destaques
Juiz e escritor Fontes Ibiapina é homenageado pelo projeto Memória Viva
Publicado em: 13/10/2022 16:22O programa Memória Viva realizou, nesta quinta-feira (13), às 10h, homenagem ao escritor e juiz de Direito Fontes Ibiapina (in memorian). A homenagem está disponível no canal oficial da Escola Judiciária (EJUD) no YouTube. “Com muita satisfação, hoje no Dia Mundial do Escritor, estamos homenageando um dos maiores escritores piauienses, Fontes Ibiapina”, destacou o desembargador […]
EJUD divulga lista de classificados para o curso Audiência de Custódia e os Métodos de Acompanhamento das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e das Medidas Protetivas de Urgência
Publicado em: 13/10/2022 15:50A Escola Judiciária do Piauí-EJUD divulgou a lista de candidatos com inscrição deferida para participar do curso Audiência de Custódia e os Métodos de Acompanhamento das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e das Medidas Protetivas de Urgência, sob a instrução da professora Carolina Costa Ferreira. As aulas acontecerão no período de 21 a 26 […]
Justiça condena DETRAN-PI a pagar indenização por danos morais
Publicado em: 13/10/2022 15:39A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) condenou o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PI) ao pagamento R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais a uma candidata que teve prova marcada fora do prazo legal. De acordo os autos, o DETRAN/PI realizou a prova de uma candidata após […]
Réu é condenado a 23 anos de prisão por matar homem com tiro no peito em Parnaíba
Publicado em: 13/10/2022 12:42A juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ªVara Criminal de Parnaíba, condenou o réu I.R.D.S. à pena de 23 anos e 01 mês de prisão pelo crime de latrocínio (art.157, § 3º, inciso II, do Código Penal.) cometido contra a vítima W.O.F. Conforme a denúncia do Ministério Público, no dia 02 de […]
EJUD divulga lista de inscritos para o curso Gestão de Projetos Estratégicos no Poder Judiciário
Publicado em: 13/10/2022 10:56A Escola Judiciária do Piauí – EJUD divulgou hoje (13) a lista de candidatos com inscrição deferida para participar do cursoGestão de Projetos Estratégicos no Poder Judiciário. As aulas iniciam no dia 21 de outubro e seguem até o dia 28, divididas da seguinte forma: – Ambientação: 2h/a (segunda -feira) Data: 21/10/2022 – Módulo I: […]
Cartilha orienta famílias sobre autorização para viagem com crianças e adolescentes
Publicado em: 13/10/2022 10:43O Tribunal de Justiça do Piauí disponibilizou a Cartilha de Autorização de Viagens Nacionais e Internacionais, com o objetivo de sanar dúvidas de pais e responsáveis sobre documentos e procedimentos necessários para viagens com crianças e adolescentes. A cartilha foi elaborada pela Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ) e está disponível para download […]
Dupla é condenada a mais de 22 anos por roubo e falsa identidade em Teresina
Publicado em: 13/10/2022 10:39O juiz da 3ª Vara Criminal de Teresina, Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, sentenciou os réus A.S.O. e J.A.S. às penas, respectivamente, de 11 anos e três meses e 11 anos e um mês por roubo majorado e, somente ao primeiro, por falsa identidade. De acordo com os autos do inquérito, em abril de 2022, […]
Divulgada a lista de inscritos para o curso Meio Ambiente e Gestão Pública Sustentável
Publicado em: 13/10/2022 10:38A Escola Judiciária do Piauí-EJUD divulgou hoje (13) a lista de candidatos com inscrição deferida para participar do curso Meio Ambiente e Gestão Pública Sustentável, sob a instrução do professor Marcos Weiss Bliacheris e tutoria do juiz Thiago Brandão, formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM. As aulas acontecerão no período de […]
Prática do xadrez passa a contar tempo para remição da pena no Piauí
Publicado em: 13/10/2022 10:32A participação dos apenados na prática do xadrez deverá ser mais uma medida de cunho educacional a ser considerada como forma para remição da pena. A medida está em consonância com o estabelecido na Resolução 391 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o […]
EJUD abre inscrições para especialização em Direito Público e Poder Judiciário
Publicado em: 13/10/2022 10:00A Escola Judiciária do Piauí-EJUD abre, nesta sexta-feira (14), as inscrições para a especialização em Direito Público e Poder Judiciário. As inscrições seguem até o dia 31 de outubro, através do site https://www.tjpi.jus.br/sysejud/events/courses_external . São 40 vagas destinadas a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Piauí. O edital completo estará disponível na edição […]
Divulgado o resultado preliminar do concurso do TJPI
Publicado em: 11/10/2022 21:06A banca examinadora Idecan divulgou hoje (11) o resultado preliminar do concurso do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Para acessar o resultado, clique aqui. De acordo com o cronograma do certame, os candidatos que desejarem ingressar com recursos do resultado da prova objetiva devem fazê-lo nos dias 13 e 14 de outubro. A divulgação […]
Justiça do Piauí autoriza cirurgia para mulher trans mudar de voz
Publicado em: 11/10/2022 16:00Decisão da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina concedeu tutela de urgência e determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI) autorize e custeie, no prazo de dez dias, a realização de cirurgia para mudança de voz em favor da requerente B.R.B.. A decisão do juiz Sebastião Firmino Lima […]
Tribunal diminui em até 61,39% tempo de concessão de medidas protetivas
Publicado em: 11/10/2022 14:03O Tribunal de Justiça do Piauí reduziu em até 61,39% o tempo médio de concessão de medidas protetivas nas comarcas de entrância final, no primeiro semestre de 2022. Os dados foram analisados pela Seção de Análise Estatística da Secretaria de Gestão Estratégica do TJPI. “As comarcas de entrância final são as maiores do Estado, daí […]
TJ amplia união entre justiça restaurativa e projeto de ressocialização de apenados
Publicado em: 11/10/2022 12:23Em reunião realizada ontem (10), membros do Núcleo de Justiça Restaurativa ddo Tribunal de Justiça do Piauí e do projeto Ressocializar Para Não Prender iniciaram o planejamento de ações conjuntas, a fim de garantir aos internos do sistema prisional o acesso à justiça restaurativa como possibilidade de resolução de conflitos graves. “A justiça restaurativa chega […]
Comarca de Monsenhor Gil lança edital para destinação de valores de sentenças condenatórias
Publicado em: 11/10/2022 12:17O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) publicou edital de seleção de entidades sediadas em Monsenhor Gil, Curralinhos e Miguel Leão e projetos para serem beneficiados com valores arrecadados em decorrência da imposição de pena de prestação pecuniária, objeto de sentenças condenatórias e de medidas despenalizadoras como a transação penal e a suspensão condicional do […]
Bradesco é condenado a pagar indenização por danos morais em Monsenhor Gil
Publicado em: 11/10/2022 11:26O juiz da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, Sílvio Valois Cruz Júnior, condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar R$ 3.000 reais à cliente B.A.S., por danos morais. Segundo a sentença, trata-se de uma ação movida pela autora, após observar que houve a realização de descontos junto ao seu benefício previdenciário, em razão […]
Réu é condenado a mais de 10 anos por roubar veículo em Teresina
Publicado em: 11/10/2022 10:38O juiz da 3ª Vara Criminal de Teresina, João Antônio Bittencourt Braga Neto, sentenciou o réu J.T.A.S. à pena de 10 anos e cinco meses de reclusão, por roubo majorado na capital piauiense. De acordo com os autos do processo, em dezembro de 2021, no bairro Marquês de Paranaguá, a vítima estava transitando em seu […]
Feira do Servidor(a): expositores podem se inscrever até o dia 21
Publicado em: 11/10/2022 9:37O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí está com inscrições abertas, até o dia 21 de outubro, para a Feira do Servidor(a) edição 2022. Servidores(as) ativos(as) e aposentados(as) que desejarem apresentar seus produtos podem realizar as inscrições AQUI. A Feira ocorrerá dos dias 24 a 27 de outubro, no Fórum Cível e Criminal de […]
Parnaíba: réu é condenado a mais de 40 anos por feminicídio
Publicado em: 11/10/2022 9:11Em sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Parnaíba, um homem foi condenado a 46 anos de prisão e a 243 dias-multa pelos crimes de feminicídio e furto qualificado contra a sua companheira. A sentença, expedida pelo juiz Georges Cobiniano, determina que a pena seja cumprida em regime fechado e nega ao acusado o […]
Inscrições para cursos da EJUD prorrogadas até quinta (13): saiba como participar
Publicado em: 11/10/2022 8:31A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) está com inscrições abertas, até quinta-feira (13), para cursos voltados a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Piauí. Todos os cursos serão ministrados de forma remota e são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM. ACESSE AQUI a página de inscrições da EJUD-PI. […]
EJUD realiza pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário
Publicado em: 10/10/2022 17:07Estarão abertas de 13 a 31 de outubro de 2022 as inscrições para curso de pós-graduação lato sensu em Direito Público e Poder Judiciário, realizado pela Escola Judiciária do Piauí (EJUD). As inscrições serão online, na página da EJUD, disponíveis neste link: https://www.tjpi.jus.br/sysejud/events/courses_external . “O curso é voltado ao público interno do Tribunal de Justiça do […]
TJ-PI entrega ampliação da Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum Cível e Criminal de Teresina
Publicado em: 10/10/2022 16:30O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira, e o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, entregaram, nesta segunda-feira (10), a ampliação da Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto, na comarca de Teresina. O desembargador […]
TJPI realiza ação solidária
Publicado em: 10/10/2022 16:09O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio das coordenadorias judiciárias Criminal e do Pleno, realiza duas campanhas no mês de outubro: uma sobre conscientização sobre câncer de mama e a outra consiste na arrecadação de brinquedos para as crianças com câncer. A primeira campanha sugere que os servidores e magistrados vistam-se de […]
Tribunal do Júri em Barras julgará acusado de tentar matar policiais
Publicado em: 10/10/2022 15:46A 2ª Vara da Comarca de Barras realizará, no dia 18 de outubro, sessão do Tribunal do Júri em que será julgado o réu G.H.S.P., acusado do crime de homicídio qualificado (crime tentado) nos termos do art. 121, §2°, VII, c/c art. 14, II, a, do Código Penal. A decisão de pronúncia é do juiz […]
Sala de Acessibilidade Digital facilita acesso da sociedade à justiça
Publicado em: 10/10/2022 14:09Acessibilidade para o jurisdicionado mais carente. Essa será a principal funcionalidade da Sala de Acessibilidade Digital inaugurada na manhã desta segunda-feira (10) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira e demais integrantes da Diretoria do TJPI. Segundo o presidente do TJ, o espaço representa um avanço, pois permite que as […]
Tráfico de drogas: réu é sentenciado a sete anos e quatro meses
Publicado em: 10/10/2022 12:32O juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina, Leonardo Lúcio Freire Trigueiro, sentenciou o réu O.L.F.S. a sete anos e quatro meses de detenção, pelos delitos de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, respectivamente, art. 33, caput, da Lei 11.343/06 e art.14 da Lei 10.826/03. Narra a peça acusatória […]
Ré é condenada a mais de 37 anos por latrocínio em Teresina
Publicado em: 10/10/2022 11:50O juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Teresina, Francisco das Chagas Ferreira, sentenciou a ré D.P.S. à pena de 37 anos e cinco meses de reclusão, por latrocínio e corrupção de menor na capital. Segundo os autos do processo, em março de 2019, três amigos estavam conversando em uma calçada, no bairro Angelim, […]
TJPI disponibiliza Mapa Estratégico da Central de Processos Eletrônicos do 2º grau
Publicado em: 10/10/2022 11:46O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí disponibilizou, através do link: https://www.tjpi.jus.br/portaldaestrategia/13128-2/ , o mapa estratégico sobre a funcionalidade da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau. Por meio do documento, o público pode conhecer as principais atribuições da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau: gerenciar e realizar as expedições e movimentações processuais […]
Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha ganha nova sede
Publicado em: 10/10/2022 11:33O Núcleo Multidisciplinar do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina está em novo endereço, localizado agora no 4° andar do Fórum Cível e Criminal de Teresina, na última sala da 6ª Vara Criminal, próxima ao banheiro feminino. De acordo com Renata Castelo Branco Lages Monte, psicóloga do […]
Programa Regularizar emite decisão para regularização fundiária do Renascença I
Publicado em: 10/10/2022 8:50O juiz Heliomar Rios, magistrado designado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para o Programa Regularizar, emitiu decisão, no mês de setembro, para regularização fundiária em benefício de 169 autores, moradores do conjunto habitacional Renascença I, Zona Sudeste de Teresina. O Regularizar é uma unidade judiciária vinculada à Corregedoria Geral da Justiça do […]
TJPI inaugura Sala de Acessibilidade Digital nesta segunda-feira(10)
Publicado em: 08/10/2022 8:00Nesta segunda-feira(10), às 10 horas, o Tribunal de Justiça do Estado Piauí realizará a inauguração da Sala de Acessibilidade Digital, no térreo da antiga sede do Tribunal de Justiça, localizado na Praça Desembargador Edgar Nogueira. A sala é destinada às pessoas excluídas digitalmente, aquelas que não dispõem de celular, computador, ou tecnologia adequada para acessar […]
Banco é condenado a pagar R$ 5.000 reais por danos morais em São João do Piauí
Publicado em: 07/10/2022 16:46O juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João do Piauí, Filipe Bacelar Aguiar Carvalho, condenou o Banco Bonsucesso S/A a pagar a indenização de R$ 5.000 reais à M.N.S.D., por danos morais. A sentença parte do processo movido pela autora em que, sem nenhum contrato com a empresa, […]
TJPI inaugura Sala dos Oficiais de Justiça nesta segunda-feira(10)
Publicado em: 07/10/2022 14:15Nesta segunda-feira(10), às 11 horas, o Tribunal de Justiça do Estado Piauí realizará a inauguração da Sala dos Oficiais de Justiça de Teresina, no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto. A sala dispõe de tecnologia, computador, impressora e scanner para que os Oficiais de Justiça da Central de Mandados de Teresina, após […]
Núcleo de Justiça Restaurativa incentiva a ressocialização de apenados e seus familiares
Publicado em: 07/10/2022 13:12O Núcleo de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Nujur) realizou, nesta quinta-feira (6), uma reunião com familiares de apenados da Penitenciária Irmão Guido, no Fórum Cível e Criminal de Teresina, para o incentivo à ressocialização, por meio do Grupo de Trabalho Interinstitucional Socioeducativo (GTIS) e instituições públicas parceiras. O projeto “Semeando […]
Projeto Juizadoteca Maria Leitora é aliado no combate à violência contra mulher por meio da leitura
Publicado em: 07/10/2022 12:31O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Teresina iniciou a coleta de livros para a composição da biblioteca do projeto Juizadoteca Maria Leitora, cujo objetivo é prevenir e enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da promoção do hábito da leitura. Daliane Fontenele de Souza, assistente […]
Réu é sentenciado a cinco anos e 10 meses por roubo majorado na capital
Publicado em: 07/10/2022 12:07O juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Criminal de Teresina, Francisco das Chagas Ferreira, condenou o réu F.C.S.M. à pena de cinco anos e 10 meses de detenção por roubo majorado e prisão em flagrante, na capital piauiense. De acordo com os autos do processo, em outubro de 2021, no bairro Piçarreira I, a […]
IV Consepre se destaca pela construção de soluções colaborativas entre os tribunais
Publicado em: 07/10/2022 11:31Os presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil aprovaram hoje (07) a Carta de Palmas, durante o encerramento do IV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil-Consepre. A Carta contém as soluções discutidas durante os três dias de Encontro e os posicionamentos a serem adotados pelo Judiciário estadual para o enfrentamento […]
TJPI lança edital para X Concurso de Remoção de Servidores Efetivos
Publicado em: 07/10/2022 10:59O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a realização do X Concurso de Remoção de Servidores Efetivos do Poder Judiciário piauiense, para os cargos de provimento efetivo de Analista Judicial, Oficial Judiciário, Técnico Judiciário, Oficial de Justiça e Avaliador, Assistente Social e Psicólogo. As inscrições serão realizadas de 17 a 21 de […]
Pesquisa do TJPI ouve sociedade sobre satisfação com o atendimento
Publicado em: 07/10/2022 9:09De 10 de outubro a 10 de novembro de 2022, o TJPI conta com a participação da sociedade civil para a realização da pesquisa sobre a satisfação com o atendimento do Tribunal piauiense. Para participar da pesquisa e colaborar com o serviço do Judiciário, acesse o link https://www.tjpi.jus.br/pesquisas/surveys/61/answer e preencha o formulário. Com o objetivo […]
TJPI e TRE-PI: parceria promove contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade
Publicado em: 07/10/2022 8:01Nove mulheres em situação de vulnerabilidade já foram contratadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desde o início efetivo do Acordo de Cooperação Técnica n°011/2022, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o TRE-PI. A juíza Keylla Ranyere, coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do […]
Presidentes dos tribunais estaduais discutem inteligência artificial no Judiciário
Publicado em: 06/10/2022 16:53Durante toda o dia de hoje (06), os presidentes dos tribunais estaduais discutiram novas tecnologias, inovações, inteligência artificial e seus impactos no Judiciário. As palestras e debates fazem parte da programação do IV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil-Consepre, que ocorre até amanhã (07), em Palmas-TO. “Inovação é o tema […]
Consepre realiza oficina sobre processo criativo e inovação em rede
Publicado em: 06/10/2022 16:00Durante o dia de hoje (06), o IV Encontro do Conselho de Presidentes do Tribunal de Justiça do Piauí-Consepre realizou a oficina Processo Criativo e Inovação em Rede, ministrada pelo doutor e mestre em Educação, gerente de DHO da Summit-Tris & Artools, Augusto Niche Teixeira, e pelo líder em Consultoria, Inovação e Educação no Judiciário […]
TJPI supera a estimativa de processos baixados para mês de setembro
Publicado em: 06/10/2022 14:35O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí encerrou o mês de setembro de 2022 com 7.057 processos a mais do que estimado para o mês. A estimativa para o período era de 155.032 processos baixados, mas encerrou com o total de 162.089. Os números são referentes à somatória do 1º, 2º grau, turmas recursais […]
Academia de Letras da Magistratura Piauiense presta homenagem póstuma ao magistrado José Ramos Dias Filho
Publicado em: 06/10/2022 14:13A Academia de Letras da Magistratura Piauiense (Almapi) promoveu, na manhã desta quinta-feira (6), um panegírico em memória do magistrado José Ramos Dias Filho, falecido no dia 14 de julho de 2022. A cerimônia foi presidida pelo desembargador aposentado Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, presidente da Almapi, e prestigiada pelos desembargadores Fernando Lopes e Silva […]
TJPI arrecada livros infantojuvenis para utilização no sistema socioeducativo
Publicado em: 06/10/2022 13:09Com o objetivo de desenvolver projetos de leitura com crianças e adolescentes inseridos nas unidades socioeducativas e de proteção do Estado do Piauí, o Tribunal de Justiça está arrecadando livros infantojuvenis até o final do mês de outubro. A ação faz parte do projeto Letra: Leitura que Transforma, executado pela Coordenadoria Estadual da Infância e […]
Inscrições para cursos da EJUD encerram nesta sexta (7)
Publicado em: 06/10/2022 12:57A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) está com inscrições abertas para cursos, até amanhã (7), voltados aos Magistrados(as) e servidores(as) que possuem interesse. Todos os cursos são remotos, e são credenciados pela ENFAM. Confira os cursos ofertados: Curso: Audiência de Custódia e os Métodos de Acompanhamento das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e das Medidas […]
EJUD abre inscrições para curso sobre Meio Ambiente e Gestão Pública Sustentável
Publicado em: 06/10/2022 12:47A Escola Judiciária do Piauí – EJUD está com inscrições abertas para o curso “Meio Ambiente e Gestão Pública Sustentável”- credenciado pela ENFAM, de hoje (28) até o dia 07 de outubro, através do site: https://www.tjpi.jus.br/sysejud/u/sign_in Serão 40 vagas destinadas a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça e o período de realização será de […]
EJUD-PI e UFPI/FADEX lançam mais editais de mestrado e doutorado
Publicado em: 06/10/2022 12:44Um acordo de cooperação técnica firmado entre a Escola Judiciária do Piauí-EJUD e a Universidade Federal do Piauí-UFPI, por intermédio da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação – FADEX, disponibilizou editais para capacitação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça a nível de Mestrado e Doutorado. Para ingresso no […]
Servidores e magistrados participam de campanha de doação de sangue no TJPI
Publicado em: 06/10/2022 12:33Nesta quinta-feira (06), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi), realiza mais uma campanha de doação de sangue. A ação acontece até as 14 horas, no térreo do Fórum Cível e Criminal de Teresina. “O Hemopi é mais uma vez parceiro do […]
Liderança, neurociências e tecnologia são temas de palestra no IV Consepre
Publicado em: 06/10/2022 12:05A terceira atividade da manhã de hoje (06) para juízes auxiliares e assessores no IV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil-Consepre, em Palmas, abordou a relação entre liderança, neurociências e tecnologia. A palestra foi proferida por Marielva Andrade Dias, vice-presidente de Negócios para Instituições Públicas da Positivo. Para o juiz […]
Bairro Cabral recebe a Justiça Itinerante entre 24 e 28 de outubro
Publicado em: 06/10/2022 10:50De 24 a 28 de outubro, o bairro Cabral receberá o ônibus da Justiça Itinerante, na frente do antigo prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Praça Desembargador Edgar Nogueira, para os atendimentos e serviços gratuitos à população. A partir da 8h, serão distribuídas senhas limitadas para o atendimento. As ações serão destinadas […]
TJPI apresenta Manual de Produtividade do 2º grau
Publicado em: 06/10/2022 10:47O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio da Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES), lança o Manual de Produtividade do 2º grau. O documento foi produzido a partir da Resolução CNJ Nº 76/2009 e do Módulo de Produtividade Mensal, alinhado aos macrodesafios Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional e Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e […]
Consepre apresenta experiência de colaboração em contratações na Justiça do Trabalho
Publicado em: 06/10/2022 10:30O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Trabalho da 24ª Região, Alexandre Rosa Camy, apresentou hoje (06), durante o IV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil-Consepre, que acontece até sexta-feira (07), em Palmas-TO. “A Justiça estadual é muito independente, tanto em orçamento, quanto na elaboração dos […]
Encontro de presidentes discute a justiça virtual como priorização do ser humano
Publicado em: 06/10/2022 9:56Os juízes auxiliares e assessores participantes do IV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil-Consepre participaram, na manhã de hoje (06), de palestras sobre transformação digital, colaboração e justiça virtual como serviços de priorização do ser humano no Judiciário brasileiro. Na palestra de abertura, o desembargador Marcos Villas Boas, diretor-geral da […]
Projeto Destinar realiza esforço concentrado na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina
Publicado em: 06/10/2022 9:13O Projeto Destinar, vinculado à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-PI), desenvolveu, entre os dias 26 e 30 de setembro, suas atividades na 2ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Teresina. O Destinar atua com o intuito de solucionar demandas oriundas de bens apreendidos e custodiados nas unidades judiciárias de 1º Grau do Poder […]
Presidente do TJPI participa de encontro de presidentes de tribunais no Tocantins
Publicado em: 06/10/2022 0:03O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, participou, na noite de ontem (05), da abertura do IV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, em Palmas, Tocantins. O Encontro discutirá, até o dia 07 de outubro, temas como transformação digital do Judiciário, inteligência artificial e redes […]
CGJ realiza correições em varas das comarcas de Teresina e União
Publicado em: 05/10/2022 14:19A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) realizou, no mês de setembro, correições ordinárias nas 1ª e 5ª Varas de Família e Sucessões e no Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Teresina, além da Vara Única da comarca de União. Os procedimentos foram coordenados pelo juiz auxiliar da Corregedoria Carlos Augusto […]
Réu é condenado a 14 anos e três meses por roubos e corrupção de menores em Teresina
Publicado em: 05/10/2022 12:21O juiz da 3ª Vara Criminal de Teresina, João Antônio Bittencourt Braga Neto, sentenciou o réu J.C.F.S. à pena de 14 anos e três meses de prisão, por dois roubos e duas corrupções de menores, na capital do Piauí. De acordo com a peça denunciante, em julho de 2021, as duas vítimas estavam indo a […]
Irmãos vão a júri popular acusados de matar vítima com tiro na nuca em Monsenhor Hipólito
Publicado em: 05/10/2022 11:07A juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara da Comarca de Picos, decidiu pela pronúncia dos irmãos A.C.S e M.C.S., pela prática do crime de homicídio qualificado previsto no art 121, §2º, inciso IV, do Código Penal, cometido contra a vida de J.F.O.. Os acusados irão a julgamento pelo Tribunal do Júri. Conforme […]
Réu é condenado a mais de 15 anos por roubo com arma branca em Picos
Publicado em: 05/10/2022 11:04A juíza da 5ª Vara da Comarca de Picos, Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, condenou o réu W.F.C. a mais de 15 anos por roubo, na cidade de Picos. Segundo os autos do processo, em abril de 2020, no bairro Bomba, a vítima A.R.M.S. estava desembarcando de um transporte intermunicipal, vindo de Valença, quando foi […]
Ejud-PI promove curso sobre Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas
Publicado em: 05/10/2022 9:10A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) está com inscrições abertas, até 07 de outubro, para o curso Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça – Credenciado pela ENFAM, com carga horária de 20 h/a. A formação será promovida no período de 20 de outubro a 01º de novembro de 2022. […]
Abertas as inscrições para o curso de Gestão de Projetos Estratégicos
Publicado em: 05/10/2022 9:04A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) está com inscrições abertas, até 07 de outubro, para o curso Gestão de Projetos Estratégicos no Poder Judiciário, com carga horária de 24h/a. A formação será promovida no período de 21 a 28 de outubro de 2022. O instrutor será o Prof. Dr. Fernando Lopes e Silva Júnior. Para […]
Ejud-PI divulga lista de inscritos no curso: Atualização e Principais Alterações do CPC
Publicado em: 05/10/2022 8:58A Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI) divulgou, nesta terça-feira (04), a lista dos 37 inscritos para o curso Atualização e Principais Alterações do CPC/2015. O curso Atualização e Principais Alterações do CPC/2015, credenciado pela ENFAM, tem uma carga horária de 24 (vinte e quatro) h/a e acontecerá entre os dias 17 a 25 de outubro […]
Inscreva-se para o curso Comunicação e Justiça: Dicas para Relacionamento com a Imprensa
Publicado em: 05/10/2022 8:47A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) está com 40 vagas abertas, até 07 de outubro, para o curso Comunicação e Justiça: Dicas para Relacionamento com a Imprensa, credenciado ENFAM, com carga horária de 20 h/a. A formação acontecerá no período de 24 a 28 de outubro de 2022. Os instrutores serão os servidores do TJPI, […]
Unidades judiciárias de 1º Grau realizam mais de 20 mil baixas processuais no mês de setembro
Publicado em: 04/10/2022 18:49As unidades judiciárias de 1º Grau realizaram mais de 20 mil baixas processuais no mês de setembro. Os dados são do Baixômetro, painel de monitoramento de baixas processuais do Judiciário piauiense. Mensalmente, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), por meio da unidade de apoio Baixar para Avançar, auxilia Varas, Juizados Especiais […]
Projeto do Tribunal de Justiça trata e previne superendividamento de consumidores
Publicado em: 04/10/2022 16:50O Tribunal de Justiça do Piauí firmou hoje parceria institucional para a execução do projeto Retomar – Apoio aos Superendividados, que visa propiciar aos consumidores superendividados a oportunidade de um recomeço digno com a possibilidade da renegociação de débitos. “Estamos fortalecendo o diálogo com as instituições e iniciando, com o projeto Retomar, um grande movimento […]
TJPI é o 1º do país a adotar a prática de Justiça Restaurativa para remição de pena
Publicado em: 04/10/2022 16:02O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) é o primeiro tribunal do país a adotar a frequência nas ações da política de Justiça Restaurativa dentro do sistema prisional e no âmbito das execuções penais como tempo para remição de pena. E esta novidade foi implantada na manhã desta terça-feira (04) na Colônia Agrícola Major César […]
Comarca de União julgou 824 processos em um mês
Publicado em: 04/10/2022 14:28A Vara Única da Comarca de União julgou, somente no mês de setembro, 824 processos. Destes, 171 processos foram julgados no Juizado Especial que é agregado à Vara. O feito teve o apoio do Gabinete Remoto da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), que prestou auxílio direto à unidade judiciária através de […]
Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha de Teresina realiza pesquisa sobre violência sexual
Publicado em: 04/10/2022 12:23Pesquisa realizada pelo Núcleo Multidisciplinar do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina aponta que, em 199 processos recebidos entre janeiro de 2019 e agosto de 2022 para a realização de estudo psicossocial, constavam o Questionário de Avaliação de Risco, do Departamento Estadual de Proteção à Mulher da […]
EJUD-PI lança curso sobre audiência de custódia e medidas protetivas de urgência
Publicado em: 04/10/2022 12:19A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) está com inscrições abertas para o curso Audiência de Custódia e os Métodos de Acompanhamento das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e das Medidas Protetivas de Urgência, credenciado pela ENFAM. Para inscrever-se em uma das 40 vagas disponíveis, os interessados devem acessar a página da EJUD-PI. As inscrições podem […]
TJ doa materiais recicláveis à Associação dos Cegos do estado do Piauí
Publicado em: 04/10/2022 12:03O Departamento de Material e Patrimônio (DEPMAT) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) nesta terça-feira (04) realizou a entrega de 4,6 toneladas de material reciclável doadas à Associação dos Cegos do Piauí (ACEP). “Nosso intuito é fortalecer e implementar ações sustentáveis no Poder Judiciário e também despertar nos servidores e funcionários a solidariedade e […]
TJPI realiza campanha de doação de sangue nesta quinta (06)
Publicado em: 04/10/2022 11:30Nesta quinta-feira (06), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (HEMOPI), realiza mais uma campanha de doação de sangue, no andar térreo do fórum Cível e Criminal de Teresina, das 08h às 14h. Para a campanha, a Superintendência de Gestão da Saúde e […]
TJPI promove palestra sobre câncer de mama durante Semana do Servidor
Publicado em: 04/10/2022 10:47No dia 26 de outubro, às 10h, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí promoverá a palestra Câncer de Mama, em alusão à Campanha Outubro Rosa, com o médico mastologista Luiz Ayrton Santos Júnior. A palestra acontecerá no auditório da antiga sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, localizado na Praça Desembargador […]
CGJ-PI homenageará ex-corregedores e ex-vice-corregedores com medalha João de Deus Lima
Publicado em: 03/10/2022 15:37A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) homenageará ex-corregedores gerais e ex-vice-corregedores da Justiça do Estado do Piauí com a Medalha Colaborador Emérito Desembargador João de Deus Lima. Trata-se da maior honraria concedida pelo órgão correicional. A aprovação dos nomes dos homenageados aconteceu nesta segunda-feira (03), durante sessão solene alusiva aos 131 […]
Desembargador Paes Landim destaca legado no Judiciário em último discurso no TJPI
Publicado em: 03/10/2022 15:28O desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho participou nesta segunda-feira (03) de sua última sessão solene como integrante do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em razão de sua aposentadoria compulsória a partir do dia 06 de outubro próximo. Neste último ato solene, o desembargador Paes Landim foi homenageado pelo desembargador Pedro Macedo que, em […]
131 Anos: presidente elenca avanços do TJPI e homenageia desembargadores
Publicado em: 03/10/2022 13:54Em alusão aos 131 anos do Poder Judiciário do Piauí, completados no último dia 01 de outubro, a direção do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizou sessão solene nesta segunda-feira (03) para outorga do Colar do Mérito do Judiciário, na Classe Grão Mestre. A maior honraria do Poder Judiciário foi concedida a todos os […]
Tribunal de Justiça elege diretoria para biênio 2023-2024
Publicado em: 03/10/2022 13:03O desembargador Hilo de Almeida Sousa foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Piauí para o biênio 2023-2024. A eleição aconteceu hoje (03), durante sessão do Tribunal Pleno, e elegeu ainda o desembargador Manoel de Sousa Dourado como vice-presidente; o desembargador Olímpio José dos Passos Galvão como corregedor-geral; e o desembargador José Ribamar Oliveira, […]
Dupla é condenada a mais de 57 anos de prisão por roubos e latrocínio em Teresina
Publicado em: 03/10/2022 10:38O Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Teresina, Francisco das Chagas Ferreira, sentenciou os réus A.O.C. e A.C.S. em, respectivamente, 15 anos e 42 anos de reclusão por roubos e, somente o segundo réu, por latrocínio. Segundo os autos do processo, em novembro de 2020, em posse de arma de fogo, os infratores […]
TJPI transfere feriado do dia 28 e decreta ponto facultativo dia 01 de novembro
Publicado em: 03/10/2022 8:10O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador José Ribamar Oliveira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, estabeleceram que o feriado estadual do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, será transferido para o dia 31 (segunda-feira), do mesmo mês. Ademais, a Presidência declarou que […]
TJPI inaugura os serviços da Justiça Restaurativa na Major César nesta terça-feira (04)
Publicado em: 30/09/2022 21:25O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí irá realizar a inauguração, na próxima terça-feira(04), dos serviços da Justiça Restaurativa na Colônia Agrícola Major César Oliveira, localizada na BR-343, Km 26, a caminho da cidade de Altos. Durante o evento, será apresentada uma sala estruturada para a prática da Justiça […]
Desembargador Fernando Lopes apresenta iniciativas piauienses durante Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional
Publicado em: 30/09/2022 15:01O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, apresentou, nesta quinta-feira (29), durante a 23ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes (CACB), as iniciativas desenvolvidas pelo Poder Judiciário piauiense nesta matéria. O evento acontece de forma presencial, em Curitiba (PR). Compõem, […]
VEP da comarca de Teresina realiza a entrega de alvarás no valor total de R$ 180 mil a entidades filantrópicas
Publicado em: 30/09/2022 14:13A Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina realizou, nesta sexta-feira (30), a entrega de alvarás referentes a entidades sociais beneficiadas com recursos levantados por meio do cumprimento de penas de prestação pecuniária aplicadas na unidade. A seleção ocorreu por meio do edital n°1/2021, que avaliou os projetos inscritos em caráter administrativo. Ao […]
Condenações do Tribunal do Júri da Comarca de Caracol ultrapassam 160 anos de prisão
Publicado em: 30/09/2022 14:11De janeiro a setembro de 2022, a Comarca de Caracol já julgou 19 processos de crimes dolosos contra a vida. Desse total, 13 processos foram submetidos a julgamento perante o Tribunal do Júri, dentre os quais, oito resultaram em condenações dos acusados. A soma das condenações ultrapassa os 160 anos de prisão. Os dados foram […]
Oficiais de Justiça do TJPI cumprem mais de 3 mil mandados no sistema carcerário
Publicado em: 30/09/2022 13:48Os oficiais de justiça Maércio Maia e João Edson cumpriram, de janeiro até setembro, mais de três mil mandados no sistema carcerário de Teresina, zerando todos os mandados expedidos para internos nas unidades prisionais da capital. “O trabalho dos oficiais de justiça e avaliadores é de suma importância para a prestação jurisdicional. O Tribunal de […]
TJPI celebra acordos entre consumidores e a Equatorial Piauí
Publicado em: 30/09/2022 12:20O Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Piauí (CEJUSC/TJPI) realizou a mediação de acordos entre consumidores e a Equatorial Piauí nesta quinta (29), em audiência virtual. Acompanhados pela mediadora judicial Patrícia Portela Oliveira, no primeiro acordo, movido pelo consumidor L.B.S., foi homologado que a Equatorial […]
Justiça condena dupla a mais de 33 anos de prisão por tráfico de drogas em Teresina
Publicado em: 30/09/2022 11:51Decisão do juiz Leonardo Trigueiro, da 7ª Vara Criminal de Teresina, condenou o réu I.R.A. a mais de 19 anos de prisão pelos crimes de tráfico de drogas, receptação majorada e posse irregular de arma de fogo de uso permitido, bem como pela atuação criminosa em concurso material. A mesma sentença também condenou o réu […]
Réu é condenado a mais de sete anos por tráfico de drogas a adolescentes
Publicado em: 30/09/2022 11:22O juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina, Almir Abib Tajra Filho, sentenciou o réu T.L.M. à pena de sete anos e sete meses, por tráfico de drogas na zona Leste de Teresina. De acordo com a denúncia, a Polícia Militar estava fazendo rondas no bairro Planalto do Uruguai quando avistou um grupo […]
Projetos Destinar e Arquivo Regionalizado realizam esforço concentrado nas comarcas de Miguel Alves e Teresina
Publicado em: 30/09/2022 8:28Os projetos Destinar e Arquivo Regionalizado, vinculados à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-PI), concluíram, recentemente, esforço concentrado nas comarcas de Miguel Alves e Teresina. Na Capital, a unidade beneficiada foi a 2ª Vara da Infância e Juventude. As atividades seguem as normas dos Provimentos 059/2020 e 060/2020 da CGJ-PI e as orientações do Conselho Nacional […]
TJPI julga 38 processos de violência doméstica em oito dias
Publicado em: 30/09/2022 8:02O Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Piauí julgou, em oito dias, 38 processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A série de julgamento faz parte do objetivo estratégico institucional de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e do macrodesafio de aperfeiçoamento da gestão da justiça criminal. “A meta nacional […]
Palestra aborda regras para entrega legal
Publicado em: 29/09/2022 18:30No segundo semestre de 2022, de acordo com dados disponibilizados pela 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Teresina, já foram realizadas três entregas legais e três buscas por novas entregas de mulheres que estão gestantes. Os casos das mulheres que ainda estão gestantes e pretendem realizar a entrega legal estão sendo acompanhados […]
Presidente recebe visita institucional de presidente da OAB e membros de Comissões
Publicado em: 29/09/2022 17:35O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, esteve reunido nesta quinta-feira(29) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e representantes de diversas comissões da OAB-PI, para tratar sobre a funcionalidade dos Juizados Especiais em todo o Estado. “Ouvi os pleitos dos […]
EJUD-PI e UFPI/FADEX lançam mais editais de mestrado e doutorado
Publicado em: 29/09/2022 16:38Um acordo de cooperação técnica firmado entre a Escola Judiciária do Piauí-EJUD e a Universidade Federal do Piauí-UFPI, por intermédio da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação – FADEX, disponibilizou editais para capacitação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça a nível de Mestrado e Doutorado. Para ingresso no […]
Tribunal de Justiça recebe obras da artista piauiense Dalva Santana
Publicado em: 29/09/2022 15:39O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, recebeu nesta quinta-feira(29), duas obras da artista plástica piauiense Dalva Santana. As duas obras estão expostas no segundo andar do Palácio da Justiça, localizado na Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, no Bairro São Raimundo. A primeira está nas proximidades das […]
Conciliação: TJPI media acordo de R$30 mil reais entre consumidor e empresa privada
Publicado em: 29/09/2022 14:54O Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania do 2° Grau do Tribunal de Justiça do Piauí (CEJUSC/TJPI) firmou acordo no valor de R$ 30 mil entre o interessado M.L.C.L. e a empresa C.P Ltda.. A resolução consensual foi celebrada em audiência virtual realizada pela mediadora judicial Patrícia Oliveira. “A conciliação e a mediação […]
Juiz condena réu a cinco anos de prisão por assalto em estúdio de tatuagens
Publicado em: 29/09/2022 13:05O juiz da 3ª Vara Criminal de Teresina, Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, condenou o réu N.S.R. a cinco anos e quatro meses de prisão pelo crime de roubo, previsto no art.157, §2º, incisos I e II, do Código Penal, cometido contra M.I.A.S e J.S.C.. De acordo com a denúncia, as vítimas estavam no estúdio […]
TJPI realiza acordo judicial de imóvel avaliado em R$ 700 mil reais
Publicado em: 29/09/2022 12:58O Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Piauí (CEJUSC/TJPI) homologou acordo envolvendo um imóvel avaliado em R$ 700 mil. O acordo foi celebrado em audiência realizada no último dia 27, de forma virtual, pela mediadora judicial Patrícia Portela Oliveira. Segundo o acordado na audiência, o […]
Prorrogadas as inscrições para o Banco de Boas Práticas do TJPI
Publicado em: 29/09/2022 11:32Foram prorrogadas as inscrições de projetos no Banco de Boas Práticas do Tribunal de Justiça do Piauí. O novo prazo se encerra no dia 30 de outubro de 2022. As boas práticas inscritas serão avaliadas e concorrerão à modalidade III do Prêmio Mais Justiça. A informação foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (28), […]
Réu é condenado a 29 anos de prisão por feminicídio e homicídio em Caracol
Publicado em: 29/09/2022 9:11O Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Comarca de Caracol, Robledo Moraes Peres de Almeida, sentenciou o réu L.P.N. à pena de 29 anos e três meses de reclusão por feminicídio e homicídio. Consta nos autos do processo que, em novembro de 2020, em Caraíbas, zona rural do município de Caracol, o réu […]
EJUD abre inscrições para curso sobre Meio Ambiente e Gestão Pública Sustentável
Publicado em: 28/09/2022 16:13A Escola Judiciária do Piauí – EJUD está com inscrições abertas para o curso “Meio Ambiente e Gestão Pública Sustentável”- credenciado pela ENFAM, de hoje (28) até o dia 07 de outubro, através do site: https://www.tjpi.jus.br/sysejud/u/sign_in Serão 40 vagas destinadas a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça e o período de realização será de […]
TJPI orienta sobre suicídio e doenças mentais
Publicado em: 28/09/2022 15:31O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio da Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (SUGESQ) e do Núcleo de Gestão Socioambiental (NUSA), realizou, nesta quarta-feira(28), uma palestra sobre saúde mental, transtornos, suicídio e valorização da vida, proferida pelo psiquiatra Rafael Mendes de Brito. O evento aconteceu no Auditório do […]
TJPI mantém prisão de acusado de estuprar enteada por 15 vezes no Sul do Piauí
Publicado em: 28/09/2022 14:57A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí decidiu pela denegação da ordem e negou Habeas Corpus para manter a prisão de J.J.G., acusado do crime de estupro de vulnerável ocorrido em 09 de setembro de 2014, prisão esta decretada de forma preventiva em 29 de março de 2022. Ao avaliar o […]
Réu é condenado a mais de nove anos por roubo no bairro Ininga
Publicado em: 28/09/2022 12:38O juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Teresina, Leonardo Lúcio Freire Trigueiro, sentenciou o réu R.N.G.S. à pena de nove anos e nove meses de reclusão, por roubo majorado (art.157, §2º, II e §2º-A, I, CP), na capital piauiense. Segundo narra a peça acusatória, em dezembro de 2021, um casal estava em sua […]
CGJ-PI publica edital para inscrição voluntária de oficiais de justiça no Núcleo de Apoio ao Cumprimento de Mandados
Publicado em: 28/09/2022 8:34A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) publicou, nesta terça-feira (27), edital para inscrição voluntária de oficias de justiça no Núcleo de Apoio ao Cumprimento de Mandados (Numan). O objetivo é formação de cadastro reserva de oficiais de justiça e avaliadores para o cumprimento de mandados não urgentes nas unidades judiciárias da […]
1ª Vara do Tribunal do Júri pauta processo de acusado de matar grávida e retirar feto em Teresina
Publicado em: 27/09/2022 16:34De 04 a 13 de outubro, a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina fará o julgamento de seis processos de crimes contra a vida. As sessões serão presididas pelo juiz titular Antônio Reis de Jesus Nolleto. Entre os processos pautados, está o caso de F.B.G.S., acusado de matar uma adolescente, de 15 anos […]
Presidente do TJPI discute avanços na prestação jurisdicional com a advocacia
Publicado em: 27/09/2022 14:10O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, esteve reunido hoje (27) com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, e com representantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado e do Conselho Estadual da Jovem Advocacia da OAB-PI. Na pauta, os avanços na prestação jurisdicional do Estado e sugestões […]
EJUD abre inscrições para curso de atualização e principais alterações do CPC/2015
Publicado em: 27/09/2022 13:59A Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí – EJUD está com inscrições abertas para o curso Atualização e Principais Alterações do CPC/2015, com carga horária de 24 horas-aula. As inscrições seguem até o próximo dia 30/09 e podem ser feitas através do link a seguir: https://www.tjpi.jus.br/sysejud/events/courses_external . A formação ocorrerá no período de […]
Réu é condenado a mais de sete anos por tráfico e porte ilegal de armas
Publicado em: 27/09/2022 12:51O juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Teresina, Leonardo Lúcio Freire Trigueiro, condenou o réu F.N.B. à pena de sete anos e 11 meses, por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, respectivamente, artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 e artigo 14 da Lei 10.826/03. De acordo com a […]
Juiz condena INSS a revisão de benefício previdenciário de aposentada por invalidez
Publicado em: 27/09/2022 12:17Decisão da 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à revisão do pagamento de benefício previdenciário, bem como ao pagamento das diferenças devidas à autora M.A.D.A. referentes à sua aposentadoria por invalidez. Em sua petição inicial, M.A.D.A. alegou ser titular de benefício previdenciário e buscou o Judiciário […]
EJUD-PI e UFPI discutem parceria para mestrado e doutorado
Publicado em: 27/09/2022 8:46O diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, recebeu visita institucional da pró-reitora de Ensino de Pós-graduação da UFPI, a profª. Dra Regilda Moreira Araújo, e do coordenador dos Programas Stricto Sensu da UFPI, o prof. dr. Francisco de Assis Nascimento. A visita teve o objetivo de apresentar as linhas de qualificação […]
TJPI realiza palestra com o psiquiatra Rafael Mendes de Brito nesta quarta (28)
Publicado em: 27/09/2022 8:15O Tribunal de Justiça do Piauí realizará, nesta quarta-feira (28), às 09h, uma palestra sobre saúde mental, transtornos, suicídio e valorização da vida, proferida pelo psiquiatra Rafael Mendes de Brito, voltada a magistrados(as) e servidores(as). O evento é mais uma ação da campanha Setembro Amarelo, e ocorrerá no Auditório do Tribunal de Justiça, localizado na […]
AGESPISA é condenada por cobrança ilegal de tarifa em Uruçuí
Publicado em: 27/09/2022 7:57A justiça condenou a AGESPISA (Águas e Esgotos do Piauí S/A) a restituir em dobro valores cobrados indevidamente de consumidores. A decisão é do juiz Markus Calado Schultz, da Vara Única da Comarca de Uruçuí, que também declarou a nulidade da cobrança da tarifa de manutenção de hidrômetro. Segundo a sentença, a devolução dos valores […]
Ação de divórcio dura apenas 21 minutos em Uruçuí
Publicado em: 26/09/2022 15:45O juiz Markus Calado Schultz, da Vara Única da Comarca de Uruçuí, prolatou sentença de divórcio consensual apenas 21 minutos após o início do processo. A ação foi distribuída às 12h50 e a sentença proferida às 13h11. O casal declarou, no processo, que contraiu matrimônio em janeiro de 2021 e não teve filhos. Foi declarada […]
TJPI está com inscrições abertas para Feira do Servidor(a)
Publicado em: 26/09/2022 15:11O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí abriu, nesta segunda-feira (26), as inscrições para a Feira do Servidor, edição 2022. Servidores(as) ativos(as) e aposentados(as) podem realizar as inscrições aqui, até dia 21 de outubro. Os participantes poderão comercializar seus produtos, como bolsas, roupas, toalhas, bordados, crochê, bijuterias, arranjos florais, comidas e pratos prontos, entre […]
Justiça condena réus a mais de 18 anos por explosão de cofre de posto de gasolina
Publicado em: 26/09/2022 13:02Ré é condenada a mais de 18 anos por tráfico de drogas e corrupção ativa em Teresina
Publicado em: 26/09/2022 11:50O juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Teresina, Leonardo Lúcio Freire Trigueiro, sentenciou a ré L.M.S.S.S. à pena de 18 anos e seis meses pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção ativa, capitulados, respectivamente, nos artigos 33, caput e 35 da Lei 11.343/2006 e art. 333 do Código Penal. Narra a peça […]
Justiça Itinerante realiza mais de 1.400 atendimentos na Nova Ceasa
Publicado em: 26/09/2022 11:39A Justiça Itinerante encerrou as atividades na Nova Ceasa, no último dia 23, com um total de 1.414 atendimentos. Foram 06 exames de reconhecimento de paternidade (DNA); 111 pré-inscrições para casamento comunitário; 174 emissões de 1ª e 2ª via de RG; 260 emissões de 2ª via de Registro Civil; 226 ações ajuizadas pela Defensoria Pública […]
I Torneio Sustentável do TJPI marca integração entre servidores e magistratura
Publicado em: 26/09/2022 9:58O time da Mutual (empresa prestadora de serviços) foi o vencedor do I Torneio Sustentável do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), realizado neste sábado (24) no Clube da AMAPI. Em segundo lugar, ficou o time da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e, em terceiro, o time do Departamento de Material e Patrimônio (DEPMATPAT). Participaram […]
Profissionais podem se cadastrar como peritos para atuação no TJPI
Publicado em: 26/09/2022 9:44Tradutores, intérpretes e leiloeiros podem se cadastrar para atuar como peritos no âmbito do Judiciário estadual. Para o credenciamento no Cadastro de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos (CPTEC), basta acessar o link e preencher as informações. O Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos foi instituído no âmbito do 1º e 2º […]
TJPI realiza campanha de doação de sangue no início de outubro
Publicado em: 26/09/2022 9:34O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizará campanha de doação de sangue no dia 06 de outubro, das 08h às 14h, no andar térreo do Fórum Cível e Criminal de Teresina. Com o objetivo de colaborar e se solidarizar com a regularização do estoque dos bancos de sangue do Piauí, a campanha é […]
Leitura que transforma: TJPI faz campanha de arrecadação de livros
Publicado em: 26/09/2022 8:59O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí iniciou hoje (26) a campanha de arrecadação de livros infantojuvenis. A ação faz parte do projeto Letra: Leitura que Transforma, executado pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Poder Judiciário (CEJIJ), com o objetivo de desenvolver projetos de leitura com crianças e adolescentes inseridos nas unidades […]
Juizado da Comarca de Barras é campeão em baixas processuais
Publicado em: 26/09/2022 8:02O Juizado Especial Cível e Criminal que integra a 2ª Vara da Comarca de Barras foi a unidade judiciária que mais baixou processos de janeiro a setembro de 2022 no Piauí. Ao todo, foram baixados 3.320 processos nos primeiros nove meses do ano. O Juizado também foi a unidade com maior expedição de sentenças, no […]
Plenário Virtual julgou cerca de 25 mil processos em 2022
Publicado em: 26/09/2022 7:50Dados do Tribunal de Justiça do Piauí apontam que o Plenário Virtual do 2º Grau julgou, até o último dia 21 de setembro, 24.878 processos. Os números estão disponíveis no Portal da Transparência do TJPI. O Portal da Transparência mostra, no painel Plenário Virtual, que foram pautados 95.871 desde 2019, sendo 81.322 virtuais e 14.549 […]
EJUD encerra módulo do curso Mediação e Conciliação Judicial
Publicado em: 23/09/2022 16:52Nesta sexta (23), a Escola Judiciária do Piauí-EJUD encerrou o módulo teórico do curso de Capacitação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, na modalidade presencial. Foram 32 vagas preenchidas pelo público interno e externo do Tribunal de Justiça, interessados em atuar nas sessões de mediação e conciliação judiciais. O curso tem como objetivo geral possibilitar aos participantes conhecimentos […]
Central de Processos Eletrônicos impulsionará celeridade processual no TJPI
Publicado em: 23/09/2022 11:33O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizou hoje (23) a solenidade de instalação da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau, com o objetivo de padronizar e parametrizar os atos judiciais nas secretarias de 2ª instância. Foi instalado também o II Núcleo de Justiça 4.0, responsável pelo julgamento das demandas de jurisdição voluntária da […]
Réus são condenados a mais de 15 anos por roubos com arma de fogo em Teresina
Publicado em: 23/09/2022 11:04O juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Teresina, Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, sentenciou os réus D.L.M.J. e F.N.C. a pena de sete anos e nove meses, cada, por roubos com a utilização de arma de fogo na capital piauiense. De acordo com os autos do inquérito, no início de dezembro de 2021, […]
Expedição de Alvarás na 2ª Vara de Campo Maior fazem circular mais de R$ 19 milhões na economia
Publicado em: 23/09/2022 10:25Até a próxima segunda-feira (26), a 2ª Vara da Comarca de Campo Maior deverá chegar a 1.000 alvarás expedidos desde o início do ano. Em valores, o número ultrapassa os R$ 19 milhões. Os dados foram apresentados pelo juiz Júlio César Garcez, titular da unidade. Ele explica que todos os alvarás são provenientes de julgamento […]
EJUD disponibiliza pesquisa de interesse em qualificação em Mestrado e Doutorado
Publicado em: 23/09/2022 9:37Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Piauí podem participar, até as 14h de sexta-feira (23), de pesquisa de interesse em programa de capacitação, nível de Mestrado e Doutorado. O questionário está disponível no link https://bityli.com/duphBpw . O programa tem como objetivo assegurar e formalizar o compromisso da qualificação e capacitação dos membros e […]
TJPI realiza palestra com o tema valorização da vida
Publicado em: 23/09/2022 9:00O Tribunal de Justiça do Piauí realizará, na próxima quarta-feira (28), às 09h, palestra sobre saúde mental, acolhimento médico e suicídio, proferida pelo psiquiatra Rafael Mendes de Brito. A palestra acontecerá no Auditório do Tribunal de Justiça, na Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N – Centro Cívico, Teresina, bairro Cabral. “O objetivo é trazer informações […]
TJPI celebra mais de R$ 1,5 milhão em acordos nos primeiros oito meses de 2022
Publicado em: 23/09/2022 7:00O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí celebrou, de janeiro a agosto de 2022, cerca 107 acordos que, somados, chegam ao valor de R$ 1.647.755,69. Os acordos foram celebrados nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos-CEJUSCs, em todo o Estado. De acordo com dados do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos […]
TJPI participa de mesa-redonda sobre assédio no IFPI
Publicado em: 22/09/2022 19:15A Juíza de direito, Patrícia Luz, titular da Comarca de Uruçuí/PI, atualmente, presidente do Fórum Estadual de Juízes e Juízas de Violência Doméstica do Estado do Piauí (FOPIVID), participou na data de hoje (22) do “Integra IFPI”, evento de cunho pedagógico promovido pelo Instituto Federal do Piauí (IFPI), que propôs a discussão da temática de […]
Acusados de assaltar Banco do Brasil de Miguel Alves são condenados a mais de 83 anos
Publicado em: 22/09/2022 17:49O juiz Danilo Melo de Sousa, da Comarca de Miguel Alves, condenou os réus J.A.N.P., F.A.A.A.J., G.I.S., J.J.S.S. e F.C.M. a mais de 83 anos de prisão pelos crimes de roubo com emprego de arma de fogo de uso permitido ou proibido, roubo com emprego de explosivo ou artefato análogo, roubo mediante concurso de duas […]
Comissão de enfrentamento ao assédio do TJPI alinha parceria com a OAB-PI
Publicado em: 22/09/2022 17:42Reunião entre a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e a Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI alinhou parceria com vistas ao trabalho ainda mais efetivo quanto à temática no âmbito do Poder Judiciário. Segundo a juíza Maria Luíza, que preside […]
Presidente do TJPI recebe visita institucional do prefeito de Alto Longá
Publicado em: 22/09/2022 17:04O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador José Ribamar Oliveira, recebeu o prefeito de Alto Longá, Henrique César, em audiência na manhã desta quinta-feira (22). Em pauta, tratativas sobre a otimização da prestação jurisdicional no município. “Considero salutar esse diálogo interinstitucional, pois é através dele que recebemos as demandas e encontramos soluções […]
Homem é condenado a mais de 23 anos de prisão por latrocínio
Publicado em: 22/09/2022 16:43O juiz auxiliar da 9º Vara Criminal de Teresina, Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, condenou J.H.S. a 23 anos e quatro meses de reclusão pelo crime de latrocínio, de acordo com o art. 157, §3°, inciso II, do Código Penal. O crime aconteceu em setembro de 2019, quando J.H.S. e o co-réu G.L.S. adentaram um […]
Homem é condenado a mais de oito anos por roubar moto no bairro Dirceu
Publicado em: 22/09/2022 16:04Comarca de Gilbués concede medida protetiva em 29 minutos
Publicado em: 22/09/2022 14:2929 minutos. Esse foi o tempo para concessão de medida protetiva a uma mulher vítima de violência doméstica e familiar na Vara Única de Gilbués. A medida, concedida pelo juiz Rostonio Uchôa Lima Oliveira, visa proteger uma mulher que teria sofrido violência física e ameaças, impetradas pelo irmão. Na medida protetiva, o magistrado determinou o […]
Vara Única de Gilbués homologa acordo de R$ 211 milhões com a Equatorial Piauí
Publicado em: 22/09/2022 13:04O juiz da Vara Única da Comarca de Gilbués, Rostonio Uchôa Lima Oliveira, homologou acordo extrajudicial com a empresa Equatorial Piauí, envolvendo investimentos na ordem de R$ 211.072.712,00 nos municípios da região de Gilbués. Segundo o acordo, a Equatorial Piauí se compromete a prestar serviço adequado, seguro e eficiente de fornecimento de energia elétrica no […]
Trio é condenado a mais de 40 anos por assaltos em Teresina
Publicado em: 22/09/2022 11:55A juíza de Direito da 4ª Vara Criminal de Teresina, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, sentenciou os réus A.F.L. e A.R. e a ré T.G.C.S. a pena de 13 anos e quatro meses, cada, por roubos em Teresina. Segundo os autos do processo, em março de 2022, a primeira vítima, F.T.S.C., estava pilotando sua motocicleta […]
Réu é condenado a 23 anos e quatro meses por latrocínio em Teresina
Publicado em: 22/09/2022 10:39O Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Teresina, Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, sentenciou o réu J.H.S. a pena de 23 anos e quatro meses de prisão, por latrocínio, no bairro Alto da Ressurreição, na capital piauiense. Segundo consta nos autos do processo, em setembro de 2019, acompanhado de um comparsa, o réu […]
II Encontro de Trabalho avalia cumprimento de metas pelo Tribunal de Justiça
Publicado em: 22/09/2022 10:17O Tribunal de Justiça do Piauí realizou hoje (22), o II Encontro de Trabalho de 2022, com o objetivo de avaliar e discutir o cumprimento das metas e de traçar estratégias com a finalidade de otimizar a prestação jurisdicional em todo o Estado. O Encontro faz parte da Agenda Estratégica Anual, instituída em 2021. “Esse […]
TJPI instala Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau e II Núcleo de Justiça 4.0
Publicado em: 22/09/2022 9:19O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí inaugurará, nesta sexta (23), às 10h, a Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau e o II Núcleo de Justiça 4.0. O evento ocorrerá no Pleno da nova sede do TJPI e apresentará à sociedade, magistrados(as) e servidores(as) os projetos inovadores que refletirão na melhoria da prestação […]
Banca atualiza cronograma do concurso público do TJ
Publicado em: 21/09/2022 15:49A banca examinadora Idecan divulgou cronograma atualizado do concurso do TJPI. De acordo com o cronograma, o resultado das provas objetivas, após a análise dos recursos, tem divulgação prevista para o dia 11 de outubro. De 13 a 14 de outubro, será o prazo para recursos do resultado das provas objetivas. O resultado final do […]
Justiça condena dupla a mais de 22 anos de prisão por assalto em Teresina
Publicado em: 21/09/2022 15:03A justiça condenou os réus L.H.S.N. e J.S.F. a mais de 22 anos de prisão pelo crime de roubo previsto Artigo 157, §2º, inciso II, e §2º-A, inciso I, (duas vezes), na forma do art. 70, todos do Código Penal, cometido contra a vítima D.S.S.. A sentença é do juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, […]
Armazém é condenado a pagar indenização por danos morais em Castelo do Piauí
Publicado em: 21/09/2022 12:48O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí, Raniere Santos Sucupira, condenou a loja Armazém Amazônia S/A ao pagamento da indenização de R$ 3.000,00 a L.M.P.U., por danos morais. Segundo a autora da denúncia, o seu nome foi negativado indevidamente pela empresa, gerando constrangimentos e consequências negativas para si. De […]
Iniciada a arborização do Palácio da Justiça
Publicado em: 21/09/2022 12:43O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí iniciou hoje (21) a arborização do novo Palácio da Justiça, localizado na Avenida Padre Humberto Pietrogrande. A ação está sendo coordenada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (NUSA) e foi iniciada em alusão ao Dia da Árvore. As primeiras mudas, de ipês roxo e amarelo, foram plantadas pelo […]
Servidor Jankel Janson da Costa é o homenageado do Memória Viva desta quinta (22)
Publicado em: 21/09/2022 11:32O programa Memória Viva realiza, nesta quinta (22), uma homenagem ao servidor Jankel Janson da Costa. A homenagem acontece às 10h e pode ser acompanhada pelo canal oficial da Escola Judiciária (EJUD) no YouTube. “Jankel possui uma forte história com o Tribunal de Justiça. Entrevistá-lo é relembrar pontos importantes de sua trajetória no TJ e […]
Tribunal de Justiça recebe menção honrosa de 1º lugar no Ranking da Transparência
Publicado em: 21/09/2022 11:02O Tribunal de Justiça do Piauí recebeu hoje (21) o certificado de Menção Honrosa por ter conquistado o primeiro lugar na categoria Justiça Estadual no Ranking da Transparência, ano 2022, divulgado dia 1º de setembro pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ. De acordo com a comunicação oficial do CNJ, o Tribunal de Justiça receberá, em breve, […]
Mulher que receberia cocaína pelos Correios é condenada a mais de 10 anos de prisão
Publicado em: 21/09/2022 8:00A ré D.S.V. foi condenada a 10 (dez) anos, 07 (sete) meses e 05 (cinco) dias de reclusão por tráfico interestadual de drogas, crime tipificado no artigo 33 c/c artigo 40, V, da Lei 11.343/06. A sentença é do juiz Leonardo Lúcio Freire Trigueiro, da 7ª Vara Criminal de Teresina. A mulher, dona de um […]
TJPI realiza ações para garantia de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência
Publicado em: 21/09/2022 7:08Desde 2005, o dia 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Para marcar a data, o Tribunal de Justiça do Piauí inicia hoje (21) o processo de tombamento para a entrega de 85 cadeiras de rodas às unidades judiciárias do Piauí, a fim de garantir melhor acessibilidade aos jurisdicionados […]
TJPI realiza I Torneio Sustentável no sábado (24)
Publicado em: 20/09/2022 16:22No próximo sábado (24) o TJPI realiza seu I Torneio Sustentável, organizado pela Assessoria de Comunicação (ASCOM) e pelo Núcleo Socioambiental (NUSA) e Secretaria Geral, em parceria com a Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI). A atividade esportiva está de acordo com o que preceitua a Resolução Nº 400 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que […]
Justiça mantém condenação de réu envolvido em tráfico de drogas e violência doméstica
Publicado em: 20/09/2022 12:38Os componentes da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, negaram provimento da apelação criminal do réu P.H.T.S.B., mantendo a sentença condenatória proferida pela 6ª Vara Criminal de Teresina, em março de 2020, em todos os seus termos. Condenado por tráfico de drogas, o réu foi sentenciado à pena de […]
Justiça intima homem por estelionato em compra de gado
Publicado em: 20/09/2022 12:37O juízo da Comarca de Ribeiro Gonçalves publicou edital de citação referente à Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público contra J.F.V.O., acusado do crime de estelionato (Art. 171, do CP). Segundo consta na denúncia, J.F.V.O. teria comprado 24 cabeças de gado pela quantia de R$ 12.858,60 mas, dias antes do término do prazo que teria […]
Tribunal do Júri vai julgar irmãos acusados de matar vítima a facadas
Publicado em: 20/09/2022 11:32A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) manteve decisão da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina que pronunciou os réus J.S.S. e J.S.S. a julgamento pelo júri, em razão do cometimento do crime previsto nos arts. 121, § 2º, incisos II e IV c/c art. 14, II, ambos […]
2ª Câmara Criminal nega recurso a gêmeos acusados de tentativa de assassinato
Publicado em: 20/09/2022 11:23A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí(TJPI) manteve a sentença proferida pelo juízo da Vara Única da Comarca de Porto contra os irmãos gêmeos A. S.V.L. e A.C.V.L., acusados de tentar contra a vida de W. P. N., com arma branca em um clube, na madrugada do dia 03 […]
Réu é condenado a mais de oito anos por roubo de motocicleta em Teresina
Publicado em: 20/09/2022 10:42O Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Teresina, João Antônio Bittencourt Braga Neto, sentenciou o réu R.S.S. a pena de oito anos e 10 meses por roubo majorado e prisão em flagrante em Teresina. Segundo consta nos autos, em março de 2022, a vítima G.P.S. estava trafegando em sua motocicleta, na avenida principal […]
CNJ realiza Seminário Eletrônico de Registros Públicos
Publicado em: 20/09/2022 9:13A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no dia 28 de setembro, o Seminário Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP, às 9h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça. O evento ocorrerá em formato híbrido, podendo ser acompanhado virtualmente pelo canal do CNJ no YouTube. Para inscrever-se no evento, CLIQUE AQUI. Na ocasião, será abordada […]
Justiça Itinerante realiza atendimentos na Ceasa até sexta-feira (23)
Publicado em: 20/09/2022 7:30A Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realiza atendimentos na Nova Ceasa até a próxima sexta-feira (23). Os serviços estão concentrados no ônibus itinerante, a partir das 8h, mediante entrega de senhas limitadas durante os dias de atendimento. Os serviços de divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, segunda via de RG, 2º […]
Homem é condenado a 10 anos de prisão por roubar bicicleta de menor
Publicado em: 19/09/2022 15:20A 4ª Vara Criminal de Teresina condenou o réu R.R.S. a 10 anos e oito meses de prisão pelo crime de roubo previsto no art. 157, §2º-A, I, do Código Penal, cometido contra a vítima M.M.N.. A sentença é da juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho. Conforme a denúncia, dia 01 de fevereiro deste ano, […]
TJPI, UFPI e Confederação de Skate discutem implantação de projeto social
Publicado em: 19/09/2022 13:27Em reunião realizada na manhã de hoje (19) no Palácio da Justiça, O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, discutiu a parceria para o estímulo a projetos sociais envolvendo a prática de skate, no moldes já desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Presentes à reunião, o presidente da Confederação […]
Réu é condenado a cinco anos por roubo de cartões de crédito, talão de cheque e celular
Publicado em: 19/09/2022 11:31Sentença do juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal de Teresina, condenou o réu A.M.F.R. a cinco anos e quatro meses de prisão pelo crime de roubo, nos termos do §2º, incisos I e II, do artigo 157 do Código Penal (redação anterior à Lei n. 13.654/18), cometido contra E.C.M.. O crime […]
EJUD inicia curso de Capacitação para Mediação e Conciliação Judicial
Publicado em: 19/09/2022 10:04A Escola Judiciária do Piauí-EJUD deu início, na manha desta segunda (19), ao curso Capacitação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, na modalidade presencial. São ,ao todo, 32 vagas preenchidas pelo público interno e externo do Tribunal de Justiça, interessados em atuar nas sessões de mediação e conciliação judiciais. O curso tem como objetivo geral possibilitar aos participantes […]
Tribunal de Justiça publica Manual de Custas Judiciais
Publicado em: 19/09/2022 10:04O Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí (FERMOJUPI) publicou o Manual de Custas Judiciais do TJPI – Sistema Cobranças Judiciais, para auxiliar nas orientações relativas às cobranças de custos e taxas a serem observadas por secretarias e cartórios judiciais. O manual, aprovado pelo Conselho de Administração do FERMOJUPI, […]
Juízo 100% Digital encerra processos em um terço do tempo médio de tramitação
Publicado em: 19/09/2022 9:04Dados do Tribunal de Justiça do Piauí apontam que os processos do Juízo 100% Digital possuem tempo médio de tramitação de 169 dias, o que corresponde a pouco mais de cinco meses. Para os demais processos, o tempo médio de tramitação é de 454,46 dias, ou seja, 15 meses. “Os números apontam que a tramitação […]
TJPI realiza o II Encontro de Trabalho da Agenda Estratégica
Publicado em: 19/09/2022 9:01Acontece na próxima quinta-feira(22), a partir das 09 horas da manhã, o II Encontro de Trabalho da Agenda Estratégica Anual do Poder Judiciário do Piauí. A reunião visa avaliar os resultados alcançados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no biênio 2021 e 2022 e traçar estratégias para os próximos meses. Os resultados são […]
CGJ disponibiliza a servidores e público em geral ferramenta on-line para Cálculos Judiciais
Publicado em: 19/09/2022 8:24A Contadoria Judicial, unidade de apoio que integra a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), disponibilizou, nesta quarta-feira(14), a ferramenta “Cálculos Judiciais TJPI“. A calculadora on-line “Calculadora do Cidadão” possui Módulo de Cálculos Judiciais para usuários externos e disponibiliza todos os índices de correção monetária com abrangência em todo território nacional. A […]
Semana Nacional da Conciliação contará com pauta concentrada de processos que envolvem a Equatorial Piauí
Publicado em: 17/09/2022 9:15A Semana Nacional da Conciliação (SNC) contará, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), com pauta concentrada de processos que envolvem a Equatorial Piauí. Nesta sexta-feira (16), o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, recebeu integrantes da Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda […]
4ª Vara de Picos concede medida protetiva em apenas nove minutos
Publicado em: 16/09/2022 17:17A 4ª Vara de Picos concedeu medidas protetivas a uma mulher vítima de violência doméstica em nove minutos após a distribuição do processo. A decisão foi prolatada pelo juiz auxiliar da 4ª Vara, Fabrício Paulo Cysne de Novaes. Segundo a denúncia, a vítima sofreu violência psicológica, com ameaça, e violência física, na presença dos filhos. […]
Presidente realiza visita institucional às unidades do Poder Judiciário na zona Sudeste
Publicado em: 16/09/2022 14:28Na manhã desta sexta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, realizou uma visita institucional ao Juizado Especial do Redonda, na zona Sudeste de Teresina. Na oportunidade, o chefe do Judiciário piauiense visitou também unidades administrativas e o almoxarifado do Juizado. Durante a visita ao almoxarifado, o desembargador […]
EJUD sedia treinamento do Departamento Penitenciário Nacional
Publicado em: 16/09/2022 14:03A Escola Judiciária do Piauí-EJUD sediou o treinamento Plataforma + Brasil – Transferências Discricionárias e Obrigatórias. O curso aconteceu no período de 12 a 16 de setembro, no auditório da EJUD. O treinamento foi uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), órgão do Ministério da Justiça, por meio da Coordenação Geral de Instrumentos […]
Homem é condenado a mais de cinco anos de prisão por roubo a mototaxista
Publicado em: 16/09/2022 13:38O réu R. R. A. foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão pelo crime de roubo, previsto no art. 157, §2º, VII, do CP, cometido contra o mototaxista A.A.A. na Vila Maria, zona Leste de Teresina. Desde o recebimento da denúncia, 17 de maio de 2022, somaram-se 148 dias para o desfecho […]
Palácio da Justiça passará a contar com Brigada do Corpo de Bombeiros
Publicado em: 16/09/2022 13:32Dentro dos próximos dias, o Tribunal de Justiça do Piauí passará a contar com uma Brigada do Corpo de Bombeiros em sua sede. A parceria foi firmada em reunião na manhã desta sexta-feira (16) entre o presidente do TJPI, desembargador Oliveira, e o comandante José Rego. “A presença do Corpo de Bombeiros nas dependências do […]
Núcleo do Juizado Maria da Penha realiza pesquisa sobre ameaças de suicídio entre autores de violência doméstica
Publicado em: 16/09/2022 12:25Pesquisa do Núcleo Multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina (5ª Vara Criminal – Vara Maria da Penha) aponta que, dos 633 processos remetidos entre janeiro de 2019 e agosto de 2022 ao Núcleo, com a determinação de serem realizados estudos psicossociais, apenas 199 contêm questionários de […]
Centro de Inteligência define rotinas padronizadas para demandas em massa
Publicado em: 16/09/2022 11:49O Centro de Inteligência da Justiça Estadual Piauiense (CIJEPI) realiza o monitoramento permanente de demandas judiciais de massa, repetitivas e de grande relevância social, a fim de propor soluções padronizadas e uniformes de resolução dessas controvérsias, acompanhando ações judiciais em todo o Estado do Piauí. No primeiro semestre de 2022, o Centro de Inteligência emitiu […]
Justiça condena réu a 14 anos de prisão pelo crime de estupro
Publicado em: 16/09/2022 11:23Acórdão da 2ª Câmara Especializada Criminal manteve sentença que condenou o réu F.E.S.C. a 14 anos e sete meses de reclusão e a um ano e cinco meses de detenção pela prática de dois crimes de estupro previstos nos arts. 213, “caput”, e art. 213, § 1º, c/c art. 71, parágrafo único, do CP e […]
Dupla é condenada a mais de 12 anos por assalto na Santa Maria da Codipi
Publicado em: 16/09/2022 11:08O juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Teresina, João Antônio Bittencourt Braga Neto, sentenciou o réu D.B.M.R. e a ré M.C.O.S. a pena de seis anos e dois meses, cada, por assalto no bairro Santa Maria da Codipi, na capital piauiense. Segundo os autos do inquérito, em junho de 2018, as vítimas A.C.C. […]
Núcleo de Justiça Restaurativa participa da construção de diretriz sobre saúde mental
Publicado em: 16/09/2022 9:33Na última quinta-feira (15), o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí esteve em uma roda de conversa no CAPSi, em Teresina, com objetivo de contribuir na construção das diretrizes sobre saúde mental a ser encaminhada à I Conferência Livre Nacional de Mulheres e Saúde Mental Antimanicomial. “É uma […]
Juizados Especiais do Piauí expedem mais de 42 mil sentenças em oito meses
Publicado em: 15/09/2022 17:17Os Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí expediram, nos primeiros oito meses de 2022, um total de 42.407 sentenças. O dado foi divulgado pelo coordenador dos Juizados Especiais do Estado do Piauí, juiz Luiz de Moura Correia, durante reunião com representantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário […]
TJPI obriga Executivo a criar comissão para apuração de discriminação sexual
Publicado em: 15/09/2022 16:22A 5ª Câmara de Direito Pùblico do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) julgou improcedente recurso interposto pela Procuradoria Geral do Estado e manteve sentença da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, que obriga o Estado do Piauí a criar, no âmbito da Secretaria da Justiça e de Direitos Humanos, […]
TJ-PI inaugura anexo do Jecc da Ufpi em homenagem ao juiz José Ramos Dias Filho
Publicado em: 15/09/2022 16:14O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) inaugurou, na manhã desta quinta-feira (15), o Anexo II do Juizado Especial Cível e Criminal de Teresina (Unidade IX – Zona Leste 2), no instituto iCEV. O Anexo II é ligado ao Juizado Especial Cível e Criminal (Jecc) da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) e tem […]
Desembargador Fernando Lopes e Silva Sobrinho é homenageado pelo Memória Viva
Publicado em: 15/09/2022 14:50O programa Memória Viva realiza, nesta sexta-feira(16), homenagem ao desembargador Fernando Lopes e Silva Sobrinho (in memorian). O evento acontece às 10 horas e pode ser acompanhado pelo canal oficial da Escola Judiciária (EJUD) no YouTube. Durante o programa, o desembargador aposentado Brandão de Carvalho, coordenador do Núcleo de Memória do Tribunal de Justiça do […]
Réus são condenados a mais de 26 anos por tráfico de drogas em Teresina
Publicado em: 15/09/2022 11:13O juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Teresina, Almir Abib Tajra Filho, sentenciou os réus A.S.C. e W.C.L.F. a pena de mais de 26 anos pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de munições e arma de fogo. Individualmente, a pena de W.C.L.F. foi de mais de 12 anos de reclusão […]
Cejusc Móvel alcança mais de 84% de conciliação em Porto-PI
Publicado em: 14/09/2022 15:53O Centro Judiciário de Solução de Conflitos-Cejusc Móvel finalizou hoje (14) a realização de audiências de conciliação processuais e pré-processuais na Vara Única da Comarca de Porto -PI, município a 197km de Teresina. Das 13 audiências de conciliação realizadas, 11 resultaram em acordos, o que corresponde a um percentual de acordo de 84,61% de conciliação. […]
Réu é condenado a mais de 14 anos de prisão por roubar pistola de policial militar
Publicado em: 14/09/2022 15:19O juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal de Teresina, condenou o réu I.S.A. a 14 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes previstos nos arts. (art. 157, §2°, inciso II, §2-A, inciso I, CP e art. 14 da Lei n. 10.826/03). De acordo com a denúncia do Ministério Público, o […]
Ré é condenada a mais de seis anos por tráfico de drogas em Teresina
Publicado em: 14/09/2022 11:01O Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Teresina, Leonardo Lúcio Freire Trigueiro, sentenciou a ré R.O.M. a pena de 6 anos e quatro meses por tráfico de drogas na capital piauiense. Presa em flagrante em janeiro de 2022, no bairro Parque Brasil II, a ré foi vista em atitudes suspeitas, próxima a um […]
Banco é condenado a indenizar cliente por descontar valores de forma ilegal
Publicado em: 14/09/2022 10:16A 4ª Câmara Especializada Cível reformou sentença da Comarca de Elesbão Veloso e condenou o Banco Panamericano S/A ao pagamento de indenização à cliente M. Pinheiro dos S. por danos morais. Ao julgar recurso de apelação proposto pela autora contra decisão de piso, os desembargadores condenaram a instituição financeira ao pagamento de R$ 3.000,00 , […]
Chega a 26 o número de comarcas do Piauí que contam com Sala de Depoimento Especial
Publicado em: 13/09/2022 17:36O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, entregou, nesta terça- feira (13), a sala do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM) da comarca de Pedro II. O SIM presta atendimento multidisciplinar, no âmbito do Primeiro Grau de jurisdição, à criança, à mulher e aos idosos em situação de vulnerabilidade, inclusive oferecendo o serviço […]
TJPI firma convênio autorizando incineração de drogas apreendidas no Piauí
Publicado em: 13/09/2022 16:46O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, assinou nesta terça-feira (13) Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre TJPI, o Ministério Publico do Estado e a Secretaria de Segurança estadual. “O aditivo permitirá a incineração célere de drogas apreendidas no Piauí, em complemento ao trabalho das forças policiais […]
TJPI e Prefeitura de Teresina estudam parceria para regularização de imóveis
Publicado em: 13/09/2022 16:27O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, recebeu nesta terça-feira(13) o procurador-geral do município de Teresina, Aurélio Lobão, e o advogado Vítor Tabatinga, para tratar sobre parceria para o compartilhamento de dados entre a Prefeitura de Teresina e TJPI com a finalidade de regularização de imóveis municipais. “Recebemos […]
Alunos conhecem prática diária da 4ª Vara Cível e do CEJUSC Teresina
Publicado em: 13/09/2022 15:03Cerca de 50 alunos do curso de Direito da Faculdade Estácio fizeram visita técnica à 4ª Vara Cível de Teresina para conhecer de perto os procedimentos jurídicos e administrativos da unidade. Os discentes estiveram acompanhados do coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição, professor Pedro Rebêlo, além dos advogados integrantes da equipe, Josafá França […]
EJUD divulga lista de classificados para curso de mediação e conciliação
Publicado em: 13/09/2022 14:46A Escola Judiciária do Piaui-EJUD divulgou, no diário No 9443 ANO XLIV, a lista de classificados para o curso Capacitação em Mediação e Conciliação Judicial do Tribunal de Justiça do Piauí. O curso acontecerá no período de 19 a 23 de setembro, de 08h a 17h, e será realizado na modalidade presencial, na sede da […]
TJPI possui mais de 24 mil processos no Juízo 100% Digital
Publicado em: 13/09/2022 14:34O Tribunal de Justiça do Piauí possui, hoje (13), 24.345 tramitando no Juízo 100% Digital. A tecnologia foi instituída em março de 2021 e tem como objetivo aprimorar o acesso à Justiça, assegurando efetividade e agilidade nos serviços prestados à população em todo o Estado. A 1ª Vara de Barras é a unidade com maior […]
Setembro Amarelo: SUGESQ disponibiliza cartilha sobre suicídio e doenças mentais
Publicado em: 13/09/2022 13:04A Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (SUGESQ) do Tribunal de Justiça do Piauí disponibilizou a publicação da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), trazendo informações importantes sobre doenças mentais e suicídio. A divulgação é mais uma ação da campanha Setembro Amarelo […]
Réu é condenado a nove anos em regime fechado por assaltos em Teresina
Publicado em: 13/09/2022 11:02O Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Teresina, João Antônio Bittencourt Braga Neto, condenou o réu L.H.A.P.L. a pena de nove anos de reclusão, em regime fechado, por assaltos e receptação simples na capital piauiense. Segundo consta nas denúncias, em agosto de 2019, em rondas ostensivas no bairro Horto Florestal, o réu L.H.A.P.L. […]
Teresina tem 30 vezes mais adotantes do que crianças aptas a serem adotadas
Publicado em: 13/09/2022 10:19Segundo dados disponibilizados pela 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, atualmente, existem 298 pretendentes habilitados para adoção em Teresina, contra 10 crianças aptas a serem adotadas. Ainda segundo a 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, são 51 pretendentes para adoção solo (48 mulheres e três homens) e dez casais homoafetivos, sendo […]
Corregedoria inaugura salas do SIM nas comarcas de Barras e Batalha
Publicado em: 13/09/2022 9:36A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) realizou, nesta segunda-feira (12), a inauguração das salas do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM) das comarcas de Barras e Batalha. Nesta terça-feira (13), o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, irá entregar, também, a sala do SIM de Pedro II, totalizando 25 comarcas […]
TJPI avança em vários indicadores do Relatório Justiça em Números do CNJ
Publicado em: 13/09/2022 9:33Dados do Relatório Justiça em Números 2022, ano base 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trazem o avanço do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) em relação à sua prestação jurisdicional. O Relatório Justiça em Números é a principal fonte de mensuração da atividade judicial, utilizando indicadores internacionalmente reconhecidos para apuração da eficiência e […]
Organizadora publica gabaritos preliminares do concurso público
Publicado em: 12/09/2022 17:28O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) publicou na tarde desta segunda-feira (12) os gabaritos preliminares referentes ao concurso público para provimento de vagas do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Piauí. As provas são referentes ao Edital Nº 01/2022/TJPI. As provas foram realizadas em Teresina e nos municípios de […]
Inscrições abertas para curso sobre Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
Publicado em: 12/09/2022 16:08A Escola Judiciária do Piauí-EJUD abriu 40 vagas para curso Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e Suas Funcionalidades. As inscrições poderão ser feitas do dia 12 ao dia 16 de setembro, através do link https://www.tjpi.jus.br/sysejud/events/courses_external . Com carga-horária de 20 horas-aula, o curso será realizado do dia 03 ao dia 25 de outubro, […]
Nas escolas, TJPI esclarece a importância do reconhecimento de paternidade
Publicado em: 12/09/2022 15:44Nesta segunda-feira(12), a equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) esteve no CEEP Premen Norte, pertencente à 4º Gerência Regional de Educação, localizado na zona Norte de Teresina, para levar informações sobre o projeto (A) Gosto do Pai aos educadores do centro de […]
EJUD realiza curso sobre alternativas penais
Publicado em: 12/09/2022 13:32A Escola Judiciária do Piauí-EJUD está com inscrições abertas, até a próxima sexta-feira (16), para o curso Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) – Seus Atores Diretrizes e Procedimentos. As inscrições devem ser feitos pelo link https://www.tjpi.jus.br/sysejud/events/courses_external . Ao todo, são 40 vagas disponíveis. Espera-se que, ao final do curso, os participantes tenham a compreensão […]