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Des. Pedro de Alcântara Silva Macedo

Desembargador Pedro de Alcântara Silva Macedo nasceu em  São Raimundo Nonato (PI),  a 11 de outubro de 1956. Filho de Raul Antunes de Macedo e Maria da Silva Macedo, ambos falecidos. É casado com a Promotora de Justiça Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo, pai de duas filhas; Lara Cavalcanti Macedo (in memorian) e Renata Cavalcanti Macedo. Cursou o primário no Colégio Nossa Senhora das Mercês e o Ginasial no Colégio Dom Inocêncio, em São Raimundo Nonato. Cursou o Segundo Grau no Liceu Piauiense, concluído no Colégio Nossa Senhora de Lourdes. Em 1980, bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí. De 1977 a 1983 exerceu os cargos de Assistente de Administração e Diretor da Divisão do Interior do DETRAN-PI. Ingressou na Magistratura Piauiense em 03 de outubro de 1983, por concurso público, atuando inicialmente como Juiz Substituto em diversas comarcas do interior do Estado, tendo iniciado por Campo Maior até ser promovido, por merecimento, ao cargo de Juiz de Direito Titular da Comarca de Batalha, de Entrância Inicial. Seguidamente, foi titular das Comarcas de Luzilândia, Barras, de Entrância Intermediária e da 2º Vara de Parnaíba, de Entrância Final, onde também exerceu o cargo de Juiz Eleitoral. Foi promovido para a Comarca de Teresina, de Entrância Final. Em 13 de maio de 1998, assumiu como titular do Juizado Especial Cível e Criminal – Zona Leste, no Bairro Piçarreira, lá permanecendo até 27 de abril de 2011. Sem prejuízo de titularidade, respondeu cumulativamente pelas comarcas de Pio IX, Matias Olímpio, Joaquim Pires, Esperantina, Nossa Senhora dos Remédios, José de Freitas, Luiz Correia, Parnaíba, a 3a Vara, pelos Juizados Especiais do Bela Vista, Bueno Aires, Zona Centro I, Bairro Ilhotas, Zona Leste II – UFPI, Redonda e Anexo CEUT e pela Comarca de Alto Longa; Presidiu as Eleições Gerais, em 1998, Municipais, em 2000 e as Eleições Gerais, em 2002, respectivamente, nas Zonas Eleitorais de Oeiras (5a Zona Eleitoral), Curimatá (51a Zona Eleitoral) e Alto Longa (42a Zona Eleitoral). Foi Diretor do Fórum do Juizado Especial da Zona Leste, no Bairro  Piçarreira, 5a e 6a Varas de Família da Comarca de Teresina, exercendo a Suplência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais nos anos de 1998, 2004, 2005, 2009 e 2010. Participou da Comissão Permanente de Coordenação e Avaliação da Justiça Itinerante em 2003. Coordenou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais em 2004 e o Projeto Justiça Itinerante, no período de 2004 a 2008. Compôs a Comissão de Promoção do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 2006 a 2008, sendo nomeado Coordenador da Semana da Conciliação, realizado em 2006, Sub-coordenador do mesmo movimento em setembro de 2009 e Coordenador Estadual do Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em dezembro de 2009. Junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE-PI, foi Membro Substituto, no período de 2006 a 2008, Juiz Auxiliar da Comissão de Propaganda das Eleições Presidenciais de 2006, Juiz Eleitoral da 63a Zona de Teresina, no biênio 2008/2010, Membro da Comissão de Proposta de Alteração do Regimento Interno do TRE-PI, em 2010 e Membro Efetivo no período de 2010 a 2011. Coordenou o Mutirão Criminal, junto à 1a, à 3a e à 4a Varas do Tribunal do Júri em 2007. Em 2009, compôs o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Piauí. Foi convocado para compor a 2a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, no ano de 2008. Em 2010, foi nomeado Coordenação Auxiliar do Esforço Concentrado Cível – Família. Membro da Diretoria da Associação dos Magistrados Piauienses, no período de 2001 a 2003. Na Sessão de Julgamento de Caráter Extraordinário do Tribunal Pleno, realizada em 19 de agosto de 2008, compôs a lista tríplice. Foi agraciado com Título de Cidadania nos Municípios de Barras, em 1996 e de Luzilândia, em 2007. Participou dos cursos de aperfeiçoamento promovidos pela ESMEPI, ESMEM e ENFAM: Direito Eleitoral e Ética nas Eleições; O Juiz e a Constituição; A Evolução no Código de Processo Civil; A Responsabilidade Civil da Administração Pública; Personalização do Direito de Família, da Propriedade e dos Contratos nas Decisões Judiciais, considerando o pensamento de Niklas Luhmann; Direito Processual Penal: ultimas alterações legislativas e sua aplicação prática; Ética, Moral e Direito; Direito Processual Civil:  últimas alterações legislativas e sua aplicação prática; Direito Processual Penal: curso multidisciplinar sobre violência doméstica e a lei Maria da Penha; A Fundamentação Constitucional do Direito Penal; Execução Penal: teoria e prática; Conciliação, Mediação e Arbitragem; Prisão Cautelar; Positivismo Jurídico e a Jurisprudência Constitucional; Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas e do Seminário de Atualização Jurídica na Cidade de Caxias (MA). . No decorrer de sua atividade judicante, exerceu com zelo e dedicação a função de magistrado, merecendo destaque a medidas efetivas de incentivo à conciliação que pôs em prática durante os treze anos em que permaneceu no Juizado Especial Cível e Criminal, Zona Leste I, no Bairro Piçarreira, primando pela aplicação dos princípios da celeridade, da simplicidade e da informalidade, corolários da Lei 9.099/95. Em 28 de abril de 2011, foi empossado administrativamente no elevado Cargo de Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ocupando a vaga, por merecimento, do Des. Antônio Peres Parente.

Fonte/Fotografias: Dinavan Fernandes

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