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Des. Fernando Carvalho Mendes

Desembargador Fernando Carvalho Mendes nasceu em Teresina (PI), a 02 de fevereiro de 1947. Filho de João Carvalho Mendes e Maria de Jesus Carvalho Mendes. Iniciou o curso primário no Grupo Escolar Abdias Neves, em Teresina (PI) e terminou no Grupo Escolar Godofredo Freire, Parnaíba (PI) em 1960. Cursou o ginasial no Ginásio Leão XIII, em Teresina (PI) em 1965. Curso Científico no Colégio Estadual Zacarias de Góis, em Teresina (PI) em 1968. Graduado pela Faculdade de Direito pela Fundação Universidade Federal do Maranhão, em São Luiz (MA), em 1976. Aprovado em Concurso para o cargo de Juiz de Direito Adjunto do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em 1977. Nomeado Juiz de Direito Adjunto da 10ª Zona Judiciária do Estado do Piauí, com sede na Comarca de Bom Jesus, em 16 de junho 1978, por ato do Exmo. Sr. Governador Dirceu Mendes Arcoverde. Atuou como Juiz Adjunto nas seguintes Comarcas: Juiz Auxiliar da 4ª Vara Criminal de Teresina (PI), em 1979; Juiz Auxiliar da Comarca de Floriano (PI), em 1980; Juiz Substituto da Comarca de Canto do Buriti (PI), em 1980; Juiz Substituto da Comarca de Bertolínea (PI), em 1980; Juiz Substituto da Comarca de Jaicós (PI), em 1981. Juiz de Direito da Comarca de Santa Filomena (PI), 1ª Entrância, Promovido pelo Critério de Antiguidade, em 28 agosto de 1981; Juiz de Direito da Comarca de Simplício Mendes (PI), 2ª Entrância, promovido pelo Critério de Antiguidade, 26 de agosto de 1982; Juiz de Direito da Comarca de São João do Piauí (PI), 3ª Entrância, Promovido pelo Critério de Antiguidade, em 08 de janeiro de 1987; Juiz de Direito da Comarca de Parnaíba (PI), 4ª Entrância, em 18 de março 1991. Removido, a pedido, para a 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina (PI), em 28 de junho de 1996, onde exerce suas atividades até a presente data. No decorrer de sua carreira jurisdicional também atuou nas seguintes Comarcas: Conceição do Canindé, por diversas vezes; Paes Landim, por diversas vezes; Socorro do Piauí, por diversas vezes; Luiz Correia e Campinas do Piauí. Integrou a Turma Recursal Cível da Comarca de Teresina (PI), em 2001. Atualmente coordena o Projeto Justiça Itinerante das Varas Cíveis. Designado através da Resolução Nº. 04/2004, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Atualmente exerce a função de Diretor do Fórum Central II – Anexo ao Fórum Central, para o biênio 2005/2007. Na condição de Juiz Eleitoral respondeu e presidiu o pleito nas seguintes Zonas: 23ª Zona Eleitoral: Santa Filomena, 37ª Zona Eleitoral: Simplício Mendes (Isaias Coelho e Santo Inácio do Piauí). 20ª Zona Eleitoral: São João do Piauí (Paes Landim e Socorro do Piauí). 03ª Zona Eleitoral: Parnaíba. 04ª Zona Eleitoral: Parnaíba. 02ª. Zona Eleitoral: Teresina. Foi nomeado para o cargo de juiz substituto na corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, para o período de 22.03.2002 a 22.03.2004. Presidiu a comissão de fiscalização da propaganda eleitoral das eleições do ano de 2004, por designação do Exmo. Sr. Des. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, 1º e 2º turno. Na condição de juiz eleitoral também presidiu o pleito eleitoral nas seguintes zonas: 50ª. Zona eleitoral – Conceição do Canindé, 88ª. Zona Eleitoral – Avelino Lopes. Também integrou a comissão de juízes designados para apurar o plebiscito para a criação do município de D. Inocêncio do Piauí. Exerceu a função de auxiliar de administração nas Centrais Elétricas do Piauí – Período de 10.03.67 a 11.09.72. Exerceu a função de Assistente Jurídico da Fundação Estadual do Trabalho – Período de 21.02.78 a 03.07.78. Participou de inúmeros congressos da Associação dos Magistrados do Brasil, em diversos Estados da Federação, da AMAPI, OAB e ESAPI, sendo detentor do Diploma e Medalha de sócio honorário “Des. Helvídio Clementino de Aguiar”, outorgados pela Associação dos Magistrados do Piauí. Colar do “Mérito Judiciário”, pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica e à Justiça, em 17 de maio de 2006. Título de cidadão parnaibano, em julho de 2007. Foi eleito Desembargador da Egrégia Corte no dia 17 de abril de 2006. Título de Cidadania de São João do Piauí, em 15 de novembro de 2013. Foi Vice Corregedor Geral da Justiça no Biênio 2008/2010. Atualmente é o Vice Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí para o Biênio 2012/2014. Relator de 491 Acordãos publicados, até 09 de setembrode 2010, no Site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí: www.tjpi.jus.br, no Link“Jurisprudência”.

Fonte/Fotografias: Dinavan Fernandes

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