76º Encoge discute “A Corregedoria, O Magistrado e a Sociedade no século XXI”
Publicado por: Vanessa Mendonça
Entre os dias 25 e 27 de outubro, acontece, em Salvador (BA), o 76º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento tem como tema “A Corregedoria, O Magistrado e a Sociedade no século XXI”. O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, e a juíza auxiliar da Corregedoria Melissa Pessoa participam do evento, que conta ainda com a participação do ministro Otávio Noronha, corregedor nacional de Justiça.
O 76º Encoge tem como objetivo debater ideias e projetos inovadores diante do atual cenário político-social, a fim de contribuir para o aprimoramento e a eficácia da prestação jurisdicional, além da ampliação das perspectivas do judiciário nacional.
Durante o evento, serão realizados palestras, painéis e debates sobre temas como “O novo Direito Real de Lage: a atuação do juiz diante de uma sociedade em transformação”; “Inteligência artificial e o Direito – Paradigmas para o futuro”; “Os cartórios extrajudiciais como agentes da desburocratização do Estado”; “Justiça Restaurativa”; e “Consensualização e negociação processual”.
A programação do Encoge prevê ainda a realização da Cerimônia de entrega da “Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen”, a maior comenda ofertada pelo Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge), destinada a autoridades que prestaram notáveis serviços à causa da justiça.
Encoge
O Encontro de Corregedores é um evento realizado a cada quatro meses pelo Ccoge, entidade que congrega corregedores de Justiça dos tribunais estaduais de todo o País. A finalidade do evento é promover o intercâmbio de boas práticas, contribuindo para a melhoria da qualidade e para a prestação mais uniforme dos serviços judiciais e extrajudiciais em todo o Brasil.
Confira a programação:
DIA 25.10.2017 (QUARTA-FEIRA) – 1º DIA – ABERTURA
17h30 – SOLENIDADE DE ABERTURA DO 76º ENCOGE NO SALÃO NOBRE DO FÓRUM RUY BARBOSA
APRESENTAÇÃO DA ORQUESTRA JUVENIL DA BAHIA (NEOJIBA)
18h00 – PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS
– DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS | CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PRESIDENTE DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES-GERAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL
– DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BONFIM | CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
– DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE | CORREGEDORA DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA
– DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO | PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
18h40 – CERIMÔNIA DE ENTREGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESEMBARGADOR DÉCIO ANTÔNIO ERPEN”
19h00 – PALESTRA DE ABERTURA
PALESTRANTE: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA)
20h00 – JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO
DIA 26.10.2017 (QUINTA-FEIRA) – 2º DIA
08h30 – CREDENCIAMENTO
09h00 – PALESTRA: “O NOVO (E BRASILEIRÍSSIMO) DIREITO REAL DE LAGE: A ATUAÇÃO DO JUIZ DIANTE DE UMA SOCIEDADE EM TRANSFORMAÇÃO”
PALESTRANTE: JUIZ PABLO STOLZE GAGLIANO | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
09h40 – PALESTRA: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO – PARADIGMAS PARA O FUTURO
PALESTRANTE: DR. CAUÊ ZAGHETTO | PROFESSOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, PESQUISADOR DO BIT GROUP – GRUPO DE PESQUISAS BIOMÉTRICAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
10h20 – INTERVALO
10h40 – PALESTRA: OS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS COMO AGENTES DA DESBUROCRATIZAÇÃO DO ESTADO
PALESTRANTE: DR. UBIRATAN PEREIRA GUIMARÃES | DIRETOR GERAL DA ANOREG – BR
11h20 – PALESTRA: ADOÇÃO TARDIA
PALESTRANTE: DESEMBARGADOR EDUARDO CORTEZ DE FREITAS GOUVEA | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
12h00 – ALMOÇO
14h00 – PAINEL: ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE APRENDIZAGEM AO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E PROTEÇÃO A INFÂNCIA E CENTRAL DE VAGAS NA CGJ/RJ
JUÍZA RAQUEL SANTOS PEREIRA CRISPINO | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14h20 – PAINEL: CCI – PARCEIROS PELA JUSTIÇA
DRA. ANGELA BACELLAR BATISTA | JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA – 1ª REGIÃO
14h40 – PAINEL: PROJETO MONITOR DE PROCESSOS JUDICIAIS
DRA. LIZ REZENDE DE ANDRADE | JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15h00 – PAINEL: BOAS PRÁTICAS – VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
JUIZ FRANCISCO MANOEL DA COSTA NASCIMENTO | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15h20 – PAINEL: JUSTIÇA RESTAURATIVA
DESEMBARGADORA JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
15h40 – INTERVALO
16h00 – PALESTRA: CONSENSUALIZAÇÃO E NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL
JUIZ ANDRÉ FELIPE GOMMA DE AZEVEDO | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16h40 – PALESTRA: CONSTELAÇÃO FAMILIAR
JUIZ SAMI STORCH | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17h20 – PALESTRA
MINISTRO HUMBERTO MARTINS | SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
18h00 – ENCERRAMENTO
DIA 27.10.2017 (SEXTA-FEIRA)
09h00 – A – REUNIÃO INSTITUCIONAL DO COLÉGIO DE CORREGEDORES | ELEIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL
B – REUNIÃO DOS JUÍZES AUXILIARES
10h10 – INTERVALO
10h30 – PALESTRA DE ENCERRAMENTO
MINISTRA CARMEN LÚCIA | PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
11h30 – APROVAÇÃO DA CARTA DE SALVADOR/BAHIA
12h30 – ENCERRAMENTO DO 76º ENCOGE – BAHIA
13h00 – ALMOÇO
