Clipping Diário 08.06.2017

Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI

quinta-feira, 8 de junho de 2017

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TJPI

08.06.2017

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Casal suspeito de fraudar concurso retorna à Polícia Civil

Decisão de desembargador do TJ-PI desagradou a polícia que mantém as investigações

Através de decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, dois policiais que foram presos na operação ‘Infiltrados’ há menos de um mês, suspeitos de fraudar o concurso da Polícia Civil do Piauí, voltaram às atividades, tiveram os distintivos e armas devolvidos.

O casal teria entrado na corporação através de um esquema criminoso e voltaram ao cargo através de uma liminar concedida pelo desembargador Pedro de Alcântara Macêdo.

O desembargador alegou que deveria haver uma justificativa plausível, que colocasse em risco a investigação ou inviabilizasse a elucidação dos fatos para que o casal ficasse afastado.

Aline de Miranda Carvalho Nóbrega e Anderson Vasconcelos da Nóbrega são réus primários e alegaram ter bons antecedentes.

O delegado geral Riedel Batista afirma que foi pego de surpresa com a decisão e considerou que isso contesta todo trabalho feito para identificar os criminosos que fraudam concurso.

Riedel afirma que o trabalho de policial já influência na investigação e considerou preocupante a decisão, pois os suspeitos têm acesso aos sistemas. Ele diz que já conversou com o desembargador, pois não houve nem oitiva para que a liminar fosse concedida, a polícia não ouviu as partes envolvidas, apenas a defesa.

O delegado afirma que certificados de policiais presos na operação foram falsificados e que o casal continua sendo investigado pelas possíveis fraudes. Mesmo quando estavam afastados, eles continuavam recebendo salários e benefícios.

Quase 100 pessoas já foram denunciadas nas operações que envolvem fraudes em concursos e o delegado defende a punição exemplar para os envolvidos.

O desembargador está de férias e o delegado Riedel Batista tenta reverter a decisão.

“Nós não queremos esse tipo de policial na nossa instituição. Nossa instituição é formada por homens sérios, dignos e trabalhadores que passaram no concurso público de forma séria, legal. Não queremos esses policiais que ingressaram de forma fraudulenta na nossa instituição”, disse o delegado geral.

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Casal de agentes suspeito de fraude em concurso retorna à Polícia Civil

Um casal suspeito de ser admitido na Polícia Civil do Piauí por meio de fraude em concurso público foi reintegrado na instituição por meio de liminar. A decisão é da semana passada e foi dada pelo desembargador Pedro Alcântara Macedo. Os agentes Aline de Miranda Carvalho Nóbrega e Anderson Vasconcelos da Nóbrega já retomaram as funções de policiais e tiveram armas e distintivos devolvidos, depois de serem presos durante Operação Infiltrados. O delegado geral Riedel Batista contesta a medida judicial e a considera preocupante. 

Na decisão, o magistrado considera que a volta dos agentes à Polícia Civil não atrapalha as investigações.

“A imposição de uma medida de afastamento das funções em face da excepcionalidade do cargo ou função deve haver indicativo plausível de que os pacientes possam colocar em risco o curso da investigação ou inviabilizar a consecução das diligências necessárias a elucidação dos fatos, o que não se vislumbra no caso”, disse o desembargador na decisão. 

Na liminar consta ainda que os investigados são “pacientes primários, possuidores de bons antecedentes, residência fixa e atividade lícita. Ademais, não exercem cargo ou função de direção na instituição em que são lotados e não respondem a procedimento administrativo disciplinar, razão pela qual não se vê demonstrada a periculosidade alegada pelo julgador”. 

O desembargador disse ainda que a liminar tem o fim de revogar somente a medida cautelar de suspensão do exercício da função pública dos policiais

Delegado geral contesta

O delegado geral Riedel Batista ressaltou que a decisão é preocupante. Para ele, o afastamento do cargo é necessário. 

“Fomos pegos de surpresa, pois não esperávamos o retorno deles à instituição. O afastamento era uma medida adversa à prisão. Contudo, a decisão já foi cumprida e os agentes já foram colocados no serviço público com arma de fogo, distintivos e têm acesso a todos os nossos sistemas. A carreira policial é totalmente diferente de qualquer outra pela pessoas portar arma, ter acesso a registros de BO, a sistemas de inquérito e a outros sistemas que a polícia dispõe como consultas de carros… isso facilita o policial a ter uma gama de informações dentro da instituição de pessoas diversas. É uma situação preocupante”, disse Batista. 

Ele disse ainda que esteve no Tribunal de Justiça do Piauí para conversar com o desembargador que concedeu a liminar. O delegado ressalta que o magistrado apreciou apenas a alegação da defesa. 

“Não houve oitiva do juiz Luís Moura que determinou a medida cautelar… não foram ouvidos a polícia, o Ministério Público e nem o poder judiciário. Ele deu a liminar, mas poderia ter solicitado informações em sede de habeas corpus para que nós colocássemos toda a situação de investigação”, considera o delegado geral que falou ainda sobre a lotação do casal. 

“É interessante que a lotação não seja no lugar anterior para preservar a investigação. Vamos procurar colocá-los em regime de 24 horas  em um setor sem muito acesso a investigações e contato com vítimas. Isso para preservar as pessoas que vão as unidades policiais e também a imagem da insituição. Não queremos esse tipo de policial na nossa insitituição que é formada por pessoas sérias, dignas, trabalhadoras e que pasaram no concurso público de forma legal”, finaliza. 

Anderson e Aline foram afastados da Polícia Civil durante a operação Infiltrados deflagrada pelo Grupamento de Repressão ao Crime Organizado (Greco), em maio deste ano. A ação resultou em 22 presos, sendo 13 policiais civis. Dos agentes, 10 foram colocados em liberdade e três estão presos preventivamente.

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Caso Ademyston: juiz suspende audiência após falta de testemunha

A primeira de audiência de instrução para o julgamento dos seis policiais envolvidos na morte de Ademyston Rodrigues Alves, de 34 anos foi suspensa pela falta de uma testemunha de acusação. A testemunha que era de Miguel Alves e não justificou a falta na audiência. O juiz determinou o adiamento para uma nova data. Ademyston era gerente do Banco do Brasil de Miguel Alves e foi morto durante uma ação policial após ser sequestrado por assaltantes há quatro anos.

A audiência ocorreu no Fórum de Miguel Alves e se estendeu ao longo de toda a manhã, terminando as 15h desta quarta-feira (7). Foram ouvidas oito testemunhas da acusação, mas ainda faltam o depoimento de testemunhas de Teresina que serão ouvidas através de carta precatória.  A defesa só será ouvida após as oitivas de todas as testemunhas.

O tenente do Bope, Francilio Alves de Moura, o cabo do Bope Fernando Cardoso, o cabo Sammyr Oliveira Rocha e os soldados Fernando Braga de Araújo, Salomão Fortes da Costa Júnior e Antônio Valterli de Sousa Melo, compareceram a audiência mas só serão interrogados no fim do processo de instrução e julgamento. A audiência deve continuar em nova data ainda sem definição para acontecer.

Baseado nas provas apresentadas pela denúncia o juiz decidirá se os réus irão a julgamento no Tribunal Popular do Júri.

O caso

Ademyston era gerente da agência do Banco do Brasil de Miguel Alves, e foi feito refém pelos bandidos no dia 30 de abril de 2013, sendo morto durante troca de tiros entre o bando e a polícia. Ele foi levado no banco do passageiro, sentado junto de um dos assaltantes, quando o veículo usado foi interceptado pela polícia e houve troca de tiros.

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Piauí vai adotar internação compulsória para presos dependentes químicos

O Piauí vai adotar em breve medidas para internação compulsória de dependentes químicos que cometerem crimes. O secretário estadual de Segurança Pública, Capitão Fábio Abreu, informou que um sistema está sendo preparado para que presos cujos crimes tenham sido cometidos em função do vício em drogas possam ser internados ao invés de encaminhados para presídios. 

Em entrevista para a Rádio Cidade Verde, Fábio Abreu explicou que a medida, em fase de estruturação, é diferente da adotada por São Paulo na tentativa de acabar com a cracolândia da capital paulista. No caso piauiense, a ação poderá evitar que espaços semelhantes, tomados por usuários de drogas, surjam em Teresina, sem a intenção de internar compulsóriamente todos que possuam vício em entorpecentes.

“Nós vamos fazer as prisões, encaminhar para a audiência de custódia e, ao invés dele ser liberado, ele vai ser encaminhado compulsóriamente, através da Justiça, para um tratamento”, disse o secretário, no programa Cidade Verde Notícias desta quarta-feira (7). 

Os detentos deverão ser avaliados por uma equipe multidisciplinar do Tribunal de Justiça durante a audiência de custódia, na qual o juiz decide o destino dos presos em flagrante. A internação compulsória só será adotada para quem cometer algum delito por relação direta com entorpecente, não cabendo a outros usuários de drogas ou a presos sem vícios.

Fábio Abreu acrescentou que uma rede está sendo montada para receber os presos, com 500 vagas em instituições conveniadas. As comunidades terapêuticas serão preparadas para garantir segurança aos outros internos que não cometeram crimes. “Estamos desenvolvendo um sistema que, esperamos, consiga recuperar essas pessoas”.

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Desembargador revoga medida que afastou policiais envolvidos em fraude de concurso no Piauí

Delegado Geral contestou e disse que a Polícia Civil não foi ouvida antes da decisão

O desembargador Pedro de Alcântara Macêdo revogou a medida cautelar que afastou das atividades públicas dois policiais civis suspeitos de participação na fraude do concurso público de agente de Polícia Civil, realizado em 2012. A decisão foi publicada em 31 de maio deste ano.

Os policiais civis Aline de Carvalho Miranda Nóbrega e Anderson Vasconcelos da Nóbrega foram presos em maio deste ano durante a operação “Infiltrados”. Na época, outros 11 policiais também foram presos envolvidos no crime.

Na liminar, o magistrado entendeu que os dois policiais não apresentam risco para a investigação. “Quando há imposição de medidas de afastamento das funções em face de excepcionalidade do cargo ou função, deve haver indicativo plausível de que os suspeitos possam colocar em risco o curso da investigação ou inviabilizar a consecução das diligências necessárias a elucidação dos fatos, o que não se vislumbra no caso”, diz a decisão.

O desembargador afirma ainda que “tratam-se de suspeitos primários, possuidores de bons antecedentes, residência fixa e atividade lícita. Ademais, não exercem cargo ou função na direção da instituição em que se encontram lotados. Muito menos respondem a Procedimentos Administrativos Disciplinar. Razão pela qual não se vê deslustrada a periculosidade alegada pelo julgador”, completa.

O Delegado Geral de Polícia Civil do Piauí, Riedel Batista, contestou a liminar expedida pelo desembargador e disse que a Polícia Civil não foi ouvida antes da decisão.

“Nós sabemos que a carreira de policial é uma carreira totalmente diferente das outras. A pessoa pode portar arma, ter acesso a sistema de registro de B.O, inquéritos, sistemas que a polícia dispõe de consulta de carros. Então isso facilita o policial ter uma gama de informações dentro da instituição de pessoas diversas. A decisão é preocupante e já foi cumprida no momento em que tomamos conhecimento. Os policiais já foram colocados novamente em serviço público com arma de fogo, distintivo, com todos os acessos aos nossos sistemas. E vamos aguardar. Estivemos no Tribunal de Justiça para conversar com o desembargador, já que foi uma liminar e não houve nem uma oitiva do juiz que determinou a medida cautelar. A Polícia Civil não foi ouvida, só foram apreciadas alegações da defesa”, disparou.

Operação Infiltrados

A Polícia civil prendeu em maio deste ano 21 pessoas, entre policiais civis, agentes penitenciários, advogado e um estudante de medicina, acusados de integrar uma quadrilha especializada em fraudar concursos públicos, no Piauí, Paraná, Paraíba e Ceará. A ação do bando culminou em fraude ao concurso público de Agente de Polícia Civil realizado em 2012.

Os policiais civis investigados na operação Infiltrados, aprovados no concurso, teriam pago pelo gabarito na época, o valor equivalente a dez vezes o salário de agente era de R$ 2.500, pagando o total de R$ 25 mil.

As investigações iniciaram há pouco mais de um ano, com a operação Veritas, no ato do cumprimento de busca e apreensão.

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TJ-PI decreta ponto facultativo dia 16 de junho e suspense prazos processuais

Permanecem inalteradas as regras de plantões judiciais de 1º e 2º graus.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, decretou ponto facultativo no próximo dia 16 de junho, sexta-feira, não havendo expediente. Os prazos processuais que se encerram nesta data foram suspensos.

A Resolução institui ainda 1 (uma) hora de expediente, além do horário regular de trabalho, no período compreendido pelos dias 05 a 12 de junho, estabelecendo jornada de 7h00min às 14h00min ou 08h00min às 15h00min, com a finalidade dos servidores do Poder Judiciário acumularem 6 (seis) horas de trabalho para compensação da folga do dia 16 de junho.

Permanecem inalteradas as regras de plantões judiciais de 1º e 2º graus.

O controle de horas trabalhadas ficará a cargo da Secretaria de Administração e Pessoal, por meio do sistema Intranet/Controle de Frequência.

Na Portaria, a Presidência destaca que dia 15 de junho é feriado nacional de Corpus Christi e que a decretação do ponto facultativo obedece Resolução do TJ-PI, que valoriza ações voltadas à prática de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente de materiais e serviços. Também segue recomendações do Tribunal de Contas da União, dispostas no Acórdão 1752, de 5 de julho de 2011, que trata das medidas de eficiência e sustentabilidade por meio do uso racional de energia, água e papel adotadas pela Administração Pública.

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Casal de policiais suspeito de ser admitido por fraude volta à profissão no Piauí

Na liminar, o magistrado explica que a decisão de reintegrar os policiais à Polícia Civil não põe em risco o processo de investigação

O Tribunal de Justiça do Piauí decidiu na semana passada (31/05), por meio de liminar, reintegrar o casal de policiais Aline de Miranda Carvalho Nóbrega e Anderson Vasconcelos da Nóbrega, suspeito de serem admitidos por fraude à Polícia Civil. A ordem foi dada pelo desembargador Pedro Alcântara Macedo.

Na liminar, o magistrado explica que a decisão de reintegrar os policiais à Polícia Civil não põe em risco o processo de investigação e que os policiais investigados possuem bons antecedentes, residência fixa e atividade lícita. Os dois já retomaram as funções de policiais e tiveram armas e distintivos devolvidos.

DELEGADO É CONTRA DECISÃO

O delegado geral Riedel Batista contesta a decisão do desembargador. Para ele é preocupante que os policiais tenham acesso a dados da Polícia, pois isso pode interferir nas investigações. “Essa decisão é preocupante, a profissão de policial é totalmente diferente das outras, nós mexemos com muitos dados, eles já estão em serviço público com todo acesso ao nosso sistema”, disse em entrevista à TV Cidade Verde.

Riedel disse ainda que ontem esteve no Tribunal de Justiça para conversar com o desembargador responsável pela decisão. “Para nós foi até uma surpresa, pois não esperávamos, fomos lá para explicar a situação já que ninguém foi ouvido, nem polícia nem o Ministério Público”, explicou.

ENTENDA O CASO

O Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) juntamente com a Polícia Civil prendeu 21 pessoas envolvidas na fraude de concurso público Desses presos a maioria era de policiais civis, 13 no total. A polícia civil investigou as provas e o que mais surpreendeu foi que 100% dos gabaritos das provas analisadas pela perícia eram idênticos.

LOCAL DE TRABALHO

De acordo com Riedel, os policiais reintegrados à Polícia Civil irão trabalhar em regimes de plantões 24 h em um setor que não tenha muito acesso às investigações para preservar o trabalho investigativo contra eles.

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Casal de policiais presos por fraude em concurso volta ao trabalho

Desembargador entendeu que casal não poderia influenciar investigação; corregedor considera decisão “incompatível com os crimes que são investigados”.

O casal de policiais civis que havia sido afastado do serviço foi trazido de volta aos quadros da Polícia Civil por uma liminar expedida pela Justiça. O casal estava afastado por suspeita de ter ingressado na Polícia através de fraude em concurso púbico, que foi revelada pela Operação Infiltrados.

O desembargador Pedro Alcântara Macedo entendeu que, mesmo de volta ao serviço, os dois policiais não têm como interferir nas investigações, que ainda estão em curso. “A imposição de uma medida de afastamento das funções em face da excepcionalidade do cargo ou função deve haver indicativo plausível de que os pacientes possam colocar em risco o curso da investigação ou inviabilizar a consecução das diligências necessárias a elucidação dos fatos, o que não se vislumbra no caso”, disse o desembargador na decisão.

Os policiais que voltaram à ativa são Aline de Miranda Carvalho Nobrega e Anderson Vasconcelos da Nobrega. O último foi um dos primeiros a serem soltos após a operação Infiltrados. O desembargador levou em consideração também o fato de os investigados serem réus primários, com residência fixa e sem registros de ocorrências dentro da Polícia. 

Corregedoria

O corregedor da Polícia Civil, delegado Adolpho Henrique, afirma que considera a liminar uma “decisão errada”, já que os dois terão de volta o acesso aos sistemas da Polícia Civil, onde podem ser encontradas informações sobre Boletins de Ocorrência, investigações, registros de veículos, entre outros.

“Eu vejo que a permanência deles na Polícia é incompatível com os crimes pelos quais eles são investigados. Eles são ingressos na Polícia Civil de maneira fraudulenta e, a meu ver, não dá para ficar no serviço, com acesso ao sistema da polícia, ao armamento da polícia, numa situação como essa”, comentou o corregedor da Polícia Civil.

Para usar como exemplo, o delegado Adolpho ainda relembrou o caso de um outro policial civil que havia sido afastado da função por irregularidades, e que depois retornou ao serviço por decisão judicial. “Foi devolvido a ele a arma, e com essa arma ele foi em um bairro afastado da cidade e promoveu um show de horrores por lá”, conta o corregedor, sem comentar detalhes deste caso.