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Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar nasceu em Teresina (PI), a 25 de julho de 1948. Filho de José de Alencar Matos e Diva Costa Matos. Cursou o primário no Grupo Escolar José Lopes, em Teresina (PI). Curso ginasial e científico no Colégio Estadual Zacarias de Góes, em Teresina (PI). Graduado pela Faculdade  de Direito da Universidade Federal do Piauí em 1974. Advogado inscrito na OAB-PI sob o n° 849/74. Aprovado em concurso público, em 1975, pra o cargo de Fiscal de Trabalho. Aprovado em concurso público, realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí, em 1977, para o cargo de Juiz de Direito Adjunto em 1977, promovido a Juiz de Direito da Comarca Palmeirais em 1979. Assumiu o cargo de Juiz de Direito através de promoções em outras comarcas dentre elas: Esperantina, Piripiri, Campo Maior e Teresina (2º Vara Criminal e Vara dos Feitos da Fazenda). Especialização em Direito Público (nível de pós-graduação) em 1979, pela Universidade Federal do Ceará. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – 1996/1998. Ex-Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Professor da Universidade Estadual do Piauí – UESPI. Presidente da Associação dos Magistrados Piauiense – 1995/1997. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Piauí – 1998/1999 e 2000/2001. Principais condecorações: “Medalha Ministro Sousa Mendes Júnior” (AMAPI), “Heróis do Jenipapo” (Prefeitura Municipal de Campo Maior), “Mérito Legislativo” (Câmara Municipal de Teresina), “Medalha Conselheiro Saraiva” (Prefeitura Municipal de Teresina), “Medalha Conselheiro Coelho Rodrigues” (AMAPI), “Colar do Mérito Judiciário” (Tribunal de Justiça do Estado do Piauí), Comendador da “Ordem Estadual do Mérito Renascença” (Governo do Estado do Piauí) e Medalha do “Mérito Policial Militar”. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral 2004/2005, Diploma “Amigo do 25° Batalhão de Caçadores”, concedido pelo 25° Batalhão de Caçadores, Medalha Professor Darcy Fontenelle de Araújo”, conferida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, Diploma e Medalha no grau “Grande Oficial”, concedidos pela Ordem Piauiense do Mérito Judiciário do Trabalho, Diploma Sócio-fundador, titular perpétuo da cadeira 23, conferido pela Academia de Letras da Magistratura do Piauí. Foi agraciado com o Título de Cidadão de Floriano (2006), Cidadão de Esperantina (2007), Cidadão de Parnaíba (2009) e Cidadão de São Raimundo Nonato (2009). Foi Corregedor Geral da Justiça (biênio 2006/2008) e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Biênio 2008/2010). Promovido por merecimento ao cargo de Desembargador em 26 de junho de 1997. Tomou posse solenemente em 30 de junho de 1997. Patrono do Fórum da Comarca de Matias Olímpio. Relator de 77 Acordãos publicados, até 09 de setembrode 2010, no Site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí: www.tjpi.jus.br, no Link “Jurisprudência”.

Fonte/Fotografias: Dinavan Fernandes

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