Ações e Eventos

Já Concluídos/Efetuados:

  1. Mobilização Nacional de Audiências Concentradas para verificação da situação pessoal, processual e procedimental de Crianças e Adolescentes Institucionalizados;
  2. Mutirão de Audiências Concentradas, (cem audiências) para resolução da situação de abrigamento de crianças e adolescentes sob medida de proteção;
  3. Formulação da Cartilha explicativa sobre a organização da Justiça da Infância e da Juventude do Estado do Piauí e competências específicas das 1ª e 2ª Varas da Infância e da Juventude;
  4. Formulação da Cartilha explicativa sobre o instituto da Adoção; Formulação da Cartilha explicativa sobre Medidas Sócioeducativas;
  5. Formulação da Cartilha sobre Adolescência;
  6. Convênio firmado com a SEMTCAS – Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, e com a SASC – Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania, estabelecendo parceria para realização do Mapeamento de Crianças institucionalizadas, no âmbito da 1ª VIJ;
  7. Convênio com a SEMTCAS – Secretaria Municipal de Assistência Social e com a SASC – Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania, firmando parceria para realização do Mapeamento de Adolescentes institucionalizados, em cumprimento de medida sócioeducativa;
  8. Convênio firmado com a SEMTCAS para execução pelo Município de Teresina, das medidas sócioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade, sob jurisdição da 2ª VIJ;
  9. Convênio firmado com a SASC para execução pelo Estado na Comarca de Teresina, das medidas socioeducativas de Internação e Semiliberdade, no âmbito da 2ª VIJ;

Em Curso:

  1. Mapeamento Geral das Instituições de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Funcionamento no Estado do Piauí;
  2. Mapeamento Geral das Crianças e Adolescentes sob Medida Protetiva ou Socioeducativa no Estado do Piauí;
  3. Implementação do Plano Estadual de Atenção Judiciária á Criança e ao Adolescente – AJUCAD;

Em Fase de Aprovação e Implantação:

  1. Cursos de formação continuada de servidores e magistrados na matéria infanto-juvenil;
  2. Biblioteca especializada na matéria infanto juvenil;
  3. Publicações de periódicos e informativos escritos e audiovisuais sobre a ação do TJ – PI e Juizados do Estado com jurisdição na infância e juventude, sobre a matéria.
  4. Realização de Seminários Regionais sobre a CEJIJ com alcance para todas as Comarcas do Estado.
  5. Estudo para verificação de demanda e viabilidade de criação de novas Varas Privativas da Infância e da Juventude em comarcas do interior do Estado.
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