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CGJ inaugura sala de audiência por videoconferência em Teresina nesta quarta (10)

Um grupo de doze presos de alta periculosidade será ouvido amanhã, por videoconferência, a partir das 8h30 na Casa do Albergado, em Teresina. A audiência será realizada numa sala especial do complexo de penitenciárias da capital, que conta ainda com unidades “Irmão Guido” e “Casa de Custódia” e que juntas representam ¼ do sistema carcerário do Estado. O trabalho será conduzida pelo juiz da comarca de Uruçuí, Dr. Rodrigo Tolentino, cidade que fica a quase 500 quilômetros da capital.

A transmissão vai inaugurar a primeira audiência das salas de videoconferência que estão sendo implantadas em todo Piauí pela Corregedoria Geral de Justiça. Já foram instalados computador, câmeras e a licença do pacote Microsoft Office 365, que inclui a ferramenta, Skype for Business, utilizada nesse tipo de audiência.

Nesta terça (9), o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa recebeu os diretores da Unidade de Administração Penitenciária, da Secretaria Estadual de Segurança para acertar os últimos detalhes da transmissão. “O Conselho Nacional de Justiça ratificou a realização de atos judiciais por videoconferência no âmbito do 1º Grau, no Piauí. Uma decisão acertada, uma vez que torna o processo muito mais seguro e bem mais econômico. A Corregedoria já normatizou a matéria, obedecendo todos os ditames legais. A realização dos atos judiciais por videoconferência é imprescindível na racionalização dos atos processuais e, por consequência, na entrega aos jurisdicionados de uma solução célere e equânime”, explicou o desembargador.

O diretor da Unidade de Administração Penitenciária do Piauí, Dênio Marinho destaca que a ida dos presos para Uruçuí seria, além de cara, demorada e com a necessidade de um grande sistema de segurança. “São presos extremamente perigosos, de facções criminosas. Imagine transportar todos até Uruçuí. Teríamos que ter um amparo enorme de veículos e de pessoal para garantir que eles fossem e voltassem. Sem dúvida a videoconferência é um processo que facilita muito nosso trabalho”, destaca Machado.

O juiz auxiliar da CGJ, Dr. Luiz Moura ressalta que depois de Teresina, as próximas cidades que receberão a sala para videoconferência nas suas unidades prisionais serão Parnaíba, Picos e São Raimundo Nonato. “Toda a tecnologia das salas foi cedida para o Estado pelo Tribunal de Justiça. Essa é mais uma iniciativa importante do Poder Judiciário, que, ao dar mais celeridade a todo processo, garante inclusive o cumprimento de prazos e impede problemas com o trâmite processual, o que pode levar até a uma soltura de presos perigosos, por exemplo, e gerar ainda mais sensação de impunidade”, defende o magistrado.

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