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Des. Haroldo Oliveira Rehem

Desembargador Haroldo Oliveira Rehem, é natural da cidade de Ribeira do Pombal/BA, tendo concluído os seus estudos de Primeiro e Segundo Graus na cidade de Itabuna (BA). Iniciou o seu Curso Superior na Faculdade de Direito na vizinha e co-irmã cidade de Ilhéus (BA), graduando-se pela Universidade Federal do Piauí em 1977. Ocupou os seguintes cargos: Agente de Polícia Federal – nesta atividade exerceu as Chefias do Cartório, da Seção de Correições, da Seção de Disciplina e ainda da Seção do Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras, da Superintendência Regional da Polícia Federal do Piauí, no período de 1973 a 1979. Delegado de Polícia Federal – também na mesma SR/DPF/PI, durante o período de 1979 a 1981, exerceu as Chefias da Seção de Correições, Disciplina e a do Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras. Ao ingressar na Magistratura Piauiense em junho/1981, atuou como Juiz de Direito Adjunto nas Comarcas de Barras, União e Campo Maior, e como Juiz de Direito, foi titular das Comarcas de Parnaguá, Água Branca, Castelo do Piauí, Piripiri, Campo Maior quando, em 1983, através de remoção, foi Juiz titular da 4ª Vara da Família e da 1a. Vara Cível e Registros Públicos. Como Juiz de Direito respondeu pela titularidade de várias Comarcas, tais como, São Pedro, Regeneração, São Miguel do Tapuio, Castelo do Piauí, Piracuruca, Campo Maior, Batalha, Pedro II, Barras, Altos, Piripiri e Capitão de Campos. Como Juiz Corregedor-Extraordinário, realizou Correição-Geral Extraordinária nas Comarcas de Picos, São Raimundo Nonato, São João do Piauí, Altos, Barras, Piracuruca, Piripiri, Pedro II, União, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Miguel Alves, São Miguel do Tapuio, Alto Longa, Beneditinos, Batalha, Joaquim Pires, Palmeirais e Nossa Senhora dos Remédios. Registra-se que ao exercer as suas funções como Juiz de Direito, concomitante e extraordinariamente também o fizera como Juiz Eleitoral, apurando as eleições municipais em 1982 nas cidades de Várzea Grande, Francinópolis, São Félix e da cidade-sede, Elesbão Veloso, Castelo do Piauí, Piripiri, Altos, Campo Maior e da 1a. Zona de Teresina. Nesta função, exerceu a Presidência da Comissão de Propaganda Eleitoral para a Capital deste Estado, nas Eleições Municipais de 1996. Membro da Comissão de Propaganda Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí para as Eleições de 2002; Juiz-Membro do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, no biênio 2004/2005. É atualmente o Coordenador-Geraldo Comitê de Informatização e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí; Ouvidor Judiciário do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e, ainda, Vice Presidente e Corregedor-Regional do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí. Outras atividades profissionais: Professor-Decano da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI – lecionando as disciplinas Direito do Menor, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Eleitoral de 1997 até a presente data; Professor do Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT, lecionando as disciplinas Processo Civil II (Processos de Execução Cautelar); de 2001 a 2002 a disciplina Direito Eleitoral, de 2003 a 2005 a disciplina de Direito Notarial e atualmente Direito Eleitoral; ex-Professor da UNESC – Faculdade São Gabriel – lecionando no período de 2004 Direito Eleitoral; Diretor Tesoureiro e depois Segundo Secretário da AMAPI – Associação dos Magistrados Piauienses; Membro Representativo do Rotary Club “Teresina Piçarra” – Teresina (PI). Exerce atualmente a Presidência da 3a. Câmara Especializada Cível do TJPI. Ouvidor Geral da Justiça. Vice-Presidente e Corregedor Tribunal Regional Eleitoral. Medalha do Mérito Renascença outorgada pelo Governo do Estado do Piauí (19.10.2013). Relator de 138 Acordãos publicados, até 09 de setembro de 2010, no Site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí: www.tjpi.jus.br, no Link “Jurisprudência”. Eleito Vice Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para o biênio 2019/2020. 

Fonte/Fotografias: Dinavan Fernandes 

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