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Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho nasceu em Oeiras (PI), a 26 de outubro de 1948. Filho de Raimundo Eufrásio Alves e Marieta Miranda Alves. Cursou primeiro grau (primário) na cidade São Francisco do Piauí em 1962 e concluiu o ginasial no Colégio Estadual “São Francisco de Assis”, em Teresina (PI), em 1971. O segundo grau foi concluído na Unidade Escolar: “São Francisco de Assis”, em Teresina (PI), em 1974. É licenciado em Estudos Sociais pela Universidade Federal do Piauí, Teresina (PI), em 1980. Graduado no Curso de Direito, Universidade Federal do Piauí, em Teresina (PI), em 1983. Ainda chegou a cursar Ciências Contábeis na Universidade Federal do Piauí. Tem longa folha de serviços prestados à administração pública do Estado do Piauí: Foi Chefe do Setor de Matrícula do INPS (1972/1973); Chefe do Serviço de Telecomunicações do INPS (1974/1977); Chefe da Seção de Comunicação do IAPAS (1978/1980); Coordenador de Comunicação Social do IAPAS (1980/01); Assessor do Superintendente do IAPAS (1981); Diretor de Pessoal (Substituto) do IAPAS (1982). Participou do II Ciclo de Estudos e Debates sobre Segurança Pública, realizado pelo 3° BPM de Floriano (PI), em 1992; XIII Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado pela AMB/AMAGES, em Vitória (ES), em 1993; XIV Encontro de Magistrados Piauienses, realizado pela AMAPI, Teresina (PI), em 1993; Encontro Brasileiro sobre Justiça Militar, realizado pela AJURIS/AMAJME/AMPRGS, em Porto Alegre (RS), em 1994; VI Congresso Nacional de Direito Penal Militar e Justiças Militares Estaduais, realizado pela AMB/AMAJME/PA, Belém (PA), em 1996; XVII Encontro de Magistrados Piauienses, realizado pela (AMAPI, Teresina (PI), em 1996; I Jornada Jurídica Maranhense, realizada pela AMAM/AMAJME, Recife (PE), em 1997; I Jornada Jurídica Paraibana /VII Congresso Nacional das Justiças Militares Estaduais, João Pessoa (PB), em 1997; X Congresso das Mulheres de Carreira Jurídica, realizado pela ABMCJ/PI, Teresina (PI), em 1998; II Jornada Jurídica Maranhense, realizada pela AMAJME, São Luís (MA), em 1998; I Seminário Direito de Comunicação, realizado pela OAB/PI/ AJUFE/PI/UFPI, em 2000; I Encontro Nacional de Juízes Estaduais, realizado pela AMB/AMC, Balneário de Camburiu (SC), em 2000). Ministrou várias palestras para Oficiais e Praças da Polícia Militar do Piauí e do Corpo de Bombeiros Militares, pertinentes à Legislação Penal e Processual Penal Militar. Ministrou várias palestras sobre Direito Penal e Processual Penal nas Faculdades CEUT e Santo Agostinho, Teresina, (PI). Foi auxiliar de Escriturário do Banco do Estado do Piauí Teresina (PI), em 1971; Agente Administrativo INPS/DASP, Teresina (PI), em 1971. Escriturário da Caixa Econômica Federal, Teresina (PI), em 1978; aprovado no Exame de Ordem dos Advogados, realizado pela OAB/PI, em 1983; Fiscal da Previdência Social 13 e 23 Etapas (1985/1986); Exame de Verificação Profissional para Magistrado, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em 1986; Juiz de Direito Ajunto, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em 1985. Exerceu no âmbito do Judiciário as seguintes atividades: Diretor da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI, por três mandatos consecutivos; respondeu periodicamente pelas Varas dos Feitos da Fazenda Pública, da Infância e da Juventude, da 1ª e 3ª Varas Criminais da Comarca de Teresina. Antes ser acessado à desembargadoria, tinha como atividades: Juiz de Direito do Juízo Militar do Piauí e Juiz Eleitoral Suplente do TRE/PI. Foi condecorado com as seguintes condecorações: Medalha “Helvídio Clementino de Aguiar”, conferida pela Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI; Medalha “Honra ao Mérito”, concedida pelo Corpo de Bombeiros do Piauí; Medalha “Mérito Policial”, outorgada pela Polícia Militar do Piauí e a Medalha “Heróis do Jenipapo”, auferida pelo Governo do Estado do Piauí. Tomou posse como membro do Colegiado em 20 de setembro de 2007. Relator de 269 Acórdãos publicados, até 09 de setembro de 2010, no Site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí: www.tjpi.jus.br, no Link “Jurisprudência”. Presidente do TJ-PI no biênio 2014/2016.

Fonte/Fotografias: Dinavan Fernandes

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