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Des. José Ribamar Oliveira

Desembargador José Ribamar Oliveira nasceu em Monsenhor Gil (PI), a 20 de dezembro de 1948, filho de Eusébio Sales de Oliveira e Josefa Vieira de Oliveira.Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí, em 1976. Foi professor de Direito de Família, Direito das Sucessões, Processo Civil e Direito do Consumidor. É especialista em Direito Processual Administrativo e em Direito Fiscal Tributário. Coautor do livro Direito Administrativo Tributário. Iniciou sua vida pública como Perito Criminal da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí. Ingressou na Magistratura em 1978, sendo titular nas Comarcas de São Miguel do Tapuio, Bom Jesus e União; Juiz da 2ª Vara de Família de Teresina por 12 anos e também foi titular da 4ª Vara da Fazenda Pública; foi membro da diretoria da Associação dos Magistrados Piauienses; Juiz Eleitoral da 93ª ZE, Diretor do Foro Eleitoral de Teresina, Presidente da Comissão de Elaboração do Regimento Interno do TRE; membro do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2002/2003; foi Conselheiro Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros; Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-PI (2008/2010); Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral-TRE/PI (2012/2013); Vice-Presidente e Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (2012/2013); Presidente da Comissão Permanente da Implantação das Tabelas Processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º Graus; Presidente da Comissão de Promoção de Magistrados; Coordenador Estadual da Semana Nacional de Conciliação; Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de 2º Grau; Coordenador do NUPEMEC-Núcleo Permanente de Solução de Conflitos Mediação e Cidadania; Ouvidor Judiciário do TJPI no biênio 2019/2020. Agraciado com a Comenda “Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho”; títulos de cidadania de Teresina, Bom Jesus, União, Barras, Cocal, Porto, Campo Maior e Cristino Castro. Medalha do Mérito Renascença outorgada pelo Governo do Estado do Piauí (2013). Medalha do Mérito Conselheiro Saraiva, Grau Grande Oficial, outorgada pela Prefeitura Municipal de Teresina (2021). Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, do Tribunal de Justiça do Maranhão-TJMA (2021). Insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí ‘Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo (2021). Medalha de Mérito Eleitoral do Estado do Piauí-Desembargador José Vidal de Freitas – Grau Ouro, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (2022). Participou, em novembro de 2021, do 120º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça, com o tema Autonomia e Independência Administrativa e Financeira do Poder Judiciário dos Estados. Em janeiro de 2022, participou do 1º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil-CONSEPRE, no Rio de Janeiro, ocasião em foi eleito membro do Conselho Fiscal do CONSEPRE. Em junho de 2022, participou do 2º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil-CONSEPRE, em Aracaju. Membro do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – ANAMAGES. Atualmente é Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.

 

Fonte/Fotografias: Dinavan Fernandes

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