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Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho

Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho nasceu em São João do Piauí, a 06 de outubro de 1947. Filho de Natália Paes Landim e Francisco Antônio Paes Landim Neto.  Cursou o antigo ginásio no Colégio Frei Henrique, e o ensino médio no Centro Integrado de Ensino Médio, da Universidade de Brasília. Posteriormente, cursou Direito na UnB. Tornou-se mestre e doutor pela USP, na área de Direito Civil. Francisco Antônio Paes Landim Filho possui mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1985) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994). Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Piauí. Atuação profissional: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor titular Universidade Federal do Piauí, UFPI, Ensino, Direito, Nível: Graduação.  Brasil. Disciplinas ministradas Teoria Geral do Processo Direito das Obrigações. 1980 – atual. Tem vários artigos publicados em periódicos: Livros publicados/organizados ou edições: A Requisição Judicial de Pagamento Imediato nas Questões de Benefícios Previdenciários. Separata da Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Teresina, 1996.  A Propriedade na Teoria da Aparência. São Paulo: Editora CD, 2001. O Mandado Civil sem Representação. Campinas: Editora Ágata , 2000.  A Ordem Civil – Uma leitura do Art. 1º do Novo Código Civil. In: Arruda Alvim; Roberto Rosas; Joaquim Fortes de Cerqueira. (Org.). Capítulos de Livros Publicados; Aspectos Controvertidos no Novo Código Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, v. 1, p. 209-227. Textos em jornais de notícias/revistas. Participação em bancas examinadoras: Participação em banca de Joseli Lima Magalhães. A Moderna Codificação das Leis Civis Brasileira: O Novo Código Civil como Eixo Central do Direito Privado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco; Participação em banca de Marcos Patrício Nogueira. Controle Judicial e Constitucional do Mérito Administrativo das Leis Municipais e Interesse Local. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco; Participação em banca de Adriana Castelo Branco de Siqueira. Direito de Tortura? Análise da Lei nº 9.455/97, Lei Anti-Tortura: Aplicabilidade no Estado do Piauí. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco; Participação em banca de Regina Coelli Batista de Moura Carvalho. Idade e Trabalho: uma abordagem sócio-jurídica sobre a limitação da faixa de idade para o trabalho no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco; Participação em banca de Marco Aurélio Lustosa Caminha. A ameaça do Alheamento do Estado às Relações de Trabalho no Brasil: argumentos em defesa da intervenção estatal e do aprimoramento do Ministério Público do Trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco; Participação em banca de Paulo Roberto de Lima Fagundes. A Previdência Social como Instrumentalização da Dignidade da Pessoa Humana. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco. Teses de doutorado: Participação em banca de Luis Carlos Martins Alves Junior. O Supremo Tribunal nas Constituições Brasileiras. 2002. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais; Participação em banca de Caramuru Afonso Francisco. A Aquisição e Perda dos Direitos Reais Sobre Bens Imóveis Pelo Cancelamento do Registro. 1998. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de São Paulo;  Participação em banca de Arthur Marques da Silva Filho. O Regime Jurídico da Adoção Estatutária. 1996. Tese (Doutorado em Direito Civil) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Participação em bancas de comissões julgadoras de concurso público: Presidente da Banca Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor Classe Adjunto I, na área de Direito Privado, do Departamento de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Humanas e Letras da UFPI, julho de 2005. 2005; Presidente da Comissão responsável pela Seleção de Professor Substituto em Regime de TP-20, na área de Direito Privado do Departamento de Ciência Jurídicas da UFPI, junho de 2005. 2005; Membro Suplente da Comissão Examinadora do Concurso Público para provimento de cargo de carreira do Magistério Superior, no Departamento de Direito, na área de Direito Privado da UFMA, julho de 2004. 2004; II Concurso Público para provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto. 2000. Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região; Concurso Púbico para carreira de Procurador do Estado. 1999. Universidade Federal do Piauí; Membro da Comissão Julgadora do Concurso Público para preenchimento de 01 vaga de professor Classe Auxiliar, Nível I, em tempo parcial, com 20 horas semanais TP-20, na área de Direito Privado e Ciências Propedêudicas. 1998. Universidade Federal do Piauí; Concurso Público para provimento do cargo de Advogado, Nível Superior, Classe D, Padrão I. 1998. Universidade Federal do Piauí; Concurso Público para preenchimento de uma vaga de Professor Classe Auxiliar, Nível I. 1998. Universidade Federal do Piauí. Outras participações: Membro da Banca Examinadora de apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso do Direito da Faculdade Piauiense, do Acadêmico Johnatas Mendes Pinheiro Machado, intitulada Os Direitos Sucessórios dos Descendentes: conseqüências jurídicas da inseminação Post Mortem , em agosto de 2006. 2006; Presidente da Comissão responsável pela Seleção de Professor Substituto em regime de TP-20, na área de Direito Privado. 2004. Universidade Federal do Piauí; Comissão responsável pela Seleção de Professor Substituto em regime de TP-20, na área de Direito Privado e Ciências Propedêuticas do Departamento de Ciência Jurídicas. 2004. Universidade Federal do Piauí;  Presidente da Comissão de Pró-Seleção do Exame de Seleção ao Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2002. Universidade Federal do Piauí; Presidente da Comissão de Seleção para o Curso de Especialização, Nível de Pós-Graduação em Direito Processual. 2001. Universidade Federal do Piauí; Exame de Seleção ao Curso de Especialização em Direito Processual. 2001. Universidade Federal do Piauí; Seleção para o Curso de Mestrado. 2001. Universidade Federal do Piauí; Presidente da Comissão de seleção para o Curso de Especialização, Nível de Pós-Graduação, em Direito Constitucional, 2000. Universidade Federal do Piauí; Comissão de Seleção para o Curso de Pós-Graduação, Nível de Especialização, em Direito Constitucional. 1997. Universidade Federal do Piauí; seleção de candidatos visando contratação de Professor Substituto. 1997. Universidade Federal do Piauí; contratação de Professor Substituto, 1995. Universidade Federal do Piauí. Participação em eventos: III Encontro Nacional de Advogados em Início de Carreira e o I Encontro Piauiense de Advogados Iniciantes. Painelista com o tema O Novo Código Civil e o Estado Social de Direito. 2003. Palestra: A Nova Ordem Civil. 2003. Jornada Jurídica. Conferência: Mudanças Legislativas e o Processo Civil. 2002. VIII CONPREV – Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social. 2000. VIII – Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social. Painel sobre o tema: Código de Conduta da Alta Administração Pública. 2000. XVXIII Encontro Nacional de Faculdades de Direito. Workshop – Grupo de Trabalho VI – Produção e Distribuição de Ciência e Tecnologia em Direito. 2000. VII – Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social. Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social, 1999. Administração Pública em Mudança, 1999. I Encontro Piauiense dos Servidores do INSS. A Processualização dos Procedimentos Administrativos. 1999. VII Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí e I Simpósio de Direito Civil. Conferência: A aquisição a nom domino à luz da Teoria da Aparência no Direito Civil. 1999.  VIII – ENAP e VIII Encontro Estadual dos Advogados do Piauí e I Seminário de Direito Constitucional 10 Anos da Constituição Federal. Conferência: O Processo Civil na Constituição de 1988. 1998. II Encontro Estadual dos Servidores da Arrecadação, Fiscalização, Cobrança e Procuradoria. Palestra sobre Confissão de Dívida Fiscal. 1998. X – Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí. Conferência: Inovações da Parte Geral do Projeto de Código Civil. 1998. VI ENAP – Encontro dos Advogados do Piauí. I Conferência Estadual dos Advogados do Piauí, 1996. Expositor no Painel: O Poder Executivo na Nova Constituição, 1989. Semana da Constituição. Expositor de Painel: Da Ordem Econômica e Social. O Papel do Estado, 1988. Tomou posse administrativa em 29 de maio de 2008. Diploma no Grau Oficial da Liga da Defesa Nacional do Estado do Piauí e a medalha Ordem do Mérito Cívico, 10 de dezembro de 2009. Foi elevado solenemente ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí em 05 de setembro de 2008. Atualmente é Corregedor Geral da Justiça para o Biênio 2012/2014. Relator de 127 Acórdãos publicados, até 09 de setembro de 2010, no Site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí: www.tjpi.jus.br, no Link“Jurisprudência”.

Fonte/Fotografias: Dinavan Fernandes

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