Corregedores-gerais da Justiça da região do Matopiba reúnem-se em Teresina no dia 6 de dezembro
Publicado por: Vanessa Mendonça
Os corregedores-gerais da Justiça dos Estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia reúnem-se no próximo dia 6, em Teresina, durante a I Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-gerais da Justiça da Região do Matopiba. O evento acontece na Escola Judiciária do Estado do Piauí e tem como objetivo discutir soluções para os problemas fundiários comuns aos estados da região. Este colegiado foi criado no dia 22 de março, durante a realização do 77º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge).
A apresentação do case da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), que implantou um Núcleo de Regularização Fundiária pioneiro no âmbito do Poder Judiciário brasileiro é um dos destaques da programação. Haverá ainda intercâmbio de experiências entre as Corregedorias participantes.
Proponente da criação do Fórum, o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, ressalta que os estados do Matopiba enfrentam diversos problemas fundiários, como grilagem de terras e ocupação desordenada de áreas urbanas. “A debilidade da governança de terras somada à veloz expansão agrícola na região do Matopiba aceleram os problemas fundiários, circunstância que exige atuação integrada e eficaz do Poder Judiciário na região”, declarou o corregedor piauiense quando da criação do Fórum.
Além do corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, estão confirmadas as presenças dos desembargadores Marcelo Carvalho Silva, corregedor-geral da Justiça do Estado do Maranhão; e Emílio Salomão Rosedá, corregedor-geral da Justiça do Estado da Bahia – interior; e João Rigo, vice-corregedor geral do Estado do Tocantins; além de juízes auxiliares das Corregedorias Gerais da região.
Núcleo
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) foi pioneira no âmbito do Judiciário brasileiro ao instalar, no último dia 6, o seu Núcleo de Regularização Fundiária. Regulamentado pelo Provimento 017/2016, o Núcleo funciona como ambiente de integração entre os diversos atores envolvidos na questão fundiária do Piauí, fomentando o diálogo entre a sociedade civil organizada e as instituições relacionadas ao tema, visando à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos agrários no Piauí.
