destaques
Pesquisa com magistrados(as) e servidores(as) encerra amanhã (18): participe!
Publicado em: 17/11/2022 11:26Está disponível, até amanhã (18), a Pesquisa de Satisfação Interna 2022 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Para participar, acesse os links: FORMULÁRIO PARA MAGISTRADOS(AS) e FORMULÁRIO PARA SERVIDORES(AS). Prevista no Planejamento Estratégico Ciclo 2021-2026 e relacionada ao indicador institucional Índice de Satisfação Interna, a pesquisa é uma ação que abrange todo o Judiciário […]
2ª Câmara Especializada Criminal reforma sentença e condena réu por estupro de vulnerável
Publicado em: 17/11/2022 11:21A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deu provimento a recurso de apelação e reforçou sentença da Comarca de Floriano para condenar o réu A.S. a oito anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal). Ao reformar a sentença de piso, os desembargadores fixaram […]
Ré é condenada a sete anos de prisão por tráfico de drogas em Teresina
Publicado em: 17/11/2022 9:20A justiça condenou a ré M.G.R.S. à pena de sete anos e quatro meses de prisão pelo crime de tráfico de drogas, conforme o art. 33, da Lei 11.343/2016. A sentença é do juiz Almir Abib Tajra Filho, da 7ª Vara Criminal de Teresina. Conforme a denúncia, guardas municipais estavam saindo da Prefeitura de Teresina […]
TJPI realiza solenidade alusiva aos 131 de instauração
Publicado em: 17/11/2022 8:57O Tribunal de Justiça do Piauí realiza amanhã, às 10h, no Pleno de sua nova sede, solenidade em comemoração aos 131 anos de instauração da Corte piauiense. Durante a sessão solene, haverá a celebração dos resultados alcançados pela gestão no ano de 2022 e homenagens a autoridades piauienses, como a governadora Regina Sousa, e de […]
Presidente do TJPI assina contrato para construção do novo Fórum da Comarca de Jaicós
Publicado em: 16/11/2022 13:08O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador José Ribamar Oliveira, assinou hoje (16) contrato para a construção do novo Fórum da Comarca de Jaicós. A obra está orçada em R$ 5.599.364,28 e terá área construída de 897,22 m². Para o presidente do TJPI, a nova estrutura permitirá a realização dos trabalhos da […]
TJPI recebe doação de livros para projeto de acesso à leitura
Publicado em: 16/11/2022 13:07O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí recebeu hoje (16) doação de livros infantojuvenis realizada pelo Instituto Federal do Piauí (IFPI) para as atividades do projeto Letra: Leitura que Transforma. Os livros beneficiarão crianças e adolescentes inseridos nas unidades socioeducativas e de proteção do Estado do Piauí. A secretária de Gestão Estratégica do TJPI, […]
Réu é condenado por tráfico de drogas no povoado São Vicente, em Teresina
Publicado em: 16/11/2022 13:02O juiz da 7ª Vara Criminal de Teresina, Almir Abib Tajra Filho, fixou a pena definitiva de seis anos e quatro meses ao réu F.L.C.S., por tráfico de drogas no povoado São Vicente, nesta capital. O réu cumprirá o início da pena em regime fechado, na Penitenciária Irmão Guido, sem o direito de apelar solto […]
Tribunal cria Grupo de Pesquisas Judiciárias
Publicado em: 16/11/2022 12:21A Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) publicou a Portaria Nº 2376/2022, que institui o Grupo de Pesquisas Judiciárias do Poder Judiciário do Piauí (GPJ-TJPI). O Grupo de Pesquisas é formado por dois juízes, três servidores e uma servidoras do TJPI com experiência na temática. A instituição do grupo atende à Resolução CNJ […]
Trio é condenado a mais de 15 anos por roubo com arma branca em Teresina
Publicado em: 16/11/2022 11:14O juiz da 3ª Vara Criminal de Teresina, João Bittencourt Braga Neto, sentenciou os réus F.J.M.S., R.H.S. e K.S.S. à pena de cinco anos e quatro meses, cada, por roubo na capital piauiense. Segundo os autos de processo, a vítima D.D.A. estava indo para casa, em uma motocicleta, quando foi abordada pelos três denunciados que, […]
Tribunal do Júri julga acusado de matar homem na Ceapi
Publicado em: 16/11/2022 11:06A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina julga hoje (16) o réu F.C.S.B., acusado de homicídio (art. 121, § 2º, II, do CP) cometido contra a vítima T.S.A.. De acordo com a denúncia, o acusado teria cometido o crime na Central de Abastecimento do Piauí (Ceapi), em Teresina (PI), usando uma […]
Justiça condena réu a mais de seis anos por tráfico de drogas na capital
Publicado em: 16/11/2022 10:10O juiz da 6ª Vara Criminal de Teresina, Leonardo Lúcio Freire Trigueiro, sentenciou o réu J.C.C.O. à pena de seis anos e 10 meses de reclusão por tráfico de drogas, no Grande Dirceu, prática do crime tipificado no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. O réu cumprirá o início da pena em regime fechado, […]
Leitura da “Carta de Teresina” encerra atividades do LIV COPEDEM
Publicado em: 15/11/2022 17:24Com a leitura da “Carta de Teresina”, foi encerrado na tarde desta terça-feira (15) o Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM). O documento traz as principais questões debatidas durante o evento, que reuniu diretores das escolas da magistratura de todo o país, e teve como tema principal o impacto […]
Processo penal é tema de painel durante LIV COPEDEM
Publicado em: 15/11/2022 17:22Como parte do segundo dia do LIV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), o defensor público e professor doutor Juliano de Oliveira Leonel (DPE-PI) ministrou uma palestra sobre processo penal autoritário. De acordo com o palestrante, “a justiça tem que mudar e temos que discutir alguns paradigmas dentro da […]
Presidente do TJPI apresenta painel sobre estratégia e resultados na gestão judiciária
Publicado em: 15/11/2022 15:10O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, apresentou hoje (15) o painel Estratégia, Projetos, Execução e Resultados na Gestão Judiciária Conferencista, durante a programação do LIV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM). Em sua apresentação, o desembargador destacou a execução do plano de […]
Desembargador Fernando Lopes representa Poder Judiciário piauiense na Cúpula de Cadastro e Registro da Propriedade, no México
Publicado em: 15/11/2022 14:53O desembargador Fernando Lopes, corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, representa o Poder Judiciário piauiense na Cúpula de Cadastro e Registro da Propriedade, no México. O evento foi iniciado ontem (14) e segue até o dia 19, abrangendo o XIII Simpósio e a VIII Assembleia do Comitê Permanente sobre Cadastro na Ibero-América (CPCI), além […]
Justiça 4.0 é debatida no segundo dia de COPEDEM
Publicado em: 15/11/2022 12:59Entregar resultados de valor para a sociedade. Essa foi a mensagem do Dr. Ivan Lindenberg Junior, chefe de gabinete da Assessoria Geral de Inovações de Governança de TIC do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, durante o segundo dia de LIV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura […]
COPEDEM inicia segundo dia de evento com painel sobre tecnologias disruptivas
Publicado em: 15/11/2022 10:35Após a cerimônia de abertura do LIV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), na noite desta segunda-feira (14), o evento iniciou o segundo dia de atividades com painéis voltados para os temas de inovação e tecnologias disruptivas. O presidente do COPEDEM e diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense […]
Justiça condena réu por roubo de moto em Teresina
Publicado em: 15/11/2022 8:03A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) fixou em 10 anos e oito meses de prisão a pena aplicada ao réu I.C.B.M. pelo crime de roubo majorado (art. 157, §2º, inciso II e §2º-A, I do Código Penal Brasileiro). De acordo com o acórdão de 2º grau, o réu foi […]
Consultor da ONU Edmundo de Oliveira abre LIV COPEDEM
Publicado em: 14/11/2022 22:20Como parte da programação do LIV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), aconteceu, na noite desta segunda-feira (14) a palestra Simplificação, Virtualização e Internacionalização da Justiça: A Nossa Agenda Comum da ONU e Desafios do Multilateralismo Global. A palestra foi proferida pelo coordenador-geral do Comitê Permanente da América Latina […]
Corregedoria do Foro Extrajudicial certifica primeiro cartório do Piauí com matrículas de imóveis 100% digitais
Publicado em: 14/11/2022 22:16A Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí concedeu, nesta segunda-feira (14), o Selo Registro Eletrônico de Imóveis ao primeiro cartório do Piauí com matrículas de imóveis 100% digitais. A entrega foi feita pelo desembargador Joaquim Santana, corregedor do Foro Extrajudicial, à 7ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis de Teresina. O Selo reconhece, […]
LIV COPEDEM: inovação, tecnologia e justiça
Publicado em: 14/11/2022 20:41A Escola Judiciária do Piauí (Ejud) e a Escola Estadual da Magistratura (Esmepi) realizaram, na noite de hoje (14), a abertura do LIV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM). O evento segue até amanhã (15), no Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí e reúne diretores de escolas estaduais […]
Escritório Social encaminha egresso do sistema prisional para mercado de trabalho
Publicado em: 14/11/2022 15:25Acreditar que todos têm direito a uma segunda chance foi o motivo que levou o empresário Raimundo Nascimento a contratar um egresso do sistema prisional para trabalhar na sua empresa de vendas de peças para automóveis, localizada na zona Sul de Teresina. Desde criança, o empresário sempre gostou de manusear peças de moto e há […]
Réu é condenado a nove anos de prisão por traficar 93 kg de maconha
Publicado em: 14/11/2022 15:01A juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara da Comarca de Picos, condenou o réu L.F.C.I. a nove anos e um mês de prisão pelo crime tráfico de drogas, nos termos do artigo 33, caput, c/c art.40, V, ambos da Lei n.º 11.343/2006. Segundo denúncia, no dia 26 de junho de 2022, na […]
Justiça Itinerante oferta serviços no bairro Dirceu a partir do 21
Publicado em: 14/11/2022 14:38A Justiça Itinerante inicia, dia 21 de novembro, a oferta de serviços gratuitos à população na região do grande Dirceu, zona Sudeste de Teresina. As atividades estarão concentradas no Dirceu I, na Universidade Estadual do Piauí, Campus Clóvis Moura, das 8h às 14h, até o dia 25 de novembro, mediante a distribuição de senhas limitadas […]
2ª Vara de Valença realizou 1.520 atos jurisdicionais em outubro
Publicado em: 14/11/2022 13:52A 2ª Vara de Valença realizou 1.520 atos jurisdicionais em outubro. Os dados constam no relatório divulgado hoje (14) pela unidade judiciária. Foram 1.148 despachos, 91 decisões e 281 sentenças no período. O juiz Filipe Bacelar Aguiar Carvalho, titular da 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí, ressaltou as conquistas da unidade judiciária: “Reduzimos […]
Termina nesta sexta-feira(18) a pesquisa de satisfação interna do TJPI
Publicado em: 14/11/2022 13:01Nesta sexta-feira(18), termina o prazo final para que servidores(as) e magistrados(as) possam contribuir com a Pesquisa de Satisfação Interna 2022. Para participar, acesse os formulários abaixo: –Formulário para magistrados; –Formulário para servidores. A pesquisa é uma iniciativa da Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES) do Tribunal de Justiça do Piauí, prevista no Planejamento Estratégico Ciclo 2021-2026, […]
TJPI: 179 mil acordos judiciais homologados até hoje (14)
Publicado em: 14/11/2022 13:00Dados do painel Solucionar apontam que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) alcançou hoje (14) a marca de 179.601 acordos judiciais, sendo 6.282 destes homologados durante a Semana Nacional da Conciliação, realizada de 07 a 11 de novembro. Do total de acordos homologados em 2022, 116.154 foram realizados no 1º Grau de […]
Juizados Especiais do TJPI realizam mais de 17 mil audiências na Semana Nacional de Conciliação
Publicado em: 14/11/2022 11:42Os Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí realizaram 17.956 audiências durante a Semana Nacional de Conciliação, realizada de 07 a 11 deste mês. Do total de audiências realizadas, foram feitos 1.956 acordos, o que representa um índice de 12,55% de conciliação. Os números evidenciam a importância da prática autocompositiva […]
TJPI disponibilização página com as principais informações para servidores(as)
Publicado em: 14/11/2022 10:14O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí reuniu em um só lugar as informações mais procuradas pelos servidoras(as) do Poder Judiciário. Basta acessar o site do TJPI, clicar em Gestão Estratégica, e depois em Gestão do Conhecimento. O campo reúne informações referentes à disponibilização de cursos da Ejud-PI, informações da Ouvidoria, Superintendência de Gestão […]
CNJ realiza seminário sobre justiça e antirracismo nos dias 17 e 18 de novembro: inscreva-se
Publicado em: 14/11/2022 9:27O Conselho Nacional de Justiça abriu as inscrições para o Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de novembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, com transmissão on-line pelo canal do YouTube do TST. Para inscrever-se no evento, acesse o link: […]
TJPI sedia LIV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM)
Publicado em: 14/11/2022 8:54Tem início hoje (14), às 19h, o LIV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM). O evento será realizado no Tribunal Pleno do Palácio da Justiça (prédio novo do Tribunal de Justiça do Piauí) até amanhã (15) e trará palestras e paineis com o tema central o impacto das novas […]
Colégio de Corregedores define pauta voltada à priorização da promoção de direitos fundamentais da cidadania
Publicado em: 14/11/2022 8:13O Colégio Permanente das Corregedoras e dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) realizou, entre os dias 9 e 12 de novembro, em Salvador (BA), o 90º Encontro do Colégio de Corredores Gerais da Justiça (Encoge). Após as discussões e exposição de boas práticas dos órgãos correicionais, foi confeccionada a Carta de Salvador, […]
Divulgado o resultado final do concurso do TJPI
Publicado em: 11/11/2022 19:00A banca examinadora Idecan divulgou hoje (11) o resultado final do concurso do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Para acessar o resultado, clique aqui. A divulgação do resultado acontece após recursos das provas objetivas. De acordo com a banca Idecan, o cargo mais concorrido desse certame foi o de Analista Administrativo, com 2.028,86 candidatos concorrendo a uma […]
Cejusc Piripiri: durante a Semana Nacional de Conciliação, acordos chegam a 230 mil
Publicado em: 11/11/2022 17:05O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de Piripiri encerrou a Semana Nacional de Conciliação com uma estimativa de quase de R$ 230.000,00 em acordos. Para a coordenadora do Cejusc Piripiri, juíza Fátima Martins, o destaque vai para a procura pelas mediações pré-processuais: “Ainda estamos em um cenário em que se […]
Semana Nacional de Conciliação: acordos no Cejusc 1 ultrapassam meio milhão de reais
Publicado em: 11/11/2022 15:35Dados parciais do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-Cejusc 1 de Teresina mostram que a unidade já conseguiu obter 59,5% dos acordos tentados até a quinta-feira (10), penúltimo dia da Semana Nacional de Conciliação. Em termos monetários, os acordos obtidos já ultrapassam meio milhão de reais. “No final de ontem, já havíamos conseguido […]
Semana Nacional de Conciliação: acordo evita que litígio chegue ao Judiciário
Publicado em: 11/11/2022 14:41Ao formalizar acordo entre F.R.S.N. e A.F.C., na manhã desta sexta-feira (11), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-Cejusc de Oeiras evitou que mais uma demanda pudesse gerar um processo judicial. De acordo com a reclamação pré-processual, o requerente F.R.S.N. vendeu dois suínos ao requerido A.F.C., sendo que este não efetuou todo o […]
Evento reúne direção de escolas estaduais da magistratura no TJPI
Publicado em: 11/11/2022 13:16Os diretores das escolas estaduais da magistratura de todo o brasil estarão reunidos em Teresina, dias 14 e 15 de novembro, para o LIV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM). O evento será realizado no Tribunal Pleno do Palácio da Justiça (prédio novo do TJPI) e terá como tema […]
Corregedoria realiza doação de veículo ao projeto social Fazenda da Esperança
Publicado em: 11/11/2022 12:44A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) realizou, nesta quarta-feira(09), a entrega de uma camionete ao projeto social Fazenda da Esperança Santa Faustina, localizado na Zona rural de Campo Maior. A entrega foi realizada pelo Setor de Transportes da CGJ-PI. A Fazenda da Esperança é uma entidade sem fins lucrativos fundada e […]
Justiça condena réu a mais de 10 anos por tráfico de drogas no município de Sussuapara
Publicado em: 11/11/2022 12:37Réu é condenado a mais de sete anos por roubo de carro em Teresina
Publicado em: 11/11/2022 12:23O juiz da 4ª Vara Criminal de Teresina, Francisco das Chagas Ferreira, sentenciou o réu V.M.A.S. à pena de sete anos e dois meses de reclusão por roubo majorado, no bairro Parque Jacinta, na capital piauiense. De acordo com a peça acusatória, em fevereiro de 2022, a vítima H.A.M. lavava o seu carro na porta […]
CEJUSC 2 realiza 79,54% das audiências marcadas para Semana Nacional de Conciliação
Publicado em: 11/11/2022 11:48Uma parcial divulgada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC Teresina 2, na manhã desta sexta-feira (11), mostra que a unidade realizou 79,54% das audiências agendadas para a Semana Nacional de Conciliação. De acordo com Lia Rachel, mediadora judicial do Tribunal de Justiça do Piauí, foram agendadas 44 audiências e realizadas 35, até […]
TJPI realiza semana de audiências concentradas do sistema socioeducativo em dezembro
Publicado em: 11/11/2022 11:02O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realiza, nos dias 01 e 02 de dezembro, a 3ª edição da Semana de Audiências Concentradas do Sistema Socioeducativo de 2022. Realizada nos três quadrimestres do ano, a semana já ocorreu nos meses de abril e agosto, sendo incluída no Banco de Boas Práticas do Poder […]
TJPI ultrapassa os 180 mil processos baixados em 2022
Publicado em: 11/11/2022 9:48Nesta quinta-feira (10), o Tribunal de Justiça do Piauí atingiu o número de 184.193 processos baixados, praticamente o mesmo número do ano inteiro de 2021 (184.562) Os dados estão presentes no Baixômetro, painel de monitoramento de baixas processuais do Judiciário piauiense. Acesse a ferramenta e confira. “Alcançamos ontem um número muito próximo ao de processos […]
Expansão das Salas do SIM é destaque no 90º Encoge, em Salvador/BA
Publicado em: 10/11/2022 15:45O projeto Expansão das Salas do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM), desenvolvimento na gestão 2021/2022 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ/PI), é um dos destaques do Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça (Encoge), que acontece hoje e amanhã na cidade de Salvador (BA). Integram a comitiva piauienses no evento o corregedor- […]
CEJUSC 1 realiza 92% das audiências pautadas para Semana Nacional de Conciliação
Publicado em: 10/11/2022 12:58Até às 12h desta quinta-feira (10), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC 1 de Teresina já havia realizado 92, das 100 audiências processuais pautadas para a Semana Nacional de Conciliação. Além disso, realizou mais duas audiências pré-processuais. O número representa 92% do total de audiências previstas como forma de acelerar a resolução […]
Réu é condenado por furtar ferramentas de construção
Publicado em: 10/11/2022 12:37A juíza da 4ª Vara Criminal de Teresina, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, julgou procedente a denúncia para condenar o réu A.A.L. à pena de um ano e quatro meses por furto de ferramentas de construção civil da construtora Maratoan. Com consta nos autos do inquérito policial, o denunciado foi visto por testemunha escalando o […]
Semana Nacional da Conciliação: CEJUSC 1 realiza divórcio em 16 minutos
Publicado em: 10/11/2022 11:56O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC 1 de Teresina realizou, nesta quinta-feira (10), um divórcio em 16 minutos. A solução célere da demanda ocorreu durante a Semana Nacional de Conciliação, que visa resolver de forma mais rápida os processos em todo o Judiciário. Ao final da audiência de conciliação, o casal já […]
Condenação mantida: Cajueiro da Praia deve pagar R$ 201.078,98 a editora
Publicado em: 10/11/2022 11:24A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Piauí negou o recurso de apelação cível proferido pelo Município de Cajueiro da Praia, acerca do processo de autoria da empresa Brasil Nordeste LTDA, em que o município foi condenado em primeira instância ao pagamento do valor de R$ 201.078,98, e manteve a sentença […]
Judiciário condena réus acusados de roubo em Teresina
Publicado em: 10/11/2022 11:15Justiça condena réu por violento roubo a idoso e sua filha em Teresina
Publicado em: 10/11/2022 10:28O juiz da 4ª Vara Criminal de Teresina, Francisco das Chagas Ferreira, sentenciou o réu L.J.N.S. à pena definitiva de seis anos e quatro meses de reclusão, por roubo majorado e corrupção de menores em Teresina. De acordo com a peça denunciante, em fevereiro de 2022, a vítima M.S.L.P. estava saindo com o seu pai […]
Magistrado piauiense participa de curso sobre Justiça Restaurativa na Bahia
Publicado em: 09/11/2022 15:16O magistrado Georges Cobiniano Sousa de Melo, coordenador do Comitê Gestor Institucional e do Núcleo de Justiça Restaurativa, participará do Curso de Formação de Instrutores de Justiça Restaurativa e Práticas Restaurativas/Transformativas de Conflitos e Crimes, realizado pela Escola de Magistrados da Bahia, no período de 14 a 18 de novembro de 2022. O juiz também […]
TJPI mantém homem preso por tentar matar rival com golpes de faca
Publicado em: 09/11/2022 15:15A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) negou habeas corpus e manteve preso M.P.B., acusado de tentar matar rival com golpes de faca (art. 121, §2º, incisos II, III e IV, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal), no interior do Piauí. Segundo consta da denúncia, a tentativa […]
TJPI estreia programa televisivo na TV Antares
Publicado em: 09/11/2022 14:46O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizou, nesta quarta-feira(09), a apresentação da primeira edição do programa Justiça em Pauta, na TV Antares, canal 2, afiliada da TV Brasil. O programa televisivo relata o resumo das principais notícias do Poder Judiciário durante a semana e é apresentado semanalmente às quartas-feiras, sempre às 12h20, com […]
Juizadoteca Maria Leitora já recebeu mais de 200 livros: saiba como contribuir
Publicado em: 09/11/2022 13:09O projeto Juizadoteca Maria Leitora está recebendo a doação obras literárias para a pequena biblioteca voltada a mulheres envolvidas em casos de violência e já recebeu mais de 200 títulos. Servidores(as), magistrados(as) e membros da sociedade civil que desejam doar obras ao projeto podem entregá-los no 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a […]
TJPI divulga guia sobre processo de adoção no Piauí no Dia Mundial da Adoção: confira a cartilha!
Publicado em: 09/11/2022 13:04O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) divulga a cartilha ANOTE E ADOTE neste Dia Mundial da Adoção (09). O material tem por objetivo ser um guia rápido sobre o processo de adoção legal no Estado. “Celebramos hoje, 09 de novembro, o Dia Mundial da Adoção e aproveitamos a oportunidade para divulgara cartilha […]
Encerra amanhã (10) a pesquisa sobre satisfação do atendimento TJPI com a sociedade
Publicado em: 09/11/2022 12:59Amanhã, 10 de novembro, é o prazo final para a participação da sociedade na pesquisa sobre a prestação de serviços do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Para realizar a manifestação e colaborar com a melhoria dos serviços do Judiciário piauiense, acesse o link https://www.tjpi.jus.br/pesquisas/surveys/61/answer e preencha o formulário. A pesquisa de satisfação visa […]
TJPI recebe escritura pública para construção do novo Fórum de Altos
Publicado em: 09/11/2022 12:44O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, recebeu hoje (09), da Prefeitura de Altos, a escritura pública de doação de terreno para construção do novo Fórum de Altos, cidade a 40 km de Teresina. O documento apresentado pela tabeliã pública Teresinha Viana especifica que o terreno doado pela […]
Mulher é condenada a cinco anos de prisão por roubo em frente a condomínio em Teresina
Publicado em: 09/11/2022 12:22A juíza Lisbete Maria Marchetti, da 8ª Vara Criminal de Teresina, condenou a ré T.F.M.O. a cinco anos e quatro meses de reclusão pelo crime de roubo (157, §2º, inciso II do CP). Conforme consta na denúncia, a vítima Z.C.F. estava em frente a sua residência, em frente ao Condomínio Esmeralda, em Teresina, quando foi […]
Réu é condenado a oito anos de reclusão por roubo contra motorista da Uber
Publicado em: 09/11/2022 11:22O juiz da 3ª Vara Criminal de Teresina, João Antônio Bittencourt Braga Neto, sentenciou o réu I.S.T.S. à pena de oito anos de reclusão por roubo majorado e prisão em flagrante nesta capital. De acordo com os autos do processo, em abril de 2022, a vítima R.J.R.C., motorista do aplicativo Uber, estava aguardando o embarque […]
TJPI orienta sobre prevenção ao câncer de boca
Publicado em: 09/11/2022 10:58O câncer de boca é um tumor maligno que afeta os lábios e cavidade oral e está entre os mais incidentes no Brasil, além de estar entre os seis tipos de câncer mais comuns em homens e oitavo nas mulheres. Por isso, a equipe da Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida no […]
Central Integrada de Alternativas Penais do TJPI concorre a Prêmio ANPP
Publicado em: 09/11/2022 9:51A Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), que funciona no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em parceria com a Secretaria de Justiça do Estado (SEJUS) e Corregedoria Geral da Justiça, foi selecionada pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para concorrer ao […]
Justiça condena réu a cinco anos de prisão por tráfico de drogas e porte ilegal de arma
Publicado em: 08/11/2022 16:26A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) condenou o réu P.R.F.C.B.C. a quatro anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas (artigo 33, §4º c/c art. 40, VI, da Lei nº 11.343/2006) e à pena de um ano de detenção pelo crime de posse ilegal de arma de fogo […]
Implantação de energia solar gera economia e sustentabilidade em unidades do TJPI
Publicado em: 08/11/2022 14:25A implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica na nova sede do TJPI, em Teresina, e nos Fóruns das comarcas de Floriano e Água Branca gerou uma economia de R$ 102.423,92 em recursos do Poder Judiciário do Piauí. Os dados foram compilados até agosto de 2022 e constam na iniciativa Implantação de Sistemas de Energia […]
1ª Vara da Infância e Juventude pauta 34 processos na Semana Nacional de Conciliação
Publicado em: 08/11/2022 14:03Tornar mais célere a resolução dos processos. Com este objetivo, a 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, que tem como titular a juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, participa da Semana Nacional de Conciliação com 34 processos pautados. Segundo explica a mediadora judicial do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Valdirene […]
Parnaíba realiza projeto de círculos de fortalecimento com mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em: 08/11/2022 11:07O Núcleo de Justiça Restaurativa de Parnaíba-PI, criou o projeto Círculos de Fortalecimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica: Juntas, Superando a Violência. Em dois meses, o projeto já realizou duas reuniões com instituições da rede de combate à violência doméstica em Parnaíba, para apresentação do projeto e alinhamento estratégico, e realizou três círculos de […]
Pesquisa de satisfação interna para magistrados(as) e servidores(as): acesse o formulário
Publicado em: 08/11/2022 10:38O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) disponibiliza, até o dia 18 de novembro, os formulários para a realização da Pesquisa de Satisfação Interna 2022, para magistrados(as) e servidores(as). Para participar, acesse os links: FORMULÁRIO PARA MAGISTRADOS(AS) e FORMULÁRIO PARA SERVIDORES(AS). A pesquisa é uma iniciativa da Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES), prevista no Planejamento […]
Escola Judiciária do Pará disponibiliza vagas para cursos em EAD: inscrições terminam hoje (08)
Publicado em: 08/11/2022 9:23A Escola Judiciária do Pará (EJPA) disponibiliza vagas para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Piauí para cursos realizados de forma remota. As inscrições se encerram hoje (08) e podem ser feitas no site https://ejpa.tjpa.jus.br/novo/#/ . Estão disponíveis para o Curso Prático de audiência Criminal – Prática nas Varas Criminais e para a […]
Justiça condena réu a oito anos de prisão por roubo de moto de entregador de pizza
Publicado em: 08/11/2022 8:03O réu F.D.S.M. foi condenado a oito anos e nove meses de reclusão pelo crime de roubo (art. 157, §2º, II, e §2º-A, I, do CP) e tráfico de drogas (art. 28, caput, da Lei nº 11.343/06). A sentença é da juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da 4ª Vara Criminal de Teresina. De acordo […]
Inscrições para curso sobre demandas repetitivas terminam dia 11 de novembro
Publicado em: 07/11/2022 15:31A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) está com inscrições abertas de hoje (07) até dia 11 de novembro para o curso Desvendando o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, com o instrutor Marcelo Ornellas Marchiori. São 40 vagas disponíveis, sendo 15 por livre inscrição, que acontecem online através do link https://www.tjpi.jus.br/sysejud/events/courses_external . O curso acontece […]
Tribunal de Justiça constrói novo fórum em Simões
Publicado em: 07/11/2022 14:22A comarca de Simões ganhará um novo Fórum. A construção já foi iniciada e tem prazo de execução de 300 dias. A obra está orçada em R$ 2.886.497,04, com recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí (FERMOJUPI) e do Tribunal de Justiça do Piauí. O novo Fórum […]
Presidente do TJPI recebe honraria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Publicado em: 07/11/2022 13:20O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, receberá a condecoração Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, dia 08 de dezembro, na sede do TJRJ, durante as comemorações alusivas ao Dia da Justiça. Dentre as autoridades também agraciadas com a homenagem, o ministro do Supremo […]
Comarcas do Piauí ganham reforço de servidores integrantes do Gabinete Remoto
Publicado em: 07/11/2022 13:17A Vara Única da Comarca de José de Freitas, a Vara Única da Comarca de Piracuruca e a 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato estão recebendo o auxílio do Gabinete Remoto da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), até dia 16 de dezembro. O Gabinete Remoto oferece suporte para unidades judiciárias com alto número […]
Dupla é condenada a mais de 18 anos por roubo na capital
Publicado em: 07/11/2022 12:57A juíza da 4ª Vara Criminal de Teresina, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, condenou os réus T.R.S.S. e M.F.S. à pena de, respectivamente, nove anos e oito meses e nove anos e dois meses de reclusão, por roubo majorado em Teresina. Os réus cumprirão a pena inicial em regime fechado, na Penitenciária Irmão Guido, sem […]
Réus são condenados a mais de 38 anos de prisão por roubo em Teresina
Publicado em: 07/11/2022 12:25O juiz da 3ª Vara Criminal de Teresina, João Antônio Bittencourt Braga Neto, sentenciou o réu A.C.V.F. à pena de 14 anos de reclusão, e os réus J.P.A.L. e G.A.M.S. a 12 anos, cada, por roubo majorado na capital piauiense. De acordo com a denúncia, em março de 2022, em um bar no bairro Vale […]
Réu é condenado a mais de sete anos por roubos em praça de Teresina
Publicado em: 07/11/2022 12:22O juiz da 3ª Vara Criminal de Teresina, Antônio Bittencourt Braga Neto, sentenciou o réu M.A.S. à pena de sete anos e nove meses de reclusão, por roubos com o uso de arma de fogo, na capital piauiense. De acordo com os relatos do processo, em abril de 2022, na praça do conjunto Tancredo Neves, […]
Tribunal de Justiça sedia evento sobre impacto das novas tecnologias no sistema de justiça
Publicado em: 07/11/2022 12:00O Tribunal de Justiça do Piauí sedia, dias 14 e 15 de novembro, o LIV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM). O evento será realizado por meio de parceria entre a Escola de Magistratura do Estado do Piauí-ESMEPI e a Escola Judiciária do Piauí-EJUD e concentrará as atividades no […]
XVII Semana Nacional da Conciliação: resolução de conflitos ágil e satisfatória
Publicado em: 07/11/2022 10:30O Tribunal de Justiça do Piauí realizou hoje (07) a abertura oficial da XVII Semana Nacional da Conciliação, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-Cejusc Teresina 1, no Fórum Cível e Criminal. Até o dia 11, em todo o Piauí, o Judiciário concentrará a resolução de conflitos processuais e pré-processuais por meio de […]
1ª Vara do Tribunal do Júri agenda sete julgamentos de crimes contra vida
Publicado em: 07/11/2022 10:10A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina agendou pautas de julgamentos de crimes contra a vida no período de 16 a 19 de novembro. As sessões serão presididas pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto e, conforme a publicação do Diário Oficial, julgarão sete processos de crimes de homicídio e tentativa […]
Inscrições para seminário sobre superendividamento seguem até dia 25
Publicado em: 07/11/2022 8:41O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, dia 30 de novembro, o seminário “O tratamento do consumidor superendividado à luz da Lei N. 14.181/2021: da trajetória legislativa à sua efetivação”. As inscrições acontecem até dia 25 de novembro, pelo link https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Institucional/Educacao-e-cultura/Eventos/Consumidor-superendividado.aspx . O seminário será realizado de forma híbrida, no auditório externo do STJ e […]
Comarcas de Amarante e Regeneração ganham salas do Serviço Integrado Multidisciplinar
Publicado em: 05/11/2022 13:30As comarcas de Amarante e Regeneração ganharam, nesta sexta-feira (4), salas do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM). As inaugurações foram realizadas pelo corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes. O SIM é voltado ao atendimento multidisciplinar de crianças, adolescentes, idosos e mulheres em situação de vulnerabilidade, por meio da atuação de profissionais das áreas […]
Fórum debate enfrentamento à violência doméstica no Piauí e resposta do judiciário frente aos crimes contra mulher
Publicado em: 04/11/2022 20:44O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio da Coordenadoria da Mulher, concluiu na tarde desta sexta-feira (04) o III FOPIVID (Fórum Piauiense de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar). O fórum acontece anualmente e nesta terceira edição, debateu a proteção ao gênero feminino em situação de violência por meio de palestras, […]
TJPI realiza terceira Reunião de Análise Estratégica de 2022
Publicado em: 04/11/2022 16:39Fazer um balanço da estratégia através do monitoramento dos indicadores, metas e iniciativas constantes do Tribunal de Justiça do Piauí(TJPI) foi o principal objetivo da terceira Reunião de Análise Estratégica de 2022, realizada hoje (04). Participaram da reunião desembargadores (as), secretários(as) e servidores (as) do TJPI. Durante a reunião, foram apresentados dados relativos às baixas […]
I Seminário de Parcerias PRPG/UFPI e EJUD-PI: inscrições abertas até 07 de novembro
Publicado em: 04/11/2022 15:42A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) segue com inscrições abertas até dia 07 de novembro para o I Seminário de Parcerias PRPG/UFPI e EJUD-PI, que acontece de 09 a 11 de novembro. As inscrições acontecem online através do link https://www.tjpi.jus.br/sysejud/events/courses_external . O evento faz parte do acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de […]
EJUD finaliza capacitação de magistrados com módulo eleitoral
Publicado em: 04/11/2022 15:33Na tarde desta sexta-feira (04), a Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) finalizou o Programa de Formação de Formadores para Magistrados com o módulo Eleitoral – Administração Judicial Cartorária. Com o objetivo de explicitar os fundamentos da gestão por processo de trabalho com foco em resultados, a partir de métodos e ferramentas modernas da ciência da […]
Escritório Social e Justiça Itinerante proporcionam cidadania a egressos do sistema prisional
Publicado em: 04/11/2022 15:18Por meio da Jornada Documento Já, o Escritório Social possibilitou que 87 pessoas, dentre egressos do sistema prisional e seus familiares, tivessem acesso a 116 serviços na ação conjunta com a Justiça Itinerante do TJPI e parceiros, no mês de outubro. A Jornada Documento Já oportunizou, de forma gratuita e descentralizada, a regularização de documentação […]
Semana Nacional da Conciliação começa dia 07 de novembro
Publicado em: 04/11/2022 14:41O Tribunal de Justiça do Piauí realiza, na próxima segunda-feira (07), a abertura da XVII Semana Nacional da Conciliação, às 8h30, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos 1 de Teresina, localizado no Fórum Central Desembargador Joaquim de Sousa Neto, 5º andar – bairro Cabral, em frente ao prédio histórico do TJPI. A XVII Semana […]
Curso aborda impactos da utilização das tabelas processuais unificadas
Publicado em: 04/11/2022 14:14A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) encerrou, no último dia 1º o curso Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça. A capacitação foi credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados-ENFAM, teve carga horária de 20 h/a e foi ministrada por Vanessa Martins Cardoso e Eucássio Gonçalves Lima […]
Réu é condenado a quatro anos de prisão por roubo com arma de brinquedo
Publicado em: 04/11/2022 13:53Sentença do juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal de Teresina, condenou o réu A.F.S. à pena de quatro anos de reclusão e ao pagamento de 10 pelo crime de roubo, previsto no art. 157, caput, do Código Penal. Segundo a denúncia, o réu, sem possuir carteira de habilitação, conduzia uma motocicleta […]
Homem é condenado por perseguição (stalking) e dano psicológico à ex-companheira e à sogra
Publicado em: 04/11/2022 11:37O juiz da Vara Única da Comarca de Miguel Alves, Danilo Melo de Sousa, sentenciou o réu A.C.S. à pena de um ano e sete meses de reclusão por perseguição (stalking), dano psicólogo e lesão corporal em contexto de violência doméstica contra a ex-companheira e a sogra. O réu cumprirá o início da pena em […]
4ª Câmara Cível do TJPI condena banco por contrato fraudulento
Publicado em: 04/11/2022 11:12A 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) condenou o banco Pan Americano S.A. ao pagamento de indenização no valor de R$ 3.000,00 a título de danos morais à cliente F.R.M.. De acordo com os desembargadores, constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação […]
Réu é condenado a mais de 11 anos e oito meses por roubos na capital
Publicado em: 04/11/2022 10:18O juiz da 4ª Vara Criminal de Teresina, Francisco das Chagas Ferreira, sentenciou o réu F.F.C. à pena de 11 anos e oito meses por roubo majorado, prisão em flagrante e corrupção de menores em Teresina. Segundo a sentença do processo, em março de 2022, um entregador de aplicativo delivery estava trabalhando em sua motocicleta, […]
Escola Judiciária sedia programa de formação para secretários de Vara e magistrados
Publicado em: 04/11/2022 10:17A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) realizou, na manhã desta sexta-feira (04), a abertura do Programa de Formação de Formadores para Secretários de Vara e Programa de Formação de Formadores para Magistrados. Os dois programas de formação de formadores foram idealizados pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com a EJUD-PI e a empresa de […]
III FOPIVID discute ações do Judiciário no combate à violência contra mulher
Publicado em: 04/11/2022 9:06Durante dois dias magistrados e magistradas de violência doméstica e familiar contra a mulher do estado do Piauí estarão reunidos para debater a temática no III FOPIVID, que acontece no plenário da antiga sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Ao participar da abertura do evento nesta quinta-feira (03), o presidente da Corte, desembargador […]
Tribunal do Júri julga homem por feminicídio em Miguel Alves, dia 08 de novembro
Publicado em: 04/11/2022 7:20O Tribunal Popular do Júri julgará, no dia 08 de novembro, às 08h30, no Fórum da Comarca de Miguel Alves, o réu F.F.S., acusado de crime de feminicídio que teria ocorrido em janeiro de 2021. A sessão do Tribunal Popular do Júri será presidida pelo juiz Danilo Melo de Sousa. De acordo com a denúncia, […]
Corregedoria inaugura salas do SIM nas comarcas de Elesbão Veloso e São Pedro do Piauí
Publicado em: 03/11/2022 20:23A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) realizou, nesta quinta-feira (03), a inauguração das salas do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM) das comarcas de Elesbão Veloso e São Pedro do Piauí. As solenidades contaram com a participação do corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, e dos prefeitos Rafael Malta […]
CGJ-PI disponibiliza página de tutorias em vídeo sobre a utilização do PJe
Publicado em: 03/11/2022 16:10A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) disponibilizou, nesta quinta-feira (03), página com tutorias em vídeo sobre a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O principal objetivo é auxiliar os servidores na operacionalização otimizada do sistema. Os vídeos explicam o passo a passo de como realizar tarefas específicas, dentre elas: Triagem de […]
Escola Judiciária oferece curso sobre apoio às vítimas de crimes e atos infracionais
Publicado em: 03/11/2022 14:41A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) está com inscrições abertas, de hoje (03) até o dia 11 de novembro, para o curso de formação continuada Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, com a instrutora Cristiane Padim da Silva. O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e […]
Centro Judiciário de Solução de Conflitos divulga balanço com mais de 7 mil audiências
Publicado em: 03/11/2022 14:16De janeiro de 2021 até a última sexta-feira (28), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos-Cejusc 1, de Teresina, realizou 7.265 audiências de conciliação. O dado consta no balanço divulgado pela unidade judiciária. Só neste ano de 2022, o Cejusc 1 realizou 588 acordos judiciais que, somados, quantificam no valor de R$ 12.623.225,10 – números […]
TJPI conquista a 8ª posição entre os tribunais estaduais em dados do Datajud
Publicado em: 03/11/2022 14:14O Tribunal de Justiça do Piauí conquistou a 8ª melhor posição entre os tribunais estaduais e a 5ª melhor posição entre aqueles de pequeno porte na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud. O reposicionamento do Tribunal de Justiça do Piauí no cenário nacional no que tange à qualidade dos dados encaminhados ao […]
Réu é condenado a mais de sete anos por roubo e corrupção de menores em Teresina
Publicado em: 03/11/2022 12:41O juiz da 4ª Vara Criminal de Teresina, Francisco das Chagas Ferreira, sentenciou o réu F.J.M.S. à pena de sete anos e 10 meses por roubo majorado e corrupção de menores na capital piauiense. De acordo com a peça acusatória, a vítima A.S.F.F. estava pilotando a sua motocicleta pelo bairro Todos dos Santos quando foi […]
Tribunal moderniza estrutura tecnológica de comarcas do interior
Publicado em: 03/11/2022 12:37Modernizar a estrutura de tecnologia das comarcas do interior do Estado. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça do Piauí realizou a troca de computadores, monitores e nobreaks de 26 comarcas, além de adequações sistêmicas e de rede nos computadores instalados. A ação percorrerá todas as unidades judiciárias do interior do Piauí. Até o final […]
Juiz mantém prisão de acusados de matar esposo de secretária em São Raimundo Nonato
Publicado em: 03/11/2022 12:12Na última sexta-feira (28), o juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, realizou audiência de instrução da ação penal Nº 0801850-87.2022.8.18.0073, para ouvir testemunhas e os acusados de serem os mandantes do assassinato de J.R.D.N., esposo da secretária do Trabalho e Assistência Social de São Raimundo Nonato, morto […]
Projeto de arrecadação de livros beneficiará mais de duas mil crianças
Publicado em: 03/11/2022 12:09Beneficiar mais de duas mil crianças e adolescentes inseridos nas unidades socioeducativas e de proteção do Piauí com acesso à leitura. Esse é o objetivo do projeto Letra: Leitura que Transforma, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Para contribuir, basta doar livros infantojuvenis num dos postos de arrecadação da campanha. As doações podem […]
Começa hoje (03) o III Fórum de Violência Doméstica: confira o acesso e a programação completa!
Publicado em: 03/11/2022 11:23O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realiza, hoje (03) e amanhã (04), a partir das 13h30, o III Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (FOPIVID), no auditório do 3° andar do prédio histórico do TJPI (Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N – Centro Cívico, Teresina). Para inscrever-se no […]
TJPI realiza mais de 300 audiências na 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
Publicado em: 03/11/2022 10:50O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realizará, entre os dias 21 a 25 de novembro, a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Nesta edição, que se encerra no Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher (25), a expectativa é que sejam realizadas mais de 340 audiências, em comarcas da capital […]
Empresa e cliente firmam acordo de R$ 25 mil no CEJUSC 2º Grau
Publicado em: 02/11/2022 8:21A Construtora Boa Vista LTDA e a cliente I.N.P. firmaram acordo judicial no valor de R$ 25 mil reais a ser pago pela empresa a título de restituição com atualização. O acordo foi firmado pelo Centro Judiciário de Resolução de Conflitos-CEJUSC 2º grau da Comarca de Teresina. Segundo o Termo de Sessão, ficou acordado que […]
Faltam sete dias para a Semana Nacional de Conciliação
Publicado em: 01/11/2022 11:00Ainda dá tempo de pedir a conciliação do seu conflito, seja com processo judicial em tramitação, ou pré-processual, quando não há processo na Justiça. Basta clicar aqui e solicitar a inclusão do seu conflito na Semana Nacional de Conciliação que acontecerá entre os dias 7 a 11 de novembro de 2022. Os interessados na conciliação […]
TJPI cria 2ª Vara da Comarca de Altos
Publicado em: 01/11/2022 8:41O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) publicou Resolução Nº 308/2022 dispondo sobre a instalação da 2ª Vara da Comarca de Altos. Segundo a Resolução, agora a Comarca de Altos passará a contar com duas varas, quais sejam: 1ª Vara da Comarca de Altos, cujo titular será o atual juiz auxiliar da Vara Única e […]
Acusado de matar cadeirante enquanto empinava pipa tem julgamento marcado
Publicado em: 01/11/2022 8:00M.P.S., acusado de matar a tiros o jovem J.M.S.F., cadeirante, de 17 anos, enquanto a vítima estava empinando uma pipa próximo a casa da avó, no bairro Promorar, zona Sul de Teresina, será julgado no dia 25 de novembro pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina. Processo número 083223290.2021.8.18.0140. O julgamento do caso […]
Projeto arrecada livros infantojuvenis para adolescentes em medidas socioeducativas
Publicado em: 31/10/2022 9:00“Descobri que a leitura é uma forma servil de sonhar. Se tenho de sonhar, por que não sonhar os meus próprios sonhos?”, a frase do poeta Fernando Pessoa resume bem o principal objetivo do projeto Letra: Leitura que Transforma, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí: proporcionar às crianças e adolescentes inseridos nas unidades […]
TJPI instala II Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Publicado em: 31/10/2022 8:13A Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) publicou a Portaria Nº 2177/2022, criando o II Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, a partir do dia 24 de outubro de 2022. O II Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina funcionará […]
Corregedor é homenageado durante visita ao projeto “Música Eficiente”
Publicado em: 29/10/2022 16:31Nesta sexta-feira (28), o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, e os magistrados Carlos Augusto Arantes Júnior e João Henrique Gomes, juízes auxiliares da Corregedoria, foram homenageados durante visita ao projeto “Música Eficiente”. Criado em 2013, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc-PI), o projeto surgiu […]
CEJUSC 2º Grau firma acordo com Equatorial e extingue ação judicial
Publicado em: 28/10/2022 15:44O CEJUSC 2º Grau firmou, na quinta-feira (27), acordo judicial entre a Equatorial e o cliente J.G.C., no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), devendo este ser pago em 10 dias úteis a contar da data da realização da audiência. Com o acordo celebrado, fica plenamente sanada a demanda após o cumprimento, com o consequente […]
EJUD divulga inscritos para o curso Motivação na Gestão de Alta Performance Organizacional
Publicado em: 28/10/2022 12:22A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) divulgou a lista de classificados para o curso Motivação e Engajamento na Gestão de Alta Performance Organizacional, que será ministrado pela professora e advogada Luciana Formaggio. A capacitação será realizada nos dias 09, 16, 23 e 30 de novembro, das 14h30 às 17h30 (quartas-feiras), no formato de ensino remoto […]
Inscrições para especialização em Direito Público e Poder Judiciário seguem até dia 31
Publicado em: 28/10/2022 11:05A Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD-PI) está com inscrições abertas, até o dia 31 de outubro, para a Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário. A inscrição pode ser feita no link: https://www.tjpi.jus.br/sysejud/events/courses_external . Com previsão de iniciar em dezembro de 2022, serão ofertadas 40 vagas para a capacitação, que terá […]
TJPI realiza série de julgamentos na 4ª Reunião Extraordinária do Tribunal Popular do Júri
Publicado em: 28/10/2022 10:43O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realizará a 4ª Reunião Extraordinária do Tribunal Popular do Júri, que contará com Sessões de Julgamento nos dias 16, 17, 21, 22, 23, 25 e 29 de novembro; e dias 18 e 30, em eventual adiamento. O evento será transmitido via Canal da 1ª Vara do […]
TJPI disponibiliza nova página informativa para servidores e colaboradores do Tribunal
Publicado em: 28/10/2022 10:28O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) torna pública a página Gestão do conhecimento, voltada a ajudar servidores(as) e colaboradores(as) na disponibilização de informações e dados internos do Tribunal piauiense. Com o objetivo de compilar em um só local as informações mais relevantes do TJPI para os servidores, informações estas que muitas vezes […]
Inscrições abertas para o III Fórum de Violência Doméstica: participe!
Publicado em: 28/10/2022 9:16O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realizará, nas tardes dos dias 03 e 04 de novembro, o III Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (FOPIVID). As inscrições estão abertas até o dia 03 de novembro: INSCREVA-SE AQUI! Realizada no auditório do 3° andar do prédio histórico do […]
Gestão do TJPI homenageia servidores do tribunal
Publicado em: 27/10/2022 14:23A harmonia do som ambiente no auditório histórico da antiga sede do TJPI já revelava a quem chegava que esta quinta-feira (27) seria especial. O motivo: a celebração da Semana do Servidor, que este ano, teve seu encerramento coroado com homenagens a diversos servidores e servidoras do Poder Judiciário. Ao destacar a importância do evento, […]
Começa hoje(27) o curso sobre utilização do PJe no âmbito dos Cejusc’s
Publicado em: 27/10/2022 12:34Começa nesta tarde de quinta-feira(27) o curso “PJe como solução tecnológica no âmbito dos CEJUSC´s: Provimento conjunto N° 71/2022-PJPI/TJPI/SECPRE” O evento é realizado pela Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) e segue até sexta-feira(28), das 14h às 18 horas. A ação formativa acontece em virtude da recente edição do Provimento Conjunto Nº 71/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, que […]
A Justiça Itinerante realiza atendimentos no bairro Cabral até amanhã (28)
Publicado em: 27/10/2022 12:05Os serviços da Justiça Itinerante seguem até amanhã (28), no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto Piauí, na Praça Desembargador Edgar Nogueira, em frente ao prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí. Os atendimentos têm início sempre às 8h, por meio de distribuição de senhas. São ofertados os serviços de reconhecimento […]
Terminam amanhã (28) as inscrições para o II Seminário de Saúde Pública e Suplementar
Publicado em: 27/10/2022 10:29Magistrados(as), servidores(as), acadêmicos(as) e a sociedade em geral têm até amanhã(28) para realizar as inscrições no II Seminário de Saúde Pública e Suplementar – temas sensíveis, imprescindibilidade da ciência e jurisprudência atual. As inscrições podem ser realizadas aqui O evento é promovido pelo Comitê Estadual do Maranhão do Fórum Nacional da Saúde do CNJ e […]
Justiça condena réu por traficar drogas dentro de bar em Teresina
Publicado em: 27/10/2022 8:53O juiz Almir Abib Tajra Filho, da 6ª Vara Criminal de Teresina, condenou o réu A.L.P.S. a sete anos e cinco meses de reclusão pelo crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/06). Na sentença, o magistrado determinou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena. ENTENDA O CASO De acordo […]
TJPI realiza pesquisa com magistrados(as) e servidores(as): saiba como participar
Publicado em: 27/10/2022 8:15O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) disponibiliza, a partir de hoje (27), os formulários para a realização Pesquisa de Satisfação Interna 2022, que se estenderá até o dia 18 de novembro. Para participar, acesse os links: FORMULÁRIO PARA MAGISTRADOS(AS) e FORMULÁRIO PARA SERVIDORES(AS). Buscando formas de melhorar e captar a percepção dos […]
I Seminário de Parcerias está com inscrições abertas até dia 07 de novembro
Publicado em: 27/10/2022 8:02A Escola Judiciária (EJUD) está com inscrições abertas até o dia 07 de novembro para o I Seminário de Parcerias PRPG/UFPI e EJUD-PI, que acontecerá nos dias 09, 10 e 11 de novembro. Os interessados poderão inscrever-se na página da EJUD-PI, disponível no endereço https://www.tjpi.jus.br/sysejud/events/courses_external . O seminário será realizado na sede da EJUD-PI, localizada […]
Equipe do Piauí participa de congresso sobre inovação tecnológica
Publicado em: 26/10/2022 18:24O desembargador Olímpio José Passos Galvão, coordenador do Laboratório de Inovação do TJPI-OpalaLab, da CPE de 1° e 2° grau, da Justiça 4.0 e eleito corregedor-geral da Justiça para o próximo biênio, participa, até amanhã (27), do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito (Expojud), em Brasília. O congresso é destinado a membros e servidores de […]
Réu vai a júri popular por executar homem com golpes de faca em Fronteiras
Publicado em: 26/10/2022 14:35Sentença do juiz Enio Gustavo Lopes Barros, da Comarca de Fronteiras, decidiu pela pronúncia de F.F.S. para que seja submetido a júri popular em razão de suposto crime de homicídio qualificado tipificado no art. 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal (homicídio qualificado pela promessa de recompensa e relativa à traição, emboscada, […]
Servidores participam de atividades de saúde e educação financeira
Publicado em: 26/10/2022 12:20Servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Piauí participaram, na manhã de hoje (26), de atividades de promoção da saúde e qualidade de vida e de educação financeira, como parte da programação da Semana do Servidor. Entre as atividades, aula de ginástica laboral e as palestras Se Toque – Cuidado com o Câncer de […]
EJUD realiza curso sobre comunicação, relacionamento com a imprensa e justiça
Publicado em: 26/10/2022 12:04A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) realizou, nesta terça-feira (25), a abertura do curso Comunicação e Justiça: Dicas para Relacionamento com a Imprensa, ministrado pelos jornalistas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), Viviane Bandeira e Nehemias Lima. Após um Fórum de Ambientação com todos os participantes inscritos – entre eles, juízes(as), servidores(as) […]
Réu é condenado a mais de sete anos por roubo em Parnaíba
Publicado em: 26/10/2022 11:25O juiz da 2ª Vara Criminal de Parnaíba, Marcelo Mesquita Silva, sentenciou o réu I.S.N. à pena de sete anos e nove meses por roubo majorado às margens do rio Iguaçu, a 340 km de distância da capital, Teresina. O réu cumprirá a pena em regime fechado, incurso nas penas do crime previsto no art. 157, […]
TJPI define competências exclusivas de varas de família e sucessões em Teresina
Publicado em: 26/10/2022 10:51A Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) publicou Resolução Nº 306/2022, que define as quatro varas exclusivas de família e as duas varas exclusivas de sucessões e ausentes, na Comarca de Teresina. Segundo a norma administrativa, as quatro varas exclusivas de famílias da Comarca de Teresina serão as seguintes: Já as duas varas […]
Fórum de Violência Doméstica: confira a programação completa
Publicado em: 26/10/2022 10:06O Tribunal de Justiça do Piauí realiza, nos dias 03 e 04 de novembro, o III Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (FOPIVID), no auditório do 3° andar do prédio histórico do TJPI (Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N – Centro Cívico, Teresina). As inscrições para o evento ocorrerão até […]
TJPI lança cartilha com passo a passo para a adoção legal no Piauí
Publicado em: 26/10/2022 9:57O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí lançou hoje (26), a cartilha ANOTE E ADOTE, um guia rápido sobre o processo de adoção legal no Estado. “A cartilha é uma adaptação do material disponível no site do CNJ e busca incentivar e sanar possíveis dúvidas acerca da adoção, incentivando, conscientizando e desburocratizando um pouco […]
Juiz condena réu a quatro anos de prisão por roubo no bairro Mocambinho
Publicado em: 26/10/2022 9:36O réu W.S.A. foi condenado à pena de quatro anos de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa pelo crime de roubo, nos termos do art. 157, caput, do Código Penal. A sentença é do juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina. Na decisão, o magistrado determinou o […]
Corregedoria entrega 30ª Sala do SIM
Publicado em: 26/10/2022 8:49Chega a 30 o número de salas do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM) e/ou de Depoimento Especial instaladas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Nesta terça-feira (25), o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, realizou a entrega da Sala do SIM da comarca de União. Este Serviço oferece atendimento multidisciplinar, […]
Corregedoria do Foro Extrajudicial implanta programa para universalização da automação de matrículas de imóveis no Piauí
Publicado em: 25/10/2022 18:06A Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí implantou, por meio da Portaria Nº 4561/2022, programa de ação visando à universalização da automação de matrículas de imóveis no Piauí por meio do Sistema Informatizado de Automação Cartorária (Siac). Segundo levantamento realizado pelo órgão junto aos cartórios piauienses, apenas 35% das matrículas de imóveis estão […]
Presidente do TJPI acompanha trabalho da Justiça Itinerante
Publicado em: 25/10/2022 14:56O segundo dia da Justiça Itinerante no bairro Cabral, no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto Piauí, teve a visita do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira. O chefe do Judiciário acompanhou cada departamento responsável por prestar serviços à população de forma gratuita. “A Justiça […]
Presidente do TJPI visita a Feira do Servidor
Publicado em: 25/10/2022 14:05O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, esteve na manhã desta terça-feira(25) na Feira do Servidor, edição 2022, no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto Piauí, localizado na Praça Desembargador Edgar Nogueira. Durante a visita, o chefe do Poder Judiciário conversou com os expositores e […]
Maria Leitora: Juizadoteca proporciona novas experiências de vida
Publicado em: 25/10/2022 13:08Fomentar a prática da leitura e contribuir para orientação, prevenção, reflexão e até mesmo ser uma forma de empoderamento, entretenimento e lazer para as mulheres que tenham processos tramitando no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina-PI (antiga 5ª Vara Criminal). Este é um dos objetivos do projeto Juizadoteca […]
Réu é condenado a cinco anos por roubo em coletivo interestadual
Publicado em: 25/10/2022 12:56O juiz da 3ª Vara Criminal de Teresina, João Antônio Bittencourt Braga Neto, sentenciou o réu J.C.R.S. à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão por roubo em ônibus, na capital piauiense. Segundo consta nos autos do processo, um ônibus coletivo interestadual (linha Teresina – Miguel Alves) estava transitando próximo ao Zoobotânico de […]
Desembargador Antonio Peres Parente será homenageado no Memória Viva
Publicado em: 25/10/2022 11:59Nesta quinta-feira (27), às 10h, o projeto Memória Viva homenageará o Desembargador Antonio Peres Parente. A transmissão acontecerá pelo canal do YouTube da Escola Judiciária do Piauí. Natural de Teresina, Antonio Peres Parente nasceu em 26 de fevereiro de 1942, filho de Benedito Peres dos Santos e Emília Valéria dos Santos. Graduado pela Faculdade de […]
Semana do Servidor aborda prevenção ao câncer de mama e saúde financeira
Publicado em: 25/10/2022 10:10O Tribunal de Justiça do Piauí realiza, amanhã (26), a partir das 10h, as palestras Se Toque – Cuidado com o Câncer de Mama, com o médico Luiz Ayrton Santos Júnior, e O que Fazer com o que Você Ganha, com o palestrante Ricardo Loureiro. As palestras fazem parte da programação da Semana do Servidor […]
TJPI realiza encontro sobre audiências de conciliação, mediação e movimentações processuais
Publicado em: 25/10/2022 8:15O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realizará amanhã, 26 de outubro, às 12h, via plataforma Teams, um encontro com o objetivo de orientar magistrados(as), servidores(as), mediadores(as) e conciliadores(as) dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) e das unidades judiciárias sobre as audiências de conciliação, mediação e movimentações processuais do […]
Juizado Especial de Altos destina R$ 19 mil em alvarás a projetos sociais
Publicado em: 25/10/2022 7:23A juíza titular do Juizado Especial de Altos, Carmen Maria Paiva Ferraz Soares, realizou ontem (24) o ato formal de entrega de alvarás aos representantes de três projetos apresentados pela Delegacia de Polícia de Altos, pelo 21º Batalhão da Polícia Militar de Altos e pela Associação Real City Esporte Clube. O valor total destinado foi […]
Inscrições para o 7º Encontro das Jornadas Formativas – 10 anos da Lei do Sinase encerram nesta terça-feira (25)
Publicado em: 24/10/2022 17:37O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no próximo dia 27 de outubro, das 14h30 às 17h30, o 7º Encontro das Jornadas Formativas – 10 anos da Lei do Sinase, Fortalecendo as políticas judiciárias informadas por evidências: monitoramento da Central de Vagas. O evento acontecerá de forma virtual. Neste 7º Encontro se discutirá o monitoramento […]
Feira do Servidor: tradição e valorização de talentos dos servidores do TJ-PI
Publicado em: 24/10/2022 17:04Teve início nesta segunda-feira (24) a tradicional Feira do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Até o dia 28 de outubro, servidores e ex-servidores expõem produtos artesanais e comercializam itens alimentícios no refeitório do Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina. A iniciativa faz parte da Semana do Servidor, realizada […]
Município de Teresina é condenado a pagar R$ 2 milhões a construtora por descumprimento de contrato
Publicado em: 24/10/2022 14:37Decisão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deu provimento a recurso de apelação e reformou sentença de 1º grau interposto pela Construtora A. Gaspar S/A., reconhecendo a legitimidade do município de Teresina para figurar no polo passivo de ação de execução. Na mesma decisão, os integrantes do órgão […]
Justiça Itinerante realiza atendimentos no bairro Cabral até sexta-feira (28)
Publicado em: 24/10/2022 13:57Começou hoje (24), no bairro Cabral, a realização de atendimentos da Justiça Itinerante. Os serviços são gratuitos e seguem até sexta-feira (28), no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto Piauí, na Praça Desembargador Edgar Nogueira, em frente ao prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí. Os atendimentos têm início sempre às […]
EJUD: inscrições abertas para especialização em Direito Público e Poder Judiciário
Publicado em: 24/10/2022 10:54Estão abertas a servidores(as) e magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), até o dia 31 de outubro, as inscrições para a Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário. Para inscrever-se, CLIQUE AQUI. O ingresso no curso ocorrerá por meio de seleção curricular e entrevista feita por comissão nomeada pelo […]
Réu é condenado a 23 anos de prisão por feminicídio em São Raimundo Nonato
Publicado em: 24/10/2022 10:34O Tribunal Popular do Júri da Comarca de São Raimundo Nonato condenou o réu J.S.O. a 23 anos e 4 meses de reclusão pelo crime de homicídio qualificado pelo feminicídio (art. 121, § 2º, VI, do CP) e a cinco meses de detenção pelo crime de constrangimento ilegal praticado contra M.I.S.G.. O juiz Carlos Alberto […]
TJPI abre inscrições para X Concurso de Remoção de Servidores do Poder Judiciário
Publicado em: 24/10/2022 8:53O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) abre hoje (24) as inscrições para o X Concurso de Remoção de Servidores Efetivos do Poder Judiciário piauiense, através do Sistema Intranet. Após o login, o servidor(a) deve preencher o formulário disponível no módulo Concursos de Remoção. Nesta 10ª edição, o concurso de remoção será para […]
CGJ-PI cria Núcleo de Parametrização de Dados de 1° grau
Publicado em: 21/10/2022 18:19A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) acaba de implantar, no âmbito da Justiça em 1° Grau de jurisdição, o Núcleo de Parametrização de Dados. O objetivo é auxiliar no Plano de Ação de Reclassificação dos Processos com a retificação das autuações e/ou elevações de classes, dos assuntos e partes, de acordo […]
Corregedoria disponibilizará tutoriais em vídeo sobre uso do PJe
Publicado em: 21/10/2022 17:53A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) disponibilizará, a partir do dia 28 de outubro, uma série de tutoriais audiovisuais sobre manuseio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com o objetivo de auxiliar os servidores na operacionalização do sistema. Inicialmente, serão publicados cinco vídeos na próxima sexta-feira, em alusão ao Dia do Servidor […]
Movimentações processuais em audiências de conciliação e mediação são tema de encontro de trabalho
Publicado em: 21/10/2022 7:47Orientar magistrados, servidores, mediadores e conciliadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e de unidades judiciárias sobre as movimentações processuais do Processo Judicial Eletrônico-PJe nas audiências de conciliação e mediação. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça do Piauí realiza, na próxima quarta-feira (26), às 12h, Encontro de Trabalho, via plataforma Teams. Para acessar […]
Homem é condenado a seis anos de prisão por tráfico de drogas em Teresina
Publicado em: 20/10/2022 15:43Fórum de Violência Doméstica acontece nos dias 03 e 04 de novembro
Publicado em: 20/10/2022 15:14O Tribunal de Justiça do Piauí realiza, nos dias 03 e 04 de novembro, o III Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (FOPIVID), no auditório do 3° andar do antigo Palácio da Justiça. Realizado através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e do Fórum […]
Centros Judiciários de Solução de Conflitos são tema de livro de magistrada do TJPI
Publicado em: 20/10/2022 14:56A juíza Lucicleide Pereira Belo, titular da 8ª Vara Cível de Teresina, lançou a 2ª edição do livro Orientações básicas para funcionamento do CEJUSC/TJPI. A obra foi publicada em formato digital e está disponível para download no site da Escola Judiciária do Piauí. Servidore(a)s e magistrado(a)s interessados em acessar o livro, podem solicitar a liberação via […]
Central de Processamento Eletrônico do 1º Grau começará a funcionar ainda em 2022
Publicado em: 20/10/2022 13:30O desembargador Olímpio José Passos Galvão, coordenador do Laboratório de Inovação do TJPI-OpalaLab, da CPE de 1° e 2° grau, da Justiça 4.0 e eleito corregedor-geral da Justiça para o próximo biênio, realizou visita técnica ao prédio anexo da antiga sede prédio do TJPI, no bairro Cabral, com o objetivo de verificar as novas instalações […]
Inscrições para o curso sobre utilização do PJe no âmbito dos Cejuscs terminam amanhã (21)
Publicado em: 20/10/2022 13:19Termina amanhã (21) o prazo para inscrições no curso PJe como solução tecnológica no âmbito dos Cejuscs. Os interessados em realizar a capacitação devem enviar um e-mail institucional para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), nupemec@tjpi.jus.br , informando nome, CPF, e-mail e telefone para contato. O curso terá duração de […]
Juiz determina que prefeito de Canavieira não exonere servidora aprovada em concurso
Publicado em: 20/10/2022 11:23A Justiça do Piauí concedeu liminar em Mandado de Segurança determinando que o prefeito de Canavieira, Joan de Albuquerque Rocha, abstenha-se de praticar qualquer ato administrativo no sentido de exonerar a servidora T.M.Q. do cargo de Técnica de Enfermagem para o qual foi aprovada em concurso público municipal, nos termos do edital 01/2015. Na ação, […]
Jurados têm acesso a arquivos digitais de processos em que atuam
Publicado em: 20/10/2022 10:56O Tribunal de Justiça do Piauí disponibilizou notebooks a todos os componentes do Conselho de Sentença nas sessões do Tribunal do Júri de Teresina. A medida visa facilitar o acesso aos autos e reduzir o consumo de papel. “Nas sessões do Tribunal do Júri, cada jurado terá acesso a um notebook onde constarão cópias digitais […]
Semana Nacional da Conciliação: conheça os locais e como incluir a sua ação na agenda
Publicado em: 20/10/2022 10:51O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realiza, do dia a 07 a 11 de novembro, a XVII Semana Nacional da Conciliação no Piauí. O cidadão pode solicitar a inclusão da sua demanda na agenda da Semana, mesmo sem processo iniciado, através dos Centros Judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSC) do […]
Consulta pública sobre Metas Nacionais do Judiciário para 2023 termina dia 23
Publicado em: 20/10/2022 9:36Encerra neste domingo (23), a consulta pública sobre as Metas Nacionais de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para responder o formulário, que está aberto a todos os interessados, CLIQUE AQUI. Na pesquisa, das 10 propostas de metas apresentadas na consulta, nove estão abertas para incorporação de sugestões de toda a sociedade, especialmente de […]
TJ receberá iluminação especial em alusão à conscientização sobre a psoríase
Publicado em: 20/10/2022 9:08O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) terá a iluminação do prédio nas cores roxa e laranja no período de 20 a 23 de outubro. A ação faz alusão à Campanha Nacional de Conscientização da Psoríase, realizada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). A campanha acontece durante todo o mês de outubro e alerta a […]
Tribunal do Júri vai julgar homem por feminicídio em Gilbués
Publicado em: 20/10/2022 9:06O Diário da Justiça desta quarta-feira (19) traz a publicação da sentença de pronúncia contra o denunciado M.S.P., acusado dos crimes de homicídio tentado qualificado pelo feminicídio e lesão corporal qualificada pelo feminicídio. A sentença é do juiz Rostonio Uchôa Lima Oliveira, da Vara Única da Comarca de Gilbués. De acordo com a pronúncia, há […]
Inscrições para expor na Feira do Servidor terminam sexta-feira (21)
Publicado em: 19/10/2022 15:39Encerra-se nesta sexta-feira (21), o prazo final para que servidores (a) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí possam realizar sua inscrição como expositores, na Feira do Servidor (a)-edição 2022. Servidores (as) ativos (as), aposentados (as) e terceirizados devem realizar suas inscrições AQUI. A Feira ocorrerá dos dias 24 a 28 de outubro, no […]
EJUD divulga relação de inscritos para o curso Comunicação e Justiça
Publicado em: 19/10/2022 15:38A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) divulgou a relação de inscritos para o curso Comunicação e Justiça – Dicas para Relacionamento com a Imprensa – Credenciado ENFAM, com carga horária de 20 h/a. A formação será promovida no período de 24 a 28 de outubro de 2022. Os instrutores serão os jornalistas do TJPI, Viviane […]
Justiça condena réu por provocar morte de homem em acidente de carro
Publicado em: 19/10/2022 11:53O réu J.B.R.A. foi condenado a pagar pensão mensal e 150 salários-mínimos a título de indenização em favor de G.V.C.N. e S.C., por ter sido considerado culpado pela morte dos pais das autoras em um acidente automobilístico. A decisão é do juiz José Airton M. de Sousa, da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba. […]
TJPI disponibiliza manual sobre acessibilidade no ambiente de trabalho
Publicado em: 19/10/2022 11:45O Tribunal de Justiça do Piauí disponibilizou, a partir desta quarta-feira(19), o Manual de Acessibilidade das Edificações do TJPI, com objetivo de sensibilizar magistrados(as), gestores(as) e prestadores(as) de serviços para o tema da acessibilidade e inclusão dentro das dependências do Poder Judiciário. O Manual foi elaborado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão e pela Superintendência […]
Magistrados participam de seminário sobre empresas e direitos humanos
Publicado em: 19/10/2022 10:50O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) divulga o Seminário “Diálogo com juízes e juízas sobre empresas e direitos humanos: o uso da devida diligência em direitos humanos como ferramenta interpretativa”, que ocorrerá no dia 21 de outubro, das 09h às 12h30, em formato virtual. INSCREVA-SE AQUI. O evento será restrito aos(às) magistrados(as) […]
TJPI adere à Campanha Nacional de Conscientização da Psoríase
Publicado em: 19/10/2022 10:25O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) aderiu à Campanha Nacional de Conscientização da Psoríase, realizada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). A campanha acontece durante todo o mês de outubro e alerta a população sobre a doença de pele que atinge cinco milhões de pessoas no Brasil. Para o presidente do TJPI, desembargador José […]
Magistrados são homenageados com Medalha do Mérito Renascença no Dia do Piauí
Publicado em: 19/10/2022 9:09Nesta quarta-feira (19), os desembargadores Aderson Antônio Brito Nogueira e José Wilson Ferreira De Araújo Júnior e a juíza Lucicleide Pereira Belo receberão do Governo do Estado do Piauí a Medalha do Mérito Renascença. A cerimônia acontecerá no Theatro 4 de Setembro, às 17h30, e celebrará, também, o 200° Aniversário de Adesão do Piauí à […]
TJPI abre inscrições para participação de magistrados(as) na Semana da Justiça Pela Paz em Casa
Publicado em: 19/10/2022 8:04Estão abertas as inscrições para magistrados e magistradas que desejam participar da 22ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que acontece no âmbito do Poder Judiciário de 21 a 25 de novembro deste ano. A manifestação de interesse deve ser enviada até a próxima segunda-feira (24/10), via SEI, para a Coordenadoria Administrativa do Tribunal […]
Homem é condenado a seis anos de prisão por roubar madeireira em Teresina
Publicado em: 18/10/2022 15:36A justiça condenou a seis anos e quatro meses de reclusão o réu J.A.S.F. pelo crime de roubo majorado, nos termos do art. 157, §2º, VII, do Código Penal. A sentença é do juiz Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina. Conforme denúncia, no dia 07 de maio de 2021, […]
Tribunal de Justiça lança Semana Nacional da Conciliação no Piauí
Publicado em: 18/10/2022 12:29Aconteceu hoje (18) o lançamento da XVII Semana Nacional da Conciliação no Piauí. O evento, realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí, visa mobilizar a sociedade para a participação no esforço concentrado de mediação e conciliação no período de 07 a 11 de novembro. A Semana é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Justiça condena Banco Bradesco a ressarcir cliente por cobrança indevida
Publicado em: 18/10/2022 11:28Decisão da juíza Luciana Cláudia Medeiros de Souza Brilhante, da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, declarou inexistente a contratação do serviço de título de capitalização e condenou o Banco Bradesco S.A. à devolução em dobro de valores cobrados indevidamente da cliente L.P.L.S.. De acordo com a autora, ela foi surpreendida com descontos […]
Réu é condenado a 6 anos de prisão por tráfico de drogas em Teresina
Publicado em: 18/10/2022 11:23TJPI prioriza julgamentos de processos de infância e juventude
Publicado em: 18/10/2022 10:25O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizará, do dia 28 de outubro a 07 de novembro, em sessão de julgamento do Plenário Virtual, uma campanha em busca da celeridade processual de ações que envolvem os direitos de crianças e adolescentes. Na ocasião, a expectativa é que aproximadamente mais de 40 processos entrem em […]
Feriado do Dia do Piauí é transferido para o dia 21 (sexta-feira) no Poder Judiciário
Publicado em: 18/10/2022 8:57O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí expediu portaria transferindo o feriado estadual de 19 de outubro, Dia do Piauí, para o dia 21 de outubro (sexta-feira), no âmbito do Poder Judiciário piauiense. De acordo com a portaria, a relação dos processos que seria apreciada em sessão do Plenário Virtual no período de 21 […]
Judiciário terá esforço concentrado para julgar processos da infância e adolescência
Publicado em: 18/10/2022 8:03O Tribunal de Justiça do Piauí realizará, de 17 a 21 de outubro, a Semana Estadual da Infância e da Adolescência, com priorização de processos de infância e juventude. A Semana foi instituída pelo Provimento Conjunto Nº 74/2022. De acordo com o presidente do TJPI, desembargador Ribamar Oliveira, a Semana Estadual da Infância e da […]
Presidente do TJPI recebe governador eleito Rafael Fonteles
Publicado em: 17/10/2022 20:24O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, recebeu a visita do governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles, na manhã desta segunda-feira (17). O encontro aconteceu no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça e contou com as presenças dos desembargadores Hilo Almeida (presidente eleito para o próximo biênio) e Olímpio […]
Homem é condenado a oito anos de prisão por crimes sexuais contra menores
Publicado em: 17/10/2022 13:41Os componentes das Câmaras Reunidas Criminais do Tribunal de Justiça do Piauí julgaram procedente revisão criminal e alteraram a condenação do réu D.L.D. para oito anos de reclusão pelo crime previsto no art. 217-A do Código Penal, qual seja, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Confira o Acórdão. […]
Tribunal de Justiça realiza pesquisa sobre satisfação com o atendimento
Publicado em: 17/10/2022 13:1110 de novembro de 2022 é o prazo final para que a sociedade responda à pesquisa sobre a prestação de serviços do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Para realizar a manifestação e colaborar com a melhoria dos serviços do Judiciário Piauiense, acesse o link https://www.tjpi.jus.br/pesquisas/surveys/61/answer e preencha o formulário. “Toda a sociedade pode […]
EJUD abre inscrições para curso de motivação na gestão de alta performance organizacional
Publicado em: 17/10/2022 13:07A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) está com inscrições abertas, até sexta-feira (21), para o curso Motivação e Engajamento na Gestão de Alta Performance Organizacional. Para se inscrever em uma das 30 vagas disponíveis, CLIQUE AQUI. Com carga horária de 12 horas-aula, a formação será promovida no período de 09 a 30 de novembro, com […]
Réu é condenado a 12 anos de prisão por tráfico de 51kg de maconha em Picos
Publicado em: 17/10/2022 12:07A juíza da 5ª Vara Criminal da Comarca de Picos, Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, sentenciou o réu V.J. à pena de 12 anos de prisão por tráfico interestadual de drogas. De acordo com a peça denunciante, em outubro de 2020, no Terminal Rodoviário de Picos, a Polícia Federal observou que um carro estava estacionado […]
Tribunal do Júri condena réu a 24 anos de prisão por execução em Luís Correia
Publicado em: 17/10/2022 11:36A Justiça condenou o réu E.R.A. a 24 anos e seis meses de reclusão pelo crime de homicídio qualificado cometido contra a vítima M.S.A., nos termos do artigo 121 § 2º, I e IV, do Código Penal. A decisão é do Tribunal do Júri da Comarca de Parnaíba, que foi presidido pelo juiz Georges Cobiniano. […]
EJUD-PI realiza especialização em Direito Público e Poder Judiciário
Publicado em: 17/10/2022 11:32Encontram-se abertas, até o dia 31 de outubro, as inscrições para a Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário. Servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí podem ser inscrever mediante acesso ao link https://www.tjpi.jus.br/sysejud/events/courses_external . O ingresso no Curso ocorrerá por meio de Seleção Curricular e Entrevista feita por comissão nomeada […]
Dupla é condenada a mais de 18 anos de reclusão por série de roubos em Teresina
Publicado em: 17/10/2022 11:25O juiz da 4ª Vara Criminal de Teresina, Francisco das Chagas Ferreira, sentenciou os réus R.J.S.R. e J.S.P.O. à pena de, respectivamente, 10 anos e oito meses e oito anos de reclusão, por crimes de roubos majorados na capital piauiense. Segundo os autos do processo, em outubro de 2021, na zona rural de Teresina, a […]
Projeto do TJPI lança painel com dados sobre processos de adoção no estado
Publicado em: 17/10/2022 9:14O painel Processos Judiciais de Adoção de Crianças e Adolescentes disponibiliza no Portal da Transparência a quantidade de processos sobre adoção que tramitam no Judiciário piauiense, por varas e unidades. O painel é uma iniciativa do projeto Filhos do Sol do Equador, realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí. “O projeto Filhos do Sol do […]
TJPI realiza X Concurso de Remoção de Servidores Efetivos do Poder Judiciário
Publicado em: 17/10/2022 9:07O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) abrirá, no dia 24 de outubro, as inscrições para o X Concurso de Remoção de Servidores Efetivos do Poder Judiciário piauiense, para os cargos de provimento efetivo de Analista Judicial, Oficial Judiciário, Técnico Judiciário, Oficial de Justiça e Avaliador, Assistente Social e Psicólogo. Na ocasião, as […]
Serviço Integrado Multidisciplinar é inaugurado na comarca de Luís Correia
Publicado em: 17/10/2022 8:55A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) realizou, nesta sexta-feira (14), a inauguração da sala do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM) da comarca de Luís Correia. O ato solene contou com a participação do corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, e do prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro, que assinou, durante […]
TJPI é 1º lugar no Ranking da Transparência 2022 entre os tribunais estaduais
Publicado em: 14/10/2022 15:39Clareza na prestação jurisdicional e divulgação dos seus dados e informações. Com esta filosofia, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) acaba de ser premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o 1º lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2022, na categoria Justiça Estadual. O Ranking avalia os 93 tribunais brasileiros nos […]
TJPI prepara participação na XVII Semana Nacional de Conciliação
Publicado em: 14/10/2022 15:27O Tribunal de Justiça do Piauí prepara a participação de todas as comarcas na XVII Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada entre os dias 07 e 11 de novembro. A Semana é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve a participação de todos os tribunais do país. A XVII Semana Nacional […]
Gestores de projetos da Corregedoria preparam relatório do biênio 2021/2022
Publicado em: 14/10/2022 14:51Os gestores de projetos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí estiveram reunidos, nesta quinta-feira (13), com o objetivo de sistematizar todas as ações, atividades, projetos e programas colocados em prática na CGJ-PI no período de gestão 2021/2022. “Estamos em fase final de elaboração do Relatório da Corregedoria Geral de Justiça, biênio 2021-2022, […]
Homem é condenado a 28 anos de prisão por matar jovem grávida e retirar feto
Publicado em: 14/10/2022 12:27O réu F.B.G.S. foi condenado a 28 anos de prisão pelo assassinato da jovem S.C.B.G., de 15 anos, ocorrido em novembro de 2020. A sentença é do juiz Antônio Reis de Jesus Nolleto, da 1ª Vara do Tribunal do Júri. Segundo a denúncia, o réu matou a vítima, que estava grávida, com golpes de faca. […]
Réu é condenado a 16 anos e oito meses por roubo, receptação e porte ilegal de arma
Publicado em: 14/10/2022 11:51A juíza da 4ª Vara Criminal de Teresina, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, condenou o réu F.F.A.S. à pena de 16 anos e oito meses de reclusão por roubo majorado, receptação, porte ilegal de arma e adulteração de sinal identificador de veículo. Segundo o inquérito, em março de 2022, no bairro Verde Lar, a vítima […]
Justiça defere recuperação judicial dos hospitais Casamater e HTI
Publicado em: 14/10/2022 10:33O juiz Antônio Soares dos Santos, da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina, deferiu pedido de recuperação judicial das empresas Casamater Casa de Saúde e Maternidade Teresina LTDA e Hospital de Terapia Intensiva e Medicina Interna de Teresina LTDA (HTI). Segundo consta na inicial, as empresas recuperandas pleitearam o deferimento da recuperação judicial, em […]
Tribunal de Justiça realiza Semana do Servidor
Publicado em: 14/10/2022 10:13No período de 24 a 28 de outubro, o Tribunal de Justiça do Piauí realiza a Semana do Servidor. Com o tema Orgulho de Servir, a Semana terá atividades voltadas à saúde e qualidade de vida de servidores e servidoras, exposição e comercialização de produtos artesanais e agroecológicos e homenagem a servidores e servidoras do […]
CGJ entrega salas do Serviço Integrado Multidisciplinar em Piracuruca e Capitão de Campos
Publicado em: 14/10/2022 9:05Chega a 28 o número de comarcas do Piauí que contam com salas do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM) e/ou Depoimento Especial. Nesta quinta-feira (13), o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, entregou as salas do SIM das comarcas de Capitão de Campos e Piracuruca. O SIM é voltado ao atendimento multidisciplinar […]
Seminário sobre Justiça Restaurativa e Apoio às Vítimas acontece nesta sexta-feira (14)
Publicado em: 13/10/2022 16:40O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa, participa, nesta sexta-feira(14), a partir das 14h40, do Webinar “Justiça Restaurativa e Apoio às Vítimas”. Para participar do evento, o interessado(a) pode realizar a inscrição através do link http://aplicativos3.mppi.mp.br/eventosceaf/publico/verCurso.xhtml?id=1033. Os participantes inscritos receberão link de acesso à sala virtual para […]