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VEP instaura procedimento de acompanhamento de fatos, causas e medidas adotadas pela Sejus sobre rebelião na Major César

Publicado em: 03/07/2019 18:32

O magistrado José Vidal de Freitas Filho, juiz titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina, instaurou procedimento de acompanhamento de fatos, causas e medidas adotadas pela Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (Duap), da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), sobre rebelião ocorrida na Colônia Agrícola Major César, no município de Altos (a […]

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Processos de execução penal do TJ-PI são 100% digitais

Publicado em: 16/05/2019 12:45

Sem papel. Esta é a nova realidade das unidades que atuam na área de execução penal no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Nesta quinta-feira (16), o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, recebeu comitiva da força-tarefa que atuou na universalização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no estado. O trabalho […]

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“Valoriza”: TJ-PI implantará programa de amparo a vítimas de crimes graves e de violência doméstica e familiar contra a mulher

Publicado em: 09/04/2019 11:56

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) implantará programa de amparo a vítimas de crimes graves e de violência doméstica e familiar contra a mulher. O programa Valoriza, proposto pela Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina, deverá reunir instituições do Sistema de Justiça em uma estrutura de atendimento e cadastramento […]

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SEEU: CNJ parabeniza servidores do TJ-PI pelo auxílio prestado ao TJ-BA

Publicado em: 18/03/2019 16:53

Em agradecimento ao auxílio prestado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) quanto à implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou,  à Presidência do TJ-PI, ofício de reconhecimento à colaboração da equipe piauiense. Os trabalhos foram […]

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Workshop de Oportunidades estimula reintregração de reeducandos e egressos do sistema prisional ao mercado de trabalho

Publicado em: 18/03/2019 14:27

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina, em conjunto com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), promoveu, na manhã desta sexta-feira (15), Workshop de Oportunidades voltado a reeducandos e […]

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TJ-PI presta auxílio ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo para a implantação do SEEU

Publicado em: 14/03/2019 17:28

A Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina, em conjunto com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF-PI), desde a última quinta-feira (7), presta auxílio ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) em unidades judiciárias […]

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TJ-PI, Sebrae e Senai promoverão Workshop de Oportunidades para reintegração social de reeducandos e egressos do sistema prisional

Publicado em: 13/03/2019 10:28

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina, em conjunto com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), promoverá, nesta sexta-feira (15), ás 8h, Workshop de Oportunidades voltado aos reeducandos e egressos do sistema […]

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Política de Alternativas Penais (CNJ)

Publicado em: 26/02/2019 11:26

Postulados, princípios e diretrizes para a política de alternativas penais. CNJ Política de Alternativas Penais  

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SEEU: TJ-PI vai prestar auxílio ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Publicado em: 21/02/2019 15:01
Logo Vara de Execuções Penais do Piauí

A Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina, em conjunto com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF-PI), prestará auxílio ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) em unidades judiciárias capixabas. O auxílio será realizado […]

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Ejud-PI promove curso de Aperfeiçoamento de Magistrados sobre Audiências de Custódias

Publicado em: 18/02/2019 16:28

Teve início, na manhã desta segunda-feira (18), o curso de “Aperfeiçoamento de Magistrados sobre Audiências de Custódias – Teoria e Prática”, promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI). A formação tem por objetivo oferecer capacitação aos magistrados que atuarão nas audiências de custódia regionalizadas. Os ministrantes dos módulos são os juízes Vidal de Freitas […]

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TJ-PI, Sebrae e Senai promovem Workshop de Oportunidades para reeducandos e egressos do sistema prisional do Piauí

Publicado em: 05/02/2019 16:06

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Serviço Nacional de Aprendizagem da Indústria (Senai), promove, no mês de março, o “Workshop de Oportunidades – Capacitação e Consultoria”, […]

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TJ-PI e CNJ concluem auxílio ao TJ-BA e planejam a expansão do SEEU para todas comarcas do Piauí

Publicado em: 04/02/2019 17:08

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF-PI), em parceria com o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluiu, nesta sexta-feira (1), o cadastramento de 1.450 processos relativos à execução penal no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) em auxílio prestado ao […]

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97% dos presos retornaram da saída do Final de Ano

Publicado em: 22/01/2019 17:34

Do total de 522 presos que cumprem pena privativa de liberdade, em regime semiaberto, nos presídios de Teresina e Altos e adquiriram o benefício à saída temporária no período do Final de Ano, 97% retornaram aos estabelecimentos prisionais ao fim do período, compreendido entre 24 de dezembro de 2018 e 02 de janeiro de 2019. […]

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Juiz da VEP visita estabelecimentos que recebem apenados em cumprimento de medidas alternativas

Publicado em: 14/01/2019 17:41

O juiz José Vidal de Freitas Filho, juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina, realizou, na manhã desta segunda-feira (14), uma série de visitas técnicas a estabelecimentos que recebem apenados em cumprimento de medidas alternativas. As vistorias foram feitas sem prévio aviso. O magistrado visitou as seguintes instituições: Movimento Pela […]

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Juiz Vidal de Freitas promove debate para apresentar a atuação do Conselho da Comunidade

Publicado em: 19/12/2018 10:49

O Juiz Vidal de Freitas, Titular da Vara de Execuções de Teresina (VEP) promoveu debate na sexta-feira (14/12) acerca da função desempenhada pelo Conselho da Comunidade, importante órgão da execução Penal que irá atuar no biênio 2019 a 2020, na sala de Audiências da VEP, situada no 5º andar do Fórum Criminal e Cível de […]

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Círculos de Construção de Paz na Penitenciária Feminina de Teresina

Publicado em: 19/12/2018 10:24

A Justiça Restaurativa (JR) se origina das práticas centenárias das comunidades nativas do Canadá, Estados Unidos e Nova Zelândia, as quais desenvolveram o hábito de se reunir em círculo para fins resolutivos ou celebração. A JR visa, primordialmente, transcender o paradigma retributivo (punitivo) para o restaurativo, ou seja, a reparação dos laços danificados com a […]

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Programa ‘Reconstruindo Vidas’ Demonstra que (Re)Integração é Possível

Publicado em: 11/12/2018 14:14

Pessoas que vivenciaram um processo de criminalização e aprisionamento passam a ser sempre percebidas pela sociedade como criminosas, tornam-se marcadas e estigmatizadas mesmo após o término da pena. Este fato constitui um imenso óbice à (re)inserção social destas pessoas. Somam-se a ele diversos outros fatores tais como a precarização econômica, inexperiência de trabalho formal e […]

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Publicado Edital que estabelece prazo e requisitos para apresentação de projetos pelas Entidades de Teresina interessadas em receber valores relativos às penas de prestação pecuniária

Publicado em: 28/11/2018 13:03

O juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina assinou o edital nº 1/2018, publicado no Diário da Justiça nº 8.565, disponibilizado em 27.11.2018 e publicado em 28.11.2018, estabelecendo as regras para que as entidades interessadas em receber os valores decorrentes das penas de prestação pecuniária, sediadas no município […]

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Juiz do TJ-PI publica livro digital sobre execuções penais

Publicado em: 26/11/2018 10:03

O juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJ-PI publicou livro digital na AMAZON. O livro, denominado Execuções Penais, apresenta os institutos do tema, de forma clara e objetiva, fornecendo uma síntese dos entendimentos divergentes, com […]

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Propostas medidas para extensão da Audiência de Custódia

Publicado em: 23/11/2018 12:38

Em reunião realizada hoje, às 8 horas, na Sala das Audiências da Vara de Execuções Penais de Teresina, presentes o juiz José Vidal de Freitas Filho, Coordenador e os membros Cel. Rubens da Silva Pereira – Secretário estadual da segurança Pública, Dr. Carlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa – Subsecretário de Justiça, Dra. Cléia Cristina […]

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EJUD ministra curso “Questões Controvertidas de Execução Penal e Sistemas Eletrônicos de Execução”

Publicado em: 09/11/2018 18:06

A Escola Judiciária do Piauí – EJUD/TJPI ministrou nesta quinta (08/11) e sexta (09/11) o  Curso “Questões Controvertidas de Execução Penal e Sistemas Eletrônicos de Execução“. O curso com carga horária total de 10 horas/aula teve como público alvo magistrados e servidores das varas de execução penal do interior, os quais totalizaram 24 (vinte e quatro) participantes. O magistrado […]

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Juiz da Vara de Execuções Penais se Reúne com Diretor do Sebrae-PI para Tratar sobre Parceria

Publicado em: 08/11/2018 10:53

O juiz titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, José Vidal de Freitas Filho, reuniu-se com o Diretor do Sebrae-PI, Mário Lacerda, no dia 29 de outubro, com o objetivo de viabilizar novas atividades em parceria, para capacitação dos reeducandos do sistema prisional de Teresina. O objetivo da capacitação será a gestão do próprio negócio. […]

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Programa Começar de Novo é Pauta de Encontro entre Juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina e Presidente do Sinduscon-PI

Publicado em: 07/11/2018 13:00

O juiz titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, José Vidal de Freitas Filho, reuniu-se com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (SINDUSCON/Teresina/PI), Francisco Rebelo, no dia 1º de novembro do corrente ano, para tratar da parceria com o TJPI na inclusão de pessoas em cumprimento de pena no […]

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99% dos presos retornam da saída temporária do Dia das Crianças 2018

Publicado em: 05/11/2018 9:35

De todos os estabelecimentos prisionais de Teresina e Altos em que há presos cumprindo pena privativa de liberdade em regime semiaberto, quais sejam, Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira, Unidade de Apoio ao Regime Semiaberto, Penitenciária Feminina e, excepcionalmente, Penitenciária José Ribamar Leite e Irmão Guido, vinculados à Vara de Execuções Penais de Teresina, no total, […]

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Audiência de Custódia: Garantia do Direito Internacional Público

Publicado em: 22/10/2018 12:49

Artigo escrito por: Jacinto Teles Coutinho Resumo: Este modesto trabalho tem por objetivo fomentar o debate sobre a audiência de custódia e chamar à atenção acerca do fato de que tal instituto é garantia do Direito Internacional Público e está inserido no ordenamento jurídico brasileiro, por meio de ratificação dos Tratados Internacionais que o asseguram, […]

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Juiz do TJ-PI vai a Sergipe ministrar palestra sobre êxito do Programa de Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico

Publicado em: 10/10/2018 11:08
Programa de Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico

O juiz Vidal de Freitas, Titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, ministrou nesta quarta-feira (10/10/2018), palestra sobre o êxito do Programa de Cuidado Integral ao Paciente Psiquiátrico – PCIPP, durante o I Seminário Saúde Mental na Prisão, na Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Sergipe. O magistrado é pioneiro na implantação do […]

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Cartilha do Empregador

Publicado em: 14/09/2018 12:54

Cartilha destinada a empresas e instituições que oferecem ou desejem ofertar oportunidades de trabalho a reeducandos (as) e egressos (as) do sistema prisional. Apresenta informações indispensáveis aos empregadores sobre a formalização da parceria, relações de trabalho, processo de seleção para que o (a) reeducando (a) ou egresso (a) inicie as atividades laborais, dentre outras. Cartilha […]

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Lista de Cursos do Programa Reconstruindo Vidas Ofertados Pelo Senac

Publicado em: 14/09/2018 12:28

Tendo como um de seus objetivos a capacitação dos reeducandos do sistema prisional, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, através da Vara de Execuções Penais de Teresina, implantou o Programa Reconstruindo Vidas, que busca realizar parcerias com diversos setores da sociedade a fim de ofertar oportunidades para o público alvo do programa. O […]

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Cartilha do Reeducando

Publicado em: 14/09/2018 11:52

Cartilha destinada aos reeducandos (as). Contém informações sobre os tipos de prisões, direitos e deveres da pessoa presa, benefícios e requisitos para sua concessão, tipos de regime de cumprimento de pena e alguns dos programas e iniciativas da VEP/Teresina. Cartilha do Reeducando  

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Cartilha Iniciativas da Vara de Execuções Penais de Teresina

Publicado em: 14/09/2018 10:45

Cartilha de divulgação dos programas e ações desenvolvidos pela VEP Teresina que visam contribuir para a reinserção social de reeducandos (as) e egressos (as) do sistema prisional. Cartilha Iniciativas da Vara de Execuções Penais de Teresina

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Pacote Começar Bem – Sebrae

Publicado em: 13/09/2018 15:05

O que é O pacote Começar Bem faz parte do programa de mesmo nome do Sebrae e oferece orientações e informações – através de palestras, oficinas e consultoria – para concretizar o projeto do próprio negócio. Para quem É voltado para pessoas que tenham uma ideia de negócio ou já tenham experiência em trabalhar por […]

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A Atuação do Judiciário Face as Deficiências do Sistema Prisional

Publicado em: 04/09/2018 10:08

Artigo escrito por José Vidal de Freitas Filho – Juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina Como é público e notório, o sistema prisional brasileiro enfrenta, há muitos anos, diversos problemas, que vêm se agravando na última década, causados por diversos fatores. Alguns desses problemas, todavia, decorrem de deficiências estruturais de estabelecimentos penais, como […]

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VEP Desenvolve Justiça Restaurativa em Estabelecimento Prisional

Publicado em: 03/09/2018 14:57

A Justiça Restaurativa propõe uma nova concepção de justiça baseada na cultura de paz e no diálogo entre os indivíduos em que cada um tem voz e oportunidade, em que os diferentes pontos de vista são considerados, as necessidades são acolhidas e as responsabilidades são assumidas com o fim de que novos rumos sejam vistos […]

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VEP/TJ-PI lança portal para facilitar acesso a informações das ‘Execuções Penais’

Publicado em: 31/08/2018 11:35

O Juiz Vidal de Freitas, Titular da Vara de Execuções de Teresina (VEP), apresentou na manhã desta sexta-feira (31/08), o  ‘Portal da VEP’ à Imprensa e demais órgãos ligados ao Judiciário. A apresentação ocorreu na sala de Audiências da Vara de Execuções Penais, no 5º andar do Fórum Cível e Criminal. Estiveram presentes representantes do Ministério Público, Defensoria […]

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Pesquisa Sobre Reinserção Social Entre Egressos do Sistema Prisional (2017)

Publicado em: 30/08/2018 15:56

Pesquisa realizada pelo Núcleo Multidisciplinar da Vara de Execuções Penais (VEP), pelos setores de Serviço Social da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPPI) e do Núcleo de Apoio ao Egresso da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS) entre os meses de fevereiro e março de 2017. Pesquisa Sobre Reinserção Social Entre Egressos […]

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Sistema de Apreciação Antecipada de Benefício

Publicado em: 30/08/2018 14:59

Artigo escrito por: José Vidal de Freitas Filho Os problemas do sistema prisional brasileiro são imensos: superlotação, deficiências estruturais, maus-tratos, presença de celulares, drogas e armas, grupos criminosos, presos com benefícios vencidos, etc. E muitos desses problemas são bastante antigos. Ainda no ano de 1797, foi realizado o primeiro Mutirão Carcerário de que se tem […]

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A Inconstitucionalidade da Suspensão da Habilitação para Dirigir Veículos

Publicado em: 30/08/2018 11:22

Artigo escrito por: José Vidal de Freitas Filho O Código Penal, em seu art. 47, II, como uma das penas restritivas de direitos a suspensão de autorização ou de habilitação para dirigir veículo. Ocorre, porém, que há condenados cujo profissão é de motorista e, assim, afirmam que a suspensão da habilitação os têm impossibilitado de […]

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Execução Penal de Réu Solto e Execução Provisória de Pena Restritiva de Direitos

Publicado em: 30/08/2018 11:20

Artigo escrito por: José Vidal de Freitas Filho A Lei nº 7.210/84 – Lei de Execução Penal, em seu artigo 105, estabelece o seguinte: “Art. 105. Transitando em julgado a sentença que aplicar pena privativa de liberdade, se o réu estiver ou vier a ser preso, o Juiz ordenará a expedição de guia de recolhimento […]

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A Decretação, pelo Juízo da Execução, de Inconstitucionalidade da Proibição de Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos, Prevista na Lei n° 11.343/2016

Publicado em: 30/08/2018 11:17

Artigo escrito por: José Vidal de Freitas Filho Segundo a Lei de Execução Penal, em seu art. 66, V, c, verbis: Art. 66. Compete ao Juiz da execução: V – determinar: c) a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos; Já o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 44, reza o seguinte: […]

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Decisão final em incidente de excesso coletivo de execução

Publicado em: 30/08/2018 11:05

 Decisão final em incidente de excesso coletivo de execução Trata-se de decisão final em INCIDENTE DE EXCESSO COLETIVO DE EXECUÇÃO, proposto pelo Ministério Público, tendo como pedido principal e preferencial EXIGIR ATENÇÃO PSICOSSOCIAL aos internos do HOSPITAL PENITENCIÁRIO VALTER ALENCAR e COLÔNIA AGRÍCOLA MAJOR CÉSAR OLIVEIRA com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes […]

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Decisão sobre a regularidade dos projetos

Publicado em: 30/08/2018 11:03

 Decisão sobre a regularidade dos projetos Trata-se decisão sobre a regularidade dos projetos apresentados pela entidades interessadas na utilização das verbas relativas às penas de prestação pecuniária e às medidas alternativas da transação penal e da suspensão condicional do processo.

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Liminar determinando a interdição parcial do Hospital Penitenciário e da Colônia Agrícola

Publicado em: 30/08/2018 11:02

 Liminar determinando a interdição parcial do Hospital Penitenciário e da Colônia Agrícola. Liminar determinando a interdição parcial do Hospital Penitenciário e da Colônia Agrícola Major César Oliveira, proibindo novas admissões de pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

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Liminar em pedido de interdição de celas em delegacias.

Publicado em: 30/08/2018 11:02

 Liminar em pedido de interdição de celas em delegacias. Liminar determinando seja notificada a Secretaria de Estado da Justiça, por seu Secretário, para, no prazo de trinta dias, apresentar plano de transferência de todos os presos que se encontram custodiados nas Delegacias de Polícia de Teresina e Central de Flagrantes, para estabelecimentos penais sob a […]

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Saída temporária da Semana Santa

Publicado em: 30/08/2018 10:33

 Saída temporária da Semana Santa No total, 75 apenados receberam autorização de saída temporária da Semana Santa, pelo Juiz da 2ª Vara Criminal de Teresina, sendo 63 da Colônia Agrícola Major César Oliveira, 8 da Penitenciária Feminina e 4 da Casa de Albergados e, destes, apenas 3 dos apenados, que estavam recolhidos à Colônia Agrícola, […]

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Juiz Vidal de Freitas fará lançamento do Portal da Vara de Execuções Penais nesta sexta 31/08

Publicado em: 30/08/2018 10:30

O Juiz Vidal de Freitas, Titular da Vara de Execuções de Teresina (VEP), fará a apresentação do ‘Portal da VEP’ à Imprensa e demais órgãos ligados ao Judiciário, na manhã desta sexta-feira (31/08). A apresentação acontecerá na sala de Audiências da Vara de Execuções Penais, no 5º andar do Fórum Cível e Criminal, à partir das […]

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Saída Temporária do Dia das Crianças

Publicado em: 30/08/2018 10:24

 Saída Temporária do Dia das Crianças No total, 117 apenados receberam autorização de Saída Temporária no período do Dia das Crianças, saindo do estabelecimento penal no dia 11.10.2013 e retornando em 15.10.2013.

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Saída Temporária do Dia das Mães

Publicado em: 30/08/2018 10:23

 Saída Temporária do Dia das Mães No total, 90 apenados receberam autorização de saída temporária do Dia das Mães, pelo Juiz da 2ª Vara Criminal de Teresina, sendo 78 da Colônia Agrícola Major César Oliveira, 8 da Penitenciária Feminina e 4 da Casa de Albergados e, destes, apenas 5 dos apenados, não retornaram ao estabelecimento […]

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Saída Temporária do Dia dos Pais 2016

Publicado em: 30/08/2018 10:22

 Saída Temporária do Dia dos Pais 2016 O índice de retorno foi de 97,63%, um número considerado excelente.

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97% dos Presos Retornaram da Saída do Dia dos Pais

Publicado em: 29/08/2018 11:16

De todos os estabelecimentos prisionais de Teresina  e Altos em que há presos cumprindo pena privativa de liberdade em regime semiaberto, vinculados à Vara de Execuções Penais de Teresina, no total, 460 presos receberam o benefício da saída temporária no período do Dia dos Pais, saindo do presídio no dia 10 e retornando no dia […]

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TJ-PI | Vara de Execuções Penais contempla entidades de Teresina com recursos para projetos

Publicado em: 27/08/2018 12:22

O Juiz Vidal de Freitas, Titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, realizou a entrega de alvarás judiciais para as entidades selecionadas por meio de edital e que estão aptas a levantarem valores apresentados em seus projetos. A cada ano é lançado um edital que permite às instituições selecionadas receber valores oriundos de penas […]

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Equipe do estado do Pará conhece programa modelo da Vara de Execuções Penais do TJ-PI

Publicado em: 06/08/2018 12:45

Aconteceu na manhã dessa segunda feira (06/08), na sala de audiência da Vara de Execuções Penais de Teresina (VEP), uma reunião com servidores da Equipe de Acompanhamento de Pessoal com transtorno mental em conflito com a lei (EAP- PA), representantes da EAP de Esperantina-PI,  Ágatha Barros Coordenadora da EAP-PI  e o Juiz Vidal de Freitas, […]

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Aplicativo WhatsApp torna mais céleres atos na Vara de Execuções Penais de Teresina

Publicado em: 06/04/2018 14:59

O Juiz Vidal de Freitas, Titular da Vara de Execuções Penais de Teresina (VEP), informou que o aplicativo WhatsApp tem sido uma ferramenta importantíssima para a celeridade de algumas ações de competência da VEP. O último caso, segundo o magistrado, ocorreu na noite de quinta-feira (05/04) e pode ter evitado uma morte em um presídio […]

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TJ-PI implanta registro digital eletrônico na Vara de Execuções Penais de Teresina

Publicado em: 17/03/2018 13:43

Atendendo sugestão dos servidores Marília Paiva Sousa Jales de Carvalho e Walkey Weber da Silva Sousa, acolhida pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Erivan Lopes e desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, sob a coordenação do Secretário Francisco de Assis Madeira Campos, foi implantado na Vara de Execuções Penais de Teresina, […]

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Vara de Execuções Penais de Teresina amplia programa ‘Reconstruindo Vidas’

Publicado em: 25/01/2018 16:55

Em reunião realizada nesta quinta-feira (25/01), na Vara de Execuções Penais de Teresina –(VEP), a Prefeitura Municipal de Teresina, representada pelo Secretário de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, manifestou interesse em participar do programa Reconstruindo Vidas, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O programa Reconstruindo Vidas objetiva o acompanhamento, capacitação e […]

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Juiz da Vara de Execuções Penais acompanha cumprimento de penas alternativas

Publicado em: 17/01/2018 11:48

O juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, realizou hoje, dia 17 de janeiro, visita a entidades parceiras da Central de Penas Alternativas. Foram visitadas entidades públicas e privadas em que há pessoas cumprindo pena de prestação de serviços à comunidade, sendo as visitas realizadas em horário em […]

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VEP e GMF/TJ-PI entregam presentes aos filhos de mães presas

Publicado em: 26/12/2017 14:31

A Vara de Execuções Penais de Teresina e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizaram dia 24 de dezembro a entrega de presentes de Natal à crianças filhas de presas da Penitenciária Feminina de Teresina. Os brinquedos foram arrecadados pelo Conselho da Comunidade da Capital, […]

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VEP e GMF/TJ-PI realizam campanha para doação de brinquedos

Publicado em: 08/12/2017 13:03

O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio da Vara de Execuções Penais de Teresina e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, convida os magistrados e servidores para participarem da Campanha “CRIANÇA FELIZ NO NATAL”, que terá início no dia 27 de novembro de 2017 e irá até o dia 15 de […]

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VEP e GMF entregam Atestados de Penas e Cartilhas com orientações a reeducandos

Publicado em: 16/11/2017 12:17

A Vara de Execuções Penais de Teresina entregou, dia 9 deste mês de novembro, aos presos sentenciados da Colônia Agrícola Major César Oliveira, Unidade de Apoio Prisional e Casa de Detenção Provisória de Altos, os cálculos da pena de cada um dos apenados, durante a visita mensal de inspeção. Os cálculos, denominados de Atestado de […]

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Central vai agilizar cumprimento de alvarás de soltura em Teresina

Publicado em: 30/10/2017 11:33

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, participou na manhã desta segunda-feira (30/10), da inauguração da Central de Alvará de Soltura (CAS), que vai funcionar no 5º andar do Fórum Cível e Criminal de Teresina. A Central de Alvarás de Soltura vai permitir uma maior agilidade no cumprimento dos mandados […]

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Programa da Vara de Execuções Penais de Teresina é finalista do Prêmio Innovare

Publicado em: 24/10/2017 11:12

  O Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios – SAAB, da Vara de Execuções Penais – VEP, de Teresina, foi escolhido um dos dois finalistas do prêmio Innovare, na categoria juiz. Pelo SAAB, criado pelo juiz José Vidal de Freitas Filho, os processos de execução penal em que o Sistema Eletrônico de Execução Unificado – […]

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TJ-PI e Corregedoria apoiam ação de desjudicialização nas execuções fiscais

Publicado em: 07/08/2017 12:36

Objetivando o cumprimento da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como escopo estabelecer política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal até 31 de dezembro de 2017, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) passam a colaborar com a […]

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Vara de Execuções Penais de Teresina emite carteira do Livramento Condicional

Publicado em: 02/08/2017 16:02

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Vara de Execuções Penais de Teresina (VEP), expediu nesta quarta-feira (02/08), pela primeira vez, a carteirinha do Livramento Condicional, destinada a presos que passam a cumprir suas penas em liberdade condicional. A emissão deste documento significa um avanço dentro do Sistema de Apreciação Antecipada de […]

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VEP divulga dados relativos à criminalidade durante saídas temporárias

Publicado em: 11/07/2017 11:46

O juiz titular da Vara das Execuções Penais de Teresina, José Vidal de Freitas Filho, reuniu-se com a imprensa na manhã desta terça-feira, 11.07, na sala de audiências da VEP, no fórum “Desembargador Joaquim de Sousa Neto” (bairro Cabral). Na oportunidade, o magistrado divulgou dados recentes sobre a ocorrência de crimes no período no qual […]

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VEP define entidades finalistas para o recebimento de valores relativos às penas de prestação pecuniária

Publicado em: 06/07/2017 12:05

O juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, proferiu decisão nesta quinta-feira, 06.07, na qual, pelo cumprimento integral do disposto no item IV.2 do Edital nº 1/2016, de 24 de novembro de 2016, decidiu pela elegibilidade dos projetos apresentados pelas entidades respectivas e determinou o encaminhamento dos projetos, […]

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VEP entrega cálculos de penas e cartilhas aos presos de Teresina e Altos

Publicado em: 16/05/2017 8:18

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Piauí e a Vara de Execuções Penais de Teresina efetuaram ontem, dia 15/05, a entrega dos cálculos da pena e da “Cartilha do Reeducando” a todos os presos que foram condenados e estão em processo de execução de pena. A entrega, […]

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Magistrados piauienses participam do I Fórum Nacional de Execuções Penais

Publicado em: 08/05/2017 12:15

Um grupo de magistrados piauienses participou, entre os dias 4 e 5 de maio, do I Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep), realizado em Foz do Iguaçu (PR). Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o objetivo do Fonavep é promover o debate entre juízes de varas de execuções penais sobre o sistema penitenciário. Na […]

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Juiz da VEP ministra curso voltado a magistrados sobre Sistema Prisional

Publicado em: 28/04/2017 10:03

O juiz titular da Vara das Execuções Penais de Teresina, José Vidal de Freitas Filho, iniciou na manhã desta sexta-feira, 28.04, o curso “Sistema Prisional: Questões Judiciais e Suas Repercussões”, com apoio da Escola Judiciária Piauiense – EJUD.     O curso é voltado a magistrados da capital e interior que trabalhem no âmbito criminal, e […]

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VEP divulga pesquisa sobre ressocialização entre egressos

Publicado em: 20/04/2017 12:51

O juiz titular da vara das Execuções Penais de Teresina, José Vidal de Freitas Filho, divulgou na manhã desta quinta-feira, 20.04, pesquisa feia pela VEP com 18 egressos do sistema prisional do regime semi-aberto. A pesquisa, colhida durante as visitas dos presos à VEP, visou traçar um perfil do indivíduo em transição para o aberto […]

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Vara de Execuções Penais divulgará pesquisa sobre reinserção social de apenados

Publicado em: 17/04/2017 10:33

Na próxima quinta-feira (20/04) o juiz Vidal de Freitas, Titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), vai divulgar uma pesquisa feita juntamento coma Secretaria de Justiça e Defensoria Pública que trará dados sobre a reinserção social de apenados. A divulgação ocorrerá às 9h, na VEP, no 5º andar […]

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VEP organiza núcleo para apurar notícias de torturas em presídios de Teresina e Altos

Publicado em: 16/12/2016 8:04

O juiz titular da Vara das Execuções Penais da Comarca de Teresina, José Vidal de Freitas Filho, reuniu na manhã desta sexta-feira, 16.12 na sala de audiências da VEP representantes do Grupo de Monitoramento Carcerário, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção PI, secretaria de Justiça e Defensoria Pública para dar início a organização de um […]

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