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EJUD entrega alimentos arrecadados durante eventos ao Lar da Esperança

Publicado em: 18/09/2017 11:18

A Escola Judiciária Piauiense (EJUD) fez a entrega de 700 quilos de alimentos não-perecíveis à instituição Lar da Esperança, na última sexta-feira, 15.09. Os alimentos foram arrecadados no ato de inscrição do III Congresso do Judiciário Piauiense e do III Fórum dos Juizados Especiais do Estado do Piauí, realizados simultaneamente de 23 a 25 de agosto […]

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Tribunal de Justiça do Piauí realiza ‘I Colóquio Justiça e Mídia’

Publicado em: 15/09/2017 14:08

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Assessoria de Imprensa, vai realizar no dia 6 de outubro, às 14h, o ‘I Colóquio Justiça e Mídia‘, cuja finalidade é aproximar os profissionais da Imprensa do cotidiano do Poder Judiciário estadual. O evento contará com um ‘bate-papo’ do juiz auxiliar da Presidência, Antonio Oliveira, […]

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Sindicato dos Servidores do Judiciário realiza eleição nesta sexta-feira (15)

Publicado em: 14/09/2017 14:02

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (SINDSJUS-PI) realizará nesta sexta-feira, dia 15, a eleição para definir os nomes que vão compor a Diretoria Administrativa e o Conselho Fiscal do sindicato. Somente uma chapa está inscrita e os eleitos estarão à frente da instituição durante os próximos três anos. A votação […]

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ARTIGO: Os novos horizontes da advocacia contemporânea

Publicado em: 14/09/2017 10:43

—————— OS NOVOS HORIZONTES DA ADVOCACIA CONTEMPORÂNEA Fábio Leal da Silva Viana *   O presente artigo trata sobre os desafios enfrentados pela advocacia contemporânea. São muitos, aliás, os dramas da profissão são similares às outras profissões no Brasil. Porém, o Constituinte de outrora elevou a profissão liberal da advocacia como a única no Brasil, […]

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Tribunal de Justiça do Piauí convoca 37 estagiários para diversas áreas

Publicado em: 14/09/2017 10:07

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou Portaria (Nº 2024/2017), convocando 37 estagiários para atuarem nas áreas de Administração, Contabilidade, Direito, Informática e Medicina. Os estagiários ora convocados devem proceder com cadastro individual no prazo de 5 (CINCO) dias úteis, a contar da data da publicação desta Portaria, no endereço eletrônico www.tjpi.jus.br/intranet – Link […]

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TJ-PI firma parceria com TV Assembleia para divulgar programa televisivo

Publicado em: 13/09/2017 13:02

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, esteve na manhã desta quarta-feira (13/09), assinando termo de parceria com a TV Assembleia para a veiculação do programa de televisão do Tribunal. A assinatura aconteceu na presidência da Assembleia Legislativa do Piauí e contou com a presença dos deputados estaduais Themístocles Filho […]

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Novo Fórum da Comarca de Picos já tem 34% da obra construída

Publicado em: 12/09/2017 10:30

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, esteve visitando a obra do novo Fórum da Comarca de Picos, que já tem 34% do total construída. O Presidente esteve acompanhado do prefeito Padre Walmir, de representantes da OAB Seccional de Picos e diretores da empresa executora da obra, além do Coordenador […]

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Tribunal de Justiça do Piauí firma parceria para exibir programa na TV Antares

Publicado em: 11/09/2017 15:02

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) formalizou parceria com a Fundação Antares para a veiculação do programa ‘Informe TJ Piauí’ na grade da televisão estatal. O Termo de Parceria foi firmado na manhã desta segunda-feira (11/09) no TJ-PI, com a presença do Presidente do TJ, Desembargador Erivan Lopes, de Humberto Coelho, Presidente da Fundação […]

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Tribunal de Justiça do Piauí implanta novo sistema de Certidões Negativas Online

Publicado em: 11/09/2017 11:25

Já está em funcionamento o novo sistema de emissão de Certidões Negativas Online do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Trata-se de software, desenvolvido por analistas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), que unifica a emissão das […]

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TJ-PI vai implementar ações para atender demandas registradas em pesquisas

Publicado em: 11/09/2017 11:18

O slogan “Conte pra gente! Conte com a gente!” adotado durante o período de realização das pesquisas de Clima Organizacional e Satisfação foi escolhido com o objetivo de estabelecer uma relação de confiança ente os respondentes e a alta gestão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Um dos passos para a construção da confiança […]

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8ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa no TJ-PI realiza 527 audiências

Publicado em: 11/09/2017 7:09

No período de 21 a 25 de agosto foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), através da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência doméstica e familiar, a 8ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, que teve como objetivo aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência […]

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Artigo: “Representações Sociais de Negritude Sob o Olhar do Serviço Social”

Publicado em: 07/09/2017 22:51

As representações sociais são significados criados a partir de coisas concretas da realidade, como afirma Stuart Hall (apud Fernandes; Souza, 2016), “é o processo pelo qual membros de uma cultura usam a linguagem para instituir significados. Essa definição carrega uma premissa: as coisas, os objetos, os eventos do mundo não têm, neles mesmos, qualquer sentido […]

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Tribunal de Justiça do Piauí suspende prazos processuais da sexta-feira, 08/09

Publicado em: 07/09/2017 16:51

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) informa que os prazos processuais do dia 08 de setembro, sexta-feira, estão suspensos em virtude de não haver expediente no Tribunal. O TJ-PI decretou ponto facultativo nesta sexta-feira com base na Resolução nº 59, de 27/03/17, possibilita que o servidor permaneça na sua unidade de serviço após o […]

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INFORMAÇÕES, SUGESTÕES, DENÚNCIAS: Saiba como a Ouvidoria do TJ-PI torna a gestão mais eficiente

Publicado em: 06/09/2017 12:07

Ao divulgar dados referentes ao Judiciário brasileiro na segunda-feira (04/09), a ministra Cármen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a transparência serve para aperfeiçoar o sistema de Justiça do país. Nesta mesma linha e com vista a atender às demandas da sociedade, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) também criou um […]

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Tribunal de Justiça do Piauí é o que menos gasta com juiz no Brasil

Publicado em: 05/09/2017 12:24

O relatório anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ano base 2016, divulgado  na segunda-feira (04/09), mostra que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) é o que menos gasta no Brasil com seus magistrados. Enquanto o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, gasta R$ 95.895,00 como média mensal, por exemplo, liderando o […]

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Juíza Maria Luiza Moura Mello e Freitas participa de mesa redonda em evento voltado à proteção da criança e do adolescente

Publicado em: 05/09/2017 10:14

A juíza titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, Maria Luiza de Moura Mello e Freitas participou no último dia 04 de setembro de uma mesa redonda durante o II Seminário Estadual de Proteção Social Especial de Média Complexidade: “Discutir Para Aprimorar”, com o tema foi “A Exploração e Violência Sexual Infanto-Juvenil: […]

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Serviços prestados pelo TJ-PI são satisfatórios para 66% do jurisdicionado, revela pesquisa

Publicado em: 04/09/2017 17:31

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Secretaria de Planejamento estratégico (Seplan), divulgou resultado de duas pesquisas (Clima organizacional e Satisfação) realizadas no Poder Judiciário e que têm como meta apontar as áreas estratégicas para atuação da gestão. A apresentação aconteceu no Plenário para servidores, magistrados e desembargadores da Corte, que tiveram […]

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NUSA/TJ-PI realiza primeiro descarte adequado de pilhas e baterias domésticas usadas

Publicado em: 04/09/2017 15:06

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por iniciativa do Núcleo de Gestão Socioambiental (NUSA), realizou a coleta de 12,3 quilos de pilhas e baterias usadas, que serão descartadas de forma ambientalmente adequada. O NUSA disponibilizou aos servidores e jurisdicionados, durante a Primeira Semana do Meio Ambiente, 02 (dois) coletores, que foram instalados na entrada […]

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Em reunião com CEJIJ e deputado Francis Lopes, TJ-PI alinha propostas para infância e adolescência

Publicado em: 04/09/2017 13:23

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Erivan Lopes, recebeu em seu gabinete no último dia 30.08 o coordenador estadual da Infância e Juventude, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, acompanhado dos magistrados Maria Luiza de Moura Mello e Freitas e Kelson Carvalho Lopes da Silva, respectivamente titular da 1ª Vara […]

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Artigo: “Mitos e Verdades do 07 de Setembro” – Des. Valério Chaves

Publicado em: 04/09/2017 9:41

  A partir do aprendizado no ensino fundamental muito de nós conhecemos a história do Brasil e dos nossos heróis contada por professores, historiadores, leitura de livros didáticos, e, principalmente em épocas comemorativas que permeiam a independência brasileira, a proclamação da república, a inconfidência mineira, o fim da escravidão negra, o descobrimento, etc. O que […]

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NUPEMEC/CEJUSC recebe visita de supervisora de estágios do curso de Serviço Social da UFPI

Publicado em: 01/09/2017 19:51

O Sistema NUPEMEC/CEJUSC do TJPI, recebeu nesta última 5ª feira, dia 31.08.2017, a visita da Professora Doutora Rosilene Marques Sobrinho, supervisora de estágios acadêmicos obrigatórios do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Piauí, e titular das cadeiras Fundamentos Históricos e Metodológicos do Serviço Social, Direito e Cidadania. A visita, faz parte da busca […]

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TJ-PI cumpre recomendação do CNJ para reestruturar quadro de pessoal do 1º grau

Publicado em: 01/09/2017 12:53

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu pedido formulado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para arquivar Cumprdec, procedimento instaurado para acompanhar o cumprimento de recomendação da Corregedoria daquele Conselho. A manifestação do CNJ determinava que o TJ-PI instituísse grupo de trabalho formado por magistrado e servidor para elaboração de anteprojeto de reestruturação do […]

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Publicação de Acórdão sobre exercício financeiro 2015

Publicado em: 01/09/2017 12:06

Conforme Despacho Nº 42108/2017, da Secretaria Geral, publicamos o Acórdão nº 695/17 do TCE/PI, da decisão quanto a regularidade das contas proferida pelo órgão de controle externo no exercício financeiro de 2015. Acordao n 695/2017 TCE-PI

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Empresários conhecem programa de reinserção social do Tribunal de Justiça do Piauí

Publicado em: 01/09/2017 1:04

O juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina – VEP e Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça – GMF, reuniu-se com membros da Câmara de Diretores Lojistas do Estado e do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí […]

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Tribunal de Justiça do Piauí convoca 32 estagiários para seis Comarcas do estado

Publicado em: 31/08/2017 11:56

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou Portaria (Nº 1902/2017),  informando a convocação de 32 estagiários para atuarem nas área do Direito e Contabilidade, nas cidades de Teresina, Parnaíba, Floriano, Piripiri, Picos e Campo Maior. Os estagiários ora convocados devem proceder com cadastro individual no prazo de 5 (CINCO) dias úteis, a contar da […]

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FOJEPI divulga em seu encerramento “Carta de Teresina”

Publicado em: 31/08/2017 11:35

Realizado de 23 a 25 de agosto, o III FOJEPI – Fórum dos Juizados Especiais do Estado do Piauí reuniu magistrados e servidores de todo o Estado com o objetivo de discutir melhorias no Sistema dos Juizados Especiais, visando ao aprimoramento da prestação jurisdicional. Como resultado deste encontro, foi elaborada a “Carta de Teresina”, documento […]

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IIA, através da EJUD, ministra curso voltado para Auditorias Internas

Publicado em: 31/08/2017 11:13

A Escola Judiciária (EJUD), em parceria com o Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA), realiza o curso de auditoria “Audi II – EOP” (ênfase em órgãos públicos), destinado a auditores plenos e sêniores que busquem aumentar a experiência com negócios e processos; que possuam necessidade de liderar e executar projetos de auditoria interna; além […]

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TJ-PI cede 22 imóveis para Secretaria de Adminsitração do Piauí desenvolver projeto

Publicado em: 30/08/2017 15:54

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) cedeu 22 imóveis situados no interior do estado para a Secretaria de Administração do Piauí executar o Projeto de Desenvolvimento dos Centros Integrados de Atendimento ao Cidadão (CIAC), O Termo de parceria foi firmado na manhã desta quarta-feira (30/08) durante reunião entre o Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan […]

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Núcleo de Gestão Socioambiental realiza 5ª Reunião sobre o PLS-TJPI

Publicado em: 30/08/2017 15:25

O Núcleo de Gestão Socioambiental do TJ-PI (NUSA/TJ-PI) realizou sua 5ª reunião para discussão do Caderno de Metas e do Plano de Ação que integrarão o Plano de logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Piauí (PLS/TJ-PI). O objetivo da reunião foi discutir com representantes de diversos setores do TJPI as metas e ações propostas, […]

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Novos juízes do TJ-PI participam de capacitação e simulam realização de ‘Audiência de Custódia’

Publicado em: 30/08/2017 14:44

Os 15 novos juízes empossados no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) continuam assistindo aulas no módulo local em Teresina para cumprimento da carga horária do curso de formação de novos magistrados. E para mostrar como funciona, na prática, as Audiências de Custódia, o juiz Thiago Aleluia ministrou aula, destacando a importância deste mecanismo no […]

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Presidente e Corregedor do TJ-PI convidam servidores e juízes para apresentação de pesquisas

Publicado em: 29/08/2017 13:54

O Presidente do TJPI e o Corregedor Geral de Justiça convidam todos os magistrados e servidores para a divulgação oficial dos resultados das Pesquisas de Clima Organizacional e Satisfação que será realizada no dia 04/09, segunda-feira, às 9h, no Pleno deste Tribunal. Após a divulgação oficial, os resultados serão disponibilizados no Portal da Estratégia do […]

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Gabinete do Desembargador Brandão de Carvalho terá expediente em dois turnos

Publicado em: 29/08/2017 13:53

O Desembargador Brandão de Carvalho, Decano do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), emitiu Portaria Interna com vistas a racionalização dos trabalhos de seu gabinete e fixou o funcionamento em dois turnos. O objetivo é cumprir as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o texto, a partir do dia 1º de setembro […]

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Desembargador Sebastião Ribeiro Martins é homenageado pelo TCE-PI

Publicado em: 29/08/2017 13:06

O Desembargador Sebastião Ribeiro martins foi homenageado na solenidade de 118 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) com a Medalha Colar do Mérito. A Medalha Colar do Mérito do TCE-PI é uma forma de reconhecer e agradecer a contribuição dos homenageados ao TCE-PI e ao fortalecimento da causa do controle externo. […]

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R$ 57 MILHÕES: TJ-PI inicia licitação para construção da nova sede

Publicado em: 28/08/2017 16:29

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, assinou na manhã desta segunda-feira (28/08), Edital de Licitação para a contratação de empresa que construirá o novo Palácio da Justiça. Para o Presidente Erivan Lopes, a expectativa é que dentro de 90 dias a obra seja iniciada, tendo que esperar somente os […]

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Presidente do TJ-PI empossa novos juízes e cobra dedicação à magistratura

Publicado em: 28/08/2017 15:17

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, deu posse a mais dois juízes substitutos na manhã desta segunda-feira (28/08). Eles se juntam a outros 13 empossados recentemente. Segundo o Presidente, os novos juízes chegam em um momento de mudanças no Tribunal e destacou a missão que cada magistrado tem a […]

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Coordenadoria da Mulher do TJ-PI participa da XI Jornada Lei Maria da Penha na Bahia

Publicado em: 28/08/2017 10:43

O Desembargador, Vice Presidente e Coordenador da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI, José James Gomes Pereira, participou da XI Jornada Lei Maria da Penha, realizada no Tribunal de Justiça da Bahia. Na ocasião, foi elaborada a Carta de encerramento da […]

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Presidente do TJ-PI lança edital de licitação para novo Palácio da Justiça na segunda, 28/08

Publicado em: 25/08/2017 10:37

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, lança na próxima segunda-feira (28/08), Edital de Licitação para a contratação de empresa que construirá o novo Palácio da Justiça. O ato acontecerá na Presidência, às 11h30 e será aberto à imprensa. Nesta primeira etapa serão licitados o novo prédio administrativo e o […]

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Comarca de Parnaíba apresenta dados da 8ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa

Publicado em: 25/08/2017 9:03

A 1ª Vara Criminal de Parnaíba, com apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Piauí, concluiu com sucesso efetivo a 8ª Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciada em 21.08.17 a fim de atender aos princípios de celeridade […]

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Artigo: “Falsa Democracia Racial” – Des. Valério Chaves Pinto

Publicado em: 24/08/2017 19:35

Passados 129 anos do fim da escravidão negra no Brasil, a sociedade brasileira, infelizmente, ainda não conseguiu mudar o modo como lidar com o drama de sua penosa ascensão de escravo a assalariado e a cidadão, sob a dureza do preconceito racial discriminatório e perverso. Recentemente a imprensa brasileira noticiou que a piauiense Monalysa Alcântara […]

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Novos juízes do TJ-PI participam de capacitação e já serão destinadas para Comarcas

Publicado em: 24/08/2017 13:19

Os novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), nomeados na última semana, continuam participando do curso de formação para após ingressarem em seus devidos locais de trabalho. Passadas as solenidades de posse, os 13 magistrados iniciaram o módulo local do curso de formação. Esse curso considera a Resolução nº 2 da Escola […]

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TJ-PI promove reunião interinstitucional visando ao cumprimento da Meta 5 do CNJ

Publicado em: 24/08/2017 11:19

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoveu reunião interinstitucional com o objetivo de dar maior efetividade ao cumprimento da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça: impulsionar processos à execução. Tal meta prevê o estabelecimento de uma política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal até 31/12/2017. […]

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III Congresso do Judiciário Piauiense debate sobre desrespeitos aos direitos fundamentais

Publicado em: 23/08/2017 21:26

Foi com o intuito de debater os riscos que os direitos constitucionais estão correndo que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Escola Judiciária (EJUD), iniciou nesta quarta-feira (23/08), o III Congresso do Judiciário Piauiense. O evento, que acontecerá até a próxima sexta-feira (25/08), vai reunir profissionais do Direito, estudantes, palestrantes e […]

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Confira programação completa do III Congresso do Judiciário Piauiense

Publicado em: 22/08/2017 10:30

A Escola Judiciária do Piauí-EJUDTJPI, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-TJPI, Corregedoria Geral da Justiça, Associação dos Magistrados piauienses e Parlatório Jurídico, realizará, no período de 23 a 25 de agosto do ano em curso, no Auditório do Tribunal de Justiça do Piauí, o III Congresso do Judiciário e o […]

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Corregedor reúne-se com magistrados recém-empossados e ressalta caráter vocacional da carreira

Publicado em: 22/08/2017 10:29

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, recebeu em seu gabinete, os 13 novos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O desembargador reiterou as boas-vindas aos novos juízes e ressaltou o caráter vocacional da carreira de magistrado. “Esta é uma profissão de sacrifícios. A ética e a independência são fundamentais para o […]

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TJ-PI: ‘Semana da Justiça Pela Paz em Casa’ terá ações efetivas contra a violência doméstica

Publicado em: 21/08/2017 17:13

O Tribunal de Justiça do Piauí (Tj-PI), através da Coordenadoria da Mulher, lançou nesta segunda-feira (21/08) a 8ª edição da semana da Justiça Pela Paz em Casa. O evento acontece até a próxima sexta-feira (25/08) em Teresina, Parnaíba e Picos, e outras oito Comarcas, devendo realizar mais de 500 audiências de processos de violência doméstica. […]

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Equipe da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI visita Tribunal de Justiça da Bahia

Publicado em: 21/08/2017 16:57

Uma equipe da Coordenadoria da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que tem como Coordenador o Vice Presidente do TJ-PI, Desembargador José James Gomes Pereira, realizou uma visita técnica à Coordenadoria do Tribunal de Justiça da Bahia. A ação teve como objetivo a troca de experiências […]

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98% dos presos retornam da saída temporária do dia dos pais, informa VEP

Publicado em: 21/08/2017 14:48

De todos os estabelecimentos prisionais de Teresina e Altos em que há presos cumprindo pena privativa de liberdade em regime semiaberto, vinculados à Vara de Execuções Penais de Teresina, no total, 299 presos receberam o benefício da saída temporária no período do Dia dos Pais, saindo do presídio no dia 8 e retornando no dia […]

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DE 21 A 25 DE AGOSTO: TJ-PI deve realizar cerca de 500 audiências durante a ‘Semana da Justiça Pela Paz em Casa’

Publicado em: 19/08/2017 13:23

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), através da Coordenadoria da Mulher, que tem como Coordenador Geral o Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador José James, realiza de 21 a 25 de agosto a 8ª edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que tem como objetivo a realização de audiências e julgamento de processos envolvendo […]

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‘SEXTORSÃO’: Especialistas no Brasil repercutem decisão sobre crime virtual

Publicado em: 19/08/2017 12:07

A decisão do juiz Luís de Moura, titular da Central de Inquéritos de Teresina, que determinou a prisão de uma pessoa por crime virtual continua sendo bastante repercutida Brasil afora por professores, advogados e especialistas. A decisão, inédita no país, logo foi denominada pela mídia como ‘prisão por estupro virtual’ e tem gerado debates. Abaixo, […]

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Mediadores e Conciliadores do TJ-PI fazem avaliação de trabalho

Publicado em: 19/08/2017 10:43

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e cidadania (CEJUSC), realizou encontro com todos os profissionais formados em mediação e conciliação. O objetivo foi avaliar a situação de cada um e traçar novas metas […]

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Conselheiros do CNJ dão palestras com orientações aos novos juízes do TJ-PI

Publicado em: 18/08/2017 15:01

Os 13 juízes que tomaram posse ontem no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) participaram na manhã desta sexta-feira (18/08) de várias palestras com conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As palestras foram o início do curso de formação dos novos magistrados do Piauí. O Conselheiro Luiz Cláudio Silva Allemand falou sobre a independência […]

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TJ-PI recebe 13 novos juízes e presidente pede dedicação na prestação jurisdicional

Publicado em: 17/08/2017 18:18

A partir desta quinta-feira (17/08) toda Comarca do Piauí tem um juiz titular ou substituto que responda exclusivamente por aquela unidade. Isso porque foram empossados 13 novos juízes substitutos para suprir a carência da falta de magistrado. A solenidade de posse dos novos integrantes da Justiça Estadual aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça do […]

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Reeducandos ganham nova vida após passar por projeto de ressocialização do TJ-PI

Publicado em: 17/08/2017 9:14

O projeto Ressocializar Para Não Prender’, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), já cumpre sua missão e recoloca para o convívio social, pessoas que foram presas, mas que decidiram entrar no caminho da ressocialização. Importante ferramenta contra o ciclo vicioso (droga-crime-prisão-liberdade-droga…), o programa é desenvolvido pela Central de Inquéritos de Teresina, através do juiz […]

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Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí vai empossar 16 novos juízes substitutos

Publicado em: 15/08/2017 17:01

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, vai empossar nesta quinta-feira (17/08), às 14h30, no auditório, 16 juízes substitutos aprovados no último concurso. Com o ato, o Tribunal de Justiça passa a contar com magistrados em todas as Comarcas do estado e o Presidente Erivan Lopes cumpre uma de suas […]

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Organização convoca juízes para enviarem propostas a serem discutidas no III FOJEPI

Publicado em: 15/08/2017 10:57

A Comissão Organizadora do III FOJEPI (Fórum Estadual dos Juizados Especiais do Piauí) informa que, a partir desta data até o dia 18 de agosto de 2017, os magistrados integrantes do Sistema dos Juizados Especiais poderão encaminhar propostas de enunciados para fins de discussão e votação no III FOJEPI através do e-mail supervisaojeccs@tjpi.jus.br (artigo 6º, […]

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Tribunal de Justiça do Piauí estreia programa na TV Justiça, TV Assembleia e TV Antares

Publicado em: 14/08/2017 10:58

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estreia esta semana o programa ‘Informe TJ Piauí’ nas TVs Assembleia e Antares, para todo o Piauí, e na TV Justiça, para todo o Brasil. Idealizado pelo Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, o programa ‘Informe TJ Piauí’ é parte de um processo de comunicação estratégica que se […]

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ESTUPRO VIRTUAL: Imprensa nacional repercute sentença inédita da Justiça do Piauí

Publicado em: 11/08/2017 18:49

Repercutindo matéria da Folha de São Paulo, o site Conjur (Consultor Jurídico), um dos mais importantes sites jurídicos do país, destacou nesta sexta-feira (11/08), sentença inédita no Brasil proferida pelo juiz da Central de Inquéritos de Teresina, Luiz de Moura. A matéria traz detalhes da decisão inovadora do magistrado piauiense. VEJA A ÍNTEGRA DO TEXTO […]

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Corregedoria do TJ-PI organizou 32 arquivos judiciários nos últimos 11 meses

Publicado em: 10/08/2017 13:49

A Equipe de Organização de Arquivo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) organizou os acervos processuais de 32 unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em pouco mais de 11 meses. Ao todo, 106.556 autos findos foram higienizados, catalogados, organizados em caixas-arquivo e localizados no Themis Web. […]

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TJ-PI suspende prazos em virtude do feriado do ‘Dia do Advogado’

Publicado em: 09/08/2017 13:32

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho, além de outras 42 cortes brasileiras, não terão expediente no Dia do Advogado, comemorado nesta sexta-feira (11/8). Os dados foram levantados pela LegalCloud, criadora da calculadora de prazos. No TJ-PI, o feriado é […]

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Secretária de Justiça do Ceará conhece programas modelos do TJ-PI

Publicado em: 09/08/2017 11:12

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, recebeu a visita de uma equipe da Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará. Liderados pela secretária Socorro França, os profissionais conheceram como funcionam três projetos do TJ-PI que são modelos para o país. ‘Ressocializar para não prender’, ‘Programa de Cuidado Integrado do […]

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Pleno do TJ-PI instaura PADs contra magistrados para apurar eventual baixa produtividade

Publicado em: 07/08/2017 14:34

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu em sessão plenária na manhã desta segunda-feira (07/08), instaurar dois Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) para apurar eventuais irregularidades (baixa produtividade) cometidas pela juíza Regina Celi Santos e Freitas, da 5ª Vara de Família da Comarca de Teresina. Em ambos os processos, a magistrada é suspeita de cometer […]

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TJ-PI participa de campanha do CNJ sobre os 11 anos da Lei Maria da Penha

Publicado em: 07/08/2017 12:38

Neste dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) completa 11 anos. Para comemorar a data, o Tribunal de Justiça da Piauí (TJ-PI) participa da campanha “11 anos da Lei Maria da Penha: 11 motivos para não se calar”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alinhado com o CNJ, o […]

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TJ-PI e Corregedoria apoiam ação de desjudicialização nas execuções fiscais

Publicado em: 07/08/2017 12:36

Objetivando o cumprimento da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como escopo estabelecer política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal até 31 de dezembro de 2017, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) passam a colaborar com a […]

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Núcleo de combate à tortura do TJ-PI visita penitenciária irmão Guido

Publicado em: 07/08/2017 12:35

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, sob a Coordenação Geral do Desembargador Sebastião Martins, criou o Núcleo de Averiguação e Notícia de Tortura- NANT, composto de 2 representantes do GMF, Defensoria, OAB, Ministério Público, Secretária de Justiça, Secretaria de Segurança, com atribuição de proceder a apuração de notícia de tortura em unidades […]

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Evento no TJ-PI aponta ações para o combate à desertificação no Brasil

Publicado em: 04/08/2017 18:10

Encerrou nesta sexta-feira (04/08) a Reunião de Implementação de Políticas Públicas de Combate à Desertificação no Brasil, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Anfitrião do evento, o estado do Piauí é um dos mais prejudicados neste segmento, principalmente no semiárido. O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi parceiro do evento. O Desembargador Erivan […]

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Primeira prisão por estupro virtual no Brasil é decretada no Piauí

Publicado em: 04/08/2017 13:58

Nos dias atuais, a internet se tornou indispensável para grande parte da população mundial, nessa rede é possível uma séria de atividades que facilitam a vida do usuário. Mas infelizmente, essa rápida e massiva capacidade de difusão tecnológica e a popularização da internet trazem consigo, inevitavelmente, uma nova seara para o cometimento de abusos e […]

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TJ-PI sedia evento preparatório para convenção da ONU sobre Combate à Desertificação

Publicado em: 03/08/2017 15:39

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) sedia hoje (3) e amanhã a reunião de Implementação de Políticas Públicas de Combate à Desertificação no Brasil, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O semiárido nordestino é a área que sofre maior ameaça de desertificação no Brasil, alcançando cerca de 10% de sua área. […]

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Vara de Execuções Penais de Teresina emite carteira do Livramento Condicional

Publicado em: 02/08/2017 16:02

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Vara de Execuções Penais de Teresina (VEP), expediu nesta quarta-feira (02/08), pela primeira vez, a carteirinha do Livramento Condicional, destinada a presos que passam a cumprir suas penas em liberdade condicional. A emissão deste documento significa um avanço dentro do Sistema de Apreciação Antecipada de […]

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Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí nomeia 16 novos juízes substitutos

Publicado em: 02/08/2017 13:11

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, anunciou nesta quarta-feira (02/08), a nomeação de 16 juízes substitutos aprovados no último concurso. Com o ato, o Tribunal de Justiça passa a contar com magistrados em todas as Comarcas do estado e o Presidente Erivan Lopes cumpre uma de suas promessas que […]

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CNJ revoga decisão que impedia nomeações de juízes substitutos pelo TJ-PI

Publicado em: 01/08/2017 18:49

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou decisão liminar que impedia a nomeação de juízes substitutos pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Ao ser informado da decisão do CNJ, o Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes informou que nomeará, de imediato, 17 magistrados. “As nomeações obedecerão às leis que asseguram cotas para negros e […]

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Presidente do TJ-PI concede entrevista coletiva nesta quarta-feira (02/08)

Publicado em: 01/08/2017 14:46

COMUNICADO O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Erivan Lopes, concederá entrevista coletiva às 12h desta quarta-feira (02/08), na Presidência. Na oportunidade, ele falará sobre a “Reunião de Implementação de Políticas Públicas para o Combate à Desertificação no Brasil”, evento de cunho internacional, que será realizado no Piauí pelo Ministério do Meio Ambiente, […]

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Novo Fórum de Parnaíba deverá ser inaugurado em fevereiro de 2018

Publicado em: 28/07/2017 10:57

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, esteve nesta sexta-feira (28/07) na cidade de Parnaíba, onde visitou as obras de construção do novo Fórum daquela Comarca. Acompanhado do proprietário da empresa LDM Construções LTDA, responsável pelo trabalho, José Expedito Carmo Barbosa, e do juiz Carlos Eugênio, da 4ª Vara Cível […]

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NOTA À IMPRENSA – CONCURSO JUIZ SUBSTITUTO DO TJ-PI

Publicado em: 25/07/2017 11:23

NOTA À IMPRENSA O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, em caráter cautelar, a nomeação dos candidatos aprovados para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), para apurar eventuais desrespeitos à dispositivos da Resolução do CNJ 75/2009 que tratam da reserva de vagas para pessoas com deficiência. Diante de tais […]

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TJ-PI recebe evento do Ministério do Meio Ambiente sobre combate à desertificação no Brasil

Publicado em: 25/07/2017 10:12

Acontecerá nos dias 03 e 04 de agosto ‘Reunião de Implementação de Políticas Públicas para o Combate à Desertificação no Brasil’, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O evento ocorrerá no auditório do Tribunal e será aberto à Imprensa. Segundo a organização, a reunião tem […]

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RESSOCIALIZAÇÃO: Consultor do ‘Prêmio Innovare’ conhece projeto de destaque no TJ-PI

Publicado em: 24/07/2017 16:03

A organização do Prêmio Innovare conheceu de perto nesta segunda-feira (24/07) o projeto  Ressocializar Para Não Prender, desenvolvido no âmbito da Audiência de Custódia, na Central de Inquéritos de Teresina. O projeto, que está concorrendo ao prêmio nacional este ano, permite que dependentes químicos em situação de crime possam ser encaminhados para uma casa de […]

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TJPI participa de seminário internacional sobre drogas no Piauí

Publicado em: 24/07/2017 9:47

Tendo como principais promotores a Comunidade Terapêutica “Casa do Oleiro”, filiada à Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas (CONFENACT), a Celebrating Freedom Ministers, e a Youth For Human Rights International, entidades norte americanas que desenvolvem programas de tratamento e acompanhamento de pessoas usuárias de substâncias psicoativas e suas famílias, ocorreu em Teresina nos dias 20 e […]

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TJ-PI convoca para curso de capacitação aprovados em concurso para juízes Leigo e Conciliador

Publicado em: 21/07/2017 11:29

O Tribunal de Justiça do Piauí, através da Secretaria de Administração e Pessoal – SEAD e Escola Judiciária do Piauí – EJUD, convocaos candidatos selecionados no processo seletivo de Juízes Leigos e Conciliadores do Piauí, abaixo listados, para curso de Capacitação, que ocorrerá na sede da EJUD. Local: Rua Areolino de Abreu, 1643– Centro/Norte CEP: 64000-180 […]

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Indicadores do Planejamento do TJ-PI são analisados na 2ª Reunião de Avaliação da Estratégia de 2017

Publicado em: 21/07/2017 11:20

Os indicadores analisados foram: Índice de Produtividade dos Magistrados – IPM, Índice de Produtividade dos Servidores – IPS, Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária – IPSJud, Taxa de Congestionamento Processual do Poder Judiciário – TC, Índice de Atendimento à Demanda – IAD, Taxa de Congestionamento em Litigância Serial e Índice de Eficiência Operacional. […]

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NOTA À IMPRENSA – Relatório do FERMOJUPI nos Cartórios do 2º e 8º Ofício

Publicado em: 20/07/2017 14:29

Nota à Imprensa O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí vem a público prestar os seguintes esclarecimentos acerca de inspeção realizada pelo Fundo de Modernização e Aparelhamento do Poder Judiciário (Fermojupi) no âmbito dos Cartórios do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina e do 8º Ofício de Registro de Imóveis […]

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NUSA usa descanso de tela para divulgar oito mudanças de hábito sustentáveis

Publicado em: 20/07/2017 12:22

Depois de chamar bastante atenção durante a 1ª Semana do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a animação que divulga oito maneiras de promover sustentabilidade na rotina diária de trabalho passa agora  a ser disponibilizada pelo Núcleo Socio Ambiental do TJ-PI (NUSA) na forma de descanso de tela. Costumes triviais como usar […]

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Programa do TJ-PI inova ao enfrentar drogas como problema de saúde pública

Publicado em: 19/07/2017 12:01

  Enfrentar o problema das drogas como uma problemática de saúde pública e ao mesmo tempo contribuir para que dependentes químicos que cometem crimes tenham a oportunidade de passar por um processo de ressocialização e mudar de vida. Com este intuito o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do projeto Audiência de Custódia, […]

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Em São Raimundo Nonato, corregedor anuncia programa de gestão por unidade jurisdicional

Publicado em: 19/07/2017 8:30

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) implantará, ainda este ano, um programa de gestão por unidade jurisdicional. O anúncio foi feito pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, durante visita técnica às comarcas de São João do Piauí e São Raimundo Nonato, nesta segunda-feira (17). Instituições como o Tribunal de Justiça […]

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NUPEMEC/CEJUSCI discute melhorias com parceiros municipais e estaduais

Publicado em: 19/07/2017 8:05

Reuniram-se na última sexta-feira, dia 14.07 na sede da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), representantes da Secretaria da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAM) e a Coordenação de Políticas Judiciárias de Cidadania do NUPEMEC/TJPI, para tratar da retomada das ações parceiras que dão operacionalidade no […]

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Presidente do TJ-PI conhece novo sistema de identificação digital da Central de Inquéritos

Publicado em: 18/07/2017 16:08

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, conheceu na manhã desta terça-feira (18/07) as instalações do setor de Audiência de Custódia, da Central de Inquéritos de Teresina. Acompanhado do Coordenador da Central de Inquéritos, juiz Luís de Moura, do Presidente da OAB-PI, Chico Lucas, do Secretário da SASC, deputado José […]

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VEP entrega certificados e expõe produtos de oficina de marcenaria em parceria com Fazenda da Paz

Publicado em: 17/07/2017 12:05

O juiz titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, José Vidal de Freitas Filho participou na manhã desta segunda-feira, 17.07, no hall de entrada do fórum “Desembargador Joaquim de Sousa Neto” (bairro Cabral) da abertura da exposição de produtos confeccionados por internos em tratamento da comunidade terapêutica “Fazenda da Paz” que participaram de oficina […]

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Três em cada cinco condenados têm controle digital da pena no Piauí, destaca CNJ

Publicado em: 15/07/2017 0:57

Todos os condenados já fazem parte do sistema de controle digital de aplicação das penas em Teresina (PI). A capital, que aloja cerca de 60% dos apenados do estado, usa o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Difundido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa automatiza cálculos de cumprimento das penas, prazos jurídicos e […]

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Presidente em exercício do TJ-PI emite nota de apoio à Corregedoria Geral da Justiça

Publicado em: 14/07/2017 12:55

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Desembargador José James Gomes Pereira, vem a público externar o seu apoio ao trabalho da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí e do Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Ricardo Gentil, em especial, por manter-se firme e imparcial na importante e difícil missão […]

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Abertas inscrições para palestra sobre o sistema eSocial promovida pelo TCE-PI

Publicado em: 14/07/2017 9:44

Visando reduzir a burocracia das obrigações fiscais o Governo Federal lançou o sistema eSocial, envolvendo a Receita Federal, o Ministério do Trabalho, o INSS e a Caixa Econômica Federal. Assim como todas as outras, está é mais uma iniciativa que envolve o projeto Sped (Sistema Público de Escrituração Digital). Empenhado em levar o eSocial ao […]

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TJ-PI instala 1ª Câmara Especializada Cível em Direito Público

Publicado em: 13/07/2017 10:10

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizou na manhã desta quinta-feira, 13.07, a instalação da 1ª Câmara Especializada em Direito Público, sob a presidência do desembargador Haroldo Rehem, e contando ainda com os desembargadores Raimundo Eufrásio Alves Filho e Fernando de Carvalho Mendes. Os trabalhos são secretariados pela servidora Célia Palha Dias, com […]

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TJ-PI e entidades discutem ênfase no combate à tortura no PI

Publicado em: 12/07/2017 11:47

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Jose James Gomes Pereira, recebeu na manhã desta quarta-feira, 12.07, no gabinete da Presidência, a juíza da 1ª Vara da Infância e da Adolescência, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, acompanhada das entidades que formam a rede de combate à tortura […]

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Ouvidoria do TJ-PI participa do COJUD em Belo Horizonte (MG)

Publicado em: 12/07/2017 9:09

No período de 6, 7 e 8 de julho aconteceu no salão  nobre do Palácio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o III Encontro de Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), que teve como finalidade difundir o instituto das ouvidorias como instrumento de promoção da cidadania e de aprimoramento democrático da gestão do […]

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VEP divulga dados relativos à criminalidade durante saídas temporárias

Publicado em: 11/07/2017 11:46

O juiz titular da Vara das Execuções Penais de Teresina, José Vidal de Freitas Filho, reuniu-se com a imprensa na manhã desta terça-feira, 11.07, na sala de audiências da VEP, no fórum “Desembargador Joaquim de Sousa Neto” (bairro Cabral). Na oportunidade, o magistrado divulgou dados recentes sobre a ocorrência de crimes no período no qual […]

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Conselheiros do CNJ debatem sobre avanços na gestão do Tribunal de Justiça do Piauí

Publicado em: 07/07/2017 12:57

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, recebeu na manhã desta sexta-feira (07/07) visita de cortesia de dois integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na pauta, os avanços conseguidos pelo TJ-PI mediante parcerias estabelecidas com o CNJ e que têm trazido resultados importantes para a Justiça Estadual, sobretudo, no […]

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TJ-PI participa de capacitação internacional contra tortura

Publicado em: 07/07/2017 11:31

O desembargador José James Gomes Pereira, vice-presidente do TJ-PI, e a juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, participaram nos dias 06 e 07 de julho em Natal (RN) da capacitação internacional sobre o Protocolo de Istambul, que combate a violência através da tortura, […]

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VEP define entidades finalistas para o recebimento de valores relativos às penas de prestação pecuniária

Publicado em: 06/07/2017 12:05

O juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, proferiu decisão nesta quinta-feira, 06.07, na qual, pelo cumprimento integral do disposto no item IV.2 do Edital nº 1/2016, de 24 de novembro de 2016, decidiu pela elegibilidade dos projetos apresentados pelas entidades respectivas e determinou o encaminhamento dos projetos, […]

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NUPEMEC/TJPI leva “Justiça Presente” a professores da rede pública de ensino

Publicado em: 03/07/2017 9:00

Através da Coordenação de Políticas Judiciárias de Cidadania o NUPEMEC/TJPI realizou na última quarta-feira, 28.06, palestra em evento promovido pelo Centro de Formação dos Profissionais de Educação Básica “Antonino Freire”, com o tema “Jovens em Conflito com a Lei e Direitos Humanos – Desafios e Possibilidades”, atividade que faz parte da ação programática de disseminação […]

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Planejamento e Gestão Estratégicos são foco de discussões no 75º Encoge

Publicado em: 30/06/2017 10:56

Planejamento e Gestão Estratégicos são foco de discussões no 75º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, que teve início nesta quarta-feira (28) e segue até hoje (30), em Belo Horizonte. A palestra inaugural do evento foi proferida pelo ministro corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha. Já o encerramento […]

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Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude promove curso para adotantes

Publicado em: 29/06/2017 10:57

A Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ) promove, de hoje (5) até a próxima sexta-feira, o 11º Curso de Capacitação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção. A participação na atividade é obrigatória aos pretendentes à adoção, conforme determina o artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O curso […]

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Piauí tem terceiro programa concorrendo ao Innovare 2017

Publicado em: 28/06/2017 10:33

Depois da rede de apoio às audiências de custódia e do encaminhamento para atendimento ambulatorial para transtornos mentais de pessoas em conflito com a lei, é a vez de mais um programa do TJ-PI, desta vez na categoria “juiz”, ser pré-selecionado para o prêmio Innovare 2017. O juiz José Vidal de Freitas Filho, da Vara […]

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CEJIJ realiza 11º Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica à Adoção

Publicado em: 27/06/2017 10:42

A Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ) realiza nos próximos dias 28, 29 e 30 de junho o 11º Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica aos Pretendentes à Adoção, no Auditório da ESAPI da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí-OAB, a partir das 09:00 horas. O curso é destinado aos representantes […]

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Corregedoria implanta mutirão para extinguir mais de 20 mil ações de execução fiscal

Publicado em: 26/06/2017 9:48

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) implantou, nesta sexta-feira (23), regime de mutirão na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, com o fim de julgar todos os processos de Execução Fiscal que contam com pedido de desistência da ação proposta pela Procuradoria do Município (PGM). A […]

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Novo Fórum da Comarca de Picos já tem 14.75% da obra construída

Publicado em: 23/06/2017 23:59

Já está em avançado estado de construção a obra do novo Fórum da Comarca de Picos. A nova unidade judiciária tem área total de 3.900m² e uma estrutura construída em uma área de 2.500m². Em entrevista à FM Cultura, de Picos, o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, informou que […]

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NUSA é recebido por conselheiro do CNJ em Brasília

Publicado em: 23/06/2017 13:15

O magistrado Manoel de Souza Dourado, juiz auxiliar da Presidência e gestor de Políticas de Sustentabilidade do TJ-PI e os servidores Gleydson Viana Coelho e Juliana Martins Vilanova foram recebidos em Brasilia pelo advogado piauiense e conselheiro do CNJ Norberto Campelo. O encontro aconteceu logo após a palestra do conselheiro durante o  IV Seminário de Planejamento Estratégico […]

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Reestruturação do JECC de São Raimundo Nonato permite prestação jurisdicional mais célere e eficaz

Publicado em: 23/06/2017 9:05

Relatório apresentado pelo Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de São Raimundo Nonato mostra as importantes inovações naquela unidade judiciária. As ações organizacionais foram feitas no período de 09 de maio a 09 de junho de 2017. Os trabalhos foram coordenados pelo Diretor de Secretaria do JECC, Arnon Rodrigues, que já havia feito algo semelhante […]

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Núcleo de Apoio reduz em 15% acervo processual da 2ª Vara Cível de Teresina

Publicado em: 22/06/2017 17:16

O Núcleo de Apoio às Varas de Teresina (NAVT), coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), reduziu em 15% o acervo processual da 2ª Vara Cível da Capital. O auxílio à unidade foi prestado no período de 10 de maio a 9 de junho. A partir desta sexta-feira (23), o NAVT […]

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Audiência pública: CGJ propõe iniciativas para agilizar regularização fundiária

Publicado em: 22/06/2017 8:24

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) participou, nesta quarta-feira (21), de audiência pública, na Comissão de Constituição eJustiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), sobre “regularização fundiária do município de Teresina”. Um dos encaminhamentos apontados durante a reunião pelo juiz auxiliar da CGJ, Julio Cesar Garcez, foi a […]

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TJ-PI abre concorrência pública para construção, reforma e ampliação de Fóruns no valor de R$ 22 milhões

Publicado em: 20/06/2017 13:34

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da Comissão Especial de Licitações de Obras – CELOBRAS, publicou, no Diário da Justiça eletrônico de hoje, (20/6/2017), cinco Avisos de Concorrência, referentes a procedimentos licitatórios para contratação de empresas na área de construção civil, para executar a construção de 4 (quatro) novos fóruns, bem […]

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Núcleo Socio Ambiental do TJ-PI participa de seminário em Brasília

Publicado em: 20/06/2017 11:06

O juiz auxiliar da Presidência e gestor de Políticas de Sustentabilidade do TJ-PI, Manoel de Souza Dourado, e os servidores Gleydson Viana Coelho (CGJ) e Juliana Martins Vilanova (Núcleo Socio Ambiental – NUSA) participam em Brasília (DF) do IV Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, de 20 a 22.06. Com o tema “Sustentabilidade na Administração Pública: Panorama […]

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Programa de apoio a pessoas com transtorno em conflito com a lei também participará do Innovare 2017

Publicado em: 20/06/2017 10:34

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí teve mais uma ação pré-selecionada para o prêmio nacional Innovare, que identifica, divulga e difunde práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Desta vez o Programa de Cuidado Integral de Paciente Psiquiátrico (PCIPP), da Vara das Execuções Penais de Teresina, figura na categoria “Tribunal”. […]

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Falta 1 dia para encerramento da pesquisa de Clima Organizacional do TJ-PI

Publicado em: 20/06/2017 10:31

A contagem é regressiva! Agora só falta 01 (UM dia útil para você magistrado e servidor responder ao questionário e colaborar com esta importante iniciativa. Não deixe de participar, sua opinião faz toda a diferença! Servidores e magistrados de vários setores já responderam ao questionário da pesquisa. Veja aqui.  VEJA QUEM MAIS JÁ RESPONDEU AO QUESTIONÁRIO […]

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TJ-PI obtém aumento expressivo na produtividade no primeiro quadrimestre de 2017

Publicado em: 19/06/2017 13:18

A Administração do Tribunal de Justiça do Piauí, que tem como objetivos a efetividade e a eficiência na prestação jurisdicional, obteve os primeiros resultados positivos da atual gestão, através do aumento expressivo da produtividade no primeiro quadrimestre, no segundo grau, comparada com o ano passado, tanto nos processos de competência do tribunal pleno, como no […]

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Faltam 2 dias para encerramento da pesquisa de Clima Organizacional do TJ-PI

Publicado em: 19/06/2017 13:06

A contagem é regressiva! Agora só faltam 02 (DOIS) dias úteis para você magistrado e servidor responder ao questionário e colaborar com esta importante iniciativa. Não deixe de participar, sua opinião faz toda a diferença! Servidores e magistrados de vários setores já responderam ao questionário da pesquisa. Veja aqui.  VEJA QUEM MAIS JÁ VOTOU FONTE: Secretaria […]

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TJ-PI passa a seguir Plano de Logística Sustentável

Publicado em: 19/06/2017 10:11

O juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, Manoel de Souza Dourado, esteve reunido na última quarta-feira, 14.05, com representantes do Núcleo Socio Ambiental e secretaria de Planejamento, com objetivo de discutir ações relativas ao Plano de Logística Sustentável do TJ-PI. O TJ-PI, através deste plano, passará a informar ao Conselho Nacional de Justiça, dados relativos […]

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Faltam 3 dias para encerramento da pesquisa de Clima Organizacional do TJ-PI

Publicado em: 14/06/2017 13:54

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Erivan Lopes, também está empenhado na convocação dos servidores e magistrados do Judiciário Estadual para que respondam ao questionário da pesquisa de Clima Organizacional do Tribunal. Os juízes Auxiliares da Presidência Antonio Oliveira e Manoel Dourado, as secretárias da Presidência, Maraysa Ribeiro e de Planejamento, Almira […]

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Alunos da Estácio/CEUT conhecem o sistema NUPEMEC/CEJUSC do TJPI

Publicado em: 14/06/2017 10:57

Três turmas do curso de Direito da faculdade Estácio/CEUT, conheceram na última segunda-feira, 12.06, como funciona o sistema NUPEMEC/CEJUSC do TJ-PI, os serviços que oferta aos jurisdicionados da Comarca de Teresina, a avaliação dos usuários, projetos em andamento e em fase de aprovação formulação, na perspectiva da manutenção de uma “rede judicial de cidadania”. A […]

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Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí defende Justiça Restaurativa

Publicado em: 12/06/2017 14:55

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, esteve na solenidade de lançamento do programa Justiça Restaurativa, que em parceria com a Secretaria de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) e Defensoria Pública vai oportunizar um atendimento especial às vítimas dos processos criminais. Segundo o Presidente Erivan Lopes, o programa […]

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Programa ‘Justiça Restaurativa’ do TJ-PI visa reestabelecer paz social às vítimas

Publicado em: 12/06/2017 14:40

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) assinou Termo de Cooperação Técnica com a Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), com a Defensoria Pública do Estado e com a Secretaria de Justiça para a implantação do programa Justiça Restaurativa no âmbito da Vara de Execuções Penais. O objetivo […]

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“Ressocializar Para Não Prender” é classificado para o Innovare 2017

Publicado em: 12/06/2017 10:40

O programa Ressocializar Para Não Prender foi classificado para o Prêmio Innovare 2017. O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Participam da Comissão Julgadora do Innovare ministros do STF e STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados […]

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Corregedoria, Ejud e GMF promovem I Simpósio do Sistema Prisional

Publicado em: 12/06/2017 10:03

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), parceria com a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, promove o 1º Simpósio do Sistema Prisional: Questões Judiciais e Suas Repercussões. O primeiro ciclo do evento aconteceu […]

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Magistrados e servidores respondem pesquisa de Clima Organizacional do TJ-PI

Publicado em: 09/06/2017 13:26

Integrantes da Secretaria de Planejamento do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estiveram na manhã desta quinta-feira (08/06) no Tribunal, Corregedoria e Fórum Central divulgando a pesquisa de Clima Organizacional, que está sendo feita com servidores e magistrados. Além de convidar os integrantes de cada setor a responderem o questionário da pesquisa, a equipe também […]

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NUPEMEC repassa ao NUSA responsabilidade por ações de sustentabilidade no TJ-PI

Publicado em: 09/06/2017 13:24

A partir desta sexta-feira (09/06) ficará a cargo do Núcleo de Gestão Socioambiental (NUSA) todas as ações referentes à sustentabilidade no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). As atribuições, antes, eram do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NUPEMEC-PI), que no arco das políticas judiciárias de cidadania, por meio de um grupo de estagiárias de […]

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NUSA faz entrega de material reciclável arrecadado em Semana do Meio Ambiente para entidade filantrópica

Publicado em: 09/06/2017 13:06

Servidores que fazem parte da equipe do Núcleo Socio Ambiental do TJ-PI fizeram na manhã desta sexta-feira, 09.06 a entrega de 56 kilos de material reciclável ao Lar da Esperança (bairro Piçarreira, zona leste de Teresina). O material, entre garrafas pet, latas de alumínio e caixas de papelão, foram arrecadados durante a 1ª Semana do Meio […]

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Conselheiro do CNJ conhece rede de apoio à Audiência de Custódia em Teresina

Publicado em: 09/06/2017 10:24

O juiz Luiz de Moura Correia, coordenador da Central de Inquéritos de Teresina, apresentou na manhã desta quinta, 08.06, ao conselheiro Norberto Campelo (CNJ) e à representante da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM), Daniela Freitas, o projeto “Ressocializar Para Não Prender”. Durante a visita, o magistrado explicou que com o advento da Audiência de […]

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NUPEMEC e NUSA – Integrando ações pela cidadania e sustentabilidade

Publicado em: 08/06/2017 10:17

Em reunião ocorrida em 07.06 entre as equipes do Núcleo de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC) e o Núcleo de Gestão Socioambiental (NUSA), que contou também com a participação de representantes da Associação dos Cegos do Piauí (ACEP) foi pactuada a expansão do projeto “Auriana Cabral – Fortalecendo a Cidadania”, em execução desde outubro […]

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Corregedoria supera meta e conclui organização de 24 arquivos judiciários

Publicado em: 07/06/2017 12:30

A Equipe de Organização de Arquivo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí organizou, nos últimos 10 meses, os acervos processuais de 24 unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Ao todo, 83.886 autos findos foram higienizados, catalogados, organizados em caixas-arquivo e localizados no Themis Web. A meta inicial […]

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NUSA promove replantio e troca de materiais reciclavéis por mudas nativas e frutíferas

Publicado em: 07/06/2017 12:05

*Atualizado às 20:06 Devido à grande procura pelas sacolas retornáveis e o rápido esgotamento das unidades disponíveis, o NUSA informa que o parceiro Comercial Carvalho disponibilizará mais 50 peças para troca na quinta-feira, 08.06, a partir das 08:30 no hall central do Fórum Cível e Criminal “Desembargador Joaquim de Sousa Neto”. Dando continuidade às ações […]

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Presidente do NUPEMEC e Diretor do Foro da TRF 1 visitam prédio do CENAJUS

Publicado em: 06/06/2017 19:27

Acompanhados do presidente da Fundação Banco do Brasil no Piauí, Pio Gomes; de Robert Stenio de Freitas Bandeira, Gerente de Negócios – Setor Público do BB;  do Diretor do Fóro da TRF 1, juiz Agliberto Gomes Machado e o juiz Paulo Roberto de Araújo Barros, Presidente do NUPEM – TJPI foi realizada uma visita ao prédio do Centro Nacional […]

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Novo sistema de identificação passa a auxiliar Audiências de Custódia

Publicado em: 06/06/2017 14:04

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Erivan Lopes, conheceu na manhã desta terça, 06.06, os últimos ajustes do Sistema de Identificação de Custódia, que passa a ser adotado para auxiliar nas Audiências de Custódia em Teresina. Presentes à demonstração o juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos; os delegados da Polícia Civil Vanda […]

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TJ-PI decreta ponto facultativo dia 16 de junho e suspende prazos processuais

Publicado em: 06/06/2017 13:41

Por meio da Portaria Nº 2396, de 31 de maio deste ano, o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, decretou ponto facultativo no próximo dia 16 de junho, sexta-feira, não havendo expediente. Os prazos processuais que se encerram nesta data foram suspensos. A Resolução institui ainda 1 (uma) hora de […]

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Parceria entre TJ-PI e Senac vai permitir qualificação de egressos do sistema prisional

Publicado em: 06/06/2017 13:12

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, assinou na manhã desta terça-feira (06/06), convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) de Teresina. O objetivo da parceria é permitir que egressos do sistema prisional tenham a oportunidade de aprender uma qualificação profissional em um dos vários cursos oferecidos pelo […]

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TJ-PI lança programa ‘Justiça Restaurativa’ de apoio às vítimas

Publicado em: 06/06/2017 10:22

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e órgãos parceiros lançam na próxima segunda-feira (12/06), campanha de incentivo às vítimas a fim de participarem do Programa Justiça Restaurativa. A solenidade acontecerá no Plenário do Tribunal, às 8h30. Segundo o juiz Vidal de Freitas, Titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, o Programa Justiça Restaurativa […]

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NAVT Criminal inicia trabalhos na 6ª Vara Criminal de Teresina

Publicado em: 05/06/2017 13:45

O corregedor geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, realizou, nesta quinta-feira (19), a abertura dos trabalhos do Núcleo de Apoio às Varas Criminais de Teresina (NAVT) na 6ª Vara Criminal da Capital. O grupo auxiliará na implantação de novas rotinas produtivas na unidade. “Sabemos do esforço de cada um de vocês, […]

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Comemorando Dia do Meio Ambiente, TJPI lança ações ecologicamente responsáveis

Publicado em: 05/06/2017 13:29

O Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Erivan Lopes, acompanhado do Corregedor Geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, abriu na manhã desta segunda-feira, 05.06, no auditório do Pleno , a 1ª Semana do Meio Ambiente do TJ-PI. Durante a abertura foi exibida animação institucional sobre atitudes socioecológicas responsáveis e exibidas peças […]

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‘Revista do Conselho dos Tribunais de Justiça’ destaca ações do TJ-PI

Publicado em: 05/06/2017 10:31

A edição de junho da ‘Revista do Conselho dos Tribunais de Justiça’ traz três matérias destacando ações do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que tem a frente o Desembargador Erivan Lopes como presidente. A revista, que destaca as ações dos tribunais de Justiça de todo o Brasil, evidencia que a Justiça do Piauí tem […]

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Sindicato dos Oficiais de Justiça elege mulher como presidente pela primeira vez

Publicado em: 02/06/2017 16:57

Aconteceu nesta sexta-feira (02/05) a eleição para a presidência do Sindicado dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Piauí (Sindojuspi). O pleito foi disputado por duas chapas. 320 oficiais na capital e no interior, estavam aptos para a votação. A Chapa 2, com 122 votos contra 87 da Chapa 1 (um em branco e nenhum […]

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Corregedoria apresenta Escritório Digital a Magistrados e servidores de Varas e Secretarias

Publicado em: 02/06/2017 16:44

O corregedor geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, reuniu magistrados, secretários de vara e servidores da capital e interior no auditório do TJ-PI na manhã desta sexta-feira, 02.06, para apresentar em detalhes o funcionamento do Peticionamento Eletrônico dentro do sistema Themis WEB (primeiro grau). O […]

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NUPEMEC/CEJUSC leva palestra à faculdade CESVALE

Publicado em: 02/06/2017 8:43

Com a palestra a “A Lei nº 8.069/90 como Instrumento de Cidadania”, proferida pela coordenadora do setor de Cidadania do NUPEMEC/CEJUSC, Maria Lila Carvalho, foi realizada mais uma ação de divulgação da cultura de Justiça e Pacificação Social junto ao meio acadêmico, desta vez para alunos do curso de Direito da faculdade CESVALE, no seminário […]

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1 ANO DE GESTÃO: Desembargador Erivan Lopes destaca principais ações na presidência do TJ-PI

Publicado em: 01/06/2017 9:26

Um ano depois de assumir o cargo de chefe do Poder Judiciário Estadual, o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, faz um resumo de sua gestão. Ao elencar as principais ações realizadas, o presidente do TJ-PI demonstra a importância de oferecer ao jurisdicionado uma justiça célere e que atenda aos […]

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Servidores do Controle Interno do TJ-PI participam de capacitação com auditor federal do TCU

Publicado em: 01/06/2017 9:25

A presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) autorizou a capacitação de servidores da Coordenadoria de Controle Interno, em conformidade ao  Plano Anual de Capacitação 2017 da unidade, no curso de Avaliação dos Controles Internos, realizado durante esta semana em Teresina, nas dependências da EJUD. O curso foi ministrado pelo auditor federal de controle externo do […]

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Semana do Meio Ambiente do TJ-PI chamará atenção para sustentabilidade responsável

Publicado em: 01/06/2017 9:02

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, através do Núcleo de Gestão Socioambiental (NUSA) realizará uma série de ações dentro da 1ª Semana do Meio Ambiente, em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, comemorado a 05 de junho. Na abertura, em 05.06, às 08:30 horas, será apresentada animação relativa à temática sustentável. Em seguida […]

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CEJUSC recebe visita de estudantes universitários

Publicado em: 01/06/2017 0:55

Como parte das ações de disseminação da política de pacificação social pela oferta regular do rito autocompositivo como uma via eficaz de solução de conflitos de interesse, o  Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), continua a receber grupos de estudantes universitários das várias instituições de ensino superior de Teresina. Nestas visitas acadêmicas […]

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Sindicato dos Oficiais de Justiça do Piauí realiza eleição dia 02 de junho

Publicado em: 30/05/2017 13:37

Acontece na próxima sexta-feira (02/05) a eleição para a presidência do Sindicado dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Piauí (Sindojuspi). O pleito tem a disputa de duas chapas e ocorre das 8h às 14h na sede do Sindojuspi, sendo a votação de forma presencial. Estão aptos a votar 320 Oficiais de Justiça que trabalham […]

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TJ-PI cria seis Câmaras de Direito Público para agilizar julgamentos de processos

Publicado em: 30/05/2017 13:24

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) criou mais seis Câmaras de Direito Público e aumenta sua força de trabalho no 2º grau. O principal objetivo é suprir a necessidade de melhoria nos índices de produtividade, bem como atender ao cumprimento das metas constantes do relatório “Justiça em Números” elaborado anualmente pelo Conselho Nacional de […]

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Novo estacionamento do Tribunal de Justiça do Piauí deve ser entregue em 60 dias

Publicado em: 30/05/2017 13:21

Dentro dos próximos dias estará em funcionamento um novo estacionamento no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O local tem uma área de 1.400 m² e terá 44 vagas, sendo quatro destinadas a pessoas com mobilidade reduzida. O estacionamento está sendo construído ao lado do Fórum Central e será composto de faixas demarcadas, guaritas para […]

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Presidente do TJ-PI visita instalações do departamento de Material e Patrimônio

Publicado em: 30/05/2017 9:26

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Erivan Lopes, na companhia da secretária de Administração do TJ-PI, Geisa Ciríaco, visitaram na última sexta-feira, 26.05, o departamento de Material e Patrimônio (bairro Redonda, zona sudeste de Teresina). Na oportunidade foi feita uma exposição dos novos procedimentos relativos às práticas administrativas vinculadas ao […]

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TJ-PI e Corregedoria lançam Escritório Digital que acelera tramitação de processos

Publicado em: 26/05/2017 13:41

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Erivan Lopes e o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Ricardo Gentil, lançaram na manhã desta sexta-feira (26/05) , na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), o ‘Escritório Digital’ Este sistema, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil […]

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Corregedoria implanta Escritório Digital

Publicado em: 26/05/2017 13:32

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, assinou, nesta sexta-feira (26), na Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), o ato normativo que regulamenta a implantação do Escritório Digital. Este sistema, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), integra os diversos sistemas processuais […]

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TJ-PI passa a fazer recolhimento e descarte de resíduos hospitalares

Publicado em: 26/05/2017 13:21

Membros da Gestão de Contratos, Justiça Itinerante, Núcleo de Gestão Socioambiental, secretaria de Planejamento e departamento de Saúde acompanharam na manhã desta sexta-feira, 26.05, o primeiro recolhimento in loco de material hospitalar do TJ-PI para descarte. O material recolhido pela empresa ECOGET é oriundo do departamento de Saúde e também da Justiça Itinerante, que produz […]

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Programa do Tribunal de Justiça do Piauí é apresentado em evento nacional

Publicado em: 26/05/2017 9:35

O juiz José Vidal de Freitas Filho proferiu palestra na quinta-feira (25/05) no seminário nacional Defensoria no Cárcere e a Luta Antimanicomial, para defensores públicos de todo o Brasil, no Rio de Janeiro. Em sua palestra, o magistrado falou do Programa de Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico, implantado no estado, com apoio da Presidência do […]

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CNJ destaca ações do TJ-PI para ampliar quadro de pessoal da justiça de primeiro grau

Publicado em: 25/05/2017 13:40

Diversos Tribunais já adotaram as medidas para redistribuição de servidores e as respectivas dotações orçamentarias com objetivo de priorizar a força de trabalho do primeiro grau da Justiça, em cumprimento à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 219/2016, cujo prazo para implementação se encerra dia 1º de julho. No Tribunal de Justiça do […]

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Corregedoria Geral do TJ-PI conclui procedimentos para instalação do Escritório Digital

Publicado em: 25/05/2017 10:23

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí (CGJ-PI) já concluiu os procedimentos para início de operação do Escritório Digital, software que integra os diversos sistemas processuais dos tribunais brasileiros e permite ao usuário centralizar em um único endereço eletrônico a tramitação dos processos de seu interesse. O sistema foi desenvolvido pelo Conselho Nacional […]

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TJ-PI realiza nova audiência de lotação para Oficiais de Justiça e Avaliadores e Analistas

Publicado em: 23/05/2017 11:25

Desembargador Erivan Lopes, presidente do TJ-PI, no uso de suas atribuições, tornou público na edição do Diário da Justiça de 22 de maio novo Edital de Convocação dos candidatos habilitados em concurso e nomeados por meio da Portarias Nº 778/2017 (09.05.2017) e Nº 962/2017 (16.05.2017), para o preenchimento de vagas disponíveis nas Comarcas do Estado […]

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Secretaria de Finanças do TJ-PI esclarece dúvidas quanto ao Programa de Aposentadoria Incentivada

Publicado em: 23/05/2017 10:29

A Secretaria de Administração (Sead) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), informa que até o dia 22 de maio 138 servidores haviam aderido ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). Podem aderir ao programa todos os servidores que preencham os requisitos para a aposentadoria voluntária, na forma da legislação vigente. A Secretaria Economia e Finanças […]

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Pesquisas no TJ-PI vão avaliar imagem institucional e ambiente de trabalho

Publicado em: 22/05/2017 9:35

Iniciaram nesta segunda-feira (22/05) as pesquisas de Clima Organizacional e Satisfação direcionadas ao público interno e externo do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Elas vão avaliar a imagem institucional e o ambiente de trabalho no Tribunal. O levantamento será realizado de forma virtual e presencial pela empresa Megaquality Consultoria, do estado do Paraná, que […]

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Tribunal de Justiça do Piauí fará pesquisa de clima organizacional e satisfação

Publicado em: 19/05/2017 12:43

Iniciará no dia 22 de maio uma pesquisa de clima organizacional e outra de satisfação direcionadas ao público interno e externo do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O levantamento será realizado de forma virtual e presencial pela empresa Megaquality Consultoria, do estado do Paraná, que terá 45 dias para executar o trabalho. A Secretária […]

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Magistrados e desembargadores do TJ-PI participam do FONAJE em Rondônia

Publicado em: 19/05/2017 12:39

Magistrados e desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) participam de 17 a 19 de maio em Porto Velho (RO) do XLI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). Segundo o supervisor dos Juizados Especiais, Desembargador Fernando Lopes, é mais um momento de discussão de matérias de interesse dos juizados especiais de todo o Brasil, […]

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Detentas de Parnaíba participam de celebração pelo Dia das Mães

Publicado em: 19/05/2017 9:33

Na segunda feira, dia 15.05, foi promovida uma solenidade alusiva ao Dia das Mães, junto às detentas da Penitenciária Mista de Parnaíba (335km ao norte de Teresina). Na ocasião foram realizados momentos reflexivos acerca da importância da maternidade, com a fala do frei Roberildo Araújo, da paróquia de São Sebastião, e com a dinâmica de […]

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Mais seis Comarcas do interior passam a usar o Processo Judicial Eletrônico

Publicado em: 17/05/2017 13:21

Por meio do Setor de Tecnologia da Informação, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) expande cada vez mais o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas unidades judiciárias de Teresina e do interior do estado. Segundo o secretário de T.I, Assis Campos, na capital o PJe já é usado nas Varas Cíveis, da Fazenda […]

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Juiz Elmar Carvalho lança livro de romance ‘Histórias de Évora’

Publicado em: 17/05/2017 11:41

O juiz Elmar Carvalho lança no próximo sábado, dia 20/05, às 10h, o romance Histórias de Évora. O livro contém o estudo introdutório “Histórias de Évora: uma ficção do erotismo, amor e saudade”, da lavra do escritor, professor e crítico literário Cunha e Silva Filho. O professor, sociólogo e ex-deputado federal Manuel Domingos Neto fará a […]

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Novo sistema facilitará emissão de certidões negativas do TJPI

Publicado em: 17/05/2017 10:00

Foi apresentado, nesta terça-feira (15), durante reunião na Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), o ambiente de testes do sistema de Certidão Negativa Unificada, que será implantado brevemente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Trata-se de software, desenvolvido por analistas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), […]

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VEP entrega cálculos de penas e cartilhas aos presos de Teresina e Altos

Publicado em: 16/05/2017 8:18

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Piauí e a Vara de Execuções Penais de Teresina efetuaram ontem, dia 15/05, a entrega dos cálculos da pena e da “Cartilha do Reeducando” a todos os presos que foram condenados e estão em processo de execução de pena. A entrega, […]

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Revista da EJUD/TJ-PI lança edital para selecionar artigos a serem publicados no seu N.2

Publicado em: 15/05/2017 16:25

O Conselho Editorial da “Revista da Escola Judiciária do Piauí”, uma publicação on-line, de periodicidade semestral, da Escola do Judiciário do Piauí, torna pública a chamada para trabalhos científicos referentes à publicação do segundo semestre de 2017. Estão convidados a participar docentes, discentes e demais pesquisadores com produção nas áreas de Direito e áreas afins. […]

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Presidente e Corregedor promovem pesquisa de Satisfação e Clima Organizacional do TJ-PI

Publicado em: 15/05/2017 8:35

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes e o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Ricardo Gentil, gravaram vídeo para promover as Pesquisas de Satisfação e Clima Organizacional que serão realizadas no Poder Judiciário, com início marcado para o dia 22 de maio. Na gravação, o Presidente e o Corregedor convidam […]

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Comitê Gestor da Estratégia avalia cumprimento de metas

Publicado em: 12/05/2017 14:06

O Comitê Gestor da Estratégia do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou a primeira Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) de 2017, visando à discussão das 19 ações do planejamento estratégico do TJ-PI e avaliação do cumprimento das metas do Poder Judiciário Estadual. Este Comitê é um órgão consultivo, instituído para acompanhar […]

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TJ-PI adere ao sistema Escritório Digital

Publicado em: 12/05/2017 14:01

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) está realizando a implantação do software Escritório Digital, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que integra os diversos sistemas processuais dos tribunais brasileiros e permite ao usuário centralizar em um único endereço eletrônico a tramitação […]

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‘Feira do Servidor’ é destaque no Tribunal de Justiça do Piauí com exposição de artesanato

Publicado em: 12/05/2017 13:05

Seguindo uma tradição de décadas, os servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) encerraram nesta sexta-feira (12/05) mais uma edição da ‘Feira do Servidor’. A exposição de produtos artesanais e de alimentação aconteceu no 1º andar do prédio sede e reuniu ao longo da semana diversas pessoas do Tribunal e até visitantes que procuravam […]

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Justiça Itinerante comemora Dia do Defensor Público com atendimento na Defensoria Pública

Publicado em: 12/05/2017 12:18

A Justiça Itinerante fará atendimento na sede da Defensoria Pública (antigo Espaço Cidadão, avenida João XXIII) , a partir de 15.05, das 08 às 17 horas, em razão da passagem do Dia do Defensor Público, comemorado em 19.05,  com os seguintes atendimentos: Ações Judiciais: – Recebimento de Reclamações de Investigação de Paternidade e/ou Alimentos; – Reconhecimento Voluntário de […]

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Juízes do Maranhão e Piauí participam de formação promovida pela ESMAM

Publicado em: 12/05/2017 10:25

O diretor da Escola da Magistratura do Maranhão (Esmam), desembargador Paulo Velten, abriu, nesta quinta-feira (11), na Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI), o curso “Aspectos atuais do Direito de Contratos”, destinado aos juízes do polo de Caxias (Coelho Neto, Codó, Timon, Aldeias Altas, Matões, Parnarama e Timbiras) e magistrados do Poder Judiciário do Piauí. A […]

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TJ-PI é convidado para participar da Semana Nacional da Defensoria Pública

Publicado em: 11/05/2017 12:22

A Defensoria Pública do Piauí convida o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, magistrados e servidores para participarem das atividades referentes à Semana Nacional da Defensoria Pública, que acontecerá no período de 13 a 19 de maio de 2017. Durante a Semana Nacional da Defensoria Pública serão realizados diversos serviços […]

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Tribunal de Justiça do Piauí empossa 29 servidores aprovados em concurso

Publicado em: 10/05/2017 14:08

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, deu posse na manhã desta quarta-feira (10/05) a 29 Analistas Judiciais. Os novos servidores atuarão nas Comarcas de Piripiri, Pedro II, Batalha, Esperantina, Oeiras, Luzilândia, Matias Olímpio, Ribeiro Gonçalves, Paulistana, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Picos, Jaicós e Canto do Buriti. Ao recepcionar […]

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Tribunal do Piauí recebe o projeto “Durante o Expediente”

Publicado em: 09/05/2017 12:38

O projeto “Durante o Expediente” – da Escola Superior da Magistratura do Maranhão – será apresentado na quarta-feira (10), às 19h, no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em parceria com a ESMEPI e EJUD-PI. Nesta terceira edição, o tema “Aspectos atuais do Direito de Contratos” será abordado pelo juiz Alexandre Dartanhan, da Vara da […]

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Nota de Falecimento – Maria do Socorro Lino de Carvalho

Publicado em: 09/05/2017 11:04

Os servidores da 6ª Vara Criminal de Teresina informam, com pesar, o falecimento, nesta capital, de Maria do Socorro Lino de Carvalho (secretária de vara). O velório acontece na funerária Pax União (avenida Miguel Rosa, próximo ao viaduto do bairro Ilhotas.)  

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Esforço concentrado nas Varas Criminais de Teresina já proferiu 158 sentenças

Publicado em: 09/05/2017 10:24

O esforço concentrado em varas criminais da comarca de Teresina proferiu, entre os meses de dezembro de 2016 e abril de 2017, 158 sentenças, com condenação de 130 réus e 36 absolvições. Os dados são apontados em relatório confeccionado pela coordenação dos trabalhos e encaminhado à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), […]

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Novos analistas e escrivães do TJ-PI escolhem locais de lotação em audiência pública

Publicado em: 08/05/2017 18:43

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou, nesta segunda-feira (08), audiência pública para a escolha dos locais de lotação dos analistas judiciais e escrivães judiciais aprovados em concurso público e nomeados no dia 10 de abril de 2017. A audiência foi coordenada pela secretária de Administração do TJ-PI, Geisa Indira Ciríaco Soares, […]

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Tribunal de Justiça do Piauí recebe novos assessores para as Turmas Recursais

Publicado em: 08/05/2017 12:37

As quatro Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) agora já têm assessores. A reunião para recepcionar os novos integrantes foi coordenada pelo Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador dos Juizados Especiais, Manoel de Sousa Dourado. Em sua fala, o magistrado repassou a mensagem do Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, que ao […]

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Magistrados piauienses participam do I Fórum Nacional de Execuções Penais

Publicado em: 08/05/2017 12:15

Um grupo de magistrados piauienses participou, entre os dias 4 e 5 de maio, do I Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep), realizado em Foz do Iguaçu (PR). Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o objetivo do Fonavep é promover o debate entre juízes de varas de execuções penais sobre o sistema penitenciário. Na […]

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SEPLAN e Gestores avaliam andamento das 19 iniciativas estratégicas do TJ-PI

Publicado em: 04/05/2017 11:07

A Secretaria de Planejamento do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizou na manhã de quarta-feira, 03.05 no Fórum Cível e Criminal “Desembargador Joaquim de Souza Neto” a primeira Reunião de Líderes Avançados (RLA) de 2017 com o objetivo de avaliar o andamento das 19 iniciativas estratégicas priorizadas na atual administração do desembargador Erivan […]

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PJe chega a mais duas cidades e Grande Teresina

Publicado em: 02/05/2017 10:50

A secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí finalizou na última sexta-feira, 28.09, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas comarcas de Esperantina (179 km ao norte de Teresina) e Castelo (174 km a sudeste da capital). As comarcas vinham recebendo maquinário e treinamento (dado pela […]

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Juiz da VEP ministra curso voltado a magistrados sobre Sistema Prisional

Publicado em: 28/04/2017 10:03

O juiz titular da Vara das Execuções Penais de Teresina, José Vidal de Freitas Filho, iniciou na manhã desta sexta-feira, 28.04, o curso “Sistema Prisional: Questões Judiciais e Suas Repercussões”, com apoio da Escola Judiciária Piauiense – EJUD.     O curso é voltado a magistrados da capital e interior que trabalhem no âmbito criminal, e […]

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TJ-PI realiza audiência para decidir lotação de aprovados em concurso de remoção

Publicado em: 27/04/2017 12:00

Desembargador Erivan Lopes, presidente do TJ-PI, no uso de suas atribuições, tornou público Edital de Convocação dos candidatos habilitados em concurso e nomeados por meio da Portaria Nº 566/2017 – PJPI/TJPI/SEAD, de 10 de abril de 2017, para o preenchimento de vagas disponíveis nas Comarcas do Estado do Piauí. O edital de convocação destina-se aos […]

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Justiça Itinerante divulga calendário de atendimentos do mês de maio

Publicado em: 27/04/2017 9:08

A coordenação do programa “Justiça Itinerante” divulgou nesta quarta-feira, 26.04, o calendário de atendimentos do mês de maio. De 08 a 12 de maio o programa atenderá nas dependências da faculdade Estácio/CEUT (bairro Recanto das Palmeiras, ao lado do Atlantic City Club).  Já de 15 a 17 o programa estará no prédio da Defensoria Pública […]

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EJE-PI traz palestra sobre “Cinema & Democracia” para Teresina

Publicado em: 26/04/2017 11:19

  O cinema é a expressão artística mais democrática que existe. Seu caráter coletivo proporciona isso. A democracia é, em sua essência, a melhor representação de uma coletividade. Isso aproxima bastante cinema e democracia, tema da palestra promovida pela EJE-PI, apresentada por Marden Machado, crítico de cinema e servidor do TRE-PR, que ilustra a apresentação […]

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TJ-PI empossa juízes promovidos para Comarca de Teresina

Publicado em: 25/04/2017 14:15

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, deu posse na manhã desta terça-feira (25/04) a quatro juízes, que assumiram cargos na Comarca de Teresina. Os magistrados tiveram promoção em suas carreiras pelos critérios de merecimento e antiguidade. Ao abrir a solenidade, o Presidente Erivan Lopes destacou o trabalho de sua […]

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Tribunal Popular do Júri absolve advogado

Publicado em: 25/04/2017 10:03

Por maioria de votos (4 a 3), o Tribunal Popular do Júri absolveu o advogado Virgílio Bacelar de Carvalho, acusado de ser o mandante do assassinato do deputado estadual Abraão Gomes, ocorrido em 1989. O conselho de sentença entendeu que não houve autoria do crime por parte do acusado. O Júri, que iniciou às 9h […]

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99% dos presos retornam da saída da Semana Santa

Publicado em: 25/04/2017 8:08

De todos os estabelecimentos prisionais de Teresina e Altos em que há presos cumprindo pena privativa de liberdade em regime semiaberto, vinculados à Vara de Execuções Penais de Teresina, no total, 234 presos receberam o benefício da saída temporária no período da Semana Santa, saindo do presídio no dia 10 e retornando no dia 17 […]

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VEP divulga pesquisa sobre ressocialização entre egressos

Publicado em: 20/04/2017 12:51

O juiz titular da vara das Execuções Penais de Teresina, José Vidal de Freitas Filho, divulgou na manhã desta quinta-feira, 20.04, pesquisa feia pela VEP com 18 egressos do sistema prisional do regime semi-aberto. A pesquisa, colhida durante as visitas dos presos à VEP, visou traçar um perfil do indivíduo em transição para o aberto […]

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4ª Turma Recursal’ do TJ-PI realiza primeira sessão de julgamentos

Publicado em: 20/04/2017 12:11

Foi realizada nesta quinta-feira (20/04) a primeira sessão da 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Piauí. Segundo o Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador dos Juizados Especiais, Manoel Dourado, a 4ª Turma foi criada exclusivamente para julgar processos virtuais, trazendo mais celeridade aos julgamentos de processos que tramitam no Judiciário. Porém, evidenciou que […]

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CEJUSC e faculdades estudam parceiras para formação de mediadores

Publicado em: 19/04/2017 13:02

O juiz Paulo Roberto de Araújo Barros, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do TJ-PI (CEJUSC) esteve reunido na manhã de quarta, 19.04, com representantes das faculdades Estácio/CEUT, Instituto Camilo Filho, Faculdade Santo Agostinho, Faculdade Ademar Rosado, Faculdade de Tecnologia do Piauí e Universidade Federal do Piauí – UFPI, todas da […]

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Corregedoria define regras de distribuição dos cargos de assessor judiciário de gabinete

Publicado em: 19/04/2017 12:50

O corregedor geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, editou o Provimento nº 06/2017, que estabelece as regras de distribuição dos cargos de assessor judiciário de gabinete para magistrados do primeiro grau. O normativo dá cumprimento à Lei Complementar Estadual nº 222/2017, que criou 110 novos cargos desta natureza no âmbito do Tribunal de Justiça do […]

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Juiz Auxiliar da Presidência Manoel Dourado assume coordenação dos Juizados Especiais

Publicado em: 19/04/2017 11:47

O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Manoel de Sousa de Dourado, tomou posse na manhã desta quarta-feira (19/04), como Coordenador Geral dos Juizados Especiais, para o período de dois anos. A solenidade aconteceu na Presidência e contou com a presença de desembargadores, magistrados, servidores do Tribunal, além de amigos […]

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Pleno do TJ-PI vota remoções e promoções de magistrados

Publicado em: 18/04/2017 9:32

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) apreciou, em sessão administrativa extraordinária realizada na segunda-feira (17), processos de remoção e promoção de magistrados, conforme editais publicados no mês de setembro de 2016. Coube à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) a análise de dados e confecção das fichas funcionais dos juízes concorrentes. […]

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Tribunal de Justiça do Piauí inicia processo de homologação do Selo Digital

Publicado em: 18/04/2017 8:43

O Selo Digital é um projeto piloto do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) a partir do qual visa-se substituir o selo da casa da moeda, que vem nos registros feitos em cartório. Este Selo é produzido a partir de um banco de dados do Tribunal do Piauí com todos os critérios de segurança. Trata-se […]

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Vara de Execuções Penais divulgará pesquisa sobre reinserção social de apenados

Publicado em: 17/04/2017 10:33

Na próxima quinta-feira (20/04) o juiz Vidal de Freitas, Titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), vai divulgar uma pesquisa feita juntamento coma Secretaria de Justiça e Defensoria Pública que trará dados sobre a reinserção social de apenados. A divulgação ocorrerá às 9h, na VEP, no 5º andar […]

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Artigo: “Efeitos da Pena na Função Política” – Desembargador Valério Chaves

Publicado em: 17/04/2017 10:01

Com a rápida modificação dos costumes e com a veloz alteração dos valores sociais, a punição de determinados crimes que no passado eram reprovados pela sociedade, perderam a razão de existir, por superados no tempo. Todavia tais mudanças, a despeito de não serem mais passíveis de criminalização, não retiram do juiz o poder do livre […]

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Tribunal de Justiça do Piauí cria 110 cargos de auxiliares de juízes

Publicado em: 12/04/2017 10:33

O Governador do Estado do Piauí sancionou lei de iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que cria 110 cargos de auxiliares de juízes para melhorar a prestação jurisdicional no estado. A lei atende à Política Nacional de Priorização do Primeiro grau de jurisdição e a necessidade de estabelecer instrumentos efetivos de combates aos […]

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