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Novo Fórum de Canto do Buriti já está com 16% das obras concluídas

Publicado em: 13/04/2021 9:38

Orçado em R$ 1.770.000,00 o novo Fórum de Canto do Buriti já está com 16,16% das obras concluídas e deverá ser entregue à Comarca em agosto de 2021. A informação foi repassada pelo Departamento de Engenharia do Tribunal de Justiça do Piauí. Mário Soares de Alencar, Juiz Diretor do Fórum destaca que a importância da […]

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Painel da CGJ-PI no Fórum dos Corregedores do Matopiba destaca marcos da ONU e Projeto Refusa

Publicado em: 12/04/2021 15:59

Na última sexta (09), representantes do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) apresentaram um dos painéis da 6ª Reunião do Fórum dos Corregedores do Matopiba. O evento acontece periodicamente com o objetivo de promover discussão e troca de experiências entre as Corregedorias Gerais da Justiça dos Estados […]

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EJUD-PI abre inscrições para curso ‘Capacitação de Profissionais do Serviço Integrado Multidisciplinar – SIM”

Publicado em: 12/04/2021 12:20

A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI), dando continuidade à implementação das formações previstas no Calendário EJUD/TJPI/2021, abre as inscrições para o curso “Capacitação de Profissionais do Serviço Integrado Multidisciplinar – SIM”, a realizar-se nos dias 23 e 30 de abril, e 7 e 14 de maio, no horário das 14h às 17h40min. As inscrições estarão […]

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INFORME EJUD-PI: ‘Webinário Diálogo entre Cortes sobre os Direitos da Natureza e o Programa Harmony with Nature das Nações Unidas’

Publicado em: 12/04/2021 12:11

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá, em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Webinário Diálogos entre Cortes sobre os Direitos da Natureza […]

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TJ-PI avança em tecnologia para tornar mais eficiente sistema PJe

Publicado em: 12/04/2021 10:30

Agora, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) conta com maior capacidade de armazenamento em servidores software do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A conquista possibilitará economia de milhões de reais, além de grande avanço tecnológico com a duplicação das grades de computadores, que inicialmente eram sete e passa para 14 grades. O aumento dos […]

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Campanha da CEJIJ mostra como destinar valores do IR para ajudar crianças e adolescentes: VEJA O VÍDEO

Publicado em: 12/04/2021 10:06

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ), vem incentivar os magistrados, servidores e contribuintes em geral a destinarem parte de seus impostos devidos para às instituições que desenvolvem projetos de proteção às crianças e adolescentes. Além de acertar as contas com o leão, o […]

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Efetividade e celeridade: Corregedoria implanta projeto “Fortalecendo os JECCs”

Publicado em: 12/04/2021 8:27

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) implantou, neste mês de abril, o projeto “Fortalecendo os JECCs”, que tem como objetivo prestar auxílio efetivo e eficaz aos Juizados Especiais Cíveis, Juizado da Fazenda Pública (JECCs) e às Turmas Recursais Cíveis. Inicialmente, nove unidades judiciárias já estão sendo atendidas pelo projeto. “Esse novo […]

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CGJ divulga contatos das unidades plantonistas do dia 11 de abril de 2021

Publicado em: 10/04/2021 17:27

Em virtude da indisponibilidade do sistema informatizado Processo Judicial Eletrônico (PJe) neste domingo (11), a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí divulga tabela com os e-mails e telefones para contato das unidades plantonistas de cada polo regionalizado do 1º grau no dia 11 de abril de 2021. Confira: POLO REGIONALIZADO UNIDADE PLANTONISTA CONTATO […]

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Sistemas PJe de 1º e 2º Graus estarão indisponíveis para manutenção técnica

Publicado em: 10/04/2021 12:55

Informamos que partir de 10/04/2021 (sábado) às 19h até 11/04/2021 (domingo) às 19h, os Sistemas PJe de 1º e 2º Graus estarão indisponíveis para manutenção técnica. Informamos ainda que caso o procedimento seja encerrado antes do previsto, o funcionamento do sistema será retornado imediatamente. Durante a indisponibilidade do PJe, quando houver risco de perecimento de […]

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EJUD-PI divulga relação de inscritos para o curso ‘Formação em Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses’

Publicado em: 09/04/2021 9:50

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) disponibiliza a relação de inscritos para o curso ‘Formação em Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses’, que será realizado entre os dias 12 e 16 de abril, no horário das 14h às 17h20min. Este curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados […]

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EJUD-PI divulga relação de inscritos para curso ‘Desempenho por Competência na Administração Pública’

Publicado em: 09/04/2021 9:44

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) disponibiliza a relação de inscritos para o curso ‘Desempenho por Competência na Administração Pública’, que será realizado entre os dias 13 e 15 de abril, no horário das 14h às 18h20min. A formação possui carga horária de 10h/a. Foram ofertadas 24 vagas aos servidores do Tribunal de Justiça do […]

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Desembargadores do TJ-PI recebem condecoração durante 6º Fórum dos Corregedores do Matopiba

Publicado em: 08/04/2021 16:27

Teve início na manhã de hoje (08) o 6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba. Durante a abertura do evento, foi realizada a cerimônia de entrega da Medalha Comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão, anfitrião do encontro. O Judiciário Piauiense teve destaque com a condecoração […]

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EJUD-PI realiza ‘Curso de Formação de Novos Servidores – Módulo I’

Publicado em: 08/04/2021 10:05

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI), em atenção à necessidade de formação e contínuo aperfeiçoamento dos quadros de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), deu início na quarta-feira (07), às aulas do ‘Curso de Formação de Novos Servidores – Módulo I’. A formação está prevista para ofertada em três módulos, sendo […]

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INFORME EJUD-PI: Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará o curso ‘A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/21’

Publicado em: 07/04/2021 17:18

Estão abertas, até 18 de abril, as inscrições para o curso ‘A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/21’. O curso será realizado nos dias 20, 22 e 23 de abril, das 9 às 12 horas (horário de Brasília), totalmente on-line, com acesso na Central de vídeos do site da Escola. O […]

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INFORME EJUD-PI: Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará o curso ‘COAF – Notários e Registradores no combate ao crime’

Publicado em: 07/04/2021 17:15

Estão abertas, até 18 de abril, as inscrições para o curso “COAF – Notários e Registradores no combate ao crime. Aspectos práticos, problemas mais comuns: repensando estratégias”. O curso será realizado entre os dias 26 a 28 de abril, das 9h30 às 12h30 (horário de Brasília), totalmente on-line, com acesso na Central de vídeos do […]

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CGJ-PI apresenta painel no 6º Fórum dos Corregedores do Matopiba

Publicado em: 07/04/2021 11:56

Tem início nesta quinta-feira(08) a 6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba, com o tema “Poder Judiciário e Regularização Fundiária Urbana”. O evento, que segue até a sexta-feira e é promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), terá a participação de representantes dos poderes constituídos, de […]

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ESMEPI decreta luto oficial de três dias pela morte do ex-prefeito de Teresina Firmino Filho

Publicado em: 06/04/2021 21:38

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI), decretou, por meio de Portaria assinada pelo Diretor Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, luto oficial de três dias, em razão do falecimento do ex-vereador, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Teresina (por 4 mandatos), FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, ocorrido na tarde desta terça-feira (06/04), em Teresina, […]

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NOTA DE PESAR – Firmino da Silveira Soares Filho

Publicado em: 06/04/2021 19:08

O Tribunal de Justiça do Piauí, na pessoa do seu Presidente, Desembargador José Ribamar Oliveira, dos demais Desembargadores e servidores manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do ex-Vereador, ex-Deputado Estadual e ex-Prefeito de Teresina, Firmino da Silveira Soares Filho, ao tempo em que transmite sua solidariedade à família, na pessoa de sua esposa, Deputada Estadual […]

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Maranhão sedia 6ª Reunião do Fórum de Corregedores do Matopiba

Publicado em: 06/04/2021 10:10

Com o tema “Poder Judiciário e Regularização Fundiária Urbana”, o Maranhão promove, em plataforma virtual, a 6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba. Programado para acontecer nas manhãs desta quinta (8) e sexta-feira (9/4) o evento terá a participação de membros dos poderes constituídos, representantes de cartórios e integrantes […]

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O INCONTRASTÁVEL, ENVOLVENTE, TEMÍVEL, MAS NECESSÁRIO PODER MIDIÁTICO

Publicado em: 06/04/2021 9:59

O INCONTRASTÁVEL, ENVOLVENTE, TEMÍVEL, MAS NECESSÁRIO PODER MIDIÁTICO   Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Diretor da Escola Superior da Magistratura do Piauí e Professor da UESPI             O professor Celso Lafer, catedrático de Direito Internacional Público e de Filosofia do Direito da Universidade de São Paulo, em judicioso estudo sobre a […]

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INFORME EJUD-PI: CNJ promove o I Colóquio Jurídico Brasil – Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro

Publicado em: 05/04/2021 12:20

O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com  a Organização dos Estados Americanos (OEA), realizará, nos dias 18 e 26 de maio de 2021,  o “I Colóquio Jurídico Brasil – Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro”. O objetivo é conhecer as boas práticas jurídicas vivenciadas no Brasil nos últimos tempos, bem […]

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Nova estrutura do Fórum de São Raimundo Nonato deverá ser entregue até julho

Publicado em: 05/04/2021 11:50

A obra de reforma do Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato, no Sul do estado, deverá ser entregue até julho deste ano. Orçado em R$ 1.269.458,34, a Unidade Judiciária representará uma estrutura moderna, apta a permitir maior produtividade e melhoria na prestação jurisdicional. Otávio Nogueira, Superintendente do Departamento de Engenharia do TJ-PI, explica as […]

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Ejud-PI divulga relação de inscritos para curso ‘Elaboração de Projeto em Políticas Públicas Judiciárias’

Publicado em: 05/04/2021 9:42

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) disponibiliza a relação de inscritos para o curso “Elaboração de Projeto em Políticas Públicas Judiciárias – Módulo I”, que será realizado entre os dias 5 e 9 de abril, no horário das 14h às 17h20min. O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) […]

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NOTA DE PESAR – Fernando Cesar Farias Bezerra Filho

Publicado em: 03/04/2021 14:18

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) manifesta profundo pesar pelo falecimento do servidor Fernando Cesar Farias Bezerra Filho, Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, ocorrido na manhã deste sábado, 03 de março, na cidade de Fortaleza, vítima de complicações da COVID-19. Enquanto servidor do Tribunal, Fernando Cesar […]

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NOTA CONJUNTA – Corregedoria e Presidência do TJ-PI

Publicado em: 01/04/2021 11:01

A respeito de decisão do magistrado Noé Pacheco de Carvalho, juiz da 1ª Vara da comarca de Floriano, proferida no dia 29/03, em favor de seu filho Lucas Manoel Soares Pacheco, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) informam que: […]

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Estão abertas as inscrições para Seminário em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde

Publicado em: 31/03/2021 12:49

Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado no dia 07 de abril, será realizado o Seminário em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde, nos dias 06, 07 e 08 deste mês. O encontro é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida […]

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FELISMINO FREITAS WESER: CIDADÃO AUSTERO E EDUCADOR EXCEPCIONAL

Publicado em: 31/03/2021 12:37

FELISMINO FREITAS WESER: CIDADÃO AUSTERO E EDUCADOR EXCEPCIONAL   Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Diretor da ESMEPI e Professor da UESPI O Professor Felismino Freitas Weser, para os que tiveram o privilégio de conhecê-lo, foi uma figura emblemática, de grande expressão para o seu tempo, ou porque não dizer, uma das referências exponenciais da família […]

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Corregedoria conclui licitação de 175 licenças do Microsoft Office para magistrados

Publicado em: 31/03/2021 9:51

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) concluiu processo licitatório para aquisição de 175 licenças do Microsoft Office 360 para que os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizem reuniões e audiências por videoconferência. A medida leva em consideração o fim da disponibilização do sistema Cisco Webex pelo […]

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Laboratório de Inovação do TJ-PI implanta sistema de gestão das Unidades Judiciárias

Publicado em: 30/03/2021 11:47

O ‘Opala Lab’, Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), iniciou na última segunda-feira (29/03), a implantação do MAAT (Módulo de Atividades e Alocação de Trabalho), sistema que tem como função o apoio à gestão das Unidades Judiciárias. O Opala Lab tem como Coordenador o Desembargador Olímpio Galvão e como Sub-coordenador, o […]

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Desembargador Fernando Lopes é condecorado com Medalha Desembargador Décio Erpen durante 85º Encoge

Publicado em: 30/03/2021 10:16

Por Vanessa Mendonça O desembargador Fernando Lopes, corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, foi um dos homenageados com a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen durante o 85º Encontro do Colégio Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado na última quinta-feira, 25, […]

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Ejud-PI abre inscrições para ‘Curso de Formação em Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos e Interesses’

Publicado em: 29/03/2021 12:23

Estão abertas as inscrições para o ‘Curso de Formação em Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos e Interesses’, promovido pela Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI), e seguem até o dia 2 de abril. Esta formação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem efeitos para fins de promoção/remoção […]

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JUSTIÇA ELEITORAL: MECANISMO LEGITIMADOR DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Publicado em: 29/03/2021 12:00

JUSTIÇA ELEITORAL: MECANISMO LEGITIMADOR DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA   Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Diretor da ESMEPI e Professor da UESPI             A Carta Magna em vigor, ao instituir os princípios em que se assenta a República Federativa do Brasil, no seu artigo 1º, diz que todo poder emana povo, que o […]

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85ª Encoge: Corregedores da Justiça do Brasil defendem ampliação de uso de inovações tecnológicas no Judiciários

Publicado em: 29/03/2021 10:11

Com o tema “Cooperação Judicial e Administrativa entre os Órgãos do Poder Judiciário”, o Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) realizou, nesta quinta (25), por meio virtual, o 85º encontro do colegiado. Das discussões, foram formulados 18 enunciados, com recomendações acerca de práticas judiciais e extrajudiciais, constantes na Carta de […]

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Coordenação dos Juizados Especiais do TJ-PI traça plano para redução do acervo processual

Publicado em: 26/03/2021 19:29

A Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) do Tribunal de Justiça de Piauí (TJ-PI), sob o comando do Desembargador Edvaldo Moura, realizou reunião de trabalho na manhã desta sexta-feira (26/03), com o objetivo de apresentar um panorama acerca dos Juizados Especiais. Segundo Max Paulo Soares de Alcântara, Juiz Titular do Juizado Especial Cível […]

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AVISO – Indisponibilidade do PJe nos dias 27 e 28/03 e lista de contatos das unidades de plantão

Publicado em: 26/03/2021 14:33

Informamos os e-mails e telefones para contato das unidades plantonistas de cada polo regionalizado do 1º Grau nos dias 27 e 28 de março. Ressaltamos, ainda, a indisponibilidade do sistema PJe nestes dois dias (27 e 28 de março de 2021). Tal publicidade tem como foco o devido cumprimento da Portaria (2289835). POLO REGIONALIZADO UNIDADE PLANTONISTA […]

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Funcionamento do TJPI nos dias 26 e 30 de Março

Publicado em: 26/03/2021 9:05

Considerando que a Lei Estadual nº 7.491/2021, antecipou o feriado de Nossa Senhora Aparecida (12/10/2021) para o dia 26 de março de 2021, bem como o feriado de Corpus Christi (03/06/2021) para o dia 30 de março de 2021,comunicamos que não haverá expediente no TJPI nas respectivas datas. Os prazos que devam iniciar ou encerrar […]

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Escola Judiciária do Piauí promoverá curso Desempenho por Competência na Administração Pública

Publicado em: 25/03/2021 22:39

A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI), dando seguimento à implementação das formações previstas no Calendário EJUD/TJPI/2021, promoverá o curso “Desempenho por Competência na Administração Pública”, entre os dias 13 e 15 de abril, no horário das 14h às 18h20min. As inscrições estarão abertas nos próximos dias 5, 6 e 7, no site da Ejud-PI. Haja […]

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Ejud-PI abre inscrições para curso ‘Elaboração de Projeto em Políticas Públicas Judiciárias’

Publicado em: 25/03/2021 22:33

Estão abertas as inscrições para o curso ‘Elaboração de Projeto em Políticas Públicas Judiciárias – Módulo I’, promovido pela Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI), e seguem até a próxima segunda-feira (29). A formação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem efeitos para fins de promoção/remoção por merecimento e […]

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Felicitações aos oficiais de Justiça do Estado do Piauí

Publicado em: 25/03/2021 17:26

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) parabeniza aquele que leva a Justiça aos cidadãos, o elo entre o poder judiciário piauiense e a sociedade. A importância do Oficial de Justiça se faz necessária todos os dias, como peça fundamental para o processo de funcionamento da Justiça aos cidadãos.

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Não haverá drive-thru para aplicação de vacina contra covid-19 no TJ-PI

Publicado em: 25/03/2021 15:14

A Presidência do TJ-PI comunica que não haverá drive-thru para aplicação de vacina contra covid-19, na manhã desta sexta-feira (26/03), como estava previsto anteriormente, tendo em vista que a Fundação Municipal de Saúde informou que por questões de planejamento interno da unidade não poderá mais haver a instalação de novos postos. O Tribunal de Justiça […]

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Tribunal de Justiça do Piauí institui plataforma ‘Balcão Virtual’ como forma de acelerar atendimento às partes

Publicado em: 25/03/2021 12:04

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou o Provimento Nº 35/2021, que institui o Balcão Virtual no âmbito do Poder Judiciário estadual. Também publicou a Portaria Nº 714, que operacionaliza o sistema. O QUE É O BALCÃO VIRTUAL? O Balcão Virtual é um sistema de atendimento virtual ao jurisdicionado, que deverá ser acessado em […]

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A SOLIDARIEDADE, A HOMENAGEM, O RESPEITO E A GRATIDÃO QUE SE IMPÕEM

Publicado em: 25/03/2021 11:50

A SOLIDARIEDADE, A HOMENAGEM, O RESPEITO E A GRATIDÃO QUE SE IMPÕEM   Des. Edvaldo Pereira de Moura Diretor da ESMEPI e Professor da UESPI “A solidariedade é o sentimento que melhor expressa o respeito pela dignidade humana”. Franz Kafka             Em proporções catastróficas, os países de todos os continentes, no […]

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Conselho Estadual de Educação reconhece Ejud-PI como Escola de Governo para oferta de cursos de pós-graduação Lato Sensu

Publicado em: 25/03/2021 8:52

O Conselho Estadual de Educação do Estado do Piauí (CEE-PI) formalizou, nesta terça-feira (23), o reconhecimento da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) como Escola de Governo. Conforme a Resolução 017/2021 do CEE-PI, a Ejud-PI está credenciada a oferecer cursos de pós graduação Latu Sensu sem necessidade de parcerias com outras instituições de ensino […]

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Durante abertura de jornada, corregedor-geral da Justiça ressalta importância do planejamento estratégico para melhoria da prestação jurisdicional

Publicado em: 25/03/2021 8:34

Durante a abertura da I Jornada do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), na manhã desta quarta-feira (24), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, ressaltou a importância do planejamento estratégico para a melhoria da prestação jurisdicional. A jornada, que tem como objetivo oportunizar uma construção coletiva e democrática o […]

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TJPI inicia a I Jornada do Planejamento Estratégico 2021-2026

Publicado em: 24/03/2021 16:37

A manhã desta quarta-feira (24/03) marcou o início da I Jornada do Planejamento Estratégico (2021-2016), elaborada pelo Tribunal de Justiça do Piauí, de forma virtual. O evento iniciou com a fala do Presidente do TJ-PI, Desembargador Oliveira, mostrando otimismo em relação às novas estratégias que devem nortear o Tribunal pelos próximos seis anos, e dá […]

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TJ-PI terá participação pioneira em programa nacional de prevenção à corrupção

Publicado em: 24/03/2021 12:20

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) deverá ser o primeiro Tribunal de Justiça do país a participar, efetivamente, do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), uma ação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que é executada pelas Redes de Controle nos estados. A reunião de apresentação do […]

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Em 20 dias de atividades, Secretaria Remota já realizou mais de 5 mil movimentações no Juizado Maria da Penha

Publicado em: 24/03/2021 9:12

Em 20 dias de atividades, a Secretaria Remota, unidade de apoio remoto da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), já realizou mais de 5 mil movimentações na 5ª Vara Criminal de Teresina (Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher – Maria da Penha). Ao todo, os servidores da Secretaria Remota realizaram […]

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INFORME EJUD-PI: Enfam promove conferência Grandes Juristas do Mundo: a difícil arte de fazer

Publicado em: 23/03/2021 18:30

Justiça é tema de aula magna A próxima conferência Grandes Juristas do Mundo, realizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), acontecerá no próximo dia 9 de abril, às 10h, e contará com palestra do ministro e ex-presidente da Suprema Corte da Justiça da Argentina Ricardo Luis Lorenzetti. Parte do Programa de […]

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Escola Judiciária do Piauí promove curso PJe 2° Grau (Perfil Coordenadoria)’

Publicado em: 23/03/2021 18:16

‘A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) iniciou, ontem (22), o curso Processo Judicial Eletrônico 2º Grau – Perfil Coordenadoria, destinado aos servidores do TJPI. Com carga horária de 08h/a, a formação segue até esta terça-feira (23). Em razão da impossibilidade de realização de encontros presenciais de forma segura, as aulas são ministradas na […]

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Ejud-PI promove curso ‘Assédio Moral no ambiente de trabalho’

Publicado em: 23/03/2021 17:53

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) deu início, nesta terça-feira (23), às aulas do curso “Assédio Moral no ambiente de trabalho”. A formação segue até o dia 26 de março. A aula inaugural contou com a participação de 25 alunos, entre eles magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A […]

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Novo Fórum da Comarca de Floriano deverá ser entregue até junho deste ano

Publicado em: 23/03/2021 12:52

Localizado em terreno doado pela Prefeitura Municipal no bairro São Borja, o novo fórum da Comarca de Floriano se encontra com obras em fase final.  O investimento é da ordem de R$ 9,6 milhões. Segundo Otávio Nogueira, chefe do Departamento de Engenharia do Tribunal de Justiça do Piauí, a previsão de conclusão é para o […]

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Projeto ‘(A)gosto do Pai’ integra Banco de Boas Práticas do Instituto Innovare

Publicado em: 23/03/2021 10:54

Garantir o direito fundamental de todo cidadão à sua identidade genética. Esse é um dos objetivos do projeto (A)gosto do Pai, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A magistrada Lucicleide Pereira […]

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Amizade: Sentimento Nobre, Impulsionado pela Afinidade Espiritual, e Irrigado por Valores, Ideias, e Interesses Similares e Sadios

Publicado em: 23/03/2021 10:16

Amizade: Sentimento Nobre, Impulsionado pela Afinidade Espiritual, e Irrigado por Valores, Ideias, e Interesses Similares e Sadios   Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Diretor da ESMEPI e Professor da UESPI “O melhor indicador de caráter de uma pessoa é como ela trata quem não pode lhe trazer benefício algum”. Autor desconhecido É preciso que se […]

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CGJ e órgãos do Sistema de Justiça discutem aprimoramento do atendimento nas Varas de Família durante teletrabalho

Publicado em: 23/03/2021 10:01

O desembargador Fernando Lopes, corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, reuniu-se, na tarde desta segunda (22), com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB-PI), Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) e Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), para tratar sobre o aprimoramento do atendimento nas Varas de Família […]

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Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ-PI se reune com Ministério Público – PI

Publicado em: 22/03/2021 17:44

Na manhã desta segunda-feira (22) o Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ-PI, juiz Georges  Cobiniano se reuniu com membros do Ministério Público do Piauí de forma virtual para apresentação dos integrantes do Núcleo, conhecer as práticas que o MP já vem realizando em Justiça Restaurativa e a possibilidade realização de termos de cooperação […]

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Ejud-PI divulga relação de inscritos para curso “Assédio Moral no ambiente de trabalho”

Publicado em: 22/03/2021 13:07

A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) disponibiliza a relação de inscritos para o curso “Assédio Moral no ambiente de trabalho”, que será realizado no período de 23 a 26 de março, das 14h às 16h30min, sendo que, excepcionalmente no dia 24, a formação ocorrerá no horário das 16h às 18h30min. As aulas serão ministradas na […]

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Presidente do TJ-PI se reúne com a Frente Popular das Mulheres contra o Feminicídio

Publicado em: 22/03/2021 9:11

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Desembargador Oliveira, reuniu-se, na manhã da ultima terça-feira (17), com representantes da Frente Popular das Mulheres contra o Feminicídio para tratar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, principalmente em casos que envolvam a prática de feminicídio.  A reunião reforçou o compromisso […]

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I Jornada do Planejamento Estratégico do TJ-PI inicia nesta quarta-feira (24)

Publicado em: 22/03/2021 8:21

Nos dias 24 a 26 e 29 a 31/03/2021 será realizada a  I Jornada do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Piauí, ciclo 2021-2026, em formato virtual e sustentável. A abertura da Jornada será transmitida ao público pelo canal do Tribunal no Youtube https://www.youtube.com/channel/UC36kYCYNxDp1ifrKfPEoEcg, a partir das 9h30 desta quarta-feira (24) e contará com […]

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CNJ abre inscrições para Seminário Pacto Nacional pela Primeira Infância com estados da região Nordeste

Publicado em: 19/03/2021 13:50

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ), informa que estão abertas as inscrições para Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância da região Nordeste. O evento é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e financiado com recursos do Fundo dos Direitos Difusos do […]

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EJUD-PI promove realização de cursos relacionados aos Sistemas Usuais do TJ-PI

Publicado em: 19/03/2021 12:01

A Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI), dando continuidade à série de cursos relacionados aos Sistemas Usuais do TJPI, promoveu, ao longo dessa semana, a realização de diversas formações visando ao aperfeiçoamento e atualização de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), entre elas: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Processo Judicial Digital (Projudi) […]

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CGJ e Governo do Estado criam Grupo de Trabalho para construir Plano de Ação para Regularização Fundiária no Piauí

Publicado em: 18/03/2021 18:00

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, e o governador Wellington Dias assinaram, na manhã desta quinta-feira (18), Ordem de Serviço para criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de construir um Plano de Ação para Regularização Fundiária no estado. A iniciativa será desenvolvida por meio do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da […]

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Portaria suspende expediente forense na quinta e sexta-feira no Poder Judiciário Estadual

Publicado em: 18/03/2021 0:25

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou Portaria determinando que na quinta (18) e na sexta-feira (19/03) não haverá expediente forense. Segundo a norma, na quinta-feira será o feriado antecipado do Dia do Piauí, nos termos da Lei 7.490/2021, comumente celebrado dia 19 de outubro. Já na sexta, o Judiciário segue as disposições do […]

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Funcionamento das Serventias Extrajudiciais durante a pandemia

Publicado em: 17/03/2021 13:09

A Vice-Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí alterou o Provimento nº 04, de 02 de abril de 2020, devido à necessidade de adequar o disposto no Provimento às atuais normas fixadas pelas autoridades sanitárias do Estado do Piauí. O documento disciplina o funcionamento obrigatório dos serviços notariais e registrais, em todas as suas […]

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TJ-PI publica portaria com novas disposições sobre funcionamento após decretos restritivos

Publicado em: 16/03/2021 10:59

A presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou Portaria Nº 651/2021 que estabelece medidas a serem adotadas, no período de 16 de março a 4 de abril de 2021, no âmbito do Poder Judiciário, observadas a situação excepcional decorrente do aumento do número de casos de contaminação pelo Coronavírus (Covid-19) e acrescente ocupação de […]

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POR QUEM OS SINOS DOBRAM

Publicado em: 16/03/2021 10:43

Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Diretor da ESMEPI e Professor da UESPI “A morte de cada homem diminui-me, porque sou parte da humanidade. Portanto, nunca procure saber por quem os sinos dobram. Eles dobram por ti.” John Mayra Donne (Londres: 1572; Londres: 1631) No dia 31 de março de 1631, em Ludgate Hill, na velha […]

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Justiça determina que Governo do Piauí e prefeitura disponibilizem leitos de UTI COVID em Parnaíba

Publicado em: 16/03/2021 9:37

A Juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Salgado, Titular da 4ª Vara da Comarca de Parnaíba, decidiu em caráter liminar, acolher pedido formulado pelo Ministério Público para obrigar o Governo do Estado a instalar leitos públicos de UTI para COVID em suas Unidades de saúde, em quantitativo suficiente para diminuir a sobrecarga no atual quadro de […]

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Sugesq/TJPI promove live sobre “Um olhar sobre a saúde da mulher: como cultivar o autocuidado” nesta terça-feira (16)

Publicado em: 15/03/2021 14:42

No mês que reforça o valor da mulher na sociedade, o Tribunal de Justiça do Piauí realiza nesta terça-feira (16/03), às 20h, a live “Um olhar sobre a saúde da mulher: como cultivar o autocuidado”, a palestra será realizado no próprio instagram do TJ-PI: @tjpioficial com a participação de Andréa Rufino, ginecologista e sexóloga e […]

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EJUD-PI abre inscrições para curso ‘Assédio Moral no ambiente de trabalho’

Publicado em: 15/03/2021 12:14

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI), dá início, nesta segunda-feira (15), às inscrições para o curso “Assédio Moral no ambiente de trabalho”, que será realizado no período de 23 a 26 de março. Devido à impossibilidade de encontros presenciais, as aulas serão mediadas pela plataforma Cisco Webex Meetings (aulas on-line ao vivo). A ministrante será […]

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Violência contra a mulher: CNJ cria Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral

Publicado em: 15/03/2021 11:54

O Conselho Nacional de Justiça lançou, durante a 326ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (9/3), o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” para contemplar experiência, atividade, ação, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a prevenção e o enfrentamento da violência de […]

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Restruturação da SEJU visa conferir agilidade na Prestação Jurisdicional de cerca de 35 mil processos

Publicado em: 15/03/2021 9:11

Com intuído de alavancar a produtividade dos processos em andamento, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (SEJU) passa por uma restruturação interna que possibilitará a distribuição da força de trabalho, com a desconcentração de tarefas e melhoria do fluxo processual nas Coordenadorias Judiciárias Cível, Criminal e do Pleno. Paula Meneses, Secretária Judiciária, […]

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EJUD-PI divulga lista de classificados para curso ‘Justiça Restaurativa’

Publicado em: 13/03/2021 11:49

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD-PI) divulgou, nesta sexta-feira (12), a lista de inscritos para o curso “Justiça Restaurativa: uma justiça de reconciliação fundada na participação democrática dos envolvidos na solução de conflitos”, que será realizado entre os dias 15 e 23 de março, por meio da plataforma Cisco Webex Meetings. O curso […]

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NOTA DE PESAR: Ocílio Nunes

Publicado em: 13/03/2021 10:40

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) manifesta profundo pesar pelo falecimento do Oficial de Justiça de Angical, Ocílio Nunes, ocorrido nesta última sexta-feira, 12 de março. Enquanto servidor do Tribunal, o Oficial sempre será lembrado pela a dedicação e profissionalismo prestado ao Poder Judiciário e a sociedade piauiense. Que neste momento de […]

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TJ-PI participa de encontro Nacional com tema:”Sensibilização sobre Justiça Restaurativa e Violência Doméstica/Violência de Gênero”

Publicado em: 12/03/2021 22:54

Nesta última terça-feira (9), a equipe técnica especializada do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPI e seu Coordenador, MM Georges Cobiniano de Sousa Melo, participaram do segundo encontro da “Sensibilização sobre Justiça Restaurativa e Violência Doméstica/Violência de Gênero”, ministrado pelo Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Lindo – CHDEP/SP dentro do Projeto […]

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85º Encoge acontecerá no dia 25 de março

Publicado em: 12/03/2021 11:48

No próximo dia 25 de março será realizado o 85º Encontro Nacional de Corregedores Gerais (Encoge). Com o tema “Cooperação Judicial e Administrativa entre os Órgãos do Poder Judiciário”, o evento acontecerá de forma virtual, sendo o terceiro neste formato, em razão das medidas de prevenção à Covid-19. A solenidade de abertura contatará com as […]

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NOVO AVISO de indisponibilidade do PJE – 13 de março de 2021

Publicado em: 12/03/2021 11:22

NOVO AVISO de indisponibilidade do PJE – 13 de março de 2021 Detalhamentos sobre os fluxos de comunicações e procedimentos relacionados ao Plantão Judicial   O Sistema PJe 1º grau (Cível e Criminal), inclusive o serviço do MNI, ficará completamente indisponível no período de 13 de Março de 2021 (sábado), em novo horário: ao invés […]

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Projeto Memória Viva desta semana, entrevistou nesta última quinta-feira o Desembargador aposentado José Bonifácio Júnior.

Publicado em: 12/03/2021 10:08

O desembargador aposentado José Bonifácio Júnior foi o convidado desta semana do projeto “Memória Viva: Resgatando a memória do Judiciário Piauiense”. A entrevista, conduzida pelo desembargador Luiz Gonzaga Brandão, decano do TJ-PI e presidente do Programa Gestão Documental, Memória e História do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Prodoc), é transmitida normalmente todas as quartas-feiras […]

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“Juntos, conseguiremos fazer mais para mudar essa triste realidade em nosso estado”, afirma corregedor-geral da Justiça durante reunião da Rede Colaborativa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Publicado em: 12/03/2021 9:54

“Juntos, conseguiremos fazer mais para mudar essa triste realidade em nosso estado”. A afirmação é do corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, durante a primeira reunião da Rede Colaborativa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Estado do Piauí e sintetiza o objetivo do colegiado, que reúne instituições e órgãos dos […]

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Histórico: Anamages obtém autorização para importar vacinas contra a Covid-19

Publicado em: 12/03/2021 9:49

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) desempenha com afinco o seu lema: “O Magistrado cuida da sociedade e a Anamages defende o Magistrado”. Prova disso é a preocupação da entidade com a saúde de seus associados que a levou a pleitear, de forma inédita, a partir de uma Ação Civil Ordinária com Pedido de […]

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Eleição para nova Diretoria do II Forum Piauiense de Violência Doméstica (FOPIVID) acontece nesta sexta

Publicado em: 12/03/2021 9:47

Nesta sexta-feira (12), às 16h, acontecerá a eleição da nova Diretoria do II Forum Piauiense de Violência Doméstica-FOPIVID e a aprovação do novo regimento interno de maneira virtual, organizado pela Diretoria do Fopivid e pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI ). Com a eleição da nova Diretoria e […]

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Canal Ejud transmitirá live sobre as “Tensões criativas entre a Justiça Restaurativa e Sistema de Justiça”

Publicado em: 12/03/2021 8:05

Nesta sexta-feira (12) acontecerá, às 18h, uma live com a temática “Tensões criativas entre a Justiça Restaurativa e Sistema de Justiça”, promovida pelo Poder Judiciário piauiense. A transmissão será realizada no Canal Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) e foi idealizada pelo coordenador-geral do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ-PI (NJR), o juiz Georges […]

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Servidores do Judiciário participam de treinamento sobre ‘PJe – Perfil Gabinete’ na EJUD-PI

Publicado em: 11/03/2021 18:39

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD-PI) promove, nesta quinta-feira (11), o curso Treinamento em PJe – Perfil Gabinete, contando com uma carga horária de 04h/a. Devido à alta demanda, foram disponibilizadas 100 vagas, as quais foram divididas em 02 turmas de 50 participantes cada. As formações acontecem no formato presencial mediado por tecnologia […]

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EJUD-PI prorroga prazo para magistrados e servidores manifestarem interesse em qualificação em níveis de mestrado e doutorado

Publicado em: 11/03/2021 18:24

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD-PI) e a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (STIC/TJPI) prorrogaram o prazo em que ficará disponível, no sistema de intranet, a pesquisa de interesse em participação em programa de capacitação e qualificação, nos níveis de mestrado e doutorado, que será […]

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TJ-PI promove encontro no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher

Publicado em: 11/03/2021 13:01

Na manhã desta quinta-feira (11) foi realizado o 1° Encontro da rede colaborativa de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Poder Judiciário através de teleconferência, e contou com a participação de autoridades como o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador José Ribamar Oliveira, o Corregedor Geral de Justiça do […]

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Judiciário piauiense concede mais de 400 Medidas Protetivas por mês a mulheres em 2020

Publicado em: 10/03/2021 17:47

O Poder Judiciário do Estado do Piauí concedeu mais de 411 Medidas Protetivas de Urgência por mês no ano de 2020. O levantamento foi realizado pela Coordenadoria da Mulher e pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CEM/TJ-PI e Stic/TJ-PI) para a série de conteúdos produzidos […]

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Presidente do TJ é nomeado Diretor Regional para o Piauí da Associação Nacional dos Desembargadores

Publicado em: 10/03/2021 13:28

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) esteve reunido nesta quarta-feira (10/03) com o Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (ANDES), Des. Marcelo Buhatem . Na ocasião, o Chefe do Poder Judiciário Estadual foi nomeado Diretor Regional da entidade para o estado do Piauí. Para o Desembargador Oliveira, a ANDES tem um papel […]

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Juizado Especial da AESPI/UNIFAPI passa a funcionar em novo endereço

Publicado em: 10/03/2021 11:54

O Juizado Especial de Teresina – Zona Leste 2 (UNIDADE IX) – Anexo I (AESPI/UNIFAPI) passará a funcionar em novo endereço. A informação é da Coordenadoria dos Juizados Especiais, que tem à frente José Fortes Portugal Júnior, Secretário da Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – SUJECCs. A Unidade Judiciária está funcionando desde o […]

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O EMBLEMÁTICO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Publicado em: 09/03/2021 21:32

Des. Edvaldo Pereira de Moura Professor de Direito Penal e Processual Penal da UESPI Diretor da ESMEPI “Mulher… Que sejas sempre lembrada, não apenas por um dia, mas no dia a dia… Que sejas festejada, não por convenção, mas pelo seu valor, sua força, seu coração. Que sejas respeitada com todo carinho, e todo amor… […]

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Servidores participam de treinamento em PJe – Perfil Secretaria na Escola Judiciária

Publicado em: 09/03/2021 19:07

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD-PI) deu início, nesta segunda-feira (08), ao curso Treinamento em PJe – Perfil Secretaria, que seguirá até o dia 10 de março. Devido à alta demanda, foram disponibilizadas 200 vagas, as quais foram divididas em 04 turmas de 50 participantes cada. As formações acontecem no formato presencial mediado […]

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EJUD-PI divulga lista de classificados para curso Justiça Restaurativa

Publicado em: 09/03/2021 18:51

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD-PI) divulgou, nesta terça-feira (09), a lista de candidatos classificados para o curso Justiça Restaurativa, que será realizado entre os dias 15 e 23 de março, por meio da plataforma Cisco Webex Meetings. O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Foram […]

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Dia da Mulher: Presidente do TJPI lamenta a perda de mulheres pela covid-19 e destaca a importância da participação feminina na democracia

Publicado em: 08/03/2021 21:04

Antes de tudo, dirijo minhas palavras de solidariedade a todas as mulheres enlutadas em razão da tragédia causada pela Covid-19. E em memória a todas aquelas que nos deixaram. Não há como fugir do universo feminino. Não há como fugir da importância da mulher no contexto das nossas vidas. Dela todos temos a graça de […]

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RAIMUNDO BARBOSA MARQUES: CIDADÃO HONRADO E AUTORIDADE DIGNA E SINGULAR

Publicado em: 08/03/2021 12:34

Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Diretor da ESMEPI e Professor da UESPI   Após ser aprovado em concorrido concurso público, integrei, por quase uma década, a Polícia Civil do Piauí, de que me considero um produto espiritual. Ali exerci importantes e honrosos cargos e dela só me afastei, no distante ano de 1977, já como […]

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Ejud-PI disponibiliza para magistrados e servidores pesquisa de interesse em qualificação em níveis de mestrado e doutorado

Publicado em: 07/03/2021 19:01

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) e a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (STIC/TJ-PI)disponibilizaram na intranet pesquisa de interesse em participação de programa de capacitação e qualificação, em níveis de mestrado e doutorado, promovido pela Ejud-PI. O programa tem como objetivo assegurar e formalizar o […]

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TJ-PI publica portaria com novas disposições sobre funcionamento após decretos restritivos

Publicado em: 06/03/2021 15:53

A presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou Portaria Nº 566/2021 que estabelece medidas a serem adotadas, no período de 08 a 15 de março de 2021, no âmbito do Poder Judiciário, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19. CAPACIDADE DE PESSOAL A Portaria estabelece que as unidades […]

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Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’ no TJ-PI terá foco no julgamento de processos de violência doméstica contra a mulher

Publicado em: 05/03/2021 13:59

Inicia na próxima segunda-feira (08/03), no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a 17ª Semana Justiça Pela Paz em Casa. A campanha é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça do Brasil e prioriza o julgamento de processos judiciais em andamento de violência doméstica, em especial a emissão […]

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Acordo judicial destina recursos para instalação de Companhia da Polícia Militar na cidade de Caracol

Publicado em: 05/03/2021 11:08

O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caracol, Robledo Moraes Peres de Almeida, recebeu em audiência na última quinta (04/03) os prefeitos dos municípios de Caracol, Gilson Filho; Anísio de Abreu, Raimundo Nei e de Guaribas, Joércio Andrade. Na oportunidade foram realizadas duas audiências de conciliação, com a participação do Ministério Público, […]

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”Self-service BI”: Corregedoria conhece sistema de inteligência artificial

Publicado em: 04/03/2021 10:42

Dirigentes da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) reuniram-se, nesta tarde, com representantes da empresa Toccato para conhecer as funcionalidades do Qlik, software de inteligência artificial que possibilita integrar os diversos bancos de dados de um determinado órgão em um único local. Instituições como Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Tribunal […]

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EJUD-PI divulga lista de inscritos para os cursos ‘PJE – Perfil Secretaria’ e ‘PJE – Perfil Gabinete’

Publicado em: 03/03/2021 17:18

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD-PI) divulgou, nesta terça-feira (02), as listas de inscritos para participação no curso “Sistemas Usuais do TJPI – Treinamento em Processo Judicial Eletrônico”, nos Perfis Secretaria e Gabinete. Devido à alta demanda, serão disponibilizadas 200 vagas para o Perfil Secretaria, as quais serão divididas em 04 turmas, de […]

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Servidores e magistrados têm até 30 de março para preenchimento da Ficha de Avaliação de Saúde

Publicado em: 03/03/2021 10:54

Setor de Saúde do Tribunal de Justiça do Piauí, convoca servidores e magistrados, lotados em Teresina, para o preenchimento da Ficha de Avaliação de Saúde disponível no site do TJPI, até dia 30 de março. O preenchimento dos dados é necessário para instauração de Programas de Promoção à Saúde e acompanhamento continuo daqueles que possuírem […]

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OFÍCIO CIRCULAR – Sanitização do TJ-PI, Corregedoria e Fórum Cível e Criminal de Teresina

Publicado em: 02/03/2021 21:43

Excelentíssimos Senhores (a) s, Ao tempo em que cumprimento Vossas Excelências, informamos que será realizada Sanitização nas instalações do prédio do Palácio da Justiça, do Anexo da Corregedoria Geral da Justiça, bem como do Fórum Cível e Criminal, conforme Despacho 15721 SEI 2238549, ficando assim distribuídas os dias e horários para realização do serviço de […]

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ARTIGO: PMs A SINA DOS ALGOZES-VÍTIMAS

Publicado em: 02/03/2021 11:51

Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Diretor da ESMEPI e Professor da UESPI Na honrosa incumbência recebida do professor Jorge da Silva, para a apresentação de sua última obra, PMs A SINA DOS ALGOZES-VÍTIMAS, corro o risco de cometer, pelo menos, um grave pecado: o de não alcançar a profundidade analítica devida, para esclarecer as entranhas […]

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Juízes do TJ-PI concorrem no Ideathon sobre combate à violência doméstica e familiar com projeto ‘Plataforma Reflexo’

Publicado em: 02/03/2021 11:27

O projeto Plataforma Reflexo, do juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo e da juíza Keylla Ranyere (Coordenadora da Cordenadoria da Mulher do TJ-PI) está entre os sete classificados preliminarmente no Ideathon sobre combate à violência doméstica e familiar, realizado pelo Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB Lab). Ao todo, sete […]

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Conselho Nacional de Justiça torna obrigatório distinção de gênero no Poder Judiciário

Publicado em: 02/03/2021 10:31

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário. A medida foi aprovada pelo Plenário do CNJ, durante a 325ª Sessão Ordinária.⁣ ⁣ Segundo o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, a aprovação é de grande […]

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GMF apresenta à CGJ funcionalidades do Seeu que permitem acompanhamento permanente de varas de Execução Penal

Publicado em: 02/03/2021 9:17

Em alinhamento com a meta da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) de auxiliar o aprimoramento da prestação jurisdicional de primeiro grau, o desembargador Fernando Lopes, corregedor-geral da Justiça, participou de reunião com integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF-PI) para tratar sobre funcionalidades […]

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Colégio de Corregedores emite nota técnica sobre juiz de garantias

Publicado em: 01/03/2021 12:34

O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) emitiu a Nota Técnica 1/2021, que trata da implantação do juiz de garantias no processo penal brasileiro, conforme previsto na Lei 13.964/2019. No documento, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a entidade manifestou preocupação com a imediata vigência da medida, solicitando dilação do […]

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Vara de Execuções Penais de Teresina é modelo para Tribunais de Justiça do país quanto à reinserção social

Publicado em: 01/03/2021 12:04

Sentença. Condenação. Prisão. Para quem sofre os rigores da lei penal, excetuados alguns casos, esse é o caminho natural dentro do sistema judiciário brasileiro. E eis que surge mais um apenado dentro do sistema prisional. Na Comarca de Teresina, o itinerário judicial citado acima tem uma unidade responsável, a Vara de Execuções Penais (VEP), que […]

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Escola Judiciária abre inscrições para curso de Justiça Restaurativa

Publicado em: 01/03/2021 11:58

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) abre, nesta segunda-feira (01), inscrições para o curso Justiça Restaurativa, que será realizado entre os dias 15 e 23 de março, por meio da plataforma Cisco Webex Meetings. O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Serão disponibilizadas 40 vagas, sendo 32 destinadas […]

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Secretaria Remota da Corregedoria atuará na redução de acervo de processos relativos a violência doméstica

Publicado em: 25/02/2021 17:08

A Secretaria Remota, unidade de apoio remoto da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), atuará na redução de acervo de processos relativos a violência doméstica. Nesta quarta-feira (24), o magistrado Raimundo Holland, juiz auxiliar da CGJ-PI, reuniu-se virtualmente com integrantes da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí […]

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TJ-PI participa de evento do CNJ para tratar de diagnóstico sobre serviços de jurisprudência no Brasil

Publicado em: 25/02/2021 12:58

O comitê criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaborar estudos e pareceres técnicos sobre a sistematização do serviço de jurisprudência no Poder Judiciário realiza um diagnóstico dos serviços de jurisprudência nos tribunais do país, para identificar principais oportunidades e pontos relevantes de atuação do grupo e os avanços já alcançados que possam ser […]

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Juizado Especial de Teresina – Zona Leste 2 (UNIDADE IX) – Anexo II (ICF) mudará de endereço a partir desta quarta-feira (24)

Publicado em: 24/02/2021 13:36

Informamos que foi realizada a mudança do endereço do Juizado Especial de Teresina – Zona Leste 2 (UNIDADE IX) – Anexo II (ICF),e a partir desta quarta-feira (24), “de forma temporária e excepcional”, passa a funcionar na Avenida Doutor Machado Lopes- Ininga CEP 64.048-020, Prédio do JECC Leste 2 – Sede (UFPI). Contatos: (86)3215-5618, (86)3232-0555 […]

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Corregedor conclui ciclo de reuniões com magistrados de mais de 150 unidades judiciárias

Publicado em: 24/02/2021 9:31

O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, concluiu, nesta terça-feira (23), ciclo de reuniões com magistrados de 152 unidades judiciárias da Capital e do interior. Ao todo, foram realizados nove encontros on-line: cinco regionalizados, com juízes de comarcas de Norte a Sul do Piauí, e quatro por área, reunindo magistrados que […]

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Núcleo de Memória do TJ-PI e Museu Zé Didor assinam Termo de Cooperação Técnica

Publicado em: 23/02/2021 11:23

Nesta última segunda-feira (22) o Presidente do Núcleo de Memória e História do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, assinou um Termo de Cooperação Técnica entre o Museu do Zé Didor (Fundação Cardoso Neto) e o Núcleo de Memória do TJPI. A solenidade aconteceu na sede do Museu, em Campo […]

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Tribunal de Justiça altera competência no âmbito da Vara Única da Comarca de Altos-PI

Publicado em: 23/02/2021 9:59

O Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, por meio do seu Órgão Plenário, aprovou a Resolução n.206/2021 que, alterando a Resolução n. 104/2019, especializou as competências do juiz titular e juiz auxiliar da Vara Única da Comarca de Altos. Assim, a distribuição das competências, naquela unidade, passaram a ser disciplinadas da seguinte forma: “Na […]

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Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação é pauta em audiência entre TJ-PI e Governo do Estado do Piauí

Publicado em: 23/02/2021 9:26

Nesta última segunda-feira (22) o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, José Ribamar Oliveira esteve em audiência com o Governador Wellington Dias, tratando de temas de interesse do Judiciário, dentre estes, a aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação, necessários ao bom andamento dos trabalhos do Tribunal. A tecnologia faz parte de uma das […]

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CEJUSC de Floriano homologa acordos que superam R$ 1 milhão de reais

Publicado em: 22/02/2021 20:22

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca de Floriano (CEJUSC) realizou no final de janeiro e início de fevereiro a homologação de acordos que totalizaram mais de R$ 1 milhão de reais. Somente no dia 12 de fevereiro foram homologados acordos que somaram R$ 990.356,81. Já no total geral, contabilizados os dias entre […]

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Tribunal de Justiça do Piauí recebe doação de um terreno de 3.000 m2 para a construção do novo Fórum de Piracuruca

Publicado em: 22/02/2021 10:12

Nesta segunda-feira (22) o Presidente do Tribunal de Justiça, José Ribamar Oliveira, recebeu na Presidência do TJ-PI a Tabeliã Interina do Cartório de Piracuruca , Georgia de Brito Medeiros para assinatura do registro da escritura de doação de um terreno para a construção do novo Fórum de Piracuruca( a 200 km de Teresina). A nova […]

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Informe Ejud-PI: Enfam promove ciclo de debates sobre “Análise e Valoração da Prova e Erro Judiciário”

Publicado em: 19/02/2021 10:55

A Escola Judiciária do Tribunal de justiça do Piauí informa que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá o primeiro encontro do ciclo de debates “Análise e Valoração da Prova e Erro Judiciário” no Piauí. O evento acontecerá no próximo dia 24 de fevereiro, às 8h30. As inscrições já estão abertas: […]

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Cidadão: Sexta-feira (26/02) é o último dia para participar da pesquisa para elaboração do Planejamento Estratégico Institucional 2021/2029

Publicado em: 19/02/2021 9:39

O Ministério Público do Piauí, no dia 19 de janeiro deste ano, lançou pesquisa à população para elaboração do Planejamento Estratégico Institucional-PEI 2021/2029, que permanece disponível até hoje (19). Os participantes poderão indicar quais devem ser as prioridades da atuação ministerial. A participação dos cidadãos é de grande importância na construção de temas prioritários, visando […]

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Co-gestão: Corregedoria promove ciclo de reuniões com juízes da Capital

Publicado em: 18/02/2021 19:17

O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, deu início nesta quinta-feira (18) a ciclo de reuniões com magistrados de 1º grau com atuação na Capital. Os encontros, realizados por meio de plataforma de videoconferência, fazem parte do projeto de Co-gestão da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e tem como objetivo aproximar […]

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ENFAM e EJUD promovem ciclo de debates sobre “Análise e Valoração da Prova e Erro Judiciário”

Publicado em: 18/02/2021 15:35

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá, por meio da Escola Judiciária do Piauí (EJUD), o primeiro encontro do ciclo de debates “Análise e Valoração da Prova e Erro Judiciário” no Estado. O encontro acontecerá no próximo dia 24 de fevereiro, às 8h30. O tema a ser debatido é “A concepção […]

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TJ-PI participa de reunião da Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí e acompanha metas para 2021

Publicado em: 18/02/2021 13:39

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi representado na reunião para traçar as diretrizes de atuação deste ano, pela Secretária de Assuntos Jurídicos, Ana Paula e pela Superintendente de Controles Internos, Janayna Lustosa. O encontro foi realizado de forma híbrida, parte presencial e parte online. A modalidade presencial aconteceu no auditório da sede do […]

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ANAJUS-PI abre novas adesões para o plano UNIMED

Publicado em: 18/02/2021 11:43

A Associação dos Analistas e Técnicos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (ANAJUS-PI) informa que estão abertas novas adesões para o plano UNIMED Saúde. Depois do êxito das primeiras participações, a associação decidiu atender aos pedidos dos filiados que não tiveram a mesma oportunidade e abrir um novo plano de adesão. Três vantagens […]

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Faltam poucos dias para o encerramento do Cadastramento das unidades no sistema de Agendamento de Atendimentos TJPI

Publicado em: 18/02/2021 11:25

Por meio da Portaria Conjunta nº 02/2020- PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, publicada no DJ nº 9044, em 11 de dezembro de 2020, foi determinada a utilização do sistema “Atendimento TJPI”, que consiste que o cidadão possa agendar atendimento presencial com data e hora nas unidades do judiciário. A decisão foi tomada como medida de segurança para prevenção de […]

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Ejud-PI promoverá curso de Novas Tendências das Ciências Criminais

Publicado em: 15/02/2021 17:17

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá formação continuada para fins de promoção/remoção por merecimento e vitaliciamento na carreira de magistrados com a temática “Novas Tendências das Ciências Criminais”. Com um total de 40 vagas, sendo 32 vagas destinadas a magistrados e 08 para servidores, o curso será realizado de 03 a 11 […]

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Escola Judiciária realizará curso sobre Justiça Restaurativa

Publicado em: 15/02/2021 17:12

A Justiça Restaurativa é um conjunto de princípios, técnicas e atividades que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados. Para difundir e capacitar magistrados e servidores acerca desta modalidade de justiça de […]

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CNJ nega liminar e mantém ponto facultativo no Tribunal de Justiça do Piauí

Publicado em: 13/02/2021 10:06

A Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indeferiu pedidos de liminar formulados pelo Ministério Público do Estado do Piauí e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI) em dois Procedimento de Controle Administrativo (PCA). MP-PI e OAB-PI pediam a suspensão da Portaria no 423, de 8 de fevereiro […]

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Nota de esclarecimento – Remuneração Magistrados

Publicado em: 12/02/2021 14:12

NOTA DE ESCLARECIMENTO Diante de publicações em redes sociais e especialmente sobre a matéria “Vice-presidente do TJ do Piauí recebeu R$ 157,7 mil em janeiro”, publicada no Portal O Antagonista, na última quinta-feira (11), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí vem a público, para o bem da verdade, esclarecer que a remuneração recebida […]

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Escola Judiciária do TJ-PI promove treinamento sobre PJe – Perfil Gabinete

Publicado em: 12/02/2021 11:28

A Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (EJUD-PI) promoveu, nesta quinta-feira (11), o curso Treinamento em Processo Judicial Eletrônico – PJe (Perfil Gabinete), na modalidade presencial mediada por tecnologia, por meio da plataforma Cisco Webex Meetings. O ministrante é o servidor Marcelo Gonçalves de Oliveira e a relação de inscritos já […]

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Ejud-PI divulga a relação de inscritos para o curso ‘Treinamento PJe – Perfil Oficial de JustiçaDistribuidor e Oficial de Justiça’

Publicado em: 12/02/2021 10:46

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) promoverá, nesta sexta-feira (12), o curso “Treinamento PJe – Perfil Oficial de Justiça Distribuidor e Oficial de Justiça”, que ocorrerá das 14h às 18h. O instrutor será o servidor Marcelo Gonçalves de Oliveira e a relação de inscritos já foi divulgada pela Escola (confira abaixo). O curso será realizado na modalidade presencial mediada por tecnologia, […]

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DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DE EMERGÊNCIA

Publicado em: 12/02/2021 10:11

  Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Diretor da ESMEPI e Professor da UESPI Ao inciar a sua tradicional temporada de cursos em Direito Público e Direito Privado, que ministra, anualmente, em nível de Pós-Graduação, há vários anos, em convênio com a Universidade Federal do Piauí, a nossa Escola Superior da Magistratura – ESMEPI, uma das […]

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Corregedoria e Coordenadoria da Mulher serão parceiras em projeto de redução de acervo de processos relativos a violência doméstica

Publicado em: 12/02/2021 7:59

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) e a Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CEM/TJ-PI) serão parceiras em projeto voltado à redução de acervo de processos relativos a violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesta quinta-feira (11), a nova coordenadora da CEM/TJ-PI, juíza Keylla […]

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Reunião no TJ-PI debate iniciativas a serem adotadas pela Coordenadoria da Mulher no combate à violência doméstica

Publicado em: 11/02/2021 22:02

Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Oliveira, nesta quinta-feira (11/02), a Coordenadoria da Mulher do TJ-PI apresentou as iniciativas que devem ser trabalhadas durante o biênio 2021-2022. Segundo a juíza Keylla Procópio, Coordenadora da Coordenadoria da Mulher, as ações serão desenvolvidas em parceria com a Corregedoria Geral e […]

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Acervo Fundiário Digital desenvolvido pelo Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI está em fase de conclusão

Publicado em: 11/02/2021 19:48

Já está em fase de conclusão o Acervo Fundiário Digital desenvolvido pelo Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI). A ferramenta foi apresentada ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, nesta quinta-feira (11), pelo coordenador-executivo do NRF, Richard Torsiano. O sistema, inédito no País, é oriundo da integração […]

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EJUD/TJ-PI divulga lista de participantes do curso PJe – Perfil Gabinete

Publicado em: 11/02/2021 14:21

A Escola Judiciária divulgou a lista de participantes no curso PJe, Perfil Gabinete. Abaixo, a sequencia na formação voltada aos integrantes do Tribunal de Justiça do Piauí e sobre os sistemas utilizados rotineiramente. PERFIL GABINETE ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO ANA CLARA COELHO DE HOLANDA ANDRE MOURA SILVA ANNA PAULA MARCELA DOS SANTOS CARNEIRO ARIANE FERREIRA […]

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Projeto “Memória Viva” promove live com o Juiz João Gabriel Furtado Baptista sobre seu pai Desembargador Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista (in memoriam)

Publicado em: 11/02/2021 12:33

O Projeto que  iniciou em Setembro de 2020 faz parte do Núcleo de Memória e História do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Prodoc), que tem como Presidente e mediador o Desembargador Luís Gonzaga Brandão de Carvalho.O projeto Memória Viva, visa resgatar a memória da história do judiciário através de histórias de vida de Desembargadores, […]

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Co-gestão: Corregedoria conclui primeiro ciclo de encontros regionais com magistrados de 1º grau

Publicado em: 10/02/2021 19:34

O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, concluiu, nesta quarta-feira (10), o primeiro ciclo de encontros regionais com magistrados para tratar sobre suas demandas e propostas de melhorias para a prestação jurisdicional de 1º grau. Após reuniões on-line com juízes dos Polos Campo Maior, Parnaíba, Picos e Floriano, o corregedor dialogou […]

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93,5% dos detentos encaminhados para prisão domiciliar no Piauí em razão da COVID-19 não cometeram crimes

Publicado em: 10/02/2021 15:04

A Vara de Execuções Penais – VEP de Teresina informa que, dos 1.032 apenados do regime semiaberto que, em virtude dos riscos da Covid 19, foram encaminhados à prisão domiciliar excepcional e temporária durante o ano de 2020, apenas 6,5%, que corresponde a 68 reeducandos, foram acusados da prática de novo crime enquanto estavam na […]

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Ejud-PI divulga relação de inscritos para o curso “Constitucionalismo, Democracia e Violência contra a mulher: a Lei Maria da Penha e sua Institucionalização”

Publicado em: 10/02/2021 13:17

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá, de 22 a 26 de fevereiro, as aulas da primeira turma do curso “Constitucionalismo, Democracia e Violência contra a mulher: a Lei Maria da Penha e sua Institucionalização”. A ministrante é a professora doutora Maria Sueli Rodrigues de Sousa. A formação acontecerá por meio da plataforma Cisco […]

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Coordenadoria da Mulher do TJ-PI se reúne com TJDFT e troca experiência sobre Grupos Reflexivos

Publicado em: 09/02/2021 19:20

Nesta terça-feira (09/02), a Coordenadoria da Mulher do TJPI (CEM/TJPI) reuniu-se com a equipe do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT (NJM/TJDFT) e com a equipe da Central Integrada de Alternativas Penais da Secretaria de Justiça (CIAP), com o intuito de conhecer a experiência do TJDFT relacionada aos Grupos Reflexivos para homens em situação de […]

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Tribunal de Justiça do Piauí decreta ponto facultativo durante o feriado de Carnaval

Publicado em: 09/02/2021 16:47

O Tribunal de Justiça do Piauí e a Corregedoria geral da justiça, por meio da portaria conjunta Nº 423/2021 ,decidiu manter o ponto facultativo para magistrados e servidores no feriado de Carnaval, entre 15 e 17 fevereiro. A decisão foi motivada por recomendações do setor médico do Tribunal por conta do aumento no número de casos de […]

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JORGE DA SILVA: EXEMPLO DE ENERGIA CONSTRUTIVA, DE CORAGEM CÍVICA, DE AMOR À SEGURANÇA PÚBLICA DEMOCRÁTICA E DE VERTICALIDADE MORAL E FUNCIONAL

Publicado em: 09/02/2021 12:56

Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Diretor da ESMEPI e Professor da UESPI Intransigente defensor da desmilitarização da polícia brasileira e da segurança pública democrática, o intelectual, o Cientista Político, o Doutor em Ciências Sociais, o Pós-Doutor em Antropologia, para tristeza de todos nós, faleceu há poucos dias, vítima de um câncer renal, em um dos […]

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Corregedor realiza rodada de encontros regionais on-line com magistrados de 1º grau

Publicado em: 09/02/2021 9:39

A atual gestão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) tem como foco o trabalho conjunto com magistrados e servidores de 1º grau visando à melhoria da prestação jurisdicional. Por conta disso, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, deu início, nesta segunda-feira (8), a uma série de encontros regionais on-line com […]

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Presidência do TJ-PI se reúne com Diretoria da Amapi e representante dos servidores aposentados e pensionistas

Publicado em: 08/02/2021 19:16

Nesta segunda-feira (8) o Presidente do Tribunal de Justiça,Desembargador Oliveira, juntamente com os juízes auxiliares da Presidência, Dr Manoel Dourado e Dr Rodrigo Tolentino, receberam o Diretor da  Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi)  e o Diretor de Aposentados e Pensionistas,Raumário Mourão e Silva. “Na ocasião foi reivindicado ao Presidente do TJ-PI a extensão do auxílio […]

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Avanços na Política de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí

Publicado em: 08/02/2021 12:37

Na última terça-feira (02), o Coordenador Geral do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPI – NJR, MM Georges Cobiniano Sousa de Melo,participou de uma reunião ordinária com a Equipe Técnica Especializada do NJR, onde foi tratada a organização administrativa interna do Núcleo e conclusão do Plano Operacional de Ação da Equipe do NJR, para o […]

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Desembargador José James conclui pós-doutorado em direitos humanos e sociais com tese que aborda a violência doméstica e familiar contra mulheres

Publicado em: 06/02/2021 12:36

Com o título “Coordenadoria da mulher em situação de violência doméstica e familiar do Tribunal de Justiça do Piauí: Efetivando os direitos humanos das mulheres”, o trabalho de conclusão de Pós-Doutorado foi defendido pelo magistrado piauiense, desembargador do Tribunal Justiça do Estado do Piauí e atual Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, José James […]

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Juiz condena réu acusado de feminicídio a 19 anos de prisão em Cocal

Publicado em: 05/02/2021 19:20

O Tribunal Popular do Júri condenou a 19 anos e seis meses de prisão, Francisco Antônio Pereira dos Santos, o “Coreto”, pelo crime de homicídio triplamente qualificado praticado contra sua ex-companheira, Nataciane dos Santos Sousa. O julgamento aconteceu na última terça-feira (02/02), no Fórum da Comarca de Cocal, presidido pelo Juiz Titular Carlos Augusto Arantes […]

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Em Parnaíba, NRF apresenta minuta do Acordo de Cooperação Técnica com SPU e Plano de Ação para regularização fundiária de terras da União

Publicado em: 05/02/2021 18:36

Na última quarta-feira (03/02), o coordernador-geral do Núcleo de Regularização Fundiária (NRF) e juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), Raimundo Holland de Moura Queiroz, e o coordenador-executivo do NRF, Richard Torsiano, reuniram-se em Parnaíba com o Superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Piauí, Marcelo Morais, e […]

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Tribunal de Justiça do Piauí acerta detalhes para construção do novo Fórum de Cocal

Publicado em: 05/02/2021 16:03

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Oliveira, esteve reunido nesta sexta-feira (05/02), com o prefeito da cidade de Cocal, Netinho do Sindicato; com o juiz Carlos Augusto Arantes Júnior; com o Deputado Federal Júlio César (PSD) e o prefeito de Cocal dos Alves, Osmar Vieira, para tratar sobre o novo Fórum […]

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TJ-PI será 1º tribunal do Brasil a implantar nova medida alternativa à prisão voltada para reeducação de agressores

Publicado em: 04/02/2021 15:37

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJ-PI), a Coordenadoria da Mulher, a Central de inquéritos de Teresina e a Central Integrada de Alternativas Penais, da Secretaria de Justiça, participaram de reunião virtual, nesta quinta-feira (04/02), para discutir a implantação nas audiências de custódia, inicialmente em Teresina, de mais uma medida a ser […]

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Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador José Ribamar Oliveira se reúne com Juízes da Capital

Publicado em: 04/02/2021 15:31

Na manhã desta quinta-feira (4), o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, José Ribamar Oliveira, e os juízes auxiliares da Presidência, Dr Manoel Dourado e Dr Rodrigo Tolentino se reuniram com os Magistrados e Magistradas da capital e o Diretor da Associação dos Magistrados Piauienses,  Dr Leonardo Brasileiro em reunião virtual.   […]

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CEJUSC-PI é reconhecido por resultados positivos na XV Semana Nacional de Conciliação

Publicado em: 04/02/2021 14:08

Durante o encerramento da SNC o, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), foi uma das unidades premiadas pelo bom trabalho realizado. O CEJUSC que tem como Coordenador o Juiz Virgílio Madeira Martins Filho recebeu certificado com selo destaque em quantidade de acordos. Por conta da pandemia, todas as audiências foram realizadas de […]

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Setor médico do TJ-PI orienta sobre importância da prevenção do câncer

Publicado em: 04/02/2021 12:37

O câncer já é a principal causa de morte em mais de quinhentas cidades brasileiras. Embora seja uma doença de origem genética, várias medidas podem ser tomadas para diminuir este risco. Segundo a Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ), as principais medidas de prevenção do câncer são atividade física regular, alimentação […]

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Ejud-PI abrirá segunda turma do curso “Constitucionalismo, Democracia e Violência contra a mulher”

Publicado em: 04/02/2021 10:08

Por Vanessa Mendonça   A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) abrirá, em data ainda a ser definida, em virtude do grande número de inscrições, nova turma do curso “Constitucionalismo, Democracia e Violência contra a mulher: a Lei Maria da Penha e sua Institucionalização”. A primeira turma, de 22 a 26 de fevereiro, já […]

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Presidente do TJ-PI recebe visita do Procurador Geral do Município de Teresina

Publicado em: 03/02/2021 14:33

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Oliveira, esteve reunido na manhã desta quarta-feira (03/02) com o Procurador Geral do Município de Teresina, Aurélio Lobão. Durante a visita de cortesia, Aurélio Lobão desejou uma gestão exitosa ao chefe do Poder Judiciário e reforçou a importância da parceria institucional entre TJ-PI e PGM. […]

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Ejud-PI abre inscrições para curso “Constitucionalismo, Democracia e Violência contra a mulher: a Lei Maria da Penha e sua Institucionalização” nesta terça-feira (2)

Publicado em: 02/02/2021 19:18

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) dá início, nesta terça-feira (2), às inscrições para o curso “Constitucionalismo, Democracia e Violência contra a mulher: a Lei Maria da Penha e sua Institucionalização”. A formação será promovida de 22 a 26 de fevereiro, por meio da plataforma Cisco Webex, e é voltado a 40 servidores […]

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Gabinete remoto: CGJ-PI abre consulta sobre demanda de unidades judiciárias para julgamento de demandas repetitivas

Publicado em: 02/02/2021 15:29

A equipe do Gabinete Remoto da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí (CGJ-PI) realizará, no período de 15 e 26 de fevereiro, força-tarefa direcionada ao julgamento de demandas repetitivas junto às unidades de 1° Grau, com o objetivo de alavancar a obtenção de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pela própria CGJ-PI. O […]

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Novo Superintendente da Caixa Econômica Federal no Piauí reforça parceria com TJ-PI

Publicado em: 02/02/2021 14:34

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Oliveira, recebeu visita de cortesia do novo Superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal (CEF) no Piauí, Fernando Tadeu da Costa Passos. O novo gestor da instituição financeira ressaltou a importância da parceria existente com o TJ-PI e reforçou o empenho e qualidade do atendimento […]

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Pleno aprova resolução que institui Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Piauí

Publicado em: 02/02/2021 12:31

O Pleno do TJ-PI aprovou em sessão administrativa a Resolução Nº 203/2021, que institui o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Opala Lab), vinculado à Presidência do Tribunal.     O Opala Lab tem como objetivo fomentar a cultura de inovação, promover o avanço institucional com a melhoria dos processos […]

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Parceria entre TJ-PI e CNJ vai permitir qualificação de egressos do sistema prisional pelo programa Fazendo Justiça

Publicado em: 01/02/2021 21:10

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram nesta segunda-feira (01/02) termo de parceria para a continuidade do Programa Fazendo Justiça no estado do Piauí. O presidente do TJ-PI, Desembargador Oliveira e o Juiz Auxiliar do CNJ, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi (Coordenador do DMF) fizeram a assinatura e […]

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Pleno aprova criação da Residência Judicial da Ejud-PI

Publicado em: 01/02/2021 19:21

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, por maioria de votos, Resolução que cria o Programa de Residência Judicial com acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI). As vagas serão destinadas a servidores efetivos integrantes do quadro de pessoal do Poder Judiciário do […]

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Desembargador Oliveira elenca áreas prioritárias para atuação frente ao TJ-PI na abertura do Ano Judiciário

Publicado em: 01/02/2021 14:57

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Oliveira, fez a abertura do Ano Judiciário 2021, em solenidade virtual. Além dos desembargadores  do TJ-PI, participaram do ato o Governador do Estado, Wellington Dias; a Procuradora Geral de Justiça, Carmelina Moura, e o presidente da OAB-PI, Celso Barros. Na parte inicial do seu discurso, […]

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NUPEMEC/TJ-PI apresenta resultados da 15ª Semana Nacional de Conciliação

Publicado em: 30/01/2021 10:36

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou solenidade de encerramento da Semana Nacional de Conciliação, que em 2020 chegou à sua 15ª edição. O evento, no formato híbrido, contou com a apresentação de relatórios, breves comentários sobre a Semana e entrega de certificados para órgãos parceiros e servidores de destaque. Esta última edição da […]

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Coordenadoria da Mulher apresenta plano de gestão às instituições parceiras do TJ-PI em evento da PM-PI

Publicado em: 29/01/2021 19:46

A juíza Keylla Ranyere, Coordenadora da Coordenadoria da mulher do Tribunal de Justiça do Piauí, participou na manhã desta sexta-feira (29/01), do Painel “Atribuições Legais dos órgãos da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, realizado pela Polícia Militar do Piauí em alusão à comemoração de 1 […]

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ESMEPI decrata luto oficial de três dias falecimento do Juiz aposentado Francisco Isaias de Area Almeida

Publicado em: 29/01/2021 19:12

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI), que tem como Diretor o Desembargador Edvaldo Moura, publicou Portaria decretando luto oficial de 03 dias pelo falecimento do Juiz aposentado FRANCISCO ISAIAS DE AREA ALMEIDA. Segundo a Portaria, o magistrado prestou relevantes serviços à magistratura do Estado do Piauí e deixou “uma lacuna impreenchível […]

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NOTA DE PESAR: Francisco Izaias de Area Almeida

Publicado em: 29/01/2021 18:43

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Juiz aposentado, Francisco Izaias de Area Almeida, ocorrido na quinta-feira, 28 de janeiro, em Teresina. Enquanto servidor do Tribunal, o magistrado deixou um legado de bons serviços prestados ao Poder Judiciário e à sociedade piauiense. Que Deus ofereça conforto […]

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Parceria entre TJ-PI e Governo do Estado permite realização de novos testes da COVID-19 em servidores

Publicado em: 29/01/2021 15:12

Por meio da Secretaria Geral, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou durante toda esta semana testes da COVID-19 em seu corpo funcional. A medida faz parte das ações preventivas à proliferação do coronavírus, já que os testes no modelo ‘busca ativa’ permitem um eventual tratamento mais precoce da doença. Segundo o Superintendente de […]

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Magistrados destacam trabalho e desafios frente à Vara Maria da Penha de Teresina

Publicado em: 29/01/2021 13:32

Ao iniciar sua gestão frente ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o Desembargador Oliveira definiu que o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher seria uma de suas prioridades.  Neste contexto, a Vara Maria da Penha (5ª Vara Criminal de Teresina) ganha protagonismo. A Unidade Judiciária é composta pelo juiz José Olindo […]

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Regularização Fundiária: CGJ e órgãos ligadas ao setor fundiário reafirmam continuidade de trabalho interinstitucional

Publicado em: 28/01/2021 17:23

O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) realizou, na manhã desta quinta-feira (28), sua primeira reunião sob gestão do desembargador Fernando Lopes, corregedor-geral da Justiça. O encontro aconteceu por meio de videoconferência e contou com a participação de magistrados que compõem o NRF, membros do Instituto de […]

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TJ-PI participa de reunião com órgãos do Estado e debate impacto do Decreto 19.445 no Poder Judiciário

Publicado em: 28/01/2021 12:17

O Tribunal de Justiça do Piauí  (TJ-PI) participou na tarde de ontem (27/01) de reunião remota convocada pelo Governador Wellington Dias e pelo Comitê de Operações Emergenciais (COE). Na oportunidade, o presidente do TJ-PI, Desembargador Oliveira foi representado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Manoel Dourado e pela Secretária de Gestão Estratégica, Lanny Cléo. Durante a […]

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TJ-PI e Instituto Pitágoras Camilo Filho ratificam parceria para manutenção do Anexo do Jecc Pitágoras Instituto Camilo Filho

Publicado em: 27/01/2021 14:58

Em reunião na manhã desta quarta-feira (27/01) no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi ratificada a parceria entre a Faculdade Pitágoras Instituto Camilo Filho – Teresina e o Tribunal. O objetivo da parceria é a manutenção do ‘Anexo Camilo Filho’ e de um posto de Conciliação, ambos vinculados ao Juizado Especial Cível da Zona […]

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CNJ/DMF e TJPI firmam parceria para o desenvolvimento do Programa Fazendo Justiça no Piauí.

Publicado em: 27/01/2021 10:15

Na manhã desta última terça-feira (26) o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Oliveira se reuniu de forma virtual com a Coordenadora Estadual do Programa Fazendo Justiça, Mariana Moura, o Desembargador Supervisor do GMF, Joaquim Santana, o Juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina, Vidal Freitas, a Diretora do GMF/TJPI, Michelle Travassos […]

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Ejud-PI capacitou 64 autoridades policiais em curso do PJe Módulo Criminal

Publicado em: 26/01/2021 15:52

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) realizou, nos dias de 21 e 25 de janeiro, o Curso Processo Judicial Eletrônico Módulo Criminal voltado à Polícia Militar. As turmas 1 e 2 foram formadas por 34 e 30 autoridades policiais, respectivamente. O objetivo do curso foi formar, na Polícia Militar do Estado do Piauí, […]

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Presidente do TJ-PI recebe visita oficial do Gerente Geral do Banco do Brasil no Piauí

Publicado em: 26/01/2021 14:27

Nesta terça-feira (26/01) o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Oliveira, se reuniu com o Gerente Geral do Banco do Brasil no Piauí, Flávio Felipe Matos de Araújo. Em pauta, tratativas sobre o contrato existente entre as duas instituições. Durante a reunião, o presidente e demais assessores do Tribunal de Justiça tiraram […]

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Juíza Viviane Kaliny destaca importância da uniformidade das decisões nos casos de violência doméstica e familiar contra mulher

Publicado em: 26/01/2021 12:57

A Juíza Viviane Kaliny, da 5ª Vara Criminal de Teresina, participou nesta terça-feira (26/01) de evento em comemoração a 1 ano de implantação, pela Polícia Militar do Piauí, da Patrulha Maria da Penha, que tem como objetivo o monitoramento do cumprimento das medidas protetivas de urgência deferidas em favor das mulheres em situação de violência […]

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TJ-PI e Piauí Prev alinham melhorias no sistema de arrecadação das contribuições previdenciárias dos precatórios

Publicado em: 26/01/2021 12:56

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Oliveira, participou de reunião com o presidente do Piauí Prev, Ricardo Pontes; com o Procurador do Estado, Evaldo Pádua e com o Juiz Auxiliar da Presidência, Rodrigo Tolentino. Em pauta, tratativas para melhorias no sistema de retenção das contribuições previdenciárias de precatórios dos servidores públicos, […]

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Gestão 2021-2022 do TJ-PI terá foco em quatro diretrizes

Publicado em: 25/01/2021 12:59

Quando eleito, o Desembargador Oliveira destacou em sua fala, três palavras: EFICIÊNCIA, INOVAÇÃO e RESOLUTIVIDADE. Posteriormente,  acrescentou ESTRATÉGIA. Estas palavras ganharam força de diretrizes que orientarão as ações da atual gestão. Uma prévia do desdobramento dessas diretrizes em objetivos e iniciativas foi divulgado na transmissão da posse dos novos gestores, no dia 07 de janeiro […]

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Corregedoria contrata licenças do Microsoft Office para magistrados

Publicado em: 25/01/2021 12:46

Como forma de assegurar a continuidade dos serviços prestados remotamente, por videoconferência — reuniões e audiências, no 1º grau de jurisdição, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) acaba de contratar 175 licenças do Microsoft Office 365 para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Além disso, já […]

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NOTA DE PESAR: José Arlindo Teixeira

Publicado em: 24/01/2021 21:32

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do servidor José Arlindo Teixeira, na madrugada da última sexta-feira (22/01), vítima de insuficiência respiratória. Analista Administrativo atualmente lotado na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (SEAD), deixa importante legado de bons serviços prestados ao Poder Judiciário e à […]

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CGJ-PI e Amapi: trabalho conjunto para o avanço da Justiça de primeiro grau

Publicado em: 24/01/2021 10:46

Finalizando a rodada de encontros on-line com as entidades que representam o corpo funcional do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, reuniu-se, nesta sexta-feira (22), com a Diretoria da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi). Durante o encontro, a Amapi apresentou uma pauta de demandas da magistratura […]

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Corregedoria e OAB-PI reforçam parceria pela melhoria da prestação jurisdicional de primeiro grau

Publicado em: 22/01/2021 19:04

Durante toda esta semana, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) promoveu encontros virtuais com representantes das entidades ligadas ao corpo funcional do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Na manhã desta sexta-feira (22), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, reuniu-se também com a Comissão de Relação com o […]

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Núcleo Justiça Restaurativa do TJ-PI trata sobre ampliação do atendimento às Comarcas do Estado do Piauí

Publicado em: 22/01/2021 14:33

Os Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Manoel Dourado e Rodrigo Tolentino, se reuniram na manhã desta sexta-feira (TJ-PI) com o Coordenador do Núcleo Justiça Restaurativa do Tribunal, Juiz Vidal de Freitas, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina. Na reunião virtual, os magistrados trataram sobre a […]

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Reunião marca início dos trabalhos para oferta de Mestrado e Doutorado a servidores e magistrados do Poder Judiciário

Publicado em: 22/01/2021 13:59

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a Escola Judiciária do TJ-PI (EJUD/TJ-PI), a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e a Fundação Cultural de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão e Inovação (FADEX) iniciaram as tratativas para a formalização de Acordo de Cooperação Técnica para oferta de vagas em Programas Específicos de Pós-Graduação Stricto Sensu […]

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Corregedor e Sindojus-PI discutem demandas da categoria e parceria visando à melhoria da prestação jurisdicional

Publicado em: 22/01/2021 9:49

Na sequência de encontros com representantes das categorias que compõem o corpo funcional do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, reuniu-se nesta quinta-feira (21), virtualmente, com representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Poder Judiciário do Piauí (Sindojus-PI). Em pauta, demandas da categoria e […]

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Juíza Elfrida Belleza assume Coordenação da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude

Publicado em: 21/01/2021 18:59

A Juíza Elfrida Costa Belleza Silva assumiu nesta quinta-feira (21/01) a Coordenação da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ-PI). De acordo com a magistrada, a Coordenadoria é a responsável pela formulação, proposição e coordenação da execução das políticas públicas para a infância e a juventude no âmbito do Poder Judiciário Estadual. “Temos […]

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Tribunal de Justiça do Piauí traça plano de enfrentamento à violência doméstica e familiar

Publicado em: 21/01/2021 14:15

Como parte estratégica das Diretrizes a serem adotadas pela nova gestão, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou na última segunda-feira (18/01), a primeira reunião com foco no objetivo de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A reunião também marcou a posse da Juíza Keylla Ranyere como Coordenadora da Coordenadoria Estadual […]

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Juiz decreta prisão de falso cônsul acusado de associação criminosa e corrupção ativa

Publicado em: 20/01/2021 14:25

O Juiz Carlos Hamilton Bezerra, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, decretou a prisão de Adailton Maturino dos Santos pela prática do crime de associação criminosa e corrupção ativa. O réu, que se passava por cônsul de Guiné-Bissau, é acusado de ter subornado uma zeladora no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), […]

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Prazos processuais serão retomados a partir de 21 de janeiro

Publicado em: 20/01/2021 13:42

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público à comunidade jurídica em geral que o retorno dos prazos processuais ocorrerá a partir desta quinta-feira (21). Durante o período de suspensão dos prazos processuais a realização das audiências e sessões de julgamentos também foi interrompida. A suspensão dos prazos foi prevista na Resolução nº 199/2020 […]

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TJ-PI e UFPI firmam compromisso para qualificação a níveis de mestrado e doutorado de magistrados e servidores

Publicado em: 19/01/2021 14:17

Na manhã desta terça-feira o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Oliveira, juntamente com o Diretor da Escola Judiciária do Piauí, Desembargador Sebastião Martins e o Vice- Diretor da EJUD/TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, assinaram o termo de compromisso de acordo de cooperação técnica, que tem como objetivo assegurar e formalizar o compromisso da qualificação e […]

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Juiz acata pedido do MP-PI e suspende festas carnavalescas em Teresina

Publicado em: 19/01/2021 13:28

O Juiz Aderson Antonio Brito Nogueira, Titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, acatou pedido do Ministério Público contra a Prefeitura de Teresina, Fundação Municipal de Saúde, P. I. de A Rocha Produtora de Festas LTDA (Jeitinho Produções), Flip Eventos LTDA, F M Campelo (309 Bar), Restaurante Quinta do […]

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Justiça Itinerante retoma atividades nesta quarta-feira (20)

Publicado em: 19/01/2021 12:43

A Justiça Itinerante, unidade móvel do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), retoma suas atividades nesta quarta-feira (20). Os atendimentos serão realizados por meio da Defensoria Pública, mediante agendamento na sede ou pelos telefones (86)99426-1053 e (86)99404-7746. A jornada será finalizada no dia 19 de março. Devido à pandemia, os serviços oferecidos pela Justiça […]

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Juíza Keylla Raniere assume Coordenadoria Estadual da Mulher do TJ-PI

Publicado em: 18/01/2021 14:32

Nesta segunda-feira (18/01) no Plenário do Tribunal de Justiça, aconteceu a solenidade de posse da Juíza Keylla Ranyere como Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de forma híbrida, com poucos presentes, dentre eles: Desembargador José James, ex Coordenador da Coordenadoria da Mulher e o Presidente […]

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