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Decisão final em incidente de excesso coletivo de execução

Publicado em: 30/08/2018 11:05

 Decisão final em incidente de excesso coletivo de execução Trata-se de decisão final em INCIDENTE DE EXCESSO COLETIVO DE EXECUÇÃO, proposto pelo Ministério Público, tendo como pedido principal e preferencial EXIGIR ATENÇÃO PSICOSSOCIAL aos internos do HOSPITAL PENITENCIÁRIO VALTER ALENCAR e COLÔNIA AGRÍCOLA MAJOR CÉSAR OLIVEIRA com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes […]

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Decisão sobre a regularidade dos projetos

Publicado em: 30/08/2018 11:03

 Decisão sobre a regularidade dos projetos Trata-se decisão sobre a regularidade dos projetos apresentados pela entidades interessadas na utilização das verbas relativas às penas de prestação pecuniária e às medidas alternativas da transação penal e da suspensão condicional do processo.

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Liminar determinando a interdição parcial do Hospital Penitenciário e da Colônia Agrícola

Publicado em: 30/08/2018 11:02

 Liminar determinando a interdição parcial do Hospital Penitenciário e da Colônia Agrícola. Liminar determinando a interdição parcial do Hospital Penitenciário e da Colônia Agrícola Major César Oliveira, proibindo novas admissões de pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

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Liminar em pedido de interdição de celas em delegacias.

Publicado em: 30/08/2018 11:02

 Liminar em pedido de interdição de celas em delegacias. Liminar determinando seja notificada a Secretaria de Estado da Justiça, por seu Secretário, para, no prazo de trinta dias, apresentar plano de transferência de todos os presos que se encontram custodiados nas Delegacias de Polícia de Teresina e Central de Flagrantes, para estabelecimentos penais sob a […]

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Saída temporária da Semana Santa

Publicado em: 30/08/2018 10:33

 Saída temporária da Semana Santa No total, 75 apenados receberam autorização de saída temporária da Semana Santa, pelo Juiz da 2ª Vara Criminal de Teresina, sendo 63 da Colônia Agrícola Major César Oliveira, 8 da Penitenciária Feminina e 4 da Casa de Albergados e, destes, apenas 3 dos apenados, que estavam recolhidos à Colônia Agrícola, […]

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Saída Temporária do Dia das Crianças

Publicado em: 30/08/2018 10:24

 Saída Temporária do Dia das Crianças No total, 117 apenados receberam autorização de Saída Temporária no período do Dia das Crianças, saindo do estabelecimento penal no dia 11.10.2013 e retornando em 15.10.2013.

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Saída Temporária do Dia das Mães

Publicado em: 30/08/2018 10:23

 Saída Temporária do Dia das Mães No total, 90 apenados receberam autorização de saída temporária do Dia das Mães, pelo Juiz da 2ª Vara Criminal de Teresina, sendo 78 da Colônia Agrícola Major César Oliveira, 8 da Penitenciária Feminina e 4 da Casa de Albergados e, destes, apenas 5 dos apenados, não retornaram ao estabelecimento […]

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Saída Temporária do Dia dos Pais 2016

Publicado em: 30/08/2018 10:22

 Saída Temporária do Dia dos Pais 2016 O índice de retorno foi de 97,63%, um número considerado excelente.

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