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Des. Pedro de Alcântara Silva Macedo

Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo nasceu em 11 de outubro de 1956, na Cidade de São Raimundo Nonato-PI. Filho de Raul Antunes de Macêdo e Maria da Silva Macêdo (in memorian), foi com os pais que o magistrado iniciou  seus estudos. Entre 1977 e 1983 exerceu os cargos de Assistente de Administração e de Diretor da Divisão do Interior do DETRAN-PI. Tornou-se Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí, no ano de 1980. Ingressou na Magistratura Piauiense, por concurso público, em 03 de outubro de 1983, atuando como Juiz Substituto em diversas comarcas do interior do Estado, inicialmente, no Juízo de Campo Maior, até ser promovido, por merecimento, ao cargo de Juiz de Direito Titular da Comarca de Batalha (Entrância Inicial). Em seguida, foi titular das Comarcas de Luzilândia, de Barras (Entrância Intermediária) e da 2ª Vara de Parnaíba (Entrância Final), onde também exerceu o cargo de Juiz Eleitoral, até ser removido para a Comarca de Teresina (Entrância Final), na titularidade do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Leste –Piçarreira, em 13 de maio de 1998. Nesse curso, sem prejuízo de titularidade, respondeu cumulativamente pelas Comarcas de Pio IX, Matias Olímpio, Joaquim Pires, Esperantina, Nossa Senhora dos Remédios, José de Freitas, Luiz Correia, Parnaíba (3ª Vara) e Alto Longá, e pelos Juizados Especiais do Bela Vista, Bueno Aires, Zona Centro I – Ilhotas, Zona Leste II – UFPI, Redonda e Anexo CEUT. Foi Diretor do Fórum do Juizado Especial da Zona Leste – Piçarreira, 5ª e 6ª Varas de Família, da Comarca de Teresina-PI, exercendo a Suplência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais, nos anos de 1998, 2004, 2005, 2009 e 2010. Coordenou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em 2004, e o Projeto “Justiça Itinerante”, no período de 2004 a 2008. Compôs a Comissão de Promoção do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (2006/2008), sendo nomeado Coordenador da Semana da Conciliação, realizada em 2006, e Coordenador Estadual do Movimento pela Conciliação instituído pelo CNJ, em dezembro de 2009. Junto ao TRE-PI, foi Membro Substituto, no período de 2006 a 2008, Juiz Auxiliar da Comissão de Propaganda, das eleições de 2006, Juiz Eleitoral da 63ª Zona de Teresina-PI, no biênio 2008/2010, Membro da Comissão de Proposta de Alteração do Regimento Interno do TRE-PI, em 2010, e Membro Efetivo, no período de 2010 a 2011. Coordenou o Mutirão Criminal junto à 1ª, 3ª e 4ª Varas do Tribunal do Júri em 2007. Em 2009, compôs o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Piauí. Foi convocado para compor a 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, no ano de 2008. Em 2010, foi nomeado Coordenador Auxiliar do Esforço Concentrado Cível – Família. Membro da Diretoria da Associação dos Magistrados Piauienses, no período de 2001 a 2003. Em 28 de abril de 2011, foi empossado no Cargo de Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ocupando a vaga por merecimento, e designado para compor a 1.ª Câmara Especializada Criminal, sendo Presidente no período de 2016 a 2017. Presidiu a Comissão de Promoção de Magistrados do TJ/PI (2012/2016), coordenou a Comissão de Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher (2012/2016) e exerceu a função de Membro substituto no TRE-PI, atuando também como Vice-Presidente e Corregedor (2018/2019).

Fonte/Fotografias: Dinavan Fernandes

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