Ações e Eventos
Já Concluídos/Efetuados:
- Mobilização Nacional de Audiências Concentradas para verificação da situação pessoal, processual e procedimental de Crianças e Adolescentes Institucionalizados;
- Mutirão de Audiências Concentradas, (cem audiências) para resolução da situação de abrigamento de crianças e adolescentes sob medida de proteção;
- Formulação da Cartilha explicativa sobre a organização da Justiça da Infância e da Juventude do Estado do Piauí e competências específicas das 1ª e 2ª Varas da Infância e da Juventude;
- Formulação da Cartilha explicativa sobre o instituto da Adoção; Formulação da Cartilha explicativa sobre Medidas Sócioeducativas;
- Formulação da Cartilha sobre Adolescência;
- Convênio firmado com a SEMTCAS – Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, e com a SASC – Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania, estabelecendo parceria para realização do Mapeamento de Crianças institucionalizadas, no âmbito da 1ª VIJ;
- Convênio com a SEMTCAS – Secretaria Municipal de Assistência Social e com a SASC – Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania, firmando parceria para realização do Mapeamento de Adolescentes institucionalizados, em cumprimento de medida sócioeducativa;
- Convênio firmado com a SEMTCAS para execução pelo Município de Teresina, das medidas sócioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade, sob jurisdição da 2ª VIJ;
- Convênio firmado com a SASC para execução pelo Estado na Comarca de Teresina, das medidas socioeducativas de Internação e Semiliberdade, no âmbito da 2ª VIJ;
Em Curso:
- Mapeamento Geral das Instituições de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Funcionamento no Estado do Piauí;
- Mapeamento Geral das Crianças e Adolescentes sob Medida Protetiva ou Socioeducativa no Estado do Piauí;
- Implementação do Plano Estadual de Atenção Judiciária á Criança e ao Adolescente – AJUCAD;
Em Fase de Aprovação e Implantação:
- Cursos de formação continuada de servidores e magistrados na matéria infanto-juvenil;
- Biblioteca especializada na matéria infanto juvenil;
- Publicações de periódicos e informativos escritos e audiovisuais sobre a ação do TJ – PI e Juizados do Estado com jurisdição na infância e juventude, sobre a matéria.
- Realização de Seminários Regionais sobre a CEJIJ com alcance para todas as Comarcas do Estado.
- Estudo para verificação de demanda e viabilidade de criação de novas Varas Privativas da Infância e da Juventude em comarcas do interior do Estado.