Clipping Diário 29.08.2017

Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

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Clipping Diário

TJPI

29.08.2017

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Desembargador anuncia funcionamento do seu gabinete em dois turnos

Pensando no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, o desembargador Brandão de Carvalho, decano do Tribunal de Justiça do Piauí, emitiu portaria interna fixando o funcionamento do seu gabinete em dois turnos.

A medida passa a valer a partir de 1º de setembro, de forma voluntária, com composição de seus assessores e do desembargador.

Segundo nota enviada pelo TJ à imprensa, os advogados terão acesso ao gabinete no horário do expediente forense estabelecido pelo tribunal.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

TJ pagou R$ 4,3 milhões a magistrados no mês de agosto

Após resolução do CNJ, tribunal terá de dar publicidade aos dados da folha de pagamento

O Tribunal Superior Eleitoral passou a detalhar os pagamentos dos seus ministros e servidores, atendendo decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, dando mais transparência não só sobre os salários pagos, mas também aos benefícios dos servidores.

Defensora do aperfeiçoamento no cumprimento da Lei de Acesso à Informação, de 2011, a ministra determinou recentemente que todos os tribunais do país passem a informar ao CNJ os salários pagos aos juízes, de forma detalhada.

Devem informar sobre valores extras e verbas especiais, do período entre o mês de janeiro de 2017 até o mês de agosto de 2017. A partir de setembro, os documentos passarão a ser enviados em até cinco dias após o pagamento, “para divulgação ampla aos cidadãos e controle dos órgãos competentes”.

O Tribunal de Justiça do Piauí divulga na internet os salários de seus servidores desde o ano de 2012. Na época a lista dos salários dos servidores chegou a ser replicada pela imprensa. Ano passado o TJ lançou seu novo Portal da Transparência, que dá acesso a todos os gastos, com maior quantidade de informações, melhor acesso e mais agilidade na disponibilização destas minúcias.

Neste mês de agosto o tribunal pagou mais de R$ 4 milhões em rendimento líquido a juízes e desembargadores. Indenizações somaram R$1.118.472,69 milhão. Veja a lista abaixo, por magistrado, reproduzida da página de transparência do TJ-PI, que pode ser acessada também neste link.

Ano passado, no Paraná, a divulgação do salário de magistrados causou polêmica. Mais de 40 processos foram movidos por membros do judiciário contra cinco profissionais da Gazeta do Povo, de Curitiba, no que foi considerada – por órgãos ligados à imprensa – uma ação orquestrada para inviabilizar o trabalho dos jornalistas. Mas as ações acabaram sendo suspensas pela Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, até que o mérito seja julgado.

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TCE Homenageia Personalidades Piauienses com Colar do Mérito

Como parte das comemorações dos seus 118 anos, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, realizou na manhã de hoje (28), sessão especial, sob a presidência do Conselheiro Olavo Rebelo, para homenagear personalidades com o Colar do Mérito da Instituição.

Dentre outros, o Desembargador Sebastião Ribeiro Martins foi um dos escolhidos para receber a distinção.

A entrega do Colar foi feita pelo Conselheiro decano Luciano Nunes que usou da palavra para justificar o merecimento de cada um dos homenageados

Martins, foi designado para discursar em nome dos demais agraciados, no que fez com eloquência e emoção. Foi aplaudido por cerca de 200 convidados.

A sessão especial do TCE foi prestigiada por amigos e familiares dos homenageados e por dezenas de autoridades, das quais destacamos o Prefeito em exercício de Teresina, Luiz Júnior, Deputado Federal Paes Landim, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piaui, o Deputado Themístocles Sampaio, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o Desembargador Erivan Lopes, Presidente do TRE/PI, o Desembargador Joaquim Santana, Vice-Presidente da OAB/PI, advogado Lucas Villas, ex-Governador do Piauí, Freitas Neto.

Marcaram presenças, como convidados especiais, os maçons da Grande Loja Maçônica do Piauí e membros da Academia Piauiense de Mestres Maçons: Ernâni Napoleão Lima, Fernando Demerval Miranda e Luis Carlos Martins Alves (Presidente da Fundação Monsenhor Chaves). Compareceram para prestigiar o também maçom, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

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Presidente do TJ-PI diz que Judiciário não é local para magistrado fazer ‘bico’

Ao empossar outros dois juízes no TJ-PI, o Presidente Erivan Lopes foi bem enfático ao cobrar dedicação dos novos magistrados e de seus pares.

Segundo o Desembargador, o Judiciário do Piauí não pode ser um ‘bico’, um trampolim para outros objetivos para quem passa em um concurso.

A cobrança vem considerando o histórico da ausência de juízes em suas Comarcas de trabalho e também pelo fato de alguns passarem em concurso, serem empossados e tempo depois assumirem outros concursos ou mesmo irem para outros estados.

Os dois juízes empossados se juntam a outros 13 e devem ser enviados para as Comarcas que não têm juízes.

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TJ construirá nova sede na zona Sudeste; obra é estimada em R$ 57 milhões

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TJ-PI estuda ampliação de atendimento ao público para dois turnos

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Erivan Lopes, disse em entrevista ao Jornal do Piauí, nesta terça-feira (29), que seguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o horário de funcionamento do órgão poderá ser alterado para melhor atender os cidadãos. 

“Há essa recomendação do CNJ, após relatório de inspeção feita, que a Justiça do Piauí deve mudar o horário de funcionamento para dois expedientes em atendimento a população. Nós iremos fazer um entendimento prévio com o sindicato dos servidores e também com a associação dos magistrados para viabilizar até o final do ano se possível a implementação do sistema de dois turnos no Poder Judiciário”, explicou o presidente do TJ-PI.

 Erivan Lopes comenta ainda que a medida não irá gerar mais gastos com o pessoal, pois deve ocorrer uma divisão de equipes.

“Se nós temos, por exemplo, uma equipe de dez servidores. Vamos possibilitar a opção para uns deles de trabalharem parte pela manhã e parte a tarde para que se a secretária funcione os dois turnos. Outra alternativa é mudar o horário de expediente porque ele iniciando 7 horas da manhã, dificilmente o magistrado vai estar lá neste horário. Então, o melhor seria avançar mais nesse horário para estender mais o horário de trabalho”, ressalto o desembargador.

Outro destaque da entrevista foi a questão do programa de aposentadoria incentivada. O desembargador explicou que a expectativa, inicialmente, era a adesão de 100 servidores. A procura ultrapassou 180 servidores interessados pela aposentadoria. No entanto, não serão todos os beneficiados porque uns – no decorrer do pedido – desistiu da solicitação, e outros não atenderam a todos os requisitos. A média de aposentadorias incentivas ficará aos 100 servidores, como inicialmente previsto.

Com o uso desse programa, a previsão é de que os aprovados no ultimo certame do TJ-PI sejam nomeados.

Em entrevista, Erivan Lopes destacou ainda a questão do sistema carcerário e as audiências de custódia. Para o desembargador, a justiça não apenas se faz prendendo. Ele conta que ações precisam ser 

“Eu defendo em um Estado Moderno que a pena visse primeiramente o patrimônio, que é o bolso, e a liberdade em última instância. O sistema carcerário ultrapasse 500 mil internos. Em mais de 50%, a dependência química está por trás dos crimes de roubo, furto, por exemplo”, disse o presidente,

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alerta que é preciso quebrar o ciclo de prender, vir a ser solto, e voltar pro sistema devido a dependência. É preciso ressocializar para que a pessoa não retorne ao sistema penitenciário.

Erivan Lopes também destacou que nos próximos meses deverá ser finalizado o processo de licitação para iniciar a nova sede do TJ-PI.

Mudança voluntária

O desembargador Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), emitiu Portaria Interna e fixou o funcionamento em dois turnos. O objetivo é cumprir as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A mudança ocorre a partir do dia 1º de setembro deste ano, quando o o gabinete do Desembargador terá expediente em dois turnos de forma voluntária com a composição de assessores e do próprio Desembargador Brandão de Carvalho.

Os advogados terão acesso ao gabinete no horário do expediente forense estabelecido pelo TJ-PI, fazendo cumprir as determinações do Estatuto da Advocacia e Constituição Federal no que tange as informações necessárias aos processos que lhe competirem.

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Presidente do TJ/PI pede que os novos juízes não usem cargo como “bico”

Ao dar posse a novos juízes, nesta segunda-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, fez uma recomendação para que os futuros magistrados não encarem o trabalho como um “bico”, nem usem a profissão apenas como um trampolim para conquistarem outros cargos.

A crítica de Erivan Lopes foi por considerar que alguns empossados, de outros Estados, veem no cargo de juiz apenas a possibilidade de buscar a aprovação de outros concursos, em vez de estarem realmente engajados com a causa e o trabalho dos magistrados. 

“Muitos hoje em dia acabam passando no concurso de juiz em outros Estados e acabam fazendo desse trabalho somente um bico, porque na verdade eles querem que essa missão sirva como um trampolim para que depois passem em outros concursos. Nós não queremos isso, queremos magistrados comprometidos com a causa a favor do nosso Estado. Por isso que fiz essa recomendação para que trabalhem em prol da Justiça do nosso Estado”, declarou o presidente do TJ.

Erivan Lopes explicou que os dois juízes tomaram posse em razão de três dos 16 nomeados na semana passada, não terem se apresentado para ocuparem os cargos. Ele informou que mais um ainda deve tomar posse.

Licitação do novo prédio

Além disso, em solenidade rápida, o presidente assinou o edital de licitação da construção do novo Palácio da Justiça que será localizado na zona Sudeste de Teresina, em um prolongamento da avenida Cajuína, que ainda será construída, para facilitar o acesso ao local. O valor orçado para a obra é de R$ 57 milhões. O presidente afirmou que os recursos já estão assegurados e empenhados.

Na primeira etapa da obra, conforme explanação feita hoje no TJ, serão licitados o novo prédio administrativo e o Palácio da Justiça, incorporados também subestação, guaritas 1 e 2 e lixeira, somando uma área de 13.170m². Posteriormente serão licitadas as obras da Corregedoria Geral da Justiça, Escola Judiciária e auditório.

A nova sede contará com quatro Câmaras para atender as Secretarias Cíveis e Criminais, 22 gabinetes para os desembargadores, Plenário e demais setores ligados à Presidência. Também contará com auditório multiuso.

Crise nos presídios

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Sobre a crise atual nos presídios do Piauí, o presidente disse que o TJ vem trabalhando e auxiliando no que tange o trabalho do judiciário, -em sintonia com o Tribunal de Justiça- para solucionar o problema. “O Grupo de Monitoramento do Tribunal de Justiça do Piauí vem mantendo entendimento com a secretaria de Justiça e o poder judiciário vem dando a sua contribuição, primeiro permitindo o deslocamento de presos de uma unidade para outra,

_Portanto isso depende da autorização do juiz do processo e segundo, agilizando o julgamento dos processos, porque estamos baixando o número de presos dos processos e também com a audiência de custódia e diminuindo também essa superlotação dos presídios e por fim, com um programa que estamos desenvolvendo na vara de execuções penais que não permitem que nenhum condenado fique na cadeia do que o fixado na sentença condenatória”, destacou o presidente.

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Assessores voluntários
O desembargador Brandão de Carvalho informa que em setembro passa a adotar o duplo expediente em seu gabinete, funcionando também à tarde. A iniciativa é louvável, porque o acúmulo de serviços atrasa o bom andamento da Justiça do Piauí que, afinal, é a última colocada no ranking nacional.

Assessores voluntários 2
Bom mesmo seria que o desembargador motivasse de outra forma os seus funcionários, com o pagamento de horas extras.
Porque não é louvável exigir que esse trabalho seja  feito voluntariamente por quem já cumpre a carga horária estabelecida pelo Tribunal. 

Desigual
Se já existe reação dos desembargadores por conta do duplo expediente, certamente se ouvirá que haverá  tratamento desigual para servidores com a mesma atividade, no confronto com os outros de gabinetes distintos.

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Tribunal de Justiça do Piauí terá trabalho voluntário a partir do dia 1º de setembro

Portaria foi baixada nesta segunda-feira

O desembargador decano do Tribunal de Justiça do Piauí, Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, determinou em portaria que a partir do dia 1º de setembro haverá expediente de dois turnos de serviço de forma voluntária, em seu gabinete, visando o cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça em face de inúmeros processos que estão sob a sua responsabilidade.

Em portaria, o desembargador ressaltou que os advogados terão livre acesso ao seu gabinete no horário de funcionamento normal do TJ. No horário de trabalho voluntário, o acesso ao local será restrito aos servidores do gabinete com o intuito de “preservar a segurança dos autos processuais e limitar o acesso aos feitos que tramitem em segredo de justiça ou decisões ainda não concluídas ou publicadas”.

Serviço voluntário no Poder Judiciário

O trabalho voluntário dentro das unidades judiciárias é uma realidade em todo o Brasil, conforme a Lei nº 9.608 de fevereiro de 1998 pela Resolução nº 153, de 05 de dezembro de 2005. Estudantes do curso de Direito podem conhecer de perto o trabalho nas Varas das Comarcas e adquirirem conhecimento na área bem como auxiliar na celeridade de processos.

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Tribunal de Justiça inicia licitação para construção da nova sede no Piauí. Orçamento é de R$ 57 milhões

Edital para a construção do novo Palácio da Justiça foi assinado nesta segunda

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, assinou na manhã desta segunda-feira (28) Edital de Licitação para a contratação de empresa que construirá o novo Palácio da Justiça.

Para o Presidente Erivan Lopes, a expectativa é que dentro de 90 dias a obra seja iniciada, tendo que esperar somente os trâmites do processo licitatório, que será via Ampla Concorrência Pública. A ideia, segundo o Desembargador, é que os trabalhos sejam iniciados já no mês de dezembro.

“Não se trata de um Palácio suntuoso, mas funcional. Queremos resolver o problema de funcionalidade do TJ. Para se ter uma o metro quadrado da obra está estimado em pouco mais de R$ 4 mil e tende a baixar com a licitação. O novo prédio do TJ-PI ficará em uma área bem acessível, verde, razoavelmente preservada, e com as melhores condições para todos, e será construído observando os critérios de sustentabilidade. Ressalto que boa parte dos recursos desta obra já estão empenhados e aguardando para pagamento. Por fim, parabenizo a e toda a equipe de Engenharia pelo projeto e elaboração arquitetônica”, afirma o Desembargador Presidente.

O Presidente agradeceu também ao apoio que teve do governador do estado Wellington Dias que desapropriou e indenizou uma área de 32 mil m².

Conheça a estrutura

Nesta primeira etapa serão licitados o novo prédio administrativo e o Palácio da Justiça, incorporados também subestação, guaritas 1 e 2 e lixeira, somando uma área de 13.170m². Posteriormente serão licitadas as obras da Corregedoria Geral da Justiça, Escola Judiciária e auditório.

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A nova sede do TJ-PI ficará situada no bairro São Raimundo, zona Sudeste de Teresina, e contará com quatro Câmaras para atender as Secretarias Cíveis e Criminais, 22 gabinetes para os desembargadores, Plenário e demais setores ligados à Presidência.

No prédio administrativo estarão o Departamento de Engenharia, Setor Médico, Controle Interno, Gestão de Contratos, Secretaria de Administração, Secretaria de Tecnologia, CPPad, Gráfica, Fermojupi, Secretaria de Economia e Finanças, dentre outros departamentos.

O valor orçado para a obra é de R$ 57 milhões.

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Presidente do Tribunal de Justiça assina edital de licitação para a construção da nova sede do poder

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, assinou na manhã desta segunda-feira edital de licitação para a contratação de empresa que vai construir a nova sede do Poder Judiciário, o Palácio da Justiça.

Para Erivan Lopes, a expectativa é que dentro de 90 dias a obra seja iniciada, tendo que aguardar as etapas do certame licitatório, que será via Ampla Concorrência Pública. A idéia, segundo o Desembargador, é que os trabalhos sejam iniciados já no mês de dezembro.

“Não se trata de um Palácio suntuoso, mas funcional. Queremos resolver o problema de funcionalidade do TJ. Para se ter uma o metro quadrado da obra está estimado em pouco mais de R$ 4 mil e tende a baixar com a licitação. O novo prédio do TJ-PI ficará em uma área bem acessível, verde, razoavelmente preservada, e com as melhores condições para todos, e será construído observando os critérios de sustentabilidade. Ressalto que boa parte dos recursos desta obra já estão empenhados e aguardando para pagamento. Por fim, parabenizo a e toda a equipe de Engenharia pelo projeto e elaboração arquitetônica”, afirma o Desembargador Presidente.

O presidente agradeceu também ao apoio que teve do governador do estado Wellington Dias que desapropriou e indenizou uma área de 32 mil m².

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Presidente do Tribunal de Justiça cobra dedicação dos novos juízes

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, empossou mais dois juízes substitutos ontem (28). Eles se juntam a outros 13 empossados recentemente. Durante a solenidade, ele disse que não vai aceitar que não se julgue processo por falta de condições. “Nós temos juízes, estrutura e servidores e não aceitamos que magistrado diga que não julga processo por falta de condições. A magistratura do Piauí não pode ser tratada como um bico, como um trampolim para objetivos outros”, advertiu.

“Muitos hoje em dia acabam passando no concurso de juiz em outros Estados e acabam fazendo desse trabalho somente um bico, porque, na verdade, eles querem que essa missão sirva como um trampolim para que depois passem em outros concursos. Nós não queremos isso, queremos magistrados comprometidos com a causa a favor do nosso Estado. Por isso que fiz essa recomendação para que trabalhem em prol da Justiça do nosso Estado”, disse o presidente do TJ.

“Os interesses que deverão atender são aqueles da Constituição e não os do Presidente ou Corregedor. Que sejam eficientes e que o trabalho seja com a presteza que a Constituição prescreve. Nós temos feito tudo para estruturar as Comarcas do Piauí para que a atuação dos juízes seja efetiva”, acrescentou o desembargador.

Segundo o presidente, os novos juízes chegam em um momento de mudanças no Tribunal e destacou a missão que cada magistrado tem a partir de agora. A posse contou com a presença do Corregedor Geral da Justiça, Ricardo Gentil, do presidente da Associação dos Magistrados, Thiago Brandão, dentre outros. 

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Presidente do TJ-PI empossa novos juízes

Segundo o Presidente, os novos juízes chegam em um momento de mudanças no Tribunal e destacou a missão que cada magistrado tem a partir de agora.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, deu posse a mais dois juízes substitutos na manhã desta segunda-feira (28/08). Eles se juntam a outros 13 empossados recentemente.

Segundo o Presidente, os novos juízes chegam em um momento de mudanças no Tribunal e destacou a missão que cada magistrado tem a partir de agora.

“Os interesses que deverão atender são aqueles da Constituição e não os do Presidente ou Corregedor. Que sejam eficientes e que o trabalho seja com a presteza que a Constituição prescreve. Nós temos feito tudo para estruturar as Comarcas do Piauí para que a atuação dos juízes seja efetiva. Nós temos juízes, estrutura e servidores e não aceitamos que magistrado diga que não julga processo por falta de condições. A magistratura do Piauí não pode ser tratada como um bico, como um trampolim para objetivos outros”, cobrou o Presidente Erivan Lopes.

A posse contou com a presença do Corregedor Geral da Justiça, Ricardo Gentil, do presidente da Associação dos Magistrados, Thiago Brandão, familiares e a Imprensa.