destaques
Concurso do TJPI teve mais de 70% de presença dos candidatos em cada dia
Publicado em: 12/09/2022 11:39Foi divulgada pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN a frequência do concurso do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). De acordo com a banca, no primeiro dia de concurso (10), cerca de 70,93% dos candidatos compareceu aos locais de prova. Já no domingo (11), o comparecimento dos candidatos às provas […]
Ex-prefeito de Santo Antônio dos Milagres é condenado por atos de improbidade
Publicado em: 12/09/2022 10:41O juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Gonçalo do Piauí condenou Raimundo Francisco Neves de Sousa, ex-prefeito de Santo Antônio dos Milagres, por atos de improbidade administrativa. Na sentença, o réu foi condenado à pena de suspensão dos direitos políticos pelo período de quatro anos; pagamento de multa civil em 30 […]
Desembargador José Wilson realiza palestras em Barras e Esperantina
Publicado em: 12/09/2022 10:14No último dia 09, o desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior participou do painel Atuação da Advocacia nos Tribunais, no curso de iniciação à advocacia que está sendo implementado na OAB PI – Subseção de Barras. Na ocasião, o desembargador conversou e compartilhou seus conhecimentos jurídicos aos advogados(as) recém-ingressos nos quadros da Ordem dos […]
Comarca de Parnaguá realiza encontro virtual sobre violência contra a mulher
Publicado em: 12/09/2022 10:07A comarca de Parnaguá realiza hoje (12), das 14h às 17h, o encontro virtual De Mãos Dadas, uma roda de conversa para a prevenção e o combate à violência contra a mulher. Para participar, basta acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_MjE3MTE3ODEtNjcxYi00ZDRlLTliODMtY2EzNjMxMjQyYWU3@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22,%22Oid%22:%22100dc1ec-33d5-4267-9ef1-a507e15cc537%22%7D . “Debateremos as formas de violência contra a mulher, a necessidade de atendimento às vítimas e […]
CGJ-PI: Arquivo Regionalizado realiza força-tarefa na comarca de União
Publicado em: 12/09/2022 8:59O projeto Arquivo Regionalizado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) realizou, na comarca de União, uma força-tarefa com o objetivo de organizar e padronizar o acervo processual arquivado existente no arquivo judicial da comarca. O trabalho foi concluído no último mês de agosto. A equipe foi designada pela Portaria Nº 3084/2022, de […]
Divulgada a concorrência para o concurso do TJPI
Publicado em: 11/09/2022 16:08Foi divulgada pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN a concorrência para o concurso do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). De acordo com a banca, o cargo mais concorrido foi o de Analista Administrativo, com 2028,86 candidatos concorrendo a uma vaga. Para este cargo, o concurso prevê 11 vagas, além […]
Juiz discute reforma do Presídio Militar
Publicado em: 09/09/2022 16:19O juiz de Direito e Diretor do Fórum da 9ª Vara Criminal de Teresina (Justiça Militar), Raimundo José de Macau Furtado, esteve reunido com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Scheiwann Scheleiden Lopes, para tratar sobre a reforma do Presídio Militar e das instalações do Gabinete e Sala de Audiências do Juízo Auxiliar. “A reunião […]
Diretor-geral da EJUD participa de Congresso Jurídico de Saúde Suplementar
Publicado em: 09/09/2022 16:16O diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí-EJUD, desembargador Sebastião Ribeiro Martins está participando do X Congresso Jurídico de Saúde Suplementar, que está sendo realizado em Brasilia (DF). Com nomes importantes do Judiciário brasileiro e a participação de instituições da saúde suplementar, o congresso busca expandir e fomentar o diálogo sobre a judicialização do setor. A […]
Dupla é condenada a doze anos e 4 meses por assaltos em Teresina
Publicado em: 09/09/2022 12:23O juiz da 3º Vara Criminal de Teresina, Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, sentenciou os réus A.R.A. e L.G.S.M.R. à pena de 6 anos e 2 meses para cada, por roubo majorado e prisão em flagrante, em Teresina. Consta nos autos que, no fim da tarde do dia 17 de abril de 2018, no bairro […]
Tribunal leva informações do projeto (A) Gosto do Pai à zona Sudeste
Publicado em: 09/09/2022 12:08Técnicos do Tribunal de Justiça do Piauí estiveram hoje (09) no Centro Estadual de Educação Profissional José Pacífico de Moura Neto, pertencente à 21ª Gerência Regional de Educação e localizado na zona Sudeste de Teresina, para levar informações sobre o projeto (A) Gosto do Pai. A equipe do TJPI foi composta por membros do Núcleo […]
Inscrições abertas para o curso Bootcamp Desenvolvimento Web
Publicado em: 09/09/2022 11:54O CNJ e a ENAP criaram o curso Bootcamp Desenvolvimento Web, no qual os participantes aprenderão a programar e construir uma aplicação digital inteiramente funcional do zero. Desde a concepção do produto e da construção do banco de dados, até a implantação. O formulário de inscrição está disponível através do link a seguir: https://bityli.com/DYZInrd . […]
TJPI lança campanha para a conscientização do Setembro Amarelo
Publicado em: 09/09/2022 11:51Com o intuito de informar acerca do Setembro Amarelo, a Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ) do Tribunal de Justiça do Piauí lança campanha de prevenção ao suicídio, com palestra e auxílio profissional de psicólogos e psiquiatras. A palestra será ministrada pelo médico psiquiatra, Rafael Mendes, no dia 28 de setembro, […]
Cinco réus condenados a mais de 140 anos de prisão por assassinato em Parnaíba
Publicado em: 09/09/2022 8:29Os réus A.L.S., F.T.A., M.V.R., M.D.A.S. e R.R.S.N. foram condenados a mais de 140 anos de prisão pelos crimes de latrocínio consumado, latrocínio tentado e corrupção de menores cometidos contra as vítimas A.L.G.F. e T.S.L. Os valores foram fixados após julgamento de recurso de Apelação pela 2ªCâmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí […]
Dimensionamento da Força de Trabalho é foco da terceira etapa da consultoria ProValore
Publicado em: 09/09/2022 8:28Analisar gargalos e propor soluções para um melhor dimensionamento da força de trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Esses são os objetivos do terceiro produto entregue pela consultoria ProValore, contratada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) para prestar serviços voltados à uniformização e simplificação de processos e […]
TJPI divulga balanço das ações do Agosto Lilás
Publicado em: 09/09/2022 8:18Relatório do Tribunal de Justiça do Piauí revelou os números referentes às ações desenvolvidas durante o mês de agosto, alusivas à Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e ao Agosto Lilás. O relatório foi elaborado pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Piauí (SEGES/TJPI). Segundo a secretária de Gestão Estratégica do […]
Tribunal de Justiça publica edital com retificações para o concurso público
Publicado em: 08/09/2022 16:44O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) publicou hoje (08) Edital de Retificação referente ao concurso público em andamento para provimento dos cargos no âmbito do Poder Judiciário. O Edital de Retificação Nº 6 recomenda que os candidatos não portem arma de fogo no dia de realização das provas. Contudo, detalha o edital, caso se […]
TJPI sedia encontro de grupo de trabalho socioeducativo
Publicado em: 08/09/2022 15:44O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí sediou, nesta quinta-feira(08), a segunda reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional Socioeducativo (GTIS), que tem como objetivo planejar e executar ações que visam reintegrar os detentos ao convívio social, capacitar para o mercado e oportunidade de trabalho remunerado dentro dos presídios do Piauí. O encontro aconteceu na […]
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher inicia projeto para arrecadação de livros
Publicado em: 08/09/2022 14:43O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina-PI (5ª Vara Criminal), que hoje tem como juiz titular João de Castro Silva e como juízas auxiliares Hilda Maria da Silva Lima e Lucyane Martins Brito, está em fase de implantação do projeto “Juizadoteca Maria Leitora”. Segundo a assistente social Daliane […]
Judiciário e Executivo discutem implementação de Central de Vagas Socioeducativa
Publicado em: 08/09/2022 14:38Representantes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), do Governo do Estado, do Ministério Público, Defensoria Pública e da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (SASC) estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira (8), em modalidade virtual, com o objetivo de discutir a criação da Central de Vagas Socioeducativa, junto à Diretoria da Unidade de […]
Ministro envia Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Publicado em: 08/09/2022 12:55O Ministro Luis Fux, atual presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, solicitou amistosamente o apoio dos Tribunais de Justiça para promover a ampla divulgação do “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”. Este protocolo é fruto do amadurecimento institucional do Poder Judiciário, que passa a reconhecer a influência que as desigualdades históricas, sociais, […]
Réu é condenado a mais de nove anos por assalto a ciclistas
Publicado em: 08/09/2022 12:48O juiz da 3º Vara Criminal de Teresina, Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, sentenciou o réu J.M.L.V. à pena de nove anos e 2 meses, por roubo majorado e prisão em flagrante, em Teresina. Conforme os autos do inquérito, no dia 19 de junho de 2021, um casal de ciclistas foi surpreendido por dois homens […]
Tribunal do Júri condena réus a mais de 100 anos de prisão por morte de empresário em Picos
Publicado em: 08/09/2022 11:37O Tribunal do Júri da Comarca de Picos, presidido pela juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara Criminal, condenou os acusados de agenciarem e executarem o assassinato do empresário Epaminondas Coutinho Feitosa a mais de 100 anos de prisão. O crime ocorreu em 2013, naquele município. Segundo o Conselho de Sentença, as penas […]
TJPI disponibiliza acesso à capacitação contra a violência doméstica
Publicado em: 08/09/2022 9:36O Tribunal de Justiça do Piauí disponibilizou acesso total, por meio do link https://piauiconectado.webex.com/piauiconectado/ldr.php?RCID=51704dd0e408c1df151d3cb11f8990b8 , (senha 1234), à capacitação magistrados(as), gestores(as) e servidores(as) sobre a Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, realizada no último dia 26, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI). De acordo […]
Justiça condena hospital particular de Teresina por danos materiais e morais
Publicado em: 08/09/2022 9:27Sentença da juíza Lucicleide Pereira Belo, da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina, condenou um hospital da rede privada em Teresina ao pagamento de indenização em favor da paciente A. M. A. C., em razão de danos materiais e morais provocados pela empresa. De acordo com a decisão da magistrada, o hospital terá que […]
Ceasa receberá a Justiça Itinerante de 19 a 23 de setembro
Publicado em: 08/09/2022 9:08A Justiça Itinerante realizará atendimentos, de 19 a 23 de setembro, na Ceasa, zona Sul de Teresina, sempre a partir das 8h. Serão distribuídas senhas limitadas durante os dias de atendimento. Ofertando serviços gratuitos, o objetivo da Justiça Itinerante é aproximar a Justiça a população, atuando na sua própria comunidade. Na ocasião, estarão presentes o […]
Provas do concurso do TJ acontecem esse final de semana
Publicado em: 08/09/2022 8:53Acontece neste sábado (10) e domingo (11) a aplicação de provas do concurso público para provimento de vagas do Tribunal de Justiça do Piauí. Os candidatos devem acessar o site da banca organizadora Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – Idecan (acesse aqui) para verificar o local de aplicação de provas. No sábado […]
Juizado Especial de Oeiras realiza mutirão de audiências do seguro DPVAT
Publicado em: 08/09/2022 8:00O Juizado Especial Cível e Criminal de Oeiras realiza, dias 08 e 09 de setembro, mutirão de 72 audiências de processos do seguro DPVAT. O mutirão contemplará audiências de mediação e conciliação e envolverá toda a equipe do Juizado Especial Cível e Criminal de Oeiras: juiz titular, conciliadores, leigos, assessor de magistrado e servidores da […]
TJ-PI assina Acordo de Cooperação Técnica com MP-PI e órgãos de Segurança para correta destinação de objetos apreendidos pelas forças de segurança do Piauí
Publicado em: 06/09/2022 17:27O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), assinou, por meio da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) e outras instituições para a correta destinação de objetos apreendidos pelas forças de segurança do Piauí. O […]
Cejusc de Floriano realiza 44 coletas de material genético para testes de paternidade
Publicado em: 06/09/2022 16:02O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Floriano (Cejusc), com apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Móvel, finalizou, na última sexta-feira(02), a pauta concentrada de exames de DNA. Ao longo de cinco dias, foram realizadas 44 coletas de material DNA de pessoas inscritas no projeto (A) Gosto do […]
1ª Vara do Tribunal do Júri pauta processo de ex-prefeito de Altos e mais sete de crimes contra vida
Publicado em: 06/09/2022 14:33De 19 a 29 de setembro, a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina fará o julgamento de oito processos de crimes contra a vida. As sessões serão presididas pelo juiz titular Antônio Reis de Jesus Nolleto. Os julgamentos fazem parte da 3ª Reunião Extraordinária do Tribunal Popular do Júri no mês corrente e […]
Autoridades assinam carta para o enfrentamento à LGBTfobia em solenidade no TJ
Publicado em: 06/09/2022 13:48Representantes de instituições que compõem o Sistema de Justiça, e membros do Poder Executivo estadual e municipal assinaram hoje (06) a Carta do Piauí para o Enfrentamento à LGBTfobia- Carteiro Helsano, durante solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí. A Carta do Piauí para o Enfrentamento à LGBTfobia- Carteiro Helsano faz referência ao […]
Réu é condenado a mais de oito anos por assalto no Dirceu
Publicado em: 06/09/2022 12:34A juíza da 8º Vara Criminal de Teresina, Lisabete Maria Marchetti, sentenciou o réu D.R.S. à pena de 8 anos e dez meses em regime fechado, por crimes de roubo e corrupção de menores, na região do bairro Dirceu. Segundo os autos do inquérito, no dia 11 de dezembro de 2021 a vítima M.E.V.S. estava […]
Primeiro grau atinge mais de 120 mil baixas processuais em 2022
Publicado em: 05/09/2022 17:02O primeiro grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) atingiu a marca de mais de 120 mil baixas processuais no ano de 2022. Segundo dados do painel estatístico “Baixômetro”, que permite o acompanhamento da evolução diária das baixas processuais, por unidade e grau de jurisdição, as varas, Juizados Especiais Cíveis e […]
EJUD divulga gabarito oficial do Seletivo de Estagiários TJPI
Publicado em: 05/09/2022 16:55EJUD divulga gabarito oficial do Seletivo de Estagiários TJPI A Escola Judiciária do Piauí-EJUD disponibilizou as provas e o gabarito oficial do Seletivo de Estagiários TJPI 2022.2. O material encontra-se disponível na plataforma de inscrição https://www.tjpi.jus.br/selecoes . O prazo para interposição de recursos vai do 06 ao dia 08 de setembro, seguindo as regras do […]
Tribunal de Justiça apresenta projeto (A) Gosto do Pai a professores de escolas estaduais
Publicado em: 05/09/2022 15:46A equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) apresentou, nesta segunda-feira(05), o projeto (A) Gosto do Pai, aos diretores(as), professores(as) e pais do Centro de Ensino de Tempo Integral Governador Freitas Neto e da Unidade de Ensino Gervásio Costa, zona Leste de Teresina. […]
Exposição Mulheres Pioneiras homenageia desembargadora Eulália Pinheiro
Publicado em: 05/09/2022 15:05A desembargadora Eulália Pinheiro é uma das homenageadas da exposição Mulheres Pioneiras no Piauí, aberta hoje (05), em solenidade no Palácio do Karnak. A exposição faz parte das comemorações alusivas aos 200 Anos da Adesão do Piauí à Independência do Brasil e ficará disponível para visitação no Palácio de Karnak até o final de setembro. […]
1ª Vara da Infância e Juventude lança projeto sobre adoção legal
Publicado em: 05/09/2022 11:35Visando oferecer informações a respeito da legalidade e da importância do acolhimento a gestantes e mães que buscam entregar seus filhos para a adoção legal, a 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Teresina lança o projeto “Entrega Legal: acolher para proteger”. Tendo como juíza titular Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, […]
Provas do seletivo de estagiário TJPI 2022.2 aconteceram neste domingo (04)
Publicado em: 05/09/2022 10:47A Escola Judiciária do Piauí-EJUD, atendendo a uma solicitação do Tribunal de Justiça do Piauí-TJPI, realizou, na manhã do último domingo (04) o Seletivo de Estagiários 2022.2. Ao todo, foram 956 inscritos concorrendo a vagas de estágio nas áreas Direito, Informática, Estatística e Logística. O gabarito oficial será divulgado nesta segunda (05) e o resultado […]
Tribunal discute implantação do formulário Rogéria no Sistema de Justiça
Publicado em: 05/09/2022 10:39O Tribunal de Justiça do Piauí sedia amanhã (06), às 11h, roda de conversa sobre a implantação do formulário Rogéria em todo o Sistema de Justiça. A atividade faz parte da programação da 16ª Semana do orgulho de Ser e acontecerá no auditório do TJPI, no bairro Cabral. “O Conselho Nacional de Justiça instituiu, no […]
Eficiência e produtividade: CGJ conclui Oficinas de Simplificação visando à melhoria dos fluxos processuais
Publicado em: 03/09/2022 7:18A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) concluiu, nesta sexta-feira (02), as Oficinas de Simplificação previstas no cronograma de consultoria da empresa ProValore, destinada à uniformização e simplificação dos processos judiciais e equalização da força de trabalho para o primeiro e segundo graus do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O […]
Relatório revela crescimento de 191% na produtividade de magistrados do TJPI
Publicado em: 02/09/2022 13:34O Conselho Nacional de Justiça-CNJ divulgou, na tarde de ontem (01), o relatório Justiça em Números-Ano Base 2021. Segundo o documento, o Tribunal de Justiça do Piauí registrou um crescimento de cresceu 191% de 2019 a 2021 no Índice de Produtividade do Magistrado – IPM do 2º Grau, registrando IPM de 1.664 nessa última aferição. […]
Comarca de Parnaíba e Polícia Civil discutem procedimentos de depoimentos especiais
Publicado em: 02/09/2022 13:12A equipe do Núcleo de Apoio Multidisciplinar da Comarca de Parnaíba (Nampar) esteve reunida ontem (01) com a delegada da Polícia Civil, Rafaela Silva Bezerra Dourado, com o objetivo de apresentar os procedimentos adotados nos depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Na Comarca de Parnaíba, as ações referentes aos depoimentos […]
CNJ realiza curso de capacitação Empresas e Direitos Humanos – Formação para Juízes
Publicado em: 02/09/2022 12:24O curso Empresas e Direitos Humanos – Formação para Juízes, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ em parceria com o Escritório Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na América do Sul – ROSA/ACNUDH e a Fundação Getúlio Vargas – FGV, está com inscrições abertas através do link: […]
NRF/CGJ-PI recebe visita técnica do novo diretor-geral do Interpi
Publicado em: 02/09/2022 10:57O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) recebeu, na tarde desta quinta-feira (1), visita técnica do novo diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), José Osmar Alves. Em pauta, o aprimoramento da parceria técnico-institucional entre a CGJ-PI e o Interpi e definições dobre a participação do […]
Diretor-geral da Escola Judiciária participa de posse na Enfam
Publicado em: 02/09/2022 10:10O diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí-EJUD, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, participou da cerimônia de posse do ministro Mauro Campbell Marques, no cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-Enfam, nesta quinta-feira (01). A cerimônia aconteceu no auditório do Conselho de Justiça Federal, em Brasília, e contou com a presença […]
TJPI supera meta de baixas processuais até o mês de agosto
Publicado em: 02/09/2022 9:46O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí superou a meta de baixas processuais estabelecidas até o mês de agosto. Segundo os dados do painel Baixômetro, a estimativa era de 137.806 baixados de janeiro até agosto e o TJPI realizou a baixa processual de 141.227, ou seja, 3.421 processos baixados a mais do que o […]
TJPI implementa protocolo contra a desigualdade de gênero do CNJ
Publicado em: 02/09/2022 9:39Com o objetivo de colaborar com a redução da desigualdade entre os gêneros e com o enfrentamento à violência contra as mulheres, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) apoia e implementa o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pela Recomendação CNJ nº 128/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A implementação é […]
Primeiro Lugar: TJPI atinge 100% de transparência, segundo o CNJ
Publicado em: 01/09/2022 15:36O Tribunal de Justiça do Piauí conquistou o 1º lugar no segmento Justiça Estadual do Ranking da Transparência do Judiciário em 2022, com 100% de cumprimento dos itens do ranking. O resultado foi divulgado hoje (01), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário. No mês de junho, o […]
Projeto Flores Incultas comemora encerramento com sucesso em Parnaíba
Publicado em: 01/09/2022 14:51Aconteceu ontem (31), o encerramento do projeto Flores Incultas, na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba. O projeto visa conscientizar e informar a população acerca da luta contra a violência doméstica e familiar contra mulheres e faz parte da macrocampanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, desenvolvida pelo Poder Judiciário do Piauí. Em Parnaíba, […]
EJUD divulga lista de inscritos para curso de Gestão Humanizada
Publicado em: 01/09/2022 14:42A Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (EJUD-TJPI) divulgou nesta quinta (01) a lista com de inscritos para o curso de Gestão Humanizada. A formação ocorrerá nos dias 06, 13, 20 e 27 de setembro de 2022 e será ministrado pela Dra. Ana Cristina Monteiro. O curso será realizado no formato de ensino […]
TJPI e Secretaria de Justiça implantam programa Atuar para Ressocializar
Publicado em: 01/09/2022 13:49O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), firmou termo de cooperação técnica, hoje (01), com a Secretaria de Estado de Justiça do Piauí (SEJUS), a fim de implantar o programa Atuar para Ressocializar. O TJPI foi representado, no ato, pelo desembargador Joaquim Dias de […]
Gabinete zera processos paralisados e pedidos de liminar
Publicado em: 01/09/2022 12:52Dados do relatório de produtividade disponível no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Piauí apontam que o gabinete do desembargador José Wilson Araújo zerou número de processos paralisados há mais de 100 dias e os pedidos de concessão de liminar. Os dados revelam ainda que, em 2022, o magistrado proferiu 7.434 decisões interlocutórias, […]
Agosto Lilás: 1.039 pessoas envolvidas e 450 medidas protetivas concedidas
Publicado em: 01/09/2022 10:15O Tribunal de Justiça do Piauí divulgou hoje (01) o balanço das atividades do Agosto Lilás, período em desenvolveu a macrocampanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica: um total de 1.039 pessoas participaram das rodas de conversa do projeto Flores Incultas; 24 empresas, duas instituições e dois shoppings centers aderiram ao Selo Empresa Amiga da […]
TJ lança nota técnica sobre fatiamento de ações sobre um mesmo contrato
Publicado em: 01/09/2022 7:23O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do Centro de Inteligência da Justiça Estadual-CIJEPI, lançou nota técnica sobre fatiamento de ações sobre um mesmo contrato. A Nota visa apresentar sugestões práticas a serem adotadas pelo Judiciário para resolver tais questões e/ou minimizar os prejuízos causados à prestação jurisdicional e está disponível no link https://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/wp-content/uploads/2022/08/NT-04.2022-FATIAMENTO-DE-ACOES-editado.pdf […]
TJ-PI instala Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Teresina
Publicado em: 31/08/2022 17:32Em reforço a ações destinadas a assegurar que vítimas de crimes e de atos infracionais no Estado do Piauí sejam tratadas com dignidade, igualdade e respeito, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) instalou, nesta quarta-feira (31), o Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas (CAAV) de Teresina. O espaço está localizado no subsolo do Antigo […]
Cejusc de Floriano realiza pauta concentrada do projeto (A)Gosto do Pai
Publicado em: 31/08/2022 14:34O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Floriano (Cejusc), com apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Móvel, realiza pauta concentrada de exames de DNA para investigação de paternidade pelo projeto (A)Gosto do Pai. A coleta do material iniciou em 29 de agosto e segue até 02 de setembro […]
Presidente do TJPI assina contratos para reforma e construção de novos fóruns
Publicado em: 31/08/2022 14:21O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador José Ribamar Oliveira, assinou contratos, nesta quarta-feira (31), visando à execução do projeto de reforma do Fórum de São João do Piauí e construção dos fóruns de Simões e Piracuruca. O Fórum da Comarca de São João do Piauí, localizado na Avenida Cândido Coelho, nº […]
4ª Vara Criminal realiza esforço concentrado com aproveitamento de 100%
Publicado em: 31/08/2022 13:49A 4ª Vara Criminal de Teresina realiza, durante oito dias, esforço concentrado para realização de 80 audiências de processos de instrução rápida, como porte ilegal de arma, furto e receptação. Até hoje (31), em seu terceiro dia, o esforço concentrado registra 100% de aproveitamento, com a realização de todas as audiências pautadas. A 4ª Vara […]
TJPI conclui Justiça Itinerante no bairro Vila Operária com mais de mil atendimentos
Publicado em: 31/08/2022 11:56O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizou 1.096 atendimentos aos moradores da Vila Operária, Zona Norte de Teresina, entre os dias 22 a 26 de agosto, durante jornada da Justiça Itinerante. Os atendimentos são referentes aos serviços de investigação de paternidade (06); ações ajuizadas (137); orientações jurídicas por meio da Defensoria Pública do […]
Servidores têm até 30 de setembro para cadastrar ideias no Banco de Boas Práticas
Publicado em: 31/08/2022 11:40Buscando incentivar e compartilhar boas ações de gestão judiciária no TJPI, o Banco de Boas Práticas está aberto para o cadastro de ideias e iniciativas de magistrados(as) e servidores(as) até o dia 30 de setembro de 2022. O cadastro é realizado através da plataforma SEI e está vinculado à Agenda Estratégica Anual do Poder Judiciário […]
Caso Vanessa Carvalho: júri condena réu a 21 anos e 8 meses de prisão
Publicado em: 31/08/2022 11:14Após mais de 15 horas de julgamento, o Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina condenou, na madrugada desta quarta-feira (31), Pablo Henrique Campos Santos pelos crimes de homicídio culposo e tentativa de feminicídio contra Vanessa Carvalho e Anuxa Alencar, cometidos em Teresina, em setembro de 2019. A sessão foi […]
TJPI aumenta o período do auxílio paternidade para servidores e magistrados
Publicado em: 31/08/2022 9:40O Tribunal de Justiça do Piauí publicou a Resolução Nº 294/2022, que aumenta o período de licença-paternidade pelo nascimento ou adoção de filhos, para 20 dias. A Resolução considera as disposições da Resolução nº 576, de 19 de abril de 2016, do Supremo Tribunal Federal, que estabelece tratamento igualitário para os servidores efetivos e comissionados […]
Nota técnica apresenta sugestões de gerenciamento do acervo dos processos suspensos
Publicado em: 31/08/2022 7:56O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas-NUGEPNAC e do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Piauí-CIJEPI, lançou nota técnica com o intuito de propor sugestões de gerenciamento do acervo dos processos suspensos e, principalmente, identificar o momento a partir do qual podem ter prosseguimento […]
CNJ realiza seminário de lançamento da Política Judiciária Nacional pela 1ª Infância
Publicado em: 30/08/2022 16:37A partir das 15 horas desta quarta-feira(31), pelo Canal do CNJ no YouTube e presencialmente no Plenário do CNJ, acontecerá o Seminário de Lançamento da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. Os interessados em participar do evento devem realizar as inscrições por aqui. O evento é resultante das ações do projeto “Justiça Começa na […]
TJPI capacita colaboradores do Shopping Rio Poty para atender mulher vítima de violência
Publicado em: 30/08/2022 15:51Seguranças e demais colaboradores do Shopping Rio Poty participam, hoje (30) e amanhã (31), de capacitação para agir e identificar casos e violência doméstica nas dependências do estabelecimento, com o objetivo de proporcionar um ambiente acolhedor e seguro às mulheres. A capacitação foi realizada por uma equipe técnica do Tribunal de Justiça do Piauí, como […]
Tribunal apresenta nota técnica de suspensão e levantamento de suspensão de processos
Publicado em: 30/08/2022 15:35O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do Centro de Inteligência da Justiça Estadual-CIJEPI, lançou nota técnica sobre suspensão e levantamento de suspensão de processos por força de temas de Repercussão Geral, Recursos Repetitivos, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência. A Nota está disponível no link https://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/wp-content/uploads/2022/08/NT-02.2022-sobrestamento-de-processos-editado-2.pdf . […]
TJPI e Governo do Estado discutem fortalecimento do sistema socioeducacional
Publicado em: 30/08/2022 15:30A equipe técnica da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude e do Comitê de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí esteve ontem (29) em reunião com a governadora do Estado, Regina Sousa, para tratar sobre a reestruturação das instalações físicas no NAI – Núcleo de Atendimento Integrado, na cidade de Teresina, instalado […]
Presidente do TJPI entrega certificado de instituição amiga da mulher à OAB de Parnaíba
Publicado em: 30/08/2022 15:22Na manhã desta terça-feira (30), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, realizou a entrega do certificado de Instituição Amiga da Mulher ao presidente da Subseção de Parnaíba da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Rômulo Santos. Ainda no mês de agosto, o Tribunal de Justiça do Piauí teve […]
Curso aumenta nível de eficiência na gestão de processos do TJPI
Publicado em: 30/08/2022 13:39Servidores(as) e magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Piauí participaram hoje (30) da Oficina de Simplificação de Processos, promovida pela Corregedoria Geral de Justiça. A capacitação tem como objetivo diminuir o tempo médio de tramitação dos processos no Poder Judiciário do Piauí. “A oficina busca capacitar magistrados e servidores para a otimização dos fluxos processuais, […]
Inscrições abertas para curso de Capacitação de Mediadores e Conciliadores Judiciais
Publicado em: 30/08/2022 10:47A Escola Judiciária do Piauí-EJUD está ofertando 32 vagas para o curso Capacitação de Mediadores e Conciliadores Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-TJPI, que será realizado no período de 19 a 23 de setembro de 2022, das 08 às 17h, com intervalo para almoço. As inscrições devem ser feitas até dia […]
Roda de conversa no IFPI encerra calendário do projeto Flores Incultas no mês de agosto
Publicado em: 29/08/2022 18:14Com objetivo de promover a prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher através de campanhas educativas voltadas ao público escolar e à sociedade em geral, o projeto Flores Incultas fechou o calendário de atividades no mês de agosto no Instituto Federal do Piauí, campus Teresina Zona Sul, nesta segunda-feira(29). Durante a roda de […]
TJPI lança cartilha com informações sobre o NATJUS
Publicado em: 29/08/2022 11:12O Tribunal de Justiça do Piauí, através do Núcleo de Apoio Técnico ao Magistrado – NATJUS, lançou a cartilha Conheça o NATJUS, elaborada pela equipe de profissionais que compõe o NATJUS, em parceria com a Vice-Coordenadoria do Comitê Estadual de Saúde do CNJ no Piauí. A publicação tem o objetivo de apresentar e detalhar o funcionamento […]
Divulgados Locais de Prova do Seletivo de Estagiários para o TJ/PI
Publicado em: 29/08/2022 11:10O Diretor Geral da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – EJUD/PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, tendo em vista a realização da Seleção Pública do Tribunal de Justiça do Piauí – TJPI/2022.2 com vista à formação de Cadastro de Reserva de Estagiários para estudantes dos cursos superiores de Direito, Estatística, […]
EJUD abre inscrições para curso de gestão humanizada
Publicado em: 29/08/2022 9:30A Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (EJUD-TJPI) está com inscrições abertas para o curso Gestão Humanizada, sob a instrução da juíza federal Ana Cristina Monteira, credenciada pela ENFAM. As inscrições seguem até o próximo dia 31/08 e podem ser feitas através do link a seguir: https://www.tjpi.jus.br/sysejud/events/courses_external . A formação ocorrerá nos […]
Flores Incultas: TJPI busca combater a violência contra mulher por meio da educação
Publicado em: 27/08/2022 18:20Dando seguimento ao calendário do projeto Flores Incultas no mês de agosto, nesta sexta-feira(26) foi a vez da Escola Municipal Raimundo Nonato Monteiro Santana, zona Sul de Teresina, receber a equipe do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A equipe composta pelo juiz auxiliar da Presidência, Lirton Nogueira; a secretária de Gestão Estratégica, Lanny […]
Desembargador José Wilson realiza palestra sobre exercício da advocacia
Publicado em: 27/08/2022 17:58O desembargador José Wilson realizou, nesta sexta-feira(26), uma palestra sobre os principais entraves relacionados às ações/recursos distribuídos no segundo grau, na Câmara de Vereadores de São Raimundo Nonato(PI), cidade a quase 600 Km da capital, Teresina. “Fui convidado pelos advogados(as) da OAB-Subseção de São Raimundo Nonato para essa palestra em alusão ao mês em que […]
Webinário discute as demandas da saúde no Judiciário
Publicado em: 26/08/2022 18:18Aconteceu na manhã desta sexta-feira (26) o webinário A importância dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário nas Demandas de Saúde, uma iniciativa do Comitê de Saúde do Estado do Piauí-COSEPI e da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça do Piauí-SUGESQ. O evento foi transmitido pelo canal […]
Acolhimento a mulher vítima de violência é tema de capacitação no TJPI
Publicado em: 26/08/2022 18:01O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizou, na manhã desta sexta-feira (26), a capacitação de magistrados(as) e servidores(as) de todas as unidades judiciárias e administrativas, visando a uma acolhida adequada à mulher em situação de violência doméstica e familiar que busque apoio em quaisquer unidades do Poder Judiciário. A capacitação aconteceu de forma virtual, […]
Servidores(as) participam de oficinas para melhoria dos fluxos processuais
Publicado em: 26/08/2022 14:07Nesta sexta-feira(26), cerca de 50 servidores(as), de várias unidades judiciárias de 2º Grau participam de Oficinas de Simplificação previstas no cronograma de consultoria da empresa ProValore, destinada à uniformização e simplificação dos processos judiciais e equalização da força de trabalho para segundo grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Durante a consultoria, contratada […]
TJPI participa de Fórum de Mediação em Manaus
Publicado em: 26/08/2022 13:23Nesta sexta-feira (26), o juiz de direito e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec/TJ/PI) Virgílio Madeira e a secretária Gemma Galganni participam do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), em Manaus. A entidade foi criada em 2014 com objetivo fortalecer a política judiciária de tratamento adequado de conflitos. […]
Palestra do ministro Luis Felipe Salomão abre segundo dia dos trabalhos do 3º Consepre
Publicado em: 26/08/2022 8:15O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e próximo corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, proferiu palestra na manhã desta nesta quinta-feira (25), no 3º Encontro Nacional do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre), que acontece em Goiânia. Os trabalhos do segundo dia de evento foram abertos pelo presidente do Consepre […]
Tribunais brasileiros trocam experiências e boas práticas no 3º Encontro do Consepre
Publicado em: 26/08/2022 8:04O 3º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), nesta edição sediado no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), deu continuidade à programação na tarde desta quinta-feira (25), com reunião dos presidentes dos Tribunais de Justiça, realizada na capital, no Hotel Clarion, situado no Setor Marista. Os trabalhos […]
Adoção: CGJ-PI e MP-PI discutem viabilidade de implantação do Sistema Moisés no TJ-PI
Publicado em: 25/08/2022 17:16O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, recebeu, nesta quinta-feira (25), visita do corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Piauí, Luís Francisco Ribeiro, para tratar sobre parcerias entre as duas instituições. Em pauta, dentre outros temas, a possibilidade de assinatura de Termo de Cooperação Técnica e Operacional visando à implantação do […]
Inscrições abertas para o III Seminário Internacional de Gestão e Inovação no Judiciário
Publicado em: 25/08/2022 16:37O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios-TJDFT está com inscrições abertas para o III Seminário Internacional de Gestão e Inovação no Judiciário promovido pela Escola de Formação Judiciária (EjuDFT) do TJDFT. O evento acontece em setembro e irá abordar o tema Justiça em rede. Para se inscrever, basta clicar aqui. O evento será […]
Réu acusado de matar pai de prefeito no Piauí é condenado a 23 anos de prisão
Publicado em: 25/08/2022 16:31O réu L.B.S. foi condenado a 23 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado, nos termos do art. 121,§2º, I e IV, §4º, do CP, c.c o artigo 1º, I, da Lei 8.072/90, cometido contra L.A.B., pai do prefeito de Lagoa de São Francisco, João Arilson. A sentença do juiz Diego Ricardo Melo […]
Homem acusado de matar companheira na frente da filha de 2 anos vai a Júri Popular
Publicado em: 25/08/2022 13:04O juiz Antônio dos Reis de Jesus Nollêto sentenciou J.S.B. a ser submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri em razão do crime de homicídio cometido contra sua companheira T.R.S.M., nos termos do art. 121, § 2°, inciso VI e § 2º-A, inciso I, do Código Penal, qualificado como feminicídio. A decisão mantém a […]
Homem é condenado a prisão por assaltar agentes de saúde no Parque Wall Ferraz
Publicado em: 25/08/2022 11:28A 2ª Câmara Especializada Criminal do TJPI negou provimento a recurso de apelação e manteve inalterada sentença que condenou o réu P.S.C. a quatro anos e seis meses de reclusão pelo crime de roubo (art. art. 157, caput, do Código Penal) cometido contra C.H.S. e M.P.S.N. Conforme depoimento da vítima C.H.S., que é agente de […]
CGJ-PI assina termos para implantação do SIM e inaugura Sala de Depoimento Especial em Itainópolis
Publicado em: 25/08/2022 9:02Chegou a 19 o número de comarcas beneficiadas com o projeto de expansão das Salas de Depoimento Especial, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI). Nesta quarta-feira (24), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, inaugurou a Sala de Depoimento Especial da comarca de Itainópolis (a 360 km de Teresina). A Corregedoria […]
TJGO sedia o 3º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Publicado em: 25/08/2022 8:59Desembargadoras e desembargadores que chefiam o Poder Judiciário de todos os estados da Federação estão reunidos na capital goiana para participar do 3º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A abertura foi realizada nesta quarta-feira, 24, pelo anfitrião do evento, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás […]
Justiça condena dupla a 20 anos de prisão por roubos na região do grande Dirceu
Publicado em: 24/08/2022 13:44TJPI é o 2º tribunal do país com maior concessão de medida protetiva, diz CNJ
Publicado em: 24/08/2022 12:31O Tribunal de Justiça do Piauí é o 2º tribunal do país em concessão de medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com 99,54% de concessões. O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional […]
Magistrado piauiense lança livro sobre cibercrimes no STF
Publicado em: 24/08/2022 11:56O juiz Marcelo Mesquita Silva, titular da 2ª Vara Criminal de Parnaíba e conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) lançou, na noite de ontem (23), o livro Cibercrimes e seus reflexos no Direito brasileiro, na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado é coautor da obra, que é prefaciada pelo […]
Presidente do TJPI participa de Encontro do Conselho de Presidentes, em Goiânia
Publicado em: 24/08/2022 10:05O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, participa, de hoje (24) até a próxima sexta-feira (26), do 3º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O evento reúne, pela primeira vez em Goiânia, as desembargadoras e […]
Judiciário piauiense realiza capacitação para acolhimento a mulher vítima de violência
Publicado em: 24/08/2022 9:40O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizará, na próxima sexta-feira (26), de 11h30 às 13h30, capacitação de magistrados(as) e servidores(as) de todas as unidades judiciárias e administrativas, visando a uma acolhida adequada à mulher em situação de violência doméstica e familiar que busque apoio em quaisquer unidades do Poder Judiciário. A capacitação é uma […]
CGJ-PI inaugura Salas de Depoimento Especial em Barro Duro e Valença
Publicado em: 23/08/2022 19:22Em continuidade ao projeto de expansão das Salas de Depoimento Especial nas unidades judiciárias de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, inaugurou, nesta terça-feira (23), as salas das comarcas de Barro Duro e Valença do Piauí. As entregas marcam o início da segunda […]
Flores Incultas’: Por meio das escolas, TJPI busca conter avanço da violência doméstica contra a mulher
Publicado em: 23/08/2022 17:40Ao executar o projeto Flores Incultas na Escola Municipal Deputado Francílio Almeida, na zona Leste de Teresina, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) ampliou suas ações de combate à violência contra a mulher. Cientes da importância deste trabalho, Tribunal e unidade escolar reuniram os pais de alunos para a capacitação na tarde desta terça-feira […]
EJUD transmite webinário sobre demandas da saúde no Judiciário
Publicado em: 23/08/2022 16:15A Escola Judiciária do Piauí-EJUD transmitirá, nesta sexta-feira (26), das 9h às 11h, o webinário A importância dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário nas Demandas de Saúde. A live é uma iniciativa do Comitê de Saúde do Estado do Piauí-COSEPI e da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal […]
Escola Albertina Furtado Castelo Branco-CAIC recebe projeto Flores Incultas
Publicado em: 23/08/2022 14:57O projeto Flores Incultas, do Tribunal de Justiça do Piauí, foi executado hoje (23) na Escola Municipal Albertina Furtado Castelo Branco-CAIC, de Parnaíba, por membros da Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção de Parnaíba. Os advogados e advogadas da Subseção realizaram a roda de conversa sobre violência doméstica e familiar contra mulheres com mais de 80 […]
Réu é condenado a prisão por roubos na zona Norte de Teresina
Publicado em: 23/08/2022 14:34O juiz Francisco das Chagas Ferreira, da 4ª Vara Criminal de Teresina, condenou o réu A.N.A. a cinco anos e 20 dias de reclusão pelo crime de roubo, nos termos do art. 157, caput, c/c art 69 do Código Penal cometido contra a vítima B.S.F.. O crime aconteceu no bairro Buenos Aires, zona Norte da […]
Dupla é condenada a 22 anos de prisão por assalto com facão em Picos
Publicado em: 23/08/2022 12:16Os réus J.C.O.J. e M.D.A.B. foram condenados a 10 anos e quatro meses de reclusão e a 12 anos e 19 dias de reclusão, respectivamente, pelos crimes previstos nos art. 157, §2º, II e VII, do Código Penal. Segundo a decisão da juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara da Comarca de Picos, […]
Justiça condena réu por fazer vários roubos de motos no bairro Mocambinho
Publicado em: 23/08/2022 10:00Sentença da 9ª Vara Criminal de Teresina condenou I.O.S. e C.P.O. a seis anos e dois meses de reclusão pelos crimes de roubos de motos no bairro Mocambinho, zona Norte da capital, nos termos do art. 157, §2º, II, c/c art. 71, caput, ambos do CP. A decisão é do juiz Raimundo José de Macau […]
Tribunal de Justiça lança Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau
Publicado em: 23/08/2022 8:25Na manhã da segunda-feira (22), o coordenador do Laboratório de Inovação (OpalaLAB) do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Olímpio Passos Galvão, apresentou aos desembargadores da corte e demais servidores do Judiciário piauiense a Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau. A Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau-CPE é o aprimoramento administrativo de […]
CGJ dá início a Oficinas de Simplificação visando à melhoria dos fluxos processuais
Publicado em: 22/08/2022 21:43A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) deu início, nesta segunda-feira (22), às Oficinas de Simplificação previstas no cronograma de consultoria da empresa ProValore, destinada à uniformização e simplificação dos processos judiciais e equalização da força de trabalho para o primeiro e segundo graus do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. […]
EJUD realiza palestra sobre proatividade
Publicado em: 22/08/2022 16:31Na próxima quinta-feira (25), a Escola Judiciária do Piauí-EJUD realizará uma palestra sobre proatividade, ministrada pela Dra. Ana Cristina Monteiro, juíza federal da 4º Turma Recursal. Ana Cristina Monteiro é doutora em Administração pela Flórida Christian University, formadora na temática Gestão de Pessoas para juízes e servidores de tribunais de todo o país e é autora […]
Desembargadores do TJPI mantêm preso homem acusado de latrocínio
Publicado em: 22/08/2022 15:35A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) negou pedido liminar em Habeas Corpus e manteve a prisão de L.C.C.P, acusado dos crimes de roubo qualificado (latrocínio), previsto no art. 157, § 2º, inciso II, § 3º, inciso II c/c art. 339, caput (Denunciação Caluniosa) e art. 340, caput (Comunicação Falsa […]
Vara Maria da Penha realiza 148 movimentações processuais de 17 a 19 de agosto
Publicado em: 22/08/2022 14:32A 5ª Vara Criminal de Teresina, Vara Maria da Penha, totalizou 148 processos com sentença, decisão ou despacho durante a 21ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada de 17 a 19 de agosto. Durante o período, foram realizadas 35 concessões de medidas protetivas, 18 sentenças de conhecimento com resolução de mérito, 66 sentenças de […]
Justiça Itinerante disponibiliza serviços gratuitos na Vila Operária até dia 26
Publicado em: 22/08/2022 12:50A Justiça Itinerante iniciou nesta segunda-feira(22), a oferta de serviços gratuitos à população da Vila Operária, zona Norte de Teresina. As atividades estão concentradas no Centro de Formação São José Operário, na rua 24 de janeiro, nº 1861, esquina com a Rua Ceará. O serviço ficará disponível nesse endereço até o dia 26 de agosto. […]
Justiça condena ex-policial militar por não devolver equipamentos bélicos ao ser preso
Publicado em: 22/08/2022 12:25A juíza Valdênia Moura Marques de Sá, da 9ª Vara Criminal de Teresina (Justiça Militar), julgou procedente denúncia para condenar o ex-policial militar R.T.A a um ano e três meses de reclusão pelos crimes de dano simples a bem público (art. 259, § único, Código Penal Militar) e desaparecimento, consunção ou extravio (art. 265, c/c […]
Novos magistrados recebem certificados no Palácio da Justiça
Publicado em: 22/08/2022 12:24Oito magistrados (as) receberam o certificado do III Curso de Formação Inicial para Magistrados, promovido pela Escola Judiciária do Piauí (EJUD/TJPI). A entrega dos certificados aconteceu na manhã desta segunda-feira (22), no Palácio da Justiça, durante a sessão do Pleno. A capacitação foi coordenada pelo magistrado Antônio Francisco Gomes de Oliveira, juiz de Direito do Tribunal de […]
Ministério da Justiça publica resolução sobre medidas penais e prisões
Publicado em: 22/08/2022 10:55O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP) aprovou a Resolução Nº 27/2022, que tem como objetivo apresentar recomendações sobre a observância das informações constantes do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) para o ingresso e saída de pessoas no Sistema Penitenciário Nacional. A aprovação […]
Juizado Especial de São João do Piauí finaliza mutirão de audiências da Equatorial
Publicado em: 22/08/2022 10:35O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João do Piauí finalizou, dia 19, mutirão de audiências de processos que envolvem a empresa Equatorial-PI. Dos 52 processos pautados, foram realizados 13 acordos; 24 seguiram para deliberação e sentença do magistrado e em 15 foram designadas audiências de instrução e julgamento. “Nesse mutirão, que […]
Réus são condenados a pena de reclusão por homicídio qualificado na comarca de Castelo
Publicado em: 22/08/2022 8:20Os réus G.C.F. e F.K.R.F. foram condenados a crime de reclusão por homicídio qualificado de F. H. C. M.. Os dois acusados eram trabalhadores da propriedade da vítima. O júri foi realizado quinta (18) e sexta-feira(19), na comarca de Castelo. O fato ocorreu em 29 de agosto de 2020, na localidade Sítio de Cima, na […]
E. M. Professor Ofélio Leitão recebe projeto Flores Incultas
Publicado em: 19/08/2022 22:55Representantes do Tribunal de Justiça do Piauí realizaram nesta sexta-feira(19), na Escola Municipal Professor Ofélio Leitão, zona Sul de Teresina, uma roda de conversa com estudantes sobre violência doméstica e familiar contra mulheres. A atividade faz parte do projeto Flores Incultas, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com o objetivo de levar […]
Regularização Fundiária: Atuação da CGJ-PI é destaque do 1º Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores
Publicado em: 19/08/2022 18:19O segundo dia do 89º Encontro dos Corregedores Gerais da Justiça do Brasil (Encoge) teve início com painel conduzido pelos desembargadores Fernando Lopes e Hilo Almeida, atual corregedor e ex-corregedor gerais da Justiça do Estado do Piauí, que falaram sobre “O Papel do Judiciário na Regularização Fundiária”, abrindo as atividades do 1º Fórum Nacional Fundiário […]
Juíza determina reintegração de posse em imóvel invadido no Parque Colorado
Publicado em: 19/08/2022 15:27A Juíza Lucicleide Pereira Belo, da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina, determinou a reintegração de posse de um imóvel no bairro Parque Colorado, em Teresina, em favor de A. V. da S.. A decisão da magistrada impõe aos requeridos que se abstenham de praticar quaisquer atos de turbação e esbulho, sob pena de […]
Desembargadores do TJPI serão homenageados em Esperantina
Publicado em: 19/08/2022 11:33Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí receberão o Título de Cidadão Esperantinense, outorgado pela Câmara Municipal de Esperantina, no dia 29 de agosto. O Título de Cidadão Esperantinense é entregue a personalidades, em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade local em suas respectivas áreas de atuação. Serão agraciados o presidente do TJPI, […]
Justiça condena ex-prefeita de Coivaras por atos de improbidade
Publicado em: 19/08/2022 10:22A Justiça condenou a ex-prefeita de Coivaras, Edimê Oliveira Gomes Freitas, a ressarcir os cofres públicos do município no valor de R$ 15.154,72 pela prática de atos de improbidade administrativa previstos nos arts.10, VIII e IX e 11, V, da Lei n°8.429/92, quando de sua gestão em 2014. A decisão é do juiz Ulysses Gonçalves […]
89º Encoge tem foco na cidadania e na transformação social por meio da Justiça
Publicado em: 19/08/2022 9:13Promovendo discussões com foco na cidadania e na transformação social por meio da Justiça, o 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) teve início nesta quinta-feira (18), no Bioparque Pantanal, em Campo Grande (MS). O encontro busca estreitar o diálogo entre as Corregedorias, permitindo a discussão de temas que […]
Coordenadoria da Mulher alinha parceria entre TJPI e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Publicado em: 18/08/2022 15:37Durante a Caravana Pra Elas, realizada nesta quinta-feira (18) no Sebrae, a juíza Keylla Ranyere, coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPI, esteve reunida com Fernanda Marsaro, diretora nacional de Políticas para Mulheres e Relações Sociais – do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para iniciar tratativas com […]
E. M. Professor João Porfírio de Lima Cordão recebe projeto Flores Incultas
Publicado em: 18/08/2022 15:01Não permitir que a filha e outras mulheres passem por situações de violência é o desejo de Maria José Magalhães. A dona de casa participou nesta quinta-feira(18) da apresentação do projeto Flores Incultas a estudantes e mães na Escola Municipal Professor João Porfírio de Lima Cordão. Com os olhos atentos, Maria José Magalhães acompanhou na […]
TJPI divulga ações de combate à violência contra mulher durante ‘Caravana Pra Elas’
Publicado em: 18/08/2022 13:42O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, esteve na manhã desta quinta-feira (18) na abertura da ‘Caravana Pra Elas’, na sede do Sebrae. O objetivo da participação no evento é divulgar a Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, O evento tem como […]
EJUD prorroga até sexta (19) inscrições para curso de formação de tutores
Publicado em: 18/08/2022 11:15A Escola Judiciária do Piauí -EJUD prorrogou até amanhã (19) as inscrições para o curso Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site da EJUD, pelo link Incrições aqui. O curso acontecerá na modalidade EAD, com aulas síncronas nos dias 05 e 26 de setembro. A capacitação […]
CGJ-PI conhece Procon Expresso, do TJMS
Publicado em: 18/08/2022 9:26Levar o serviço do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão do Ministério Público, para o ambiente dos Juizados Especiais. Esse é o objetivo do projeto Procon Expresso, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Nesta quarta-feira (17), o desembargador Fernando Lopes, corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, e equipe da […]
TJPI realiza visita técnica ao tribunal sergipano
Publicado em: 18/08/2022 8:07Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Edson Ulisses de Melo, nesta quarta-feira (17). A visita teve como objetivo a apresentação à comitiva piauiense de duas funcionalidades do Conecte-SE, ferramenta em que são disponibilizadas salas de participação digital para a realização de […]
Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ lança caderno de atividades para crianças
Publicado em: 18/08/2022 7:32Em comemoração ao Dia da Infância, dia 24 de agosto, a Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ) lança o caderno de atividades para crianças chamado Brincando com o Cejito e a Cejita. O caderno está disponível para download aqui O passatempo, com 21 páginas, é resultado da iniciativa da psicóloga e fruto do […]
Desembargador José Wilson realiza palestra em cursos de iniciação à advocacia
Publicado em: 17/08/2022 15:07O desembargador José Wilson foi um dos palestrantes do Curso de Iniciação à Advocacia, que aconteceu hoje (17) na cidade de Floriano. O magistrado falou durante o painel sobre a atuação da advocacia nos tribunais. Na tarde de hoje, será a vez de conversar com os jovens advogados na cidade de Oeiras. “Traço observações para […]
Tribunal firma cooperação técnica com municípios de Simões e Curral Novo
Publicado em: 17/08/2022 13:34O Tribunal de Justiça do Piauí firmou Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa com os municípios de Simões e Curral Novo do Piauí, a fim de promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores. Os acordos de cooperação têm assinatura do presidente do TJPI, […]
Desembargador Álvaro Brandão Filho (in memorian) será homenageado pelo Memória Viva
Publicado em: 17/08/2022 13:24O programa Memória Viva realiza, nesta quinta-feira(18), homenagem ao desembargador Álvaro Brandão Filho (in memorian). O evento acontece às 10 horas e pode ser acompanhado pelo canal oficial da Escola Judiciária (EJUD) no YouTube. Durante o programa, o desembargador aposentado Brandão de Carvalho, coordenador do Núcleo de Memória do Tribunal de Justiça do Piauí, entrevistará […]
OAB de São Raimundo Nonato adere ao Selo Empresa Amiga da Mulher
Publicado em: 17/08/2022 12:42O Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção de São Raimundo Nonato aderiu ao Selo Empresa Amiga da Mulher, projeto do Tribunal de Justiça do Piauí que visa à ampliação e ao fortalecimento da rede de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. “Tomamos conhecimento do projeto Selo Empresa Amiga da Mulher e imediatamente preenchemos […]
Justiça Itinerante oferta serviços na Vila Operária de 22 a 26 de agosto
Publicado em: 17/08/2022 11:33A Justiça Itinerante inicia, na próxima segunda-feira (22), a oferta de serviços gratuitos à população da Vila Operária, zona Norte de Teresina. As atividades ficarão concentradas no Centro de Formação São José Operário, na rua 24 de janeiro, nº 1861, esquina com a Rua Ceará. O serviço ficará disponível nesse endereço até o dia 26 […]
6ª Vara Criminal de Teresina passará por programa para tornar unidade mais eficaz
Publicado em: 17/08/2022 11:25A 6ª Vara Criminal de Teresina, que tem à frente o juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, publicou Portaria Nº 3269/2022 que regulamenta as atividades a serem desenvolvidas na Vara durante a execução do Programa Permanente de Ação, Identificação e Aperfeiçoamento das Unidades Jurisdicionais de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Segundo […]
EJUD abre inscrições para 03 cursos
Publicado em: 17/08/2022 11:18A Escola Judiciária do Piauí-EJUD está com inscrições abertas para os cursos Gestão Humanizada, Atuação sob Perspectiva de Gênero como Garantia do Acesso à Justiça e Capacitação em Alternativas Penais. Os cursos são voltados para magistrados e servidores do TJPI. As inscrições podem ser feitas através do link: https://www.tjpi.jus.br/sysejud/events/courses_external . O curso Gestão Humanizada terá […]
Cejusc de Parnaíba agendou mais de 5 mil audiências de conciliação em quatro anos
Publicado em: 17/08/2022 10:46O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Parnaíba/PI completa quatro anos de atividades no dia 23 de agosto. Nesse período, o Centro agendou 5.674 audiências. Deste total, 3.878 foram efetivamente realizadas, das quais 1.640 resultaram em acordos, totalizando o valor total de acordo em aproximadamente R$17.304.313,36. O Centro Judiciário […]
Comarca de São João do Piauí divulga dados de medidas protetivas deferidas em agosto
Publicado em: 17/08/2022 10:43A Vara Única da Comarca de São João do Piauí divulgou relatório com a quantidade de medidas protetivas deferidas na primeira quinzena de agosto deste ano. Segundo os dados, foram distribuídas quatro medidas protetivas, sendo uma no dia 01 de agosto, outra no dia 02, a terceira no dia 09 e a quarta no dia […]
Corregedor Fernando Lopes participa do 6º Fonacor
Publicado em: 16/08/2022 12:01O corregedor-geral da Justiça do Estado Piauí, desembargador Fernando Lopes, participou, por videoconferência, do 6º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). Promovido na tarde desta segunda-feira (15), em formato híbrido, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento debateu as proposições iniciais da Corregedoria Nacional de Justiça relativas à estratégia nacional de 2023 e contou com […]
CELERIDADE: Comarca de Altos julga ação penal com apenas 32 dias de tramitação
Publicado em: 15/08/2022 21:47Decisão desta segunda-feira (15/08) do juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da Comarca de Altos, condenou o réu I.S.F ao cumprimento de pena de 1 ano e onze meses de reclusão pela prática do crime de abigeato – furto de semovente -, nos termos do art. art.155, §6°, do Código Penal, ocorrido em 14 de […]
Servidores do TJPI encerram participação no 3º Congresso Brasileiro de Compras Públicas
Publicado em: 12/08/2022 19:58A delegação de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí encerrou a participação no 3º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, promovido pelo Instituto Negócios Públicos em Foz do Iguaçu/PR. Realizado entre os dias 08 e 11 de agosto, o Congresso proporcionou a capacitação de servidores da Superintendência de Licitações e Contratos (SLC), área-fim […]
Desembargador José Wilson destaca importância da advocacia na efetivação dos direitos
Publicado em: 12/08/2022 10:37O desembargador José Wilson esteve representando a Presidência do TJPI na abertura do XIV CIDEJUR e II SALAPI realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI). O evento marcou o Dia da Advocacia e se encerra nesta sexta-feira (12). Integrante da Corte estadual na vaga destinada ao Quinto Constitucional da […]
Tribunal de Justiça pauta 514 audiências na Semana Justiça pela Paz em Casa
Publicado em: 12/08/2022 7:16O Tribunal de Justiça do Piauí realiza, de 15 a 19 de agosto, a 2ª Semana Justiça pela Paz em Casa de 2022, com o esforço concentrado para o julgamento de processos que versam sobre violência doméstica e familiar contra mulheres e feminicídios. No total, foram pautadas 514 audiências e dois júris de feminicídio sobre […]
EJUD abre inscrição para curso de formadores de tutores da magistratura
Publicado em: 11/08/2022 15:19A Escola Judiciária do Piauí-EJUD abriu, ontem (10), as inscrições para o curso de Formação de Formadores de Tutores no Contexto da Magistratura. O curso acontecerá na modalidade EAD, com aulas síncronas nos dias 05/09 e 26/09. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site da EJUD, pelo link Incrições aqui O programa do curso […]
Banco Votorantim é condenado a ressarcir em dobro valores cobrados indevidamente
Publicado em: 11/08/2022 15:14O Banco Votorantim S. A foi condenado à restituição em dobro de valores cobrados indevidamente da cliente E.M.A, a título de indenização por danos morais, dos termos do art. art. 487, I, do CPC. A decisão é do juiz Édison Rogério Leitão Rodrigues, da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina. Com a sentença, foi […]
Regularização Fundiária: Experiência da CGJ-PI em destaque no 89º Encoge
Publicado em: 11/08/2022 15:06A experiência da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) na promoção da regularização fundiária no estado do Piauí é um dos destaques do 1º Encontro do Fórum Nacional Fundiário, evento que integra a programação do 89° Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge), a ser realizado entre os dias 18 e 19 […]
TJ discute violência doméstica e familiar na E M Professor Ubiraci Carvalho
Publicado em: 11/08/2022 13:23Representantes do Tribunal de Justiça do Piauí estiveram hoje (11) na Escola Municipal Professor Ubiraci Carvalho, em conversa com estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental sobre violência doméstica e familiar contra mulheres. A atividade faz parte do projeto Flores Incultas, uma referência à autora piauiense Luíza Amélia de Queiroz, que assim nomeou sua obra […]
TJPI transfere feriado do dia 11 e decreta ponto facultativo dia 15 de agosto
Publicado em: 11/08/2022 13:00O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador José Ribamar Oliveira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, estabeleceram que o feriado desta quinta-feira(111), em que se comemora o Dia da Criação dos Cursos Jurídicos, Dia do Advogado e Dia do Magistrado, será transferido para o dia 12 de […]
TJPI reabre inscrições para vaga de Juiz de Direito no TRE-PI
Publicado em: 11/08/2022 12:33O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) publicou ontem (10) Edital Nº 22/2022, reabrindo o prazo de inscrição para escolha de juiz(a) de Direito, com vistas a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, na categoria Juiz de Direito, membro substituto, em virtude da proximidade do término do biênio da juíza Maria Luíza de Moura […]
Juizado Especial da Fazenda Pública realiza mutirão para acelerar tramitação processual
Publicado em: 11/08/2022 8:30Com o intuito de acelerar a tramitação processual no Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFP) da comarca de Teresina, a Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí estabeleceu a realização de esforço concentrado na unidade. Segundo a juíza Maria Célia Lima Lúcio, Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, foram remetidos 450 processos […]
Comarca de Uruçuí pauta 81 audiências de processos de violência contra mulheres
Publicado em: 11/08/2022 7:58De 15 a 19 de agosto, a comarca de Uruçuí realizará 81 audiências de processos que versam sobre violência doméstica e familiar contra mulheres. A ação marca a Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada nacionalmente em março, agosto e novembro de cada ano, conforme Resol. 258/2018, do CNJ. Entre as audiências pautadas, revisão de […]
Poder Judiciário participa de abertura do Agosto Lilás em Uruçuí
Publicado em: 10/08/2022 16:20A juíza Patrícia Luz, responsável pelo Juízo Auxiliar da Comarca de Uruçuí participou ontem (09) das atividades de abertura do Agosto Lilás no município. A ação faz alusão ao Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra Mulher e ao aniversário de 16 anos da Lei Maria da Penha. “O evento marcou o início das […]
Rede de Governança Colaborativa discute as Metas Nacionais do Judiciário para 2023
Publicado em: 10/08/2022 15:18Representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) participaram, na manhã desta quarta-feira (10), de uma reunião da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário no Piauí. Além do TJPI, participaram desta reunião representantes do TRE-PI, do TRT 22ª Região e da Seção Judiciária do Piauí-TRF 1ª Região. A Rede de Governança Colaborativa […]
Live aborda o que esperar do processo penal para 2022
Publicado em: 10/08/2022 13:36No próximo dia 16 de agosto de 2022, às 19h, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM promoverá a |LIVE ESMAM| O que esperar do processo penal para 2022?, que será transmitida pelas redes sociais da Escola e no Canal da ESMAM – YouTube, link: https://youtube.com/user/esmam . Não há necessidade de inscrição, porém […]
Réu é condenado por furtar joias de família
Publicado em: 10/08/2022 12:28Decisão da Vara Única da Comarca de Bom Jesus condenou o réu M.F.F., a dois anos de reclusão e 10 dias-multa pelo crime de furto qualificado, previsto no art. 155, §4º, IV, do Código Penal. Conforme consta na denúncia, no início da manhã do dia 16 de dezembro de 2020, o denunciado entrou na residência […]
Vara de Execuções Penais entrega 52 jogos de xadrez na Cadeia Pública de Altos
Publicado em: 10/08/2022 11:12Ontem (09), ao realizar as visitas mensais de inspeção aos estabelecimentos prisionais, o juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, efetuou a entrega de 52 jogos de xadrez ao diretor da Cadeia Pública de Altos, Rafael Magalhães. A doação dos jogos foi feita pelo magistrado, com os advogados […]
Escritório Social participa de aula inaugural do curso de mecânica para egressos
Publicado em: 10/08/2022 10:46Membros do Escritório Social do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí participaram, na última segunda-feira(08), da aula inaugural do curso Mecânica de Motocicletas direcionado aos egressos do sistema prisional de Teresina. O evento aconteceu no auditório do Colégio Técnico de Teresina/UFPI. Como parte da programação da aula inaugural, os alunos do curso Mecânica de […]
TJPI instala novos computadores nas comarcas do interior
Publicado em: 10/08/2022 10:19Com o objetivo de tornar a prestação jurisdicional mais célere, o Tribunal de Justiça do Piauí, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), instalou mais de 300 novos computadores em várias comarcas do Piauí. Ao todo, foram instalados 265 novos computadores na região Norte do estado, nas comarcas de Campo Maior, […]
Contadoria inicia o treinamento para utilização do sistema Cálculos Judiciais
Publicado em: 10/08/2022 8:26A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) deu início a treinamento com os profissionais da Contadoria Judicial de 1° Grau para utilização da ferramenta Cálculos Judiciais Automatizados – SOS Cálculos. A formação teve início nesta terça-feira (9) e será realizada durante todo o mês de agosto, de forma remota. Ao todo, serão […]
TJ participa de solenidade da PMPI sobre procedimento em casos de violência doméstica
Publicado em: 09/08/2022 16:31O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí(TJPI), Lirton Nogueira, representou hoje (09) a Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em solenidade de divulgação do Procedimento Operacional Padrão da Patrulha Maria da Penha, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Piauí. O Procedimento Operacional Padrão da Policia […]
1ª Vara da Comarca de Floriano se torna 100% digital
Publicado em: 09/08/2022 15:38A 1ª Vara da Comarca de Floriano concluiu nesta terça-feira (09) a migração de todos os 1.985 processos do sistema Themis Web para o PJe. Assim, a unidade judiciária se torna 100% digital. Segundo Pablo Ernesto Fonsêca Neiva, secretário da 1ª Vara, o trabalho de migração processual entre as plataformas foi realizado por servidores da […]
Escola da Magistratura do Amazonas disponibiliza inscrição para seminário sobre assédio
Publicado em: 09/08/2022 15:35A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-ESMAM disponibiliza vagas para magistrados(as) e servidores(as) de outros tribunais participarem do seminário Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, que ocorrerá de 16 a 18 de agosto, no formato híbrido. Para realizarem a inscrição, membros do Tribunal de Justiça do Piauí devem entrar em contato com a […]
Homem vai a júri popular por matar companheira a facadas em Pio IX
Publicado em: 09/08/2022 13:15O juiz Thiago Coutinho de Oliveira, da Comarca de Pio IX, pronunciou o acusado F.V.L.O para submeter-se a julgamento no Tribunal do Júri, em razão do crime de feminicídio (art. 121, § 2º, II (motivo fútil), III (meio cruel), IV (mediante recurso de dificultou a defesa da vítima) e VI (crime contra a mulher, por […]
Representantes do TJ junto ao TRE-PI participam de evento sobre as eleições 2022
Publicado em: 09/08/2022 10:23Integrantes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) com atuação junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), estiveram nos dias 04 e 05 de agosto em Maceió-AL, participando do 49º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB). Estiveram no evento, a juíza Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de […]
Oficiais de Justiça de Teresina cumprem mais de 52 mil mandados em sete meses
Publicado em: 09/08/2022 8:55A quantidade de mandados cumpridos pelos oficiais e oficialas de justiça vinculados à Central de Mandados de 1º Grau de Teresina aumentou em 50% de janeiro a julho de 2022, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em números absolutos, foram 34.682 mandados cumpridos nos sete primeiros meses de 2021, contra 52.116 no […]
Desembargador Adolfo Uchôa Filho(in memorian) será homenageado pelo Memória Viva
Publicado em: 09/08/2022 8:39O programa Memória Viva realiza, nesta quinta-feira(11), homenagem ao desembargador Adolfo Uchôa Filho(in memorian). O evento acontece às 09 horas e pode ser acompanhado pelo canal oficial da Escola Judiciária (EJUD) no YouTube. Durante o programa, o desembargador aposentado Brandão de Carvalho, coordenador do Núcleo de Memória do Tribunal de Justiça do Piauí, relembrará detalhes […]
TJPI recebe iluminação em referência ao Agosto Lilás
Publicado em: 08/08/2022 19:56Justiça condena réu a cinco anos de prisão por traficar drogas em Valença do Piauí
Publicado em: 08/08/2022 15:11A 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí publicou edital de intimação referente à condenação de F.C.A à pena de cinco anos e dois meses de reclusão pelo crime de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei 11.343/06). A decisão do juiz Franco Morette Felício de Azevedo foi baseada na denúncia do Ministério […]
Servidores do TJPI participam de congresso sobre compras públicas
Publicado em: 08/08/2022 14:21Uma equipe de servidores do Tribunal de Justiça do Piauí participa, de hoje (08) ao próximo dia 11, do 3º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, em Foz do Iguaçu. A edição 2022 do Congresso Brasileiro de Compras Públicas traz discussões sobre o novo e atual contexto das compras públicas no Brasil, com uma abordagem integral […]
Mulher é condenada a prisão por tráfico de drogas em Parnaíba
Publicado em: 08/08/2022 10:59O juiz Marcelo Mesquita Silva, da 2ª Vara Criminal de Parnaíba, condenou a ré J.J.A.V a sete anos e seis meses de reclusão pelo crime de tráfico de drogas (art. 33, da Lei 11.343/2006). Segundo a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público, no dia 20 de abril de 2022, na Rua Fausto Bastos, S/N, […]
TJPI ressalta importância do Censo Demográfico 2022
Publicado em: 08/08/2022 10:09O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí ressalta a importância e pede a colaboração de toda sociedade na coleta de dados do Censo Demográfico 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE). A pesquisa iniciou dia 01 de agosto. Nos próximos dias, cidadãos dos 224 municípios piauienses devem receber a visita dos recenseadores […]
Regularização Fundiária: CGJ-PI e Interpi discutem segunda etapa do programa Pilares do Crescimento
Publicado em: 08/08/2022 8:28A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) e o Instituto de Terras do Estado do Piauí (Interpi) promoveram reunião, na tarde desta sexta-feira (5), para discutir a segunda etapa do programa Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social. Executado pelo Interpi com financiamento do Banco Mundial, o Pilares do Crescimento I contou […]
Inscrições para o concurso do TJPI terminam hoje (08)
Publicado em: 08/08/2022 8:15Terminam nesta segunda-feira(08), às 23h59, as inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Piauí(TJPI). Os interessados devem efetuar as inscrições exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – Idecan (acesse aqui). O valor da taxa é R $110. De acordo com o edital, o […]
TJPI certifica OAB de Parnaíba como amiga da mulher
Publicado em: 08/08/2022 8:13O Tribunal de Justiça do Piauí teve a adesão da OAB Secccional Parnaíba no projeto Selo Empresa Amiga da Mulher. O Selo é parte da macrocampanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, idealizada pelo TJPI. Para aderir à macrocampanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, o representante institucional deve preencher o formulário disponível no link https://www.tjpi.jus.br/pesquisas/surveys/58/answer . […]
CGJ-PI contrata ferramenta on-line para melhoria dos serviços da Contadoria Judicial
Publicado em: 06/08/2022 7:22A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ—PI) concluiu processo de contratação de empresa visando à melhoria dos serviços da Contadoria Judicial de 1º Grau. O objetivo da contratação é a oferta de apoio técnico com a disponibilização de sistema para cálculos judiciais, treinamento e assessoria na realização dos cálculos na plataforma. A […]
Escritório Social do Piauí encaminha 20 egressos para curso de mecânica
Publicado em: 05/08/2022 16:50O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do Escritório Social, encaminhou 20 egressos do sistema prisional para o curso de mecânica de motocicletas promovido pelo projeto Alvorada, da Universidade Federal do Piauí. A aula inaugural será nesta segunda-feira(08), às 14h. Os 20 egressos foram selecionados por meio dos dados disponibilizados pelo Sistema Cadastro de […]
Acusado vai a Júri Popular por matar homem a pauladas em Pio IX
Publicado em: 05/08/2022 15:40A justiça do Piauí, por meio de decisão da Vara Única da Comarca de Pio IX, pronunciou A.L.P para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri em razão do cometimento do crime de homicídio (art. 121 do CP), tendo como vítima J.C.A.. Segundo a denúncia, no dia 19 de setembro de 2020, na […]
TJPI discute plano orçamentário para 2023
Publicado em: 05/08/2022 13:27Na manhã desta sexta-feira(05), membros(as) da Comissão Orçamentária do TJPI realizaram a primeira reunião para elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro de 2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023). O encontro se iniciou com a fala do desembargador Manoel Dourado, presidente da Comissão, sobre a importância […]
Hotéis e Pousadas de Cajueiro da Praia aderem à Campanha Sinal Vermelho
Publicado em: 05/08/2022 12:30Na tarde dessa quinta-feira (4), uma comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí esteve reunida com empresários da Associação de Empresários e Empreendedores de Cajueiro da Praia. Na pauta, a adesão das empresas à campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. As empresas receberão o selo Empresa Amiga da Mulher. Após a adesão, a empresa […]
Justiça condena mulher por roubar mototaxista em Parnaíba
Publicado em: 05/08/2022 12:14Acórdão da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí modificou sentença de 1º grau da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, e condenou a ré B.R.N.S a 5 anos e quatro meses de reclusão e a 13 dias-multa pelo crime de roubo majorado art. 157, §2º, do Código Penal cometido contra […]
Presidente do TJPI realiza entrega de certificados a reeducandos do sistema prisional
Publicado em: 05/08/2022 8:43Um projeto que muda vidas. Foi assim que o reeducando Caio Marley definiu o projeto Progressos, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Ontem (04), o presidente do TJPI, desembargador José Ribamar Oliveira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, realizaram a entrega dos certificados do projeto Progressos: Estratégia com Empreendimento, na Penitenciária Mista […]
Memória Viva relembra a trajetória de Altaídes Sales de Queiroz no TJ-PI
Publicado em: 05/08/2022 8:00O programa Memória Viva realiza, na próxima segunda-feira(08), homenagem à servidora Altaídes Sales de Queiroz. A homenagem acontece às 10 horas e pode ser acompanhada pelo canal oficial da Escola Judiciária (EJUD) no YouTube. Durante o programa, o desembargador aposentado Brandão de Carvalho, coordenador do Núcleo de Memória do Tribunal de Justiça do Piauí, conversará […]
Denunciado vai a júri popular por matar homem com golpe de faca
Publicado em: 04/08/2022 16:17A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina-PI decidiu pela pronúncia de A. M. S., acusado de cometer o crime de homicídio qualificado (art. 121, §2º, II, do CP) contra a vítima L. O denunciado recorreu da decisão mas, ao analisar o recurso, os integrantes da 2ª Câmara Especializada Criminal negaram provimento […]
Justiça condena réu por estuprar adolescente mediante ameaça com faca
Publicado em: 04/08/2022 15:57Acórdão da 2ª Câmara Especializada Criminal manteve a condenação do réu J. L. P. N. à pena de oito anos e oito meses de reclusão pelo crime de estupro qualificado (art. 213, §1º, do CP), cometido contra a adolescente R. L.C., à época com 14 anos de idade. Segundo consta na denúncia, no dia 21 […]
Vara Maria da Penha concede 27 medidas protetivas nos primeiros dias de agosto
Publicado em: 04/08/2022 15:19Do dia 1º de agosto até as 12h de hoje (04), os magistrados da 5ª Vara Criminal – Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina/PI concederam 27 medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A mais rápida foi expedida apenas 19 minutos após a […]
Projeto Flores Incultas chega a Parnaíba
Publicado em: 04/08/2022 8:46Sentir-se segura em qualquer lugar. É assim que a estudante Milena Silva, de 18 anos, define como deveria ser a rotina de uma mulher. A estudante participou da terceira apresentação do projeto Flores Incultas, que aconteceu em Parnaíba, com a presença do corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Fernando Lopes, na noite desta quarta-feira(03). A […]
Número de certidões de 2º grau cresce 30% no primeiro semestre de 2022
Publicado em: 04/08/2022 8:26A quantidade de certidões online referentes ao 2º grau de jurisdição, emitidas automaticamente por meio do Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões (Sirece) do Tribunal de Justiça do Piauí(TJPI), aumentou 30% no primeiro semestre de 2022 em comparação com o primeiro semestre de 2021. Em números absolutos, foram 34.226 certidões online do 2º grau […]
Presidente apresenta campanha contra violência doméstica em Parnaíba
Publicado em: 03/08/2022 17:03Cumprindo agenda institucional no município de Parnaíba, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, participou, na manhã desta quarta-feira (3), da apresentação da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, no Fórum do município. Em 2022, O Tribunal de Justiça do Piauí criou a macrocampanha Sinal Vermelho contra a Violência […]
Equatorial é condenada a pagar indenização de R$ 300 mil reais por provocar morte de homem
Publicado em: 03/08/2022 16:49A justiça condenou a empresa Equatorial Piauí ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor de A. R. F. B. em razão da morte do seu filho, ocasionada por uma descarga elétrica. Conforme descrição do ocorrido na peça processual, o filho da autora trafegava em um animal […]
Justiça condena réu por dirigir embriagado em Campo Maior
Publicado em: 03/08/2022 14:50Um homem de iniciais S. M. G. foi condenado a seis meses de detenção pelo juiz Múccio Miguel Meira, da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, pelo crime de condução de veículo sob estado de embriaguez, nos termos do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Segundo a denúncia, o acusado conduzia um veículo tipo […]
Projeto (A) gosto do Pai realiza exames de DNA no interior do Piauí
Publicado em: 03/08/2022 13:12O Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, iniciou na segunda-feira(01), a primeira edição do projeto (A) gosto do Pai, em 2022, em Barro Duro do Piauí, município a 90 km de Teresina. Nesta etapa, o Cejusc Móvel se desloca aos municípios que não possuem Cejusc instalados para realizar exames de reconhecimento de paternidade […]
Homem é condenado a prisão por roubar celular em Teresina
Publicado em: 03/08/2022 10:57A 2ª Câmara Especializada Criminal do TJPI redimensionou pena aplicada pela 8ª Vara Criminal, fixando condenação final de cinco anos e quatro meses de reclusão ao apelante F.C.S.C, pelo crime de roubo majorado art. 157, § 2º, II, do CP Segundo consta no processo, o crime foi cometido contra J.V.O, que teve seu celular roubado […]
Gabinete do desembargador Aderson Nogueira zera processos paralisados com mais de 100 dias
Publicado em: 02/08/2022 19:35Em apenas cinco meses, a equipe do gabinete do desembargador Aderson Antonio Brito Nogueira e a equipe da Central de Apoio aos Desembargadores- CADES do Tribunal de Justiça do Piauí, zeraram o número de processos paralisados há mais de 100 dias, os processors zerados são referentes ao período de 17 de fevereiro a 02 de […]
“Trabalho célere e otimizado”, projeta novo presidente da 1ª Turma Recursal
Publicado em: 02/08/2022 17:30O novo presidente da 1ª Turma Recursal Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, juiz Raimundo José de Macau Furtado, realizou a primeira reunião de trabalho na manhã desta terça-feira (02). O magistrado exercerá o cargo no biênio 2022-2023. Segundo o juiz Raimundo José Macau, o principal objetivo foi apresentar a metodologia […]
Inscrições abertas para curso Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Publicado em: 02/08/2022 16:43A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, em parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizará o Curso Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, destinado a magistrados/as formadores(as), no período de 22 a 26 de agosto de 2022. Para participar, o(a) magistrado(a) deve possuir FOFO nível 1 completo. Os […]
Projeto Flores Incultas realiza primeira roda de conversa no bairro Porto Alegre
Publicado em: 02/08/2022 16:32Nesta terça-feira(02), o Tribunal de Justiça do Piauí realizou a primeira apresentação do projeto Flores Incultas em uma reunião de pais e mestres na Escola Municipal Velho Monge, zona Sul de Teresina. O evento faz parte da macrocampanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, lançada na última quinta-feira(28), que engloba uma série de ações de […]
Em dois anos de funcionamento, Secretaria Unificada realiza mais 270 mil movimentações processuais
Publicado em: 02/08/2022 16:18A Secretaria Unificada, projeto da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) que unifica os trabalhos de Secretaria das 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis da comarca de Teresina, acaba de completar dois de funcionamento. Nesse período, foram realizadas 270.788 movimentações processuais. O projeto foi instituído pelo Provimento de nº 61. […]
Reabertura do Anexo dos Juizados Especiais aproxima os serviços de Justiça da população
Publicado em: 02/08/2022 15:27Os moradores do bairro São Pedro e região estão mais próximos dos serviços de Justiça. É que na manhã desta terça-feira (02), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) reabriu o Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Centro 1, Anexo do Centro Universitário Santo Agostinho. Para o presidente do TJPI, desembargador José Ribamar Oliveira, […]
TJ e município de Caridade do Piauí firmam parceria para cessão de servidores
Publicado em: 02/08/2022 13:07O Tribunal de Justiça e o município de Caridade do Piauí firmaram Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores. A cooperação tem assinatura do presidente do TJPI, desembargador José Ribamar Oliveira, e do prefeito […]
Shopping Rio Poty adere à campanha do Tribunal de Justiça contra violência doméstica
Publicado em: 01/08/2022 16:39O Selo Empresa Amiga da Mulher será entregue ao Shopping Rio Poty, mais novo parceiro do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) na macrocampanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, operacionalizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário (CEM). Para aderir à macrocampanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, […]
Réu é condenado a 20 anos de prisão por matar homem com espeto de ferro
Publicado em: 01/08/2022 16:22O Conselho de Sentença da Comarca de Picos condenou a 20 anos e cinco meses de reclusão o réu J. M. da S. em sessão do Tribunal do Júri realizada no Fórum da cidade. J. M. da S. foi condenado pela prática do crime de homicídio duplamente qualificado por emprego de meio cruel e emboscada […]
TJPI encaminha 46 egressos do sistema prisional ao mercado de trabalho
Publicado em: 01/08/2022 15:27Dados do Sistema de Cadastro de Reeducandos e Egressos do Sistema Prisional (Sicare) do Tribunal de Justiça do Piauí apontam que 46 egressos do sistema prisional do Estado foram encaminhados para oportunidades de trabalho, de janeiro de 2021 a julho de 2022. Além do encaminhamento para vagas de emprego, houve o direcionamento de 65 egressos […]
TJPI cede prédio de Campinas do Piauí ao poder público municipal
Publicado em: 01/08/2022 13:04O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira assinou, na manhã desta segunda-feira(01), o termo de cessão parcial de uso gratuito de imóvel da comarca de Campinas do Piauí à Prefeitura Municipal daquela cidade. O imóvel já abrigou a sede da comarca, hoje agregada à comarca de Simplício Mendes, […]
Botão do pânico contribui para proteção da mulher vítima de violência
Publicado em: 01/08/2022 12:22O juiz José Vidal de Freitas Filho determinou, durante plantão judicial do último domingo (31), que uma mulher agredida pelo ex-companheiro receba o Botão do Pânico e seja instruída para sua utilização. “O Botão do Pânico é uma importante ferramenta de proteção da mulher e prevenção do feminicídio. Deve ser sempre conduzido pela vítima. Ele […]