de artigos, foi publicada […]

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Nova Comissão Gestora de Precedentes do TJ-PI promove reunião e apresenta sistema NugepWeb

Publicado em: 26/11/2019 14:12

A Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), cuja composição foi recentemente renovada, realizou, nesta segunda-feira (25), reunião ordinária. Durante o encontro, foi apresentado, ainda, o sistema informatizado NugepWeb. A reunião contou com a presença dos desembargadores Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TJ-PI, Haroldo Rehem, vice-presidente do TJ-PI e […]

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Abertura da 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa marca início da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”

Publicado em: 26/11/2019 11:29

A abertura da 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realização do Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais brasileiros, promovida entre os dias 25 e 29 deste mês, marcou o início da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí […]

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TJ-PI promove Força Concentrada no JECC da comarca de Piracuruca

Publicado em: 26/11/2019 10:31

Foram realizadas, na manhã desta segunda-feira (25), na comarca de Piracuruca (a 200 km de Teresina), as primeiras audiências da força-tarefa organizada pela Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí (Sujecc). As sessões referem-se a processos em tramitação no Juizado Especial Cível e Criminal da comarca e […]

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Com um ano de funcionamento, Cejusc de Picos já firmou acordos na ordem de quase R$ 5 milhões

Publicado em: 25/11/2019 15:15

Em um ano de funcionamento, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Picos já firmou acordos na ordem de quase R$ 5 milhões. Neste período, foram realizadas 270 audiências de conciliação exitosas. Conforme dados emitidos pelo sistema Conciliare, cerca de 76% dos atendimentos pré-processuais, um dos enfoques do trabalho […]

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TJ-PI recebe ministro Reynaldo Soares da Fonseca para lançamento de livro nesta segunda-feira (25)

Publicado em: 25/11/2019 10:13

Será lançado hoje (25), no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o livro Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática, que tem entre seus coautores o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade, que contará com a presença do ministro, acontecerá às 19h. A publicação […]

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1.ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba conclui mutirão do SAAB

Publicado em: 25/11/2019 10:01

Durante 30 dias de mutirão do Sistema de Apreciação Antecipada de Benefício (SAAB), as equipes da 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF-PI) analisaram processos referentes aos reeducandos que possuíam benefícios de execução penal a vencer. Ao todo, 20 apenados […]

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TJ-PI instala Cejusc de Pedro II nesta sexta-feira (29)

Publicado em: 25/11/2019 9:50

Com a inauguração do novo Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, no próximo dia 29, a comarca de Pedro II passará a contar com mais uma novidade: será instalada uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O Cejusc de Pedro II oferecerá serviços de conciliação e mediação aos juridicionados da […]

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“Limpa 2020” beneficia contribuintes com redução de até 95% de multas e juros em ICMS

Publicado em: 21/11/2019 15:58

Krízia Escórcio e Paula Danielle   Foram iniciadas nesta quinta (21) as atividades do “Limpa 2020”, mutirão fiscal realizado em parceria do Governo do Estado com a Corregedoria Geral da Justiça. O objetivo é de negociar cerca de R$ 100 milhões de débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), já inscritos na dívida […]

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15ª Semana Justiça pela Paz em Casa: quase 500 audiências referentes a processos de violência doméstica contra a mulher serão realizadas no Piauí

Publicado em: 21/11/2019 10:10

Quatrocentas e setenta e cinco audiências estão agendadas para a 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa no âmbito do Poder Judiciário piauiense. A jornada será realizada entre os dias 25 e 29 de novembro, com o intuito de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) e fomentar ações preventivas e […]

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Livro “Processo Administrativo Tributário no Piauí” será lançado nesta segunda-feira (25) no Pleno do TJ-PI

Publicado em: 20/11/2019 16:21

Na próxima segunda-feira (25), será lançado, no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o livro Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática, que tem entre seus coautores o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade, que contará com a presença do ministro, acontecerá às […]

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Inscrições para o curso “Cerimonial Público e Organização de Eventos” seguem até esta sexta-feira (22)

Publicado em: 20/11/2019 13:59

Estão abertas as inscrições para participação no curso “Cerimonial Público e Organização de Eventos”, a ser promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), no período de 2 a 13 de dezembro. Chefes e assessores de Cerimonial, Relações Públicas, chefes de Gabinete e assessores de Comunicação Social interessados poderão efetuar suas inscrições até sexta-feira […]

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Novo Fórum e sede do JECC de Pedro II serão inaugurados no próximo dia 29

Publicado em: 20/11/2019 13:25

No próximo dia 29, a cidade de Pedro II (a 191 km de Teresina) celebrará a inauguração da nova sede do Fórum Desembargador Thomaz de Arêa Leão e do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da comarca, localizada à Rua Projetada 1, S/N, Vila Operária. A ocasião marcará, também, a instalação do Centro Judiciário de […]

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Adote uma cartinha: Nusa inicia campanha Natal Solidário 2019

Publicado em: 19/11/2019 18:05

Há 30 anos, a campanha “Papai Noel dos Correios” conecta crianças em situação de vulnerabilidade social a brasileiros interessados em oferecer a elas um pouco de atenção em forma de presente. Mais uma vez, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nusa), é parceiro da iniciativa: […]

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Mutirão da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina analisará cerca de 150 ações

Publicado em: 19/11/2019 18:05

A 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Teresina deu início, nesta segunda-feira (18), aos trabalhos destinados à revisão e avaliação de processos relacionados à situação de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos. A ação é promovida pela Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (Cejij), órgão vinculado à Presidência do Tribunal de […]

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Experiência do Piauí é destaque no Seminário Interamericano de Cadastro, na Espanha

Publicado em: 19/11/2019 11:53

Começa nessa quarta-feira (21) a 4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça, na cidade de Palmas, Tocantins. Na ocasião, o corregedor geral da Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa vai apresentar os resultados do trabalho desenvolvido nos últimos três meses no Piauí, especialmente a experiência do Seminário Interamericano de Cadastro, […]

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Pleno aprova anteprojeto de lei que propõe criação do Refis do Fermojupi

Publicado em: 18/11/2019 17:03

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, unanimemente, durante sessão administrativa ordinária realizada nesta segunda-feira (18), proposta de anteprojeto de lei para instituir Programa de Recuperação de Crédito Tributário de receitas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário […]

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Nova edição da Feira dos Servidores do TJ-PI tem início nesta quarta-feira (20)

Publicado em: 18/11/2019 15:32

Na oportunidade em que se aproxima o período natalino, os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), farão nova exposição de seus produtos, produzido manualmente. Esta edição da Feira de Artesanato dos Servidores do TJ-PI terá início na quarta-feira (20), no Palácio da Justiça (1º andar), e acontecerá até o dia 22, […]

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Desembargador Fernando Lopes é agraciado com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes

Publicado em: 16/11/2019 15:41

Durante celebração dos 206 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), realizada nesta quinta-feira (14), o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e também diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), Fernando Lopes, foi agraciado com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes. O ato solene […]

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Banco Mundial e Núcleo de Regularização Fundiária acertam últimos detalhes para a contratação de novos consultores

Publicado em: 14/11/2019 15:35

Por: Krízia Escórcio e Paula Danielle O Núcleo de Regularização Fundiária está acertando os últimos detalhes para contratação de novos consultores, que vão dar celeridade ao processo de regularização fundiária no Piauí. Essa semana, o núcleo recebeu a visita de Camille Bourguignon, representante do Banco Mundial, para fazer os últimos acertos. A meta é que, […]

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Curso de Capacitação “Oficinas de Gestão e Fiscalização de Contratos”: primeira turma é promovida com os servidores das comarcas do interior

Publicado em: 13/11/2019 17:56

Teve início na manhã desta quarta-feira (13), o Curso de Capacitação “Oficinas de Gestão e Fiscalização de Contratos”, voltado a servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) lotados nas comarcas do interior. A orientação acontece na sede da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) e refere-se à fiscalização de contratos de […]

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Coordenadoria da Mulher do TJ-PI e SSP-PI tratam sobre avaliação de risco para mulheres vítimas de violência doméstica

Publicado em: 13/11/2019 16:25

O desembargador José James Pereira, coordenador Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), recebeu, na manhã desta quarta-feira (13), as delegadas Eugênia Villa e Thais Paz para tratar sobre avaliação de risco para mulheres vítimas de violência doméstica. Integrantes da Superintendência de Risco do Governo do Estado do Piauí, as […]

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Comarca de Parnaguá realiza hoje (13) primeira sessão do Júri Popular por videoconferência do Piauí

Publicado em: 12/11/2019 21:34

A comarca de Parnaguá (a 825km de Teresina) realiza, nesta quarta-feira (13), a primeira sessão do Tribunal do Júri por meio de videoconferência no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Trata-se do julgamento do ex-deputado federal pelo Acre Hidelbrando Pascoal e do ex-policial militar Raimundo Alves de Oliveira, acusados de homicídio contra […]

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Inscrições abertas para participação na Feira dos Servidores do TJ-PI

Publicado em: 12/11/2019 15:18

Mais uma edição da Feira dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) acontecerá no Palácio da Justiça, entre os dias 20 a 22 deste mês, nos turnos manhã e tarde (das 8h às 17h). A ação tem por intuito promover a socialização, a humanização e o acolhimento no ambiente de trabalho, […]

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TJ participa do “Teresina em Ação” com casamento comunitário e conciliação e mediação de conflitos

Publicado em: 11/11/2019 18:07

Bonito, organizado e de graça. Assim o vigilante Édson Franco e a estudante Antônia Maria definiram seu casamento, durante a vigésima sexta edição do “Teresina em Ação, promovido pela Prefeitura de Teresina, no último sábado. O casal, foi um dos 222 que participaram da cerimônia promovida pela Justiça Itinerante, um dos serviços oferecidos pelo Tribunal […]

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Decisão inédita: juiz autoriza mandado de busca e apreensão no Estado do Piauí para crime cometido contra animais

Publicado em: 11/11/2019 16:36

Em decisão inédita no Estado do Piauí, o magistrado Luís Henrique Moreira Rego, coordenador da Central de Inquéritos da comarca de Teresina, decretou, nesta segunda-feira (11), a busca e apreensão de um cachorro vítima de maus-tratos, em atendimento ao requerimento formulado pela Autoridade Policial da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente. A acusada pela prática […]

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Cejusc de Floriano realiza mais de 40 audiências de conciliação e promove balcão de negociação com a empresa Destak Magazine na 14ª SNC

Publicado em: 10/11/2019 13:48

Mais de 40 audiências de conciliação foram realizadas na comarca de Floriano (a 240 km de Teresina), ao longo da 14ª Semana Nacional da Conciliação, que encerrou nesta sexta-feira (8). As sessões aconteceram no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca, executadas por uma equipe de mediadores e conciliadores. Foi promovido […]

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“Todas as atividades foram conduzidas de maneira exitosa”, avalia coordenador sobre SNC 2019

Publicado em: 08/11/2019 16:45

Após uma semana intensa de conciliação, negociação e promoção da cultura da paz, a XIV Semana Nacional da Conciliação chega ao fim das suas atividades nesta sexta-feira (8). A programação de encerramento teve clima de celebração e dever cumprido. Assim como na abertura, a cerimônia contou com a presença do desembargador Olímpio Galvão, coordenador da […]

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Juiz Virgílio Madeira ministra debate sobre Direito de Família na UFPI

Publicado em: 08/11/2019 15:39

O magistrado Virgílio Madeira, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Teresina, participou de debate promovido pela Universidade Federal do Estado do Piauí (Ufpi), nesta quarta-feira (6), para tratar de temas relativos ao Direito de Família. O evento contou com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado […]

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Desembargador Sebastião Martins defende autonomia dos tribunais durante 118º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça

Publicado em: 08/11/2019 13:47

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, defendeu, durante a abertura do 118º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, a autonomia dos Tribunais de Justiça, um dos temas centrais do evento. O Encontro teve início nesta quinta-feira (7) e segue até o dia 9, em Porto […]

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Corregedoria encerra correição na 2ª vara da Comarca de Oeiras nesta sexta (8)

Publicado em: 08/11/2019 12:52

A Corregedoria Geral da Justiça encerrou nesta sexta-feira (8) a Correição Ordinária na 2ª vara da Comarca de Oeiras. O juiz auxiliar Manoel de Sousa Dourado encerrou os trabalhos agradecendo o empenho da equipe e reforçando a ideia do trabalho em conjunto, para o bem do jurisdicionado. “Agradecemos toda a equipe dessa unidade pelo apoio […]

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SNC: Cejuscs do interior realizam audiências de conciliação e coletas de DNA

Publicado em: 07/11/2019 17:51

Desde o último dia 4 está sendo promovida a 14ª Semana Nacional da Conciliação (SNC), uma realização do Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais brasileiros. Comarcas do interior do Piauí também participam da campanha, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), com a realização de audiências de […]

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Balcão de negociações da Agespisa oferece oportunidade de conciliação entre empresa e 2 mil consumidores durante SNC

Publicado em: 07/11/2019 16:32

Como parte do projeto de humanização da Justiça, a Semana Nacional da Conciliação está promovendo mais um balcão de negociações com a Agespisa. Ao todo, a empresa convidou cerca de 2.000 consumidores em situação de débito para negociarem suas dívidas e passarem a ter seus nomes limpos na praça. O balcão começou na última segunda-feira […]

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“Teresina em Ação”: TJ-PI oferece atendimentos de conciliação e mediação e realiza casamento comunitário

Publicado em: 07/11/2019 13:59

Neste sábado (9), a partir das 8h, equipes de mediação e conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) estarão no Parque da Cidade (bairro Primavera, Zona Norte da Capital), realizando atendimentos de cidadania à população. A atividade faz parte do projeto “Teresina em Ação”, desenvolvido pela Prefeitura de Teresina em parceria com […]

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“Música para Conciliar” integra ações de humanização da Semana Nacional da Conciliação

Publicado em: 06/11/2019 16:40

Conciliação combina com música? A Semana Nacional da Conciliação mostra que sim. Isso porque durante toda a Semana participantes de balcões de negociação no 5.º andar do Fórum Cível e Criminal de Teresina estão sendo acolhidas pelo projeto Música para Conciliar, desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) em parceria […]

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Vara Única de Itainópolis realiza audiência pública a respeito de obras da PI-245

Publicado em: 06/11/2019 16:29

A comarca de Itainópolis sediou, ontem (5), audiência pública a respeito das obras de recuperação da PI-245, que liga o município à cidade de Picos. Recentemente, duas decisões da juíza Mariana Marinho Machado determinaram a retomada das obras de reforma da estrada — incluindo uma, de março deste ano, que determinava o bloqueio de R$ […]

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TJ-PI conta com salas de acolhimento para crianças durante programação da 14ª Semana Nacional da Conciliação

Publicado em: 06/11/2019 13:01

Como nas edições anteriores da Semana Nacional da Conciliação, este ano o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) está dispondo de salas de acolhimento com espaço recreativo para as crianças. O intuito é proporcionar um local seguro aos pequenos quando do momento das audiências de conciliação entre seus pais (partes) e as equipes […]

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Magistrados interessados em integrar o Conselho Nacional do Ministério Público devem efetuar inscrições até o dia 14 de novembro

Publicado em: 06/11/2019 11:14

Estão abertas as inscrições para o preenchimento de vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O comunicado foi publicado no Diário da Justiça do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (4). Os magistrados interessados em se candidatar para o cargo de conselheiro deverão encaminhar formulário de inscrição preenchido e seus respectivos currículos até o dia […]

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Ejud-PI promoverá palestra sobre educação financeira para servidores públicos

Publicado em: 06/11/2019 10:49

A educação financeira tem um poder transformador. Esse é o mote da palestra da “Como Se Tornar Milionário Sendo Funcionário Público”, que será proferida no próximo dia 11 de novembro, às 10h, pelo analista judicial Carlos Eugênio Teixeira, no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A palestra, uma iniciativa da Escola Judiciária […]

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Semana Nacional da Conciliação: Projeto Eu Tenho Pai marca compromisso da Justiça com direito do cidadão à sua identidade genética

Publicado em: 05/11/2019 16:40

Além dos trabalhos de solução de conflitos extrajudiciais, a Semana Nacional da Conciliação, como forma de promover uma cultura de paz e entendimento, também está recebendo uma nova edição do Projeto Eu Tenho Pai, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em parecia com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do […]

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Comarca de Ribeiro Gonçalves realiza primeiras audiências em novo fórum

Publicado em: 05/11/2019 16:13

O novo Fórum Juiz João Fontes Ibiapina, da comarca de Ribeiro Gonçalves,  localizada no Extremo Sul do Piauí (a 620 km de Teresina), realizou, nesta terça-feira (5), suas primeiras audiências após a transferência da nova sede da Justiça na localidade. O Fórum Juiz João Fontes Ibiapina é uma obra do Poder Judiciário iniciada na gestão […]

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TJ-PI aprova resolução que propõe regulamentação de gratificação para permanência de magistrados em comarcas de difícil provimento

Publicado em: 05/11/2019 15:20

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), aprovou, por unanimidade, durante sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (4), resolução com Minuta de Projeto de Lei Complementar para regulamentar a gratificação pelo efetivo exercício da magistratura em comarca de difícil provimento no âmbito do Poder Judiciário Estadual. A medida está em consonância com […]

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TJ-PI realiza licitação para construção do novo Fórum de Canto do Buriti dia 10 de dezembro

Publicado em: 05/11/2019 14:07

Foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (5) Aviso de Licitação da Concorrência nº 29/2019 para contratação de empresa da área de construção civil visando à execução das obras do novo fórum da comarca de Canto do Buriti (a 420 km de Teresina). A sessão pública para credenciamento, recebimento e início da […]

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Desembargador Hilo de Almeida realiza visitas da Corregedoria Itinerante em Barras e José de Freitas

Publicado em: 05/11/2019 9:12

Na última sexta (01), o Des. Hilo de Almeida Sousa, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, acompanhado do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Manoel de Sousa Dourado, estiveram nas Comarcas de Barras e José de Freitas dando prosseguimento ao programa “Corregedoria Itinerante”. O projeto da Corregedoria Itinerante mostra-se como ação inédita no judiciário […]

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14ª Semana Nacional da Conciliação começa com ênfase na cultura da paz

Publicado em: 04/11/2019 17:58

Por Victor Bruno e Valéria Carvalho A 14ª Semana Nacional da Conciliação começou nesta segunda-feira (4). Mais de 2.500 mesas de negociação são esperadas no Piauí durante esta edição, com término para a próxima sexta (8). A abertura da Semana trouxe como tema a acessibilidade da conciliação aos jurisdicionados e contou com a presença dos […]

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Semana Nacional da Conciliação: unidades devem alimentar estatísticas diariamente

Publicado em: 04/11/2019 17:25

Foi iniciada nesta segunda-feira (4), em todo o País, a 14ª Semana Nacional da Conciliação (SNC), que visa à realização da maior quantidade possível de audiências de conciliação até o dia 8 de novembro e ao fomento à cultura da solução consensual de conflitos. No Piauí, estão agendadas mais de 2.500 audiências. Para a boa […]

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Pleno do TJ-PI elege desembargadores para composição da Corte do TRE-PI no biênio 2020/2022

Publicado em: 04/11/2019 15:40

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) elegeu, durante sessão ordinária administrativa realizada nesta segunda-feira (4), dois desembargadores para composição da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI) no biênio 2020/2022. Por maioria de votos, foram eleitos os desembargadores Erivan Lopes (15 votos) e José James Pereira (13 […]

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Comarca de Piripiri promove edição do Projeto “Eu Tenho Pai”

Publicado em: 01/11/2019 17:05

Foi promovida, na comarca de Piripiri, mais uma edição do projeto “Eu Tenho Pai”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Justiça Itinerante, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Piripiri. Durante os dias 30 […]

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Semana Nacional da Conciliação: unidades participantes devem encaminhar os processos relativos à campanha

Publicado em: 01/11/2019 16:02

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio dos tribunais brasileiros, dará início à 14ª Semana Nacional da Conciliação na próxima segunda-feira (4). Com o intuito de abranger a maior quantidade possível de audiências de conciliação até o dia 8 de novembro, o desembargador Olímpio Passos Galvão, coordenador da Semana da Conciliação no Piauí […]

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Violência doméstica: Ejud-PI promove curso de Grupo Reflexivo para orientar homens agressores de mulheres sobre a matéria

Publicado em: 01/11/2019 14:42

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), em parceria com a Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina ,promoveu, entre os dias 30 e 31 de outubro, curso de formação e capacitação para grupos reflexivos que atuam junto às audiências de custódia. O conteúdo programático foi ministrado pelo instrutor João Wesley Domingues, […]

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I Balcão de Negociação da Agespisa: 2.000 audiências estão agendadas durante Semana Nacional da Conciliação

Publicado em: 01/11/2019 14:16

Terá início na próxima segunda-feira (4) o I Balcão de Negociação da Agespisa, dentro da programação da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Em reunião realizada na última terça-feira (29), representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de […]

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Horário de disponibilização do Diário da Justiça Eletrônico é alterado para as 18h

Publicado em: 01/11/2019 12:05

O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) passará por mudanças. De acordo com a Ordem de Serviço Conjunta n.º 21/2019, publicada nesta quinta-feira (31), matérias destinadas à publicação no Diário podem ser enviadas até as 17h do dia da publicação. Essa OS altera a redação dos artigos […]

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Ministro Moura Ribeiro visita Cejusc de Teresina

Publicado em: 01/11/2019 11:35

O ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visitou, na noite desta quinta-feira (31), as instalações do Centro Nacional de Cultura da Justiça (Cenajus), em Teresina. Durante a visita, o ministro conheceu as instalações do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da comarca de Teresina, uma das unidades […]

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