CGJ, GMF e Sejus discutem medidas para aperfeiçoamento do sistema prisional
Publicado por: Vanessa Mendonça
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) promoveu, nesta quarta-feira (31), reunião com representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) para tratar sobre medidas visando ao aperfeiçoamento do sistema prisional.
Uma das pautas da reunião foi a necessidade de confecção de um cronograma de recambiamento interestadual de presos pela Sejus em cumprimento a decisões judiciais. De acordo com o subsecretário estadual de Justiça, Carlos Edilson, a maior dificuldade está no traslado de presos oriundos de cidades mais distantes, que implica a utilização de transporte aéreo.
“Vamos confeccionar um cronograma de recambiamento, especialmente dos presos do Piauí que estão em unidades prisionais de outros estados – nossa maior demanda, dando prioridade aos casos que contam com determinação judicial de recambiamento, e encaminhar ao corregedor (geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil) e ao GMF”, declarou o subsecretário. “Também informaremos sobre os presos de outros estados que se encontram atualmente em nossas unidades”, acrescentou.
Durante o encontro, foram discutidas ainda medidas direcionadas à implantação do projeto de audiências de réu preso por videoconferência. Foi relata a necessidade de a Sejus agilizar a definição de espaço físico para realização da audiência-piloto na Casa da Custódia de Teresina, assim como a melhoria do sinal de internet do local.
Projeto da CGJ-PI, este tipo de audiência incrementará a celeridade processual, melhorando a prestação jurisdicional, além de reduzir gastos e riscos de fuga quando da realização do deslocamento de detentos entre as unidades prisionais e os locais de audiência. A Corregedoria é a contratante do pacote Microsoft Office 365, que inclui a ferramenta que será utilizada neste tipo de audiência, Skype for Business.
“Mantemos um espírito de colaboração, estamos sempre buscando os outros poderes e instituições para conversar conosco, buscar formas de superar eventuais dificuldades. Temos várias parcerias com o Governo do Estado e estamos comprometidos em implantar este projeto o mais rápido possível”, declarou o desembargador Ricardo Gentil.
Participaram ainda da reunião o juiz titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina e também juiz coordenador do GMF, Vidal de Freitas Filho; Michelle Travassos, coordenadora do GMF; Capitão Dênio Marinho, diretor da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (Duap) da Sejus; e Reginaldo Correia, diretor adjunto da Duap.
