Des. Oton Mário José Lustosa Torres

Desembargador Oton Mário José Lustosa Torres é natural de Parnaguá-PI. Nascido a 06 de agosto de 1957. Filho de Otacílio Torres de Sousa e de Maria de Nazaré Lustosa Nogueira. Casado com Lindaura Júnia Nogueira de Oliveira e Torres, com quem tem três filhos, Heitor, Aymée e Sybylla. Cursou o primário na Escola Paroquial de Parnaguá; o curso ginasial e o curso técnico de contabilidade no Colégio São José, em Corrente-PI. Bacharelou-se pela Universidade Federal do Piauí.

Ingressou na magistratura do Estado do Piauí em 18.3.1987, após ter sido aprovado em primeiro lugar em concurso público. Iniciou a sua carreira como Juiz de Direito adjunto (substituto) da comarca de Itaueira. Foi Juiz de Direito titular das comarcas de Regeneração, Simplício Mendes, Oeiras e Parnaíba. Em Teresina, foi Juiz de Direito titular da 2a. Vara de Família e Sucessões no período de 03.6.2002 a 03.11.2008; foi titular da 1a. Vara dos Feitos da Fazenda Pública desde 04.11.2008 até 15.02.2013, quando foi acessado, pelo critério de merecimento, ao cargo de Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Foi Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí como integrante da Comissão de Propaganda no ano de 2006. Atuou como Membro de Turma Recursal de Juizados Especiais no período de 2005 a 2006. Integrante da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, como membro efetivo, no período de abril/2008 a abril/2010. Integrou a corte do Tribunal de Justiça do Piauí na condição de substituto de Desembargador no período de agosto/2010 a abril/2011. Ocupou o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí para fins de análise e decisão em processos de precatórios no período de setembro/2011 a junho/2012. Exerceu a Coordenação do Comitê Estadual para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde por designação do Conselho Nacional de Justiça. É Membro do Comitê de Informática e Modernização do Judiciário e do Comitê Estadual para Monitoramento e Resolução de Conflitos Rurais e Urbanos do Poder Judiciário do Piauí. Antes de ingressar na magistratura, foi escriturário, por concurso público, da Fundação Projeto Piauí (vinculada à Secretaria Estadual de Trabalho e Ação Social); depois, agente administrativo e posteriormente procurador autárquico da Universidade Federal do Piauí. Foi aprovado em primeiro lugar no Exame de Ordem da OAB e militou como advogado nas comarcas de Corrente e outras do extremo sul do Piauí. Autor de três livros jurídicos, de dois romances, de um livro de contos, de prefácios, de apresentações de livros e de vários artigos jurídicos e literários publicados em jornais e revistas. É membro da Academia Piauiense de Letras (cadeira 5); da Academia Piauiense de Letras Jurídicas; membro-fundador da Academia de Letras da Magistratura do Piauí; Sócio-fundador do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Parnaíba; Sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Oeiras; Membro da Academia Maçônica de Letras do Piauí. Foi Venerável Mestre da Loja Maçônica Mestre Francisco Correia, de Parnaíba; e da Loja Maçônica Monges do Tibete, de Teresina. É cidadão honorário de Regeneração, Simplício Mendes, Isaías Coelho, Oeiras e Parnaíba. Condecorado com a Medalha Ministro Souza Mendes Júnior, da Associação dos Magistrados Piauienses; Medalha do Mérito Municipal Simplício Dias da Silva, do município de Parnaíba; Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Piauí; e Medalha do Mérito Renascença do Estado do Piauí. Eleito Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí para o biênio 2019/2020.

Fonte/Fotografias: Dinavan Fernandes