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Tribunal de Justiça do Piauí cria 110 cargos de auxiliares de juízes

Publicado em: 12/04/2017 10:33

O Governador do Estado do Piauí sancionou lei de iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que cria 110 cargos de auxiliares de juízes para melhorar a prestação jurisdicional no estado. A lei atende à Política Nacional de Priorização do Primeiro grau de jurisdição e a necessidade de estabelecer instrumentos efetivos de combates aos […]

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Governo sanciona lei que institui o ‘Programa de Aposentadoria Incentivada’ no TJ-PI

Publicado em: 12/04/2017 9:43

Já foi sancionada pelo Governo do Estado a Lei Complementar que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) destinado aos integrantes do quadro de servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Podem aderir ao programa todos os servidores que preencham os requisitos para a aposentadoria voluntária, na forma da legislação vigente, destaca a […]

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TJ-PI determina o prosseguimento do julgamento da licitação da subconcessão da AGESPISA

Publicado em: 11/04/2017 20:47

Em nova decisão monocrática, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, em juízo de retratação, acolheu nesta terça-feita (11/04) o recurso do Tribunal de Contas do Piaui, denominado de Agravo Interno, reconhecendo que compete àquela Corte apreciar a legalidade dos atos de toda a administração pública, notadamente os procedimentos licitatórios e contratos administrativos. “Não se trata de […]

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Tribunal de Justiça do Piauí reajusta subsídio dos servidores em 5,59%

Publicado em: 11/04/2017 14:28

Foi sancionada nesta terça-feira (11/04) pelo Governo do Estado a lei que concede reajuste de 5,59% nos valores dos subsídios dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como nos valores dos cargos em comissão e funções gratificadas. Também foram contemplados com o aumento os juízes leigos e conciliadores, as […]

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TJ-PI facilita acesso à Justiça e lança novo site institucional

Publicado em: 11/04/2017 11:59

O acesso à Justiça está ainda mais fácil no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). É que já se encontra em funcionamento o novo site do Tribunal. Mais moderno, interativo e responsivo, a nova ferramenta ganhou uma nova identidade visual desenvolvida por profissionais do setor gráfico do TJ-PI, que elaboraram o novo layout já […]

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TJ-PI e ‘Camilo Filho’ fazem parceria para atuação de estagiários no sistema prisional

Publicado em: 11/04/2017 11:22

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) firmou Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Camilo Filho com o objetivo de envolver estudantes no aperfeiçoamento do sistema prisional. A atuação dos estagiários no âmbito do TJ-PI terá o acompanhamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), sob a coordenação do Desembargador Sebastião […]

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Tribunal de Justiça do Piauí lança ‘Cartilha do Reeducando’

Publicado em: 11/04/2017 11:06

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), sob a presidência do Desembargador Erivan Lopes, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF e da Vara de Execuções Penais de Teresina (VEP), lançou um manual com informações de interesse dos presos, especialmente dos presos sentenciados, denominada Cartilha do Reeducando. Segundo o […]

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TJ-PI e parceiros buscam melhorias na aplicabilidade das Audiências de Custódia

Publicado em: 11/04/2017 10:20

O presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes manteve reunião técnica na manhã desta terça-feira, 11.04 com o juiz da Central de Inquéritos, Luiz Moura, representantes das policias Civil e Militar, secretarias estaduais de Administração e de Segurança, Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas SASC e setores de Tecnologia da Informação de Governo do Estado e […]

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Resolução do TJ-PI suspende prazos processuais durante a Semana Santa

Publicado em: 10/04/2017 10:02

  Conforme disposto na Resolução Nº 47, de 15 de dezembro de 2016, os prazos processuais no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estarão suspensos na Semana Santa, nos dias entre quinta-feira (13/04) e o Domingo de Páscoa (16/04). A referida Resolução também disciplina que não haverá expediente forense na Justiça estadual de […]

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Tribunal de Justiça do Piauí empossa nova coordenadora do programa ‘Justiça Itinerante’

Publicado em: 07/04/2017 14:05

As ações do programa ‘Justiça Itinerante’ no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estão sob novo comando. Foi empossada para um trabalho de dois anos a juíza Maria Célia, do Juizado Especial da Fazenda Pública e que está no momento como juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI). O ato de posse foi conduzido pelo Presidente […]

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TJ-PI homologa acordo entre Estado e vítimas de Algodões

Publicado em: 07/04/2017 12:07

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) homologou nesta sexta-feira (07/04 o acordo de R$ 60.000.000.00 (sessenta milhões) entre Estado do Piauí e as vítimas da tragédia de Algodões, ocorrida em 2009. O Desembargador Brandão de Carvalho conduziu a audiência final do processo e destacou que este acordo, certamente, foi um dos maiores já ocorridos […]

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Pleno aprova Plano de Logística Sustentável do TJ-PI

Publicado em: 07/04/2017 10:45

Reunido em sessão administrativa no último dia 27.03, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, presidido pelo seu presidente, desembargador Erivan Lopes, aprovou o plano de logística sustentável do TJ-PI. O plano segue agora para homologação do CNJ. Criado por recomendação do Conselho Nacional de Justiça, o plano estabelece  os indicadores mínimos para […]

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Juiz Vidal de Freitas faz entrega de atestados de pena em presídios

Publicado em: 07/04/2017 7:59

O juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, entregou hoje, pessoalmente aos presos sentenciados da Casa de Custódia, cópia dos cálculos da pena de cada um. Os cálculos, denominados de ’Atestado de Pena’, informam a pena aplicada, o tempo já cumprido e a data provável para recebimento da […]

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TJ-PI homologará acordo de R$ 60 milhões entre Estado e vítima de Algodões

Publicado em: 06/04/2017 15:31

 Nesta sexta-feira (07/04) o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) homologará o acordo de R$ 60.000.000.00 (sessenta milhões) entre Estado do Piauí e as vítimas da tragédia de Algodões, ocorrida em 2009. Pelos termos do acordo proposto pelo Desembargador Brandão de Carvalho, que conduziu o processo de negociação, o valor será a pago em 30 […]

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Audiência no TJ-PI termina sem acordo entre Estado e vítima de ‘Algodões’

Publicado em: 05/04/2017 13:03

Terminou sem resultado final a audiência realizada no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) nesta quarta-feira (05/04) em que a Justiça buscava um acordo entre Estado e as vítimas da Barragem de Algodões. O Desembargador Brandão de Carvalho, relator do processo, disse que uma nova audiência será realizada na próxima sexta-feira (07/04), às 10h, para […]

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TJ-PI publica pauta de audiências dos juízes de 1º grau no Portal da Transparência

Publicado em: 05/04/2017 12:17

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) passa a publicar no Portal da Transparência a data, local e horário de todas as audiências agendadas pelos juízes no Judiciário estadual. Neste primeiro momento estão sendo publicadas as informações referentes às audiências que serão realizadas pelos magistrados de 1º grau. A publicidade destes atos torna mais fácil […]

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Justiça Itinerante prossegue atendimentos na capital

Publicado em: 05/04/2017 10:58

O programa “Justiça Itinerante”, que leva ações judiciais e extrajudiciais à população hipossuficiente da Capital e interior, realizou atendimento no bairro Vermelha (zona sul de Teresina), de 06 a 10 de março último. Os trabalhos, realizados na sede do Conselho de Cultura de Teresina, foram coordenados pelo juiz João Henrique Sousa Gomes , designado pelo […]

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EJUD abre inscrição de curso em parceria com a ESMAM para magistrados

Publicado em: 05/04/2017 8:13

Será ministrado, via cooperação técnica entre a Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – EJUD/TJPI e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão – ESMAM, de 10 a 12 de maio, curso de formação continuada para os magistrados piauienses e maranhenses – Pólo de Caxias (Comarcas de Caxias, Coelho […]

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Energia solar é tema de palestra no TJ-PI com engenheiro piauiense da USP

Publicado em: 05/04/2017 8:10

Membros da administração direta, Núcleo de Gestão Socioambiental e departamento de Engenharia do TJ-PI assistiram na manhã desta terça-feira, 04.04, palestra do diretor da empresa Cruze, Lucas Cruz, sobre captação, geração e gestão de energia solar. Piauiense, Cruz atualmente é residente na Universidade de São Paulo – USP, com passagens pela Alemanha. Durante a palestra […]

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Presidente do TJ-PI debate no STF sobre objetividade das regras para concurso de tribunais

Publicado em: 05/04/2017 8:08

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, esteve em Brasília participando do sexto encontro da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, com os presidentes de TJs do país. Dentre os temas tratados na reunião, destaque para os concursos públicos para […]

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Mutirão presencial da CEJIJ fiscalizará situação de menores institucionalizados

Publicado em: 05/04/2017 8:06

Com a presença do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, coordenador da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ), foi aberto na manhã desta segunda-feira, 03.04, no auditorio do TJ-PI, mais um mutirão semestral de audiências concentradas nas instituições que abrigam menores em Teresina. Durante a abertura, na presença de servidores, membros do núcleo multidisciplinar […]

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EJUD-TJPI divulga lista das turmas de treinamento SEI (Abril 2017)

Publicado em: 05/04/2017 7:58

Escola Judiciária (EJUD-TJPI) divulga o nome dos servidores que participarão do treinamento do Sistema SEI – Sistema Eletrônico de Informações, que acontecerá nos dias 06 e 07 de abril de 2017. A seleção foi por ordem de inscrição, tendo preferência os servidores das comarcas onde o sistema já está implantado.   ATENÇÃO AOS DIAS/HORÁRIOS DE […]

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Concurso Estagiário

Publicado em: 03/03/2017 12:20

Resultado Final Download do Resultado Final Formulário para Recursos Resultados dos Recursos Download do Resultado dos Recursos Gabaritos das Provas Da Seleção Pública para Estagiários, regido pelo Edital N. 1/2016 e alterações Download do Gabarito com Formulário para Recursos Provas: Administração Arquitetura Contabilidade Direito Economia Enfermagem Engenharia Civil Engenharia Elétrica Estatística Fisioterapia Informática Medicina Psicologia […]

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Justiça Itinerante do TJ-PI realiza 112 casamentos na última ação de 2016

Publicado em: 27/12/2016 12:37

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) encerrou as ações do Justiça Itinerante em 2016 com um saldo bem positivo. No último evento, realizado no auditório do TJ-PI, foram realizados 112 casamentos comunitários, comprovando a eficácia do Justiça Itinerante em todo o estado. A Justiça Itinerante é um meio de levar a justiça aos mais […]

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Nota de Pesar – Regina Alencar

Publicado em: 26/12/2016 12:38

O Desembargador Erivan Lopes, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), manifesta o seu pesar e a sua solidariedade à família do Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar pelo falecimento prematuro de sua esposa, Regina Maria Furtado Baptista Alencar, ocorrido na manhã desta segunda-feira (26/12), em Teresina. A família do Judiciário Piauiense presta suas […]

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MPE-PI comunica mudança de endereço em Teresina

Publicado em: 23/12/2016 7:56

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, recebeu Ofício do Procurador Geral de Justiça, Cleandro Moura, chefe do Ministério Público Estadual, informando sobre a mudança de endereço da sede do MP. No documento, o Procurador Geral ressalta que “como é de amplo conhecimento, o Ministério Público do Estado do Piauí […]

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TJ-PI republica licitação para serviços de circuito de dados

Publicado em: 22/12/2016 7:58

O setor de Licitações do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) informa que foi republicada a Licitação para SERVIÇOS DE CIRCUITO DE DADOS com data para o dia 11.01.2017, conforme aviso em anexo.   Arquivos Anexos AVISO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2016   Fonte: Setor de Licitações do TJ-PI

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Presidente do TJ-PI é homenageado durante inauguração da nova sede do MPE-PI

Publicado em: 16/12/2016 8:06

Oriundo do Ministério Público do Estado (MPE-PI), o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, foi uma das autoridades homenageadas na manhã desta sexta-feira (16/08), durante a inauguração da nova sede do MP em Teresina. O Chefe do Poder Judiciário, recebeu das mãos do Procurador Geral de Justiça, Cleandro Moura, a […]

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VEP organiza núcleo para apurar notícias de torturas em presídios de Teresina e Altos

Publicado em: 16/12/2016 8:04

O juiz titular da Vara das Execuções Penais da Comarca de Teresina, José Vidal de Freitas Filho, reuniu na manhã desta sexta-feira, 16.12 na sala de audiências da VEP representantes do Grupo de Monitoramento Carcerário, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção PI, secretaria de Justiça e Defensoria Pública para dar início a organização de um […]

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EJUD oferece curso “Direito Notarial e Registral Aplicado à Fiscalização”

Publicado em: 16/12/2016 8:00

A Escola Judiciária “Desembargador Lucrécio Dantas Avelino” – EJUD realizou de 05 a 09.12, o curso “Direito Notarial e Registral Aplicado à Fiscalização”, voltado a servidores dos departamentos Controle Interno, Secretara de Tecnologia da Informação, Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário e Corregedoria Geral de Justiça. O módulo “Direito Notarial e Registral aplicado à […]

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