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Nupemec e Facid/Wyden promovem Semana da Mediação

Publicado em: 22/04/2019 13:43

Acontece entre 23 a 26 de abril a Semana da Mediação, evento realizado pela Facid/Wyden em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc– IV). Durante o evento, […]

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Nupemec e Cejusc promovem palestra “Vivencial de Constelações Familiares” dia 29 de abril

Publicado em: 22/04/2019 8:00

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), promovem, na próxima segunda-feira (29), a partir das 8h,  a palestra “Vivencial de Constelações Familiares no Judiciário”. O projeto é desenvolvido em parceria com o […]

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Presidência do TJ-PI se reúne com a Frente Popular das Mulheres contra o Feminicídio

Publicado em: 18/04/2019 13:50

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Martins, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (17), com representantes da Frente Popular das Mulheres contra o Feminicídio para tratar sobre a celeridade de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, e, em especial, de casos que envolvam a prática […]

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TJ-PI e órgãos do Sistema de Justiça discutem instalação da primeira APAC no Piauí

Publicado em: 18/04/2019 12:40

Metodologia de valorização humana que oferece aos condenados maiores condições de recuperação. Este é o diferencial das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs). Nesta quarta-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o desembargador Sebastião Martins, reuniu-se com representantes de instituições que compõem o Sistema de Justiça piauiense para tratar […]

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Juiz da comarca de São Raimundo Nonato condena dentista por crime de racismo

Publicado em: 17/04/2019 17:06

O magistrado Carlos Alberto Bezerra Chagas, juiz da 1ª Vara da comarca de São Raimundo Nonato, condenou a dentista Delzuíte Ribeiro de Macêdo a dois anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de injúria racial e racismo e três meses de detenção pelo crime de tentativa de lesão corporal leve. Os três crimes foram cometidos contra Thaiane Ribeiro […]

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Ejud-PI abre inscrições para cursos de “Atendimento ao Público” e de “Gestão de Precedentes” nesta sexta-feira (19)

Publicado em: 17/04/2019 16:17

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) iniciará, nesta sexta-feira (19), as inscrições para os cursos de “Atendimento ao Público”, na modalidade de Educação à Distância (EaD), e de “Gestão de Precedentes”, na forma presencial, voltados a servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). As inscrições podem ser feitas até o […]

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Justiça suspende lei que proibiu discussão de gênero em escolas municipais e privadas de Picos

Publicado em: 17/04/2019 14:22

O desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas determinou a suspensão da aplicação da Lei nº 2.882/2018, de autoria da Câmara de Vereadores de Picos, que proibiu o debate sobre questões de gênero em escolas das redes pública e privada do município. A medida cautelar refere-se a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público do Estado […]

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Caso Camilla Abreu: 1ª Câmara Criminal nega recurso da defesa e mantém julgamento de Allisson Wattson no Tribunal do Júri

Publicado em: 17/04/2019 13:53

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) negou recurso interposto pela defesa e decidiu manter o julgamento do ex-policial militar Allisson Wattson no Tribunal do Júri. O ex-capitão da PM é acusado de feminicídio contra a estudante Camilla Abreu em outubro de 2017. O voto do relator, desembargador Pedro […]

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Esmepi sedia curso de mediação voltado aos profissionais e acadêmicos do Direito nos dias 26 e 27 de abril

Publicado em: 17/04/2019 13:38

O Instituto de Mediação e Arbitragem do Piauí (Imediar) promoverá, nos dias 26 e 27 deste mês, o curso “Mediação” voltado para profissionais e acadêmicos da área de Direito, visando ao fomento das técnicas de mediação e meios adequados de solução de conflitos. A atividade será ministrada na sede da Escola Superior da Magistratura do […]

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Comitê Gestor de Primeiro Grau: Magistrados e servidores do Poder Judiciário piauiense devem efetuar inscrição até hoje (17)

Publicado em: 17/04/2019 11:12

Magistrados de primeiro grau e servidores do Poder Judiciário piauiense interessados em compor o Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau ou eleger seus novos integrantes devem efetuar inscrição até esta quarta-feira (17). O Comitê tem por objetivo coordenar atividades para a gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau […]

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TJ-PI e Governo do Estado firmam Termo de Cooperação para aperfeiçoamento de recursos humanos

Publicado em: 16/04/2019 15:40

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e o Governo do Estado do Piauí firmaram, nesta terça-feira (16), Termo de Cooperação visando à integração institucional e ao aperfeiçoamento técnico de recursos humanos. A parceria se dará por meio da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) e da Escola de Governo do Estado […]

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Comitiva do TJ-PI participa do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação

Publicado em: 16/04/2019 15:32

Comitiva do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí participou, nos dias 11 e 12 de abril, da 8ª edição do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), realizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), na cidade de Goiânia (GO), visando ao debate de temas pertinentes à Política Judiciária do Tratamento Adequado dos […]

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Juizado Especial de Altos contempla projetos sociais com valores provenientes de penas de prestação pecuniária

Publicado em: 16/04/2019 13:41

A magistrada Carmen Maria Paiva Ferraz Soares, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Altos, realizou, na tarde desta segunda-feira (15), a entrega de alvarás de levantamento de valores provenientes da imposição de penas de prestação pecuniária aplicadas nos processos criminais da circunscrição da comarca. O valor convertido para os projetos aprovados […]

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TJ-PI conclui julgamento de concurso para atividade notarial e de registro do Piauí

Publicado em: 15/04/2019 16:30

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) concluiu, durante a sessão ordinária judicial desta segunda-feira (15), o julgamento de recurso acerca do concurso para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Piauí em vigência atualmente. Os desembargadores decidiram pela validade, para fins de aferição de pontos na […]

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Semana Santa: prazos e expediente forense ficam suspensos nos dias 18 e 19

Publicado em: 15/04/2019 12:28

Seguindo o calendário forense do ano de 2019, as atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segunda instâncias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) ficarão suspensos nos dias 18 e 19 de abril, Quinta-Feira Santa e Sexta-Feira da Paixão. Durante esse período, prazos processuais e demais atividades ficam suspensos, sendo retomados […]

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Greve na Uespi: TJ-PI promove audiência de conciliação entre administração e professores

Publicado em: 14/04/2019 7:00

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoveu, nesta sexta-feira (12), audiência de conciliação entre a Administração Superior da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), representantes  da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí (Adcesp) e do Governo do Estado. As partes foram convocadas pelo desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, relator do processo que pede […]

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Conselho Consultivo aprova projetos para melhoria das ações da Escola Judiciária

Publicado em: 13/04/2019 6:44

O Diretor Geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), desembargador Fernando Lopes, reuniu-se, nesta sexta-feira (12), com integrantes do Conselho Consultivo da instituição, visando a deliberação e votação sobre anteprojetos de resoluções com fins didáticos e educacionais para a Ejud-PI. O encontro foi realizado na Sala de Reuniões do Tribunal de Justiça do […]

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Presidência regulamenta sessões do Plenário Virtual no TJ-PI

Publicado em: 12/04/2019 16:48

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) regulamentou, por meio do Provimento nº 13/2019, a realização de sessões do Plenário Virtual no âmbito do segundo grau de jurisdição do TJ-PI. O julgamento de processos de competência originária e recursos em ambiente eletrônico permitirá a racionalização e a celeridade dos julgamentos sob […]

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“Leão Amigo”: contribuintes podem doar parte do IR ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente para viabilização de projetos sociais

Publicado em: 12/04/2019 8:38

Os contribuintes que declararem o Imposto de Renda até o dia 30 de abril deste ano poderão participar da campanha “Leão Amigo” e destinar parte do imposto ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (FEDCA). Os recursos concedidos ao Fundo são repassados a entidades para a viabilização de projetos sociais e políticas públicas voltados […]

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