CGJ entrega Plano de Trabalho para cumprimento de precatórias por videoconferência na 10ª Vara Criminal de Teresina
Publicado por: Paula Danielle
Depois de implantar as audiências para cumprimento de cartas precatórias por videoconferência no Piauí, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí entregou oficialmente à 10ª Vara Criminal de Teresina o Plano de Trabalho que deve ser desenvolvido na unidade, no que se refere a essa modalidade de audiência.
O objetivo é dar mais agilidade ao trabalho da 10ª Vara, acelerando o andamento de processos, tanto dos que dependem de carta precatória para a capital, quanto de crimes de ordem tributária do Estado, que também é de responsabilidade da unidade. Pelo plano de trabalho, as audiências que estão com pendência de agendamento na 10ª vara criminal devem ser colocadas em pauta até o recesso natalino.
Para facilitar a logística e auxiliar a unidade a colocar as videoconferências na sua rotina de trabalho, a Corregedoria produziu um plano de trabalho dividido em etapas. “O objetivo é conciliar as audiências presenciais realizadas pelo juízo deprecado e as audiências por videoconferência realizadas pelo juízo deprecante, simultaneamente, de modo a introduzir o sistema audiovisual na rotina da vara, diminuindo o trâmite e os custos do processo. A meta é que até final do ano esse processo esteja concluído”, explica Fernanda Lima Castelo Branco, servidora da CGJ.
Por mês, cerca de 500 novas cartas precatórias chegam à 10 ª Vara. “O número é grande e crescente. Ao diminuir a sobrecarga das cartas precatórias, todos ganham e vamos poder nos dedicar ainda mais às matérias de origem da Vara, que processos complexos, que precisam de uma grande dedicação”, destaca o juiz titular da 10ª Vara, Antônio Lopes de Oliveira.
Confira o Manual aqui:
http://Manual Videoconferencia final
